Ministro Carlos Fávaro foi coerente e votou contra Lula

Dimitrius Dantas
O Globo

A derrota do governo Lula na votação realizada nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente ao marco temporal contou com a participação da maioria dos deputados e senadores da base. Até mesmo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT) votou contra o veto do presidente. Ele e outros ministros voltaram provisoriamente ao Senado para a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

Segundo o levantamento feito pelo Globo, na Câmara, os partidos de Centrão e do centro com cargos na Esplanada dos Ministérios deram apenas 24 votos para o governo e 183 votos contrários. Essa conta leva em conta o União, o Republicanos, o PSD, o PP e o MDB. Em outras palavras, apenas 11% dos deputados dessas duas siglas defenderam o voto de Lula.

SENADORES SE DIVIDEM – Já no Senado, União, Republicanos e PP foram unânimes na derrubada do veto. MDB e PSD, entretanto, se dividiram. Na primeira sigla, 4 votaram para derrubar o veto e 3 votaram contra. No PSD, foram 8 votos contra o veto e cinco a favor. Entre os votos do PSD pela derrubada do veto está o do ministro Carlos Fávaro, que voltou provisoriamente ao Senado. O ministro Renan Filho votou pela manutenção do veto.

A situação do governo no Senado, entretanto, costuma ser mais delicada nesses partidos: as negociações para as entradas de PP e Republicanos no governo, por meio das indicações de André Fufuca e Silvio Costa Filho para o ministério, se deu muito mais com as bancadas da Câmara.

No caso do Senado, os integrantes desses dois partidos estão mais alinhados ao bolsonarismo, como os ex-ministros Ciro Nogueira e Tereza Cristina, e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Cansamos de avisar aqui na Tribuna que o veto seria derrubado e o ministro Fávaro votaria assim. O Congresso é o poder que legisla. Não pode ficar de cócoras para o Supremo e para o Governo, especialmente quando os dois enxeridos poderes se metem no trabalho parlamentar. É bom que os dois poderes parem de dar pitaco, porque o Congresso não vai recuar, conforme estamos cansados de avisar aqui na TI. Para haver democracia, o equilíbrio dos poderes tem de ser respeitado. (C.N.)

Lula contra a Covid causou um grande avanço científico

Hélio Schwartsman
Folha

Na pandemia, a ciência deu um show. A doença surgiu na China no finalzinho de 2019. Em poucas semanas, o vírus Sars-CoV-2 já havia sido identificado. Em março de 2020, vieram os primeiros kits para a detecção de anticorpos, possibilitando a testagem. Em dezembro, já havia países vacinando suas populações. Nunca tantos imunizantes foram desenvolvidos tão rapidamente. E funcionaram.

As coisas deram certo porque cientistas, laboratórios e governos centraram esforços em atingir objetivos bem definidos, sem poupar recursos.

NÃO É NORMAL – Essa, porém, não é ordem natural das coisas. No arroz com feijão da medicina, a ciência não se sai tão bem. E isso é um eufemismo. O estatuto epistemológico de grande parte das intervenções médicas que realizamos é precário.

No ano passado, Jeremy Howick e colaboradores publicaram um artigo que deveria nos assustar. Eles avaliaram a qualidade dos dados utilizados nas revisões sistemáticas Cochrane, que são consideradas o que de melhor existe para orientar profissionais em busca da medicina baseada em evidências, e chegaram a uma conclusão sombria. Nove de cada dez intervenções médicas estudadas pela Cochrane não têm apoio em evidências de alta qualidade e, para piorar, malefícios que elas causam tendem a ser subnotificados.

Isso, acredito, tem muito a ver com a cultura do “publish or perish” (publique ou pereça) que tomou conta da academia.

PARINDO RATOS – O objetivo primário de cada pesquisador é publicar o artigo que fará sua carreira avançar, não se preocupa em produzir boa ciência.

Nosso sistema, em vez de concentrar esforços para resolver dúvidas pertinentes com evidências sólidas, os dispersa num grande número de pesquisas sem tanta importância. São montanhas de pesquisadores parindo pequenos ratos.

Precisaríamos encontrar uma forma de conciliar os interesses de pesquisadores que precisam mostrar produção com a necessidade de tornar mais sólidos nossos conhecimentos médicos.

Nunes e Traumnann mostram a radicalização negativa

Deu em O Globo

O cientista Felipe Nunes e o jornalista Thomas Traumann lançaram nesta segunda-feira, no Rio, o livro “Biografia do Abismo — como a polarização divide famílias, desafia empresas e ameaça o futuro do Brasil” (HarperCollins Brasil). A sessão de autógrafos ocorreu na Livraria Janela, no Shopping da Gávea.

A obra retrata como a divisão entre apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva — eleito com a margem mais apertada desde 1989 — e do ex-presidente Jair Bolsonaro se consolidou e transbordou para o cotidiano. “Está em jogo não a decisão sobre a economia, mas como quero criar filhos”, dizem os pesquisadores sobre os problemas gerados pela polarização;

INTOLERÂNCIA – A partir da análise de 99 mil entrevistas domiciliares entre 2021 e 2023, Nunes e Traumann tentam traçar por que a tolerância com a opinião divergente ficou tão curta e o acirramento nos grupos de WhatsApp não se encerrou mesmo depois do pleito.

Na eleição de 2022, o país viveu a consolidação de um processo de polarização extrema que transbordou dos palanques políticos para o dia a dia, com boicotes a marcas, longas amizades desfeitas, relações familiares rompidas, cancelamentos de artistas, atletas e influenciadores.

“Você deixa de falar com seu irmão, de conviver com pessoas que você ama. As pessoas estão se privando da presença. Eu só quero o que é igual a mim. É um termômetro de como a situação é doentia, da intolerância — afirmou Traumann, em entrevista recente ao Globo.

Entre os presentes na noite de lançamento estavam os economistas Fábio Gismbiagi e José Márcio Camargo, os cientistas políticos Jairo Nicolau e Sérgio Abranches e os jornalistas Fátima Bernardes, Andréia Sadi, André Rizek, Octávio Guedes e as colunistas do Globo, Míriam Leitão e Malu Gaspar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Talvez o maior problema brasileiro seja hoje a intolerância causada pela polarização. A meu ver, o país precisa se livrar da polarização com urgência máxima. Tanto Lula quanto Bolsonaro representam um atraso de vida, como se dizia antigamente. (C.N.)  

Tanque do Exército no golpe militar deflagrado em 1964

Carlos Pereira
Estadão

De acordo com Peter Smith no livro “Democracy in Latin America”, os países da América Latina tiveram pelo menos 167 quebras de regimes democráticos no século 20. Uma média de 1,6 episódios autoritários por ano ou 8,8 por país. Essa distribuição, entretanto, foi desigual: a Bolívia experimentou 15 quebras democráticas no período; o Haiti, 14; a Argentina, 6; o Brasil 2; a Costa Rica, 2; o Uruguai e o Chile, apenas 1.

Nas primeiras duas décadas do século passado, já haviam ocorrido 40 golpes na região. Por outro lado, desde o início do século 21, só existiram duas quebras democráticas na América Latina: Venezuela e Nicarágua.

MAIS RESISTENTES – Por que as democracias na América Latina não quebram como costumavam quebrar no século 20? Qual “milagre” institucional foi capaz de gerar tamanha estabilidade em uma região até bem pouco tempo marcada por uma sucessão de crises de governabilidade?

Essa foi uma das perguntas que motivou a conferência que celebrou quatro décadas da terceira onda de democratização na região latino-americana, realizada na Universidade Torcuato Di Tella, Buenos Aires, nos dias 27-28 de novembro de 2023.

Foram discutidos vários elementos que têm contribuído para essa mudança radical. Por exemplo, fatores externos, como o fim da Guerra Fria; períodos democráticos mais longos por meio de sucessivas eleições livres e competitivas com alternância de elites políticas no poder; maior crescimento econômico com inclusão social, diminuição de pobreza e desigualdade; traumas coletivos de experiências anteriores de governos autoritários e violentos; etc.

EXECUTIVO FORTE – Argumentei que o fator chave para a robustez democrática na América Latina foi o fortalecimento do Executivo em um ambiente multipartidário, por livre escolha do Legislativo. A grande maioria dos países da região já era presidencialista e multipartidário. Mas com uma diferença institucional relevante. Os presidentes, além de minoritários, eram constitucionalmente muito fracos e, não raro, tornavam-se rapidamente reféns de maiorias opositoras no Congresso.

Diante desse aprendizado institucional, legisladores decidiram delegar uma ampla gama de poderes constitucionais, orçamentários e de agenda para os chefes do Executivo. Uma vez poderosos, presidentes passaram a ter condições de atrair apoio legislativo sustentável por meio de coalizões legislativas majoritárias e estáveis.

O que tornava, portanto, as democracias latino-americanas instáveis e frágeis não era o presidencialismo junto com multipartidarismo, como se costumava a acreditar. Mas quando essa combinação institucional era acompanhada de presidentes fracos.

Charge do Nico (Folha)

Marcus André Melo
Folha

Como a questão das emendas orçamentárias é tratada na literatura comparada? A dificuldade é que elas não existem em muitas democracias, como já mostrei aqui na coluna. No parlamentarismo, a aprovação de uma emenda equivale a um voto de desconfiança no governo. Nos regimes presidencialistas, as emendas adquirem características radicalmente distintas do caso brasileiro, cuja singularidade é a barganha Executivo x Legislativo.

Nos EUA, ela tem lugar nas comissões congressuais: a barganha é intralegislativa. A dinâmica é distinta porque o orçamento é globalmente impositivo nos EUA.

BASES PROGRAMÁTICAS – Nos Estados Unidos, o Executivo não detém a prerrogativa de contingenciar o orçamento premiando a lealdade de sua base como no Brasil. Por que o sistema não degenera em ingovernabilidade fiscal, numa dinâmica tipo “tragédia dos comuns” naquele país e nas democracias parlamentares? A resposta está no sistema partidário.

No parlamentarismo ou no presidencialismo bipartidário, o partido majoritário e seus membros internalizam os custos políticos dos problemas fiscais.

Sob o multipartidarismo estes incentivos são mais fracos, mas ainda assim a formação de coalizões tem bases programáticas sobretudo nos sistemas parlamentares.

SISTEMA FRAGMENTADO – O pior cenário é quando o sistema partidário é fragmentado e localista. O rótulo partidário significa pouco e a sobrevivência política dos parlamentares depende de emendas.

A solução — claramente sub-ótima — para lidar com o dilema é a delegação de poderes para o Executivo federal, o único ator com incentivos fortes para o controle fiscal (mais fraco ou forte conforme a linha ideológica e as crenças dos governos). Foi feito em 1988.

As emendas e a distribuição dos ministérios e dos cargos nas estatais têm papel fundamental para a formação da base parlamentar multipartidária. Emendas mantêm uma relação substitutiva com os ministérios; elas são utilizadas para garantir apoio de partidos não contemplados com ministérios.

DISTORÇÕES ALOCATIVAS – Este arranjo institucional produz distorções alocativas (desigualdade entre beneficiários de gasto; perda de racionalidade de políticas públicas) e malaise crônica pela exposição pública “de como as salsichas são feitas”. Mas permite ganhos de troca entre os interesses localistas de parlamentares e os interesses nacionais do Executivo.

A impositividade das emendas individuais e coletivas aprovadas em 2015 e 2019 reduz o espaço para a barganha, e altera o equilíbrio geral.

Há risco de “tragédia dos comuns” (o montante das emendas é crescente e ameaçador), sobretudo se o Executivo não partilhar o governo com a base. Na ausência de uma transformação no desenho institucional global, o equilíbrio possível (second best) do pós-1988 vem sendo tensionado.

Lula resolveu comprar outro avião por R$ 400 milhões

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Neste ano, o presidente do Brasil visitou 26 países e ficou 62 dias fora. No balanço, essa política externa viajante parece ter gerado mais desgaste que ganhos. Em Buenos Aires, em entrevista à Rádio Mitre, Bolsonaro ironizou as viagens internacionais de Lula, dizendo que quando voltar a ser presidente vai nomeá-lo ministro do Turismo.

O pior é Lula ter de engolir isso, em razão da opção feita por países onde o autoritarismo abafou a democracia e por objetivos no mínimo polêmicos, que não são aprovados pela maioria do público brasileiro e nem sequer são compreendidos pelo seu próprio público. E sem resultados práticos: o investimento estrangeiro em setores produtivos no Brasil caiu 40% até setembro.

TENSÃO COM EUA – Com dois meses de governo, Lula já criava tensão com o mais tradicional parceiro do Brasil, os Estados Unidos, ao autorizar que dois navios de guerra iranianos – uma fragata e um porta-helicópteros – fossem acolhidos no Porto do Rio de Janeiro.

Os americanos, reconhecendo a soberania brasileira, recomendaram que não os acolhesse, pois se trata de navios que facilitam o terrorismo e já tiveram sanções da ONU. Lula os recebeu às vésperas de visita oficial a Washington. O Irã é parte do “eixo do mal”, segundo o governo americano. Lula também defende abertamente os regimes de Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Em maio, em Brasília, tentou limpar a imagem de Maduro na reunião de presidentes sul-americanos. Falou em “democracia relativa” e até em Maduro defensor dos direitos humanos, irritando profundamente o presidente socialista do Chile, Gabriel Boric.

OUTRAS MANCADAS – Um mês antes, havia sugerido que a Ucrânia cedesse a Crimeia para acabar com a guerra. Por meia dúzia de vezes defendeu uma governança global para cuidar da Amazônia, arrepiando os nacionalistas brasileiros.

E, provocando arrepios também nos que prezam a representação popular, por algumas vezes argumentou que é preciso uma ordem supranacional para cuidar de certos assuntos, principalmente do clima, porque os acordos e tratados têm sido anulados pelos congressos nacionais. É a ideia da Nova Ordem Mundial.

Depois do ataque terrorista do Hamas, o governo brasileiro mostrou a mesma hesitação que agora demonstra ante as ameaças de Maduro contra a Guiana.

DANOS AO MERCOSUL – Fica fácil perceber que o presidente não consegue esconder suas simpatias. E o mundo, principalmente a Europa, percebe que o Brasil tem um presidente que não condena agressores.

E o acordo Mercosul-União Europeia foi pelo ralo. Aliás, o Mercosul, pelo jeito, vai estagnar, porque Lula mandou marqueteiros para impedir a vitória de Milei, coisa que o vencedor não vai esquecer. E não terá amigos do peito no Paraguai, Uruguai e Argentina.

A vizinhança toda certamente esperava uma ação decisiva de Lula para impedir as fanfarronices de Maduro, mas o que se vê é uma reação pastosa, sem assumir a responsabilidade de quem tem crédito com o vizinho belicoso.

GUERRA NA UCRÂNIA – Os áulicos anunciaram aos quatro ventos que Lula poderia mediar o conflito Rússia-Ucrânia e encontrar a paz; que poderia mediar a liberação dos reféns do Hamas, e resolver a questão Israel-Palestina.

Tudo geograficamente longe dos brasileiros e fácil de esquecer sem cobrar. Restaria a fama de ser o pacificador potencial. Agora a questão está aqui, ao lado do Brasil, e Lula, em vez de ir pessoalmente a São Vicente e Granadinas tentar alguma coisa, manda Celso Amorim, como observador.

O Brasil vai ficar olhando, observando a oportunidade passar. Viajando. Nem a conta das viagens compensou e fica no ar a cobrança da mediação brasileira, na expectativa criada pela propaganda. Em 2007, o rei Juan Carlos perguntou a Hugo Chávez: ¿Por qué no te callas?. Quando será que Lula vai perguntar a Maduro: ¿Por que no paras?

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Queiroz com os dirigentes do Democracia Cristã no Rio

Camila Zarur
Folha

O policial reformado Fabrício Queiroz, operador das supostas rachadinhas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PL), atual senador, vai tentar mais uma vez entrar para a política.

Após não conseguir votos suficientes para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o PM aposentado se volta agora para a Câmara Municipal carioca.

NOVA FILIAÇÃO – Nesta quarta (13), Queiroz teve uma reunião no diretório estadual do nanico DC (Democracia Cristã). Ele se filiou à sigla e deve se lançar como candidato a vereador em 2024. O policial reformado estava no PTB, que acabou depois de se fundir com o Patriotas, dando origem ao PRD (Partido da Renovação Democrática).

Na eleição passada, Queiroz teve pouco menos de 7.000 votos para deputado estadual. O PM aposentado acredita que, por seus eleitores estarem mais concentrados na zona oeste da capital fluminense, ele tenha mais chances no pleito municipal.

Para a eleição à Assembleia Legislativa, Queiroz vinculou sua imagem à família Bolsonaro — sem ter, no entanto, nenhum gesto de reciprocidade. Ele acredita que o mesmo se repetirá no ano que vem.

RECEBENDO MIGALHAS – A relação entre eles está estremecida. Recentemente, o pivô das investigações sobre as suspeitas de funcionários fantasmas no gabinete de Flávio disse em áudios que estava recebendo apenas migalhas do clã.

Os áudios, revelados pelo portal Metrópoles, fazem parte de uma troca de mensagens com Alexandre Santini, ex-sócio do senador em uma loja de chocolates na Barra da Tijuca — que também já foi alvo de investigações.

Durante a campanha do ano passado, toda vez que o perguntavam se tinha o apoio da família Bolsonaro, Queiroz dava a mesma resposta: “Pergunte a eles”. Para 2024, o policial reformado já se prepara para repetir a mesma coisa. Ele diz que a pergunta não é uma provocação à família, que ele conhece desde que os filhos eram pequenos, mas uma dúvida genuína — “com só um pouquinho de ironia”, ele completa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois de trabalhar para a família Bolsonaro, agora Queiroz sonha em operar “rachadinhas” em seu próprio gabinete.  (C.N.)

Lula libera o dinheiro e depois manda criticarem o Centrão

Tiago Mali
Poder360

O pagamento de emendas parlamentares atingiu um novo ápice nesta semana. De acordo com o sistema Siga Brasil, o governo Lula desembolsou nos dias 11 e 12 de dezembro um recorde histórico para apenas 48 horas, liberando R$ 9,9 bilhões em emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores.

Com isso, o governo chega a R$ 39 bilhões pagos em emendas no ano de 2023. O valor inclui restos a pagar de emendas que haviam sido apresentadas por congressistas em mandatos anteriores.

JÁ ERA ESPERADO – A cifra confirma apuração do Poder360, que mostrava no início da semana que o governo liberaria R$ 11 bilhões de emendas durante o mês de dezembro.

A ideia é usar a fisiologia, como se diz no jargão político, para tentar aprovar nesta semana projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets.

Lula resolveu antecipar a liberação de dinheiro para garantir apoio dentro do Congresso. O primeiro desses projetos pode arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o segundo deve arrecadar R$ 1,6 bilhão. Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foi votada pelo Senado e precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023.

EMENDAS SÃO LEGAIS – É importante registrar que o processo para apresentar emendas ao Orçamento é 100% legal e legítimo. Em várias democracias os congressistas apresentam propostas de investimentos para as áreas de atuação.

O que faz com que o processo seja questionado é o critério de liberação das verbas por parte do Executivo. Às vezes, o dinheiro só sai quando o governo precisa de apoio do Legislativo para aprovar projetos. E desta vez, o total foi realmente expressivo.

 Os R$ 39 bilhões são o recorde de pagamento registrado no sistema Siga Brasil, que traz o acompanhamento de emendas desde 2018.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Carlos Vicente, a reportagem mostra que Lula adota o estilo morde e assopra. Primeiro, libera os recursos; depois, critica o Centrão e manda Gleisi Hoffmann esculhambar com os aliados. Às vezes parece um teatro, em outras vezes, fica parecendo um circo. (C.N.)

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Dois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação entre o usuário e do traficante de drogas.

Tanto o julgamento do aborto quanto o da maconha têm potencial de irritar o Congresso em um momento em que os parlamentares articulam medidas para limitar o poder dos ministros do STF.

DEFINIR A PAUTA – A estratégia tem ficado clara à medida que Barroso começa a definir a pauta de julgamento – que é sua prerrogativa como presidente do tribunal.

Aos colegas ministros e auxiliares, o ministro tem dito que vai pautar os processos pela fila de espera, sem se guiar por qualquer outra distinção. No caso da pauta de costumes, porém, Barroso tem indicado que vai escolher as brigas que vale a pena comprar.

A primeira delas será o julgamento sobre os critérios para diferenciar quem é usuário e quem é traficante de drogas, que deve retornar à pauta da Corte no primeiro semestre do ano que vem.

FALTA UM VOTO – Por ora, já há cinco votos para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (já aposentada) e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Ou seja, o STF está a um voto de formar maioria nesse caso, que começou a ser julgado em 2015 e foi interrompido por sucessivos pedidos de vista – de Fachin (em agosto de 2015), de Teori Zavascki (em setembro de 2015) e, por último, de André Mendonça, em agosto deste ano.

Um dos integrantes da ala conservadora do STF, Mendonça foi o último ministro a interromper a discussão do caso, mas o prazo de suspensão por 90 dias já acabou, o que na prática liberou a retomada da análise do processos.

ABORTO ENGAVETADO – Mas, se no caso do porte de drogas Barroso pretende ir adiante, na discussão sobre a descriminalização do aborto ele não deve avançar, ao menos por enquanto.

Barroso já afirmou publicamente, pouco depois de assumir a presidência do Supremo, em setembro, que não considerava o debate sobre o aborto maduro o suficiente na sociedade brasileira.

Por ora, há apenas um voto pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação: o de Rosa Weber, que fez questão de deixar registrada a sua posição antes de se aposentar, em setembro.

POSSIBILIDADES – Atualmente, a lei garante o direito ao aborto para salvar a vida da grávida, ou quando a gestação é fruto de um estupro. Em 2012, uma decisão do STF garantiu a medida no caso de fetos anencéfalos.

O PSOL acionou o Supremo para permitir a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, independentemente da situação da mulher.

Além de Rosa, Barroso e Edson Fachin são votos certos pró-descriminalização porque já se manifestaram nesse sentido em um julgamento da Primeira Turma do STF, ocorrido em 2016, que envolvia especificamente a situação de uma clínica clandestina no Rio.

Lula criou  a “embromação diplomática” para apoiar Maduro

J.R. Guzzo
Estadão

Na posição de “protagonismo” internacional que teria devolvido ao Brasil, segundo ele próprio, sua mulher Janja da Silva e o ministro de Relações Exteriores que existe na prática, Celso Amorim, o presidente Lula completou o primeiro ano de sua obra no mesmo embalo em que começou.

Diante da agressão grotesca contra a Guiana feita pela Venezuela, por enquanto limitada à discurseira e às ameaças do agressor, Lula não foi capaz de tomar a decisão certa – tão certa que não passou pela cabeça de nenhuma nação séria do mundo fazer qualquer coisa diferente. A Venezuela só poderia mesmo ser condenada. Quem anuncia um ataque a um país vizinho pacífico, e sem força militar para se defender sozinho, não pode ter razão, ponto final. Lula acha que não é assim.

PROPOSTA INDECENTE – A Venezuela anunciou que quer anexar dois terços – isso mesmo, dois terços – do território da Guiana, e qual é a proposta do Brasil, segundo o personagem que se descreve como “líder da América do Sul”? Ora, Lula propõe que a Guiana e a Venezuela “negociem”. Negociar o quê?

A Venezuela quer roubar dois terços do território da Guiana, e Lula propõe “negociação”? Ele poderia, nesse caso, apresentar alguma ideia concreta para a solução daquilo que chama de “conflito”.

O que Lula sugere que a Guiana faça, dentro da “negociação” que está propondo aos dois? Que entregue à Venezuela, digamos, um terço do seu território, em vez de dois? Estaria ganhando um terço. A Venezuela, em vez dos dois terços que quer, cederia e ficaria só com um. Cada país, assim, leva uma parte igual, e não se fala mais nisso.

ESTILO LULA – Essa é a diplomacia de Lula, e esse é o seu “protagonismo” como grande líder da América do Sul e como nova potência do “Sul Global”. Tudo o que conseguiu como negociador da paz mundial foi levar o Brasil a um papel ridículo no cenário internacional – um paiseco que não tem senso moral, não tem nenhuma ideia útil a sugerir, nem para os seus vizinhos, e não tem palavra.

A esquerda acusava o Brasil de ser um “pária internacional”, até a chegada de Lula ao governo. Agora não é mais pária – é isso aí. Lula, nesses seus primeiros onze e meses de diplomacia, já disse que a Ucrânia era responsável pela invasão militar do seu próprio território. Condena, como “genocídio”, a reação armada de Israel ao maior ataque terrorista que recebeu em sua história.

É aliado radical da ditadura dos aiatolás no Irã – um dos regimes mais repressivos do planeta. Meteu-se na eleição presidencial da Argentina e levou uma surra histórica. Tudo o que conseguiu com isso para o Brasil foi o desprezo das democracias mundiais. Quer ser o “isentão” global. Consegue ser apenas o homem que erra sempre.

Flávio Dino foi submetido a uma das mais longas sabatinas 

Douglas Porto
CNN Brasil

Por 47 votos a 31, o Senado aprovou o nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina da Comissão de Constituição e Justiça foi aprovada também com folga: 17 senadores a favor e 10 foram contra. O procurador Paulo Gonet conseguiu apoio mais firme, tendo 23 votos a favor e 4 contra sua indicação para a Procuradoria-Geral da República.

Agora,o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ocupar a vaga de ministro deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. No plenário, Dino precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.

SABATINA LONGA – Durante as mais dez horas de sabatina, Dino falou sobre temas que foram da avaliação do STF sobre a constitucionalidade de leis até o relacionamento com políticos. Ele também disse que irá atuar pela harmonia entre os Poderes.

Dino também fez comentários a respeito de temas polêmicos, como aborto e posições anteriores, como sobre mudanças no STF.

Durante os questionamentos, o indicado ao STF afirmou que leis aprovadas pelo Congresso Nacional não podem ser declaradas inconstitucionais por meio de decisões monocráticas de ministros da Corte. “A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando houver dúvida, quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável”, disse Dino.

COMPROMISSO – Em seu discurso, o indicado também enfatizou seu “compromisso indeclinável” com a harmonia entre os Poderes. “É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia”, declarou.

Ele reiterou que controvérsias entre os Poderes fazem parte da sociedade democrática, mas que elas não podem ser “inibidoras do bom funcionamento das instituições”.

Dino frisou seu respeito pela política e indicou que não terá medo, receio ou vergonha de receber políticos em seu gabinete caso ocupe uma cadeira na Suprema Corte.

COM OS POLÍTICOS – “Recebi 425 políticos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ninguém foi mal recebido, acolhido ou deixou de ser ouvido. Esse acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente, se Deus assim permitir, na minha atuação do STF. Não terei medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil”, afirmou.

Questionado sobre aborto, disse que a questão deve ser debatida pelo Congresso e não por meio de uma decisão judicial. “Tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento”.

Charge do Glauco (Arquivo Google)

Deu na IstoÉ

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como “excesso de conservadorismo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter o ritmo da redução da Selic em 0,50 ponto porcentual, conforme indicado no comunicado do BC após a conclusão da reunião de dezembro, nesta quarta-feira, 13.

“O cenário de controle da inflação justifica plenamente a redução da Selic em ritmo mais acelerado, e é isso que a CNI espera que seja feito nas próximas reuniões do Copom”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban, na nota.

REDUZIR MAIS – “É preciso – e possível – mais agressividade para que ocorra uma redução mais significativa do custo financeiro suportado por empresas e consumidores”, acrescenta.

Mesmo com as reduções na Selic em agosto, setembro e novembro, a taxa de juros real está em 8% ao ano, observa a CNI. “Ou seja, 3,5 pontos porcentuais acima da taxa de juros neutra, que não estimula nem desestimula a atividade econômica”, prossegue a nota.

“Isso deixa claro o quão contracionista tem sido a política monetária brasileira e que o patamar da Selic ainda é excessivo para o quadro de inflação corrente, assim como para a perspectiva de inflação futura, prejudicando o mercado de crédito e a atividade econômica”, conclui o presidente da CNI.

PROJEÇÕES FUTURAS – Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, no sistema de metas de inflação, o BC faz projeções para o futuro. Neste momento, a instituição já está mirando também a meta de 2025. Isso ocorre porque as mudanças na taxa Selic demoram de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia.

A meta de inflação do próximo ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.

A partir de 2025, o governo mudou o regime de metas de inflação, e a meta passou a ser contínua, de 3%, podendo oscilar entre 1,5% e 4,5% sem que seja descumprida.

INFLAÇÃO CONTROLADA – Na terça-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,28% em novembro, com uma inflação acumulada no ano de 4,04%.

Apesar da alta em novembro, a inflação neste ano está dentro do intervalo das metas de inflação perseguidas pelo BC. Para 2023, a meta central de inflação foi fixada em 3,25% pelo Conselho Monetário Nacional e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

No comunicado divulgado após o encontro, o comitê voltou a sinalizar que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar – 0,5 ponto percentual – nos próximos encontros. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O controle da inflação e da dívida pública é o dado mais importante da economia. Infelizmente, porém, o atual presidente da República e seus aliados do PT estão pouco se importando com inflação e dívida, querem estourar todas as metas, a pretexto de ganhar as próximas eleições. Apenas o ministro da Fazenda é contrário a essa sinistra estratégia e fica falando sozinho. Dá pena. Quanto à CNI, está apenas defendendo a indústria, que atravessa uma péssima fase. (C.N.)

Omar Azis só pretende indicar o relator depois do recesso

Nicholas Shores
Veja

A CPI da Braskem no Senado elegeu nesta quarta-feira Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A comissão de inquérito só voltará a se reunir em fevereiro, quando o presidente designará um relator.

Antes da aclamação dos dois comandantes do colegiado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado de Arthur Lira (PP-AL) e do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), pediu que Aziz assumisse o compromisso de não nomear nenhum senador de Alagoas para a relatoria.

INSATISFEITO – “Vou sair daqui extremamente insatisfeito se não estiver formalmente e cabalmente dito por todos que o senador Renan Calheiros não será o relator desta CPI, porque vai, sim, se misturar a figura do investigado com o investigador”, afirmou Cunha.

Aziz rechaçou o pedido. “Esse tipo de conversa não vai levar a lugar nenhum. Ninguém vai me impor nada”, disse. “Parece que tem um lado aqui defendendo a Braskem e um lado defendendo o povo, e não é por aí”, acrescentou o senador amazonense.

Há uma articulação em curso, que voltará com força no início do ano que vem, para viabilizar a designação de Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação da CPI, como relator, reeditando a dobradinha vista na CPI da Covid, em 2021.

INTEGRANTES – Conheça, agora, os integrantes da CPI da Braskem: Titulares – Renan Calheiros (MDB-AL); Efraim Filho (União Brasil-PB); Rodrigo Cunha (Podemos-AL); Cid Gomes (PDT-CE); Omar Aziz (PSD-AM); Jorge Kajuru (PSB-GO), Otto Alencar (PSD-BA); Rogério Carvalho (PT-SE); Wellington Fagundes (PL-MT); e Eduardo Gomes (PL-TO) e Dr. Hiran (PP-RR).

Suplentes: Fernando Farias (MDB-AL); Jayme Campos (União Brasil-MT); Soraya Thronicke (Podemos-MS); Angelo Coronel (PSD-BA); Fabiano Contarato (PT-ES); Magno Malta (PL-ES) e Cleitinho (Republicanos-MG).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A CPI vai agitar o Congresso, especialmente se o senador Renan Calheiros for o relator. A Odebrecht está na maior expectativa. Tem muito podre ainda escondido e que pode aparecer.  (C.N.)

A amizade entre Dino e Moro surpreendeu os senadores

Pepita Ortega e Rayssa Motta
Estadão

Flávio Dino e Sérgio Moro, que foram colegas de profissão, ambos ex-juízes federais, garantiram uma atmosfera mais amena à sabatina desta quarta-feira, 12, no Senado, do ministro da Justiça de Lula que almeja cadeira no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça, os dois até fizeram anedotas, especialmente sobre o Botafogo, time de Dino, e sobre o voto de Moro. Os dois se divertiram, quebrando o clima de alguma tensão criado por senadores bolsonaristas que tentaram emparedar Dino na arguição.

Além da toga, Dino e Moro têm outra passagem profissional em comum – eles compartilham as experiências de ministros da Justiça (Moro exerceu tal cargo no governo Jair Bolsonaro).

COMPANHEIROS – Curiosamente, Moro já sonhou com a vaga no STF que, agora, poderá ser ocupada por Dino. Por esses ingredientes havia quem sustentasse a expectativa de um embate belicoso entre os dois. Nada disso.

Em 2018, quando deixou a magistratura federal no Paraná, onde ganhou fama na condução da polêmica Operação Lava Jato, Moro, hoje senador pelo União Brasil, assumiu o Ministério da Justiça de Bolsonaro com planos de, mais tarde, chegar ao Supremo. Acabou rompendo com o então presidente e o STF é página virada.

Durante a sabatina, Moro fez questionamentos a Dino sobre segurança pública e temas em pauta no STF, como a execução imediata de penas para crimes julgados pelo tribunal do júri e a lei das estatais.

ERA VEZ DAS MULHERES – O senador criticou a indicação feita pelo presidente Lula à Corte máxima apontando para a redução do número de mulheres no colegiado – se escolhido, Dino ocupará a cadeira que foi de Rosa Weber e o STF ficará apenas com uma ministra, Cármen Lúcia.

Em meio às indagações, o senador fez dois apelos a Dino, para que deixe as redes sociais e desista de representações por supostos crimes contra a honra atribuídos a parlamentares da oposição.

Quando respondeu a Moro sobre a manutenção de seu perfil no X, mesmo após uma eventual nomeação para a Corte máxima, Dino ressaltou o ‘sacrifício’ que fará em relação à sua vida política. “Gosto muito da atividade política, eu a vivo intensamente há 17 anos, mas, em merecendo a aprovação, deixo a vida política em todas as dimensões, inclusive nas redes.”

BRINCANDO COM MORO – Quando fazia essa declaração, mencionando a eventual aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Dino olhou de relance para o painel que mostra quais senadores já se manifestaram. Interrompeu sua manifestação e se dirigiu ao ex-juiz da Lava Jato. “Vejo agora que o senador Moro ainda não votou, o que me encheu de esperança.”

A tirada de Dino arrancou risadas na CCJ. Ele retomou o raciocínio e disse considerar incompatível a discussão de temas políticos, por parte de um ministro do STF, no antigo Twitter.

Dino afirmou acreditar que temas jurídicos são compatíveis com as redes. Uma vez mais recorreu ao seu time do coração. “Preciso de um lugar pra falar do Botafogo.”

GESTO DE GENEROSIDADE – O time da estrela solitária, que amargou um quinto lugar no campeonato brasileiro de futebol em 2023, provocando dissabores a seus apaixonados, foi o gancho para Moro retribuir o gracejo. O senador insistiu que seria um ‘gesto grande de generosidade’ Dino desistir da representação contra parlamentares da oposição. Ponderou que colegas que o antecederam na arguição ‘talvez tenham se excedido’, mas deu ênfase para a imunidade parlamentar.

Moro elogiou Dino e sua apresentação à CCJ. “Muito ponderado.” Depois, sugeriu que fossem entregues ao ministro da Justiça as notas taquigráficas da sessão para que o sabatinado não esqueça de suas indicações.

Segundo o senador, um eventual gesto de Dino, como solicitado, seria uma ‘sinalização ao Parlamento’. “O País precisa de uma conciliação”, defendeu Moro, que não perdeu a oportunidade e emendou com certa mordacidade. “A própria votação não pode ser vista como um jogo de Fla Flu. O Botafogo não vou considerar, ministro, desculpe.”

Charge do Mário Adolfo (Dito & Feito)

Malu Gaspar
O Globo

As discussões entre os grupos de Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira (PP-AL) na reunião com Lula sobre a CPI da Braskem expuseram o maior temor tanto do governo quanto do presidente da Câmara: o de que a CPI enverede sobre outros temas relativos à empresa além do colapso da mina 18 e ameaçar politicamente Lira e petistas como Rui Costa e Jaques Wagner, aliados da Braskem na Bahia.

De acordo com relatos de participantes da reunião, em mais de um momento essa possibilidade foi levantada tanto por Lira como por Costa, que no entanto se disse preocupado com o impacto da CPI sobre a Petrobras – que tem 36% das ações da Braskem.

MAIS PREOCUPAÇÃO – Já Lira não quer que Renan, seu adversário histórico no estado, o arraste para as apurações da CPI. Isso porque o objetivo da comissão é apurar como está sendo gasto o dinheiro já pago pela Braskem em indenizações – especialmente o do acordo que a petroquímica fechou com a prefeitura para pagar R$ 1,7 bilhão de reais.

Em troca dos recursos, a companhia recebeu “quitação plena, rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável” de quaisquer outras obrigações ou danos futuros na região que compreende cinco bairros e cerca de 60 mil moradores da capital alagoana.

As cláusulas do contrato também dão à Braskem perdão tributário e a posse das áreas afetadas – o que significa que elas podem ser usadas pela empresa ou vendidas com lucro caso um dia os terrenos sejam recuperados e possam voltar a ser ocupados.

ALIADO DE LIRA – O prefeito João Henrique Caldas, do PL, é aliado de Lira e receberá todo o dinheiro até o final de 2024, que é ano eleitoral.

O fato de os adversários terem todo esse dinheiro à disposição na prefeitura em ano eleitoral preocupa o grupo do governador Paulo Dantas (MDB), que é aliado de Renan e ainda não conseguiu fechar qualquer acordo com a Braskem.

O governo de Alagoas afirma ter tido prejuízo de pelo menos R$ 35 bilhões só em arrecadação de ICMS e reivindica no mínimo esse valor em reparação.

CPI PODE EXTRAPOLAR – Tanto Lira como Lula mencionaram ao longo da discussão o temor de que a CPI descambe para outros temas, o que levou Renan a dizer que garantia que seu único objetivo era apurar o caso de Maceió.

Lira, então, reclamou que o requerimento de criação da CPI abria brechas para investigar outros assuntos. Em resposta, Renan afirmou que isso não era verdade porque ele mesmo havia escrito o requerimento e disse que dava sua palavra de que a CPI não avançaria sobre nenhum outro assunto – nem Lira, nem os negócios da Braskem na Bahia e nem no Rio Grande do Sul, onde a empresa tem uma planta.

Obviamente, ninguém acreditou.

DE TIRAR O SONO – Mas mesmo que acreditassem, o simples fato de poder convocar o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, o prefeito de Alagoas, João Henrique Caldas, e outros políticos e empresários influentes envolvidos nas obras de reparação dos danos em Maceió já seria suficiente para tirar o sono dos personagens reunidos em torno de Lula no Palácio do Planalto.

Além de Renan e Lira, do prefeito JHC e do governador Dantas, estavam ainda os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, os senadores alagoanos Rodrigo Cunha (Podemos) e Fernando Farias (MDB) e os deputados federais por Alagoas Paulão (PT), Isnaldo Bulhões (MDB) e Rafael Brito (MDB).

Sem contar que o governo ainda vai precisar e muito da boa vontade do presidente da Câmara ao longo de todo o ano de 2024, e Lula não quer de forma alguma que Lira pense ou desconfie que ele pode estar dando corda à CPI.

INSTALAÇÃO – Apesar de todo o esforço do presidente da República, a CPI da Braskem está sendo instalada hoje com um aliado de Renan na presidência – o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Na prática, ela só começa a ouvir seus primeiros depoentes em fevereiro. Mas antes disso vai poder elaborar e apresentar um plano de trabalho e incomodar bastante o governo e o presidente da Câmara.

Ao sair do encontro no Planalto, Costa declarou que foi firmado um “pacto de governança” entre os adversários para resolver a questão de Maceió. Que pacto foi esse, porém, nenhum dos participantes da reunião soube me dizer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pacto é um cessar-fogo que não vai funcionar, porque todos estão sujos na rodinha, como se dizia antigamente. A mais imunda é a Prefeitura, por aceitar um acordo indecente, que transforma a Braskem (leia-se: Odebrecht) em dona dos cinco bairros em área nobre de Maceió. A CPI vai ser uma briga de cachorro grande. (C.N.)