Ao vender a Gaspetro, governo entrega à Shell o monopólio da distribuição de gas no Brasil

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Onde de lia “Petrobras”, agora passa-se a ler  “Compass/ Shell”

Carlos Newton 

O governo paramilitar de Jair Bolsonaro, recheado de generais e com um deles à frente da Petrobras, está privatizando criminosamente os principais ativos da mais importante empresa do país. A justificativa seria a necessidade de “evitar monopólio e criar concorrência”, mas não é verdade. Trata-se de desnacionalização, pura e simples.

O que o governo está fazendo é incentivar a criação de monopólios privados, como aconteceu com a venda dos gasodutos, que agora são “alugados” pela Petrobras, e está acontecendo agora com a venda da Gaspetro, que está concedendo à Shell praticamente o monopólio da distribuição e venda de gás no país.

Para entender melhor essa situação, leia abaixo o artigo de Rosângela Buzanelli, conselheira da Petrobras que vou contra a venda da estratégica subsidiária.

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MEU VOTO CONTRA A VENDA DA GASPETRO
Rosângela Buzanelli

A direção da Petrobrás anunciou dia 28 de julho, em comunicado ao mercado, que assinou contrato com a empresa Compass Gás e Energia S.A. (Compass) para a venda da totalidade de sua participação (51%) na Gaspetro. Na reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, realizada nessa mesma data, foi votada essa decisão da assinatura do contrato de venda e aprovada pela maioria dos conselheiros. Mas eu votei contra.

Considero que, estrategicamente, é um péssimo negócio para a Petrobrás e o país. Votei contra porque discordo do “Plano Estratégico”, que reprovei quando oportuno, pois o mesmo se pauta em pilares totalmente desconexos com os objetivos e motivações que fundaram a Petrobrás.

PLANO ANTIPATRIÓTICO – O plano traz em seu bojo a concentração das atividades da companhia nos estados do Rio e São Paulo, na busca do máximo retorno aos acionistas, renegando o papel importantíssimo da Petrobrás no desenvolvimento nacional e regional. Além disso, promove uma série de privatizações de ativos rentáveis e apequena nossa gigante, amputando sua integração e verticalização tão caras para sua sobrevivência a médio e longo prazos.

Votei contra também porque, apesar de o Cade exigir que a Petrobrás saia da distribuição do gás para abrir a concorrência, essa venda, se realizada, será para uma companhia que é controladora da maior distribuidora de gás do país.

A Compass pertencente ao grupo Cosan, que atua no segmento de gás e energia e na produção de açúcar, etanol, bioenergia. A Cosan por sua vez, é sócia da Shell na distribuição e comercialização de derivados, através de join venture (Raízen). A Shell é a segunda maior produtora de gás do Brasil, atrás apenas da Petrobrás, ou seja, sua maior concorrente.

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LEIA AMANHÃ:
Política equivocada e prejudicial da Petrobras é coisa de otário ou corrupto? Pense nisso! 

Bolsonaro chega ao fim melancolicamente, sem cumprir sua missão de acabar com a era Lula

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Como dizia Gonzaguinha, não dá mais para segurar. Embora milhões de admiradores e adoradores de Jair Bolsonaro insistam em defendê-lo, sua trajetória na Presidência chega a um final melancólico, porque ele não governa mais, não manda em ninguém, tornou- se um pato manco (“lame duck”), como os americanos classificam os presidentes que chegam desacreditados ao final do primeiro mandato, sem chances de reeleição.

É claro que, enquanto Lula existir, haverá espaço para Bolsonaro sonhar em se contrapor a ele, mas a verdade é que o capitão já teve essa oportunidade, não soube aproveitá-la, agora é tarde demais.

CONTRA O PETISMO – Bolsonaro foi eleito pelos brasileiros que não toleravam mais a enganação de Lula, o presidente que montou o maior esquema de corrupção do mundo (mensalão e petrolão), ligou-se diretamente a empreiteiras e, como dizia Cazuza, transformou o país inteiro num puteiro, ao criar um alto cargo federal para satisfazer a amante, com carro oficial, motoristas, assessores, cartão corporativo e obrigação de viajar clandestinamente com ele, para prestar serviços a bordo, depois de o amante já haver contratado a filha dela, que ninguém nem sabe se também é filha dele.

A maioria silenciosa estava cansada desse tipo de gente e votaria em qualquer um, apenas para evitar que os petistas retomassem o poder.

E assim Bolsonaro foi eleito – pelos saudosos da ditadura e pela maioria silenciosa que procurava uma saída.

“AUTOCARBURANTE” – Na época, relatamos aqui na TI que se tratava de um “idiota completo”, expressão que usei ao narrar um encontro com ele na Câmara, quando deputado federal. E previmos que, se não aceitasse a orientação dos generais, Bolsonaro não iria muito longe nem necessitaria de inimigos para atacá-lo, por se tratar de um elemento “autocarburante”, que pega fogo sozinho, nem é preciso acender o fosforo.

E agora, com quase um ano e meio de antecedência, Bolsonaro já se autocarburou todo, vai fingir que ainda comanda um desesperado e impotente final de governo, cercado de investigações pelos sete lados, como se diz no jogo do bicho.

Em tradução simultânea, ele não conseguiu cumprir a missão de combater Lula e deixou o PT se robustecer novamente. Com isso, a alternativa agora é a maioria silenciosa fechar apoio à terceira via, para votar na chapa a ser formada pelos candidatos que estiveram em terceiro e quarto lugar, nas pesquisas de abril ou maio, antes das convenções.

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P.S. 1 –
Espera-se que os banqueiros, economistas, empresários e intelectuais que divulgaram manifesto contra Bolsonaro façam o mesmo em relação ao apoio a um candidato de terceira via, que possa pacificar esse país, sem colocar os filhos no Planalto e sem dar vida de rainha à amante com utilização de recursos públicos, ou seja, do povo.

P.S. 2 – Já ia esquecendo. Se o próprio vice-presidente Mourão já defende a terceira via, nem tudo está perdido. Muito pelo contrário. (C.N.)

Não adianta pedir que a TI apoie A ou B; aqui procuramos fazer sempre a coisa certa

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Charge do Jota (Arquivo Google)

Carlos Newton

Já faz tempo que as ideologias ortodoxas estão totalmente ultrapassadas. Capitalismo e marxismo são faces da mesma moeda, o ser humano parece despreparado tanto para um regime como para o outro. E a essa altura do campeonato, fica a impressão de que poderia haver mais justiça social e qualidade de vida seja no capitalismo ou no marxismo, apelidados de liberalismo ou socialismo, não interessa o rótulo, o importante é o conteúdo. Mas esse avanço não acontece por falha humana

No caso do Brasil, como a bagunça é completa, a linha editorial da Tribuna da Internet significa defender o que é certo, sem qualquer vinculação ideológica. Mas essa liberdade incomoda. Nesta semana, surgiram muitos comentários indignados por estarmos defendendo que se torne mais auditável a urna eleitoral, porque nem tudo que Bolsonaro diz é maluquice.

SEM PRESSÕES – Mais uma vez esclarecemos que não adianta pressionar. Somos independentes e continuaremos assim. Por isso, o blog é tão lido e considerado importante formador de opinião. Não estamos atrelados a nada, nossas matérias são cada vez mais republicadas na web.

Um dos sites que reproduzem na íntegra todas as matérias da TI é o “Brasil Soberano e Livre”. Muito bem feito, também se orgulha de ser independente ideologicamente. Segue o mesmo caminho da TI, tentando defender a coisa certa, que seja do interesse do país e dos brasileiros, sem imitar as matrizes importadas.

No caso das urnas eletrônicas, a polêmica é mundial. E as perguntas que não podem calar são as seguintes: “Por que não tornar a urna eletrônica mais auditável? O que justifica essa intransigência? Por que apenas o Butão e Bangladesh usam urnas semelhantes ao Brasil, sem voto impresso?

BALANÇO DE JULHO – Como sempre fazemos, vamos divulgar agora o balanço do Blog, agradecendo muitíssimo aos amigos que nos acompanham nessa utópica independência. Na conta da Caixa Econômica Federal, tivemos as seguintes contribuições:

DIA   REGISTRO    OPERAÇÃO        VALOR
12     12156           DEP DIN LOT……100,00

14     000001         CRED TED…………35,00
29     291657         DEP DIN LOT……230,00

No banco Itaú/Unibanco, foram feitos os seguintes depósitos:

02     TED 001 -5977  JOSAP………..200,00
08     TED 001 -5977  JOSAP………..900,08
15     DOC 001.4416  MARCRO……250,00
30     TBI  0406 -49194-4 C/C………100,00 

Agradecendo muito aos amigos que nos apoiam nessa utopia de jornalismo livre de amarras, vamos em frente, sempre juntos.

Nem tudo o que Bolsonaro diz é loucura, e suas dúvidas sobre urna eletrônica são procedentes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, durante cerimônia de lacração das urnas eletrônicas para o pleito deste ano.

Barroso acha que a urna é perfeita, mas há controvérsias

Carlos Newton

Realmente causa surpresa que os participantes da Tribuna da Internet sejam mais preparados do que a assessoria do presidente da República. É impressionante que a entourage de Jair Bolsonaro seja de tão baixo nível, a ponto de o chefe do governo passar por humilhações terríveis, como vem acontecendo desde quinta-feira, dia 29, quando ele não soube apresentar provas de fragilidade da urna eletrônica, mas embora tivesse pelo menos uma, irrefutável.

Não tive paciência para assistir àquela live interminável, mas me surpreendi no dia seguinte, quando nenhum jornal se referiu ao fato gravíssimo ocorrido na última eleição de Bruno Covas, no ano passado. Mencionada por Bolsonaro, a fraude é claríssima, mas ninguém deu importância.

PROVA IRREFUTÁVEL – Apenas o advogado Marcos Franco, aqui na TI, se deu ao trabalho de comentar a gravidade da denúncias sobre a eleição do prefeito paulistano. O resto da mídia se preocupou apenas em comentar a deselegância de Bolsonaro, ao se referir a Bruno Covas como “o outro que morreu”.

Bolsonaro mostrou que na eleição de prefeito em São Paulo, no ano passado, a totalização de votos do TRE logo no início, com apenas 0,39% de urnas apuradas e 24.220 votos, quando estranhamente o sistema teria dado uma “parada”, acabou se repetindo no final da apuração, com 6.354.100  votos computados.

Esse tipo de acerto é inconcebível, porque toda amostragem obrigatoriamente inclui uma margem de erro, no mínimo de dois pontos a mais ou a menos. Mas em São Paulo teria ocorrido um milagre.

ISSO NON ECZISTE! – O Padre Quevedo colocaria as mãos para os céus e diria: “Isso non ecziste!”. Realmente, nenhuma amostragem ou pesquisa eleitoral, na longa história da Ciência Estatistica”, conseguiu tamanho acerto:

Bruno Covas tinha 32,58% no início e fechou com 32,85%; Guilherme Boulos, 20,33%, foi para 20,24% Márcio França, 13,95%, para 13,64%; Celso Russomano, 10,44% para 10,50%; Arthur do Val, 9,74% para 9,78%; Jilmar Tatto, 8,79%, para 8,65%; Andrea Matarazzo, 1,67% para 1,55%; Joice Hasselmann, 1,60% para 1,84%; e mais 5 candidatos, com 0% e fechando com os mesmos 0%.

Se Bolsonaro tivesse mostrado apenas esta prova, já seria suficiente para levar a Justiça Eleitoral a criar um mecanismo de auditagem da urna eletrônica.

OUTRA PROVA – Aqui na TI, o advogado Marcos Franco aproveitou para citar outra prova, revelando uma apuração que acompanhou, na qual  o candidato, seu colega de trabalho, teve a votação diminuída no decorrer da apuração. Ou seja,  na Tribuna da Internet já temos duas provas, o dobro das obtidas por Bolsonaro.

Além do mais, é preciso lembrar que na última inspeção, realizada um mês antes da eleição de 2020, a Comissão Avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica apontou diversos problemas, como possibilidade de alteração na versão impressa do boletim de urna e imprecisão do processo de geração e manipulação de chaves.

Assim, o corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral teve de realizar melhorias no sistema às vésperas das eleições.

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P.S. –
Em tradução simultânea, nem tudo o que Bolsonaro diz é loucura ou fake news. No caso das urnas eletrônicas, ele tem razão ao demontrar reservas a respeito. No entanto, devido a seu estilo espalhafatoso, à sua linguagem chula e a seu péssimo assessoramento, está cada vez mais difícil levá-lo a sério. Isolado, Bolsonaro então aposta no confronto. E o ministro Barroso caiu nessa armadilha, ao pedir ao Supremo que o presidente seja investigado. Com isso, aumenta a radicalização. Mas quem se interessa? (C.N.)

Se Datena disputar, fortalecerá a terceira via, mas será preciso haver a união de todos na reta final

José Luiz Datena Foto: Divulgação

Datena só queria o Senado, mas já quer a Presidência

iG Último Segundo

Filiado recentemente ao PSL , o apresentador José Luiz Datena é um grande reforço para a candidatura de terceira via. Embora ainda não tenha decidido disputar a Presidência, o jornalista já afirmou que desta vez não tem volta e entrará realmente na política.

Em entrevista à revista Veja, disse Datena: ”Eu continuo ancorado com a possibilidade de disputar o Senado ou o Governo de São Paulo”. Mas não afastou a hipótese de tentar a Presidência, caso seja do interesse de seu partido, o PSL.

APOIO À 3ª VIA – O mais importante, porém, é o apoio de Datena a uma candidatura alternativa. “Cada vez mais se concretiza a possibilidade de que exista mesmo uma terceira via para que o brasileiro tenha mais opções. O Brasil precisa pensar em si, não só em duas pessoas. Lula e Bolsonaro já fizeram o que tinham que fazer pelo Brasil”, disse, diplomaticamente, sem comprar briga com os petistas ou bolsonaristas.

Na pesquisa do Instituto Paraná, Datena aparece à frente de Ciro Gomes, mas empatado na margem de erro, ambos com cerca de 7%. No cenário sem Lula e Bolsonaro, o apresentador fica na frente, com 26,5% dos votos, enquanto Ciro teria 21,1%. No cenário principal,  Lula lidera, com 33,7%, em empate técnico com Bolsonaro, 32,7%.

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FATO CONCRETO – O fato concreto é que, se houver muitos concorrentes, sem se unirem  numa terceira via, o segundo turno será inevitavelmente entre Lula e Bolsonado, embora 38% dos eleitores não pretendam votar em nenhum dos dois, segundo pesquisa Exame/Ideias.

Para o candidato da terceira via passar para a final, será preciso montar uma chapa formada pelo terceiro e o quarto colocados nas pesquisas, com os demais desistindo para apoiá-los, num governo de coalizão previamente esboçado, como ocorreu na época de Itamar Franco.

Portanto, o candidato contra a polarização somente será conhecido no próximo ano, após abril, quando há as desincompatibilizações e alguns pretendentes têm de deixar os cargos. Nesta situação se encontram os governadores João Dória e Eduardo Leite, assim como Datena, que terá de abandonar a TV.
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P.S. –
Até lá, teremos um suspense de matar o Hitchcock. Mas vale a pena esperar, porque será uma eleição sensacional, com muitos podres sendo explorados na campanha. (C.N.)

Na live, Bolsonaro comprovou fraude eleitoral, mas ninguém lhe deu a menor atenção

Charge do Benett (Folha)

Marcos Franco

Sobre a live de quinta-feira, o que me deixou mais impressionado foi a divulgação sobre o que ocorreu na eleição para prefeito de São Paulo ano passado. Mostraram a totalização de votos do TSE logo no início, com 0,39% de urnas apuradas e 24.220 votos, quando “estranhamente” o sistema teria dado uma “parada”.

Quando retornou, os votos foram sendo contabilizados e, no final, com 100% das urnas apuradas e 6.354.100 votos algo inacreditável teria ocorrido, indicando fraude indiscutível.

IMPOSSÍVEL ACONTECER –  No final da apuração, os percentuais dos votos dos candidatos tinham “exatamente” os mesmos percentuais na “parte inteira” dos números. Ou seja, a fraude na programação para adulterar foi tão mal feita que adaptaram os números para manter a parte inteira que existia quando se tinha apenas 0,39% da apuração, momento em que o sistema “supostamente” teria “travado”, e depois foram mudadas apenas as partes decimais dos percentuais de votos de cada candidato.

Isso é típico de que houve programação. Quem conhece de informática sabe. Como não se pode conferir, tem que se ficar acreditando que isso aconteceu mesmo de verdade. Só que agora, com essa divulgação, veio à tona a farsa.

0,89% URNAS APURADAS  24.220 votos
Bruno Covas 32,58%
Guilherme Boulos 20,33%
Márcio França 13,95%
Celso Russomano 10,44%
Arthur do Val 9,74%
Jilmar Tatto 8,79%
Andrea Matarazzo 1,67%
Joice Hasselmann 1,60% 
E mais 5 candidatos com 0,… %

100% URNAS APURADAS  6.354.100 votos
Bruno Covas 32,85%
Guilherme Boulos 20,24%
Márcio França 13,64%
Celso Russomano 10,50%
Arthur do Val 9,78%
Jilmar Tatto 8,65%
Andrea Matarazzo 1,55%
Joice Hasselmann 1,84%
E mais 5 candidatos que continuaram com 0,… %

Quem quiser pode conferir esses dados diretamente no site do TSE: https://resultados.tse.jus.br/oficial/#/divulga-desktop/votacao-nominal;e=426;cargo=11;uf=sp;mu=71072

Gostaria de saber a opinião do editor Carlos Newton especificamente sobre essa situação da eleição para prefeito de São Paulo. Será que ele acredita que foi limpa essa eleição? Que não houve manipulação, diante de dados tão flagrantemente suspeitos como esses?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Agradeço demais ao advogado Marcos Franco essas informações, que não tiveram a devida divulgação pela mídia. Já afirmei aqui na TI, diversas vezes, que jamais confiei nas urnas eletrônicas. Antes de ser jornalista, trabalhei no IBGE e na ABCAR, lidando com estatísticas. Esses números exibidos na live de Bolsonaro comprovam fraude, com toda certeza. Ou os números estão errados (fake news) ou a fraude está mais do que provada. E os ministros do TSE são mais ignorantes e despreparados do que Lula ou Bolsonaro. (C.N.)

Candidatura da terceira via precisa unir o país, exatamente como Itamar conseguiu em 1992

itamar franco

Itamar Franco assumiu em meio ao caos e uniu o país

Carlos Newton

Jamais houve um presidente como Itamar Franco. Desapegado ao poder, quando Fernando Collor renunciou antes de concluído o processo do impeachment, o vice-presidente relutou em continuar no poder. Disse que só governaria com apoio da ampla maioria do Congresso. Se não conseguisse, preferia renunciar. Foi então apoiado por uma fortíssima coalizão, que incluiu até o PCdoB, mas o PT de Lula insistiu em lhe fazer oposição.

Foi assim que surgiu o governo do Pão de Queijo, uma coligação simples e brasileira, que trabalhava pelo país e nem se falava em corrupção. Quando Henrique Hargreaves, que chefiava a Casa Civil, foi acusado de irregularidades, Itamar não teve dúvidas. Exonerou o amigo e mandou que se defendesse. Se provasse a inocência, seria recebido de volta na Casa Civil, e “com tapete vermelho” – na expressão usada pelo presidente da chamada República de Juiz de Fora. E foi assim que aconteceu. Hargreaves voltou à função.

TERCEIRA VIA– Três décadas depois, o Brasil está precisando de um novo Itamar Franco, que possa conduzir uma nova coligação capaz de livrar o país de duas excrescências políticas. Tanto Lula da Silva quanto Jair Bolsonaro já tiveram suas chances, porém mostraram que não têm competência nem idoneidade para novamente administrar o governo.

Lula comandou o maior esquema de corrupção política do mundo. Desde a juventude, quando se tornar informante da Polícia Federal de Romeu Tuma, já mostrava a falta de caráter que confirmaria na maturidade, ao usar recursos públicos para dar uma vida de princesa à amante, com quem viajava pelo mundo em viagens internacionais, como clandestina a bordo do Aerolula.

Bolsonaro é como Lula. Classificado como um “mau militar” pelo ex-presidente Ernesto Geisel, tornou-se um “mau político”, enriquecido ilicitamente pelas rachadinhas que se tornaram uma grife de sua família.   

HORA DE MUDAR – Os números falam por si. A última pesquisa Exame/Ideia aponta que 38% dos entrevistados não aceitam Lula nem Bolsonaro. Caso se unam, esses eleitores decidirão a próxima sucessão, não há a menor dúvida.

Basta que os pré-candidatos alternativos se respeitem, troquem ideias e propostas, nos debates que vêm sendo feitos pelo Estadão, para no dia D e na hora H formar a chapa vitoriosa, com o preferido na cabeça de chapa, tendo o segundo colocado como vice.

É difícil que isso aconteça? Claro que sim. Mas é absolutamente possível que façamos acontecer, porque só depende da nossa livre vontade.

Acordo de Bolsonaro e Centrão só vale até abril, quando haverá desincompatibilização

Charge do Kacio (Metrópoles)

Carlos Newton

Ao nomear o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro está jogando seu último trunfo para tentar disputar com chances a reeleição em 2022. Entregar a Casa Civil a um político comprovadamente corrupto, que responde a vários processos e está na malha fina da Receita Federal por sonegação milionária de impostos, sem a menor dúvida, é uma ato desesperado do chefe do governo.

Na sua estreita visão, Bolsonaro julga que está usando Ciro Nogueira, que seria seu velho amigo do PP, mas isso non ecziste, diria o Padre Quevedo. Ocorre exatamente o contrário – o novo chefe da Casa Civil é que está usando Bolsonaro.

PRAZO DE VALIDADE – Sonhar ainda não é proibido, todos sabem, e o sonho de Bolsonaro tem prazo de validade. Acaba em abril, quando Ciro Nogueira será obrigado a largar a Casa Ciivil, se quiser ser candidato ao governo do Piauí, conforme é sua intenção. Reeleito senador em 2018, ele pode disputar o governo de seu Estado sem medo de perder, porque o mandato de senador vai até 2024.

Em busca do tempo perdido, Bolsonaro acha que haverá um milagre. Com a presença de Ciro Nogueira em seu governo, julga que será possível recuperar a popularidade, mas é missão impossível.

Até abril, o espertíssimo chefe da Casa Civil já estará de malas prontas para voltar ao Senado, depois de ter se aproveitado bastante do governo.

PRAGMATISMO – Esse pessoal do Centrão é pragmático e não se alia a perdedores. Por isso, esses partidos fisiológicos, digamos assim, continuam sendo assediados por Lula, mas no momento o petista não detém a caneta mágica e o senhor dos anéis continua sendo Bolsonaro.

Enquanto se processa essa disputa de Lula e Bolsonaro pelo Centrão, a terceira via corre por fora e está ganhando cada vez mais adeptos. As pesquisas CNT/MDA e Ipec indicam que 30,1% dos eleitores não aceitam Lula nem Bolsonaro.

Já o levantamento Exame/Ideia diz que esse total chega a 38%. Nada mal. Se houver união dos partidos, o candidato da terceira via estará no segundo turno, e daí em diante a coisa fica fácil, porque a rejeição de Lula será sempre maior do que a da terceira via, que herdará os votos de Bolsonaro.

Se Bolsonaro fosse bem assessorado, poderia impedir facilmente a candidatura ilegal de Lula

Cada vez mais isolado, Jair Bolsonaro teme enfrentar Lula

Carlos Newton

Sabe-se que uma expressiva parcela dos jovens brasileiros continua sonhando em viver em outro país, porque perderam a esperança de um futuro melhor por aqui. Não deixam de ter razão, porque as coisas estão muito difíceis e os políticos e as autoridades só representam a si próprios, não representam o povo.

Como integrante da velha geração, acredito que o país possa melhorar muito, se fizermos as coisas certas, mas realmente é desanimador presenciar as aberrações que têm acontecido, como a armação tramada no Supremo para libertar Lula da Silva e depois possibilitar que voltasse à política, em manobras completamente fora da lei, mas sacramentadas pelos ministros de nossa suprema corte, em decisões que atiram suas biografias literalmente na lata do lixo da História.

CORRUPÇÃO IMPUNE – O primeira absurdo jurídico foi transformar o Brasil no único país da ONU (são 193 membros) em que corrupto, improbo, estelionatário, prevaricador, fraudador, sonegador e outros tipos de criminosos de colarinho branco, digamos assim, não podem ser presos após decisão em segunda instância, quando se esgota o exame do mérito da questão.

A justificativa foi a Constituição, por determinar que ninguém deve ser tido como culpado até trânsito em julgado. Em tradução simultânea, isso significa que o réu tem o direito de buscar a inocência até o trânsito em julgado, mas não determina que o condenado no mérito não possa ser preso após segunda instância, conforme determina o Código de Processo Penal.

Quem ocupa uma cadeira no Supremo tem obrigação de saber fazer tal distinção. Mas seis ministros não o fizeram, libertaram o condutor do maior esquema de corrupção do mundo e deixaram nosso país numa situação vexaminosa, com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mantendo no Brasil uma comitiva para acompanhar a impunidade dos corruptos e Cia. Ltda.

FICHA LIMPA – Não satisfeitos em libertar Lula, oito ministros do Supremo decidiram limpar sua ficha imunda, seguindo o relator Edson Fachin, que deveria ter-se considerado suspeito, por haver desenvolvido notória militância petista.

Para fazer a lavagem do emporcalhado Lula, o ministro Fachin levou o Supremo a novamente desconsiderar normas básicas do Direito Universal, que são iguais em todos os países. E assim foi criada no Brasil a “incompetência territorial absoluta”, que desfaz condenações penais e anula as provas.

Fachin citou três precedentes, mas nenhum deles era aplicável, porque essas questões jamais chegam ao Supremo, porque se esgotam no STJ, onde toda “incompetência territorial é relativa” e somente pode se tornar absoluta em questões imobiliárias. Qualquer estudante de Direito sabe essa regra, mas oito ministros do Supremo a desconheceram, no afã de vê-lo derrotar Bolsonaro em 2022.

TRIBUNAL VERGONHOSO – Assim, sem medo de errar, qualquer brasileiro pode constatar que o Supremo envergonha nosso país. E pode comprovar também que nem tudo o que Bolsonaro diz está errado. Aliás, quando ele esculhamba o tribunal, pode estar cheio de razão.

É pena que seja tão mal assessorado juridicamente. Se tivesse apenas um advogado que prestasse na Casa Civil ou na AGU, certamente já teria sido apresentada uma Ação Rescisória contra a “incompetência territorial absoluta”, juntando a copiosa jurisprudência do STJ, para anular essa escatológica decisão que está possibilitando que Lula volte à política depois de tantos crimes cometidos, inclusive no favorecimento de sua amada amante, lembram?.

Qualquer advogado sabe como é fácil escrever essa petição. É um erro judicial tão primário, tão grotesco, tão bizarro, que chego a ter pena do relator Edson Fachin. Posso imaginar seu desespero ao tentar encontrar justificativas para um ato jurídico criminoso que é totalmente injustificável e agride a opinião pública desta nação.  

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P.S. –
Essa vexaminosa armação para anular as condenações de Lula é um dos meus assuntos preferidos. Tenho muito mais munição para gastar revelando como funciona a Suprema Corte no Brasil. Logo, logo, vou mostrar quem é Fachin. (C.N.)

André Mendonça imita Kássio Nunes e inventa ter concluído cursos jurídicos no exterior

André Mendonça é como Kassio Nunes: terrivelmente enganador

Carlos Newton

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, de 48 anos, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de ministro da Suprema Corte, deixada pelo então ministro Marco Aurélio de Mello, por motivo de aposentadoria, poderá enfrentar dificuldades no Senado Federal, onde será sabatinado.

Não porque seja “terrivelmente evangélico”, mas por ter de explicar as tremendamente mentirosas inconsistências presentes em seu sintético currículo acadêmico, isto, salvo melhor juízo.

FRAUDE NO CURRÍCULO – Segundo apurado e divulgado, André Mendonça, nascido em Santos, formou-se em direito na Instituição Toledo de Ensino, situada em Bauru (SP), em 1993 e, a partir de 2000, passou a integrar o quadro de funcionários da Advocacia Geral da União, onde desde 2019, no governo Bolsonaro, ocupa o cargo de advogado-geral da União, com rápida e tumultuada passagem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo 101 da Constituição Federal, os ministros do STF devem ser escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. É uma exigência constitucional incontornável, mas que o tempo tem se encarregado de menosprezá-la ou de mitigar sua relevância.

André Mendonça, objetivando provar seu “notório saber jurídico”, fez questão de destacar em seu currículo que, entre 2013 e 2018, foi aluno da Universidade de Salamanca, na Espanha, onde teria obtido o título de doutor e de mestre.

SALAMANCADAS –  Coincidentemente, Mendonça teria estudado na mesma universidade de Salamanca, onde o hoje ministro do STF, Kassio Nunes, também diz ter se doutorado ao mesmo tempo, que desempenhava a elevada função de desembargador do TRF1, além de ter mestrado e pós-doutorado, na Itália e em Portugal, em fraudes que estão sendo investigadas pela Procuradoria-Geral da República em inquérito no Supremo.

Nesse quadro, depois de agradecer Bolsonaro pela confiança, Mendonça informou que já está à disposição do Senado e que buscará contato com todos os membros, que deverão avaliar o seu nome, e é bom que André Mendonça já se prepare para responder a algumas dúvidas que só ele poderá esclarecer.

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PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR

1 – considerando os cursos apontados como frequentados e concluídos pelo AGU, em universidade situada a mais de 10 mil km de Brasília, tendo no Brasil universidades melhor avaliadas no ranking mundial, como entender tal opção, com consequentes elevados gastos e jornadas acadêmicas tão cansativas?

2 – como foi possível compatibilizar o cumprimento obrigatório de carga horária semanal de trabalho na AGU, de 40 horas, e a presença física no distante país da Europa para obter os créditos indispensáveis para a apresentação de dissertação de mestrado e defesa de tese no doutorado?

3 – em que período frequentou a Universidade de Salamanca onde teria obtido o título de mestre? O curso teve aulas presenciais ou só foi implementado à distância?

4 – para obter o título de doutor pela Universidade de Salamanca quantos anos de aula frequentou o AGU para, cumpridos os créditos, defender tese? Como se dava o relacionamento com os orientadores desses trabalhos acadêmicos? 

5 – o governo federal e a AGU colaboraram de alguma forma para a cobertura dos gastos com a Universidade, viagens e estadia na Europa ou tudo foi pago pelo próprio indicado ao STF?

6 – no Brasil, de acordo com educadores e professores universitários, na melhor das hipóteses, para a obtenção desses títulos universitários, com dedicação exclusiva, nada se concretizaria em menos de seis anos de estudos e pesquisas. Um servidor público federal com jornada integral de trabalho como poderia cumprir as exigências universitárias em país tão distante e ao mesmo tempo não faltar a algumas de suas obrigações no exercício de função pública?

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P.S.-
Certamente, o doutor André Mendonça não precisaria desses títulos para justificar sua indicação para a Suprema Corte. Para quem o escolheu, o que importava mesmo era ser terrivelmente evangélico, circunstância que nem consta de seu currículo. Porém, para a sociedade brasileira, importa, sim, que os esclarecimentos sejam cobrados e prestados, e que Deus proteja nosso País da ação nefasta desses enganadores, sejam evangélicos ou não. (C.N.)

É preferível votar em qualquer um dos candidatos da terceira via do que eleger Lula ou Bolsonaro

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Charge do Brum (Tribuna do Norte)

Carlos Newton

Os principais culpados pela situação em que o país está mergulhado desde 2019 são o general Eduardo Villas Bôas, o desequilibrado mental Adélio Bispo e o falso líder trabalhista Lula da Silva, não necessariamente nesta ordem. Foram eles que entregaram a nação a esse equívoco chamado Jair Messias Bolsonaro.

No entanto, nenhum dos três agiu propositadamente. O ex-presidente Lula, por exemplo, estava até preso. Sua Influência, porém, foi decisiva. Simplesmente, a maioria silenciosa não aguentava mais e queria pôr fim à chamada Era do PT.

O GENERAL E O DOIDO – Assim como Lula, os outros dois personagens dessa tragédia brasileira agiram de forma direta. Na condição de comandante do Exército, o general Villas Bôas detinha uma liderança inconteste sobre as Forças Armadas e dela se utilizou para defender o apoio tácito à candidatura de um capitão irresponsável e que havia sido um mau militar, segundo a definição do ex-presidente Ernesto Geisel, em entrevista concedida em 1993 aos pesquisadores Celso Castro e Maria Celina D´Araujo, da Fundação Getúlio Vargas.

Já o desempregado Adélio Bispo pretendia exatamente o contrário e tentou matar o candidato Bolsonaro para afastá-lo da eleição, mas seu atentado teve efeito reverso e ajudou a eleger a vítima.

O MUNDO GIRA … – Três anos depois, a situação se inverteu completamente. Agora ninguém mais aguenta Bolsonaro, que poderia ter sido o grande líder da recuperação do país, bastava deixar os militares governando. Mas sua descomunal vaidade impediu que ele tivesse esse humilde gesto de grandeza, o capitão se perdeu e mostrou que Geisel estava certo – é realmente um mau militar.

Agora, o medo de que Bolsonaro consiga convencer os militares a apoiá-lo num golpe é tamanho que o Supremo fez o papel sujo de transformar o Brasil no único país a prender políticos e empresários corruptos somente após quarta instância. Com isso, Lula e seus cúmplices foram libertados.

Em seguida, o Supremo criou uma nova figura no Direito – a incompetência territorial absoluta, que não existe em país algum, e anulou as condenações de Lula, para que possa ser candidato e derrote Bolsonaro, como se um erro pudesse justificar outro, vejam bem a baixíssima categoria dos atuais ministros do Supremo.

MAIORIA SILENCIOSA – O presidente americano Richard Nixon fez o diagnóstico correto ao dizer que a maioria silenciosa é que decide as eleições. No caso do Brasil, a maioria silenciosa chama-se terceira via. O candidato nem interessa. O partido, também não.

São pretendentes Ciro Gomes, João Dória, Eduardo Leite, Arhur Virgilio, Tasso Jereissati, Henrique Mandetta e Simone Tebet, com indefinição sobre Rodrigo Pacheco, que sairia do DEM para disputar pelo PSD, e Sérgio Moro, que não pretende concorrer, mas continua assediado pelo partido Podemos.

Para livrar o país de Lula e de Bolsonaro, comprometo-me a votar num desses candidatos. Tenho minhas preferências, é claro, mas voto em qualquer um deles, caso haja o acordo da terceira via. Temos de mostrar a essa gente que a maioria silenciosa pode falar mais alto.

O que pretendem os militares? Eles querem que os brasileiros não elejam Lula nem Bolsonaro

[38% dos eleitores não querem nem Bolsonaro nem Lula em 2022]

Pesquisa Exame/Ideia: 38% não querem nem um nem outro

Carlos Newton

Com a notícia de que não foi necessário fazer nova cirurgia de emergência, sabe-se que o presidente Jair Bolsonaro já não corre risco e pode se recuperar de uma maneira menos traumática. Assim, o tema mais importante do momento político voltou a ser a preocupação com o posicionamento dos militares da ativa em relação ao derretimento do governo, que parece um fenômeno sem retorno.

O mais curioso nisso tudo têm sido as análises dos jornalistas e cientistas políticos, que não conseguem se entender e estão batendo cabeça, como se dizia antigamente, levando ao desespero o respeitável público, que tenta obter alguma informação confiável sobre a tendência dos militares.

SEM VAZAMENTO – Esse problema ocorre por um motivo muito simples – em momentos de crise, não há vazamento de informações sobre o Alto Comando do Exército, a instituição que fala mais alto na hora da verdade, digamos assim.

Essa falta de conhecimento específico leva os jornalistas e cientistas políticos às mais diferentes posições. Se para uns a possibilidade de golpe militar está totalmente afastada, para outros essa hipótese não pode ser descartada, de forma alguma.

São duas posturas antagônicas – uma invalida a outra. Curiosamente, porém, as duas possibilidades realmente existem, porque os militares, a princípio, não querem nem pretendem participar de um golpe militar. No entanto, dependendo da evolução dos acontecimentos, eles podem até apoiar essa hipótese. Tudo depende do que vem pela frente.

FATOS CONCRETOS – Por formação, os militares são instruídos a raciocinar sobre fatos concretos. O primeiro deles é que jamais fariam uma intervenção institucional para manter Jair Bolsonaro no poder. Para o Alto Comando do Exército, Bolsonaro é uma enorme decepção. Assim, está certo quem diz que os militares não querem dar golpe de Estado.

O segundo fato concreto é que os generais consideraram um desrespeito ao país e uma afronta à democracia o procedimento do Supremo, que desde 2019 vem manobrando em benefício de Lula da Silva e dos corruptos civis e militares flagrados pela Lava Jato.

Os militares não gostaram nada da manipulação para tornar o Brasil o único país-membro da ONU (são 194) que não prende réus após esgotada a análise do mérito na segunda instância. E gostaram menos ainda quando o Supremo inventou a incompetência territorial absoluta, situação jurídica que não existe em nenhum outro país, e assim conseguiu anular as condenações de Lula e possibilitar a candidatura dele.

MANIPULAÇÃO DAS LEIS – Portanto, os membros do Alto Comando do Exército sabem que o Supremo, com a maior desfaçatez, manipulou as leis com objetivo político de libertar e eleger um criminoso vulgar como Lula.

Em tradução simultânea, os militares não aceitam a volta de Lula ao poder.  E isso hoje nada tem a ver com Bolsonaro, porque os generais agradecem muito os aumentos salariais, a previdência etc. e tal, mas também querem distância de Bolsonaro, acham que ele esgotou sua cota de erros desde de que organizou um protesto diante do Forte Apache, em abril de 2020, desrespeitando o Quartel-General do Exército.

E o que pretendem os militares? Bem, eles apenas querem que os brasileiros tenham juízo, não elejam Lula nem Bolsonaro e procurem um candidato mais qualificado para a função, que na Tribuna da Internet a gente costuma chamar de terceira via.

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P.S.
Não importa agora quem será o candidato da terceira via. Quando estiver mais perto da eleição, o pretendente que estiver melhor colocado nas pesquisas deve ficar com a cabeça de chapa, o que estiver logo atrás será seu vice. Os demais serão candidatos a governador em seus estados, com apoio de todos os partidos que participarem dessa estratégica coalizão, que nos livrará de três problemas simultaneamente – de Lula, de Bolsonaro e de um golpe militar. (C.N.)

Conheça uma maneira simples e eficaz de conferir se há fraudes nas eleições brasileiras

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

Essa questão da urna eletrônica é um debate meio religioso, cheio de dogmas de caráter espiritual. As autoridades eleitorais dizem que o sistema é à prova de fraudes, porque opera isoladamente, sem estar ligado à internet. Belo argumento, mas é apenas um dogma fantasioso, pois todo mundo sabe que a informática jamais se mostrou imune a falsificações, muito pelo contrário.

Antes da eleição, são sorteadas as urnas de uma “votação paralela”. No dia do pleito, funcionários da Justiça Eleitoral votam em candidatos pré-determinados. Depois, verifica-se se os resultados dessas votos coincidem com os votos pré-determinados. E até ai morreu Neves, como se dizia antigamente, não prova nada.

OUTRAS SALVAGUARDAS – Meses antes do pleito, o TSE convida uma série de especialistas em informática de importantes instituições públicas e privadas, para que testem a segurança do sistema. Assim, se surgir algum problema, a Justiça eleitoral tem como corrigi-los até a data da eleição. Ou seja, admite-se a priori que pode haver falhas. 

Dizem também que, com o advento da biometria, fica impossível substituir a pessoa na cabine eleitoral. Além disso, as urnas são lacradas, de modo a impedir a inserção de algum dispositivo estranho, como um pendrive.

Por fim, os votos são embaralhados no sistema, de forma a impedir que se identifique como cada um votou. E para mim é justamente aí que mora o perigo, porque a votação fica inauditável.

NADA É PERFEITO – Fala sério, diria Bussunda. Se os hackers conseguem penetrar na rede do Pentágono, podemos avaliar o que conseguiriam fazer no modesto esquema do Tribunal Superior Eleitoral…

 É claro que ninguém defende um retrocesso para o tempo do voto impresso, o que se procura é dar a máxima garantia de fidelidade ao voto. De toda forma, é importante discutir alguma maneira de dar maior segurança ao sistema eleitoral no Brasil.

A reforma está na Câmara e tem de estar em vigor antes de 9 de outubro, porque a legislação proíbe alteração eleitoral no mesmo ano do pleito. E o desafio é arranjar uma forma de auditar a eleição que seja barata e eficaz.

POR AMOSTRAGEM – Com a máxima vênia, acho que poderia haver uma auditoria por amostragem.  Em cada mil seções eleitorais de cada Estado, seria sorteada uma delas, onde haveria votação dupla.

Os eleitores digitariam a urna eletrônica e depois preencheriam um voto impresso à antiga, no qual escreveriam os números de seus candidatos a deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República, depositando o papel numa urna separada. 

Depois, basta conferir os resultados de cada sistema – eletrônico e impresso, que devem ser rigorosamente iguais.

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P.S.A amostragem é uma das bases da ciência estatística. Simples e eficaz, sem gastar muito dinheiro, e logo se saberá se a eleição é verdadeira ou fraudada. E assim poderemos manter a urna eletrônica, com um sistema tão seguro que pode até ser usado nos mais países mais desenvolvidos. (C.N.)

Chega de conversa fiada, a verdade é que a maioria dos eleitores não quer Bolsonaro nem Lula

Charge do Sid (Arquivo Google)

Carlos Newton

A política brasileira é totalmente surrealista e não existe nada igual em nenhum outro país. Já informamos aqui o desânimo dos roteiristas da série norte-americana “House of Cards”, que foi tirada do ar quando ainda fazia estrondoso sucesso. Um dos motivos alegados foi o fato de o ator principal, o fabuloso Keavin Spacey, ser gay, uma espécie de Piada do Ano em âmbito mundial.

Ora, ora, não me venham com chorumelas, diria o grande ator Francisco Milani, que adorava política e chegou a ser eleito vereador no Rio pelo Partido Comunista Brasileiro, o velho Partidão.

SAINDO DO ARMÁRIO – Realmente, se forem boicotar atores gays, o que aconteceria com John Wayne, Burt Lancaster, Rock Hudson, Cary Grant, Anthony Perkins, Laurence Olivier, Montgomery Clift, Dirk Bogarde, Randolph Scott, James Dean e tantos outros.

Em Hollywood, muitos deles fizeram um esforço enorme dentro do armário, inclusive suportando casamentos de fachada. Mas aqui no Brasil é tudo ao contrário, e agora o homofóbico presidente Jair Bolsonaro diz que o governador gaúcho Eduardo Leite está “se achando” e quer ganhar votos ao assumir a homossexualidade.

No caso de “House of Cards”, os roteiristas admitiram que jamais conseguiriam alcançar a criatividade da política brasileira, onde a primeira mulher a chegar à Presidência era estocadora de vento e sempre que encontrava uma criança via um cachorro por atrás.

ESTRANHAS PESQUISAS – Agora, na abertura da campanha eleitoral de 2022, as pesquisas de opinião tentam nos convencer de que Lula da Silva saiu direito da prisão para o Planalto, com pit stop em São Bernardo do Campo. Bem, esse fenômeno pode mesmo acontecer, mas apenas se o petista for ao segundo turno contra Jair Bolsonaro. Qualquer outro ganha dele, todos sabem.

E há a forte possibilidade de surgir um presidente zero quilômetro, sem a rodagem de Lula e Bolsonaro, porque cerca de 30% do eleitorado são “nem-nem” e não aceitam votar em nenhum dos dois, que realmente estão sujos na rodinha, como se dizia antigamente.

Para transformar esse sonho em realidade, basta que rejeitemos essas pesquisas encomendadas e passemos a exiigir que os institutos façam como o MDA e o Genial/Quaest, os únicos que pesquisaram o quesito “quantos não aceitam votar nem em Lula nem em Bolsonaro”.

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P.S. –
Por gentileza, alguém pode me informar o que é Genial/Quaest? O Estadão diz ser um instituto de pesquisa, mas eu nunca ouvi falar dele… (C.N.)

Pesquisas indicam que a terceira via tem cada vez mais chances de vencer em 2022

Imagem

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

As pesquisas políticas são sempre questionadas, porque geralmente refletem o interesse de quem as encomendou e está pagando a despesa. De repente, tivemos três levantamentos seguidos – Ipec (ex-Ibope) MDA e Datafolha. Os resultados tiveram diferenças expressivas e isso indica que há erro, mas não se sabe em qual pesquisa.

Conforme já registramos aqui, pesquisas podem ser confiáveis e trazer informações sólidas. Todo recenseamento é precedido de pesquisas, chamadas de amostragens, que abrangem apenas parte do grupo a se recenseado, mas já dão uma noção bastante próxima do resultado final.

QUEM PAGA? –  No caso das pesquisas eleitorais, é sempre conveniente sabe quem é o patrocinador, pois os organizadores sempre dão um jeito de conduzir as perguntas de forma a agradar a quem paga as contas.

Nesses três últimos levantamentos, sabe-se apenas o patrocinador de um deles,  a cargo do Instituto MDA, que foi encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes. As outras duas pesquisas (Ipec e Datafolha), por mais que eu procurasse, não consegui identificar quem patrocinou. (Se alguém souber, por favor nos informe, para que possamos incluir aqui.)

Quando não há menção a quem encomendou, isso significa que há um patrocinador oculto, e isso deve ser levado em consideração na análise.

TERCEIRA VIA – Como tenho deixado claro, sou adepto da terceira via. Por isso me interesso por um quesito em especial – a rejeição dos candidatos. É justamente a parte em que há maiores discrepâncias.

No Ipec, a rejeição de Lula aumentou de 36% para 44%; a de Bolsonaro subiu de 56% para 62%, enquanto a de Ciro caía de 53% para 49%. Ou seja, Ciro teria uma rejeição maior do que Lula. Desculpem, mas não acredito.

Na pesquisa MDA, a rejeição de Lula seria de 44,5%, coincidindo com o Ipec; a de Bolsonaro iria a 61,8%, também igualando ao Ipec, e a de Ciro estaria em 52,4%, oito pontos acima de Lula. Desculpem, também não acredito.

E no Datafolha o favorito Lula teria 37% de rejeição; Bolsonaro, 59%; e Ciro, 31%. Desculpem, continuo sem acreditar.

TODOS SABEM – Parodiando Machado de Assis, até as paredes do TSE sabem que Lula tem uma rejeição muito alta. Lembrem-se que as pesquisas anteriores mostravam empate técnico entre Lula e Bolsonaro no quesito rejeição. De repente, a rejeição a Lula passou a diminuir, enquanto a de Bolsonaro aumentava, como se houvesse uma migração de votos de um para o outro. Desculpem, mas não acredito, mesmo.

Tenho convicção de que Lula continua com forte rejeição, um pouco inferior à de Bolsonaro, porém bem superior à rejeição de Ciro Gomes.

Por fim, apenas o MDA fez a pergunta que interessa: Quantos não votariam em Lula ou Bolsonaro, em nenhuma hipótese? E o resultado deu 30,1%, que seria hoje o grau de preferência da terceira via, que pode ter Ciro Gomes, João Doria, Henrique Mandetta ou Simone Tebet como cabeça da chapa.

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P.S. –
Em tradução simultânea, se houver realmente uma frente ampla, a terceira via pode chegar ao segundo turno facilmente, com 30,1%, e no segundo turno ganha de Lula ou Bolsonaro com a maior facilidade. (C.N.)  

Bolsonaro quer aproveitar a irritação dos militares para avançar no golpe de Estado

Charge Chico Caruso O Globo 6 de junho

Charge do Chico Caruso (O Globo)

Carlos Newton

É ponto pacífico que senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, errou feio ao dar declarações genéricas criticando a corrupção dos militares no Ministério da Saúde. Vai ser burro assim lá no meio dos presos, como se dizia antigamente. Se alguns militares se corromperam, como esse ridículo coronel Elcio Franco, com seu topete moderninho, isso não significa que os militares são corruptos.

Com certeza, um político de passado nebuloso como Omar Aziz não devia se comportar com tamanha desfaçatez, ao tocar no assunto corrupção. Precisa ser comedido, porque tem telhado de vidro.

O PLANALTO VIBRA – Era tudo o que o presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, ministro da Defesa, estavam esperando para avançar no plano de melar o jogo. A nota das militares foi urdida no Planalto, não foi uma reação isolada da Defesa e dos comandos das Forças Armadas. Portanto, todo cuidado é pouco.

O pior foi que, interpelado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o parlamentar amazonense subiu o tom: “Minha fala hoje foi pontual, não foi generalizada. E vou reafirmar o que eu disse lá na CPI. Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimida. Porque, quando estão me intimidando, vossa excelência não falou isso, estão intimidando esta Casa. Vossa excelência não se referiu à intimidação que foi feita”, disse Omar Aziz ao presidente Rodrigo Pacheco

BOLSONARO SE LEVANTA – Depois de levar vários nocautes na CPI da Covid, com essa burrice de Omar Aziz o presidente Jair Bolsonaro consegue se levantar e até se agiganta, pensando que a afirmação de um parlamentar leviano possa ser capaz de motivar as Forças Armadas a acompanharem sua aventura continuísta.

Bolsonaro quer usar a irritação dos comandantes das Forças Armadas para pavimentar um golpe de Estado, que pode até acontecer, a possibilidade de modo algum deve ser descartada. No entanto, se houver uma intervenção militar, não vai ser para mantê-lo no poder e sim para retirá-lo de lá e colocar em seu lugar o general Braga Netto, atual ministro da Defesa.

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P.S. – Em sua ignorância, Bolsonaro pensa que é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. Mas acontece que capitão não manda em general. Ao contrário, os oficiais superiores o desprezam, apenas fingem que obedecem a ele. E assim caminha a humanidade. (C.N.)

Simone Tebet fortalece a terceira via contra Lula e Bolsonaro em 2022

Com muita seriedade, Simone Tebet está brilhando na CPI

Renato Machado e Raquel Lopes
Folha

O pré-candidato petista Lula da Silva torce desesperadamente para que o governo Jair Bolsonaro pare de derreter, mas isso é impossível. Lula precisa de um Bolsonaro forte para dividir votos, caso contrário a terceira via pode se concretizar e derrotá-lo nas urnas em 2006. 

Se o governo Bolsonaro continua se derretendo no rigor desse inverno, pode-se imaginar o que acontecerá na política quando entrarmos em primavera e verão. Assim, o sonho de Lula pode ser igual ao de John Lennon e já estar acabando.

LULA PERDERÁ – Se Bolsonaro não estiver robusto e for atropelado na reta final por um tercius, fatalmente Lula perderá no segundo turno, porque os bolsonaristas votarão em peso no candidato alternativo.

Esta é a situação em que estamos, a 15 meses da eleição, com Lula estacionado nos votos que sempre teve (cerca de 33% dos válidos), o suficiente para levá-lo ao segundo turno.

O representante da terceira via será escolhido entre o ex-governador cearense Ciro Gomes, do PDT, o governador paulista João Doria, que deve vencer as prévias do PSDB, favorecido pela existência de outros três pretendentes (Eduardo Leite, governador gaúcho, Tasso Jereissati, senador cearense, e Arthur Virgilio, ex-prefeito de Manaus), o ex-ministro Henrique Mandetta, do DEM, e a senadora Simone Tebet, do MDB. 

NOVA PESQUISA – A mais recente pesquisa MDA trouxe números favoráveis à terceira via, formada por eleitores que não votam em nenhuma hipótese em Lula ou Bolsonaro e que já são 30,1%, aproximando-se de Lula, que tem 40,31%, enquanto Bolsonaro caiu para 25,1%.

Ou seja, somando com os votos de Bolsonaro, que são absolutamente antiLula, a terceira via chega a 55,2% e ganha a eleição no segundo turno.

Conforme ficou acertado na reunião entre os partidos que podem formar a terceira via, o escolhido será quem estiver na frente ao se aproximarem as eleições.

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P.S.
A pesquisa MDA pecou por incluir o nome de Sérgio Moro, que já avisou que não será candidato. Ele ficou com 5,9%, empatando com Ciro Gomes. Além disso, não incluiu Simone Tebet, que está brilhando na CPI, em rede nacional. A meu ver, a entrada da senadora no páreo fortalecerá muito a terceira via. Na próxima pesquisa, o nome dela terá de constar. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

CPI vai provar facilmente a prevaricação de Bolsonaro e afastá-lo da Presidência por 180 dias

Charge do Luscar (Charge Online)

Carlos Newton

A CPI da Covid já conseguiu importantes avanços. Da mesma forma que está emparedando o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por sua atuação desastrada e pela omissão declarada, a comissão também vem reunindo provas contra o presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina Covaxin, que serão aproveitadas pela Polícia Federal no inquérito aberto pela ministra Rosa Weber.

E não será missão difícil incriminar os dois, porque se trata de figuras intelectualmente primárias. Se continuasse na carreira militar, Bolsonaro jamais chegaria a general, e causa espanto que Pazuello tenha conseguido essa honraria – no mínimo, foi muito bafejado pela sorte.

PUSILANIMIDADE – Pazuello é caça miúda, caiu na armadilha da CPI e já pode ser tido como incriminado de véspera, porque foi vítima de seu principal defeito – o excesso de servilismo, que o levou às últimas consequências da pusilanimidade, ao declarar, às gargalhadas, que “um manda e o outro obedece”, para minimizar o fato de ter sido humilhado publicamente pelo capitão.

Agora, para se livrar da notícia-crime, mais um manda e o outo obedece. Desta vez, Bolsonaro ordenou que Pazuello assinasse uma manifestação espontânea à Procuradoria-Geral da República, inventando ter havido sindicância das denúncias dos irmãos Miranda no Ministério da Saúde e garantindo que nada foi provado.

Como diria Erasmo Carlos, pega na mentira, pisa em cima, bate nela, porque jamais foi aberta sindicância e nunca houve relatório. Assim, o general está autoincriminado por falso testemunho e prevaricação – e de véspera, igual a peru em véspera de Natal.

MAIS MENTIRAS – No tocante a Bolsonaro, o presidente também será fisgado pela própria ignorância. Quando surgiu na CPI a denúncia dos irmãos Miranda, ele ainda tinha o benefício da dúvida, mas ficou calado. Não negou que tivesse ocorrido a reunião no Alvorada (estava na agenda) nem desmentiu que os irmãos tivessem feito a denúncia.

Depois, disse que mandou apurar, mas a Polícia Federal se apressou em desmentir. Restou somente a hipótese de ter mandado o Ministério apurar, conforme determina a Lei 8.112 (“Art. 143.  A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa”)

NADA FOI FEITO – Não houve sindicância ou processo administrativo disciplinar. Pazuello então surgiu dizendo ter dado essa ordem ao coronel Elcio Franco, secretário-executivo da pasta, por ele ter sido “responsável pela negociação, contratação e aquisição de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde”, nas palavras do  próprio general à Procuradoria-Geral da República.

Foi mais uma grave irregularidade, porque a mesma Lei 8.112 determina que “a apuração de que trata o caput, por solicitação da autoridade a que se refere, poderá ser promovida por autoridade de órgão ou entidade diverso daquele em que tenha ocorrido a irregularidade, mediante competência específica para tal finalidade”.

Ou seja, o coronel Elcio Franco jamais poderia ter feito a investigação, porque ele era – e ainda é – o principal suspeito das irregularidades.

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P.S.
Se ainda existirem juízes em Berlim, digo, em Brasília, não há como Pazuello escapar dos crimes de falso testemunho e prevaricação, nem como Bolsonaro deixar de ser incriminado na prevaricação. Com isso, será aberto processo criminal contra os dois, fato que significa o afastamento do presidente por 180 dias, como determina a Constituição (Art.86, § 1º, inciso I). E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)

General Pazuello será o primeiro a ser incriminado, por falso testemunho (3 anos de prisão)

Charge do Brum (Tribuna do Norte)

Carlos Newton

Nessa importantíssima investigação sobre as denúncias dos irmãos Miranda, que a ministra Rosa Weber oportunamente mandou ser efetivada, mostrando que as mulheres rivalizam com os homens em coragem e determinação, pode-se garantir, sem medo de errar, que o primeiro a ser incriminado será o general Eduardo Pazuello, em deliberado crime de perjúrio,

No Brasil, o perjúrio é apelidado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal, que diz ser ilegal “fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade” em inquéritos policiais ou processos judiciais. A lei prevê prisão de um a três anos, além de multa para o infrator.

RÉU CONFESSO – Na verdade, a incriminação do general Pazuello não vai necessitar de diligências, testemunhos ou análise de documentos. Será facílima, porque ele próprio arranjou um jeito de se tornar réu confesso.

Nas páginas 4 e 5 de sua manifestação à Procuradoria-Geral da República, Pazuello disse que Bolsonaro se reuniu com os irmãos Miranda no dia 20 de março, um sábado. “Diante do referido encontro, o Presidente da República entrou em contrato (sic) com este então Ministro da Saúde, em 22.3.2021 (segunda-feira), a fim de solicitar a realização de uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados quanto ao contrato de compra da vacina Covaxin”.

“Ato contínuo após a ordem do Presidente da República – determinei que o então Secretário-Executivo, Élcio Franco, realizasse uma averiguação prévia sobre alegados indícios de irregularidades e ilicitudes”.

DISSE PAZUELLO – Prosseguiu assim o testemunho de Pazuello: “Impende destacar que o Secretário-Executivo Élcio foi responsável pela negociação, contratação e aquisição de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde. Por consectário lógico, o agente público com maior expertise para apreciar eventual nãoconformidade contratual quanto às vacinas era o Secretário-Executivo”. E acrescentou:

“Após a devida conferência, foi verificado que não existiam irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive, pela Consultoria Jurídica da Pasta da Saúde”.

As próprias palavras do general comprovam que se trata de um mentiroso vulgar. Se ele pediu a “averiguação” ao secretário-coronel Élcio Franco no dia 22, como afirma, mentiu ao enviar a manifestação à PGR, porque na verdade não recebeu nenhum relatório a respeito. Pazzuello foi demitido no dia seguinte, terça-feira 23. Portando, não houve tempo suficiente para o Ministério apurar um problema dessa gravidade, que requer a formação oficial de uma comissão, com interrogatório das testemunhas e análise de documentos, conforme é exigido nesse tipo de investigação no serviço público.

NA MAIOR DESFAÇATEZ – Na manifestação à Procuradoria, a desfaçatez de Pazuello é impressionante. Disse que foi feita uma averiguação que jamais foi sequer esboçada.

O pior é que o general-ministro atribuiu a apuração das irregularidades justamente ao maior suspeito, o coronel Élcio Franco, que era tão inocente e eficiente que foi demitido três dias depois da exoneração de Pazuello.

Ao contrário do que dizia Orson Welles aqui no Rio, é tudo mentira e o texto nem é de Pazuello, que apenas assinou. Foi escrito por um desses advogados que frequentam o Planalto, como o major da PM Jorge Oliveira, amigo dos filhos de Bolsonaro, que diz ser “jurista”, não sabia a diferença entre decreto e medida provisória, e acabou nomeado para o TCU, vejam a que ponto chegamos.

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P.S.Se ainda existirem juízes em Berlim, digo, em Brasília, não há como Pazuello escapar do crime de falso testemunho, a não ser que a lei seja “interpretada” por algum ministro do Supremo, como está em moda nesse Brasil novo normal. (C.N.)

Rosa Weber teve de obrigar a Procuradoria a investigar Bolsonaro por prevaricação

Rosa Weber foi sorteada para julgar a notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

Rosa Weber pôs o serviçal Augusto Aras no seu devido lugar

Carlos Newton

O fato mais importante no momento político nacional é o protagonismo do Supremo Tribunal Federal, que há tempos vem se intrometendo nos atos dos outros poderes e se transformou numa espécie de xerife da nação, no bom ou no mau sentido.

No mau sentido, as decisões ditatoriais do Supremo vêm se acumulando desde quando deu uma peculiar “interpretação” constitucional para impedir cumprimento de prisão após segunda instância.

Com isso, o STF libertou um criminoso vulgar como o ex-presidente Lula da Silva e não parou mais de “interpretar” o que lhe passe pela frente.

DECISÕES FORA-DA-LEI – As decisões monocráticas ou coletivas, exaradas por ministros-relatores, turmas e plenário, vêm multiplicando essas determinações autoritárias da Suprema Corte, e sempre têm sido tomadas no mau sentido, para beneficiar criminosos notórios e abjetos, como aconteceu com a libertação de um dos maiores traficantes e homicidas do país, André do Val, um dos líderes da facção criminosa PCC, que controla presídios e manda cortar as cabeças dos rivais.   

A alegação do ministro Marco Aurélio Mello, para tomar esse decisão solitária e desmoralizante, foi de que o juiz da primeira instância se esqueceu de renovar a prisão preventiva do facínora, que desde então está foragido.

E agora o trêfego Marco Aurélio se aposenta, recebendo homenagens como se fosse o suprassumo da Justiça e da praxis forense, embora sua ausência vá apenas preencher uma das onze lacunas hoje existentes no Supremo, porque ali não há um só ministro realmente confiável, como os juristas de outrora.

“INOCÊNCIA” DE LULA – Outro exemplo de decisão fora-da-lei foram os dois julgamentos que “inocentaram” Lula, para possibilitar que ele volte à política e se candidate à presidência.

Para realizar esse proeza jurídica, o relator Edson Fachin criou uma figura desconhecida no Direito Universal – a incompetência territorial absoluta, capaz de anular condenações, processos e provas produzidas.

Isso “non ecziste” no Brasil e em nenhuma nação do mundo, diria o genial Padre Quevedo, porque a incompetência territorial é sempre relativa, salvo quando se trata de ação relacionada a imóvel, nada a ver com corrupção e lavagem de dinheiro, as acusações contra Lula.

No julgamento, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux apontaram essa falha grotesca do relator, mas não o fizeram com a ênfase necessária para levar outros ministros a reconhecer o erro judicial e refazer os votos equivocados. Por que Marco Aurélio e Fux agiram assim? Porque aquilo ali é uma patota, o interesse público não é respeitado.

SUSPEIÇÃO SUSPEITÍSSIMA – Da mesma forma, ministros deste Supremo novo normal, como Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, não se declaram “suspeitos” para julgar um amigo íntimo como Lula, mas se julgam capazes de condenar por “suspeição” um juiz de capacidade reconhecida no mundo inteiro, posição que nenhum deles jamais alcançará.

Porém, não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, o Supremo do telhado de vidro toma uma decisão fora-da-lei no bom sentido. Nesta sexta-feira, dia 2, a ministra Rosa Weber assumiu poderes excepcionais e obrigou a Procuradoria-Geral da República a mandar investigar o presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina Covaxin. E o fez com uma frase lapidar, que merece ser transcrita na porta de entrada da luxuosíssima sede da PGR:

“No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, acrescentou a ministra, botando ordem na Praça dos Três Poderes.

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P.S. – Por fim, que fique bem claro. As decisões fora-da-lei que o Supremo eventualmente adotar daqui para a frente como essa decisão de Rosa Weber não podem servir para absolver os ministros pelas decisões tomadas no mau sentido, como a libertação de Lula, que transformou o Brasil no único país da ONU que não manda criminoso para a cadeia após condenação em segunda instância. Uma posição realmente ultrajante e vexatória, que o país não pode tolerar. (C.N.)