Sabino decidiu permanecer no cargo às vésperas da COP30

Lucas Altino
O Globo

Após assegurar sua permanência à frente do ministério do Turismo, em meio à disputa do União Brasil com o governo federal, Celso Sabino afirmou que seria uma “grande covardia” abandonar o cargo neste momento, apesar da pressão por parte de correligionários.

Durante participação no Fórum Esfera, que aconteceu na última sexta-feira em Belém (PA), para tratar de questões climáticas e ambientais às vésperas da COP30, o ministro também alegou ser preciso ter “coragem” para tomar a decisão de continuar no governo federal.

IRRESPONSABILIDADE – “Então, assim, seria uma grande irresponsabilidade de qualquer homem público nesse momento que a gente está vivendo no Brasil do turismo, em Minas Gerais, em São Paulo, Rio de Janeiro, especialmente aqui no Estado do Pará, seria uma grande covardia se eu abandonasse o ministério nesse momento”, disse Sabino.

“Por isso eu acredito que os homens públicos, além de ter responsabilidade com a coisa pública, além de ter compromisso com o povo, além de ter compromisso com a administração, que são ter em algum momento da sua história coragem para fazer aquilo que precisa ser feito”, acrescentou.

Após descumprir a determinação do União Brasil, de deixar o governo federal, Sabino afirmou que havia ficado “insustentável” permanecer no partido. Ele teve suspensas as atividades da legenda por 60 dias e foi afastado da presidência do diretório do Pará, além de ter seu processo de expulsão também iniciado.

PERMANÊNCIA – “A gente tem uma grande liderança no estado (Pará) por esse partido e ao nível nacional também nós temos muitos amigos, mas eu acredito que ficou realmente insustentável a minha permanência nesse partido”, declarou Sabino, em entrevista concedida à CNN Brasil.

Segundo o ministro, a intervenção sofrida no diretório estadual “foi uma violação muito grande”, da qual vai se defender “de peito aberto” e “cabeça erguida”: Em sua apresentação, no painel “Agenda Amazônia: O papel do Estado na construção de soluções sustentáveis”, do Fórum Esfera, o ministro Celso Sabino destacou o recorde de turistas em 2025.

RECORDE – De janeiro a setembro, 7.099.237 turistas internacionais chegaram ao Brasil, um recorde da série histórica e número 45% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. A meta do ano, já superada, era de 6.9 milhões. Com isso, Sabino citou a expectativa de superar também a meta estabelecida para 2028, de receber 10 milhões de turistas no ano.

“Superamos com grande maestria a síndrome de vira lata do Brasil. Pessoas já enxergam as belezas daqui. Os voos que iam cheios para Lisboa, agora vemos voos cheios de estrangeiros para cá”, afirmou Sabino.

O ministro também falou sobre a importância da COP30. Ele chegou a mencionar que “tentaram tirar” a conferência de Belém, em meio à crise de hospedagem. “Graças ao empenho do presidente Lula e do governador Helder Barbalho, a COP vai ser 100% em Belém”, disse.

Governo tenta desgastar a direita ao insistir com as medidas

Valdo  Cruz
G1

De olho na eleição, o presidente Lula vai insistir no aumento da tributação de bets de 12% para 18% e das fintechs de 9% para 15% ou 20%. Mesmo sabendo que a oposição deve resistir novamente às duas medidas, Lula já está fazendo o discurso que será usado para desgastar quem se opor às propostas do governo. A estartégia é de que o governo quer cobrar imposto de quem tem faturamento bilionário, enquanto o Centrão e o PL querem protegê-los.

Segundo um assessor, o governo pode até não aprovar, mas vai desgastar os candidatos da direita ao insistir com as medidas. Esse auxiliar lembra que o Centrão evitou votar as medidas ao retirar a MP 1303 (que aumenta impostos) da pauta, para que ela perdesse a validade.

GRANDE ERRO – A estratégia agora é voltar a fazer com que a oposição se coloque contra essas propostas. Por sinal, dentro do governo, foi classificado como um grande erro a decisão de ceder nas negociações da MP 1303 aceitando desistir do aumento da tributação das bets.

Nesta quinta-feira (10), por sinal, o próprio PT já apresentou um projeto de lei para elevar a tributação sobre as bets. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um projeto de lei propondo elevar a taxação das bets dos atuais 12% para 24%. O valor arrecadado seria destinado à seguridade social.

“Essa medida é importante, pois o Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo, e os registros de atendimento de pessoas com sintomas de jogo patológico na rede pública aumentaram 300% de 2022 para 2024”, diz Lindbergh. Além deste objetivo e de arrecadar mais para o governo Lula, o PT quer desgastar o Centrão e o PL, apontados pelos petistas como defensores dos donos de bets.

COMPENSAÇÃO – Essas medidas vão integrar o conjunto de propostas que Lula irá avaliar com seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a perda de validade da MP 1303, que iria garantir cerca de R$ 30 bilhões para os cofres públicos no próximo ano, entre aumento de receita e corte de despesas.

O aumento da tributação das bets e das fintechs fazia parte da MP que perdeu a validade nesta quinta-feira, depois de o Centrão e o PL derrotarem o governo e aprovarem a retirada de pauta da medida provisória da sessão de quarta-feira (8).

Joaquim Barbosa também deixou a Corte após ter sido presidente

Carolina Brígido
Estadão

Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, defende mandato de até 12 anos para ministros da Corte. Para ele, é melhor para a instituição que os integrantes do tribunal não fiquem no cargo até os 75 anos, idade que são obrigados a se aposentar. Barbosa antecipou a aposentadoria em 2014, quando tinha 59 anos.

“Eu me aposentei da função de ministro do STF por razões objetivas. Uma delas é o fato de que eu sou filosoficamente contra ministro se eternizar no cargo”, afirmou ao Estadão.

“BOM PARA A INSTITUIÇÃO” – “Eu disse isso na sabatina, que ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo. Quando eu deixei o Supremo, eu pensava da mesma forma e continuo achando isso. É bom para a instituição”, completou.

Barbosa deu a declaração logo depois que Luís Roberto Barroso anunciou a decisão de antecipar a aposentadoria no STF. O ministro aposentado não quis comentar a decisão de Barroso. Assim como Barbosa, Barroso também defendia tempo fixo de mandato para ministros do Supremo antes mesmo de chegar à Corte.

Barbosa foi relator do processo do mensalão e comandou a condenação da maioria dos réus do esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo Lula. Na época, estava sempre em destaque no noticiário como juiz rígido. Chegou a transitar pelo mundo político em 2018, quando se filiou ao PSB, mas não chegou a se candidatar.

Partidos do centrão reclamam de demissões e retaliação

Raphael Di Cunto
Folha

O governo começou a demitir na última sexta (10) indicados políticos de deputados que votaram contra a MP (medida provisória) do aumento de impostos, numa primeira ação para retaliar os integrantes da base governista que não têm seguido as orientações do Palácio do Planalto.

Cinco superintendentes regionais de ministérios ligados ao MDB e PSD foram exonerados. Um integrante do Planalto diz que os aliados foram alertados de que essa votação era decisiva, e que aqueles que se posicionassem contra a medida provisória fariam a opção de sair do governo.

EXONERAÇÃO – As primeiras consequências apareceram no Diário Oficial da União, com a exoneração dos superintendentes do Ministério da Agricultura no Pará, Paraná, Minas Gerais e Maranhão. No Ministério dos Transportes, a superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de Roraima perdeu o cargo.

As demissões causaram insatisfação principalmente no PSD, de acordo com deputados ouvidos pela Folha. Um líder da sigla classificou a ação do governo como pouco inteligente e sem sentido, já que a sigla foi a segunda com maior apoio à MP, atrás apenas do PT.

O PSD orientou voto contra a medida provisória, numa ação coordenada pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Já MDB declarou voto a favor. Ambas as bancadas racharam, no entanto. No PSD, foram 20 votos a favor do governo e 18 contra. No MDB, 16 votos governistas e 14 contra.

ESTATAIS – De acordo com parlamentares, as exonerações também alcançaram estatais, como Correios e Caixa Econômica Federal, com demissões em cargos de assessoria e administração regional. A saída de funcionários comissionados dessas empresas não é publicada no Diário Oficial.

A medida provisória era uma das principais apostas do governo Lula para manter a arrecadação crescendo em 2026 e evitar necessidade de corte de despesas e investimentos no ano eleitoral. Ela tinha impacto previsto de R$ 20 bilhões no Orçamento, e agora o Executivo terá que encontrar outras fontes de receita ou então reduzir seus gastos.

A derrota, por 251 votos a 193, levou o governo a retaliar aliados que foram infiéis, partidos que se dizem na oposição e tinham cargos também foram afetados, a exemplo de indicados do PP e do PL na Caixa, como revelou o Painel.

DESTITUIÇÃO – Aliado do vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), Rodrigo de Lemos Lopes foi destituído da vice-presidência de sustentabilidade e cidadania digital, conforme anunciou o banco em comunicado ao mercado. Em seu lugar, assumirá de forma interina Jean Rodrigues Benevides, diretor executivo de sustentabilidade e cidadania digital.

José Trabulo Junior, consultor do presidente do banco, Carlos Vieira, desde 25 de setembro de 2024, foi retirado do cargo também. Ele é aliado do presidente do PP, Ciro Nogueira, como mostrou a Folha. Piauiense, Trabulo integrou ainda o Conselho Fiscal da Caixa Corretora, uma das subsidiárias do banco, e foi diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no governo Bolsonaro.

Outros alvos, de acordo com integrantes do governo, devem ser pessoas indicadas por políticos do União Brasil e do PP. As duas siglas anunciaram o desembarque do governo e trabalham para fortalecer uma candidatura adversária à do presidente Lula (PT) em 2026.

PUNIÇÃO – Na quarta (8), dia de votação da medida provisória, PP e União Brasil puniram Celso Sabino (União Brasil) e André Fufuca (PP) pela decisão de permanecer nos ministérios do Turismo e do Esporte. Eles foram afastados de cargos de direção, e Sabino enfrentará um processo de expulsão da sigla.

Apesar desse movimento, políticos do União Brasil e do PP mantêm controle de estatais como a Caixa Econômica Federal, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), a Telebras e diretorias dos Correios, além de diversas indicações em cargos regionais dos ministérios.

A estratégia do governo Lula é contar com parte do centrão em sua campanha de 2026, assim como ocorreu há quatro anos. A demissão dos infiéis, segundo os governistas, é o primeiro passo para essa limpa e para fortalecer quem de fato estará ao lado do petista na eleição presidencial.

Entidades apontam histórica desigualdade de gênero

Yago Godoy
O Globo

Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova vaga na Corte ficará disponível para ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio aos principais nomes cotados, todos eles homens, entidades divulgaram uma nota pública, nesta sexta-feira, pedindo a nomeação de uma magistrada mulher. Atualmente, o Supremo conta apenas com a ministra Cármen Lúcia, que assumiu o posto em 2006 e deve se aposentar em 2029.

Segundo as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, a saída de Barroso “abre uma janela única” para que o STF se alinhe ao compromisso de promover a “igualdade na Justiça brasileira”.

DESIGUALDADE – “Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, diz a nota, que fez uma lista com os nomes de 13 mulheres que poderiam ocupar a cadeira no Supremo.

De acordo com as entidades, é preciso promover um “debate profundo” sobre a baixa representação feminina em cargos de direção. A reivindicação também afirma que o pedido não é recente, além de ressaltar a necessidade de mulheres negras ocuparem a Corte.

LISTA DOS NOMES INDICADOS: 

Adriana Cruz (Juíza e ex-secretária nacional do CNJ);
Daniela Teixeira (Ministra do STJ);
Dora Cavalcanti (Integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social);
Edilene Lobo (Ministra do TSE);
Flávia Carvalho (Juíza auxiliar do STF);
Karen Luise (Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público);
Kenarik Boujikian (Secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas);
Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça);
Livia Casseres (Defensora pública);
Maria Elizabeth Rocha (Presidente do STM);
Monica de Melo (Defensora pública);
Sheila de Carvalho (Secretária Nacional de Acesso à Justiça);
Vera Lúcia Araújo (Ministra substituta do TSE).

Os cotados por Lula

Nos bastidores, quatro nomes despontam como favoritos para ocupar a cadeira de Barroso: Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), próximo do Legislativo e do Judiciário; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.

Governistas têm dito que a matéria é  uma retaliação ao governo

Elisa Clavery

Se estivesse vigente, os presos do 8 de janeiro seriam terroristas

Marcelo Godoy
Estadão

Tramita na Câmara mais uma ideia errada para enfrentar um problema real: ampliar o crime de terrorismo fingindo combater o crime organizado. O projeto altera o artigo 2.º da lei 13.260, a Lei Antiterror. Juristas veem ali ameaça às liberdades. Ele pode custar caro até aos seus autores.

Michael Walzer explica que a violência do terror é aleatória. É por ser dirigida a qualquer um que aterroriza: põe-se a bomba na igreja ou no trem sem saber quem ali estará quando ela explodir. O projeto passa por cima disso. Diz que toda ação violenta com fins políticos e ideológicos é terror.

TERRORISTAS – É a velha vontade de tratar o MST como bandidão. Se estivesse vigente, os presos do 8 de janeiro de 2023 seriam terroristas, e a moça do batom, em vez de 14 anos, pegaria 30 de cadeia. A proposta atingiria até Eduardo Bolsonaro.

Ela diz ser terrorismo: “Desestabilizar instituições governamentais, incluindo forças de segurança e sistemas de justiça, para o fim de assegurar a impunidade e de impedir seu funcionamento regular”. Ou seja, o filho do Jair seria enquadrado por tentar desestabilizar o STF para salvar o pai.

O item 3 é tão vago que jornalistas e deputados seriam punidos. Diz ser terrorismo: “Promover o medo generalizado, o pânico ou a coação, seja por meio de atos violentos, ameaças ou intimidação sistemática”. O que é “intimidação sistemática”? Reportagens e posts que denunciem um governante? Ou um deputado pegar no pé de Xandão?

INTIMIDAÇÃO – O projeto torna terror facções que impõe domínio territorial e intimidam populações com extorsões e homicídios. Mas isso não é terror. Isso é máfia, conforme a Convenção de Palermo.

O maior erro do projeto não é ser manipulável por um déspota para matar as liberdades. O pior é partir de um problema real – dar ao País instrumentos para combater o crime organizado – para desmoralizá-lo.

Na Itália, o terror e a máfia são equiparados. Isso significa que são enfrentados com os mesmos instrumentos jurídicos: combate à lavagem, uma agência antimáfia e antiterror, cárcere duro, delação premiada e pune-se o domínio territorial, tudo submetido ao estado de direito. O chefão Totó Riina, e Renato Curcio, das Brigadas Vermelhas, foram presos. Não foram executados.

LICENÇA – Há os que pretendem igualar as facções ao terror porque desejam uma licença para execuções sumárias de traficantes. Querem imitar Trump, mas expõem o País ao risco de um míssil americano cair no condomínio de um bandido.

Se o vizinho morrer, paciência, assim é a guerra. Os autores esquecem que, um dia, o déspota pode ser Maduro em vez de Jair. E a lei pode servir para prendê-los. O que aterroriza quem zela pelas liberdades é que existam deputados que proponham esse tipo de lei.

Primeira Turma  já tem maioria para manter Moro como réu

Hugo Henud
Estadão

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) elogiou no fim de semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux após o magistrado pedir vista de um recurso e suspender o julgamento em que o ex-juiz da Lava Jato é acusado de caluniar o também ministro Gilmar Mendes. Segundo Moro, o STF tem uma “oportunidade única” para rever a decisão que o manteve como réu.

Na prática, o pedido de vista não altera o resultado do julgamento, já que a Primeira Turma, responsável pela análise do caso, formou maioria pela manutenção da denúncia. A medida, contudo, adia a conclusão e retarda os efeitos da decisão. Fux tem até 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo para julgamento.

REJEIÇÃO – A maioria dos ministros votou por rejeitar um recurso de Moro contra a decisão da Turma, do ano passado, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso teve origem em um vídeo gravado durante uma festa junina, em 2022, no qual Moro teria insinuado que seria possível “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes.

A denúncia foi apresentada em 2023 pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela manutenção da ação penal e foi acompanhada pelos demais integrantes da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin – que atuou como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, quando Moro era o juiz do caso.

A defesa do ex-juiz afirma que ele não teve intenção de caluniar o ministro e que o episódio se tratou de uma “piada infeliz”.

Liderenças têm se queixado da dificuldade de montar palanques

Bela Megale
O Globo

A indefinição de Jair Bolsonaro sobre o nome que apoiará para representá-lo em 2026 tem atrapalhado a formação de alianças políticas estaduais e enfraquecido os partidos de direita. Essa é a avaliação de lideranças de siglas que apoiam o ex-presidente, inclusive do PL, a legenda de Bolsonaro.

Os mandachuvas políticos têm se queixado da dificuldade de montar palanques para a disputa dos governos estaduais por não haver definição sobre quem representará a direita na corrida contra Lula. A leitura é que essa indefinição tem ajudado os partidos de centro-esquerda a articularem uma política mais azeitada nos estados para as eleições do ano que vem, consolidando palanques mais fortes espalhados pelo Brasil.

SEM DEFINIÇÃO – Um dos exemplos citados é o Rio de Janeiro. Sem a definição de quem será o candidato de Jair Bolsonaro, o PL não conseguiu bater o martelo sobre um nome para lançar no estado e passou a avaliar a possibilidade de apoiar a candidatura de Eduardo Paes (PSD) no ano que vem. O prefeito do Rio é aliado de Lula e já conta com o apoio do PT.

— Essa indefinição do projeto nacional desarruma os cenários nos estados e isso fortalece Lula porque a direita está perdendo palanques — resumiu uma liderança do PL.

A solução defendida por esses correligionários é que Bolsonaro defina até novembro o nome que vai concorrer com seu apoio ao Palácio do Planalto. Para esses líderes partidários, se o ex-presidente demorar mais do que isso para bater o martelo, o representante da direita não terá tração nos estados e nem força para alavancar sua candidatura contra Lula.

PREFERÊNCIAS – Hoje, os nomes preferidos desse grupo são os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ratinho Júnior (Paraná). Apesar da resistência da classe política, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também passou a ser considerada como opção.

— Michelle não seria o ideal, mas é melhor ela do que seguir nessa indefinição — resumiu um líder partidário de direita.