Estadão desmentiu o ministro da Justiça, que tentou defender o indulto de Temer

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Jardim está cada vez mais desmoralizado

Carlos Newton

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, um dos advogados mais conhecidos de Brasília, fez uma bela carreira no serviço público e foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 1988 a 1996. Uma vida limpa e respeitada, até que cometeu um grande erro, em maio de 2016, ao aceitar o convite do presidente interino Michel Temer para ser ministro da Transparência. Um ano depois, em maio de 2017, outro inusitado equívoco, ao dar uma longa entrevista ao “Correio Braziliense” em defesa da integridade do presidente Temer, acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, com gravação e tudo o mais.

Impressionado com os argumentos jurídicos contra a Lava Jato, Temer imediatamente nomeou-o ministro da Justiça, com a missão de atacar a força-tarefa. No início, Torquato Jardim até que tentou, mas logo viu que estava destruindo sua reputação, teve de recuar e tudo indicava que se calaria para sempre, tipo cerimônia de casamento.

E VEIO O INDULTO… – Não mais que de repente, chegou o Natal e Temer forçou a barra, ampliando ainda mais o generoso decreto de 2016, cujos termos acabam de causar a espantosa libertação do petista Henrique Pizzolato, após cumprir apenas um terço da condenação.

Desta vez, porém, houve protestos e o ministro Torquato Jardim logo veio a público defender o novo indulto, que reduziria para somente 20% o cumprimento da pena. E chegou a elogiar a decisão “liberal” de Temer, que nem base legal tinha, conforme ficou demonstrado em do jurista Jorge Béja aqui na Tribuna da Internet, dia 24, com a exibição da flagrante inconstitucionalidade do decreto. No mesmo dia, o procurador Deltan Dallagnol recebeu o texto por e-mail, concordou com a tese e deu explosiva entrevista a respeito. Diante do escândalo, a procuradora-geral Raquel Dodge também encampou a tese de Béja, recorreu ao Supremo e a ministra Cármen Lúcia aceitou a liminar, suspendendo o indulto.

ARTIGO NO GLOBO – Neste ínterim, quando a procuradora Raquel Dodge recorreu ao Supremo, o ministro da Justiça cometeu mais um erro infantil. Redigiu um artigo para O Globo, em que defendeu a legalidade do indulto de Temer, garantindo que a medida não beneficiaria políticos envolvidos em corrupção.

Algumas frases de Torquato Jardim chegam a ser desmoralizantes, porque mostram que, na condição de ministro da Justiça, nem se preocupou em analisar o alcance do decreto. Disse ele, do alto de sua mistura de ignorância e arrogância: “Não há que se confundir Lava Jato com indulto. Não há qualquer relação de causa e efeito”. E concluiu, massacrando a concordância verbal:

Afirmar, portanto, que o decreto beneficiará no futuro indivíduos hoje investigados, denunciados ou mesmo processados, esteja ele ou não ligado à Operação Lava Jato, configura ignorância ou má-fé”.

ERA MENTIRA… – Em resposta ao artigo do ministro,  a Agência Estado fez uma pesquisa sobre o efeito do indulto em relação aos onze réus da Lava Jato já condenados em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.  E constatou  que as afirmações do ministro eram mentirosas, porque mais da metade deles estariam sendo diretamente beneficiados pelo decreto.

Seriam logo soltos o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP) e um dos operadores de propina do PMDB na Petrobras, João Henriques. Mais adiante, no decorrer de 2018, também ganhariam liberdade o ex-senador Gim Argello (ex-PTB), o ex-deputado André Vargas (ex-PT), o operador de propinas Adir Assad e o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, que também atuava no esquema de corrupção da estatal.

Detalhe importantíssimo: um dos operadores de propinas, João Henriques, foi indicado pessoalmente por Temer para a diretoria da BR Distribuidora, e o outro, Jorge Zelada, também teve apoio de Temer para ser diretor da Área Internacional da Petrobrás. Mas é claro que não passa de coincidência.

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P.S. 1
Por obrigação funcional, o ministro da Justiça deveria ter informações precisas sobre os decretos que o presidente assina, ao invés de engolir textos redigidos pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, ex-advogado de Eduardo Cunha e de outros integrantes do chamado “quadrilhão do PMDB”.

P.S. 2Em tradução simultânea, fica claro que Torquato Jardim foi enganado por Temer e pela gang do Planalto, que lhe forneceram informações erradas sobre os efeitos do indulto, fazendo o ministro desempenhar esse papel ridículo de tentar defender o indefensável. Torquato Jardim deveria pedir demissão e voltar ao escritório de advocacia, para tentar a recuperação de sua imagem profissional, hoje totalmente arrasada. (C.N.)

Ano Novo, vida nova – e a “Tribuna da Internet” está ganhando mais um editor

Carlos Newton

Sempre adorei bancar o Super-Homem, este talvez tenha sido meu pior pecado capital. Com o passar dos anos, porém, fui levando as pancadas da vida e tive de aprender, na marra, a impermanência das coisas, fenômeno que foi muito bem analisado por Sidarta Gautama (o Buda) cinco séculos antes de Cristo. De toda forma, já faz tempo que percebi que não existem Super-Homens, somos quase todos iguais, consegui aprender isso com facilidade devido à profissão de jornalista, que exerço há 51 anos, e sei que existiram poucos mitos verdadeiros na história da Humanidade.

OS AVATARES – Cito apenas os avatares dos pensamentos filosóficos, sociais e espirituais que nos influenciam até hoje, pela ordem de entrada em cena: Krishna na Índia (3 mil anos antes de Cristo); Lao Tse na China (1.300 a.C.); ao mesmo tempo, Moisés no Egito e Oriente Médio (1.291 a.C); depois, Zaratustra na Pérsia (700 anos a.C.); em seguida, Buda na região do Nepal/Himalaia (560 anos a.C.); na mesma época, Confúcio no Nordeste da China (550 anos a.C.) e também Sócrates na Grécia (469 a.C.); enfim, o próprio Jesus Cristo na Palestina, que marcou a abertura da atual nova Era; e depois Maomé em Meca, na Arábia (570 anos depois de Cristo).

Em todos esses doutrinadores, constatam-se praticamente os mesmos ensinamentos, a idêntica tentativa de melhorar a vida de todos e de criar relações mais justas e humanas, numa impressionante coincidência de propósitos e iniciativas.

IMPERMANÊNCIA – Todos eles ensinaram sobre a impermanência das coisas, um fenômeno que começa a ocorrer na “Tribuna da Internet”, que finalmente está ganhando um segundo editor, na pessoa do jovem e brilhante jornalista Marcelo Copelli.

Convidei-o a trabalhar temporariamente conosco por uma questão de necessidade (ou impermanência). Em 2018 este blog completa 10 anos. Desde a saída do grande jornalista Antônio Caetano, há 9 anos e meio, faço sozinho a edição, 365 dias ao ano. E a necessidade deste apoio na postagem do blog somente surgiu agora no início de dezembro, quando tive um acidente doméstico e sofri ferimentos em dois dedos da mão esquerda (o indicador e o médio).

DIFICULDADES – Durante quase duas semanas, até retirada dos pontos e recuperação total, tive muitas dificuldades para editar o blog. O resultado foi um tremendo estresse. Cansaço, desânimo, insônia, pesadelos, visão turva após passar horas no computador etc. Fiquei irritadiço, tive de procurar ajuda médica.

Examinado pelo Dr. Luiz Carlos Silva, com quem me consulto há anos, ele me disse que trabalho não mata, mas esforço demasiado é idiotice. Ele próprio, aos 83 anos, trabalha diariamente, mas sem exageros. E me recomendou que dividisse as tarefas, pelo menos durante algum tempo.

Procurei o jornalista Marcelo Copelli, colega da velha Tribuna da Imprensa, pedi que me ajudasse na edição do blog e ele imediatamente aceitou. A partir do dia 2, vamos dividir o trabalho, enquanto eu tento me livrar do estresse. Neste período, cuidarei da edição dos colunistas (Béja, Coutto, Puggina, Boff, Santayana e Nery), além de continuar transformando comentários em artigos, enquanto Marcelo Copelli ficará buscando as matérias a serem transcritas e ajudando na moderação.

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P.S. Estou animado, porque Copelli é um jornalista de primeiro time, vai funcionar muito bem. Para mim, o mais importante é que agora há possibilidade real de alguém tocar o blog, caso alguma coisa me aconteça ou eu apenas queira vagabundear, tirar alguns dias de folga. Detalhe importante: Copelli não é comunista nem está ligado a políticos ou politicagens. (C.N.)

Indulto beneficiava dois operadores de propinas que Temer indicou à Petrobras

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João Henriques acusou Cunha, mas poupou Temer

Carlos Newton

Nada como um dia atrás do outro. Quando o Indulto de Natal se transformou em escândalo, o presidente Michel Temer imediatamente escalou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para divulgar a informação de que se tratava de gesto liberal e magnânimo do chefe do governo, que não estaria interessado em beneficiar nenhum réu da Lava Jato. É claro que ninguém acreditou nesta desculpa esfarrapada, que deixou Jardim mais uma vez desmoralizado. E o mais surpreendente foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ter tentado reforçar o pífio argumento, repetindo que Temer não quis ajudar ninguém.

Jardim e Maia perderam boas oportunidades de ficar calados, porque a Agência Estado divulgou neste fim de semana uma explosiva reportagem apontando que um dos incisos do decreto de indulto de Natal, derrubado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, beneficiava pelo menos seis réus da Lava Jato.

INDICADOS POR TEMER – O levantamento feito pela reportagem da Agência Estado, em referência aos 11 réus da Lava Jato já condenados em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aponta que seriam imediatamente soltos o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP) e um dos  operadores de propina do PMDB na Petrobras, João Henriques.

Mais adiante, no decorrer de 2018, se mantidos os mesmos critérios estipulados no decreto de Temer, também seriam libertados o ex-senador Gim Argello (ex-PTB), o ex-deputado André Vargas (ex-PT), o operador de propinas Adir Assad e o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, que também atuava no esquema de corrupção da estatal.

Ou seja, dos onze réus da Lava Jato que cumprem pena condenados em segunda instância, mais da metade seriam soltos pela generosa canetada do presidente da República.

DELCÍDIO DENUNCIOU – Como recordar é viver, devemos lembrar que o ex-senador petista Delcídio Amaral, em sua delação premiada, denunciou que em 1997, durante o primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, Temer foi responsável pela indicação de João Henriques para a diretoria da BR Distribuidora, em que foram constatadas irregularidades referentes à compra de etanol.

Na mesma delação, o senador afirmou que posteriormente, em 2007, já no segundo governo de Lula, Temer indicou Henriques para uma diretoria da Petrobras e que, ao não ser atendido, teria então apoiado a nomeação de Jorge Zelada para o cargo.

O inusitado decreto previa indulto aos condenados por crimes sem violência que já tivessem cumprido um quinto da pena (20%), se não fossem reincidentes. E os dois, Henriques e Zelada, que foram indiciados no mesmo inquérito e pouparam Temer em seus depoimentos, estão justamente entre os agraciados pelo indulto “liberal” do presidente, nas palavras de seu ministro Torquato Jardim.

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P. S. 1
Então, fica combinado assim. Como diziam os antigos filmes de Hollywood, qualquer semelhança com fatos da vida real é mera coincidência.

P. S. 2 – E se confirma também a suspeita de que o presidente Temer só assinou este decreto porque é um governante muito capaz – quer dizer, é capaz de tudo… (C.N)

Ao invés de “Retrospectivas”, o Brasil precisa de “Perspectivas”, mas estão em falta

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carlos Newton

Todo final de ano é a mesma coisa. Jornais, revistas e emissoras de TV perdem espaço e tempo fazendo enfadonhas retrospectivas do ano, que poucos se interessam em ler ou ver. Em minha opinião, seria interessante fazer o contrário e tentar as perspectivas do próximo ano, que será importantíssimo para o país, com a campanha eleitoral se travando justamente numa fase em que os partidos políticos, de modo geral, estão completamente desmoralizados.

Deveríamos estar vivendo um momento de intensos debates, mas a opinião pública parece ter mergulhado num entorpecimento profundo, as pessoas simplesmente cuidam da própria vida, em primeiro lugar, e depois se preocupam com os parentes e os amigos. Depois da ressaca das manifestações populares que agitaram o país entre 2013 e 2016, não há um interesse maior pelo bem comum.

FORTES MOTIVOS – É claro que não faltam motivos para esse desânimo nacional. Um governo incompetente foi derrubado, mas o sucessor não melhorou em nada a qualidade de vida do brasileiro. O badalado teto de gastos, implantado por Henrique Meirelles para resolver a crise econômica em duas décadas, fracassou logo no primeiro ano.

O respeitável público esperava que houvesse um choque de gestão, com redução da máquina do governo, corte de gastos públicos supérfluos, extinção das mordomias, dos penduricalhos salariais, dos carros chapa-branca e dos cartões corporativos, mas não aconteceu nada.

O presidente Temer comporta-se como se estivesse no melhor dos mundos. Enquanto a dívida pública bruta (governos federal, estaduais e municipais) aumenta assustadoramente, ele investe no sonho ensandecido de ser reeleito, inundando de anúncios oficiais a grande mídia, que agradece, penhoradamente, o presente de Natal.

NÃO HÁ DISCUSSÕES – A mídia se acomoda, apoia incondicionalmente a reforma da Previdência, sem discutir os prejuízos causados ao INSS pela crescente transformação de empregados em pessoas jurídicas (pejotização), que propicia também alta sonegação de Imposto de Renda e FGTS.  Aqui na sucursal Brasil, todo empregado que ganha mais de R$15 mil é pejotizado, para sonegar impostos, nos moldes dos artigos da Globo. Na matriz EUA, isso não existe. O ator Wesley Sinpes foi sonegar, passou sete anos na cadeia e agora está em prisão domiciliar.

Para se fortalecer junto ao governo, a mídia também apoiou o avanço da terceirização, que é outra fonte de sonegação e corrupção, abrangendo agora até as atividades-fim. Imaginem a Petrobras contratando engenheiros terceirizados, por indicação de deputado ou senador.

Quais são as perspectivas para o próximo ano? Ninguém sabe, mas o governo já anuncia crescimento superior a 3% do PIB em 2018, sem reparar que o desemprego voltou a aumentar. É uma desfaçatez absurda.

INFLAÇÃO DE 3%? – Alardeia-se que a inflação caiu para menos de 3% ao ano e há até quem acredite, certamente porque não frequenta supermercados e feiras.  O fato concreto é que vivemos uma realidade virtual na mídia, que nada tem a ver com a crueza do dia-a-dia dos brasileiros.

Embora a inflação oficial seja de 3%, as autoridades permitam que os bancos operem juros de cerca de 400% nos cartões de crédito, e isso acontece até mesmo no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, que foram criados para financiar o povo, jamais para explorá-lo.

O Brasil está de cabeça para baixo (ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. E o ex-governador Francelino Pereira morreu na semana do Natal, sem jamais ter conseguido resposta para a inquietante pergunta que fez há exatos 40 anos: “Que país é esse?”

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P.S. –
O compositor Renato Russo musicou a indagação de Francelino e também morreu sem resposta. Como dizia Lord Keynes, a longo prazo todos estaremos mortos, mas o atual governo brasileiro se dá ao luxo de inventar um plano para ser cumprido 20 anos depois, e todo mundo acha isso normal. (C.N.)

Com a encenação, Maluf chegou a enganar muita gente, menos os médicos e juízes

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Maluf usa sapatos inadequados a pessoas inválidas

Carlos Newton

A Tribuna da Internet se caracteriza por ser um espaço democrático, no qual os participantes expõem suas opiniões livremente e com a maior franqueza. Constata-se aqui a evidência do “brasileiro cordial”, identificada pelo grande jornalista, sociólogo e historiador Sérgio Buarque de Hollanda em sua obra mais conhecida, “Raízes do Brasil”. No caso da prisão de Paulo Maluf, por exemplo, muitos comentaristas defenderam a tese de que ele deveria ser beneficiado pela prisão domiciliar, devido a seu precário estado de saúde.

Essa visão humanitária é louvável e necessária. A aplicação da Justiça jamais pode ter conotações de vingança, as punições precisam sofrer limites. No caso de Maluf, porém, montou-se uma grande farsa, porque seu estado de saúde nada tem de precário.

FALSO CÂNCER – Como dizia Nelson Rodrigues para alfinetar seu grande amigo Otto Lara Resende, o mineiro só é solidário no câncer. E foi justamente o alardeado argumento de que Maluf estaria com câncer na próstata que causou maior comoção às pessoas de bem que nunca estiveram pessoalmente com o político e não sabem do que ele é capaz.

Agora, com o minucioso laudo do Instituto Médico-Legal, ficou confirmado que Maluf não tem câncer. Pelo contrário, operou e extraiu a próstata em dezembro de 1997 e não ocorreu remissão – o paciente está curado. Mas é claro que ficaram sequelas, como a incontinência urinária, que obriga o parlamentar a usar fraldas geriátricas. Mas isso não é motivo para não cumprir pena. Afinal, se o ministro Eliseu Padilha pode trabalhar normalmente nessas condições, comparecendo todo dia ao Planalto, por que Maluf não poderia passar férias numa colônia penal, como diria Jorge Benjor?

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A muleta estava dentro do carro e Maluf só usou na PF

QUASE INVÁLIDO – Houve também quem se compadecesse ao ver as imagens de Maluf trôpego, usando muleta e sendo apoiado por agentes federais. Mas era tudo encenação. Maluf nunca foi visto de muleta na Câmara, onde usava uma discreta bengala e se movimentava por todo canto, sem a menor dificuldade.

Nos aeroportos de Congonhas e Brasília, jamais foi visto embarcando ou desembarcando em cadeira de rodas, que é obrigatória para passageiros com problemas de mobilidade, que têm de sentar sempre na primeira fila.

FILMAGENS REVELADORAS – Quando foi se apresentar às autoridades, as televisões filmaram Maluf andando até o carro e entrando pela porta traseira, sem ajuda de ninguém. E a muleta estava dentro do veículo. Além disso, ele calçava sapatos sociais pretos, e quem tem problemas para caminhar sempre usa tênis ou sapatos especiais, com sola de borracha, para não escorregar.

Ao sair do carro, na Polícia Federal, Maluf mal podia ficar em pé, usava a muleta e pedia ajuda a quem estivesse próximo, como se realmente não conseguisse andar. Foi um quadro capaz de causar compaixão e até revolta ao brasileiro cordial. Mas era só uma impactante encenação. Por seu desempenho, Maluf até faz por merecer o Oscar de Ator Coadjuvante, pelo menos.

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P.S. –
O laudo pericial só teve um erro, ao revelar “incontroverso quadro de saúde do reeducando”. Chamar Maluf de “reeducando” é Piada do Ano, porque ele um réu altamente irrecuperável, que sempre debochou da Justiça.

P.S. 2 – Por fim, esperamos que os brasileiros continuem a ser cordiais, embora estejam hoje sendo explorados por criminosos insensíveis, que conseguiram dominar os principais cargos da política, como fez Maluf, que quase chegou à Presidência da República, lembram? (C.N.)

Piada do Ano! Dirceu diz que o PT cresceu em 2017 e vai ganhar a eleição em 2018

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Dirceu diz que o Brasil é governado pelos bancos

Carlos Newton

Embora esteja em prisão domiciliar em Brasília, por condenação na Lava Jato que já foi até confirmada por unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, o ex-ministro José Dirceu continua firme em suas atividades política e nesta segunda-feira, dia 25, voltou a publicar um artigo de política no blog Nocaute, do jornalista e escritor Fernando Morais. No texto, Dirceu nos dá uma visão extremamente otimista sobre os as “vitórias” do PT no ano de 2017 e suas perspectivas de voltar ao poder em 2018.

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O PT AVANÇOU EM 2017
José Dirceu
Blog Nocaute

Meus amigos e minhas amigas do Nocaute, um bom dia, feliz Natal, minha gratidão pelo apoio e pela solidariedade durante este ano.

Um ano de grandes avanços, por incrível que pareça. Você pode se perguntar: “Mas com este governo golpista, mas com estas contrarreformas, com este avanço do conservadorismo?”. Não. Nós vencemos. Lula é o candidato da maioria dos brasileiros e sua rejeição é a menor entre todos os candidatos. Nós estamos aqui lutando, e a luta está avançando inclusive na agenda.

Eles apresentaram a agenda das contrarreformas, a terceirização, a precarização do trabalho, a violação dos direitos trabalhistas, o fantasma da reforma da Previdência, “única responsável pelo déficit público”, o que nāo é verdade.

DÍVIDA INTERNA – O déficit público é causado pelos juros da dívida interna. O déficit público é causado pela estrutura tributária que temos, onde paga mais quem ganha menos, e paga menos quem ganha mais.

Por que pagamos 10% de juros na dívida pública quando no mundo todo o juros é praticamente negativo, de 1% ou 2%? Por que gastamos 250, 300, 350 bilhões de reais com a dívida pública?

Porque os bancos, com uma inflação de 2.8%, uma taxa Selic de 7%, continuam cobrando os juros que você conhece. Você, sua família, sua empresa: 250% no cartão de crédito, 350% no crédito rotativo, 100% no crédito ao consumidor, 30%, 40% no crédito consignado, desconto de duplicata, de nota promissória.

QUEM NOS GOVERNA – Por quê? Porque eles é que governam, o capital financeiro bancário. O 1% da minoria que se beneficia dos juros de 10% da dívida pública. São eles quem ditam as leis para o Congresso, onde o poder econômico é quem manda, porque não quiseram fazer a reforma política do financiamento público e do voto em lista.

Eles é que governam porque financiam a mídia através da publicidade e ela defende as suas contrarreformas. O que nós precisamos é de um novo Congresso Nacional. Nós precisamos eleger um governo que defenda essa agenda da reforma tributária, da reforma do sistema bancário financeiro, a redução drástica de juros no Brasil.

O Brasil empresta 3.4 trilhões de reais por ano. Eles recebem 800 bilhões em juros. Único no mundo. É esse cartel bancário, esse monopólio da mídia, esse congresso que deu o golpe e usurpou o poder é que são, na verdade, os nossos adversários.

Por isso a minha mensagem é de otimismo para 2018. Um feliz Natal e vamos à luta!

Caso de Maluf revela, em toda a exuberância, a esculhambação institucional

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Charge do Kacio (kacioart.br)

Alessandra Azevedo
Correio Braziliense

É preciso reconhecer que a esculhambação institucional foi um legado da Constituição de 1988.  Depois de 21 anos da ditadura militar, os parlamentares se esmeraram em criar salvaguardas e e acabaram errando a dose, ao criar dificuldades enormes para investigar, punir e cassar políticos em atividade, especialmente através da farta distribuição de foro privilegiado. A Constituição não foi de todo ruim. Afinal, implantou o juro máximo anual de 12%, criou diferenças entre empresas nacionais e estrangeiras, fortaleceu a navegação de cabotagem brasileira, manteve o monopólio do petróleo e mandou reduzir de imediato todas as remunerações acima do teto salarial dos ministros do Supremo, nos governos federal, estaduais e municipais. Mas era tudo conversa fiada.

Com apoio do próprio Supremo, os banqueiros deram logo um jeito de anular o limite dos juros e passaram a cobrar 12% ao mês, na maior agiotagem oficializada do mundo contemporâneo, que leva a 400% ou 500% ao ano as taxas dos cartões de crédito, asfixiando a classe média e restringindo o consumo.

FOI UM SONHO – Como cantava Moreira da Silva no samba “Acertei no Milhar” (Geraldo Pereira e Wilson Batista), a Constituição “foi um sonho, minha gente”. Em 1995, assumiu o poder o trêfego Fernando Henrique Cardoso (“Esqueçam tudo o que eu escrevi”), que passou o rodo, equiparando as multinacionais às empresas brasileiras, acabando com a reserva de mercado na cabotagem, embora nos Estados Unidos continue mantida até hoje, e promovendo as privatizações “no limite da irresponsabilidade”, a pretexto de pagar a dívida do país, que ele deixou lá no alto em 2002.

Ao mesmo tempo, o Supremo começou a desmoralizar o teto salarial, ao criar a gratificação dos ministros que trabalhavam também no Tribunal Superior Eleitoral. Aberta a porteira, onde passa um boi passa a boiada, e o Supremo acabou legalizando também todos penduricalhos salariais dos magistrados, que depois foram estendidos ao Ministério Público e alguns beneficiaram até os servidores do Judiciário.

Como os poderes são independentes, o Legislativo logo fez o mesmo, e o teto salarial determinado pela Constituição passou a ser motivo de escárnio.

CASO MALUF – No país, reina a esculhambação institucional, esta é a verdade. As leis a as jurisprudências ganham interpretações múltiplas, a Primeira e a Segunda Turma do Supremo seguem regras próprias, a insegurança jurídica é total e absoluta, conforme se constata no caso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso e cassado pelo ministro Edson Fachin, em decisão isolada (monocrática).

O que não valeu para o senador Aécio Neves (MDB-MG), valeu para Maluf. Agora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende a tese de que a sentença de Fachin só terá validade depois de referendada pela Câmara. Mas como, se o deputado está preso e seu salário foi até suspenso? Quer dizer que o que vale para Aécio não vale para Maluf? No mínimo, Maluf vai ficar preso e sem salário até fevereiro, quando a Câmara volta a se reunir? Qual é a norma que está valendo?

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P.S.
1 – Maluf não tem a menor dignidade, é um criminoso -procurado pela Interpol no mundo interior. Mas Aécio não é melhor nem pior do que ele – os dois são absolutamente iguais. 

P.S. 2 – Enquanto isso, José Dirceu está solto e em plena atividade política, escrevendo artigos semanalmente na internet, para coordenar o posicionamento do PT diante dos mais graves problemas nacionais. (C.N.)

Se a eleição fosse hoje, o candidato Jair Bolsonaro já estaria no segundo turno

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

O recorde absoluto em candidaturas à Presidência ocorreu em 1989, quando tudo indicava que Leonel Brizola seria eleito. Havia 22 concorrentes, inclusive outros  nomes famosos, como Ulysses Guimarães (PMDB), Mário Covas (PSDB), Aureliano Chaves (PFL), Paulo Maluf (PDS), Afif Domingos (PL), Fernando Gabeira (PV), Ronaldo Caiado (PSD), Eneas Carneiro (Prona) e Roberto Freire (PCB). Mas nenhum deles conseguiu passar para o segundo turno, que foi disputado por Fernando Collor (PRN) e Lula da Silva (PT).

Depois dessa enchente, diminuiu bastante o número de candidatos: foram oito em 1994, doze em 1998, seis em 2002, oito em 2006, nove em 2010 e onze em 2014. Agora, o número de candidatos para a sucessão em 2018 está longe do recorde, mas deve ultrapassar a marca dos 12 concorrentes de 1998.

TEMER PARTICIPA – Embora poucos acreditassem na veracidade das informações exclusivas da Tribuna da Internet sobre a decisão de Temer participar, sua campanha pela reeleição já está nas ruas, pelo novo/antigo MDB, movida pelos generosos anúncios institucionais pagos pelo governo, por estatais e pelo Sistema S, que garantiram o Feliz Natal da grande mídia.

Também não acreditaram nas notícias da TI sobre a candidatura do ministro Henrique Meirelles, que agora se concretiza, com o ministro ocupando na semana passada o horário eleitoral de seu partido, o PSD, e fazendo corpo a corpo em igrejas evangélicas de todo o país.

É curioso notar que os dois candidatos que estão no topo das pesquisas foram os primeiros a se lançar – Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido, porque o atual, PSC, vai lançar Paulo Rabello de Castro, atual presidente do BNDES e ideólogo do movimento Millenium, de extrema-direita).

MUITO TÊM CHANCES – Devido à esperada impugnação de Lula ao ter sua condenação confirmada em segunda instância, a eleição ficará embolada e ninguém sabe o que pode acontecer. O fato concreto é que muitos têm chances de passar para o segundo turno, além de Bolsonaro, que passa a ser o favorito.

Na ausência de Lula, também passam a ter boas perspectivas as candidaturas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Alvaro Dias (Podemos), que estão pontuando em todas as pesquisas e podem herdar votos de Lula, assim como a candidata Manuela D’Ávila (PCdoB).

Mas tudo é mera suposição, ninguém sabe como os petistas reagirão na hora da verdade, porque o partido pode lançar um substituto de Lula até 20 dias antes do primeiro turno.

DIVIDINDO VOTOS – É uma eleição tão maluca que estarão dividindo votos na direita e centro-direita Jair Bolsonaro (ainda sem partido), Geraldo Alckmin (PSDB), Michel Temer (MDB), Henrique Meirelles (PSD), o banqueiro João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello de Castro (PSC).

Há, ainda, outras supostas candidaturas do médico Miguel Rey Júnior, o Dr. Rey; da jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora do Fantástico e Jornal Nacional; do líder sem teto Guilherme Boulos; de Luciana Genro; de José Maria Eymael, que já foi candidato pelo PSDC em 1998, 2006, 2010 e 2014; de Levy Fidelix, do PRTB, entre outros azarões.

Sem falar em outros dois candidatos muitos importantes – Joaquim Barbosa, que pode sair pelo PSB, e João Doria, que foi convidado pelo DEM e ninguém sabe se disputará as prévias tucanas com Alckmin.

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P.S
. –Será uma eleição eletrizante, para  decidir no “photochart”, como dizem os turfistas. Tudo pode acontecer. Mas se a votação fosse hoje, com ou sem Lula, é claro que Bolsonaro já estaria no segundo turno, restando saber quem seria o adversário dele na reta final. Mas se Joaquim Barbosa sair candidato pelo PSB, com apoio do PPS, o quadro muda de novo. E haja coração, digo, Lexotan. (C.N.)

Falta dinheiro para bancar a “revolta” do PT no julgamento de Lula em Porto Alegre

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PT organiza “vaquinha” para bancar protesto

Carlos Newton

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, editada pela excelente jornalista Daniela Lima, informa que a coisa está feia no PT. Com o fechamento das torneiras da corrupção, o partido está sem recursos para bancar a “revolta” incitada por José Dirceu para ser feita diante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, quando será julgado o recurso de Lula contra sua condenação no processo do tríplex da praia de Guarujá. A colunista revela que o PT vai passar o chapéu, para arrecadar recursos pela internet. O “crowdfunding”, ou vaquinha, em bom português, será usado para levar a militância a Porto Alegre, diz Daniela Lima.

A jornalista acrescenta que a ex-presidente Dilma Rousseff assumirá uma das frentes da campanha em defesa da candidatura do candidato petista. Ela gravará um vídeo que será divulgado nas redes sociais a partir da primeira semana de janeiro, para divulgar o lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”, uma coletânea de artigos críticos à decisão de Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e esta sentença deve ser confirmada por unanimidade pelo TRF-4, inviabilizando a candidatura de Lula.

HAVERÁ DINHEIRO? – Nos últimos anos, o PT já organizou diversas vaquinhas. Três delas arrecadaram mais de R$ 2 milhões para José Genoino, Delubio Soares e José Dirceu pagarem as multas a que foram condenados no processo do mensalão.

Mais recentemente, em julho de 2016, também teve êxito uma coleta virtual para a ex-presidente Dilma Rousseff viajar para o exterior, com objetivo de denunciar o “golpe” do impeachment e a “perseguição” a Lula, conseguiu juntar mais de R$ 770 mil.

No entanto, cinco meses depois, em dezembro de 2016, fracassou a vaquinha virtual lançada para ajudar Lula a pagar seus advogados e patrocinar mídias sociais para defendê-lo. A meta era chegar a R$ 500 mil, mas rendeu apenas R$ 230 mil, embora até os parlamentares do PT tenham sido instados a colaborar.

E OS ALIADOS? – O problema é que os aliados do PT, que sempre contribuíram nas mobilizações do partido, também estão de caixa baixa. Movimentos sociais (MST, MTST etc.), entidades estudantis (UNE, AMES etc.), centrais, federações e sindicatos, para todos eles a fonte secou.

A mobilização que precisa ser feita custará muito caro em arregimentação, transporte, estadia e alimentação. E o pior (para o PT) é a localização de Porto Alegre, no extremo sul do país, circunstância que prejudica e encarece a mobilização que José Dirceu pretendia transformar no “Dia da Revolta”. Por isso, é quase certo que o protesto será um belo fracasso, como ocorreu no depoimento de Lula perante o juiz Sérgio Moro, em 13 de setembro.

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P.S.Os prazos para recursos de Lula serão muito exíguos. Se for condenado por unanimidade, conforme está previsto, rapidamente estará inelegível. Mesmo assim, poderá aparecer no horário eleitoral da TV, tirando uma onda de candidato. São coisas do Brasil. É por isso que Francelino Pereira tanto perguntava: “Que país é este?”. (C.N.)

 

Um poema de Paulo Peres e Chico Pereira, inspirado no Natal da Folia de Reis

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Os três reis magos, na criação livre da Folia de Reis

Carlos Newton

Paulo Peres e Chico Pereira escreveram este poema em parceria, inspirados no Natal do folclore brasileiro, mas precisamente, na Folia de Reis, que se inicia na noite de 24 de dezembro e se estende até 6 de janeiro, com a Festa de Reis.

FÉ E CANTORIA
Paulo Peres e Chico Pereira

Somos três Reis à sua porta
Pedindo licença para entrar
nossa visita importa
o nascimento louvar
Do Mestre Menino-Deus
através desta folia
dogmas cristãos meus
feitos de fé e cantoria
De longe escuto o teu tambor
uma luz forte anuncia o Salvador
o estandarte vem na frente
guiados pela estrela do Oriente
Mão calejada, pé-rachado
e a voz que sai esgoelada
Rei Herodes se disfarça de palhaço
Abro a porta, janela enfeitada
Uma oração singela é ofertada
O mestre, a farda, ladainha
Oração, chegada e despedida
Baltazar, Belchior e Gaspar
Reis da Folia
Nossa casa é uma casa de alegria
E gostaríamos de agradecer
Através desta folia
Aos santos reis magos
Por não deixarem esmorecer
A caminhada até Jesus
Pela fé no menino Jesus…
Nossa casa é uma casa de alegria
Sempre aberta para esta folia
Oração, fé e cantoria.

Com medo de ser preso, José Dirceu agora pede calma aos militantes do PT

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Dirceu viu que deu mancada e voltou atrás

Carlos Newton

Depois de infringir vários artigos do Código Penal e da Lei de Segurança Nacional, ao usar o site do PT para conclamar os petistas e aliados a promoverem uma “revolta” em Porto Alegre no dia do julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ministro José Dirceu mudou radicalmente de opinião. Com medo de perder a prisão domiciliar e ser novamente conduzido à cadeia em Curitiba, Dirceu agora passou a pedir manifestações pacíficas, a serem organizadas, em todo o país, diante de prédios da Justiça, em nome do direito constitucional de se manifestar, para impedir que usem da Justiça para fazer injustiça, em suas palavras.

Este é o tom do mais recente artigo de José Dirceu, que estreou nesta segunda-feira, dia 18, como colunista semanal no blog “Nocaute”, do escritor Fernando Morais.

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MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DE LULA
José Dirceu

Meus amigos, minhas amigas do Nocaute. Toda segunda-feira estarei aqui com vocês conversando, trocando ideias, discutindo o nosso Brasil, a nossa luta, em homenagem ao Fernando Morais, à sua luta, sua história. Sempre esteve conosco. Militante, político antes de mais nada, escritor primoroso, todos nós conhecemos a obra de Fernando Morais. Eu o conheci na Assembleia Legislativa na década de 1980, eu como funcionário, ele como deputado, na luta contra a ditadura.

Temos uma trajetória comum, além de sermos mineiros. Agora mesmo estou doando, cedendo, à fundação Mariana, onde está a casa que o Fernando nasceu e será uma fundação cultural, um arquivo histórico, os meus arquivos.

Mas hoje estamos aqui para falar de Lula. Da nossa solidariedade, apoio a Lula. Da nossa presença, de todos nós, em espírito ou a presença militante em Porto Alegre, dia 24 de janeiro. Os golpistas foram derrotados. O país está de costas para eles. Eles não têm apoio nem para as reformas, para o desmonte do estado de bem-estar social, para as medidas antinacionais que têm tomado e nem para o golpe dentro do golpe, que é a tentativa de impedir Lula de ser candidato.

A via escolhida foi a Justiça. Todos sabemos que não há provas, que Lula é inocente, e que se trata do uso, do pior uso da Justiça para cometer uma injustiça histórica: tirar da lista de candidatos em 2018 o candidato que vencerá as eleições, o presidente que o povo quer de volta porque tem legado, deixou a sua marca na história, resgatou a dignidade e autoestima dos brasileiros. Fez o que havia se comprometido com o povo em 2002 e 2006, ao contrário dos golpistas. Rasgaram a Constituição, o pacto político democrático, social e agora, sem apoio, querem de novo, violando a Constituição, tomar o poder pela força. Não pela força das armas, como em 64, mas pela força da lei a serviço da injustiça.

Vamos nos mobilizar desde já, com vigílias, caminhadas, passeatas por todo Brasil. Não só no dia 24. E vamos protestar, nos manifestar em todas as capitais, em frente aos tribunais federais regionais, nas cinco capitais onde eles têm sede. E em Porto Alegre, mas de forma pacífica, organizada. Não vamos aceitar provocações. Vamos evitar o que aconteceu aqui em Brasília, nas manifestações das entidades sociais, quando provocadores e a polícia reprimiram a manifestação, e a desorganizaram.

Vamos organizados, com firmeza, com coragem, mas ao mesmo tempo sabendo que se trata de um direito legítimo nosso o de manifestação, o de expressar a nossa indignação e o nosso apoio, a nossa solidariedade a Lula. Um grande abraço e um bom dia a todos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dirceu mudou o tom, mas não mudou a estratégia. Quer provocar uma confusão dos diabos, porque sabe que está prestes a ser preso, devido ao resultado do julgamento do TRF-4, que confirmou sua condenação pelo TRF-4. Seus advogados apresentaram Embargos Infringentes, iguais aos impetrados pela defesa de Paulo Maluf, só para ganhar tempo. Por fim, a estratégia traçada por Dirceu neste artigo está furada, porque na reta final Lula terá impugnada sua candidatura e o PT já era. Como dizem os árabes, “Maktub” (Assim estava escrito). (C.N.)  

Meirelles consultou o TCU para saber como seria possível entregar a Embraer

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Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)

Carlos Newton

O jornalista Vinicius Torres Freire, ao escrever artigo na Folha defendendo a venda da Embraer para a Boeing, fornece uma informação que desmente as notícias de que o governo Temer/Meirelles desconhecia o assunto e nada tem a ver com as negociações. O articulista revela que em julho o Ministério da Fazenda consultou o Tribunal de Contas da União sobre qual seria a maneira de o governo se livrar das participações especiais (“golden shares”) que lhe garantem o controle de empresas estratégicas como a Embraer e a Vale.

Diz Vinicius Torres Freire que a tese de Temer/Meirelles é de que o poder de veto do governo reduz o valor de mercado das empresas. “Até por isso mesmo, essas ações de classe especial ou esse direito de intervenção valem dinheiro. Quem pagaria pelo fim do poder de veto? Os acionistas. Vão querer?” – indaga o jornalista, dizendo que o TCU ainda analisa o assunto.

UM PROBLEMA? – Seu artigo revela também que a conversa da venda da Embraer para a Boeing criou um problema para Michel Temer, porque os militares detestaram a idéia e o entorno político de Temer acha que a história pode se tornar uma dor de cabeça extra, ainda mais para um governo tido como “entreguista”. Diz que a primeira reação de Temer ao negócio teria sido ruim, mas “economistas do Ministério da Fazenda gostaram”.

Se as informações obtidas pelo excelente jornalista estiveram corretas, indicam que o presidente Michel Temer desconhecia ou não teria dado importância às negociações, mais preocupado em escapar da cadeia e sonhar com a reeleição, mas o ministro Henrique Meirelles e sua equipe sabiam de tudo e até consultaram o TCU sobre como proceder para possibilitar a venda da Embraer, que está sendo apelidada de “fusão”, quando na verdade se trata de “incorporação”.

DEMITIR MEIRELLES – Se Temer tiver visão política, pode aproveitar a oportunidade para realizar seu grande sonho de demitir Meirelles, bancar o nacionalista e tentar fortalecer sua campanha para a reeleição, que há meses vinha sendo anunciada com exclusividade aqui na ‘Tribuna da Internet’, enquanto a grande mídia comia mosca, achando que Temer iria apoiar Alckmin ou Meirelles, uma possibilidade que seria Piada do Ano, pois os presidente e ministro se odeiam e mantêm apenas relações formais.

Quanto aos militares, a opinião deles não tem o menor valor. Nos últimos anos, foram sendo transformados em burocratas e o governo Temer/Meirelles os domesticou ao retirar da reforma da Previdência a aposentadoria deles e prometer seguir aumentando os soldos. E que país é este?, perguntaria Francelino Pereira, que morreu sem ter resposta a esta inquietante questão.

Saiba quem é Jorge Nóbrega, o novo todo-poderoso presidente do Grupo Globo

Nobrega, o faz tudo dos Marinhos

Nóbrega é o braço direito dos irmãos Marinho

Carlos Newton

O ilustre desconhecido Jorge Luiz de Barros Nóbrega, substituto de Roberto Irineu Marinho no comando do Grupo Globo, certamente foi alçado à condição de presidente do poderoso conglomerado empresarial por sua competência, polivalência e por ser merecedor da absoluta confiança dos três irmãos, herdeiros do empresário Roberto Marinho. Sua promoção assegura continuidade à gestão administrativa das empresas globais, que atuam em muitos setores além da comunicação social, abrangendo até mesmo a Previdência privada, através da Mapfre, principal empresa do ramo, o que explica a obsessiva defesa da reforma da Previdência Social que vem sendo feita pelo Grupo Globo .

A participação administrativa presente e passada de Jorge Nóbrega, por sua atuação em empresas que tinham e ainda têm atividade operacional específica, provam a versatilidade e visão do novo CEO do Grupo Globo, segundo informações disponíveis da internet.

JÁ ERA DIRETOR – O executivo Jorge Nóbrega, que aparentemente apenas assessorava Roberto Irineu Marinho no comando do Grupo Globo, na verdade era diretor de grande número de empresas do conglomerado, como a ABARE Participações S/A; a AHIRA Participações S/A; a SALINE Administradora S/A; a PLURIS Participações S/A; a ZRM 1955 Participações S/A; a SIGEM – Sistema Globo de Edições Musicais S/A; a INTERPRO – International Promotions Ltda; GLC Holding e Serviços S/A; e a RIM 1947 Participações S/A.

Além disso, também era diretor da ZENIT Realty S/A; da SKY Brasil Serviços Ltda.; da SKY Serviços de Banda Larga Ltda.; da FLUVE Digital Ltda.; da UGB Participações Ltda.; da ZENDE Serviços de Entretenimento Ltda.; da ORGANIZAÇÕES GLOBO Participações S/A; da JRM 1953 Participações S/A; da IMAGINA Participações S/A; da EUDAIMONIA Participações S/A; e da GLOBO COMUNICAÇÃO e Participações S/A.

POLIVALENTE – Como se vê, Jorge Nóbrega acumula vasta experiência em sociedades anônimas fechadas e sociedades limitadas, nos mais diversos ramos de atividade empresarial, que incluem até atividades de agropecuária e pesca. Poucos executivos brasileiros demonstram tamanha polivalência.

Não resta dúvida de que a concorrência tem que se preparar para dias mais difíceis. A ascensão de Jorge Nóbrega ao topo do Grupo Globo, agora revelada, apenas confirma estatutariamente o que na prática já vinha ocorrendo – era ele o executivo de todo o conglomerado e agora assume a presidência-executiva, sem ser membro da família Marinho.

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P.S. 1 
No caso do estratégico setor da televisão, a Rede Globo já fatura 70% do mercado publicitário, porque tem atendido às exigências e aos interesses de seus poderosos anunciantes, com audiência muito expressiva.

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P.S. 2 
No momento atual, em busca da reeleição, o presidente Temer está irrigando de anúncios os veículos da comunicação (TVs, jornais, revistas, rádios e sites), usando Ministérios, especialmente Minas e Energia, Educação e Agropecuária, as estatais e o chamado Sistema S. Eu agradeceria se alguém pudesse me informar o seguinte: Por que o SESC está patrocinando o Globo Esporte, RJ TV e programas e telejornais em outras emissoras? Por que o Sebrae é um dos principais patrocinadores do Faustão? Por que estatais como Petrobras, Eletrobras, Correios e Furnas, todas em crise, também estão despejando anúncios e patrocínios, inclusive na internet? Afinal, perguntar não ofende, como diria o genial comediante Agildo Ribeiro, que fez muito sucesso na Globo e de repente sumiu. (C.N.)

Gilmar Mendes inspira cuidados e precisa ser submetido a uma junta médica

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Gilmar Mendes está desmoralizando a Justiça

Carlos Newton

Como dizia Francisco Milani, vamos deixar de chorumelas. Queremos saber se será preciso aparecer uma criança para dizer novamente que o rei está nu, à moda do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen? Ou se finalmente alguém vai perceber que o ministro Gilmar Mendes não está no domínio integral de suas faculdades mentais e precisa ser submetido a uma junta médica, com a maior urgência? Porque o fato concreto é que, nitidamente, o ministro Gilmar Mendes perdeu as estribeiras.

Além de atuar exoticamente no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral, tomando estranhas decisões monocráticas e contribuindo em julgamentos para libertar criminosos notórios, como José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar escrevendo artigos políticos no blog Nocaute, o ministro Gilmar Mendes mostra que pretende substituir, pessoalmente, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Com a maior sem-cerimônia, Mendes assume encargos do governo e do Congresso, ao se autoproclamar coordenador da reforma política e criador da emenda do semiparlamentarismo. Ao mesmo tempo, arroga-se no direito de substituir o plenário do Supremo e declara a inconstitucionalidade de um artigo do Código de Processo Penal, que está em vigor desde 1941.

SUPERPODERES – Existe corporativismo em todos os órgãos da República, mas o que está ocorrendo no Supremo ultrapassa todos os limites do razoabilidade, principal doutrina que norteia o exercício da Justiça. É preciso tomar alguma providência, porque Mendes se comporta como se tivesse superpoderes e toma até decisões “ultra petita”, extrapolando o que foi solicitado à Justiça.

No caso da condução coercitiva ,por exemplo, as ações por ele relatadas pediam que não seja tomada tal medida sem que o indiciado, réu ou testemunha se negue a comparecer perante a autoridade policial ou judicial. Apenas isso. Mas Gilmar Mendes foi além e declarou a inconstitucionalidade de qualquer condução coercitiva, uma medida que nem chegara a ser pleiteada.

FALSO ARGUMENTO – Para justificar a absurda liminar “ultra petita”, o relator alegou que “essa restrição severa da liberdade individual não encontra respaldo no ordenamento jurídico”, argumentando que, após a Constituição de 1988, a condução coercitiva ficou “obsoleta”, pois foi consagrado o direito do suspeito ficar em silêncio, sem responder perguntas num depoimento, sem ser prejudicado por isso.

Caramba, que raciocínio escalafobético, esquisito e estrambótico! Uma coisa nada tem a ver com a outra. Ninguém tem direito de descumprir uma convocação judicial. Pode até comparecer e não falar nada, evitando se autoincriminar. Mas  ninguém pode desprezar uma ordem judicial, como propõe Gilmar Mendes. Ao acobertar essa prática, ele simplesmente está desautorizando, desprestigiando e desmoralizando a Justiça. Apenas isso. Portanto, não pode estar no seu raciocínio perfeito.

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P.S.
Nem Sigmund Freud conseguiria explicar uma liminar enlouquecida como esta, mesmo ajudado por Carl Jung, Jacques-Marie Lacan, Philippe Pinel e Nise da Silveira. O ministro Gilmar Mendes realmente precisa de tratamento, antes que seja tarde demais.  (C.N.)

O filho ingrato Marcelo Odebrecht está solto, mas merecia ficar mofando na cadeia

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Marcelo volta a São Paulo, brigado com o pai

Carlos Newton

Representante máximo da quarta geração da dinastia de empreiteiros que se iniciou em 1923 com seu bisavô, o engenheiro Emilio Odebrecht, especialista em concreto armado, Marcelo Odebrecht é um pobre menino rico, prepotente e soberbo. Na verdade, ele simplesmente herdou o império consolidado por seu avô Norberto Odebrecht e pelo pai Emilio Alves Odebrecht, que cometeu o mau passo de corromper o próprio filho, ao instruí-lo sobre tenebrosas transações com agentes públicos e formação de cartéis empresariais para acumular enriquecimento ilícito.

Quando Emílio Alves Odebrecht resolveu deixar a direção do grupo em 2002, seu filho Marcelo, que também se formara em Engenharia, já tinha 34 anos, mas o patriarca preferiu passar a presidência ao executivo Pedro Novis, contra a vontade de seu único herdeiro, que não aceitou essa decisão e passou a lutar contra ela.

UM GRAVE ERRO – Inconformado, Marcelo tanto fez que em 2009, no final do segundo governo Lula, acabou convencendo o pai a colocá-lo na presidência e transferir Novis para integrar o Conselho de Administração da holding. Foi o maior erro que pai e filho cometeram.

Até então, as negociações de bastidores com o governo Lula continuavam a ser fechadas pessoalmente por Emílio Odebrecht, a quem Lula chamava de “chefe”. O novo presidente Pedro Novis sabia de tudo, acompanhava as manobras escusas, mas não se metia na “política” dos negócios.

Ávido pelo poder, Marcelo Odebrecht resolveu assumir a empresa “au grand complet”, como dizem os franceses. Colocou o pai para escanteio e passou a se comunicar pessoalmente com o presidente Lula e depois com a sucessora Dilma Rousseff, fechando acordos, irrigando o caixa dois do PT e pagando altas propinas.

UM OTÁRIO – O pobre menino rico Marcelo Odebrecht julgava-se muito esperto, mas na verdade era um tremendo otário,  em meios a espertalhões de todo tipo. Por isso, jamais lhe passara pela cabeça que o pai, ao nomear um executivo para presidir o grupo, estivesse tentando protegê-lo e afastá-lo desses negócios ilegais e imorais.

Na madrugada de 19 de junho de 2015, quando foi acordado pela equipe da Polícia Federal, Marcelo Odebrecht não imaginava que seria preso e passaria 30 meses atrás das grades. Achava que logo seria solto. Em Curitiba, gritava e ofendia seus advogados. Quando o pai Emilio foi visitá-lo, fez o mesmo, exigindo que ele mandasse libertá-lo imediatamente.

Na mesma época, convocado a depor na CPI da Petrobras, Marcelo Odebrecht esnobou os parlamentares, criticou e ironizou as delações premiadas. A ficha demorava a cair, ele continuava pensando que logo seria libertado.

CRISE NA FAMÍLIA – A prepotência de Marcelo foi levando o pai ao desespero. Emilio Odebrecht se sentia culpado por tudo, sabia que não devia ter aceitado colocar o filho na direção da empresa. E o tempo foi passando. Ricardo Pessoa, da UTC, e Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, fizeram delações e foram soltos. A situação de Marcelo e da Odebrecht se complicava, mas ele seguia irredutível.

Sem alternativa, Emilio Odebrecht procurou a força-tarefa e se ofereceu para ficar preso no lugar do filho. Responderam que era impossível, porque não havia provas contra ele. A solução foi o próprio Emilio prestar depoimento e obrigar 71 executivos da Odebrecht a fazerem delação premiada.

Somente assim Marcelo Odebrecht aceitou colaborar com a força-tarefa, mas sempre a contragosto, e continuou brigado com o pai.

FORA DA CADEIA – Nesta terça-feira, dia 19, Marcelo Odebrecht deixa a cadeia em Curitiba e segue para São Paulo num jatinho particular, para cumprir mais dois anos e meio em prisão domiciliar, alojado na sua mansão em São Paulo, numa área de três quilômetros quadrados, avaliada em R$ 30 milhões. Em 2020, a pena passa automaticamente para o regime semiaberto. Neste caso, ele terá a obrigação de permanecer em casa à noite, nos fins de semana e feriados.

Portanto, o pobre menino rico terá muito tempo livre para pensar sobre os erros cometidos. Por conta das desavenças, a esposa de Marcelo e as três filhas deixaram de festejar o Natal na casa do avô Emilio, como sempre fizeram. O mesmo vai ocorrer este ano, porque o patriarca, com o coração despedaçado, decidiu viajar com a mulher, ao saber que o filho não quer se encontrar com eles.

É uma família destroçada pela ganância e pela ilusão de poder. Sua trajetória comprova a tese de que dinheiro não traz felicidade. Tudo o que Emilio Odebrecht desejava era abraçar e beijar o filho, a nora e as três netas neste Natal. Mas este prazer o dinheiro não pode comprar.

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P. S. 1
Marcelo Odebrecht é um filho ingrato, não há a menor dúvida. Merecia continuar mofando na cadeia. Mas a vida tem dessas coisas.

P.S. 2 – Pessoalmente tenho desprezo pelo drama da famiglia Odebrecht. Mas gostaria de ter conhecido o patriarca Norberto Odebrecht, que dedicou o final de sua vida ao mais importante projeto social já realizado no Brasil – o programa Baixo Sul da Bahia, que estava melhorando a qualidade de vida de 11 municípios carentes. Com a morte do Dr. Norberto em 2014, e com a crise da empreiteira, o projeto também já deve ter sido sepultado. Ou será que na famiglia Odebrecht alguém liga para esta extraordinária obra do Dr. Norberto? (C.N.)

Se Lula não disputar, Joaquim Barbosa poderá ser um candidato muito forte

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa

Barbosa pode ser o primeiro presidente negro

Carlos Newton

Está chegando a hora da verdade, com a definição dos candidatos à Presidência da República diante da inexorabilidade da impugnação de Lula da Silva, que é apenas uma questão de tempo. Para muitos pretendentes, mais do que nunca é importante ter espaço na televisão, porque a maior parte do tempo estará reservada para PT, PMDB e PSDB, e isso faz com que os candidatos lutem desesperadamente por coalizões, caso contrário podem ter o mesmo espaço destinado ao célebre deputado federal Enéas Carneiro, criador do Prona, ou até menos, como é o caso de Jair Bolsonaro e Marina Silva, que estão em segundo e terceiro lugares em todas as pesquisas.

Em 1989, Enéas tinha 15 segundos a cada bloco. Projeção da Folha de S. Paulo para o tempo a ser distribuído entre os candidatos em 2018 mostra Marina com 12,8 segundos e Bolsonaro com 10 segundos em cada bloco – um à tarde e outro à noite, nas terças, quintas e sábados dos 37 dias que antecedem o 1º turno. É desanimador.

COALIZÕES– A necessidade de fazer alianças eleitorais com outras legendas atinge todos os candidatos, indistintamente. O presidente do PDT, Carlos Lupi, busca aliados para Ciro Gomes (CE), que deve ter 34 segundos a cada bloco. Os maiores tempos de TV são do PT, com 1min35,7s em cada bloco, do PMDB, com 1min25,5s e do PSDB, que tem 1min18,5s. Mas todos querem mais…

Essas coligações só vão mesmo se concretizar no decorrer de 2018, mais próximo ao registro das candidaturas, que começa e termina em agosto. Até lá, será uma guerra de bastidores, em que vai rolar muita conversa e… muito dinheiro, porque é assim que funciona.

SEM LULA – A mais do que provável impugnação da candidatura de Lula, que já tinha passagem comprada para o segundo turno, muda inteiramente o quadro e abre uma enorme possibilidade para um suposto concorrente que ainda nem decidiu se vai ou não se candidatar. Trata-se de Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Conforme assinalou aqui na “Tribuna da Internet” o jornalista e advogado José Carlos Werneck, a candidatura de Barbosa já era viável desde 2014, mas naquela altura dos acontecimentos a Lava Jato ainda não havia avançado muito nas investigações específicas sobre Lula, que tinha muita força e conseguiu reeleger Dilma Rousseff.

Mas agora o quadro muda inteiramente de figura. Quatro anos depois, Joaquim Barbosa pode ser um candidato fortíssimo, porque está destinado a herdar considerável parcela dos votos que iriam para Lula, mesmo que o PT não apoie a candidatura do ex-presidente do STF.

HUCK E LULA – Barbosa pode se lançar pelo PSB, em coligação com o PPS, que ficou sem candidato desde a desistência de Luciano Huck e não está aceitando a autocandidatura do senador Cristovam Buarque.

Segundo o IBGE, os negros (pretos e pardos) compõem a maioria da população brasileira, representando quase 54% da população. Embora haja quem diga que Nilo Peçanha foi o primeiro presidente negro do Brasil, não é bem assim. Ele era mulato de pele clara. Mas o ministro aposentado Joaquim Barbosa é raça pura. E isso vai valer muito na próxima eleição, se os dirigentes do PSB conseguirem convencê-lo a sair candidato.

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P.S
. – Eleitoralmente, Joaquim Barbosa é como Luciano Huck. Se for candidato, vai tirar votos de todos os demais, inclusive de Lula e Bolsonaro, que por enquanto são os preferidos. (C.N.)

Os irmãos Marinho enredam o controle do Grupo Globo num cipoal de empresas

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Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)

Carlos Newton

Há bom tempo comentava-se que poderiam ocorrer mudanças no alto comando do Grupo Globo, tendo em vista que os três irmãos herdeiros de Roberto Marinho decidiram acelerar o processo de sucessão, transferindo o controle das bem-sucedidas empresas de comunicação a seus filhos e herdeiros da terceira geração.

O primeiro passo para a consolidação desse processo foi concluído com a autorização do presidente Temer, em 24 de junho do ano passado, para que fosse efetivada  a transferência indireta das ações da Globopar (Globo Comunicações e Participações) para os filhos de Roberto Irineu e de João Roberto. Antes, em agosto de 2005, o presidente Lula já tinha homologado a transformação da TV Globo Ltda. em Globopar.

SETE HERDEIROS – No caso da sucessão empresarial, cerca de 66% de suas ações da Globopar foram cedidas para sete herdeiros, mas com usufruto de Roberto Irineu e João Roberto, que junto com o caçula José Roberto são donos de um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo. Em requerimento às autoridades federais, eles prometeram e garantiram que continuariam à frente dos negócios, o que, em parte, foi desmentido pela nota distribuída há dias por Roberto Irineu Marinho, quando anunciou sua substituição por Jorge Nóbrega, que era vice-presidente executivo e se tornou presidente executivo do Grupo Globo.

Afirmou Roberto Irineu que se afastaria do dia a dia das empresas, porém continuaria a orientar os caminhos que deveriam ser seguidos, na condição de presidente do Conselho de Administração, liderando o grupo nas decisões estratégicas dos planos de negócios.

Há nesse quadro perguntas a serem feitas: por que o comando do grupo não foi transferido a João Roberto, irmão de Roberto Irineu, com participação idêntica no controle das empresas e que há muito tempo é o grande interlocutor do poderoso grupo junto ao governo, ao Congresso e ao mundo empresarial, e com unânime reconhecimento quanto à sua nobreza, perspicácia e competência?

IRMÃOS SEM PODER?– Considerando-se a validade e a eficácia dos Estatutos da Globopar, quer dizer que, a partir de agora, apesar de João Roberto e José Roberto serem tão sócios controladores quanto Roberto Irineu, nada poderão fazer sem a prévia aprovação de Jorge Nóbrega, funcionário não sócio do Grupo? Será que Jorge Nóbrega, não acionista, responderá somente a Roberto Irineu e ao Conselho de Administração, também presidido pelo presidente renunciante?

Claro que não, até porque Jorge Nóbrega não foi indicação exclusiva de Roberto Irineu, pois é também merecedor da confiança de João Roberto e de José Roberto, como provam registros da Junta Comercial do Rio de Janeiro e de São Paulo e publicações em Diários Oficiais sobre aquisições de empresas e abertura de várias sociedades pelos três irmãos em diversos outros ramos, nas quais o nome de Nóbrega sempre apareceu como diretor sem designação específica, um verdadeiro coringa.

Na empresa 296 Participações S/A, por exemplo, que tinha um capital de apenas R$ 1 mil e passou para quase R$ 1,5 bilhão, Jorge Nóbrega foi nomeado diretor. Detalhe importante: esta sociedade 296 foi criada pelo advogado Eduardo Duarte, que a revista IstoÉ diz ser um conhecido “especialista” em abertura de companhias tipo laranja, sem atividades operacionais específicas, e que a transferiu a 296 para os irmãos Marinho em junho de 2005.

OUTRAS EMPRESAS – Da mesma forma, Jorge Nóbrega é diretor da empresa 336 Participações S/A, constituída também pelo advogado Eduardo Duarte, com capital de R$ 1 mil, depois elevado para R$ 1,7 bilhão sob controle dos acionistas irmãos Marinho, em 25 de fevereiro de 2006;

Detalhe curioso: em 21 de novembro de 2005, essa sociedade 336 teve sua denominação alterada para JRM 1953 Participações S/A (iniciais de João Roberto Marinho e ano de seu nascimento), e Jorge Nóbrega também é diretor. Função idêntica ele exerce nas companhias denominadas RIM 1947 Participações S/A, (iniciais de Roberto Irineu Marinho e seu ano de nascimento) e ZRM 1955 Participações S/A (iniciais de “Zé” Roberto Marinho e ano de nascimento). Essas duas passaram a ter capital idêntico ao da JRM 1953 Participações S/A, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

FATIAMENTO – Diante dessa multiplicação de empresas “globais”, o que se constata é que houve um atípico fatiamento da pessoa jurídica que controla o Grupo Globo e detém as concessões para a exploração de rádio e TV, e essas mudanças societárias ocorreram à margem da lei, pois não houve prévia autorização federal, indispensável nessas situações.

E as alterações não pararam por aí. Curiosamente, o empresário Roberto Irineu Marinho, usando o CNPJ da RIM 1947 Participações S/A, passou a presidir a sociedade de nome Eudaimonia Participações S/A; João Roberto, usando o CNPJ da JRM 1953 Participações S/A, criou a Imagina Participações S/A,  e José Roberto Marinho, com o CNPJ da ZRM 1955 Participações S/A, passou a comandar a Abare Participações S/A. Em todas essas empresas Jorge Nobrega consta como diretor sem cargo específico.

Por coincidência, a revista “Época”, do Grupo Globo, está publicando forte denúncia sob o título “Força-tarefa rastreia 300 mil empresas criadas apenas para fraudar impostos”, apelidadas de zumbis e que são mantidas ativas para desviar dinheiro devido ao Fisco e encher os bolsos dos corruptos.

EMPRESAS ZUMBIS – A maioria dessas empresas zumbis, descobertas pela força-tarefa, são negócios de pequeno e médio porte, mas passaram a assumir dívidas de firmas gigantescas. Diz a “Época” que, segundo o Ministério Público Federal, na maior parte dos casos as empresas zumbis funcionaram apenas durante período suficiente para seus donos transferirem o patrimônio a terceiros ou laranjas. Ou seja, há grandes empresas que acumulam patrimônios milionários à custa da sonegação de impostos e depois transferem esses bens para laranjas, o que impede o Fisco de receber a dívida.

O caso do Grupo Globo é ainda mais complicado, porque suas concessões não podem ser submetidas a troca-troca de empresas que repentinamente surgem do nada. O assunto é importante merece continuidade, especialmente após a revista “Época” revelar que tenebrosas transações podem se abrigar sob o manto de empresas laranjas ou zumbis.

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P.S.  –
Advogados especializados em Direito Societário e Tributário estão examinando os documentos oficiais, para apurar a atuação de concessionárias que estejam utilizando pessoas jurídicas de fachada para operarem serviços públicos, com a possível conivência de autoridades e políticos. Por sua importância, o assunto merece acompanhamento e voltaremos a abordá-lo, sempre com absoluta exclusividade. (C.N.)

Estratégia do PT é fazer Lula disputar mesmo tendo a candidatura impugnada

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PT esqueceu que o TSE será presidido por Fux 

Carlos Newton

O país vai parar no dia 24 de janeiro, com o julgamento da Apelação do ex-presidente Lula da Silva contra sua condenação a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. O resultado da sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) será da máxima importância, mas o que todo mundo quer saber é se o criador do PT conseguirá participar da eleição para a Presidência da República ou não. A grande dúvida é se realmente existem recursos jurídicos capazes de garantir o registro da candidatura dele, para que possa disputar a sucessão, mesmo se a 8ª Turma do TRF-4 confirmar a sentença do juiz Sérgio Moro, fazendo com que o nome de Lula seja incluído na Lei da Ficha Limpa.

Acontece que a 8ª Turma do Tribunal tem se mostrado muito rigorosa nos julgamentos da Lava Jato. Sempre que existem provas materiais que confirmem as delações, como é o caso do tríplex, os julgamentos acabam em 3 votos a 0.

VACCARI É EXEMPLO – Até agora, apenas 5 dos réus do juiz Moro foram absolvidos pelo Tribunal, como já aconteceu com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, quando as acusações eram baseadas apenas em delações premiadas. No entanto, depois de ter absolvido Vaccari duas vezes, em outro processo a 8ª Turma aumentou a condenação dele de 10 anos para 24 anos de prisão, porque havia provas materiais.

O ex-ministro José Dirceu também se deu mal. Estava condenado a 20 anos e 10 meses de prisão no processo que envolve a empreiteira Engevix, e em 26 de setembro a 8ª Turma ampliou a pena para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Como houve discordância sobre a duração da pena, com resultado de 2 a 1, há possibilidade de Embargos Infringentes, mas apenas para ganhar tempo e adiar a volta de Dirceu à prisão.

ESTRATÉGIA DO PT – Através do senador Lindbergh Farias, o PT contratou o advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, que teve 15 minutos de fama quando emitiu parecer a favor de Temer, quando o Tribunal Superior Eleitoral julgou os crimes eleitorais da chapa encabeçada por Dilma Rousseff em 2014.  E a estratégia do PT será apresentar o registro da candidatura de Lula somente no dia 15 de agosto, quando se encerra o prazo. O TSE vai impugnar e a defesa então recorre, na tentativa de ter a candidatura de Lula registrada “sub judice”.

O advogado Luiz Fernando Pereira garante que, na tramitação mais rápida do processo de impugnação no TSE, o julgamento final da candidatura de Lula se encerraria a 20 dias da eleição.

Ou seja, o PT quer criar um fato consumado e arranjar uma liminar de última hora, no Superior Tribunal de Justiça, por se tratar de processo criminal, ou no Supremo Tribunal Federal. No entanto, como dizia Garrincha, faltou combinar com os russos.

FUX SINALIZA – O ministro Luiz Fux, que a partir de fevereiro estará presidindo o TSE e vai comandar o julgamento do recurso de Lula, fez recentemente um importante comentário, em entrevista a Mônica Bergamo, da Folha. A jornalista lhe perguntou qual seria a chance de o Supremo dar uma liminar permitindo que Lula participe da campanha, ainda que condenado em segunda instância. E a resposta foi a seguinte:

“Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis]. A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo. Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos e do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar…

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P.S. –
Fux foi comedido e falou apenas em “um candidato que já tem uma denúncia recebida”. No caso de Lula, é muitíssimo pior, porque se trata de um candidato que já terá dupla condenação criminal e responde a outros processos e inquéritos, com uma ficha espantosamente suja.

P.S. 2 – No entanto, para o PT sonhar ainda não é proibido. (C.N.)

Temer força alta médica para mostrar que está bem de saúde e dar posse a Marun

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Temer deixou o Sírio-Libanês e já voltou a Brasília

Carlos Newton

O presidente Michel Temer desatinou. Ao invés de ficar em repouso para se recuperar sem sobressaltos, forçou nesta sexta-feira a alta médica para viajar a Brasília e dar posse ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como ministro-chefe da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do governo.

Depois de ser operado e receber anestesia pela terceira vez em 45 dias, o presidente Michel Temer, que é cardiopata e tem 77 anos, usará uma sonda por mais três semanas. Por isso, teve de cancelar viagem que faria ao sudeste asiático no começo de janeiro.

SEM MOTIVO – A equipe médica não se pronunciou a respeito de possíveis complicações que o presidente possa sofrer devido a essa antecipação da alta, sem nenhum motivo relevante, às vésperas das festas de final de ano, em decisão tomada apenas para mostrar que está bem de saúde, quando os fatos demonstram que isso não é verdade, porque nenhum paciente fica usando sonda na uretra durante três semanas sem estar com graves problemas.

Com essa atitude, Temer exibe sua imensa vaidade e seu desmesurado apego ao poder – dois sentimentos que não fazem bem ao ego e que podem fazer muito mal à saúde.

José Dirceu incita conflito nas ruas como tentativa de se livrar novamente da cadeia 

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O ex-ministro José Dirceu armou uma manobra desesperada ao conclamar a militância do Pt e seus aliados a promoverem uma “revolta” em Porto Alegre no dia 24 de janeiro, quando a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) irá julgar a apelação do ex-presidente Lula da Silva, contra sua condenação a 9 anos e meio de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

À primeira vista, a radicalização do apelo de Dirceu parece ser voltada para garantir a candidatura de Lula à Presidência e salvar o PT de uma derrota eleitoral desmoralizante. No entanto, a ousada postura do ex-ministro esconde um objetivo pessoal – ele tenta criar uma situação de caos social para evitar que seja revogada sua prisão domiciliar, com sua consequente recondução à cadeia federal em Curitiba.

PRISÃO DOMICILIAR – Depois de um ano e nove meses preso na capital do Paraná, o ex-ministro ganhou o benefício da prisão domiciliar em maio, após sua defesa recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do recurso na segunda instância.

Na Segunda Turma do STF, votaram pela soltura Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin se manifestaram contrários à libertação. Ao desempatar e soltar Dirceu por 3 votos a 2, Gilmar Mendes classificou o gesto dos procuradores que atuam em Curitiba de uma “quase brincadeira juvenil” por tentarem pressionar o tribunal a manter o petista preso.

Em 26 de setembro, a situação se inverteu, pois  o TRF-4 confirmou por unanimidade (3 votos a 0) a sentença do juiz Sérgio Moro contra Dirceu e aumentou a pena para 30 anos e nove meses, por 2 votos a 1, em condenação de segunda instância.

SEM CHANCES – Embora seus advogados tenham decidido apresentar recurso de Embargos Infringentes, Dirceu sabe que se trata de uma aventura jurídica, sem a menor chance de prosperar, porque a condenação já está decidida e o novo julgamento apenas decidirá se a pena inicial de 20 anos e dez meses será aumentada ou não. Ou seja, os advogados apenas ganharam tempo, mas a volta do ex-ministro à cadeia é inexorável.

No desespero, Dirceu está convocando a militância do PT a comparecer a Porto Alegre para tumultuar o julgamento do ex-presidente Lula da Silva no TRF-4, dia 24 de janeiro. E sua mensagem é um grotesco apelo à guerra civil: “A hora é de ação não de palavras, transformar a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate“, conclamou.

Denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político as ruas para ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia da soberania do povo trabalhador e do Brasil“, acrescentou o ex-ministro, chamando a data do julgamento de “Dia da Revolta”.

TIRO PELA CULATRA – Não se sabe qual será a consequência desta ensandecida manobra de Dirceu, mas é certo que ele cometeu crimes incursos na Lei de Segurança Nacional:

       Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre         exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão,           de 2 a 6 anos.

       Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais         para alteração da ordem política ou social. Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

É claro que Dirceu vai responder a mais um processo, com agravante de ter cometido os crimes quando se encontrava em prisão domiciliar. Além disso, será novamente preso assim que for publicado o acórdão do TRF-4, confirmando sua condenação como transitada em julgado na segunda instância.

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P.S. – O que vai ocorrer em Porto Alegre é imprevisível – pode acontecer um grave confronto entre a Brigada gaúcha e os militantes, ou pode não acontecer nada, repetindo-se o fracasso da manifestação petista em Curitiba, quando Lula foi depor perante o juiz Sérgio Moro, dia 13 de setembro. (C.N.)