Paulo Guedes está conduzindo União, estados e municípios para um abismo

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Charge do Rico (ricostudio.blogspot.com)

Carlos Newton

Aos poucos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai revelando sua incompetência para tirar o Brasil do buraco negro cavado por Lula da Silva e Dilma Rousseff e que Michel Temer e Henrique Meirelles não tiveram coragem de tentar preencher. Como czar da economia, Meirelles teve dois anos para achar uma solução, mas não ousou enfrentar os banqueiros e criou um paliativo, que só teria efeitos ao final de 20 anos, vejam a desfaçatez dessa gente. Até lá, duas décadas depois, Inês estará morta – diria o D. Pedro português – e o próprio Meirelles também já poderá ter feito sua passagem.

A crise necessita de solução hoje, aqui e agora, mas o dr. Guedes não quer fazer cirurgia, prefere remendar com esparadrapo. Primeiro, anunciou o fabuloso total de R$ 1,1 trilhão de economia na Previdência em dez anos, embora até lá Inês possa morrer de novo. Depois, o superministro começou a cair na real e viu que a reforma da Previdência não resolverá o problema. Passou então a criar novas alternativas.

PLANOS B, C, D… – Primeiro, Guedes anunciou que a União iria bancar/avalizar novos empréstimos aos governos estaduais, a serem obtidos junto a bancos estrangeiros, como Citibank, JPMorgan,  BNP Paribas, Santander etc.  A única exigência é de que os Estados deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos — coincidindo com o mandato do atual governador.

Nesse Plano B, a União autorizaria o governador a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total a ser economizada. Ou seja, a solução mágica de Guedes é aumentar a dívida pública bruta, que já passou de todos os limites.

Mas o cobertor é curto e deixou de fora os municípios. O ministro então apresentou o Plano C, que é a desvinculação das receitas estaduais e municipais, cujos governos deixariam de cumprir as obrigações de gastar determinados percentuais em educação e saúde, por exemplo.

TODOS ADORARAM – Governadores e prefeitos adoraram a ideia de desvinculação dos respectivos Orçamentos, que é chamada de “DRU geral”, numa referência à Desvinculação de Receitas da União. Segundo a jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, quem mais gostou dessa proposta foram os prefeitos.

O governo pretende que a data da apresentação da emenda coincida com a nova Marcha dos Prefeitos a Brasília, de forma a unir forças pela aprovação da proposta, que na prática significará cortes nas verbas e deterioração nos serviços de  saúde, educação e segurança. Mas quem se importa?

Note-se que Guedes não está solucionando nada. Como o presidente Bolsonaro confessa não entender de economia, o ministro tem liberdade total e aproveita para defender o mercado financeiro, está pouco ligando para os interesses nacionais.

E AS GORDURAS? – Para enfrentar a crise, na verdade os cortes nos gastos dos governos estaduais e prefeituras teriam de incluir os três poderes, eliminando todas as gorduras nos níveis federal, estadual e municipal. Os seja, como não se pode mexer nos altos salários (direitos adquiridos), vamos primeiro deletar os penduricalhos e as mordomias.

Ontem, mostramos aqui na TI que há altíssimos salários dos empregados no Conselho Nacional de Justiça, acima do teto constitucional. Tem até “assistente” ganhando mais de R$ 25 mil.

Além disso, por que os juízes têm direito a carro com motorista e combustível liberado? Citem somente um motivo. E por que altos funcionários dos três Poderes têm direito a auxílio-refeição? É claro que esse benefício deveria ser concedido apenas a quem ganha muito pouco no serviço público.

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P.S.
Já dissemos aqui na TI que o Brasil não aguenta mais sustentar a nomenclatura estatal. E também não suporta mais a dívida pública, que impede novos investimentos. A solução é fazer uma auditoria, que inclua até a Previdência. Mas o ministro Paulo Guedes não permite que se saiba quantas vezes já teríamos quitado essa dívida, caso fossem praticados juros no padrão internacional, como os países do Primeiro Mundo conseguem com a maior facilidade. Essa é a questão que deveria atormentar todos os brasileiros, mas a maioria está preocupada com o “golden showder”. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Desembargador confirma que ABI tem de realizar eleições livres e democráticas

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Para derrubar decisão tomada pela juíza da 49ª Vara Cível, Marianna Manfrenatti Braga, a Associação Brasileira de Imprensa/ABI e seu presidente Domingos Meirelles recorreram ao Tribunal de Justiça, tentando se livrar da obrigatoriedade de promover eleições livres e democráticas. O relator escolhido foi o desembargador Juarez Fernandes Folhes, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido pela ABI, e determinou que a instituição forneça imediatamente às chapas de oposição a relação dos associados, com endereços, e-mails e telefones, para que possa haver eleições abertas e democráticas.

O problema ocorreu na ABI porque, para continuar na presidência da instituição, o jornalista Domingos Meirelles se recusa a modernizar o sistema eleitoral e se limita a fornecer às chapas de oposição uma listagem com endereços de residência dos associados, e somente o faz quando falta menos de um mês para a eleição, de forma a dificultar que os filiados sejam contactados pelos outros concorrentes. O próprio vice-presidente Paulo Jerônimo de Sousa então resolveu processar a ABI, através do advogado João Amaury Belem.

IRREGULARIDADES – Ao examinar o recurso, o desembargador Juarez Fernandes Folhes destacou a existência de irregularidade cometida pela presidência da ABI, ao se negar a fornecer nome, endereço e contatos dos associados aptos a participar na condição de eleitores, tornando desigual a eleição.

“Ocorre que, restou incontroverso que desde a eleição de 2016 a ABI aceita votos pela internet, sem que tenha havido mudança no Regulamento Eleitoral. De fato, isso indica que a Presidência tem a lista dos e-mails, telefones e endereços dos associados, o que, por certo, acarreta desequilíbrio nas condições de propaganda eleitoral, na medida em que a chapa da situação, alinhada à atual administração, tem a possibilidade de conhecer a referida lista antes dos demais interessados da chapa de oposição, o que coloca a chapa da situação em situação mais favorável, desequilibrando a igualdade que deve haver na disputa”, destacou o relator.

POR E-MAIL – “Além disso, nos dias atuais, a correspondência eletrônica se afigura mais efetiva e, sobretudo, econômica do que aquela efetuada por meio de cartas físicas”, disse o desembargador Juarez Fernandes Folhes, destacando que restringir a somente uma das partes a propaganda eleitoral por meio eletrônico “afigura-se antidemocrático e contrário à regra disposta no caput do art. 55 do Código Civil”.

“Com isso, tem-se que o mencionado art. 26 do Regulamento das Eleições da ABI deve ser mitigado, a fim de que seja disponibilizada a lista de associados aptos a votar no próximo pleito, em homenagem a regra de igualdade entre associados que queiram se candidatar”, afirmou o relator ao indeferir o recurso apresentado pela ABI, cuja diretoria atual está manchando a memória da instituição.

Brasil está falido e não aguenta mais pagar a nomenklatura e a dívida pública

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Charge do Junião (Arquivo Google)

Carlos Newton

Na criatividade da ficção, tudo é possível, como “tudo certo como dois e dois são cinco”. na forma poeticamente sugerida por Caetano Veloso na canção celebrizada por Roberto Carlos. Mas na vida real a aritmética não perdoa e a contabilidade se divide entre “deve” e “haver” no livro-caixa. Ou débito e crédito no linguajar bancário. No caso do Brasil, a situação é sinistra, porque as contas não batem e são maquiadas e camufladas para atender a interesses inconfessáveis. Mas agora terá de acontecer um desfecho.

Como ensinava Adam Smith no Século XVIII, a gloriosa Era do Iluminismo, a “mão invisível” do mercado está cobrando dos brasileiros uma definição que a equipe econômica do governo tenta desesperadamente adiar, ocultar e desconhecer.

HORA DA VERDADE – O ministro Paulo Guedes procura se apresentar como ilusionista, mas o resultado é patético. Já se sabe que a crise econômica não será resolvida com a reforma da Previdência e a desoneração dos orçamentos do governo federal, estados e municípios. Não passam de paliativos, apenas engodos. Somente os otários de sempre é que acreditam nesse tipo de truque.

A realidade é que o país (leia-se: o contribuinte) não aguenta mais sustentar a nomenklatura estatal, porque a gastança ultrapassou todos os limites e a mordomia desses privilegiados vem sendo sustentada pela dívida pública bruta, que engloba União, INSS, estados e municípios.

E não é por mera coincidência que se indica o Poder Judiciário como responsável pelo maior rombo nos gastos públicos. Isso é “a coisa mais certa de todas as coisas”, como os mesmos Caetano Veloso (autor) e Roberto Carlos (intérprete) dizem em “Força Estranha”, pois o desperdício de dinheiro no Judiciário é realmente a mais estranha força que conduz este país para a falência.

CONSELHO DE JUSTIÇA – O maior exemplo de abuso de recursos públicos é o Conselho Nacional de Justiça, um órgão meio ficcional, com reuniões esporádicas e pouco de concreto a deliberar.

Sua função é nebulosa, etérea e impalpável, pois “visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro”, com a missão de “desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade do Poder Judiciário, orientadas para os valores de justiça e paz social”.

Em tradução simultânea, trata-se de um órgão que nada faz, salvo processar e julgar esporadicamente algum juiz  que se transforme em “bandido de toga”, como diz a ex-ministra Eliane Calmon, ou algum serventuário que cai no desvio.

GASTANÇA – Acredite se quiser. Para cumprir essa fatigante missão de processar e aposentar algum magistrado infrator, pois a punição máxima é a aposentadoria precoce, que equivale a um prêmio, o Conselho hoje emprega aproximadamente 800 pessoas, entre servidores e terceirizados auxiliares. Para comandar essa tropa há cerca de 200 cargos de comissão, ou seja, um chefe para cada quatro trabalhadores.

O mais incrível são os salários, que não respeitam o teto constitucional do Supremo (R$ 39,9 mil). Fizemos uma pesquisa rápida e apenas na letra A encontramos 17 salários acima de R$ 25 mil, incluindo a remuneração de um dos conselheiros, o advogado André Luís Godinho, que em janeiro recebeu R$ 56,9 mil, brutos.

Há servidores com R$ 48,8 mil, como Alison Medeiros da Silva, chefe de Divisão. Mas nem precisa ter cargo de destaque para receber acima ou perto do teto constitucional. A assessora Agatha Soares da Silveira ganhou em janeiro R$ 42,7 mil, o assistente Alexandre Gomes Carlos levou 32,4 mil, a analista Aline Luiz dos Santos recebeu R$ 38,5 mil, é um verdadeiro festival de altos salários pagos pelo otário do contribuinte.

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P.S. O prédio do CNJ é um palácio de vidros fumês, naquele padrão faraônico de Brasília. É claro que o Brasil não poder ir à frente desse jeito. Bolsonaro se equivocou ao colocar o banqueiro Paulo Guedes para controlar a economia. Já ficou claro que ele defende a preservação do direito dos ricos e das elites da nomenklatura. É uma espécie de Justo Veríssimo em versão econômica, e seu objetivo é que os pobres se explodam. União, estados e municípios, se fossem empresas privadas, já estariam falidos (C.N.)

Polícia fez um trabalho perfeito e identificou o matador por causa da tatuagem dele

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A equipe do delegado Lages fez um trabalho de primeiro mundo

Carlos Newton

Foi um trabalho extraordinário da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os investigadores souberam utilizar os modernos recursos da tecnologia para chegar aos assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Além de descobrir as evidências do crime nas “nuvens” do celular do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa (o atirador), que agiu com o comparsa ex-PM Elcio Vieira de Queiroz (o motorista), os investigadores conseguiram levantar todo o trajeto do carro utilizado no crime, inclusive em dias anteriores.

Foram 363 dias de um minucioso trabalho policial que honra a equipe da Delegacia de Homicídios, chefiada pelo jovem delegado Giniton Lages. E vem calar os críticos da dedicação dos investigadores, que desde a morte da vereadora e do motorista vem sendo perseguidos pelos chamados “arquitetos de obras feitas”, com cobrança incessante de resultados num caso de elevadíssimo grau de dificuldade.

O ERRO FATAL – O mais curioso foi o modo usado pela Polícia para identificação do assassino, cuja autoria só foi comprovada materialmente por possuir uma tatuagem no braço. Se não tivesse essa peculiaridade, o sargento reformado não poderia ser reconhecido, porque o automóvel utilizado tinha vidros escuros.

Na hora de atirar, ele abaixou o vidro da janela para usar a metralhadora com silenciador. Se estivesse usando uma camisa de mangas compridas, a Polícia jamais poderia identificá-lo com total certeza, pois não se veria a tatuagem.

Por essas circunstâncias é que se diz ser praticamente impossível o crime perfeito. De uma forma ou de outra, acaba aparecendo alguma pista.

O MANDANTE – Agora, falta a segunda etapa da investigação – descobrir o mandante do crime. Já foram investigados vários políticos da Assembleia e da Câmara de Vereadores, sem êxito. Há possibilidade de o próprio sargento Lessa ser o responsável, para proteger seus interesses juntos aos milicianos que controlam grande parte das comunidades carentes do Grande Rio, onde atuava a vereadora Marielle Franco.

O governador Wilson Witzel, que participou da entrevista coletiva, disse estar confiante na possibilidade de os criminosos recorrerem à delação premiada, para reduzir as penas, conforme se viu na Lava Jato. É uma grande possibilidade, não há a menor dúvida.

ABI descumpre ordem judicial que determinou fazer eleições livres e democráticas

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Na ABI, hoje a luta pela democracia é só uma figura de retórica

Carlos Newton

Por incrível que pareça, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entidade que se tornou lendária pela defesa da democracia na liderança da campanha em favor das eleições diretas durante a ditadura militar, se recusa a cumprir ordem da  juíza Marianna Manfrenatti Braga, da 49ª Vara Cível. Em decisão liminar adotada dia 11 de fevereiro, a magistrada determinou que a ABI adote práticas democráticas em suas eleições internas, para evitar que os atuais dirigentes se perpetuem nos cargos, sem possibilidade de outras chapas saírem vencedoras.

Na visão da magistrada, o atual presidente da ABI, Domingos Meirelles, está impedindo que haja eleições livres, ao se recusar a fornecer aos demais candidatos a lista de associados da instituição, com endereços, e-mails e telefones, repetindo a mesma ilegalidade já constatada na eleição de 2016 e que foi motivo de processo judicial, movido pelo jornalista André Moreau.

DIZ A JUÍZA – “No presente caso, alega o demandante que os demandados não colocam à disposição dos pretendentes ao cargo de representantes da associação o nome, endereço e contatos dos associados aptos a participar do pleito eletivo na condição de eleitores, tornando desigual a disputa eleitoral” acentuou a juíza, acrescentando:

“Ressalto que o artigo 67 do Estatuto Social, indica como um dos objetivos da associação buscar em todas as suas iniciativas assegurar a igualdade social, combatendo todas as formas de discriminação. Tal objetivo, diga-se de passagem de cunho democrático, também de ser observado ´interna corporis´, na medida que é um Princípio Constitucional de aplicação em todos os ramos da vida civil, ainda mais quando se trata de uma associação que tanto contribui para o processo civilizatório”.

A DECISÃO – Assinalou que “os fatos narrados na inicial sustentam o bom direito perseguido pelo demandante, pois as práticas adotadas pelos demandados no que se refere à realização do sufrágio, demonstra evidente desacerto com as regras democráticas”. E concluiu:

“Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de urgência, em caráter antecedente, para determinar que os réus coloquem à disposição dos candidatos ao pleito a lista dos associados aptos a votar na eleição designada para abril de 2019, diretamente ao requerente ou em Juízo. Fixo, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de multa diária de R$1.000,00 para demandado, sem prejuízo de eventual majoração e, persistindo, busca e apreensão”.

ABI NÃO CUMPRE – Passados 30 dias da decisão da juíza, até agora a ABI não cumpriu a ordem judicial de liberar a lista. Nesta segunda-feira, o vice-presidente Paulo Jerônimo de Souza compareceu à sede da instituição para cobrar o cumprimento da decisão da 49ª Vara Cível, e foi informado pelo diretor administrativo Nacif Elias Hidd Sobrinho de que o presidente Domingos Meirelles, que foi citado pessoalmente por oficial de Justiça, não deu ordem a que fosse liberada a lista.

E já nem adianta mais liberar, porque a lista somente contém os endereços dos associados, a diretoria jamais libera lista de e-mails ou telefones, para evitar que as chapas de oposição possam contatar os eleitores. Com os serviços de Correios atrasando as correspondências, fica completamente inviável a campanha de qualquer chapa de oposição. Esta é a ABI dos dias de hoje.

O advogado de Paulo Jerônimo de Sousa, dr. João Amaury Belem, vai se dirigir hoje à 49ª Vara para pedir o cumprimento da sentença limitar e também o adiamento da eleição para 7 de maio, para que a oposição possa fazer campanha.

Atendendo aos generais, Bolsonaro vai largando o radicalismo da extrema-direita

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton 

Em matéria de política, não existe nada tão patético quanto os radicalismos. Neste particular de desconhecer o ridículo, a extrema-direita e a extrema-esquerda se igualam no mesmo papel grotesco. Seus ardorosos defensores não percebem que estão fora de época, completamente destemperados, deslocados e desfocados, chega a dar pena de tanta inutilidade.

ANACRONISMOS – Os radicais continuam a pregar ideários antigos e arcaicos, como o liberalismo de Adam Smith e o comunismo de Karl Marx e Friedrich Engels, como se nada tivesse acontecido no mundo nos últimos 200 anos.

Já tive oportunidade de ressaltar aqui na Tribuna da Internet a grande admiração que tenho por esses três gigantes, porém jamais me passaria pela cabeça defender suas teses teóricas sem adaptá-las para os dias de hoje, com base nas lições de pensadores modernos como John Maynard Keynes e Kenneth Clark, que nem economista era, mas estudou a Civilização como ninguém, e o canadense/americano John Kenneth Galbraith, que revisou os conceitos econômicos no Século XX.

COMO UMA ONDA – Dizem que o mundo avança como o fluxo e o refluxo das ondas, num vaivém incessante. Talvez isso explique a surpreendente tendência mundial pela direita, que se registra em diversos países. Mas esse fenômeno nada mais é do que a alternância do poder, principal característica da democracia.

O mais curioso é que esse fato político traga de volta os extremos, tendências que deveriam ser evitadas de toda forma. Aqui no Brasil, durante décadas, praticamente não havia extremos, a política trafegava pelo centro, que é o melhor caminho, não importa se seja centro-direita ou centro-esquerda, o importante é evitar radicalismos.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, porém, esses antigos sentimentos reviveram e se revigoraram, especialmente a extrema-direita, que de repente passou a se manifestar sem o menor medo do ridículo, defendendo teses totalmente ultrapassadas.

FENÔMENO MUNDIAL? – Há quem diga que se trata de um fenômeno mundial, com diferenças locais, pois há em alguns países até a ressurreição do racismo e da intolerância sexual, religiosa e social, o que seria um tremendo retrocesso.

Posso estar errado, mas acredito que no Brasil, um país sem similar no mundo, trate-se de uma situação passageira, uma espécie de acomodação das camadas, e logo estaremos de volta ao velho e tradicional centro, que é o mais seguro caminho para se trafegar.

Aqui na TI, me incomoda um pouco essa defesa exacerbada da extrema-direita, que me soa muito mal. Seria como se eu defendesse a extrema-esquerda nos dias de hoje, com base no simples fato de entender que daqui a 5 mil anos o mundo será marxista, conforme prevê o trabalhista Antonio Santos Aquino.

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P.S. 1
É preciso que todos aprendam a viver no dia de hoje, com racionalidade e respeito aos que divergem de nós. O radicalismo é mau conselheiro, não leva a nada, é apenas um sonho ruim. Ao que parece, aconselhado pelos generais, o presidente Bolsonaro já chegou a essa conclusão e começa a trafegar na tendência de centro-direita. Que assim seja, portanto.

P.S. 2 – Quem acha que os militares brasileiros são de extrema-direita está absurdamente equivocado. Eles são de centro, a ideologia deles chama-se Brasil. Pensem nisso. Depois voltaremos a esse assunto, que é importantíssimo. (C.N.)

Juíza condena continuísmo e determina que a ABI promova eleições democráticas

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A Justiça teve de interferir para a ABI ter eleições democráticas

Carlos Newton 

A juíza Marianna Manfrenatti Braga, da 49ª Vara Cível, determinou que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) adote práticas democráticas em suas eleições internas, para evitar que os atuais dirigentes se perpetuem nos cargos, sem possibilidade de outras chapas saírem vencedoras. Na visão da magistrada, o atual presidente da ABI, Domingos Meirelles, está impedindo que haja eleições livres, ao se recusar a fornecer aos demais candidatos a lista de associados da instituição, com endereços, e-mails e telefones, repetindo a mesma ilegalidade já constatada na eleição de 2016 e que foi motivo de processo judicial, movido pelo jornalista André Moreau.

Ao julgar a petição enviada pelo advogado João Amaury Belem, a juíza Marianna Manfrenatti Braga constatou a ilegalidade praticada pelo presidente Domingos Meirelles, ao se negar a fornecer a outros candidatos as listas e contatos dos associados, “em explicito descumprimento às práticas democráticas e de equidade àqueles que pretendem participar do pleito eleitoral”, destacou a magistrada

SEM DEMOCRACIA – “Ressalto que o artigo 67 do Estatuto Social indica como um dos objetivos da associação buscar em todas as suas iniciativas assegurar a igualdade social, combatendo todas as formas de discriminação. Tal objetivo, diga-se de passagem, de cunho democrático, também deve ser observado ´interna corporis´, na medida que é um princípio constitucional de aplicação em todos os ramos da vida civil, ainda mais quando se trata de uma associação que tanto contribui para o processo civilizatório”.

Ao deferir a antecipação de tutela requerida pelo atual vice-presidente Paulo Jerônimo de Sousa, representado pelo advogado João Amaury Belem, a juíza determinou a liberação da lista no prazo de cinco dias corridos, sob pena de multa cominatória de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, bem como busca e apreensão.

O prazo já se esgotou, mas o presidente Domingos Meirelles pediu a juíza que as listas fossem entregues nesta segunda-feira, dia 11, devido ao Carnaval.

PRECEDENTE – Peço licença agora para fazer um depoimento pessoal. Eme 2016, eu era presidente da Comissão Eleitoral e  Domingos Meirelles também se recusou a liberar a lista de associados às duas chapas de oposição concorrentes, apesar dos veementes protestos que apresentei na ocasião.

Diante da posição ditatorial de Meirelles, me desliguei da Comissão Eleitoral e também do Conselho Deliberativo da ABI. Em seguida prestei depoimento à Justiça denunciando o autoritarismo implantado na ABI, que até então podia ser considerada como a mais importante instituição da sociedade civil do país, mas na verdade agora só defende a democracia para efeito externo.

Em suas eleições internas, a ABI simplesmente desconhece as mais comezinhas práticas da democracia, pois a atual diretoria evita que chapas de oposição possam se dirigir aos associados/eleitores, algo que não se vê em nenhuma entidade que se dê ao respeito.

Comentários longos demais estão poluindo a Tribuna, reclama Teresa Fabricio

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Charge do André Dahmer

Carlos Newton

No Canadá, onde mora há vários anos, Teresa Fabricio se preocupa com o Brasil e acompanha pela “Tribuna da Internet” a situação política e econômica do pais. Na semana passada, enviou a seguinte mensagem: “CN, que tal voltar a pensar em limitar a quantidade de linhas dos comentários, pelo prazer da leitura da TI? Não é censura, é o famoso “seu espaço termina onde começa o meu”. Realmente, Teresa Fabricio tem toda razão. Há comentaristas que não se mancam e enviam mensagens que não acabam mais, algumas ultrapassam 300 linhas, uma chatice.

Aliás, isso nem é comentário, significa apenas que o espaço reservado para comentários está sendo usado indevidamente em verdadeiras defesas de tese.

ILUSÃO À TOA – É ingenuidade achar que um comentário tão longo será lido e terá algum efeito persuasivo. Isso é apenas um sonho. Ou ilusão à toa, como diria o genial Johnny Alf.

Então, renovamos o pedido aos comentaristas para que se contenham neste particular, evitando exageros. Ao mesmo tempo, voltamos a informar que não permitiremos palavrões e palavras chulas. Não adianta insistir.

Nessa troca de opiniões sobre política e economia, é ridículo e patético o uso de palavrões ou textos escritos em maiúsculas, como se GRITAR significasse alguma coisa. Vamos nos respeitar e discutir o Brasil em alto nível, como é a proposta desse blog, que está completando dez anos de funcionamento contínuo, 365 dias ao ano.

BALANÇO DE FEVEREIRO – Como sempre fazemos aproveitamos para divulgar o balanço das contribuições ao blog em fevereiro, pedindo desculpas pelo atraso, porque passamos o Carnaval no interior de Minas, em visita à cidade universitária de Viçosa, um dos municípios de maior crescimento no país.

Agradecendo muito aos amigos da TI, vamos divulgar primeiro os depósitos na conta da Caixa Econômica Federal:

DIA    REGISTRO    OPERAÇÃO        VALOR
06      800015        DOC ELET             31,00

11       002915        DP DINH AG       100,00
11       090839        DP DIN LOT         50,00
14      141415         DP DIN LOT         52,00
14      141439         DP DIN LOT         50,00
18      002915         DP DINH AG      100,00
25      002915         DP DINH AG      100,00
27      271007         DP DIN LOT       100,00

Agora, as contribuições feitas na conta do Banco Itaú:

08     TBI 6224.01570-8 C/C             1.117,00
11      TED 001.5977/JOSEANT           300,00
12      TBI 2958.07601-6 TRI                40,00
21      TED 001.4416 MARIOACRO     250,00
27      TED 033.3591 ROBERTOSNA   200,00
28      TBI 0406.49194.4  C/C             100,00

Agradecendo, mais uma vez, essas contribuições, vamos em frente, na busca da utopia de construir um espaço independente e livre na internet.

Governo Bolsonaro é uma metamorfose ambulante, que vai melhorando aos poucos

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Charge do Henfil (arquivo Google)

Carlos Newton

Sobre o governo de Jair Bolsonaro, o mínimo que se pode dizer é que se trata de uma metamorfose ambulante, daquelas imaginadas pela genialidade de Raul Seixas. Todo dia é uma novidade, para sacudir a monotonia republicana. A mais recente encrenca envolve o guru Olavo de Carvalho, que nomeou dois importantes ministros e grande número de assessores, escolhidos entre os alunos das aulas que ministra online lá de sua base no estado da Virginia, onde há alguns anos vive a versão brasileira do famoso “homem de Marlboro”, com as camisas quadriculadas, o cigarro na boca e a arma em punho.

Já faz tempo que Olavo de Carvalho se tornou uma espécie de guru da extrema direita brasileira, ao assumir a liderança do advogado e professor Plinio Correia de Oliveira, fundador da famosa TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade), que morreu em 1995.

SÃO ANTÍPODAS – Curiosamente, Olavo de Carvalho nada tem em comum com o professor Plínio Correia de Oliveira, catedrático da PUC/SP e da Universidade São Bento, o mais jovem e mais votado deputado federal da Constituinte de 1934 e diretor do jornal “O Legionário”, órgão oficioso da Arquidiocese de São Paulo.

De origem fidalga, seu tio-avô era o senador João Alfredo Corrêa de Oliveira, membro vitalício do Conselho de Estado do Império e que referendou a Lei Áurea em 1888, na condição de primeiro-ministro.

Educadíssimo e culto, na verdade o criador da TFP era antípoda de um homem como Olavo de Carvalho, que se comunica aos palavrões, pertenceu ao Partido Comunista, interrompeu os estudos no ensino médio e tornou-se astrólogo, tendo colaborado no primeiro curso de extensão universitária em Astrologia da PUC-SP, em 1979, oferecido a formandos em Psicologia.

SUCESSO NOS JORNAIS – Como substituto de Plinio Correia de Oliveira na defesa da extrema-direita, Olavo de Carvalho conseguiu espaço na mídia e foi articulista em importantes órgãos da imprensa, como Folha de S.Paulo, Planeta, Bravo!, Primeira Leitura, Jornal do Brasil, Jornal da Tarde, O Globo, Época, Zero Hora e Diário do Comércio.

Mas seu radicalismo era tamanho que aos poucos as portas foram se fechando para ele, que então passou a atrair adeptos nas redes sociais e lançou seu curso online, cujo faturamento ocultava do Fisco americano, até ser apanhado em flagrante recentemente.

Para escapar do prejuízo, acaba de lançar uma campanha de arrecadação de recursos que visa pagar o Imposto de Renda, alegando também estar passando por graves problemas de saúde, como aconteceu com o Homem de Malboro, que também era tabagista e morreu de câncer do pulmão.

SOBE E DESCE – No ano passado Olavo de Carvalho ressurgiu na mídia como guru da família Bolsonaro. Sua importância era tamanha que emplacou dois importantes ministros, Ernesto Araújo no Exterior e Ricardo Vélez na Educação, além de nomear grande número de assessores, cuja principal qualificação era serem “alunos” online de seu curso.

De repente, tudo mudou. Araújo foi neutralizado no Itamaraty pelos generais do Planalto e os indicados por Olavo de Carvalho começam a ser demitidos ou esvaziados na Educação. Surpreso, o guru da extrema-direita esboçou um contra-ataque e ordenoua que seus alunos abandonem o governo, mas nenhum deles quer sair, porque não está fácil arrumar emprego aqui fora.

No desespero, Olavo de Carvalho chama os alunos de “fominhas” e ataca aos palavrões os generais, que não lhe dão a menor importância, sabem que nada lhes acontecerá, porque Bolsonaro depende diretamente deles para governar.

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P.S.
Em tradução simultânea, Olavo de Carvalho está cada vez mais enfraquecido, enquanto os militares do Planalto demonstram que enfim têm controle da situação. Quanto a Bolsonaro, o presidente sabe ter um cargo apenas representativo, pois acha que só existe democracia no país porque as Forças Armadas permitem. Então, fica combinado assim. (C.N.)

Deputados já custam R$ 154 mil mensais cada, mas estão querendo aumento

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Como se sabe, o aumento salarial concedido ao Supremo pelo Congresso tem efeito-cascata. Cada ministro do STF passou a R$ 39,3 mil mensais, provocando reajustes automáticos na Procuradoria-Geral da República e nos tribunais superiores e regionais, até atingir as varas federais. No outros Poderes, o efeito-cascata é mais lento e depende de aprovação no Congresso, onde já começou o movimento reivindicatório pela equiparação ao Supremo.

Não há a menor ilegalidade. É tudo dentro da lei. O reajuste tem garantia de direito constitucional, que deve ser concedido aos três Poderes, mas nem sempre a lei é obedecida no Brasil e os servidores às vezes passam anos sem receber reajuste, com a inflação reduzindo seus salários, e não acontece nada, estamos no reino da esculhambação e da impunidade.

NO CONGRESSO – Atualmente os deputados recebem salário de R$ 33,7 mil, que era o teto anterior do Supremo. Mas é preciso levar em conta que cada parlamentar também tem direito a verba de gabinete para contratação de pessoal (de R$ 78 mil), auxílio-moradia (de R$ 3 800) e cota parlamentar (que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado de origem do parlamentar). O total é de R$ 154 mil mensais, sem contar o décimo-terceiro salário.

Há ainda o “auxílio mudança”, previsto para início e fim de mandatos, que é equivalente ao salário (R$ 33,7 mil) e pode ser recebido em dobro por aqueles que foram reeleitos, vejam a que ponto chega a distribuição indevida de recursos públicos (do povo). Se for deputado, pode ter 25 assessores, mas se for senador, tem direito de chegar a 55 contratações, com carro oficial e motorista, além de plano de saúde vitalício, para dependentes. Na Câmara, o plano de saúde não é vitalício, mas inclui dependentes de até 33 anos.

COMO DOIS E DOIS – O deputado reeleito Fábio Ramalho (MDB-MG) é um dos líderes da campanha pelo aumento do salário dos parlamentares. “Nós precisamos que todos os deputados sejam reajustados como estão sendo reajustados os outros poderes”, diz Ramalho. O deputado defende um aumento escalonado já previsto em lei. Segundo ele, houve um erro da Mesa Diretora da Câmara que não fez a previsão desse aumento no Orçamento da Casa neste ano.

É claro que o aumento do Congresso e do Executivo vai sair também. Trata-se de direito adquirido, confirmado pelo Supremo. É justo que seja concedido, para que não haja favorecimento indevido ao Judiciário.

Para a cúpula dos três Poderes, não interessa se o país tem ou não tem condições de suportar esses gastos. Não é problema deles e nem se importam em saber se os salários, as mordomias e os penduricalhos são pagos pelo criminoso endividamento do país.

DE ANTOLHOS – O mais incrível é que nenhum dos três Poderes se preocupa com a dívida pública. As Comissões de Economia de Câmara e Senado fazem ouvidos de mercador. O Ministério da Economia e o Banco Central fingem que nada têm a ver com isso. O Poder Judiciário e o Ministério Público também usam antolhos, não conseguem enxergar nada.

Todos se comportam como se a reforma da Previdência fosse resolver tudo, tipo Organizações Tabajara (“seus problemas terminaram!”), e não é preciso nem incluir os militares.

Isso demonstra que o povo não tem representantes em nenhum dos Poderes. Governantes, parlamentares e magistrados defendem os próprios interesses, jamais os interesses do povo.

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P.S. 1
Sem auditoria, nenhuma reforma da Previdência pode ser considerada justa. Da mesma forma, sem auditoria, nenhuma dívida deveria ser considerada válida. Quem paga somos nós, os contribuintes, e temos o direito de saber a verdade. 

P.S. 2O Equador auditou a dívida pública, que foi diminuída em 70% e os credores nem reclamaram, nenhum banqueiro foi à falência, o país não sofreu o menor boicote. Enquanto isso, no Brasil… (C.N.)

Bolsonaro já tem dois grandes êxitos no governo, mas erra ao confiar em Guedes

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Muitos eleitores votaram em Bolsonaro por exclusão. As pessoas que têm um mínimo de consciência política não podiam mais aceitar a transformação do Brasil numa república sindicalista, através do esquema ardilosamente arquitetado por José Dirceu, com apoio de partidos supostamente trabalhistas como o PTB e o Solidariedade, comandados por políticos corruptos, do naipe de Roberto Jefferson e Paulinho da Força. Não mais que de repente, o Brasil passou a ter quase 17 mil entidades sindicais, incluindo federações, confederações e centrais.

Esse total representa um estúpido recorde mundial, porque os Estados Unidos tem 191 sindicatos, o Reino Unido conta com 168, a Argentina apenas 91. As estatísticas são precárias, mas calcula-se que o Brasil concentraria entre 80% e 90% de todo os sindicatos existentes no mundo.

PLANO PERFEITO? – O esquema montado por Dirceu era praticamente perfeito. Funcionou muito bem, atraiu eleitores de todas as categorias profissionais e ajudou o PT a vencer quatro eleições sucessivas. O plano era eleger Lula duas vezes, depois Dirceu mais duas, em seguida Lula voltava e só então se arranjaria um líder mais jovem que pudesse empunhar a bandeira do falso trabalhismo petista.

E o problema foi justamente esse – ao invés de defender o trabalhismo de Vargas, Goulart e Brizola, investindo em educação, saúde, geração de empregos, reforma agrária e desenvolvimento industrial, que sempre foram as bandeiras do antigo PTB, o PT se perdeu em corrupção e submissão aos interesses dos banqueiros.

Ao criar o PTB, a intenção de Vargas foi manter um partido que “servisse de anteparo entre os sindicatos e os comunistas”, disse ele. O PT até cumpriu esse objetivo, mas fracassou no governo, pois o país se desindustrializou, não houve reforma agrária, a educação foi abandonada e até o excelente projeto do SUS foi prejudicado, para abrir campo ao predomínio dos planos de saúde.

ERA BOLSONARO – O PT esculhambou a política e terceirizou até o trabalhismo. Sua derrota para Bolsonaro foi desclassificante, o lulopetismo entrou em inexorável decadência.

Bolsonaro trouxe uma enorme esperança e já marcou dois gols de placa, com o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a medida provisória que aboliu a contribuição obrigatória e vai destruir a república sindicalista.

Mas o grande erro foi entregar a economia a um banqueiro, que se recusa a fazer auditoria nas contas da Previdência e na dívida pública. Paulo Guedes começou enganando bem, mas aos poucos está perdendo apoio. Em pleno carnaval, o deputado governista Evair Melo (PP-ES) arrancou a máscara do ministro, com a seguinte declaração à revista Época: “Ele me parece, no operacional, uma barata tonta, totalmente perdido sobre o que é o Brasil real”.

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P.S. 1
Segundo os cálculos do site Auditoria Cidadã de Dívida, comandado por Maria Lucia Fattorelli, a dívida pública federal fechou 2018 em R$ 5,52 trilhões, apesar do pagamento de R$ 1,066 trilhão no decorrer do ano, em juros, amortização e rolagem. A cada dia, pagamos R$ 2,9 bilhões.

P.S. 2É preciso perguntar a Paulo Guedes como vai sustar essa sangria. Se é que pretende fazê-lo… Dizer que tudo se resolverá com a reforma da Previdência, conforme o ministro está alegando, significa menosprezar a inteligência e o conhecimento dos brasileiros. (C.N.)

Bolsonaro não deve boicotar Globo, Folha e Estadão, que não devem boicotar ninguém

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Ilustração reproduzida do Blog da Cidadania

Carlos Newton

Temos nos manifestado aqui contra o boicote do presidente Jair Bolsonaro às três maiores organizações jornalísticas do país – Globo, Folha e Estadão. Em regime democrático, por mais chinfrim que seja o país, jamais o governante pode convocar uma entrevista coletiva e impedir o acesso a representantes dos órgãos de imprensa que considere de oposição. Esse comportamento é vergonhoso e depõe contra a nação no plano internacional.

É claro que o presidente Bolsonaro está pouco ligando para sua imagem no exterior, mas isso é um erro. Deveria fazer tudo o que pudesse para melhorá-la e evitar boicotes a seu governo. A isso se chama diplomacia, uma especialidade que o atual locatário do Planalto mostra desprezar.

BATER NA GLOBO – Engana-se quem pensa que estamos defendendo a Globo, a Folha ou o Estadão. Na verdade, o que se procura aqui é defender a democracia. Uma coisa é reduzir as verbas publicitárias da Globo, que o governo Temer elevou disfarçadamente, fazendo o Sistema S injetar vultosos recursos nos veículos do conglomerado dos irmãos Marinho. Não há a menor justificativa para o Sesc patrocinar o RJ TV e o Globo Esporte, nem o Sebrae anunciar no Faustão, por exemplo.

Verbas publicitárias devem ser distribuídas equitativamente, como o governo Bolsonaro está procedendo. Mas estamos falando é em liberdade de expressão, que fica claramente tolhida quando a entrevista coletiva passa a ser seletiva, aberta apenas aos áulicos. Agir assim é desrespeitar a democracia e envergonhar o país. Bolsonaro precisa parar com isso.

CULPA DA GLOBO – É claro que a Globo tem culpa no cartório. Fez o possível e o impossível para eleger Fernando Haddad, com objetivo de manter os grandes negócios que vinha fazendo com o PT, especialmente depois que os irmãos Marinho renegaram a memória do próprio pai e consideraram um erro o apoio que ele deu à ditadura militar.

Na última eleição, aliás, a Globo se emporcalhou toda, ao apoiar no Rio de Janeiro um político como Eduardo Paes, sabidamente corrupto desde quando foi descoberta a conta no Panamá, que ele atribuiu ao pai.

Como se sabe, a organização Globo fez grandes negócios com os esquemas de Paes e de Cabral/Pezão na Copa e na Olimpíada. Por isso, houve a tentativa desesperada de eleger o corrupto Paes contra um candidato de mãos limpas, o desconhecido Wilson Witzel, ex-oficial dos Fuzileiros Navais, ex-defensor público e ex-juiz federal.

PÓS-ELEIÇÃO – Após o resultado das urnas, em que a poderosa foi derrotada no plano federal e no plano estadual, era esperado que a Globo passasse a borracha e começasse do zero, dando um tempo a Witzel para tirar o Estado do lamaçal criado por Cabral e Pezão, pois é sabido que o novo governador enfrenta enormes dificuldades para administrar, devido à dilapidação dos cofres públicos. E ao contrário do governo federal, Witzel mandou fazer auditorias, cujas sinistras conclusões começam a chegar ao Palácio Guanabara.

E o que faz a Globo? Ao invés de dar um voto de confiança ao novo governador, o todo-poderoso grupo de comunicação investe contra ele. Nos jornais, nas rádios e nas TVs (tudo na Globo é no plural…), as investidas são diárias. Chegam ao ponto de criticar o governador, em editorial, por ter feito exames médicos em hospital público. Caramba! Certamente queriam que ele fosse ao Albert Einstein ou ao Sírio-Libanês, com pagamento feito pelos cofres estaduais…

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P.S. 1
É claro que isso não é jornalismo. Alguém precisa dizer à Globo que a eleição acabou, Eduardo Paes foi derrotado e está nas malhas da Justiça, envolvido diretamente na delação da OAS, que não é a primeira acusação nem será a última.

P.S. 2Alguém precisa dizer à Globo que os governos (federal, estadual e municipal) estão quebrados e é absolutamente necessário auditar a Previdência Social e a dívida pública, para salvar o país, como o governador Witzel está fazendo em relação às contas estaduais, sem que ninguém o apoie.

P.S. 3E alguém precisa dizer à Globo que, se o país afundar, a organização criada por Roberto Marinho irá junto para as profundezas. (C.N.)

Cumpro o doloroso dever de informar que o Brasil é inviável e não tem mais jeito

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O TSE é uma pirâmide moderna, que não tem a menor utilidade

Carlos Newton

Já dissemos aqui na “Tribuna da Internet” que um dos maiores problemas do Brasil foi a perda da simplicidade. Em algum ponto fora da curva nós saímos do caminho correto e mergulhamos num vale de ilusões, em que as pessoas bem sucedidas se internacionalizaram, é preciso viajar sempre para o exterior, ter casa em Miami, Nova York, Londres ou Paris, abrir conta na Suíça ou em paraíso fiscal. Nesse delírio tropicalista, as elites brasileiras passaram a viver num mundo do faz-de-conta ou na terra do nunca-jamais, imitando o genial personagem Peter Pan.

Mas a vida real é muito diferente, não se pode viver como Alice no País das Maravilhas, nem adianta morar num bairro sofisticado como Ipanema, se as balas perdidas já se instalaram lá, junto com moradores de rua e crianças abandonadas.

MISÉRIA E RIQUEZA – O fato concreto é que não pode haver convivência pacífica entre a miséria absoluta e a riqueza total, são situações que não devem se misturar, mas o capitalismo à brasileira persiste nesse erro, que somente cabe ao governo resolver, porque o famoso mercado não se preocupa com esse tipo de problema, o importante é o lucro, não há tempo a perder com detalhes, a liberdade democrática só tem sido usada como argumento na hora de acumular dinheiro, sejamos francos.

Na verdade, o Brasil nem pode ser considerado um país capitalista ortodoxo, pois vivemos sob um sistema muito louco, no qual foi montada uma máquina estatal gigantesca e inútil, que explora a população e o empresariado, como se essa prática fosse viável e sustentável.

VALE DOS REIS – Brasília é o grande retrato da distorção nacional. Tornou-se uma espécie de versão moderna do Vale dos Reis, onde os faraós egípcios construíram as pirâmides. Tudo no planalto central é grandioso e inoperante. São prédios gigantescos e suntuosos, construídos com recursos públicos que não foram fruto de arrecadação tributária, mas oriundos do crescimento da dívida pública.

Há cerca de 15 anos eu frequentava muito o Tribunal Superior Eleitoral, fiz amigos entre seus auditores, acompanhava as prestações de contas dos partidos, escrevia reportagens sensacionais, acabei processado pelo Partido Verde por denunciar as falcatruas de sua direção, que ainda é a mesma, tanto tempo depois. Fui defendido pelo grande advogado paulista Luiz Nogueira, que venceu em todas as instâncias, mas o PV não aprendeu nem mudou nada.

DIFERENÇAS – O prédio do TSE era modesto, tinha poucos servidores. Hoje é um palácio imenso, com mais de mil funcionários efetivos muito bem remunerados que não têm o que fazer. O mesmo fenômeno expansionista ocorreu no Tribunal de Contas da União, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, na Procuradoria-Geral da República, no Superior Tribunal Militar, nos órgãos ligados a ministérios civis ou à própria Presidência, como a Advocacia-Geral da União, que funcionava no anexo do Planalto e ganhou um prédio enorme para chamar de seu.

Essa gastança desenfreada, que contaminou os três poderes, ocorreu nos governos do PSDB e do PT, que consumiram recursos oriundos da dívida pública para bancar esses delírios de grandeza e aumentar o número de funcionários, de cargos comissionados e de empregados terceirizados.

EXEMPLO PARLAMENTAR – O Congresso Nacional é uma piada de mau gosto. Os gabinetes dos deputados são mínimos, apenas duas salinhas e um banheiro privativo, mas podem contratar 25 assessores. Os senadores têm mais conforto, mas sem exagero. Então, por que cada senador passou a ter direito de contratar 55 assessores? Não há explicação.

Como não é possível alojar essa tropa no gabinetes da Câmara, onde só cabem seis funcionários, no máximo, o Congresso então criou os escritórios externos, que cada parlamentar (deputado ou senador) tem direito de montar em seu Estado de origem, à custa do Tesouro Nacional, vejam que esculhambação.

POBREZA ENDIVIDADA – O Brasil é pobre, até mesmo paupérrimo, mas nos Três Poderes a administração pública é rica e farta, seja federal, estadual ou municipal, porque todas elas – direta ou indiretamente – acabam sendo alimentadas pela crescente dívida pública, a fonte luminosa que abastece o desperdício e a corrupção.

A perda da simplicidade é uma deformação que ninguém discute, embora seja o maior problema nacional. Esse injustificável gigantismo é um buraco de sugar recursos públicos, porque os prédios imensos têm de ser ocupados e mantidos. E esse superdimensionamento se reproduziu nas sucursais do TCU (a subsede de Goiânia é suntuosa), do Banco Central (confiram as instalações de São Paulo) e foi seguido pelos governos estaduais e municipais no país inteiro.

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P.S.
1- Não adianta fingir de rico, gastando verbas que não existem e se transformam em dívidas, a serem pagas no futuro, como fizeram Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva, os dois presidentes roedores que corromperam as finanças de um país que seria altamente viável, mas determinados políticos parecem fazer questão de inviabilizar.

P.S. 2 – O pior é saber que não existe solução. O Supremo já reconheceu os direitos dessa nomenklatura tropicalista, que inclui os militares, que acabam de se livrar da reforma da Previdência e agora exigem aumento de salários, para acabar de inviabilizar o país.

P.S. 3 – Quanto à dívida pública, que sustenta essa maluquice, a mídia e o governo não dizem uma só palavra, apenas se calam, respeitosamente. E sem equacionar a dívida, o país é totalmente inviável. (C.N.)

Acabar com a contribuição sindical obrigatória é um grande êxito de Bolsonaro

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

A melhor notícia dos últimos tempos foi a decisão do governo de baixar medida provisória para impedir desconto em folha da contribuição sindical. É a verdadeira pá de cal para sepultar de vez a tentativa do PT e de Lula da Silva de  implantar no Brasil uma “República Sindicalista”, que quase chegou a se concretizar, ameaçando de forma direta a democracia brasileira.

A situação tornara-se inquietante, porque o Brasil se transformou no paraíso de sindicatos, federações, confederações e centrais, e quase todas essas 17 mil instituições eram ligadas e até subordinadas ao PT.

RECORDE MUNDIAL – A situação era surrealista, porque o número de sindicatos no Brasil era um estranho recorde mundial, sem haver nada de semelhante em nenhum outro país. Para se ter uma ideia, no Reino Unidos existem apenas 168 sindicatos, na Argentina, somente 91. As 17 mil instituições existentes no Brasil representavam cerca de 90% de todos os sindicatos do mundo.

E tudo isso era bancado diretamente pelos trabalhadores, através da cobrança da contribuição sindical obrigatória, equivalente a um dia de trabalho, descontada diretamente do contracheque, não havia como escapar da cobrança.

JEITINHO BRASILEIRO – No governo de Michel Temer, em meio à criminoso reforma trabalhista, o Congresso conseguiu aprovar a proibição do desconto obrigatório da contribuição sindical, mas foi mais uma lei que não pegou. Os sindicatos deram um jeitinho brasileiro e conseguiram continuar cobrando a contribuição equivalente a uma dia de trabalho por ano.

Malandramente, os sindicatos pararam de reclamar, para deixar tudo como antes, sem fazer alarde. Mas o governo federal estava de olho no golpe e acabou baixando a Medida Provisória que impede o prolongamento dessa farra do boi sindicalista.

SÓ POR BOLETO – Agora, a contribuição sindical só pode ser cobrada através de boleto bancário. Ou seja, o sindicato emite o boleto e envia para a casa do trabalhador, que só paga se achar conveniente.

Com isso, espera-se que mais de 15 mil instituições sindicais sejam fechadas no prazo de um ano. Se no final das contas sobreviveram apenas 200 sindicatos, já estará de bom tamanho. O resto não tem a menor razão de existir.

Ao investigar vazamento, a Polícia Federal pode apanhar Gilmar Mendes de surpresa

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Carlos Newton

A vida é paradoxal, e muita coisa que parece negativa pode se tornar positiva, e vice-versa. O caso da suposta quebra do sigilo bancário do ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar é um bom exemplo. Devido a movimentações atípicas em suas contas, o casal caiu numa espécie de malha fina da Receita Federal, que já havia relacionado 134 autoridades nessas condições. Como a informação vazou para a mídia de forma indevida, o ministro do Supremo aparentemente conseguiu reverter a situação, porque o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, imediatamente correu em auxílio dele, para colocar a uma pedra sobre a auditoria nas contas de S. Excia.

Se o caso parasse por aí, já estaria de bom tamanho para o casal Mendes. Mas o ministro fez tamanho escarcéu, envolvendo o próprio presidente da República, que a situação saiu de controle, porque o ministro da Justiça, Sérgio Moro, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o vazamento de investigações da Receita Federal sobre informações fiscais de agentes públicos e familiares.

APARÊNCIAS ENGANAM – A abertura do inquérito foi solicitada na última terça-feira (dia 26) pela própria Receita Federal, que afirmou no pedido que há casos noticiados pela imprensa que se tratavam de “análises preliminares” e que nem todos resultariam na abertura de procedimentos investigatórios, pois 79 já foram descartados.

Aparentemente, Gilmar e Guiomar Mendes conseguiram escapar da malha fina e até deixaram em má situação os auditores da Receita, que podem ser punidos etc. e tal. Mas as aparências enganam. Agora, quem vai apurar é a Polícia Federal, que não tem livrado nenhuma autoridade e se firmou com uma instituição verdadeiramente exemplar.

É claro que, ao examinar o trabalho dos auditores, os federais vão tomar conhecimento das movimentações atípicas do casal Mendes. Se houver irregularidades, é claro que a investigação então irá em frente, conduzida pela força-tarefa da Polícia Federa e da própria Receita, cujos auditores estão ansiosos para detonar Gilmar Mendes.

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P.S. – Os auditores estão “mordidos”. Gilmar e Guiomar acham que escaparam. Mas se inferno astral deles pode apenas estar começando. (C.N.)

Com a morte das ideologias, a solução é simplesmente fazer a coisa certa

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Na “Tribuna da Internet”, não se discutem frivolidades nem são divulgados modismos ou notícias de interesse popular, digamos assim. Por isso, o Blog é frequentado basicamente por pessoas intelectualizadas, que se interessam pela abordagem de assuntos políticos e econômicos do Brasil e do mundo. É natural que se discutam aqui temas de natureza ideológica, embora as ideologias já estejam totalmente ultrapassadas, tese que defendo desde a década de 70, no século passado, conforme já expus aqui na TI.  É claro que as ideologias morreram e não sabem, o debate é apenas bizantino, mas está destinado a resistir in saecula saeculorum, como se dizia no Latim arcaico, e o dia a dia da “Tribuna da Internet” demonstra esta realidade à exaustão.

Como admirador do marxismo ou socialismo democrático (as teses evoluem), acompanho com especial interesse essas discussões e posso garantir que neste Blog há muito mais comentaristas de direita do que de esquerda.

SUPERAÇÃO – Na vida tudo muda, nada é permanente, conforme ensinava Sidarta Gautama, o Buda. O editor da “Tribuna” admira os ensinamentos de Karl Marx e Friedrich Engels, mas procura atualizá-los, em função das mudanças ocorridas no mundo. Reconhece que não há exercitar o marxismo , é coisa para daqui a 5 mil anos, como diz Antonio Santos Aquino.

Nos artigos que escrevi na “Revista Nacional” em 1978, sob o título “A morte das ideologias”, assinalei que, se Marx e Engels estivessem vivos e morassem na URSS, teriam sido exilados nos Gulaps da vida. Eles jamais concordariam com os rumos da Revolução russa, seriam dissidentes.

EXAGERO – Chamar de marxistas os regimes da URSS, da China, da Albânia, de Cuba, de Angola, do Camboja, da Coreia do Norte  e da Venezuela, entre outros, é um tremendo exagero. O país que chegou mais perto do comunismo foi o Vietnã,que lutou para se libertar do imperialismo da França, da China e dos Estados Unidos, e que agora parece que está dando um salto rumo a um marxismo mais moderno, que Deus os proteja.

A cegueira ideológica que conduz ao radicalismo entre direita e esquerda (ou vice-versa) chega a ser ridícula e patética. A meu ver, as pessoas precisam se despir desses preconceitos e raciocinar com liberdade, para identificar o que é certo ou errado.

OS AVATARES – Nos últimos anos, tenho estudado um pouco os chamados avatares – aqueles líderes religiosos que na História da Humanidade têm ensinado os caminhos de uma vida melhor, entre os quais Jesus Cristo desponta como uma síntese de seus antecessores.

Tenho especial interesse pelo nobre hindu Sidartha Gautama, conhecido como Buda, que nasceu 560 anos antes de Cristo, na região que hoje chamamos Nepal. Foi ele quem criou o “caminho do meio”, baseado na moderação e na harmonia, sem cair em extremos. E ensinou as oito práticas para que nos libertemos do sofrimento:

“1) Entendimento correto; 2) Pensamento correto; 3) Linguagem correta; 4) Ação correta; 5) Modo de vida correto; 6) Esforço correto; 7) Atenção plena correta; 8) Concentração correta”– eis a síntese dos ensinamentos de Buda. No dia em que estas lições forem enfim assimiladas, a Humanidade será infinitamente melhor, sem necessidade de nenhuma ideologia.

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P.S.Os ensinamentos de Buda confirmam minha opção por um marxismo moderno, que aproveite o que há de melhor nas ideias de Marx e Engels e as misture ao capitalismo de nossos dias, fazendo um chiclete com banana, nem que seja para lembrar e homenagear o genial cantor Jackson do Pandeiro. Se o presidente americano Donald Trump conhecesse o que dizia Buda, não faria tanta coisa errada nem ameaçaria o futuro da Humanidade. Quase sempre, fico assustado com as barbaridades de Trump, que se comporta como se fosse o AntiCristo previsto nas escrituras. (C.N.)

Bolsonaro agride a democracia ao manter boicote a O Globo, à Folha e ao Estadão

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Bolsonaro deu coletiva sem convidar O Globo, a Folha e o Estadão

Carlos Newton

Não há dúvida de que o presidente Jair Bolsonaro é um político limitado, embora tenha passado quase três décadas na Câmara dos Deputados. Com toda certeza, até hoje ele não compreendeu o que significa exatamente o sistema democrático, a alternância no poder, o respeito aos adversários políticos, dentro da célebre tese jurídica defendida por Ruy Barbosa para justificar a aprovação de normas legais que assegurassem a existência da oposição. “A lei que protege meu adversário é a lei que me protege”, ensinava o mestre, e não havia como refutar.

Bolsonaro não entende essas sutilezas democráticas, divide a política entre “nós” e “eles”, tem uma visão totalmente deturpada do real significado do regime republicano.

BOICOTE INTENCIONAL – Dentro desse enfoque foi desapontador tomar conhecimento de que o Planalto convocou a primeira entrevista coletiva do atual presidente e deixou de convidar representantes dos três mais importantes grupos de mídia do país – O Globo, a Folha e o Estadão.

Foi uma ofensa à democracia e à cidadania, cometida de maneira proposital, deliberada e acintosa. Vale a redundância, porque nunca se ouviu falar que tivesse ocorrido algo semelhante em qualquer país que se julgue minimamente civilizado.

Será que algum ministro ou assessor de Bolsonaro teve o bom senso de aconselhar que não cometer essa impropriedade? É possível, mas improvável, porque todos temem seus rompantes. E o pior é nenhum jornalista se levantou na coletiva e protestou contra o boicote aos três maiores jornais. Talvez já não se façam mais jornalistas como antigamente…

SÃO ALIADOS – O mais curioso é O Globo, a Folha e o Estadão são os maiores aliados de Bolsonaro na reforma da Previdência. Não há dinheiro que pague a apaixonada defesa que os gigantes da mídia têm efeito, exigindo a aprovação da emenda constitucional nos termos concebidos pelo Planalto. O apoio é incondicional, os três jornais não fazem o menor reparo, não reclamam da exclusão dos militares, nada, nada. Sem falar no servilismo da TV Globo e da GloboNews, que chega às raias da servidão.

Mas nada disso comove Bolsonaro, que não percebe ter se tornado presidente de todos os brasileiros, representando não somente os que o apoiam, mas também aqueles que se opõem ao governo.

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P.S. 1 –
O mais patético é saber que o Planalto não convidou representante da Folha, mas fez questão de chamar um jornalista do UOL. Ou seja, os jornalistas do Planalto não sabem que Folha e UOL significam a mesma coisa, são partes do mesmo grupo jornalístico.

P.S. 2Essa atitude de Bolsonaro evidencia também que, se ele consulta o núcleo duro do Planalto (Augusto Heleno, Hamilton Mourão, Onyx Lorenzoni, Santos Cruz e Floriano Peixoto), não leva muito em consideração o que lhe sugerem. É uma pena. (C.N.)

Jorge Béja impetra habeas corpus preventivo para Guaidó na Comissão da ONU

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Guaidó tem direito de ir e vir, garantido pelo Pacto de San José

Carlos Newton 

O advogado carioca Jorge Beja apresentou à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas um pedido de habeas corpus preventivo, com salvo-condutor, em favor do ex-deputado Juan Guaidó, proclamado presidente da Venezuela e atualmente exilado na Colômbia, que já teve reconhecidos seus direitos por grande número de países, incluindo os Estados Unidos e o Brasil. A petição enviada ao órgão da ONU, extensiva à mulher e à filha de Guaidó, é do seguinte teor:

“SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

Eu, JORGE DE OLIVEIRA BEJA, no final identificado, qualificado e situado, compareço diante desta Egrégia Corte com pedido de HABEAS-CORPUS PREVENTIVO em favor do cidadão venezuelano JUAN GERARDO GUAIDÓ MÁRQUEZ, sua mulher FABIANA ROSALES e sua filha MIRANDA GUAIDÓ. Peço que a ordem (salvo-conduto) seja expedida de imediato e sem a prévia oitiva (Inaudita Altera Pars) da parte coatora, o senhor NICOLÁS MADURO, que atualmente ocupa o cargo de presidente da República Bolivariana da Venezuela.

Os fatos a seguir narrados são internacionalmente públicos e notórios. E fatos assim qualificados não dependem de comprovação. A República Bolivariana da Venezuela é subscritora da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, também denominada de “PACTO DE SAN JOSÉ DE COSTA RICA”, firmada em 22 de novembro de 1969 na cidade de San José, Costa Rica. O artigo 22, parágrafos 2º e 5º da referida Convenção, é cogente e imperativo ao garantir que “toda pessoa tem o direito de sair livremente de qualquer país, inclusive do próprio”. E “nenhum nacional do Estado pode ser privado do direito de nele entrar (“ou regressar”)”.

Eis o fato, internacionalmente público e notório. O paciente, JUAN GERARDO GUAIDÓ MÁRQUEZ – autoproclamado presidente da República Bolivariana da Venezuela e, como tal, assim reconhecido pela comunidade de 50 (ou mais) países –, o senhor Guaidó, às escondidas, deixou o seu território natal (a Venezuela) e foi recebido pelos senhores presidentes da República da Colômbia e do Brasil, onde se encontra neste momento. Ocorre, no entanto, que existe contra o paciente JUAN GUAIDÓ o iminente perigo de ser ele preso, ao regressar ao seu pai natal, a Venezuela.

A autoridade coatora, o senhor NICOLÁS MADURO, que já havia proibido GUAIDÓ de sair do território venezuelano, e por isso ele deixou a Venezuela às escondidas, o senhor MADURO constitui concreta ameaça de ordenar a prisão de seu patrício quando este regressar ao país, a Venezuela. País, que todos sabemos, vive sob o regime de ditadura, sem as garantias fundamentais que as Cartas Internacionais garantem à pessoa humana.

É por esta razão que se impetra a presente ordem em favor de JUAN GERARDO GUAIDÓ MÁRQUEZ, ampliada à sua mulher e filha, caso estejam estas em sua companhia. E ainda que não estejam, mulher e filha podem vir a ser alvo de vingança, da parte do atual governo venezuelano, contra o marido e pai. Daí a proteção que se pede também para sua família. O Direito Internacional, todos os povos, todas as nações, têm no Habeas-Corpus (preventivo e/ou repressivo) o amparo contra as arbitrariedades, a prepotência, a violência estatal contra a pessoa humana. É o que o impetrante busca e pede. Que esta Alta Comissão expeça ordem de salvo-contudo em favor do paciente e contra o presidente da Venezuela, que garanta a JUAN GUAIDÓ o retorno ao seu país sem correr o risco da sua prisão.

E para que tão elementar e sagrado Direito seja protegido, individualmente ou em favor de terceiro, o avanço da tecnologia, inexistente ao tempo da celebração do Pacto de San José de Costa Rica, no ano de 1969, permite, hoje, que a impetração dispense outras formalidades, bastando o peticionamento eletrônico, via internet, avanço que possibilitou o acesso rápido e eficaz para a salvaguarda dos direitos fundamentais da pessoa humana, que ao lado da vida, está a liberdade de qualquer pessoa deixar e regressar a seu território natal sem correr o risco de iminente e injusta prisão.

Atenciosamente,

Espera Deferimento.

Jorge de Oliveira Béja

Sem a influência dos filhos, a tendência do governo Bolsonaro é acertar os ponteiros

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Somente agora Bolsonaro pode dizer aos ministros: “Enfim, sós”

Carlos Newton

Aqui na “Tribuna da Internet” muitos comentaristas reclamam que saem muitas críticas a Bolsonaro, como se estivéssemos torcendo contra o governo, mas não é por aí. Nossa estratégia é mais do que conhecida. Somente criticamos o governo quando ele erra. Seguimos a linha do comentarista Antonio Santos Aquino, que sabiamente costuma recomendar: “Antes de tudo, é preciso torcer pelo Brasil”. Aquino é oficial da Marinha de Guerra e não tem a menor simpatia por Bolsonaro, mas sabe reconhecer quando ele erra ou acerta. Pois é assim que nos posicionamos editorialmente. Como dizia Carlos Imperial, “sem liberdade de elogiar, nenhuma crítica é válida”.

Por exemplo, no domingo, dia 23,  elogiamos aqui a decisão de impor limites aos três filhos de Bolsonaro, uma informação dada com absoluta exclusividade pela TI (“A festa acabou e os três filhos de Bolsonaro não mais terão influência no governo”). A nosso ver, foi a notícia mais auspiciosa desde a posse de Bolsonaro.

ENFIM, SÓS – Com os filhos fora do circuito, rapidamente as coisas se normalizaram no Planalto. Bolsonaro logo se recompôs com o vice Hamilton Mourão, de quem estava afastado há mais de um mês, e lhe delegou a responsabilidade de representar o Brasil na reunião do Grupo de Lima, para evitar que o chanceler Ernesto Araújo exagerasse em sua adoração aos Estados Unidos e ao presidente Donald Trump.

Nesta quinta-feira, sem nenhum filho dar faniquito, Bolsonaro acertadamente mandou afastar a cientista política Ilona Szabó, que o ministro desastradamente convidara para participar do governo, mesmo sabendo que ela defende o desarmamento da população, como se vivêssemos na Escandinávia. Moro viajou na maionese, como se dizia antigamente.

OS DESAFIOS – Na avaliação unânime do núcleo duro do Planalto (Augusto Heleno, Mourão, Santos Cruz, Onyx e o novato Floriano Peixoto, general de três estrelas que está entrando em campo para substituir Gustavo Bebiano), os principais desafios são a reforma da Previdência e a contenção da dívida pública (interna e externa), que virou ameaça.

Temos reclamado aqui na TI que no governo ninguém aborda no assunto dívida pública. A esse respeito, nosso amigo Mário Assis Causanilhas, ex-secretário estadual de Administração do RJ, opinou que pode ser uma estratégia de governo – primeiro, resolve-se a Previdência, depois a dívida. Faz sentido. Então, vamos aguardar.

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P.S 1
De toda maneira, é preciso ter consciência de que a dívida pública interna federal fechou em 2018 no patamar acima de R$ 5.5 trilhões (sem estados e municípios). E a dívida externa total, incluindo bancos e empresas privadas, ficou em R$ 556 bilhões no ano passado.

P.S. 2 – São números assustadores, pois impedem que haja planejamento administrativo. E esta é a maior frustração do primeiro governo militar democrático do país. Se não equacionar a dívida, não tem como governar. Aliás, este foi um dos principais motivos do desentendimento entre Bolsonaro e o então ministro Bebianno, que ia anunciar obras caríssimas na Amazônia, sem que houvesse recursos disponíveis. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

Gilmar Mendes acha que ganhou a luta contra a Receita, mas foi só o primeiro round

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Gilmar Mendes pensa que conseguiu se livrar da Receita Federal

Carlos Newton

O que mais caracteriza Gilmar Mendes é a audácia, ele procede sempre com impressionante ousadia, julga-se inatingível e pouco se importa com a opinião pública. Até agora, vem se dando bem e não contava esbarrar com os auditores da Receita Federal, cuja atuação tem sido importantíssima para o êxito da Lava Jato. Sem a participação dos auditores nas forças-tarefas, muitos criminosos teriam escapado ilesos, porque é justamente a Receita Federal que fornece as provas materiais, sem as quais as delações premiadas se mostram absolutamente inúteis, porque a legislação é clara e está reforçada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do próprio Supremo.

De repente, não mais que de repente, diria o genial Vinicius de Moraes, os auditores da Receita passaram a usar a experiência da Lava Jato para exercer sua atribuição de controlar irregularidades tributárias envolvendo agentes públicos, e o resultado foi a identificação de 134 casos de movimentações atípicas.

VAZAMENTO – O trabalho caminhava muito bem, em sigilo, até ocorreu um vazamento, que atingiu justamente o casal Gilmar e Guiomar Mendes. A grande mídia publicou a investigação, inclusive mencionando as contas bancárias, e essa circunstância foi altamente positiva para o ministro do STF, que adotou a mesma estratégia de Lula e de Flávio Bolsonaro, passando a também se declarar “vítima de perseguição política”.

Gilmar obteve a imediata ajuda do presidente Dias Toffoli, seu amigo pessoal, e tentou mobilizar o Supremo como instituição, mas não conseguiu. Somente sete ministros compareceram à reunião, os outros cinco não demonstraram a menor solidariedade.

Gilmar então contra-atacou, convocando o secretário da Receita, Marcos Cintra. Na reunião, o trêfego burocrata, que nada entende de Receita, foi logo se rendendo, hipotecou solidariedade ao ministro, criticou duramente os auditores e atribuiu a um integrante da Lava Jato a tal “perseguição’ indevida. Tudo errado, tudo mentira, o auditor mencionado jamais atuou na força-tarefa.  

TOCA, TELEFONE – A “vitimização” de Gilmar Mendes foi tão intensa, com capa da revista Época (Grupo Globo) e tudo o mais, que o próprio presidente Bolsonaro ligou para o ministro. Ao mesmo tempo, numa hábil manobra, Gilmar conseguiu que o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado enviasse uma representação ao Tribunal de Contas de União (TCU) pedindo para o órgão apurar “possíveis irregularidades”.

No documento, enviado na sexta-feira, quando circulou a Época com espalhafatosas e delirantes acusações de Gilmar contra os auditores, Furtado afirmou que há indícios de que houve “desvio de finalidade dos agentes envolvidos, com dispêndio indevido de recursos públicos e utilização de precioso tempo de auditores regiamente remunerados e de recursos materiais e de tecnologia da informação, ao empreenderem uma atividade de fiscalização denominada ‘Análise de Interesse Fiscal’ em aparente interesse de atingir a reputação de uma autoridade específica de um dos Poderes da República”.

Como se vê, um texto tão violento que parece escrito sob medida. E não é um simples pedido de investigação, pois funciona como peça acusatória de caráter desclassificante.

PRIMEIRO ROUND – Gilmar Mendes venceu o primeiro round, porque o TCU, um tribunal eivado de denúncias envolvendo corrupção, aceitou fazer o serviço sujo. Mas acontece que vencer o assalto inicial (e “assalto” é bem o termo…) não significa ganhar a luta.

Os auditores da Receita sabem que estão lutando o bom combate do apóstolo Paulo. Ou seja, apenas cumprindo seu dever, como recomendava o almirante Francisco Barroso. Não se curvarão a pressões nem a interesses palacianos de origem mesquinha. Sabem que os brasileiros estão a seu lado, esperançosos de que as investigações avancem e coloquem no devido lugar cada uma dessas 134 autoridades. Para os auditores, Gilmar Mendes é apenas um dos investigados. O fato de ser, episodicamente, ministro do Supremo não significa nada. É apenas um detalhe.