Deu em O Globo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira, que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir enquanto ele ocupou o Planalto. A afirmação, dada ao jornal “O Estado de S. Paulo” durante viagem a Goiânia (GO), veio acompanhada de negativas sobre o recebimento de dinheiro oriundo da venda de joias e representa mais uma versão apresentada por Bolsonaro e seu entorno sobre o caso, investigado pela Polícia Federal, que mira supostas transações irregulares envolvendo presentes entregues ao então chefe do Executivo por nações estrangeiras.
Inicialmente, foi apontado que o governo passado tentou trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de colar e brincos recebidos do governo da Arábia Saudita, avaliado em cerca de R$ 16,1 milhões.
SEM ILEGALIDADE – Logo depois de o caso vir à tona, em março, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao canal CNN Brasil que não pediu, nem recebeu os presentes.
— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade — afirmou Bolsonaro em 4 de março.
As joias estavam com um assessor de um ministro de Bolsonaro (almirante Bento Albuquerque) e foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ao chegarem ao país. Em seguida, o governo fez uma série de tentativas de reaver os conjuntos junto à Receita.
‘PERSONALÍSSIMO’ – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “zero um” do ex-presidente, saiu em defesa do pai logo após a revelação do caso, afirmando que as joias da marca suíça Chopard foram incorporadas ao seu acervo pessoal por terem caráter “personalíssimo”:
— Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero — disse Flávio Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente, depois de ter se oferecido para fazer a devolução dos conjuntos de joias, afirmou que Bolsonaro “em momento algum pretende locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
OUTRAS JOIAS – O posicionamento foi apresentado pouco depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que o segundo pacote de joias presenteadas por autoridades sauditas fosse devolvido à Presidência.
As investigações da PF, porém, já apontaram que presentes chegaram a ser colocados à venda em um leilão, em fevereiro deste ano, com valor estimado entre US$ 120 mil e US$ 140 mil.
Quando voltou ao Brasil, no final de março, Bolsonaro afirmou que os presentes não entraram “escondidos” no país. A declaração foi dada no Aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, para onde ele havia viajado ainda no fim do mandato.
NADA FOI ESCONDIDO — “Não sei por que esse escândalo todo. Vamos em frente. Nada foi extraviado, nada sumiu. Nada foi escondido. Ninguém vendeu nada. Acho que a questão desses três pacotes [de joias] está resolvida. Se eu tivesse pego escondido, ninguém teria conhecimento” — afirmou, em 29 de março.
Pouco tempo depois, em abril, o ex-presidente disse à PF que teve conhecimento do conjunto de joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos apenas em dezembro do ano passado, duas semanas após o ocorrido. Aos investigadores, informou que buscou informações sobre o caso para evitar um “vexame diplomático” e um “constrangimento internacional” caso os itens fossem leiloados.
— Um presente de chefe de Estado dado ao governo brasileiro jamais poderia ir a leilão por inação de quem quer que seja — explicou o advogado e ex-ministro Fábio Wajngarten, na ocasião.
CUMPRIU AS RECOMENDAÇÕES – Primeiro filho do ex-presidente a se pronunciar sobre operação da PF sobre a compra e venda de joias recebidas por Bolsonaro enquanto esteve na Presidência, desencadeada no início de agosto, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou, no último domingo, que o pai cumpriu “todas as recomendações” do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso.
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente no caso das joias, negou, nesta sexta-feira, que o ex-presidente tenha recebido qualquer valor referente à venda de um relógio Rolex. A defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid alega que o montante teria sido entregue a Bolsonaro ou à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
— O Cid evidentemente tem muita autonomia. Imagina a quantidade de demandas que chegam a ele e que ele tem que resolver sem o presidente da República — disse o advogado, em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, e acrescentou: — O presidente Bolsonaro nunca recebeu nenhum valor em espécie do Cid referente à venda de nada.
ADVOGADO DISCORDA – Em entrevista à revista Veja, o advogado Cezar Bitencourt, que atua na defesa de Cid, afirmou que o ex-ajudante de ordens teria recebido orientação de passar o dinheiro ao ex-presidente em espécie e usou a conta do pai, o general Mauro Lourena Cid, para guardar parte da quantia proveniente da venda das joias.
O próprio Jair Bolsonaro também comentou o caso nesta sexta-feira. Além de entoar o mesmo discurso sobre a “autonomia de Cid”, o ex-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que deseja ver o caso solucionado o quanto antes.
— Ele (Cid) tinha autonomia. Não mandei ninguém fazer nada. (…) Eu quero clarear o mais rápido possível — disse Bolsonaro.
QUEBRA DE SIGILOS – O ex-presidente também comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em autorizar a quebra do seu sigilo bancário e fiscal, assim como o da ex-primeira-dama, Michelle.
— Sem problemas. Tudo incomoda, mas sem problemas.
Para justificar a manutenção das joias em seu patrimônio, Bolsonaro voltou a citar o caráter personalíssimo do item. Como mostrou o Globo, a estratégia de citar uma portaria nula foi aderida por outros parlamentares de sua base de apoio.
— Ela (a portaria 59/2018) vale pelo menos até a data em que ela existiu. Quando a portaria é revogada, tem uma vacância. O acórdão de 2016 provoca o parlamento — disse Bolsonaro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro nem precise de quem o acuse. Suas próprias declarações ao se defender acabam aumentando as denúncias contra ele. Desse jeito, ele pode ser considerado indefensável. (C.N.)