Com seis discursos seguidos, a platéia vai dormir à vontade

Gustavo Maia
Veja

Rebatizado de “Democracia Inabalada“, como mostrou o Radar na semana passada, o evento que será realizado no Salão Negro do Congresso para marcar o primeiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes em Brasília, terá seis pronunciamentos, na próxima segunda-feira.

A primeira a falar, segundo o planejamento da cerimônia, será a governadora do Rio Grande do Norte, a petista Fátima Bezerra, que representará as mulheres. Na sequência, haverá manifestações dos ministros Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Os últimos três discursos serão dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, com fechamento a ser feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais um capítulo da série “Grandes Ideias que não deram certo”. O evento será uma chatice monumental, que terá efeito inverso ao pretendido. Vai provocar reações dos bolsonaristas contra a ilegalidade das intermináveis investigações conduzidas por Moraes, chamadas de “inquéritos do fim do mundo”, que desprezam a lei e não têm data para acabar. E os bolsonaristas também devem protestar contra as condenações irregulares de 17 a 21 anos de cadeia para réus suspeitos de vandalismo, mas sem existência de provas concretas. Comparados aos verdadeiros terroristas que assolam o mundo, como os facínoras do Hamas, os falsos terroristas brasileiros estão claramente sendo vítimas de justiçamento. Por fim, com seis discursos seguidos, e apenas o filme e propaganda do governo, o evento ficará conhecido como “Sessão Lexotan”, pois a plateia vai dormir a sono solto. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O poeta Casimiro José Marques de Timo Abreu (1839-1860) nasceu em Barra de São João (RJ) e foi um intelectual brasileiro da segunda geração romântica. Sua poesia tornou-se muito popular durante décadas, devido à linguagem simples, delicada, cativante e aos temas comuns do lirismo romântico: o amor impossível e platônico, o conflito entre o desejo e a pureza, a depressão e a morte. No poema “Amor e Medo”, sintetiza a insegurança adolescente frente ao sexo.

AMOR E MEDO
Casimiro de Abreu

Quando eu te vejo e me desvio cauto
Da luz de fogo que te cerca, ó bela,
Contigo dizes, suspirando amores:
— “Meu Deus! que gelo, que frieza aquela!”

Como te enganas! meu amor, é chama
Que se alimenta no voraz segredo,
E se te fujo é que te adoro louco…
És bela — eu moço; tens amor, eu — medo…

Tenho medo de mim, de ti, de tudo,
Da luz, da sombra, do silêncio ou vozes.
Das folhas secas, do chorar das fontes,
Das horas longas a correr velozes.

O véu da noite me atormenta em dores
A luz da aurora me enternece os seios,
E ao vento fresco do cair das tardes,
Eu me estremeço de cruéis receios.

É que esse vento que na várzea — ao longe,
Do colmo o fumo caprichoso ondeia,
Soprando um dia tornaria incêndio
A chama viva que teu riso ateia!

Ai! se abrasado crepitasse o cedro,
Cedendo ao raio que a tormenta envia:
Diz: — que seria da plantinha humilde,
Que à sombra dela tão feliz crescia?

A labareda que se enrosca ao tronco
Torrara a planta qual queimara o galho
E a pobre nunca reviver pudera.
Chovesse embora paternal orvalho!

Ai! se te visse no calor da sesta,
A mão tremente no calor das tuas,
Amarrotado o teu vestido branco,
Soltos cabelos nas espáduas nuas! …

Ai! se eu te visse, Madalena pura,
Sobre o veludo reclinada a meio,
Olhos cerrados na volúpia doce,
Os braços frouxos — palpitante o seio!…

Ai! se eu te visse em languidez sublime,
Na face as rosas virginais do pejo,
Trêmula a fala, a protestar baixinho…
Vermelha a boca, soluçando um beijo!…

Diz: — que seria da pureza de anjo,
Das vestes alvas, do candor das asas?
Tu te queimaras, a pisar descalça,
Criança louca — sobre um chão de brasas!

No fogo vivo eu me abrasara inteiro!
Ébrio e sedento na fugaz vertigem,
Vil, machucara com meu dedo impuro
As pobres flores da grinalda virgem!

Vampiro infame, eu sorveria em beijos
Toda a inocência que teu lábio encerra,
E tu serias no lascivo abraço,
Anjo enlodado nos pauis da terra.

Depois… desperta no febril delírio,
— Olhos pisados — como um vão lamento,
Tu perguntaras: que é da minha coroa?…
Eu te diria: desfolhou-a o vento!…

Oh! não me chames coração de gelo!
Bem vês: traí-me no fatal segredo.
Se de ti fujo é que te adoro e muito!
És bela — eu moço; tens amor, eu — medo!…

Charge do Thiago Rodrigues (Folha)

Guilherme Amado e Eduardo Barretto
Metrópoles

Militares da reserva abriram uma vaquinha para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e sua mulher, Gabriela Cid. A mensagem afirma que Cid tem cerca de R$ 600 mil em dívidas. O militar fez uma delação premiada que implica Bolsonaro e está em prisão domiciliar.

“O coronel Cid está precisando de nossa ajuda humanitária, já vendeu quase tudo que possuía”, diz a mensagem que circula em grupos de militares no WhatsApp, pedindo “misericórdia” dos “irmãos de farda”. A seguir, as chaves Pix de Mauro e Gabriela Cid são citadas.

O texto, assinado pela União Nacional dos Militares da Reserva e Reformados das Forças Armadas e Auxiliares do Brasil, afirma que a dívida de R$ 600 mil de Cid inclui despesas com advogados e medicamentos. Também menciona o “martírio” de Cid, que “sempre honrou a farda”.

PRISÃO DOMICILIAR – De maio a setembro do ano passado, Mauro Cid ficou preso, suspeito de ter fraudado dados de vacina da Covid. Ele foi solto depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou a delação do militar firmada com a Polícia Federal. Desde então, está em prisão domiciliar, usa tornozeleira eletrônica e segue afastado de seu cargo no Exército. Cid manteve o salário de R$ 27 mil mensais.

A Polícia Federal investiga supostos crimes narrados na delação por Cid. O ex-auxiliar de Jair Bolsonaro acusou o ex-presidente de planejar um golpe militar com a ajuda dos comandantes militares, especialmente o almirante Almir Garnier Santos, então chefe da Marinha.

Cid também disse que Bolsonaro ordenou as fraudes nos certificados de vacina, e que o governo tinha um “gabinete do ódio” para atacar inimigos do bolsonarismo com informações falsas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é do tipo Piada do Ano. O tenente-coronel Mauro Cid não está atravessando dificuldades financeiras. Muito pelo contrário. Segundo as autoridades norte- americanas, o militar é sócio da empresa Cid Family Trust, junto com o pai, general Lourena Cid e o irmão Daniel Cid. Entre os bens, estão uma mansão na Flórida e uma propriedade hollywoodiana na California. Portanto, o problema deles não é falta de dinheiro, mas apenas falta de caráter e de hombridade. Cid não é um oficial de artilharia, infantaria ou cavalaria. Na verdade, é um militar de fancaria, que mostra a decadência das Forças Armadas. (C.N.)

Milei tinha esquecido que existe Justiça na Argentina

Deu no Poder360

A Justiça Trabalhista da Argentina suspendeu nesta 4ª feira (3.jan.2024) parte do pacote econômico do presidente Javier Milei, conhecido como DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) e apelidado pelos opositores de “decretaço”. A decisão afeta as medidas relacionadas à proposta de reforma trabalhista do libertário e o imposto sindical argentino.

As informações são do Clarín. Os juízes da Câmara Nacional do Trabalho decidiram emitir uma medida cautelar no processo, suspendendo temporariamente a implementação do decreto de Milei sobre questões trabalhistas.

O texto agora vai passar pela Câmara de Apelações. Essa decisão permanecerá em vigor até que uma resolução definitiva seja alcançada. A ação foi iniciada pela Central Geral dos Trabalhadores (CGT), o maior sindicato do país.

IMPOSTO OBRIGATÓRIO – Entre outras medidas, o decreto acaba com as chamadas “taxas solidárias”, ferramenta de arrecadação para os sindicatos que estabelecem descontos obrigatórios para todos os trabalhadores de uma atividade, filiados ou não à organização sindical.

A proposta de Milei era fazer com que as empresas apresentassem aos trabalhadores a opção de contribuir ou não com os sindicatos. Com a decisão da Justiça, os salários voltam a ter o desconto do imposto sindical de forma provisória, até que a Câmara de Apelações discuta a medida.

Milei também estabeleceu o aumento do período de experiência para 8 meses, a participação em manifestações como motivo legal para demissões e mudanças no sistema de indenizações dos profissionais que saem de uma empresa.

O juiz da Câmara Nacional do Trabalho, José Alejandro Sudera, justificou a decisão alertando que não está claro como as reformas trabalhistas propostas por Milei, se aplicadas imediatamente e fora do processo normal de aprovação das leis, poderiam solucionar o problema relacionado à geração de emprego formal.

No dia do anúncio do superpacote na economia, manifestantes na Argentina fizeram panelaços em Buenos Aires e em outras cidades do país. Os protestos reuniram ⅕ do público esperado.

PACOTE DE MILEI – O pacote foi definido como o “1º passo para terminar a decadência” de décadas do país: “O país estava a caminho de um colapso com inflação de 15.000%. Assinei um DNU para desmantelar o quadro jurídico opressivo que trouxe a decadência ao nosso país”. Entre as leis revogadas estão:

Lei das Gôndolas – obrigava os supermercados a expor nas prateleiras os produtos fabricados pelas pequenas empresas e com menor preço nas categorias de consumo regular;

Lei dos Aluguéis – regulava as negociações de aluguel de imóveis, e na sua versão mais recente proibia contratos em dólares;

Lei do Abastecimento – permitia ao governo tomar medidas sobre os preços, como fixar valores máximos e sancionar empresas que aumentassem os valores praticados sem justificativa.

O decreto também converte todos os clubes argentinos em SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol).

“É apenas o 1º passo, nos próximos dias convocaremos sessões extraordinárias do Congresso Nacional e enviaremos um pacote de leis pedindo colaboração ao Congresso para avançar neste processo de mudança”, disse Milei.

Gleisi faz ataques a Haddad um dia sim e outro também

Ricardo Rangel
Veja

O PT comemora o desempenho econômico sob o governo do PT — muito melhor do que o esperado. E xinga o mercado dia sim, o outro também. O PT desanca a política econômica do PT, que considera um “austericídio”. E xinga o ministro da Fazenda do PT dia sim, o outro também.

Parece orwelliano? Fernando Haddad também acha. “Não dá para celebrar bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB que passou o Canadá, essas coisas todas, e simultaneamente ter a resolução que fala ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’”, declarou o ministro.

LEMBRAM DE MANTEGA? – Ser orwelliano não é propriamente uma novidade no PT, por sinal. Quando Dilma Rousseff realizava sua política econômica expansionista, o PT aplaudia o ministro Mantega. Diante do resultado — a devastação — o PT xingava o mercado, os golpistas, Temer, o empresariado, os EUA, a CIA, o FBI e a elite branca de olhos azuis… e continuava a aplaudir a irresponsabilidade fiscal.

O PT segue acreditando que: 1) jogar dinheiro fora é um bom método para ficar rico; 2) se você tentar algo várias vezes e não der certo, continue tentando, porque mais cedo ou mais tarde vai dar. George Orwell teria algo a dizer a respeito…

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, não gostou da entrevista do ministro da Fazenda do PT. Disse ela a respeito das críticas do partido à política econômica:

DIZ GLEISI – “É um direito do partido e até um dever fazer esses alertas e esse debate, isso não tem nada de oposição ao ministro e nem a ninguém. É da nossa tradição.”

Até aí, OK, é inegável que faz parte da tradição dos petistas brigarem com outros petistas. Mas Gleisi criticou Haddad porque, depois de fugir da pergunta três ou quatro vezes, o ministro acabou concedendo que — depois de 2026 — será preciso falar sobre a sucessão a Lula.

Pelo jeito, os petistas têm o direito de criticar o ministro petista, mas o ministro petista não tem o direito de admitir que o petista Lula não é imortal. Aí, é mais do que orwelliano. É fideliano. E freudiano.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Bruno Boghossian
Folha

Às vésperas da campanha de 2014, Aécio Neves lançou uma cantada indecorosa para os partidos que ocupavam ministérios de Dilma Rousseff. O tucano sugeriu que as siglas deveriam extrair o que pudessem e, depois, apoiar sua candidatura. “Eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e, depois, venham para o nosso lado.”

Lula tem alguns daqueles vampiros alojados na Esplanada dos Ministérios e em bancadas que, no papel, formam a base aliada de seu terceiro mandato. O Palácio do Planalto aceitou pagar um preço salgado pela ajuda do centrão em votações de interesse do governo, mas não comprou o apoio do grupo para 2026.

ADESÕES INCERTAS – Dentro da coalizão de Lula, é considerada certa apenas a adesão das siglas de esquerda à reeleição, mas dirigentes do MDB e do PSD já manifestaram interesse numa aliança em torno do petista para mais um mandato. Já União Brasil, PP e Republicanos, bem alimentados por acordos com o governo, têm simpatia inequívoca pelo campo adversário.

As preferências expressas por esses três partidos nas votações do Congresso estão distantes da agenda de Lula. Não foram poucas as vezes em que legendas da base aliada deram sustentação a posições vinculadas ao bolsonarismo. É um comportamento que, na prática, limita as ações que o governo espera apresentar ao eleitor.

Além disso, a operação política desse grupo nos ministérios, sem surpresas, é dedicada ao fortalecimento de seus próprios interesses eleitorais.

INCERTEZAS – O centrão pode manter o governo de pé, mas a rede de prefeitos e deputados beneficiados pela verba federal provavelmente estará a serviço de um candidato de oposição na próxima eleição presidencial.

A não ser que Lula chegue ao fim do mandato com uma popularidade arrasadora, sua base aliada corre risco considerável de sofrer uma desidratação em 2026.

Isso significa ter um ano final com instabilidade no Congresso e, pior ainda, ver uma máquina abastecida pelo governo trabalhar a favor de um rival.

Charge do Edu (Jornalistas Livres)

Vinicius Torres Freire
Folha

Os erros de previsão de crescimento do Brasil foram um assunto do Ano Velho. Neste 2024, conviria fazer uma rabanada desse pão dormido. A ideia aqui não é promover um seminário a fim de incrementar a precisão das estimativas, o que é válido, claro. Mas de refazer a pergunta de 2023: algo mudou na economia? O tamanho da mudança é relevante? Altera diagnósticos do que é preciso fazer no país?

Antes de prosseguir, segue um lembrete dos erros deste século, baseado nas estimativas recolhidas semanalmente pelo Banco Central, a profecia de “o mercado” —no caso, a previsão feita no final de um ano para o seguinte, comparada aos dados do PIB “da época” (sem revisões).

ERROS E ACERTOS – Desde 2000, a média aritmética do crescimento do Brasil foi de mísero 1,84% ao ano (2,3%, depois das revisões); a média do tamanho do erro foi de 1,91 ponto percentual (o valor absoluto de previsões menos o PIB divulgado à época). Enorme. É como tentar passar por uma porta e bater de cara na parede. Mesmo quando se eliminam anos de epidemia (2020-21), a média do crescimento fica em 1,98% ao ano; o erro, em 1,74 ponto.

Os erros não são um conluio da finança e seus economistas contra governos do PT. O crescimento foi superestimado em todos os anos de Dilma Rousseff, por exemplo. As previsões são historicamente otimistas. Se as estimativas do Focus estivessem certas, o Brasil teria crescido 82% desde 2000; cresceu 53% (pelos dados sem revisão, “de época”).

Os erros são recorrentes. Nos 22 anos para os quais há dados de extremos de previsões, o crescimento ficou fora do intervalo entre mínima e máxima em 15 deles. Isto é, foi maior do que a previsão mais otimista ou menor do que a mais pessimista.

2023 TEVE ERRO – O crescimento previsto para 2023 foi de 0,8%. Deve ter sido de 3%. Para 2022, previsão de 0,4%. O PIB cresceu 2,9% (depois revisado para 3%).

Projeções erradas são da natureza do métier, não é de hoje nem apenas aqui. Os erros recentes são mais incômodos porque parece haver um imprevisto desconhecido, talvez alguma força ignorada ou mal medida. Ressalva: ainda assim, a melhora não será grande coisa. Não nos transformamos nem mesmo em uma China de crescimento agora reduzido a 4,5% ao ano, claro.

“Imprevisto desconhecido”? Sim, há imprevistos que estão no catálogo sabido de choques e alterações.

SEM PREVISÃO – Por exemplo, podem sobrevir guerra, epidemia, secas ou chuvas exorbitantes, uma alta de preços do petróleo. Governos podem anabolizar brevemente a economia. Pode haver tumulto político (massa nas ruas, impeachments e afins) ou crises financeiras no mundo. Dados esses choques, é possível compreender o tamanho do erro. Em 2023, talvez tenha havido um imprevisto desconhecido.

Parte do povo que faz previsões alega que a agricultura cresceu muito (mas a grande safra estava prevista e, mesmo assim, o peso da agropecuária é pequeno para explicar o desvio). Diz que o aumento do gasto do governo foi grande, mas já sabíamos disso em dezembro de 2022. Sim, houve progresso extra nas exportações. Houve o trabalho: mais gente empregada, ganhando mais; desemprego baixo com inflação caindo. Há uma incógnita aí.

A economia teria se tornado mais produtiva, com “reformas de mercado” ou, sei lá, por mudanças de organização da produção pós-pandemia? Há controvérsia e os números disponíveis ainda não confessam a mudança. Houve alteração de comportamento dos agentes econômicos?

E PARA 2024? – A economia brasileira é volátil, dependente de preços e consumo de commodities (voláteis), sujeita a muita virada de política e de política econômica. Os modelos de previsão sempre têm problemas, que pioram com dados insuficientes e recentes, como é o nosso caso.

Haverá erros a perder de vista. Importante é saber o motivo deles, se por mais não fosse para nos ajudar a pensar o que é economia brasileira.

A previsão para 2024 é de alta de 1,5% do PIB, com estimativa máxima de 2,5% e mínima de zero. Ou seja, tudo pode acontecer.

Lira está apoiando Pacheco na guerra contra o Supremo

Débora Sabino e João Gabriel
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a competência do Congresso Nacional em legislar, diante do embate entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pautas como aborto, descriminalização das drogas ou o marco temporal.

Em entrevista para a TV Câmara publicada nesta terça-feira (2), Lira refutou a ideia de que o Congresso seja omisso — argumento utilizado por quem defende as decisões recentes do STF nestes temas.

É PRERROGATIVA – “O Congresso Nacional, às vezes, quando decide não legislar, ele está legislando. Não abre espaço para que outros Poderes o façam”, afirmou o presidente da Câmara e líder do bloco do centrão.

“Se você tem um Congresso eleito para aquele período temporal, de quatro anos na Câmara e oito anos no Senado, aqueles são os representantes da população para aquele período. Aqueles receberam a autorização, a procuração popular para representá-los nas suas decisões”, completou.

Nos últimos meses, vem crescendo a tensão entre parlamentares e o STF. O Senado, por exemplo, aprovou no final do ano uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra decisões monocráticas da corte.

OUTRA RESPOSTA – Também foi apresentada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outra proposta para criminalização de todo tipo de droga, em qualquer quantidade. Foi uma resposta contra a decisão do Supremo, que até agora tem 5 dos 6 votos necessários para descriminalizar porte de drogas para uso pessoal.

Também entram na lista de tensões a possibilidade de julgamento do aborto, além do marco temporal, tese que foi refutada pelo STF, mas que foi aprovada em lei pelo Congresso.

Em 2023, a bancada ruralista e a oposição chegaram a realizar uma obstrução da pauta da Câmara como protesto contra as movimentações do Supremo. Segundo os parlamentares, os ministros da corte têm interferido nas competências do Congresso de legislar.

OUTRAS REFORMAS – Na entrevista desta terça-feira, Lira também defende que o Congresso dê atenção para outras reformas e que se volte para mudanças na lei que visem garantir as liberdades individuais e os direitos nas redes sociais e na internet.

“Estamos em busca de outras reformas que são pilares de um Estado que se programa, que tem que estar atento às modificações de uma sociedade que evolui muito rapidamente”, disse.

“Esse movimento cibernético, de redes sociais, de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações [na lei] aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha em salvaguarda os direitos individuais de uma vida que muda muito. A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive no nosso dia a dia.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A entrevista de Lira confirma o que a Tribuna da Internet tem informado nos últimos meses. O problema do Supremo não é apenas com o Senado, conforme a imprensa amestrada tenta fazer crer. Também a Câmara não aceita os tais superpoderes do STF. Ou seja, essa briga não acaba tão cedo e tem tudo para se agravar. Cada um dos poderes tem de trabalhar dentro dos limites constitucionais, mas os ministros do Supremo resolveram que são mais importantes do que a lei. Como diria o Barão de Itararé, era só o que faltava. (C.N.)

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

A Suprema Corte de Israel invalidou nesta segunda-feira (1ᵒ) um trecho importante da reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Por 8 votos a 7, a Corte decidiu revogar uma lei aprovada em julho de 2023 que impede juízes de anularem decisões do governo que considerem “irrazoáveis”.

A lei foi a primeira parte da reforma planejada para o sistema judiciário israelense, lançada no início do ano passado e que acabou ficando em suspenso desde que o grupo terrorista Hamas empreendeu o ataque contra Israel em 7 de outubro, matando cerca de 1.200 pessoas e sequestrando outras 240. Israel declarou imediatamente guerra ao Hamas e segue com a ofensiva que, segundo autoridades de saúde palestinas, já resulta na morte de cerca de 22 mil pessoas em Gaza.

PAÍS DEMOCRÁTICO – Os juízes da Suprema Corte anularam a lei justificando “dano grave e sem precedentes ao caráter fundamental do Estado de Israel como um país democrático”. Mas para muitos é justamente o contrário: juízes (ou nem isso, no caso brasileiro) sem votos têm usurpado o poder do povo ao atropelar o Legislativo.

Após a decisão do tribunal, o Ministro da Justiça, Yariv Levin, amplamente visto como o arquiteto da reforma, acusou o tribunal de assumir para si todos os poderes:

“Um estado em que é impossível legislar até mesmo uma lei básica ou tomar uma decisão no Knesset sem o acordo dos juízes da Suprema Corte tira a voz de milhões de cidadãos”. Basta olhar para o caso brasileiro para reconhecer a legitimidade desse receio.

QUEM VIGIA O VIGIA? – “Quis custodiet ipsos custodes?” A dúvida do poeta romano Juvenal segue pertinente e atual. Monstesquieu desenhou o modelo republicano de divisão de poderes pensando em limitar o poder de cada parte. Os “pais fundadores” da América dedicaram vários debates ao tema. Não há uma resposta simples.

Se, por um lado, é preciso ter uma corte constitucional independente para fazer valer regras e direitos das minorias, independentemente do que uma maioria de ocasião decidir, fica claro, por outro lado, o perigo de se concentrar poder demais nesta corte, que é formada por seres humanos e pode ser “capturada” por grupos de interesses ou viés ideológico e partidário.

Para quem tem alguma dúvida sobre isso, basta ver a politização do nosso STF. “Perdeu, mané, não amola”, disse o atual presidente Barroso a um eleitor de direita. “Nós derrotamos Bolsonaro”, disse o mesmo ministro em outra ocasião. E, agora no final do ano de 2023, o mesmo Barroso atribuiu crise do STF com o Legislativo à eleição de bancada bolsonarista.

ESTRANHO RECADO – “Se a direita desaparecer e houver apenas esquerda, haverá harmonia e paz”, parece ser o recado.

Que democracia é essa? Que vestígio de república restou? Irônico é ver a esquerda tucana pedindo para o monstro que ajudou a criar seja contido agora que o bolsonarismo foi derrotado. É o caso do editorial do Estadão, que alega ser hora de encerrar os inquéritos contra os “golpistas”. E tem colunista tucano que morre de saudades dos tucanos – agora que ajudaram o PT a voltar à cena do crime.

Ou se defende um princípio, um modelo isonômico e republicano, ou se defende o arbítrio na esperança de ele ser usado para seus intuitos, e não os do seu adversário. Mas quando vence o arbítrio, não há mais limites para ele, pois o jogo se dá fora da Constituição. Quem vigia o vigia? Ninguém.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Trump ressurge como favorito, ameaçando a democracia

Hélio Schwartsman
Folha

Em poucos dias terá início o processo de primárias nos EUA, que determinarão os dois principais candidatos a enfrentar-se na eleição presidencial de novembro. Este ano, porém, a menos que ocorra uma intervenção direta do inesperado, os nomes já estão definidos. Serão o presidente Joe Biden, pelos democratas, e o ex-presidente Donald Trump, pelos republicanos. E, a julgar pelas pesquisas de hoje, são grandes as chances de Trump voltar ao poder.

Se líderes populistas antissistema como Duterte, Bolsonaro e Milei podem causar grandes males a seus países e até alguns desequilíbrios regionais, a condução de um governante com essas características à Casa Branca é um problema para o mundo todo.

IMPACTO PROFUNDO – Apesar de os EUA serem uma potência cujo apogeu já ficou para trás, ainda são a nação mais poderosa do planeta, tanto em termos econômicos como geopolíticos. Decisões do presidente americano podem ter impacto profundo sobre todos.

E, se a primeira passagem de Trump pela Presidência já causou turbulências irrazoáveis, seu eventual retorno tende a ser ainda pior.

Ninguém me tira da cabeça que a vitória em 2016 surpreendeu o próprio republicano. Ele não sabia bem o que fazer. Agora seria diferente. Ele viria com uma agenda muito mais anti-institucional e com conhecimentos para implementá-la.

DESTRUIR O ESTADO – Trump já deu repetidas declarações de que seu objetivo num segundo mandato seria destruir o “Deep State” (estado profundo). Seu plano é nomear para postos importantes da administração pessoas cujo principal atributo seja a lealdade absoluta ao chefe.

Trump está convencido de que foi a burocracia estatal que o impediu de prosperar em suas investidas antidemocráticas. E ele não está errado nessa avaliação.

Servidores públicos tomando decisões de forma impessoal e de acordo com a lei são a tradução para o mundo real do princípio da separação dos Poderes, a alma mesma do Estado democrático e de direito.

Imprensa amestrada torce pela cassação de Sérgio Moro

Rafael Moraes Moura
O Globo

Responsável por julgar duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai passar por uma série de trocas que provocarão uma dança das cadeiras ao longo das próximas semanas. As mudanças na composição do TRE podem impactar a sobrevivência política do ex-juiz federal da Lava-Jato.

No mês passado, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos por prática de abuso do poder econômico nas eleições de 2022, o que animou tanto integrantes do PT quanto os do PL – autores das ações – sobre as chances de o senador ser condenado já em primeira instância, conforme informou o colunista Lauro Jardim.

QUEM JULGARÁ? – Mas se a cassação de Moro é dada como praticamente certa no meio político de Brasília, sobram incertezas sobre quem serão os juízes que irão julgá-lo, de fato, no TRE do Paraná.

Em 23 de janeiro, um dia após a retomada das sessões presenciais do tribunal neste ano, termina o mandato do juiz Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados. De acordo com relatos obtidos pela equipe da coluna, Paiva quer evitar desgastes na reta final de sua passagem pelo tribunal – e já sinalizou nos bastidores que não pretende participar do julgamento das ações de Moro.

Thiago Paiva ocupa desde dezembro de 2019 uma das vagas do TRE-PR reservadas a juízes oriundos da advocacia – ele foi reconduzido ao cargo pela última vez por Jair Bolsonaro em 2021.

MAIS DOIS RESERVAS – No dia 27 de janeiro, é a vez de chegar ao fim o mandato de dois juízes “do banco de reservas” do TRE paranaense – José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior –, ambos também da classe dos advogados, que poderiam substituir Paiva.

Para a análise de casos como a eventual cassação do senador do Paraná, a legislação eleitoral exige que o tribunal reúna sete julgadores, ou seja, tenha quórum máximo.

“As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”, diz o Código Eleitoral. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de que, nesses casos, todos os juízes devem votar, inclusive o presidente do TRE.

SEM PREVISÃO – Caberá ao presidente Lula da Silva, condenado por Moro no âmbito da Lava-Jato, nomear quem vai para a vaga de Thiago Paiva. Mas para isso é preciso que o TSE aprove a lista tríplice já enviada pelo TRE paranaense, que contém os nomes de Sade e Junior.

Em tese, qualquer um dos dois pode ser efetivado como titular no lugar de Thiago Paiva, mas Lula não pode fazer a nomeação antes de receber a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe analisá-la e aprová-la.

Não há previsão de quando a lista para a vaga de Paiva será examinada pelo plenário do TSE, que só volta a se reunir em fevereiro. Dentro do PT, Sade é considerado o favorito a ser nomeado – e mais inclinado a votar pela cassação de Moro, já que Aurichio Junior impôs multas à legenda nas eleições de 2022.

NOVO PRESIDENTE – As mudanças no tribunal paranaense não param por aí. No dia 31 de janeiro, acaba o mandato do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, atual presidente do TRE-PR.

Segundo a equipe da coluna apurou, Moura já sinalizou nos bastidores que pretende levar o caso imediatamente para julgamento, assim que o relator das ações, o também desembargador Luciano Carrasco Falavinha, pedir a inclusão dos processos em pauta – o que ainda não foi feito.

Em 7 de dezembro, após o depoimento de Moro, que marcou o fim da fase de instrução (coleta de provas), Falavinha indicou às partes que o julgamento ocorreria no final de janeiro. Mas a análise do caso pode começar na gestão Moura e terminar sob outra presidência, a do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que assume o comando do TRE do Paraná a partir de 1º de fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que o Brasil é conhecido no exterior como o país da impunidade. Deixa os criminosos livres e tenta punir de todas as maneiras os juízes e procuradores que tentam condená-los. No caso de Deltan Dallagnol, por exemplo, o TSE alterou a jurisprudência fixada seis meses antes e criou uma inovação jurídica – a presunção de culpa. É uma Justiça que envergonha os brasileiros. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Benett (Folha)

Mário Sabino
Metrópoles

O início de ano nos trópicos inzoneiros costuma ser particularmente agradável por dois motivos: o carnaval da batucada, da bunda e da birita, festa muito edificante, e o programa Big Brother Brasil, outra contribuição inestimável da Rede Globo para a cultura do bê. Samba e paredão.

Neste início de 2024, o carnaval e o BBB terão um concorrente de peso: o 8 de janeiro será instituído como o “Dia em Defesa da Democracia” para relembrar o quebra-quebra bolsonarista na Praça dos Três Poderes. Um monte de democratas revigorados pela folga de final de ano deve prestigiar a cerimônia prevista para ocorrer em Brasília na data memorável.

FALSA DEMOCRACIA – Na verdade, temos vivido o dia em defesa da democracia já faz cinco anos (em demonstração prática que todo dia é dia de defender a democracia), desde que o STF abriu de ofício o primeiro inquérito sigiloso, nos quais sempre cabe mais um e que não têm previsão para terminar.

A partir de 2019, a defesa da democracia vem se dando às expensas da própria democracia, em caráter de permanente excepcionalidade. Os inquéritos não cabem na Constituição de 1988, mas os constituintes de 1988 não sabiam o que é ameaça à democracia.

Em nome da manutenção da democracia, a liberdade de expressão foi relativizada e o devido processo legal, ignorado. Vivemos em permanente estado de autocensura. Quem ousa discordar publicamente com mais veemência corre o risco de ser processado e preso, como se fosse um guerrilheiro do Araguaia, um sequestrador, um assaltante de banco da esquerda, nas décadas de 1960 e 1970.

PERGUNTAS RETÓRICAS – A comparação parece forçada, afinal de contas atualmente não há tortura e assassinato de presos políticos (embora haja presos grande número de presos políticos).

Mesmo assim, apresento o meu ponto com perguntas retóricas que devem soar simplórias aos ouvidos dos juristas eminentes que nos cercam. Sou simplório, reconheço mais uma vez.

Os guerrilheiros do Araguaia, os sequestradores e os assaltantes de bancos da esquerda eram terroristas? Sim, embora muita gente discorde nesse aspecto. Eles eram realmente capazes de derrubar a ditadura militar? Não. Foram submetidos a processos com direito à ampla defesa? Não. Os presos foram condenados sem apelação? Sim. Havia proporcionalidade nas penas? Não.

E VICE-VERSA… – Bolsonaristas praticaram ato de terrorismo ao tentar intimidar as instituições promovendo um quebra-quebra? Sim, embora muita gente discorde nesse aspecto. Eles eram realmente capazes de derrubar a democracia brasileira? Não. Foram submetidos a processos com direito à ampla defesa? Não. Os presos foram condenados sem apelação? Sim. Há proporcionalidade nas penas? Não.

Ou seja, a democracia brasileira trata formalmente os presos políticos como a ditadura militar tratava formalmente os presos políticos.

O dado irônico é que os bolsonaristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes atingiram o objetivo contra si próprios. Mas, em 8 de janeiro, um monte de democratas vai rasgar a fantasia. Samba, exceção e paredão no Brasil brasileiro.

Congresso dos EUA não aprovou novas verbas à Ucrânia

Luiz Recena Grassi
Correio Braziliense

O russo Wladimir Putin anunciou: é candidato a mais um mandato de presidente. Apoiado por quase todos os partidos, além do seu. Quase, porque a tímida oposição ensaia lançar uma candidatura contra o “Putzar”. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden enfrenta dificuldades, mas mantém-se aspirante a um novo mandato. E o dinheiro para Kiev é criticado pelos republicanos e até por democratas.

Joe Biden e Volodimyr Zelensky foram informados de que o dinheiro para a Ucrânia, orçado e em execução, acaba neste fim de ano. O Congresso referendou: US$ 58 bilhões não renováveis. Babau, acabou, não tem mais!

MORAL EM BAIXA – Generais da defesa ucraniana comentam sobre o fraco desempenho dos seus soldados, despreparados, com o moral em baixa. Junte-se a falta de novas máquinas de guerra e a redução rápida do estoque de munições. De todos os calibres.

O pacote de F-16 da Europa para Ucrânia é pouco e ainda não chegou. E, quando chegarem, os jatos terão de esperar por pilotos treinados. Antigos “patriotas”, hoje mercenários assumidos, batem em retirada. Sem soldo, não há patriotismo.

Zelensky, agora, está procurando “patriotas” que falem espanhol. Seriam mais baratos. Na Polônia, principal aliada do ponto de vista operacional, o governo perdeu as eleições e os liberais voltaram em ampla aliança. Prometem manter o apoio sem perder a vigilância — jamais.

EM TROCA DA PAZ – Gerações mais novas avisam Kiev que admitem entregar territórios em troca de paz. Cresceu na Europa a pressão sobre a Ucrânia no fim do ano. Quer-se paz. Tudo isso passou na janela e só Zelensky não viu. Preferiu viajar. Foi a Washington pedir mais dinheiro aos yanques. Nada conseguiu.

Investidores americanos estão insatisfeitos. Sintonia fina com os EUA, a União Europeia no mês natalino, começou a enviar sinais de que o dinheiro em Bruxelas e de aliados também acaba.

Pequenas vitórias na Crimeia (com navio russo novinho avariado), Zaporijhnia, ou margens do rio Dnieper; combate por Adviivka é pouca coisa. Os europeus não saem daí porque surgiu guerra nova, no Oriente Médio. Israel dá bom retorno e faz cortina de fumaça para que se mantenha verbas dos aliados europeus aplicadas no front de Kiev.

PERDAS UCRANIANAS – Números russos indicam que, até agora, a Ucrânia perdeu 553 aeronaves e 260 helicópteros militares, 9.899 drones, 442 sistemas de mísseis antiaéreos, 14.202 tanques e outros veículos blindados, 1.189 sistemas lançadores múltiplos de foguetes, 7.416 peças de artilharia e 6.502 veículos militares especiais. Fonte: agência Sputnik.

Soldados ucranianos mortos até meados de dezembro: Ucrânia admite 70 mil, Rússia diz que são mais de 120 mil. Guerra de informação. Fonte: Google. Russos contam seis mil mercenários mortos, de dezenas de nacionalidades.

Quadro geral ruim para Kiev pavimenta a rua da paz. Um poema só é pouco para responder tantas perguntas. E agora, Zelensky?

Lindbergh está fazendo o serviço sujo para Lula e Gleisi

Vera Rosa
Estadão

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a manutenção da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi uma “burrice” porque, com isso, o governo contratou uma crise para março, quando apresentará o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas.

“Foi uma burrice política grande não ter alterado a meta de déficit zero agora em dezembro, na votação da LDO”, afirmou o deputado à Coluna. “Todo mundo sabe que essa meta não é factível. Agora, no final de março, vai ter contingenciamento e cortes grandes no orçamento. E para mudar essa meta, em abril, haverá um custo político enorme. Empurramos com a barriga e contratamos uma crise sem precedentes”.

PAC INVIABILIZADO – Lindbergh Farias diz que déficit zero proposto por Haddad não só inviabilizará o PAC como terá enorme custo para o governo e o PT.

Lindbergh fez as afirmações ao mostrar contrariedade com a entrevista de Haddad ao jornal O Globo, na qual ele criticou a última resolução política do PT. O documento do partido, antecipado pelo Estadão, chama a meta de déficit zero para 2024 de “austericídio fiscal”.

“Não dá para celebrar Bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB que passou o Canadá, essas coisas todas, e, simultaneamente, ter a resolução que fala “está tudo errado, tem que mudar tudo”, disse Haddad.

PÓS-REELEIÇÃO – Questionado, o ministro afirmou que o presidente Lula deve ser candidato à reeleição em 2006. Observou, no entanto, que, depois dessa data, a questão estará posta.

O assunto esquenta o debate político no PT porque, se Lula não disputar novo mandato, Haddad é um nome cotado para o Planalto. Mas há muitos outros no PT, inclusive o da presidente do partido, Gleisi Hoffmann. Caso o presidente concorra à reeleição, a briga será apenas arquivada, mas ressurgirá em 2030.

O problema é que, a partir de agora, o governo Lula só terá dois caminhos para tratar do resultado das contas públicas: ou mexer na meta fiscal ou fazer um contingenciamento de despesas neste ano de eleições municipais. “O déficit zero inviabiliza o PAC”, destacou Lindbergh, numa referência ao novo Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine do governo Lula.

LULA CONCORDA – Em outubro, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente disse que a meta fiscal não precisaria ser zero. Na ocasião, Lula admitiu que esse resultado “dificilmente” seria atingido, mesmo porque ele não começaria o ano fazendo corte de bilhões em investimentos. No seu diagnóstico, a meta poderia ficar com um rombo entre 0,25% a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Haddad, porém, convenceu o presidente de que mudar tudo, àquela altura, não apenas soaria como um recuo no ajuste das contas como atrapalharia as votações no Congresso para aumentar a arrecadação federal.

“Não temos nada contra Haddad nem dissemos que tudo está errado, mas que existem preocupações, existem. E elas são legítimas”, insistiu Lindbergh. “O governo já mandou uma proposta orçamentária apertada, a Câmara avançou, o investimento caiu ainda mais e agora haverá contingenciamento.” Para o deputado, trata-se de “uma bomba” que vai cair no colo de Haddad e do governo Lula justamente num ano em que o PT precisa eleger mais prefeitos e se preparar para o confronto de 2026 com o bolsonarismo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Haddad está sendo fritado em praça pública. E o deputado Lindbergh Farias vem cumprindo direitinho a missão que lhe foi dada por sua mulher, Gleisi Hoffmann, e pelo próprio presidente Lula. Vivemos num tempo de uma política rasteira e de traíras. Vamos ver quanto tempo Haddad aguenta essa pressão. Se o ministro da Fazenda abrir a guarda, vai perder o emprego. (C.N.)