Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Carlos Newton

Em países como o Brasil, as pesquisas eleitorais são um ramo promissor no setor de serviços, não há dúvida. O faturamento cresce a cada eleição, batendo seguidos recordes. Basta dizer que até maio deste ano, foram feitos mais de 700 levantamentos sobre perspectivas das eleições de outubro, com investimentos de R$ 40 milhões.

É muito dinheiro rolando por baixo da ponte que conduz ao poder. O TSE informa que 2024, foram realizadas 14 mil pesquisas, com gastos quase R$ 172 milhões em levantamentos sobre intenção de voto para os cargos de prefeitos e vereadores. Estas são apenas as pesquisas oficiais, registradas na Justiça Eleitoral, mas existem milhares de outras que são feitas por baixo do pano… e que até custam muito mais caro.

EXCITAÇÃO – A imprensa contribui generosamente para o sucesso comercial dos institutos, que gostam de serem chamados assim, e divulgam os resultados como se fossem infalíveis, oriundos do Oráculo de Delfos, centro religioso mais importante e reverenciado da Grécia Antiga, nas encostas do Monte Parnaso.

Mas a realidade não é bem assim, e a melhor definição de pesquisa é a que define essa atividade como “a arte de torturar os números até que eles confessem os resultados pretendidos”.

O fato concreto é que toda eleição é marcada por erros grotescos, em que os resultados das urnas têm sido absurdamente diversos daqueles apontados às vésperas da votação.

ERROS BIZARROS – Lembrem o que ocorreu em 2018 com a vitória de três azarões em Estados importantes – Romeu Zema em Minas Gerais, Wilson Witzel no Rio de Janeiro, e Carlos Moisés em Santa Catarina.

Os disparates foram ainda piores na disputa para o Senado, quando favoritos absolutos, indicados por todas as pesquisas, acabaram chegando em terceiro ou quarto lugar, como Dilma Rousseff em Minas Gerais, Eduardo Suplicy em São Paulo, Roberto Requião e Beto Richa no Paraná, ou José Fogaça no Rio Grande do Sul.

Em 2022, também houve muitas mancadas dos institutos. Tarcísio Freitas, por exemplo, venceu o primeiro turno com 7 pontos de vantagem sobre Fernando Haddad, que liderava amplamente as pesquisas.

MAIS VEXAMES – Foi mais uma sucessão de vexames. No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro foi reeleito no primeiro turno, embora as pesquisas indicassem que haveria segundo turno contra Marcelo Freixo.

Para o Senado foi um festival. No Paraná, Sergio Moro venceu e o favorito Alvaro Dias ficou em terceiro lugar; e no Espírito Santo, Magno Malta derrotou a líder Rose de Freitas.

Em São Paulo, o astronauta Marcos Pontes venceu o líder Márcio França com 13,5 pontos de vantagem; e no Rio Grande do Sul o general Hamilton Mourão, que estava derrotado nas pesquisas, elegeu-se senador.

DATAFOLHA – Vejam agora a nova pesquisa Datafolha. O respeitado instituto quer nos convencer de que, entre cada grupo de 1.784 pessoas que encontrarmos nas ruas e irão mesmo votar, cerca 80% delas vão votar em Lula ou Flávio Bolsonaro, e apenas 20% delas estariam dispostas a sufragar algum dos outros 12 candidatos alternativos. Somado aos brancos e nulos, esse total chegaria a menos de 26%.

Mas não é isso que as pesquisas apresentam no quesito rejeição. Bolsonaro é repudiado por 48% dos eleitores e Lula por 46%, no próprio Datafolha. E pesquisa mais recente, do Instituto Ipsos-Ipec, indica que 56% dos brasileiros não confiam em Lula.

Apenas uma pesquisa, feita pelo Alfa Inteligência, independente e sem patrocinador, indica Ronaldo Caiado e Romeu Zema com 7 pontos cada. Todas as demais jogam no abismo os dois candidatos alternativos. Por que será?

P.S. – Os números precisam ser torturados com arte. Caso contrário, entregam em choque entre si. Nas regras da probabilidade, é praticamente impossível que candidatos vençam o pleito tendo 48% (Flávio) ou 46% (Lula) de rejeição. Isso só acontece se eles forem os vencedores do primeiro turno. Porque qualquer outro candidato, com menos rejeição, pode derrotá-los no segundo turno. Justamente por isso, as pesquisas precisam manter a polarização, a qualquer custo.  Pense sobre isso, antes de acreditar em pesquisas eleitorais num país corrupto como o Brasil. (C.N.)

Nunes Marques seguirá o voto de Fux e absolverá Bolsonaro

Carlos Newton

Poucas vezes o Supremo Tribunal Federal viveu um clima tenso como o de agora. A situação só ficou pior em 1968, no Ato Institucional nº 5 (que deveria ser denominado Ato Ditatorial), quando o presidente Costa e Silva aposentou compulsoriamente os ministros Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima, juristas de verdade, com notório saber e reputação ilibada..

Em solidariedade, os ministros Lafayette de Andrade e Antônio Gonçalves de Oliveira renunciaram aos cargos. Um mês e meio depois, em 3 de fevereiro de 1969, o regime militar então baixou o AI-6, que reduziu o número de cadeiras no STF de 16 para 11, consolidando uma maioria de ministros alinhados à ditadura.

CLIMA TENSO – Somente agora, quase 60 anos depois do AI-6, o Supremo volta a funcionar em temperatura máxima, causada pelos sucessivos escândalos que vêm abalando o tribunal a partir da libertação ilegal de Lula da Silva, em 2019.

O clima agora é muito tenso, por vários motivos, como o fato de o ministro Alexandre de Moraes estar sendo processado nos EUA pelo presidente Trump; o caso do Banco Master, que atinge Moraes e também Dias Toffoli; e a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe, um crime que foi planejado, mas não chegou a acontecer.

Os três casos acontecem simultaneamente,mas o processo da revisão criminal, relatado na Segunda Turma pelo ministro Nunes Marques, está mais adiantado e ganha destaque.

DIZ GONET – Em parecer enviado ao STF na terça-feira passada, dia 16, o procurador-geral Paulo Gonet pede que a revisão criminal de Bolsonaro sequer seja conhecida pela Segunda Turma. Bem, sonhar ainda não é proibido, mas a revisão criminal é direito de todo réu, especialmente quando favorecido pelo mais extenso e fundamentado voto da História do Supremo, com 426 páginas, emitido por Luiz Fux na Primeira Turma.

Agora, o processo aguarda o voto do relator da Segunda Turma, Nunes Marques, que não tem prazo regimental para entregá-lo, mas tudo indica que deverá fazê-lo sem demora, pois conhece bem o processo.

Conforme a Tribuna da Internet tem informado desde o ano passado, sempre com absoluta exclusividade, a revisão criminal será aprovada por 3 votos a 2, com Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça, a favor, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli, contra. Não haverá outro resultado.

CONSEQUÊNCIAS – Como a Segunda Turma funciona como revisora da Primeira Turma, o resultado do julgamento provocará uma confusão dos diabos, em pleno final da campanha desta eleição presidencial.

É claro que surgirão inquietantes dúvidas sobre as consequências legais da absolvição de Bolsonaro. A única coisa certa é que, ao proclamar a absolvição de Bolsonaro, o novo presidente da Segunda Turma, que será Luiz Fux, imediatamente expedirá o alvará de soltura, e todos os demais condenados pela Primeira Turma (mais de 1,5 mil) logo irão pedir revisão criminal.

É um direito que a lei lhes garante, para cumprimento do Pacto Americano dos Direitos Humanos, aprovado em 1969, que o regime militar desprezou, mas o Brasil aderiu em 1992, ainda no governo Collor de Mello, e logo depois foi assinado pelo sucessor Itamar Franco. O acordo garante que não existe condenação sem recurso a juízo colegiado.

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P.S. 1 – Com Bolsonaro solto, vai haver uma terceira disputa jurídica, porque o grupo de Gilmar Mendes, que inclui Moraes e a maioria do STF, vai tentar um desesperado recurso, pedindo que o ex-presidente seja julgado pelo plenário, onde a derrota dele é mais do que certa. Diante disso, o que acontecerá?

P.S. 2 – Bem, aqui na Tribuna da Internet sabemos o que vai acontecer, porque há meses estamos estudando o Regimento Interno do Supremo. Portanto, quem quiser saber o resultado desse processo, que faça o mesmo. No Regimento em si, há mais de mil dispositivos (artigos, parágrafos, incisos, itens e alíneas), acrescidos de uma série de emendas.

P.S. 3 – Logo que Bolsonaro for solto, a Tribuna da Internet irá revelar o que está previsto nas normas do Supremo quanto à possibilidade de recurso. Dispomos desse conhecimento porque nos dedicamos a pesquisar a legislação. É por isso que conseguimos transmitir essas informações sempre com absoluta exclusividade. Aliás, os juristas e jornalistas políticos deveriam fazer o mesmo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Marco Jacobsen

Carlos Newton

O advogado Luiz Nogueira, que representa o ex- deputado paulista Afanasio Jazadji na ação popular para suspender as apostas em bets, encaminhou nova petição à 18ª Vara Federal Cível de Brasília, pedido celeridade no exame e julgamento do processo, devido aos prejuízos causados aos brasileiros, especialmente às camadas mais carentes.

No requerimento, a defesa classifica o esquema de apostas como ilegal, imoral e lesivo ao erário público. Em seguida, transcreve trecho de editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, enfatizando que “enquanto critica apostas, o governo Lula impede que o País saiba como foram autorizadas”.

DISSE LULA – Segundo o “Estadão”, há dois meses o presidente Lula aventou a possibilidade de proibir as bets no Brasil.

“Se dependesse de mim, a gente fecha as bets”. A declaração de Lula sugere um governante alarmado com os efeitos de um setor que se transformou em problema de saúde pública, alimenta o endividamento de famílias e já começa a cobrar sua conta do Estado. Pena que o próprio governo não demonstre o mesmo entusiasmo quando o assunto é lançar luz sobre esse mercado. “Lula diz que fecharia as bets, por enquanto, parece mais empenhado em fechar os olhos”.

O advogado Luiz Nogueira lamenta-se que a 18ª Vara não tivesse, em tempo, atentado para a retificação da petição inicial e do objeto da ação, na qual tenta-se impugnar a Portaria SPA 1231/2024, do Ministério da Fazenda, que regulamentou a jogatina.

AÇÃO POPULAR – A título ilustrativo, a defesa argumenta que, para diversas e conceituadas correntes jurídicas “a Justiça admite a ação popular para atacar leis de efeitos concretos, que embora tenham a forma de lei (geral e abstrata), na verdade, possuem destinatários específicos e finalidades certas, quando a lei materialmente se confunde com um ato administrativo e que pode ser combatida pela Ação Popular”.

E mais: “A existência de um decreto de regulamentação (Portaria SPA no. 1231/2024) reforça a ideia de que a lei está saindo do mundo abstrato e operando no mundo prático e produzindo efeitos concretos”.

Com base nessa justificativa, a defesa afirma ser cabível a ação popular, porque a portaria e as consequências da lei violaram a moralidade administrativa

SUSPENDER AS BETS – Em seguida, a petição requer que seja suspensa a comercialização das bets e sua “mendaz propaganda”, assim como a posterior condenação da União e de outros citados, ressarcindo-se o erário público dos danos sofridos, a ser apurado em regular execução de sentença.

Por fim, cita o princípio da razoável duração do processo (art. 5º., inciso LXXVIII da Constituição Federal), que exige celeridade. E argumenta que, ações que tutelam a moralidade administrativa ou interesses difusos (como a Ação Popular), “o juiz não pode usar a sobrecarga de trabalho como justificativa para o atraso de decisões de urgência e de proteção de 210 milhões de brasileiros”.

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P.S. 1 – 1029773-82.2026.4.01.3400 – este é o número do importantíssimo processo que a grande imprensa está desprezando, pois apenas a Tribuna da Internet vem cobrindo sua letárgica tramitação. Por óbvio, o juiz tem obrigação de dar prioridade a uma causa de tamanha importância. Mas quem se interessa? (C.N.)

P.S. 1 – Não perca amanhã, com absoluta exclusividade:
Parecer de Nunes Marques (a favor) fará
a condenação  de Bolsonaro  ser anulada

Moraes manipulou claramente algumas leis e descumpriu outras

Carlos Newton 

Ao assumir o cargo, em compromisso solene na sessão de posse, antes da assinatura do termo que oficializa o início do mandato, todo presidente brasileiro promete “manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar as suas leis, promover o bem geral do Brasil, sustentar-lhe a união, a integridade e a independência“.

Vejam como é importante a chamada Carta Magna, expressão latina que designa o documento assinado em 1215 pelo rei João da Inglaterra, conhecido historicamente como “João Sem-Terra”.

PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO – Inicialmente chamado de Carta das Liberdades, o documento foi a primeira Constituição criada na História, e tinha objetivo de pacificar o país, que sofria uma rebelião dos nobres ingleses, insatisfeitos com os impostos, abusos de poder e derrotas militares.

Sob a ameaça da guerra civil, João Sem-Terra preferiu assinar um acordo que limitava os poderes da Coroa e garantia direitos fundamentais aos “homens livres”.

O texto protegia a Igreja, proibia prisões arbitrárias, garantia o direito a julgamento justo e estabelecia que ninguém — nem mesmo o rei — estava acima da lei. Tornou-se, assim, a base do futuro regime democrático, que passaria a ser adotado cinco séculos depois, através da Teoria dos Três Poderes, criada em 1748 pelo barão de Montesquieu, um dos filósofos do Iluminismo, ao lado de John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Denis Diderot, Adam Smith e François-Marie Arouet, conhecido como Voltaire.

NADA FÁCIL – Pode-se até pensar que seria fácil manter uma democracia, pois basta seguir a Constituição, mas na verdade ainda é muito difícil. Entre os 193 países que compõem a ONU, no máximo 80 podem ser considerados democráticos, e entre eles está o Brasil, com a segunda Constituição mais extensa do mundo, superada apenas pela indiana.

É lamentável que a Constituição e as leis do Brasil tenham passado a ser desprezadas a partir de 2019, quando o então ex-presidente Lula da Silva foi libertado ilegalmente pela Suprema Corte, após ser condenado por corrupção em três instâncias, por 10 magistrados e sempre por unanimidade.

O pior é que os descumprimentos às leis foram num crescendo, até culminar com a incriminação de mais de 1,5 mil manifestantes do 8 de Janeiro, ridiculamente considerados como terroristas, e depois houve a condenação também ilegal dos envolvidos no golpe que não houve.

INOVAÇÃO BRASILEIRA – No Direito Universal, não existe punição para planejamento de crime, e o Supremo então atropelou as leis para condenar os chamados golpistas.

Na verdade, esse exagero do STF não era necessário, porque existem normas legais determinando punição para quem planeja golpe de estado, mas não o concretiza. É a Lei 1079, de 1950 (governo Eurico Dutra).

Bolsonaro infringiu claramente três dispositivos: 1) Provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis; 2) Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; 3) Praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos crimes contra a segurança interna.

NA FORMA DA LEI – Por excesso de rigor e desprezo às leis vigentes, o relator Alexandre de Moraes levou o Supremo a infringir a Constituição, quando deveria fazer cumprir a legislação atual, que puniria Jair Bolsonaro com suspensão dos direitos políticos por 8 anos.

A mesma condenação deveria ser estendida aos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ao almirante Almir Garnier e aos outros militares e civis comprovadamente envolvidos na trama golpista, aquela que foi planejada, mas não se concretizou.

Se preferisse agir assim, dentro da lei, o ministro Moraes teria alcançado o mesmo impacto de desmoralização de Bolsonaro e seus cúmplices, sem esse abuso de condená-los a longas penas de prisão, um absurdo que radicalizou perigosamente a polarização já existente no país.

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P.S. 1 –Para chegar a penas longas, o relator Moraes agiu de forma totalmente irregular, ao duplicar várias leis excludentes entre si (ou se comete um crime ou o outro, jamais os dois simultaneamente).

P.S. 1 – O que Alexandre de Moraes deveria ter feito era  alertar o Congresso para a necessidade de regulamentar mais adequadamente os crimes de responsabilidade do presidente da República, para criar penas de prisão que não existem na legislação em vigor e foram inventadas pelo Supremo. Realmente, não dá para entender que não haja pena de reclusão para crimes de responsabilidade que coloquem em risco a democracia. Mas quem se interessa? (C.N.)

Janja esqueceu de mandar fazer uma plástica no pescoço de Lula

Carlos Newton

Lula da Silva é um nome na História e está disputando sua derradeira eleição. Se perder, ficará eternamente marcado pela rejeição dos brasileiros, porque o país se desenvolveu pouco durante o longo período sob administração do PT. Mas se vencer, ele terá mais quatro anos para reverter esse quadro.

Lula vai disputar o segundo turno com 81 anos, a mesma idade que fez o americano Joe Biden desistir da candidatura em 2024. Se vencer, será o mais velho político do mundo a desfrutar do poder, eleito em país tido como democrático.

FUTURO SOMBRIO – Por enquanto, Lula é favorito para ganhar a eleição, porque o principal adversário Flávio Bolsonaro é muito fraco e inexperiente, e o país precisa de um gestor que racionalize os gastos públicos e diminua o endividamento, o que jamais acontecerá caso Lula vença.

Caso o vencedor seja o filho Zero Um do ex-presidente Jair Bolsonaro, o futuro também será sombrio, porque o candidato do PL é tão inapto quanto Lula, com um passado tão nebuloso quando o dele, ambos envolvidos em corrupção e sem demonstrar condições de lutar contra a criminalidade e a insegurança.,

Lula não tem sucessor, porque jamais permitiu o surgimento de uma segunda liderança no PT, boicotando todos os que podiam se destacar, conforme as denúncias de dois importantes fundadores do partido – o jurista Hélio Bicudo e o sociólogo Francisco de Oliveira.

VICE DE DIREITA – O fato concreto é que Lula precisa de alguém de direita em sua chapa. Por isso, em 30 de março, confirmou o falso socialista Geraldo Alckmin (PSB) como vice, e desde então não fala no assunto, embora nos bastidores os dirigentes petistas rejeitem Alckmin, por temerem que Lula não tenha condições de saúde para mais quatro anos de mandato.

A maioria dos petistas acha que, se Lula deixar o cargo, Alckmin será presidente e pode trair o partido, que então entraria em processo de extinção.

Lula realmente está em fim de carreira. Em outubro, completa 81 anos, com histórico de comorbidades e desgaste da máquina, digamos assim. Portanto, a probabilidade de não completar o mandato é real e motiva os dirigentes petistas a pretender que Lula reconsidere a questão e um novo vice seja escolhido entre eles.

ALCKMIN NA MIRA – Lula chegou a confirmar Geraldo Alckmin em 30 de março, mas agora é pressionado para rever a posição, devido ao futuro incerto do partido. Os pretendentes são três ex-ministros: Rui Costa, da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, da Articulação Política. 

O assunto, importantíssimo, tem de estar resolvido até 15 de agosto e vai depender da evolução das pesquisas.  Faltam dois meses, e a briga no galinheiro petista tem o mesmo valor da sucessão presidencial. Pensem nisso.

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P.S. – Já existem mais de dez pré-candidatos dispostos a disputar o primeiro turno, daqui a três meses e meio. Se estiver correta a pesquisa Alfa, que indicou 14% para a dupla Caiado/Zema (ou vice-versa), pode será um primeiro turno eletrizante, com um duplo azarão atropelando por fora. Caso contrário, recairemos naquele velha e apodrecida polarização. (C.N.)    

Mendonça conseguiu colocar Gilmar no seu devido lugar

Carlos Newton

Depois que um grupo de ministros, unidos pelo caráter duvidoso e por decisões controversas, passou a controlar a maioria do Supremo, o país entrou numa crise que parecia não ter fim. Porém, não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, aconteceu o escândalo do Banco Moraes, e o vento virou.

Surgiu, de forma concreta, uma possibilidade de fazer uma nova limpeza ética nos três Poderes. Evidentemente, não pegará a todos os envolvidos em corrupção e lavagem de dinheiro, mas pode colocar muitos deles na cadeia e restaurar um mínimo de moralidade pública.

CISÃO NO STF – A divisão é cada vez mais nítida. De um lado, estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes; do outro, postam-se André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, num placar empatado, de 3 a 3, que não levará o Supremo a nada.

E no olho do furacão, em meio ao caos à sua volta, estão os outros quatro ministros que vão definir se haverá ou não essa imprescindível limpeza ética – Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já até tentaram fazer um Código de Conduta, e Cristiano Zani e Flávio Dino, que ainda são calouros e precisam definir de que lado pretendem estar.

Tudo indica que, na hora da verdade, Fachin e Cármen se liguem a Mendonça, Nunes e Fux. Portanto, é preciso que um dos que restam indecisos – Zanin ou Dino – apoie a renovação, formando maioria de 6 a 4, pelo menos.  

PRIMEIRO ROUND – Essa disputa já corrói o Supremo há tempos, desde o início da demolição da Lava Jato. Mas só começou a vir a público esta semana, com o duelo inicial entre os dois líderes das facções – André Mendonça e Gilmar Mendes, que atuam na Segunda Turma.

Os dois se enfrentaram no julgamento da prisão preventiva do pai e do primo de Vorcaro, que Gilmar tentou desesperadamente libertar, com os argumentos rotos e encardidos que usou em benefício dos criminosos da Lava Jato.

Mas levou uma educada lição de moral de Mendonça, que apontou a gravidade do erro pretendido por Gilmar, deixando-o de saia justíssima no plenário da Segunda Turma, só faltou sair pelo ralo, como se dizia antigamente.

VIÉS POSITIVO – Agora, com Mendonça à frente e Fux dando-lhe sustentação, pode-se até dizer que a crise do Supremo tem condições ideais para ser debelada, porque a maioria pode chegar a 7 a 3. Tanto Zanin quanto Dino não têm nada a ganhar nada caso continuem obedecendo a Gilmar Mendes, que mantém controle sobre Moraes e Toffoli.

Até por instinto de sobrevivência, para não se contaminar com apoio aos três Cavaleiros do Apocalipse, Zanin e Dino podem aderir de corpo e alma à maioria ética.

Os dois novatos só têm a ganhar com essa iniciativa. Especialmente, Flávio Dino, que tem alma de político e pode ser sucessor de Lula na esquerda, pois o espólio do PT é rico e sólido, mas precisa de um nome politicamente forte para ocupar o vácuo pós-Lula.

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P.S. – Desculpem o otimismo, que presumo não ser exagerado. O Brasil tem jeito. É o país emergente de maior viabilidade socioeconômica. Se os ocupantes dos três Poderes não atrapalharem, podemos ir em frente, em alta velocidade. E o caso do Banco Master veio em boa hora e é ideal para fazermos uma limpeza no estábulo. (C.N.)

Zambelli venceu a primeira batalha, mas ainda falta a final

Carlos Newton

Como se sabe, a Corte de Cassação da Itália, que equivale ao Supremo brasileiro, negou o primeiro pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), no caso da condenação por hackear o sistema do Conselho Nacional de Justiça, mas isso não significa que ela tenha escapado da ameaça de extradição, para cumprir pena no Brasil.

O tribunal romano deve pautar para início de julho o julgamento do segundo pedido brasileiro de extradição, referente à condenação da então deputada a cinco anos e três meses de prisão semiaberta, por porte ilegal de arma e perseguição a um jornalista que a assediara.

FRACASSO INICIAL – O primeiro pedido de extradição foi realizado pela Justiça do Brasil com base na condenação de Zambelli por um ato verdadeiramente infantil e ridículo, ao contratar o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça e introduzir dados falsos, com uma “ordem de prisão” contra o ministro Alexandre de Moraes.

O objetivo era desmoralizar a Justiça e as urnas eletrônicos, mas falhou, porque o hacker foi descoberto, preso e dedurou Zambelli, que acabou pegando dez anos de reclusão em regime fechado e perdeu o mandato parlamentar. Foi mais um exagero penal bem ao estilo de Alexandre de Moraes.

No entanto, o relator do Supremo foi complacente ao julgar o hacker, que já está até solto, embora fosse reincidente e culpado pela desativação da Lava Jato, maior operação anticorrupção já feita no mundo.

JUIZ E VÍTIMA – A Corte de Cassação da Itália não autorizou a extradição, porque Moraes tinha sido vítima do crime, devido à inserção da falsa da ordem de prisão contra ele no sistema do CNJ. Portanto, era vítima e jamais poderia ter participado do julgamento

A decisão do tribunal romano é uma lição básica de Direito ministrada ao Supremo. Todo magistrado tem de se declarar suspeito e não pode participar de julgamento em que tenha sido vítima ou tenha ligação com algumas das partes ou seus defensores.

Os ministros brasileiros, porém, faltaram a essas lições na faculdade, estão pouco ligando para suspeições e julgam até processos defendidos por seus parentes,  esculhambando por completo o famoso Direito Romano.

NOVO JULGAMENTO – Agora, Zambelli vai a novo julgamento, em que há maior probabilidade de ser aceita sua extradição para o Brasil. Desta vez, estará em exame a condenação a cinco anos e três meses de prisão semiaberta, por porte ilegal de arma e perseguição a um jornalista que a molestara.

Carla Zambelli possuía registro e autorização de porte federal de arma de fogo, mas essa licença foi suspensa pelo Supremo em 2022. Desta vez, a possibilidade de extradição é maior, mas não se pode prever o comportamento dos ministros italianos.

Tudo vai depender da habilidade do defensor de Zambelli. O advogado deve mostrar que o jornalista Luan Araújo assediava a deputada e chegou a ser preso pelo não pagamento de uma multa referente a um processo de difamação movido pela então parlamentar paulista.

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P.S. – Não há dúvida de que Carla Zambelli errou duplamente – primeiro, ao contratar o hacker; e depois, ao perseguir o jornalista portando uma arma. Seu comportamento foi deplorável, mas não devia ser caso de perda de mandato, apenas de suspensão. Na verdade a questão central é sempre a mesma, causada pelo excesso de rigor do ministro Moraes, que impõe punições verdadeiramente absurdas. E isso parece que não vai acabar tão cedo. (C.N.)

Moraes está acuado e não tem argumentos para se defender

Carlos Newton

Conforme informamos aqui na Tribuna da Internet, a petição que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal dos Estados Unidos na Flórida, pedindo que encerre o processo contra o ministro Alexandre de Moraes, é uma tremenda Piada do Ano, que desmoraliza o conhecimento das autoridades brasileiras sobre Direito Internacional.

A Advocacia-Geral da União é um órgão do Poder Executivo e foi colocada nessa péssima situação a pedido do próprio Moraes, que fez o presidente do Supremo, Edson Fachin, “autorizar” a AGU a fazer a defesa, porque dispõe de um Departamento Internacional, que representa o Estado brasileiro em controvérsias externas, como pendências comerciais, extradições, emigrantes ilegais etc.

SEM DEFESA – Além de não ter experiência específica na questão, jamais tendo participado de processo no exterior contra autoridade brasileira, o Departamento Internacional da Procuradoria da União, subordinado à AGU, defrontou-se com uma barreira intransponível – não há argumentos para defender Moraes.

O processo aberto contra o ministro pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa criada pelo presidente Donald Trump, está montado rigorosamente de acordo com as leis americanas infringidas em determinações judiciais de Moraes, que descumpriu a famosa Segunda Emenda, base jurídica da democracia americana e mundial.

Sem ter como defender o ministro, a AGU alegou que “decisões judiciais proferidas pela Suprema Corte do Brasil não podem ser questionadas perante tribunais de Estados estrangeiros”.

ARGUMENTO INÚTIL – A justificativa é infantil e inadequada, por dois motivos. O primeiro é que os EUA não estão descumprindo decisão do Supremo, porque se trata de determinações monocráticas de Moraes.

E o segundo motivo é que a Justiça americana, além de não estar obrigada a cumprir ordens judiciais de Moraes ou qualquer magistrado estrangeiro, não pode aceitar descumprimento da Segunda Emenda, adotada em 1791.

Moraes errou grotescamente ao determinar que as redes sociais americanas retirassem do ar determinados conteúdos e proibissem novas postagens de seus autores, uma atitude que configura censura prévia nos Estados Unidos e outros países democráticos. É crime grave. Por isso, a defesa de Moraes, feita pela AGU, não tem a menor chance de prosperar.

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P.S. – Não há informações de que Moraes tenha apresentado defesa através de advogado americano. Se não o fez, está sujeito a ser condenado à revelia. Poderá até recorrer à segunda instância, mas submetido a uma série de limitações processuais. Ou seja, o ilustre ministro tem tudo para ser condenado. (C.N.)

Messias dá uma aula de amadorismo, ao defender Moraes

Carlos Newton

É uma Piada do Ano atrás da outra, envolvendo o ainda ministro Alexandre de Moraes, que já deveria ter renunciado ao cargo desde revelado o valor do contrato de sua mulher com o banqueiro Daniel Vorcaro, no módico total de R$ 129,6 milhões, para serviços jamais prestados.

No entanto, Moraes é resistente e está suportando o escândalo, fingindo-se de desentendido até mesmo quando vazou o diálogo dele ao celular com Vorcaro, no dia da intervenção extrajudicial no Banco Master, que termina com o criminoso perguntando ao ministro: “Bloqueou?”.

SEM ALVEJANTE – A imagem de Vorcaro está totalmente encardida e não existe alvejante que dê jeito. Mas ele continua lá no STF, fazendo olhar de paisagem, sob a proteção acintosa do ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, com o maior descaramento, Fachin teve a audácia de “autorizar” a Advocacia-Geral da União (AGU) a defender Moraes no processo movido contra ele nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela empresa Trump Media, que pertence ao presidente dos EUA.

O magistrado brasileiro é protestado por ter emitido ordens para as redes sociais americanas removerem conteúdos e proibir determinadas pessoas de publicarem mensagens nos EUA, e essas “ordens” emitidas por Moraes para serem cumpridas na matriz USA foram consideradas lesivas à liberdade de expressão, com agravante de constituir censura prévia.

CRIMES ACINTOSOS – Em tradução simultânea, as decisões judiciais de Moraes foram consideradas infrações à Primeira Emenda pelo Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara, e as empresas Rumble e Trump Media recorreram à Justiça na Flórida.

Durante meses o ministro Moraes se recusou a ser intimado, proibindo o acesso do oficial de justiça ao STF e a sua residência. Dia 22 de maio, porém, foi autorizada a citação por e-mail e começou a contar o prazo para defesa.

Nessa segunda-feira, dia 15, a pretexto de defender Moraes, a AGU encaminhou à Justiça da Flórida uma solicitação para se habilitar no processo.

PEDIDO INFANTIL – A petição é absolutamente inócua, sem o menor cabimento, porque a ação foi proposta apenas contra o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo se a Justiça da Flórida aceitar a habilitação da AGU, será apenas como “terceiro interessado”, que pode acompanhar o julgamento, mas sem direito a intervir ou opinar.

Como não há informação de que Moraes contratou advogado, tudo indica que o prazo para contestação estará extinto e ele será julgado à revelia e condenado sumariamente.

Tudo isso representa enorme vergonha para a Justiça brasileira, sem a menor dúvida. A AGU, em sua empáfia,    alega que “o  Brasil não consentiu e não consentirá com a apreciação de decisões de nossa Suprema Corte por juízes de outro país. Decisões judiciais brasileiras devem ser cumpridas ou questionadas perante nossos próprios tribunais, de acordo com a lei processual vigente no Brasil”.

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P.S. – Chega a ser inacreditável essa alegação feita AGU, comandada pelo ministro Jorge Messias. A Justiça americana está pouco ligando se o Brasil “não consentiu nem consentirá com a apreciação de decisões de nossa Suprema Corte por juízes de outro país”. O Brasil, representado pela AGU, exibe um vexaminoso amadorismo diplomático e jurídico, além de uma estarrecedora falta de conhecimento de Direito Internacional. Dá até pena. (C.N.)

A verdade é que nem Ancelotti sabia quem seria escalado

Carlos Newton

Foram dois erros – o primeiro, da Confederação Brasileira de Futebol, por haver optado por um técnico estrangeiro, conforme está em moda no Brasil, e o segundo erro foi o treinador Carlo Ancelotti ter aceitado uma missão para a qual não estava preparado.

Há muita diferença entre ser treinador de time e de seleção. Nos clubes (ou empresas), o atleta se esforça por dinheiro, em benefício próprio; nas seleções, isso não existe, ele joga pelo amor à camisa.

CONFIANÇA TOTAL – Em Copa do Mundo, não pode haver insegurança e indecisão. O técnico precisa transmitir confiança. Aqui no Brasil, o maior exemplo foi João Saldanha, que o amigo Nelson Rodrigues apelidou de “João Sem Medo”. No mesmo dia que assumiu, chamou a imprensa e anunciou a escalação titular.

Mas João brigou com o presidente Médici, que pediu a convocação de Dadá Maravilha, e deixou a seleção. Zagallo assumiu o posto e não mudou quase nada. Aceitou convocar Dadá, no lugar de Dirceu Lopes, e substituiu  o ponta esquerda Edu pelo genial meia Rivelino, que não podia ser reserva em nenhum time do mundo. Assim, Zagallo praticamente manteve as “Feras do Saldanha” e voltou com a Taça Jules Rimet.

Agora, é tudo ao contrário. O Brasil tem um time excelente. Talvez seja o melhor elenco. Mas não adianta. Reina a insegurança, nenhum jogador sabe se é titular. Eles têm talento, mas não formam um conjunto.

AINDA HÁ TEMPO -Esse enganador Ancelotti ainda tem tempo para se recuperar. Basta escalar os melhores, entre os quais não estão Igor Thiago, Ibanez, Douglas Santos e Gabriel Magalhães, desculpem a franqueza.

Se escalar os melhores como titulares, o time logo ganhará conjunto e confiança, as coisas podem melhorar, vencendo Haiti e Escócia, para se classificar em primeiro lugar no grupo.

Se realmente queria surpreender na estreia contra o Marrocos, Ancelotti deveria ter escalado Endrick no lugar do Igor Thiago, que nem viu a cor da bola, mas continuou em campo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os jogadores brasileiros estão entre os melhores do mundo, não há a menor dúvida. Os torcedores sabem disso e não perdem a esperança. Por isso, o treinador tem de ajudar, ao invés de atrapalhar. (C.N.)

Charge de João Spacca (Arquivo Google)

Carlos Newton

Não é sem motivos que a Justiça brasileira esteja sendo alvo de tamanhas críticas, investigações e até processos, como ocorre nos Estados Unidos, na Itália, na Espanha e na Argentina. Realmente, não têm a menor justificativa jurídica os erros da Suprema Corte, relatados pelo ministro Alexandre de Moraes a partir de 2019, no início do “Inquérito do Fim do Mundo”, na expressão realista e jocosa do ministro aposentado Marco Aurélio Mello

O que houve desde então foi uma extrapolação do rigor da Justiça, a pretexto de punir um golpe de estado que realmente foi planejado e poderia ter ocorrido. Porém, não foi tentado e, por esse motivo, seus autores nem podiam ser processados .

LEMBRANDO GETÚLIO – Como todos sabem, o golpe não existiu. Bolsonaro, Braga Netto & Cia. se acovardaram e desistiram na chamada undécima hora. Diante dessa realidade, tornaram-se inimputáveis, pois no Brasil e nos demais países do mundo o ato de “planejar” não caracteriza crime, que só acontece se existir “tentativa”.

Esse episódio cívico-jurídico nos faz lembrar o presidente Getúlio Vargas, após a Intentona Comunista de 1935, que obteve maior resultado no Rio Grande do Norte, onde o governador Rafael Fernandes teve de se asilar no consulado do Chile. O estado ficou por três dias com os revolucionários no poder. No golpe, houve quatro mortes em Natal e outras mais no interior, com cerca de 20 vítimas fatais.

Na hora de punir os revoltosos, o ditador Vargas fez exatamente o contrário do que aconteceu agora no Supremo, neste governo do socialista refinado Lula da Silva.

CLEMÊNCIA – Vargas convocou seu maior aliado no Rio Grande do Norte e pediu que indicasse um advogado que tivesse dignidade e clemência ao julgar os comunistas. Alegou que os juízes federais iam querer agradá-lo, impondo penas rigorosas, mas ele queria o contrário, seu objetivo era pacificar o país.

O político da base aliada disse que só havia um grande advogado com esse perfil em Natal, chamado Manuel Quirino de Azevedo Maia. Mas tinha um problema – ele era antigetulista.

Mesmo assim, o ditador aceitou. Nomeou como juiz federal o Dr. Quirino Maia, como era conhecido, e ele foi piedoso com os comunistas, mas continuou fazendo comícios contra Getúlio, que decidiu “exilá-lo”, digamos assim, mandando transferi-lo para o então território do Acre, que pertencera à Bolívia e ainda estava sendo colonizado pelos brasileiros, em clima de faroeste caboclo.

TUDO AO CONTRÁRIO – Quase 100 anos depois, Lula fez o contrário de Getúlio e aplaudiu o rigor da absurda condenação dos manifestantes do 8 de Janeiro, que mereciam ser processados, mas dentro da lei e sem o rigor do Supremo petista.

Portanto, tudo mudou. Hoje, a Justiça está emporcalhada, o Supremo inteiramente desacreditado, e surge a notícia de que a delação do banqueiro Daniel Vorcaro poupa o ministro Moraes, alegando que ele não tomou qualquer iniciativa para defender o Banco Master.

Em O Globo, o jornalista Lauro Jardim informa que Vorcaro admite que o contrato de R$ 129,6 milhões com Viviane Barci, mulher de Moraes, tinha como objetivo se aproximar do ministro, mas ressalva que Moraes não chegou a agir a seu favor.

COMPROMETEDOR – “Pode ser”, diz o colunista Lauro Jardim, arremetendo: “O que compromete, no entanto, é um contrato assumidamente feito com o objetivo de criar boa relação com uma autoridade. E, pior, com um valor exorbitante e injustificável”

No mesmo embalo, a jornalista Malu Gaspar, também em O Globo, informa que Vorcaro, poucos dias antes de ser preso, iria assinar novo contrato com a mulher de Moraes. Ele já havia entregue R$ 80,2 milhões ao escritório dela e aceitava pagar os restantes R$ 50,4 milhões à vista, para perfazer os R$ 129,6 milhões, caso o Master fosse vendido ao BRB.

Em suma: a família Moraes tem goela grande, tipo avestruz, e julga que pode “vender proteção” a um criminoso bilionário e escapar ilesa.

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P.S. 1 – As provas contra Moraes já existem. São o primeiro contrato, de R$ 129,6 milhões, para não prestar qualquer serviço, exceto a “proteção”, e o telefonema de Vorcaro a Moraes, no dia da intervenção no Master, perguntando: “Bloqueou?”. Em qualquer país minimamente sério, Moraes já estaria sendo processado, como está ocorrendo na matriz Estados Unidos. Enquanto isso, aqui na filial Brazil, a Justiça se comporta como se não estivesse acontecendo nada.

P.S. 2 – Por fim, o trabalho de Lauro Jardim e Malu Gaspar mostra que ainda há jornalistas na imprensa amestrada, e isso é fundamental para garantir uma democracia minimalista neste país. (C.N.)

Charge do Cau Gomez (Correio Braziliense)

Carlos Newton

Todo ano é a mesma coisa. Sempre aparece alguma personalidade importante dos Três Poderes da República que decide fazer o possível e o impossível para ganhar o cobiçado troféu da Piada do Ano. Agora é o presidente do Supremo, Edson Fachin, com uma piada atrás da outra, tentando acumular pontos desde o primeiro semestre.

Fachin é um ilustre apoiador da então candidata Dilma Rousseff, que em 2010 abandonou seus trabalhos na Procuradoria do Paraná para se integrar à campanha petista. O ministro sabe o valor da Piada do Ano e quer repetir a dose, porque hoje poucos lembram que ele ganhou o concurso em 2019.

RECAÍDA PETISTA – Recordar é viver. Como relator da Lava Jato, Fachin saiu-se admiravelmente, durante anos deu um show em termos de imparcialidade. Em 2019, porém, quando o destrambelhado Jair Bolsonaro passou a exercer o poder pateticamente, Fachin teve uma recaída petista e tirou Lula da cadeia.

Com uma coragem inacreditável, o relator Fachin aceitou a tese de que Lula não poderia ter sido julgado em Curitiba e instituiu a “incompetência territorial absoluta” para anular as condenações do petista, que estava preso há 580 dias.

Com isso, o Brasil se tornou o único país do mundo em que existe essa “incompetência territorial absoluta”, uma possibilidade juridicamente abominável, mas quem se interessa? E assim Fachin ganhou a Piada do Ano de 2019.

VOLTA AO PALCO – Sete anos depois, o presidente do Supremo aproveita seu palco iluminado na Praça dos Três Poderes para fazer sucessivas piadas, todas de altíssimo nível, a começar pelo manual de boas condutas, realmente impagável, só faltou ensinar os ministros a não extorquir banqueiros.

Daí em diante, Fachin desembestou, como se diz no Nordeste. Primeiro, apoiou Dias Toffoli no caso Master, dizendo que ele seria um relator imparcial, todos riram da piada, menos a Polícia Federal, que em seguida obrigou Toffoli a se declarar impedido, digamos assim.

Depois, o presidente do STF tentou convencer Alexandre de Moraes a pôr fim ao inquérito do fim do mundo, mas Xandão não achou graça e Fachin teve mudar o roteiro, perdendo a piada para não perder o amigo, e até colocou a Advocacia-Geral da União na defesa de Moraes, que é investigado pelo Congresso dos EUA e processado na Flórida pela plataforma Rumble e pela Media Trump, empresa do presidente americano.

PIADA DO SÉCULO – Para não perder a amizade de Moraes, esta semana Fachin resolveu lançar logo a Piada do Século, dizendo que os Estados Unidos têm obrigação de seguir as ordens judiciais que Moraes tentou ver obedecidas pela Justiça americana.

Sob aplausos entusiásticos, criticou a filial USA por não cumprir nenhuma determinação de Moraes, aqui da filial Brazil, e argumentou que “cooperação judicial entre países não pode ser confundida com ingerência”.

A piada foi feita durante apresentação solo de Fachin no lançamento do Anuário da revista Consultor Jurídico, levando a plateia ao delírio, com arrancos de soberania e de civismo.

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P.S. – Sem citar diretamente os Estados Unidos ou casos específicos, o ministro Fachin avisou que a resistência em obedecer às ordens judiciais brasileiras pode gerar “consequências que ultrapassam fronteiras”, deixando o presidente Donald Trump na expectativa de retaliações da filial Brazil, caso os processos contra Moraes não sejam logo arquivados na matriz USA. (C.N.)

Charge do Duke (Itatiaia)

Carlos Newton

Se ainda estivesse entre nós, o genial Barão de Montesquieu estaria acompanhando a política brasileira com a maior atenção e curiosidade. Logo de início, constataria que o problema deste país continental é que não consegue ter um só poder que funcione a contento. Os três conseguiram apodrecer a um só tempo, levando o Brasil a uma situação muito preocupante, não há a menor dúvida.

Sua famosa obra “Do Espirito das Leis”, em que estabelecia uma relação harmônica entre os poderes para possibilitar o aperfeiçoamento da política, foi publicada em 1748, antes da Independência dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1789), tornando-se fundamental para o surgimento e a consolidação das democracias.

TEORIA E PRÁTICA – Montesquieu morreu sete anos depois de publicar sua revolucionária tese, sem ter comprovado como a teoria funcionaria na prática, pois viveu num mundo ainda governado por monarcas ou déspotas.

O filósofo iluminista previu a consolidação das democracias, mas não desceu a detalhes, apenas demonstrou que a política somente funcionaria corretamente se houve independência, respeito e harmonia entre os três Poderes.

Essa regra não tem exceção e demonstra ser imutável. Não há como uma democracia transcorrer normalmente se qualquer um dos poderes estiver atuando de forma irregular. Ou seja, Montesquieu acertou em cheio. Quase 300 anos após serem testadas na prática as regras de sua obra-prima, não há como atualizá-la. Nenhum poder pode se desgarrar, e fim de papo.

PRIMADO DA JUSTIÇA -A única novidade que o filósofo francês poderia comprovar é que, na democracia, a regra mais importante mostra ser o funcionamento adequado do Judiciário. Quando a Justiça faz a sua parte na fiscalização mútua dos poderes, o Executivo e o Legislativo são forçados a também atuar a contento, por saberem que qualquer decisão irregular pode ser punida, mesmo que não tenha muita gravidade.

Portanto, quando a Justiça fraqueja e se curva à impunidade dos poderosos, todo o resto desaba, como num castelo de cartas. É justamente o que está acontecendo no Brasil, nesta triste fase que estamos atravessando.

E os exemplos são múltiplos. Um ministro do Supremo pode cobrar R$ 3,6 milhões mensais a um banqueiro criminoso, ser gravado tentando bloquear a intervenção na instituição financeira dele, e não acontece nada, rigorosamente nada.

MAIS EXEMPLOS – Outro ministro recebia R$ 100 mil mensais da mulher, sem declarar ao Imposto de Renda, depois tornou-se dono de um luxuoso resort, ninguém sabe onde arranjou o dinheiro. Em decisões inexplicáveis, devolveu bilhões de reais a empresários corruptos que tinham confessado os crimes, e também não há possibilidade de punição a esse magistrado.

Ao mesmo tempo esses dois ministros consideraram “terrorista” um pequeno empresário que deu R$ 500 numa vaquinha para alugar um ônibus e conduzir manifestantes a Brasília. Sem clemência ou remorso, condenaram-no a 14 anos de prisão e multa vultosa, e a ampla maioria do STF considera normal esse julgamento.

Se constatasse esse deplorável funcionamento da Justiça, o Barão de Montesquieu poderia ter um mal súbito e morrer na hora. Ele jamais conseguiria entender como um regime político de tal nível pode ser considerado democracia. Desse jeito, não há iluminista que resista a tanto obscurantismo.

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P.S. – Em meio a esse regime de trevas, o Brasil prepara mais uma eleição presidencial, sob os auspícios de uma imprensa claramente amestrada, que não zela pelos interesses nacionais e se comporta como se o Brasil estivesse funcionando como uma democracia perfeita, Essa situação demonstra que muitos jornalistas, decididamente, não têm medo do ridículo. (C.N.)

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

O acordo entre Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) pra formação de chapa única mudou expressivamente o panorama visto da ponte que nos conduz às eleições presidenciais. Ainda faltam quase quatro meses para as eleições presidenciais, e muitos votos vão passar por essa ponte. Mas os efeitos desse entendimento entre os dois pré-candidatos provocaram imediatas reações.

Chega a ser comovente o esforço da imprensa para demolir a terceira via, pois há um considerável grau de dificuldades para os ataques, já que tanto Caiado quanto Zema têm ficha limpa e estão entre os ex-governadores que não se deixaram corromper pelo banqueiro fraudador Daniel Vorcaro.

Além disso, seus governos em Goiás e Minas foram muito bem avaliados pelos eleitores, e ambos foram reeleitos e deixaram o poder com baixos índices de rejeição.

ARMADILHA – Diante dessa realidade, a imprensa tenta encontrar argumentos e procura dividir a direita, usando as relações entre o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) e o dono do Banco Master. O presidenciável Romeu Zema caiu na armadilha, dizendo que isso foi uma tapa no rosto dos eleitores. Porém, Caiado é mais experiente e escapou do assédio, dizendo que Flávio Bolsonaro tem o direito de se defender e está na mesma posição do filho de Lula, Fábio Luís, acusado de envolvimento no escândalo do INSS.

Essa declaração de Zema favoreceu Caiado, que agora tem mais chances de atrair eleitores de Flávio Bolsonaro que estejam descontentes com o comportamento dele em relação a Vorcaro.

TERCEIRA VIA – A perspectiva de uma chapa realmente viável de terceira via é ansiada por considerável parcela do eleitorado, mas depende de uma série de circunstâncias.

Caiado sabe que Lula é um candidato fortíssimo. Por isso, defende a união da direita, de forma incondicional, o que significa apoiar Flávio Bolsonaro, caso ele consiga manter a polarização.

E o acordo com Zema continua de pé; Assim, o candidato a presidente será quem estiver melhor posicionado nas pesquisas no início de agosto – dentro de dois meses, portanto.

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P.S. 1 – Não acredite em pesquisas nesta fase. A manipulação não tem limites. Tanto assim é que o instituto Atlasintel dá Lula vencendo o segundo turno, como seis pontos de frente, enquanto o Gerp indica o contrário, com Flávio Bolsonaro vitorioso, com 5,7 pontos de frente. Somando as diferenças, dá um total de quase 12 pontos, e isso non ecziste, diria o Padre Quevedo, que não aceitava empulhações.

P. S. 2 – Aqui no Brasil, a campanha nem começou. Só vai ser iniciada depois da Copa do Mundo, como sempre acontece. Entre futebol e política, o brasileiro sempre prefere aquilo que realmente interessa. (C.N.)

Moraes insiste em envolver o Brasil no processo contra ele

Carlos Newton

Os estudiosos do Direito Internacional estão muito curiosos a respeito do processo movido nos EUA contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, por violações à famosa Primeira Emenda da Constituição, que em 1791 foi fundamental para consolidar no mundo a democracia, nos critérios sugeridos quatro décadas antes pelo Barão de Montesquieu,  filósofo iluminista francês, consolidador da moderna Ciência Política.

Como não foram revelados os termos do processo apresentado à Justiça Federal da Flórida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente Donald Trump, ainda não há informações concretas sobre as penas que estão sendo pedidas na condenação a Moraes. Mesmo assim, é possível avaliar essa possibilidade, com base na legislação norte-americana.

DOIS OBJETIVOS – Moraes está em péssima situação e surpreendeu o país ao pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, que seja representado oficialmente pela Advocacia-Geral da União no processo a que responde na Flórida. Com isso, mostrou claramente ter dois objetivos.

O primeiro é deixar de contratar um escritório de advocacia americano e assim economizar um punhado de dólares na fortuna familiar, hoje calculada por volta de R$ 120 milhões, apesar de sua mulher, Viviane Barci, não ter conseguido receber os últimos R$ 50 milhões que restavam serem pagos pelo Banco Master.

E o segundo objetivo é engajar a Presidência da República na questão, como se fosse um processo contra a nação brasileira, embora isso nem possa ser cogitado, pois a ação é feita exclusivamente em nome de Moraes. Mesmo assim, ele insiste em que cabe à AGU contratar advogados na Flórida, e o prazo de 21 dias para contestação está correndo desde o dia 30 de maio.

CRIMES VARIADOS – As duas empresas americanas processam Moraes por abuso de autoridade ao silenciar  oposicionistas, por meio de ordens sigilosas para obrigar plataformas de vídeos e redes sociais americanas a banir contas, interferindo no funcionamento das empresas em território americano, com agravante de violações à liberdade de expressão e aos direitos humanos, incluindo pedidos de detenções arbitrárias sem garantia de julgamento justo. 

Nos Estados Unidos, esses delitos são considerados crimes graves, com penas de prisão, multa e indenização por prejuízos causados pelas ordens ilegais.

Além disso, em outro processo federal, Moraes está respondendo à Ordem Executiva 13818, que impõe a Lei Magnitsky, de responsabilização pelos direitos humanos, cujos efeitos (bloqueio de bens) estão suspensos, mas podem ser restabelecidos.

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P.S. – Pelo rito processual americano, as empresas que denunciaram Moraes são obrigadas a solicitar parecer da Procuradoria-Geral, e isso pode agravar a questão. Caso a PGR americana decida participar da ação judicial, isso pode significar condenação de até 10 anos de prisão, devido à gravidade da violação acintosa de direitos humanos e empresariais. Mas essa aceitação pela Procuradoria somente será conhecida quando o processo seguir adiante, após a contestação a ser feita até o dia 20 pelos advogados a serem contratados pela AGU, para evitar que ele seja condenado sumariamente à revelia. Vamos aguardar. (C.N.)

Trump manda atacar o Brasil para ganhar eleições parlamentares

Carlos Newton

A imprensa amestrada faz um esforço comovente para mostrar que o presidente Donald Trump está preocupadíssimo com o Brasil e empenhado de corpo e alma em eleger Flávio Bolsonaro para presidente da República. Até parece verdade, pois comentaristas da GloboNews, Bandnews, SBT News e Record News aparecem dando chiliques e faniquitos diante das câmeras, mas é apenas conversa fiada.

Na realidade, tudo não passa de uma gigantesca fake news, plantada pelo próprio Trump, porque ele tem problemas muito mais sérios para resolver, e nada tem a ver com as disputaa eleitorais aqui debaixo do Equador.

ELEIÇÕES NOS EUA –  Trump está realmente preocupadíssimo, mas é em relação às  eleições parlamentares americanas, que serão realizadas no início de novembro, e a campanha eleitoral já está nas ruas, porque o povo americano é diferente do brasileiro e não dá importância desmedida à Copa do Mundo de Futebol.

Dentro de cinco meses, serão eleitos nos Estados Unidos os 435 deputados federais, 35 dos 100 senadores, 39 dos 50 governadores, além de mandatos políticos estaduais e locais.

Trump está inteiramente dedicado a essas eleições, porque o resultado definirá os últimos dois anos de seu mandato. Se o Partido Republicano não conseguir a maioria no Parlamento, Trump imediatamente vai se transformar no chamado pato manco (“lame duck”), expressão americana que define um presidente que não manda mais nada e não conseguirá eleger seu sucessor.

MOTIVOS DA REJEIÇÃO – O problema se agravou devido ao efeito negativo de importantes atos de Trump, como o apoio ao massacre de civis na Palestina e os recentes ataques ao Irã. E assim a rejeição a seu governo já atingiu 62%, um recorde histórico lá na matriz USA.

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Carlos Newton

Se o Barão de Montesquieu ainda estivesse entre nós, ficaria estarrecido ao saber que sua genial teoria do equilíbrio entre os três Poderes estava senso esculhambada numa antiga colônia portuguesa na América do Sul, que ganhara independência em 1822 e se tornaria uma das maiores e mais importantes nações.

Charles-Louis de Secondat, que se tornou Barão de Montesquieu, foi o principal mestre do iluminismo, que revolucionou o pensamento político e possibilitou a consolidação das democracias. Era de família nobre e nasceu no imponente castelo de La Brède, na França, em 1689. Poderia aproveitar a vida, mas preferiu estudar para desenvolver a mente e o espírito.

CARREIRA JURÍDICA – Aos onze anos entrou para o Colégio de Juilly, comandado por avançados padres oratorianos, que ensinavam a doutrina iluminista da época. Aos 16 anos entrou para a faculdade de Direito e dez anos depois foi nomeado magistrado no Tribunal de Bordéus, que presidiu até 1726.

Era muito rico e a partir daí viajou pela Europa e morou em Londres, dedicando-se a estudos de Filosofia, História e Geologia.

De volta a Paris, uniu-se a outros grandes pensadores, como Voltaire e Rousseau, como um dos líderes do Iluminismo, criando em 1748 a teoria da independência e fiscalização dos Três Poderes, numa época em que não existiam democracias, apenas reinados, ditaduras e califados. Tornou-se, assim, o grande inspirador da democracia.

DESMORALIZAÇÃO – Se aparecesse hoje no Brasil, Montesquieu ficaria perplexo com a desmoralização da independência e harmonia entre os Três Poderes. Aqui debaixo do Equador, o Judiciário resolveu mandar em tudo e criar uma espécie de ditadura branca ou falsa democracia.

Sem o menor pudor, a Supremo Corte se intromete abertamente nos outros Poderes e faz o que bem entende, sem que não haja uma forte reação da sociedade. O mais recente episódio ocorreu nesta quinta-feira, dia 4, quando o presidente do STF, Edson Fachin, atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes e mandou a Advocacia-Geral da União defendê-lo no processo que o presidente Donald Trump move contra ele nos EUA.

A decisão esculacha a tese de Montesqueu, porque a AGU é um ministério do Executivo e Fachin não tem poderes para comandá-lo. Mas quem se interessa?

TUDO NORMAL? – Com exceção da Tribuna da Internet, a imprensa amestrada publicou a notícia sem maiores comentários, como se a AGU estivesse sob direção de Fachin e tivesse de obedecer a ele.

O ministro da AGU, Jorge Messias, que é tão despreparado quando Fachin, aceitou essa destrambelhada ordem, mas ainda não disse como vai cumpri-la. Na verdade, é uma missão impossível, porque o ministro Jorge Messias terá de encontrar algum advogado da União que tenha se formado nos Estados Unidos e feito o Exame da Ordem na Flórida (Bar Exam).

Se Messias encontrar alguém com tal formação, esse advogado da AGU tem 21 dias para contestar a denúncia, e o prazo começou a correr em 30 de maio.

UMA GRANDE FARSA – Diante dessa impossibilidade, veio à tona uma grande farsa, que a Tribuna da Internet denunciou com exclusividade. Na verdade, Moraes não quer ser defendido pela AGU. Seu objetivo é fazer com que a AGU contrate e pague um caríssimo escritório americano, que já foi contatado por ele.

Essa decisão de Fachin, portanto, é um escárnio e desmoraliza a teoria de Montesquieu, pois demonstra um conluio existente entre os ministros do Supremo, especialmente porque Moraes não precisa de ajuda financeira da AGU.

As declarações de renda e de bens dele e da mulher Viviane Barci exibem uma fortuna superior a R$ 120 milhões, que incluem os R$ 80,1 milhões recebidos do Banco Master. E chegaria a R$ 170 milhões, porque o escritório da família iria receber mais R$ 50 milhões do banqueiro Vorcaro, à vista, caso a negociação com o Banco Regional de Brasília fosse concluída.

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P.S. – Como se vê, o solícito Edson Fachin e o trêfego Jorge Messias, ao colocarem a AGU a serviço de Moraes, não estão atendendo ao interesse público. Pelo contrário, estão fazendo falsa caridade com o dinheiro do povo. Apenas isso. (C.N.)

Caiado e Zema formam uma terceira via muito competitiva

Carlos Newton

A imprensa amestrada está fazendo um comovente esforço para destruir a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL, na esperança de possibilitar que o presidente Lula da Silva seja eleito no primeiro turno. Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Além disso,a realidade é permeada de nuances que precisam ser levadas em consideração.

A manobra da imprensa amestrada, que vive de verbas públicas e ganha muito dinheiro em anos eleitorais, provenientes de verbas governamentais, é aparentemente acertada, mas traz a ameaça de  funcionar como uma lâmina de dois gumes.

EFEITO COLATERAL – É evidente que essa campanha contra Flávio Bolsonaro está funcionando a contento, porque é um candidato fraco, inexperiente e envolto num passado nebuloso de rachadinhas, negócios imobiliários em dinheiro vivo e lavagem de dinheiro em loja de chocolates, entre outras coisitas mais.

No entanto, a destruição do herdeiro de Jair Bolsonaro pode ter um efeito colateral devastador para Lula, porque pode inflar as candidaturas dos ex-governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais), ambos reeleitos e bem avaliados pelos cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia Helio Fernandes.

Movido por essa campanha, Lula se recuperou e conseguiu ultrapassar Flávio nas últimas pesquisas. Mas tudo pode acontecer, porque faltam quatro meses para as eleições e o respeitável público ainda está preocupado com a Copa do Mundo, nem entrou para valer no clima de campanha.

CHAPA FORTE – Correndo por fora da nefasta polarização, o importante é que Caiado e Zema (ou vice-versa) estão percorrendo o país e marcando forte presença no noticiário político.

Nesta semana, estiveram juntos no evento de fechamento do importante seminário Eloos Itatiaia/CNN, realizado em Belo Horizonte.

Tanto Caiado quanto Zema confirmaram o acordo da terceira via, mas explicaram que preferem fazer campanhas separadamente. Somente no início de agosto a chapa será formada. Quem estiver à frente nas pesquisas sairá para presidente, e o outro será lançado como vice.

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P.S. – O senador Flávio Bolsonaro, principal nome da oposição a Lula no pleito de outubro, também esteve presente ao evento em Belo Horizonte, mas Caiado e Zema roubaram a cena, com um afinado discurso desenvolvimentista. As próximas pesquisas já deverão apontar o crescimento deles na preferência do eleitorado, mas a briga para valer só começa em agosto, quando termina o prazo de registro das candidaturas. (C.N.)