Afinal, o que falta para o Supremo extinguir os marajás do serviço público?

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Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada)

Carlos Newton

Pode parecer um sonho, muitas pessoas se recusam a acreditar, mas realmente existe a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal determine a obediência à Constituição e ponha fim aos penduricalhos salariais que elevam abusivamente os vencimentos de desembargadores e juízes, com efeito-cascata em relação aos membros do Ministério Público e aos servidores do Legislativo e do Executivo.

É uma hipótese que pode se concretizar, dando uma solução democrática a essa distorção corporativa que chega a ser degradante, humilhante e até revoltante, fazendo com que muitos brasileiros hoje defendam uma intervenção militar, na certeza de que jamais poderá haver uma solução institucional.

UMA CHANCE À PAZ – Sonhar não é proibido. O bom senso recomenda que se faça como recomendava John Lennon, dando uma chance à paz e à democracia, antes de partir para a ignorância, que é o estágio derradeiro da convivência humana.

O fato concreto é que a “institucionalização” ou “extinção” dos penduricalhos salariais depende basicamente do Supremo. Desde 2015, os ministros estão preparando o anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), para atualizá-la, uma iniciativa necessário, até porque existem hoje magistrados do próprio STF que não demonstram o menor respeito a essa legislação antiga, especialmente no que se refere à suspeição e ao impedimento de julgarem parentes e amigos.

Na empolgação do corporativismo e na ânsia de elevar os próprios salários, os ministros estavam aproveitando a reforma da Loman não somente para institucionalizar os penduricalhos salariais, como também para criar outros privilégios, numa atitude verdadeiramente despropositada. Quando anunciaram as novas pretensões, é claro que houve forte reação na mídia e, sobretudo, na internet. Os ministros sentiram a pressão, deram  um recuo e deixaram na gaveta o anteprojeto a ser encaminhado ao Congresso.

CAIU A FICHA – Diante dessas críticas acerbas, é claro que os ministros passaram a refletir sobre os inconvenientes desse corporativismo abusivo, que teria efeito-cascata sobre Legislativo e Executivo.  E na última discussão em plenário, surpreendentemente muitos ministros (praticamente todos, incluindo Gilmar Mendes) se mostraram dispostos a rediscutir o anteprojeto.

A transcrição desse debate exibiu o constrangimento dos ministros ao tratar da criação de novos penduricalhos salariais. E de lá para cá, a crise econômica se agravou, é óbvia a necessidade de um entendimento de alto nível entre os Poderes da República, ficou patente que não pode mais existir nenhuma classe de privilegiados no serviço público.

PÉ NO FREIO – Diante desse um quadro de dificuldades, a equipe da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, está fechando uma proposta orçamentária que não incluirá aumento para os ministros. Atualmente o salário deles é de R$ 33,7 mil, supostamente o teto do funcionalismo público, embora este valor não seja respeitado por nenhum Tribunal de Justiça, vejam a esculhambação a que chegamos.

A propósito desse importante imbróglio, o grande advogado baiano Christian Cardoso, citando o historiador cearense Capistrano de Abreu, enviou mensagem à Tribuna da Internet, em que critica o Supremo por ainda não ter impedido que continue a haver salários acima do teto.

A resposta é simples: para que o STF se manifeste, é preciso que seja apresentada uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os penduricalhos salariais, que só pode ser proposta pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado, da Câmara ou de Assembleia Legislativa, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo procurador-geral da República, por partido político e por entidade sindical de âmbito nacional (confederação ou central). E até agora a omissão é total, ninguém se dispôs a tomar a iniciativa.

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P.S.
Repita-se sempre: antes de pedir intervenção militar, o bom senso recomenda que se encaminhe a questão formalmente ao Supremo. É uma ação de fácil manejo, porque os dispositivos constitucionais (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias) não deixam margem a dúvidas – o teto salarial precisa ser respeitado de forma absoluta, sem penduricalhos ou subterfúgios. Mas quem se interessa? (C.N.)

Supremo criou os marajás e agora tem obrigação de extingui-los

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Uma das principais fontes de descontentamento com a democracia à brasileira é a existência de servidores públicos que recebem remunerações absurdamente elevadas, num país em crise, em que os recursos públicos são escassos, não há dinheiro para nada. Em nenhuma nação minimamente civilizada existe uma desigualdade social tão gritante, com possibilidade de um servidor público receber remuneração mais de 100 vezes superior ao salário mínimo nacional. A imprensa vive a noticiar esses fatos constrangedores, que ocorrem com maior frequência no Judiciário, exatamente o Poder que deveria se encarregar de fazer Justiça.

A revolta contra essas distorções salariais está aumentando de forma avassaladora, isso é público e notório, e não surpreende que tantos brasileiros hoje defendam uma intervenção das Forças Armadas, que decididamente não estão dispostas a infringir a Constituição.

RESPEITO AO “LIVRINHO” – Durante sua prosaica e desastrada gestão como presidente da República (de 1946 a 1951), o marechal Eurico Dutra mandava consultar o “livrinho”, sempre que havia algum problema institucional. Uma sábia providência, porque o “livrinho” dele era a Constituição, que o presidente obedecia religiosamente, era imune a impeachment. Seu governo foi péssimo, durante a Guerra muitos países europeus acumularam pesadas dívidas com o Brasil, Dutra não soube cobrar, foi compreensivo demais, digamos assim. Se o Brasil tivesse sido governado pelo estadista Oswaldo Aranha, como se esperava, seria uma outra realidade.

De qual forma, Dutra impôs o respeito ao “livrinho”, uma prática salutar, que teria livrado o Brasil de muitas crises se a Constituição fosse realmente obedecida, mas não foi exatamente isso o que aconteceu.

TETO SALARIAL – No caso dos salários dos marajás, a Constituição é de uma clareza solar. Critica-se muito o Congresso, mas neste ponto os parlamentares procederam com total correção. Em dois dispositivos (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias), os congressistas brasileiros deixaram claro que o serviço público estava submetido a um rigoroso teto salarial – os vencimentos dos ministros do Supremo.

Os textos constitucionais são transparentes e não permitem duplas interpretações. Mesmo assim, o Supremo fez questão de desrespeitar o “livrinho” de Dutra. E o fez em causa própria, ao instituir que os ministros que integrassem também o Tribunal Superior Eleitoral teria “direito” a uma suplementação salarial acima do teto.

Foi o primeiro estupro constitucional. Daí em diante, houve uma verdadeira farra do boi, que acabou recriando os marajás que os constituintes tentaram extinguir.

BRECHAS NA LEI – Para burlar o teto salarial, em todo o país os desembargadores passaram a se conceder vantagens altamente criativas, que passaram a ser conhecidas como “penduricalhos”. Auxílios para moradia, creche, educação, compra de livros, carro oficial com combustível gratuito, os benefícios foram surgindo e se multiplicando, diante da complacência do Supremo.

Um dos artifícios mais interessantes é a verba indenizatória. Quando um juiz assume uma segunda vara nas férias do colega, tem direito a um salário extra, embora todos sabiam que não há trabalho em dobro, pois o juiz se limita a despachar o que é inadiável, o resto fica na gaveta, até o final das férias. Como têm direito a duas férias anuais, além de Semana Santa, Carnaval, fins de semana prolongados etc., os juízes podem “vender” uma das férias e recebê-la em dinheiro. É uma maravilha.

Essas vantagens todas explicam como magistrados podem receber mais de 1oo mil mensais, enquanto o salário mínimo é de apenas R$ 937,00. E o pior é que esses penduricalhos inconstitucionais foram se espalhando para o Ministério Público e as Justiças estaduais, beneficiando ilegalmente também o Legislativo e o Executivo, num verdadeiro festival que evidencia a falência das instituições brasileiras.

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P.S.
Como se vê, foi o Supremo que, anos atrás, recriou os marajás do serviço público. Agora, cabe ao próprio Supremo, com sua mais recente composição, rever os erros do passado, sem necessidade de intervenção militar.  E o mais interessante é que os atuais ministros estão dispostos a fazê-lo. Acredite se quiser, diria o genial desenhista americano Robert Ripley. (C.N.)

LEIA AMANHÃ – STF quer acabar com os salários dos marajás, é só darmos uma empurradinha.

Entra governo, sai governo, e a reforma agrária realmente não avança no Brasil

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

“Criança! não verás nenhum país como este!” – os versos do poeta nacionalista Olavo Bilac jamais foram tão verdadeiros como agora. Em meio à esculhambação institucional, o agronegócio fala mais alto e sustenta a economia brasileira, apesar do descaso com que sucessivos governos vêm tratando o mais importante segmento econômico. Lembremos que, a pedido do governo petista, o BNDES, com a maior facilidade, possibilitou que Cuba construísse um dos mais modernos portos do mundo, mas esqueceu de investir na modernização dos portos brasileiros, assim como na construção de ferrovias e rodovias destinadas a agilizar as exportações dos produtos alimentícios brasileiros.

CONDIÇÕES IDEAIS – Em matéria de produção agroindustrial, nenhum país do mundo possui condições de concorrer com o Brasil, cujo potencial no setor só tende a se expandir, apesar do descaso das autoridades.

O país tem as mais extensas terras agricultáveis, em condições ideais de luminosidade, que permitem várias safras anuais, e dispõe da maior reserva de água doce do planeta, na superfície e no subsolo, para irrigar a baixo custo as plantações.

Além disso, desenvolve avançada tecnologia própria através da Embrapa, criada pelo engenheiro agrônomo Alysson Paulinelli, o melhor ministro da Agricultura possível e imaginável.

CAMPEÕES NACIONAIS – Com o avanço da Lava Jato, veio à tona o escândalo do favorecimento do grupo Friboi, que em poucos anos se tornou o maior produtor de proteína animal. Os irmãos Batista entenderam a mensagem de Geraldo Vandré (“quem sabe faz a hora”) e entregaram o sistema de corrupção que favoreceu o crescimento da empresa,  altamente benéfico ao país.

Na verdade, a política dos campeões nacionais é adotada no mundo inteiro e explica o desenvolvimento mágico de países como Japão, Coréia do Sul ou China. E BNDES embarcou nessa por indução do então presidente Carlos Lessa, que em 2003 introduziu no banco esta proveitosa política nacionalista, exaltada agora pelo atual presidente Paulo Rabelo de Castro, ao admitir que apoiar a Friboi foi o melhor negócio que o BNDES já fez…

PROPINAS DO PT – O que Lessa não conseguiu prever foi a criação do macroesquema de propinas no governo do PT, que inicialmente não atingiu o BNDES. Somente na gestão de Guido Mantega é que o banco foi corrompido. Mesmo assim, a propina era distribuída diretamente ao PT e à base aliada, abrangendo 1.829 políticos de 28 partidos, incluindo legendas de oposição ao governo petista, como PSDB, DEM etc, numa promiscuidade surpreendente.

Se pagava propinas também no BNDES, Joesley ainda não revelou. Pelo contrário, disse à Lava Jato que foi chantageado por Eduardo Cunha, que ameaçou abrir uma CPI do BNDES, mas deu errado, porque o empresário lhe respondeu que a Friboi não seria  atingida por nenhuma investigação sobre o banco estatal.

REFORMA AGRÁRIA – Nesta terça-feira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  invadiu simultaneamente terras da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do empresário João Baptista Lima Filho, coronel reformado da PM e amigo do presidente Temer, e de Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

Caso sejam terras improdutivas, o MST merece apoio incondicional. “Fazendas” existem para “fazer”, precisam justificar a denominação etimológica. Terra improdutiva não é fazenda, pois nela não se está fazendo nada. Portanto, a propriedade deve ser altamente taxada e estar sujeita à desapropriação para reforma agrária com elevado deságio na avaliação. Simples assim. O que não pode é existirem áreas permanentemente improdutivas, enquanto houver camponeses sem terras para produzir. É apenas uma questão de lógica e humanismo. O fato concreto é que entra governo, sai governo, e a reforma agrária não anda.

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P.S. 1 – Terminamos este artigo citando um comentário de Antonio Carlos Fallavena: “Interessantes mesmo são os dados, pouco claros, da reforma agrária. Quanto lotes já foram vendidos? Quantos militantes reingressaram nas fileiras, depois de vender lotes? Quanto custou a reforma agrária? Sempre defendi a reforma agrária, mas de forma diferente. A terra é tão importante para um país que, ao invés de propriedade da terra deveríamos adotar o “uso da terra”. Enquanto tiver usando e tendo resultado, usa a terra. A terra para agricultura e pecuária deveria ser propriedade de todos os brasileiros e para uso de quem planta e cria. Assim, terminaríamos com a vigarice dos latifúndios improdutivos”.

P.S. 2Cuidado, Fallavena… Se o filho do Bolsonaro ler este comentário seu, você pode ser tachado de comunista e ir para a cadeia, nos termos do projeto de lei que tramita no Congresso para criminalizar o comunismo. (C.N.)

Ao invés de defender intervenção militar, é melhor discutir soluções concretas

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A internet tem o dom de despertar o debate político. Esta qualidade era insuspeita, mas a cada dia está ficando demonstrado que a busca da liberdade de expressão se tornou uma das mais fortes características da web, e não é por mera coincidência que países como Coreia do Norte, Cuba, Vietnã e China ainda tentem manter controle sobre as redes sociais e a troca de informações. São países que ainda vivem sob regimes ditatoriais, mas têm um encontro marcado com a democracia, embora tentem desesperadamente evitar que isso aconteça, chega a ser patético.

Esses países ditatoriais ainda não curvaram totalmente à realidade de que o mundo caminha em direção ao socialismo democrático (ou social democracia). E o mais paradoxal é que as nações que hoje se dizem comunistas ou socialistas são justamente os que poderiam se adaptar com mais facilidade à social democracia, porque já mantém excelente padrão nos serviços públicos de educação, saúde e segurança. Ou seja, basta abrir a economia, como a China já mostrou ser viável, Vietnã e Cuba já caminham nesse sentido, em breve a Coreia do Norte estará falando sozinha.

MARX E ENGELS – Se estivessem vivos hoje, é claro que Karl Marx e Friedrich Engels jamais concordariam com os regimes que supostamente se dizem comunistas ou socialistas. Possivelmente, estariam mais preocupados com a preservação da Terra, ameaçada pelo predatório consumo dos recursos naturais.

É óbvio que Marx e Engels perceberiam que o mundo mudou demais, desde a época do lançamento do Manifesto Comunista, há 170 anos. Não se pode mais discutir política com base na dicotomia capitalismo X marxismo. É ridículo, hilário e até constrangedor, nem Freud conseguiria entender porque ainda ocorre esse tipo de debate irracional.

Já está mais do que claro que é preciso mesclar os acertos dos dois regimes e chegar a um ponto de equilíbrio, como tentam fazer os países nórdicos, que ainda enfrentam dificuldades de adaptação, é claro, mas estão no caminho certo, é questão de tempo, apenas isso.

BRASIL BRASILEIRO – No caso de nosso país, ao invés de discutir soluções para os problemas, o debate político na internet está atrasado, parece coisa do passado remoto. É até compreensível que se defenda a intervenção das Forças Armadas, fechamento do Congresso e tudo o mais, porém não vai adiantar nada. Não existe solução milagrosa, os militares teriam de convocar eleições, os candidatos seriam os mesmos, nada mudaria da noite para o dia.

Também não adianta reclamar das distorções da democracia à brasileira nem dos penduricalhos salariais, que estão incorporados como “direito adquirido”, embora tivessem sido proibidos pelo art. 17 das Disposições Transitórias da Constituição. O Supremo aceitou essas indecências, agora Inês é morta, diria Luiz da Camões, olhando de viés.

Basta dizer que está aberto concurso para juiz trabalhista substituto. Salário inicial: R$ 27,5. Com mais R$ 4,38 mil de auxílio-moradia e outros benefícios, o juiz substituto iniciante começa a trabalhar já superando os R$ 33,7 mil de ministro do Supremo. E não tem intervenção militar que dê jeito nisso – é legal, embora seja imoral.

ESTADO GIGANTESCO – A principal discussão deveria se concentrar no gigantismo estatal, envolvendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal. Sabe-se que não há país forte com Estado fraco, mas tudo tem limites. Hoje os brasileiros estão sendo sugados por um Estado descomunal, que claramente não funciona, mas não pode ser extinto, precisa de aprimoramento, é isso que devemos discutir.

Não adianta nada ter raiva e exigir vingança, porque não haverá mais intervenções militares nem golpes de estado. Hoje, o Brasil é um país que procura soluções, mas poucos se preocupam em tentar encontrá-las.

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P.S.
Como diz o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, há décadas não existe planejamento no governo do Brasil. Os chefes militares estão convencidos de que este é o maior problema brasileiro – sem falar na dívida pública, claro. Mas os militares erram ao se omitirem, deveriam participar mais, ao invés de se limitarem a defender os próprios interesses de sua categoria profissional. O assunto é interessante, instigante e inquietante. Vamos voltar a abordá-lo. (C.N.)

Disposta a derrubar Temer, a Organização Globo está levando o governo à loucura

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Bonner leu o editorial pedindo a renúncia de Temer

Carlos Newton

Nunca se viu nada igual. Desde os tempos dos três primeiros irmãos Marinho (Roberto, Rogério e Ricardo), que sucederam ao jornalista Irineu Marinho e construíram um dos maiores impérios de comunicação do mundo, a Organização Globo sempre se caracterizou pela cautela na linha editorial. Mas agora, sob direção dos três novos irmãos Marinho (Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, não necessariamente nessa ordem) , a antiga estratégia de apoiar qualquer governo foi abandonada, a partir de setembro de 2013, quando reconheceram que o pai, Roberto Marinho, tinha errado ao apoiar incondicionalmente o regime militar.

Naquela época, fase final do primeiro mandado de Dilma Rousseff, a economia já entrara em parafuso, surgiam os protestos nas ruas, o desemprego avançava, mas a Organização Globo e a grande mídia continuavam apoiando o governo petista.

ENCONTRO COM SENADORES – Em agosto de 2015, quando começou a ganhar corpo o movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff, o empresário João Roberto Marinho tomou a iniciativa de se reunir com nove dos treze senadores do PT, para hipotecar solidariedade ao governo petista.

Mas não houve jeito, o apoio da Organização Globo e da grande mídia nada significou, porque Dilma e seu ministro Guido Mantega tinham caído na besteira de maquiar as contas públicas, a Lava Jato já estava nas ruas caçando políticos corruptos, o impeachment se tornara inevitável.

Com Dilma derrubada, o vice Michel Temer assumiu em maio de 2016, e a grande mídia manteve o apoio ao governo, vida que segue, como dizia nosso amigo João Saldanha.

GRAVAÇÃO NO SUBSOLO – A lua-de-mel da Organização Globo com Temer durou até 17 de maio deste ano, quando o colunista Lauro Jardim divulgou que o empresário Joesley Batista havia gravado uma conversa nada republicana com o chefe do governo, na calada da noite, fora da agenda presidencial e no subsolo do Palácio Jaburu. Dois dias depois, O Globo publicou um duríssimo editorial, exigindo a renúncia do presidente.

O presidente mandou o ministro Moreira Franco tentar um acordo com João Roberto Marinho, mas não houve conversa. De lá para cá, o bombardeio da Organização Globo é permanente. O Planalto então resolveu contra-atacar, usando os sites e blogues ligados ao PT, que passaram a ser municiados com informações sobre problemas tributários da Organização Globo.

Foi nesse embalo que surgiu a reportagem-bomba da TV Record, dando conta de que o ex-ministro Antonio Palocci iria denunciar que o governo do PT salvou a Globo da falência.

DÍVIDAS DA GLOBO  – Os sites e blogues petistas fizeram um festival, não se fala em outra coisa na internet, inundada de matérias e notas contra a Organização Globo, que de repente passou a ser uma das maiores devedoras do BNDES. O jornal “O Dia” entrou nessa onda e na semana passada denunciou que o deputado Rodrigo Maia e a direção da Globo se uniram para derrubar Temer. O ex-prefeito Cesar Maia logo deu entrevista, para dizer que seu filho não está conspirando contra o presidente.

A matéria de O Dia, que atribuiu as informações ao Planalto, anunciou que Temer declarou guerra à Gobo e ordenou a execução das dívidas da emissora com a União, referentes a impostos e financiamentos no BNDES, um boato que há semanas circula na web.

A briga é boa e sem possibilidade de cessar-fogo. Enquanto não derrubar Temer, a Globo não interrompe o bombardeio, que só está sendo mantido também pela Veja. Os demais veículos já se acalmaram, até porque o governo federal é o maior anunciante, tem a chave do cofre, e a crise econômica não está para brincadeiras.

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P.S.Nessa guerra midiática, o Planalto revela um amadorismo constrangedor. Deveria concentrar o foco nos pontos-fracos da Globo, que são muitos, a partir das negociatas com a CBF/Fifa e a retenção de impostos para se beneficiar do Refis, como outras grandes corporações também fazem, tipo JBS, Bradesco e até estatais. Mas espalhar que a Globo foi salva da falência e está pendurada no BNDES só pode ser Piada do Ano. Desde 2014, quando passou o pepino da NET para o bilionário mexicano Carlos Slims (Telmex, Embratel e Claro), a Globo não deve um níquel ao BNDES e em 2015 até comprou por R$ 54,7 milhões a participação que o banco estatal tinha na NET, pagando ágio de 30% acima da cotação das ações. Você sabia? (C.N.) 

No desespero, ministro da Defesa “inventa” um falso plano contra o crime no Rio

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Jugmann não tem o que dizer, fica inventando

Carlos Newton

Esta quinta-feira, em viagem à Argentina, o presidente Michel Temer voltou a se elogiar e disse que “esse governo não mente”. Mas o velho ditado ensina que “mentira tem perna curta”, e não deu outra. No dia seguinte, para criar uma “agenda positiva”, Temer reuniu no Planalto seis ministros, o presidente da Câmara e o governador do Rio de Janeiro, com a finalidade de encontrar uma solução contra o avanço da criminalidade no Estado. E o governo que não mente logo passou a contar uma mentira atrás da outra, num verdadeiro festival.

O encontro terminou sem nenhuma medida tomada, mas o governador Luiz Fernando Pezão deu entrevista para dizer que o governo liberou mais 800 homens para reforçar a segurança no Estado. Quando os jornalistas lhe disseram que quase toda essa tropa já estava na Rio e só faltavam chegar 140 agentes da Polícia Rodoviária, Pezão demonstrou surpresa, tipo Piada do Ano: “Eu não sabia”, balbuciou.

SUCESSÃO DE MENTIRAS – Depois dessa mancada de Pezão, o ministro da Defesa Raul Jungmann foi assediado pelos repórteres e não parou mais de mentir. Teve de inventar um plano mirabolante, dizendo que as Forças Armadas serão enviadas ao Estado a qualquer momento e de surpresa. “Estamos mudando a cultura. As operações serão feitas sobre três pilares: inteligência, integração (com Força Nacional e polícias) e surpresa, surpresa, surpresa“, afirmou.

Disse que a estratégia é semelhante à adotada pela Polícia Federal em operações especiais. “Nem o governador vai saber antes. Vai saber na hora. Vamos chamar uma coletiva de imprensa e comunicar no momento ou após a operação“, detalhou, acrescentando que as ações realizadas anteriormente, com antecipação da notícia do envio das tropas, só “baixavam a febre”, mas não resolviam os problemas.

ALTA CRIATIVIDADE – Como se vê, quando passa ao ataque o ministro da Defesa se torna altamente criativo e inventivo. Na manhã de sábado, seguiu na mesma balada, ao declarar ao programa RJ-TV que a atuação dos militares será permanente, mas descontínua, em conjunto com os policiais. “No momento seguinte se interrompe essa operação e se iniciam outras e mais outras”, imaginou.

O pior viria a seguir, ao dizer o seguinte: “No caso das Forças Armadas, nós não precisamos de muitos recursos de fora. Só para dar um exemplo, a Vila Militar, que é a maior unidade militar da América do Sul, tem 12 mil homens. Na totalidade das três Forças, temos 35 mil homens”.

Foi uma declaração irresponsável e mentirosa. As tropas militares não estão preparadas para o combate ao crime. Somente podem ser acionadas as unidades que contam com militares de carreira, profissionais. Recrutas de 18 anos não devem participar desse tipo de ação. Portanto, jamais se poderia considerar que há 35 mil homens disponíveis, conforme o ministro anunciou ao RJ-TV.

GUERRA DE MARKETING – Fica claro que o governo está tentando usar o marketing como arma numa guerra civil não declarada, em que mais dois policiais militares foram mortos, já são 90, e ninguém sabe como isso vai parar.

Leonel Brizola e Darcy Ribeiro queriam construir escolas, para evitar construir mais presídios. Agora, não há vagas no sistema carcerário, presos perigosos são soltos irresponsavelmente, porque as leis não são rigorosas e os juízes não estão nem aí. Agora, uma da alternativas é aumentar o rigor das penas, como ocorre no Japão, que assim conseguiu dominar a mais sangrenta máfia mundial, a Yakuza. Além disso, é preciso construir cadeias-oficinas, onde os presos sejam obrigados a trabalhar para custear o sustento de suas famílias.

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P.S –
No Japão os agentes penitenciários trabalham com máscaras, os presos são proibidos de olhar para eles. Aqui no Brasil os agentes são facilmente cooptados pelas facções criminosas, que dominam os presídios, onde existem cantinas e tráfico de drogas. O sistema brasileiro está todo errado, mas quem se interessa? (C.N.)

Temer boicota a contenção de gastos e Meirelles cochila enquanto ele discursa

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Discurso de Temer leva Meirelles a cair no sono

Carlos Newton

Recordar é viver. Quando os militares deixaram o poder, em 1985, entregaram o país em precárias condições econômicas e sociais. No discurso que preparou para a primeira reunião ministerial de seu governo, o presidente Tancredo Neves iria lançar o seguinte lema: “É proibido gastar”. O vice José Sarney, sem credibilidade, encarou uma quantidade estúpida de greves, com indústrias paradas e serviços públicos interrompidos, em prejuízo da economia, dos salários, do povo. Seu sucessor, o jovem Fernando Collor, se deixou levar pela vaidade, não conseguiu vencer a inflação e sofreu impeachment mal havia decolado. O presidente Itamar Franco, um político de verdade, então lançou o Plano Real, que estabilizou a moeda, conteve os preços, zerou a inflação.

Quinze anos depois, o país vive nova crise, ainda mais grave, porque a inflação está controlada, mas foi substituída pela recessão contínua, que gera desemprego e aumento da desigualdade social. Esperava-se que o presidente Michel Temer repetisse o lema de Tancredo Neves, mas o corte de gastos foi apenas para inglês ver, como se dizia outrora.

CORTE DE GASTOS? – O novo czar da economia nacional, Henrique Meirelles, reúne poderes que nenhum outro ministro da Fazenda jamais teve, nem mesmo Ruy Barbosa ou Delfim Netto. Meirelles levou o Congresso a aprovar o Teto dos Gastos Públicos para ser cumprido em 20 anos, mas não conseguiu fazer com que fosse respeitado nem mesmo na fase inicial do governo. Mas a culpa, reconheça-se, não foi dele, mas do próprio presidente da República.

Há pequenos atos que demonstram se um político tem grandeza ou não. A parcimônia da gestão dos gastos públicos é a primeira qualidade a ser demonstrada. No caso de Temer, seu comportamento demonstra que é um político menor, pois tem colocado seus interesses à frente dos interesses nacionais. Comporta-se exatamente como Lula da Silva, que foi capaz de criar um cargo público para empregar a própria amante, ou Dilma Rousseff, que não teve pudor em maquiar as contas públicas.

NA GASTANÇA – O que esperar de um governante que manda gastar R$ 1,75 milhão para abastecer o avião presidencial com 170 itens de alimentos sofisticados, incluindo 500 potes do sorvete americano Haagen Dazs, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim, em Globo? Que autoriza a contratação da babá de seu filho no cargo de assessora do Gabinete com salário de R$ 5.194, fora as diárias de viagens? E que determina o aluguel de um enorme avião de passageiros, fabricado em 1992, com capacidade para 221 passageiros (30 na classe Executiva e 191 na Econômica), embora já disponha de um avião muito mais moderno à sua disposição, comprado em 2005? E a justificativa é de que alguns voos passariam a ser sem escalas?

Como Temer não teve constrangimento de fazer essas despesas absolutamente desnecessárias, num país que enfrenta a maior crise da História, não foi surpresa que tenha gastado R$ 15 bilhões para comprar a consciência de deputados e não ser investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Como se vê, o mordomo de vampiro celebrizado por Antônio Carlos Magalhães rapidamente aprendeu a chupar o sangue dos contribuintes.

MEIRELLES COCHILOU – Já dissemos aqui na Tribuna da Internet que Henrique Meirelles é um mau brasileiro, que trabalha em favor dos banqueiros e não coloca em primeiro plano os interesses nacionais. Mas é preciso reconhecer que, neste caso específico, a culpa da gastança dos R$ 15 bilhões é inteiramente de Temer, e desta vez não adianta acusar o suposto déficit da Previdência nem as leis trabalhistas.

Ao constatar que o próprio presidente da República contribui para boicotar o plano de austeridade administrativa, o ministro Meirelles deveria pedir o boné e voltar a dirigir a holding dos irmãos Batista. Mas não é homem para isso, porque sonha com a Presidência da República e já está em plena campanha, empenhando em forçar uma aproximação com os líderes pentecostais.

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P.S.
Diante dessa esquizofrênica realidade institucional, como pretender que os observadores estrangeiros consigam entender o que ocorre na política brasileira? Com toda certeza, nem Freud conseguiria explicar. (C.N.)

Lula pode até não ser preso em 2018, mas sua candidatura já foi para o espaço

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Charge do Son Salvador (Charge Online)

Carlos Newton

As pesquisas têm sido feitas levando em consideração a participação de Lula da Silva na disputa pela Presidência da República em 2018. É perda de tempo. Sua candidatura será impedida pela Lei da Ficha Limpa. Como diz o comentarista Arnaldo César Coelho, a regra é clara.  Determina a alínea “e”, inciso I, do art. 1º da Lei Complementar 64, que são inelegíveis para qualquer cargo “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”.

Todos sabem que Lula já está condenado em primeira instância, mas há quem pense que o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai demorar muito e não sairá antes do registro da candidatura, no final de julho. Mas as aparências enganam.

JOGO RÁPIDO -Ao contrário do que usualmente ocorre no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde os recursos se multiplicam e as questões se eternizam, na segunda instância o andamento é muito mais rápido, para desespero de Lula e do PT.

A defesa de Lula já apresentou o primeiro recurso (embargos de declaração), imediatamente indeferido pelo juiz Sérgio Moro, e tem prazo de apenas oito dias para entrar com apelação à sentença, que o magistrado logo despachará para a 8ª Turma do TRF-4, junto com a apelação do Ministério Público Federal que vai pedir o agravamento da condenação.

Detalhe importante: a partir da apresentação das apelações, a defesa de Lula não poderá apresentar outros recursos intermediários que possam atrasar a tramitação. Tem de esperar o julgamento.

NA FORMA DA LEI – As apelações serão distribuídas ao relator, desembargador João Pedro Gebran, que então redigirá seu parecer. Assim que o relatório estiver concluído, ele encaminhará o texto aos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.  É como está na presidência da 8ª Turma, o próprio Gebran marcará a data do julgamento para alguns dias depois.

Para apressar o julgamento de Lula no TRF-4 nem será necessário invocar as doutrinas do clamor social ou do interesse coletivo.  Conforme o jurista Jorge Béja já explicou aqui na “Tribuna da Internet”, a legislação em vigor obriga a 8ª Turma a dar prioridade a esse processo, porque os réus Lula e Léo Pinheiro, da OAS, estão abrangidos pelo Estatuto do Idoso.

Isso significa que até o final deste ano, o TRF-4 já terá se pronunciado sobre as apelações e tudo indica que vai confirmar a condenação, devido aos abundantes fundamentos da sentença.

DOIS RECURSOS – Restará à defesa de Lula apresentar embargos de declaração, um tipo de recurso que é julgado em poucos dias. Em seguida, poderá apresentar embargos infringentes, mas somente se a sentença for de dois votos a um. E assim a questão LOGO terá se esgotado na segunda instância, incluindo Lula na Lei da Ficha Limpa e impedindo o registro de sua candidatura.

O pior para Lula é que já existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral de que a inelegibilidade passa a valer assim que a corte de segunda instância (no caso, o TRF-4) confirme a sentença do juiz. Ou seja, Lula ficará inelegível antes da apresentação dos embargos de declaração ou infringentes.

DISSE GILMAR … – Oportuna reportagem de Tiago Dantas em O Globo, nesta quarta-feira, dia 19, mostrou que em 2014 o ministro Gilmar Mendes usou esse entendimento para indeferir a candidatura de Marcelo de Lima Lelis (PV) ao cargo de vice-governador do Tocantins: “A Lei Complementar n° 64/90, que prevê as condições de inelegibilidade e foi alterada pela Lei da Ficha Limpa, pressupõe decisão colegiada, não exaurimento de instância ordinária”, assinalou o presidente do TSE, e estamos conversados.

Diante dessa situação, Lula poderá até continuar livre, mas não será candidato. Portanto, é conveniente que os instituto de pesquisas passem a levar em conta que Lula não deve concorrer. Assim, deve ser pesquisada a disputas entre os outros pré-candidatos – Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), Doria ou Alckmin (PSDB), Michel Temer (PMDB), Henrique Meirelles (PSD) etc. E como candidato do PT, ao invés de Lula, devem ser incluídos Fernando Haddad, Tarso Genro ou até Dilma Rousseff, não necessariamente nesta ordem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Para serem candidatos, Doria, Alckmin e Meirelles têm de se desincompatibilizar no final de abril. A partir daí, se saberá quem está com castanhas para vender, como se dizia antigamente. É claro que o PT pode nem ter candidato e então vai haver grande disputa pelo apoio de Lula. Mesmo sem Lula , será uma eleição muito interessante, instigante e importante, sem a menor dúvida. (C.N.)

Sem intervenção militar, é preciso reformar a Constituição para reerguer o país

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Com o fim do regime militar, o presidente Sarney convocou a Constituinte, que funcionou a partir de 1987, simultaneamente com o Congresso eleito em 1986. O resultado parecia ter sido excelente. A maior crítica era de que a “Constituição Cidadã” do dr. Ulysses Guimarães tinha ficado abrangente demais. Passados 30 anos, muitas imperfeições do texto original se tornaram evidentes, sem falar nas mutilações causadas na Era FHC, que aprovou a reeleição e considerou como empresas brasileiras as multinacionais.

RETROCESSOS – O mais lamentável é que o Supremo Tribunal Federal se encarregou de cancelar muitas decisões importantes da Constituinte, como o limite de juros em 12% anuais, os planos de carreira do serviço público e o teto de vencimentos nos três Poderes da República.

Na verdade, tudo o que é importante na administração pública passa pelo Supremo, que tem tomado decisões catastróficas, em nome de fictícios direitos adquiridos. Hoje, um juiz iniciante pode receber pagamentos eventuais superiores ao teto constitucional do Supremo, tudo dentro da lei. E o resultado de tudo isso é que o país foi mergulhado na mais intensa crise financeira, moral e ética de toda a História.

EM BUSCA DA SAÍDA – Diante do apodrecimento dos três Poderes da República e sem que haja possibilidade de intervenção militar, a alternativa que resta é reformar a Constituição, conforme preconizam muitos observadores da política nacional, como os juristas Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, que recentemente lançaram um “Manifesto à Nação”, em que propõem a convocação ainda neste ano de uma Assembleia Constituinte.

A ideia é viável para promover mudanças que resultem na reforma dos sistemas político e administrativo nacionais. Entre as sugestões estão o fim do financiamento público de campanhas eleitorais, a proibição das coligações partidárias e a equiparação trabalhista e previdenciária entre os trabalhadores das empresas privadas e os servidores públicos.

Conhecido por seus estudos sobre corrupção, Carvalhosa entende que um novo pacto social, baseado em preceitos como esses, seria uma forma de reconciliar a sociedade brasileira com suas representações. “A Constituição diz que todo poder emana do povo. Mas o poder que está no Brasil não representa o povo”, disse recentemente, em entrevista à IstoÉ.

SALVAGUARDAS EXCESSIVAS – Para evitar novas intervenções militares e preservar os mandatos políticos, a Constituinte criou salvaguardas excessivas, que acabaram propiciando a criação dos maiores esquemas de corrupção já vistos no mundo.

Essa situação ficou patente com a dificuldade de se derrubar uma presidenta da República totalmente irresponsável, que mentirosamente se proclamava “doutorada” em Economia e criou uma rotina de pedaladas financeiras e de maquiagem das contas públicas. Em qualquer país minimamente civilizado, quem assim procede  se arrisca a ir para a cadeia.

Da mesma forma, o país se depara agora com a impossibilidade de processar um presidente corrupto e que criou um gabinete recheado de ministros de extensa folha corrida criminal. Em ambos os casos, Dilma e Dilma se protegeram com as democráticas salvaguardas criadas na Constituinte. Arranjar dois terços dos votos dos parlamentares é missão quase impossível.

HORA DE MUDAR – Está na hora de repensar o país e a administração pública, mas o governo Temer não demonstra o menor interesse nisso – sua única preocupação é preservar o poder. Se o governo tivesse um mínimo de compromisso com o país, deveria criar um grupo de trabalho, integrado pelos juristas que assinaram o “Manifesto à Nação” e por outros personagens de notório saber e reputação ilibada, para que apresentassem as sugestões de mudanças a serem feitas na Constituição.

Sonhar ainda não é proibido, mas o atual governo jamais tomaria uma decisão do interesse do país. Então devemos acordar e sugerir que a Ordem dos Advogados do Brasil e as entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público formem seus grupos de trabalho, analisem o que deve mudar na Constituição, troquem informações e apresentem um anteprojeto ao Congresso, que nem precisa ser chamado de Constituinte, basta aprovar as emendas.

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P.S.Não há maiores dificuldades para reformar a Constituição, até porque quase todas as mudanças são óbvias e consensuais, como o fim do foro privilegiado, a prisão após condenação em segunda instância, a redução do número de cargos comissionados no serviço público, o respeito ao teto de remuneração, o fim dos penduricalhos salariais e a extinção de mordomias excessivas, como o cartão corporativo que fazia a felicidade da segunda-dama Rosemary Noronha, em suas rotineiras viagens de lua-de-mel no exterior, recebendo diárias e tudo o mais. Reformar a Constituição não é um bicho de sete cabeças, como se dizia antigamente. Basta reunir meia dúzia de cabeças pensantes. Simples assim. (C.N.)

No Brasil Tabajara, só falta reformar a Previdência e… “seus problemas acabaram!”

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Ilustração do blog de Claudio Manoel

Carlos Newton

O Brasil vinha bem, em meio à crise mundial, e o PIB cresceu 7,5% em 2010. O desemprego diminuíra e ninguém falava em necessidade de reformar novamente a Previdência Social depois da mudanças de regras realizada nas Eras FHC e FHC. Também não havia críticas às leis trabalhistas. Com o fracasso da gestão de Dilma Rousseff, de repente tudo mudou. A crise açoitou o país, a presidente sofreu impeachment e o novo czar da economia, Henrique Meirelles, anunciou que o país não teria salvação se não eliminasse radicalmente direitos previdenciários e trabalhistas. E suas palavras foram dogmáticas, de início não sofreram contestação, a não ser dos suspeitos de sempre – os sindicatos e partidos mais à esquerda.

É óbvio que, se a economia tivesse continuado em crescimento, ninguém reclamaria da Previdência nem da CLT, estaríamos preocupados com o Campeonato Brasileiro, a nova dupla sertaneja e o rapper da atualidade, assuntos que realmente interessam aos brasileiros.

MEIRELLES REINA – O fato concreto é que Meirelles escondeu debaixo do tapete a questão da dívida pública, que já chegou a R$ 4,6 trilhões – a dívida federal direta é R$ 3,2 trilhões, mas há mais R$ 1,4 trilhão do endividamento dos estados, municípios e dos fundos de pensão, acredite se quiser.

Este tema deveria concentrar as atenções e debates, mas o ministro da Fazenda alega estar tudo sob controle e o problema será resolvido daqui a 20 anos, de acordo com seu milagroso Plano de Teto para os Gastos Públicos, que já começa a desmoronar no primeiro ano, porque o governo está literalmente parando, como noticiou O Globo nesta terça-feira passada, dia 11 (“Penúria fiscal, órgãos públicos no osso”, reportagem de Eliane Oliveira, Geralda Doca e Manoel Ventura).

O fato concreto é que a culpa das mazelas brasileiras continua a ser atribuída exclusivamente ao déficit da Previdência Social e à obsolescência das leis trabalhistas, com a grande mídia aplaudindo entusiasticamente as reformas miraculosas, sem se preocupar em analisá-las com o rigor que se faz necessário.

PRESSA DEMAIS – A pretexto de salvar a economia brasileira, o Congresso foi logo aprovando a terceirização ampla, geral e irrestrita. Depois, a Câmara nem discutiu a reforma trabalhista. O relator concordou com a proposta original de Meirelles e as leis trabalhistas foram alteradas numa velocidade absurda.

As mudanças foram tão radicais que os senadores protestaram e Temer reafirmou o compromisso de editar uma Medida Provisória que atenuasse as alterações indevidas. A reforma perversa já foi sancionada e nada de sair a MP, que era apenas uma farsa para iludir os pagamentos, que já tinham se comprometido a mitigar a terceirização, mas era também mentira, confirmando que não se pode confiar no Planalto nem no Congresso.

MACACOS DE IMITAÇÃO – Meirelles é incensado indevidamente. Não tem experiência específica. Sua proposta nada mais é do que imitar leis trabalhistas de países desenvolvidos, mas são realidades diferentes e até humilhantes , como André Cardoso mostrou aqui na “TI” ao listar os direitos sociais britânicos, no artigo “Reforma trabalhista é um erro e vai acelerar a venezuelarização do país”.

Agora, só falta reformar a Previdência Social para que o Brasil atinja a perfeição de País Tabajara, com Meirelles fantasiado de “seu Creysson” e anunciando: “Seus problemas acabaram!”.

O pior é que a reforma trabalhista vai aumentar o rombo da Previdência, devido à terceirização desenfreada, à livre negociação e à legalidade da transformação de empregados em falsas pessoas jurídicas. Nada disso está sendo discutido, mas logo iremos voltar ao assunto aqui na “Tribuna da Internet”, porque na grande mídia está tudo dominado e as principais questões de interesse público não entram em debate.

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P.S. – O resultado da irresponsabilidade político-administrativa logo será sentido, porque o governo Meirelles está sem alternativa e terá de aumentar os impostos. (C.N.)

Procuradora Raquel Dodge vai fortalecer a Lava Jato e leva o Planalto à loucura

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Temer pensou que iria manipular Raquel Dodge

Carlos Newton

As aparências enganam, especialmente na política. Quando o presidente Michel Temer escolheu a segunda colocada na lista da eleição interna do Ministério Público Federal, a bancada da corrupção festejou. Confiantes no fato de Raquel Dodge ser adversária do atual procurador-geral Rodrigo Janot, os políticos e governantes envolvidos na Lava Jato e em outros atos de corrupção pensaram que enfim conseguiriam concretizar a sonhada Operação Abafa, nos moldes do esquema montado na Itália nos anos 90 para inviabilizar a Operação Mãos Limpas, que devassou a corrupção naquele país.

Na sabatina do Senado, semana passada, era flagrante a animação de muitos senadores com as declarações de caráter moderado da procuradora Raquel Dodge. Na verdade, suas ponderações não significavam um compromisso de conivência com a impunidade de agentes envolvidos na corrupção.

NOVO TIME – Atualmente, na gestão de Janot, a coordenadoria da equipe da Lava Jato está a cargo do promotor Sérgio Bruno, que se notabilizou por liderar um dos mais competentes grupos anticorrupção do país. Mas nada indica que a nova equipe da Procuradoria-Geral da República venha a ser menos rigorosa. Entre os nomes cotados para a assessoria direta da Lava Jato estão os procuradores  José Alfredo de Paula, Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa, que fizeram fama ao comandar as investigações sobre o mensalão, nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Portanto, o discurso moderado de Raquel Dodge na sabatina do Senado está sendo desmontado pelo perfil da equipe que a futura procuradora-geral vem montando. Quem comemorou por antecedência a substituição de Rodrigo Janot vai ter uma grande decepção, porque a procuradora Raquel Dodge está demonstrando que  a Lava Jato não será esvaziada, causando nova decepção ao Planalto.

NOVAS DELAÇÕES – Na Procuradoria, os acordos de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro e do empreiteiro Léo Pinheiro (OAS) já estão quase concluídos e ainda ficarão a cargo da equipe de Janot.  Mas tudo indica que outras importantes colaborações terão desenrolar na próxima gestão de Raquel Dodge, especialmente as delações do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do empresário Eike Batista.

Como diria Chico Buarque, Eike vai revelar suas tenebrosas transações com Lula da Silva, Sérgio Cabral e Dilma Rousseff, enquanto Cunha vai direcionar fogo cerrado em Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco – a troika que comanda atualmente os destinos da nação.

Mas novidade mesmo será a delação do empresário Léo Pinheiro, da OAS, que não somente vai entregar Lula e muitos políticos do primeiro time, como também  revelará suas relações com integrantes da alta cúpula do Judiciário, incluindo  os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e Dias Toffoli, do Supremo.

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P.S
. – Em tradução simultânea, pode-se garantir que a Lava Jato não está em decadência, muito pelo contrário. Embora as verbas da Polícia Federal tenham sido propositadamente reduzidas pelo governo Temer, as investigações vão continuar, envolvendo cabeças coroadas da política. E para complementar, vem aí, nas mãos do juiz Sérgio Moro, a sensacional delação do ex-ministro Antônio Palocci, que vai conduzir a Lava Jato a setores do mercado empresarial e financeiro. Vai ser um festival melhor do que o Rock in Rio. (C.N.)

É preciso aceitar que a sonhada intervenção militar não pode nem deve ocorrer

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Charge do Iotti (Jornal Zero Hora)

Carlos Newton

Antigamente, os golpes militares eram tramados na calada da noite, nos subsolos do poder, sob sigiloso absoluto, tipo reunião entre Michel Temer e Joesley Batista. Mas tudo mudou, existe agora uma liberdade de expressão realmente incomparável. Aqui mesmo na “Tribuna da Internet” a livre manifestação de pensamento atinge seu clímax, porque diariamente surgem comentários defendendo a intervenção militar, um procedimento criminoso pelas leis em vigor, mas que passou a ser tido como postura política aceitável, ninguém pensa em abrir processo, tudo está dentro da normalidade.

Na verdade, defender a intervenção militar é crime considerado grave, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), aprovada na fase final da redemocratização empreendida no governo João Figueiredo e que continua em pleno vigor.

DEMOCRACIA PLENA – Detalhe importante: um dos objetivos da lei era evitar que ocorresse nova intervenção militar. Parece estranho, mas foi exatamente o que aconteceu – o próprio governo militar tomou providências para que a democracia fosse preservada de novo golpe. E a Constituição de 1988 ratificou a salvaguarda, em seu artigo 5º, inciso XLIV: “Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Em seu artigo 22, a Lei de Segurança Nacional considerou crime “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. A pena é detenção de 1 a 4 anos, aumentada de um terço quando a propaganda for feita em veículo de comunicação. Ou seja, pode chegar a 5 anos e 4 meses. E o pior é que fica sujeito à mesma pena o responsável pelo meio de informação. Ou seja, o editor da “TI” está cometendo crimes diários e pode ser preso a qualquer momento.

E nem houve muita novidade, porque o vetusto Código Penal já previa punição a quem incitar à subversão da ordem política e social (art. 286), mas a pena é mais branda – de três a seis meses.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Como Karl Marx e Friedrich Engels defendiam, a liberdade de expressão precisa ser mantida a qualquer custo. Eles jamais poderiam supor que os regimes supostamente baseados em suas teorias fossem implantar justamente a censura à imprensa e o cerceamento à livre manifestação. Se Marx e Engels fossem russos, teriam sido aprisionados na Sibéria; se fossem cubanos, estariam exilados em Miami ou teriam morrido ao tentar a travessia. Pensem sobre isso.

Pessoalmente, eu entendo que se defenda a intervenção militar, porque a situação a que o Brasil chegou é inaceitável, intolerável e insuportável. Mas isso nada solucionará. Os maiores problemas hoje são a dívida pública, a corrupção política, a falta de recursos para os serviços básicos e os gastos excessivos do custeio da máquina administrativa, não necessariamente nesta ordem. O que os militares podem fazer a respeito?

GOVERNO MEIRELLES – Ao invés de enfrentar essas gravíssimas questões, o governo de Henrique Meirelles (Temer faz apenas figuração) investe contras as leis trabalhistas e as destrói de tal maneira que já se arrependeu e está querendo “reformar a reforma”. No embalo, vai destruir também a Previdência Social para privilegiar uma Previdência Privada fictícia, que não assegura direito algum. Se o segurado sofrer um acidente e ficar inválido, não terá direito a nada, receberá o que já depositou, apenas atualizado monetariamente. Que Previdência imprevidente é essa?

Para se garantir, o governo Meirelles foi logo excluindo os militares, porque os comandantes das Forças Armadas avisaram para não alterar a aposentadoria deles, até publicamos aqui na “Tribuna da Internet” a advertência dos generais, brigadeiros e almirantes, não necessariamente nesta ordem.

SEM INTERVENÇÃO – Os militares não têm nada a ver com essa crise. Não adianta sonhar com um milagre a ser praticado por eles. Não há nenhum militar que seja marajá do serviço público. A Constituição limita os salários. Quem distorceu tudo foi o Supremo, ao legalizar penduricalhos, auxílios de moradia, educação, creche etc. e tal. Hoje um juiz iniciante ganha quase igual ao um ministro do Supremo. A falta de meritocracia reina nos três Poderes.

Quem contratou servidores a mancheias foram os sucessivos governos após Itamar Franco, que deixou as finanças saneadas. Houve até um presidente que criou um cargo de chefe de gabinete para contratar a própria amante, com mordomias e carro oficial. Ainda não satisfeito, contratou também a filha dela, que ninguém sabe se é filha dele. E não aconteceu nada. Nem mesmo os gastos do cartão corporativo da amante foram revelados pela Justiça. Ainda depende de autorização do Supremo.

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PS –
Os militares não querem se meter nessa podridão. Quem precisa resolver isso são os civis. Para tanto, os problemas nacionais devem ser discutidos em profundidade e o Supremo precisa se redimir de suas más condutas. Mas quem se interessa? (C.N.)

Se a Justiça bobear, Lula pode disputar a eleição mesmo se estiver na cadeia

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Será uma situação surrealista, algo jamais visto na História Universal, mas pode acontecer. Pelas brechas existentes na legislação brasileira, há possibilidade de o petista Lula da Silva disputar a eleição presidencial, mesmo se a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já tiver sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e ele estiver preso por decisão criminal de segunda instância. Parece piada, uma situação dessas é inadmissível, inconcebível e incabível, mas na verdade a hipótese é verdadeira, não pode ser desprezada.

Tudo vai depender da tramitação da apelação a ser apresentada pelos advogados de Lula à Justiça Federal em Porto Alegre, o TRF-4. Se a defesa do ex-presidente conseguir retardar ao máximo o julgamento na segunda instância, poderá driblar a Lei da Ficha Limpa e garantir a candidatura de Lula à Presidência da República em 2018, mesmo se ele já estiver preso, vejam bem que situação inusitada.

SEM PRIORIDADE? – Em entrevista à Rádio BandNews FM, o desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, afirmou que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão estará julgado  pela 8ª Turma do Tribunal. Na entrevista, concedida na manhã de quinta-feira, Thompson afirmou que não haverá maior rapidez na decisão e sua previsão segue o curso natural do processo.

É aí que mora o perigo. Se não houver prioridade para o processo, será instalado um clima de insegurança jurídica com referência à sucessão presidencial de 2018, porque os políticos só se tornam inelegíveis se a condenação em segunda instância ocorrer antes do registro da candidatura, já existe farta jurisprudência sobre isso no Tribunal Superior Eleitoral.

RECURSOS – É claro que a defesa de Lula, comandada pelo experiente criminalista José Roberto Batochio, vai apresentar todos os recursos possíveis e imagináveis para retardar o julgamento. De início, após a publicação da sentença, os advogados vão ingressar com embargos de declaração, para contestar os termos da condenação. O juiz Moro então abre prazo para ser ouvido o Ministério Público e depois decide.

Após publicada a decisão de Moro sobre os embargos de declaração é que começa a correr o prazo para a defesa impetrar apelações da sentença ao TRF-4. Já se sabe que o Ministério Público quer recorrer para aumentar a pena e a defesa também vai impetrar recurso porque visa uma absolvição.

BRECHAS DA LEI – A legislação eleitoral determina que as convenções dos partidos para escolher candidatos ocorram entre 20 de julho e 5 de agosto. Ou seja. o PT pode realizar a convenção no dia 20 e registrar imediatamente a candidatura de Lula.

Isso significa que, se até o dia 20 de julho o processo ainda não tiver transitado em julgado no TRF-4, com resposta a embargos de declaração que confirme a sentença condenatória, a candidatura de Lula estará valendo, ele não poderá ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa e disputará a eleição mesmo se já estiver preso, será uma espécie de Samba do Crioulo Doido em versão política, e poderemos dizer que nunca antes, na História desse país, aconteceu tamanha maluquice.

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PS –
Diante dessa possibilidade esdrúxula e escalafobética, esperava-se que a 8ª Turma do Tribunal respeite a prioridade desse julgamento, porque Lula tem 71 anos e a lei lhe garante celeridade processual, conforme o jurista Jorge Béja já esclareceu aqui na “Tribuna da Internet”. Além disso, trata-se de questão de máxima importância e que envolve clamor público, circunstância que também exige o caráter prioritário. (C.N.)

Se mandasse prender Lula, o juiz Sérgio Moro seria desmoralizado

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Lula ainda não conseguiu enxergar a realidade

Carlos Newton

Foi uma das mais importantes sentenças da História do Judiciário, não há a menor dúvida. Ao assiná-la, o juiz federal Sérgio Moro colocou em risco toda a credibilidade e todo o prestígio nacional e internacional que conquistou. Tudo o que escreveu foi pensado e revisado muitas vezes, até chegar à forma final. E alcançou um resultado altamente satisfatório, apesar da reação negativa de setores mais impetuosos e irrequietos, digamos assim, que fizeram críticas ao magistrado por não ter mandado prender imediatamente o réu Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de cadeia. Mas acontece que o juiz agiu acertadamente, porque existem várias razões para permitir que Lula recorra em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O primeiro motivo é que não há risco de fuga, Lula é uma das personalidades mais conhecidas do mundo, teria uma dificuldade enorme de se evadir e seria reconhecido em qualquer lugar onde tentasse se esconder, a não ser que se homiziasse num iglu esquimó ou numa oca de tribo indígena não contatada, conforme costuma dizer o brilhante ministro Herman Benjamin, aquele que vai ao velório do corrupto, mas não carrega o caixão.

CLAMOR SOCIAL – Outro motivo relevante é o chamado clamor social – um fator que todo juiz tem de considerar ao emitir decisão ou sentença. As pesquisas políticas indicam que uma expressiva parcela da população continua idolatrando Lula e até pretende votar nele na próxima eleição. Além disso, há claras evidências de que seriam organizados violentos protestos, que colocariam em risco a segurança pública e o patrimônio público e privado.

E há mais um motivo, não menos importante. No Supremo Tribunal Federal, diversos ministros aguardam ansiosamente uma oportunidade para desmoralizar o juiz Moro. Se houvesse ordem de prisão, os advogados de Lula iriam recorrer imediatamente ao Supremo, alegando os dois motivos anteriores (inexistência de risco de fuga e existência de ameaça de conflito social) e também a jurisprudência de somente ser decretada prisão após transitar o processo em segunda instância. E certamente o Supremo iria revogar a ordem de prisão, mantendo Lula em liberdade.

SENTENÇA SÓLIDA – O juiz Moro resolveu não apostar. Seria uma loteria, no STF o recurso de Lula poderia cair com um relator tipo Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli, e a liminar seria aceita com louvor, com fundamentos destinados a desmoralizar a sentença de Moro e transformar Lula em perseguido político.

Moro agiu como um grande enxadrista. Deixou o xeque-mate armado para a jogada seguinte, quando a questão chegar ao Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, que recentemente absolveu João Vaccari por falta de provas numa das condenações do ex-tesoureiro do PT, mas tem sido implacável quando existem provas materiais, como ocorre no processo do tríplex.

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PS – Por incrível que pareça, Lula da Silva era mesmo “o cara”, tinha se tornado um líder mundial comparável ao grande político sul-africano Nelson Mandella. Mas era um herói com pés de barro, como se dizia antigamente. Deixou-se corromper, envolveu a própria família (mulher, filhos e amante) e transformou sua biografia numa folha corrida de criminoso vulgar. Sujou seu nome, desonrou a família e envergonhou a nação. Mesmo assim, quer voltar a ser presidente da República e está liderando as pesquisas, com muita folga em relação aos demais candidatos. Esta é a realidade brasileira. (C.N.)

Temer consegue levar ao ponto máximo a desmoralização da política brasileira

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Newton

A definição atual é de que a política seria “a arte ou a ciência de governar, que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados”. A definição do filósofo grego Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) é muito mais precisa. Ensinava o mestre de Alexandre Magno que “a política é a ciência que tem por objetivo a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na Cidade-Estado, ou pólis), e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva)”.

No Brasil, porém, os políticos desmoralizaram essa genial definição aristotélica. Mais de 2.300 anos depois, eles inventaram a política que trata exclusivamente de interesses pessoais ou de grupos, desprezando por completo os interesses coletivos.

JOGO SUJÍSSIMO – É inacreditável o que está acontecendo em Brasília. Dos 33 membros efetivos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, 20 já foram substituídos pelas lideranças partidárias, com a finalidade específica de inocentar o presidente Michel Temer, sem levar em conta se existem ou não evidências ou provas contra ele.

Simultaneamente, devido à incessante pressão exercida pelo Planalto, três dos maiores partidos da base aliada tentam aprovar uma medida para obrigar os deputados a votarem contra a denúncia apresentada contra o presidente da República. Quem desrespeitar o chamado fechamento de questão poderá sofrer punições que chegam à expulsão do partido, como ocorreu no ano passado com parlamentares do PDT que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

RECURSO AO SUPREMO – Nesta terça-feira, a oposição apresentou ao Supremo um mandado de segurança visando a desfazer a substituição de deputados na CCJ. Vai perder seu tempo, porque o STF rejeitará o recurso, sob alegação de que o Legislativo é um Poder independente e não pode sofrer interferências externas, salvo em caso de ilegalidade.

A oposição tem apresentado sucessivos recursos ao Supremo para reverter decisões do Legislativo, sempre sem sucesso. Desta vez, o máximo que pode conseguir é o ministro-relator afirmar que se trata de uma indignidade, mas nada se pode fazer, porque o Regimento Interno da Câmara não impede que haja substituição de membros das comissões técnicas.

FECHAR QUESTÃO – PMDB, PP e PR marcaram reuniões para esta quarta-feira (dia 12), destinadas a definir o chamado fechamento de questão a favor de Temer, para determinar que todos os deputados das legendas têm de acompanhar a orientação do Planalto na votação.

Juntos, PMDB, PP e PR têm 148 deputados. Temer precisa de 172 votos no plenário para que a denúncia seja rejeitada, evitando a abertura de um processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Como o presidente da Câmara pode se abster de votar, na verdade Temer só precisa de 171 votos, um número bastante sugestivo em relação ao curriculum vitae do presidente da República, que está se transformando numa folha corrida, como se diz na linguagem judicial.

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PS
A política se insere no âmbito das ciências práticas, que buscam conhecimento como meio para a ação. No caso do Brasil, a teoria política foi para o espaço e só sobrou a prática, que se resume a atos tenebrosos. Portanto, continua prevalecendo o desabafo do genial arquiteto Oscar Niemeyer: “Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá, sem dúvida, foi como criar um lindo vaso de flores para vocês usarem como penico”. (C.N.)

Só falta pôr uma placa no Planalto: “Compra-se deputado para rejeitar parecer”

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Deputado diz que o Planalto tentou comprá-lo11

Carlos Newton

É uma corrida contra o tempo. Toda a cúpula do Planalto está empenhada em substituir os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que se mostram dispostos a aprovar o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à abertura de processo criminal contra o presidente Michel Temer. Os contatos por telefone estão sendo feitos pelos três ministros da casa – Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). Para rejeitar o parecer, está valendo tudo, só falta afixar uma placa diante do Palácio, para anunciar: “Compra-se deputado para rejeitar parecer”.

Com a concessão do pedido de vista, o relatório de Zveiter, no qual ele recomendou o prosseguimento da denúncia, só poderá ser discutido após duas sessões da Comissão, possivelmente a partir desta quinta-feira (dia 12).

DISCURSEIRA – O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ) abriu espaço para que se manifestem todos os 132 membros da Comissão (66 titulares e 66 suplentes), por ordem de inscrição. Além deles, também podem discursar os 40 deputados não-membros, indicados pelos partidos (20 a favor do parecer e 20 contra), além das lideranças que quiserem se manifestar.

Cada um dos membros da CCJ tem 15 minutos para se pronunciar. Os demais, ganham 10 minutos. Ou seja, a coisa vai longe…

CORRUPÇÃO PASSIVA – Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, e das filmagens do ex-assessor presidencial Rocha Loures recebendo a mala de dinheiro, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.

Uma circunstância agravante, não mencionada na denúncia do procurador-geral, é o fato de o presidente Temer ter conduzido Joesley Batista a uma sala no subsolo do Palácio do Jaburu, onde havia equipamento antigrampo.  Alertado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre a existência dessa sala especial, Joesley então mandou comprar um gravador emborrachado, de última geração, que conseguiu captar a conversa entre os dois, conforme ficou comprovado pelos peritos da Polícia Federal.

Na Comissão, o parecer será aprovado se tiver o apoio mínimo de 34 deputados. Mesmo se for rejeitado, o relatório seguirá para votação em plenário. Para autorizar a abertura do processo no Supremo Tribunal Federal, a denúncia contra o presidente precisa ser apoiado por 342 deputados (dois terços da Câmara).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mesmo que derrube o parecer na Comissão e no plenário, será uma vitória de Pirro, pois Temer está totalmente desprestigiado, não tem a menor credibilidade. Na sessão de ontem, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) denunciou que o Planalto tentou comprar o seu voto e deu até o preço – R$ 8 milhões em emendas parlamentares. O PT tem cinco membros titulares na Comissão e trocou quatro. É lamentável que se chegue a esse ponto. (C.N.)

Parecer de Zveiter pede que a Comissão aprove o processo contra Temer

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Zveiter disse que a denúncia de Janot não é inepta

Carlos Newton

Após meia hora de atraso, depois de intenso bate-boca entre parlamentares, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça começou com uma série de questões de ordem colocadas por membros da CCJ. Autor de um dos requerimentos para convidar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia, para que comparecesse à comissão, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) pediu para suspender a fala da defesa de Temer, devido à ausência de Janot.

PEDIDO NEGADO – O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou o requerimento. “Entendo ser incabível a manifestação da acusação nessa fase. Se houver necessidade de trazer o procurador para fazer aclaramento da denúncia, isso já indicaria a inépcia da denúncia. Mas a manifestação da defesa é legítima e está prevista no regimento” — disse Pacheco.

Em seguida, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deu início à leitura de seu relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça, como primeira etapa do processo em que a peça acusatória de autoria do Ministério Público será autorizada ou não.

ACUSAÇÃO E DEFESA – De início, o relator resumiu a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, e depois resumiu a defesa escrita apresentada pelo peemedebista.

Durante a leitura do voto, Zveiter deixou claro que discordava dos argumentos apresentados pela defesa do presidente. “Aqui não condenamos ou absolvemos, apenas admitimos a tramitação” — explicou o relator.

Mais adiante, disse que “a denúncia não é inepta”, acrescentando: “Por ora o que temos são indícios de autoria que ao meu sentir, ensejam o deferimento da autorização”. Com isso, pediu à Comissão que aprove a autorização para que seja aberto o processo criminal, e foi aplaudido pela oposição.

NOVO BATE-BOCA– Em Seguida, houve mais uma discussão entre os deputados, porque a oposição pediu a palavra antes da manifestação da defesa. Os governistas alegaram que os procedimentos haviam sido acordados na semana passada.

Depois do bate-boca, o presidente Rodrigo Pacheco então deu a palavra ao advogado Mariz de Oliveira, para que fizesse a defesa oral do presidente Michel Temer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGJá era esperado esse posicionamento do relator Sergio Zveiter, que não podia desconhecer uma denúncia que se baseia em fita gravada, submetida a uma rigorosa perícia pela Polícia Federal, e em filmagens do então deputado Rocha Loures (PMDB-PR), recebendo uma mala de dinheiro, que ele depois devolveria, assumindo tacitamente a autoria do crime. Ou seja, há provas testemunhais e materiais. (C.N.)

Rodrigo Maia vai ser figura decorativa, o governo já está nas mãos de Meirelles

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Charge do Mariano (juliomariano.com)

Carlos Newton

Era absolutamente inviável, impensável e inacreditável que o inexpressivo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pudesse ter chance concreta de se tornar presidente da República. Em seus quatro mandatos anteriores, jamais esteve na linha de frente da Câmara,  não costuma presidir comissão permanente, seus discursos são desprezíveis, raramente aceita ser relator, apresenta pouquíssimos projetos – o mais importante, nos últimos anos, é bastante esquisito, porque susta a aplicação da Resolução 21 da Agência Nacional do Petróleo, que estabelece os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural que executarão a técnica de fraturamento hidráulico em reservatório não convencional. Parece ser um daqueles projetos que Eduardo Cunha apresentava na área do petróleo…

Como essa falta de currículo, ninguém esperava que ele pudesse se tornar presidente da Câmara, cargo que alcançou de tabela, com circunstâncias do destino, e já estava de bom tamanho. Mas como esperar que pudesse almejar a Presidência da República? Realmente, nem mesmo Nostradamus poderia fazer tal previsão – e se ousasse, seria imediatamente internado para tratamento rigoroso.

DE REPENTE – Diante dessa possibilidade concreta de Maia ocupar o Planalto, Vinicius de Moraes certamente repetiria: “De repente, não mais que de repente…”, Rodrigo Maia surgiu nas paradas de sucesso, justamente quando sua carreira parecia caminhar para o ocaso, a reeleição para a Câmara em 2018 seria difícil e complicada, porque foi o único deputado federal eleito pelo DEM-RJ, um partido em franca decadência.

E agora a chegada de Rodrigo Maia ao poder não depende dele, que nem precisa se mexer. Da mesma forma que herdou os votos do pai, Cesar Maia, que hoje se contenta em ser vereador para não fazer o filho cair de turma, agora Rodrigo pode herdar o desgastado espólio de Dilma Rousseff e chegar à Presidência, vejam a que ponto chegamos.

OS MAIAS NO PODER – É claro que Rodrigo Maia não vai governar nada. Seu cargo será apenas simbólico. O poder já foi engolfado pelo ministro Henrique Meirelles, que escanteou o chanceler Aloysio Nunes Ferreira no último sábado e representou o Brasil na importante sessão de encerramento da cúpula do G-20.

Quanto a Rodrigo Maia, quem lhe dá orientações é seu pai, que desde o escândalo da gravação de Temer, dia 17 de maio, vem traçando a estratégia do filho em busca do Planalto.

Todo dia tem novidade, e nesta segunda-feira o PSDB se reúne para discutir a situação de Temer no governo.  Como sempre, os tucanos devem ficar em cima do muro, a pretexto de apoiarem as reformas, embora desta vez até exista possibilidade de desembarque, que significaria a morte antecipada do governo Temer.

RASPUTIN IMBERBE – Por enquanto, tudo são hipóteses. Temer continua de posse da caneta, Rodrigo Maia ainda tem de obedecer a ele. Mas em poucos dias se saberá quem vai estar no Planalto, fingindo que governa. Porque na verdade todos já sabem que é o ministro Henrique Meirelles que exerce o poder, de fato, como se fosse uma espécie de Grigori Rasputin sem a barba e a farta cabeleira que caracterizavam o histórico personagem.

Quanto a Cesar Maia, se o filho for mesmo sorteado na roleta política, não poderá lhe oferecer cargo público, devido à Lei do Nepotismo. Mas vai influir na gestão dos setores menos importantes do governo, porque tudo o que interessa ficou sob comando do Rasputin tropical, que já decidiu que as coisas vão mudar no BNDES, e para pior. Mas quem se interessa?

Temer convocou Maia e Eunício para cobrar lealdade e pressa nas votações

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Charge do Kacio (kacio.art.br)

Carlos Newton

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram convocados para uma reunião no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o presidente Michel Temer. A informação vazou, mas ninguém viu Maia entrando, porque desde a semana passada Temer mandou fechar a visão do acesso ao palácio residencial com uma cerca viva de jarros de plantas.

A Agência Estado vazou a informação de que Maia e Eunício ficaram no Jaburu por pouco mais de uma hora. Sabe-se que o presidente cobrou lealdade dos dois parlamentares, pedindo pressa na aprovação das reformas da previdência Social e das leis trabalhistas, assim como a rejeição da abertura de processo contra ele.

Eunício está mais tranqüilo, porque o foco da mídia está em Maia, que é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República e substituirá Temer por 180 dias caso a Câmara aprove a abertura do processo criminal contra o atual chefe do governo.

Nos últimos dias, diante das especulações na mídia e nas redes sociais, por diversas vezes Maia declarou lealdade a Temer, enquanto via crescer a defesa de seu nome por aliados do PSDB e do seu partido, como alternativa viável para estancar a crise política.

A Câmara está acelerando o processo de exame da denúncia contra Temer e o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) anunciou ter passado o final de semana trabalhando no parecer, para entregá-la à Comissão de Constituição e Justiça nesta segunda-feira. Como dizia o grande publicitário e compositor Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock.

Meirelles é um mau brasileiro e tentou transferir a sede da J&F para a Irlanda

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Você acha que Meirelles é um ministro confiável?

Carlos Newton

Para quem acredita em coincidências, é um prato cheio. Em 17 de maio, Lauro Jardim divulgou em O Globo que o empresário Joesley Batista havia gravado uma conversa particular com o presidente Michel Temer, no subsolo do Palácio do Jaburu, na calada da noite, em encontro fora da agenda. Para surpresa geral, no dia seguinte, o ministro Henrique Meirelles anunciou na Folha que, se Temer renunciasse ao cargo, ele continuaria à frente da equipe econômica e se encarregaria de aprovar as reformas. Seis dias depois do escândalo, em 23 de maio o presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou mensagem aos funcionários da estatal para avisar que ficaria no cargo até 2019. E no dia 19 de junho o jornal Valor publicou entrevista do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, dizendo que, se Temer fosse derrubado, a equipe econômica continuaria.

Caramba, realmente é muita coincidência, ou então há algo no ar além dos aviões de carreira, como dizia o genial Apparicio Torelly, o Barão de Itararé.

NO CONTROLE – Esta confiança inaudita da equipe econômica não está baseada em simples coincidência. Demonstra claramente quem está no controle do governo. Conforme já assinalamos aqui, desde que Fernando Henrique Cardoso assumiu o poder em 1995, mandando que esquecessem tudo o que havia escrito, o Brasil se transformou num campo experimental do neoliberalismo.

Quando Lula se elegeu e assumiu em 2003, esperava-se que ele desse um freio de arrumação, para defender os interesses do país e dos trabalhadores, mas aconteceu exatamente o contrário. Como bem lembrou aqui na TI o comentarista Rubens Barbosa Lima, Lula tratou de lançar a Carta aos Brasileiros, escrita por José Dirceu, Duda Mendonça, Antonio Palocci e outros mais, para se curvar ao Sistema/Mercado que já vinha comandando o país há oito anos.

Para mostrar que nada ia mudar, Lula entregou o Banco Central ao principal representante dos banqueiros, Henrique Meirelles, que recentemente deixara a presidência mundial do BankBoston e conseguira comprar uma eleição de deputado federal pelo PSDB de Goiás. Ninguém o conhecia por lá, não fez discurso nem visitou um só eleitor, mas a força da grana lhe rendeu 162 mil votos, bateu o recorde estadual.

RENÚNCIA AO MANDATO – O projeto político de Meirelles era ganhar visibilidade, ser eleito governador de Goiás e depois tentar a Presidência da República. Mas o convite de Lula mudou tudo, para assumir o Banco Central ele teve de renunciar ao mandato parlamentar no qual tanto inve$tira.

Meirelles ficou no BC e ia se desincompatibilizar em abril de 2010, para concorrer ao governo de Goiás (desta vez pelo PSD), mas Lula o convenceu a ficar, garantindo que ele seria ministro da Fazenda na gestão de Dilma Rousseff e ganharia visibilidade para ser candidato a presidente em 2014. Meirelles, mais uma vez, topou.

Mas acontece que era uma armadilha, Guido Mantega foi mantido na Fazenda e Meirelles ficou desempregado, digamos assim. Mas não tardou a se contratado pelos irmãos Batista, para presidir o Conselho de Administração da J&F Investimentos, a holding da JBS, ou seja, do chamado grupo Friboi. Além disso, Meirelles também passou a integrar o Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

UM MAU BRASILEIRO – O fato concreto é que Meirelles é um mau brasileiro, de mente colonizada e globalizada, pouco se importa com o interesse nacional. Foi ele quem sugeriu e preparou o esquema para transformar a J&F em multinacional, com sede na Irlanda, para pagar menos impostos ao Brasil.

Foi exclusivamente dele também a ideia de eliminar direitos trabalhistas e enfraquecer a Previdência Social, circunstância que inevitavelmente beneficia os planos de previdência privada dos banqueiros, que são uma boa porcaria, funcionam apenas como fundos de investimentos, não tem renda garantida nem dão direito algum ao segurado. Se tiver um acidente grave e ficar inválido, está liquidado, ao passo que na Previdência Social o amparo é garantido.

Meirelles quer transformar o Brasil numa sucursal dos Estados Unidos, com o mesmo sistema previdenciário e as mesmas leis trabalhistas. Mas há uma brutal diferença. Os EUA são o país mais rico do mundo, que imprime a moeda universal, enquanto o Brasil…

APOIO DOS MILITARES – O fato é que Meirelles se tornou a pessoa mais importante do país, o que diz vira lei, a terceirização já avançou, a pejotização virou norma, em breve a carteira assinada nada significará e a Previdência Social será uma pálida lembrança na memória dos brasileiros. Detalhe importantíssimo – para se garantir, Meirelles não vai mexer na aposentadoria dos militares, que serão estrategicamente preservados, para que continuem quietinhos em seus quartéis falidos.

Os militares estão acomodados, não se metem em nada, desde que seus direitos sejam preservados e os parlamentares vão aprovar as perversidades que Meirelles propôe, pois foi tudo ideia dele, o presidente Michel Temer lhe deu carta branca, porque é um boboca que nada entende de economia e não sabe a diferença entre ação ordinária e ação preferencial. Só entende mesmo é de caixa dois e propinas.

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PSEste é o assunto mais importante do país, mas ninguém discute. Até o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, já se curvou diante de Meirelles, embora os tucanos contem com um excelente economista chamado Armínio Fraga. Mas quem se interessa? (C.N.)