Jornalistas estrangeiros protegem Lula e insistem em demonizar Bolsonaro

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Até a revista The Economist já entrou no esquema

Carlos Newton 

Não há como negar que a estratégia de defesa de Lula da Silva é bem-sucedida no exterior, onde muitos líderes ainda acreditam que ele possa estar sendo vítima de perseguição política. Apesar da inequívoca importância do Brasil no cenário internacional, como quinta maior nação em território e número de habitantes, além de ser a nova economia mundial, ainda há um enorme desconhecimento sobre o que realmente acontece no Brasil. Essa falta de informações precisas sobre o Brasil nem se justificaria, devido ao grande número de correspondentes estrangeiros que vivem no Brasil, mas a verdade é que a maioria mora no Rio, gosta de praia e samba, não está nem aí para o que realmente ocorre nesta nação continental.

Os correspondentes continuam colaborando para manter o mito de Lula no exterior, ao mesmo tempo em que retratam Bolsonaro como uma espécie de Hitler latino, que comanda uma Ku Klux Klan tropical e é capaz de tudo.

OUTRA VERSÃO – Aqui no Brasil a conversa é outra. Nem mesmo os petistas caem nessa balela de que Lula virou preso político. Sabem que ele é um criminoso igual à grande maioria dos políticos. A diferença é que Lula já está preso e muitos outros continuam impunes, o que não deixa de ser verdade, como se vê o que acontece com Dirceu, Maluf, Picciani, Temer, Padilha, Mantega, Moreira e tutti quanti.

Com a decisão desta sexta-feira, Lula passa a ser réu em mais uma ação penal, depois de ter sido condenado no processo do tríplex e de ser absolvido da acusação de obstrução de Justiça, em que era acusado de participar da compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com base na delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral, mas o Ministério Público não viu provas concretas e pediu o arquivamento.

RÉU SEIS VEZES – Com a decisão desta sexta-feira, quando foi aceita pela 10ª Vara Federal de Brasília mais uma ação contra Lula, junto como a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, o ex-tesoureiro petista e João Vaccari, por organização criminosa para promover corrupção na Petrobras, agora Lula passa a responder a seis ações penais.

As outras cinco são as seguintes:

1 – Réu em ação penal sobre tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht

2 – Réu em ação penal por tráfico de influência na Operação Zelotes juntamente com o filho Luís Cláudio

3 – Réu em ação penal, acusado de negociar propina em troca de uma medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilísticos

4 – Réu em ação penal, por pagamento de propina da Odebrecht; na compra de um terreno para nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho à cobertura do ex-presidente, em São Bernardo do Campo

5 – Réu em ação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do dono de sitio em Atibaia, reformado gratuitamente por empreiteiras.

Há ainda mais um inquérito envolvendo denúncia de que Lula teria sido beneficiado pela Odebrecht, que diz ter prometido a Lula em 2010 – e colocado à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa. Mas a primeira instância federal ainda não decidiu se abre ou não ação penal contra o petista.

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P.S. – Com tantas ações penais e informações públicas e notórias sobre os crimes de Lula e do PT, é de se estranhar que os correspondentes estrangeiros ainda tenham essa visão distorcida da política brasileira, que agora demoniza Bolsonaro no exterior. Isso não é jornalismo. (C.N.)

Bolsonaro e seu chanceler precisam cair na real sobre o comercio exterior

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Jair Bolsonaro e seu chanceler precisam se informa melhor

Carlos Newton

Antigamente, a diplomacia era conhecida como a arte dos punhos de renda. A educação, a cultura geral e o conhecimento da política e do comércio norteavam a atuação dos embaixadores, cuja função principal era evitar desentendimento e guerras entre as nações. Nos últimos tempos as coisas mudaram, já não há tantas guerras e os diplomatas atuam hoje mais expressivamente como representantes dos interesses comerciais de seus países.

Diante dessa realidade, é preocupante que o presidente eleito Jair Bolsonaro e o seu chanceler escolhido, Ernesto Araújo, demonstrem tamanho desconhecimento sobre a balança comercial brasileira e sejam capazes de deixar que circunstâncias ideológicas sejam capazes de se sobrepor aos interesses comerciais do país.

DESINFORMAÇÃO – É impressionante que o presidente e o chanceler sejam capazes de dizer tantas asneiras a respeito de assunto tão sério, pregando afastamento da China e maior aproximação aos Estados Unidos. E não estão sozinhos nesta falta de informações, porque a futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina Dias (DEM-RS), entra na mesma balada, ao pregar que o Brasil pode sair do Mercosul, caso as atuais regras sejam mantidas.

Essas três importantíssimas autoridades precisam ser avisadas de que o país está quebrado, em situação pré-falimentar. Portanto, necessita desesperadamente de manter o superávit no comércio exterior, para fazer dinheiro e evitar o agravamento da derrocada financeira.

TRÊS SUPERÁVITS – É preciso que se informe a Bolsonaro, Araújo e Tereza que o comércio com a China é altamente vantajoso para o Brasil. Em 2017, o saldo comercial (US$ 20,166 bilhões) e as exportações brasileiras para a China (US$ 47,488 bilhões) bateram o recorde histórico, impulsionados, principalmente, pela demanda aquecida do país asiático, cuja economia expandiu mais do que o esperado.

Enquanto o superávit do Brasil com a China ultrapassou US$ 20 bilhões, o resultado com os Estados Unidos foi de apenas US$ 2 bilhões, dez vezes menos, e os principais produtos que exportamos foram óleo bruto de petróleo, aviões e produtos semimanufaturados de ferro e de aço.

No Mercosul, cujas regras a neoministra Tereza Cristina Dias infantilmente já quer mudar, o resultado também tem sido altamente favorável ao Brasil. Em 2017, no Mercosul, tivemos superávit de US$ 10,72 bilhões, mais de 5 vezes superior ao que alcançamos com os EUA.

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P.S
. – Seria interessante que as autoridades brasileiras procurassem marcar gols nas redes adversárias, tentando aumentar as exportações para os Estados Unidos e qualquer outra nação amiga, ao invés de se embaralharem em picuinhas ideológicas que podem ter resultados negativos para o país. E cadê os generais que assessoram essa gente? Será que são realmente consultados? Receio que não. (C.N.)

Moro terá de instruir Bolsonaro a admitir que o poder do governo tem limites

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

O jornalista Claudio Bojunga escreveu o roteiro, Silvio Tendler dirigiu o filme e Wagner Tiso criou a trilha sonora do documentário “Jango”, lançado em 1984, no final da ditadura militar. Quando ouviu a música-tema criada por seu amigo dos tempos das Geraes, Milton Nascimento ficou encantado, colocou letra, mudou o título e gravou “Coração de Estudante”: “Quero falar de uma coisa / Adivinha onde ela anda / Deve estar dentro do peito / Ou caminha pelo ar / Pode estar aqui do lado / Bem mais perto que pensamos / A folha da juventude / É o nome certo desse amor / Já podaram seus momentos / Desviaram seu destino / Seu sorriso de menino / Quantas vezes se escondeu / Mas renova-se a esperança / Nova aurora a cada dia / E há que se cuidar do broto / Pra que a vida nos dê / Flor, flor e fruto / Coração de estudante / Há que se cuidar da vida / Há que se cuidar do mundo / Tomar conta da amizade / Alegria e muito sonho / Espalhados no caminho /Verdes, planta e sentimento / Folhas, coração / Juventude e fé”.

Sempre que se aproxima uma troca de presidentes, lembro esta magnífica canção, que reproduz a ansiedade de todos para que a vida se transforme. Interessante notar que esse sentimento existia até mesmo quando não havia eleição nem democracia. Cada novo presidente-general era sempre saudado com a esperança de que as coisas iriam melhorar.

RENOVA-SE A ESPERANÇA – Também com Jair Bolsonaro a esperança dos brasileiros está se renovando. Este sentimento é verdadeiro. Quem já passou muitas vezes por ele sabe que é uma sensação que depois vai se esvaindo. É como a noite de 31 de dezembro, quando os brasileiros organizam a maior festa do mundo. É uma felicidade só, que depois vai se esvaindo com a volta da rotina do dia a dia.

Muitos brasileiros, algo em torno de 20% da população adulta, sonhavam com uma intervenção militar que varresse os três apodrecidos poderes e colocasse as coisas em seu devido lugar. Foi um sonho tão forte que acabou se concretizando pela metade, através das vitória de Jair Bolsonaro. De uma forma ou de outra, os militares voltaram ao poder, mas foi através do voto direto, a mais democrática das eleições.

MÃOS AMARRADAS – Acontece que Bolsonaro chega ao poder com as mãos amarradas. Sua equipe econômica pensa que descobriu a pólvora e pode mudar tudo de uma hora para outra, como fez João Figueiredo, que disse: “Prendo e arrebento quem for contra a reabertura democrática”. Era bravata pura. Pouco depois, no atentado ao RioCentro, a bomba explodiu no colo do sargento e do capitão que se tornaram terroristas oficiais. Junto com o carro Puma, foram para o espaço também as ilusões do general Figueiredo.

Bolsonaro assume amarrado da cabeça aos pés por um cipoal de leis e regras paralisantes que protegem as elites e a nomenclatura estatal com generosas renúncias fiscais e armaduras salariais cheias de penduricalhos.

O HOMEM-FORTE – Não vai ser nada fácil enfrentar essa gente. Por isso, o homem-forte do governo não é Paulo Guedes, que ficará na História como mais um economista perdido nas próprias ideais. Quem terá o protagonismo na trama é o ex-juiz Sérgio Moro, o homem certo no lugar certo. Já fez muito pela pátria e muito mais há de fazer, à frente do superministério da Justiça. Além de avaliar o que se pode fazer e o que não se deve nem pensar em fazer, Moro dirá também como o governo e os brasileiros terão de proceder.

Em tradução simultânea, Bolsonaro vai chegar ao poder cheio de fake news, tipo “prendo e arrebento”. Mas essa fase ilusória logo vai passar e todos então cairemos na real, inclusive o próprio presidente, que terá de se adaptar às circunstâncias, porque até mesmo o poder tem limites.

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P.S. 1
Como o editor da Tribuna é daqueles que não podem passar mais de 15 minutos sem falar mal de alguém, temos de afirmar que vai ser difícil aguentar um chanceler que é capaz de tornar público o seguinte pensamento: “Tenho 29 anos de serviço público e sou também escritor. Quero ajudar o Brasil e o mundo a se libertarem da ideologia globalista. Globalismo é a globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural. Essencialmente, é um sistema anti-humano e anticristão. A fé em Cristo significa, hoje, lutar contra o globalismo, cujo objetivo último é romper a conexão entre Deus e o homem. O projeto megapolítico significa abrir-se para a presença de Deus na política”.

P.S. 2 – Como se vê, trata-se de um embaixador de criatividade invulgar, só comparável à de Dilma Rousseff, aquela que sonhava em estocar vento, era alucinada com a mandioca e via um cachorro atrás de cada criança. Bolsonaro precisa se livrar desse chanceler o mais rápido possível, porque as “teorias” dele já estão correndo o mundo, desmoralizando a diplomacia brasileira e o próprio país. (C.N.)

BlackRock, multinacional dos EUA, se adianta e compra 5% das ações da Petrobras

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Quando lançamos a “Tribuna da Imprensa” como blog na internet (antes, o jornal tinha um excelente site, editado por Elifas Levi), a ideia jamais foi de ter um espaço de direita ou esquerda, mas abrigar todas as tendências e extrair o que há de melhor, mas parece que isso não funciona. Hoje, a TI funciona movida pelo ódio político, só falta defenderem a criação de um paredón cubano ao contrário, para fuzilar esquerdistas.

O mais desanimador é a ignorância das generalizações – ataca-se tudo que seja estatal, como se a iniciativa privada de repente tivesse passado a operar a serviço do interesse público, vejam como essa gente parece ter pedido a capacidade de raciocinar.

GRANDE EXEMPLO – O caso da privatização da Petrobras parece ser um grande exemplo da insanidade que toma conta da maioria dos brasileiros. Querem vendê-la de qualquer jeito, exatamente no momento em que a empresa brasileira se transforma na petrolífera de maior potencial de crescimento no mundo.

Na quarta-feira passada, dia 14, a empresa norte-americana BlackRock comunicou ao mercado ter completado a compra de 5% do capital da Petrobras em ações preferenciais. Em número exatos, a BlackRoch atingiu o total de 280.272.136 ações preferenciais.

Em tradução simultânea, a multinacional disse que não pretende participar do controle da empresa. Preferiu comprar ação preferencial, sem direito a voto, mas privilegiada na distribuição dos lucros, que serão extraordinários nesta nova fase da Petrobras, que está retirado petróleo do pré-sal a 8 dólares o barril, já encostando no valor mínimo alcançado em alguns campos do Oriente Médio, que é de 7 dólares o barril.

MUITAS ASNEIRAS – É justamente neste momento promissor, em que a Petrobras vai se tornar grande exportadora de petróleo e também de derivados, com a abertura de novas refinarias, que se fala em privatização da empresa. As justificativas são asneiras do tipo “a gasolina e o diesel estão muito caros”. Ora, o papel do governo Bolsonaro é justamente de regular o mercado e impedir exageros, como a criminosa política de Pedro Parente, atrelada ao câmbio, que causou a supergreve dos caminhoneiros.

É uma asneira atrás da outra. O vice-presidente eleito Hamilton Aragão não tem vergonha de abrir a boca para dizer que “as áreas de distribuição e refino podem ser negociadas”. Meu Deus, porque essa gente não estuda, não procura se informar? O filé mignon da distribuição já foi vendido por 30 dinheiros. E vender o refino é a maior burrice do planeta.

Como dizia o magnata John D. Rockefeller, “o melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo bem administrada e o segundo melhor é uma companhia de petróleo mal administrada”. Mas o general Mourão acha que é esperto, inteligente e preparado, quer passar o negócio do refino adiante…

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P.S. 1A vitória de Bolsonaro criou uma espécie de furor uterino na direita radical, que vive de antolhos e não raciocina, cuja inutilidade só é comparável à da esquerda radical. Meus amigos, vamos estudar, vamos nos informar, vamos identificar quais são os verdadeiros interesses nacionais, antes de sair por aí defendendo a privatização da Petrobras, justamente quando se torna a petroleira de maior perspectiva de lucratividade no mundo. Espera-se que a ultradireita ultrapasse o mais rápido possível esta fase de furor uterino privatista e caia na real, como fez a BlackRock, que nem defende a privatização da empresa, só se preocupa com o lucro. 

P.S.2 – Daqui a pouco vão aparecer os comentários daquelas cassandras, alegando que eu estou mentindo e não existe petróleo a 8 dólares o barril. Para que saiam das trevas da ignorância, recomendo uma rápida busca no Google (Parente diz que custo de extração do pré-sal é de US$8/barril), uma notícia de agosto de 2017 que os privatistas da Petrobras ainda ignoram.  (C.N.)

Demitir servidores concursados é medida desumana e altamente questionável

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

É sabido que 16 Estados estão com as despesas de pessoal ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Civil e os restantes já chegam perto disso, à exceção do Amapá, que é uma espécie de último dos moicanos. No desespero, os governadores eleitos estão propondo ao futuro presidente Jair Bolsonaro a aprovação de uma emenda constitucional que possibilite a demissão de servidores concursados, vejam a que ponto chegamos.

O argumento dos novos governadores e dos que foram reeleitos é aparentemente plausível e procedente, alegam que foram contratados funcionários demais e houve aumentos salariais incabíveis. Mas a verdade não é bem assim.

SEM CRITÉRIOS – Para início de conversa, a mudança das regras não vai atingir os grandes salários do três poderes apodrecidos. Os que considerados marajás, generosamente presenteados com remunerações que se tornaram incompatíveis com a realidade brasileira, jamais serão atingidos. Não haverá critérios justos, a reforma se caracterizará pela falta de critérios e os cortes vão atingir apenas salários médios e baixos.

Além disso, o Judiciário e o Legislativo têm orçamentos próprios e autonomia para manipulá-los. O que resta é o Executivo, justamente o poder da República cujos funcionários têm menos privilégios e baixos salários. Como diz o velho ditado, a corda sempre arrebenta na parte mais fraca.   

MERITOCRACIA – A existência de funcionários públicos concursados, que não devem sua nomeação a ninguém, é a consagração da meritocracia, uma meta a ser alcançada na estanha sociedade em que vivemos.

Estamos caminhando para trás, na contramão da História, olhando pelo retrovisor para uma realidade arcaica que nos leva de volta para futuro. A geração que ocupou o poder após o governo de Itamar Franco foi um fracasso retumbante, mas insiste em pôr a culpa nos servidores públicos.

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P.S. Bolsonaro acena aos governadores com os recursos dos leilões do pré-sal. Conforme já informamos aqui repetidas vezes, a Petrobras se tornou a petroleira mais viável do mundo. Depois, voltamos ao assunto. Precisamos ressuscitar a campanha “O petróleo é nosso”. (C.N.)

 

Entre direita e esquerda, parece recomendável trafegar pelo “caminho do meio”

Imagem relacionadaCarlos Newton                    ####  Charge do Laerte (www.laerte.com)

Na “Tribuna da Internet”, não se discutem frivolidades nem são divulgados modismos ou notícias de interesse popular, digamos assim. Por isso, o Blog é frequentado basicamente por pessoas intelectualizadas, que se interessam pela abordagem de assuntos políticos e econômicos do Brasil e do mundo. É natural que se discutam aqui temas de natureza ideológica, embora as ideologias já estejam totalmente ultrapassadas, tese que defendo desde a década de 70, no século passado, conforme já expus aqui na TI.  É claro que as ideologias morreram e não sabem, o debate é apenas bizantino, mas está destinado a resistir in saecula saeculorum, como se dizia no Latim arcaico, e o dia a dia da “Tribuna da Internet” demonstra esta realidade à exaustão.

Como admirador do marxismo ou socialismo democrático (as teses evoluem), acompanho com especial interesse essas discussões e posso garantir que neste Blog há muito mais comentaristas de direita do que de esquerda.

NEOMARXISMO – O editor da TI é marxista, porém jamais se filiou ao Partidão e não tem admiração pelos países que desvirtuaram os ensinamentos de Karl Marx e Friedrich Engels, ao instaurarem ditaduras implacáveis, na qual a democracia ficou sufocada e a imprensa jamais teve a mínima liberdade.

Nos artigos que escrevi em 1978 na “Revista Nacional”, em plena Guerra Fria, sob o título “A morte das ideologias”, que foram discutidos na Escola Superior de Guerra, assinalei que, se Marx e Engels estivessem vivos e morassem na URSS, teriam sido exilados nos Gulaps da vida. Eles jamais concordariam com os rumos da Revolução russa, seriam dissidentes. Se eu morasse lá, também estaria na Sibéria, chupando picolé de gelo…

Chamar de marxistas os regimes da URSS, da China, da Albânia, de Cuba, de Angola, do Camboja e da Venezuela, entre outros, é demais para a minha ironia, que a contragosto só aceita o comunismo dos vietnamitas, que recuperaram o país do imperialismo da França, da China e dos Estados Unidos, e que agora parece que estão dando um salto rumo a um marxismo mais moderno, que Deus os proteja.

FAZER O QUE É CERTO – A cegueira ideológica que conduz ao radicalismo entre direita e esquerda (ou vice-versa) chega a ser ridícula e patética. A meu ver, as pessoas precisam se despir desses preconceitos e raciocinar com liberdade, para identificar o que é certo ou errado. Nos últimos anos, tenho estudado um pouco os chamados avatares – aqueles líderes que na História da Humanidade têm ensinado os caminhos de uma vida melhor, entre os quais Jesus Cristo desponta como uma síntese de seus antecessores. Aliás, acredito que todos eles sejam precursores do marxismo.

Um deles, o nobre hindu Sidartha Gautama, conhecido como Buda, nasceu 560 anos antes de Cristo, na região que hoje chamamos Nepal. Foi ele quem criou o “caminho do meio”, baseado na moderação e na harmonia, sem cair em extremos. E ensinou as oito práticas para que nos libertemos do sofrimento:

1) Entendimento correto; 2) Pensamento correto; 3) Linguagem correta; 4) Ação correta; 5) Modo de vida correto; 6) Esforço correto; 7) Atenção plena correta; 8) Concentração correta”– eis a síntese dos ensinamentos de Buda. No dia em que estas lições forem enfim assimiladas, a Humanidade será infinitamente melhor, sem necessidade de nenhuma ideologia.

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P.S.1Os ensinamentos de Buda confirmam minha opção por um marxismo moderno, que aproveite o que há de melhor nas ideias de Marx e Engels e as misture ao capitalismo de nossos dias, fazendo um chiclete com banana, nem que seja para lembrar o genial cantor Jackson do Pandeiro. Se o presidente americano Donald Trump conhecesse o que dizia Buda, não faria tanta coisa errada nem ameaçaria o futuro da Humanidade. Quase sempre, fico assustado com as barbaridades de Trump, que age como se fosse o AntiCristo previsto nas escrituras.

P.S.2 – Bolsonaro e sua troupe, ao invés de seguirem o sábio e seguro “caminho do meio, estão indo com muita sede da pote, ao idolatrar um falso líder como Trump, que se comporta como uma ameaça à paz mundial. Mas ainda há tempo de Bolsonaro acordar do pesadelo. (C.N.)

Governo americanófilo de Bolsonaro já conseguiu ressuscitar Roberto Campos…

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Campos era liberal, mas também sabia ser nacionalista

Carlos Newton

É dura a vida de analista político brasileiro, por ter de destrinchar situações verdadeiramente inexplicáveis, que levariam à loucura qualquer observador estrangeiro. E agora, como a chegada da Era Bolsonaro, a política fica ainda mais complicada e surrealista, é uma surpresa atrás da outra. Por exemplo, julgava-se que haveria uma forte influência dos militares no futuro governo, para garantir a defesa dos interesses nacionais, mas parece que foi um rio que passou em minha vida. E de repente surge a informação de que “Roberto Campos será presidente do Banco Central”. Como na série “Walking Dead”, o presidente eleito americanófilo teria conseguido ressuscitar o velho economista, que aliás foi pioneiro em sofrer atentado a facada…

Mas depois veio a explicação. Trata-se de um neto do economista Roberto Campos, que tem especialização pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla) e uma carreira de quase 18 anos no Santander, só interrompida por uma curta passagem pela gestora de recursos Claritas. Nada a ver com “Walkind Dead”.

LEMBRANÇAS – Essa esculhambação político-institucional que caracteriza o Brasil desperta muitas lembranças no Editor da Tribuna da Internet, inclusive lembra um trabalho importante que foi feito para o verdadeiro Roberto Campos, em 1984, ainda no governo militar.

Na época, Campos tinha assumido o mandato de senador pelo PDS (ex-Arena) de Mato Grosso e eu fazia a cobertura do Congresso pela revista “Manchete”. Viajávamos sempre no mesmo voo da Varig nas terças-feiras, 9h15m, e fiz amizade com seu principal assessor, o excelente jornalista Nelson Teixeira, que morava na Av. Vieira Souto, num apartamento cedido por Roberto Marinho, vejam como o mundo é pequeno.

Discutia-se então o projeto da reserva de mercado para a informática, que era defendido pelos parlamentares do chamado MDB autêntico, liderado por Ulysses Guimarães, e meu nome foi sugerido para redigir o discurso a ser lido em plenário pelo relator do projeto, deputado Gustavo de Faria (MDB-RJ).

NA CASA DE CAMPOS – Quando acabei o discurso, fui convocado para apresentá-lo numa reunião no apartamento do senador Roberto Campos. Estranhei, mas fui até lá. Quando cheguei, havia em torno de 15 parlamentares, que se sentaram espalhados pela sala. Entreguei o texto ao senador que estava tomando um chá e se encarregou de ler em voz alta. E foi uma cena incrível ouvir Roberto Campos defendendo uma tese altamente nacionalista, que fustigava implacavelmente as multinacionais da informática.

O movimento pela defesa de mercado saiu vencedor, a lei foi aprovada e o que mais me chamou atenção foi o fato de o próprio Roberto Campos ter apresentado ao Supremo a representação 1.349, para arguir a inconstitucionalidade da lei.

Depois, entendi que essa manobra fez Campos ficar bem com os dois lados, porque o governo Ronald Reagan, que na época impôs pesadas retaliações ao Brasil, julgou que o parlamentar continuava sendo um americanófilo de confiança.

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P.S. 1
Tive de tirar o chapéu para Roberto Campos e mudei de ideia sobre ele. Passei a achar que era um agente duplo, mas que, na hora da verdade, defenderia os interesses nacionais.

P.S. 2 – O mais impressionante foi sua jogada de mestre, ao encaminhar um recurso ao Supremo que sabia ser inaplicável e incabível no caso. Campos apresentou uma Reclamação (para ser recusada), quando deveria ter impetrado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (para ser aceita). Genial, verdadeiramente genial. (C.N.)

Béja e Belem impetram habeas corpus no Supremo para os médicos cubanos

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Médico cubanos podem ter direito a receber asilo político

Carlos Newton

Os advogados cariocas Jorge de Oliveira Béja e João Amaury Belem impetraram neste sábado, dia 17, habeas corpus preventivo em favor do 8.332 médicos cubanos que se encontram regularmente no Brasil prestando serviços profissionais instituídos pelo programa “Mais Médicos” (Lei nº 12.871, de 22.10.2013) e em favor também de outros tantos cubanos que, eventualmente, se encontrem na mesma situação dos médicos aqui indicados.

Explicam os advogados que o habeas corpus foi impetrado contra o presidente da República, não porque a ameaça da violação de Direitos Fundamentais dele parta, e sim por encarnar e representar a autoridade máxima do Estado Brasileiro, a quem compete “manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos” (Constituição Federal, artigo 84, VII)  e decidir sobre a situação dos estrangeiros no Brasil, tal como ocorreu recentemente.

SEM ÓBICES – Na justificativa, Béja e Bem argumentam que a ausência da individualização e localização dos beneficiários não constitui óbice à impetração do habeas “Isto porque a autoridade aqui apontada como impetrada, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, sabe quem são todos eles, possui suas completas identificações e conhece o lugar onde os mesmos se encontram. Ele, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, seus ministros de Estado, seu staff e instituições que integram o governo brasileiro e prestam seus serviços institucionais à presidência, todos sabem”, assinala o pedido, acrescentando:

“E não podem negar que sabem. É de seu dever e de sua obrigação saber. E o Direito aqui defendido em favor dos pacientes é de tal ordem de grandeza que supera o que poderia ser empecilho à sua postulação, caso em que, cumpre, então, ao Chefe do Estado Brasileiro (e a seus auxiliares), trazer aos autos a relação individualizada de todos aqueles”.

RISCO DE DANO – Além disso, os advogados salientam que “o periculum in mora (risco de dano) é latente, é presente, é concreto”, como fato público, notório e do conhecimento internacional, porque começa em poucos dias o retorno a Cuba dos cidadãos que estão no Brasil dentro do programa “Mais Médicos”.

“Aviões cubanos pousarão nos aeroportos brasileiros e apanharão todos eles de volta a Cuba, deixando parecer como se fosse uma operação sequencial de resgate de pessoas sequestradas. Ou uma ação de um Estado que vai a outro Estado buscar mercadoria que estragou, que perdeu a validade, ou recusada pelo Estado adquirente. Mas não é nada disso. Estamos tratando, sim, de pessoas humanas. De vidas. De profissionais da saúde que aqui estão aos milhares atendendo a milhões de brasileiros”, diz o habeas.

ASILO TERRITORIAL – Na fundamentação do pedido, os advogados salientam que o Brasil ratificou a Convenção Sobre Asilo Territorial, cujo artigo III é taxativo e cogente: “Nenhum Estado é obrigado a entregar a outro Estado ou expulsar de seu território pessoas perseguidas por motivos políticos ou delitos políticos”. Além disso, destacam que o Estado Cubano submete seu povo a um regime ditatorial, com absoluta negação de Direitos Humanos reconhecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1948.

Com base nesta argumentação, solicitam o Habeas-Corpus Preventivo não para impedir que os cubanos retornem a Cuba, mas sim para lhes garantir, evidentemente antes do embarque, o direito de solicitar ao governo brasileiro, se assim desejarem, seja a transformação do visto temporário em definitivo, seja o asilo. “É esta a ordem que se pede e se persegue”, concluem Béja e Belem.

Saída do general Ferreira sinaliza crise no gabinete de transição de Bolsonaro

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General Ferreira, um dos principais assessores, já vai sair

Carlos Newton

Uma das piores notícias sobre a formação do governo Bolsonaro foi dada pelo repórter Vinicius Sassine, de O Globo, ao anunciar que, depois de transição, está praticamente acertado que o general Oswaldo Ferreira não estará à frente de nenhum Ministério. O nome do general Oswaldo Ferreira era dado como certo à frente do Ministério da Infraestrutura, estrutura a ser criada, ou à frente de um ministério ou uma secretaria dentro do Palácio do Planalto com influência direta sobre os Ministérios da Infraestrutura e de Minas e Energia

O excelente repórter de O Globo assinou que, a interlocutores, o general Ferreira, ex-comandante do Departamento de Engenharia do Exército, tem dito que não cultivar projeto de vida de ser ministro, negou a ideia de comandar a Infraestrutura e não ouviu de Bolsonaro qualquer proposta de ser colocado dentro do Palácio do Planalto para conduzir os Ministérios da Infraestrutura e ou Minas e Energia.
OUTRA VERSÃO – Vinicius Sassine acrescenta que, em um de seus últimos compromissos na segunda viagem a Brasília após ser eleito presidente da República, Bolsonaro manifestou a autoridades com quem esteve reunido que havia ouvido um “não” de Ferreira. Segundo o presidente disse a esses interlocutores, o general teria recusado convite para comandar o Ministério da Infraestrutura. Agora, Bolsonaro estaria procurando outro general para o posto, acrescenta o repórter.
Tudo isso é muito estranho. O general Oswaldo Ferreira era o principal conselheiro administrativo de Bolsonaro. Começou a trabalhar para Bolsonaro quando ainda nem havia perspectiva de vitória. Após meses e meses de dedicação, de repente, joga a toalha e diz que vai voltar para casa… Não faz sentido.

TUDO ERRADO – Segundo o repórter Vinicius Sassine, as circunstâncias sobre essa reviravolta ainda são desconhecidas.O fato concreto é que as coisas não vão bem no gabinete de transição, onde predominam o deslumbramento e a infantilidade dos filhos de Bolsonaro, que se metem em tudo, querem controlar tudo.

Militares de verdade não fogem à luta nem abandonam o barco, a não ser que tenham constatado que o comandante da embarcação é totalmente irresponsável e nem sabe para onde está indo.

Ferreira tem dito que vai permanecer na transição até quando houver interesse por parte da equipe do presidente eleito, mas já está com pé do lado de fora.

Bolsonaro não tem quadros para preencher os Ministérios, este fato é cada vez mais notório. Por isso, deveria se preocupar em não perder o apoio dos assessores de alto nível que ainda estão em sua entourage, como se dizia antigamente.

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P.S. –
É fundamental torcer para que o governo de Bolsonaro dê certo e recupere o país. Mas não se pode achar que é infalível e não comete erros, porque do jeito que está, la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Maior problema de Jair Bolsonaro é a falta de quadros para serem nomeados

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Levy participou da comemoração da “Turma do Guardanapo”

Carlos Newton

A posse de Jair Bolsonaro na Presidência é aguardada com a máxima ansiedade. Parte de seu eleitorado votou nele por considerá-lo o menor pior e para expulsar a falsa esquerda do eixo Planalto/Alvorada; outra parte tem uma visão mais otimista e acredita que Bolsonaro realmente possa mudar este país de uma hora para outra, como se isso fosse possível e até fácil. Portanto, não causa espanto que antes mesmo de sua posse o futuro governo já esteja eivado de dúvidas e indagações.

O fato concreto é que Bolsonaro não tem quadros e teve de delegar poderes. Mas uma coisa é transformar em superministro um herói nacional como Sérgio Moro, outra coisa muito diferente é confiar num economista de mercado para comandar a área econômica.

UMA INCÓGNITA – Diz-se que há tempos Paulo Guedes estaria próximo de Bolsonaro e cheio de ideias geniais e informações sobre todos os problemas, tipo Posto Ipiranga. Mas agora já sabemos que não é bem verdade. Pelo que se extrai em suas declarações sobre a reforma da Presidência, já se constata que Guedes não tem a menor noção do que precisa fazer.

Além de não ter ideias, também não dispõe de quadros para preencher os principais cargos de sua área. Para um governo ligado aos militares e que se diz nacionalista, é duro ter de engolir no estratégico BNDES um economista como Joaquim Levy, que era integrante da “Turma do Guardanapo” de Sérgio Cabral, lembram? A diferença é que Levy não bebe, estava sóbrio naquela noite no Clube Inglês de Paris. Mas, diz-me com quem andas que te direi quem és….

MAIS DO MESMO – Depois da escolha do globalista Levy para o BNDES, o que se pode esperar do superministro Guedes que não seja mais do mesmo, como se diz hoje em dia?

Bolsonaro pessoalmente é um desastre, mas poderia fazer um bom governo. Deveria preencher o Ministério com brasileiros de verdade, que estejam dispostos a defender os interesses nacionais, retomar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades sociais, como é o caso do juiz Sérgio Moro, uma grande escolha, que saberá montar sua equipe com a maior facilidade.

CONTRADIÇÕES – Admita-se que o futuro presidente saiu-se bem ao indicar os generais Augusto Heleno e Fernando Azevedo para o Gabinete de Segurança Institucional e a Defesa, mas a escolha do embaixador blogueiro foi uma decisão desastrada. Embaixador não fala, não externa opiniões, precisa ser sempre contido e cauteloso, exatamente o contrário do embaixador blogueiro.

Além disso, Bolsonaro não pode deixar Paulo Guedes livre para indicar figuras como Joaquim Levy, porque a gente fica com vontade de lembrar o cantor Silvio Brito e pedir: “Pare o mundo que eu quero descer”.  

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P.S.1
O juiz Moro disse que não aceitará corruptos no governo e classificou de “incipientes” as acusações feitas a Guedes por prejuízos aos fundos de pensão. No dia 5 Guedes presta depoimento à força-tarefa da Operação Greenfield. De repente, as acusações podem passar de “incipientes” para “consistentes”. E o que Bolsonaro e Moro farão a respeito?  

P.S.2 – Agora surge a notícia de que o general Oswaldo Ferreira está fora do Ministério e da própria equipe de Bolsonaro. Certamente cansou de tantas asneiras. Mesmo quem ainda acredita em Bolsonaro já está começando a ficar desconfiado de que há alguma coisa errada com ele.  (C.N.)

Bolsonaro fez uma tremenda asneira ao comprar brigar com o governo cubano

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Luciano Coutinho mentiu sobre a dívida de Cuba ao BNDES

Carlos Newton

Fica difícil apoiar um presidente como Bolsonaro, que faz uma asneira atrás da outra. Vejam agora o problema com o governo cubano, que acaba de anunciar a saída do programa Mais Médicos. A decisão vem após o presidente eleito ter anunciado que vai mudar o acordo de cooperação, em vigor há cinco anos, que traz médicos de outros países para atuarem em regiões com escassez de profissionais de saúde. A maioria dos médicos do programa (51%) vem de Cuba.

Como se dizia antigamente, Bolsonaro quer se tornar “palmatória” do mundo. Depois de criar desnecessários problemas com a China e os países árabes, Bolsonaro investiu contra os cubanos, esquecido de um ditado antigo – não se deve brigar com quem está nos devendo dinheiro…

PORTO DE MARIEL – Bolsonaro mostra ser do tipo que não sabe de nada e quer se meter em tudo. Cuba tem alta dívida com o BNDES, pela construção do Porto Mariel, sem haver garantia de pagamento. No Congresso, o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, mentiu descaradamente ao afirmar que a garantia fora dada pela Odebrecht, responsável pela obra. A empreiteira desmentiu a informação, disse que o contrato era garantido pelo Tesouro Nacional, através do Fundo de Apoio à Exportação.  

Na verdade, era uma jogada triangular do governo Dilma Rousseff, que criou o programa Mais Médicos para repassar dinheiro a Cuba, que então devolveria os recursos pagando ao BNDES.

CUBA SAI GANHANDO – Com a represália a Bolsonaro, quem sai ganhando é a dupla Cuba/Odebrecht. Em estado de pré-falência (igual ao Brasil), Cuba de repente se livra do pagamento de quase 700 milhões de dólares, depois de ter recebido descontos da ordem de US$ 68,4 milhões nos juros de empréstimos concedidos pelo BNDES, vejam a que ponto chegou a mamata.

Bolsonaro estava certo em tentar moralizar o Mais Médicos, que inclui a ignóbil e inaceitável exploração dos profissionais cubanos pelo regime de Havana, que inventou a exploração do homem pelo governo. Mas é óbvio que Bolsonaro agiu infantilmente, sem levar em conta a elevada dívida de Cuba com o Brasil, por generosidade do governo do PT.

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P.S.
Portanto, no Brasil fica cada vez mais atual o pensamento de Foster Dulles, secretário de Estado dos EUA em plena Guerra Fria: “Países não têm aliados, têm apenas interesses”. Mas os preceptores de Bolsonaro ainda não ensinaram esta lição ao presidente eleito, que esqueceu de passar no Posto Ipiranga. (C.N.)

Primeiro desafio de Moro será propor se Paulo Guedes deve ser demitido ou não

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Moro vai mesmo examinar a acusação de Guedes?

Carlos Newton

Em recente entrevista ao “Fantástico”, o juiz federal Sergio Moro, que tem carta branca do presidente Jair Bolsonaro para combater corrupção, afirmou que deve atuar como conselheiro do futuro chefe de governo para decidir pela demissão ou não de outros integrantes do primeiro escalão, acusados de irregularidades. Moro adiantou que qualquer ministro envolvido em irregularidade pode ser demitido antes mesmo de formalizada a denúncia pelo Ministério Público.

“Se a denúncia for consistente, sim (será demitido). Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento”, disse Moro.

TEORIA E PRÁTICA – Na entrevista, Moro salientou que uma das premissas de sua decisão de participar do governo é não deixar que casos de corrupção comprometam sua biografia. “O que me foi assegurado e é uma condição… não é bem uma condição, não fui estabelecer condições, mas eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico — afirmou o juiz, que esteve até o final de outubro à frente da Operação Lava-Jato e defende maior rigor na punição de crimes de “extrema gravidade”.

É claro que o juiz Moro falou na teoria, porque na prática as coisas não acontecem bem assim. O caso mais delicado até agora envolve o superministro Paulo Guedes, que vai depor ao Ministério Público Federal no próximo dia 5, em inquérito aberto para apurar irregularidades em investimentos de fundos de pensão.

GESTÃO FRAUDULENTA – Guedes é suspeito de cometer crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de Fundos de Investimentos (FIPs) que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão ligados a empresas públicas. Também está sendo apurada a emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias.

A investigação, conduzida pela força-tarefa Greenfield, foi aberta com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que apontam indícios de fraudes nos aportes feitos pelos fundos de pensão em dois Fundos de Investimentos (FIPs) criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa de Paulo Guedes.

Em um dos FIPs, que recebeu cerca de R$ 400 milhões, Guedes ganhou 1,75% sobre o valor aportado pelos fundos de pensão logo após o investimento.

COMPRA SUSPEITA – Esse mesmo FIP de Guedes, segundo a Previc, pegou os valores recebidos dos fundos de pensão e aplicou na empresa HSM Educacional, controlada pelo próprio Guedes, que usou os recursos para adquirir 100% da companhia HSM Brasil, voltada a projetos educacionais e palestras. Como não era uma empresa listada na Bolsa, o investimento foi feito tendo como base apenas o laudo produzido por uma consultoria.

Em tradução simultânea, Guedes pegou o dinheiro dos fundos de pensão, aplicou em sua própria empresa HSM Educacional e com os recursos comprou a USM Brasil, que deu um rombo colossal no dinheiro dos trabalhadores das estatais Caixa Econômica, Correios, Banco do Brasil e BNDES. A acusação é essa e o problema vai cair no colo do juiz Moro, igual a bomba do RioCentro.

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P.S.Em nota divulgada por seus advogados, Guedes afirmou que a investigação era “uma afronta à democracia” cujo principal “objetivo era confundir o eleitor”. Bem, agora, a eleição passou, veremos qual é a desculpa. (C.N.)

Béja propõe a Bolsonaro a nomeação de ministro e um projeto sobre maioridade 

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Bolsonaro se interessou pelo projeto criado por Béja

Carlos Newton

Em um e-mail pessoal enviado ao presidente eleito Jair Bolsonaro, o jurista Jorge Béja fez duas sugestões ao futuro chefe de governo: a diminuição da maioridade penal de uma maneira mais razoável e eficaz do que a simples redução para 16 anos, que está sendo discutida no Congresso, e a nomeação do diplomata Aloysio Gomides filho para ministro das Relações Exteriores. Na mensagem, Béja lembra como conheceu o então deputado federal Jair Bolsonaro há alguns anos, na passagem de comando da Policlínica Naval N. S. da Glória, na Rua Conde de Bonfim, Tijuca.

Béja conta que Bolsonaro chegou para a cerimônia dirigindo o próprio carro, e os dois começaram a conversar, enquanto aguardavam a chegada de um amigo comum, o almirante Celso Montenegro, que na época era diretor de Saúde da Marinha e iria presidir a cerimônia.

PROJETO DE LEI – Na conversa com o deputado, Béja explicou sua proposta para resolver a questão da maioridade penal e Bolsonaro pediu-lhe que redigisse o projeto e o entregasse ao almirante Montenegro, que então enviaria o texto ao gabinete do parlamentar em Brasília.

Segundo o projeto elaborado por Béja, não é preciso mexer no artigo 228 da Constituição Federal, que fica como está: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. 

E basta acrescentar um parágrafo único, assim: “A inimputabilidade de que trata o caput deste artigo é presumida para os menores de dezoito anos e maiores de 16 anos. Uma vez elidida, como dispuser a lei, cessa a inimputabilidade“.

EXAMES – Segundo a justificativa do projeto de Béja, qualquer que seja a infração, se cometida por maior de 16 e menor de 18 anos, o infrator se sujeita a exames de muitas disciplinas que a lei ordinária dispuser, a fim de saber se tinha ou não o pleno conhecimento da gravidade da infração.

Se o laudo concluir que não tinha, continua inimputável. Se concluir positivamente, o infrator passa a responder pelo crime perante a Justiça comum, como se fosse adulto.

SEGUNDO ASSUNTO – Na mensagem a Bolsonato, Béja também sugeriu que o diplomata Aloysio Gomide Filho seja nomeado ministro das Relações Exteriores. Contou que o pai dele, o então cônsul Aloysio Marés Dias Gomide, foi sequestrado em 1970 pelos tupamaros em Montevidéu.

“Por 7 meses sobreviveu nos subterrâneos da capital uruguaia, até que sua esposa, Maria Apparecida Gomide, veio ao Brasil e, junto comigo, arrecadamos o dinheiro do resgate, com a ajuda dos apresentadores Flávio Cavalcanti, Chacrinha e Silvio Santos. Pago o preço, Gomide foi solto. E fui recompensado pelo casal, que apadrinhou meu casamento no dia 4 de Julho de 1971, na Igreja Bom Jesus do Calvário, na Tijuca”, relata o advogado, dizendo que Aloysio Gomide morreu no ano passado.

“Acho que a nomeação seria um merecido prêmio para o filho do dr. Aloysio Gomide. Eu ainda perdi meu tempo e pedi ao ex-presidente uruguaio José Mujica, quando esteve no Rio, que fosse até à Rua Toneleros pedir perdão a meus padrinhos. Mas ele não foi”, concluiu Béja na mensagem a Bolsonaro.

Entenda por que Bolsonaro e os governadores terão obstáculos intransponíveis

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Charge do Dum (Arquivo Google)

Carlos Newton

Realmente, não é de se invejar o desafio que se coloca diante do presidente eleito Jair Bolsonaro e dos governadores que assumem ou renovam os mandatos no dia 1º de janeiro. Não adianta ter competência, garra e vontade política. Como dizia Jean-Paul Sartre, o inferno são os outros. É exatamente isso que acontece no Brasil. E os outros podem ser chamados de Executivo, Legislativo e Judiciário, três poderes onerosos, que se tornaram paquidérmicos e nem sempre atuam em defesa dos interesses nacionais. Este é o quadro ou a equação a ser solucionada.

Tudo começou no governo de Fernando Henrique Cardoso, aquele que foi logo avisando: “Esqueçam tudo o que escrevi”. Trata-se de uma frase que consagra qualquer canalhice. Esse farsante se dizia privatista e vendeu a Vale do Rio Doce por 30 dinheiros. E foi sob seu comando que a máquina administrativa do país e a dívida pública começaram a inchar.

DÍVIDA E SALÁRIOS – Até o magnífico governo de Itamar Franco, a dívida pública era absolutamente administrável, o país tinha uma máquina bem enxuta e o salário dos servidores era baixo, em relação ao padrão do primeiro mundo.

Sob o pretexto de que o governo não tinha condições de atrair executivos de alto nível, que davam preferência à iniciativa privada, o trêfego FHC começou a inflar os salários dos servidores.

Em 1988, foi instituído um rigoroso teto constitucional  (art. 17 das Disposições Transitórias), mas o Supremo Tribunal Federal fez a gentileza de quebrar, atribuindo salário superior a ministro que atuasse no Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, “legislou em causa própria”.

PLANOS DE CARGOS? – Depois que se abre a porteira, passa um boi, passa a boiada. O Supremo também esculhambou os planos de cargos e carreiras, hoje os servidores novatos recebem quase igual aos veteranos, e isso foi aumentando os gastos de custeio federais, estaduais e municipais.

Teoricamente, o salário no serviço público não pode ultrapassar os vencimentos do STF, hoje em R$ 33.763 e que agora vão para quase R$ 40 mil. Na prática, não é bem assim. Os salários são engordados por adicionais legais, garantidos pelo Supremo, como ajuda de custo para despesas de transporte, moradia, salário-família, diárias e gratificação por quinquênio, gratificação natalina, cartão-corporativo,  auxílio-refeição, serviço extraordinário, substituição, adicional por tempo de serviço, salário educação, auxílio-creche, entre outros. Dessa forma, um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquidos, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. E agora vão ter aumento, em cascata.

O QUE FAZER? – Bolsonaro e os novos governadores nada podem fazer diante dessas distorções que o Supremo legalizou. Sem ter os benefícios do socialismo, um regime em que nenhuma criança vai dormir com fome e os moradores de rua são ressocializados, o Brasil conseguiu criar uma Nomenklatura pior do que a da antiga União Soviética, esta é a nossa realidade.

Tudo aqui é legalizado com base num falso direito adquirido, que a Constituinte tivera o cuidado de abolir em 1988. Adquirido ou não, nenhum privilégio pode ser considerado um direito, porque na verdade é uma usurpação do direito de quem paga a conta – o povo.

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P.S.
1 – Ministros, desembargadores e juízes antigamente eram pessoas simples. Aqui no Rio de Janeiro, iam de bonde para o trabalho, junto com os demais cariocas. Nos países nórdicos, os mais ricos do mundo, continua sendo assim – a diferença é que lá as autoridades agora andam de metrô.

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P.S. 2
Compareça a um Fórum em qualquer sexta-feira e me conte se encontrou algum juiz ou desembargador.  Claro que não. Eles não se julgam servidores públicos, com obrigação de trabalhar todos os dias. Sexta-feira agora é “day off”, como dizem os americanos. Certamente, os magistrados brasileiros acham que são semi-deuses. (C.N.)

Existem grandes diferenças entre Pezão e o futuro governador Wilson Witzel

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Witzel acompanhou o resgate das vítimas, mas Pezão…

Carlos Newton

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, lamentou as mortes causadas pelo deslizamento ocorrido neste sábado (10) na Comunidade Boa Esperança, em Piratininga, Niterói, região metropolitana do Rio, onde pelo menos dez pessoas morreram… Ele se solidarizou com as famílias que perderam parentes na tragédia, mas lá não botou os grandes pés.

Pela manhã, em comunicado oficial, o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), também lamentou a tragédia e se solidarizou “com familiares e amigos das vítimas”.

A diferença é que mais tarde, acompanhado de seus principais assessores e do coordenador da transição, José Luís Zamith, o futuro governador visitou o local para acompanhar o trabalho dos bombeiros. Segundo a assessoria de imprensa de Witzel, eles foram coletar informações sobre o acidente no próprio local para levá-las à equipe de transição do governo.

AGRADECIMENTO – Ainda no sábado, o futuro governador enviou uma mensagem à “Tribuna da Internet” para agradecer o artigo publicado na sexta-feira pelo jurista Jorge Béja, sobre a composição do Secretariado.

“Agradeço suas observações e reafirmo meu compromisso de honrar minha função pública, como sempre fiz. A escolha de secretários será pautada por critérios técnicos e profundo conhecimento da administração pública do Estado e funcionamento político”, disse Witzel.

Rocha Loures tenta passar por “otário”, mas vai pegar muitos anos de cadeia…

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Loures tem cara de otário, pinta de otário, roupa de otário…

Carlos Newton

Na Faculdade de Direito, até hoje se estuda a teoria de Cesare Lombroso, médico psiquiatra italiano, que foi fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por implantar uma etapa científica da criminologia no final do século XIX. Foi Lombroso que criou a Tese do Criminoso Nato, cuja tendência delituosa poderia ser identificada em função das características da formação do crânio do indivíduo. A teoria fez sucesso, colocou muita gente na cadeia, até ficar provado que não tinha o menor rigor científico e ninguém pode ser classificado como criminoso apenas pelo fato de ser disforme, digamos assim.

Da mesma forma, ninguém pode ser considerado inocente apenas por ter jeito de bobão, que é justamente o caso de Rodrigo Rocha Loures, conhecido como o “homem da mala”, ex-deputado federal e ex-assessor do presidente Michel Temer, filmado em flagrante delito pelos federais.

CARA DE PALHAÇO – Realmente, poucas pessoas têm a aparência de Rocha Loures. Como diziam os compositores Luiz Reis e Haroldo Barbosa, “cara de palhaço, pinta de palhaço, roupa de palhaço…”. Assim, para caracterizar o ex-assessor presidencial, bastaria substituir a palavra “palhaço” por “otário”.

Realmente, Rocha Loures parece ter esse biotipo completo. Deve ser por isso que sua estratégia de defesa caminha nessa direção, como se constatou em seu mais recente depoimento. Os advogados haviam apontado que Loures recebeu a mala “sem saber qual era seu conteúdo”. Mas no depoimento, embora tenha afirmado que nunca abriu a mala, Loures deixou claro que sabia que havia conteúdo ilícito, alegando que não queria recebê-la. E as contradições não param por aí.

RÉU CONFESSO – Loures ainda não entendeu que, tecnicamente, poderia ser considerado “réu confesso”, porque não somente devolveu a mala de dinheiro, como em seguida completou os R$ 35 mil que estavam faltando, fazendo um depósito judicial na Caixa Econômica.

No entanto, ao contar essa história ridícula e inverossímil no depoimento, ele deixa de ser réu confesso e perde o benefício de redução da pena por circunstância atenuante (artigo 65 do Código Penal).

E tudo isso poderia ser evitado, caso Loures pedisse delação premiada e contasse a verdade, conforme sua família insiste. Em tradução simultânea, além de ser um boboca, o réu também tenta posar de machão, protegendo seu(s) cúmplice(s) palaciano(s).

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P.S. 1 –
Com essa postura supostamente heroica, Loures vai pegar uma sentença longa, para cair na real e deixar de ser otário. Enquanto isso, no Planalto/Alvorada, seu esperto amigo Michel Temer já providencia as fraldas geriátricas que o livrarão da cadeia. (C.N.)

Moro tem razão ao atacar a prescrição dos crimes, uma  vergonha nacional

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Paulo Preto ameaçou fazer delação, mas nem será preciso

Carlos Newton

Reportagem de José Marques, na Folha, mostra que ex-diretor de Engenharia da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador da corrupção do PSDB, escapará incólume e não será condenado, devido à prescrição de seus crimes. Paulo Preto Paulo Preto movimentou 35 milhões de francos suíços (atualmente, R$ 131 milhões) em contas no exterior, mas completa 70 anos no dia 7 de março, daqui a quatro meses, e a possibilidade de que as apurações sobre o principal caso em que ele é citado avancem depende de documentos que ainda serão despachados pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, ele pode dormir tranquilo debaixo da extravagante peruca.

Embora seja uma vergonha nacional, o problema da prescrição  dos crimes acontece pelo mundo afora e o Parlamento italiano está tomando providências, devido as prescrições que beneficiam o ex-premier Silvio Berlusconi, uma espécie de capo di tutti capi, como se diz por lá.

MORO E BARBOSA – O futuro ministro Sérgio Moro já avisou que vai parar com essa farra do boi, e vamos confiar nele, como sempre. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro aposentado Joaquim Barbosa, também defende a “reformulação total” das regras da legislação para a prescrição de crimes.

Há alguns  anos, quando presidia sessão do Conselho Nacional de Justiça, foi analisada a denúncia de que dois juízes militares de Minas Gerais permitiram que 274 processos prescrevessem e não foram punidos.

“Tem que haver uma reformulação total dessas regras de prescrição, pois elas conduzem a essas perplexidades”, afirmou, acrescentando que, em muitos casos, a punição sentenciada pelo juiz já é decorrente de cálculos deliberados para que incida a prescrição, vejam a que ponto chegou a Justiça brasileira.

DUAS SUGESTÕES – A legislação brasileira prevê que os crimes prescrevem em prazos proporcionais à sua gravidade. Quanto mais séria a infração, mais tempo o sistema tem para investigar, processar e punir o acusado.

Joaquim Barbosa faz uma boa sugestão, ao propor que o Brasil deveria imitar “países civilizados” ao reformar seu sistema jurídico, para que os prazos de prescrição dos crimes passem a ser contados somente até a abertura das ações penais.

“Depois não se discute mais isso”, afirma Barbosa, dizendo que a possibilidade de o crime prescrever ao longo da tramitação do processo é uma indicação de um sistema em que não se quer punir o criminoso, exatamente como está acontecendo agora com Paulo Preto  e Eliseu Padilha

Reforma da Previdência será uma farsa, se não acabar a “pejotização”

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Charge do Cícero (cicero.art.br)

Carlos Newton

O Brasil é um país engraçado. Aqui do lado debaixo do Equador há leis, regras e ordens judiciais que são do tipo vacina, que podem “pegar” ou não. Quando não fazem efeito, tornam-se desmoralizadas, ninguém cumpre e fica tudo por isso mesmo. Há alguns dias, um comentarista (desculpe não lembrar seu nome) afirmou aqui na Tribuna da Internet que em 17 de fevereiro de 2017 o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu 10 dias para que o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, além dos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial que analisam a reforma da Previdência, para que expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e por que a proposta de emenda constitucional não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

Alguém respondeu? Claro que não. Os políticos são mestres em fazer “olhar de paisagem”. E o ministro Celso de Mello cobrou as respostas deles? Claro que não.

PRIVILÉGIO ODIENTO – Certamente o decano do STF  tem mais o que fazer e o assunto do déficit da Previdência não parece ter a importância apregoada. Aliás, se crise fosse assim tão grave o próprio Supremo não teria reivindicado um aumento salarial, não é mesmo?  Os ilustres e doutos ministros sabem que o generoso reajuste terá de ser estendido a todos os servidores, caso contrário se tornará mais uma abusiva demonstração de privilégio da nomenklatura.

Na verdade, o déficit da Previdência é da máxima importância, porque seus efeitos atingem e ameaçam todos os brasileiros, sem exceção, até mesmo as elites, que armam as maiores jogadas para sonegar pagamento de INSS e têm sido bem sucedidas neste esporte nacional, não há dúvida.

PEJOTIZAÇÃO – Um dos golpes que está quebrando a Previdência é a chamada “pejotização” — a transformação de empregados em pessoas jurídicas. O prejuízo aos cofres públicos é colossal, não dá nem para calcular, são bilhões, bilhões e bilhões que se esvaem, sob o olhar complacente das autoridades.

O fato concreto é que não há mais brasileiros que ganham altos salários — digamos, acima de R$ 20 mil mensais. “Isso non ecziste mais”, diria o Padre Quevedo, espantado com o imenso número de falsas pessoas jurídicas.  No Brasil, só que paga impostos e INSS sobre altos salários são os servidores públicos e de estatais, porque já vem descontado. O resto é uma sonegação deslavada.

SONEGAÇÃO -Um ator de TV ou executivo que ganha 400 mil por mês, teria de pagar 27,5% de Imposto de Renda, mais 11% de INSS, são 38,5%. Com é pejotizado, só paga 20% de impostos, então sonega 18,5%, que são R$ 74 mil mensais.

A emprega que o contratou como PJ sonega ainda mais. De cara, deixa de pagar 20% do INSS, mais 8% do FGTS, e lá na ponta vai sonegar Imposto de Renda sobre o lucro, porque os R$ 400 mil mensais do superempregado serão contabilizados como “Despesas Operacionais”, reduzindo expressivamente o Lucro, sobre o qual será calculado o IR.

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P.S. 1Bolsonaro já foi informado e peitou os jornais da Globo e da Globonews, que são todos pejotizados.  Mas o futuro ministro Paulo Guedes está fechado em copas. Até hoje não disse uma só palavra sobre falsa pejotização. 

P.S. 2Na Matriz Estados Unidos não existe essa brecha para sonegação. O astro de Hollywood Wesley Snipes sonegou Imposto de Renda e cumpriu três anos de cadeia e mais quatro meses de prisão domiciliar. Enquanto isso, aqui na Sucursal Brasil não existe a menor possibilidade de sonegador pegar cadeia. (C.N.)

É bom Bolsonaro ser religioso, mas deve respeitar a crença e os direitos de todos

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Jair Bolsonaro se converteu ao evangelismo em 2016

Carlos Newton

Recebi uma mensagem do pastor Raimundo S. Ramos, que mora na Flórida e lê diariamente a “Tribuna da Internet”. Suas palavras de incentivo muito me honraram e emocionaram, gostaria  de conhecê-lo pessoalmente. Nesta mensagem, o pastor Ramos criticou a defesa que faço do ecumenismo: “Concluo dizendo que ninguém tem o coração na condição de aceitar vários senhores. O ecumenismo não é religião, mas paganismo. O ecumenismo não prega nenhuma doutrina específica, mas várias. Jesus disse:Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro…’- (Mateus 6.24)”, afirmou o pastor.

No meu caso, querido amigo Raimundo S. Ramos, jamais me passou pela cabeça estar servindo a dois senhores quando defendo o ecumenismo. Aliás, acredito que a citação bíblica de Cristo, em uma visão mais ampla, mostra que ele não estava se referindo a outro Deus ou religião.

DISSE JESUS – “Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou há de odiar um e amar o outro ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom” – relatou o apóstolo Mateus.

A meu ver, porém, não se pode considerar Mamom como um Deus, pois a palavrar grega “mammonas” significa Riqueza e Dinheiro. E justamente é nesta importantíssima parte da Bíblia que Jesus prega o desprendimento dos bens materiais. E diz: “Olhai os lírios do campo”, defendendo a humildade e o desprezo à riqueza, ao mesmo tempo em que faz críticas aos “homens de pequena fé”.

Com todo respeito ao amado pastor Raimundo Ramos, peço licença para discordar que defender o ecumenismo seja uma mensagem pagã. Mas posso estar errado, é claro.

FÉ EM DEUS – Posso estar enganado, repito, mas no meu modo de ver todas as religiões que enaltecem Deus merecem nosso respeito, devido à diversidade das culturas existentes na humanidade. Enquanto o pensamento do mundo ocidental se volta para a extraordinária presença de Jesus Cristo, é sempre bom lembrar também os outros enviados de Deus, que estruturaram as bases da religiosidade em outras partes do mundo dito civilizado, embora até hoje ainda não se possa dizer que já exista realmente  civilização. O genial historiador inglês Kenneth Clark (1903-1983) costumava ironizar, dizendo: “Civilização? Nunca vi nenhuma. Mas se algum dia encontrar alguma, sei que saberei reconhecê-la...”

Os enviados de Deus são os avatares, uma palavra derivada do sânscrito que significa “aquele que descende de Deus” ou, simplesmente, qualquer espírito que ocupe um corpo, representando assim uma manifestação divina na Terra.

OS AVATARES – A humanidade teve grandes avatares do pensamento filosófico, social e espiritual, que nos influenciam até hoje. Pela ordem de entrada em cena – Krishna na Índia (3 mil anos antes de Cristo); Lao Tse na China (1.300 a.C.); ao mesmo tempo, Moisés no Egito e Oriente Médio (1.291 a.C); depois, Buda na região do Nepal/Himalaia (600 anos a.C.) e Confúcio no Nordeste da China (550 anos a.C.); logo em seguida, Sócrates na Grécia (469 a.C.); o próprio Jesus Cristo na Palestina, que marcou a abertura da atual nova Era; e Maomé em Meca, na Arábia (570 depois de Cristo).

Há outros avatares, como Zoroastro (ou Zaratrusta), criador da doutrina dualista (Bem e Mal) dos persas, cerca de 700 anos antes de Cristo, uma religião também muito importante, adotada pelo Império Aquemênida, que dominou grande parte do mundo 500 anos antes de Cristo.

AS MESMAS LIÇÕES – O importante é que todos os avatares ainda hoje influenciam a humanidade. Em suas doutrinas, constata-se praticamente o mesmo ensinamento, a idêntica tentativa de melhorar a vida de todos e de criar relações mais justas e humanas, numa impressionante coincidência de propósitos e iniciativas.

Suas origens são bem distintas. Mas tinham em comum os mesmos objetivos sociais e espirituais. Detalhe interessante: nenhum dos grandes avatares deixou por escrito seus pensamentos religiosos e teses filosóficas. As palavras de todos eles foram difundidas ou transcritas por discípulos, apóstolos ou seguidores.

Sou cristão e reconheço a importância de todos os avatares. E respeito também aqueles que são ateus, mas vivem como pessoas honestas e bondosas, sendo também nossos irmãos na busca do bem comum.

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P.S.
Devemos louvar o fato de o presidente eleito Bolsonaro ser religioso. Seus antecessores, após Itamar Franco, mostraram ser  ateus e meros adoradores do Deus Dinheiro, que a Bíblia chama de “Mamom”. O novo presidente, porém, precisa conter os ímpetos religiosos e governar para todos, respeitando a crença e os direitos de cada um, como determina a Constituição. (C.N.)

Para os banqueiros que mais lucram no mundo, Bolsonaro é uma ameaça

Charge do Khevissson (Arquivo Google)

Carlos Newton

Preocupados com o fenômeno Jair Bolsonaro, os dois principais banqueiros do país, que comandam o Itaú-Unibanco, deram uma longa entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na edição desta segunda-feira, dia 5. Desde sempre, tenho uma curiosidade enorme em relação ao que pensam os banqueiros. Na minha opinião são meros agiotas, que remuneram com juros mínimos os recursos poupados pelos clientes e cobram juros máximos em operações corriqueiras, como saldo negativo na conta corrente ou financiamento do cartão de crédito. Nos dias de hoje, é missão impossível tentar que os banqueiros paguem juros maiores do que 0,5% ao mês nas aplicações, mas eles continuam cobrando cerca de 9% mensais nos cartões de crédito e no cheque especial, ou seja, 18 vezes mais…

Com inflação anualizada de 3%, os juros de cartões e cheque especial no Itaú-Unibanco estão quase em 200%, algo inaceitável, deplorável e abominável em qualquer país civilizado, vejam a que ponto chega a ganância dos banqueiros, que são os filhos bastardos, malditos e desumanos da velha exploração do homem pelo homem.

UM ESTRANHO PAÍS – Na verdade, o Brasil é o país mais estranho do mundo. Dificilmente, uma analista estrangeiro consegue entender nossas instituições. Temos uma estrutura estatal enorme, mas não funcionamos como nação comunista, pois as desigualdades sociais são as maiores do mundo. Insiste-se em tentar que a riqueza absoluta conviva em harmonia com a miséria absoluta, como se isso fosse possível, e o resultado é essa insegurança permanente que coloca a sociedade atrás da grades, mas não consegue trancafiar os criminosos.

Nem mesmo os brasileiros conseguem entender o que se passa aqui. Neste blog, há críticas permanentes aos governos do PT e do PSDB, que são acusados de terem “comunizado” o país, que agora, com Bolsonaro, seria novamente colocado nos rumos do “capitalismo”.

Como diz Francisco Bendl, tenho frouxos de riso quando leio essas maluquices, acusando Lula e FHC de serem “comunistas”, quando não passam de grandes pilantras, que jamais pensaram no povo e enriqueceram no poder, cada um a seu modo, seja na Avenida Foch ou na Serra de Atibaia, qual é a diferença?

SÓ SEMELHANÇAS – Entre FHC e Lula, só há semelhanças. O grande e modesto Itamar Franco entregou a seu sucessor um país que crescia 5,4%, havia pleno emprego, a inflação era de 0,6% ao mês, havia superávit nas contas públicas, saldo comercial de US$ 10,4 bilhões e uma dívida interna pequena, de 29,4% do PIB.

Depois das criminosas administrações do PSDB, PT e PMDB, o legado ao presidente eleito Jair Bolsonaro é caótico, um país totalmente dominado pelo capitalismo financeiro, em que os maiores aproveitadores são os banqueiros, embora sejam considerados cidadãos acima de qualquer suspeita, como no filme de Elio Petri, e acima também de qualquer crise, pois o país empobrece, mas eles continuam batendo recordes de lucratividade.

Da entrevista de Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles à Folha, pouco se aproveita, porque nada têm a dizer. Não são brasileiros, nem se importam com o país, vivem por conta dos 30 dinheiros que herdaram dos avós.

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P.S. 1 –
A entrevista apenas mostra que os banqueiros estão perplexos com Bolsonaro. Inquietos, não sabem se poderão ser atingidos pelas reformas.

P.S. 2 – De minha parte, espero que as reformas atinjam em cheio o sistema bancário, que a meu ver deveria ser totalmente estatal. Se me derem apenas um argumento sólido que me convença de que bancos privados são proveitosos para o país, ficarei eternamente grato. Apenas um. (C.N.)