Acabou o suspense: Presidente do TRF-4 decide que Lula vai continuar preso

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Thompson Flores, presidente do TRF-4, decidiu o caso

Carlos Newton

Enquanto os dirigentes do PT  alardeavam que Lula tinha ido fazer exame de corpo de delito e seria libertado a qualquer momento, em função da terceira ordem de soltura assinada pelo desembargador Rogério Favreto, o mais lido jornal de Curitiba, “Gazeta do Povo”, que vinha confirmando a informação de que Lula poderia ser solto a qualquer momento, de repente mudou a manchete de seu site, às 19h55m, para anunciar: “Acabou o suspense! 
Lula vai continuar preso; veja movimentação na sede da PF em Curitiba“.

Confirmava-se, assim, a informação que circulava desde o final da tarde, de que o  presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, iria decidir, ainda neste domingo, a respeito da liminar concedida pelo desembargador de plantão Rogério Favreto, que mandara soltar o ex-presidente Lula.

Conforme se esperava, a decisão foi  no sentido de que o desembargador Favreto não tinha competência para revogar uma decisão unânime da 8ª Turma do TRF-4, sem que houvesse um fato novo capaz de influenciar a questão. Além disso, havia a questão de que deve prevalecer a decisão do chamado “juiz natural”. 

“A situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência”, justificou.

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P.S.
Conforme informamos, em absoluta primeira mão, a Polícia Federal se recusou a obedecer a ordem do desembargador plantonista e aguardou a decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores. Assim, Lula continuará preso e Favreto completamente desmoralizado, com toda certeza.  (C.N.)

Decisão de manter o ex-presidente Lula na cadeia leva o PT ao desespero

Desalentada, Gleisi aparece chorando na rede social

Carlos Newton

A vida traz decepções, desalentos e desencantos. Na manhã deste domingo, dia 8, quando já se comemorava em todo o país a libertação do ex-presidente Lula da Silva, que em Curitiba aguardava, eufórico e impaciente, o momento de sair da cadeia, começaram a surgir as notícias de que não era bem assim, o juiz Sérgio Moro se recusara a mandar soltar o criminoso, o bravo desembargador Rogério Favreto então teria de mandar prender o magistrado por desobedecer a uma ordem judicial, a decisão poderia sair a qualquer momento, mas não saía. A animação foi diminuindo e os petistas foram caindo na real.

No desespero, no início da tarde a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, mandou distribuir à imprensa e divulgar pela internet uma nota oficial do partido, em protesto contra a manutenção de Lula na cadeia.

DIZ A NOTA – “A decisão do desembargador Rogerio Favreto, do TRF-4, restabelece o Estado de Direito, tantas vezes violado por Sergio Moro e pela 8ª Turma daquele tribunal. É o reconhecimento de que Lula não poderia ter sido preso sem crime nem provas, pela simples vontade de juízes parciais como aconteceu”, afirma a mensagem do PT, acrescentando:

“É simplesmente inconcebível que a ordem de um desembargador de Tribunal Regional Federal seja desrespeitada, como quer Sergio Moro, que é de instância inferior. E é também inconcebível que a decisão do desembargador Favreto seja desconsiderada no âmbito do TRF-4 por meio de grosseiras chicanas conduzidas por Moro e seus parceiros”.

Segundo o PT, “estas manobras são a prova concreta de que parte do sistema judicial está a serviço de interesses políticos e econômicos, no Brasil e em outros países, que não toleram o projeto de desenvolvimento com justiça e inclusão social que Lula representa. Querem mantê-lo preso à força”.

DIREITO DE CANDIDATO – Logo depois, usando sua conta no Twitter, a presidente do PT postou o seguinte desabafo: “Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada”.

Ou seja, para a senadora Gleisi Hoffmann o fato novo no processo seria a candidatura de Lula. Em seguida, já desalentada, ela apareceu lacrimejante na rede social, para dizer que manter Lula na cadeia significa uma “sentença de morte para a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

Uma cena comovente, não há dúvida, que deve garantir à senadora muitos votos na eleição de outubro.

Armação para tentar soltar Lula durante o recesso foi tramada entre petistas

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Filiado ao PT, Rogério  Favreto foi nomeado por Dilma

Carlos Newton

Como diria o grande radialista e cantor Henrique Foréis, foi “incrível, fantástico e extraordinário” o procedimento dos três deputados do PT que apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta sexta-feira, o pedido de habeas corpus para libertar o ex-presidente Lula da Silva, sob argumento de que sua prisão teria sido ilegal.

Realmente, é inacreditável que numa democracia três parlamentares se unam em complô com um desembargador federal, para armar uma situação que propiciasse a libertação de um criminoso notório, que conduziu o maior esquema de corrupção do mundo.

NA HORA CERTA – Para poder dar certo, uma armação deste nível precisaria ser montada quando estivesse de plantão, representando o TRF-4 justamente um desembargador que tivesse sido nomeado para cargo pelos bons serviços prestados ao PT, como é o caso de Rogério Favreto, que foi filiado ao partido por 20 anos.

O currículo do desembargador não deixa dúvidas de que deveria ter se considerado suspeito, devido às suas ligações com o PT. Rogério Favreto foi nomeado procurador-geral do Município de Porto Alegre no período de 1997/2004 (gestões dos prefeitos petistas Raul Pont, Tarso Genro e Raul Verde.

NO PLANALTO – Com a posse do presidente Lula, Favreto passou a atuar no governo federal, trabalhando no Planalto, como Assessor Especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República (2005); Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006); Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006/07) e; Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007/10).

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P.S.
Favreto foi nomeado para o TRF-4 pela então presidente Dilma Rousseff e tem sido um inimigo declarado da Operação Lava Jato. Sua decisão de soltar Lula, atendendo a uma petição dos Três Patetas petistas, vai ficar na História com uma das maiores desmoralizações já sofridas pelo Judiciário. (C.N.).

Condenação por não punir o assassinato de Herzog é uma vergonha para o país

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Cartaz em São Paulo denunciou laudo do legista

Carlos Newton

Teve intensa repercussão a notícia de que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) responsabilizou o Brasil por não ter apurado devidamente a morte do jornalista Vladimir Herzog. O tribunal internacional, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), considerou o Estado brasileiro responsável pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura militar.

Na sentença divulgada quarta-feira (6), o tribunal também considerou o Brasil responsável pela violação ao direito de conhecer a verdade e à integridade pessoal, em prejuízo dos familiares de Herzog. “A Corte IDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime contra a humanidade, como é definido pelo direito internacional“, afirmou a sentença.

Sobre a violação da garantia ao direito de informação, que no caso Herzog foi negado aos brasileiros e à família do jornalista, a Corte IDH desde sua criação tem agido com rigor, como fica demonstrado neste artigo de Siddharta Legale e Tayara Causanilhas, professor e monitora da Faculdade Nacional de Direito.

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GARANTIAS E RESTRIÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Siddharta Legale e Tayara Causanilhas

Os critérios de proteção da liberdade de expressão e suas possíveis restrições foram fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de uma petição do governo da Costa Rica, feita em julho de 1985. A solicitação originou-se de uma petição da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), devido ao caso do jornalista Stephen Schimidt, preso por três meses por exercício ilegal da profissão de jornalista.

Na ocasião, a Corte IDH diferenciou as duas dimensões dos direitos relacionados à liberdade de expressão. Sob o ponto de vista individual, ressaltou o direito de cada indivíduo promover, publicar e esgotar suas ideias no âmbito público. E sob o ponto de vista social, chamou atenção para a necessidade da promoção e proteção ao acesso à informação. Ambas as dimensões devem ser garantidas simultaneamente.

INDIVIDUAL E SOCIAL – Na dimensão individual, a liberdade de expressão não se esgota no reconhecimento teórico do direito de falar e escrever, compreendendo, inseparavelmente, o direito de utilizar qualquer meio apropriado para difundir o pensamento e torná-lo público. Entende-se que a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), ao afirmar o direito de difundir ideias e informações por qualquer procedimento, perpetuou que a expressão e a difusão de pensamentos são indivisíveis.

Na dimensão social, a liberdade de expressão é consagrada como um meio de intercâmbio de ideias e informações com finalidade coletiva. Para a sociedade, é tão fundamental que a informação chegue e se difunda quanto é para o particular o ato de propagá-la. O conhecimento, especificamente sua divulgação, é, portanto, protegido no aspecto da tutela da liberdade de expressão como direito à informação correta a todos.

A Corte IDH destacou que os meios de comunicação social materializam o exercício da liberdade de expressão e está vedado o controle de seu funcionamento. Mais do que isso, defendeu que os meios de comunicação devem estar abertos a todos sem qualquer tipo de discriminação, controle, censura ou restrição arbitrária da publicação de informações.

RESTRIÇÕES – Outro aspecto fundamental foi o reconhecimento das exceções compatíveis com os direitos humanos – a segurança nacional, a ordem e a moral públicas, e a reputação dos indivíduos. Nesses casos, a Corte IDH reconheceu que a liberdade de expressão admite certas restrições provenientes de sua natureza, sobre as quais são legítimas a tutela e o controle.

Essas razões de ordem pública que validam a existência das associações profissionais, porém, não podem legitimar que essas mesmas associações censurem os jornalistas ou exijam que a elas se filiem obrigatoriamente. É contraditório invocar uma restrição da liberdade de expressão como meio para garanti-la.

Por tais motivos, a Corte IDH declarou incompatível a Lei n. 4420 da Costa Rica (Ley Orgánica del Colegio de Periodistas), cujo conteúdo restringia o exercício da profissão de jornalista, exigindo ser filiado à associação para atuar como comentarista ou colunista, de forma permanente ou ocasional, remunerada ou gratuita.

DEMOCRACIA – O direito à liberdade de expressão é intrínseco aos regimes democráticos. Não é possível construir uma democracia sem livre debate e direito à informação, características destacadas pela Corte IDH nesse julgamento.

Por isso, as lições do caso Schimidt permanecem atuais e relevantes. As dimensões individual e social da liberdade de expressão, como definidas pela Corte IDH, perpetuam-se até hoje e devem ser vistas como um chamamento ao seu desenvolvimento progressivo, para atender as reivindicações das sociedades verdadeiramente democráticas.

Nunca antes, na História deste país, houve uma eleição tão enlouquecida

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Faltam apenas três meses, mas as negociações para alianças eleitorais não avançam. É impressionante. Até agora, nem mesmo o candidato favorito, Jair Bolsonaro (PSL), conseguiu fazer acordo com outro partido.  A possibilidade maior é de uma coalizão com o PR, legenda comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, um corrupto notório, que cumpriu cadeia no Mensalão e insiste em continuar na política. A situação é paradoxal, porque Bolsonaro promete lutar contra a corrupção e tenta se aliar a um dos expoentes da criminalidade política, vejam que país é esse.

A segunda colocada nas pesquisas, Marina Silva (Rede), também continua desprezada e já até anunciou ter desistido de fazer alianças e diz se preparar para uma campanha solitária, que diminuirá muito suas chances, devido ao pequeno espaço que terá na TV.

CONFUSÃO GERAL – O quadro é extremamente confuso. O único candidato que alardeia ter feito acordos é Geraldo Alckmin (PSDB), que diz estar fechado com PSD, PV, PPS e PTB, mas há controvérsias, diria o genial ator Francisco Milani, ex-vereador comunista. Na realidade, como o tucano não levanta voo, os possíveis aliados ficam ciscando em volta, com olhar de paisagem.

Enquanto isso, os demais candidatos com chances tentam se virar – Ciro Gomes, do PDT, busca um acordo com o PSB e investe também no Centrão; Alvaro Dias, do Podemos, procura apoio de partidos nanicos, mas não consegue êxito; e Fernando Haddad, que deve disputar pelo PT, devido à inelegibilidade de Lula, fica imobilizado, porque o partido não se  decide.

Quanto aos demais pretendentes,  não devem ser levados a sério, porque estão apenas atrás daqueles 15 minutos de fama celebrizados na visão criativa do artista plástico e animador cultural Andy Warhol.

PRAGMATISMO – No meio da bagunça eleitoral, causa surpresa o pragmatismo do Centrão, formado por DEM, PP, PRB e Solidariedade, partidos que não aceitam Bolsonaro e estão dispostos a apoiar outro candidato que tenha chance de derrotá-lo.

Esta semana, o objetivo do Centrão é convencer o PR de Valdemar Costa Neto a não formalizar apoio a Bolsonaro e se juntar ao bloco. Se isso acontecer, Bolsonaro  ficará na mesma situação de Marina Silva, sem espaço suficiente no horário eleitoral da TV.

Embora ainda estejam negociando com Alckmin, os partidos do Centrão, liderados pelos deputados Rodrigo Maia e Paulo Pereira da Silva, devem fechar aliança com Ciro Gomes, por acreditarem que o ex-ministro tem mais chances de enfrentar o capitão/deputado. Esta é a posição de Rodrigo Maia, por exemplo. O apoio a Marina está descartado, porque ela é radical em suas convicções, não tem jogo de cintura e não se interessa em cumprir acordos políticos.

TENDÊNCIA – Em suma, a eleição vai se afunilar em cinco candidatos (Bolsonaro, Marina, Ciro, Alckmin e Haddad), para decidir os dois que disputarão o segundo turno. A meu ver, Bolsonaro está garantido, faltando definir quem o enfrentará.   

Somente depois que as alianças estejam fechadas, o que ocorrerá até o final da primeira quinzena de agosto, é que se terá um quadro mais nítido da situação. De toda forma, o Centrão será um fator importantíssimo, pode até decidir esta eleição, que  vai demonstrar também qual é o verdadeiro potencial de Lula transmitir  votos. Se a campanha do PT for bem estruturada, as chances da candidatura de Haddad não podem ser descartadas, de forma alguma.

Vai ser uma eleição eletrizante.

Alckmin ainda não conseguiu apoio e fica meio perdido na eleição

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Charge do Mário Adolfo (Arquivo Google)

Carlos Newton

A situação não está nada boa para Geraldo Alckmin. Por mais que se esforce, o presidenciável do PSDB não consegue decolar sua campanha, que parece ter um encontro marcado com o fracasso. Ele alardeia já ter fechado acordos com quatro partidos PSD, PPS, PV e PTB, mas é “menas” verdade, como diria o velho Lula. Dos quatro, apenas o PTB (leia-se: Roberto Jefferson) já anunciou apoio ao tucano, mas isso aconteceu lá atrás. Jefferson tinha fechado o apoio do PTB à reeleição do presidente Michel Temer, que imediatamente convidou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério. Mas a Justiça sustou a nomeação da filha de Jefferson, ele ficou furioso, rompeu com Temer a anunciou apoio a Alckmin.

De lá para cá, porém, tudo mudou. O PTB está inteiramente emporcalhado, nenhum presidenciável pode se orgulhar de ter o apoio dos falsos trabalhistas, porque se arrisca a ser um abraço de afogados, como se dizia antigamente.

SILÊNCIO PROFUNDO – Quanto aos outros três partidos que Alckmin garante já terem fechado com ele, todos caíram em silêncio profundo, porque a candidatura tucana decididamente não está agradando.

O PSD de Gilberto Kassab não merece a menor confiança. Estava fechado com Meirelles, que se filiou ao partido, mas depois abandonou o pré-candidato, ao constatar que ele não tem chance de vitória. Com Alckmin, a cena se repete.

O PPS (ex-Partido Comunista Brasileiro) chegou a tal ponto de degradação que convidou Luciano Huck, depois não aceitou lançar o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e está como cego em tiroteio, sem saber o que fazer. E o PV voltou a contemplar a natureza, como pássaro na muda.

SEM O DEM – Nesta quarta-feira a nova tentativa de se unir ao DEM não deu certo.  Segundo o jornalista Gerson Camarotti, do G1, , mais uma vez o presidente do DEM foi franco com Alkcmin: “Você precisa provar que sua candidatura tem chance”- disse-lhe ACM Neto.

No desespero, Alckmin pediu que Fernando Henrique Cardoso entrasse no circuito, para convencer Álvaro Dias (Podemos-PR) a  aceitar ser vice na chapa tucana. Amigo pessoal de FHC, Alvaro Dias recebeu o ex-presidente e lhe disse um sonoro “não”.

Em tradução simultânea, nunca se viu nada igual: a exatamente três meses das eleições, não há uma só coligação fechada. Está tudo no ar e Alckmin está no centro da roda, totalmente perdido.

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P.S. –
Vai ser uma eleição eletrizante. Na minha opinião, o segundo turno deve ser entre Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT). Posso estar enganado, mas é o que eu pressinto. Rodrigo Maia tem a mesma impressão, por isso está levando o centrão a apoiar Ciro. (C.N.)

Nova inflação de infiltrados agita a campanha eleitoral na Tribuna da Internet

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Charge do Frank (A Notícia)

Carlos Newton

Desde sempre, a Tribuna da Internet sofre assédio dos infiltrados, que atuam na defesa dos interesses de partidos e grupos. Isto é normal na internet e a presença deles aumenta consideravelmente em épocas de campanha eleitoral, não há como escapar, a não ser bloqueando todos os comentários, indistintamente, prática adotada por importantes blogs e sites, que desistiram dos comentários. Acontece que o direito de expressão, mesmo que seja comprado e manipulado, é garantia constitucional que deve ser respeitada e não adianta argumentar que se trata de comentaristas profissionais, que são remunerados para agir assim.

A polêmica sobre os comentários é infindável. Meu sonho seria que todos se respeitassem e se mantivessem no terreno das opiniões, mas há sempre ironias e ofensas absolutamente gratuitas, e isso não é democracia, não se pode impor opiniões.

JANAINA – Na semana passada, por exemplo, o advogado Jorge Béja convidou Janaina Paschoal a escrever um artigo exclusivo para a TI, com a minha anuência, sobre a crise atual. A professora da USP fez um artigo formidável, mostrando que na democracia as instituições precisam mostrar que estão funcionando.

Ao invés de comentar o teor do texto, um dos participantes da TI insistiu em enviar repetidamente um video depreciativo contra a Dra. Janaina Paschoal. Deletei todas as vezes o comentário, porque seria um absurdo convidar uma pessoal a escrever um artigo e assistir que fosse humilhada de forma intencional. É uma atitude que nada tem de democrática, e o comentarista insistia, em nome da liberdade de expressão.

Por causa desse tipo de incidente, muitas pessoas abandonam o blog, mas eu considero tudo isso normal, são apenas as pedras de nosso caminho.

BALANÇO – Como sempre fazemos no início de cada mês, vamos publicar o balanço das contribuições feitas ao blog no mês anterior, agradecendo muito os companheiros que participam dessa tentativa de manter um espaço livre e independente, coisa rara na internet.

De início, as contribuições feitas na Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO  OPERAÇÃO    VALOR
07   071422    DP DIN LOT        52,00

12   121512     DP DINH LOT   100,00
18   100004    DOC ELET          60,00
22   221732     DP DIN LOT     230,00
28   280824    DP DIN LOT     100,00
28   800014    DOC ELET         317,00 

Agora, as contribuições feitas através do Banco Itaú:    

01   TBI 0406.491994-4                   100,00
04   TBI 2958.07601-6                       30,00
06   TED 001.597JOSEANTONIO  100,00
19   TBI 2971.21174-9                       150,00
19   TED 001.416MARIOACRO      250,00
29   TED 033.3591ROBERTSNA    200,00

Agradecendo, mais uma vez, o apoio de todos, vamos em frente, na busca desta utopia do espaço democrático.

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P. S.Os infiltrados mais recentes defendem a candidatura de Alckmin, que é chamado por eles de Geraldo, por exigência do comando da campanha. (C.N.)

 

Copa do Mundo dá uma idéia errada e esconde a volta do racismo na Europa

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Muçulmanos pedem liberdade religiosa na Alemanha

Carlos Newton

Quem assiste aos jogos da Copa do Mundo fica impressionado com a crescente miscigenação racial que se registra na maioria das seleções europeias. À primeira vista, fica parecendo que o racismo entrou em fase de decadência, o mundo enfim caminha para a civilização e em breve estará superada a célebre frase de Sir Kenneth Clark, um dos maiores historiadores e críticos de arte do mundo. “Civilização? Nunca conheci nenhuma, mas tenho certeza de que, se algum dia encontrá-la, saberei reconhecê-la”.

As aparências enganam e a realidade é justamente o contrário. Ao invés de ir amainando progressivamente, como ocorre no Brasil, na Europa o racismo está se agravando e se tornou um dos mais graves problemas políticos, devido à imigração.

MÃO DE OBRA – O fato concreto é que a população está diminuindo na maioria dos países europeus, fenômeno que propiciou uma melhoria passageira na qualidade de vida da população.

A Alemanha Ocidental, por exemplo, conquistou alto nível de qualidade de vida no século passado. Os filhos dos operários estavam na universidade, a desigualdade social diminuía, não havia campo para o marxismo e o maior problema do país era a chuva ácida, causada pela poluição industrial. Mas havia outro problema. Mesmo com a queda da mortalidade, a população da Alemanha começou a diminuir, não havia trabalhadores para as tarefas subalternas, o país então começou a importar os “cabeças pretas” (na maioria, turcos e portugueses).

Mas o número de habitantes continuou a cair, por isso a Alemanha aceitou receber no ano passado 1,5 milhões de imigrantes. Agora, não faltam mais trabalhadores subalternos, mas outros problemas se agravaram, inclusive o racismo.

SEM MISCIGENAÇÃO – Ao contrário do Brasil , que é um exemplo para o mundo, os europeus não se misturam aos imigrantes, não há miscigenação, que é a forma mais rápida e eficaz de diminuir o racismo.

Hoje, em quase toda a Europa se espalham os guetos dos imigrantes, que se transformaram em áreas proibidas, chamadas de “no-go zones”, onde as polícias locais não entram. Quando tentam se aproximar, as viaturas são incendiadas e os policiais podem ser mortos. Em algumas desses guetos, onde há grande concentração de muçulmanos, existem tribunais da Sharia e os moradores se comportam com se vivesse em países isolados.

Esta é a realidade da Europa de hoje, que a grande mídia mundial tenta ocultar, é raro ler alguma coisa sobre isso.

UM PROBLEMÃO – Como na música de Gonzaguinha, não dá mais para segurar e o problemão está explodindo, com o crescimento do racismo, que surge mascarado por vários codinomes. Os políticos racistas, por uma questão óbvia, exigem serem chamados de nacionalistas ou conservadores, mas seu procedimento nada tem a ver com ideologias políticas ou econômicas.

O fato é que os europeus não podem prescindir dos imigrantes. Sem a força do trabalho deles, haverá recessão em países como Alemanha, França, Suécia, Grã-Bretanha, Dinamarca, Bélgica e muitos mais.

Enquanto os casais europeus, para aproveitar a vida, querem ter “meio filho”, os imigrantes (especialmente os islamitas) proliferam feito coelhos. Acredita-se que em quatro décadas já serão maioria absoluta na França.

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P. S. 1 –
Comecei a escrever e fui viajando, divagando, acabei esquecendo da Copa do Mundo, o assunto que realmente interessa à grande maioria das pessoas. Mas a verdade é que, na Europa, o único local onde praticamente não existe racismo é nos campos de futebol, os melhores são escalados.

P.S. 2Aqui no Brasil, temos muitas mazelas, mas nossa convivência multirracial pode se considerada um exemplo para o mundo. Por isso, precisamos ganhar a Copa, para mostrar a grandeza de nosso país moreno. (C.N.)

Advogados de Lula misturaram a defesa dele com a candidatura a presidente

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Charge do Jota-A (jornal O Dia/PI)

Carlos Newton

Começa a ficar mais claro o objetivo dos advogados de Lula da Silva. Eles estão misturando duas coisas bem distintas – a condenação do ex-presidente e sua consequente inelegibilidade. Nos últimos dias houve três iniciativas da maior importância em respeito a esta estratégia. No sábado, dia 30, Lula deixou de fazer comentários esportivos na TV mantida por sindicatos ligados ao PT, alegando que não pode mais aparecer na telinha, por ser candidato; na segunda-feira, dia 2, Lula anunciou que Fernando Haddad passaria a integrar seu corpo de advogados, para ter livre acesso à prisão em Curitiba; e na terça-feira, dia 3, Lula mandou um manifesto à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, para que reafirmasse a candidato dele à Presidência da República.

Ou seja, não haverá Plano B, pelo menos até o Tribunal Superior Eleitoral recusar o registro da candidatura de Lula, porque está inelegível, incurso na Lei da Ficha Limpa.

NO ÚLTIMO DIA – No manifesto redigido por seus advogados, mas com autoria atribuída ao próprio Lula, está escrito que o registro da candidatura será pedido no último dia do prazo legal, 15 de agosto. A estratégia dos “juristas” do PT é de retardar ao máximo a declaração da inelegibilidade, para se beneficiar com os prazos concedidos para contestação, apresentação de provas etc. e tal, com objetivo de forçar a barra e manter o nome de Lula “registrado sub judice” na urna eletrônica.

Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Mas quem sonha demais pode entrar em luta corporal com a realidade dos fatos.

Na realidade, o prazo alongado de defesa criado pelos “juristas” do PT é um delírio total. O que vai acontecer é que a candidatura de Lula será rejeitada de imediato, assim que for examinada pelo relator do TSE.  

EXPLICAÇÃO – O ministro Admar Gonzaga, do TSE, já deixou essa questão absolutamente clara. Explicou que nem será necessário que algum partido conteste a candidatura de Lula, porque o registro dele será automaticamente rejeitado, devido à falta de um dos documentos obrigatórios – a Certidão de Elegibilidade, que somente é concedida a quem não sofreu condenação penal em segunda instância, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

Ou seja, não haverá a demora inventada pelos “juristas” do PT. Isso significa que Lula nem poderá aparecer na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que só começa em 31 de agosto – quer dizer, 16 dias depois do pedido para registrar a candidatura.

Portanto, não adianta os advogados de Lula sonharem com algo que não vai acontecer. Por isso, é importante que o PT tenha um Plano B.  

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P. S. 1
A verdade é que Lula só pensa nele próprio e está pouco ligando para o que acontecerá com o PT.

P. S. 2Luiz Ignácio se comporta como se fosse uma nova versão do rei Louis XIV, o Rei Sol francês, que disse: “L’État c’est moi” (O Estado sou eu). Lula mudou a frase, referindo-se ao PT: “Le Parti c’est moi” (O Partido sou eu). É claro que isso não vai acabar bem. O PT precisa se libertar de Lula e encontrar um novo caminho, mas quem se interessa? (C.N.)

Fim do imposto sindical obrigatório é mais importante do que a prisão de Lula

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Charge do Renato (Arquivo Google)

Carlos Newton

No atual momento político, é claro que a prisão de Lula e sua inelegibilidade são mais importantes do que o fim da contribuição sindical obrigatória. Após as eleições de outubro, porém, a opinião pública logo começará a perceber que a decisão do Supremo significa um tiro de misericórdia na tentativa de transformar o Brasil na primeira república sindicalista do mundo. A experiência anterior, no governo do metalúrgico Lech Walesa era uma fraude, pois tinha patrocínio ostensivo dos Estados e da Europa Ocidental. Walesa elegeu-se presidente da Polônia, mas o sindicalismo continuou em seu devido lugar, sem buscar a supremacia político-administrativa.

No Brasil, tudo começou durante a ditadura militar, quando os sindicatos passaram a ser pólos de resistência, embora estivessem preenchidos de colaboracionistas, como o próprio Lula, que era ligado ao general Golbery Silva, eminência parda do regime, e ao delegado Romeu Tuma, diretor-geral da Polícia Federal.

RECORDE MUNDIAL – Atualmente, o Brasil é recordista mundial em número de sindicatos, de uma forma absolutamente desproporcional em relação ao resto do mundo. Os números não são precisos, mas estima-se que já existam cerca de 17 mil sindicatos no Brasil, sem contar as federações, confederações e centrais sindicais.

O segundo país em número de entidades trabalhistas é a África do Sul, com 191, e os Estados Unidos estão encostados, com 190. Ou seja, a comparação com o Brasil chega a ser ridícula. Juntos, os dois países têm menos de 3% dos sindicatos brasileiros. Depois, vem o Reino Unido, com 168 sindicatos, a Dinamarca, com 164, e a Argentina, com apenas 91 entidades.

Era preciso colocar um freio nessa enlouquecida inversão de valores e o Supremo agiu em boa hora. Daqui para a frente, não haverá mais sindicatos-fantasmas no Brasil, todos terão de ser sustentados pelos trabalhadores.

NA ERA VARGAS – A contribuição sindical obrigatória, equivalente ao valor de um dia de trabalho, foi criada no governo de Getúlio Vargas para incentivar a formação de sindicatos que defendessem os direitos dos trabalhadores brasileiros. Como diz o ditado, “de boas intenções o inferno está cheio…”.

De Vargas para cá, o crescimento desmesurado da população e da massa salarial acabou transformando o sindicato num grande negócio. Nem precisava ter filiados, bastava receber a parcela da contribuição obrigatória e o sindicato virava meio de vida para meia dúzia de pilantras.

O PT, que nasceu no meio sindical, foi o grande beneficiário e criou a CUT, maior central do país. Nessa balada, o partido chegou ao poder na eleição de 2002 e poderia nele ter permanecido, consolidando de direito a república sindicalista que já estava implantada de fato.

LAVA JATO – Nem mesmo o escândalo do Mensalão foi capaz de enfraquecer a república sindicalista. Embrigado pelo poder e pela vaidade (além das doses de sempre), o presidente Lula não quis desmontar o esquema de corrupção, surgiu a Operação Lava Jato e o país – bem ou mal – está sendo passado a limpo.

Em tradução simultânea, foi graças à corrupção e à má gestão petista que o Brasil conseguiu se livrar da república sindicalista, que acaba de ser sepultada numa votação histórica do Supremo. Foram 6 votos a 3, maioria folgada. O relator, Edson Fachin, foi voto vencido, acompanhado de Rosa Weber e Dias Toffoli. Votaram contra o retorno da contribuição os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não estavam presentes.

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P.S. –
Daqui pra frente, dizia Roberto Carlos, tudo vai ser diferente. Não haverá mais sindicatos-fantasmas explorando os trabalhadores brasileiros, que são heróis anônimos, sobreviventes de caos e não desistem nunca. (C.N.)

Acordo entre Temer e Lula fortalece a ofensiva em massa contra a Lava Jato

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Charge do Boopo (Humor Político)

Carlos Newton

A grande indagação do momento e saber de onde provém a atual campanha contra a Lava Jato, a mais poderosa ofensiva já desfechada desde 2014, quando teve início a operação da força-tarefa formada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, com apoio dos auditores da Receita. De repente, é como se um furacão varresse a Praça dos Três Poderes, com ataques simultâneos à Lava Jato, desfechados por autoridades de diferentes procedências. Para quem acredita em coincidência ou conjunção astral, é um prato feito, mas está claro que se trata de ofensiva bem estruturada, com planejamento nos mínimos detalhes.

Na grande imprensa, por exemplo, está em curso uma campanha visando a desmoralizar o juiz Sérgio Moro, através de um patrulhamento implacável, que tenta distorcer tudo o que ele faz ou declara. Ao mesmo tempo, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello transformam o Supremo numa sucursal da OAB, dedicada a libertar – a qualquer custo – criminosos de longo curso e caixa alta, apanhados pela Lava Jato.

TEMER E LULA – Essa espetacular ofensiva só está sendo desfechada porque Lula e o presidente Michel Temer conseguiram chegar a um acordo de sobrevivência, que vinha sendo costurado desde o ano passado, quando se vislumbrou a possibilidade real de prisão de Lula e a apresentação da terceira denúncia contra Temer.

E cada um mobilizou suas tropas pelo objetivo conjunto. Foi para viabilizar o acordo Lula/Temer que Gilmar Mendes mudou de opinião sobre a segunda instância e se incorporou ao esforço de Lewandowski e Toffoli no Supremo.

No final de novembro, para fechar as negociações em nome de Lula, Toffoli fez uma visita a Temer, de caráter sigiloso e fora da agenda. Apanhado em flagrante, alegou que foi uma “coincidência” ter se encontrado com Temer às vésperas da sessão em que o Supremo voltaria a discutir a limitação do foro privilegiado, quando ele pediu vista e sentou sobre o processo.

MAIS COINCIDÊNCIA – Agora, Toffoli vai dizer que é mera “coincidência” a iniciativa da Segunda Turma do Supremo, que arrancou a máscara, rasgou a fantasia e assumiu por inteiro seu papel no movimento para destruir a Lava Jato.

Também terá sido “coincidência” o jantar oferecido a Temer na quinta-feira passada, dia 21, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a participação especial do senador Aécio Neves, para discutir o sexo dos anjos, quer dizer, a sucessão presidencial. Por coincidência, os três estão citados na delação da Odebrecht e precisam aprovar a sonhada anistia aos políticos, a pretexto de “descriminalizar” a política e preservar a democracia, conforme o jurista Jorge Béja anteviu aqui na Tribuna e depois o jornalista Merval Pereira confirmou em O Globo.

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P.S. 1
– Usando a “tese” criada por Toffoli para libertar Dirceu, Lula e quem mais tiver sido condenado em segunda instância, podemos dizer que há “plausibilidade’ neste acordo secreto entre as cúpulas de PT e MDB, com apoio do PSDB e de muitos outros partidos que se envolveram em corrupção.  E tudo isso não tem nada a ver com as eleições, é só uma questão de sobrevivência político-criminal. A Lava Jato que se cuide.

P.S.2 Mas você pode fazer como Belchior e até dizer que eu estou por fora, estou inventando, porque realmente não acredito em coincidências… (C.N.)

É preciso agradecer à desembargadora que evitou o golpe para libertar Lula

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Maria de Fátima Labardèrre agiu na hora certa

Carlos Newton

A política brasileira é cheia de surpresas. De uma hora para outra, o quadro muda totalmente, levando à loucura os analistas e a própria opinião pública, como está acontecendo agora com esta nova ofensiva destinada a tirar da cadeia o presidente Lula da Silva. Os jornalistas e observadores estrangeiros não conseguem entender os “jeitinhos” da política brasileira, escrevem um monte de bobagens, e por isso em muitos países ainda há quem pense que o ex-presidente brasileiro é mesmo vítima de perseguição política, está até preso sem ampla defesa e sem devido processo legal.

O fato concreto é que Lula não é perseguido por ninguém, foi condenado em julgamento formal, não houve cerceamento de defesa nem inconstitucionalidades no processo.

COINCIDÊNCIA? – O mais interessante no quadro atual é que Lula só continua preso devido à decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, Maria de Fátima Labarrère. Se a ilustre desembargadora federal não tivesse sustado o recurso extraordinário de Lula ao Supremo, o distraído relator Edson Fachin teria mantido a cargo da Segunda Turma a decisão sobre a libertação e a candidatura de Lula, ao invés de remeter a questão ao plenário, e o ex-presidente já estaria de volta à sua dupla cobertura em São Bernardo do Campo.

A decisão da desembargadora Labarrére foi uma ironia do destino, uma conjugação astral ou uma mera coincidência? Ora, a. denominação nem interessa, o importante é o resultado, pois a Segunda Turma poderia não somente ter libertado Lula, mas também garantido sua candidatura, com base na tese escatológica inventada pelo ministro Dias Tofolli, de que havia “plausibilidade” de absolvição de José Dirceu no Superior Tribunal de Justiça. 

CASOS IGUAIS – Os casos de Lula e Dirceu são semelhantes. Se a Segunda Turma constatou suposta “plausibilidade” de ser revertida a condenação unânime de Dirceu, réu reincidente de corrupção e lavagem de dinheiro, muito mais “plausibilidade” haveria no processo de Lula, que ainda é réu primário, sem condenação transitada em julgado.

É por isso que o Brasil precisa agradecer à desembargadora Maria de Fátima Labarrère. Se ela não tivesse bloqueado o recurso extraordinário de Lula naquele exato dia, o relator Edson Fachin não teria passado o julgamento de Lula para o plenário do Supremo, o criador do PT já estaria solto e candidatíssimo à Presidência, praticamente imbatível e com possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

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P.S. –
Se a decisão da desembargadora do TRF-4 foi uma ironia do destino, uma conjugação astral ou uma mera coincidência, nada disso vem ao caso. O que importa é que se evitou um golpe branco contra a Justiça e a Democracia. A Lei da Ficha Limpa existe para ser cumprida. Aliás, foi sancionada pelo próprio presidente Lula, em 2010. Recordar é viver. (C.N.)

Procurador foi omisso e permitiu que Dirceu fosse solto sem pedir habeas corpus

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Vilhena se omitiu na sessão

Carlos Newton

É preciso entender o que aconteceu nesta terça-feira na surpreendente sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Não se pode atribuir o sinistro resultado apenas à “troika” formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (não necessariamente nesta ordem). Os três ministros atuam juntos, por música ou por partitura, não interessa, formam uma espécie de Irmãos Metralha da Supremo Corte. Mas desta vez seu desempenho em conjunto foi favorecido também pela complacência, cumplicidade ou conivência do representante do Ministério Público Federal na Segunda Turma, subprocurador-geral Carlos Alberto Vilhena.

Nesta surpreendente sessão de julgamento, quando houve aquele festival de decisões da Segunda Turma contra a Lava Jato, Vilhena não interveio nem mesmo quando o ministro-relator Dias Toffoli, estranhamente, resolveu subverter a ordem de julgamento e ler o voto antes das sustentações.

ATUAÇÃO OMISSA – Em tradução simultânea, o subprocurador-geral Carlos Vilhena, na condição de representante do Ministério Público Federal, simplesmente abriu mão de sua prerrogativa de se manifestar.

O fato concreto é que, na sessão em que a Segunda Turma do STF soltou José Dirceu, anulou provas encontradas no apartamento da senadora Gleisi Hoffman, presidente do PT, e não recebeu denúncia oferecida contra advogados envolvidos no processo criminal contra o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, chamou a atenção dos presentes esta atuação omissa de Carlos Vilhena.

Quando o subprocurador-geral da República enfim acordou e resolveu se manifestar, pedindo para que se respeitasse o rito (primeiro, o relatório; em seguida, as sustentações orais; e apenas depois os votos, o que daria chance a que ele se manifestasse antes do voto de Toffoli), Vilhena tomou um tremendo puxão de orelhas de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma.

PRECLUSÃO – Lewandowski simplesmente disse ao representante do Ministério Público que estava “preclusa” sua oportunidade de falar, acrescentando que Vilhena não se manifestou antes do relator porque não quis.

E o que respondeu o subprocurador-geral Vilhena? Disse simplesmente que não se manifestava para não ser “descortês” com a Corte. Ora, abdicou de suas obrigações e prerrogativas processuais para privilegiar a “cortesia”. E foi assim que deixou de defender o interesse público com a combatividade que se fazia necessária.

Portanto, foi deplorável e revoltante a atuação do representante do Ministério Público Federal que atuou em nome da sociedade brasileira perante a Segunda Turma do STF na célebre sessão em que José Dirceu foi liberado num habeas corpus que nem existia, pois foi concedido “de ofício” por Dias Toffoli.

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P.S. 1
Resumindo: trata-se de um subprocurador-geral da República omisso, subserviente e nada combativo, que não tem a menor condição de continuar representando a Procuradoria-Geral da República diante de três ministros que se comportam acima de lei e da ordem, como Mendes, Lewandowski e Toffoli (não necessariamente nesta ordem).

P.S. 2 – “Preclusão” significa o “impedimento de se usar determinada faculdade processual civil, seja pela não utilização dela na ordem legal, seja por ter-se realizado com fim que lhe seja incompatível, seja por ela já ter sido exercida”.

P.S. 3 – Portanto, se fosse um procurador da República de verdade, Vilhena teria se levantado e denunciado a trama, rejeitando não somente a atitude de Toffoli, como também a atitude de Lewandowski. Mas quem se interessa? (C.N.)

Bolsonaro não comenta, mas seu filho diz que alguém tem de parar o STF

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Eduardo Bolsonaro bateu forte no Supremo

Carlos Newton

O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, não fez comentários sobre a série de decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas a libertação do ex-ministro José Dirceu. Mas um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), fez questão de criticar em sua conta do Twitter os julgamentos da Segunda Turma nesta terça-feira.

O parlamentar afirmou que “enquanto os brasileiros curtem a Copa o STF arregaça com o Brasil”, e disse que “alguém tem que parar” o tribunal. A frase foi acompanhada de uma imagem que trazia as notícias da soltura de Dirceu e da anulação da busca e apreensão feita no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Como se sabe, a Segunda Turma também soltou na terça-feira o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, já condenado em segunda instância; manteve em liberdade Milton Lyra, apontado como lobista do MDB; e suspendeu a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) por suposto envolvimento com a máfia da merenda.

NA ENCOLHA – O candidato preferiu ficar quieto, porque há cinco dias pediu ao Supremo que seja absolvido da acusação de racismo, argumentando que o Ministério Público quer criminalizá-lo por expressar opiniões. Em abril, a Procuradoria Geral da República denunciou o deputado ao STF por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.

Ao denunciar Bolsonaro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que ele seja condenado pelo crime, imprescritível e inafiançável, e multado em R$ 400 mil por danos morais coletivos.

ENTENDA O CASO – A Procuradoria denunciou que durante uma palestra no Clube Hebraica Rio de Janeiro, no ano passado, Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, “incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. A procuradora Raquel Dodge classificou a conduta como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.

No evento, Bolsonaro disse que, se eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs nem demarcará “um centímetro” para reservas indígenas ou quilombolas.

Sem Alemanha e Itália, a Copa do Mundo fica bem melhor para os brasileiros

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Paulinho abriu o marcador, com um gol espetacular

Carlos Newton

O Brasil tem o mística de ser o melhor em matéria de futebol, o esporte preferido do mundo. Para começar, é a única seleção a ter jogado em todas as competições, sendo também o maior campeão do torneio, com cinco títulos. Apenas oito países ganharam a Copa do Mundo desde a sua ‘fundação’ em 1930 e o Brasil é o mais bem sucedido, mas nosso título de maior do mundo vem sendo cobiçado pela Itália e a Alemanha, que ganharam quatro vezes a Copa, enquanto a Argentina e o Uruguai ganharam duas vezes. Completando a lista, Inglaterra, França e Espanha ganharam a Copa do Mundo em uma ocasião.

Nesta Copa, o país de chuteiras teve a sorte de ver a Itália sem participar, e a hegemonia passou a ser ameaçada apenas pela Alemanha, com agravante de ter nos enfiado 7 a 1, dentro de casa. Conseguimos ir à forra na Olimpíada de 2016, mas essa goleada ficará na história para sempre. E agora a Alemanha está eliminada pela modesta Coreia do Sul, e nossa hegemonia já está garantida pelos próximos quatro anos.

OUTRAS SELEÇÕES – Para faturar o sonhado hexa e ficar à vontade no topo do ranking, temos importantes rivais, como os já campeões Argentina, Inglaterra, Uruguai e Espanha, além de duas seleções que podem emplacar pela primeira vez – Portugal e México.  Os dois times estão muito fortes e podem chegar ao título.

Nesta quarta-feira santa, o jogo do Brasil contra a Sérvia começou equilibrado, os sérvios ameaçavam, qualquer um dos times poderia ter aberto o placar, o Brasil deu sorte, com o passe preciso de Felipe Coutinho que deixou Paulinho de frente para o gol. A partir saí, o jogo ficou mais aberto e a seleção brasileira cresceu em campo, o resultado de 1 a 0 era merecido.

VEIO A REAÇÃO – No segundo tempo, uma surpresa. A partir dos 10 minutos, a Sérvia cresceu, imprensou a seleção brasileira, passou a mandar no jogo, teve várias oportunidades de gol,  a bola só não entrou porque Deus é brasileiro. Preocupado com o domínio sérvio, Tite colocou Fernandinho no lugar de Paulinho, para reforçar a defesa, uma decisão questionável, mas dois minutos depois, nova surpresa. Neymar cobra com perfeição um escanteio, Miranda sofre pênalti, o juiz não vê e Tiago Silva faz um golaço de cabeça.  

Com 2 a 0, tudo é festa. Tite poupou Felipe Coutinho, um pequeno gigante em campo, colocou Renato Augusto, a Sérvia pressionou, o Brasil teve várias chances de gol, mas o goleirão sérvio fechou a porteira.

Agora, vamos enfrentar o México, que nos últimos anos aprendeu a jogar contra o Brasil de igual para igual. Mas nosso time é muito bom e competitivo, especialmente se Douglas Costa e Roberto Firmino forem escalados, e iremos em frente, aproveitando que a Alemanha e a Itália estão em casa, bem longe da Copa, que pode ser mais uma vez nossa, sou brasileiro, não há quem possa…

Estratégia do PT de bagunçar essas eleições pode dar resultado para o partido

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O PT tem uns autodenominados “juristas” que prestam inestimáveis serviços ao partido. Alguns estão a soldo, como se dizia antigamente, outros o fazem gratuitamente ou em troca daqueles 15 minutos de fama de que falava o animador cultural Andy Warhol. O fato é que esses operadores do Direito têm colaborado para que o PT mantenha a estratégia de bagunçar as próximas eleições.

Estes mesmos “juristas” diziam que Lula da Silva jamais seria condenado, não havia provas, a perseguição a ele terminaria na primeira instância (13ª Vara Federal Criminal de Curitiba). O tempo passou, não foi exatamente isto que aconteceu.

DEU TUDO ERRADO – Lula foi condenado na segunda instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que até lhe aumentou a pena, e não está conseguindo respaldo na terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) nem na quarta instância (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo assim, esses supostos “juristas” continuam prestigiados pelo PT e estão sempre inventando novas possibilidades de soltar Lula e confirmar a candidatura dele.

Acabam de quebrar a cara mais uma vez, com a recusa do recurso extraordinário enviado ao Supremo. A vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, aceitou dar seguimento apenas ao recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, onde Lula perde sempre por unanimidade, na Quinta Turma, com o relator Félix Fischer.

UM “JEITINHO” – Mesmo assim, os “juristas” do PT dizem que arranjarão um jeitinho de libertar Lula e registrar a candidatura. É tudo conversa fiada. Não há mais tempo para reverter no STJ a condenação do TRF-4. Isso significa que no dia 15 de agosto Lula não poderá apresentar a certidão de elegibilidade, indispensável ao registro da candidatura, que será recusado pela Justiça Eleitoral “de ofício” (sem necessidade de algum partido ou candidato solicitar).

Em tradução simultânea, pode-se garantir que Lula não será candidato, mesmo que consiga o relaxamento da prisão. A recusa da candidatura será conhecida dia 16 ou 17 de agosto. Isso significa que Lula não poderá participar da campanha na TV, que começa dia 31 de agosto, e o PT precisa indicar outro candidato até o dia 17 de setembro, para que nome dele conste na lista da urna eletrônica.

MAIOR BAGUNÇA – É claro que o PT tentará aprontar a maior bagunça, protestos sem fim, acampamentos e tudo o mais. A estratégia servirá para tentar eleger o substituto de Lula e os candidatos do partido espalhados pelo país. No caso, o PT estará lutando por sua sobrevivência, Lula já será uma página no passado.

Essa estratégia aparentemente insana pode até dar resultado, seja levando o candidato Fernando Haddad ao segundo turno, seja apoiando um dos dois candidatos que restarem na disputa, para que o PT continue detendo uma fatia do poder.

Posso estar errado, mas pressinto que existem essas possibilidades. O PT ainda não morreu e pode ser revigorado como um partido de sindicalistas. Quem está acabado é o Lula.

A quem interessa desmoralizar Sérgio Moro, o juiz mais patrulhado do país?

Sergio Moro

Sérgio Moro já está se acostumando a ser patrulhado

Carlos Newton

De hábitos simples, mesmo depois de sofrer sucessivas ameaças o juiz Sérgio Moro insistia em ir de bicicleta ao trabalho, correr na rua e voltar à pé do almoço em um restaurante perto da Justiça Federal. Mas aos poucos, teve que mudar a conduta e desde março de 2016 passou a andar sob proteção policial 24 horas por dia. Para oferecer proteção, a Polícia Federal disponibilizou cinco agentes e um carro, levando Moro a aposentar o Golf que dirigia. E hoje só amigos muito próximos conhecem a sua vida fora do tribunal.

Além de vigiado, o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é também patrulhado implacavelmente. Suas decisões processuais são vasculhadas em buscas de erros ou de segundas intenções, e a mídia tem publicado muitos textos de críticas a ele, sem a menor base factual.

PERSEGUIÇÃO – Na verdade, Moro está submetido a uma perseguição implacável. Tem de tolerar e respeitar o mau comportamento das dezenas de testemunhas de defesa de Lula, caso contrário vira alvo de ataques. Ao mesmo tempo, suas decisões sofrem críticas descabidas e até mesmo inventadas.

Agora, por exemplo, diz-se que diversos órgãos públicos (Tribunal de Contas da União, Fazenda Nacional, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Receita Federal, Advocacia-Geral da União e a Receita Federal) estão questionando um ato de Moro sobre uso de provas da Lava Jato contra delatores, porque colocaria em risco a cobrança de R$ 2,3 bi em débitos tributários.

“CARTEIRADA” – De concreto, mesmo, há apenas o ataque de um dos ministros do TCU, Bruno Dantas, que considerou a decisão de Moro como uma “carteirada”. À exceção dessa busca por 15 minutos de fama, nenhum dos outros órgãos públicos fez duras críticas a Moro, que atendeu a uma reivindicação do Ministério Público Federal.

A Procuradoria apenas solicitou que houvesse um maior controle das informações, para harmonizar o relacionamento entre os diversos órgãos públicos, de forma a evitar decisões conflitantes em relação aos acordos de delação.

Mas a imprensa caiu de pau, inventando que Moro havia “impedido” o uso de provas obtidas pela Lava Jato contra delatores. Na verdade, o juiz não proibira nada. Apenas determinou que as instituições solicitem autorização que indique o delator e a empresa cujos dados deseje obter.

UM ESCÂNDALO – A imprensa deu ares de escândalo ao fato, como se a decisão de Moro tivesse de fato a intenção de impedir o compartilhamento das informações, algo que nunca existiu nem consta do despacho dele.

“Entendemos que a decisão não tem esse alcance, mas a gente, em contato com o Ministério Público e com a própria 13ª Vara, vai solicitar um esclarecimento para que seja passado a limpo e realmente não haja nenhuma dúvida em relação a isso”, diz o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda, Daniel de Saboia Xavier, colocando as coisas no seu devido lugar.

De tudo isso, ficam no ar duas instigantes indagações. A quem interessa desmoralizar o juiz Sérgio Moro? E por que a imprensa embarca com tanto entusiasmo nessas canoas furadas?

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P. S.
Segundo o juiz Moro, é necessário proteger de sanções excessivas de outros órgãos públicos o colaborador ou a empresa leniente, para não desestimular a própria celebração de acordos de delação. E a Procuradoria-Geral da República, que solicitou a decisão de Moro, compartilha esse entendimento. (C.N.)

 

Jair Bolsonaro pode estar agindo certo ao fugir dos debates no primeiro turno

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

Na chamada Era do Rádio, os debates entre candidatos não tinham muita repercussão. A moda começou mesmo já na Era da TV, em 1960, quando a CBS exibiu o famoso cara a cara entre o senador democrata John Kennedy e o vice-presidente republicano Richard Nixon. Quem ouviu pelo rádio deu vitória a Nixon, quem assistiu pela TV preferiu Kennedy, que tinha tudo para perder – era pouco conhecido, inexperiente e católico, enquanto Nixon era vice do presidente Eisenhower, experiente, protestante da seita radical quaker e notório anticomunista.

É claro que não foi o debate que deu a vitória a Kennedy, mas ajudou um pouco. E desde aquela época os debates pela TV passaram a ser muito importantes, praticamente decisivos.

MATRIZ E FILIAL – Lá na Matriz, os debates são sagrados, não se pode faltar. Aqui na Filial, a coisa ainda é meio bagunçada. Em 1985, por exemplo, Tancredo Neves se recusou a participar de debates contra Paulo Maluf e se deu bem, pois conseguiu vencer a eleição indireta. E de lá para cá, muitos outros candidatos faltaram aos debates e venceram as eleições.

Entrando na reta final, noticia-se que o candidato Jair Bolsonaro não pretende participar de debates com outros postulantes à Presidência. O deputado do PSL já faltou a alguns eventos em que teria a companhia de adversários e pode prolongar a estratégia até o fim da eleição.

LULA E DILMA – Não há novidade. Em 2006, favorito da eleição, o petista Lula da Silva deixou de participar, no primeiro turno, do debate promovido pela TV Globo. Foi chamado pelos adversários de “corrupto”, “traidor” e “covarde”, mas não estava nem aí. E foi vitorioso.

Em 2010, a candidata Dilma Rousseff também faltou ao embate promovido no primeiro turno pela TV Gazeta e o jornal “O Estado de S.Paulo”. Foi chamada de “blefe”, candidata “inventada” e “invenção marqueteira”. Dilma também deixou de participar de embates promovidos pelas TV Canção Nova e Rede Aparecida de TV — em parceria — e pelos portais IG, MSN, Terra e Yahoo! Também venceu a eleição.

EM 2014 – Quatro anos depois, Dilma faltou a um debate, Marina Silva também. Já em São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, candidato ao governo, não compareceu ao debate da TV Bandeirantes, também no primeiro turno, e alegou problemas de saúde.

No Rio, os candidatos ao governo Luiz Fernando Pezão e Marcelo Crivella desistiram, no segundo turno, de participar de um debate na TV Record. Crivella também faltou a debates em 2016, quando disputou a prefeitura do Rio contra Marcelo Freixo, do PSOL.

Na eleição atual, a diferença é que Bolsonaro não quer ir a nenhum debate no primeiro turno. A meu ver, a estratégia de recusar os debates é errada, mas posso estar errado, sobretudo porque, com um número enorme de candidatos, esses debates são chatíssimos, cheios de regras e tarde da noite, poucos telespectadores aguentam assistir. A meu ver, Bolsonaro não perderá eleitores se comparecer ou se faltar, porque seu apoio me parece firme e consolidado. Mas posso star errado. 

P.S. – Para valer mesmo, só os debates mano a mano de segundo turno. É aí que mora o perigo. (C.N.)

Eleitores de Lula não se importam com o envolvimento dele na corrupção

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

O instituto Datafolha divulgou mais uma pesquisa em que o eleitor avalia que o e x-presidente Lula é o pré-candidato mais preparado para acelerar o crescimento da economia, pois 32% dos entrevistados citaram o petista como o melhor nome para desempenhar essa missão. O resultado da pesquisa é bastante similar ao quadro geral de intenção de voto do eleitor, com o ex-presidente sendo seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), 8%.   

Para reverter a estagnação da economia, Lula é o favorito de eleitores de todas as faixas etárias e regiões do país. No Nordeste, o petista é visto como o melhor remédio para a economia por 51% dos entrevistados, contra apenas 8% do segundo colocado, Bolsonaro.

IGNORÂNCIA – O prestígio eleitoral de Lula é fruto da ignorância dos eleitores brasileiros. A maioria não se importa com o fato de Lula ser corrupto e ter institucionalizado o maior esquema de corrupção já visto no mundo. Para o eleitor, nada disso tem importância, porque todos os demais políticos também são corruptos, a ladroagem faz parte do negócio, todo mundo sabe disso, é fato público e notório.

A vantagem eleitoral do ex-presidente diminui conforme aumentam a escolaridade e a renda dos eleitores, melhor dizendo, que diminui a ignorância.

Entre os eleitores com renda superior a dez salários mínimos, com maior grau de instrução, o petista cai para terceiro (14%), atrás de Bolsonaro (22%) e do tucano Geraldo Alckmin (17%).

É IMBATÍVEL – Não adianta citar alto grau de rejeição e outros fatores. Pessoalmente, acredito que Lula continua imbatível, não há como ser derrotado por nenhum desses pré-candidatos, inclusive Bolsonaro.

A eleição de Lula, a meu ver, seria desastrosa. Com sua mistura de arrogância e ignorância, Lula ameaça mergulhar o país numa crise ainda pior. A sorte dos brasileiros é que ele não poderá disputar a eleição, devido à falta da certidão de elegibilidade, que é exigida a todos os candidatos.

Por tudo isso, será uma eleição eletrizante, e a inevitável recursa da candidatura de Lula vai causar uma confusão monumental, estando ele preso ou não.

Douglas Costa e Roberto Firmino mostraram que não podem sair do time

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Felipe Coutinho fez um gol no estilo futebol de salão

Carlos Newton

No primeiro tempo, aquela chatice, com os dois times trancafiados, a sete chaves, como se dizia antigamente, não há futebol em campo. O Brasil tinha mais domínio, mas a Costa Rica se trancava bem, com excelente preparo físico, ocupava o campo inteiro, as jogadas não evoluíam, um jogo desagradabilíssimo. No segundo tempo, os jogadores da Costa Rica começaram a gostar do jogo e se abriram um pouco, facilitando os ataques do Brasil, que passou a mandar em campo, de uma forma impressionante e implacável. Conseguir o primeiro era só uma questão de tempo.

Mas o gol não saía e a Costa Rica até fazia contra-ataques perigosos. Naqueles mistérios do futebol, há partidas em que simplesmente o gol não acontece, não importa o que esteja acontecendo em campo.

GOL DE BICO – E o jogo foi prosseguindo, a Costa Rica mudou alguns jogadores, para manter o ritmo, mas já na prorrogação afinal saiu o primeiro gol, numa confusão na área, em que Gabriel de Jesus deu uma bela assistência e Felipe Coutinho completou de bico, em estilo futebol de salão. O meia foi bafejado pela sorte, porque o goleirão da Costa Rica estava bem colocado, mas a bola passou entre as pernas dele.

Depois, a Costa Rica entrou em desespero, foi para o ataque tentar o empate e o resultado justo de 2 a 0 saiu no último minuto, com o gol de Neymar, que decididamente não estava em seus melhores dias.

DOUGLAS E FIRMINO – As substituições feitas por Tite foram fundamentais, mostrando que Douglas Costa e Roberto Firmino não podem ficar fora desse time. Sempre que pegava a bola, Douglas Costa estava enlouquecendo a defesa adversária, apesar de pouco acionado. Conseguia ficar quase sempre desmarcado, mas os meias não enfiavam a boa para ele.

Quanto a Roberto Firmino, roda o campo todo, é um jogador moderno e o time precisa dele. Quando chega no ataque, é sempre um perigo, dá gosto vê-lo jogar.