EUA exigem ações concretas do Brasil contra desmatamento e Bolsonaro finge que não ouve

Representante de Joe Biden exige ações imediatas do Brasil

Carlos Newton

Desde a independência do Brasil, jamais se viu uma política externa tão desastrada quanto a teoria do “pária diplomático”, colocada em prática pelo ex-chanceler Ernesto Araújo e mantida por seu substituto Carlos França. O fato concreto é que os Estados Unidos e o mundo exigem do Brasil medidas imediatas contra o desmatamento, que em março alcançou o maior patamar desde que passou a ser monitorado.

Dados coletados pelo Greenpeace junto ao Inpe mostram que, pelo menos, 36 mil hectares de floresta foram perdidos, um novo recorde sinistro que envergonha o país. Apesar de ter havido uma cobertura de nuvens superior ao normal, constatou-se um aumento de 12,5% em relação a março de 2020, o maior da série histórica.

COBRANÇA DOS EUA – Diante desses números, o ex-senador norte-americano John Kerry, que representa o governo Joe Biden em assuntos relacionados ao clima, deu neste sábado uma dura resposta à carta enviada à Casa Branca pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual assume o compromisso de cessar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Em redes sociais, John Kerry afirmou que o compromisso de Bolsonaro contra o desmatamento ilegal é importante, mas os Estados Unidos aguardam “ações imediatas e engajadas com a população indígena e com a sociedade civil para que o anúncio tenha resultados tangíveis.”

COMPROMISSOS – A carta do presidente Jair Bolsonaro foi enviada na quarta-feira (dia 14), e definiu metas e compromissos brasileiros em relação ao meio ambiente, bioeconomia, regularização fundiária, zonas ecológico-econômicas e pagamentos por serviços ambientais.

Segundo a justificativa de Bolsonaro, é preciso criar alternativas econômicas que reduzam o apelo das atividades ilegais e dar condições para que os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia possam prosperar materialmente por seus próprios esforços.

Justamente por isso, argumenta ele, não é possível combater o desmatamento apenas com medidas de fiscalização ou “jamais alcançaremos resultados duradouros no domínio ambiental.”

SEM ENROLAÇÃO – A manifestação do representante de Biden mostra que o governo dos Estados Unidos não vai ser enrolado com as promessas de Bolsonaro para 2030. A carta de intenções do presidente brasileiro à Casa Branca chega a ser ridícula, pois levou John Kerry a repetir o que todos querem –  “ações imediatas e engajadas com a população indígena e com a sociedade civil para que o anúncio tenha resultados tangíveis”, repita-se ad nauseam, como dizem os juristas.

Mas Bolsonaro insiste em continuar fazendo exatamente o contrário, ao prestigiar o ministro desmatador Ricardo Salles e demitir o superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, que vinha lutando contra os madeireiros.

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P.S. –
Fica sem resposta uma inquietante pergunta. Quando o presidente do Supremo, Luiz Fux, pretende marcar o julgamento da petição da ministra Cármen Lúcia propondo a abertura de processo contra o presidente Bolsonaro, que significa seu afastamento do poder por 180 dias? O povo quer saber. Afinal, se nos livrarmos de Bolsonaro, poderemos ver alguma luz no final do túnel. (C.N.)

Jair Bolsonaro repete Getúlio Vargas e diz que só morto sairá da Presidência da República

ImagemCarlos Newton

Como faz todas as quintas-feiras, o presidente Jair Bolsonaro usou a tradicional “live” (transmissão ao vivo nas redes sociais), para repetir a frase histórica de Getúlio Vargas ao jornalista Samuel Wainer, “Só morto sairei do Catete”, que foi manchete da “Última Hora” no dia 24 de agosto de 1954, quando o presidente cumpriu a promessa e pôs fim à vida, disparando um tiro no peito.

Na noite desta quinta-feira, dia 15, Bolsonaro tentou repetir a História como farsa, ao dizer que “só Deus” o tira da cadeira presidencial. “E me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que nós estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar, mas não vai mesmo. Não vai mesmo, tá ok?”, insistiu, em referência indireta ao que ele chama, nos bastidores, de “conspiração” para tirá-lo do cargo.

NÃO VAI MORRER – Como cantava Moreira da Silva em “Na subida do morro”, seu samba clássico com o parceiro Ribeiro Cunhs, “vocês não se afobem, que desta vez ele não vai morrer…”.

Como sua falta de caráter congênita e familiar, já transmitida aos filhos, Bolsonaro não tem a menor pretensão de se matar, é só conversa fiada.  Nas longas noites de delírios, porém, ele insiste em vislumbrar alguma possibilidade de se manter no governo através de ato de exceção, caso tenha um Exército para chamar de seu. Mas isso não vai acontecer.

As Forças Armadas estão assistindo os oficiais fracassando no poder. Seu único destaque no governo é o ministro Tarcísio Marques, mas ele não é mais militar de verdade, apenas se formou pelo Instituto Militar de Engenheira e se reformou como capitão.

SONHAR NÃO É PROBIDO – Mas Bolsonaro continua a sonhar com seu Exército, sem perceber que as Forças Armadas não querem saber de aventuras. Já tiveram seus soldos e gratificações reajustados à elite do serviço público civil, garantiram seus privilégios previdenciários e ganharam generosas verbas para se reequiparem. Então, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes.

Agora Bolsonaro será levado à loucura, porque terá de enfrentar Lula da Silva no primeiro turno de 2020, daqui a um ano e meio. E o tempo voa.

A pressão pelo impeachment é cada vez maior, com a CPI da Pandemia, a união das oposições e os processos que já rolam no Supremo, que estão a salvo das manobras do Centrão. É só uma questão de tempo, portanto.

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P.S. –
Como diria o decepcionante e patético general Eduardo Pazuello, “no Dia D e na Hora H”, quando Bolsonaro tentar se socorrer com os militares, enfim perceberá que seu Exército não lhe pertence, tem a missão de defender o povo brasileiro e não se vincula a nenhum aventureiro que tente lançar mão, já dizia Dom João VI. (C.N.)   

Julgamento que limpou a ficha para Lula ser candidato é uma das maiores vergonhas do STF

Dos 11 do Supremo, só 2 são juízes concursados – Por José Nêumane

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

Era difícil acreditar que um ministro do Supremo assumisse a desfaçatez de emitir uma decisão monocrática para anular todos os processos e condenações de Lula da Silva, o presidente que conduziu o maior esquema de corrupção do mundo. Era difícil acreditar, embora esse ministro tivesse um passado de militância petista, pois foi nomeado para o STF por Dilma Rousseff. E muito mais difícil ainda seria esperar que o Supremo viesse a confirmar uma iniciativa teratológica, como dizem os juristas, mas que na verdade chega a se escatológica.

A criativa teoria jurídica acolhida pelo relator Edson Fachin era tão insustentável que o primeiro ministro a referendá-la, Alexandre de Moraes, logo identificou erro na decisão e apontou que a competência certa para julgamento seria da Justiça Federal de São Paulo.

SEM ENTRAR NO MÉRITO – O mais intrigante é que o habeas corpus em tela não levava em conta o mérito da questão – já confirmado em três instâncias – e absurdamente reivindicava a absolvição de um réu que jamais contara com apoio de nenhum dos magistrados que o julgaram.

A fragilidade do repetitivo recurso clamava aos céus, pois já fora apresentado diversas vezes em cinco anos, sem sucesso. Na verdade, tratava-se apenas de mais uma petição protelatória, que nem ousava questionar essa unanimidade de julgamento por dez magistrados diferentes – dois juízes singulares, uma turma de três desembargadores federais e uma turma de cinco ministros na terceira instância.

Mesmo assim, o relator Fachin teve o descaramento de aceitar o habeas corpus para anular duas importantes condenações e dois processos em curso, sem que houvesse o menor reparo ao mérito das decisões judiciais. Ou seja, para ele, mas importante do que o mérito seriam os detalhes processuais…

DECISÃO INSANA – No julgamento desta quinta-feira, a decisão insana de Fachin ficou logo desmoralizada pelos votos de Alexandre Moraes e Dias Tofolli, que não concordaram que a competência de julgar Lula fosse da Justiça do Distrito Federal, mas sim de São Paulo. Da mesma forma, Gilmar Mendes também contestou essa transferência dos processos para Brasília, enquanto Marco Aurélio Mello ia mais longe, descerrando o véu da inexistência de motivação para anular tudo e voltar os processos a zero: “Qualquer juízo federal poderia ter julgado essas ações”, disse o decano do STF, que, por isso, acompanhou o voto discordante do ministro Nunes Marques.

Por si só, esses votos divergentes sobre a exata competência do juízo – emitidos por Marques, Moraes, Tofolli, Gilmar e Marco Aurélio – levantam a chamada dúvida razoável que esgarça, tira a sustentação e desmoraliza qualquer decisão judicial colegiada.

JULGAMENTO VERGONHOSO – Com toda certeza, a Justiça brasileira viveu nesta quinta-feira um dos julgamentos mais desqualificados, emprestáveis e ineptos de sua história, só comparável àquela sinistra sessão em novembro de 2019, quando o Brasil se tornou a única nação, entre os 193 países-membros da ONU, a somente decretar prisão após julgamento em quarta instância…

Por coincidência, é claro, a sessão de 2019 libertou Lula da Silva, enquanto o julgamento desta quinta-feira limpou sua ficha suja, emporcalhada e imunda, para que possa novamente tentar presidir a República.

Essas “decisões” judiciais fazem com que muitos brasileiros tenham vergonha de nosso país. Na verdade, o Brasil não tem culpa de nada. Mas a gente realmente deve se envergonhar dessa geração de falsos juristas que invadiu o Supremo e está jogando no lixo este país maravilhoso.

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P.S.
Quando a Justiça age com eficiência, todo o resto funciona, há o temor da punição ao crime. Mas o Brasil já se tornou famoso mundialmente como o paraíso da impunidade. Alguém tem alguma dúvida?  (C.N.)

A nação espera que Luiz Fux cumpra logo seu dever, agendando o julgamento de Bolsonaro

A abertura do pedido de Bolsonaro está nas mãos de Fux

Carlos Newton

Ninguém aguenta mais, a nação não merece ser governada por um político como Jair Bolsonaro, que mistura ignorância, despreparo, agressividade e desequilíbrio emocional. É preciso sustar a sangria e entregar o governo a seu substituto constitucional, para que o país possa voltar à normalidade de suas instituições e à democracia plena, sem pactos, sem conchavos e sem conluios visando à impunidade dos criminosos da elite, que enriquecem ilicitamente com o desvio de verbas públicas.

O fim desse pesadelo está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a quem cabe ser endereçado um desesperado apelo – Ministro, a nação espera que o senhor cumpra seu dever e coloque em pauta, o mais rápido possível, o pedido de abertura de processo contra o Presidente da República por ter negado fornecimento água potável e medicamentos aos indígenas e quilombolas durante a pandemia.   

FORA DA PAUTA – Em março, a relatora Cármen Lúcia pediu ao presidente Fux que a queixa-crime contra Bolsonaro seja incluída na pauta de julgamentos, mas ainda não há data marcada.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou arquivar a queixa-crime, sob alegação de que o presidente vetou a concessão de água potável e remédios “pelo fato de não ter sido feita a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da despesa decorrente da disponibilização de água potável para comunidades tradicionais”.

A argumentação é mentirosa, ardilosa e inescrupulosa, porque o Congresso aprovou todos os pedidos de verbas extras para o governo e no final de março de 2020 já havia R$ 750 bilhões destinados à pandemia e seus efeitos.

RECURSO PROVIDO – A relatora Cármen Lúcia chegou a ser iludida pelos argumentos de Aras e mandou arquivar o caso, mas o autor da queixa-crime, advogado André Magalhães Barros, recorreu, requerendo que a questão fosse submetida ao Plenário.

Desde 9 de março, o pedido de Cármen Lúcia está incluído na pauta de julgamentos, mas ainda não há data marcada para a discussão. E como dizia o grande jornalista e compositor Miguel Gustavo, o suspense já é de matar o Hitchcock.

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P.S. –
Agora, aguarda-se que o ministro Fux se recorde das palavras do almirante Francisco Barroso e se compenetre de que o país realmente espera que cada um cumpra seu dever, porque, se o Supremo aprovar a denúncia, o impeachment de Bolsonaro se tornará uma realidade palpável. (C.N.)

Delegado federal Marcelo Previtalli conduzirá inquérito sobre crimes fiscais da Rede Globo

Charge do Ricardo Manhães (Arquivo Google)

Carlos Newton

Após mais de ano de paralisação e contratempos, finalmente começou a tramitar o inquérito em que foram indiciados os três controladores da Rede Globo – os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, investigados por falsidade ideológica e documental, lavagem ou ocultação de bens, além de crimes contra as telecomunicações.

O inquérito, aberto devido a uma notícia-crime apresentada pelo jornalista, advogado e ex-deputado Afanasio Jazadji, passou a ser conduzido pelo delegado federal Marcelo Previtalli, titular da Delegacia que apura crimes contra a Fazenda Pública no Rio de Janeiro.

INDICIAMENTO – Na definição de juristas e doutrinadores, indiciamento é o juízo de valor da Autoridade Policial sobre determinada infração penal, atribuindo-a ao investigado, que a partir desse momento passa a figurar na condição de “indiciado”. Numa definição mais técnica, indiciar é atribuir a autoria (ou participação) de uma infração penal a uma pessoa, ou seja, apontá-la como provável autora ou partícipe da infração.

Além dos três filhos de Roberto Marinho, proprietários dos canais de TV de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília, está indiciado também o advogado Eduardo Duarte, que vendeu aos três irmãos Marinho pelo menos dez sociedades de fachada, com capital de apenas R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, e sigilosamente essas empresas fantasmas assumiram o controle da bilionária holding Globo Participações S/A, sem conhecimento da União e do Ministério das Comunicações.

SOB SIGILO – Em comunicação ao advogado Luiz Nogueira, que representa o autor da notícia-crime, a assessoria da delegado Previtalli informou que o procedimento policial tramitará sob sigilo.

No despacho proferido no IPL no. 2020.0055610, ficou assentado que “ciente do pedido final (pedido de vista), indefiro o acesso aos autos, em que pese o mérito e coragem do denunciante apresentar os elementos iniciais que alicerçam a presente investigação, não cabe ao mesmo atuar no âmbito deste IPL”.

Esta decisão do delegado encontra amparo na legislação penal, mas, diante da relevância das investigações e da complexidade da matéria, não haveria risco ao inquérito se o advogado do noticiante pudesse ser informado das apurações, antes da apresentação da denúncia ou de seu arquivamento. Muito pelo contrário, o advogado do denunciante poderia ser muito útil às investigações, por se tratar de especialista na legislação reguladora do setor de radiodifusão, que estão entre as questões a serem apuradas. Assim, espera-se que o sigilo não sirva de manto protetor de irregularidades.

BOM JORNALISMO – Interessante notar que a investigação sobre crimes fiscais ocorre justamente quando o jornalismo praticado pela Organização Globo atinge seu mais alto nível. Desde a fundação do jornal, em 1925, pela primeira vez se vê o interesse público sendo defendido prioritariamente.

A impressão que se tem é de que os filhos de Roberto Marinho deixaram o jornalismo nas mãos dos profissionais, já que nenhum dos três se interessou pela profissão, e os irmãos passaram a se dedicar apenas à gestão financeira, que desde os tempos de Roberto Marinho está envolvida com a prática de irregularidades e crimes, até identificados pelo Ministério Público Federal, dos quais o lendário jornalista se livrou por via da prescrição, como a usurpação da TV Paulista, canal 5 de São Paulo.

Agora, seus filhos são investigados pela Polícia Federal, que hoje é a instituição mais bem avaliada e admirada pela população brasileira, apesar de algumas interferências ilegítimas que tem sofrido.

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P.S. –  Se você conseguir ler alguma notícia sobre este importante ato policial em qualquer jornal, revista ou mesmo emissora de televisão, saiba que não é “fake news”. Mas dificilmente você poderá encontrar alguma informação a respeito que não tenha saído na Tribuna da Internet, sempre com absoluta exclusividade. (C.N.)

Caso da CPI é trivial, a prioridade do Supremo deveria ser julgar a candidatura de Lula

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Essa ideia de criar uma emissora de TV exclusiva para a Justiça foi uma tremenda furada, como se dizia antigamente. No ato da fundação, em 2002, a justificativa era dar transparência ao Judiciário, garantindo-se que a lei fosse cumprida imparcialmente. Na prática, deu tudo errado. Acabou se transformando em mais uma jabuticaba, que só existe no Brasil.

Realmente, não se trata de prática adotada em outros países. Muito pelo contrário. Apenas a Suprema Corte do Reino Unido faz algo semelhante, porém exibe apenas as partes mais importantes de seus julgamentos.

MATRIZ E FILIAL – Na nossa Matriz USA a Suprema Corte tem um pudor absoluto e sempre faz os julgamentos reservadamente, seus ministros  se retiram para discutir a questão e só depois é que vêm a público anunciar o veredito a decisão.

Outros países desenvolvidos também mantêm reserva, não há nenhuma possibilidade de transmissão ao vivo dos julgamentos na França, Alemanha, Portugal, Itália e outras nações.

Mas aqui na Filial Brazil a Justiça virou carnavalesca, com julgamentos intermináveis, porque cada um dos atores e atrizes quer mostrar maior competência. Chega a ser patético e constrangedor.

PRIORIDADE ERRADA – Estão pautados para esta quarta-feira, dia 14, dois julgamentos importantes. O caso prioritário é a decisão de ser convocada a CPI da Pandemia, tomada monocraticamente pelo relator Luís Roberto Barroso.

Na verdade esse julgamento nem deveria ser prioritário. O resultado já é conhecido de véspera, porque existe jurisprudência e o Supremo deu autorização a outras CPIs que cumpriam os requisitos – número de assinaturas, prazo de conclusão e fato determinado.

A prioridade deveria ser para outro julgamento, que envolve o habeas corpus da defesa de Lula da Silva sobre a competência territorial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar os crimes do ex-presidente. Essa questão é importantíssia, porque decidirá se Lula pode ser candidato em 2022.

DECISÃO ESCALAFOBÉTICA – Conforme assinalamos, a CPI só não será convocada se houver senadores dispostos ao vexame de retirar assinaturas, como pretende o Planalto. Assim, o julgamento será arrastado e irritante. Uma espécie de Sessão Chatice, em que todos já sabem o resultado.

Só existe suspense de matar o Hitchcock na decisão escalafobética do relator Edson Fachin, que declarou a incompetência territorial do juiz Sérgio Moro cinco anos depois desse argumento ter sido derrubado em todas as instâncias,

Esse julgamento, sim, será memorável, porque está em jogo a candidatura à Presidência da República de um político de ficha suja e emporcalhada. E tudo pode acontecer, pois o resultado é imprevisível.

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P.S.
– Para quem acha que CPI é brincadeira, dou um testemunho pessoal. Durante a Constituinte, fui contratado para ser Coordenador de uma CPI presidida pelo deputado João Cunha (MDB-SP). O fato determinado era “Atos de Corrupção”. Fizemos um belo trabalho. Ao final da CPI, conseguimos a extinção de dois importantíssimos órgãos públicos que eram focos de corrupção – a Sunamam (Superintendência Naciional da Marinha Mercante) e o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool). Acredite se quiser. (C.N.)

Exclusivo! PF indicia os três filhos de Roberto Marinho em inquérito do Ministério Público Federal

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Adianto que não é “fake news”. E não tenho o menor prazer em informar com absoluta exclusividade que os três empresários concessionários da TV Globo do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, acabam de ser indiciados pela Polícia Federal, em decorrência de procedimento investigatório iniciado em São Paulo, em 2019, e transferido para a 2ª. Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, por declínio de competência.

Segundo o site da Justiça Federal do Rio de Janeiro – Inquérito Policial E-PROC no. 5096780-78.2019.4.02.5101, os poderosos e vitoriosos empresários, que ostentam capital superior a R$ 30 bilhões, estão sendo investigados por supostos crimes de falsidade ideológica, sonegação, lavagem de dinheiro e ilegalidades no campo das telecomunicações. Nesse último caso, sem dúvida, a renovação das outorgas das concessões dos canais de televisão poderá ter sua efetivação retardada e até negada.

MAIS UM INDICIADO -Além dos três concessionários de serviço público, os maiores da América Latina e proprietários de um dos mais bem-sucedidos grupos de comunicação do planeta, também foi indiciado o advogado Eduardo Duarte, especializado em abrir sociedades fantasmas, que, mesmo descapitalizadas, acabam sendo “compradas” por grandes empresários. 

Duarte vende o nome e o CNPJ da empresa de prateleira e diz não ter nada a ver com o uso que cada comprador faz deles. Ao longo dos últimos 15 anos, só os Marinho teriam sido titulares de cerca de dez dessas sociedades “zumbis”, que até chegaram a aparecer como controladoras da Rede Globo. E para que tudo isso?  

Há mais de ano, sou o único jornalista que vem acompanhando as notícias-crimes apresentadas em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília,  pelo jornalista, advogado e ex-deputado Afanasio Jazadji, que, com suas iniciativas, em outro processo contra o governo de São Paulo já evitou que a Fazenda estadual perdesse centenas de milhões de reais por conta da ilegal e indevida inclusão de juros moratórios em débitos quitados sem atraso algum.

INDÍCIOS DOS CRIMES – Quando ao inquérito da TV Globo, examinei a íntegra da notícia-crime e posso assegurar que há nos autos indícios mais do que razoáveis de práticas delitivas que justificaram a abertura das investigações.

Grandes, caros e renomados criminalistas já devem estar sendo acionados para defenderem esses empresários, que, diariamente, falam para mais de cem milhões de brasileiros, destacando a importância da ética, da moralidade e da legalidade.

Tudo isso me faz lembrar dos bordões da emissora em programas como o Fantástico: “Cadê o dinheiro que estava aqui?”; “E eu com isso!”; “Quem não paga imposto, sonega e tira dos pobres. Sonegação é crime” E por aí vai.

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P.S. – Não se iludam, como nos Brasil todos não são iguais perante a lei, esse inquérito pode ser arquivado a qualquer tempo por decisão judicial não recorrida pelo Ministério Público Federal, titular da ação penal. Por isso, vamos acompanhá-lo pari passu, como dizem os latinistas. (C.N.)

Santos Cruz tem toda razão – é preciso trabalhar contra a polarização Bolsonaro/Lula

1 lula bolsonaro - Observatório do 3° Setor

Um polarização que está assustando grande parte dos eleitores

Carlos Newton

É decepcionante constatar que o presidente Jair Bolsonaro tinha tudo para fazer um boa gestão, mas acabou fazendo tudo errado e já nem se pode dizer que ainda exista governo. Desde o início, além de deixar a família e seus estranhos gurus interferirem na administração pública, Bolsonaro conseguiu se ligar a chefes militares tidos como de primeira linha, mas que revelaram não ter a necessária competência.

Augusto Heleno, por exemplo, tem acompanhado o presidente nas tramas familiares e nos palavrões. Outros generais, como Eduardo Ramos, desde sempre jamais mostraram serviço, apenas submissão. Também Braga Netto, que já havia fracassado naquela intervenção na segurança no Rio de Janeiro, é outra figura apagada. E quanto a Eduardo Pazuello, nem é preciso fazer comentários.

MINISTROS AFASTADOS – Mas havia outros ministros competentes, que Bolsonaro afastou por causa dos filhos, como o advogado Gustavo Bebianno e o generais Santos Cruz e Barros Rego. Aos 55 anos, Bebianno morreu de problemas cardíacos, mas os generais Santos Cruz e Barros Rego mantém o fogo cerrado, e ambos são de invulgar competência. Basta conferir seus textos e declarações, que os agigantam em comparação aos palacianos Eduardo Ramos e Braga Netto.

O fato concreto é que chefes militares como Santos Cruz e Barros Rêgo jamais se rendem e permanecerão até o fim na trincheira em defesa do país.

Ainda bem que existe esse tipo de militar, entre os quais se inclui o general Edson Pujol, ex-comandante do Exército, que não aceitou colocar as Forças Armadas a serviço da programação de poder da família Bolsonaro.

DISSE SANTOS CRUZ – Esses chefes militares dissidentes, digamos assim, são inflexíveis e absolutamente corretos. Seus posicionamentos sempre coincidem com os interesses nacionais. Vejamos o que respondeu recentemente Santos Cruz, em entrevista a Marcelo Godoy, do Estadão:

Em 2018, o senhor apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro contra a candidatura do PT. Empresários que, como o senhor, votaram em Bolsonaro dizem que não o fariam mais, que votariam em branco em um eventual segundo turno entre ele e Lula. O que o senhor faria numa situação assim?

“A primeira coisa é que o PT já teve a sua chance de governar por quatro mandatos. Não é o caso de retornar 20 anos para trás. É preciso uma nova geração. Já Bolsonaro, infelizmente, em dois anos e pouco está mostrando que não atendeu às expectativas de quem votou nele, por uma série de deficiências. Não desejo uma decisão final entre Lula e Bolsonaro. Em um primeiro turno, sem dúvida, será mais fácil escolher outro candidato. Pensar em um segundo turno entre Lula e Bolsonaro é criar um dilema que você não devia nem mesmo me perguntar, de tão ruim. Ninguém quer se imaginar nessa situação agora.  Eu tenho absoluta certeza – e já escutei várias pessoas – que, se chegar nessa situação, vamos votar em branco. A gente ficaria entre a cruz e a espada. É uma situação que muitos pensam em trabalhar para que não aconteça”.

POSIÇÃO EXEMPLAR – O posicionamento de Santos Cruz é exemplar. Escolher entre Bolsonaro e Lula será uma tragédia anunciada. Qualquer brasileiro que não seja adorador de ícones reconhece que se pode encontrar um candidato de melhor nível.

Justamente por isso, o ex-ministro diz que essa polarização Bolsonaro/Lula é “uma situação que muitos pensam trabalhar para que não ocorra”. Com toda certeza, essa deve ser a missão de todos  os que anseiam por uma terceira via que tire o Brasil desse permanente retrocesso político administrativo. Vamos trabalhar nisso.

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P.S. –
Esse artigo, é claro, vai tirar do sério os robôs, androides, replicantes e humanoides que infestam o blog da Tribuna da Imprensa e trabalham a favor da polarização. Podem xingar à vontade, porque nós entendemos as posições de vocês, sempre dedicados a defender o indefensável. (C.N.)

No Brasil, mergulhamos na Era da Incerteza e não há nenhum luz no final do túnel

Coronavirus | Brasilien Trauer um Covid-19-Opfer

Recordista mundial em covid, o Brasil jamais foi tão inseguro

Carlos Newton

Como acontece habitualmente, há dias em que somos tomados de enorme desânimo. É um sentimento depressivo normal, porque os hábitos modernos de consumismo transformaram a vida numa desesperada busca de felicidade material. Mas isso é inatingível, sobretudo em época de pandemia. Assim, no Brasil em que hoje vivemos, a felicidade somente é encontrada por imbecis que não se importem nem se preocupem com a desgraça alheia.

Antigamente, a vida era mais simples. Como diz nosso amigo Celso Serra, grande advogado e economista, ninguém se julgava importante, aqui no Rio de Janeiro os ministros do Supremo e parlamentares pegavam o bonde para ir ao trabalho, como qualquer outro cidadão.

ERA DA INCERTEZA – O genial economista e pensador canadense/americano John Kenneth Galbraith classificou a época atual de “A Era da Incerteza”, título de seu primeiro livro, em 1977. Quando veio ao Brasil, era um homem tão simples que aceitou dar entrevista à modesta TVE de Gilson Amado e nem pediu condução.

Depois de entrevistado pelo jornalista e historiador Cláudio Bojunga, neto de Roquette-Pinto, levamos Galbraith até a saída e foi engraçado ver aquele magrela de quase dois metros de altura, todo desengonçado, tentando entrar num táxi fusca.

Até hoje vivemos na Era da Incerteza. A evolução tecnológica é extraordinária, mas não se consegue solucionar a miséria e o abandono em que vivem bilhões de pessoas. 

DESIGUALDADE SOCIAL – Economistas do mundo inteiro, como Armínio Fraga e André Lara Resende, já chegaram à conclusão de que o maior problema é a crescente desigualdade social, movida pelo egoísmo e pela ganância.

O resultado disso tudo é a infelicidade reinante. Com a pandemia, no mundo inteiro, viver é um sofrimento. Existem apenas meia dúzia de países europeus onde se pode encontrar uma melhor qualidade de vida, por haver distribuição de renda e um atendimento médico-social de nível satisfatório.

No resto do mundo, especialmente nos países subdesenvolvidos, reina a incerteza, instalada pela insegurança no trabalho, na assistência à saúde e na própria vida, em meio à criminalidade que domina os poderes constituídos e as ruas. E não há vislumbre de solução. Quando a pandemia passar aqui no Brasil, encontrará terra arrasada.

Eis a nossa realidade. A geração que governa este país, à qual pertenço, fracassou pateticamente e não há luz no final do túnel.

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P.S. – O governo Bolsonaro já acabou, mas esqueceram de comunicar a ele. Daqui para frente, com a CPI da Pandemia e as pedaladas e maquiagens fiscais no Orçamento, o impeachment passa a entrar na ordem do dia civil e militar. Será uma chatice igual à queda de Dilma Rousseff, aquela que foi, sem jamais ter sido. (C.N.)

 

Leia os relatórios da Abin para blindar Flávio Bolsonaro no inquérito das “rachadinhas”

Luciana Pires, Alexandre Ramagem e Flávio Bolsonaro

Advogada Luciana Pires confirmou ter recebido relatórios

Carlos Newton

É triste ver renomadas autoridades mentindo sobre ilegalidades que já se tornaram públicas, como ocorre com o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e o delegado Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, que negam a existência de relatórios da Abin para ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro a sepultar o inquérito das raspadinhas na Assembleia do Rio.

Da mesma forma, não adianta as advogadas se recusarem a depor no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal, porque existe gravação de uma delas admitindo ter recebido os relatórios por e-mail, assim como as cópias dessas mensagens, que incluem a necessidade de demitir as autoridade que se recusassem a participar.

INTERPRETAÇÕES – Fatos concretos não podem ser mudados por “versões” e “interpretações”, como dizer que os relatórios não são da Abin, mas de um certo funcionário, que teria tomado essa iniciativa espontaneamente, depois da reunião do presidente Bolsonaro com as advogadas do filho, na presença de Heleno e Ramagem, no Palácio do Planalto.

Palavras são jogadas a vento, diz o ditado, mas os fatos concretos têm um peso absurdo, não se consegue removê-los de forma alguma.

Leia abaixo os dois “relatórios”, publicados na coluna de Guilherme Amado na revista Época, que indicam a existência de um relatório anterior, e tire suas conclusões.

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PRIMEIRA MENSAGEM – 20 DE SETEMBRO DE 2020

APURAÇÃO ESPECIAL SERPRO x RECEITA FEDERAL – ACOMPANHAMENTO

FINALIDADE: Defender FB no caso ALERJ demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB

L Aç: Obtenção, via SERPRO, de “Apuração Especial” demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)

A Adv está baixada com Covid. A dificuldade de obtenção da Apuração Especial (Tostes) e diretamente no SERPRO é descabida pq a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa – Everardo Maciel. Existe possibilidade de que os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida. Temos um informe de que Tostes visitou o FB para entregar uma lista que listava nomes de pessoas que tinham motivação para acessar os dados, seria a repetição da “queima” que fizeram do AFTN Marco A Canal em 2019. Por outro lado o Marcos Cintra, que foi mantido, está empenhado em campanha contra JB.

Permanece o entendimento de que a melhor linha de ação para tratar o assunto FB e principalmente o interesse público é substituir os postos conforme relatório anterior (se não achar posso mandar de novo). Se a sugestão de 2019 tivesse sido adotada nada disso estaria acontecendo, todos envolvidos teriam sido trocados com pouca repercussão em processo interno na RFB! Desde 2019, este grupo da RFB vem buscando se aproximar núcleos (STF) além dos que já tem contatos (MPF, MP RJ, CGU..) com o objetivo de se fortalecer. A permanência dos mesmos nos cargos prejudica o Governo

Outra alternativa de prosseguimento:

Emprego do CGU – com base na Representação de FB protocolada na RFB (Tostes), CGU instaura Sindicância para apurar os fatos no âmbito da Corregedoria e Inteligência (Espei 07) da Receita Federal;

Comissão de Sindicãncia REQUISITA a Apuração Especial ao SERPRO para instrução dos trabalhos;

Em caso de recusa do SERPRO (invocando sigilo profissional), CGU requisita judicialização da matéria pela AGU. A própria Ministra do STF CL proclamou que “arapongagem é crime” e o sigilo não pode ser invocado para acobertar crimes. Ademais, a Lei de Acesso à Informação prevalece sobre reles Portaria da RFB, ato infralegal e inferior à diretriz legal;

FB peticiona acesso à CGU aos autos da Apuração Especial, visando instruir Representação ao PGR Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ.

Em resumo, ao invés da Adv ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU – ambos órgãos sob comando do Executivo.

Existem fortes razões para crer que o atual CGU (GILBERTO WALLER JR) não executar seu dever de ofício, pois é PARTE do problema e tem laços com o Grupo, em especial os desmandos que deveria escrutinar no âmbito da COGER/RFB (amizade e parceria com BARROS NETO). Neste caso, basta ao 01 comandar a troca de WALLER por outro CGU isento. Por exemplo, um ex-PF, de preferência um ex-corregedor da PF de sua confiança.

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SEGUNDA MENSAGEM – 8 DE OUTUBRO DE 2020

A1 – sobre o FB

SITUACAO RECEITA FEDERAL– PROPOSTA l ação

1 – A situação da apuração especial / SERPRO complicou-se devido a 2 equívocos: (1º) Encaminhamento do pedido via Receita, a qual é parte principal do problema e (2º) atraso pelo pedido original não ter incluído todos CPFs e CNPJs correlatos. Isso permitiu ao grupo criminoso instalado na Receita coordenar ampla operação de sabotagem, empregando diversas camadas de auto-proteção do sistema.

2- A esta altura, decorreram 20 dias para o grupo criminoso manobrar.

As providencias q podem ser consideradas consistem em manobra tripla:

(A)   Ação diversionária– a advogada Dra. Juliet deve visitar o Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido. Provavelmente o pedido protocolado em 26-ago já recebeu um longo parecer jurídico de blindagem (ele foi assinado anteontem), “demandando” a ação e procrastinando o fornecimento. Essa manobrar irá indicar tibieza

(B)   Acao principal – com base na Lei de Acesso à Informação, deve ser peticionado por escrito (evitar o sistema e-sic) ao dirigente do SERPRO o fornecimento da apuração especial. Melhor q ninguém da Receita ou de qq outro órgão deve ter conhecimento dessa manobra. A resposta pode e deve ser fornecida no MESMO DIA, já que será mera copia do que já foi confeccionado e entregue ao Tostes. O e-sic deve ser evitado pois circula no Sistema da CGU e GILBERTO WALLER integra a rede da RFB. Nada impede o trâmite simultâneo da ação (item A) com o pedido via LAI (item B) – o importante é que a RFB desconheça o canal B;

(C)   Neutralização do estrutura de apoio- Três elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF devem ser afastados in continenti: o COGER/RFB (Barros Neto), o chefe do ESPEI07 (Cleber Homem) e o chefe do Escor07 (Christiano Paes). Este afastamento se resume a uma canetada do Executivo, pois ocupam cargos DAS (Christiano é chefe do Esco07 desde 2006). Sobre estes elementos pesam condutas incompatíveis com os cargos que ocupam, sendo protagonistas de diversas fraudes fartamente documentadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Este material é público e notório. Portanto, tem de ser do conhecimento da ministra Cármen Lúcia, que conduz esse inquérito no Supremo. Logo saberemos se a relatora, que votou pela parcialidade do juiz Sérgio Moro, saberá se conduzir de forma imparcial nessa inquietante, revoltante e desmoralizante questão, que envolve um criminoso conluio entre autoridades e advogados, com participação direta do presidente da República. (C.N.)   

Brasil de Bolsonaro imita a Rússia de Stalin, e a História enfim se repete como farsa…

Yezhov sumiu; depois, Lenin e Trotsky, e só restou Stalin

Carlos Newton

Uma das frases mais conhecidas do grande filósofo, economista e jornalista Karl Marx na verdade não é dele, mas do genial pensador Friedrich Hegel, também alemão, e que foi um dos inspiradores das teorias que Marx viria a desenvolver junto com o amigo Friedrich Engels.

Criador do movimento do Idealismo Absoluto, Hegel era fascinado pela Revolução Francesa e pelas obras de Spinoza, Kant e Rousseau. Foi ele que criou a frase “a história repete-se sempre, pelo menos duas vezes”. Na abertura de seu famoso ensaio “18 de Brumário de Luís Bonaparte”, o jornalista Marx esticou a frase, adicionando: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

O BRASIL CONFIRMA – Quase dois séculos depois, a política brasileira vem confirmar esses pensamentos de Hegel e Marx, com o corre-corre no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, dia 7, para dar tratamento a fotos e vídeos que traziam a imagem do ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL e um dos ícones da corrupção brasileira.

Uma semana depois de ser recebido em audiência especial pelo presidente Jair Bolsonaro, para consolidar a adesão ao governo, o trêfego Costa Neto, que foi preso e cumpriu pena no mensalão, tornou-se convidado especial na posse da nova ministra da Secretaria de Governo, deputada Flávia Arruda (PL-DF), que vem a ser casada com José Roberto Arruda, o primeiro governador brasileiro a ser preso durante o mandato e condenado a mais de sete anos de cadeia, vejam bem como caiu a frequência do Planalto, que agora só falta recepcionar milicianos e chefes de facções.

A IMAGEM SUMIU – De acordo com as informações disponíveis no histórico da imagem, a foto foi feita às 11h16m42s desta terça-feira, dia 6, e ficou disponível no “Flickr” (site do Planalto) ao menos até as 16h40m46s, horário em que a Folha fez o download do material. À noite, no endereço que correspondia à cerimônia, aparecia a mensagem “Parece que a foto ou o vídeo que você está procurando não existe mais”.

E aí a História enfim se repete como farsa, exatamente como aconteceu na União Soviética, quando o ditador Josef Stalin, ao fazer o expurgo, foi mandando apagar as fotos dos líderes que caíam em desgraça.

Uma dessas fotos célebres mostra Nikolai Yezhov, Stalin, Trotsky e Lenin. O primeiro a sumir foi Yezhov, chefe da polícia secreta NKVD, anos depois foi apagado Trotsky. Por fim, desapareceu até Lenin, e só ficou o sanguinário Stalin, com a imagem rejuvenescida e colorizada.

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P.S. – É extraordinária a capacidade de Jair Bolsonaro fazer tudo errado. Dia após dia, ele vai emporcalhando não somente o prestígio do país, mas também a imagem dos brasileiros, sejam civis ou militares, que já viraram piada no exterior. Bolsonaro não sabe governar, todo mundo já percebeu isso. Assim, ele deveria renunciar e deixar o abacaxi no colo do vice Mourão, para que a gente possa readquirir um mínimo de esperança. (C.N.)

Receita Federal multa a TV Globo e 63 artistas por sonegação de impostos e crimes fiscais

Na Globo há 34 anos, William Bonner comanda o JN desde 1996: uma trajetória de sucesso abalada por quem o acusa de falta de imparcialidade

William Bonner é um dos investigados pela Receita Federal

Carlos Newton 

No país da piada pronta, reina a esculhambação institucional. Um dos melhores exemplos é visão dupla e míope que as “autoridades” sempre demonstraram ter sobre a chamada “pejotização”, que é a criação de falsas empresas para permitir vultosa sonegação de impostos. Devido aos interesses da TV Globo, durante décadas esse assunto foi tabu na grande mídia e os impostos foram sonegados na casa dos bilhões, não é exagero.

Esse golpe de elisão fiscal funciona da seguinte maneira. Ao invés de assinar a carteira trabalhista de seus empregados de maiores salários, como atores, roteiristas, apresentadores, diretores etc., a emissora os incentivava a criarem empresas, e assim patrões e sonegadores passaram a dar golpes milionários no Imposto de Renda, no INSS e no Fundo de Garantia.

VIROU PANDEMIA – Era manobra claramente ilegal, mas passou a ser feita também pelos mais variados tipos de empresas que contratam profissionais de alta remuneração. Tudo ia bem até que uma apresentadora do RJ TV, chamada Cláudia Cruz, teve problemas vocais em 2001 foi obrigada a parar o trabalho. Isso significou quebra de contrato e a emissora a demitiu sem indenização.

Cláudia Cruz à época já era casada com Eduardo Cunha, que presidira a Telerj no governo Collor e desviara recursos suficientes para se tornar deputado. Revoltada com a TV Globo, entrou na Justiça trabalhista alegando doença ocupacional.

Além dos direitos trabalhistas, exigiu reparação por danos morais e indenização por uma cirurgia. A questão foi julgada no Tribunal Superior do Trabalho em 2008 e ela declarou à Lava Jato em 2016 ter ganho indenização de R$ 5 milhões.

TV GLOBO INSISTIU – Ao invés de reconhecer a ilegalidade da pejotização, a poderosíssima TV Globo continuou a aplicar o golpe fiscal. Até que recentemente a Receita Federal acordou de um sono profundo e decidiu sair em campo com seus fiscais para coibir a pejotização, que se transmitira pelo país como uma praga, contaminando empresas de todos os tipos, a ponto de hoje em dia ser raríssimo haver diretores, gerentes e chefes de departamento que tenham carteira assinada, a sistemática legal de contratação que praticamente continuou a ser adotada apenas pelas estatais, obrigadas a seguir as leis.   

Os prejuízos dão absolutamente incalculáveis. A empresa deixa de transferir à Previdência 20% do salário do empregado e à Caixa Econômica Federal mais 8% do FGTS. Além disso, reduz o Imposto de Renda empresarial, porque qualquer pagamento ao pejotizado entra na contabilidade como Despesa Operacional, reduzindo o lucro real.

Por fim, também não paga adicional de férias (33% sobre o salário mensal), adicional de 40% ao FGTS por demissão sem justa causa, além de mais 10% ao governo, vejam que grande jogada.

DESOVANDO DESPESAS – Quanto ao empregado, economiza muito no Imposto de Renda, que seria de 27,5% sobre o bruto do salário, e pode usar a falsa empresa para desovar gastos pessoais como compra de imóveis e de veículos, condomínio, salários de empregados domésticos, gastos com transportes, passagens aéreas, alimentação etc., porque o céu é o limite, basta ter um cartão de crédito corporativo e um bom contador.  

Já foram apanhados na malha fina da Receita 63 pejotizados da Globo, entre eles William Bonner, Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido, todos multados. E começaram também a fiscalizar a Record.

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P.S. –
Acusadas de associação criminosa e conluio com os empregados, as emissoras estão em pânico e começaram a renegociar os contratos para fazer tudo bonitinho, de carteira assinada, como ocorre na matriz USA, onde o ator Wesley Snipes passou mais de três anos na cadeia, por sonegação de Imposto de Renda, mas aqui na filial Brazil isso jamais aconteceria, porque somos o país da piada pronta… e da impunidade.  (C.N.)

STF liberou dados do cartão corporativo da amante de Lula, mas ninguém sabe, ninguém viu

Faz 100 dias que Lula afronta o Brasil decente com o silêncio sobre o caso de polícia em que se meteu ao lado de Rose | VEJA

Charge do Boopo (Humortadela)

Carlos Newton

Além de ser o país da piada pronta, o Brasil se caracteriza também pela falta de memória coletiva. Assuntos importantes, inclusive envolvendo crimes graves, acabam caindo no buraco negro da irresponsabilidade pública. Um exemplo acintoso é o caso de Rosemary Póvoa Noronha, a segunda-dama do então presidente Lula da Silva, que viveu com ela um tórrido romance que durou mais de duas décadas.

O amor é lindo, nada contra, mas o que Lula fez é imperdoável e o levaria à cadeia caso o Brasil fosse um país sério, minimamente organizado.

A SEGUNDA-DAMA – Como todos sabem e a Tribuna da Internet faz questão de frequentemente relembrar, Lula e qualquer outra autoridade tem direito de namorar quem quiser, do gênero sexual que preferir. Mas jamais poderia ter utilizado preciosos recursos públicos para dar à amante Rosemary Povoa Noronha uma vida de luxo.

Exclusivamente para satisfazer a amante Rosemary, em seu primeiro mandato Lula criou o Gabinete da Presidência da República em São Paulo, com salário de R$ 12,5 mil mensais, remuneração à época quase equivalente à de Ministro de Estado, com direito a um escritório de luxo, com três assessores, secretárias, motorista, contínuo, carro blindado, cartão corporativo e passaporte diplomático.

Foi um crime sexual contra o erário. O gabinete custa vários milhões por ano e ocupa um andar inteiro do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Para satisfazer ainda mais a amante, ex-secretária do Sindicato dos Bancários, o presidente contratou a jovem filha dela Mirelle (que ninguém sabe se é filha dele) para ganhar R$ 8 mil na Agência Nacional de Aviação Civil.

AMANTE CORRUPTA – Em 2012, após o segundo mandato de Lula, o gabinete da Presidência em São Paulo virou um escândalo, devido ao envolvimento de Rosemary Noronha num esquema de compra e venda de pareceres técnicos em órgãos federais.

E além da corrupção sexual, descobriu-se ainda que o então presidente Lula levara a amante consigo em 34 viagens internacionais de ardente lua-de-mel, como clandestina no Aerolula, sem o nome dela na lista de passageiros, para a primeira-dama Marisa Letícia nada perceber.

Rosemary foi processada pela corrupção (até agora nada aconteceu) e o excelente repórter Thiago Herdy, de O Globo, entrou na Justiça para saber os gastos do cartão corporativo da segunda-dama. Cujos dados até hoje o povo quer saber…

RECURSOS A VALER – A União apresentou todos os recursos possíveis e imagináveis, mas em 26 de novembro de 2018 o ministro Marco Aurélio Mello mandou divulgar os dados.

Já se passaram quase dois anos e meio, até agora, nada. Thiago Herdy não recebeu as informações, o processo de corrupção envolvendo Rosemary está engavetado e o ex-presidente Lula da Silva arranjou uma nova namorada e abandonou de vez a segunda-dama, como se ela nada tivesse significado para ele.

Em qualquer país minimamente civilizado, Lula seria processado e execrado por sustentar a amante e a filha (que ninguém sabe se é dele) com recursos públicos. Mas no Brasil ele é um político cada vez mais prestigiado e pronto para disputar novas eleições, vejam a que ponto de degradação social, moral e institucional esse país conseguiu chegar. Mas quem se interessa?

BALANÇO DE MARÇO – Como sempre fazemos, vamos agradecer muito e divulgar as contribuições recebidas no mês passado, que nos permitem manter esse espaço independente, que não aceita a corrupção generalizada, defende uma política limpa e uma sociedade regida pela meritocracia.

De início, os depósitos na Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO   OPERAÇÃO     VALOR
18      181302          DP DIN LOT……….100,00

26      261053          DP DIN LOT………230,00
26      600006         DOC ELET…………..35,00

Agora, as contribuições feitas no Itaú/Unibanco:
01     TED 033.1593 DASOU …………..70,00
01     TED 033.3591ROBESN ………..200,00
15     TED 001.4416MARACRO……….250,00
15     TED 001.5977JANTO……… ……200,15
15     TBI 0406.49194-4 C/C…………..100,00
30     TED 033.3591ROBESN…………200,00

Por fim, na conta do Bradesco
15     TRANS 0241213 LCBP……………100,00

Agradecendo, mais uma vez, aos companheiros que entendem a importância de existir na web um espaço apartidário e livre, que só tem vinculação com o interesse público, vamos em frente, sempre juntos.

STF submete o país à permanente insegurança jurídica e ninguém diz nada, ninguém faz nada

Marco Aurélio destacou a importância da Lava Jato

Carlos Newton

Em excelente entrevista à Folha, semana passado, o ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, deu uma verdadeira aula de Direito e Política, que deve ser enaltecida até mesmo por quem não simpatiza com ele. Disse que a repentina demissão da cúpula militar (ministro da Defesa e comandantes das três Armas, gerou insegurança. “De início, qualquer modificação gera instabilidade e aí surgem as especulações, acentuou, acrescentando: “A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, disse o ministro. “Forças Armadas não são órgão do governo, são órgão do Estado”.

Uma declaração perfeita, irretocável, especialmente no que diz respeito à afirmação de que “para viver em sociedade nós precisamos de segurança”. Esse é exatamente o ponto fraco do Brasil de hoje, que vive em situação de permanente insegurança, em todos os sentidos.

FACHIN E CÁRMEN LÚCIA – O ministro falou demoradamente sobre insegurança jurídica, dizendo ter ficado “perplexo” com as decisões de Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula da Silva alegando uma suposta incompetência do então juiz Sérgio Moro que se mantinha intocável desde 2016 nas quatro instâncias, e de Cármen Lúcia, que mudou seu voto para anular a condenação de Lula no caso do tríplex, sem haver nenhum fato novo.

Ou seja, Marco Aurélio Mello não somente reconheceu abertamente a decisiva atuação do Supremo para instaurar a insegurança jurídica, como também fez questão de destacar a importância da Lava Jato e classificou Sérgio Moro como “um grande juiz”.

Em tradução simultânea, vivemos uma era de esculhambação jurídica, sem a menor justificativa, implantada pelos próprios ministros do Supremo, inclusive Marco Aurélio Mello, que já tomou decisões aterradoras, como a libertação do megatraficante André do Rap, devido a uma falha pontual do juiz de primeira instância.

APOSENTADORIA – Falta pouco para a aposentadoria de Marco Aurélio, da 5 de julho. Acredita-se que ele esteja planejando um grand finale operístico, que deve começar no julgamento do próximo dia 14, quando o plenário vai julgar a decisão escalafobética de Edson Fachin que sepultou todos os processos e condenações de Lula.

Será o penúltimo a votar nesse importantíssimo julgamento, cujo principal efeito será impedir ou carimbar mais uma candidatura de Lula à presidência da República, que ele “honrou” com o Mensalão e o Petrolão, dois megaescândalos de corrupção, além de criar um elevado cargo público para satisfazer a amante, com escritório luxuoso, secretárias, assessores, motorista, carro blindado, cartão corporativo e passaporte diplomático, para que pudesse acompanha-lo em 34 viagens oficiais ao exterior.

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P.S.
–  Espera-se que até a aposentadoria Marco Aurélio diga também o que realmente pensa de seu irreconciliável inimigo Gilmar Mendes, que há alguns o ridicularizou em plena sessão e ameaçou o pedir o impeachment dele por crime de responsabilidade. Até hoje Marco Aurélio não revidou, mas pode estar chegando a hora. (C.N.)

Terceira via pode vencer Lula e Bolsonaro, mas está longe, muito longe, de se tornar viável

Dos seis, cinco precisam desistir para o centro sair vitorioso

Carlos Newton

Não costumo fazer análises políticas com base em pesquisas de opinião, por se tratar apenas de amostragens, cuja precisão sempre é questionável. Porém, me interessei por um recente levantamento do Instituto Ideia, encomendado pela revista Exame, porque dá destaque a um quesito sempre decisivo – a rejeição.

A pesquisa indica que Jair Bolsonaro (sem partido) e Lula da Silva (PT) são os candidatos com mais chances de irem para um segundo turno na eleição de 2022. Até aí morreu o Neves, como se dizia antigamente, pois a polarização é mais do que óbvia. O problema é que Bolsonaro e Lula (não necessariamente nessa ordem) lideram também em rejeição, por que são do tipo “ame-o ou deixe-o”.

NENHUM DOS DOIS – Os entrevistadores perguntaram se Bolsonaro merece ser reeleito e 48% consideraram que o atual presidente não faz jus a um segundo mandato. Quanto a Lula, os dois estão num empate técnico, porque 46% também não querem a volta do candidato petista.

A alta rejeição é confirmada em outro quesito. Para 38% dos eleitores, nem o petista nem o atual presidente devem subir novamente a rampa do Palácio do Planalto. E somente 33% optariam por um dos dois na disputa.

O levantamento foi feito entre os dias 10 e 11 de março, com margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Assim, é possível acreditar que a rejeição a Bolsonaro tenha aumentando depois da lambança no caso da defesa do ministro da Defesa e dos comandantes das três Armas.

HÁ CONSENSO – Nesse ponto, aliás, todas as pesquisam concordam – Bolsonaro e Lula lideram no favoritismo e na rejeição. Essa circunstância, diria o genial pensador espanhol Ortega Y Gasset, ilumina a viabilidade de uma terceira via, que começou a se esboçar no manifest0 assinado por seis pré-candidatos de centro, centro-direita e centro-esquerda – João Dória e Eduardo Leite (PSDB), João Amoêdo (Novo), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Ciro Gomes (PDT) e Luciano Huck (sem partido).

Outra circunstância é a provável candidatura de Guilherme Boulos pelo PSOL, Se for confirmada, subtrairá muitos votos de Lula e também de Bolsonaro, que ainda tem forte apoio das classes mais carentes, devido ao auxílio emergencial.  

MANO A MANO – Se o Supremo confirmar a elegibilidade de Lula, anulando a condenação no sítio de Atibaia, vai ser uma eleição realmente espetacular. Se não houver união de centro, centro-direita e centro-esquerda, sem a menor dúvida Lula e Bolsonaro passarão ao segundo turno, para decidir no mano a mano.

Respeito a opinião nos outros, mas faço um desabafo. Será um sacrifício imenso aturar novamente no poder os extremistas Bolsonaro e Lula, que são faces de uma mesma moeda, velha e desgastada, que insiste em continuar em circulação, embora valha tanta quanto um nota de três dólares.

A terceira via é viável, mas ainda está longe, muito longe, de mostrar ser possível. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.  

Enquanto a Justiça apodrece, as facções e as milícias estão crescendo e se estabelecendo

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Charge do Amarildo (Amarildo.com)

Carlos Newton

No desenvolvimento da civilização, as leis foram criadas para possibilitar a maior harmonia possível na sociedade, protegendo direitos e estabelecendo deveres. No caso do Brasil, já afirmamos aqui na Tribuna que o maior problema do país é a podridão da Justiça, que inclui o desrespeito às leis pelos próprios magistrados, como se constata ao acompanhar o dia a dia no Brasil, onde os ministros mais suspeitos do Supremo podem julgar suspeição do juiz mais eficiente do país. É o novo normal.

Em qualquer país, o fator que mais evita os crimes é o temor da Justiça. Por isso, quando a impunidade se instala, a Justiça se desmoraliza e a equilíbrio social sai do eixo, porque a criminalidade logo ocupa os vácuos de poder. É justamente essa circunstância que explica o perigoso crescimento das facções e milícias nas grandes cidades brasileiras.

TRÊS PODERES – Quando aprimorou os ideais democráticos do filósofo alemão John Locke e imaginou a divisão do Poder em Executivo, Legislativo e Judiciário, na sua obra “O Espírito das Leis”, de 1748 – o genial pensador francês Charles de Secondat, barão de Montesquieu, não contava com a posterior deturpação de suas teses, através da criação de um Quarto Poder.

Nos países mais desenvolvidos, onde realmente existe o primado da lei, esse Quarto Poder é a Imprensa, mas em nações ainda carentes como Brasil e México, existe hoje o Poder Paralelo do Crime, que ocupa bairros carentes e guetos para dominar a sociedade com suas milícias e facções criminosas.

No Estados Unidos e outros países, também existe esse problema do Poder Paralelo, com bairros ocupados pelo crime, sem que as autoridades possam intervir, como já ocorre até em Estocolmo, capital da Suécia. Mas ainda acontece em menores proporções, na comparação com Brasil e México, países infectados pela desigualdade social..

EXEMPLO DO JAPÃO – O crescimento das máfias faz parte desse processo internacional. No Japão, por exemplo, a sanguinária Yakuza cresceu a tal ponto que começou a influir na política. A solução encontrada foi um rigor total nas leis, com permanente tolerância zero.

Para não serem reconhecidos, os policiais japoneses até costumam usar máscaras, que são obrigatórias nos presídios. Todos os funcionários e guardas usam máscaras, para não serem reconhecidos, cooptados ou assassinados pela máfia. E os detentos têm de manter sempre a vista baixa, não podem olhar o rosto dos guardas. Quando o fazem, vão para a solitária.

No Brasil, é o contrário. Praticamente todas as penitenciárias estão dominadas pelas facções dos traficantes, que começam a conviver e dividir territórios com os milicianos, mais interessados em dominar a venda de água e gás de cozinha, a construção urbana, a distribuição ilegal de TV a cabo e a vende de “proteção” a comerciantes. Se as facções e milícias realmente se unirem, estamos liquidados.

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P.S.
É claro que o atual modelo brasileiro não pode dar certo. Pretender que a riqueza total possa conviver com a miséria absoluta é uma idiotice inaceitável. Se ainda estivesse conosco, padre Quevedo logo diria que “isso non ecziste”. Nas cidades, os criminosos estão soltos, mas a classe média passou a viver atrás das grades. Mas quem se interessa? (C.N.)

Com apoio dos militares, Bolsonaro tinha tudo para dar certo, mas faltou humildade ao capitão

A Charge do Dia | eliomar-de-lima | OPOVO+

Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)

Carlos Newton

O governo de Jair Bolsonaro tinha tudo para dar certo, mas se tornou uma tragédia anunciada. Se ele tivesse um mínimo de bom senso e humildade, o Brasil estaria hoje em outra situação. Ao ser eleito, admitiu sua limitação intelectual, dizendo nada entender de economia, mas não haveria problema, porque podia perguntar no Posto Ipiranga, onde o monetarista Paulo Guedes estaria de plantão 24 horas, sempre pronto a abastecê-lo de informações.

A surpresa foi constatar que o novo presidente era ignorante em praticamente todos os assuntos administrativos, não se tratava apenas de Economia, ele precisava de um Posto Ipiranga multiconceitual.

ASSESSORIA MILITAR – Até aí, tudo bem, porque o chefe do governo tomou a precaução de se cercar de militares de larga experiência, com os quais poderia se aconselhar, mas deu tudo errado. Desde o início, Bolsonaro mostrou que não estava disposto a ouvir o oficiais generais, preferindo se aconselhar como elementos da pior espécie, como os três filhos políticos e o guru deles, o suposto filósofo Olavo de Carvalho, que é desprezado pela própria família, e não é preciso dizer mais nada.

É claro que não poderia dar certo. E o governo caminha para o segundo semestre de seu penúltimo ano de mandato, sem apresentar uma só realização, em meio a uma bagunça infernal.

O pior é que a gestão paramilitar consegue a façanha de errar simultaneamente no atacado e no varejo, interna e externamente.

IMAGEM PATÉTICA – Nem mesmo nos anos da ditadura a imagem do Brasil foi tão desgastada. Lembro que em 1977 o governo Jimmy Carter fez críticas severas à violação de direitos humanos no Brasil e o chanceler Azeredo da Silveira respondeu com firmeza, porque a fase das torturas não existia mais.

Agora, o governo de nossa matriz USA volta a fazer acusações oficiais e diretas à filial Brazil, sem que o Itamaraty possa responder, pois é tudo verdade. Desde o início o governo Bolsonaro ataca implacavelmente a imprensa, chega a ser monótono.

O relatório do Departamento de Estado lista 53 ataques à mídia, sem falar nas investidas do filhos e de ministros. Cita a ameaça do presidente um repórter de O Globo — “Tenho vontade de encher sua boca de porrada”, ao se recusar a responder uma pergunta sobre depósitos realizados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle. É até difícil de acreditar que tenha acontecido.

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P.S.
Com apoio dos militares, o presidente Bolsonaro tinha tudo para dar certo, mas faltou a humildade de reconhecer que deveria aceitar orientação dos generais que aceitaram assessorar um capitão. Acabará derrotado pela própria vaidade. (C.N.)

Para tornar Lula elegível, Supremo “esqueceu” de debater e votar uma importante questão em pauta

Carlos Newton

Resultado de imagem para lula inocente charges

Charge do Nani (nanihumor.com)

O jurista Jorge Béja publicou artigo na Tribuna da Internet, nesta sexta-feira, dia 30, em que concorda com os argumentos que usamos aqui para definir ser inaceitável o julgamento do Supremo que anulou por incompetência territorial os processos contra o ex-presidente Lula da Silva em Curitiba e as duas sentenças exaradas – uma, pelo então juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex, e a outra, pela juíza Gabriela Hardt, sobre o sítio de Atibaia.

A anulação foi decidida irregularmente, sem haver debate de suas razões, embora a sentença de Moro tenha sido confirmada por unanimidade nas duas instâncias superiores que discutem as provas do processo, o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça, pois não cabe ao Supremo fazê-lo, e a sentença da juíza Gabriela Hardt também foi confirmada pelo TRF-4, que inclusive aumentou a pena.

DUAS QUESTÕES SEPARADAS – As colocações e críticas de Jorge Béja são de impressionante precisão, pois mostram que o relator Edson Fachin no afã de devolver a Lula os direitos políticos e a elegibilidade, deixou de reconhecer o alcance limitado da questão que estava propondo, pois declarar a incompetência territorial da 13ª Vara de Curitiba não significava anular as condenações aplicadas por esse juízo. Juridicamente, eram duas questões separadas – a incompetência e a anulação de sentença.

A incompetência territorial (e não absoluta) de Curitiba foi declarada por 8 votos a 3, e a anulação dos quatro processos e das duas sentenças também foi aceita de cambulhada, pelo mesmo placar de 8 a 3, como se fossem questões unificadas.

“Quem acompanhou a sessão pela TV Justiça ouviu os ministros discutindo a competência da 13ª Vara Criminal de Curitiba, mas não houve o necessário debate sobre a validade das sentenças exaradas por Sérgio Moro e Gabriela Hardt, como se também restassem automaticamente anuladas, mas o Código de Processo Civil, usado subsidiariamente em Direito Penal, é bastante claro a respeito”, explica Béja.

SEM ANULAÇÃO – Citando o artigo 64, parágrafos 3º e 4º do CPC, o jurista salienta que é normal que uma alegação de incompetência seja aceita, mas a sentença pode ser mantida, não se misturam as questões.

Portanto, é necessário que o tribunal primeiro debata a incompetência e depois examine a anulação ou não das sentenças, que podem continuar valendo até que os autos sejam remetidos para o juízo então considerado competente, que pode mantê-las ou modificá-las, se for o caso,

Bem, como foi debatida apenas a declaração de incompetência, sem análise do mérito das sentenças, já confirmadas em instâncias superiores, a anulação deixa claro que o Supremo agiu com suspeição, votando duas questões separadas (incompetência e anulação) como fossem uma só, repita-se ad nauseam, no dizer dos advogados.

LULA FICOU LIMPO – Em função dessa decisão do Supremo, que chegou a 8 a 3 com as surpreendentes mudanças nos votos do relator Edson Fachin e de ministra Cármen Lúcia, além da manifestação hibrida do neoministro Nunes Marques, que acompanhou o relator mas fez ressalvas, Lula repentinamente se tornou elegível.

Foi a mesma armação que já tinha dado certo em 2019, quando o Supremo também votou de uma vez só duas questões. Estava em pauta o fim da prisão em segunda instância, que seria a primeira votação, e depois haveria o debate a a definição se a prisão seria admitida após terceira instância (STJ) ou quarta (Supremo).

A maioria dos votos seria em terceira instância, mas o então presidente Dias Toffoli, após votar, encerrou abruptamente a sessão, dando como aprovada a prisão apenas após quarta instância – uma decisão importantíssima e que nem chegou a ser debatida. E foi assim que Lula foi solto, mesmo já condenado em terceira instância, mas sua ficha continuava suja, não podia se candidatar, até que agora Edson Fachin encontrou um jeito criativo de lavá-la com alvejante.

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P.S. 1 –
Assim, imitando a armação de 2019 para libertar Lula, líder do maior esquema de corrupção já detectado no mundo, o Supremo repete a dose e esquece novamente de votar um segundo quesito, desta vez para possibilitar a eleição do eterno candidato petista.

P.S. 2 – Juridicamente, cabem recursos – embargos infringentes ou embargos de declaração com efeito modificativo. Mas de que adianta apresentá-los, se serão julgados por ministros que são capazes de declarar suspeição de um magistrado íntegro como Sérgio Moro, porém jamais se declaram suspeitos quando julgam seus amigos, como é o caso de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, íntimos de Lula, que fazem questão de atuar em todas as causas do interesse dele.

P.S. 3Logo voltaremos ao assunto, para mostrar a inacreditável mudança dos votos de Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – ele, sempre ele.  (C.N.)

Impeachment de Bolsonaro pode sair via STF, por um motivo simples – ninguém aguenta mais!

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Moraes pode detonar Jair Bolsonaro com um sorriso nos lábios

Carlos Newton

O primeiro pacto entre os três Poderes foi um sucesso total para os políticos e empresários envolvidos em atos de corrupção. Como num passe de mágica, o Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro foi substituído no Congresso pela Lei do Abuso de Autoridade, para amedrontar juízes, procuradores e delegados.

Com isso, o presidente Bolsonaro deu um grande passo para blindar os filhos e ele próprio, enquanto Lula da Silva, José Dirceu e outros corruptos eram libertados. Ou seja, o pacto pela impunidade funcionou à perfeição, como uma máquina de lavar dinheiro e reputações.

MULHERES DE MINISTROSTodos sabem a história do primeiro pacto. Começou muito antes da eleição, em maio de 2018, quando um relatório da Receita Federal citou a advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar, por ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. 

A mesma investigação apanhou na malha fina a advogada Roberta Rangel, mulher de Dias Toffoli, e em julho de 2018 surgia o escândalo de que a ela dava uma mesada de R$ 100 mil ao marido, que não declarava ao IR e usava R$ 50 mil para pagar a pensão da primeira mulher, vejam a que ponto chegamos.

Ou seja, em 2018, Gilmar e Toffoli necessitavam desesperadamente desse pacto com o Executivo para evitar o prosseguimento das investigações da Receita.

ANTES DA ELEIÇÃO – O entendimento foi proposto pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, antes do segundo turno da eleição de 2018, não importava quem ganhasse, pois o PT precisava mais do pacto do que Bolsonaro, já que Lula e Dirceu estavam presos.

Toffoli voltou ao assunto após a eleição de Jair Bolsonaro e fez nova carga na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso, em 1º de fevereiro de 2019. Em 28 de maio de 2019, com a tese já amadurecida, o presidente recebeu para um café-da-manhã no Alvorada o ministro Dias Toffoli e os presidentes de Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Nascia assim o pacto da impunidade, que soltou Lula e Dirceu, destruiu o Pacote Anticrime de Moro e terminou com os problemas das famílias Toffoli e Mendes.

BOLSONARO MELOU TUDO – O pacto acabou se dissolvendo por culpa do próprio presidente, que infantilmente deu força a manifestações antidemocráticas contra o Congresso e o Supremo em abril de 2020.

Com a troca de comando na Câmara e no Senado, agora em 2021, Bolsonaro usou a caneta e a chave do cofre para refazer o pacto com o Congresso, mas teve como incluir  o Supremo, presidido por Luiz Fux.

Agora, o impeachment de Bolsonaro pode até sair através do Supremo, num dos quatro inquéritos a que ele está respondendo:  fake news, atos antidemocráticos, interferência na Polícia Federal e atuação da Abin em defesa de Flávio Bolsonaro. 

GABINETE DO ÓDIO – Os dois primeiros inquéritos estão concluídos e incriminam o “gabinete do ódio”, instalado no terceiro andar do Planalto, ao lado da sala de Bolsonaro. Portanto, logo saberemos se o relator Alexandre de Moraes terá coragem de processar o presidente da República, ou vai passar um pano nessa emporcalhação…

A verdade é que ninguém aguenta mais tanta ignorância, tanto despreparo, tanta desfaçatez, tanto despudor, tanta falta de educação. Realmente, chega! Deveriam dar uma chance de o vice Mourão mostrar serviço.  

Leia a entrevista que causou a crise, irritou Bolsonaro e levou o general Paulo Sérgio a comandar o Exército

General Paulo Sergio Nogueira

General mostrou com o Exército enfrenta a covid na tropa

Carlos Newton

A crise começou no domingo (dia 28), pela manhã, quando o presidente Jair Bolsonaro leu a entrevista do general Paulo Sérgio Nogueira anunciando que o Exército já se prepara para 3ª onda da covid-19.

Entrevistado pelo excelente repórter Renato Souza, o responsável pelo setor de recursos humanos do Exército, inclusive da área de saúde, disse acreditar que, em dois meses, Brasil enfrentará nova etapa da pandemia. Ele destacou que a taxa de mortalidade na instituição é de 0,13%, bem abaixo do índice de 2,5% registrado na população

 Bolsonaro ficou furioso, convocou Braga Netto, que estava passando uns dias de férias, e decidiu mandar o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, demitir o comandante do Exército, Édson Pujol, mas o ministro se recusou e a crise eclodiu.
 
Ironicamente, o general Paulo Sérgio, que provocou toda a confusão, acabou sendo nomeado comandante do Exército, mostrando que Bolsonaro já não manda nada. Leia a entrevista e tire suas conclusões.

 

Quais são as obrigações do Departamento-Geral de Pessoal do Exército?
É o órgão que cuida da estrutura, planeja e coordena todas as ações referentes aos nossos recursos humanos, nas áreas de avaliação de desempenho, promoções, atendimento aos pensionistas, assistência social, religiosa, entre outras. E, neste período que estamos vivendo, na saúde.

Quantas pessoas são atendidas pelo departamento?
Estamos falando numa força de 220 mil homens. E, aqui no DGP, eu sou a autoridade máxima do departamento de todas essas áreas de atuação. É um órgão que cuida da dimensão humana da Força, que é aquilo que temos de mais sublime. Então, nessa valorização dos recursos humanos, no apoio à família militar que a gente busca, damos ao Exército a operacionalização de que a gente precisa. A fatia dos nossos usuários, que são inativos, pensionistas, dependentes, eu diria que é de cerca de 700 mil do sistema. Quando se somam ativos, inativos e dependentes, chega a esse número de usuários do sistema de saúde.

São quantos hospitais nesta rede atualmente?
Nós temos cerca de 60 hospitais, policlínicas e postos médicos; isso espalhado nos oito comandos militares de área. Vem desde Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Planalto. É uma rede adequada ao efetivo que a gente tem. Mas 60 hospitais em um país continental como o nosso é pouco. O Hospital de Manaus recebe pacientes de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista. A cadeia de evacuação da Amazônia Ocidental se baseia no Hospital de Manaus. É um hospital muito importante para o Exército. É uma rede adequada à nossa Força, e temos de trabalhar, aqui, para que o recurso seja empregado. São quase 750 organizações militares espalhadas pelo Brasil.

Manaus e a Região Norte, no geral, foram as localidades mais atingidas pelas ondas da pandemia até o momento. Isso foi uma surpresa para o Exército?
Até hoje, é um aprendizado para todos nós. O Exército, ou melhor, o Ministério da Defesa, lá em março do ano passado, vendo o problema se adiantar, criou 10 conjuntos em todo o Brasil. Esses conjuntos envolveram as Forças Armadas e as autoridades estaduais e municipais. Esses 10 comandos conjuntos trabalharam harmônicos. No Exército, para dar suporte a esses comandos e aos nossos hospitais, criamos a Operação Apolo. Tem toda uma equipe logística, saúde, administrativa que coordena as ações. Eu estava em Belém, era o comandante da área quando isso começou. O Brasil inteiro se voltou para a Amazônia Ocidental. Nós tomamos nossas medidas. O Exército, por exemplo, baixou recomendações administrativas claras, com relação à prevenção mais especificamente. A partir dali, foi uma coisa muito disciplinada, no uso da máscara, no afastamento social nos refeitórios, nos dormitórios. Aí, começaram a surgir campanhas de conscientização. Os hospitais começaram a pedir sangue, e iniciamos uma campanha. Hoje, já passa de 40 mil doadores de sangue, no Exército, espalhados pelo Brasil. Lançamos a campanha “Ajudar está no nosso sangue”. Todas as medidas sanitárias, diretrizes emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), corroboradas pelas nossas diretorias de saúde, são rigorosamente cumpridas em nossos quartéis. É uma Força disciplinada.

Com relação à falta de oxigênio em Manaus, ocorreu alguma falha de previsibilidade?
No nosso caso, não. Tudo foi novidade. Ninguém imaginava aparecer de repente um negócio destes, este coronavírus. Os nossos hospitais na Amazônia têm reserva. Mas quando começou a surgir a crise na rede pública, nós “startamos”, aqui, um planejamento alternativo. Com antecedência, compramos usina de oxigênio, cilindro e, por meio da Força Aérea Brasileira, suprimos São Gabriel, Tabatinga, Porto Velho e Manaus. Não faltou oxigênio para as organizações militares de saúde do Exército. Esse centro de operações funciona e trabalha conjugado com a possibilidade de acontecer isso. Terminou essa crise do oxigênio, agora é Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande do Sul. Médicos de Manaus, engenheiros de Manaus, equipes de saúde para reforçarmos o Hospital de Santa Maria, já levamos.

Como está a situação em Manaus?
Em Manaus acalmou, tranquilizou, e no Sul, apertou. Então, deslocamos equipes. A logística no Amazonas é complicada, tem de usar aviões. Mas deslocamos equipamentos de Manaus para Porto Alegre. Nós temos um comando logístico, uma experiência logística. Não morreu ninguém, militar ou dependente nosso, por falta de leito, de apoio, de equipamento (no Exército). Morreu porque está morrendo gente, e lamentamos profundamente. Perdi parentes, tenho amigos na UTI em estado gravíssimo, generais que foram meus amigos. Nesse sentido, queria até ressaltar outros programas que fazemos para amenizar este estresse e sofrimento. Temos desenvolvido campanhas sobre estresse, desemprego, a morte de um ente querido; temos cuidado da saúde mental.

A segunda onda está afetando mais os jovens. Isso tem sido percebido dentro do Exército?
Sim. Temos militares mais jovens que foram evacuados, ou seja, moravam no interior, onde não tinha hospital, e foram transportados para outro local.

Foram necessários reforços nas equipes de saúde?
Sim, tivemos de convocar pessoal médico. Às vezes, tem equipamento, mas não tem equipe médica. Eu não posso transformar um infectologista em três, um intensivista em quatro, por estar abrindo mais 10 leitos. Então, tivemos de convocar e capacitar novas equipes. A primeira fase da pandemia veio em ondas. Começava por Manaus e descia para o resto do país. Melhorava em um estado e piorava em outros, então, a gente deslocava equipes.

Existe o temor de uma terceira onda em nível nacional?
Quando soubemos que França e Alemanha estão começando novo lockdown com esta terceira onda, imaginamos que, como ocorreu na segunda, que começa na Europa, dois meses depois se alastra por outros continentes. Temos de estar preparados no Brasil. Não podemos esmorecer. É trabalhar, melhorar a estrutura física dos nossos hospitais, ter mais leitos, recursos humanos para, se vier uma onda mais forte, a gente ter capacidade de reação.

O Exército, então, já trabalha com a hipótese de uma terceira onda?
É um planejamento contínuo. Tudo que a gente faz sempre tem a visão do futuro. Se temos a notícia de que, lá na frente, pode ter uma terceira onda, temos de estar preparado. Mas torcemos para não termos, que a gente avance, e a vacina está aí para isso.

Qual foi a estratégia para impedir o adoecimento da tropa nos últimos 12 meses?
Depois que os números caíram no Pará, (os casos) vieram para o Rio de Janeiro. Nós socorremos, deslocamos equipes médicas para Belém. Adquirimos equipamentos para reforçar nossos hospitais no Pará. Não faltou leito, pois tivemos êxito nessa operação. A coisa foi se expandindo para o Sul. Agora, os números estão crescendo no Rio de Janeiro. Vamos manobrando com nossos meios, apoiando estados e municípios. Nosso hospital de campanha no Rio é dividido em quatro módulos. Temos um hospital de campanha apoiando o hospital da rede pública, e outro em Manaus ainda. Também apoiamos a própria rede militar em algumas regiões.

Qual é o quadro atual da covid-19 no Exército?
Os números são relativamente bons em relação à população em geral, por conta da prevenção que temos. O índice de letalidade é muito baixo, menor do que na rede pública, graças a essa conscientização, essa compreensão, que é o que eu acho que, se melhorasse no Brasil, provavelmente, o número de contaminados seria bem menor.

Qual é esse índice de letalidade?
Estamos com uma taxa de mortalidade de 0,13%. Ínfima, em termos de comparação com a do país. Eu diria que a maioria dos hospitais são modernos. Os hospitais de porte mesmo são o HCE (Hospital Central do Exército) e o Hospital de São Paulo. Iniciamos a operação covid com 84 leitos de UTI em toda a rede. Fruto de equipamento comprado e transformação da estrutura dos hospitais, chegamos a 280 leitos de UTI em toda a rede militar. Há hospitais da rede pública de São Paulo, daqueles grandes, que têm 280 leitos. Então, é uma rede muito restrita, que mal atende à própria Força. Inclusive, temos convênios com a rede privada, que chamamos de organizações civis de saúde. Encaminhamos nosso paciente para a rede privada, pois não temos leitos suficientes em nossos hospitais.

Mas mesmo os hospitais privados registram falta de leitos de UTI. O que é feito nesses casos?
Quando o hospital privado diz que não há leitos, aí nós vamos ter de nos virar com os que a gente tem. Então, estamos adquirindo materiais, como respiradores e monitores, e transformando leitos de semi-intensiva em intensiva e leitos de enfermaria em semi-intensiva. Com muita prevenção e cuidado, temos nos mantido nos números adequadamente. Nenhum óbito aconteceu por falta de leito, oxigênio ou medicamento na nossa família militar, entre ativos, pensionistas e dependentes.

Como ocorreu a expansão da rede de saúde militar?
O Hospital de Curitiba é bem pequeno, com oito leitos de UTI. Lançamos um módulo de hospital de campanha lá e levamos 10 a 12 leitos com ato de semi-intensiva. Melhorou aqui, piorou ali, temos de fazer a logística de material e transporte para não deixar faltar onde precisa. Quando eu falei de 60 hospitais, são diversas unidades de saúde. Os postos médicos, nem leitos de intensiva e semi-intensiva têm. O paciente que chega ali em estado crítico é evacuado ou para a rede civil ou para um hospital de referência. Já está acontecendo no nosso caso o que chamamos de evacuação aeromédica. Acionamos uma empresa contratada e trazemos o paciente lá de Tefé, no meio da Floresta Amazônica, para Manaus. Ou traz para o Rio de Janeiro, e assim por diante. Onde tem vias de transporte, como no Sul, em caso leve, vem pela estrada. Mas na Amazônia é por meio aéreo.

A transferência pode ocorrer para um hospital público do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Pode, e não tem problema. Só não é o normal. Porém, se o hospital de referência for do SUS, como em Tefé, onde só tem posto de saúde, o militar vai para hospital SUS normal. A depender do caso, nós o retiramos do hospital e trazemos para uma rede nossa. Certamente, ele não ficará no hospital mais de 48 horas.

Se tiver um leito vago em um hospital do Exército e um civil precisar de UTI, ele terá acesso?
É aquilo que falei no início. A nossa rede é adequada à Força, ao nosso efetivo. Se for visitar nossa rede, toda ela já está no limite de ocupação. Quiséramos nós ter a capacidade em nossos hospitais de ajudar nesse sentido. O que fazemos é hospital de campanha, como ocorreu em Manaus, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. São anexos a hospitais da cidade. Esse é o apoio que podemos dar.

Então, existem muitas campanhas de conscientização no Exército para incentivar o distanciamento, o uso de máscaras?
Chega a ser uma febre. Agora mesmo estamos recebendo o novo contingente de soldados incorporados. Eles estão com três semanas de instrução. São aqueles recrutas que se alistam, e todas as medidas sanitárias foram colocadas em prática. Desde a chegada ao quartel até a instrução; à noite, na hora de dormir; é o termômetro na entrada, higienização dos pés, álcool em gel, uso da máscara, distanciamento. Nós testamos praticamente todos os recrutas, quase 90%, e o índice de contaminação foi muito baixo. Os infectados foram isolados, com equipes médicas acompanhando. Em 2020, não tivemos nenhum óbito de soldado incorporado ao Exército. Imaginamos que seja pela idade, pela juventude.

E entre os militares mais idosos?
Entre esses, tivemos baixas, generais da ativa que morreram no HFA (Hospital das Forças Armadas). Entram naqueles 0,13% de óbitos. Ao recruta, fizemos um período de internato, e eles conversam com a família por vídeo. Ele pode ir no fim de semana. Eu acho que não tem local mais seguro para um jovem, hoje, do que dentro do quartel, pois ele está sendo acompanhado, fiscalizado sobre as medidas preventivas, instruído. Os índices de infecção são mínimos, e aqueles que se contaminam são resolvidos em internação. Nós temos locais isolados nos quartéis para esse tipo de coisa.

O general Miotto, ex-comandante militar do Sul, morreu por covid-19. Ele era influente no Exército. Existe preocupação maior com os oficiais de mais idade?
Hoje, no Quartel General, não estamos com todo o efetivo cumprindo o expediente normal. Metade vem um dia; outra metade, no outro. Ou metade vem de manhã e metade, à tarde. Todo mundo no ambiente é um risco, almoçando junto… Isso é prevenção que vem sendo feita há um ano. Quem não pode vir, é mais idoso, fica em casa. O general Miotto era um chefe militar, um amigo, que a gente lamenta muito. Mas é um risco, e eu estou aqui agora. Em duas semanas, posso me contaminar e não resistir. Temos oficiais generais internados, e não tem diferença para ocupar um leito. Se um soldado precisar de um leito naquele momento, tem de ser para ele. Temos maior preocupação com quem está com mais de 60 anos. Eu sou de risco, tenho 62, e já tive covid em Belém. Tive sintomas leves, em maio do ano passado. Eu estava em missão, na ponta da linha, viajando. Em algum momento, peguei, levei para minha esposa. Minha sogra, que mora comigo, e tem 84, não pegou.

O índice de infecção aumenta para militares que vão a campo?
Isso aí não tem jeito. A Força não pode parar, a missão continua, com a defesa da Pátria. Tem de ter instrução, adestramento. Estamos em operação, como a Verde Brasil, na defesa do meio ambiente. Então, com precaução, prevenção, fiscalização e disciplina, estamos conseguindo combater a covid sem perder a operacionalidade da tropa.

A segunda onda veio forte, e registramos mais de 3 mil óbitos em um dia. O senhor acredita que o Exército pode colaborar mais no combate à pandemia?
O reflexo na Força é igual. Estamos no limite. Se for, agora, ao Hospital das Forças Armadas, verá dois compartimentos de UTI completamente lotados. Eu sempre vou lá para verificar, pela minha posição de ser o 01 da saúde na Força. Nós estamos no limite, e a gente torce e até reza para que esses números decresçam para não faltar. Até hoje não faltou, mas é um risco que a gente corre.

O país quase todo enfrenta uma situação grave…
É, mas tem locais onde começa a reduzir. No Sul, está tendo uma leve desaceleração. Manaus desacelerou de uma forma que a terceira onda, que já está surgindo na Europa, a gente imagina que, se mantiver a tradição da primeira para a segunda, daqui a dois meses vamos sofrer essa terceira onda. E queremos exatamente a manutenção do planejamento para nos prepararmos para essa terceira onda. É isso que estamos fazendo, e esperamos que o poder público faça também. Eu acredito que, neste momento, estamos no nosso limite. Nossas organizações militares de saúde, nossos hospitais, são muito modestos. Estamos salvando vidas militares nos hospitais privados, pagando de acordo com o contrato. É uma válvula de escape nossa.

O Exército pode atuar na adoção de medidas sanitárias, como o fechamento de vias, se for o caso?
Sim, nós temos organizações militares muito capacitadas, na área de defesa química, biológica. Capacitamos mais de 5 mil militares no Brasil na parte de descontaminação. Hoje, todos os nossos quartéis têm pelotão, de 30 homens, por exemplo, capacitado. É muito comum a imagem daquele grupo de militares encapados, em aeroportos, portos, praças públicas. Em Belém, eu montei a patrulha do ponto de ônibus, com uma equipe protegida, equipamento apropriado, e saía na avenida à noite para desinfetar. Neste ano, realizamos muitas campanhas. Fizemos doações de sangue.

Como a sociedade civil pode se beneficiar desses programas?
Se o presidente de uma empresa quiser fazer descontaminação, é só falar com a gente. Não tem critério, e acontece muito. Em Belém, o Ministério Público pedia, a rodoviária de Belém pedia. Foi feita uma grande descontaminação na Rodoviária do Plano Piloto, nas estações de metrô, pelo Batalhão de Goiânia. Se for privado, às vezes, a empresa tem recursos para bancar, então, às vezes, atuamos na capacitação da equipe de limpeza, por exemplo. Fica três quatro dias no quartel aprendendo a descontaminar.

O Brasil está em guerra contra o vírus?
É um trabalho árduo, pois a medicina ainda não sabe tudo sobre o vírus. É uma mobilização, e o mais importante é que o Exército está pronto para ajudar a nação. As baixas que temos todos os dias são números de guerra. É uma força de expressão, mas é isso. Exige planejamento, integração, conjugação de esforços. Não conseguimos fazer tudo sozinho. Na Amazônia, é muito comum solicitar apoio. A Força esteve nesse ano inteiro e estará até o último momento do lado do Brasil, reduzindo o sofrimento desta, em tese, guerra.

O senhor falou em coordenação, campanha. O governo federal não tem uma campanha em nível nacional pelo uso de máscaras, distanciamento. Falta orientação para a população?
Nós acompanhamos o que acontece pelas mídias sociais, pela imprensa. Eu não tenho a condição de fazer um juízo de valor sobre o que está sendo feito ou deixado de fazer. Eu vejo um esforço grande, por parte dos órgãos gerais, de tentar conscientizar. Agora, é uma população de 200 milhões de habitantes, com problemas sociais diversos, com cinturões marginais nas grandes megalópoles. Às vezes, é difícil chegar à ponta da linha com essa orientação. Acho que há campanhas positivas.

O ministro da saúde e o próprio presidente chegaram a recomendar o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a covid-19. No Exército, isso não acontece…
No Exército, temos protocolos muito bem elaborados, difundidos, que dizem qual a conduta entre médico, paciente e família para o melhor tratamento. Se vai dar a medicação A, B, C, O, D, é decidido entre médico e paciente. Eu não tenho restrição, nem a medicamento nem a tratamento.

O Ministério Público Federal investiga o governo por eventuais irregularidades na condução da pandemia. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é do Exército, e tem outros 6 mil militares no Executivo. Existe algum constrangimento da ligação da imagem das Forças Armadas com as falhas do governo?
Nessa área política, fica difícil para a gente. Eu prefiro não comentar. Mas acho que o Pazuello foi convocado pelo presidente para uma missão. Ele aceitou, saiu da Força, pediu licença e está lá fazendo seu papel. Não vou fazer juízo de valor do trabalho dele. Eu não conheço o âmago do que ocorre lá dentro. Conheço o Pazuello, convivi com ele na Amazônia, na 12ª Região Militar. Ele cumpriu a missão que o presidente deu a ele.

A segunda onda está preocupando mais?
Total. Está sendo pior que a primeira para o Brasil inteiro. A curva é muito mais ascendente. Aprendemos com a primeira, e, com certeza, se vier a terceira, a segunda terá nos dado lições. O esforço hoje do Exército para reduzir os números de contaminação é impressionante. Todo dia, nosso comandante, o general Leal Pujol, faz videoconferência conosco e recomenda para que a ponta da linha use máscara, álcool em gel, distanciamento. Não tem mais formatura militar. Quando vai fazer algum evento são 10, 20, no máximo. Agora mesmo, teve aniversário de uma companhia, e foi meia dúzia de gatos pingados.

O Exército está em lockdown?
Não paramos nada. Se for ali ao Batalhão de Guarda Presidencial, está tendo instrução de tiro, de armamento, educação física. O treinamento físico controlado, tomar sol, vitamina, com nossos médicos acompanhando o tempo todo. Por isso, está com 0,13% de mortalidade. Tem internato de quatro semanas para todos. Antes, os recrutas voltavam para casa todo dia. Essa gurizada, agora, quando chegar em casa, estará consciente. Eles estão sendo massificados com campanha. Os militares que têm parentes em grupos de risco não precisam ir para casa. Aqui, temos alimentação, dormitório.

Como está o apoio às comunidades indígenas?
A nossa tropa é muito próxima das comunidades indígenas. Apenas na Amazônia Ocidental são 24 pelotões de fronteira, perto da Colômbia, da Venezuela. E, do lado de cá, é índio, do lado de lá, também, ou estamos dentro da própria terra indígena. Na área da Cabeça do Cachorro, tem dois pelotões. O médico do pelotão é o da tribo. Essa interação é impressionante. O indígena tem uma imunidade diferente, e existe um cuidado maior da nossa parte. Na vacinação, helicópteros vão lá com todos da equipe testados e com resultado negativo, todos empacotados para ir lá, vacinar e sair para não deixar contaminar. Um só que se contamine causa um grande estrago. Quando surge uma notícia de infecção em determinada comunidade, nós vamos avaliar. Surgiu a notícia da morte de três indígenas por covid. Chegamos lá, e não era covid, mas houve casos. Agora, a população indígena está toda vacinada, todas as comunidades. Risco sempre tem, mas reduzimos isso.

O Brasil poderia estar numa situação melhor?
Eu respondo pelo nosso DGP, nosso Exército. Como autoridade máxima na área de saúde da Força, acho que estamos cumprindo nosso dever. Os números estão aí, e apoiando a nação naquilo que é possível para enfrentar esse problema.