Governo Lula endurece tom com Maduro sobre eleição na Venezuela

Regime de Maduro repercutiu comunicado do governo brasileiro

Pedro do Coutto

Finalmente o governo Lula da Silva, através do Itamaraty, criticou a Venezuela pelas restrições absurdas do governo a representantes da oposição para o pleito inicialmente marcado para julho, fortemente afetado pela impugnação de candidaturas, como no caso de Corina Yoris.

O governo da Venezuela impediu a inscrição da candidata da oposição ao governo de Nicolás Maduro, nas eleições presidenciais venezuelanas. O Brasil diz acompanhar o processo eleitoral “com expectativa e preocupação”. Um veto indisfarçado e antidemocrático do governo venezuelano, deixando exposta  a disposição de assegurar a permanência de Nicolás Maduro no poder desde 2012.

DIPLOMACIA – Maduro culpou os Estados Unidos, chegando a dizer que o posicionamento brasileiro é um resultado da influência da Casa Branca. Os fatos que envolvem a questão falam por si e não deixam dúvida principalmente de que a posição do governo de Brasília é fiel ao pensamento nacional exposto pela diplomacia e baseado em uma tradição histórica brasileira.

Em nota, o Itamaraty informou que a decisão de barrar a candidatura da indicada pela Plataforma Unitária, força política de oposição, “não é compatível com os acordos de Barbados”. “O impedimento não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial”, acrescentou. “O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção, que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”, reforçou o Itamaraty em nota.

Além disso, o ministério ressalta que, apesar do caso de Yoris, 11 candidatos ligados a correntes de oposição conseguiram se registrar. Entre eles o atual governador de Zulia, Manuel Rosales, também integrante da Plataforma Unitária. O Itamaraty informou que vai cooperar, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, para as eleições de 28 de julho.

DELÍRIO – É incrível a colocação de Nicolás Maduro e a sua visão claramente distorcida pelo delírio permanente de ficar no poder. O Brasil agora colocou a questão num plano democrático, o que relativamente deixa acentuado o processo antidemocrático do governo de Caracas. O exemplo da Venezuela não é o único em matéria de delírio pelo poder em função dele próprio.

A Rússia reelegeu Vladimir Putin para mais um período no governo que reprime a oposição e chegou a prender os integrantes das correntes que lhe são contrárias. Com isso, Putin parte para completar três décadas no poder. É tempo demais. Agora o espaço ditatorial volta-se a ampliar. A cortina de ferro ficou para trás, mas a real ditadura que domina o país ressurgiu e se mantém com Putin.

Enfim, um poema verdadeiramente livre, na visão genial de Oswald de Andrade

Companhia das Letras - Nesta terça-feira (11), celebramos o nascimento de  Oswald de Andrade, figura de proa do modernismo. Oswald escreveu  manifestos, poemas, romances, peças teatrais, crônicas e ensaios. Sua obra  ganharia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, escritor, ensaísta, dramaturgo e poeta paulista José Oswald de Souza Andrade (1890-1954) foi um dos principais articuladores do movimento modernista literário e da célebre Semana de Arte Moderna, marco divisório na história das artes brasileiras, realizada em São Paulo, em 1922.

A rebeldia de Oswald o levava a querer muito mais do que simplesmente revolucionar forma e conteúdo da criação artística, conforme o poema “Risco”, livre de qualquer regra gramatical, sobre o qual recai a decisão de escrevê-lo ou não. Na verdade, o que Oswald queria mesmo era uma revolução que transformasse a vida social dos brasileiros, suas instituições e costumes.

RISCO
Oswald de Andrade

Um poema livre
da gramática, do som
das palavras
livre
de traços

Um poema irmão
de outros poemas
que bebem a correnteza
e brilham
pedras ao sol

Um poema
sem o gosto
de minha boca
livre da marca
de dentes em seu dorso

Um poema nascido
nas esquinas nos muros
com palavras pobres
com palavras podres
e que de tão livre
traga em si a decisão
de ser escrito ou não

Deputados vão atacar Moraes, PF e STF pelas falhas comedidas no caso Marielle

PF põe urgência em perícia de novas provas do caso Marielle e não indicia  os Brazão; entenda

Os irmãos Brazão, algemados, e o delegado sem algemas…

Carlos Newton

O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação da morte da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, o próprio Supremo e a Polícia Federal vão sofrer duras críticas na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, dia 9, quando será discutida a licença para manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato.

Um dos motivos é o fato de que a própria Polícia Federal ter reconhecido que se baseia exclusivamente nos depoimentos do réu confesso Ronnie Lessa, porque as investigações ainda não conseguiram encontrar provas cabais que corroborem as denúncias que envolvem o deputado, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e o delegado Rivaldo Barbosa, que era chefe de Polícia na época.

DIZ A POLÍCIA FEDERAL – O pior é que a Polícia Federal reconhece não ter a menor possibilidade de encontrar essas provas materiais.

“Diante do abjeto cenário de ajuste prévio e boicote dos trabalhos investigativos, somado à clandestinidade da avença perpetrada pelos autores mediatos, intermediários e executor, se mostra bem claro que, após seis anos da data do fato, não virá à tona um elemento de convicção cabal acerca daqueles que conceberam o elemento volitivo voltado à consecução do homicídio de Marielle Franco e, como consequência, de seu motorista Anderson Gomes”, afirma o relatório, em seu linguajar pseudo-intelectual, que requer tradução simultânea.

Repita-se ad nauseam, como dizem os juristas: o próprio relatório que pede a prisão dos mandantes revela que não se conseguiu nem se conseguirá encontrar provas (“elemento de convicção cabal“) contra eles. Mesmo assim, foram feitas as prisões.

EXPULSÃO – Quando expulsaram o deputado Chiquinho Brazão, os integrantes do partido União Brasil ainda não sabiam que a PF não encontrara evidências contra ele. Mas agora os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já têm pleno conhecimento do relatório policial e a sessão vai ferver.

Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, outro fato chocou os parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira. Quando desceram do avião da PF, na chegada a Brasília, o deputado federal e seu irmão, Domingos Brazão, estavam algemados, mas o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, que também é denunciado pela PF por envolvimento na morte da vereadora, estava sem algemas ao desembarcar.

Arthur Lira ficou furioso o ver as fotografias tiradas no aeroporto.

NORMA LEGAL – É preciso haver confirmação da Câmara para a prisão ser mantida, determina expressamente a Constituição Federal.

O artigo 53, § 2º, diz que “a partir da expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Os parlamentares deverão analisar a situação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o caso segue para o plenário. A decisão é obtida por votação aberta, com maioria absoluta de votos, ou seja, mais da metade do colegiado (pelo menos 257 votos dos 513).

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P.S. 1
As expectativas são de que a prisão do deputado Chiquinho Brazão seja confirmada pela Câmara. Mas haverá críticas pesadas ao relator Moraes, por desprezar a Constituição e prender um deputado federal sem flagrante – e sem provas materiais. E a crise entre Congresso e Supremo torna-se cada vez mais grave.

P.S. 2Fica parecendo que o ministro Ricardo Lewandowski mandou encerrar a investigação antes de concluída, para encenar esse espetáculo midiático e relegar ao esquecimento o fracasso da fuga dos chefões do PCC que estavam no presídio de segurança mínima, e pensavam que era máxima. (C.N.)

PT desautoriza Lula e decide apoiar atos públicos contra o golpe de 1964

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ouviu colegas criticarem não só a ordem de Lula como a "falta de foco" dos atos do dia 23. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Gleisi Hoffmann presidiu a reunião do Diretório do PT

Lauriberto Pompeu
O Globo

O PT divulgou nesta quarta-feira uma nota em que diz que vai apoiar e participar de atos críticos ao golpe militar de 1964. As manifestações estão previstas para acontecer nos próximos dias 31 de março e 1º de abril em diversas cidades do país. A ação vai na contramão de decisão recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrou o governo de promover eventos alusivos à data em que a Ditadura Militar foi implantada.

A elaboração do documento foi decidida em reunião do Diretório Nacional do PT na terça-feira, quando também foi debatida a participação da legenda nas eleições municipais.

DIZ O PT – No texto, o partido diz “que apoiará e participará dos atos e manifestações da sociedade previstos para os dias 31 de março e 1º. de abril em diversos pontos do país, além das atividades organizadas por sua fundação, a Fundação Perseu Abramo, sobre os 60 anos do Golpe de 1964”.

Como mostrou o Globo, Lula deu uma ordem explícita aos ministros do Palácio do Planalto que não queria que o governo fizesse nenhum movimento ou evento em memória aos 60 anos do Golpe Militar, nem a favor e nem contra.

Em entrevista à RedeTV no final de fevereiro o presidente comentou o assunto e disse que não vai “ficar se remoendo” e que vai “tentar tocar esse país para a frente”.

NOVO GOLPE – Na nota, o PT relaciona o golpe militar de 1964 com as investigações envolvendo uma tentativa de golpe ao impedir a posse de Lula na Presidência, após o petista ter derrotado o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.

“Neste momento em que o ex-presidente acusado de comandar um novo e frustrado golpe de Estado desafia as leis nacionais e mesmo internacionais, o PT reforça a mobilização contra a anistia aos golpistas, exige punição de todos que planejaram, financiaram e organizaram a conspiração golpista e os atentados de 8 de janeiro, sejam civis ou militares. Todos: desde seu comandante, Jair Bolsonaro, aos generais e chefes militares golpistas, empresários e demais envolvidos na conspiração”, afirmou o partido.

Há também uma articulação para que a bancada do PT na Câmara divulgue uma outra nota, dessa vez para cobrar a retomada do funcionamento da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, que foi criada em 1995 e extinta no final de 2022, no fim do governo de Jair Bolsonaro. Ela trata de desaparecimentos e mortes de pessoas por suas atividades políticas no período da Ditadura Militar.

EM BANHO-MARIA – O governo é acusado de colocar em banho-maria a recriação da comissão. Desde março de 2023, Lula tem pronta uma minuta de decreto para reinstalar o colegiado, mas ainda não bateu o martelo sobre quando isso ocorrerá. A questão enfrenta forte resistência nas Forças Armadas. A ideia é que os deputados do partido cobrem a retomada da estrutura, mas sem fazer menções diretas a Lula no texto.

No texto divulgado pelo Diretório Nacional do PT nesta quarta-feira há também menções as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

A legenda declarou que “saúda o avanço das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, com a prisão dos suspeitos de ordenarem o crime, o deputado federal Chiquinho Brazão e seu irmão Domingos Brazão, além do ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa”.

CONTRA QUAQUÁ – O posicionamento foi apontado por integrantes do partido como uma forma de desautorizar as declarações do deputado Washinton Quaquá (PT-RJ), um dos vice-presidentes da legenda, que disse ao jornal Estado de São Paulo que é preciso “ter clareza” sobre o assunto antes de associar o deputado Chiquinho Brazão ao crime.

Um pedido para que uma das vice-presidências do PT fosse extinta, com o objetivo de remover Quaquá do cargo, foi apresentada pelo historiador Valter Pomar, que faz parte do Diretório Nacional, mas não chegou a ser analisado pelo partido. Integrantes da legenda veem dificuldades em fazer prosperar a iniciativa e dizem que o modo de responder Quaquá foi desautorizando a declaração dele.

O PT também comentou o conflito entre Israel e Palestina no texto e disse que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, patrocina “o genocídio do povo palestino em Gaza”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É claro que Lula está furioso com o PT e vai passar um Semana Santa infernal, digamos assim. Antigamente, o PT obedecia a Lula, porque sabia que o presidente era mais importante do que o partido. Mas a idade avança, Lula já não diz coisa com coisa, chamou o Macron de Sarcozy, e o partido já está perdendo o respeito, o que é um erro, porque o PT acaba assim que Lula for desta para a melhor, como se dizia outrora. (C.N.)

Supremo precisa de autocrítica, para evitar novos conflitos de competência 

O Supremo decidiu que Jefferson delatou — Conversa Afiada

Charge do Bessinha (Conversa Afiada)

Merval Pereira
O Globo

Estamos numa situação em que, passada a maluquice de Bolsonaro, já está na hora de dar um passo atrás. Uma linha tênue, num caso desses, é possível poder concordar. Quando o Supremo abre uma porta, e em outras ocasiões passam soluções com as quais não concordamos, é um problema. O Supremo tem que criar padrões que ele mesmo tem que respeitar.

O STF tem que criar um mecanismo que evite conflitos desnecessários. Nos Estados Unidos chamam de rightness, em que a causa não está madura. O país tem uma diversidade de opiniões, e o Congresso reflete isso, é conservador e em determinados momentos retrógrado.

CASO DO ABORTO – Se você não aceita a decisão do legislador, tem que mudar o legislador. Isto é, mudar o Congresso. Senão, no fundo, você não acredita na democracia. Na França, a aprovação do aborto na Constituição teve mais de 80% de votos. Aqui no Brasil, um ministro do Supremo disse em uma palestra que, aqui, nem voto para aprovar uma lei têm.

Em uma discussão elitista, estar convencido de que sabe o que será no futuro. Tenho certeza, por certo, de que, no futuro, todos nós seremos vegetarianos, ninguém vai comer carne, disse um ministro. O Supremo julga de acordo com o caso e a cara do freguês. O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski foi a público dizer que a delação premiada ia esclarecer o caso Marielle.

Mas ele, quando ministro do Supremo, disse que as delações eram contaminadas por tortura psicológica. Usou a Vaza Jato no voto, e disse que sabia que não podia. Não foi garantista, mas quando anulou as condenações, adotou as do ministro Toffoli. Casuísmo, resultado de uma aplicação inadequada do ativismo judicial.

MUITA CONFUSÃO – Portugal, Espanha, França aprovaram a descriminalização da maconha, e o aborto, na Constituição, na frente de muitos estados americanos. Prisões alongadas, como a do tenente-coronel Mauro Cid, eram rejeitadas, mas aceitáveis na Lava Jato. Isto quer dizer que os ministros do Supremo querem ter o poder para julgar os políticos no STF.

O Supremo não quer o que o ministro Luis Roberto Barroso sugeriu certa vez: criar uma corte especial para os crimes de políticos. Vai criar um super-juiz, e nós vamos fazer o quê?, criticaram ministros do STF.

Quando criaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Constituinte, ficaram contra para não perder o poder. Hoje o STJ tem uma estrutura maior que o Supremo, que antes julgava tudo, e mais o que passou para o STJ.

DESMORALIZAÇÃO – A escolha do ministro do Supremo virou uma decisão sobre um juiz do tribunal penal político. É garantista, reconhece a política como atuação importante? É conflito de competência interna. Até o algoritmo está desmoralizado. Alguém que estivesse na posição de Bolsonaro, é razoável ser julgado por Moraes? Estaria definido como “Inimizade capital”, com toda razão.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não se importam mais com o seu compromisso com os demais Poderes. O Direito pressupõe coerência, integridade. Se o Supremo dá o tom, o Judiciário vai atrás, de acordo com a conveniência do momento. Isso importa para garantir a segurança jurídica com as instituições decisivas.

Não é possível que se decida que o resultado seja definido por inclinações pessoais.

Ao adiar a votação sobre Brazão na CCJ, Câmara manda recado ao STF

Arthur Lira

Arthur Lira já avisou que vai resolver o assunto sem pressa

Andréia Sadi
GloboNews

Um pedido de vista para mais tempo de análise a respeito da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ter mandado matar Marielle Franco, é um recado da Câmara do Supremo Tribunal Federal. Conforme fontes ouvidas pelo blog, a decisão que levou a votação sobre o tema para abril não é sobre Brazão.

Segundo líderes do Centrão, se fosse qualquer outro caso, eles certamente revogariam a prisão, pois discutem há meses o que chamam de “freio ao STF”. Como não querem esse desgaste de soltar um deputado acusado de mandante de um dos maiores crimes do país, agem como podem: adiando a decisão.

NÃO HAVIA PROVAS – Apesar do recado ao STF com o adiamento, pelo menos até aqui a informação é de que os parlamentares não têm coragem e nem estão dispostos a sofrer o desgaste de revogar a prisão.

Desde a manhã desta terça-feira (26), o clima entre parlamentares de esquerda à direita era esse: de repetir que não havia provas para prender Brazão num domingo. O discurso foi ganhando adeptos e levou ao adiamento da decisão.

Não é sobre solidariedade a Brazão. É sobre se posicionar contra medidas autoritárias do Supremo. Os pedidos de vistas partiram de Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP).

LIRA SEGURA A ONDA – Ainda nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o pedido de vista não atrapalha o processo e que vai aguardar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar o caso.

Como esta semana é curta em razão do feriado da Páscoa, a análise pode ocorrer somente no dia 9 ou no dia 10 de abril. Isso porque a próxima semana não deve ter sessão em razão do fim da janela partidária de vereadores, que mobiliza os deputados em suas bases eleitorais.

Na tentativa de acelerar a análise, deputados governistas disseram que iriam pedir ao presidente Arthur Lira (PP-AL) que usassem de sua prerrogativa como chefe da Câmara para levar o caso diretamente ao plenário. Lira, porém, indicou que não vai fazer isso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lira é astuto e sabe que está diante de uma disputa entre poderes da República. Primeiro, o assunto será levado à Comissão de Constituição e Justiça, para só depois ir ao plenário. Os debates serão acesos e haverá muitas queixas contra o Supremo. Depois a gente volta ao assunto, com outros detalhes, porque a questão é da maior importância. (C.N.)

Meninas de cabelo azul de 17 anos não representam os russos, mas Putin, sim

Vladimir Putin Will Fuck You Up! - Tumblr Blog Gallery

Putin fez a Rússia conseguir expressivo avanço social

Luiz Felipe Pondé
Folha

Você não sabe o que é “estatística moral”? Proponho que você leia “La Défaite de L’Occident” (A Derrota do Ocidente) do antropólogo, demógrafo e historiador francês Emmanuel Todd, lançado neste ano de 2024, pela Gallimard. Alguns títulos dele estão disponíveis em português, este provavelmente estará em breve, espero.

Não perca tempo com o vício máximo do público contemporâneo querendo saber se o autor é de direita ou esquerda para xingá-lo segundo a vontade do freguês.

SAIU DE MODA – “Estatística moral” era um termo comum no século 19 para se referir a estatísticas de morte por alcoolismo, suicídio, homicídio e similares em uma determinada sociedade. Como tudo que se refere a moral, e a vícios e virtudes, o termo saiu de moda no tempo regressivo em que vivemos.

Putin ganhou a eleição de novo e com folga. Evidente que “observadores e especialistas ocidentais” disseram que as eleições na Rússia são favas contadas. Ninguém sabe ao certo como se contam essas favas, mas as “certezas” acerca da Rússia são algumas das maiores falácias praticadas pela inteligência pública do lado de cá.

Proporia um procedimento na sua versão hiperbólica: não leve em conta nada que se diga acerca da Rússia se vier da imprensa implicada com a ideia de que os russos e Putin são monstros que bebem sangue de crianças no café da manhã.

CABELO AZUL – O marco teórico da maioria dos especialistas ocidentais acerca da Rússia é o que uma menina de cabelo azul de 17 anos pensa sobre Putin. Se ela invadir igrejas e cantar coisas da banda Pussy Riot, demonstrando seu feminismo infantil, então, ela é o máximo da consciência política russa.

Mas voltemos à estatística moral desde a subida ao poder de Putin. Todd mostra os números em queda sustentada de mortes por alcoolismo, suicídio, homicídio, mortalidade infantil desde o início da era Putin — desde o ano 2000 mais ou menos. Tais dados revelam uma Rússia em processo de melhoria social significativa e de estabilidade social.

A partir da invasão da Crimeia em 2014, quando o Ocidente começou sua ladainha de que Putin ia se arrebentar internamente, a Rússia se preparou para boicotes econômicos, até chegar 2022 com a guerra da Ucrânia, quando expulsaram a Rússia do sistema financeiro internacional.

SEM APOCALIPSE – Nova onda de previsões do apocalipse russo veio em escala. Não se trata de torcer pelo Putin; Lula e Bolsonaro, e Índia e China já o fazem. Trata-se de apontar a anomia da inteligência ocidental, que, como um aluno de jornalismo do centro acadêmico pensa, apenas repete máximas horrorizadas acerca da Rússia sem enxergar um palmo adiante do nariz.

A Rússia criou um sistema de cartão de crédito e operações financeiras completamente independente do resto do mundo, que, ao lado da imensa potência que o país é em produção de bens agrícolas, fósseis e industriais para manutenção da vida cotidiana da sua população, fez com que a Rússia tenha se recuperado do que se supunha ser seu fim porque não obedeceu à Otan e à Comunidade Europeia.

A Rússia é mais rica do que pensa nossa vã geopolítica ocidental.

MENTALIDADE RUSSA – A tensão e o distanciamento do Ocidente — incluindo aí o período soviético — são, entre os russos, uma tradição que remonta a séculos, tocando mesmo a recusa do catolicismo romano em favor da ortodoxia grega. O século 19 é marcado por essa recusa de tornar-se um país “europeu”. O desprezo pelos modos de vida “europeus” deita raízes profundas na mentalidade russa atávica.

Cada vez que Putin demonstra esse desprezo pelo Ocidente, a imensa maioria dos russos se identifica com ele, ao contrário do que as meninas do Pussy Riot representam.

Um dos detalhes que Todd aponta no livro é que, ao contrário do que se diz no Ocidente, a população russa está muito mais próxima do seu governo —isto é, sente-se mais representada e apoia a guerra —, do que grande parte do povo europeu e americano — não uso a expressão ridícula estadunidense. Estes vivem sob uma espécie de oligarquia liberal travestida de democracia, sustentada por uma elite composta de bandos de riquinhos egressos de universidades de esquerda.

Moraes não liga para o “asilo” de  Bolsonaro e se aproxima do Exército

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar ida à embaixada da Hungria após apreensão de passaporte - ISTOÉ Independente

Moraes telefonou para o comandante do Exército

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle no Supremo, telefonou para o comandante do Exército, general Tomás Paiva, para dizer que não há absolutamente nada contra o general Richard Nunes no inquérito conduzido pela Polícia Federal.

O telefonema veio na hora certa, quando o também general Braga Neto tenta empurrar para Richard a “culpa” por nomear para a direção da Polícia Civil no Rio o delegado Rivaldo Barbosa, que foi preso no domingo, não apenas por obstruir provas, como por ter participado diretamente do planejamento do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

EVITAR TENSÕES – Sempre tão implacável, Xandão, que também é relator e personagem-chave nas investigações sobre a trama do golpe de Estado e outros inquéritos sobre o governo passado, está numa semana que não chega ao extremo de ser paz e amor, mas de esclarecer circunstâncias e reduzir confrontos e tensões desnecessárias.

Além de defender o general Richard, informou aos seus pares no Supremo que não dá bola para o “asilo” de duas noites de Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria quando a PF lhe retirou o passaporte.

O fato foi divulgado pelo The New York Times e confirmado pelos advogados do ex-presidente, mas Moraes não vê elementos para prisão preventiva por risco de fuga e obstrução de Justiça. Segundo relatos, minimizou para colegas de toga nessa linha: Bolsonaro dormiu lá na embaixada, voltou, participou de manifestação e está rodando o País, e daí?

SEM PRISÃO – Confirma-se a previsão de que Bolsonaro só será preso se for condenado e depois do trâmite em julgado, sabe-se lá quando.

De volta a Marielle e Anderson, os dois generais Braga Neto e Richard Nunes são a personificação da divisão intencionalmente criada nas Forças Armadas na era Bolsonaro. Braga Neto, depois ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, era interventor na Segurança Pública do Rio e foi quem assinou a nomeação do delegado Rivaldo para a Polícia Civil.

Richard, legalista, antigolpe, aliado do atual comandante Tomás e próximo chefe do Estado Maior do Exército, era secretário de Segurança.

POSTURAS DIFERENTES – A reação de cada um depois da prisão de Rivaldo entre os mandantes do assassinato de Marielle diz muito sobre quem são. Via advogados, Braga Netto tirou o corpo fora, alegou que sua assinatura era “burocrática” e jogou a bomba no colo de Richard.

Já Richard atendeu a jornalistas e, de viva voz, assumiu que a escolha de Rivaldo foi dele, que não tinha a menor ideia de quem ele realmente era e ficou tão chocado quanto as próprias famílias de Marielle e Anderson ao saber do que ele foi capaz.

Richard também explicou que seu preferido para a Polícia Civil era outro, que recusou.

HAVIA RESSALVAS – Admitiu que havia ressalvas na corporação à conduta de Rivaldo. Para alguns essas ressalvas eram consideradas graves, mas Richard considerou um disse-que-disse, uma intriga típica de corporações, nada perturbador e comprovado.

E acrescentou um dado da realidade do Rio, que a Defesa e o Exército reproduzem: afinal, se fosse para levar a sério o que havia contra Rivaldo, quem sobraria? É o caso de apurar exatamente o que diziam os relatórios de inteligência de 2018 sobre Rivaldo.

O fato é que, no Rio, cada vez mais no Brasil inteiro, o crime organizado, as milícias e a contravenção estão embolados e infiltrados nas instâncias dos poderes Executivo, Legislativo e judiciário, a ponto de o cidadão e a cidadã já não saberem quem é quem e em quem confiar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Num país surreal como o Brasil, aproximar-se dos militares é muito recomendável. Os milicos estão de olho em Moraes e se preocupam com os exageros do ministro ao julgar os perigosos “terroristas” do 8 de Janeiro. Se tentar repetir a dose com generais, pode causar uma grave crise institucional. Por isso, foi muito importante o telefonema para o comandante do Exército, general Tomás Paiva, que está um pote até aqui de mágoa, como diria Chico Buarque.

Queda da popularidade traça limites para Lula, ao iniciar seu segundo ano

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Bruno Boghossian
Folha

Lula anda impaciente com sua popularidade. Cobrou mudanças na comunicação do governo e mandou ministros divulgarem suas ações em viagens pelo país. É um remédio contra soluços. Pode funcionar, mas novos espasmos tendem a aparecer.

A mais recente pesquisa do Datafolha mostra que o presidente está longe de um momento crítico. O país continua dividido em três terços, e o quadro de polarização permite poucas mudanças drásticas. Alguns detalhes, no entanto, apontam para uma variação de humores que exige atenção do governo.

CAI O APOIO – Um recorte regional dá algumas pistas. Enquanto a popularidade de Lula se manteve praticamente inalterada no Nordeste, os dados do Sudeste são menos favoráveis: desde dezembro, a avaliação positiva do governo caiu de 36% para 31%, e a negativa passou de 31% para 37%.

A mexida importa porque o Sudeste é o principal campo de batalha dos petistas contra o bolsonarismo. Além disso, a região era a aposta de auxiliares de Lula para expandir a base de aprovação ao governo, principalmente com a recuperação da economia e o aumento da renda.

Esses dados seguram a popularidade numa certa estabilidade, mas há sinais de aborrecimento na ponta da desaprovação, inclusive em segmentos próximos de Lula. O percentual de eleitores de baixa renda que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 25% para 29%.

RELIGIÃO E PODER – Já os eleitores evangélicos lembram ao governo que a economia não é sempre determinante na formação de opiniões políticas.

A avaliação negativa de Lula passou de 38% para 43% neste grupo, que conta com uma oposição ativa e líderes que exploraram de maneira intensa as declarações do petista contra Israel.

O levantamento oferece um traçado dos limites deste segundo ano de mandato. A virada de página dos anos Bolsonaro e a retomada de programas deram a Lula um relativo conforto em sua reestreia, mas as circunstâncias políticas e as escolhas feitas pelo governo despertaram a má vontade de alguns segmentos.

Prisão de Chiquinho Brazão deve ser aceita na Câmara, mesmo sem provas

Fausto Pinato, do anonimato à fama | VEJA

Fausto Pinato achou melhor pedir vistas do relatório

Danielle Brant e Fábio Zanini
Folha

Segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) diz que há inconsistências jurídicas na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que levou à prisão de três suspeitos de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes.

Entre os presos está o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ). “Para mim, tem vários erros jurídicos, mas o meu voto é político. Voto pela manutenção de prisão. Mas vejo muitas inconsistências jurídicas na delação”, afirma o deputado.

LER COM CALMA – Nesta terça-feira (26), o adiamento da votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) gerou fortes críticas de parlamentares de esquerda. Um dos autores do pedido de vista, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) afirma que tomou a decisão para ler com calma o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC).

“Eu falei: eu preciso de pelo menos cinco horas, dez horas para ler o relatório. O outro colega falou 72 horas. Por quê? Porque eu queria ouvir o advogado. Queria o relatório, entender os argumentos”, afirma.

“Eu não vou votar uma coisa, naquela comoção, todo mundo falando, sem ler”, diz. Ele avalia que a prisão de Brazão pode ter sido justificada por obstrução de justiça, mas ressalta que o caso tem que ser analisado com cautela para evitar dar brecha para possível anulação.

EXPULSO DO PARTIDO – Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirma que a chance de a Câmara manter a prisão de Brazão é muito alta.

“Nosso partido já o expulsou. O crime foi uma barbaridade. Não tem clima nenhum para não manter”, diz.

Nos bastidores, deputados da oposição argumentam que Brazão não deveria ser preso porque não se tratou de flagrante de crime inafiançável, como prevê a Constituição. O receio é que, se a Câmara não der um freio, isso pode abrir brecha para que prisões sem essa condição se repitam no futuro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme a Folha já revelou, não há provas materiais contra os irmãos Brazão nem qualquer evidência de relacionamento deles com o delegado Rivaldo Barbosa. Mesmo sem provas, todos eles serão condenados devido ao clamor público. É assim que a Justiça funciona no país, que se transformou num Estado policial. (C.N.)

‘As investigações têm que continuar’, diz deputado sobre o caso Marielle

Chico Alencar mantém candidatura à Presidência da Câmara: "Contraponto" -  SBT News

PSOL vai pedir a cassação de Brazão, diz Chico Alencar

Marcella Rahal
Veja

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de Veja. O parlamentar falou sobre a PEC, apresentada por deputados do partido, que pretende mandar para a Justiça Federal investigações que envolvam milícias.

O projeto foi idealizado após as prisões do deputado federal Chiquinho Brazão, do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE) Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia no Estado do Rio de Janeiro.

POSSÍVEIS MANDANTES – Segundo Chico Alencar, as prisões “foram importantíssimas”, uma vez que só se sabia “quem tinha puxado o gatilho e quem tinha conduzido o facínora para esse atentado”, mas “agora temos alguns possíveis mandantes.

O deputado, porém, questionou se “foram só esses os participantes” e pediu continuidade das apurações. “As investigações têm que continuar. Domingos (Brazão) e seu irmão, Chiquinho (Brazão), têm muito o que dizer a esse respeito. O delegado (Rivaldo Barbosa) também tem muito o que dizer”, acrescentou.

“A gente vê, perplexos, que ele (delegado) estava envolvido na trama. Os poderes do Estado contaminados, e isso tem que ser desvendado com profundidade. E todo mundo tem que estar comprometido com essa apuração”, assinalou.

CUMPLICIDADES – “O Rio de Janeiro tem um mar poluído de cumplicidades com as milícias, com a ‘‘gangsterização” da política. Tem que se averiguar muita coisa, tem que se apurar muito. Pelo menos agora me parece que esse processo vai deslanchar. Sabemos quem matou Marielle e Anderson, sabemos, pelo menos em partes, quem mandou matar, quem propôs esse crime hediondo”, disse o parlamentar, assinalando:

“Agora, o que precisa aprofundar e tem que ser feito isso pela PF, pelo MP, pelo STF, pelo Alexandre de Moraes, são quais as motivações. Meu entendimento é de que não foi apenas essa questão de terras e empreendimentos imobiliários ilegais. Há um contexto que envolve ódio de classe, racismo, machismo, misoginia, lgbtfobia, todo esse caldo venenoso de uma cultura rebaixada negacionista da vida e dos valores humanos que permeia a política”, destacou Chico Alencar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Chico Alencar tem toda razão. Não é possível encerrar as investigações, como propõe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se ainda não há provas materiais contra os mandantes, segundo o relatório da própria Polícia Federal. Tudo indica que Lewandowski transformou o caso Marielle num espetáculo circense, para esconder o fiasco da fuga dos chefões no presídio de segurança mínimo, digo, máxima. Lewandowski é mais um grande enganador. (C.N.)

Cabe ao ministro Moraes decidir onde Bolsonaro festejará este 31 de Março

Patriotas queriam enforcar Moraes porque Bolsonaro deu corda a eles

Moraes é ministro, relator, vítima e juiz, ao mesmo tempo

Marcelo Godoy
Estadão

O general Antonio Carlos de Andrada Serpa produziu em 1996 uma carta aos colegas militares que hoje está esquecida em Brasília. Jair Bolsonaro, que não é homem de letras, deveria ao menos ler o documento do general. Assim como o ex-presidente, Serpa era oficial da Arma de Artilharia. Mas, diferentemente do ex-mandatário, ele esteve na guerra – comandou uma companhia de obuses de 105 mm, na Itália, participando da campanha vitoriosa, conforme contava seu amigo, o general Ruy Leal Campello.

Na carta, Serpa reclamava que a versão dos “vencidos em 1964″ se estabelecera como verdade; ninguém dava ouvido aos vencedores. Mas, ao mesmo tempo, defendia a pacificação e a concórdia nacional. E concluía seu documento lembrando o exemplo de Caxias.

DISSE CAXIAS – “Quando solicitado a comemorar a vitória sobre os farrapos, em 1845, (Caxias) respondeu: ‘Não, antes rezemos um Te Deum pelas almas dos imperiais e farroupilhas, pois eram brasileiros’.” Para Serpa, reconhecer “o idealismo equivocado dos terroristas e os excessos da repressão será um convite à verdadeira Anistia e Justiça”.

O general dizia que, para “seus colegas de hoje, é o espírito de Caxias que deve prevalecer, pois essa é a tradição do Exército”. Foi para essa tradição que Bolsonaro virou as costas ao determinar que o Ministério da Defesa, em 2019, voltasse a comemorar o 31 de março, data que marca uma “vitória de seu Exército” contra nacionais, contra brasileiros.

Não se comemora uma vitória contra brasileiros. Serpa apoiara a abertura de Ernesto Geisel, inclusive a decisão de afastar do comando do 2.º Exército, em 1976, o general Ednardo D’Ávila Mello, após as mortes de um militar, um jornalista e um operário nas dependências do DOI-Codi. Todos investigados por ligações com o PCB.

PUNIU OS ABUSOS – Serpa dizia que Geisel puniu os abusos ao demitir o comandante – segundo ele, “traído por maus auxiliares” – em razão do “princípio militar de que o chefe é responsável por tudo o que fizer ou deixar de fazer (C 101-5, Estado-Maior e Ordens)”. O mesmo vale para Bolsonaro.

Não adianta culpar Mauro Cid pelas falsificações de cartões de vacinação ou pela venda de joias. Não adianta dizer que assessores lhe propuseram um golpe, travestido da falsa legalidade de um estado de sítio ou de defesa. Um chefe militar jamais delega sua missão. Nem se isenta de suas responsabilidades.

É por se furtar a elas que Geisel concluiu sobre Bolsonaro: “É um mau militar”. Quem procura à sorrelfa a Embaixada da Hungria parece saber que tem contas a acertar com a Justiça. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir onde e como Bolsonaro vai comemorar o próximo 31 de março.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente lembrança do general Andrada Serpa, um exemplo de militar correto e nacionalista, que se tornou um mito no Exército. Quanto à prisão de Bolsonaro, dificilmente será decretada antes do devido processo legal. (C.N.)

Por causa de Cid, inquérito do golpe de Bolsonaro pode resultar em nulidades

Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Até o chamado “Mensalão”, que resultou de uma denúncia do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que haveria na Casa Civil da Presidência um esquema de compra de votos de votos na Câmara para apoiar o governo Lula, quase não se tinha precedentes de deputados federais e senadores condenados pelo Supremo.

Seus processos eram mantidos em sigilo de justiça; a maioria dos réus acabava absolvida por falta de provas, erros processuais ou se livrava de condenação por decurso de prazo.

A partir do “Mensalão”, pipocaram dezenas de escândalos envolvendo políticos, devido a desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras e serviços e uso generalizado de “caixa dois eleitoral”. Desde priscas eras, esse era o modelo de financiamento da política brasileira, mas havia se esgotado com a Constituição de 1988, embora resista até hoje.

LAVA JATO – O coroamento desse processo foi a Operação Lava-Jato, que embalou o tsunami eleitoral de 2018 e levou ao poder o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal beneficiário dos movimentos que ergueram a bandeira da ética da política, à revelia de muitos dos seus porta-estandartes.

o contrário da Lava Jato, marcada por arbitrariedades e barbeiragens jurídicas, o processo do “Mensalão” teve começo, meio e fim de acordo com os ritos do devido processo legal.

Assim como o caso do presidente Lula da Silva – enxertado no escândalo da Petrobras pelo então juiz federal Sérgio Moro, que não era o “juiz natural”, o que resultou na anulação da condenação –, o inquérito que apura a tentativa de golpe de 8 de janeiro, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, tem singularidades que precisam ser bem fundamentadas para não afrontar o devido processo legal, sob risco de gerar nulidades futuras.

ÁUDIO DE CID – O sinal de alerta é o vazamento do áudio de conversas telefônicas do tenente-coronel Mauro CID, ex- ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, que fez delação premiada.

Nelas, o militar relata ter sofrido pressão da Polícia Federal e classifica como “narrativa pronta” o inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.

As acusações de Cid nos áudios fizeram com que ele fosse chamado a prestar depoimento, na sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o termo da audiência, divulgado pelo ministro Moraes, na oitiva, o militar disse que a sua delação foi feita “de forma espontânea e voluntária.”

NÃO SE LEMBRA… – Cid relatou não se recordar para quem “falou as frases de desabafo, num momento ruim”. Disse que “ninguém o teria forçado” e confirmou “integralmente” o depoimento que deu à PF no último dia 11.

Se o acordo for anulado, Cid perde todos os benefícios, como redução de pena, responder em liberdade e retirada de medidas cautelares. As declarações feitas por também podem ser desconsideradas. Continuariam válidas, porém, as provas apresentadas pelo militar, como troca de mensagens com outros investigados, documentos como a minuta golpista encontrada no seu computador e interceptação de ligações telefônicas.

Ninguém sabe quem vazou os áudios, mas os principais beneficiados são o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais denunciados pelo ex-ajudante de ordens e outros integrantes da conspiração golpista.

‘New York Times’: Bolsonaro escaparia pedindo asilo político à Hungria

Bolsonarose sentiu ameaçado e buscou refúgio na embaixada

Pedro do Coutto

O New York Times divulgou nesta semana a permanência do ex-presidente Bolsonaro durante pelo menos duas noites seguidas na Embaixada da Hungria, após ser obrigado a entregar o passaporte à justiça brasileira. O jornal divulgou imagens de vídeo e fotos indicando que Bolsonaro entrou na embaixada em Brasília no dia 12 de fevereiro e só saiu de lá dois dias depois. O NYT divulgou ainda fotos de satélite mostrando que o veículo usado pelo ex-presidente ficou estacionado na embaixada.

Segundo o veículo americano, a estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria sugere que o ex-presidente estava tentando “alavancar a sua amizade” com o primeiro-ministro Viktor Orbán, que é um político da extrema-direita do país europeu. A estratégia seria tentar escapar de punições judiciais. Se a Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, com o presidente hospedado em uma embaixada internacional, a decisão judicial não poderia ser feita porque os consulados são considerados territórios dos países de origem.

ASILO –  Fica evidente que a iniciativa tinha como objetivo recorrer a um asilo político caso viesse a ter a sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro identificou a situação que o ameaçava, e com isso buscou refúgio. Alegou, conforme noticiaram os jornais, que foi “conversar” com amigos, gerando assim uma situação bastante sensível.

Momentos antes de sua chegada, imagens de segurança mostraram Miklós Halmai, embaixador do país no Brasil, andando e digitando em seu telefone. A pequena embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que lá vivem, segundo relato do jornal. Os funcionários locais estavam de férias porque a estadia ocorreu no meio das celebrações do Carnaval nacional do Brasil.

O diário americano lembrou que Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o estava acolhendo, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais. Bolsonaro chamou Orbán de seu “irmão” durante uma visita à Hungria em 2022.

AJUDA – Mais tarde naquele ano, o ministro das Relações Exteriores da Hungria perguntou a um funcionário do governo Bolsonaro se a Hungria poderia fazer alguma coisa para ajudar a reeleger Bolsonaro, de acordo com o governo brasileiro. Em dezembro, Bolsonaro e Orbán se reuniram em Buenos Aires na posse do novo presidente de direita da Argentina, Javier Milei. Lá, Orbán chamou Bolsonaro de “herói”.

Todo o cenário constitui mais um novo episódio de um processo que poderá causar um desentendimento diplomático com pedidos de explicações por parte do governo brasileiro, aliás como já foi feito. Afinal, conversar com amigos não demandaria a permanência de dois dias seguidos na embaixada húngara sediada em Brasília. O ex-presidente da República não foi bem no episódio e certamente refletirá consequências negativas para Bolsonaro que envolve-se cada vez mais numa teia de contradições e complicações perante à justiça.

Um poeta tão precioso, a ponto de entender que sonhos não envelhecem…

UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - 50 anos Clube da Esquina: compositor Márcio Borges celebra e rememora incício da parceria

Márcio Borges, do Clube da Esquina

Paulo Peres
Poemas & Canções

O escritor, diretor do Museu do Clube da Esquina e poeta mineiro Márcio Hilton Fragoso Borges é, sem dúvida, um dos melhores letristas do nosso cancioneiro popular, criador da expressão “os sonhos não envelhecem”. Na letra de “Clube da Esquina II”, feita com seu irmão Lô e Milton Nascimento, Márcio Borges fala de um tempo de lutas, de persistência, de não se render. Vale ressaltar que a letra casa bem com a luta pela sobrevivência do homem na sociedade com a luta contra os absurdos da ditadura militar, na época, vigente no país desde 1964.

Além disso, é um canto de uma juventude que soube compreender seu tempo, seus medos, suas angústias e suas derrotas, mas não desistiu, é um Clube da Esquina, esquina de amigos que estavam tentando vencer na vida, assim como os amigos que tentavam vencer a ditadura, belo paralelo, pois acabou a ditadura, mas o Clube da Esquina, a luta e persistência para vencer na vida, sociedade é algo sempre presente, por isso a música “Clube da Esquina II” será eterna. Foi gravada por Milton & Lô Borges no LP Clube da Esquina, em 1972, pela Odeon.

CLUBE DA ESQUINA II
Milton Nascimento, Lô Borges e Márcio Borges

Por que se chamava moço
Também se chamava estrada
Viagem de ventania
Nem se lembra se olhou pra trás
Ao primeiro passo, aço, aço…

Por que se chamava homem
Também se chamavam sonhos
E sonhos não envelhecem
Em meio a tantos gases lacrimogênios
Ficam calmos, calmos, calmos…

E lá se vai mais um dia
E basta contar compasso
E basta contar consigo
Que a chama não tem pavio,
De tudo se faz canção
E o coração na curva de um rio, rio, rio…

E o Rio de asfalto e gente
Entorna pelas ladeiras
Entope o meio fio,
Esquina mais de um milhão
Quero ver então a gente, gente, gente…

China aperta repressão e lota prisões com oposicionistas e separatistas

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As folhas em branco simbolizam a censura oficial imposta

Gu Ting e Chen Zifei
RFA Mandarim

As autoridades chinesas prenderam 726 mil pessoas no ano passado, um aumento de 47,1% em relação ao ano anterior, disse o procurador-chefe do país ao Congresso Nacional do Povo, que terminou na segunda-feira, em meio a uma repressão a crimes ligados a “forças estrangeiras hostis”.

As autoridades também processaram formalmente 1,688 milhão de pessoas no ano passado, um aumento de 17,3%, disse o procurador-chefe Ying Yong.

Ying disse que mais de 2,4 milhões de pessoas foram “presas ou processadas” no ano passado por crimes relacionados com a “segurança nacional”, embora não tenha fornecido uma discriminação por cada categoria.

FALSAS ACUSAÇÕES – As autoridades chinesas têm normalmente utilizado uma definição altamente elástica do que constitui um segredo de Estado, e as acusações de segurança nacional são frequentemente impostas a jornalistas, advogados de direitos humanos e ativistas , muitas vezes com base em material que publicaram online.

O relatório anual de trabalho de Ying em nome da Procuradoria Popular Suprema alega que o foco da campanha de “ataque duro” do ano passado foram crimes ligados a “forças estrangeiras hostis”, incluindo “infiltração, sabotagem, incitamento e separatismo”.

O Partido Comunista, no poder, culpa as “forças estrangeiras hosti ” pelos protestos do “livro branco” que se espalharam por todo o país em novembro de 2022, quando manifestantes desabafavam raiva e frustração segurando folhas de papel em branco como um símbolo do que não podiam dizer sobre a política de zero-Covid de três anos do presidente Xi Jinping.

FORÇAS ESTRANGEIRAS – Alega também que forças estrangeiras estiveram por detrás de ondas de protestos populares em massa em Hong Kong contra a legislação de segurança nacional, a educação patriótica e a extradição para a China continental nos últimos anos.

Cheng Xiaofeng, ex-detetive de polícia do departamento de polícia municipal de Zhuzhou, na província central de Hunan, disse que o aumento nas prisões está provavelmente ligado à crescente agitação social.

“2024 é o ano em que a China caminha para um estado de agitação social”, disse Cheng à RFA Mandarin. “Várias tensões sociais estão surgindo, uma após a outra”.

MOMENTOS DIFÍCEIS – “Os dados oficiais sobre a criminalidade dizem-nos que as pessoas estão a passar por momentos difíceis e são um verdadeiro reflexo do estado da sociedade”, disse ele.

Lu Jun, que fundou a Yirenping, organização sem fins lucrativos de saúde com sede em Pequim, concorda. “A explosão destes números deve-se ou ao aumento da resistência social durante o ano passado, ou ao próprio Partido Comunista, que pode estar a agir para manter a estabilidade, capturar espiões… para evitar uma crise.”

Ele disse que conhece muitos voluntários do setor sem fins lucrativos que foram detidos e até condenados durante o ano passado.

ABSURDO TOTAL – “Se isso acontece no setor de bem-estar público, então é ainda mais provável em outras áreas”, disse ele. “É claro que, legalmente falando, é um absurdo total.”

A obsessão nacional com “forças estrangeiras hostis” também é vista em Hong Kong, onde as autoridades se preparam para aprovar outra lei que salvaguarda a “segurança nacional” e que prevê penas mais severas quando se considera que forças estrangeiras estiveram envolvidas.

Atualmente, o magnata da mídia pró-democracia Jimmy Lai está sendo julgado por “conluio com forças estrangeiras ” sob a Lei de Segurança Nacional de 2020 – o caso contra ele depende fortemente de artigos de opinião publicados no agora extinto jornal Apple Daily de Lai .

PENAS RIGOROSAS – A lei também aumenta as penas ligadas à “sedição”, criminalizando publicações online ou exibições que “causam ódio” às autoridades ou “desprezo” aos residentes da China, de acordo com um projeto de lei “Salvaguarda da Segurança Nacional” atualmente em apreciação no Conselho Legislativo da cidade.

As penas por “sedição” foram aumentadas de dois para sete anos, enquanto “não denunciar atos de traição” acarreta uma pena máxima de prisão de 14 anos.

Qualquer pessoa com ligações a grupos estrangeiros incorrerá em penas mais duras em todos os casos, de acordo com o projeto de lei.

SEM LIBERDADE – O ex-legislador pró-democracia exilado Ted Hui disse que o projeto de lei “privará ainda mais o povo de Hong Kong de seus direitos”.

Por exemplo, Hui disse que muitos em Hong Kong apoiam fortemente Taiwan e fizeram de tudo para comprar os seus produtos no meio de uma guerra comercial em curso com a China.

“No futuro, você poderá ser acusado de traição e condenado à prisão perpétua se não ficar do lado do governo chinês”, alertou Hui, acrescentando que a definição dos crimes no âmbito do projeto de lei era excessivamente vaga. “Esta abordagem coloca os habitantes de Hong Kong em risco extremo”, disse ele.

PRISÃO ARBITRÁRIA – A lei também permitirá que a polícia mantenha um suspeito detido por até 14 dias sem acusação, um forte contraste com os dois dias permitidos anteriormente.

Também há restrições à representação legal de acordo com o projeto, disse Hui. “Você não pode consultar um advogado e não pode especificar qual advogado consultar”, disse ele. “Pessoas libertadas sob fiança também serão colocadas em prisão domiciliar efetiva”.

Patrick Poon, investigador de direitos humanos da Universidade de Tóquio, disse que as novas disposições significarão que a polícia DE Hong Kong terá poderes semelhantes à da China continental. “O maior problema do projeto de lei é que ele dá uma enorme liberdade à polícia”, disse Poon. “Acusações genéricas se tornarão um problema sério e não há como conseguir um advogado ou receber proteção legal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria enviada por José Guilherme Schossland mostra que a China só existe como ditadura. Se for democratizada, se dividirá numa série de países que têm idioma, costumes e religião diferentes e se odeiam desde tempos imemorais, no estilo da antiga União Soviética. Com todo o respeito aos canídeos, vivemos num mundo cão, no mau sentido. (C.N.)

Lewandowski mostra ser irresponsável e encerra investigações do caso Marielle

Ministro: caso Marielle foi fechado, mas novos elementos podem surgir

Lewandowski convoca entrevista coletiva sem ter o que dizer

Carlos Newton

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, demonstrou ser altamente irresponsável ao convocar a imprensa no domingo, dia 24, para afirmar que a prisão dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa marcava o fim das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido há seis anos.

“A Polícia identificou os mandantes e os demais envolvidos. É claro que poderão surgir novos elementos que levarão eventualmente a um relatório complementar da Polícia Federal, mas, nesse momento, os trabalhos foram dados como encerrados”, disse o ministro da Justiça, intrometendo-se claramente no trabalho da Polícia Federal, que a ele é subordinada.

SEM PROVAS – Dois dias depois, a imprensa mostrou que Lewandowski está completamente equivocado. Oportuna reportagem de Ítalo Nogueira e Bruna Fantti, na Folha desta terça-feira, revela que o relatório da Polícia Federal que justificou a prisão dos mandantes não apresenta provas materiais que confirmem as acusações feitas pelo autor dos disparos, o ex-policial militar Ronnie Lessa, na delação premiada.

A chamada legislação anticrime, aprovada em 2019, determina que, por si só, a delação não é suficiente para condenação dos réus, sendo indispensável haver provas materiais de corroboração.

Em seu relatório, a PF reconhece as dificuldades em comprovar pontos da delação de Lessa, em razão de o crime ter sido praticado há seis anos, acrescentando também que houve envolvimento de agentes de segurança capazes de encobrir rastros e dificultar as investigações.

SEM ESPERANÇAS – O pior é que a Polícia Federal diz não ter a menor possibilidade de encontrar essas provas materiais.

“Diante do abjeto cenário de ajuste prévio e boicote dos trabalhos investigativos, somado à clandestinidade da avença perpetrada pelos autores mediatos, intermediários e executor, se mostra bem claro que, após seis anos da data do fato, não virá à tona um elemento de convicção cabal acerca daqueles que conceberam o elemento volitivo voltado à consecução do homicídio de Marielle Franco e, como consequência, de seu motorista Anderson Gomes”, afirma o relatório.

A frase é peremptória – avisa que “não virá à tona” uma prova cabal do envolvimento dos mandantes. Mesmo assim, o relatório pede a prisão dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, que foi acatada pelo ministro Moraes e festejada pelo ministro Lewandowski, vejam o alto grau de irresponsabilidade dessa gente.

TUDO ERRADO – Por causa da suposta participação de um deputado federal, o inquérito foi parar no gabinete de Moraes no Supremo, que mandou prender logo os três suspeitos, mesmo sem haver provas materiais contra eles, repita-se ad nauseam, como dizem os juristas.

A PF não conseguiu confirmar nem mesmo os encontros de Ronnie Lessa com os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, relatados na delação.  Além disso, sequer estabeleceu-se uma vinculação entre a família Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil acusado de participar da preparação do homicídio e atuar para obstruir as investigações.

E são indispensáveis essas provas para comprovar que o delator disse a verdade ao depor. Caso contrário, a delação não vale uma nota de três reais. E tudo, inclusive as prisões, passa a ser de mentirinha, como dizem as crianças.

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P.S. 1
Tudo isso parece uma grande Piada do Ano, mas não tem nenhuma graça. Pelo contrário, mostra que a Polícia Federal, com tantos serviços prestados na Lava Jato, agora tornou-se tão leviana quanto o Supremo, que condenou como “terrorista” uma professora de 72 anos, aposentada e carente, recém operada do fêmur. Como não fez selfie no 8 de Janeiro, ela pegou apenas 14 anos de prisão. Se tivesse mandado alguma mensagem a parentes ou amigos, a condenação subiria para 18 anos.

P.S. 2Bem, quando não se pode contar com a Polícia nem com a Justiça, é hora de olhar o aeroporto com mais simpatia. (C.N.)

PF enfim começa a ver Braga Netto como “influenciador” do golpe no Exército

Contrato foi suspenso pelo gabinete', diz Braga Netto em nota | VEJA

General Braga Netto entra no foco dos investigadores

Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
UOL/Reuters

A Polícia Federal investiga a participação do general da reserva Walter Braga Netto na preparação para viagem a Brasília e alojamento de militares com treinamento de forças especiais após a eleição de 2022, em meio a discussões no núcleo do governo Bolsonaro para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mostram documentos vistos pela Reuters.

A investigação, também confirmada por duas fontes que acompanham o inquérito, aponta que o ex-ministro da Casa Civil e companheiro de chapa de Jair Bolsonaro na eleição teria tido participação ativa e decisiva na preparação para uma

PAPEL CENTRAL – Ao longo do inquérito, disse uma das fontes, ficou claro que o general da reserva teve papel central especialmente como influenciador dentro do Exército.

“Braga Netto atuava como um incentivador e influenciador dentre os demais comandantes do Exército. E há suspeitas de que ele buscava meios para financiar os acampamentos”, disse a fonte, fazendo referência aos acampamentos montados por bolsonaristas em frente a instalações do Exército pedindo uma intervenção para impedir a posse de Lula.

A Reuters tentou contato com o advogado de Braga Netto, mas não obteve resposta. Foi na casa do general da reserva que teria sido discutido pela primeira vez como levantar os recursos necessários para levar a Brasília homens do Exército com treinamento para fomentar insurgências, os chamados “kids pretos” por conta do gorro escuro que usam, de acordo com os documentos.

NA CASA DE BRAGA – Depoimentos prestados por vários envolvidos na tentativa de golpe, que tiveram divulgação liberada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mostram que os delegados do caso têm em mãos informações sobre uma reunião realizada no dia 12 de novembro de 2022 na casa de Braga Netto, um apartamento na zona sul de Brasília.

O encontro, menos de duas semanas depois do segundo turno das eleições presidenciais de outubro, teria reunido diversos militares de segundo escalão envolvidos na tentativa de golpe.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, a reunião na casa de Braga Netto tratou, entre outros assuntos, da ida a Brasília, do Rio de Janeiro e de Goiás, de homens com treinamentos de forças especiais, de forma clandestina. A intenção era a preparação para um possível evento que pudesse justificar a decretação de um estado de sítio ou de defesa — a base das minutas de decreto de teor golpista analisadas pelo então presidente Bolsonaro.

ORÇAMENTO – As investigações revelam que, ao final do encontro na casa de Braga Neto, os presentes teriam chegado à necessidade de um orçamento de cerca de 100 mil reais para “transporte, hotel e material”, que iria ser coordenado pelo major Rafael Martins Oliveira, um dos membros das forças especiais, para trazer a capital federal os “kids pretos”.

Formados em operações especiais, os “kids pretos” são homens do Exército lotados em diversas áreas, mas que foram treinados para operações sigilosas de insurgência, sabotagem e outras técnicas, e considerados uma elite de combate, de acordo com a PF.

Desde o início das investigações dos ataques do 8 de janeiro, a PF trabalhava com a hipótese de os invasores terem passado por algum tipo de treinamento e que entre eles houvesse homens com conhecimento de táticas de invasão ou guerrilhas. De acordo com uma fonte, a investigação caminha para identificar essas pessoas.

CAPTAÇÃO DOS RECURSOS – Segundo a outra fonte, Oliveira ficou responsável por organizar as manifestações contra o STF e o Congresso e também a vinda dos homens a Brasília. Mensagens encontradas no celular apreendido pela PF do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mostram uma conversa com Oliveira para oferecer ajuda na captação dos 100 mil reais acertados durante a reunião com Braga Netto. A Reuters não conseguiu contactar a defesa de Oliveira para pedir comentários.

Além disso, disseram as fontes, o general tinha um papel político e até mesmo nas redes sociais bolsonaristas. Mensagens reveladas pela PF nos celulares dos investigados mostram que Braga Netto incentivou a divulgação de mensagens nas redes contra o então comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e o da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior.

De acordo com os depoimentos de ambos à PF, Baptista Júnior e Freire Gomes se recusaram, em conversas com Bolsonaro, a apoiar a tentativa de golpe arquitetada pelo ex-presidente e Braga Netto. Os dois declararam ver os ataques digitais como uma tentativa de pressão para que mudassem de ideia.

NAS REDES SOCIAIS – Ambos disseram à PF, em seus depoimentos, que passaram a ser atacados nas redes sociais e relacionaram o período com as mensagens de Braga Netto, o que só vieram a descobrir depois das operações da Polícia Federal.

Braga Netto foi alvo de busca e apreensão na operação Tempus Veritatis” (hora da verdade, em latim), feita pela PF no início de fevereiro e que atingiu o núcleo central de militares e civis do governo Bolsonaro envolvidos na tentativa de golpe, e foi proibido de manter contato com Bolsonaro e com outros integrantes do grupo.

Em seu depoimento, como acusado, o general se recusou a responder perguntas dos policiais federais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba! A matéria enviada por José Guilherme Schossland  mostra que, desse jeito, eles vão acabar descobrindo que o verdadeiro líder do golpe era Braga Netto, conforme a Tribuna da Internet vem divulgando há meses. Depois, podem então descobrir que Bolsonaro seria descartado e Braga Netto assumiria o controle da situação. Devagar, eles chegam lá… (C.N.)

Ação do Hamas foi horrível, mas Israel precisa parar a guerra, avisa Trump

Média das pesquisas dá a Trump ligeira vantagem sobre Biden - Prensa Latina

Donando Trumo propõe que Israel suspenda as ofensivas

Deu na Folha
(Agência Reuters)

Donald Trump disse em entrevista publicada nesta segunda-feira (25) que somente um tolo não teria reagido como Israel depois dos ataques do Hamas no 7 de Outubro. O candidato republicano à Presidência, contudo, alertou que Israel perde apoio internacional e deveria encerrar a guerra travada contra o grupo terrorista na Faixa de Gaza.

“Foi uma das coisas mais tristes que já vi” e “aquele foi um ataque horrível”, afirmou Trump em relação aos ataques do grupo terrorista que desencadearam o conflito contra Tel Aviv. “Dito isso, vocês precisam terminar sua guerra. Vocês têm que terminá-la, têm que acabar com ela.”

EM ENTREVISTA – A declaração do ex-presidente dos EUA foi feita em uma entrevista ao jornal israelense Israel Hayom. Nela, Trump associou a onda de antissemitismo após o início da guerra à postura ofensiva adotada por Israel.

“Isso aconteceu porque vocês revidaram. E acho que Israel cometeu um erro muito grande. Eu queria ligar para [Israel] e dizer ‘não faça isso’.”

Em seguida, Trump também criticou a atitude de Israel de jogar bombas em prédios na cidade de Gaza. “É uma imagem muito ruim para o mundo. Acho que Israel queria mostrar que é forte, mas às vezes não se deve fazer isso.”

ISRAEL IRREDUTÍVEL – Apesar dos apelos da comunidade internacional para Israel atenuar sua ofensiva, Tel Aviv afirma que continuará os ataques até que o Hamas seja destruído e seus reféns na Faixa de Gaza sejam libertados.

A entrevista também serviu como uma oportunidade para Trump criticar seu adversário político nas eleições de novembro. Diante das tensões diplomáticas entre Washington e Tel Aviv, Trump culpou Joe Biden pelo 7 de Outubro, pois, segundo ele, o democrata não é respeitado pelo Hamas. “Eles [o Hamas] nunca teriam feito esse ataque se eu estivesse lá”, disse o republicano.

Biden ter perdido apoio de parte dos eleitores que se declaram democratas devido a seu apoio a Israel. Nas eleições primárias, por exemplo, houve protestos organizados principalmente pela comunidade árabe-americana em alguns estados para votar em branco — o que preocupa a campanha do atual presidente.

NOVA OFENSIVA – A intenção de Israel de expandir sua operação para a cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, onde mais de 1 milhão de palestinos estão abrigados, é o principal ponto de tensão entre EUA e Israel nesta fase do conflito.

Enquanto Washington tem tentado desencorajar a invasão devido ao seu potencial de causar mortes de civis, Tel Aviv tem dobrado a aposta — o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu disse, por exemplo, que vai manter seus planos em Rafah mesmo sem o apoio de seu aliado histórico.

O premiê, nesta segunda-feira, também cancelou o envio de uma delegação a Washington para discutir a planejada operação em Rafah. A decisão se deu depois que os EUA se abstiveram de vetar uma proposta do Conselho de Segurança da ONU, que pedia um cessar-fogo em Gaza, o que tensiona mais as relações entre o governo Biden e Tel Aviv —como membro permanente do Conselho, Washington tem poder de veto a qualquer proposta de resolução.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Toda guerra é eivada de insanidade. A mais insana é justamente a motivada por razões religiosas. Israel jamais derrotará um povo que se reproduz como coelhos, cujos jovens têm a obsessão de morrer lutando por Alá, porque assim terão direito ao paraíso, que inclui 72 virgens e mais um punhado de viúvas, para se divertirem à vontade. E os palestinos jamais vencerão Israel, o país mais obstinado do mundo, que tem a bomba atômica e a qualquer momento pode fazer uso dela. Os israelenses estão pouco se importando com a opinião pública mundial. E estão condenados a jamais usufruir realmente um dia de paz, vivendo sempre em sobressaltos. (C.N.)

Bolsonaro é alvo de perseguição e Lula tem mais erros que acertos, diz Rebelo

Aldo Rebelo: “Não se sabe se quem manda no país é um juiz ou o presidente” | Brasil | EL PAÍS Brasil

Aldo Rebelo diz que Lula tem pouca paciência para a política

Bianca Gomes e Guilherme Caetano
O Globo

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, licenciado do PDT, assumiu, em fevereiro, a Secretaria de Relações Internacionais de São Paulo, ocupando o lugar deixado pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT) na gestão Ricardo Nunes (MDB). Afastado dos antigos aliados, ele elogia os acenos de Lula aos militares, mas vê mais erros que acertos no terceiro mandato do petista.

O governo Lula tem mais acertos ou mais erros?
Muito mais erros. Eu não reconheço, no presidente Lula, a preocupação hoje com as forças heterogêneas. Parece que é um permanente conflito com o principal adversário dele, que é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Vejo também uma posição agressiva do governo dele em relação ao setor do agronegócio. E Lula faz menos reuniões políticas do que a presidente Dilma, que já não gostava de fazer reuniões políticas. Ele tem pouca paciência para a política. Ninguém pode dizer nada a ele, que ele fica irritado. A dificuldade na política surge exatamente pelo distanciamento da agenda política.

O que o senhor achou da decisão de suspender as cerimônias em memória ao golpe de 64?
Absolutamente correta. O Brasil precisa usar o passado para unir o país, e não dividir.

Lula tem acertado a mão na relação com os militares?
Ele acertou na escolha do ministro da Defesa (José Múcio), que é um homem talhado para a diplomacia política e para a conciliação. Múcio faz um grande esforço, e o presidente é submetido a pressões para adotar uma atitude mais conciliatória em relação aos militares, mas ele também recebe muita pressão pela agenda do revanchismo.

Pressão do PT?
De todo o PT, não. Tem setores do partido que compreendem que as Forças Armadas não são o problema do Brasil, são parte da solução. Mas há gente do PT que vive na agenda de 64. E o Lula procura se equilibrar.

O que está por trás da queda na popularidade do Lula?
Não é fácil dizer que é a economia. O desempenho econômico, à luz dos prognósticos, não é tão negativo em relação ao crescimento, às exportações e ao emprego. O país vive uma espécie de mal-estar existencial e espiritual. Apesar dos êxitos, dos triunfos passageiros, o país perdeu a confiança no futuro. Hoje você tem uma ideia de que o futuro do seu filho vai ser mais difícil do que o seu. Isso gera um mal-estar que recai sobre o governo e sobre o presidente, independentemente da sua responsabilidade. E quando ele não consegue propor um caminho que recupere a esperança, ele deixa de ser a solução para esse mal-estar. Lula perdeu a capacidade de gerar isso.

Por quê?
O Brasil reduziu tudo à disputa imediata pelo poder. O importante é a próxima eleição. O país não está preocupado com a agenda do futuro, que gere esperança e otimismo. O presidente Lula perdeu essa vocação de ser o presidente que cuida do futuro. Ele privilegiou essa luta pelo poder. Eu acho que ele saiu muito magoado (por causa da Lava-Jato), a indignação dele é justa e correta, mas isso é insuficiente para você governar.

Como o sr. vê a política externa do governo Lula?
É uma política externa ornamental. Ela pode ser esteticamente até bonita de se apreciar e de se ver. Mas ela não tem uma agenda à altura dos desafios do Brasil. A mediação é uma vocação do Brasil e uma necessidade, inclusive aqui na América do Sul. Nós não temos que fazer relações com nossos vizinhos a partir de critérios ou de padrões ideológicos. E com relação ao Oriente Médio nós devemos ser parte da solução, o problema já está criado por lá.

Há elementos para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado?
Faço uma apreciação política. O manual do golpe de Estado não reproduz, em nenhum caso, um golpe que foi preparado por minuta, apresentado em reunião ministerial e gravado. Os golpes de Estado sempre são conspirações com protagonistas diferentes desse golpe, ou tentativa, que está sendo atribuído ao Bolsonaro. O golpe de Estado, se examinar o caso brasileiro, exigiu, apoio político e institucional. Governadores, partidos, igreja… apoio diplomático, financeiro, cultural. O que você tinha nesse simulacro fracassado de golpe, por favor? As palavras e o pensamento comportam qualquer flexibilidade. Mas os fatos, não. E você deve julgar a política, não só a política, pelas consequências e pelos resultados que ela gera. O que é que terminou? O presidente foi para os Estados Unidos e para lá ficou.

O senhor enxerga perseguição ao ex-presidente?
Não tenho dúvida nenhuma. São os mesmos protagonistas. Trabalharam para excluir o presidente Lula da política e agora tratam para excluir o Bolsonaro.

Como está sua relação com o ex-presidente Bolsonaro?
Como sempre esteve, como diz o mineiro, boa. Nunca tive problema com Bolsonaro. Não temos tido encontros pessoais, trocamos mensagem pelo WhatsApp e, às vezes, um telefonema.

O senhor o considera um amigo?
Eu tenho apreço pelo Bolsonaro. Sempre tive. Convivemos durante décadas na mesma comissão, de forma amistosa, com as diferenças sobre temas, mas de vez em quando coincidindo. Inclusive, uma vez, na defesa do presidente Chávez. Eu defendendo porque o Chávez era de esquerda e ele porque o Chávez era militar (risos).

Por que não seguiu o seu partido e apoiou Boulos?
Sofri muito para organizar a Copa do Mundo, com um movimento que quebrava tudo no meio da rua chamado Não vai ter Copa. Só essa lembrança já me causa amarguras.

E como que o senhor viu o PT apoiando o Boulos agora?
Completamente incoerente. Desci a rampa com a presidente Dilma. Fiz tudo para impedir que ela fosse injustamente deposta por uma fake news econômica que foi a pedalada. Eu nunca chamei o PT de corrupto, o Boulos chamou. Aí, escolhe uma vice que é minha amiga, a Marta, que votou pelo impeachment da Dilma. Ficou quatro anos aqui na prefeitura, foi do PMDB.