Governo admite estar perdendo a guerra contra a dívida, a maior ameaça ao país

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Charge do Glauco (Arquivo Google)

Carlos Newton

É a notícia mais importante para os brasileiros. Deveria ser manchete em todos os jornais, mas isso não acontece nem acontecerá, porque se trata de uma informação que se tornou corriqueira, não traz a menor novidade, ninguém se interessa mais. E o governo se comporta com uma irresponsabilidade realmente extraordinária. Relega a segundo plano a questão da dívida pública e alardeia que a reforma da Previdência vai solucionar a crise do país, como se fosse uma solução Tabajara, tipo “seus problemas acabaram”, mas não é bem assim.

É preciso analisar e conduzir a política econômica de acordo com os interesses nacionais, mas isso não ocorre quando se delega essa atribuição a banqueiros ou economistas que operam no mercado financeiro. Mal comparando, é como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.

REINO DOS BANQUEIROS – As pessoas nem percebem, mas estamos vivendo no reino dos banqueiros. Em nenhum país do mundo os bancos obtêm tanto lucro, embora o Brasil esteja enfrentando a maior recessão de sua história. É claro que tem algo de errado nessa equação. Os primeiros a sofrer com a recessão deveriam ser os banqueiros, mas isso não acontece no Brasil, onde eles são blindados e banco não vai à falência.

Quando o PanAmericano ia soçobrar em 2009, Silvio Santos foi a Brasília, conversou com Lula, a Caixa Econômica Federal assumiu 35,5% do banco falido e ainda pagou R$ 740 milhões ao risonho Silvio Santos, que saiu dando gargalhadas, porque a falência iria levar de roldão outras empresas do grupo, inclusive a rede de televisão  SBT.

Por coincidência, Dilma Rousseff colocou um diretor do Bradesco à frente da economia, Joaquim Levy; depois Michel Temer chamou Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do Banco de Boston, e agora temos Paulo Guedes, fundador do banco BTG, que é sócio da Caixa no PanAmericano. Três banqueiros consecutivos, não há país que aguente!!!

PLANO DE MEIRELLES – Na verdade, nenhum dos banqueiros que assume a economia se preocupa em enfrentar a questão da dívida pública. Meirelles, por exemplo, que é um grande enganador, inventou o teto de gastos, prometeu equacionar a dívida no prazo de vinte anos, que era uma Piada do Ano. Se formos esperar 20 anos para equilibrar a economia, o próprio Meirelles já terá passado desta para melhor, como se dizia antigamente, e estará prestando contas ao criador.

Seu plano vintenário não durou nem mesmo um ano. A dívida não parou de aumentar e agora em fevereiro, mês de 28 dias, subiu 1,71%, um absurdo completo, frente a uma inflação de 0,43%, que também foi alta, em plena crise.

O atual chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, admite que a dívida continuará a crescer, porque não há superávit primário. Fala como se isso fosse uma coisa normal, mas a conta de juros já é insuportável, inaceitável e impagável. Foram R$ 373,4 bilhões nos últimos 12 meses. E total aumenta ano a ano, sem que o governa faça nada, absolutamente nada. Aonde vamos parar? Que país é esse, Francelino Pereira?

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P.S.
A auditora brasileira Maria Lucia Fattorelli trabalhou na reavaliação da dívida do Equador, que foi reduzida em 70%, sem reclamação dos credores. Ela quer trabalhar (gratuitamente) na análise da dívida pública brasileira, mas a equipe econômica não permite. Por quê? Será que os banqueiros mandam também no capitão e nos generais que hoje comandam o governo? Com dizia o barão de Itararé, era só o que faltava. Amanhã voltaremos ao assunto com informações altamente explosivas. Bomba! Bomba!, como dizia o Ibrahim Sued. (C.N.)

Lula deve ser julgado terça-feira no STJ, mas não tem chance de ser inocentado

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Não há data marcada, mas tudo indica que será julgado nesta terça-feira, às 14 horas, o recurso da defesa de Lula da Silva contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão em abril do ano passado. O julgamento do recurso especial está a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo relator, ministro Félix Fischer, já se manifestou contra a libertação de Lula. As possibilidades de aceitação são mínimas, porque nos julgamentos de recursos anteriores Lula sempre perdeu por unanimidade na Quinta Turma.

Diante desse retrospecto negativo, a defesa de Lula pede a absolvição, mas também tenta reduzir a pena imposta pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regional, que por unanimidade elevou para 12 anos e um mês a condenação anterior do juiz Sergio Moro, que tinha sido de 9 anos e seis meses.

ESTRATÉGIA – Os advogados usam a tese de que estaria havendo dupla condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Citam a jurisprudência da decisão do julgamento do ex-deputado petista João Paulo Cunha no caso do Mensalão, em 2014, quando a maioria dos ministros do Supremo absolveu o ex-parlamentar do crime de lavagem de dinheiro, reduzindo expressivamente a pena dele.

Mas acontece que o caso de Lula é muito diferente, porque o crime de corrupção era relacionado a benefícios à empreiteira OAS, mas a materialidade da lavagem de dinheiro está configurada no próprio apartamento tríplex. Como se sabe, a mulher de Lula, dona Marisa da Silva havia comprado um apartamento simples, de 84 metros quadrados, que a construtora gentilmente trocou por uma cobertura tríplex com piscina e elevador interno, dotada de equipamentos de cozinha comprados sob encomenda pela OAS, sem nenhum acréscimo no valor da venda original.

MISTÉRIO – A grande dúvida é a data do julgamento na Quinta Turma do STJ.  O julgamento está sendo esperando há mais de um mês, mas o relator Félix Fischer até agora não colocou a questão em mesa, conforme se diz no linguajar forense. E só depende dele.

É esperado que seja nesta terça-feira, dia 2, porque o relator pretende realizá-lo antes do dia 10, quando o Supremo julgará o cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, como é o caso de Lula. Se o STF passar a exigir terceira instância, Lula será solto. Mas voltará à prisão assim  que o STJ julgue e recuse seu recurso especial, vejam a baita confusão que esse solta e prende Lula poderá causar. Ou seja, se não for nesta terça-feira a decisão do STJ terá de se ser na próxima, dia 9, véspera do julgamento do Supremo.

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P.S. –
Façam suas apostas. Eu estou confiante em que o STJ decidirá a questão nesta terça-feira, confirmando a condenação de Lula e sua manutenção na cadeia. (C.N.)

Estatais que Guedes sonha privatizar tiveram lucro recorde em 2018 – R$ 71,3 bilhões

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Petrobras é a joia da coroa que Guedes luta para privatizar

Carlos Newton

A grande imprensa não dá destaque a esse tipo de matéria, porque a mídia está hoje a serviço do mercado financeiro, que tem total interesse em uma nova leva de privatizações. Combinadas, as três maiores estatais de capital aberto do Brasil – Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil – registraram lucro líquido de R$ 51,9 bilhões em 2018.

Esse total, segundo levantamento feito pela Economatica com base em dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), é o maior já anotado pelo grupo de estatais. Com os resultados da Caixa Econômica (R$ 12,7 bilhões) e do BNDES (R$ 6,7 bilhões), o lucro do grupo em 2018 chega a R$ 71,3 bilhões.

DESDE 2011 – Reportagem do jornal “Brasil Econômico” destaca a importância se de as três estatais terem obtidos resultados positivos no ano passado. “A última vez que Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil terminaram o ano no azul foi em 2011, quando o lucro líquido das empresas somou R$ 49,1 bilhões. O pior: de 2014 a 2017, o balanço consolidado do grupo resultou em prejuízo”, diz a matéria.

“No ano passado, a petroleira registrou lucro de quase R$ 25,8 bilhões, o maior entre todas as empresas de capital aberto da América Latina. Só as receitas da Petrobras somaram R$ 349,8 bilhões no período, uma alta de 23% ante 2017. Foi o primeiro resultado positivo da estatal após quatro anos seguidos de perdas”, diz a importante matéria.

ELETROBRAS e BB – Outro detalhe importante: a Eletrobras – que o ministro Paulo Guedes quer vender de qualquer maneira, mas a cúpula militar está resistindo – terminou 2018 com um saldo positivo de R$ 13,3 bilhões, uma recuperação impressionante, porque em 2017 dera prejuízo de  R$ 1,73 bilhões. Só no quarto trimestre, segundo a empresa, o resultado foi positivo em R$ 12 bilhões. O desempenho foi o melhor dos últimos 20 anos.

“Bem próximo à Eletrobras, o Banco do Brasil fechou o ano passado com lucro de R$ 12,8 bilhões, de acordo com a CVM. Entre os quatro bancos brasileiros que registraram os melhores resultados da América Latina, a instituição financeira está em terceiro lugar, à frente de Santander Brasil e atrás de Itaú e Bradesco”, diz o Brasil Econômico.

VALOR DE MERCADO – Na última quarta-feira, dia 27, o valor de mercado de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil somava R$ 554,9 bilhões, um recorde histórico. A petroleira, responsável por 68,4% desse montante, fechou o dia valendo R$ 379,8 bilhões. As outras duas, por sua vez, estavam em R$ 45,9 bilhões (8,3%) e R$ 129,2 bilhões (23,3%), respectivamente.

“Entre todas as estatais , o valor de mercado da Petrobras impressiona por superar até mesmo os números de grandes empresas privadas. O valor da mineradora Vale, por exemplo, avaliada em R$ 259 bilhões antes da tragédia de Brumadinho, corresponde a pouco mais de dois terços do valor da petroleira”, assinala a impressionante reportagem.

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P.S.
 – A matéria, infelizmente, foi desprezada na chamada grande mídia, que não gosta de mencionar fatos positivos envolvendo as estatais. Aliás, a grande mídia acha que as estatais brasileiras não valem nada e devem ser vendidas o mais rápido possível, como é o propósito do ministro Paulo Guedes, um mau brasileiro, que parece odiar esse país e seu povo. (C.N.)

Piada do Ano! Maia enrola o ministro Moro e promete “rapidez” no pacote anticrime

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Maia recebeu Moro e Joice, para dar uma “embromada” nos dois

Carlos Newton

Na Faculdade de Direito, o então acadêmico Sérgio Moro aprendeu o ditado latino de que as palavras voam e o que está escrito permanece (“verba volant, scripta manent”). O tempo também voa, Moro virou juiz, depois ministro da Justiça. E na quarta-feira (dia 27), em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele disse que preferia desistir do pacote anticrime caso haja qualquer tentativa de os parlamentares retirarem da proposta os trechos que tratam de corrupção. Ou seja, isso significa que o Moro ainda tem esperanças de que o pacote anticrime seja aprovado sem maiores cortes.

Sonhar ainda não é proibido, todos sabem, mas é preciso manter um mínimo de percepção da realidade, e o bem-intencionado ministro somente agora está percebendo que é um cordeiro no meio da matilha de lobos.

CARTA-BRANCA – Quando aceitou o convite do recém-eleito presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, o então juiz federal acreditou que teria carta-branca, e isso realmente aconteceu. Teve total liberdade para redigir o chamado pacote anticrime, mas sua autonomia terminou logo que encaminhou ao presidente Bolsonaro o texto da proposta. Dali para a frente, a carta-branca passou a ter o mesmo valor de uma nota de três dólares.

Como ministro, Moro não tem direito de encaminhar projeto ao Congresso, quem o faz é o presidente da República (Constituição, art. 61). E logo de cara a proposta sofreu a primeira mutilação. No texto enviado ao Congresso em fevereiro, foi extirpada a parte que punia com maior rigor o caixa 2. E o governo apresentou a justificativa de que houve reclamações de políticos que se sentiram “incomodados” com a criminalização do caixa 2 junto com endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.

“FATIAMENTO” – Na ocasião, Bolsonaro disse a Moro que estava apenas “fatiando” o pacote, mas era conversa fiada, porque esse trecho da criminalização do caixa 2 jamais será encaminhado ao Congresso pelo Planalto.

Ingenuamente, Moro pensou que suas sugestões eram tão óbvias e necessárias ao país que seriam facilmente aprovadas. Aceitou o tal fatiamento do caixa 2 e seguiu em frente, ainda esperançoso.

Mas veio então o segundo baque, quando Bolsonaro acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o pacote anticrime iria ficar bloqueado, sem tramitar, enquanto a reforma da Previdência não fosse aprovada. Moro ficou decepcionado, porque não há motivos. A Câmara tem 513 deputados, nada impede que numerosos projetos tramitem simultaneamente, aliás, essa é a práxis legislativa.

MORO REAGE – O ministro da Justiça não aguentou essa indignidade e protestou publicamente, exigindo que o pacote anticrime tivesse tramitação normal. Foi quando Rodrigo Maia lhe deu a primeira tamancada, “Eu acho que ele conhece pouco política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro. Então o presidente Bolsonaro tem que dialogar comigo”, disse. “Ele [Moro] não é presidente da República, não foi eleito para isso.”

Para fingir estar atendendo a Moro, o presidente da Câmara criou um grupo de trabalho para analisar o pacote anticrime junto com projeto apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o que na prática significa congelar a tramitação da pauta de Moro, porque o grupo terá 90 dias para debater internamente. Ou seja, seus integrantes vão se reunir, blá-blá-blá, mas não decidirão nada. Enquanto isso, o pacote fica congelado.

Além disso, o cronograma do grupo de trabalho não prevê discussão de temas relacionados à corrupção, apesar de haver propostas sobre o assunto nos dois textos, vejam a que ponto chega a desfaçatez dos políticos.

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P.S. 1 –
Para culminar, já se comenta na Câmara que também será retirado dos debates o cumprimento de pena de prisão após condenação em segunda instância.

P.S. 2 – Nesta quinta-feira, dia 28, Maia ofereceu um café da manhã a Moro e à líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP). Ao final, a deputada disse que o pacote anticrime “caminhará a passos largos”. E acrescentou: “O compromisso de celeridade na Câmara foi assumido hoje durante café da manhã comigo e Moro na casa do Rodrigo Maia “. Caramba, a deputada acreditou… Será que o ministro também caiu nessa? É muita ingenuidade. (C.N.)

Se arrependimento matasse, estaríamos assistindo ao velório do ministro Sérgio Moro

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O ex-juiz Sérgio Moro vive uma terrível fase de inferno astral. Fazia uma carreira esplendorosa, já se tornara uma das personalidades mais importantes do mundo, mas cometeu um gravíssimo erro e agora tudo está desabando sobre sua cabeça. Seu maior inimigo chama-se Rodrigo Maia, que comanda a bancada da corrupção, amplamente majoritária no Congresso Nacional, cujo objetivo é esvaziar a Lava Jato e destruir o que resta do trabalho de Moro e dos demais juízes da Lava Jato, que levaram adiante o esforço concentrado e incessante das forças-tarefas, formadas pela Polícia Federal, Procuradoria e Receita.

Moro cometeu um tremendo erro de avaliação. Julgou que, ao assumir o Ministério da Justiça, poderia fortalecer a Lava Jato, mas isso não aconteceu. O trabalho das forças-tarefas não depende mais de ninguém, passou a se desenvolver automaticamente, embora os governos Dilma Rousseff e Michel Temer tenham tentado bloquear, através do corte de verbas.

GAROTO-PROPAGANDA – Moro entrou para valer na função de ministro e apresentou um moderno e eficiente projeto anticrime, pensando que o governo iria se empenhar pela aprovação. Mas se enganou, sua proposta não é prioridade.

Ao mesmo tempo, passou a ser usado pelo presidente como uma espécie de “garoto-propaganda” do governo. O presidente faz questão de levá-lo em todas as viagens internacionais, quando diz os maiores disparates e fica parecendo que Moro concorda com as barbaridades do suposto “Mito”.

E a situação vai ficando cada vez mais embaraçosa para o líder da chamada República de Curitiba, que se transformou numa espécie de “escudo” para Bolsonaro.

ATAQUES DE MAIA – Mais constrangedor ainda é Moro ser atingido por ataques de Rodrigo Maia, um deputado investigado por receber propinas e caixa 2 de empreiteiras. Como se sabe, há alguns dias o ministro da Justiça se julgou no direito de defender que a Câmara examinasse simultaneamente a reforma da Previdência e o pacote anticrime. Foi o que bastou. O presidente da Câmara simplesmente o esculhambou, dizendo que Moro não entendia da política e acusando o ministro de ter plagiado a proposta de Alexandre de Moraes, do Supremo.

Maia mentiu propositadamente, porque os projetos são muito diferentes. As sugestões de Moraes sequer incluem prisão após decisão de segunda instância. O ponto em comum é um maior rigor nas penas e na progressão, o que é o óbvio ululante tão perseguido por Nelson Rodrigues.

Moro teve de engolir as mentiras de Maia, aceitou um encontro com o senhor dos anéis da Câmara, mas já sabe que seu pacote anticrime não passará, como diria La Passionaria.

ESTRATÉGIA – Regida pelo maestro Maia, a Câmara vai adotar uma estratégia ardilosa, aprovando um projeto híbrido, bastante rigoroso contra os crimes dos narcotraficantes e assemelhados, mas absolutamente omisso quanto a corrupção política.

Como recordar é viver, precisamos lembrar que no início do governo Temer o deputado Rodrigo Maia já presidia a Câmara e pautou de surpresa, numa sessão de segunda-feira à noite (algo verdadeiramente inusitado) a votação de um projeto arranjado às pressas do arquivo, que nem autor conhecido tinha, e essa armação tinha o objetivo de anistiar o caixa 2.

Só não funcionou porque havia dois experientes deputados no plenário, Ivan Valente (PSol-SP) e Miro Teixeira (Rede-RJ), que perceberam e denunciaram o golpe contra a Lava Jato e Maia teve de retroceder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Por essas e outras, Sergio Moro está arrependidíssimo de ter largado a magistratura e deixado a tranquilidade da República de Curitiba, pois em Brasília é obrigado a conviver com esses cidadãos de terceira classe que infestam a política brasileira. (C.N.)

Raquel Dodge dá um golpe genial no Supremo para devolver caixa 2 à Justiça Federal

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Raquel Dodge está desarmando o golpe do Supremo contra a Lava Jato

Carlos Newton

Ninguém esperava por isso. A cúpula da Lava Jato estava completamente desorientada, amargando uma derrota atrás da outra. Mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tinha uma carta guardada na manga. Enquanto as atenções se voltavam para a libertação de Michel Temer, Moreira Franco e o resto da quadrilha, a comandante do Ministério Público Federal desfechava um golpe mortal na decisão do Supremo de esvaziar a Lava Jato através da manobra de encaminhar à Justiça Eleitoral os crimes de corrupção que envolvem caixa 2.

Com esta decisão, tomada pela apertada margem de 6 votos a 5, o Supremo na verdade estava paralisando e inviabilizando cerca de 30% dos processos da Lava Jato, porque a Justiça Eleitoral não tem condições da dar a essas ações o andamento propiciado pela Justiça Eleitoral, muito melhor equipada.

E DE REPENTE… – Como no “Soneto da Separação, de Vinicius de Moraes, de repente, não mais que de repente, a procuradora-geral Raquel Cândido tirou da cartola a solução mágica para devolver esses processos à Justiça Federal e apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma solicitação para que os juízes federais passem a ter atribuição de juízes eleitorais. Com isso, as ações da Lava Jato continuarão nas mesmas instâncias em que se encontram hoje, todas na Justiça Federal.

“A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral permaneceria nas áreas federais, que passariam a ter atribuição eleitoral”, disse Dodge após palestra no seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, realizado Nesta segunda-feira, dia 25, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

FORÇAS-TAREFAS – Para camuflar a investida contra a decisão do Supremo, Raquel Dodge acrescentou que está estudando a implantação de forças-tarefas eleitorais para criar um modelo de atuação com maior dedicação na área eleitoral, para coibir e prevenir a prática de corrupção eleitoral. “É um trabalho que também vai focar a investigação e processamento do caixa 2 eleitoral”, justificou, para não dar margem a reações dos ministros do STF que atuam contra a Lava Jato.

Genial, simplesmente genial. Com essa manobra de extrema habilidade jurídica e política, Raquel Dodge vai virar o jogo, porque sua proposta será aprovada com louvor no Tribunal Superior Eleitoral, que tem apenas sete membros. Três são do Supremo e vão votar a favor – a presidente Rosa Weber e os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Os outros integrantes são Jorge Mussi e Og Fernandes, ambos do Superior Tribunal de Justiça, e os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Se apenas um deles votar a favor, a proposta de Raquel Dodge estará aprovada, mas há chances até de ser aceita por unanimidade, levando à loucura os ministros do STF que são contra a Lava Jato.

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P.S.
Se nada tivesse feito em toda a gestão, apenas essa proposta de Raquel Dodge já seria suficiente para lhe dar credenciais na tentativa de ser reeleita na votação deste ato, quando o Ministério Público Federal indicará a lista dos três candidatos à Procuradoria-Geral, para um deles ser nomeado pelo presidente Bolsonaro. (C.N.)

Domingos Meirelles desacata Justiça para evitar que haja eleições livres na ABI

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Regimento Eleitoral da ABI garante o continuísmo da Diretoria

Carlos Newton

No desespero para permanecer na presidência da Associação Brasileira de Imprensa mediante manipulação eleitoral, o atual presidente Domingos Meirelles resolveu insurgir-se contra decisões judiciais favoráveis à democratização das eleições na ABI, publicando no site da lendária instituição um editorial nada republicano, em que afronta e desacata abertamente a Justiça, sob o título “Judiciário rasga Estatuto da ABI e tumultua eleição”, ofendendo a honra dos magistrados que atuam em processo aberto contra a ABI pelo atual vice-presidente Paulo Jerônimo de Sousa, representado pelo advogado João Amaury Belem.

Com esse reprovável posicionamento, o presidente da ABI demonstra menosprezo à determinação judicial da juíza Marianna Manfrenatti Braga, da 49ª Vara Cível, que foi confirmada pelo desembargador Juarez Fernandes Folhes, relator da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

DIZ MEIRELLES – Ao criticar atrevidamente a juíza Marianna Manfrenatti Braga, disse Domingos Meirelles em seu editorial: “O processo contra a ABI abrigava em seu ventre algumas incongruências.  Como foi possível, por exemplo, o vice obter duas tutelas, de “urgência e de tutela“, o que fere a boa prática processual, para garantir a isonomia associativa quando  não havia nenhuma eleição em curso? O advogado do vice, utilizou-se de dois institutos jurídicos que sequer se completam, mas assim mesmo teve seu pedido acolhido pela 41ª Vara Civil”.

Mais adiante, o presidente da ABI disse que a decisão da juíza ocorreu “na contramão do que recomenda  a boa prática do Direito”, e depois passou a atacar também o desembargador Juarez Fernandes Folhes: “O relator do agravo deixou-se igualmente viciar pelo entendimento inconsistente  da 41ª Vara Cível. A sua decisão aprimorou ainda mais o despacho equivocado de primeira instância, esquecendo-se de que o processo eleitoral sequer havia começado. Sua Excelência faz uma interpretação ainda mais enevoada do Art. 55 do Código Civil que prega a igualdade entre as partes. Justamente em prestígio a esse artigo, entre outros, que jamais poderia-se ignorar o texto do Regulamento Eleitoral, que põe todos em condições paritárias, valorizando o associado que a duras penas paga a mensalidade associativa”.

PREMISSAS FALSAS – Meirelles insurgiu-se contra a juíza e o desembargador com base em premissas falsas, porque as decisões dos magistrados tiveram exatamente o objetivo de democratizar as eleições na ABI, que não podem continuar a ser baseadas num Regulamento Eleitoral anacrônico e viciado, que elimina a possibilidade de que chapas de oposição possam fazer campanha.

Como aconteceu em 2016, Meirelles queria novamente usar o Estatuto e fornecer às chapas de oposição, 30 dias antes da eleição, a lista dos endereços dos associados, recusando-se a entregar seus e-mails e telefones. Com isso, a oposição teria enormes dificuldades em se comunicar com os associados, enquanto a situação usaria tranquilamente telefones e e-mails, além do site da entidade.

LISTA COMPLETA – Diante da ilegalidade, a juíza e o desembargador determinaram que a ABI entregasse a lista completa, com e-mails e telefones, até porque muitos associados podem ter mudado de endereço. Mas Domingos Meirelles se recusou a cumprir integralmente as decisões, encaminhando à Justiça apenas a lista dos associados adimplentes, embora seja praxe na ABI que em toda eleição o associado inadimplente tenha direito de votar, bastando quitar apenas uma mensalidade. E na ABI os inadimplentes são a imensa maioria…

Devido a mais essa manobra, o advogado João Amaury Belém teve de enviar nova petição aos magistrados, reivindicando que a ABI forneça também a lista dos inadimplentes.

OUTRO PROCESSO – Essas gravíssimas irregularidades nas eleições da ABI já tinham sido denunciadas à Justiça em 2016, em ação movida pelo jornalista André Moreau, que tentou anexar ao processo a Ata da Comissão Eleitoral, mas a ABI alegou em juízo que “o livro havia se extraviado”, vejam a que ponto de desfaçatez chegamos.

Ao desprezar as ordens judiciais e desacatar os magistrados, o presidente Domingos Meirelles mancha o nome da ABI, entidade que se tornou lendária pela defesa das liberdades democráticas no país. Talvez desconheça que está descumprindo o artigo 330 do Código Penal, cuja pena prevista é de detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa. Ofender a honra dos magistrados também é crime, mas parece que o presidente da ABI pouco está se incomodando com as leis e as práticas da democracia. Vejam como ele, no editorial, se referiu ao processo em curso:

“A decisão atrapalhada do Judiciário encontra-se atualmente sub judice, após o pedido de agravo interno impetrado pela ABI. Mesmo diante desse recurso, o estrago maior já está feito, como se a toga funcionasse também como capuz”.

Michel Temer foi solto (por enquanto…), mas Lula já pode até perder as esperanças

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Charge do Milton César (Arquivo Google)

Carlos Newton

Tudo podia acontecer no caso da prisão de Michel Temer, Moreira Franco e o resto da quadrilha. No entanto, conforme o jurista Jorge Béja adiantou aqui na TI na sexta-feira (dia 22), era quase certo que eles seriam soltos pelo  Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

No artigo, Béja demonstrou que a decisão do juiz Marcelo Bretas não estava bem fundamentada, na forma da lei, pois faltavam argumentos sólidos sobre o prosseguimento da atividade criminosa mesmo após a abertura do inquérito. Nesta segunda-feira o relator Ivan Athié se adiantou e mandou soltar todos os envolvidos, mas a Procuradoria da República decidiu recorrer e a Primeira Turma do TRF-2 vai julgar o caso quarta-feira.

LULA ANIMADO – Agora é Lula da Silva que tenta a libertação, com seus advogados alegando que o caso do tríplex de Guarujá é fruto de caixa 2 e a condenação tem de ser anulada,  para o processo começar de novo na Justiça Eleitoral, vejam a que ponto chega a desfaçatez dessa gente em busca das brechas da lei e a compassividade dos juízes. Mas o caso de Lula é bem diferente. A ação do tríplex não trata de caixa 2, Lula não era candidato, o que havia era corrupção mais do que comprovada.

Para alimentar as esperanças de Lula, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou 10 de abril o julgamento da validade de cumprimento da pena de prisão após o réu ser condenado pela segunda instância.

PODE SER SOLTO – A jurisprudência resultante desse julgamento realmente terá impacto direto sobre diversos processos na Justiça, entre os quais a prisão de Lula. Condenado em segunda instância na ação da Lava Jato sobre o tríplex do Guarujá, o ex-presidente está preso desde abril de 2018.

Lula pode mesmo ser solto se o Supremo mudar a atual jurisprudência, o que é bem provável. Cinco ministros são a favor de alterar (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello), quatro são contrários (Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Ficam faltando dois votos (Alexandre de Moraes e Rosa Weber), que decidirão o julgamento.

O CASO DE LULA – Mesmo que o Supremo mude a jurisprudência atual, que, aliás, já não está sendo obedecida pelos cinco ministros que são contrários a ela, Lula pode não ser beneficiado. Motivo: seu recurso na terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) está para ser votado na Quinta Turma, já com voto contrário do relator Félix Fischer. Portanto, faltam dois votos para a condenação e o retrospecto é negativo para Lula – em todos os recursos na Quinta Turma, foi derrotado por 5 a 0.

Há indicações de que o STJ vai se pronunciar antes do dia 10, colocando uma pedra sobre as esperança de Lula. Mas se esse julgamento da Quinta Turma for adiado e o Supremo antes disso mudar a jurisprudência da segunda instância, Lula será solto, mas será uma ilusão à toa, diria Johnny Alf, porque ele só ficará em liberdade durante alguns dia. Assim que o STJ confirmar sua condenação no caso do tríplex, Lula voltará imediatamente à prisão, não precisa nem trocar a roupa de cama da cela.

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P.S. –
Quanto a Temer, o ex-presidente está solto, mas tem um encontro marcado com a cadeia. São vários inquéritos, vai receber uma condenação atrás da outra. Vai ficar algum tempo em liberdade, mas logo voltará a ser preso. A não ser que siga o exemplo de Paulo Maluf e Jorge Picciani, arranje uma fralda geriátrica e recorra ao ministro Dias Toffoli, que se mostra muito compreensivo em relação à próstata dos criminosos. Aqui na filial Brazil, esse tipo de manobra funciona, mas na matriz USA nenhum preso é solto por ter incontinência urinária. (C.N.)

Não há dúvida, o maior culpado pela crise do governo chama-se Jair Messias Bolsonaro

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Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)

Carlos Newton

Durante a campanha eleitoral, anunciei aqui na Tribuna da Internet meu voto em Bolsonaro, por ser a única opção para impedir a perpetuação do PT no poder, que já havia levado o paÍs a ter cerca de 17 mil sindicatos, um número inteiramente absurdo, por representar mais de 90% das entidades sindicais existentes no mundo, um fenômeno totalmente insano e ameaçador, porque envolvia corrupção em escala industrial, algo jamais visto no mundo, absolutamente inédito, nem se poderia comparar com a Itália da Operação Mãos Limpas. Graças à Lava Jato, o país conseguiu dar um basta nisso tudo e os políticos começaram a ir para a cadeia.

Eleger Fernando Haddad significaria um retrocesso, era preciso prosseguir a limpeza ética da política e da administração pública. Por esse motivo, muitos brasileiros foram levados a votar em Bolsonaro, especialmente devido ao aval dos generais Augusto Heleno, Hamilton Mourão e Eduardo Villas Bôas.

UMA RESSALVA – Ao revelar meu voto, iniciativa que eu jamais tivera em 53 anos de jornalismo político, tive o cuidado de fazer uma ressalva e disse que, pessoalmente, considerava Bolsonaro um idiota completo.

Narrei aqui na Tribuna a experiência que tivera com ele em 2007, na Câmara, quando o Brasil assinou o tratado da ONU que dava independência territorial, política, econômica e social a todas as nações indígenas. Isso significaria que o Brasil perderia cerca de 20% de seu território. Procurei Bolsonaro para que denunciasse esse fato da tribuna da Câmara, e fiquei com a impressão de que ele não entendia direito o que eu estava falando. Insisti, expliquei tudo de novo, mas ele não conseguiu entender e nem se interessou pelo gravíssimo assunto.

Na época, escrevi uma série de reportagens na “Tribuna da Imprensa”, com informações obtidas na Maçonaria (Loja Dous de Dezembro, no Rio). A cúpula das Forças Armadas então pressionou o governo Lula e o tratado da ONU jamais foi enviado ao Congresso, impedindo-se assim que pudesse entrar em vigor. Foi o jeito que se deu. E até hoje, passados 12 anos, o Congresso ainda desconhece a existência deste impatriótico tratado.

NÃO SABE GOVERNAR – Meu voto não foi em vão, porque. Bolsonaro inviabilizou a república sindicalista, ao acabar com a contribuição sindical obrigatória. Mas seu governo, reconheça-se, tem sido um desastre. Há ministros verdadeiramente imbecis e com parafuso frouxo. Mas o pior é o banqueiro Paulo Guedes a dominar a economia, agindo livremente sem jamais levar em conta o interesse público.

Sua proposta de reforma da Previdência é um acinte à inteligência dos brasileiros. O sistema de capitalização não protege o trabalhador, porque não prevê pensão à viúva e não tem auxílio em caso de doença ou invalidez. Só interessa aos banqueiros. Aliás, nas agências, há anos os gerentes não fazem outra coisa a não ser empurrar planos de previdência privada nos clientes.

Enquanto isso, o verdadeiro problema do país – a descontrolada dívida pública – fica escondido na gaveta de Guedes, que não dá uma palavra a respeito, é realmente muito estranho. Como disse Carlos Lessa em 2004, quando afirmou que Guido Mantega era um brasileiro com “b” minúsculo, pode-se dizer agora que Paulo Guedes nem brasileiro parece ser.

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P.S. 1
Bolsonaro é tão despreparado que não percebe o mal que os filhos fazem ao governo. A crise com Rodrigo Maia, o maior aliado do governo no Congresso, foi agravada gratuitamente, devido a uma nova asneira de Carlos Bolsonaro, o 02, que a gente não sabe se é um pit bill ou um pit burro. O outro, 03, posando de falso “chanceler”, diverte-se criando problemas diplomáticos para o Brasil. Aliás, não foi por mera coincidência que esses príncipes-regentes foram apelidados de “Os Três Patéticos”.

P.S. 2Agora, é definitivo. Ou Bolsonaro enquadra os filhos e os afasta do governo, ou a previsão de Olavo de Carvalho se concretizará em menos de seis meses, mostrando que o guru é realmente um tremendo profeta . (C.N.)

Partir para o ataque é o maior erro de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Bolsonaro

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Dias Toffoli e Gilmar Mendes estão sendo movidos pela raiva

Carlos Newton

Todos sabem que a raiva é má conselheira, mas é muito difícil deixar de misturar as coisas. E há erros de avaliação que podem ser fatais e destruir até quem se julga indestrutível. É o caso dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, por exemplo, e também do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que pode acabar prejudicando o próprio pai, porque até hoje não entendeu que nas disputas de poder a arma mais importante é a cautela, uma lição que Bolsonaro pai não conhece e, por isso, deixou de ensiná-la aos filhos.

Movidos por uma vingança bem comezinha, que jamais poderia ser considerada uma “santa ira”, Gilmar Mendes e Dias Toffoli resolveram partir para o ataque. E decidiram agir juntos nessa empreitada contra os dragões da maldade que investem contra o Supremo (na visão deles, é claro), enquanto Flávio Bolsonaro tomava idêntica iniciativa na Justiça do Rio de Janeiro, também movido pela raiva.

AMIGOS DE FÉ – Poucos sabem que os Gilmar e Toffoli são amicíssimos, algo incomum na fogueira das vaidades do Supremo, e costumam até viajar juntos para o exterior. Mas todos sabem que Toffoli é o mais desprestigiado ministro da História do Supremo, porque foi reprovado nos dois concursos que fez para juiz e realmente nunca teve notório saber. Quando tomou posse e vestiu a toga, era absurdamente um estranho no ninho do STF. Mas Gilmar Mendes decidiu adotá-lo e desde então se comporta como se fosse preceptor dele

Foi o desejo da desforra que levou os dois ministros a cometer o erro de abrir inquérito para apurar pretensas ofensas ao Supremo, e para tanto usaram supostas prerrogativas do presidente do Supremo, cargo que Toffoli ocupa hoje no sistema de rodízio. E onde se lê “ofensas ao Supremo”, por favor leia-se “o vazamento das informações de que suas respectivas mulheres foram apanhadas numa malha fina da Receita Federal junto com outras 132 personalidades de destaque”, pois a justificativa de Toffoli misturava as coisas:

Considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações (…) que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

SEM CONSULTAR – Movidos pela raiva, Toffoli e Gilmar sequer consultaram suas assessorias para saber se há base legal para abrir o inquérito, sem acionar previamente a Procuradoria-Geral da República. Simplesmente embrulharam e mandaram, e deu certo, porque já existe uma força-tarefa em ação, fazendo diligências em São Paulo e Alagoas.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro reuniu um grupo de deputados do PSL para dar entrada a histéricas representações contra o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição. O motivo real é a raiva, mas tem como justificativa a suposta atuação irregular dos dois na investigação aberta a partir da descoberta da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.

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P.S. 1 –
O ministro-relator Alexandre de Moraes está animado em incriminar plantadores de “fake news”, mas ainda não mostrou o menor interesse no caso das mulheres dos ministros. 

P.S 2 – Gilmar e Toffoli mexeram num vespeiro, porque acirram o brio dos auditores da Receita, que vão arranjar uma forma de comprovar a movimentação atípica das duas advogadas e abrir processos contra elas. Da mesma forma, no Rio, o inquérito contra o ex-assessor Queiroz passará a ser tocado em alta velocidade, podendo incriminar o próprio Flávio Bolsonaro pela “rachadinha” e chegar até em Bolsonaro pai.  E convém lembrar que o presidente já está sendo investigado por causa da assessora Nathalia Queiroz, que trabalhava para ele na Câmara Federal, mas morava no Rio e tinha frequência abonada fraudulentamente em Brasília. Como dizíamos no início, a raiva é sempre má conselheira.  (C.N.)

Moraes não investiga a Receita e leva à loucura Gilmar Mendes e Dias Toffoli

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Moraes interpretou a decisão e esquecer de investigar os auditores

Carlos Newton

Tudo começou no dia 8 de fevereiro, quando a revista Veja vazou a informação de que a Receita Federal abrira um procedimento para identificar focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência de Gilmar Mendes e de sua esposa, a advogada Guiomar Feitosa Mendes, do escritório Sergio Bermudes.

Revoltado, o ministro enviou um ofício ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, solicitando “providências urgentes” para apurar os auditores fiscais que estão realizando investigações sobre ele e seus familiares “sem nenhum fato concreto”. No requerimento, Gilmar pediu também a investigação do vazamento das informações.

Toffoli atendeu ao grande amigo (os dois são íntimos, coisa rara no Supremo, que é um órgão calcinado pela fogueira das vaidades), solicitou providências à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Economia sobre a suposta apuração da Receita acerca do patrimônio de Gilmar.

ENCAGAÇADO – Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes convocou o secretário da Receita, Marcos Cintra, que não é do ramo fiscal, caiu de paraquedas no cargo e não entende nada. Ficou encagaçado diante do ministro do Supremo, foi logo dizendo que ia determinar a punição dos responsáveis.

Era conversa fiada. Na verdade, a Receita não vai punir ninguém, porque o caso da mulher de Gilmar está dentro das normas. Ou seja, o ministro quer blindar a mulher e ele próprio, mas o padre Quevedo diria que isso “non ecziste” desde o caso Al Capone, na matriz USA. E aqui na filial Brazil, o casal Mendes também não pode se livrar de investigação do Fisco, porque a lei vale para todos. Ou deveria valer…

E a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se fez de desentendida e até agora, um mês e meio depois, ainda não pediu a abertura de inquérito.

MULHER DE TOFFOLI – No dia 26 de fevereiro, outra surpresa: o Estadão anunciou que a Receita Federal incluiu, entre 134 contribuintes investigados por indícios de irregularidades tributárias, a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, que passaram a fazer companhia a Gilmar Mendes e sua mulher. Detalhe: até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia em Brasília.

Movido pela ira, Toffoli decidiu virar o jogo e determinou que o próprio Supremo instaurasse inquérito criminal para “apuração de fatos e infrações correspondentes em toda sua dimensão”. Indiciou Alexandre de Moraes para relator, mas esqueceu de mencionar o motivo específico da investigação. Preferiu citar, de forma genérica, “a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

DESENTENDIDO – O relator Alexandre de Moraes, ao invés de seguir o roteiro idealizado por Gilmar e Toffoli, aproveitou a imprecisão do texto e abriu as investigações apenas sobre as “fakes news”, nomeando um juiz de instrução e dois delegados – um federal e o outro, da Polícia de São Paulo. Não manifestou o menor interesse em investigar o vazamento da Receita e os auditores que estariam “perseguindo” as mulheres de Gilmar e Toffoli, junto com as outros 132 persogens VIPs incluídos no listão de movimentações atípicas.

Moraes está determinado, não aceita críticas ao inquérito, classificando-as como “jus sperniandi”. E justifica habilmente sua atuação de relator: “O regimento é do Supremo, somos nós que interpretamos o regimento”.

Gilmar e Toffoli estão indo à loucura como esse procedimento de Moraes, que resolveu “interpretar” a determinação da presidência do Supremo. Por isso, não tomou nem tomará qualquer medida contra os auditores da Receita, que na verdade eram o único alvo de Gilmar e de Toffoli, e a citação das “fake news” apenas para enfeitar o pavão, como se dizia antigamente.

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P.S. 1
Moraes está certíssimo ao não investir contra os auditores da Receita, que estão apenas cumprindo seu dever de investigar “pessoas politicamente expostas”, conforme determina a lei.

P.S. 2 – Quanto aos vazamentos, é impossível evitá-los, porque já inventaram celular, e-mail e pen drive. Depoimentos e inquéritos passam pelas mãos de várias pessoas, é muito difícil identificar quem vazou, a não ser que o jornalista indique sua fonte. Para quem é inocente, o jeito é ir respondendo às denúncias e esclarecendo as coisas, procedimento que muitos não fazem, por motivos óbvios, embora o antigo ditado continua valendo – quem não deve, não teme. (C.N.).

Cientista da Marinha participava da quadrilha de Temer e corrompeu a própria filha

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Othon Pinheiro é uma das maiores decepções das Forças Armadas

Carlos Newton

Um dos detalhes mais importantes da Operação Radioatividade, deflagrada em julho de 2015, foi o fato de ter apontado indícios de fraude de licitação, corrupção e lavagem de dinheiro na obra da usina nuclear Angra 3. Na época, a empresa Eletronuclear era presidida pelo vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que teve sua prisão pedida pelo MP, mas foi negada pelo juiz.

Sua participação nos crimes tem especial importância, por se tratar de um dos maiores mitos das Forças Armadas brasileiras, considerado o pai do revolucionário programa nuclear da Marinha brasileira, que faz enriquecimento de urânio a baixo custo e pode até transformar o Brasil numa potência atômica, como se dizia antigamente.

A Operação Radioatividade provou que contratos firmados na construção da usina nuclear de Angra 3 pela Argeplan, empresa do coronel PM João Batista Lima, foram usados em 2014 no desvio de aproximadamente R$ 1,5 milhão, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, para promover obras na luxuosa casa de Maristela Temer, uma das filhas do ex-presidente.

SURPRESA – O envolvimento do vice-almirante Othon Pinheiro na corrupção foi uma das maiores decepções das Forças Armadas, porque até então ele era considerado um exemplo de militar e cientista, na maior patente que pode ser atingida por oficial integrante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil.

Com a tripla especialização de engenheiro naval, mecânico e nuclear, a biografia de Othon Pinheiro está intimamente relacionada ao programa nuclear brasileiro. Era reconhecido e festejado por ter sido um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da versão brasileira da tecnologia de ultracentrifugação para enriquecimento de urânio.

Essa tecnologia permite que o Brasil domine toda a cadeia produtiva da energia nuclear, para uso civil no abastecimento das usinas nucleares do país e também para uso militar na propulsão do submarino nuclear SN Álvaro Alberto (SN-10), em construção no Rio de Janeiro.

DUAS PRISÕES – O vice-almirante Othon Pinheiro foi preso pela primeira vez na fase inicial Operação Radiotividade, 16ª fase da Operação Lava Jato desencadeada pelas delações de Dalton Avancini, um ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa. Posteriormente voltou a ser preso na Operação Pripyat, desdobramento da anterior que investigou denúncias de corrupção na Eletronuclear.

O oficial da Marinha foi condenado em primeira instância pelo juiz Marcelo Bretas a uma pena de 43 anos e ficou preso na Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Mas foi libertado por um habeas corpus concedido em outubro de 2017 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

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P.S. 1O mais triste dessa história é que Othon Pinheiro agiu exatamente como o então presidente Lula, que se tornou corrupto e também corrompeu os próprios filhos Fábio Luís (o Lulinha) e Luís Cláudio. O vice-almirante criou a empresa Aratec Engenharia e Consultoria, com sua filha Ana Cristina Toniolo, que participava ativamente das propinas e foi condenada a 14 anos e 10 meses em regime fechado, mas está recorrendo em liberdade.

P.S. 2  Othon Pinheiro era um homem bem sucedido, recebia aposentadoria como vice-almirante e o altíssimo salário de presidente da Eletronuclear. Mesmo assim se corrompeu, traindo todo o ideário das Forças Armadas, mas até hoje a Marinha não lhe cassou a patente de oficial, conforme está previsto em lei. Deve estar aguardando a confirmação em segunda instância. 

P.S. 3  – Gratíssimo ao comentarista Rubens Barbosa Lima, que corrigiu aqui a informação de que Othon teria sido preso pela terceira vez. (C.N.)

Piada do Ano! Brasil é o primeiro país a ter um “chanceler” informal, filho do presidente

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Na Casa Branca, o chanceler informal mostrou que tem prestígio

Carlos Newton

Além de ser o único país a ter jabuticaba, o Brasil surpreende o mundo também por suas características institucionais. Neste ponto, o governo de Jair Bolsonaro vem sendo altamente inovador. Parece um circo da melhor qualidade, porque a todo momento o respeitável público é surpreendido com uma grande novidade. É certo que algumas atrações acabam não se concretizando, como o anúncio de que a matriz USA teria uma base militar na filial Brazil. 

Era só uma “fake news”, e agora os norte-americanos terão de se contentar com o uso “comercial” das instalações de Alcântara, o que não é nenhuma novidade para a Nasa, que somente em 1994 lançou 47 foguetes lá do Maranhão, aproveitando o governo americanófilo de Fernando Henrique Cardoso.

OUTRAS RECUADAS – Também não se concretizou a polêmica transferência da Embaixada em Israel para Jerusalém, para agradar os evangélicos que fazem peregrinações em rendosas e movimentadas excursões organizadas pelas seitas pentecostais. Também era “fake news”.

Da mesma forma, a Embaixada da Palestina em Brasília não foi fechada nem removida das proximidades do Palácio da Alvorada, embora o próprio presidente Bolsonaro tenha anunciado essa decisão em sua campanha eleitoral.

Os brasileiros estão esperando também facilidades para adquirir armas e ter condições de proteger suas famílias nessa terra sem lei, mas a promessa não se concretizou. Enquanto na matriz USA o guru Olavo de Carvalho posa para os fotógrafos e cinegrafistas empunhando suas armas legalmente adquiridas, aqui na filial Brazil continuam a existir obstáculos para impedir que o cidadão de bem possa ter em casa um simples revólver 38, o máximo a que pode almejar.

NINGUÉM RECLAMA – Como se constata, o próprio presidente Bolsonaro vive a reclamar de fake news, foi até um dos problemas que abordou em sua visita à matriz USA, mas na verdade ele é o primeiro a espalhá-las, sempre em caráter oficial, e ninguém reclama, porque os brasileiros já se acostumaram com essa esculhambação.

O próprio Ministério da Economia também espalha oficialmente “fake news”, parece que isso está em moda. Por exemplo, o ministro Paulo Guedes e sua equipe se comportam como se a reforma da Previdência fosse resolver todos os problemas do país, com a economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Querem uma “fake news” maior do que essa? Ora, todos sabem que o maior problema é a dívida pública, mas virou assunto-tabu e não se pode abordar, para não contrariar os banqueiros.

E o Supremo – quem diria? – também entrou na onda, criando um inquérito estranhíssimo e sigiloso, cujo objetivo é punir “fake news” que contenham mensagens ameaçadoras e ofensas ao ministros.

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P.S. –
No meio dessa confusão institucional, o Brasil se tornou o primeira nação do mundo a ter um “chanceler” informal, que vem a ser filho do presidente da República, e todo mundo acha normal. Depois reclamam quando se diz que a filial Brazil é o país da piada pronta. (C.N.)

Estivemos fora do ar por duas horas, mas olha aí a gente incomodando de novo…

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Charge da Myrria (A Crítica)

Carlos Newton

Como diria Roberto Carlos, é mais um dia de rotina. A gente vai e vem, como uma onda no mar, levada na maré de Nelson Motta e Lulu Santos. Desta vez, até que foi rápido. Saímos por volta das 14 horas, pois o último comentário foi postado por Antonio Santos Aquino, às 13h54m. Voltamos rapidamente duas horas depois, Eduardo Areal  chegou a postar comentário às 15h49m, mas os técnicos do UOL ainda estavam trabalhando e só voltamos em definitivo alguns minutos depois, com o comentário de Francisco Vieira às 16h10m, dizendo que “esse pessoal do UOL é muito fraco”.

Desculpe, amigo Francisco Vieira, mas não é verdade. A Tribuna não tem saído do ar por causa do UOL. Muito pelo contrário, os diligentes técnicos do UOL é que nos trazem de volta e ficamos muito agradecidos.

Se trocarmos de servidor, como muitos sugerem, será ainda pior, porque não voltaremos ao ar com a presteza que a qualificada equipe técnica do OUL nos garante. Lembrem-se de que, se há quem consiga entrar nos computadores do Pentágono, não existe segurança em nenhum servidor. Pensem nisso e vamos em frente. 

Blogueiro belga que caluniou repórter se recusa a exibir a gravação na íntegra

Jawad Rhalib

Respostas de Jawad Rhalib evidenciam que houve uma armação

Carlos Newton

O repórter Marcelo Godoy, do Estadão, conseguiu entrevistar o blogueiro e cineasta belga Jawad Rhalib, de 53 anos, que deturpou declarações da repórter Constança Rezende, do Estado, para acusá-la falsamente de querer arruinar o presidente Jair Bolsonaro.

Dizendo não ser de direita, de esquerda ou de centro, ele não conseguiu explicar por que resolveu atacar a imprensa brasileira em razão das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do atual presidente.

“INDEPENDENTE” – Dizendo-se “um jornalista independente e sem nenhuma conta a prestar a ninguém”, Rhalib negou ter relações com partidos políticos ou com políticos. E afirmou: “Quando fazia trabalhos abordando questões da esquerda, a direita jamais me atacou. Mas quando eu trato de um tema da direita, aí tudo é uma tempestade. É o que eu chamo de ‘ditadura da esquerda’.” Rhalib não especificou o que ou quem seriam os integrantes dessa esquerda.

Embora se declare “jornalista independente”,  o blogueiro belga se recusou a fornecer ao Estadão uma cópia completa da entrevista de Constança Rezende, para que se possa constatar exatamente o que aconteceu. Também se recusou a identificar seu “colaborador” que entrevistou a repórter Constança Rezende, dizendo apenas que se trata de um estudante da Universidade do Texas.

E reafirmou que a imprensa quer “arruinar” Bolsonaro e diz que isso pode ocorrer com outros presidentes, inclusive aqueles “de esquerda”.

UMA PERGUNTA – Na entrevista com o blogueiro e cineasta belga, o repórter Marcelo Godoy fez a seguinte pergunta: “O fato verdadeiramente curioso é que um blog que conta com cerca de 20 leitores decida fazer uma investigação sobre as pretensas manipulações da mídia no Brasil e que ele seja encontrado ‘por acaso’ em poucas horas por um jornal alt-right em Washington e, depois, por Bolsonaro. Como o senhor explica essa coincidência?”

E a resposta foi evasiva e ardilosa: “Meu trabalho é seguido em outras redes sociais e nos maiores festivais do mundo. Quando a gente faz um filme ou quando a gente escreve um jornal, ele não mais nos pertence; você sabe bem disso, infelizmente nós não temos mais nenhum controle sobre isso, todo mundo pode usá-lo como bem entende. Esse foi o caso”, disse o misterioso blogueiro, cujas artimanhas certamente foram parar em outro blog no Brasil, o “Terça Livre”, apenas por mera coincidência.

A PESSOA ERRADA – Além disso, é bom mencionar que Constança Rezende, que trabalha no Rio de Janeiro, não foi a autora da matéria sobre o ex-assessor Fabricio Queiroz e o então deputado Flávio Bolsonaro. Quem teve acesso ao relatório do COAF foi Fábio Separião, que trabalha em Brasília.

Ou seja, os defensores de Queiroz e Flávio Bolsonaro deveriam ter entrevistado Serapião, ao invés de Constança. Foi um erro estratégico que desmonta toda a armação.

Nosso agradecimento aos técnicos do UOL, que lutaram muito para nos trazer de volta

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Desta vez a coisa foi feia. Foi necessário abrir três chamados de suporte técnico ao mesmo tempo. Os especialistas do UOL tiveram de trabalhar duro. E nós estamos de volta, como espaço livre da internet, em defesa dos interesses nacionais. Estamos há 10 anos no ar e já ficamos acostumados com esses problemas técnicos.  Certa vez, um dos especialistas do UOL entrou em contato, intrigado, e me perguntou porque nossa equipe havia tirado o blog do ar, propositadamente.

Indaguei: “Como assim?”. E ele respondeu que o UOL havia constatado que nós teríamos entrado no Painel do Cliente e desconectado o blog.

Respondi que era impossível, porque não existia “equipe”, eu editava tudo sozinho, não lembrava a senha de acesso, teria de procurar anotações para usá-la, e nem sabia como proceder no Painel do Cliente para desconectar o blog.

SEMPRE VOLTAMOS – Portanto, naquela ocasião ficou comprovado que se tratava de rackers. De lá para cá, de vez em quando acontecem ataques, a gente nem liga mais. Sabemos que logo estaremos de volta, com o mesmo jornalismo independente de sempre, cujo prato do dia hoje são os banqueiros que dominam este país. Como no filme “Casablanca”, o chefe de polícia francês diria que eles “são os suspeitos de sempre”.

Por fim, um agradecimento aos técnicos do UOL (Michel, Aline e Guilherme), que fizeram uma limpeza melhor do que banho de sal grosso com arruda. E vamos em frente.

Presidente da Petrobras defende a extinção do BNDES e não é internado no Pinel

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Roberto Castello Branco precisa ser demitido a bem do serviço público

Carlos Newton

O Brasil vive o momento mais controverso e enlouquecido de sua história. Não há hierarquia administrativa, a esculhambação é geral, ninguém demonstra o menor respeito por cargos, atribuições e poderes. Os membros da equipe econômica, por exemplo, comportam-se como se o eleito para a Presidência da República tivesse sido Paulo Guedes, ao invés de Jair Bolsonaro. E não conhecem limites quando se trata de defender um ideário neoliberalizante totalmente ultrapassado, que não deu certo e não é utilizado em nenhum país importante do mundo.

O economista Roberto Castello Branco, por exemplo, que ocupa ocasionalmente a presidência da Petrobras, é um desses servidores públicos que não cabem em si e não respeitam a existência de instâncias superiores – no caso, o ministro de Minas e Energia, o ministro da Economia e o presidente da República, nesta ordem.

DESRESPEITO – Não cabe ao presidente da Petrobras fixar a política estratégica do Ministério de Minas e Energia nem dar declarações a respeito. A fixação dessas diretrizes é atribuição direta da Presidência da República e está acima da competência do próprio ministro – no caso, o almirante Bento Albuquerque, que tem se mantido discreto, sem emitir opiniões pessoais sobre a política estratégica do país.

Roberto Castello Branco, no entanto, se comporta de modo totalmente diverso, mostrando ser inoportuno, inconveniente e impróprio. Doutor pela Universidade de Chicago, amigo pessoal e ex-sócio de Paulo Guedes, de quem desfruta total intimidade, o presidente da Petrobras deu uma declaração estarrecedora aos repórteres Bruno Rosa e Ramona Ordoñez, de O Globo.

Disse que gostaria de ver a Petrobras “privatizada”, revelou seu “sonho” de pôr fim a todas as empresas estatais no Brasil, defendeu a “extinção” do BNDES, e não aconteceu nada, não foi internado em hospital psiquiátrico e as autoridades superiores se calaram a respeito.

MUITO ESTRANHO – Surgem dúvidas. Seria Castello Branco uma espécie de porta-voz informal do presidente Bolsonaro? Estaria falando em nome do ministro Paulo Guedes? Ou trata-se mesmo de um caso de internação? Afinal, é totalmente inadequado que um dirigente de estatal se manifeste tão incisivamente em assuntos de tamanha relevância.

Além disso, é muito estranho que venha a defender a extinção do BNDES, um banco de fomento criado por Getúlio Vargas em 1952 e que se mostrou importantíssimo na industrialização do país. Era o maior banco de desenvolvimento do mundo, até ser superado por sua versão chinesa, o CDB (Banco de Desenvolvimento da China), criado em 1994 à imagem e semelhança do BNDES.

Ao mesmo tempo, o atual presidente, Joaquim Levy (aquele que era da Turma do Guardanapo de Cabral em Paris) quer extinguir a taxa de juros praticada pelo BNDES (a TJLP), que significa acabar com o banco e deixar os industriais brasileiros serem explorados pelos banqueiros.

TUDO ÀS CLARAS – Essa armação para beneficiar os banqueiros (via reforma da Previdência e extinção do BNDES) é feita às claras, sem subterfúgios. Seus promotores esuecem ue o Brasil somente se industrializou porque o BNDES cobrava juros no padrão internacional. No início da décda de 90, os chineses vieram ao Brasil, estudaram o funcionamento do BNDES, criaram seu próprio banco de fomento, mas para o Brasil isso não tem mais serventia.

Esse tal de Castello Branco, como porta-voz informal de Guedes, quer privatizar todas as empresas públicas aqui na filial Brazil, esquecido de que a matriz USA não revela a menor intenção de vender suas estatais. Aliás, a Inglaterra, a Suécia, o Japão e muitas outras nações também não tocam no assunto.

Sinceramente, já houve tempo em que o Brasil era um país. Agora, sob novo governo militar (desta vez, eleito democraticamente…), arrisca-se a se tornar novamente uma colônia. Isso é muito estranho.

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P.S. –
Os militares precisam entender que de nada adianta a independência político-territorial, quando não existe independência econômica. Apenas isso. Se não entendem essa verdade, então sigam em frente, privatizem a Previdência, vendam todas as estatais, acabem com o BNDES, mas nada mudará – a dívida pública continuará crescendo e o país desmoronando. Podem apostar. (C.N.)

Brasil tem saída, mas é preciso que os generais enquadrem o lobby dos banqueiros

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Já comentamos diversas vezes, aqui na “Tribuna da Internet” a ardilosa manobra do mercado financeiro para manter o Brasil subjugado a seus interesses. Não é por mera coincidência que o maior problema do país – a dívida pública – jamais seja discutido pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro ou pela mídia, que está em estado de falência e não pode enfrentar os interesses de um de seus principais anunciantes – os banqueiros.

A ocasião é propícia para que haja essa discussão, porque a crise econômica chegou a uma fase terminal. Se fossem empresas privadas, a grande maioria dos Estados e Municípios já estaria em situação técnica de falência, e a União não tem condições de ampará-los. Diante dessa realidade sinistra, o que propõe o ministro Paulo Guedes? Alguém lembra?

PLANO B – O que Guedes propôs é bestial, como dizem os portugueses – sua solução seria aumentar as dívidas dos Estados. O superministro propõe que a União avalize novos empréstimos aos governos estaduais, a serem obtidos junto a bancos estrangeiros. A única exigência é de que os Estados entreguem um plano de contenção de despesas em quatro anos — coincidindo com o mandato do atual governador.

Nesse Plano B, a União autoriza o governador a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total a ser economizado. Ou seja, a solução mágica de Guedes é aumentar a dívida pública bruta, que já passou de todos os limites.

Mas o cobertor é curto e deixa de fora os municípios. O ministro então apresenta o Plano C, que é mais bestial ainda – a desvinculação dos orçamentos estaduais e municipais, que deixariam de cumprir a obrigação de gastar percentuais mínimos em educação e saúde. Ou seja, Guedes propõe a deterioração ainda maior dos serviços de educação e saúde, sem contemplação.

ALGO DE PODRE – Será que os militares que se encontram hoje no poder (e demonstram tanta preocupação com seus soldos e aposentadorias…) ainda não perceberam que há algo de podre neste reino shakespeariano. Eles sabem que o maior problema brasileiro é a dívida pública bruta, que inclui governo federal, estaduais municipais e INSS. Então, por que aceitam que essa questão estratégica e decisiva continue sem ser discutida?

Por que fingem acreditar que, aprovando a reforma da Previdência, a crise econômica será debelada? Sinceramente, não posso entender esse procedimento dos chefes militares. Será que o único interesse deles é manter privilégios das Forças Armadas, pouco se incomodando com os interesses nacionais? Não posso acreditar que estejam agindo assim deliberadamente. Seria crime de lesa-pátria, seria jogar no lixo o ensinamento do almirante Barroso – “O Brasil espera que cada um cumpra seu dever”.

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P.S. 1
Ainda há tempo. Bolsonaro nada entende de economia, Guedes dá uma volta nele com a maior facilidade. Mas os generais são preparados. Fizeram curso de Estado Maior e a Escola Superior de Guerra, não podem nos decepcionar.

P.S. 2 – Se os generais bobearam, a equipe econômica lhes passará a perna e o Brasil continuará refém da dívida pública e dos interesses dos banqueiros. Pessoalmente, eu torço para que os generais acordem. Mas já tenho dúvidas se eles realmente querem defender os interesses nacionais. (C.N.)

Procuradoria confirma que Mantega e Coutinho comandavam a quadrilha do BNDES

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Coutinho e Mantega institucionalizaram a corrupção no BNDES

Carlos Newton

Relatório da Procuradoria-Geral da República é incisivo ao afirmar que a quadrilha que operava no BNDES defendendo o grupo JBS, de Joesley Batista, era comandada pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo próprio presidente do banco, Luciano Coutinho, um economista muito ligado ao ex-presidente Lula da Silva.

O relatório do inquérito mostra que altos funcionários abaixavam a cabeça ante as falcatruas. Em um trecho da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra a quadrilha que operava na cúpula do BNDES, foi transcrito um diálogo travado entre dois funcionários de destaque, Sérgio Foldes e Ramon Rotta.

Eles conversavam abertamente sobre as operações beneficiando a JBS de Joesley Batista, abordando também a participação do BNDESPar, que se tornou sócio do grupo da Friboi. Foldes e Rotta discutem o conflito de interesses entre BNDES e BNDESPar e reconhecem que o limite dos investimentos na JBS deveria observar não apenas o patrimônio da BNDESPar, mas o patrimônio líquido do próprio banco, que é bem menor.

DIZ O RELATÓRIO – Segundo a Procuradoria-Geral da República, esses diálogos levam às seguintes conclusões:

1) Procede a assertiva de JOESLEY MENDONÇA BATISTA, no sentido de que suas demandas eram apresentadas ao ex-Ministro GUIDO MANTEGA, e, em certas reuniões, na presença do então Presidente do BNDES LUCIANO COUTINHO;

2) Por sua vez, o investigado LUCIANO GALVÃO COUTINHO tinha pleno conhecimento e acompanhava de perto negociações e assuntos de interesse das gigantes de mercado, inclusive a JBS, no âmbitodo BNDES, e, ao contrário do que alega, atuava como “patrocinador” dos projetos dessas empresas (como na busca de fundos de investimentos como investidores ao lado do BNDES na composição do Fundo Prot, por exemplo), não se limitando a dispensar a empresários o tratamento esperado da posição que ocupava;

3) Membros importantes do corpo técnico do BNDES também aderiram ao esquema criminoso junto com seu então presidente; 4) A influência de LUCIANO COUTINHO sobre a parte do corpo técnico não cooptada pelo esquema criminoso era exercida de modo velado, sutil e não ostensivo, especialmente sob o argumento de se tratar de um arrojo institucional desenvolvimentista condizente com a política econômica então vigente e, ainda, levando os técnicos a assumirem posições mais arriscadas no mercado de capitais, eis que se almejava uma atuação proeminente no segmento.

OUTRAS CONCLUSÕES – Além disso, o relatório do Ministério Público Federal assinala que é importante ter em vista que:

1) Membros importantes e experientes do corpo técnico do BNDES também aderiram ao esquema criminoso junto com seu então presidente;

2) Parte do corpo técnico do BNDES havia sido renovada pouco antes dos grandes aportes (e muitos dos analistas tinham pouca ou nenhuma experiência pretérita, sendo facilmente persuasíveis, especialmente ao lidar com operações de ordens de grandeza de improvável mensuração);

3) Ainda que pressões ostensivas, em relação à parte do corpo técnico não cooptada pelo esquema criminoso, sejam negadas, fato é que a pressão velada por velocidade e tratamento diferenciado de projetos de expansão da JBS S/A foram suficientes para que decisões tenham sido tomadas sem a devida avaliação de risco e no melhor cenário para a empresa, em prejuízo ao erário.

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P.S. Atenção! Não se pode confundir o BNDES com o desgoverno do PT. O banco continua a ser fundamental para o desenvolvimento do país e não pode abdicar desta função, como pretende o atual presidente Joaquim Levy, que tenciona acabar com a possibilidade de industriais brasileiros conseguirem financiamento no padrão internacional de juros. Levy é banqueiro, seu último emprego na iniciativa privada foi como diretor do Bradesco. Em suma: ele raciocina como banqueiro e está pouco ligando para os interesses do país. (C.N.)

Presidência da ABI enfim cumpre a ordem judicial de democratizar suas eleições

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Para não sofrer busca e apreensão, a ABI liberou suas listagens

Carlos Newton

Atendendo à determinação da juíza Marianna Mazza Vaccari Manfrenatti Braga, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles, encaminhou ao cartório da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro a relação dos associados aptos a votar na próxima eleição, a ser realizada no próximo mês. Para se manter eternamente no cargo, Meirelles estava usando a mesma estratégia da eleição anterior, em 2016, quando demorou a entregar à oposição a lista dos eleitores. Naquele ano, além de impedir que concorresse a chapa Villa Lobos, capitaneada por José Louzeiro, ainda dificultou a campanha da chapa remanescente de oposição, liderada por Sérgio Caldieri, pois só liberou a relação dos endereços dos associados bem perto da eleição, inviabilizando a campanha a ser feita exclusivamente pelos Correios.   

Na eleição atual, inconformado com essa decisão de Meirelles, o vice-presidente Paulo Jerônimo de Sousa teve de entrar na Justiça para conseguir a listagem. Em decisão liminar a 11 de fevereiro, a juíza Mariana Braga, da 49ª Vara Cível, determinou a liberação das listagens, com endereços de e-mail e telefones, no prazo de cinco dias, mas Meirelles não cumpriu.

BUSCA E APREENSÃO – O advogado João Amaury Belem, que representa o vice-presidente da ABI, solicitou então que a juíza determinasse busca e apreensão dos documentos, conforme estava prevista na decisão da liminar.

Simultaneamente, Meirelles recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo efeito suspensivo da decisão da juíza, mas sua solicitação foi negada, com o desembargador Juarez Fernando Folhes exigindo o imediato cumprimento da liminar da 49ª Vara Cível.

Para evitar a busca e apreensão, que seria uma vergonha para a ABI, uma das instituições mais importantes do país, Meirelles então liberou as listagens, contendo e-mails e telefones. Com isso, novamente a ABI poderá ter eleições livres e democráticas, com oportunidades iguais entre as chapas, porque até agora era praticamente impossível haver vitória da oposição.