Governador não acredita em uma nova indicação de Lula

Sérgio Quintella
Bruna Barboza
O Globo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (30) que a rejeição pelo nome de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) é sinal de “fragilidade do governo”.

No dia anterior, o Senado barrou o nome do advogado-geral da União para o tribunal e impôs uma derrota histórica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias teve 34 votos a favor da indicação, sete a menos que o necessário. Foram 42 votos contrários.

ENCERRAMENTO DE UM CICLO – “A derrota do governo é reveladora, a gente não está falando da reprovação de um nome, a gente está falando da reprovação de um governo. Essa derrota escancara a fragilidade do governo que não teve condição de articular, não teve condição de aprovar um nome para o Supremo Tribunal Federal, algo que não acontecia há 132 anos. A última reprovação foi no governo Floriano Peixoto, então é um sinal de fragilidade, é um sinal que o Congresso enxergou, esse governo não tem mais nada para oferecer, não consegue conduzir um projeto estruturante para o Brasil, é um sinal de final dos tempos, é um sinal de encerramento de um ciclo”, afirmou Tarcísio.

A fala do governador ocorreu em Santos, no litoral, cidade em que Tarcísio passará o dia em agenda externa. Para ele, a questão pode impactar nas eleições deste ano, pois o Congresso, segundo sua avaliação, é um “termômetro político”.

RECADO – “A partir do momento que o presidente da República não consegue fazer um ministro supremo, o que está ficando claro é o seguinte: ele não tem mais força, é um projeto superado e o Congresso, que é um grande termômetro político, sentiu para onde o vento está soprando. Então, dê um recado, olha, a gente não quer mais isso aí, a gente precisa de um projeto estruturante, não são vocês que vão ter mais condição de oferecer as reformas, as soluções que o Brasil merece e precisa” completou Tarcísio, que afirmou também não acreditar em uma nova indicação de Lula para a cadeira vaga do STF, embora o presidente esteja empenhado em apresentar outro postulante.

“E eu acho também que não vai haver mais espaço para o governo apresentar outro nome e a escolha do próximo nome, do próximo ministro deverá, e parece que o Presidente do Senado já tem se manifestado sobre isso, deverá ficar sob responsabilidade do novo presidente da República”, afirmou Tarcísio de Freitas.

Esquerda reforça embate após veto a Messias

Juliana Arreguy
Folha

Após uma semana de derrotas do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, movimentos de esquerda apostam no apelo pelo fim da escala 6×1 para dobrar a pressão sobre o Legislativo nos atos de 1º de Maio, celebrados nesta sexta-feira.

Pelo segundo ano consecutivo, o presidente não deve participar dos atos sindicais da data. Em 2024, Lula criticou a baixa adesão ao ato realizado em Itaquera, na zona leste de São Paulo. Para evitar expor o petista, pré-candidato à reeleição, a um novo desgaste de imagem caso os a sejam novamente esvaziadas, a opção foi por preservá-lo.

BAIXA ADESÃO – O receio de baixa adesão aos atos também fez com que as manifestações não sejam centralizadas em 2026, como vinha ocorrendo desde 2018. O Rio de Janeiro será exceção, com um grande ato marcado para iniciar às 14h na praia de Copacabana, na zona sul da cidade.

Em São Paulo, as frentes reunirão parte dos políticos mais próximos de Lula para enviar um recado ao Congresso, cuja relação de tensão com o governo foi agravada pela rejeição à indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta (29), e à derrubada do veto ao PL da Dosimetria, na quinta (30).

Por isso, a principal aposta da esquerda será na defesa do fim da escala 6×1, que já havia sido uma das tônicas do 1º de Maio do ano passado e é aprovada por 71% da população, segundo o Datafolha.

REDUÇÃO DA JORNADA – Há duas semanas, o governo Lula enviou um projeto de lei propondo a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a diminuição de salário. O projeto próprio é mais flexível do que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da escala 4×3, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e tramita de forma mais rápida no Congresso.

O governo quer aprovar o texto antes das eleições deste ano, algo que tem colocado os deputados e senadores em situação delicada –rejeitar a proposta, na visão dos políticos, pode custar a reeleição de muitos deles. Por isso, vários queriam evitar que o projeto fosse votado em ano eleitoral.

A irritação de governistas com o Congresso após a sequência de derrotas da última semana, em especial o veto à indicação de Messias, fez com que eles tenham se empenhado a aprovar o fim da escala 6×1 o quanto antes. “A classe trabalhadora está fungando no pescoço dos deputados para que a lei passe”, disse Moisés Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pré-candidato a deputado federal pelo PT-SP.

HIT “VERMELHO” – O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, berço político do presidente Lula, organizará um dos principais atos desta sexta-feira. A mobilização será no centro da cidade e contará com discursos e apresentações musicais –a principal será de Glória Groove, que emplacou o hit “Vermelho” em 2022 e teve a música adotada pela militância petista durante a eleição de Lula à Presidência.

A partir das 16h, o ato do ABC deve contar com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além do presidente do PT, Edinho Silva, e do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, pré-candidato ao governo paulista.

PALANQUE – Haddad se juntará às pré-candidatas ao Senado em SP, Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), no ato promovido pela Força Sindical, na sede do movimento, no bairro da Liberdade. O trio é visto no PT como o possível palanque de esquerda no estado, que também tem Márcio França (PSB) pleiteando uma candidatura a senador.

Na praça Roosevelt, no centro de São Paulo, o movimento VAT (Vida Além do Trabalho) reunirá manifestantes em defesa da redução da jornada do trabalho. Devem participar Erika Hilton e o vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), além da própria Marina Silva.

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres disse que a data é importante para lembrar as conquistas dos trabalhadores e pressionar por novas, como o fim da escala 6×1, que classificou como “um clamor geral da classe trabalhadora brasileira”.

DESCENTRALIZAÇÃO – Ele também defendeu a descentralização dos atos, acrescentando que eles valorizam as categorias na defesa de pautas próprias. “Acredito que o número de participantes em todo o país será muito expressivo, representativo e com muita consciência de classe”, disse ele, negando que o objetivo de fragmentar as manifestações tenha sido por receio de que elas sejam esvaziadas.

De forma inusitada para o 1º de Maio, movimento que historicamente foi capitalizado pela esquerda, grupos de direita se reunirão na avenida Paulista, na região central de São Paulo, a partir das 11h.

O ato da Paulista será promovido por Patriotas do QG, Marcha da Liberdade e Voz da Nação, movimentos que integram o Projeto União Brasil, organização sem ligação com o partido de mesmo nome e que reúne grupos conservadores. O trio reservou o 1º de Maio na Paulista com antecedência, critério utilizado pela Polícia Militar para ceder a via aos movimentos, e não à esquerda.

LIBERDADE DE BOLSONARO – Nas redes sociais, os movimentos alegam que o ato servirá para apoiar a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pedir a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado, e se posicionar contra o fim da escala 6×1.

O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) confirmou presença no evento. No Instagram, o Patriotas do QG divulgou um vídeo feito com o auxílio da IA (Inteligência Artifical), na qual simula um convite feito pela ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália.

“Amigos patriotas, apesar de estar presa, faço um convite a todos os brasileiros: dia 1º de Maio vamos todos para as ruas manifestar. Flávio presidente, Bolsonaro livre e Supremo é o povo. Juntos somos mais fortes”, diz a versão computadorizada de Zambelli.

Congresso impõe nova derrota ao governo

Sérgio Roxo
O Globo

Após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria, o PT planeja entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o texto. De acordo com o líder da bancada do partido na Câmara, Pedro Uczai (SC), serão apontadas tanto inconstitucionalidades da proposta como supostos desvios regimentais durante a tramitação no Congresso.

“Vamos judicializar. Temos argumentos”, disse Uczai. Indagado se a judicialização havia sido acertada com o governo, o líder petista negou. Em relação a questões regimentais, Uczai entende que houve problemas no rito e citou como exemplo a inclusão na votação no Senado de uma emenda, de autoria do Sergio Moro, que teria alterado o conteúdo do projeto. O texto teria, na visão do petista, que voltar para a Câmara, o que não ocorreu.

RETROATIVIDADE – O líder do PT considera que é inconstitucional uma lei que retroage para beneficiar réus condenados pelo STF com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) da sentença. O Congresso derrubou nesta quinta-feira o veto integral de Lula ao projeto que altera regras de cálculo de penas e reduz punições para condenados pelos atos de 8 de janeiro, em uma decisão que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A votação impõe ao Planalto uma nova derrota política no dia seguinte após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 318 votos a 144 na Câmara e de 49 a 24 no Senado.

A análise ocorreu em sessão conjunta de deputados e senadores presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que retomou a convocação do Congresso após semanas de pressão de parlamentares. O resultado confirmou a avaliação que já predominava nos bastidores: de que oposição e Centrão reuniam maioria confortável para reverter o veto presidencial.

Senador nega traição e diz ter votado por Messias 

Luis Felipe Azevedo
O Globo

O senador Renan Calheiros (MDB) negou nesta quinta-feira que tenha traído o governo Lula e votado contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após especulação de que parlamentares do MDB e do PP, partidos ao centro que tiveram cargos na Esplanada nos últimos três anos, teriam votado pela rejeição do Advogado-Geral da União (AGU).

“São improcedentes as ilações sobre o MDB e mentirosas as especulações sobre o meu voto, dos senadores Renan Filho e Eduardo Braga. Trabalhamos e votamos em Jorge Messias. Derrotas devem ensinar e não gerar efeitos lisérgicos vindos do cavalo de Tróia dentro do governo”, escreveu Calheiros. Messias teve 34 votos a favor da indicação e 42 contrários na noite de quarta-feira. Ele precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta — faltaram 7 votos para que a indicação fosse aprovada.

PROXIMIDADE – Em relatos ao O Globo, parlamentares lembraram a proximidade de nomes da bancada do MDB com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, que também buscava ser indicado a uma vaga no STF.

Auxiliares de Lula creditam a derrota no Senado a uma articulação do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União) contra Messias. Inicialmente considerado um dos pontos de governabilidade de Lula 3, o senador se afastou do Planalto e passou a criticar publicamente o governo federal após o chefe do Executivo indicar Messias para a vaga no Supremo — e não Rodrigo Pacheco (PSB-MG), aliado de primeira hora do presidente do Senado.

PRESSÃO – Quatro senadores afirmaram ao O Globo, sob reserva, que o movimento de Alcolumbre foi em cima de parlamentares do centro, da oposição e indecisos. Segundo eles, o presidente do Senado teria procurado esses nomes e estimulado o voto contrário ao chefe da AGU. A assessoria de imprensa de Alcolumbre foi procurada e negou qualquer atuação do senador nesse sentido.

Messias foi indicado por Lula para ocupar uma vaga na Corte há mais de cinco meses, mas enfrentou resistências da oposição e, principalmente, da cúpula do Senado, sobretudo de Alcolumbre (União Brasil-AP). Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias teve 16 votos em sabatina que foi marcada por um clima de apreensão de governistas diante da falta de segurança se ele seria aprovado.

Rejeição expõe disputa política nos bastidores da indicação

Deu no G1

A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma vitória para Alexandre de Moraes e evidencia a divisão interna da Corte, segundo análise da jornalista Ana Flor no podcast O Assunto.

Moraes não desejava a ida de Messias para a Corte e, assim como o presidente do Senado Davi Alcolumbre, preferia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB). Nos bastidores, há relatos de jantares semanais entre os três.

CASO MASTER –  Ana Flor explica que a rejeição de Messias também foi atravessada por um ambiente conflagrado no Judiciário e no Congresso devido às investigações do caso Master.

“Por conta do caso Master, hoje há um antagonismo dentro do Supremo: Alexandre de Moraes de um lado — ele que também é pressionado a explicar conversas com Vorcaro — e do outro lado André Mendonça, que é o relator e que ganhou poder de uns tempos para cá dentro do Supremo que toca as investigações”, explica. “E quem era o maior padrinho dentro do Supremo de Messias? André Mendonça”.

DIVISÃO NO STF –  Segundo Ana Flor, atualmente André Mendonça tem minoria no plenário em relação a Moraes. Isso porque, do lado do ministro da 1ª Turma estão: Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, e, muitas vezes, Dias Toffoli.

“Essa derrota de Messias é vitória de Alexandre de Moraes. Nesse sentido, Moraes consegue garantir por mais um tempo, muito provavelmente, uma maioria no plenário”, diz.

Ainda segundo a jornalista, há relatos de que a ida de Messias para o Supremo de desequilibraria uma balança que, atualmente, tem um ganho para o lado de Moraes: “e Messias, do lado de André Mendonça, iria pesar e dar mais poder para esse grupo”, explica.

Ex-ministra quer dialogar com eleitores indecisos

Deu no O Globo

A ex-ministra Simone Tebet (PSB), pré-candidata ao Senado por São Paulo, descartou a possibilidade de concorrer ao cargo de vice-governadora na chapa do Fernando Haddad (PT).

Eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul em 2014, ela afirmou que a mudança de estado tem como objetivo “ampliar horizontes” e dialogar com os eleitores indecisos para fomentar a ideia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja manter um “governo de frente ampla”. Conforme a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, Tebet lidera a corrida eleitoral paulista com 14% das intenções de voto.

ZERO CHANCE – “O convite que me foi feito para ingressar no PSB e ser pré-candidata em São Paulo foi para um único cargo. Não há nenhuma possibilidade de disputar qualquer outro cargo, pelo menos na eleição de 2026 — afirmou Tebet, em entrevista concedida ao jornal “Folha de S. Paulo”. “Zero chance de ser vice”, completou.

A ex-ministra defende que São Paulo é um estado “estratégico” para as eleições futuras, que avalia ser acirrada. Tebet declarou que está disposta a ouvir eleitores que concordam e discordam das candidaturas do PT, a fim de dialogar com “eleitores indecisos” e com “quem pensa diferente”.

“Aquilo que me assemelha ao que pensa o presidente Lula é infinitamente maior do que aquilo que me separa: a defesa da democracia, da soberania, dos valores, dos avanços em políticas públicas e dos direitos humanos. Agora, obviamente eu sou mais fiscalista e mais liberal na economia”, explicou, lembrando que o convite de Lula teve como justificativa seu diálogo “com o público feminino, com o público do interior e do agro”.

CHAPA MAJORITÁRIA –  Em São Paulo, a segunda vaga ao Senado está em aberto entre a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e o ex-ministro do Empreendedorismo e ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Ambos possuem 12% das intenções de voto na disputa, de acordo com a Genial/Quaest.

Questionada sobre o tema, Tebet afirmou que a escolha “envolve conversas com o PT, com a Rede, com o PSB”, e tanto Marina quanto França são “absolutamente credenciados”. Além disso, apesar de descartar ser vice de Haddad, a ex-ministra disse preferir que o cargo seja ocupado por uma mulher.

“Já que um homem, Haddad, será candidato ao governo, eu particularmente gostaria que uma mulher fosse vice, para dialogar com o eleitorado feminino”, disse. “Ambos (Marina e França) estão absolutamente credenciados para qualquer cargo. Ambos são experimentados, têm história”, acrecentou.

DISPUTA PRESIDENCIAL – Tebet também declarou que São Paulo “entende” seu discurso “moderado, equilibrado,” de uma pessoa que é absolutamente de centro”. Ela disse não conseguir tal moderação “do lado de lá”, em referência ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que busca incorporar a característica em seus discursos, como mostrou O Globo.

Em relação ao desempenho de Lula nas pesquisas, ela defendeu que o “cansaço” da população contra o petista, puxado pela alta no índice de rejeição e desaprovação do governo, tem que chegar somente após as eleições, já que há questões “anteriores à economia” que são mais “fundamentais” neste momento.

“Não dá para ficarmos, nos próximos quatro anos, falando em anistia, falando em armamento, falando em coisas que não interessam à vida das pessoas. Temos que seguir avançando em políticas públicas. É verdade que temos que ser mais rigorosos no aspecto fiscal. Mas temos que falar numa educação de qualidade, na melhoria da produtividade do trabalhador, em ciência, tecnologia, inovação e terras raras”, afirmou Tebet.

“Lula é o líder de oposição à extrema direita mais forte para ganhar a eleição. Que não me escute o PT, mas não vejo Lula como um presidente de esquerda. Eu o vejo como centro-esquerda, mas com políticas de centro e de centro-direita”, disse.

CORRIDA ELEITORAL –  Na disputa pelo Senado, o nome de melhor performance do grupo do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), neste momento, é o deputado federal e ex-secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), com 8% em todos os cenários testados.

Em seguida, vem o deputado federal Ricardo Salles (Novo), que marca 6%. André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, chega a 7%, considerando as suas taxas mais elevadas. A segunda vaga tarcisista deve ser entregue a Prado, com Salles concorrendo de modo independente.

Na disputa ao governo do estado, o atual incumbente, Tarcísio de Freitas, larga na frente contra Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Fazenda, na primeira pesquisa Genial/Quaest do ano. A cerca de cinco meses do primeiro turno, Tarcísio marca 38% das intenções de voto, contra 26% de Haddad. Ele também é favorito para derrotar o petista numa eventual segunda rodada.

Decisão anula dois dispositivos aprovados no projeto

Luísa Marzullo
O Globo

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira que, mesmo com a derrubada dos vetos, o projeto da Dosimetria não produzirá efeitos para condenados por crimes hediondos por, em seu entendimento, entrar em conflito com regras já estabelecidas na chamada Lei Antifacção.

Na prática, a decisão do parlamentar anula dois dispositivos aprovados no projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ocorre que a lei Antifacção alterou regras de progressão de pena que também eram objeto do projeto da Dosimetria. Se restabelecermos esses dispositivos, vamos reintroduzir normas que já foram revistas pelo próprio Congresso”, disse.

DISPOSITIVOS PREJUDICADOS – Segundo ele, após análise técnica, foram declarados prejudicados dispositivos do projeto que tratam da progressão de regime para crimes graves, como feminicídio. “O eventual restabelecimento desses dispositivos seria contrário à vontade do Congresso”, afirmou.

Alcolumbre também argumentou que a decisão leva em conta a prevalência da legislação mais recente e a intenção do Legislativo: “Há uma norma posterior que tratou do tema e expressa melhor a vontade do Congresso. Cabe à Presidência compatibilizar as duas matérias”, declarou.

A manifestação ocorreu durante a sessão conjunta em que deputados e senadores analisam o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. Caso o veto seja derrubado, passam a valer mudanças no cálculo de penas que podem reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos de 8 de janeiro.

SOMA DE PENAS – Entre os pontos aprovados pelo Congresso estão a proibição da soma de penas para crimes de mesma natureza e a flexibilização da progressão de regime, permitindo avanço mais rápido para regimes mais brandos. Na prática, as alterações abrem espaço para revisão de condenações.

A decisão de Alcolumbre, porém, limita esse alcance. Ao declarar a prejudicialidade de parte do texto, ele busca evitar que regras mais brandas de progressão sejam aplicadas a crimes mais graves alcançados pela lei antifacção, como homicídio e estupro, preocupação levantada por parlamentares durante a tramitação.

Nos últimos dias, os relatores da dosimetria no Congresso, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o senador Espiridiao Amim (PP-SC), se reuniram com parlamentares e pediram auxílio da presidência do Senado para encontrar uma solução.

Caso ainda será analisado pelo plenário da Corte Eleitoral

Rafael Moraes Moura
O Globo

O PL acionou na última terça-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor uma série de restrições ao pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve gravar por ocasião do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1).

A sigla quer que o TSE dê uma liminar, antes mesmo da veiculação do pronunciamento, proibindo Lula de usar o palanque eletrônico para fazer “promoção pessoal” e “associação direta de sua imagem a políticas públicas” – além de barrar que o presidente dispare ataques a adversários e gestões de antecessores, como Jair Bolsonaro. O PL pretende lançar a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho “zero um” do ex-presidente, para as próximas eleições.

EMPATE TÉCNICO – A última pesquisa Quaest/Genial mostrou Lula e Flávio empatados tecnicamente num eventual segundo turno, com o senador do Rio numericamente à frente do petista pela primeira vez, com 42% ante 40% do atual chefe do Executivo.

Neste terceiro mandato, Lula gravou pronunciamentos para a data em 2023, 2024 e 2025, aproveitando a plataforma para exaltar medidas da administração petista, como a “valorização do salário mínimo” e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

“NEUTRALIDADE” – O PL quer que o TSE obrigue Lula a manter “a necessária neutralidade institucional” no pronunciamento – e o proíba de utilizar “imagens externas e elementos visuais”, como símbolos, marcas ou recursos gráficos que deem uma conotação de propaganda eleitoral antecipada à fala do presidente da República.

O pedido do PL foi feito no âmbito de uma ação em andamento no TSE que contesta o uso eleitoreiro do pronunciamento de Lula veiculado em março no Dia da Mulher, quando a fala do presidente foi acompanhada da exibição de imagens de cerimônias do governo e de exaltação a programas como o Pé de Meia, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, com a exibição de rostos de pessoas que lembram os programas eleitorais. O caso ainda não foi analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Articulação de Alcolumbre contou com o esforço de Flávio

Rafael Moraes Moura
O Globo

A rejeição histórica do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi resultado de uma articulação que mobilizou integrantes da tropa de choque bolsonarista, capitaneados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro Alexandre de Moraes e, acima de tudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que trabalhou até o último minuto para impor a derrota ao governo Lula.

Messias obteve apenas 34 votos favoráveis, sete a menos que os 41 exigidos pela Constituição. Ao todo, 42 senadores votaram contra, formando um placar que não era esperado nem pelos mais pessimistas aliados de Lula e que supera um precedente histórico: antes de Messias, apenas o governo Floriano Peixoto havia tido indicações para o STF rejeitadas, cinco ao todo, em 1894.

RECADO PASSADO – Segundo relatos, Alcolumbre passou os últimos dias pedindo votos “não” e pressionando lideranças do Senado, principalmente do Centrão e os considerados “independentes”, passando o recado de que se perdessem a oportunidade de derrotar Messias, não adiantaria depois pedir para que ele colocasse em pauta um dos 97 pedidos de impeachment de ministros que ele mantém engavetados.

De acordo com fontes envolvidas nas conversas, o presidente do Senado não se comprometeu a pautar nenhum pedido de impeachment, mas foi bem sucedido ao convencer os senadores de que a derrubada do indicado de Lula seria um passo necessário para chegar lá.

“Ele ligou para vários senadores para pedir votos contra”, confidenciou um interlocutor de Alcolumbre. Um dos alvos de pressão foi o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), que anunciou publicamente apoio a Messias, mas foi cobrado a enquadrar a bancada – formada por sete senadores – e entregar o menor número possível de votos “sim”.

“FAÇA O SEU PAPEL” – Conhecido por nunca atender o celular, o presidente do Senado passou o tempo todo ao telefone falando com parlamentares, em especial os que já estivessem na campanha contra Messias ou estivessem em dúvida. Nas conversas, repetia frases como “faça o seu papel que eu farei o meu” e terminava dizendo que “hoje será um dia histórico”.

Antes do anúncio oficial do placar, Alcolumbre sussurrou no ouvido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em uma fala captada pelo microfone: “Acho que ele vai perder por oito”. Um aliado de Bolsonaro disse  que, um dia antes da sabatina, recebeu a seguinte mensagem de Alcolumbre sobre a votação: “Nós vamos derrotar ele”.

FATOR FLÁVIO –  De acordo com os relatos, porém, a articulação de Alcolumbre contou com o esforço de Flávio Bolsonaro e de lideranças como o senador Rogério Marinho, que além de líder da oposição no Senado, é coordenador da campanha presidencial.

Nos últimos dias, Flávio se reuniu pelo menos duas vezes com grupos de senadores, além de ter feito conversas reservadas e reuniões fechadas com vários outros, especialmente os do Centrão.

Num café da manhã na terça-feira (28) com integrantes do bloco Vanguarda, formado por 18 senadores, o filho “zero um” de Jair Bolsonaro disse que uma eventual aprovação de Messias só iria politizar ainda mais o Supremo e classificou o chefe da AGU como um quadro ideológico do PT – alguém que seria sempre subordinado aos interesses do presidente Lula, mesmo após a nomeação.

REVISÃO DE SENTENÇAS – Além disso, a derrubada de Messias abriria espaço para ele mesmo indicar o próximo ministro do Supremo caso vença as eleições de outubro, mudando o jogo de forças no tribunal e quem sabe até permitindo a revisão de sentenças e processos contra o bolsonarismo. Alinhado com esse discurso, aliados de Flávio, como Sergio Moro (PL-PR), aproveitaram suas falas na sabatina para dizer que o governo não deveria ter direito de indicar ministros em ano eleitoral.

Aliados de Flávio calculam que ele tenha conseguido virar inclusive votos do Centrão em outra reunião da qual participaram mais de 30 senadores, acenando com pesquisas de opinião que mostram a desconfiança recorde da população em relação ao Supremo e apontando para a “vontade popular” de que alguns ministros sofram impeachment.

A articulação foi arrematada por reuniões secretas entre Alcolumbre, Flávio e aliados, em que foi feito um pacto de silêncio. Nenhum deles devia abrir para ninguém os detalhes do que estava sendo discutido, nem que havia chances concretas de Messias ser rejeitado.

SEM REAÇÃO – A ordem de manter o segredo foi distribuída aos integrantes da oposição, junto com a orientação de não fazerem nenhum discurso no plenário no momento da votação. A ideia era fazer tudo rápido, para não dar tempo aos senadores governistas de reagir quando ficasse claro que a derrota era iminente.

De fato, quando perceberam que poderiam perder, senadores como Eduardo Braga (MDB-AM) e Jaques Wagner começaram a cogitar pedir o adiamento da sessão. Mas acabaram concluindo que poderiam ganhar, ainda que com placar apertado, e preferiram bancar o risco.

EXPECTATIVA – Antes de Flávio entrar em campo contra Messias, a expectativa era a de que o ministro de Lula conseguisse pelo menos quatro votos de “traição” dentro do PL – especialmente de parlamentares evangélicos que poderiam atender o pedido do ministro do Supremo André Mendonça, um dos que mais trabalhou para ter o advogado-geral da União como colega.

A ofensiva do senador, porém, anulou não só o esforço de Mendonça como a estratégia da Secretaria de Relações Institucionais de Lula de acelerar a liberação de emendas em troca de votos. “O resultado mostrou que o governo Lula está à deriva”, resumiu um interlocutor do presidente do STF, Edson Fachin.

Entre aliados de Flávio e integrantes da tropa de choque bolsonarista no Senado, que apostam na bandeira anti-STF para conquistar a maioria da Casa nas próximas eleições, a votação de Messias foi encarada como uma oportunidade para o Senado “mostrar o mínimo de altivez”.

LIÇÃO –  A postura nos bastidores contrasta com os recados enviados a integrantes da base lulista de que Alcolumbre não ajudaria, mas também não atrapalharia as pretensões de Messias. “A verdade é que Alcolumbre sempre atuou contra Messias. Mas fazia jogo duplo”, definiu outro interlocutor do presidente do Senado, destacando que Alcolumbre sempre quis a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e ficou contrariado com a decisão de Lula de optar por Messias sem avisá-lo ou consultá-lo previamente.

Na avaliação de outro aliado do presidente do Senado, Alcolumbre quis dar uma lição a Lula ao articular pela derrota de Messias no plenário. “É para mostrar que as coisas não andam nem funcionam sem o apoio dele”, afirmou.

CORRELAÇÃO DE FORÇAS –  A indicação de Messias também contrariou os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que preferiam a escolha de Pacheco, que atua na órbita dos dois e é considerado um magistrado de perfil mais político, com mais habilidade na relação com o Parlamento em um momento em que se multiplicam no Congresso os pedidos de impeachment contra integrantes do STF.

Messias, por outro lado, era encarado pela dupla como um potencial aliado de Mendonça, relator do caso Master no STF. Num momento em que a Corte está mergulhada numa crise de credibilidade sem precedentes, a chegada de um novo ministro altera a correlação de forças e pode fazer a diferença em julgamentos que dividam o plenário.

Mas tudo isso não adiantou, em uma votação realizada a menos de seis meses da eleição, com as pesquisas mostrando Lula e Flávio tecnicamente empatados em um eventual segundo turno – e o índice de desconfiança do STF alcançando patamares recordes.

“SENTIMENTO DA SOCIEDADE” – “O Senado vocaliza o sentimento da sociedade brasileira com essa interferência e a falta de sintonia entre o que quer a sociedade e a maneira como se comportam alguns ministros. É um recado ao próprio governo federal”, disse o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

“Estamos no meio de um processo pré-eleitoral e de uma crise moral das instituições, em especial do Judiciário, que está sob o foco dessas investigações. Então, é razoável que aguardemos o desfecho das eleições e quem ganhar as eleições, com a legitimidade do voto, tenha a possibilidade de fazer a indicação.”

Antes do resultado no plenário, um ministro do primeiro escalão do governo Lula assim resumiu a via-crúcis do chefe da AGU: “Messias está sendo julgado por crimes que não cometeu”.

Intervenções de Gilmar ampliam desgastes no STF

Marcus André Melo
Folha

Entrevistas recentes do ministro Gilmar Mendes têm causado perplexidade pelo tom defensivo e pelos ataques desferidos. Em vários momentos, não fica claro se suas falas constituem narrativas retóricas em reação à onda de críticas ao Supremo, avaliações efetivas dos fatos ou simplesmente atos falhos.

Dentre estes últimos, sua afirmação que o Supremo é parlamentarista deixa entrever uma visão da corte como governo ou estado dentro do estado, no qual ele próprio seria uma espécie de primeiro-ministro que já teria iniciado démarches com chefes do poder executivo e das casas do legislativo para um “pacto republicano”.

“RAINHA DA INGLATERRA” – A imagem sinaliza também a pouca importância do presidente Fachin, que seria mero chefe de estado, uma rainha da Inglaterra. E mais: o ministro afirmou que os pesos das vozes dentro da instituição são diferentes, que a representatividade delas é distinta: algumas delas podem paralisar iniciativas. Em bom português, alguns ministros valem mais que outros.

A outra face da moeda nessa toada é que para o ministro o ambiente externo do tribunal parece não importar ou importar pouco, o que contrasta marcadamente com os achados da literatura, como analisei aqui. Em “Judicial Reputation: A Comparative Theory”, Garoupa e Ginsburg argumentam que a reputação é crítica para a autoridade e eficácia das cortes, especialmente porque os juízes carecem, “do poder da espada e do dinheiro”. Por isso seria o “poder menos perigoso” como diria Hamilton. E deveria, segundo um analista famoso, cultivar “virtudes passivas”, e.g. autocontenção.

Gilmar faz tudo ao contrário. Convoca a imprensa. E borra a defesa de indivíduos e instituição. Mas por quê? Quem busca mobilizar e para qual batalha? Quem mobiliza tipicamente está perdendo, mas não sabemos para que ou contra quem. Inimigos internos? Os novos senadores eleitos em novembro?

ATAQUES – O ministro atacou a imprensa e comparou descabidamente a reputação desta última com a do próprio tribunal. Minimizar aqui a magnitude do escândalo é uma autossabotagem. A reputação não se mede apenas em pesquisas de opinião. Embora seja fato que a maioria da população —a estimativa é de algo entre 60% (Atlas Intel) e 53% (Datafolha) da população— não tem confiança na instituição. Como Garoupa e Ginsburg mostram, a reputação na audiência interna da corte —a comunidade jurídica— é crucial. E nela o impacto tem sido colossal. Idem, na imprensa.

Na imprensa nacional, já se acumulam dezenas de editoriais críticos dos principais veículos; na internacional, a cobertura aponta para uma crise de grande envergadura. A The Economist traz manchetes como “Impropriedade Suprema” e “Vasto escândalo na corte; o El País afirma que o caso “abala a confiança no Supremo” e “projeta uma sombra sobre o juiz mais poderoso do país”; e o Financial Times alerta para “riscos à integridade institucional”.

A escala do impacto reputacional é consistente com a natureza dos malfeitos: trata-se de escândalo absolutamente inédito em nossa história. E mais: envolve não apenas um membro do tribunal, mas dois. A mobilização pelo ministro é uma espécie de derrota autoinfligida. Quanto mais intervém, maior o dano reputacional.