Galípolo chegará ao BC com apoio total de Haddad

William Waack
Estadão

Dois grandes problemas de naturezas distintas estão no caminho do indicado ao Banco Central. E a origem das duas questões localiza-se no Palácio do Planalto. A primeira delas são as consequências de uma política fiscal que expande os gastos públicos e busca o equilíbrio das contas via arrecadação. Gabriel Galípolo já assinou comunicados do Banco Central com alertas exatamente para esse ponto — uma política fiscal crível é um dos grandes componentes da taxa de juros.

Mas Lula, que o indicou, não acredita nisso. Em parte, por não entender exatamente como funcionam os delicados mecanismos de formação de preços numa economia moderna (e juros são um deles). E em parte pelo primado que impôs da política eleitoreira sobre os rumos fiscais do governo. No horizonte de curtíssimo prazo no qual Lula opera, gasto é vida política, sim.

VISÃO ERRADA – A segunda das questões essenciais para o novo presidente do BC é mais complexa, com profundas raízes históricas e sociais. É a maneira como as figuras públicas no País enxergam as instituições. Lula divide com antecessores (inclusive o mais recente deles) a mesma compreensão de que, tendo vencido eleições, as instituições são “suas”. E estão ali para servir aos seus interesses, ou suas visões políticas, entendidos então como interesses da Nação.

Nessa perspectiva, as nomeações vitais são aquelas que pretendem ocupar instituições com alguém “seu”. Lula já sofreu grandes decepções quando nomeações dele para o STF, por exemplo, não produziram os resultados por ele esperados (caso do Mensalão).

Em outras palavras, não cabe nesse jeito de entender o mundo que instituições possam ser “de Estado”, independentes (como agências reguladoras), ou que funcionem de acordo com os critérios que suas burocracias (no sentido de Max Weber) estabeleceram. Não há separação entre o indivíduo e seu papel institucional.

CONTRA A AUTONOMIA – Lula continua lutando contra a autonomia do Banco Central, que ele declarou que teria de ser “seu”. Na sua visão, o presidente dessa instituição deve lealdade pessoal e política a quem o indicou — o mesmo com o STF.

Criou assim um formidável teste de credibilidade para o indicado ao BC. Há uma notória diferença entre o que agentes econômicos esperam da condução de um Banco Central e o que agentes da política governamental desejam que aconteça.

Essa diferença é crescente, pois os agentes econômicos desconfiam da capacidade do governo de equilibrar as contas públicas. E o governo desconfia que o Banco Central só dá ouvidos para os desconfiados (o tal “mercado”) por interesses econômicos e/ou políticos. No meio disso tudo, Gabriel Galípolo vai precisar também de muita sorte.

Desta vez, Moraes ultrapassou todos os limites no STF

Diógenes Freire Feitosa
Gazeta do Povo

O advogado Eduardo Kuntz, que representa o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perito em crimes cibernéticos, Eduardo Tagliaferro, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “se confunde na ânsia de poder”. A declaração foi dada durante entrevista concedida à Gazeta do Povo. A fala faz referência a atuação do ministro em diferentes posições em um mesmo processo.

“Mais uma vez, evidentemente, existe uma confusão entre o ministro usando toga, usando um crachá de delegado, usando as funções de Ministério Público, usando chapéu de vítima… Ele se confunde nessa ânsia de poder”, afirmou o advogado à Gazeta do Povo.

VAZAMENTO – Na semana passada, a Folha de São Paulo divulgou uma série de reportagens a partir de mensagens vazadas de conversas entre auxiliares de Moraes que apontariam o uso do TSE como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes da direita.

As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, o juiz instrutor de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, seu juiz auxiliar na presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) – o órgão era subordinado a Moraes na corte eleitoral.

De acordo com o advogado, Tagliaferro questionava os superiores sobre a “retidão” do trabalho, mas teria sido convencido pelos superiores de que não havia nenhuma irregularidade nos processos.

CUMPRINDO ORDENS –  “Quando vem a reportagem da Folha criticando a conduta, ele [Tagliaferro] reflete se fez um bom trabalho [no TSE] ou se fez algo realmente indevido”, disse o advogado ao destacar que Tagliaferro apenas agiu em obediência aos superiores.

Os relatórios produzidos na Corte eleitoral teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news no STF em casos relacionados ou não às eleições presidenciais de 2022, ano em que Moraes presidiu a Corte eleitoral. 

Após a repercussão do caso, Tagliaferro já admitiu que “a direita foi mais investigada” do que a esquerda e que não havia alternativa em não cumprir o que era ordenado. Ao conceder entrevista à Revista Oeste, na sexta-feira (23), Tagliaferro negou que tenha vazado as mensagens para a Folha. Segundo Tagliaferro, ele não teria coragem de vazar as mensagens por “conhecer bem” o ministro Alexandre Moraes.

SEM FUGA – Quando questionado se Tagliaferro estaria considerando uma mudança de país por receio de eventuais represálias, o advogado Eduardo Kuntz disse que só foge quem deve. “Não há motivo algum para fugir, muito embora exista a preocupação sim de uma medida abusiva por parte do ministro caso ele tenha interesse em retaliar. Não são poucas as oportunidades em que houve um excesso de movimentação por parte do ministro”, destacou o advogado.

Eduardo Kuntz citou como exemplos de abusos de Moraes os casos de Cleriston Pereira, preso do 8 de janeiro que morreu na Papuda após ter parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura ignorado, e o caso do ex-assessor especial de Bolsonaro, Felipe Martins, que também ficou preso, por seis meses, mesmo com parecer da PGR favorável à soltura.

“Sem falar em todos os outros casos do 8 de janeiro, onde as pessoas estão sendo punidas com pena de 17 anos [de prisão]. Então, o receio existe no caso de o ministro ver o Tagliaferro como uma ameaça ou como um inimigo, mas ele [Tagliaferro] confia que as ordens eram dadas de forma correta e torce para que não tenha sido usado para fazer coisas erradas”, completou o advogado.

DISSE MORAES – Ao determinar a investigação do caso, Moraes disse que “o vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos Tribunais se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.

Moraes também diz que os objetivos da suposta “organização criminosa” seriam a “cassação” dos ministros do STF, o “fechamento da Corte Máxima do país”, o “retorno da ditadura” e o “afastamento da fiel observância da Constituição Federal”.

Nesta segunda-feira (26), a defesa de Tagliaferro pediu o afastamento de Moraes da investigação. De acordo com a petição, Moraes “possui claro e inevitável interesse no deslinde desse Inquérito. Por consequência, está ele legalmente impedido de exercer atos jurisdicionais no caso, conforme determinam os artigos 252, inc. IV, do Código de Processo Penal e 144, inc. IV, do Código de Processo Penal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Mário Assis Causanilhas, a matéria mostra que o advogado está confiante no arquivamento do inquérito, uma das maiores mancadas de Moraes. (C.N.)

Bastos Tigre, um grande poeta

Paulo Peres

ENVELHECER
Bastos Tigre

Entra pela velhice com cuidado,
Pé ante pé, sem provocar rumores
Que despertem lembranças do passado,
Sonhos de glória, ilusões de amores.

Do que tiveres no pomar plantado,
Apanha os frutos e recolhe as flores
Mas lavra ainda e planta o teu eirado
Que outros virão colher quando te fores.

Não te seja a velhice enfermidade!
Alimenta no espírito a saúde!
Luta contra as tibiezas da vontade!

Que a neve caia! o teu ardor não mude!
Mantém-te jovem, pouco importa a idade!
Tem cada idade a sua juventude.

Lula e Bolsonaro parecem personagens de um filme antigo

Fabiano Lana
Estadão

O que as peripécias de Pablo Marçal e as falas do presidente Lula lamentando a privatização da Vale do Rio Doce ou tentando minimizar a crise na Venezuela têm em comum? São situações que mostram como nossos antigos líderes populares, à direita e à esquerda, estão ultrapassados. Bastaram poucas semanas de superexposição para Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo, enfrentar o antigo ídolo e hoje já ser considerado uma esperança de futuro para quem até ontem abraçava o bolsonarismo como solução política.

Já Lula parece ter ficado mentalmente preso em algum ano da década de 70, com ideias políticas e econômicas tomadas pelo mofo. E desse cárcere não parece nem mesmo ter interesse de se libertar.

REPAGINADA – No caso de Marçal, a repaginada na direita parece ser mais visível. Enquanto Bolsonaro segue na cantilena algo de militar veterano, nostálgico da época da ditadura que acabou em 1985, Pablo Marçal está claramente em 2024 com seu vocabulário cibernético, autoajuda, coach, além das pitadas de neurolinguística. Com toda a empolgação vazia que isso significa.

Bolsonaro, por outro lado, possui um linguajar hesitante, como se fosse uma criança com dificuldade de ler um texto frente a uma professora rigorosa. Marçal tem melhor domínio da retórica, controle do que ele quer editar em seus tais cortes de internet. Até suas promessas mirabolantes, como os teleféricos e o tal prédio de mil metros em São Paulo, soam como mais modernizantes do que combater o comunismo em defesa da família, apesar de também delirantes.

O autodenominado Chef Visionary Officer se apresenta como evangélico quando esse segmento cresce de maneira feroz na população – na verdade é também produto da igreja. Enriqueceu em negócios que envolvem redes sociais, o que atrai os millenials. É vaidoso. Tenta se manter em forma e conta com um bom implante capilar que combina com um blazer bem passado e o boné com um “M” inscrito. Bolsonaro, em praticamente sua longa carreira militar ou política, viveu de remuneração do Estado, principalmente do parlamento. É um personagem velho, com problemas na justiça, cabelo algo ensebado, muitas vezes amarrotado, num penteado antiquado. E assim, arcaico, o velho guia vê escorrer entre os dedos uma hegemonia que parecia definitivamente consolidada.

VISÃO DE MARÇAL – Pablo Marçal, mutação de Bolsonaro, também é messiânico. Como o antecessor, tem fatos do passado muito mal explicados – suspeita de golpes bancários – mas seus seguidores nem se importam. É politicamente agressivo, simplista em apontar problemas e apresentar soluções inconsequentes. Mas, isso é importante, descobriu que o eleitorado direitista brasileiro, com suas concepções e valores, estará sempre em busca de alguém para pegar o comando dessas ideias. Percebeu que pode destronar o velho ícone num piscar de olhos.

Carlos Bolsonaro, o filho de Bolsonaro, que o diga, ao ser chamado de retardado e dias depois indicar que é preciso votar em seu agressor em caso de segundo turno com a “esquerda”. “Queremos rumar nas mesmas direções quando falamos de Brasil”, disse o 02 no “X”. Ser chamado de retardado e ainda fazer declaração de amor político é algo que nem os letristas de música sertaneja já cogitaram.

Do outro lado desse muro, Lula também está preso no seu labirinto. Ainda sonha com uma economia conduzida por um Estado forte, cheio de empresas estatais onde poderia colocar aliados políticos, quem sabe amigo, como o ex-ministro Guido Mantega.

SEM ENTENDER – O velho sindicalista, talvez por não conseguir entender, tem repugnância a esse capitalismo em que CEOs dirigem empresas com capital pulverizado por centenas e até milhares de acionistas. Sua cantilena contra as privatizações não costuma abortar questões como eficiência, ganho da sociedade e lucro. É nostálgico de um período em que havia maior direcionamento dos processos econômicos.

Do ponto de vista político está claro que Lula também tem dificuldades de abraçar uma esquerda moderna que repudia qualquer tipo de ditadura, seja de direita ou de esquerda. Continua enlaçado a verdadeiras múmias ideológicas como Nicolás Maduro, na Venezuela, ou o regime comunista cubano (por acidente, rompeu com a ditadura nicaraguense do seu até há pouco dias “amigo” Daniel Ortega).

Lula incomoda-se até mesmo com o fato de que as pessoas passam muito tempo olhando para o celular – muitas vezes, inclusive, conferindo se as frases que ele proferiu são falsas ou verdadeiras. Aliás, quem atende seu aparelho é a primeira-dama Janja, conforme já foi publicado na imprensa. As novas tecnologias são corpos estranhos ao seu mindset.

UM NOVO BOULOS – Diferentemente da situação Marçal-Bolsonaro, não está claro ainda quem será o sucessor de Lula. Entre as opções está Guilherme Boulos. Agora repaginado, Boulos parece mais um advogado da região de Pinheiros, também com blazer bem cortado, do que um suado dirigente de movimento social de ocupação de imóveis ociosos.

Uma alternativa para a sucessão de Lula é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já caiu nas graças dos faria limers com seus seguidos acenos com corte de gastos do Tesouro (ele parece se vestir bem naturalmente).

Nos anos 60, o compositor Bob Dylan já alertava a políticos, escritores e críticos, sobre o giro da rodas, a subida das águas, ou as batalhas nas ruas que prenunciam as mudanças dos tempos. A troca de bastão no caso brasileiro ainda não está claro se será para um patamar melhor. Porque o Brasil não é mais bem explicado por Dylan, mas pelo italiano Giuseppe Lampedusa, que avisou, desencantado: “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

De que adiantam as eleições ness ditadura de Maduro?

João Pereira Coutinho
Folha

É lindo sonhar. É triste quando o sonho acaba. Colegas meus, acadêmicos respeitados, acreditaram durante uns tempos que Nicolás Maduro seria afastado do poder pela força do voto popular. Fiz o que pude. Argumentei contra. Ironizei. Recomendei banhos frios. Nada os demovia. Nas suas cabeças, Maduro iria reconhecer a derrota, abandonar o palácio presidencial e dedicar o resto dos seus dias à contemplação e à poesia.

Vieram os “resultados”. Maduro era o “vencedor”. Vieram também as repressões e as mortes. Bateu uma depressão geral. Querem ver que a Venezuela não é uma democracia? Quando escutei essa pergunta, mandei entrar os enfermeiros. Já nada estava nas minhas mãos, exceto aconselhar descanso e, já agora, a leitura do mais recente livro da historiadora Anne Applebaum, “Autocracy, Inc.: The Dictators Who Want to Run the World”.

SÓ COM VIOLÊNCIA – Vamos ao que interessa: um regime autocrático e cleptocrático, regra geral, só cai com violência. Moderada? Severa? Não interessa. Violência. Mas a “vitória” de Maduro não se explica apenas pela natureza do seu regime, que jamais deixaria de controlar a narrativa com a fraude e a brutalidade.

Explica-se por um outro pormenor, que Anne Applebaum expõe com detalhes: a oposição não lutava apenas contra Maduro. Lutava contra ele, contra a Rússia de Putin, a China de Xi, o Irã de Khamenei, a Turquia de Erdogan e todos os regimes que, de uma forma ou de outra, mantêm a Venezuela a funcionar.

Uma derrota em Caracas seria sentida em Pequim, Moscou e outras capitais. Como tolerar isso? Eis o ponto de Applebaum: o autoritarismo do século 21 deve ser entendido como uma empresa multinacional que, em nome do poder e da riqueza, vai partilhando informações, pessoal, tecnologia e recursos.

NA VENEZUELA – Só para ficarmos na Venezuela, veja só o cosmopolitismo do lugar: o dinheiro é russo; a tecnologia é chinesa; os jagunços são cubanos; até os tratores vêm da Belarus. Não é caso único. Na Rússia em guerra, por exemplo, os drones são iranianos; os mísseis são norte-coreanos; a defesa diplomática fica a cargo de vários países africanos na ONU; o gás e o petróleo são comprados, a preços amigos, pela China e pela Índia.

No século 20, a ideologia comandava a política entre dois blocos perfeitamente reconhecíveis. Hoje? Sim, a ideologia ainda serve de verniz para justificar a “multipolaridade” do mundo pós-Guerra Fria. Mas, raspando esse verniz, a principal preocupação dos líderes do conglomerado é afastar dos seus rebanhos qualquer tentação democrática.

Você sabe: aquelas ideias perigosas como “transparência”, “direitos humanos”, “separação de Poderes”, “liberdade de expressão”, “multipartidarismo” e outras fantasias que só atrapalham o abuso e a pilhagem.

UM ARCO-ÍRIS – É isso que explica o arco-íris de regimes que fazem parte da multinacional autocrática. Tem para todos os gostos: comunistas, capitalistas, nacionalistas, monárquicos, teocratas. O negócio é mais importante que as filosofias.

E, naturalmente, há falsos democratas também, que ajudam a compor o quadro nas lavanderias do Ocidente. São aqueles que “não fazem perguntas”, escreve Applebaum, com ironia. São os banqueiros ocidentais que não perguntam de onde vem o dinheiro que cai em certas contas.

São os agentes imobiliários ocidentais que não perguntam de onde vem o dinheiro que compra propriedades em Londres ou na Riviera Francesa. São os empresários ocidentais que não perguntam de onde vem o dinheiro que compra as suas empresas. São os clubes de futebol ocidentais que não perguntam de onde vem o dinheiro que traz jogadores a preços estratosféricos para alegria das torcidas. E são os governos ocidentais, claro, que colocam nas mãos da China ou da Rússia a sua segurança energética ou tecnológica.

LEVAR A SÉRIO? – Exemplo: em 2014, Putin invadiu a Crimeia. Em 2015, assinava-se o contrato para a construção do gasoduto Nord Stream 2 entre a Rússia e a Alemanha. Isso é para levar a sério?

Ler Anne Applebaum é um exercício de demolição. Quando muitos discutem seriamente conceitos eruditos de geopolítica —”hegemonia imperialista”, “Sul Global” etc.—, eis que surge alguém com números, nomes e fatos.

Só para mostrar como a mais velha profissão do mundo continua unindo ocidentais e não ocidentais, conservadores e progressistas, colonizadores e colonizados.

Charge do Gilmar (Arquivo Google)

Bernardo Guimarães
Folha

Para mostrar força a outros machos, elefantes saem correndo derrubando árvores e o que mais encontram pelo caminho. Essa exibição de força consome preciosa energia. Por que esse comportamento passou no difícil teste da seleção natural? A explicação é que essas exibições de força, em geral, poupam energia. Um elefante que percebe que o outro é muito forte, em geral, desiste de lutar. Assim, conflitos por território ou posições hierárquicas são frequentemente resolvidos sem briga.

Isso me traz à lembrança os dilemas da política monetária que se aproximam. A principal arma do Banco Central contra a inflação é a taxa de juros. Juros mais altos ajudam a reduzir a inflação, mas afetam negativamente a produção e o emprego. Então o Banco Central gostaria de controlar a inflação sem ter que aumentar muito os juros.

EXPECTATIVA – Quão grande tem que ser o aumento nos juros para controlar a inflação? Isso depende de muitas variáveis, mas uma delas é a expectativa de inflação. Com expectativas de inflação mais alta, o dólar fica mais caro e as empresas ficam mais preocupadas em reajustar seus preços. Isso tudo pressiona a inflação para cima.

Portanto, assim como a um paquiderme interessa reduzir o ímpeto de outros machos, a diretoria do Banco Central quer diminuir a expectativa de inflação. O elefante reduz o ímpeto de concorrentes exibindo sua força física. Diretores do Banco Central reduzem expectativas inflacionárias mostrando que não têm medo de aumentar juros para conter a inflação.

Como fazer isso? Aumentando a taxa de juros um pouco mais que o necessário logo no início do mandato. Na hora, é ruim, assim como correr pela savana derrubando árvores, mas evita problemas maiores depois.

TEORIA E PRÁTICA – Stephen Hansen e Michael McMahon analisaram os dados de votos de membros do Comitê de Política Monetária do Banco da Inglaterra (o banco central britânico) e mostraram que isso de fato acontece na prática.

Com um trabalho estatístico muito bem executado, eles mostraram que os membros do Comitê de Política Monetária são mais durões no início do mandato. Os resultados indicam que o objetivo parece ser mesmo mostrar não ter medo de aumentar juros.

Um ponto importante que corrobora essa tese é que, quando a pessoa chega ao comitê com expectativa de ser menos dura com a inflação, mais ela se distancia de suas preferências na direção de juros altos, no início do mandato. Um elefante muito grande não precisa mostrar força. No caso da política monetária, o elefante grandão é aquele que veio do mercado financeiro e tem cara de mau. Quem precisa mostrar força é quem sobe ao trono com a tarefa dada pelo presidente da República de reduzir a taxa de juros.

GALÍPOLO À ESPERA – Gabriel Galípolo é o nome mais cotado para assumir a presidência do Banco Central no ano que vem. Foi colocado no ano passado na diretoria do BC com esse objetivo. O presidente Lula não poderia ter sido mais explícito sobre isso. A retórica política precisaria que a saída de Roberto Campos Neto do BC fosse seguida por juros mais baixos.

Contudo, Galípolo sabe que não pode fazer o que Lula lhe pede. Juros menores serão interpretados como fraqueza. Se não se mostrar durão no início de seu mandato, as expectativas se refletirão em inflação maior em 2026, ano de eleição.

Para o barco não perder o rumo, ele precisará incomodar muita gente.

A grande derrotada foi a liberdade de expressão

Mariana Muniz
O Globo

Após expirar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X indicasse um representante legal no Brasil, a rede social publicou uma nota dizendo esperar que tenha seus serviços suspensos no país. Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chama as decisões de Moraes de “ilegais” e “censura”.

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.

SÉRIE DE EMBATES – Moraes intimou o empresário Elon Musk, por meio da própria rede social da qual é dono, a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A possibilidade de suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.

“Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, diz a empresa no comunicado.

O X diz ainda que não está “absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”.

ENCERRAMENTO – Em 18 de agosto, a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates. No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.

Em novo despacho, Moraes informou que a empresa “deixou de atender a determinação judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação” por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.

Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, o X citou esta nova decisão de Moraes e alegou que a “equipe brasileira” da plataforma não teria “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”. No comunicado, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E agora, José? A festa não há mais. Se o X acabar, o que mais Moraes vai aprontar? E quem se interessa? (C.N.)

Starkink tem contratos até com as Forças Armadas

Valdo Cruz
GloboNews.

Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.

Na semana passada, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando de Musk e, em 18 de agosto, mandou bloquear todos os valores financeiros deste grupo no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X.

ANTENAS DIGITAIS – Segundo assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, a outra empresa sob comando de Elon Musk no país — além do X — é justamente a Starlink, que atua no Brasil na venda de serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte e tem contrato com as Forças Armadas e muitas instituições públicas.

Os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.

O empresário Elon Musk decidiu, segundo foi anunciado no último dia 17, fechar o escritório do X no Brasil e manter a Starklink.

AS MULTAS – O motivo das brigas é o fato de a empresa não concordar com as multas aplicadas pelo STF nem com a determinação de retirada de conteúdos publicados por usuários na rede social que afrontam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.

Desde então, o ministro Alexandre de Moraes passou a solicitar que o empresário estabelecesse um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.

Nesta quarta (28), Moraes deu 24h para que a rede social volte a ter um representante legal no país, sob pena de suspensão do serviço.

POSTADO NO X – A decisão foi divulgada durante a noite, em um post no perfil do STF no X, em resposta à postagem da empresa feita em 17 de agosto sobre o fechamento do escritório.

Naquela ocasião, além de anunciar o fechamento do escritório e a retirada de sua representante do país, a plataforma informou que a rede continuaria podendo ser usada no país. ]

“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer — democracia ou Alexandre de Moraes”, afirmou a companhia.

PRENDER A CHEFE – No mesmo post, o X publicou um despacho do ministro, dizendo que ele teria ameaçado multar e prender a então responsável pelo X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. O documento atribuído a Moraes incluía um trecho que dizia: “Multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à administradora da empresa, RACHEL DE OLIVEIRA VILLA NOVA CONCEIÇÃO, CUMULATIVA ÀQUELA IMPOSTA À EMPRESA, bem como DECRETAÇÃO DE PRISÃO por desobediência  determinação judicial”.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse o X.

“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo soa ridículo e faz lembrar o filme “O Rato que Ruge” (The Mouse That Roared), com Peter Sellers fazendo o papel de governante de um ducado europeu independente, que decide declarar guerra aos Estados Unidos. Moraes é uma espécie de Sellers sem uniforme de guerra, que multa o governo americano em 20 mil reais diários (o equivalente a menos de 4 mil dólares) e fica sentado, esperando o Federal Reserve ir à falência. Como o filme é em longa metragem, recomenda-se que comprem pipocas, porque Moraes vai demorar muito a levar Musk à bancarrota com essas multas de rato que ruge… (C.N.)

A maior piada é a pena que o coronel terá de cumprir…

Deu em O Dia
Estadão Conteúdo

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade. Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a sentença com a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.

A condenação foi decretada com base em no artigo 216 artigo do Código Penal Militar — “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro” — com agravante de que a infração foi cometida na internet.

ASSESSOR DO GSI – José Placídio foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão do ministro-general Augusto Helene durante o governo Jair Bolsonaro (PL). No dia 8 de Janeiro de 2023, já no início do governo Lula, quando apoiadores radicais do ex-presidente invadiram a Praça dos Três Poderes, ele defendeu que coronéis se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

O oficial publicou um post se dirigindo diretamente ao então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado. As publicações foram feitas no antigo Twitter.

“General Arruda, o Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito. FORÇA!!”, escreveu na época.

OUTRAS MENSAGENS – “Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA [Forças Armadas] entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, dizia outra publicação feita pelo coronel José Placídio Matias dos Santos.

O militar ainda ameaçou o ministro Flávio Dino, que na época estava à frente do Ministério da Justiça. “Sua purpurina vai acabar.”

As postagens também geraram um processo criminal. Ele foi denunciado pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma Piada do Ano atrás da outra. Ninguém cumpre pena de quatro meses de detenção em regime aberto. Em tradução simultânea, significa que os juízes decidiram assim: “Vá para casa, coronel, vista o pijama de bolinha, calce as sandálias do Mickey e fique quietinho assistindo o Big Brother, e aguarde seu próximo julgamento”.  Agora, o ilustre chefe militar será julgado pelo Supremo, e o respeitável público quer saber se o ministro Alexandre de Moraes terá coragem de condená-lo a 17 anos e multa-parte de RS 30 milhões de reais. O certo é que o Supremo está chegando àquela situação: Se cobrir, vira circo; se trancar a porta, vira hospício, com Moraes dizendo que é Napoleão e colocando os pacientes em ordem unida. (C.N.)

Musk diz que o Brasil está promovendo censura prévia

Lucas Mendes
da CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de sexta-feira (30) uma série de recursos que contestam decisões de bloqueios de perfis e contas nas redes sociais. Parte dos recursos foi apresentada pelo X (antigo Twitter). Os casos serão analisados em sessão virtual da primeira turma do STF que vai até 6 de setembro. Fazem parte da primeira turma os ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Os recursos em questão foram apresentados em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria tramita em segredo de Justiça. As decisões do ministro determinam o bloqueio das contas de alvos de apurações que tramitam na Corte ou de usuários que tenham feito publicações com discurso de ódio ou de teor golpista.

CASO MONARK – Um dos recursos que será analisado foi apresentado no inquérito que apura a suposta omissão de autoridades durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Nesta investigação, o X e as plataformas Discord e Rumble recorreram de decisões de bloqueio de contas. No caso do X, o recurso contesta a decisão de Moraes que determinou, em julho de 2023, o bloqueio integral da conta do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, no Twitter.

Em recursos do tipo, a big tech costuma argumentar que bloquear todo o perfil, no lugar de publicações específicas que tenham irregularidades, configura “censura prévia”.

DISSE O X – Em 17 de agosto, ao anunciar que encerraria as operações no Brasil, o X citou os “inúmeros recursos” ao STF que não teriam “sido ouvidos”. 

medida foi tomada pela empresa depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.

Uma das contas que segue no ar, apesar de decisão pela derrubada, é a do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam como são as coisas. O próprio Alexandre de Moraes vai votar no julgamento de recursos contra  suas decisões. Será que ele é também o relator, tipo Piada do Ano??? E ainda chamam isso de Justiça. Mas minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

Paulo Gonet não quer problemas e toca o barco devagar

Daniel Gullino
O Globo

Após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um suposto esquema de venda de joias desviadas do acervo presidencial, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira que sejam apresentados mais documentos, incluindo laudos sobre as peças comercializadas.

Em julho, a PF concluiu a investigação e indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, enviou o relatório final à PGR, que decidirá se apresenta ou não uma denúncia.

INFORMAÇÕES FALTANTES – Na manifestação enviada nesta sexta ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que retomará a análise do relatório “após o envio dos documentos e das informações faltantes”.

Gonet declarou que “documentos importantes, mencionados e parcialmente transcritos no relatório conclusivo das investigações, ainda não foram juntados em sua integralidade ao processo”, e que é essencial que a PGR “tenha acesso à íntegra de todos os elementos informativos” antes de decidir sobre uma eventual denúncia. Foram solicitados, por exemplo, os documentos e depoimentos colhidos como parte do acordo firmado entre a PF e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Gonet ainda pediu laudos de merceologia pendentes sobre algumas das joias.

Como o Globo mostrou, a PGR somente irá apresentar alguma conclusão sobre as investigações envolvendo Bolsonaro após as eleições municipais. Nos bastidores do órgão, a avaliação é a de que Gonet vem buscando manter a cautela com relação a todos os casos que possam ter grande impacto político.

Marina Demorida
CNN, Brasília

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta quarta-feira(28) que o Exército vai seguir investigando os militares apontados como autores de uma carta que sugeria golpe após o resultado das eleições de 2022. E disse que os responsáveis, mesmo de alta patente, serão punidos.

“Não é porque é de alta patente que está livre, e tem obrigações com a disciplina das Forças Armadas. Foram militares de alta patente, que resolveram estimular o fracionamento do bom equilíbrio do exército. Desestimular o trabalho do general, e ele prontamente, competentemente, abriu o inquérito, descobriu os culpados e vão ser punidos¨, disse Múcio.

CELULAR DE CID – O documento foi encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante as investigações da Polícia Federal, e foi considerado pelo comandante da Força Terrestre na época, general Marco Antônio Freire Gomes, como uma pressão para que ele aderisse a uma tentativa de golpe de Estado.

Segundo o Exército, 37 militares assinaram a carta. Inquéritos foram abertos para investigar a conduta de quatro deles. Entre os identificados, já foram punidos, com base no regulamento Disciplinar do Exército (RDE), 12 coronéis, 9 tenentes-coronéis, 1 major, 3 tenentes e 1 sargento.

A fala do ministro ocorreu após cerimônia em comemoração aos 25 anos do Ministério da Defesa, em Brasília. “As forças armadas, para serem fortes, não podem trabalhar sobre a aérea da suspeição. Tudo tem que ser esclarecido”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro José Múcio Monteiro fala em “punição”, mas o Padre Quevedo diria que isso “non ecziste”. A imensa maioria dos militares é antipetista. A vitória de Lula da Silva foi aceita a contragosto, porém muitos oficiais, especialmente os da reserva, não aceitam Lula de jeito algum. Em tradução simultânea, a punição é apenas uma advertência, no caso dos oficiais da ativa. Os da reserva não estão nem aí, porque não há como puni-los. Aliás, essa história de “punição” é uma tremenda conversa fiada. (C.N.)

Musk chama Moraes de ditador com Lula na coleira

Rafaela Gama
O Globo

O empresário americano Elon Musk, dono do X, reagiu à intimação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 24 horas para que a rede social indique um representante legal no país. Em uma série de postagens feitas na madrugada desta quinta-feira, o bilionário acusou o magistrado de “quebrar a lei que ele jurou cumprir” e

Em decisão divulgada pelo perfil do STF no X, Moraes afirma que Musk deve cumprir a determinação no prazo estipulado, sob pena de “imediata suspensão das atividades até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

SABER A VERDADE – O empresário, em resposta à intimação, repostou tweets de perfis que criticavam o magistrado. Ao republicar um post que detalhava o embate entre os dois, Musk sugeriu que Moraes desrespeitou a legislação brasileira, que ele deveria cumprir juiz. Em um segundo post, que sugeria que o X era a única fonte confiável no Brasil, o bilionário comentou que as “pessoas queriam saber a verdade”

Elon Musk também publicou uma imagem gerada por Inteligência Artificial que comparava Moraes a vilões das sagas de filmes Star Wars e Harry Potter.

O embate entre Elon Musk e Moraes se acirrou em 18 de agosto, quando a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de polêmicas.

CENSURA – No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado pelo ministro, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.

Em novo despacho, Moraes informou que a empresa “deixou de atender a determinação judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação” por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.

Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, o X citou esta nova decisão de Moraes e alegou que a “equipe brasileira” da plataforma não teria “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”. No comunicado, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”. Mesmo sem representante legal no país, a rede social continuou disponível para usuários brasileiros até o momento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes não tem medo do ridículo. Apanhado em flagrante delito pelos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, o ministro deveria ficar quieto no seu canto, mas ele precisa aparecer na mídia a qualquer custo, com arroubos infantis. (C.N.)

Elon Musk tem 24 horas para responder a Moraes

José Marques
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou nesta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (o antigo Twitter), a indicar em 24 horas um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social. A intimação foi feita em postagem na página oficial do Supremo do próprio X, na qual o perfil do empresário e do Global Government Affairs da rede social foram marcados.

Na decisão, Moraes determina a Musk “a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp [Junta Comercial do Estado de São Paulo]”. Caso não apresente um representante legal, diz o ministro, a rede social será suspensa “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

AMEAÇA DE PRISÃO – No dia 17, a rede social X acusou Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil. A empresa afirmou na postagem que encerraria suas operações no país em decorrência da ação do ministro, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros.

Em sua conta, Musk disse que a “decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil”. “Se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”. “Não há dúvidas de que Moraes precisa sair. Ter um ‘justiceiro’ que viola a lei repetidamente e flagrantemente não é justiça nenhuma”, afirmou em outra postagem.

Isso aconteceu depois que a rede social publicou o que seria decisão sigilosa de Moraes na qual ele determina a intimação dos advogados regularmente constituídos pelo X no Brasil para que tomem as providências necessárias e bloqueiem contas de usuários da rede.

OFICIAL DE JUSTIÇA – Na decisão judicial publicada pela empresa, Moraes narra a tentativa do oficial de Justiça de comunicação com a rede social, para que cumprisse outra determinação, de bloqueio de contas de usuários, do dia 7 deste mês. Aplicou então multa de R$ 50 mil e intimou quem acreditava ser o administrador da empresa no Brasil, Diego de Lima Gualda.

Posteriormente, narra, tomou conhecimento de que Gualda não era mais o representante da empresa no Brasil. O oficial de Justiça teria entrado em contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que pediu a formalização da demanda por email.

O encerramento das operações do X no Brasil dificultou ainda mais o cumprimento de decisões judiciais, uma vez que não haverá representantes no país para serem notificados. Por essa falta de representante legal, Moraes decidiu intimar pela própria plataforma, em publicação feita pelo perfil do STF no X. A situação pode se assemelhar a casos recentes de outras plataformas, como o Telegram, que vinha escapando de ordens e pedidos de autoridades brasileiras, inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF, que faziam tentativas de contato sobre demandas envolvendo publicações na rede social, no período eleitoral.

OUTRAS BRIGAS – O dono da rede social é investigado em um inquérito que apura suspeitas de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Essa investigação é um desdobramento do chamado inquérito das milícias digitais. À época da inclusão de Musk em inquérito, em abril, Moraes disse que a medida se justificava pela “dolosa instrumentalização criminosa” da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

Ele tinha determinado ainda que a provedora da rede X devia se abster de realizar qualquer reativação de página cujo bloqueio foi determinado pelo STF, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil.

Naquele período, Musk vinha fazendo uma série de posts relacionados ao Brasil. Ele disse que estava “levantando restrições” impostas por decisão judicial de sua rede e defendeu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lembrando que foi Musk quem denunciou as ilegalidades praticadas por Moraes, ao abrir inquéritos sem queixa crime, sem ouvir a Procuradoria-Geral da República e sem denúncia oficial ou anônima. Além disso, não garantiu o devido processo legal e o direito de defesa e de recurso. E as acusações estão todas confirmadas pelas conversas do vazamento. (C.N.)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Pablo Marçal, segundo as pesquisas, é uma novidade na política de São Paulo. Na noite de segunda-feira, o candidato a prefeito foi entrevistado na GloboNews. A primeira pergunta tratava de sua proposta para o sistema de transportes numa cidade onde os ônibus se movem a 16 quilômetros por hora. Ele respondeu criticando as promessas do prefeito Ricardo Nunes, prometendo empregos. De transporte mesmo, falou rapidamente de teleféricos.

Mais adiante, cobrado, revelou que transportariam os passageiros a 22 quilômetros por hora, em linha reta. Lembrado que São Paulo é uma cidade plana, não elaborou o tema. Topograficamente, um teleférico paulistano poderia levar os banqueiros da avenida Paulista às suas casas nos Jardins.

NOVAS TECNOLOGIAS? – Esse foi o melhor momento propositivo da entrevista. Fosse qual fosse o tema, Marçal repetia que suas ideias serão testadas com novas tecnologias. Um exemplo: Londres tem bons números de segurança porque usa programas de inteligência artificial. A velha cidade tem segurança há mais de um século, graças à inteligência craniana.

Quando o tema passou para as ligações documentadas de seu partido com o crime organizado, defendeu-se dizendo que não é dono da sigla e reconheceu que o fato “é constrangedor”. Marçal mencionou três vezes as acusações e os processos movidos contra Lula e expôs uma visão universalista: “Se for para moralizar, tem que moralizar direito”. E se não for? “Tem que limpar o país inteiro.” Concluindo: “Meu partido é o Brasil”. (Não, é o PRTB).

De uma maneira geral, propõe testar ideias antigas, progressivamente. O novo de Marçal é velho como a Sé de Braga. Promete criar 2 milhões de empregos, enxugar a máquina, melhorar a arrecadação.

CAUSAS E EFEITOS – A qualidade do ar é ruim? Plantaremos árvores. Ensinou por três vezes que os problemas têm causas e efeitos. Assim, a cracolândia resulta de migrações internas, com os efeitos conhecidos. Entre um e outro, nada. Tangencialmente, disse que é preciso desenvolver o esporte nas escolas.

Marçal propõe a criação de um “Paço Municipal” e promete estimular centros gastronômicos. Mais adiante, Bingo! Revisará todos os contratos de transporte da prefeitura. (O doutor é novo na política. Até hoje, essa proposta só serviu para azeitar a revi$ão.)

Marçal é um caso raro de coitadinho profissional agressivo. Em geral, essa espécie é mansa, até a hora do bote. “Está todo mundo contra mim” e esclareceu “agradeço a perseguição”.

ASTEROIDE – De onde saiu esse asteroide? Em parte, do eleitorado que não confia em políticos. Em outra parte, do voto de quem não gosta da administração de Ricardo Nunes, nem da biografia de Guilherme Boulos. Numa terceira parte, estão os eleitores desencantados.

Gente que viu o carro da Lava Jato atropelar larápios do andar de cima e acabou obrigada a assistir a concessão de indulgências plenárias a gatos e lebres.

Comparar o vigor de sua campanha ao voto para vereador dado ao rinoceronte Cacareco em 1959 é impróprio. Ninguém pretendia botar o animal na prefeitura onde estava Adhemar (“Rouba mas Faz”) de Barros. No ano seguinte, ao escolher o novo prefeito, São Paulo recolocou na cadeira o engenheiro Prestes Maia, um dos melhores da galeria.

Chefes indígenas não aceitam nenhum tipo de marco

Leonardo Ribeiro
da CNN

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou, nesta quarta-feira (28), a saída da Comissão Especial de Conciliação criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O anúncio foi feito no início da segunda reunião marcada para tratar do assunto.

O fato de a lei do marco temporal continuar em vigor é visto pelos representantes indígenas como uma situação de desigualdade negocial. A Apib chegou a pedir ao ministro Gilmar Mendes a suspensão cautelar da norma, mas não foi atendida.

INDÍGENAS IRREDUTÍVEIS – “A Apib requereu a suspensão da lei com intuito de garantir condições minimamente equânimes de participação dos povos indígenas na Comissão de Conciliação, já que a vigência da lei tem acarretado incremento da violência nos territórios, como amplamente noticiado nos autos”, alega.

Além disso, a Apib pediu que fosse reconhecida a voluntariedade e a autonomia da vontade nos processos de conciliação para que seja respeitada a posição dos povos indígenas na construção de qualquer acordo sobre seus direitos.

“O pedido foi negado. Foi determinado que a Comissão Especial de Conciliação não trabalharia por consenso, mas por maioria. Informou ainda que a oposição dos povos indígenas a um eventual acordo não teria o condão de interromper seu prosseguimento, ainda que dispusesse sobre direitos dos povos indígenas”, justifica a Abip.

PRÓS E CONTRAS – As audiências foram convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Mais do que levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano, mesmo sem a participação da Apib.

Na prática, a realização das audiências impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era previsto. Os indígenas não querem marco temporal. Querem mostrar que os demais brasileiros são invasores. Essa irredutibilidade prejudica as demarcações, mas eles não aceitam nem negociar. É pena. (C.N.)