Nem Freud conseguiria explicar as circunstâncias da política brasileira

Resultado de imagem para freud e a politica brasileira charges

Charge do Sponholz (sponholz.com.br)

Carlos Newton

Para os correspondentes da imprensa estrangeira que acompanham a política na Tropicália, a situação é tão esquisita que eles têm dificuldades para serem entendidos pelos leitores de seus países de origem. Por isso, procuram fazer textos genéricos, sem entrar em detalhes, para não se perderem ao tentar explicar o inexplicável. Realmente, é muito difícil entender que tenha havido uma votação na Câmara que conseguiu atender, aos mesmo tempo, os interesses do atual presidente Michel Temer e do ex-presidente Lula da Silva, que estão em campos opostos. Se os correspondentes estrangeiros passarem adiante essa informação, os editores vão julgar que eles enlouqueceram.

Como se sabe, Temer está todo satisfeito, comporta-se como se tivesse sido inocentado, mas não foi exatamente o que aconteceu, porque ele continua sendo investigado em outros inquéritos, sua folha corrida está sendo preenchida com celeridade, vai acabar competindo com Lula, que faz tempo deixou de ter atestado do bons antecedentes.

INTERESSE DUPLO – Como agora se comenta abertamente, a decisão da Câmara também agradou a Lula e ao PT. Daqui para frente eles podem usar o argumento de que, se um governante flagrantemente corrupto como Michel Temer está preservado de responder por seus crimes, por que o ex-presidente Lula mereceria ser condenado pelo simples fato de ter recebido de presente um apartamento onde jamais morou e que nunca esteve registrado no nome dele?

Agora, conforme o advogado Cristiano Zanin Martins já anunciou, a defesa de Lula ganhou mais uma justificativa para alegar junto à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OEA (Organização dos Estados Americanos) que o líder petista sofre implacável perseguição política, pois já é réu em três ações criminais, está condenado a nove anos e meio de prisão, enquanto Temer e os tenebrosos caciques do PMDB continuam inalcançáveis.

Este é o novo argumento a ser utilizado no exterior, junto com a informação de que os procuradores querem que Lula devolva R$ 87,6 milhões aos cofres públicos, agravando a condenação do juiz Sérgio Moro, que só pediu ressarcimento de R$ 16 milhões.

COMO EXPLICAR? – Os correspondentes estrangeiros realmente encontram dificuldades para relatar a situação de Lula. Pelas leis brasileiras, embora ele esteja condenado a nove anos e meio de prisão, pode ser candidato a presidente da República e, se vencer, será empossado e o processo contra ele ficará suspenso até o final do mandato. Como explicar que isso seja normal aqui no Brasil? Além disso, como explicar que o ex-presidente foi condenado, mas continuou solto e nem pagou fiança.

São coisas que só brasileiro entende. Como esses jornalistas estrangeiros conseguiriam explicar que no Brasil o presidente pode criar um alto cargo público exclusivamente para empregar e remunerar sua amante, que passou a ter assessores, motorista, carro oficial com combustível e manutenção, cartão corporativo e lugar cativo nas viagens do chefe de governo ao exterior? E como assinalar que não aconteceu nada a nenhum dos dois, rigorosamente nada, e os gastos da amante com o cartão corporativo passaram a ser considerados segredo de estado? Quem acreditaria numa reportagem desse tipo? Isso nem Freud explica. E os leitores estrangeiros pensar que era brincadeira de Primeiro de Abril.

###
P.S. – No Brasil, todos são iguais na forma da lei. Mas têm uns que são mais iguais do que os outros. (C.N.)

Há postagens na Tribuna da Internet que não param de ser lidas, diariamente

Resultado de imagem para boletos falsos

Golpe do boleto é uma das matérias mais lidas

Carlos Newton

Desde que criamos este blog em 2009, por iniciativa do advogado paulista Luiz Nogueira, alguns meses após o fechamento da Tribuna da Imprensa, temos observado que alguns artigos ou reportagens despertam interesse permanente. Anos depois de terem sido publicados, continuam a ser acessados diariamente, como uma matéria postada dia 16 de março de 2014 e que se refere aos direitos dos aposentados. Até agora, já recebeu 824 comentários, e continua a ser lida com impressionante frequência.

Outra matéria de grande interesse, publicada dia 5 de setembro de 2004, foi um artigo de Jorge Béja, sob o título “No golpe do boleto bancário falso, o consumidor não tem culpa e deve ser indenizado“. O artigo é lido diariamente e os comentários mostram que o banco mais suscetível à manipulação pelos criminosos da internet é o Santander, embora a fraude seja praticada em todas as instituições bancárias, sem exceção.

CONTROLE BANCÁRIO – Mário Assis Causanilhas, que foi Secretário de Administração do governo do Estado do Rio numa época em que o servidor recebia rigorosamente em dia e ganhava reajuste salarial, escreveu em 05/11/2015 um artigo que também continua sendo lido diariamente. Sob o título “Receita passa a controlar as contas bancárias de todos os brasileiros“, o texto mostra que a legislação do sigilo bancário foi revogada na prática, para que a Receita Federal passasse a invadir as contas bancárias de todos os brasileiros.

Será uma devassa mês a mês de toda a movimentação bancária, incluindo Planos de Saúde, Cartórios de Imóveis, Instituições Financeiras, Bolsa de Valores, Cartões de Crédito, Aplicações financeira por CPF, Consignados – enfim, nada mais terá sigilo para a Receita“, denunciou Causanilhas num artigo que foi reproduzido ou citado em grande número de sites, blogues e portais.

BOICOTE AOS CIEPS – Sob o título “Boicote aos CIEPs foi um dos maiores crimes já cometidos contra o povo brasileiro”, um artigo do economista Carlos Frederico Alverga, publicado em 19 de julho de 2016, também continua sendo lido diariamente e está bombando esta semana, com grande número de acessos simultâneos.

No texto, Alverga conta o esforço de três grandes brasileiros para garantir educação de qualidade às crianças e jovens das família de baixa renda. Expõe com clareza os objetivos de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer, que queriam construir escolas, para não ter de construir presídios, mas infelizmente não foram ouvidos.

BALANÇO DE JULHO – Como sempre fazemos no início do mês, publicamos a lista de contribuições à Tribuna da Internet, que tem possibilitado a permanência deste espaço de livre debate na internet, pois o blog não recebe patrocínio de nenhuma espécie. De início, vamos relacionar as contribuições feitas na Caixa Econômica Federal:

DIA    OPERAÇÃO    REGISTRO            VALOR
03      002915            DP DINH AG        100,00
05      051019            DP DINH LOT        20,00
06      247691            CRED TEV            100,00
07      071150            DP DINH LOT        52,00
07      071514            DP DINH LOT      100,00
10      002915            DP DINH AG        100,00
17      002915            DP DINH AG        100,00
24      002915            DP DINH AG        100,00
26      261812            DP DINH LOT      230,00
31      002915            DP DINH AG        100,00
31      311844            DP DINH LOT         50,55

Agora, as contribuições feitas no Banco Itaú:

03       TED 001.4416 MARIO.ACRO     200,00
04       TBI 2958.07601-6 TRIB                40,00
26       DOC 237.3755 E.ALCANTAR      300,00
28       TED 033.3591 ROBERTOSN       200,00
31       TBI 0406.49194-4 C/C                100,00

Agradecendo, mais uma vez, a colaboração de todos, vamos em frente na utopia de manter um espaço verdadeiramente livre na internet.

Em matéria de abuso de poder, Temer conseguiu dar um show de ilegalidades

Resultado de imagem para temer comprando votos

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

Antes mesmo que ocorresse a votação na Câmara, que impediu a abertura de processo criminal contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o jurista Jorge Béja já revelava, aqui na “Tribuna da Internet”, que a decisão dos deputados poderia ser anulada através de ação popular, por iniciativa de qualquer cidadão brasileiro, a ser apresentada à Justiça Federal de primeira instância.

DENÚNCIA FEITA – No início de julho, um mês antes da votação, parlamentares do PT também já tinham se posicionado a respeito, ao  apresentarem denúncia à Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República. Os deputados Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) acusaram Temer de usar o cargo de Presidente da República para compra de votos contra a denúncia em que é alvo.

O procurador-geral Rodrigo Janot ainda não se manifestou, embora tenha obrigação funcional de fazê-lo, na forma da lei, que é claríssima a respeito, nem é preciso anexo provas materiais. Diz o Código de Processo Civil: Art. 374.  Não dependem de prova os fatos: I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos no processo como incontroversos; IV – em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. Desses quatro pressupostos, no caso de Temer pelo menos três estão presentes. São fatos notórios, incontroversos e com presunção de veracidade.

COMPRA E VENDA – Como diz o jurista Jorge Béja, o presidente Michel Temer “comprou votos e pagou (ou vai pagar) com a liberação de verbas para emendas parlamentares e preenchimento de cargos na administração federal para quem votou contra a abertura do processo no STF.

Outra ilegalidade criminosa foi a expedição de Medida Provisória que beneficiou a chamada “bancada ruralista” com vista a obter o benefício do voto. Conforme assinalou Jorge Béja, os constituintes de 1988, quando criaram a Medida Provisória, objetivaram seu uso em casos urgentes, excepcionalíssimos e raros. Não, como instrumento de barganha, de troca de favores.

Temer foi procurador do Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional e publicou algumas obras no ramo. Portanto, não poderia ignorar os crimes cometidos, todos eles na categoria de “públicos e notórios”.

ABUSOS Á VONTADE – Temer sabe que abuso de poder é toda conduta de utilização de recursos financeiros, públicos ou privados, ou de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público, gerando desequilíbrio em votações.

Desrespeitou a cláusula pétrea do exercício da moralidade administrativa e descumpriu, ao mesmo tempo, o artigo 14, § 9º, da Constituição Federal, o artigo 1º, alínea “h” da Lei Complementar n° 64/90, e o art. 237, do Código Eleitoral.

Mas na verdade Temer apenas repetiu idêntico gesto de um presidente que o antecedeu e pediu à nação: “Esqueçam tudo o que escrevi”.

 

Vice-líder confirma denúncia da “Tribuna” sobre armação para garantir quorum

Resultado de imagem para silvio costa deputado

Costa confirma a armação para favorecer Temer e Lula

Carlos Newton

Ao votar pela abertura de processo criminal contra o presidente Michel Temer, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) confirmou a denúncia da “Tribuna da Internet” de que estava havendo jogo duplo no plenário da Câmara, partidos de  oposição tinham interesse em que Temer saísse vitorioso e por isso fizeram questão de garantir quorum para a que a votação se realizasse.

NÃO HAVERIA QUORUM – Quando Silvio Costa, vice-líder da oposição, manifestou sua posição, já havia mais de 200 votos contra Temer. Ele então assinalou que, se esses deputados tivessem obedecido ao acordo de não dar quorum, celebrado terça-feira pelos oposicionistas, a votação sequer teria sido realizada, porque bastava que 172 deputados não registrassem presença, embora até pudessem estar em plenário.

A denúncia da “Tribuna da Internet” foi de que a vitória de Temer era do interesse da oposição, que daqui para frente vai usar o argumento de que, se um governante flagrantemente corrupto como Temer pode ser preservado de responder por seus crimes, por que o ex-presidente Lula mereceria ser condenado a nove anos e meio de prisão, apenas por ter recebido de presente um apartamento onde jamais morou e que nunca esteve registrado no nome dele?

FAZ SENTIDORealmente, a justificativa faz sentido. Os crimes de Temer são aparentemente mais graves do que os cometidos por Lula, que nunca se deixou gravar fazendo acertos com empresário “bandido notório” ou “meliante”. E assim o PT e seus seguidores se beneficiam duplamente – além de ganhar visibilidade batendo à vontade em Temer e na base aliada, passam a ter uma boa desculpa para alegar que Lula sofre perseguição política, pois já é réu em três ações criminais, enquanto Temer e os tenebrosos caciques do PMDB continuam inalcançáveis. Este é o novo argumento a ser levado à ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).

O vice-líder da oposição Silvio Costa (PTdoB-PE) percebeu que o PT e seus aliados estava fazendo jogo duplo e denunciou esta situação ao ser chamado para declarar seu voto.  Antes disso, desde o início da manhã, o parlamentar já tinha dado sucessivas entrevistas a respeito, criticando a oposição por ter quebrado o compromisso de não dar quorum e estar fazendo jogo duplo.

PATRIMONIALISMO Ao final, o vice-líder admitiu a derrota para os profissionais do fisiologismo.“Vocês venceram. Vocês são profissionais do fisiologismo, do patrimonialismo. Nunca me senti tão bem por ser amador, mas sou um amador que respeita a maioria do povo que quer tirar Michel Temer “— frisou o deputado, que já havia lamentado que a oposição tivesse mostrado falta de sintonia. E chegou a chamar de “burra” a tática empregada.

As críticas de Silvio Costa fazem todo sentido. No total, votaram 492 dos 513 deputados – 263 a favor do relatório e 227 contra. Houve duas abstenções e 19 ausências  – e, com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou. Portanto, se os 227 que votaram contra Temer não tivessem comparecido, nem teria havido votação. Ou seja, os oposicionistas apenas jogaram para a platéia, conforme a “Tribuna da Internet” havia antecipado e o deputado Silvio Costa depois confirmou.

###
P.S. – É claro que muitos oposicionistas que deram quorum para haver votação nem perceberam que estavam sendo usados. São os chamados “inocentes úteis”, que pensam estar fazendo o bem, ao serem manipulados para fazerem o mal. (C.N.)

Estratégia do PT é salvar Temer, para depois alegar que será “injustiça” punir Lula

Resultado de imagem para jose guimaraes

Para beneficiar Lula, líder da Minoria vai ajudar Temer

Carlos Newton

As lideranças da oposição se reuniram nesta terça-feira (dia 1º), para traçar uma estratégia comum na votação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer, mas o resultado foi decepcionante. Ao invés de não garantir quorum em hipótese alguma, decidiram tentar empurrar a votação da denúncia para o período da noite. Ou seja, a preocupação maior é de que haja maior audiência na televisão quando os deputados estiverem votando.

EFEITO CONTRÁRIO – Sinceramente, é uma estratégia infantil. Para a oposição deveria existir apenas um posicionamento – boicotar ao máximo o quorum, para que a base aliada não consiga reunir a maioria de dois terços (342 votos), e o assunto ficar se arrastando na pauta, enquanto surgem mais provas contra Temer.

Mas na política, as aparências sempre enganam. O PT e seus aliados simulam estar a favor da abertura do processo contra o presidente Temer, mas na realidade estão torcendo para que ele consiga se safar. Justamente por isso, passaram os últimos dias bolando uma maneira de contribuir para a impunidade do sucessor de Dilma Rousseff.

PLANO ARDILOSO – A estratégia do PT e de seus aliados é ardilosa. Pretendem fazer discursos devastadores contra Temer e os atuais ocupantes do poder, e depois votar contra ele “em nome da ética, da justiça, da família, dos netinhos”, como sempre acontece. Vão disfarçar bastante, deixando de dar quorum durante a manhã e a tarde, caso o Planalto realmente não consiga colocar os 342 deputados em plenário (dois terços), para possibilitar a votação da matéria o mais rápido possível.

E somente à noite, quando houver maior número de telespectadores, o PT e seus aliados então pretendem dar o ar de sua graça para garantir o quorum necessário à votação, que já se sabe será favorável a Temer.

LULA INJUSTIÇADO – A partir da votação, o discurso comum será de que, se um governante flagrantemente corrupto como Michel Temer pode ser preservado de responder por seus crimes, por que o ex-presidente Lula mereceria ser condenado a nove anos e meio de prisão apenas por ter recebido de presente um apartamento onde jamais morou e que nunca esteve registrado no nome dele?

Realmente, a justificativa faz sentido. Os crimes de Temer são aparentemente mais graves do que os cometidos por Lula, que nunca se deixou gravar fazendo acertos com empresário “bandido notório” ou “meliante”.

E assim o PT e seus seguidores se beneficiam duplamente – além de ganhar visibilidade batendo à vontade em Temer e na base aliada, passam a ter uma boa desculpa para alegar que Lula sofre perseguição política, pois já é réu em três ações criminais, enquanto Temer e os tenebrosos caciques do PMDB continuam inalcançáveis.

NA ONDA DO PT – Nesta terça-feira, 14 deputados participaram da reunião das lideranças oposicionistas. Além do líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), estiveram presentes os líderes do PT, Carlos Zarattini (SP); do PSOL, Glauber Braga (RJ) e do PC do B, Alice Portugal (BA). Também foram ao encontro parlamentares do PDT, Rede e PSB.

Guimarães e Zarattini defenderam ardorosamente o engodo do PT e convenceram os demais líderes. Assim, nesta quarta-feira, a oposição nega quorum de manhã e à tarde, mas à noite comparece em peso, para garantir quorum e assegurar a impunidade de Temer, que servirá para fortalecer a defesa de Lula.

“Não é razoável nós votarmos uma questão tão importante como essa sem a sociedade acompanhar. O Brasil todo vai acompanhar o voto de cada um de nós aqui no plenário. Votar à noite é fundamental para nós, para que a sociedade acompanhe. O trabalhador precisa acompanhar essa votação”, disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), ao justificar a presença da oposição em plenário.

###
P.S. –
 Ninguém pode se declarar surpreso com esse posicionamento dos partidos que se dizem de esquerda. Afinal, o que esperar de uma oposição liderada por José Guimarães, aquele petista que ficou nacionalmente famoso como o “deputado dos dólares na cueca”? Realmente, Guimarães é o homem certo no lugar certo. Mas, infelizmente para ele, o dólar está em queda aqui na Tropicália, enquanto a Bolsa sobe sem motivo, enlouquecidamente. (C.N.)

No “House of Cards” brasileiro, o suspense é saber se haverá quorum ou não

Resultado de imagem para house of cards no brasil charges

Fotocharge reproduzida do Extra online

Carlos Newton

Não há o menor exagero quando os roteiristas da premiada série “House of Cards” reclamam que a ficção não consegue ser mais criativa do que a realidade da política brasileira. Trata-se, simplesmente, de uma constatação. Aqui no Brasil acontece de tudo. Por exemplo, o ministro-relator que tratava do maior escândalo de corrupção do mundo morreu num acidente aéreo quando viajava para um reduto paradisíaco, acompanhado de um empresário de má fama, de uma belíssima massagista e da mãe dela, que também não era de se jogar fora, digamos assim. Com toda certeza, os roteiristas de “House of Cards” jamais poderiam imaginar um acidente desse tipo, porque seria considerado inverossímil e sem condições de figurar na trama.

E não paramos por aí. Sem dúvida, a criatividade do enredo na política à brasileira é impressionante, com o governo tomado por uma quadrilha bem definida, cujo presidente da República é formalmente denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a Suprema Corte pede o afastamento dele por 180 dias, para ser investigado e processado, e a Câmara dos Deputados prepara-se para votar se autoriza ou não, em clima de total normalidade democrática.

CAPÍTULO ATUAL – Na política tropicalista, o suspense da votação na Câmara, com ou sem quorum, é o capítulo atual da série da vida real, enquanto House of Cards fica naquelas intrigas de bastidores sem maiores emoções.

O mais interessante, instigante e inquietante é que a crise política brasileira, que tem caráter permanente, já deixou de fazer estragos na economia. Embora o governo não tenha tomado nenhuma medida intervencionista capaz de motivar a retomada do crescimento, a situação vem se normalizando por osmose. Parece que a recessão bateu no fundo do poço e a economia enfim começou a emergir, apesar de os números apresentados pelo governo serem altamente suspeitos, como convém a esse tipo de trama política.

De toda forma, o fato concreto é que a economia se deslocou da política, como se estivessem em compartimentos estanques.

E A BOLSA SOBE… – Quando o jornalista Lauro Jardim divulgou em O Globo que a o empresário Joesley Batista gravara o presidente Temer em conversas nada republicanas, parecia que o Brasil vinha abaixo. No dia seguinte, 18 de maio, a Bolsa de Valores caiu tanto que o pregão teve de ser suspenso. Quando o índice desabou 10,47%, para 60.047 pontos, foi acionando o “circuit breaker”, em pânico geral, como convém a essas minisséries de impacto.

Mas era só brincadeirinha. O mercado foi se acostumando. A derrocada política não arrefeceu, mas a economia se descolou da crise. Nesta segunda-feira, 31 de julho, às vésperas de uma votação que pode afastar o presidente da República, a Bolsa subiu 0,64%, chegando aos 65,920 pontos, é como se estivéssemos no melhor dos mundos. Diante disso, como imaginar que os roteiristas de “House of Cards” tivessem tamanha audácia?

BRECHAS NAS LEIS – Ao contrário da realidade norte-americana, onde os votos são impressos e conferidos, é mais difícil encontrar brechas nas leis, no Brasil a legislação é muito mais complacente, pode ser violentada e estuprada sem maiores traumas. A famosa maioria absoluta aqui pouco significa, o presidente corrupto pode ser “inocentado” por apenas um terço dos votos e seguir em frente, como se não tivesse acontecido nada.

O mais incrível é que no Brasil ninguém sabe o que poderá acontecer, o roteiro é apresentado em tempo real, como um “reality show”. E o suspense do próximo capítulo é saber se haverá quorum ou não nesta quarta-feira. Se houver, o presidente será inocentado pela base aliada e a Justiça terá de se recolher à sua insignificância. Se não houver quorum, o suspense irá aumentando progressivamente, porque ninguém pode prever quando acontecerá a votação.

NOVELA SEM FIM? – O Planalto proibiu que os ministros deixem Brasília nos próximos dez dias, até que surja uma definição da Câmara, se é que isso vai acontecer, porque nada impede que o plenário continue sem quorum até o final da novela, que só acaba dia 31 de dezembro de 2018.

O presidente da República mandou também que os 12 deputados que estão hoje no Ministério deixem os cargos e reassumam os mandatos para votar contra a abertura do processo.

Diante desta realidade ficcional, como os roteiristas de “House of Cards” poderiam competir conosco? Eles tem bons motivos para estar decepcionados. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Lembrando Adam Smith, pai do liberalismo, a propósito da intervenção militar

Resultado de imagem para adam smithCarlos Newton

É compreensível que a aguda crise econômica leve muitos brasileiros a defender uma intervenção militar, como se esse tipo de providência fosse capaz de resolver os problemas nacionais, de uma hora para outra. Mas não é assim que funciona. Na verdade, não existem soluções mágicas e imediatas, é ilusão pensar que os militares possam se sair bem se tomarem o poder na marra. O que eles iriam ou irão fazer?

NEM PENSAR – Iriam ocupar o Planalto, demitir os ministros? Afastar os governadores e prefeitos? Fechar o Supremo, o Congresso, as Assembleias, as Câmaras Municipais? Nem pensar, chega a ser ingenuidade, o país pararia, a economia iria direto para o brejo. O que hoje chamamos de grave crise passara a ser apenas um aperitivo.

Justamente por isso, é preferível direcionar esforços para debater os principais problemas nacionais, não somente visando a encontrar soluções de uma forma institucional, mas também para evitar que o governo faça idiotices.

De início, precisamos partir da premissa de que muita coisa já mudou para melhor. Afinal, pela primeira vez na História, temos políticos e milionários na cadeia, em meio a importantíssimas investigações em andamento, a fila está andando e não há dúvida de que se trata de um avanço concreto e inquestionável.

A MÃO INVISÍVEL – Devemos acreditar nos jovens magistrados, procuradores, delegados e auditores que estão passando este país a limpo, para compensar o fracasso da geração anterior. Além disso, como não há passe de mágica civil ou militar, devemos acreditar também na chamada “mão invisível do mercado”, identificada pelo genial filósofo escocês Adam Smith (1723+1790), uma espécie de pai da Ciência Econômica, criador de teses que até hoje se sustentam e influenciaram todos os pensadores que surgiram depois dele, inclusive Karl Marx e Friedrich Engels.

Em sua obra clássica “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”, de 1776, mais conhecida como “A Riqueza das Nações”, composta por cinco volumes, Adam Smith expôs essa teoria da “mão invisível do mercado”, que até hoje é a base do liberalismo, mas fez também primorosas restrições aos males do livre mercado.

MONOPÓLIOS E CARTÉIS – Em pleno o século XVIII, celebrizado como “século das Luzes”, Adam Smith denunciou os perigos da formação de monopólios e cartéis, ou seja, a concentração de faixas do mercado nas mãos de poucos produtores, e apontou essa situação com um dos riscos ao funcionamento da economia de mercado.

Nunca houve nada de tão verdadeiro. Como costuma dizer o engenheiro Félix Bulhões, que durante longo período presidiu a multinacional White Martins, “pior do que um monopólio estatal, só um monopólio privado”.

Até hoje continua valendo essa impactante lição da Adam Smith. Em tradução simultânea, significa que o Estado precisa ter “uma mão visível”, sempre pronta a intervir contra a instalação de qualquer cartel ou monopólio privado, simples assim.

NEOLIBERALISMO FRÁGIL – Adam Smith enxergou longe. Sempre que surgem  distorções à plena liberdade de mercado,  a “mão invisível” não consegue depurar o sistema. Foi por dar seguimento às ideias de Adam Smith que os professores universitários Eric Maskin (Princeton), Leonid Hurwicz (Minnesota) e Roger Myerson (Chicago) ganharam o Nobel de Economia em 2007 com sua teoria sobre o funcionamento ineficaz dos mercados.

A clássica metáfora de Adam Smith sobre a ‘mão invisível’ refere-se a como o mercado, sob condições ideais, garante uma alocação eficiente de recursos escassos. Mas, na prática, as condições normalmente não são ideais. Por exemplo, a competição não é completamente livre, os consumidores não são perfeitamente informados e a produção e o consumo desejáveis podem gerar custos e efeitos sociais“, assinalou a Academia Real das Ciências da Suécia, ao justificar a outorga do Nobel de 2007.

PÚBLICO E PROVADO – Ao receber o Nobel, o professor norte-americano Eric Maskin alertou que “as sociedades não devem contar com as forças do mercado para proteger o ambiente ou fornecer um sistema de saúde de qualidade para todos os cidadãos”, acrescentando que “os mercados trabalham aceitavelmente com bens chamados por economistas de bens privados” (como produzir carros e outros objetos duráveis), mas “o mercado não funciona muito bem quando se trata de bens públicos” (prestar serviços públicos).

Antes disso e também seguindo a linha de Adam Smith, os economistas norte-americanos Joseph Eugene Stiglitz, A. Michael Spence e George A. Akerlof tinham recebido o Nobel de 2001 justamente por estudarem a “assimetria de informações” (o fato de alguns saberem mais do que outros), que deturpa a “mão invisível do mercado”.

“As teorias que eu e outros desenvolvemos apenas explicaram porque os mercados livres frequentemente não só não conduzem à justiça social, mas sequer produzem resultados eficientes. É interessante notar que não tenha havido um debate intelectual à refutação da mão invisível de Adam Smith: indivíduos e empresas, na busca de seu auto-interesse, não são necessariamente, ou em geral, conduzidos por uma mão invisível rumo à eficiência econômica“, disse Stiglitz, um principais economistas do mundo, professor das mais importantes universidades dos EUA.

CONCLUSÃO – Tudo isso deve servir de alerta aos defensores do neoliberalismo, que insistem em achar que o mercado pode resolver tudo. Pelo contrário, essa esdrúxula tese jamais foi defendida por nenhum economista de respeito, conforme o grande pensador Adam Smith, pai do liberalismo, deixou bem claro três séculos atrás.

Ressalve-se que, da mesma forma que o capitalismo não pode resolver tudo, o socialismo e o comunismo ainda apresentam muitas imperfeições. O melhor caminho, portanto, está em aceitar os pontos mais positivos de cada ideologia, para que convivam de forma harmônica, em benefício de todos.

É por essas e outras que todos nós precisamos agora repensar o Brasil, sem delegar essa obrigação aos militares, que devem ser preservados para o desempenho de suas funções específicas, como a manutenção da ordem pública.

###
P.S.Com todo respeito aos nossos amigos que defendem a intervenção militar, continuo achando que seria uma tragédia anunciada. Mas posso estar errado, é claro. (C.N.)

Afinal, o que falta para o Supremo extinguir os marajás do serviço público?

Resultado de imagem para supremo charges

Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada)

Carlos Newton

Pode parecer um sonho, muitas pessoas se recusam a acreditar, mas realmente existe a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal determine a obediência à Constituição e ponha fim aos penduricalhos salariais que elevam abusivamente os vencimentos de desembargadores e juízes, com efeito-cascata em relação aos membros do Ministério Público e aos servidores do Legislativo e do Executivo.

É uma hipótese que pode se concretizar, dando uma solução democrática a essa distorção corporativa que chega a ser degradante, humilhante e até revoltante, fazendo com que muitos brasileiros hoje defendam uma intervenção militar, na certeza de que jamais poderá haver uma solução institucional.

UMA CHANCE À PAZ – Sonhar não é proibido. O bom senso recomenda que se faça como recomendava John Lennon, dando uma chance à paz e à democracia, antes de partir para a ignorância, que é o estágio derradeiro da convivência humana.

O fato concreto é que a “institucionalização” ou “extinção” dos penduricalhos salariais depende basicamente do Supremo. Desde 2015, os ministros estão preparando o anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), para atualizá-la, uma iniciativa necessário, até porque existem hoje magistrados do próprio STF que não demonstram o menor respeito a essa legislação antiga, especialmente no que se refere à suspeição e ao impedimento de julgarem parentes e amigos.

Na empolgação do corporativismo e na ânsia de elevar os próprios salários, os ministros estavam aproveitando a reforma da Loman não somente para institucionalizar os penduricalhos salariais, como também para criar outros privilégios, numa atitude verdadeiramente despropositada. Quando anunciaram as novas pretensões, é claro que houve forte reação na mídia e, sobretudo, na internet. Os ministros sentiram a pressão, deram  um recuo e deixaram na gaveta o anteprojeto a ser encaminhado ao Congresso.

CAIU A FICHA – Diante dessas críticas acerbas, é claro que os ministros passaram a refletir sobre os inconvenientes desse corporativismo abusivo, que teria efeito-cascata sobre Legislativo e Executivo.  E na última discussão em plenário, surpreendentemente muitos ministros (praticamente todos, incluindo Gilmar Mendes) se mostraram dispostos a rediscutir o anteprojeto.

A transcrição desse debate exibiu o constrangimento dos ministros ao tratar da criação de novos penduricalhos salariais. E de lá para cá, a crise econômica se agravou, é óbvia a necessidade de um entendimento de alto nível entre os Poderes da República, ficou patente que não pode mais existir nenhuma classe de privilegiados no serviço público.

PÉ NO FREIO – Diante desse um quadro de dificuldades, a equipe da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, está fechando uma proposta orçamentária que não incluirá aumento para os ministros. Atualmente o salário deles é de R$ 33,7 mil, supostamente o teto do funcionalismo público, embora este valor não seja respeitado por nenhum Tribunal de Justiça, vejam a esculhambação a que chegamos.

A propósito desse importante imbróglio, o grande advogado baiano Christian Cardoso, citando o historiador cearense Capistrano de Abreu, enviou mensagem à Tribuna da Internet, em que critica o Supremo por ainda não ter impedido que continue a haver salários acima do teto.

A resposta é simples: para que o STF se manifeste, é preciso que seja apresentada uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os penduricalhos salariais, que só pode ser proposta pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado, da Câmara ou de Assembleia Legislativa, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo procurador-geral da República, por partido político e por entidade sindical de âmbito nacional (confederação ou central). E até agora a omissão é total, ninguém se dispôs a tomar a iniciativa.

###
P.S.
Repita-se sempre: antes de pedir intervenção militar, o bom senso recomenda que se encaminhe a questão formalmente ao Supremo. É uma ação de fácil manejo, porque os dispositivos constitucionais (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias) não deixam margem a dúvidas – o teto salarial precisa ser respeitado de forma absoluta, sem penduricalhos ou subterfúgios. Mas quem se interessa? (C.N.)

Supremo criou os marajás e agora tem obrigação de extingui-los

Resultado de imagem para supremo charges

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Uma das principais fontes de descontentamento com a democracia à brasileira é a existência de servidores públicos que recebem remunerações absurdamente elevadas, num país em crise, em que os recursos públicos são escassos, não há dinheiro para nada. Em nenhuma nação minimamente civilizada existe uma desigualdade social tão gritante, com possibilidade de um servidor público receber remuneração mais de 100 vezes superior ao salário mínimo nacional. A imprensa vive a noticiar esses fatos constrangedores, que ocorrem com maior frequência no Judiciário, exatamente o Poder que deveria se encarregar de fazer Justiça.

A revolta contra essas distorções salariais está aumentando de forma avassaladora, isso é público e notório, e não surpreende que tantos brasileiros hoje defendam uma intervenção das Forças Armadas, que decididamente não estão dispostas a infringir a Constituição.

RESPEITO AO “LIVRINHO” – Durante sua prosaica e desastrada gestão como presidente da República (de 1946 a 1951), o marechal Eurico Dutra mandava consultar o “livrinho”, sempre que havia algum problema institucional. Uma sábia providência, porque o “livrinho” dele era a Constituição, que o presidente obedecia religiosamente, era imune a impeachment. Seu governo foi péssimo, durante a Guerra muitos países europeus acumularam pesadas dívidas com o Brasil, Dutra não soube cobrar, foi compreensivo demais, digamos assim. Se o Brasil tivesse sido governado pelo estadista Oswaldo Aranha, como se esperava, seria uma outra realidade.

De qual forma, Dutra impôs o respeito ao “livrinho”, uma prática salutar, que teria livrado o Brasil de muitas crises se a Constituição fosse realmente obedecida, mas não foi exatamente isso o que aconteceu.

TETO SALARIAL – No caso dos salários dos marajás, a Constituição é de uma clareza solar. Critica-se muito o Congresso, mas neste ponto os parlamentares procederam com total correção. Em dois dispositivos (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias), os congressistas brasileiros deixaram claro que o serviço público estava submetido a um rigoroso teto salarial – os vencimentos dos ministros do Supremo.

Os textos constitucionais são transparentes e não permitem duplas interpretações. Mesmo assim, o Supremo fez questão de desrespeitar o “livrinho” de Dutra. E o fez em causa própria, ao instituir que os ministros que integrassem também o Tribunal Superior Eleitoral teria “direito” a uma suplementação salarial acima do teto.

Foi o primeiro estupro constitucional. Daí em diante, houve uma verdadeira farra do boi, que acabou recriando os marajás que os constituintes tentaram extinguir.

BRECHAS NA LEI – Para burlar o teto salarial, em todo o país os desembargadores passaram a se conceder vantagens altamente criativas, que passaram a ser conhecidas como “penduricalhos”. Auxílios para moradia, creche, educação, compra de livros, carro oficial com combustível gratuito, os benefícios foram surgindo e se multiplicando, diante da complacência do Supremo.

Um dos artifícios mais interessantes é a verba indenizatória. Quando um juiz assume uma segunda vara nas férias do colega, tem direito a um salário extra, embora todos sabiam que não há trabalho em dobro, pois o juiz se limita a despachar o que é inadiável, o resto fica na gaveta, até o final das férias. Como têm direito a duas férias anuais, além de Semana Santa, Carnaval, fins de semana prolongados etc., os juízes podem “vender” uma das férias e recebê-la em dinheiro. É uma maravilha.

Essas vantagens todas explicam como magistrados podem receber mais de 1oo mil mensais, enquanto o salário mínimo é de apenas R$ 937,00. E o pior é que esses penduricalhos inconstitucionais foram se espalhando para o Ministério Público e as Justiças estaduais, beneficiando ilegalmente também o Legislativo e o Executivo, num verdadeiro festival que evidencia a falência das instituições brasileiras.

###
P.S.
Como se vê, foi o Supremo que, anos atrás, recriou os marajás do serviço público. Agora, cabe ao próprio Supremo, com sua mais recente composição, rever os erros do passado, sem necessidade de intervenção militar.  E o mais interessante é que os atuais ministros estão dispostos a fazê-lo. Acredite se quiser, diria o genial desenhista americano Robert Ripley. (C.N.)

LEIA AMANHÃ – STF quer acabar com os salários dos marajás, é só darmos uma empurradinha.

Entra governo, sai governo, e a reforma agrária realmente não avança no Brasil

Resultado de imagem para mst charges

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

“Criança! não verás nenhum país como este!” – os versos do poeta nacionalista Olavo Bilac jamais foram tão verdadeiros como agora. Em meio à esculhambação institucional, o agronegócio fala mais alto e sustenta a economia brasileira, apesar do descaso com que sucessivos governos vêm tratando o mais importante segmento econômico. Lembremos que, a pedido do governo petista, o BNDES, com a maior facilidade, possibilitou que Cuba construísse um dos mais modernos portos do mundo, mas esqueceu de investir na modernização dos portos brasileiros, assim como na construção de ferrovias e rodovias destinadas a agilizar as exportações dos produtos alimentícios brasileiros.

CONDIÇÕES IDEAIS – Em matéria de produção agroindustrial, nenhum país do mundo possui condições de concorrer com o Brasil, cujo potencial no setor só tende a se expandir, apesar do descaso das autoridades.

O país tem as mais extensas terras agricultáveis, em condições ideais de luminosidade, que permitem várias safras anuais, e dispõe da maior reserva de água doce do planeta, na superfície e no subsolo, para irrigar a baixo custo as plantações.

Além disso, desenvolve avançada tecnologia própria através da Embrapa, criada pelo engenheiro agrônomo Alysson Paulinelli, o melhor ministro da Agricultura possível e imaginável.

CAMPEÕES NACIONAIS – Com o avanço da Lava Jato, veio à tona o escândalo do favorecimento do grupo Friboi, que em poucos anos se tornou o maior produtor de proteína animal. Os irmãos Batista entenderam a mensagem de Geraldo Vandré (“quem sabe faz a hora”) e entregaram o sistema de corrupção que favoreceu o crescimento da empresa,  altamente benéfico ao país.

Na verdade, a política dos campeões nacionais é adotada no mundo inteiro e explica o desenvolvimento mágico de países como Japão, Coréia do Sul ou China. E BNDES embarcou nessa por indução do então presidente Carlos Lessa, que em 2003 introduziu no banco esta proveitosa política nacionalista, exaltada agora pelo atual presidente Paulo Rabelo de Castro, ao admitir que apoiar a Friboi foi o melhor negócio que o BNDES já fez…

PROPINAS DO PT – O que Lessa não conseguiu prever foi a criação do macroesquema de propinas no governo do PT, que inicialmente não atingiu o BNDES. Somente na gestão de Guido Mantega é que o banco foi corrompido. Mesmo assim, a propina era distribuída diretamente ao PT e à base aliada, abrangendo 1.829 políticos de 28 partidos, incluindo legendas de oposição ao governo petista, como PSDB, DEM etc, numa promiscuidade surpreendente.

Se pagava propinas também no BNDES, Joesley ainda não revelou. Pelo contrário, disse à Lava Jato que foi chantageado por Eduardo Cunha, que ameaçou abrir uma CPI do BNDES, mas deu errado, porque o empresário lhe respondeu que a Friboi não seria  atingida por nenhuma investigação sobre o banco estatal.

REFORMA AGRÁRIA – Nesta terça-feira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  invadiu simultaneamente terras da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do empresário João Baptista Lima Filho, coronel reformado da PM e amigo do presidente Temer, e de Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

Caso sejam terras improdutivas, o MST merece apoio incondicional. “Fazendas” existem para “fazer”, precisam justificar a denominação etimológica. Terra improdutiva não é fazenda, pois nela não se está fazendo nada. Portanto, a propriedade deve ser altamente taxada e estar sujeita à desapropriação para reforma agrária com elevado deságio na avaliação. Simples assim. O que não pode é existirem áreas permanentemente improdutivas, enquanto houver camponeses sem terras para produzir. É apenas uma questão de lógica e humanismo. O fato concreto é que entra governo, sai governo, e a reforma agrária não anda.

###
P.S. 1 – Terminamos este artigo citando um comentário de Antonio Carlos Fallavena: “Interessantes mesmo são os dados, pouco claros, da reforma agrária. Quanto lotes já foram vendidos? Quantos militantes reingressaram nas fileiras, depois de vender lotes? Quanto custou a reforma agrária? Sempre defendi a reforma agrária, mas de forma diferente. A terra é tão importante para um país que, ao invés de propriedade da terra deveríamos adotar o “uso da terra”. Enquanto tiver usando e tendo resultado, usa a terra. A terra para agricultura e pecuária deveria ser propriedade de todos os brasileiros e para uso de quem planta e cria. Assim, terminaríamos com a vigarice dos latifúndios improdutivos”.

P.S. 2Cuidado, Fallavena… Se o filho do Bolsonaro ler este comentário seu, você pode ser tachado de comunista e ir para a cadeia, nos termos do projeto de lei que tramita no Congresso para criminalizar o comunismo. (C.N.)

Ao invés de defender intervenção militar, é melhor discutir soluções concretas

Imagem relacionadaCarlos Newton

A internet tem o dom de despertar o debate político. Esta qualidade era insuspeita, mas a cada dia está ficando demonstrado que a busca da liberdade de expressão se tornou uma das mais fortes características da web, e não é por mera coincidência que países como Coreia do Norte, Cuba, Vietnã e China ainda tentem manter controle sobre as redes sociais e a troca de informações. São países que ainda vivem sob regimes ditatoriais, mas têm um encontro marcado com a democracia, embora tentem desesperadamente evitar que isso aconteça, chega a ser patético.

Esses países ditatoriais ainda não curvaram totalmente à realidade de que o mundo caminha em direção ao socialismo democrático (ou social democracia). E o mais paradoxal é que as nações que hoje se dizem comunistas ou socialistas são justamente os que poderiam se adaptar com mais facilidade à social democracia, porque já mantém excelente padrão nos serviços públicos de educação, saúde e segurança. Ou seja, basta abrir a economia, como a China já mostrou ser viável, Vietnã e Cuba já caminham nesse sentido, em breve a Coreia do Norte estará falando sozinha.

MARX E ENGELS – Se estivessem vivos hoje, é claro que Karl Marx e Friedrich Engels jamais concordariam com os regimes que supostamente se dizem comunistas ou socialistas. Possivelmente, estariam mais preocupados com a preservação da Terra, ameaçada pelo predatório consumo dos recursos naturais.

É óbvio que Marx e Engels perceberiam que o mundo mudou demais, desde a época do lançamento do Manifesto Comunista, há 170 anos. Não se pode mais discutir política com base na dicotomia capitalismo X marxismo. É ridículo, hilário e até constrangedor, nem Freud conseguiria entender porque ainda ocorre esse tipo de debate irracional.

Já está mais do que claro que é preciso mesclar os acertos dos dois regimes e chegar a um ponto de equilíbrio, como tentam fazer os países nórdicos, que ainda enfrentam dificuldades de adaptação, é claro, mas estão no caminho certo, é questão de tempo, apenas isso.

BRASIL BRASILEIRO – No caso de nosso país, ao invés de discutir soluções para os problemas, o debate político na internet está atrasado, parece coisa do passado remoto. É até compreensível que se defenda a intervenção das Forças Armadas, fechamento do Congresso e tudo o mais, porém não vai adiantar nada. Não existe solução milagrosa, os militares teriam de convocar eleições, os candidatos seriam os mesmos, nada mudaria da noite para o dia.

Também não adianta reclamar das distorções da democracia à brasileira nem dos penduricalhos salariais, que estão incorporados como “direito adquirido”, embora tivessem sido proibidos pelo art. 17 das Disposições Transitórias da Constituição. O Supremo aceitou essas indecências, agora Inês é morta, diria Luiz da Camões, olhando de viés.

Basta dizer que está aberto concurso para juiz trabalhista substituto. Salário inicial: R$ 27,5. Com mais R$ 4,38 mil de auxílio-moradia e outros benefícios, o juiz substituto iniciante começa a trabalhar já superando os R$ 33,7 mil de ministro do Supremo. E não tem intervenção militar que dê jeito nisso – é legal, embora seja imoral.

ESTADO GIGANTESCO – A principal discussão deveria se concentrar no gigantismo estatal, envolvendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal. Sabe-se que não há país forte com Estado fraco, mas tudo tem limites. Hoje os brasileiros estão sendo sugados por um Estado descomunal, que claramente não funciona, mas não pode ser extinto, precisa de aprimoramento, é isso que devemos discutir.

Não adianta nada ter raiva e exigir vingança, porque não haverá mais intervenções militares nem golpes de estado. Hoje, o Brasil é um país que procura soluções, mas poucos se preocupam em tentar encontrá-las.

###
P.S.
Como diz o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, há décadas não existe planejamento no governo do Brasil. Os chefes militares estão convencidos de que este é o maior problema brasileiro – sem falar na dívida pública, claro. Mas os militares erram ao se omitirem, deveriam participar mais, ao invés de se limitarem a defender os próprios interesses de sua categoria profissional. O assunto é interessante, instigante e inquietante. Vamos voltar a abordá-lo. (C.N.)

Disposta a derrubar Temer, a Organização Globo está levando o governo à loucura

Resultado de imagem para TV Globo charges

Bonner leu o editorial pedindo a renúncia de Temer

Carlos Newton

Nunca se viu nada igual. Desde os tempos dos três primeiros irmãos Marinho (Roberto, Rogério e Ricardo), que sucederam ao jornalista Irineu Marinho e construíram um dos maiores impérios de comunicação do mundo, a Organização Globo sempre se caracterizou pela cautela na linha editorial. Mas agora, sob direção dos três novos irmãos Marinho (Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, não necessariamente nessa ordem) , a antiga estratégia de apoiar qualquer governo foi abandonada, a partir de setembro de 2013, quando reconheceram que o pai, Roberto Marinho, tinha errado ao apoiar incondicionalmente o regime militar.

Naquela época, fase final do primeiro mandado de Dilma Rousseff, a economia já entrara em parafuso, surgiam os protestos nas ruas, o desemprego avançava, mas a Organização Globo e a grande mídia continuavam apoiando o governo petista.

ENCONTRO COM SENADORES – Em agosto de 2015, quando começou a ganhar corpo o movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff, o empresário João Roberto Marinho tomou a iniciativa de se reunir com nove dos treze senadores do PT, para hipotecar solidariedade ao governo petista.

Mas não houve jeito, o apoio da Organização Globo e da grande mídia nada significou, porque Dilma e seu ministro Guido Mantega tinham caído na besteira de maquiar as contas públicas, a Lava Jato já estava nas ruas caçando políticos corruptos, o impeachment se tornara inevitável.

Com Dilma derrubada, o vice Michel Temer assumiu em maio de 2016, e a grande mídia manteve o apoio ao governo, vida que segue, como dizia nosso amigo João Saldanha.

GRAVAÇÃO NO SUBSOLO – A lua-de-mel da Organização Globo com Temer durou até 17 de maio deste ano, quando o colunista Lauro Jardim divulgou que o empresário Joesley Batista havia gravado uma conversa nada republicana com o chefe do governo, na calada da noite, fora da agenda presidencial e no subsolo do Palácio Jaburu. Dois dias depois, O Globo publicou um duríssimo editorial, exigindo a renúncia do presidente.

O presidente mandou o ministro Moreira Franco tentar um acordo com João Roberto Marinho, mas não houve conversa. De lá para cá, o bombardeio da Organização Globo é permanente. O Planalto então resolveu contra-atacar, usando os sites e blogues ligados ao PT, que passaram a ser municiados com informações sobre problemas tributários da Organização Globo.

Foi nesse embalo que surgiu a reportagem-bomba da TV Record, dando conta de que o ex-ministro Antonio Palocci iria denunciar que o governo do PT salvou a Globo da falência.

DÍVIDAS DA GLOBO  – Os sites e blogues petistas fizeram um festival, não se fala em outra coisa na internet, inundada de matérias e notas contra a Organização Globo, que de repente passou a ser uma das maiores devedoras do BNDES. O jornal “O Dia” entrou nessa onda e na semana passada denunciou que o deputado Rodrigo Maia e a direção da Globo se uniram para derrubar Temer. O ex-prefeito Cesar Maia logo deu entrevista, para dizer que seu filho não está conspirando contra o presidente.

A matéria de O Dia, que atribuiu as informações ao Planalto, anunciou que Temer declarou guerra à Gobo e ordenou a execução das dívidas da emissora com a União, referentes a impostos e financiamentos no BNDES, um boato que há semanas circula na web.

A briga é boa e sem possibilidade de cessar-fogo. Enquanto não derrubar Temer, a Globo não interrompe o bombardeio, que só está sendo mantido também pela Veja. Os demais veículos já se acalmaram, até porque o governo federal é o maior anunciante, tem a chave do cofre, e a crise econômica não está para brincadeiras.

###
P.S.Nessa guerra midiática, o Planalto revela um amadorismo constrangedor. Deveria concentrar o foco nos pontos-fracos da Globo, que são muitos, a partir das negociatas com a CBF/Fifa e a retenção de impostos para se beneficiar do Refis, como outras grandes corporações também fazem, tipo JBS, Bradesco e até estatais. Mas espalhar que a Globo foi salva da falência e está pendurada no BNDES só pode ser Piada do Ano. Desde 2014, quando passou o pepino da NET para o bilionário mexicano Carlos Slims (Telmex, Embratel e Claro), a Globo não deve um níquel ao BNDES e em 2015 até comprou por R$ 54,7 milhões a participação que o banco estatal tinha na NET, pagando ágio de 30% acima da cotação das ações. Você sabia? (C.N.) 

No desespero, ministro da Defesa “inventa” um falso plano contra o crime no Rio

Resultado de imagem para raul jungmann

Jugmann não tem o que dizer, fica inventando

Carlos Newton

Esta quinta-feira, em viagem à Argentina, o presidente Michel Temer voltou a se elogiar e disse que “esse governo não mente”. Mas o velho ditado ensina que “mentira tem perna curta”, e não deu outra. No dia seguinte, para criar uma “agenda positiva”, Temer reuniu no Planalto seis ministros, o presidente da Câmara e o governador do Rio de Janeiro, com a finalidade de encontrar uma solução contra o avanço da criminalidade no Estado. E o governo que não mente logo passou a contar uma mentira atrás da outra, num verdadeiro festival.

O encontro terminou sem nenhuma medida tomada, mas o governador Luiz Fernando Pezão deu entrevista para dizer que o governo liberou mais 800 homens para reforçar a segurança no Estado. Quando os jornalistas lhe disseram que quase toda essa tropa já estava na Rio e só faltavam chegar 140 agentes da Polícia Rodoviária, Pezão demonstrou surpresa, tipo Piada do Ano: “Eu não sabia”, balbuciou.

SUCESSÃO DE MENTIRAS – Depois dessa mancada de Pezão, o ministro da Defesa Raul Jungmann foi assediado pelos repórteres e não parou mais de mentir. Teve de inventar um plano mirabolante, dizendo que as Forças Armadas serão enviadas ao Estado a qualquer momento e de surpresa. “Estamos mudando a cultura. As operações serão feitas sobre três pilares: inteligência, integração (com Força Nacional e polícias) e surpresa, surpresa, surpresa“, afirmou.

Disse que a estratégia é semelhante à adotada pela Polícia Federal em operações especiais. “Nem o governador vai saber antes. Vai saber na hora. Vamos chamar uma coletiva de imprensa e comunicar no momento ou após a operação“, detalhou, acrescentando que as ações realizadas anteriormente, com antecipação da notícia do envio das tropas, só “baixavam a febre”, mas não resolviam os problemas.

ALTA CRIATIVIDADE – Como se vê, quando passa ao ataque o ministro da Defesa se torna altamente criativo e inventivo. Na manhã de sábado, seguiu na mesma balada, ao declarar ao programa RJ-TV que a atuação dos militares será permanente, mas descontínua, em conjunto com os policiais. “No momento seguinte se interrompe essa operação e se iniciam outras e mais outras”, imaginou.

O pior viria a seguir, ao dizer o seguinte: “No caso das Forças Armadas, nós não precisamos de muitos recursos de fora. Só para dar um exemplo, a Vila Militar, que é a maior unidade militar da América do Sul, tem 12 mil homens. Na totalidade das três Forças, temos 35 mil homens”.

Foi uma declaração irresponsável e mentirosa. As tropas militares não estão preparadas para o combate ao crime. Somente podem ser acionadas as unidades que contam com militares de carreira, profissionais. Recrutas de 18 anos não devem participar desse tipo de ação. Portanto, jamais se poderia considerar que há 35 mil homens disponíveis, conforme o ministro anunciou ao RJ-TV.

GUERRA DE MARKETING – Fica claro que o governo está tentando usar o marketing como arma numa guerra civil não declarada, em que mais dois policiais militares foram mortos, já são 90, e ninguém sabe como isso vai parar.

Leonel Brizola e Darcy Ribeiro queriam construir escolas, para evitar construir mais presídios. Agora, não há vagas no sistema carcerário, presos perigosos são soltos irresponsavelmente, porque as leis não são rigorosas e os juízes não estão nem aí. Agora, uma da alternativas é aumentar o rigor das penas, como ocorre no Japão, que assim conseguiu dominar a mais sangrenta máfia mundial, a Yakuza. Além disso, é preciso construir cadeias-oficinas, onde os presos sejam obrigados a trabalhar para custear o sustento de suas famílias.

###
P.S –
No Japão os agentes penitenciários trabalham com máscaras, os presos são proibidos de olhar para eles. Aqui no Brasil os agentes são facilmente cooptados pelas facções criminosas, que dominam os presídios, onde existem cantinas e tráfico de drogas. O sistema brasileiro está todo errado, mas quem se interessa? (C.N.)

Temer boicota a contenção de gastos e Meirelles cochila enquanto ele discursa

Resultado de imagem para meirelles cochila

Discurso de Temer leva Meirelles a cair no sono

Carlos Newton

Recordar é viver. Quando os militares deixaram o poder, em 1985, entregaram o país em precárias condições econômicas e sociais. No discurso que preparou para a primeira reunião ministerial de seu governo, o presidente Tancredo Neves iria lançar o seguinte lema: “É proibido gastar”. O vice José Sarney, sem credibilidade, encarou uma quantidade estúpida de greves, com indústrias paradas e serviços públicos interrompidos, em prejuízo da economia, dos salários, do povo. Seu sucessor, o jovem Fernando Collor, se deixou levar pela vaidade, não conseguiu vencer a inflação e sofreu impeachment mal havia decolado. O presidente Itamar Franco, um político de verdade, então lançou o Plano Real, que estabilizou a moeda, conteve os preços, zerou a inflação.

Quinze anos depois, o país vive nova crise, ainda mais grave, porque a inflação está controlada, mas foi substituída pela recessão contínua, que gera desemprego e aumento da desigualdade social. Esperava-se que o presidente Michel Temer repetisse o lema de Tancredo Neves, mas o corte de gastos foi apenas para inglês ver, como se dizia outrora.

CORTE DE GASTOS? – O novo czar da economia nacional, Henrique Meirelles, reúne poderes que nenhum outro ministro da Fazenda jamais teve, nem mesmo Ruy Barbosa ou Delfim Netto. Meirelles levou o Congresso a aprovar o Teto dos Gastos Públicos para ser cumprido em 20 anos, mas não conseguiu fazer com que fosse respeitado nem mesmo na fase inicial do governo. Mas a culpa, reconheça-se, não foi dele, mas do próprio presidente da República.

Há pequenos atos que demonstram se um político tem grandeza ou não. A parcimônia da gestão dos gastos públicos é a primeira qualidade a ser demonstrada. No caso de Temer, seu comportamento demonstra que é um político menor, pois tem colocado seus interesses à frente dos interesses nacionais. Comporta-se exatamente como Lula da Silva, que foi capaz de criar um cargo público para empregar a própria amante, ou Dilma Rousseff, que não teve pudor em maquiar as contas públicas.

NA GASTANÇA – O que esperar de um governante que manda gastar R$ 1,75 milhão para abastecer o avião presidencial com 170 itens de alimentos sofisticados, incluindo 500 potes do sorvete americano Haagen Dazs, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim, em Globo? Que autoriza a contratação da babá de seu filho no cargo de assessora do Gabinete com salário de R$ 5.194, fora as diárias de viagens? E que determina o aluguel de um enorme avião de passageiros, fabricado em 1992, com capacidade para 221 passageiros (30 na classe Executiva e 191 na Econômica), embora já disponha de um avião muito mais moderno à sua disposição, comprado em 2005? E a justificativa é de que alguns voos passariam a ser sem escalas?

Como Temer não teve constrangimento de fazer essas despesas absolutamente desnecessárias, num país que enfrenta a maior crise da História, não foi surpresa que tenha gastado R$ 15 bilhões para comprar a consciência de deputados e não ser investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Como se vê, o mordomo de vampiro celebrizado por Antônio Carlos Magalhães rapidamente aprendeu a chupar o sangue dos contribuintes.

MEIRELLES COCHILOU – Já dissemos aqui na Tribuna da Internet que Henrique Meirelles é um mau brasileiro, que trabalha em favor dos banqueiros e não coloca em primeiro plano os interesses nacionais. Mas é preciso reconhecer que, neste caso específico, a culpa da gastança dos R$ 15 bilhões é inteiramente de Temer, e desta vez não adianta acusar o suposto déficit da Previdência nem as leis trabalhistas.

Ao constatar que o próprio presidente da República contribui para boicotar o plano de austeridade administrativa, o ministro Meirelles deveria pedir o boné e voltar a dirigir a holding dos irmãos Batista. Mas não é homem para isso, porque sonha com a Presidência da República e já está em plena campanha, empenhando em forçar uma aproximação com os líderes pentecostais.

###
P.S.
Diante dessa esquizofrênica realidade institucional, como pretender que os observadores estrangeiros consigam entender o que ocorre na política brasileira? Com toda certeza, nem Freud conseguiria explicar. (C.N.)

Lula pode até não ser preso em 2018, mas sua candidatura já foi para o espaço

Resultado de imagem para lula fora de 2o18 charges

Charge do Son Salvador (Charge Online)

Carlos Newton

As pesquisas têm sido feitas levando em consideração a participação de Lula da Silva na disputa pela Presidência da República em 2018. É perda de tempo. Sua candidatura será impedida pela Lei da Ficha Limpa. Como diz o comentarista Arnaldo César Coelho, a regra é clara.  Determina a alínea “e”, inciso I, do art. 1º da Lei Complementar 64, que são inelegíveis para qualquer cargo “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”.

Todos sabem que Lula já está condenado em primeira instância, mas há quem pense que o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai demorar muito e não sairá antes do registro da candidatura, no final de julho. Mas as aparências enganam.

JOGO RÁPIDO -Ao contrário do que usualmente ocorre no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde os recursos se multiplicam e as questões se eternizam, na segunda instância o andamento é muito mais rápido, para desespero de Lula e do PT.

A defesa de Lula já apresentou o primeiro recurso (embargos de declaração), imediatamente indeferido pelo juiz Sérgio Moro, e tem prazo de apenas oito dias para entrar com apelação à sentença, que o magistrado logo despachará para a 8ª Turma do TRF-4, junto com a apelação do Ministério Público Federal que vai pedir o agravamento da condenação.

Detalhe importante: a partir da apresentação das apelações, a defesa de Lula não poderá apresentar outros recursos intermediários que possam atrasar a tramitação. Tem de esperar o julgamento.

NA FORMA DA LEI – As apelações serão distribuídas ao relator, desembargador João Pedro Gebran, que então redigirá seu parecer. Assim que o relatório estiver concluído, ele encaminhará o texto aos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.  É como está na presidência da 8ª Turma, o próprio Gebran marcará a data do julgamento para alguns dias depois.

Para apressar o julgamento de Lula no TRF-4 nem será necessário invocar as doutrinas do clamor social ou do interesse coletivo.  Conforme o jurista Jorge Béja já explicou aqui na “Tribuna da Internet”, a legislação em vigor obriga a 8ª Turma a dar prioridade a esse processo, porque os réus Lula e Léo Pinheiro, da OAS, estão abrangidos pelo Estatuto do Idoso.

Isso significa que até o final deste ano, o TRF-4 já terá se pronunciado sobre as apelações e tudo indica que vai confirmar a condenação, devido aos abundantes fundamentos da sentença.

DOIS RECURSOS – Restará à defesa de Lula apresentar embargos de declaração, um tipo de recurso que é julgado em poucos dias. Em seguida, poderá apresentar embargos infringentes, mas somente se a sentença for de dois votos a um. E assim a questão LOGO terá se esgotado na segunda instância, incluindo Lula na Lei da Ficha Limpa e impedindo o registro de sua candidatura.

O pior para Lula é que já existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral de que a inelegibilidade passa a valer assim que a corte de segunda instância (no caso, o TRF-4) confirme a sentença do juiz. Ou seja, Lula ficará inelegível antes da apresentação dos embargos de declaração ou infringentes.

DISSE GILMAR … – Oportuna reportagem de Tiago Dantas em O Globo, nesta quarta-feira, dia 19, mostrou que em 2014 o ministro Gilmar Mendes usou esse entendimento para indeferir a candidatura de Marcelo de Lima Lelis (PV) ao cargo de vice-governador do Tocantins: “A Lei Complementar n° 64/90, que prevê as condições de inelegibilidade e foi alterada pela Lei da Ficha Limpa, pressupõe decisão colegiada, não exaurimento de instância ordinária”, assinalou o presidente do TSE, e estamos conversados.

Diante dessa situação, Lula poderá até continuar livre, mas não será candidato. Portanto, é conveniente que os instituto de pesquisas passem a levar em conta que Lula não deve concorrer. Assim, deve ser pesquisada a disputas entre os outros pré-candidatos – Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), Doria ou Alckmin (PSDB), Michel Temer (PMDB), Henrique Meirelles (PSD) etc. E como candidato do PT, ao invés de Lula, devem ser incluídos Fernando Haddad, Tarso Genro ou até Dilma Rousseff, não necessariamente nesta ordem.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Para serem candidatos, Doria, Alckmin e Meirelles têm de se desincompatibilizar no final de abril. A partir daí, se saberá quem está com castanhas para vender, como se dizia antigamente. É claro que o PT pode nem ter candidato e então vai haver grande disputa pelo apoio de Lula. Mesmo sem Lula , será uma eleição muito interessante, instigante e importante, sem a menor dúvida. (C.N.)

Sem intervenção militar, é preciso reformar a Constituição para reerguer o país

Resultado de imagem para intervenção militar charges

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Com o fim do regime militar, o presidente Sarney convocou a Constituinte, que funcionou a partir de 1987, simultaneamente com o Congresso eleito em 1986. O resultado parecia ter sido excelente. A maior crítica era de que a “Constituição Cidadã” do dr. Ulysses Guimarães tinha ficado abrangente demais. Passados 30 anos, muitas imperfeições do texto original se tornaram evidentes, sem falar nas mutilações causadas na Era FHC, que aprovou a reeleição e considerou como empresas brasileiras as multinacionais.

RETROCESSOS – O mais lamentável é que o Supremo Tribunal Federal se encarregou de cancelar muitas decisões importantes da Constituinte, como o limite de juros em 12% anuais, os planos de carreira do serviço público e o teto de vencimentos nos três Poderes da República.

Na verdade, tudo o que é importante na administração pública passa pelo Supremo, que tem tomado decisões catastróficas, em nome de fictícios direitos adquiridos. Hoje, um juiz iniciante pode receber pagamentos eventuais superiores ao teto constitucional do Supremo, tudo dentro da lei. E o resultado de tudo isso é que o país foi mergulhado na mais intensa crise financeira, moral e ética de toda a História.

EM BUSCA DA SAÍDA – Diante do apodrecimento dos três Poderes da República e sem que haja possibilidade de intervenção militar, a alternativa que resta é reformar a Constituição, conforme preconizam muitos observadores da política nacional, como os juristas Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, que recentemente lançaram um “Manifesto à Nação”, em que propõem a convocação ainda neste ano de uma Assembleia Constituinte.

A ideia é viável para promover mudanças que resultem na reforma dos sistemas político e administrativo nacionais. Entre as sugestões estão o fim do financiamento público de campanhas eleitorais, a proibição das coligações partidárias e a equiparação trabalhista e previdenciária entre os trabalhadores das empresas privadas e os servidores públicos.

Conhecido por seus estudos sobre corrupção, Carvalhosa entende que um novo pacto social, baseado em preceitos como esses, seria uma forma de reconciliar a sociedade brasileira com suas representações. “A Constituição diz que todo poder emana do povo. Mas o poder que está no Brasil não representa o povo”, disse recentemente, em entrevista à IstoÉ.

SALVAGUARDAS EXCESSIVAS – Para evitar novas intervenções militares e preservar os mandatos políticos, a Constituinte criou salvaguardas excessivas, que acabaram propiciando a criação dos maiores esquemas de corrupção já vistos no mundo.

Essa situação ficou patente com a dificuldade de se derrubar uma presidenta da República totalmente irresponsável, que mentirosamente se proclamava “doutorada” em Economia e criou uma rotina de pedaladas financeiras e de maquiagem das contas públicas. Em qualquer país minimamente civilizado, quem assim procede  se arrisca a ir para a cadeia.

Da mesma forma, o país se depara agora com a impossibilidade de processar um presidente corrupto e que criou um gabinete recheado de ministros de extensa folha corrida criminal. Em ambos os casos, Dilma e Dilma se protegeram com as democráticas salvaguardas criadas na Constituinte. Arranjar dois terços dos votos dos parlamentares é missão quase impossível.

HORA DE MUDAR – Está na hora de repensar o país e a administração pública, mas o governo Temer não demonstra o menor interesse nisso – sua única preocupação é preservar o poder. Se o governo tivesse um mínimo de compromisso com o país, deveria criar um grupo de trabalho, integrado pelos juristas que assinaram o “Manifesto à Nação” e por outros personagens de notório saber e reputação ilibada, para que apresentassem as sugestões de mudanças a serem feitas na Constituição.

Sonhar ainda não é proibido, mas o atual governo jamais tomaria uma decisão do interesse do país. Então devemos acordar e sugerir que a Ordem dos Advogados do Brasil e as entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público formem seus grupos de trabalho, analisem o que deve mudar na Constituição, troquem informações e apresentem um anteprojeto ao Congresso, que nem precisa ser chamado de Constituinte, basta aprovar as emendas.

###
P.S.Não há maiores dificuldades para reformar a Constituição, até porque quase todas as mudanças são óbvias e consensuais, como o fim do foro privilegiado, a prisão após condenação em segunda instância, a redução do número de cargos comissionados no serviço público, o respeito ao teto de remuneração, o fim dos penduricalhos salariais e a extinção de mordomias excessivas, como o cartão corporativo que fazia a felicidade da segunda-dama Rosemary Noronha, em suas rotineiras viagens de lua-de-mel no exterior, recebendo diárias e tudo o mais. Reformar a Constituição não é um bicho de sete cabeças, como se dizia antigamente. Basta reunir meia dúzia de cabeças pensantes. Simples assim. (C.N.)

No Brasil Tabajara, só falta reformar a Previdência e… “seus problemas acabaram!”

Resultado de imagem para organizações tabajara

Ilustração do blog de Claudio Manoel

Carlos Newton

O Brasil vinha bem, em meio à crise mundial, e o PIB cresceu 7,5% em 2010. O desemprego diminuíra e ninguém falava em necessidade de reformar novamente a Previdência Social depois da mudanças de regras realizada nas Eras FHC e FHC. Também não havia críticas às leis trabalhistas. Com o fracasso da gestão de Dilma Rousseff, de repente tudo mudou. A crise açoitou o país, a presidente sofreu impeachment e o novo czar da economia, Henrique Meirelles, anunciou que o país não teria salvação se não eliminasse radicalmente direitos previdenciários e trabalhistas. E suas palavras foram dogmáticas, de início não sofreram contestação, a não ser dos suspeitos de sempre – os sindicatos e partidos mais à esquerda.

É óbvio que, se a economia tivesse continuado em crescimento, ninguém reclamaria da Previdência nem da CLT, estaríamos preocupados com o Campeonato Brasileiro, a nova dupla sertaneja e o rapper da atualidade, assuntos que realmente interessam aos brasileiros.

MEIRELLES REINA – O fato concreto é que Meirelles escondeu debaixo do tapete a questão da dívida pública, que já chegou a R$ 4,6 trilhões – a dívida federal direta é R$ 3,2 trilhões, mas há mais R$ 1,4 trilhão do endividamento dos estados, municípios e dos fundos de pensão, acredite se quiser.

Este tema deveria concentrar as atenções e debates, mas o ministro da Fazenda alega estar tudo sob controle e o problema será resolvido daqui a 20 anos, de acordo com seu milagroso Plano de Teto para os Gastos Públicos, que já começa a desmoronar no primeiro ano, porque o governo está literalmente parando, como noticiou O Globo nesta terça-feira passada, dia 11 (“Penúria fiscal, órgãos públicos no osso”, reportagem de Eliane Oliveira, Geralda Doca e Manoel Ventura).

O fato concreto é que a culpa das mazelas brasileiras continua a ser atribuída exclusivamente ao déficit da Previdência Social e à obsolescência das leis trabalhistas, com a grande mídia aplaudindo entusiasticamente as reformas miraculosas, sem se preocupar em analisá-las com o rigor que se faz necessário.

PRESSA DEMAIS – A pretexto de salvar a economia brasileira, o Congresso foi logo aprovando a terceirização ampla, geral e irrestrita. Depois, a Câmara nem discutiu a reforma trabalhista. O relator concordou com a proposta original de Meirelles e as leis trabalhistas foram alteradas numa velocidade absurda.

As mudanças foram tão radicais que os senadores protestaram e Temer reafirmou o compromisso de editar uma Medida Provisória que atenuasse as alterações indevidas. A reforma perversa já foi sancionada e nada de sair a MP, que era apenas uma farsa para iludir os pagamentos, que já tinham se comprometido a mitigar a terceirização, mas era também mentira, confirmando que não se pode confiar no Planalto nem no Congresso.

MACACOS DE IMITAÇÃO – Meirelles é incensado indevidamente. Não tem experiência específica. Sua proposta nada mais é do que imitar leis trabalhistas de países desenvolvidos, mas são realidades diferentes e até humilhantes , como André Cardoso mostrou aqui na “TI” ao listar os direitos sociais britânicos, no artigo “Reforma trabalhista é um erro e vai acelerar a venezuelarização do país”.

Agora, só falta reformar a Previdência Social para que o Brasil atinja a perfeição de País Tabajara, com Meirelles fantasiado de “seu Creysson” e anunciando: “Seus problemas acabaram!”.

O pior é que a reforma trabalhista vai aumentar o rombo da Previdência, devido à terceirização desenfreada, à livre negociação e à legalidade da transformação de empregados em falsas pessoas jurídicas. Nada disso está sendo discutido, mas logo iremos voltar ao assunto aqui na “Tribuna da Internet”, porque na grande mídia está tudo dominado e as principais questões de interesse público não entram em debate.

###
P.S. – O resultado da irresponsabilidade político-administrativa logo será sentido, porque o governo Meirelles está sem alternativa e terá de aumentar os impostos. (C.N.)

Procuradora Raquel Dodge vai fortalecer a Lava Jato e leva o Planalto à loucura

Resultado de imagem para raquel dodge

Temer pensou que iria manipular Raquel Dodge

Carlos Newton

As aparências enganam, especialmente na política. Quando o presidente Michel Temer escolheu a segunda colocada na lista da eleição interna do Ministério Público Federal, a bancada da corrupção festejou. Confiantes no fato de Raquel Dodge ser adversária do atual procurador-geral Rodrigo Janot, os políticos e governantes envolvidos na Lava Jato e em outros atos de corrupção pensaram que enfim conseguiriam concretizar a sonhada Operação Abafa, nos moldes do esquema montado na Itália nos anos 90 para inviabilizar a Operação Mãos Limpas, que devassou a corrupção naquele país.

Na sabatina do Senado, semana passada, era flagrante a animação de muitos senadores com as declarações de caráter moderado da procuradora Raquel Dodge. Na verdade, suas ponderações não significavam um compromisso de conivência com a impunidade de agentes envolvidos na corrupção.

NOVO TIME – Atualmente, na gestão de Janot, a coordenadoria da equipe da Lava Jato está a cargo do promotor Sérgio Bruno, que se notabilizou por liderar um dos mais competentes grupos anticorrupção do país. Mas nada indica que a nova equipe da Procuradoria-Geral da República venha a ser menos rigorosa. Entre os nomes cotados para a assessoria direta da Lava Jato estão os procuradores  José Alfredo de Paula, Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa, que fizeram fama ao comandar as investigações sobre o mensalão, nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Portanto, o discurso moderado de Raquel Dodge na sabatina do Senado está sendo desmontado pelo perfil da equipe que a futura procuradora-geral vem montando. Quem comemorou por antecedência a substituição de Rodrigo Janot vai ter uma grande decepção, porque a procuradora Raquel Dodge está demonstrando que  a Lava Jato não será esvaziada, causando nova decepção ao Planalto.

NOVAS DELAÇÕES – Na Procuradoria, os acordos de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro e do empreiteiro Léo Pinheiro (OAS) já estão quase concluídos e ainda ficarão a cargo da equipe de Janot.  Mas tudo indica que outras importantes colaborações terão desenrolar na próxima gestão de Raquel Dodge, especialmente as delações do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do empresário Eike Batista.

Como diria Chico Buarque, Eike vai revelar suas tenebrosas transações com Lula da Silva, Sérgio Cabral e Dilma Rousseff, enquanto Cunha vai direcionar fogo cerrado em Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco – a troika que comanda atualmente os destinos da nação.

Mas novidade mesmo será a delação do empresário Léo Pinheiro, da OAS, que não somente vai entregar Lula e muitos políticos do primeiro time, como também  revelará suas relações com integrantes da alta cúpula do Judiciário, incluindo  os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e Dias Toffoli, do Supremo.

###
P.S
. – Em tradução simultânea, pode-se garantir que a Lava Jato não está em decadência, muito pelo contrário. Embora as verbas da Polícia Federal tenham sido propositadamente reduzidas pelo governo Temer, as investigações vão continuar, envolvendo cabeças coroadas da política. E para complementar, vem aí, nas mãos do juiz Sérgio Moro, a sensacional delação do ex-ministro Antônio Palocci, que vai conduzir a Lava Jato a setores do mercado empresarial e financeiro. Vai ser um festival melhor do que o Rock in Rio. (C.N.)

É preciso aceitar que a sonhada intervenção militar não pode nem deve ocorrer

Resultado de imagem para intervenção militar charges

Charge do Iotti (Jornal Zero Hora)

Carlos Newton

Antigamente, os golpes militares eram tramados na calada da noite, nos subsolos do poder, sob sigiloso absoluto, tipo reunião entre Michel Temer e Joesley Batista. Mas tudo mudou, existe agora uma liberdade de expressão realmente incomparável. Aqui mesmo na “Tribuna da Internet” a livre manifestação de pensamento atinge seu clímax, porque diariamente surgem comentários defendendo a intervenção militar, um procedimento criminoso pelas leis em vigor, mas que passou a ser tido como postura política aceitável, ninguém pensa em abrir processo, tudo está dentro da normalidade.

Na verdade, defender a intervenção militar é crime considerado grave, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), aprovada na fase final da redemocratização empreendida no governo João Figueiredo e que continua em pleno vigor.

DEMOCRACIA PLENA – Detalhe importante: um dos objetivos da lei era evitar que ocorresse nova intervenção militar. Parece estranho, mas foi exatamente o que aconteceu – o próprio governo militar tomou providências para que a democracia fosse preservada de novo golpe. E a Constituição de 1988 ratificou a salvaguarda, em seu artigo 5º, inciso XLIV: “Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Em seu artigo 22, a Lei de Segurança Nacional considerou crime “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. A pena é detenção de 1 a 4 anos, aumentada de um terço quando a propaganda for feita em veículo de comunicação. Ou seja, pode chegar a 5 anos e 4 meses. E o pior é que fica sujeito à mesma pena o responsável pelo meio de informação. Ou seja, o editor da “TI” está cometendo crimes diários e pode ser preso a qualquer momento.

E nem houve muita novidade, porque o vetusto Código Penal já previa punição a quem incitar à subversão da ordem política e social (art. 286), mas a pena é mais branda – de três a seis meses.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Como Karl Marx e Friedrich Engels defendiam, a liberdade de expressão precisa ser mantida a qualquer custo. Eles jamais poderiam supor que os regimes supostamente baseados em suas teorias fossem implantar justamente a censura à imprensa e o cerceamento à livre manifestação. Se Marx e Engels fossem russos, teriam sido aprisionados na Sibéria; se fossem cubanos, estariam exilados em Miami ou teriam morrido ao tentar a travessia. Pensem sobre isso.

Pessoalmente, eu entendo que se defenda a intervenção militar, porque a situação a que o Brasil chegou é inaceitável, intolerável e insuportável. Mas isso nada solucionará. Os maiores problemas hoje são a dívida pública, a corrupção política, a falta de recursos para os serviços básicos e os gastos excessivos do custeio da máquina administrativa, não necessariamente nesta ordem. O que os militares podem fazer a respeito?

GOVERNO MEIRELLES – Ao invés de enfrentar essas gravíssimas questões, o governo de Henrique Meirelles (Temer faz apenas figuração) investe contras as leis trabalhistas e as destrói de tal maneira que já se arrependeu e está querendo “reformar a reforma”. No embalo, vai destruir também a Previdência Social para privilegiar uma Previdência Privada fictícia, que não assegura direito algum. Se o segurado sofrer um acidente e ficar inválido, não terá direito a nada, receberá o que já depositou, apenas atualizado monetariamente. Que Previdência imprevidente é essa?

Para se garantir, o governo Meirelles foi logo excluindo os militares, porque os comandantes das Forças Armadas avisaram para não alterar a aposentadoria deles, até publicamos aqui na “Tribuna da Internet” a advertência dos generais, brigadeiros e almirantes, não necessariamente nesta ordem.

SEM INTERVENÇÃO – Os militares não têm nada a ver com essa crise. Não adianta sonhar com um milagre a ser praticado por eles. Não há nenhum militar que seja marajá do serviço público. A Constituição limita os salários. Quem distorceu tudo foi o Supremo, ao legalizar penduricalhos, auxílios de moradia, educação, creche etc. e tal. Hoje um juiz iniciante ganha quase igual ao um ministro do Supremo. A falta de meritocracia reina nos três Poderes.

Quem contratou servidores a mancheias foram os sucessivos governos após Itamar Franco, que deixou as finanças saneadas. Houve até um presidente que criou um cargo de chefe de gabinete para contratar a própria amante, com mordomias e carro oficial. Ainda não satisfeito, contratou também a filha dela, que ninguém sabe se é filha dele. E não aconteceu nada. Nem mesmo os gastos do cartão corporativo da amante foram revelados pela Justiça. Ainda depende de autorização do Supremo.

###
PS –
Os militares não querem se meter nessa podridão. Quem precisa resolver isso são os civis. Para tanto, os problemas nacionais devem ser discutidos em profundidade e o Supremo precisa se redimir de suas más condutas. Mas quem se interessa? (C.N.)

Se a Justiça bobear, Lula pode disputar a eleição mesmo se estiver na cadeia

Resultado de imagem para brecha da lei charges

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Será uma situação surrealista, algo jamais visto na História Universal, mas pode acontecer. Pelas brechas existentes na legislação brasileira, há possibilidade de o petista Lula da Silva disputar a eleição presidencial, mesmo se a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já tiver sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e ele estiver preso por decisão criminal de segunda instância. Parece piada, uma situação dessas é inadmissível, inconcebível e incabível, mas na verdade a hipótese é verdadeira, não pode ser desprezada.

Tudo vai depender da tramitação da apelação a ser apresentada pelos advogados de Lula à Justiça Federal em Porto Alegre, o TRF-4. Se a defesa do ex-presidente conseguir retardar ao máximo o julgamento na segunda instância, poderá driblar a Lei da Ficha Limpa e garantir a candidatura de Lula à Presidência da República em 2018, mesmo se ele já estiver preso, vejam bem que situação inusitada.

SEM PRIORIDADE? – Em entrevista à Rádio BandNews FM, o desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, afirmou que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão estará julgado  pela 8ª Turma do Tribunal. Na entrevista, concedida na manhã de quinta-feira, Thompson afirmou que não haverá maior rapidez na decisão e sua previsão segue o curso natural do processo.

É aí que mora o perigo. Se não houver prioridade para o processo, será instalado um clima de insegurança jurídica com referência à sucessão presidencial de 2018, porque os políticos só se tornam inelegíveis se a condenação em segunda instância ocorrer antes do registro da candidatura, já existe farta jurisprudência sobre isso no Tribunal Superior Eleitoral.

RECURSOS – É claro que a defesa de Lula, comandada pelo experiente criminalista José Roberto Batochio, vai apresentar todos os recursos possíveis e imagináveis para retardar o julgamento. De início, após a publicação da sentença, os advogados vão ingressar com embargos de declaração, para contestar os termos da condenação. O juiz Moro então abre prazo para ser ouvido o Ministério Público e depois decide.

Após publicada a decisão de Moro sobre os embargos de declaração é que começa a correr o prazo para a defesa impetrar apelações da sentença ao TRF-4. Já se sabe que o Ministério Público quer recorrer para aumentar a pena e a defesa também vai impetrar recurso porque visa uma absolvição.

BRECHAS DA LEI – A legislação eleitoral determina que as convenções dos partidos para escolher candidatos ocorram entre 20 de julho e 5 de agosto. Ou seja. o PT pode realizar a convenção no dia 20 e registrar imediatamente a candidatura de Lula.

Isso significa que, se até o dia 20 de julho o processo ainda não tiver transitado em julgado no TRF-4, com resposta a embargos de declaração que confirme a sentença condenatória, a candidatura de Lula estará valendo, ele não poderá ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa e disputará a eleição mesmo se já estiver preso, será uma espécie de Samba do Crioulo Doido em versão política, e poderemos dizer que nunca antes, na História desse país, aconteceu tamanha maluquice.

###
PS –
Diante dessa possibilidade esdrúxula e escalafobética, esperava-se que a 8ª Turma do Tribunal respeite a prioridade desse julgamento, porque Lula tem 71 anos e a lei lhe garante celeridade processual, conforme o jurista Jorge Béja já esclareceu aqui na “Tribuna da Internet”. Além disso, trata-se de questão de máxima importância e que envolve clamor público, circunstância que também exige o caráter prioritário. (C.N.)