Orçamento honra compromissos só até o final de outubro

Nathalia Garcia
Danielle Brant
Folha

O chanceler Mauro Vieira pediu, em ofício enviado à Fazenda, Casa Civil e Planejamento, um crédito extra de R$ 352 milhões para honrar compromissos de novembro e dezembro, sob risco de faltar dinheiro para pagamento de aluguéis de imóveis oficiais e apoio logístico a missões do presidente Lula (PT) no exterior.

O ofício, de 9 de outubro, tem como destinatários os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda). Nele, o chanceler cita a “urgente necessidade de crédito suplementar para permitir a continuidade do funcionamento” da pasta em novembro e dezembro.

PAGAMENTOS – Vieira diz que o orçamento autorizado permite apenas honrar compromissos até o final de outubro. Ele ressalta que isso implicará, na reta final do ano, no não pagamento de obrigações trabalhistas devidas aos contratados locais no exterior, aluguéis de imóveis oficiais, auxílio-moradia de servidores lotados no exterior e manutenção de embaixadas e consulados, além da possível interrupção de atendimento consular e do apoio logístico a missões de Lula ao exterior.

“Importa salientar que as parcelas de aluguel dos imóveis no exterior referentes a novembro têm, em regra, vencimentos nos primeiros cinco dias do mês”, prossegue. “Se descumprido esse prazo, o MRE estará sujeito ao pagamento de multas e a ações de despejo no âmbito desses compromissos.”

EVENTOS – O ministro também lembra que o Itamaraty deverá, até o fim do ano, organizar a cúpula de chefes de Estado do Mercosul e custear a participação do órgão nos vários eventos relacionados à COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

Além dos R$ 352 milhões, Vieira também solicitou a antecipação de limites de pagamento de despesas que já estão programadas até o fim do ano. Ele ainda apontou a necessidade de desbloqueio de R$ 110 milhões, sendo R$ 37 milhões para as despesas de novembro e R$ 73 milhões para dezembro.

Lula quer assegurar candidatura competitiva em Minas

Bernardo Mello
O Globo

Em meio a impasses gerados pela abertura antecipada de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e por atritos com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca promover um freio de arrumação em palanques do PT nos estados para as eleições de 2026.

O objetivo é sinalizar mais rigor com parlamentares que se aproximaram do governo no início do mandato, mas que hoje atuam na contramão dos planos eleitorais do partido, e também assegurar candidaturas competitivas em estados como Minas e na região Nordeste, de olho na eleição presidencial e na governabilidade.

PRINCIPAL NÓ – O cenário mineiro é o principal nó para Lula. Ele tem insistido em uma candidatura do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a governador, apesar de apelos da cúpula do Congresso e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para Lula indicá-lo à vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

Lideranças do PT avaliam que Pacheco é o candidato mais viável com disponibilidade para abrir palanque a Lula em Minas, que é o segundo maior colégio eleitoral do país. No entanto, em caráter reservado, uma ala do partido tem mostrado preocupação com a hipótese de Pacheco, caso preterido na corrida ao Supremo, se desanimar com a ideia de uma candidatura atrelada a Lula.

Um aliado de Pacheco avalia que ele teria mais chances de se manter motivado caso a vaga de Barroso abrisse logo depois da eleição de 2026; nessa hipótese, segundo esse interlocutor, Lula poderia acenar com uma indicação ao Supremo em caso de derrota nas urnas, sugestão que agora perdeu força. A próxima aposentadoria prevista, do ministro Luiz Fux, só ocorrerá em 2028.

AJUDA NAS URNAS – A ideia de Lula, por outro lado, é convencer Pacheco de que sua atuação na aprovação do Propag, programa para refinanciar estados endividados como Minas, e o apoio do presidente são fatores que o ajudarão nas urnas. A principal hipótese, caso ele seja candidato, é articular sua filiação ao MDB, como parte de uma aliança nacional do partido com Lula.

— O plano A é o Pacheco. É um nome competitivo, que vai poder mostrar como agiu para resolver problemas sérios de Minas, como a dívida com a União. Também possibilita que a gente monte um palanque amplo, com capacidade de conversar com várias forças políticas — avaliou o deputado federal Rogério Correa (PT-MG).

PLANO B – Em outra frente, integrantes do governo passaram a cortejar como plano B o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, que se filiou na semana passada ao PDT. No mesmo dia, ele participou de um jantar com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), com quem conversou em tom amistoso.

Há desconfianças, dentro do PT, sobre a viabilidade de uma aliança com Kalil, que tem rechaçado a ideia de fazer campanha colado a Lula. Interlocutores do ex-prefeito avaliam que o eleitorado do PT já tende a apoiá-lo, se Pacheco não for candidato, em um cenário no qual deve enfrentar dois aliados do bolsonarismo: o vice-governador Mateus Simões (Novo) — que negocia se filiar ao PSD — e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos).

ABERTURA – Kalil, por outro lado, tem boa relação com Pacheco e já sinalizou abertura a uma composição, na qual um dos dois poderia disputar o Senado. Procurado, o ex-prefeito disse que “não tratou de política” na conversa com Gleisi e que dialoga com a ministra desde a campanha de 2022, quando ele disputou o governo de Minas na aliança de Lula.

— Nunca briguei com o PT. O que acontece é que há três anos eu não colocava a cara na rua. Agora estou trabalhando na minha pré-candidatura (ao governo), mas conversando com quem sempre conversei — declarou Kalil.

IMPACTO DAS DEMISSÕES –  De olho nessas dificuldades para a montagem de palanques nos estados, o Planalto fez uma leva de demissões, na última semana, atingindo parlamentares que, além de votarem contra o governo no Congresso, vêm atrapalhando planos do PT nos respectivos estados. Em Minas, por exemplo, foi demitido o superintendente de Agricultura, Everton Augusto Ferreira. Ele foi indicado pela bancada do Solidariedade, que tem mostrado apoio à candidatura de Mateus Simões ao governo.

Também entraram na mira superintendentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) na região Nordeste, indicados por parlamentares do União Brasil. Em Sergipe, conforme antecipou o portal Uol, o governo deve formalizar nos próximos dias a demissão do superintendente Thomas Jefferson Costa, indicado pelo ex-deputado André Moura (União-SE).

Moura quer concorrer ao Senado na chapa do governador Fábio Mitidieri (PSD), que também deve contar com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A candidatura pode atrapalhar os planos de reeleição do senador petista Rogério Carvalho.

VOTOS CONTRA –  Filha de Moura, a deputada federal Yandra Moura (União-SE) votou contra o governo, há duas semanas, na derrubada da medida provisória (MP) alternativa ao IOF, que buscava recompor a arrecadação federal. Outro voto contrário ao Planalto na ocasião foi do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que já havia desagradado Lula ao recusar um convite para ser ministro das Comunicações. Fernandes, que busca se cacifar como candidato ao Senado, viu a própria irmã, Lena Carolina, ser demitida da superintendência estadual do Iphan na semana passada, após a votação.

Além de retaliação a Fernandes, a medida foi vista no estado como sinal de que o deputado não está entre as prioridades do Planalto. Um de seus concorrentes pela vaga ao Senado é o deputado licenciado, e hoje ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), que agradou o PT ao seguir no governo mesmo após receber ultimato de seu partido, que ordenara a entrega de cargos.

ATRITO NA BASE –  Em visita recente ao Maranhão, Lula pediu ao governador Carlos Brandão (sem partido) para pacificar disputas na base e garantir a unidade no palanque. Brandão trabalha para indicar o sobrinho, Orleans Brandão (MDB), como sucessor. Ele tem boa relação com Fernandes, mas aliados têm garantido apenas o apoio à reeleição do senador Weverton (PDT-MA), deixando em aberto a segunda vaga na chapa. O PT também pleiteia mais espaço nas conversas.

Na Bahia e no Rio Grande do Norte, estados em que o União Brasil faz oposição ao PT, também houve demissões de superintendentes da Codevasf indicados por deputados do partido. A leva de cortes também atingiu uma diretora da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Ana Valda Galvão, que é aliada do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos).

Correligionário do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Dias também é aliado do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição ao governo Lula. Marinho avalia se candidatar ao governo potiguar, contra o grupo da atual governadora Fátima Bezerra (PT), que tentará eleger sucessor.

Charge do Galhardo (Arquivo do Google)

Idiana Tomazelli
Folha

O Congresso Nacional quer aprovar uma medida que abre a porteira para gastos ilimitados fora do arcabouço fiscal. A iniciativa acendeu um alerta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta barrar sua aprovação. A manobra foi incluída em um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado Federal.

O texto exclui do arcabouço parte das despesas com educação e saúde financiadas com dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal e gastos bancados com recursos oriundos de empréstimos internacionais. No caso de saúde e educação, outra lei sancionada neste ano delimita o alcance da flexibilização a 5% dos recursos do fundo, o equivalente a R$ 2 bilhões no ano que vem.

C HEQUE EM BRANCO – O caso dos empréstimos é mais problemático. Na proposta de Orçamento para 2026, a programação para essas despesas é de R$ 1,9 bilhão, mas não há qualquer trava contra eventual ampliação de valores no futuro. Segundo dois técnicos da área econômica, o artigo autoriza, na prática, um cheque em branco para gastos fora dos limites do arcabouço, pois basta aumentar a captação de recursos por meio de empréstimos internacionais para poder gastar mais sem restrição.

A equipe econômica tenta agora convencer os parlamentares a tirar pelo menos esse artigo do projeto. O texto estava na pauta do plenário do Senado na última quarta-feira (15), mas a votação foi adiada a pedido do governo. O relator é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que também é líder do governo na Casa. Nos últimos dias, integrantes do governo abriram diálogo para alertá-lo dos efeitos da medida.

MANOBRAS – O próprio Executivo tem sido alvo de críticas por recorrer a manobras, como uso de fundos públicos e privados, para ampliar despesas. Mas técnicos da área econômica avaliam que o projeto cria uma brecha que prejudica não só as finanças públicas, mas também as contas externas.

Ao incentivar a tomada de empréstimos no exterior para gastar fora dos limites do arcabouço, o texto serve de estímulo para que o país amplie sua dívida externa e, no limite, deixe de ser credor externo líquido (quando as reservas internacionais são maiores do que o endividamento externo), o que deixaria o Brasil mais vulnerável a choques.

Além disso, os empréstimos são uma receita financeira, que não é contabilizada no resultado primário —que é o que conta para a meta fiscal de cada ano. Já o gasto feito a partir desses recursos é uma despesa primária. Ou seja, o arranjo piora o déficit das contas e, consequentemente, o endividamento, no que um técnico descreve como “o pior dos mundos”.

JUSTIFICATIVA – O projeto foi apresentado originalmente pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder da sigla na Câmara e que também é o relator do Orçamento de 2026. A reportagem tentou contato com ele, mas não obteve resposta. Na justificativa da proposta, o parlamentar argumentou que “não faz sentido que [os recursos dos empréstimos] sejam submetidos ao limite de gastos, uma vez que são objeto de contratos firmados, com a obrigação de serem utilizados em determinados fins”.

“A submissão desses recursos ao limite de despesas primárias da LC nº 200, de 2023 [lei do arcabouço fiscal], pode atrasar a realização das ações planejadas, trazendo prejuízos maiores, inclusive com imposição de multas, a depender do contrato firmado. Portanto, propõe-se a exclusão dessas despesas do limite”, disse no texto.

O autor da proposta não incluiu projeção de despesas financiadas com empréstimos externos. No caso dos gastos com saúde e educação, ele estimou um impacto de R$ 1,5 bilhão, número considerado defasado pelo governo.

VOTAÇÃO SEPARADA – Na Câmara, o projeto foi aprovado no fim de setembro por 296 votos a 145, com apoio de partidos aliados do governo, incluindo o próprio PT. A oposição chegou a pedir votação separada do artigo que abre a exceção para despesas financiadas por empréstimos internacionais, trecho que foi mantido por 281 votos a 148, novamente com respaldo dos governistas.

A discussão do projeto se dá num momento em que o próprio Congresso se volta ao Executivo com cobranças por cortes de gastos. Esse tem sido um dos principais discursos dos parlamentares críticos ao governo Lula, usado inclusive para derrubar medidas que aumentam a arrecadação.

CONTENÇÃO DE GASTOS – Recentemente, a Câmara enterrou a MP (medida provisória) de aumento de impostos, que poderia ampliar a arrecadação em R$ 20,9 bilhões em 2026, ano eleitoral. A proposta também continha medidas de contenção de gastos com potencial para poupar até R$ 15 bilhões no ano que vem.

Um dia antes, os deputados aprovaram uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que afrouxa as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, impondo à União a obrigação de arcar com uma ajuda financeira a estados e municípios para bancar os benefícios. A medida é vista por especialistas como uma contrarreforma da Previdência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é tipo Piada do Ano. O projeto foi apresentado a pedido de Lula e resolve o problema de o governo querer gastar adoidado para se eleger com suas bondades mais do que manjadas. A reportagem tenta indicar que Lula é contra. Há-há-há (risada gráfica criada por Helio Fernandes, segundo o cartunista Jaguar. (C.N.)

Gastos milionários com gabinetes de Brazão, Eduardo e Zambelli

Por Levy Teles
Estadão

A Câmara dos Deputados já gastou, em quase dois anos, R$ 3,3 milhões para custear gastos do gabinete de parlamentares que estão presos ou fora do Brasil, sem registrar presença em sessões. Foram cerca de R$ 1,9 milhão gastos com Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), R$ 900 mil com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e R$ 300 mil com Carla Zambelli (PL-SP). Governistas criticam gastos e até já apresentaram projeto de lei contra “deputado home office”.

Tanto Zambelli como Eduardo, mesmo ausentes e impedidos de receberem salário da Câmara por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mantêm o mandato de deputado federal e o gabinete ativo, mesmo sem poder registrar presença. Já Brazão perdeu o mandato em abril deste ano, pouco mais de um ano depois de ser preso preventivamente sob acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.

CUSTEIO DO GABINETE – A maior parte dos gastos da Câmara foi em razão do custeio do gabinete. A regra da Casa legislativa diz que parlamentares podem contratar entre 5 e 25 assessores. A verba máxima mensal para ser gasta com essa equipe pode chegar a até R$ 133.170,54.

Os dois deputados do PL pediram licença parlamentar para saírem do Brasil. O primeiro passo foi dado por Eduardo, que foi aos Estados Unidos buscando sanções do governo americano ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O afastamento, segundo o que determina a Câmara, durou quatro meses e expirou em julho. Desde então, mesmo sem registrar presença em nenhuma sessão, Eduardo mantém um gabinete operante na Câmara.

CONDENAÇÃO – O mesmo aconteceu com Zambelli, que pediu licença e foi para a Itália após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela acabou sendo localizada pela polícia italiana e presa no final de julho.

A licença de Zambelli expirou no começo deste mês de outubro. O gabinete continua ativo mesmo com a deputada presa. Mesmo durante a licença parlamentar, os funcionários do gabinete de Eduardo e Zambelli continuaram ativos na Câmara.

Procurada, a Casa informou que deputados que tiram licença por motivo de saúde conjuntamente com a licença para tratar de interesse particular mantêm a estrutura do gabinete. Durante esse período, os funcionários, que são pagos com a verba de gabinete, trabalham para o suplente que assumiu a vaga.

FUNCIONAMENTO NORMAL – O gabinete da deputada Carla Zambelli respondeu à reportagem que a estrutura segue funcionando normalmente. “A equipe de assessores e colaboradores continua desempenhando suas funções administrativas, legislativas e de atendimento às demandas da população, garantindo a continuidade dos trabalhos e do mandato da parlamentar”, disse a equipe, em nota. “O gabinete permanece comprometido com a responsabilidade institucional e com o pleno exercício das atividades vinculadas ao mandato da deputada.”

Segundo a equipe, mesmo com a deputada presa, os assessores têm a responsabilidade de fazer a execução das rotinas administrativas, gestão de documentos e processos internos, elaboração de estudos e minutas legislativas, acompanhamento de pautas e comissões, atendimento às demandas da população e interlocução com órgãos públicos.

Hoje, o gabinete da deputada mantém 12 funcionários. No mês de setembro, essa equipe custou R$ 103,2 mil da verba da Câmara. A reportagem também perguntou se há hoje contato direto do gabinete com a deputada. “A equipe da deputada Carla Zambelli é formada por profissionais experientes que já trabalham com ela há bastante tempo e conhecem suas orientações e forma de atuação”, respondeu a equipe.

IMPRODUTIVOS – No gabinete de Eduardo trabalham nove servidores que custam R$ 132,4 mil por mês à Casa. Procurado, o gabinete de Eduardo não respondeu às perguntas da reportagem. Até o momento, ambos seguem muito pouco produtivos na Câmara. Estando nos Estados Unidos, Eduardo dividiu a coautoria em emendas ao texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e foi subscritor de outra PEC que dificulta a criação de moeda digital pelo Banco Central no mês de setembro, depois de um hiato produtivo de seis meses.

Governistas criticam os gastos da Câmara com ambos os deputados. “É uma vergonha. Eles continuarem recebendo salários e usando verbas de gabinete é um escárnio. Por essas e outras razões, a Câmara dos Deputados está perdendo credibilidade”, disse Helder Salomão (PT-ES).

“Acho isso um absurdo. São deputados que não exercem o mandato plenamente. Dois deles com condenações, e acaba gerando um custo, recurso público, sem gerar qualquer tipo de eficiência política, administrativa, funcional para o Parlamento e a sociedade brasileira”, afirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP), primeiro-vice-líder do governo na Câmara.

“DEPUTADO HOME OFFICE” – Santana é autor de um projeto de resolução da Câmara que proíbe o que ele chama de “deputado home office”. O texto diz que, para exercer o mandato parlamentar, o deputado deve apresentar-se à Câmara durante a sessão legislativa “em território nacional”. Caso ele esteja fora do País em afastamento irregular e sem justificativa, ele pode perder o mandato. O texto também proíbe que deputados usem do mandato “para a prática de atos deliberadamente atentatórios à soberania nacional”.

“Defendo a aprovação do nosso projeto, que acaba com o deputado home office, com a possibilidade de exercer o mandato fora do Brasil, com sua estrutura de gabinete funcionando e sendo paga com recurso público. É até ilógico ser eleito para exercer função na Câmara e ficar em outro país”, afirmou o petista.

Diferentemente dos outros dois, Chiquinho Brazão, mesmo preso, continuou recebendo salário, com os descontos relativos às faltas que acumulou em plenário. Ele recebeu, em média, R$ 18,9 mil por mês mesmo estando na cadeia. Ele manteve uma equipe de 24 funcionários no gabinete que custava cerca de R$ 120 mil por mês.

CASSAÇÃO – A Câmara chegou a avaliar a possibilidade de cassar Brazão. Em agosto de 2024, o Conselho de Ética aprovou a cassação do parlamentar. O último passo, a votação em plenário, nunca foi dado. Com isso, ele perdeu o mandato apenas em abril de 2025, em razão do número de faltas no ano anterior. Isso pode fazer com que ele mantenha a elegibilidade.

Neste momento, a Casa também avalia a cassação do mandato de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. No caso de Zambelli, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) julga o pedido de perda do mandato feito pelo STF. Não há previsão do colegiado julgar esse caso.

“O processo da representação contra a deputada Carla Zambelli ainda está em fase de diligências na CCJ”, diz o gabinete do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator que avalia o pedido.

RELATÓRIO – Ele recebeu do STF o relatório de análise que resultou na condenação pela invasão ao sistema e consulta, por meio da advocacia da Câmara, se pode usar informações presentes nos autos, que estão sob sigilo, no relatório.

“Enquanto aguardamos o retorno dessas providências, ainda não há previsão de data para a apresentação do parecer do relator nem para a deliberação do caso pela Comissão”, diz a equipe do deputado.

O Conselho de Ética da Câmara avalia representação apresentada contra Eduardo Bolsonaro. O relator da representação, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), pediu arquivamento do caso. Ainda assim, Eduardo poderá perder o mandato em março de 2026, quando a Câmara contabilizará as faltas que ele teve neste ano. Caso tenha mais de um terço de faltas, perderá o mandato.

DESGASTE – Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, a situação é um problema para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aumenta o desgaste da avaliação popular sobre a Casa.

“É uma arapuca que Hugo Motta não consegue desatar”, afirma. “Quando a Câmara mantém o pagamento de três parlamentares que não prestam nenhum serviço à Casa, com o agravamento que Eduardo Bolsonaro está fora do País trabalhando contra o próprio Brasil, a imagem da Câmara fica ainda mais abalada, sobretudo após o episódio da PEC da Blindagem.”

BENEFÍCIO PRÓPRIO – Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última semana, mostra que 83% dos brasileiros acreditam que deputados e federais atuam em benefício próprio. O levantamento ainda mostra 58% desaprovam o trabalho da Câmara, e 51% o do Senado.

O cientista político Cláudio André de Souza, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), concorda que a manutenção de mandatos desses parlamentares prejudica a percepção popular sobre o Congresso Nacional.

“Atitudes como essa de provocar ainda a continuidade de figuras que passam por investigação ou mesmo esse cenário de prisão, de fato não ajuda o Parlamento a se aproximar da sociedade. Tanto na confiança política como na representatividade”, diz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria do deputado Alencar Santana (PT-SP), primeiro-vice-líder do governo na Câmara. Precisa ser logo aprovada para moralizar um pouco o Legislativo.  Vamos acompanhar a tramitação do projeto. (C.N.)

Charge do nando Motta (Brasil247)

Levy Teles
Estadão

Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o PL tem um novo plano para salvar o parlamentar, que está nos Estados Unidos. Agora, o partido pretende usar o texto da Constituição Federal para isso.

O artigo 55 da Carta diz que o parlamentar precisa de um terço ou mais de faltas não justificadas em sessões ordinárias para perder o mandato. O “pulo do gato”, aponta o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está no termo “sessões ordinárias”. Motta herdou um hábito que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) manteve mesmo depois da pandemia de convocar sessões extraordinárias.

MANOBRA – Como sessões extraordinárias não são sessões ordinárias, acreditam integrantes do PL na Câmara, isso seria suficiente para preservar o mandato de Eduardo. Há, porém, um precedente nesta legislatura deixado por Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que perdeu o mandato em abril deste ano após ficar um ano e um mês como deputado preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.

“Esse foi um erro da defesa do Chiquinho Brazão. Nós iremos apresentar o nosso argumento e o nosso argumento é o regimento”, argumenta Sóstenes após ser questionado sobre o precedente. A primeira tentativa do PL em salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consistiu em tentar nomear Eduardo Bolsonaro como líder da minoria da Câmara.

PLANO FRUSTRADO – Uma vez líder, argumentavam técnicos do PL, um ato da Mesa Diretora permitiria que a presença de líderes não fosse contabilizada. O plano acabou frustrado em setembro deste ano. Documento da secretaria-geral da Mesa da Câmara considerou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.

Caso perca o mandato por faltas, a expectativa é que isso ocorra por decisão da Mesa em março do próximo ano, que é quando são contabilizadas as faltas do ano anterior. Técnicos do PL estimam que 44 faltas não justificadas seria o número mágico que implicaria na cassação de Eduardo. Até o momento, ele tem 34 faltas não justificadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso aprender as regras do Congresso e respeitá-las. O deputado Eduardo Bolsonaro só pode ser cassado se desrespeitar as regras citadas. Se não há condições de puni-lo, não adianta espernear. A solução é mudar as regras, tenham a santa paciência, como se dizia antigamente… (C.N.)

Conferência tratou da conjuntura política do país

Gustavo Zeitel
Folha

Alguns dos principais cientistas políticos do país se reuniram, na noite da última quinta-feira (16), em uma das mesas de debate mais aguardadas da 49ª edição do Encontro Anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

Intitulada “A democracia brasileira em outubro de 2025”, a conferência tratou da conjuntura política do país, um mês depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

AVALIAÇÃO – Participaram da mesa Argelina Figueiredo (Uerj), Antonio Lavareda (Ipespe), Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP), que é colunista da Folha, e Silvana Krause (UFRGS), todos sob a coordenação de Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), também colunista da Folha. Em geral, a avaliação dos especialistas aponta para um cenário de instabilidade da democracia brasileira, com importância crescente do Congresso e a diferença ideológica marcante entre Legislativo e Executivo.

O seminário se iniciou com a explanação da professora de ciências políticas da UFRGS Silvana Krause, sobre a atual representação partidária. Segundo ela, o cenário é de fragmentação crescente, que espelha a instabilidade da democracia brasileira. De acordo com a professora, essa instabilidade também pode ser verificada em países da Europa, como Alemanha e França.

“O centrão raiz não tem hoje uma liderança nacional, seus líderes estão em oligarquias regionais, num cenário de fragilização do bolsonarismo raiz e em um bom momento para Lula”, disse Krause. Em sua apresentação, ela mostrou como o uso de emendas contribui para essa conjuntura volátil, desgastando a imagem dos partidos e do Congresso na sociedade. “Na nova democracia, a maior parte da população não tem preferência partidária”, afirmou Krause.

MOMENTO POLÍTICO – Alguns eventos recentes determinam o momento político do país: a condenação de Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, o que gera um momento de incerteza no campo da direita, inclusive para definir o candidato em 2026, a interferência dos Estados Unidos no Brasil com o tarifaço e a relação conturbada entre Lula (PT) com o Congresso Nacional, onde a base governista tem uma presença minoritária.

Em sua intervenção, a professora de ciências políticas da Uerj Argelina Figueiredo sublinhou a distância ideológica entre Lula e a maioria dos congressistas, algo que contribui para a instabilidade. Contudo, sua fala teve o objetivo de nuançar certas sentenças sobre a relação entre esses dois Poderes. “O orçamento impositivo não destituiu o poder de controle do Orçamento do Executivo, tornando-o refém”, ela afirmou.

“De fato, o governo sofreu derrotas, mas ele também conseguiu sucesso expressivo em algumas medidas cruciais para o Executivo.” Segundo Figueiredo, tampouco é possível afirmar que o governo Lula deixou de operar segundo as características de um presidencialismo de coalização. Segundo afirma a professora, trata-se apenas de um momento de maior choque entre Executivo e Legislativo.

PAPEL DECISIVO – Nesse contexto conflituoso, o STF surgiu como uma das instituições mais decisivas para os rumos do país. Professor da escola de direito da FGV, Oscar Vilhena refletiu, em sua explanação, sobre a erosão de autoridade enfrentada pela corte. O protagonismo do Supremo, para ele, não foi uma usurpação do poder, como afirmado pelos críticos, estando previsto na Constituição Federal.

A corte, segundo Vilhena, extrapola seu poder de atuação diante da omissão de outras instituições, como a Procuradoria-Geral da República, provocando uma desconfiança de parcelas da sociedade. “Precisamos transformar o Supremo em uma corte constitucional, sem a competência criminal e os recursos pelos quais é responsável julgar”, afirmou Vilhena, acrescentando que tal medida precisaria de uma emenda na Constituição, algo difícil de ser realizado no momento. Por isso, o professor indica a necessidade de uma autocontenção do STF, por meio de mais decisões tomadas em colegiado.

POLARIZAÇÃO – Último a proferir sua intervenção, Antonio Lavareda, cientista político e sociólogo do Ipespe, buscou questionar a ideia de que uma polarização calcificada impediria a plasticidade da opinião pública no Brasil. “O 8 de janeiro de 2023 não foi fruto de uma polarização, a trama golpista não foi fruto de uma polarização, foram frutos de uma radicalização”, afirmou Lavareda. Segundo ele, se de fato houvesse uma polarização calcificada, esta deveria explicar os riscos sofridos pela democracia em tempos recentes.

Fundada em 1977, a Anpocs reúne mais de uma centena de centros de pós-graduação e de pesquisa em diversas áreas das ciências humanas. O encontro anual da associação é um dos eventos mais tradicionais para difusão do pensamento acadêmico, atraindo a atenção de pesquisadores, professores e estudantes, além dos 1.200 afiliados da própria entidade sem fins lucrativos. Em 2025, o encontro acontece de 15 a 24 de outubro.

Xavier foi condenado por denúncias falsas contra servidores

Raisa Toledo
Estadão

A Justiça Federal do Amazonas condenou na última quarta-feira, 15, o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão. Ele foi considerado culpado por denúnciação caluniosa, em que há atribuição de um crime a alguém que a pessoa sabe que é inocente. Cabe recurso contra a decisão.

Marcelo dirigiu o órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores e integrantes de entidades para aprovar a parte da Funai no licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

INVESTIGAÇÃO – Na decisão, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, afirmou que Marcelo solicitou que a Polícia Federal (PF) investigasse os funcionários do órgão sabendo que as acusações não tinham fundamento.

“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, afirmou o magistrado.

O juiz entendeu que os servidores, “além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa”. “Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, escreveu.

RECURSO – A defesa de Marcelo Augusto afirmou à Agência Brasil que vai recorrer da decisão e que os atos praticados por ele estavam baseados no cumprimento do exercício legal da função.

“Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto a alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”, declarou o advogado Marcos Soares Júnior.

LEILÃO – O Linhão do Tucuruí foi leiloado em setembro de 2011, mas demorou a sair do papel devido ao impacto imposto à terra indígena Waimiri Atroari, na divisa entre os dois Estados, onde vivem mais de 2.300 pessoas.

A inauguração da linha de transmissão de energia foi realizada em agosto de 2023, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ligação definitiva dela ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi anunciada em setembro deste ano pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Marianna Holanda
Thaísa Oliveira
Folha

Partidos de direita aguardam a definição de Jair Bolsonaro (PL) sobre quem será seu sucessor na disputa pela Presidência em 2026 para definir chapas em estados considerados estratégicos para a eleição nacional. O bolsonarismo tem candidatos competitivos ao Senado, seja do PL, seja de partidos aliados, em ao menos 13 estados —majoritariamente no centro-sul do país.

A Casa tem a prerrogativa de aprovar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi eleita como prioridade por Bolsonaro, que sonha concentrar a maioria dos parlamentares para “ter mais poderes que o próprio presidente da República”, como já afirmou.

ALIANÇAS – Aliados do bolsonarismo apontam que alianças podem ser feitas ou desfeitas a depender de quem for o candidato ao Planalto —e de se for um nome também próximo de alguns partidos de centro, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou algum integrante da família Bolsonaro.

A indefinição se dá especialmente no PSD —que integra o governo Lula (PT), mas também o de Tarcísio em São Paulo. O governador tem mantido postura ambígua, mas freou a ofensiva presidencial nas últimas semanas e tem reforçado ser candidato à reeleição.

A ordem do ex-presidente é para que uma das vagas em cada estado seja de sua indicação, e a outra, de um partido aliado. Apesar da prioridade dada por Bolsonaro, seu campo político precisaria de um desempenho eleitoral sem precedentes em 2026 para controlar a maioria das 81 cadeiras do Senado.

CADEIRAS – Em 2022, foram disputadas 27 vagas na Casa, e os aliados do ex-presidente conquistaram 56% delas. Em 2026, o Senado irá renovar as demais 54 vagas. Se o bolsonarismo repetir o índice de sucesso, conseguirá ocupar a maioria das cadeiras, 45, mas não chegará às 54 necessárias para conseguir a aprovação de um impeachment de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

No Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná, a definição da chapa do Senado para o ano que vem depende bastante do arranjo para a disputa presidencial.

No Rio de Janeiro, se Tarcísio for candidato ao Planalto, o prefeito e provável candidato ao governo Eduardo Paes (PSD) pode ficar neutro em relação à Casa, o que beneficiaria o PL, que pode ter dois candidatos no estado. Paes é aliado de Lula, mas o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já disse que estará com Tarcísio caso o governador se lance à Presidência.

ALTERNATIVAS – No Rio, além de Flávio Bolsonaro, o PL pode lançar ao Senado o governador Cláudio Castro, o senador Carlos Portinho ou até mesmo o líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante.

O PSD hoje tem um pré-candidato próprio ao governo federal: Ratinho Jr., chefe do Executivo no Paraná. Ele manterá a candidatura caso o governador de São Paulo decida não concorrer. Caso contrário, poderá se lançar ao Senado. No estado, o bolsonarismo tem mais duas candidaturas: deputado Filipe Barros (PL-PR) e Cristina Graeml (Podemos).

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a indefinição preocupa aliados do governador e do ex-presidente. Um cenário se desenha com Tarcísio concorrendo à reeleição, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), para uma vaga ao Senado e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concorrendo para a outra —mas a presença dele nos EUA e as investigações que o atingem podem inviabilizá-lo.

CANDIDATURA – Em outro cenário, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), deixaria o cargo para concorrer ao governo ou o vice-governador Felício Ramuth (PSD) seria alçado ao posto. Há ainda a possibilidade de o vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo (PL), considerado um empecilho para eventual saída de Nunes, ser candidato ao Senado no lugar de Eduardo, que não deve retornar ao Brasil.

Em Minas Gerais, estado do também presidenciável Romeu Zema (Novo), o Republicanos deve lançar para governador o senador Cleitinho, enquanto o chefe do Executivo estadual busca emplacar seu vice, Matheus Simões. Para isso, Simões pode se filiar ao PSD, que hoje é casa do senador Rodrigo Pacheco (MG), possível nome de Lula para governador no estado.

Santa Catarina, Distrito Federal e Rondônia são estados em que o PL deverá ter dois nomes concorrendo ao posto. No primeiro caso, Carlos Bolsonaro deve ficar com uma das vagas. A segunda é disputada pela deputada Carol de Toni (PL-SC) e pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que busca a reeleição.

BOM NOME – Os dois estiveram recentemente com Bolsonaro, preso em casa desde 4 de agosto. O ex-presidente disse à deputada que ela era um bom nome e deu aval para que tentasse se viabilizar. Já Amin afirmou à Folha, após o encontro, que está cedo e há muita coisa para acontecer ainda.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), tenta um arco amplo de alianças, mas poderia perder Amin e o PP —que se uniriam a uma candidatura do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD)— caso seu partido lance dois nomes ao Senado.

ROTA DE COLISÃO – No Distrito Federal, o PL apresenta duas candidaturas eleitoralmente viáveis, mas o movimento pode pôr o partido em rota de colisão com aliados. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é vista como garantida em uma das vagas —caso não se lance numa eventual chapa à Presidência, mesmo que como vice.

A outra é postulada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que busca firmar acordo com PL e PP. A ideia é que a vice Celina Leão (PP), amiga de Michelle, seja sua sucessora e a chapa contemple a ex-primeira-dama e ele. Mas a deputada Bia Kicis (PL-DF) também se colocou para o cargo, após conversas com Bolsonaro no início do ano.

Em Rondônia, o PL também deverá ter dois candidatos: o senador Marcos Rogério, que tentará se reeleger, e o empresário e amigo do clã Bruno Scheid.

OPÇÕES AO SENADO COMPETITIVAS AO BOLSONARISMO*

NORTE (3)
Acre: senador Márcio Bittar (PL-AC)
Rondônia: deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-RO)
Pará: deputado federal Éder Mauro (PL-PA)

NORDESTE (1)
Rio Grande do Norte: senador Styvenson Valentin (Podemos-RN)

CENTRO-OESTE (4)
Distrito Federal: ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF)
Goiás: deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO)
Mato Grosso do Sul: governador Reinaldo Azambuja (PL)
Tocantins: senador Eduardo Gomes (PL-TO)

SUDESTE (3)
Minas Gerais: senador Carlos Viana (Podemos-MG)
São Paulo: secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite (PP)
Rio de Janeiro: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

SUL (2)
Paraná: Cristina Graeml (Podemos)
Santa Catarina: Carlos Bolsonaro (PL-RJ)

*Incluindo nomes do PL, partidos aliados ou notórios apoiadores de Bolsonaro que já estão bem posicionados em pesquisas locais para ao menos uma das vagas ao Senado

Eduardo se opões a qualquer candidato que não seja da família

Bernardo Mello Franco
O Globo

Depois de articular o tarifaço contra o Brasil, Eduardo Bolsonaro arranjou outro passatempo: atacar os aliados do pai. Nas últimas semanas, o Zero Três alvejou governadores de direita, parlamentares e dirigentes de partidos do Centrão. Agora volta a mira contra a senadora Tereza Cristina.

Na quarta-feira, o deputado em fuga insinuou que a ex-ministra da Agricultura teria usado o prestígio de sua família para se eleger. Acrescentou que ela só estaria preocupada com dois tipos de interesses: os pessoais e os dos “grandes capitais”.

IRRITAÇÃO – Eduardo se irritou porque Tereza Cristina não incluiu seu nome numa lista de presidenciáveis para 2026. Em entrevista ao O Globo, a ruralista cobrou “maturidade” na escolha do candidato a herdar os votos de Jair Bolsonaro. Questionada sobre as chances do Zero Três, foi direta: “Não adianta colocar alguém que não tenha viabilidade”.

Dos Estados Unidos, o deputado já havia comprado briga com os principais aspirantes à cadeira de Lula. Chamou Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior de “abutres”. Disse que Romeu Zema só pensa na “turminha da elite financeira”. Acusou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de “canalhice”. Afirmou que o chefão do PP, Ciro Nogueira, “confunde seu interesse com o do Brasil”.

Eduardo atacou até Nikolas Ferreira, o menino prodígio do bolsonarismo. Escreveu que o jovem deputado se associou a uma blogueira “abjeta”, que já defendeu a prisão do ex-presidente. “É triste ver a que ponto o Nikolas chegou”, tuitou.

LÓGICA – Pode não parecer, mas os ataques do Bananinha obedecem a uma lógica. Ele atua para dinamitar a construção de qualquer candidato que não tenha o sobrenome Bolsonaro. O risco é implodir as chances de uma vitória das direitas em 2026.

Enfraquecido pela abertura de diálogo entre Lula e Donald Trump, o Zero Três ainda pode pagar caro pela virulência com os aliados do pai. A operação para salvar seu mandato no Conselho de Ética depende dos votos do Centrão, que hoje quer vê-lo pelas costas. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que estuda cassá-lo por excesso de faltas.