Dizer que existe democracia no Brasil é uma enganação surrealista

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Um dos maiores pensadores da História Moderna foi Lord Kenneth Clark, nascido em Londres em 1903, especialista em arte, professor em Oxford, diretor do Museu do Reino Unidos e que se notabilizou como um dos maiores historiadores do mundo, autor da obra clássica “Civilização, Uma Visão Pessoal”, lançada em 1969, quando ganhou o título de Barão. Um de seus pensamentos mais conhecidos diz tudo sobre ele: “Civilização? Jamais conheci alguma. Mas tenho certeza de que, se algum dia encontrá-la, saberei reconhecê-la

Esta conclusão de Clark se adapta perfeitamente à atual situação do Brasil, porque aqui se diz que vivemos num regime democrático, mas isso “non ecziste”, como diria o célebre padre Óscar Quevedo.

PRESSUPOSTOS – Para que haja democracia é preciso que exista independência dos Poderes, como ensinou Charles-Louis de Montesquieu, que também era Barão, mas por nascimento. De família nobre, atacou duramente o regime monárquico absolutista. Era considerado filósofo, mas na verdade se consagrou como historiador e cientista político.

Este pressuposto fundamental de Montesquieu raramente foi obedecido no Brasil, de forma satisfatória. Pelo contrário, temos uma tradição de governos autoritários e ditatoriais, em que não houve a necessária separação entre poderes.

Agora, 33 anos depois da última ditadura, assiste-se ao crescimento da promiscuidade entre os três Poderes, que se tornaram dependentes entre si, a pretexto de “descriminalizar” a política, através da inviabilização da Lava Jato, tendo como contrapartida a blindagem da família presidencial e dos demais envolvidos em movimentações atípicas em qualquer dos três Poderes. 

TUDO ÀS CLARAS – O mais curioso é que no Brasil esse tipo de conspiração se faz às claras. A proteção aos corruptos é feita sob argumento de garantir amplo direito de defesa. Foi o que justificou a libertação de José Dirceu, através de um habeas corpus que sua defesa nem pedira. E agora é a mesma justificativa para a pressão destinada a libertar Lula da Silva, o mentor do maior esquema de corrupção da História Universal.

Essas distorções não podem acontecer em regime democrático, mas o Brasil foge à regra. O economista Armínio Fraga declarou semana passada que “o maior problema do país é a desigualdade social”. A jornalista Miriam Leitão perguntou se ele era de esquerda. Fraga respondeu que estudara a questão e concluíra que nenhum país pode se desenvolver sem reduzir a desigualdade social.

Aqui no Brasil, um procurador que ganha média de R$ 80 mil mensais considera esse rendimento um “miseré”, sem perceber que isso significa 80 vezes o salário mensal da grande massa de trabalhadores brasileiros, diferença que não existe em nenhum país minimamente civilizado.

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P.S. – Diante dessa realidade, podemos fazer como Kenneth Clark e afirmar: “Democracia? Isso não existe no Brasil. Mas tenho certeza de que, se algum dia existir, saberei reconhecê-la. (C.N.)

Números da violência são manipulados para culpar Polícia e inocentar criminosos

Charge do Jean (Arquivo Google)

Carlos Newton

As aparências e as estatísticas quase sempre enganam. No caso da criminalidade urbana, mais ainda, porque existem formas diferentes de encarar o problema. Há os que defendem que seja radicalizada a ação policial, nos moldes da histórica Lei de Talião, que preconizava punição igual ao crime, com “olho por olho, dente por dente”. Do outro lado, há os que consideram os criminosos como “vítimas da sociedade” e defendem ardentemente os “direitos humanos” deles. Por fim, há os que estão no meio-termo e acham que a Polícia deve agir com o rigor necessário para resolver o problema, sem maiores exageros.

O problema dessas estatísticas é que estão sendo conduzidas por adeptos dos direitos humanos dos criminosos, ou seja, trata-se de “especialistas” que sempre dão um jeito de acusar a Polícia de atuar com excessiva violência.

DEU NO JN – Um bom exemplo da manipulação das estatísticas de violência pode ser extraído da cobertura do Jornal Nacional e de O Globo ao recente Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cujos números deveriam trazem alento à população. Afinal, desde 2011 as mortes violentas no país vinham numa escalada e agora estão diminuindo.

A grande notícia é que, em 2018, houve queda de 10,4% em relação a 2017 — o número caiu de 64.021 para 57.341. Ou seja, 6.680 mortes a menos, e o recuo ocorreu em 23 das 27 unidades da Federação — as exceções são Roraima, Tocantins, Amapá e Pará, segundo editorial de O Globo.

Mas a comemoração parou por aí, porque tanto o Jornal Nacional quanto o editorial de O Globo fizeram a ressalva de que o estudo também revelava dados preocupantes sobre violência policial.

AUTOS DE RESISTÊNCIA – Realmente, em 2018, o número de mortes decorrentes de ações policiais (autos de resistência) cresceu 19,6% em relação ao ano anterior, passando de 5.179 para 6.220.  Isso significa que uma em cada dez mortes violentas no Brasil resulta da ação de agentes do Estado.

Essas estatísticas variam de acordo com a unidade da Federação, mas há casos que chamam a atenção, como os de Roraima, onde os autos de resistência subiram 183,3%, Tocantins (99,4%), Mato Grosso (74%), Pará (72,9%), Sergipe (60,7%) e Goiás (57,1%), seguindo-se Ceará (39%) e Rio (32,6%), com bem menos.

CONCLUSÕES – Diante desses números, o Jornal Nacional e o Globo adotaram como verdadeiras as conclusões do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alardeando que a letalidade da polícia vem aumentando nos últimos anos.

Ocorre que essas conclusões estão equivocadas. Motivo – a estatística da letalidade não pode ser citada aleatoriamente. É obrigatório que seja associada ao número de operações policiais, porque são diretamente proporcionais entre si. Ou seja, quanto maior o número de operações e autos de resistência dos criminosos, maior será o número de mortos. Esta é uma realidade estatística irremovível.

Mas os responsáveis pelo Fórum, que conhecem em profundidade essa técnica, sempre “esquecem” de fazer o obrigatório cotejo entre o número de operações policiais e o número de mortos. Ao agir assim, destorcem e manipulam as pesquisas, para fazer crer que os policiais agem como criminosos e estão matando indistintamente criminosos, suspeitos  e moradores das áreas de conflito.

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P.S.
1 É claramente esta a conclusão que os defensores dos “direitos humanos” dos criminosos tentam difundir, fazendo crer que na prática os policiais estariam agindo como se fossem bandidos. Mas essa afirmação é inaceitável, insuportável e intolerável.

P.S. 2 –  Para os cidadãos normais, que estão preocupados com seus próprios “direitos humanos”, é um alento saber que a Polícia está aumentando o número de operações contra as quadrilhas organizadas. (C.N.)

O que Bolsonaro devia dizer na ONU, se tivesse um mínimo de preparo

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

O presidente Jair Bolsonaro forçou a barra e os médicos lhe deram alta. Tecnicamente, seria uma “alta administrativa”, quando o próprio paciente decide sair do hospital para seguir o tratamento em casa ou até abandoná-lo. No caso do chefe do governo, essa alta foi absolutamente irresponsável, pois ele saiu do hospital sem estar totalmente recuperado, ainda ingerindo alimentação cremosa (sopa rala). O cirurgião Antônio Luiz Macedo admitiu que só foi retirada a nutrição parenteral (endovenosa) nesta terça-feira, dia 17, e Bolsonaro continuará com a dieta cremosa (caldo ralo) em Brasília pelo menos até sexta-feira (dia 20), quando a equipe médica deverá viajar para a capital para ver se ele já poderá passar para a dieta pastosa.

A expectativa do médico é que o presidente possa voltar a se alimentar normalmente a partir de segunda (dia 23) ou terça que vem (dia 24) Somente na próxima esta terça-feira, dia 17, é que começaria a ingerir alimentação pastosa, para depois voltar a alimentos sólidos. Quer dizer, os médicos ainda nem sabiam como o aparelho intestinal reagiria à mudança da alimentação, mesmo assim aprovaram a alta de Bolsonaro, para que ele pudesse antecipar a retirada do vice Hamilton Mourão do gabinete presidencial.

O mais importante é que Bolsonaro sonha em brilhar na ONU, na próxima terça-feira, dia 24. Mas há quilômetros de distância entre sonho e realidade. Antes da eleição, sua imagem no exterior era muito ruim, agora é péssima. O que esperar /

PLENÁRIO VAZIO? – É provável que seu discurso seja feito perante um plenário meio vazio. Muitos governantes pretendem chegar atrasados, propositadamente. Outros podem até se levantar, para sair do recinto, de forma ostensiva. Mas não faz mal, tudo o que Bolsonaro disser estará destinado a conseguir grande repercussão. A expectativa é enorme, porque o Brasil está na berlinda mundial, devido ao aumento das queimadas e da devastação na Amazônia,

Mesmo assim, as estatísticas sobre meio ambiente são positivas para o Brasil, acredite se quiser. O problema é o absurdo despreparo do presidente Bolsonaro e dos ministros envolvidos na questão – Ernesto Araújo (Exterior) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Os dois não entendem nada do assunto, mas se sentem à vontade para enfrentar quem tem expertise, como o cientista Ricardo Galvão, que acabou demitido do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais).

DIZ A EMBRAPA – Importantíssima reportagem no site da Embrapa, em junho de 2018, enviada à TI pelo sempre atento Francisco Vieira, mostra que há um ano e meio a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental era muito maior do que se estimava. Agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas já destinavam à recuperação ecológica mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%).

“Em média, é como se cada produtor rural utilizasse apenas metade de suas terras. A outra metade é ocupada com áreas de preservação permanente (às margens de corpos d’água e topos de morros), reserva legal e vegetação excedente”, diz Vivian Chies, autora da reportagem, assinalando que são números oficiais coletados pela Embrapa Territorial, a partir das informações mantidas no Cadastro Ambiental Rural pelo Serviço Florestal Brasileiro.

Mapeada detalhadamente pela Embrapa, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território. Nesse número, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas, as terras devolutas e as ainda não cadastradas no Cadastro Ambiental Rural.

ÁREA CONTINENTAL – Assim, em fevereiro do ano passado, a área total preservada pelos brasileiros já somava 631 milhões de hectares, território equivalente a 48 dos 50 países da Europa, somados.

Bolsonaro deveria centrar seu pronunciamento na ONU nesses números. Mas o não poderá fazê-lo, porque ele desconhece inteiramente esse trabalho da Embrapa, e os ministros Ernesto Araújo e Ricardo Salles são duas antas que também não conhecem o assunto.

O desconhecimento dos bolsonaristas é tão grande que o filho Zero Um, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apresentou projeto para eliminar a percentagem de reserva ambiental em cada propriedade rural, que são de 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% no resto do país. Mas a repulsa foi tamanha que no mês passado o senador acabou retirando a desastrada proposta.

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P.S. – Esses fatos aqui narrados nos dão uma saudade enorme dos tempos em que os governantes conheciam o Brasil e sabiam defendê-lo das agressões externas. É como Maurício Tapajós e Aldir Blanc nos mostraram, ao comporem “Querelas do Brasil”, interpretada magnificamente por Elis Regina: “O Brazil não conhece o Brasil, o Brasil nunca foi ao Brazil, o Brazil não merece o Brasil, o Brazil tá matando o Brasil”. (C.N.)

Pacto sinistro entre os três Poderes é a desmoralização da democracia

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Charge do Luscar (arquivo Google)

Carlos Newton

Se ainda estivesse na ativa, o genial diretor Alfred Hitchcock certamente pensaria em processar as autoridades e políticos brasileiros, por terem bolado um pacto ainda mais sinistro do que o filmado por ele. No entanto, por incrível que pareça, no Brasil ainda há quem duvide da existência desse pacto entre os três poderes, embora todos os sinais da existência sejam mais do que claros. O Congresso, por exemplo, está fazendo a parte dele nesse complô contra a Lava Jato e a favor da “descriminalização” da política, pois já aprovou a Lei do Abuso de Autoridade, emparedou o Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro e está ressuscitando o Caixa Dois e outras excrescências legislativas.

Correndo na mesma raia, o Supremo entope a Justiça Eleitoral de processos criminais, sabendo que tudo vai prescrever; retira o poder de fiscalização do antigo Coaf, da Receita Federal e do Banco do Brasil; e promove a blindagem de importantes investigados tipo Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e muitos outros que se emaranharam no pente fino das declarações de renda e patrimônio.

CARA DE PAISAGEM – E o presidente Jair Bolsonaro também colabora, ao fazer cara de paisagem, fingindo que não sabe de nada, dizendo que a blindagem do filho Flávio e de Queiroz significa apenas amplo    direito de defesa e alegando que o corte das verbas da Polícia Federal foi mera coincidência.

Se não existisse o entendimento sinistro entre os Três Poderes, que é uma situação inimaginável em regime democrático, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, já se apressaria a colocar em julgamento a decisão que tomou solitariamente, em pleno recesso do Judiciário em julho, quando não somente mandou suspender o inquérito de Flávio Bolsonaro e Fabricio Queiroz, como também resolveu estender o ato a todos os investigados pela Receita, incluindo ele próprio, o amigo Gilmar Mendes e as veneradas esposas.

PARA AS CALENDAS… – A prioridade a esse julgamento da blindagem geral seria obrigatória em qualquer país democrático. No Brasil do Pacto Sinistro, porém, vai ficar para as calendas, como se dizia antigamente. A prioridade de Toffoli é justamente ao contrário – quer julgar primeiro os recursos para cancelar as condenações da Lava Jato, soltar o ex-presidente Lula da Silva, junto com os outros políticos e empresários que cumprem pena, anular os inquéritos em curso e evitar a prisão de corruptos que ainda estão temporariamente fora da cadeia, como Michel Temer, Aécio Neves, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Romero Jucá e muitos outros mais.

Este conluio entre os Três Poderes é uma novidade em país democrático, fruto do lobby mais bem estruturado que já se montou no Brasil, e não falta dinheiro para comprar consciências, inclusive na imprensa escrita, falada e televisada, como se dizia antigamente. Mas os militares que infestam o governo nada vêem e também fazem cara de paisagem, satisfeitos com a situação política, que lhes garante duplicidade de salários, altas mordomias, a sensação de poder e… o cartão corporativo, é claro.

PAUTA DE TOFFOLI – Em outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deve colocar em pauta julgamentos do interesse dos criminosos, como os recursos que visam a anular as condenações do ex-juiz Sérgio Moro, questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e discutem a validade da decisão da Segunda Turma que cancelou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, aquele que “patrocinava “ a carreira artística da amante e alugava jatinho para lua-de-mel em Buenos Aires, tudo pago com dinheiro do Banco do Brasil, é claro.

E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

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P.S.Sensacional o artigo de Pedro do Coutto nesta segunda-feira, sob o título “Gaspari, no mundo de Sherlock Holmes e Agatha Christie, diz que Moro é o culpado”.  Nosso amigo Pedro do Coutto colocou as coisas nos seus devidos lugares.  (C.N.)

Lobistas pensam que vão destruir a Lava Jato e soltar Lula, mas é ilusão à toa

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Charge do Bira (Arquivo Google)

Carlos Newton

O clima é de empolgação entre os protagonistas do complô para cancelar as condenações da Lava Jato, soltar o ex-presidente Lula da Silva, políticos e empresários que cumprem pena, anular inquéritos e evitar a prisão de corruptos que ainda estão de fora, como Michel Temer, Aécio Neves, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Romero Jucá e muitos outros mais. É o movimento de lobby mais bem estruturado que já houve no Brasil, tem apoio entusiástico dos Três Poderes e não falta dinheiro para comprar consciências, inclusive na imprensa escrita, falada e televisada, como se dizia antigamente.

Em outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deve colocar em pauta julgamentos que visam a anular as condenações do ex-juiz Sérgio Moro, questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e discutem a validade da decisão da Segunda Turma, que cancelou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

THE INTERCEPT – A euforia do lobby é incentivada por declarações de alguns ministros contra a Lava Jato, por causa da publicação de mensagens trocadas entre procuradores, divulgadas no site The Intercept. O mais animado é Gilmar Mendes, que se tornou uma espécie de porta-voz do lobby contra a Lava Jato.

Neste fim de semana, ele deu entrevista conjunta à Folha/UOL, que funcionam como divulgadores do lobby, e fez ilegalmente declarações sobre processos em pauta, assumindo em público um comportamento que é absolutamente proibido aos magistrados.

Pela enésima vez, Gilmar afirmou que o Brasil precisa “encerrar o ciclo dos falsos heróis” e defendeu que a cúpula da Lava Jato assuma que cometeu erros e saia de cena. “Simplesmente dizer: nós erramos, fomos de fato crápulas, cometemos crimes. Queríamos combater o crime, mas cometemos erros crassos, graves, violamos o Estado de Direito”, salientou.

MAIORIA NO STF – A divulgação do lobby está plantando notícias de que no Supremo já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato, de tal modo que Toffoli admite antecipar o debate sobre sua decisão de blindar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabricio Queiroz, ao suspender inquéritos e processos que tenham utilizado, sem quebra de sigilo, dados do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central.

Alegam os lobistas que a ministra Cármen Lúcia votará a Lava Jato, porque foi dela o voto decisivo à libertação de Aldemir Bendine, e dizem também que o ministro Celso de Mello já teria sinalizado ser contrário aos excessos atribuídos à Lava Jato pelo lobby.

NADA MUDOU – Na verdade, o entusiasmo exibido pelos lobistas não tem fundamentação real. No Supremo, continuam a favor da Lava Jato cinco ministros – Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Do outro lado do ringue, estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurelio Mello, fazendo o placar atingir 5 a 5.

Falta apenas o voto de Celso de Mello, que é uma incógnita. Os divulgadores do lobby dão como certo a adesão dele ao complô para demolir a Lava Jato, mas o pronunciamento que deu no Supremo, semana passada. indica rigorosamente o contrário.

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P.S.
O importante é que a base do conceito dos lobistas é falsa. Mesmo se conseguissem destruir Dallagnol e Moro, o que não vai acontecer, isso não significaria o fim da Lava Jato. Em regime democrático, ninguém vai conseguir impedir a atuação fiscalizatória do Ministério Público, da Polícia Federal, da Receita e do Banco Central, simultaneamente. É ilusão à toa, diria o compositor Johnny Alf. Basta lembrar que, se o Zero Um (Flávio Bolsonaro) está temporariamente blindado, o Zero Dois (Carlos Bolsonaro) acaba de ser flagrado nas rachadinhas, que parecem ser um mal de família. Este simples fato mostra que a Lava Jato não vai morrer, podem acreditar. (C.N.)

Brasil faliu e a desigualdade social impede crescimento, diz Armínio Fraga

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Charge do Oliveira (Arquivo Google)

Carlos Newton

Antes de ser operado pela quarta vez, o presidente Jair Bolsonaro foi sincero, naquele seu jeito impressionista, e afirmou que não havia dinheiro para nada. Agora, entrevistado pela GloboNews na última quarta-feira, o economista Armínio Fraga, confirmou que o país está quebrado. Entrevistado pelo apresentador Heraldo Pereira e por Miriam Leitão, Merval Pereira, Valdo Cruz, João Borges e Natuza Nery, o ex-presidente do Banco Central traçou um quadro desperador da economia.

A seu ver, é preciso reduzir as despesas do funcionalismo público e da Previdência, que consomem 80% do gasto público do Brasil. Nenhum entrevistador interveio para dizer que não é bem assim. Na verdade, essas duas grandes contas consomem 80% do que resta, após a rolagem da dívida pública interna e externa.

TEMA-TABU – No Brasil, a dívida é um assunto-tabu, que as elites dos governantes, dos políticos, dos empresários e da chamada nomenklatura se recusam a discutir. E qual é o motivo dessa conspiração do silêncio? Ora, é muito simples – não interessa aos representantes das elites esta discussão, porque todos, sem exceção, são rentistas.

No Brasil, qualquer pessoa que consegue destaque profissional e boa remuneração logo se torna rentista, ou seja, investe parte do dinheiro e aplaude seu crescimento, que é garantido. É a antítese do capitalismo, porque não tem risco.

Haja crescimento ou recessão, subam ou desçam a Bolsa e o dólar, o rendimento do rentista está garantido, nada interfere, porque o Brasil resolveu abolir determinadas regras econômicas e jamais pratica juros negativos.

SITUAÇÃO REAL – Armírio Fraga não tocou no assunto; seus entrevistadores, também… Afinal, todos são rentistas, neste estranho capitalismo à brasileira, totalmente sem risco. É uma espécie de conspiração surda, que está destruindo este país. Todos fingem que a dívida não existe ou não é o maior problema do país. E quem se interessa?

Todos são coniventes, apenas porque se beneficiam do rentismo, repita-se ad nauseam. Não se preocupam com o resto da população.

Neste jogo de compadres, este ano o Congresso permitiu que o governo emita títulos e aumente a dívida pública em R$ 248 bilhões (7% do PIB), para pagar despesas correntes, o que seria um procedimento fora da lei, sem autorização legislativa.

JUROS NEGATIVOS – Enquanto o rentismo está garantido na filial Brazil, o que está ocorrendo na matriz USA? Bem, na quarta-feira (dia 11) o presidente Trump pediu que o Banco Central reduza a taxa de juros a “zero ou menos”, para que o governo refinancie a dívida norte-americana.

Dois dias depois, em plena sexta-feira 13, o Banco Central europeu diminuiu os juros de -0,4% para -0,5%. Aliás, muitos outros países praticam hoje  juros negativos: Suécia: -0,25% ao ano; Suíça: -0,75%, Japão: -0,1%.

No Brasil, não se pode nem tocar no assunto. Outro dia, fui esculhambado por um “comentarista” e o analista Flávio José Bortolotto, a quem tanto admiro, fez a seguinte afirmação: “Juros negativos só em economias em deflação, quando em janeiro se compra um automóvel por R$ 100 mil e em dezembro se compra o mesmo automóvel por R$ 97 mil. Não é o nosso caso”.

Mas há algo de errado nessa informação, porque nenhum dos países aqui citados está em deflação…

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P.S. –
Juros negativos têm múltiplas utilidades. A principal é ativar a economia, induzindo o rentista a investir em ações/debêntures ou até mesmo criar uma empresa que gere produção e empregos. Outra consequência é conter a dívida pública real e possibilitar investimentos governamentais. E mais uma utilidade, importantíssima, é pressionar os bancos a emprestarem os recursos parados, injetando mais dinheiro na economia e aumentando o consumo, ou seja, exatamente o contrário do que ocorre no Brasil, onde o Banco Central remunera diariamente, em sistema de overnight, o dinheiro que os bancos deixam de emprestar. Você sabia?

P.S. 2 –  Na entrevista, Armínio Fraga disse que reduzir a desigualdade social deveria ser a prioridade número um, porque “a desigualdade impede o crescimento”. Espantada, a jornalista Miriam Leitão lhe perguntou: “O senhor é de esquerda”? Fraga respondeu que estudou a questão e concluiu que, sem diminuir a desigualdade não há como crescer. “E a desigualdade sequer está na pauta do governo”, lamentou.

P.S. 3Fraga não é de esquerda, mas sabe que determinadas teses socialistas inevitavelmente precisam ser adotadas. Aliás, foi Karl Marx que criou a expressão “rentismo”, muitas décadas antes de os bancos começarem a pagar juros aos aplicadores. (C.N.)   

Investigação do atentado fracassou e deveria ser inteiramente refeita

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O certo é que a investigação do atentado fracassou

Carlos Newton

Infelizmente, há pessoas torcendo para que o presidente Jair Bolsonaro peça logo as contas e tire o time de campo, porque o Brasil estaria mais bem servido com o general Hamilton Mourão à frente do governo. A justificativa parece procedente, mas é hedionda. Não se deve desejar a morte de ninguém, conforme ensina a moderna Ciência do Direito, que se posiciona frontalmente contra a pena capital. No caso de Bolsonaro, o que se deve esperar é que ele se recupere o mais rápido possível, encare o sofrimento como uma lição e tente fazer um governo que torne o Brasil melhor.

Nesta sexta-feira 13, por coincidência, o noticiário político incluía notícias sobre a lenta evolução do estado de saúde do presidente e também sobre o recurso da Advocacia-Geral da União para que a Polícia Federal continue a investigar o escritório de advocacia que defende o réu Adélio Bispo, autor do atentado que levou Jair Messias Bolsonaro a esse calvário.

AGU RECORREU – Não há dúvida de que a AGU deveria ter recorrido, porque o caso de Adélio Bispo está muito longe de estar solucionado judicialmente. No entanto, com a devida vênia, é preciso destacar que o recurso da AGU está equivocado ao pedir apenas que se investigue o escritório de advocacia responsável pela defesa de Adélio Bispo.

Na época, cansamos de afirmar aqui na Tribuna da Internet que isso é a coisa mais comum. Escritórios de advocacia precisam de notoriedade para conseguir casos bem remunerados. Este escritório mineiro já tinha feito outras defesas de casos espetaculares, sem receber remuneração, apenas para ganhar visibilidade no noticiário.

Na próxima quarta-feira, o Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região pode até aceitar o recurso da AGU e fazer a Polícia Federal perder mais um tempo. A atitude correta e que se esperava, porém, seria reabrir as investigações mais amplamente.

FOI UM FRACASSO – Sem a menor dúvida, a investigação do caso Adélio Bispo fracassou. Não se conseguiu nada a respeito da surpreendente ida dele a Santa Catarina, para frequentar o mesmo clube de tiro onde Eduardo Bolsonaro costuma aprimorar a pontaria.

Além disso, Adélio Bispo é um homem de parcos recursos, trabalhava em atividades de baixa renda, não tinha casa própria nem poderia arcar com os custos das sucessivas viagens que fazia, pois na época não estava trabalhando nem fazendo biscates lucrativos.

 E O MANDANTE? – A história do atentado é mal contada. Pode ser até que não tenha havido mandante, como a PF concluiu, mas é quase certo que existia alguém que ajudava financeiramente a manter Adélio Bispo.

Como a família não tinha condição de fazê-lo, Adélio Bispo poderia estar contando com o apoio de uma namorada ou namorado, pois tudo é possível nesses tempos de LGTB que vivemos. Mas a longa investigação não descobriu ninguém que o ajudava e também não encontrou a origem do dinheiro dele.

Há também outro ponto fora da curva, a ida dele à Câmara Federal em 6 de agosto de 2013, um mês antes do atentado, mas os gabinetes que ele teria visitado ainda são desconhecidos e a PF não conseguiu nada a respeito.

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P.S.
Não é possível acreditar que o dinheiro de Adélio Bispo brotasse espontaneamente ou ele fosse um notório vencedor no jogo do bicho e na corrida de cavalos. Não se pode aceitar também que ele não lembre o que foi fazer na Câmara. O certo é que a Polícia Federal fracassou e deveria retomar a investigação. Mas quem se interessa? (C.N.)

Um dos problemas de Jair Bolsonaro é que ele não costuma obedecer aos médicos

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Bolsonaro ia reassumir o poder sem ter a menor condição

Carlos Newton

Não é nada fácil tratar um paciente chamado Jair Bolsonaro. Tem um temperamento forte e turrão, gosta de dar ordens aos próprios médicos que cuidam dele. Recentemente, quando a equipe médica de São Paulo, chefiada pelo cirurgião Antonio Vasconcellos Macedo, constatou a necessidade de fazer esta nova cirurgia, para retirar a hérnia e instalar a tela, o presidente ficou embromando e convenceu a equipe médica do Planalto a conseguir um adiamento, para ir discursar na Assembleia das Nações Unidos, dia 20.

Os médicos de São Paulo tiveram de agir com máximo rigor para confirmar a cirurgia no domingo passado, dia 8. E a operação era mesmo necessária, porque foram encontradas aderências do intestino à parede do abdômen, um problema grave que não tinha sido revelado nos exames.

IMPACIENTE – O fato concreto é que Bolsonaro, desde a primeira cirurgia, há um ano, vem demonstrando impaciência em relação ao indispensável período de convalescença. Sempre procura reassumir o mais rápido possível, para evitar que o vice Hamilton Mourão fique mais tempo no poder e haja comparação entre os desempenhos dos dois. A paranoia da família Bolsonaro chega a esse paroxismo. Transformaram o vice-presidente num inimigo e tudo fazem para mantê-lo afastado do Planalto.

Nesta sexta-feira 13 Bolsonaro ia reassumir o poder, tirando Mourão da interinidade. Mas a equipe médica não permitiu. Seu estado de saúde ainda é precário, somente hoje poderá retomar a alimentação líquida, com gelatina e caldos ralos, se estiver melhor do que ontem. Não pode receber visitas nem conversar, para evitar a produção de gases, mesmo assim queria fazer de conta que estaria exercendo plenamente suas funções.

PRECAUÇÕES – Já escrevemos sobre isso várias vezes, aqui na Tribuna da Internet. É sabido que paciente com cirurgia de grande incisão no abdômen deve evitar viagens, mesmo de carro, mas o presidente jamais procedeu assim. Logo que recebia alta, passava a viajar de avião para todo canto, sem ligar para as turbulências que quase sempre acontecem nem com os choques nas aterrissagens, que forçam muito o abdômen.

É óbvio que um doente como ele deveria tomar precauções e evitar excessos, como dirigir motocicleta, fazer flexões e andar a cavalo, mas Bolsonaro não está nem aí, pois gosta de se exibir. Ele é um paciente do tipo impaciente, que não obedece aos médicos. Ninguém sabe até que ponto essas extravagâncias contribuíram para agravar o seu quadro. Como dizia Aparicio Torelly, o Barão de Itararé, “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

REASSUMINDO –  Na ocasião mais recente que encenou essa farsa, quando retirou a bolsa de colostomia, ficou internado durante 17 dias, mas só deixou Mourão  exercer o governo por 48 horas. Agora, a dúvida é saber se Bolsonaro viajará para Nova York no dia 19, para discursar na abertura da  Assembleia-Geral das Nações Unidas no dia seguinte, ou se ficará em recuperação, enquanto Mourão estiver na ONU, como representante do Brasil.

Fica evidente que Bolsonaro não tem medo do ridículo. Ele pensa que é algo grandioso fazer esse tipo de papel, em que demonstra desapego à vida, e até acha que as pessoas aplaudem tal comportamento, mas não é bem assim, porque na verdade essas atitudes soam patéticas, devido às circunstâncias, como diria o pensador espanhol Ortega y Gasset.

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P.S.  – Na verdade, Bolsonaro não ouve nenhum conselheiro, nem mesmo os oficiais superiores que integram o governo. Mas sabe usá-los, quando necessário, e depois descartá-los desmotivadamente, como tem acontecido. (C.N)

Não se preocupem com Carlos Bolsonaro, porque ele não sabe o que diz

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Carlos Bolsonaro é tipo Noel Rosa e só consegue dar palpite infeliz

Carlos Newton

Na esculhambação institucional em que vivemos, muitos brasileiros se sentiram assustados, preocupados e afrontados com os rumos da democracia aqui nos trópicos, depois que o extravagante vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) usou sua conta no Twitter, neste domingo,  para fazer claras ameaças ao regime democrático, que ele considera o maior obstáculo ao desenvolvimento socioeconômico do país.

Mas só entrou em parafuso quem ainda leva a sério as declarações desse tipo de político, que desde a eleição do pai tem dado sucessivas demonstrações de despreparo intelectual, desconhecimento político e desequilíbrio emocional, tudo ao mesmo tempo.

NA BRINCADEIRA – A grande maioria da opinião pública já leva na brincadeira esses faniquitos da família Bolsonaro. No caso do leviano Zero Dois, desde sempre esteve claro que suas afirmações não podem ser levadas a sério.

Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. Realmente, é praticamente impossível esconder os problemas da família Bolsonaro, que se apresenta no mesmo figurino de Dilma Rousseff, disputando o papel de Soninha Toda Pura, genial personagem criado pelo dramaturgo Ilclemar Nunes, recentemente falecido.

Pois nem a família de Dilma nem a de Bolsonaro se encaixam no papel. Aliás, em matéria de família, todo presidente tem problema neste mundo enlouquecido, inclusive Itamar Franco, que entrou solteiro no palácio e depois teve um tórrido romance com uma atraente major, que cuidou da segurança presidencial em todos os sentidos.

“VIREI DITADOR? – É certo que, no caso de Carlos Bolsonaro, ele não presta atenção nem entende o que escreve. Depois da tenebrosa repercussão de suas mensagens dominicais, o boquirroto vereador voltou a usar as redes sociais para comentar: “Agora virei ditador? Pqp! Boa noite a todos!“… Ou seja, não percebeu a gravidade de suas afirmações.

Aqui nesta trincheira da Tribuna da Internet, desde o início do governo temos criticado os exageros dos três irmãos, por estarem se comportando como príncipes-regentes de um governo republicano. Se conhecessem o padre Óscar Quevedo, saberiam que isso “non ecziste”. E se conhecessem Jarbas Passarinho, que também era egresso das Forças Armadas, saberiam que o maior inimigo do político pode ser a própria família

AFASTAMENTO – Na última sexta-feira, dia 6, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) solicitou, sem explicações, uma licença não remunerada à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O despacho do presidente da Mesa Diretora, Jorge Felippe (MDB), que aprovou o pedido de afastamento, foi efetuado nesta segunda-feira.

Não há prazo para que Carlos Bolsonaro volte às suas atividades na Câmara, mas não deve ser muito extenso. Caso pretendesse se ausentar por mais de 120 dias, teria de haver a convocação do suplente.

Para o bem do Brasil, seria desejável que esse afastamento do Zero Dois abrangesse todas as atividades políticas, durasse pelo menos três anos e incluísse também os recrutas Zero Um e Zero Três. Seria um baita alívio.

Filha de Nélson Werneck Sodré teme mau uso do nacionalismo e da soberania

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Olga Sodré faz um apelo pela conciliação nacional

Carlos Newton

Faz sucesso na internet e nas redes sociais uma carta-aberta de Olga Sodré, filha de Yolanda e Nélson Werneck Sodré, um dos mais respeitados oficiais das Forças Armadas brasileiras. Psicóloga clínica, doutora em Filosofia e diretora do Instituto Cultural de Itu, Olga Sodré teme que governo e oposição usem de forma equivocada as teses do nacionalismo e da soberania, fazendo um apelo para que a defesa dos interesses do país seja feita sem os brasileiros serem arrastados no rumo da destruição e do ódio.

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O QUE APRENDI COM NELSON WERNECK SODRÉ
Olga Sodré

Fui educada por meu pai, Nelson Werneck Sodré, no amor pela Pátria e afirmação da Soberania Nacional, mas, ao mesmo tempo, ele me alertou sobre as distorções e perigos históricos dessas palavras.

Assim sendo, no momento atual, em que elas estão sendo alçadas como bandeiras, no cenário político nacional, quero partilhar com vocês o que escutei do historiador e militar Nelson Werneck Sodré, que escreveu a “História Militar do Brasil” e foi professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), estabelecimento de mais alto nível de ensino do Exército, no Rio de Janeiro.

A foto logo abaixo marca um momento de grande reviravolta na luta política e cultural de Nelson Werneck Sodré, como ele próprio relata no tópico “Intensificação da atividade cultural” do livro “Desenvolvimento Brasileiro e Luta pela Cultura Nacional” (Parte IV – pág. 288), em que descreve as circunstâncias históricas nas quais foi desligado do ensino da Eceme por suas posições na Diretoria Cultural do Clube Militar, e enviado para o comando do quartel de Cruz Alta no sul do Brasil, em julho de 1951.

LUCIDEZ E AMOR –Eu ainda criança, naquela época, ele me ensinava a amar e respeitar o Exército, a Nação brasileira – nossa Pátria, e a importância de defender a Soberania Nacional. Lembro-me muito bem das explicações que me transmitia, e que aprofundei posteriormente lendo seus livros, como o amor da Pátria e a defesa da Soberania foram muitas vezes utilizados para embotar as multidões e arrastá-las para a guerra e para a perseguição cruel de grupos sociais, narrando, por exemplo, o que aconteceu na Alemanha, na Itália e em outros países, com as instalações de ditaduras.

Para ele, a noção de Pátria e de Soberania Nacional implicavam o respeito dos Povos e a fraternidade humana e internacional, sem a qual essas palavras serviam apenas para a dominação e o ódio aos que são considerados diferentes e estrangeiros, para o fechamento dos países, o isolamento das nações e o acirramento dos conflitos e das guerras.

Desejo a todos vocês lucidez e amor ao próximo para que cultivem o patriotismo e a defesa da soberania nacional sem serem arrastados em direções de destruição e ódio.

(Carta-aberta enviada pelo jornalistas Sergio Caldieri)

Cinco dias sem Bolsonaro significam um alívio para a sociedade democrática

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Comparado a Bolsonaro, Mourão parece um estadista

Carlos Newton

Depois de 16 anos de PT no poder, um partido que esqueceu suas origens e promoveu uma verdadeira pilhagem aos recursos públicos, dando sequência ao governo maléfico de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil precisava de algo de novo. Esperava-se que Jair Bolsonaro se inspirasse na gestão proveitosa e simples de Itamar Franco, mas o atual presidente é um verdadeiro desastre ambulante.

Agora, teremos, pelo menos, cinco dias de tranquilidade, com o vice-presidente Hamilton Mourão exercendo o poder de uma menos espalhafatosa e com mais dignidade. Os médicos previram que Bolsonaro precisaria ficar dez dias afastado, mas ele antecipou a volta, porque teme comparações com seu substituto.

SEM ATRAPALHAR – Já tinha sido assim na última operação, quando o presidente mandou alugar uma ala do hospital e nela instalou seu gabinete, deixando Mourão no poder por apenas 48 horas. Mas era tudo mentira, Bolsonaro não tinha a menor condição de governar, o tal gabinete ficou vazio, o Brasil ficou 17 dias sem presidente, ninguém notou nada, confirmando uma velha teoria do editor da TI. de que “o Brasil cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não atrapalham”.

Na verdade, a comparação entre Bolsonaro e Mourão é muito favorável ao vice. Agora, aproxima-se o dia 20, quando o presidente brasileiro abrirá a Assembleia das Nações Unidos. Se até lá Bolsonaro estiver recuperado (acredito que não), nosso país pode passar nova vergonha na ONU, depois do vento estocado por Dilma. Se for Mourão, porém, o sucesso será garantido.

MEIO AMBIENTE – Caso o vice Mourão seja o orador, sugiro que enalteça o fato  de o Brasil ter a mais avançada legislação ambiental do mundo. Aqui, preservamos como reserva florestal 80% da área de cada propriedade rural na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões do país,. Assim, ainda mantemos intocados 62% de sua área.

Se o presidente interino Mourão disser isso na ONU, pode calar todas as críticas e demonstrar que o Brasil é um país viável, que merece ser respeitado. O vice pode até sugerir a criação de um novo Fundo internacional para ajudar o Brasil a preservar o meio ambiente, e será aplaudido.

Quanto a Bolsonaro, é um trapalhão no poder. A longo prazo ele e a família têm um encontro marcado com o fracasso. O futuro político deles não vale um nota de três dólares.

Com a radicalização da política, poucos sites e blogs podem ser independentes

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton 

Como seria de se esperar, a exemplo do que está ocorrendo em muitos outros países, a política brasileira vive hoje uma fase muito delicada, cada vez mais dividida pela polarização entre extrema-direita e extrema-esquerda. Evidentemente, essa exacerbação se reflete não somente na mídia tradicional, mas também na internet e nas redes sociais. O resultado é a mesmice, que impõe um imobilismo, pois não há mais debates ou troca de ideias sobre as grandes questões nacionais, tudo se resume em troca de ofensas e acusações.

Desde sua criação, a “Tribuna da Internet” busca a utopia de fugir dessas disputas polarizadas e enfadonhas, através da sugestão de temas e do incentivo às discussões. Mas esse objetivo não está sendo alcançado, porque as duas desvairadas facções – formadas por admiradores de Jair Bolsonaro e Lula da Silva, respectivamente – jamais dão uma trégua e seguem se digladiando irracionalmente.

VAMOS INSISTIR – É claro que iremos resistir. Apesar dessa chatice do “nós e eles”, a utópica proposta de manter um espaço independente na internet continua cada vez mais de pé. Mas de vez em quando surge algum contratempo. Há quase um mês, por exemplo, o editor da TI teve uma problema de saúde que o impediu de continuar fazendo o blog.

Não havia a menor condição de trabalho e tivemos de recorrer novamente a nosso amigo Marcelo Copelli, que desde então vem editando brilhantemente a TÏ, com minha colaboração.

Em agosto, completei 75 anos e sei que não vou durar para sempre. Por isso, está sendo muito positivo testar o Plano B, com Copelli à frente da edição. É uma maneira de manter aberto esse espaço independente na web.

UM CONSELHO – Meu próximo passo é formar um Conselho, reunindo articulistas e comentaristas que achem importante manter o Blog. Semana passada, conversei longamente com nosso amigo José Antonio Perez, que queria saber como estava indo minha recuperação. Trocamos muitas ideias, perguntei se ele aceitaria trabalhar no blog caso houvesse necessidade, ele topou na hora.

Sei que muitos outros articulistas e comentaristas também estão dispostos a manter esse centro de debates, como Francisco Bendl e Antonio Fallavena, com os quais já conversei a respeito, assim como Jorge Béja, Antonio Santos Aquino, Mário Assis Causanilhas, Roberto Nascimento, Francisco Vieira, Flávio Bortolotto, Antonio Rocha, Christian Cardoso, Cesar Cavalcanti, David de Souza, José Carlos Werneck, Darcy Leite, Pedro Meira, Willy Sandoval e muitos outros, com os quais ainda não conversei a respeito.

É assim que vai funcionar. Aliás, já está funcionando. Qualquer problema, Perez e Copelli resolvem. Mas não há pressa, porque eu não pretendo sair daqui tão cedo. Como diz o Zagallo, vão ter de me aturar.

E agora vamos divulgar o balanço de agosto, agradecendo muito as colaborações que nos permitem manter essa utopia na web. De início, os depósitos na conta da Caixa Econômica Federal.

DIA   REGISTRO    OPERAÇÃO           VALOR
02     021526        DP DINH LOT          30,00
05     002915        DP DINH AG            50,00
06     061450        CRED TEV               50,00
08     081630        DP DINH LOT        150,00
12     002915        DP DINH AG            50,00
12     101028        DP DINH LOT           50,00
12     120954        DP DINH LOT           50,00
15     151040        DP DINH LOT           20,00
15      151425       DP DINH LOT         150,00
19      002915        DP DINH AG            50,00
26      002915        DP DINH AG            50,00
28      281213        DP DINH LOT          52,00
30      300824        DP DINH LOT        150,00
30      301408        DP DINH LOT        230,00

Agora, as colaborações feitas na conta que abrimos no Itaú/Unibanco.

01       TBI  0406 49194-4 C/C            100,00
02       TBI  2958 07601-6 TRIB             40,00
06       TED 001 5977 J. APJ                 301,01
14       TED O33 1593 DVS                     60,00
15       TED 001 4416  M.ACRO             250,00
29       TED 033.3591 ROBERSNA        200,00

Agradecendo demais as contribuições, vamos em frente, como diz o Pedro do Coutto.

Bolsonaro age como ditador e pensa (?) que pode blindar o filho Flávio e o assessor Queiroz

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Bolsonaro e Toffoli precisam ter maioria no Supremo

Carlos Newton

O presidente Jair Bolsonaro tem um comportamento bipolar à frente do governo. Ao mesmo tempo em que se omite sobre os principais temas da gestão, dizendo que as soluções cabem exclusivamente aos ministros, que serão substituídos caso não deem certo, o chefe do governo agora passou a interferir nas nomeações das autoridades que lidam diretamente no combate ao crimes de corrupção.

Antes de assumir, quanto tudo ainda eram flores, Bolsonaro tinha postura diferente e determinou que passasse para o Ministério da Justiça (leia-se: Sérgio Moro) a gestão do mais importante órgão público para identificar casos de lavagem de dinheiro – o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que até então era gerido pelo Ministério da Fazenda.

TUDO MUDOU – Como diria Vinicius de Moraes, de repente, não mais que de repente, as coisas mudaram. O ministro Sérgio Moro foi perdendo a autonomia, o governo deixou para segundo plano o combate à corrupção, o pacote de medidas anticrime passou a caminhar vagorosamente no Congresso, que deu preferência à célere aprovação de uma esdrúxula Lei do Abuso de Autoridade.

E o presidente do Supremo, Dias Toffoli, entrou roubando a cena, ao criar um inquérito totalmente ilegal, destinado a interromper investigações do Coaf sobre autoridade com movimentações financeiras atípicas ou inconsistências nas declarações de renda e bens, como o próprio Toffoli, seu companheiro Gilmar Mendes e as respectivas mulheres.

Com a entusiástica conivência de Bolsonaro, o Coaf voltou a ser gerido pela área econômica, mudou de nome e qualquer pessoa agora pode participar do Conselho, por indicação política, os auditores fiscais não têm mais exclusividade funcional.

BLINDAGEM – Além disso, o solícito e criativo Toffoli deu um jeito de interromper centenas de investigações do Coaf, da Receita e do Banco Central, e “blindou” expressamente o senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, fazendo o presidente da República vibrar: “Toffoli é nosso!” – proclamou Bolsonaro.

Simultaneamente, chefe do governo começou a intervir pessoalmente para demitir o diretor da Polícia Federal e o superintendente no Rio, disposto a completar a blindagem, e vai também nomear um procurador-geral da República esculpido sob medida, digamos assim.

Em tradução simultânea, fica claro que Bolsonaro pensa (?) que, ao mudar os técnicos, pode alterar as regras do jogo. Em seu delírio de poder, não percebe que as coisas não funcionam assim, ninguém jamais conseguirá imobilizar auditores, juízes, procuradores e policiais em regime de plena democracia.

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P.S.
Se realmente pretende sujar seu mandato e emporcalhar a biografia dos militares que o cercam, é melhor Bolsonaro dar logo um golpe branco no estilo Maduro e transformar o Brasil numa Venezuela de direita, porque os atos ilegais de Toffoli serão inevitavelmente anulados pelo Supremo, onde as forças do mal ainda estão em minoria, acredite se quiser. (C.N.)
 

Se o Supremo não tiver juízo, vai mergulhar este país na pior crise da História

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Fala-se muito que a política brasileira, ao seguir o que seria uma tendência internacional, teria mergulhado no perigoso caminho da polarização e da radicalização entre direita e esquerda, deixando em segundo plano as lideranças de centro. Diz-se também que isso seria um fenômeno normal e facilmente justificável, porque, quando os políticos de centro fracassam no poder, é óbvio que imediatamente se abra a porteira para os extremos, não há a menor dúvida a respeito. Mas o quadro da política brasileira não é tão simples assim.

Muito pelo contrário, é complicadíssimo, um verdadeiro desafio aos analistas, já que ninguém consegue explicar o que realmente está acontecendo. Por isso, a primeira providência para entender a política brasileira é  alinhar o que são fatos concretos, para evitar raciocínios sobre suposições.

FASE DELICADÍSSIMA – A primeira constatação inquestionável é que a política brasileira vive uma fase delicadíssima, que precisa ser superada com maturidade e profissionalismo, para evitar novo risco de retrocesso institucional, pois a crise econômica não vai ceder, a dívida pública é uma bomba-relógio e o país não tem um líder capaz de dizer que só pode nos oferecer “sangue, suor e lágrimas”, para nos levar à vitória.

PARTIDOS INEXISTENTES – Outra constatação é que no Brasil não há grandes partidos ideológicos, o que existe são apenas ajuntamentos fisiológicos e nepotistas, que passam mandatos de pai para filhos e não se encaixam em padrões normais. Ou será que ainda existe alguém que considere o PT como um partido de esquerda? Ou o PSDB como uma legenda social-democrata?

O QUE ESTÁ EM DISPUTA? – Dizer que está havendo uma disputa no Brasil entre direita e esquerda é outra suposição que chega a ser ridícula. O que há é um enfrentamento entre as forças institucionais que tentam enfrentar a corrupção generalizada e as facções que buscam a impunidade das elites, a pretexto de evitar a “criminalização” da política, expressão criada pelo ministro Gilmar Mendes (ele, sempre ele).

O CONFRONTO É NO STF – Sabe-se que a luta se trava nos três Poderes, mas quem decide é o Supremo, que terá de julgar a constitucionalidade de vários temas: 1) O inquérito aberto para imobilizar os órgãos fiscalizatórios Coaf, Banco Central e Receita; 2) A blindagem de ministros, suas mulheres e tutti quanti; 3) A anulação dos julgamentos de Moro, incluindo a condenação de Lula; 4) A Lei do Abuso de Autoridade etc.

FATOS CONCRETOS – Conforme destacamos, é preciso raciocinar sobre os fatos concretos, porque a política está obscurecida por um manto de cinismo. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que lideram o combate à Lava Jato, alegam que sua intenção é garantir a Justiça e a ampla defesa. Pode haver cinismo maior?

O presidente Jair Bolsonaro claramente se aliou a Toffoli nessa guerra, sob o tosco argumento de que é preciso evitar excessos e perseguições políticas, mas seu real objetivo é proteger o filho Flávio, o ex-assessor Queiroz e a própria família, todos sabem disso, não engana ninguém.

E o Congresso embarca na mesma onda, empenhado em embarreirar a Lava Jato e evitar a tal “criminalização” da política inventada por  Gilmar Mendes, que é uma versão jurídica do satânico Doutor No.

Bem, esse é o quadro sinistro da política brasileira, sob a ótica exclusiva de fatos concretos, que são escondidos por cinismos e manipulações.

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P.S. 1 –
Por tudo isso, pode-se dizer que o futuro do país depende hoje do Supremo, que vive o pior momento desde sua criação, em 1891, sob a batuta de Ruy Barbosa.

P.S. 2 – A propósito: você conhece alguém que realmente confie no Supremo? Antes não era assim… (C.N.)

Estratégia de Guedes para resolver a dívida pública é fingir que ela não existe

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Charge do Davilson (Arquivo Google)

Carlos Newton

É uma notícia boba, sem importância, ninguém dá atenção, embora seja do interesse direto de todos os brasileiros. No entanto, jamais se torna manchete de jornal, não é destaque em nenhum noticiário escrito, falado ou televisado, como se dizia antigamente, e se repete todos os meses, cada vez mais ameaçadora. A informação mais recente revela que a dívida bruta geral do setor público, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais, municipais e do INSS, subiu em julho, passando de R$ 5,54 trilhões, o equivalente a 79% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país).

Os otimistas podem dizer que muitos países desenvolvidos têm dividas proporcionalmente maiores do que o Brasil; os pessimistas responderiam que o país não tem mesmo jeito; e os realistas diriam que a diferença é que o Brasil paga juros compostos (juros sobre juros, calculados mensalmente), enquanto muitos outros países pagam juros simples anuais, que não aumentam a cada mês.

 AUDITORIA -Se algum dia fosse feita a ansiada auditoria da dívida, os realistas enfim seriam ouvidos e o governo teria de mudar os termos da ditadura financeira que explora esta nação, pois a dívida bruta brasileira é alimentada por juros muito acima do padrão internacional.

Parece que as pessoas estão desistindo de criticar a falta de debate sobre a dívida. Mas desistir é um verbo que jamais pode ser aceito pelas pessoas de bem, conforme ensinou aos brasileiros a professora Laura Alvim. Filha do médico e mártir Álvaro Alvim, que teve de amputar os dois braços, após tanto aplicar raios X nos pacientes, a linda e culta Laura Alvim morreu pobre, depois de doar ao Rio de Janeiro seu único bem pessoal – o sofisticado Centro Cultural que ela construiu na praia de Ipanema e que leva seu nome.

Não se pode perder o exemplo deixado por essa mulher admirável, que insistiu até concluir a luxuosa obra. Não se pode desistir de denunciar a relação que existe entre a dívida pública e os juros compostos praticados no Brasil, que seguem na contramão do mundo civilizado.

JUROS NEGATIVOS – Nos Estados Unidos, no Japão e em muitos outros países, é comum haver até juros negativos. Aqui no Brasil, porém, nenhum Chicago Boy (ou Oldie) leva a sério esse importantíssimo instrumento de política monetária. É como se não existissem juros negativos. Aliás, são raríssimos os economistas brasileiros que se atrevem a criticar os juros compostos.

Quem o faz, como os especialistas que editam o corajoso site Auditoria Cidadã da Dívida,  está se colocando na situação do menino do conto “A Roupa Nova do Rei”, do genial escritor dinamarquês Hans Christian Andersen. Assim como agiu o garoto que flagrou a nudez de sua majestade, é melhor ser antiquado e defender o interesse público do que parecer moderninho e se comportar como um perfeito idiota.

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P.S.  1 –
 Há quem pense que fazer auditoria é algo muito complicado. No caso da dívida pública, porém, basta apurar quanto já foi pago de juros e depois comparar com os padrões internacionais, para calcular quantas vezes a dívida já deveria ter sido considerada paga. Simples assim. Mas quem se interessa?

P.S. 2 – O presidente Bolsonaro comporta-se como se nada tivesse a ver com isso. “O problema é do Guedes”, costuma dizer, adotando uma posição cômoda e irresponsável. (C.N.)   

Gostaria de saber o que passa pela cabeça dos militares que assessoram Bolsonaro

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Charge do Aroeira (jornal O Dia/RJ)

Carlos Newton  

Não adianta alegar que Jair Bolsonaro sempre foi assim, que já era esperado esse procedimento exótico adotado pelo presidente desde que assumiu o poder, em janeiro, e também não adianta dizer que ele jamais vai mudar. O fato concreto é que o ministro mais próximo responde pela Secretaria-Geral da Presidência, chama-se Jorge Antônio de Oliveira Francisco e na semana passada deu entrevista a Bela Megale, de O Globo, com declarações estranhíssimas.

Muitos amigos falam: ‘Cara, como você trabalha com aquele maluco? Deve ser chato pra caramba’. Pelo contrário, a gente morre de rir o dia todo. Ontem, estava despachando com ele um assunto seríssimo. Uma pessoa entrou, e ele começou a dar risada, brincar…”, revelou o bem-humorado ministro.

DEU MUITA SORTE – Na verdade, Jorge de Oliveira tem bons motivos para “morrer de rir o dia todo”, pois sempre deu sorte na vida. Especialmente a partir de 1998, quando seu pai, que era capitão do Exército, tornou-se chefe de gabinete do então deputado Jair Bolsonaro, que passou a ajudar a carreira do filho do amigo.

Em 2003, o jovem Jorge de Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e entrou para a PM do Distrito Federal. Apadrinhado por Bolsonaro, desde então foi requisitado para trabalhar no Congresso Nacional, Ou seja, jamais prestou serviços nas ruas e nunca trocou tiros com criminosos.

Nessa boa vida, formou-se em Direito e passou para a reserva em 2013, na patente de major e com apenas 20 anos de serviços. Protegido da família, desde sempre recebeu dupla remuneração – na Câmara e na PM – e em 2015 Oliveira já era chefe de gabinete do filho 03, deputado Eduardo Bolsonaro.

FALSO “JURISTA” – Apesar da inexistente experiência como advogado, em janeiro deste ano o presidente nomeou o amigo para a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Foi um fracasso. No caso da posse de armas, quando era necessário mudar a lei com uma medida provisória, ele apresentou um decreto. No caso da imposto sindical obrigatório, bastava um decreto, mas ele redigiu uma medida provisória, que perdeu a validade sem ir à votação. Qualquer outro teria sido demitido, mas Jorge de Oliveira é um homem de sorte.

A grande surpresa ocorreu em 21 de junho, quando Bolsonaro decidiu nomeá-lo para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do general Floriano Peixoto Neto. O mais incrível é que, na primeira entrevista, o major se intitulou “jurista” e anunciou que continuaria a acumular a subchefia de Assuntos Jurídicos do Planalto. Portanto, além de não ter aptidão profissional, falta-lhe também discernimento.

E OS MILITARES? – Em meio a essa esculhambação institucional, com a vigência desse pacto sinistro que une os três Poderes contra a Lava Jato, o Coaf, a Receita e a Polícia Federal, é claro que todos os brasileiros gostariam de saber a opinião dos chefes militares que integram o primeiro escalão do governo.  O que realmente estão achando de tudo isso? E por que não dizem nada?

É uma omissão intrigante, inquietante e decepcionante. Mas tem semelhança com o silêncio que vagueia pelos corredores do Supremo, nessa espera do julgamento da blindagem dos corruptos e da decisão de imobilizar os patrióticos auditores do Coaf, da Receita e do Banco Central.

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P.S. 1
Sou otimista e acredito que a maioria dos ministros do Supremo vá dizer não a essas indignidades.

P.S. 2 Quanto aos chefes militares, é possível que eles também venham a dizer não… Ou talvez já tenham se acostumado à mordomia do Planalto, ao salário duplo e ao cartão corporativo. (C.N.)

Brasil vive sob ditadura do Supremo e Toffoli não aceita “ataques ao Judiciário”

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Paulinho da Força armou a “homenagem” a Toffoli

Carlos Newton

Com o Supremo Tribunal Federal vivendo a pior fase de sua História, ao abrir e levar adiante um inquérito ilegal destinado a blindar dois de seus ministros, as respectivas mulheres, um senador e o próprio pai, que é presidente da República, a nação já tem motivos de sobra para constatar que se encontra sob um novo tipo de “ditadura”, fruto de pacto entre os três Poderes.

Os chamados cidadãos de bem, com um mínimo de preparo intelectual, já perceberam que o país está vivendo em clima de Teatro do Absurdo, imortalizado por autores como o irlandês Samuel Beckett, o romeno Eugène Ionesco, o francês Arthur Adamov  e o espanhol Fernando Arrabal.

ENREDOS SURREAIS – Como ocorre no Teatro do Absurdo, os enredos da política brasileira são surreais, muitos deles sem possibilidades de existirem na vida real.

Quem poderia imaginar que o Supremo pudesse abrir um inquérito flagrantemente ilegal, com base em rito do Regimento que é incompatível com a situação? Mas o presidente do STF, Dias Toffoli, teve essa desfaçatez e ganhou apoio entusiasmado do ministro Alexandre de Moraes, indicado relator, que deu segmento à ilegalidade.

O resultado é que 134 brasileiros apanhados na malha fina da Receita, por inconsistências em suas declarações de renda e patrimônio, de uma hora para outra se tornaram cidadãos acima de qualquer suspeita, como no genial filme de Elio Petri.

BLINDAGEM TOTAL – Entre centenas de blindados estão Dias Toffoli e a mulher Roberta Maria Rangel, Gilmar Mendes e a mulher Guiomar Feitosa, além do senador Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, sem falar no próprio presidente da República e na primeira-dama – todos eles protegidos pelas artimanhas de Toffoli e Moraes, que estão entre os atores centrais desse Teatro do Absurdo.

A audácia dos autores dos roteiros é tamanha que não se importaram em incluir sob a blindagem muitos criminosos de altíssima periculosidade, que mandam decapitar os desafetos, como os chefes das facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho), que estavam sendo investigados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Enquanto nossa matriz USA dispõe de 22 órgãos contra lavagem de dinheiro, semelhantes ao Coaf, a matriz Brazil conseguiu desmontar sua única e solitária instituição,  e isso ocorreu para atender aos interesses de meia dúzia de políticos, neste pacto sinistro celebrado entre os três Poderes, vejam a que ponto chegamos.

“HOMENAGEM” – Do alto de sua soberba, o presidente do Supremo foi “homenageado” nesta sexta-feira, em São Paulo, num evento estrategicamente organizado pelo deputado por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, que também tenta se livrar de prestar contas à lei. Empolgado com o apoio dos sindicalistas, Dias Toffoli advertiu que não aceita ataques ao Supremo.

“Não há democracia sem o STF”, disse, assinalando que há setores da sociedade e do parlamento que não entendem ou não querem entender essa realidade. “O Supremo passou a ser alvo de ataques, ataques à própria cúpula do Judiciário, ao próprio STF. Atacar o Judiciário é atacar cada um dos cidadãos brasileiros”, alegou.

“É uma garantia para a democracia que não tenhamos um STF que seja submisso, um STF que não abaixe a cabeça, um STF que possa decidir com toda a liberdade e autonomia para fazer cumprir a Constituição”, salientou Toffoli, que merece pelo menos o Oscar de Ator Coadjuvante, porque os prêmios de Melhor Ator e Melhor Diretor já foram subtraídos por Alexandre de Moraes, o Yul Brynner dos Trópicos, e por Gilmar Mendes, o Laurence Olivier do Cerrado.

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P.S. 1 –
Esses três ministros do STF pensam (?) que o show já terminou, mas acontece que ainda há juízes em Brasília. Eles estão calados, estupefatos, mas quando se pronunciarem, a Praça dos Três Poderes há de sofrer um abalo. Desculpem, mas tenho essa esperança e ainda acredito no Brasil.

P.S. 2 – No sábado, nova homenagem a Toffoli, defendendo a atuação do Supremo. com  estranha cobertura do Jornal Nacional. Uma matéria esquisitíssima, parecia encomendada… (C.N.)

Erro de Moro não provocará cancelamentos em massa de processos

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Moro não percebeu a manobra do advogado Toron

Carlos Newton

Não se pode dar moleza aos inimigos. Lá atrás. o então juiz Sérgio Moro errou ao desprezar o pedido da defesa de Aldemir Bendine. O fato concreto é que a Lei da Delação só tem seis anos de existência e a Lava Jato apenas cinco. Essas delações premiadas inovaram a legislação criminal. Por isso, deve ser considerado o fato de que as últimas alegações dos advogados dos réus delatores podem funcionar no processo como se fossem assistentes da acusação, agravando a denúncia.

O advogado Alberto Toron defendeu essa tese inovadora ainda na primeira instância e na época o então juiz Sérgio Moro não teve a sensibilidade de encarar o fato novo e preferiu operar com base na legislação processual existente. Foi um erro.

EXEMPLO ITALIANO – Nos ensaios que escreveu sobre a Operação Mão Limpas (Mani Pulite) na Itália, e sobre outros importantes processos no Brasil, como o Caso Banestado, o então juiz federal mostrou conhecer os caminhos que os advogados dos políticos e empresários abrem para anular processos e cancelar condenações.

Contra a Lava Jato, esses milionários advogados brasileiros, que defendem criminosos de colarinho branco e moral emporcalhada, usam exatamente os mesmos métodos dos criminalistas que demoliram a  Operação Mãos Limpas.

Assoberbado, o juiz Moro não percebeu o alcance da manobra de Toron. Na prática, se tivesse aceitado que o advogado de Bendine falasse por último, em nada mudaria a condenação, mas restou a teoria, por onde se esgueiram os interesses escusos, e Toron sabe como se ocultar atrás da generalidade do devido processo legal e da ampla defesa.

MUDANÇA NECESSÁRIA – Está claro que essa mudança fatalmente irá ocorrer, com o defensor do réu tendo direito a falar após o advogado do delator, por uma questão de razoabilidade. Foi por isso que a ministra Cármen Lúcia votou pela anulação da sentença. Mas nada indica que votará a favor de anular outros processos, nos quais essas essa excepcionalidade não foi levantada.

Quanto a Bendine, é apenas um alívio passageiro. Haverá outro julgamento, ele fatalmente será condenado e terá de continuar transferindo a Toron o dinheiro que amealhou em atividades criminosas. Essa é a parte mais dolorosa da sentença.

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P.S. –
Nada indica que o plenário do Supremo anule outras condenações da Lava Jato com essa facilidade alcançada na Segunda Turma (ela, sempre ela …), que tem a mania de fazer queimadas de processos, para preservar políticos, empresários e executivos corruptos.

P.S. 2Agradeço a todos que me enviaram mensagens de restabelecimento. Estou me recuperando bem, embora ainda demore muito para fazer um artigo. A toda hora tenho de parar e esperar passar a tontura. (C.N.)  

Governo ressuscita estudo de Celso Serra para atrair verbas e preservar a Amazônia

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Charge do Cicero (Arquivo Google)

Carlos Newton

Rio de Janeiro, capital da República, década de 1950. Naqueles anos as escolas públicas eram reconhecidas e prestigiadas face ao excelente serviço educacional e educativo que prestavam aos alunos, futuros cidadãos do país.

As aulas de história abordavam a vida de personagens já falecidos e também de alguns que estavam vivos. Havia o culto do respeito e reconhecimento aos que haviam trabalhado na edificação e consolidação do Brasil como nação soberana em todo o seu espaço territorial.

MARECHAL RONDON – Naqueles idos, um dos personagens históricos ainda vivos era o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que residia no bairro de Copacabana e sempre tinha disposição para receber crianças e jovens para longas conversas sobre sua vida, notadamente no contato com populações indígenas durante e após a instalação das linhas telegráficas no centro-oeste e no norte do Brasil.  Pelo lado materno é bom que se frise que Rondon era filho de índia, portanto, neto de índios.

As histórias de Rondon despertavam e construíam, com material indestrutível e perpetuo, o patriotismo e a brasilidade naquelas crianças e jovens que o escutavam. Pena que seus ensinamentos verbais tenham se encerrado no início de 1958, ano em que faleceu.

Hoje, todas aquelas crianças e jovens que o escutavam, se vivos, teriam mais de setenta anos de idade.  Um dos que ainda mantém viva a memória de Rondon é nosso comentarista Celso Serra, que, contagiado pelas histórias do grande sertanista brasileiro, aos 20 anos de idade, na década de 1960 partiu, pela primeira vez, para conhecer a Amazônia e o Brasil Central.

ATÉ IQUITUS – Celso Serra  viajou de barco de Belém/Pará até Iquitos/Peru e também pelos principais afluentes das duas margens dos rios Solimões e Amazonas, manteve contatos permanentes com os brasileiros que lá viviam, civis e militares, descendentes de europeus, de negros, de indígenas e, em sua maior parte, de mestiços.  Também com estrangeiros de diversas nações que transitavam pela Amazônia brasileira. Viajou de Porto Velho a Guajará Mirim na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Subiu de barco o rio Guaporé até a Fortaleza do Príncipe da Beira, grande obra de nossos antepassados portugueses, localizada estrategicamente de frente para a Bolívia.

Ficou convencido que aqueles brasileiros que viviam na Amazônia exerciam importante serviço para o país, pois ocupavam fisicamente o território e se comunicavam no idioma português – é claro, com expressões regionais de origem indígena e africana. Enfim, ali estava parte importante de nosso maravilhoso Brasil mestiço, produtivo e patriótico.

HABITANTES – Em suas viagens pelo interior da região registrou que a ocupação econômica era basicamente extrativa dos produtos da floresta, notadamente castanha, borracha, frutos e raízes medicinais e que as áreas possuíam dimensões bastante expressivas. Não raro, participava em penetrações em pequenas canoas e a pé na mata, na qual permanecia por bastante tempo, dormindo em rede atada a árvores e comendo os mesmos alimentos catados pelos mateiros na floresta.

Celso Serra, junto com Wilson Cruz, escreveu o livro “Aspectos Econômicos e Sociais da Cidade Flutuante”, editado em 1964, sobre um povoamento que flutuava em casas construídas em cima de toras que flutuavam no rio Negro e atrapalhavam o acesso de navios ao porto de Manaus. Esse livro foi prefaciado pelo professor Samuel Benchimol, um dos maiores conhecedores da região.  Os dados contidos na obra foram utilizados na criação da Zona Franca de Manaus.

PULMÃO DO MUNDO – Há cerca de 40 anos, quando começou a pregação que a Amazônia era o “pulmão do mundo”, Celso Serra sentiu que essa frase poderia ser maliciosa estratégia de contágio de mentes para esconder interesses maiores, principalmente com relação à área da mineração e da química-farmacêutica-microbiológica na região.

Como brasileiro, face sua formação profissional ligada ao planejamento estratégico, procurou buscar solução boa para o Brasil e que deixasse os supostos necessitados do serviço de purificação prestado pela floresta em situação que não pudessem recusar colaborar financeiramente com a região.

A ideia era muito simples: a floresta limpa a sujeira do ar?    Quem suja? São nações que já derrubaram suas florestas? Se é assim, por qual razão essas nações não pagam pela faxina?

TÍTULOS DE PRESERVAÇÃO – Imaginou, então, a instituição de títulos de preservação da floresta, cujos valores seriam determinados pelo valor extrativo e de comércio das espécies existentes nos locais, por meio de rigoroso inventário e avaliação florestal.  Pensou apenas nas áreas ocupadas, a qualquer título, por particulares.  

Como cidadão pleno de ideais, Celso Serra encaminhou seus estudos ao governo brasileiro. Jamais teve efetiva resposta, apenas conversas com agentes públicos que não conheciam a região amazônica.  

Nos anos de 2006 e 2007 presidiu, foi coordenador e principal artífice do estudo intitulado “Amazônia, Soberania Nacional”, realizado pela histórica Loja Maçônica Dous de Dezembro.

DIZ FREGAPANI – O estudo foi de tal perfeição que Gelio Fregapani  – uma das maiores autoridades sobre a Amazônia, na qual serviu ao Exército e ao Brasil por quase 40 anos, um dos fundadores do Centro de Instrução de Guerra na Selva, no qual foi um dos principais comandantes, autor de diversos livros sobre a região – escreveu que ele (o estudo)  “…descreve a situação com a precisão de um relatório de Inteligência dos mais avançados países”.

Neste mês, precisamente no dia 19 de agosto de 2019, a publicação Relatório Reservado nº 6.181 menciona que está em estudos pelo Governo brasileiro a criação de “um surpreendente fundo da Amazônia”.

A MESMA IDEIA – Será que a ideia de Celso Serra ressuscitou em outras cabeças, cerca de 40 anos depois? É provável que ele seja o ponto de referência, pois no início do mês de maio deste ano foi noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo que o Governo brasileiro, com a ajuda do Banco Mundial, está estudando “nova formulação para o Pagamento por Serviços Ambientais”, ressarcimento aos donos pela preservação da terra. 

A tese ganha cada vez mais força, mostrando que o estudo de Celso Serra não foi em vão.

Flavio Bolsonaro desiste do projeto que aumentaria desmatamento e queimadas

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Projeto de Flávio Bolsonaro acabava com as reservas florestais

Carlos Newton

O Brasil tem a legislação ambiental mais moderna e rigorosa do mundo. A principal é a Lei 12.651, aprovada em 22 de maio de 2012 e conhecida como Código Florestal Brasileiro, que praticamente elimina os desmatamentos e as queimadas, basta que seja cumprida a legislação, pois seus dispositivos são suficientes para reprimir os crimes. Mas há controvérsias e existem políticos que discordam dela.

Se depender do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, o Código Florestal deve ser imediatamente modificado,  para permitir que as zonas rurais do país sejam inteiramente transformadas em áreas de produção agrícola, sem a atual obrigatoriedade de preservar parte da propriedade para reserva ambiental.

PROJETO DE LEI – O objetivo de seu projeto de lei 2.362, apresentado dia 16 de abril de 2019 em parceria com o senador ruralista Márcio Bittar (MDB-AC), era bastante claro. Destinava-se “a revogar, no Código Florestal, as áreas de reserva legal, a fim de possibilitar a exploração econômica dessas terras”.

Em tradução simultânea, o senador Flávio Bolsonaro pretendia eliminar justamente a parte mais importante do Código Florestal. que determina a preservação de 80% da área das propriedades rurais situadas na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões do país. É claro que o novo senador teve autorização expressa do pai para apresentar essa proposta bestial, que caminha na contramão da Humanidade e demonstra o baixo nível de capacidade intelectual que caracteriza a família Bolsonaro.

CONSULTA PÚBLICA – Apesar do protesto dos ambientalistas, Flávio Bolsonaro insistiu no projeto 2.362, que foi colocado em consulta pública e teve apenas 3.724 mensagens de apoio, ante 129.230 manifestações de repulsa.

O desmatamento e as queimadas só existem devido à falta de fiscalização intensiva e também pela demora nos processos administrativos movidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Entre 2015 e 2017, o Ibama aplicou, em média, 16,6 mil autos de infração por ano. O valor total das multas aplicadas foi de R$ 3,8 bilhões por ano. A cifra é alta, mas poucas dessas penalidades foram efetivamente quitadas. Em 2017, foram apenas 11,38%. Isso significa que, naquele ano, o Ibama recebeu apenas 0,3% (R$ 9,6 milhões) do que aplicou em multas (R$ 3,2 bilhões).

EXISTE SOLUÇÃO – O mais importante da atual crise das queimadas é que há solução. Entrevistado por Rafael  na Folha de S. Paulo, o engenheiro florestal Tasso Azevedo, líder do projeto para mapear uso do solo no Brasil, diz que já é possível multar propriedades rurais usando satélites, da mesma forma com que radares produzem multas de trânsito.

Diz que o  Brasil já possui a tecnologia e os dados necessários para que as multas aos desmatadores sejam tão eficientes quanto aquelas aplicadas por radares contra motoristas em excesso de velocidade.

“O país já tem os instrumentos para fazer isso e tem que colocar em prática de forma ostensiva”, diz. “Se o fazendeiro fez uma coisa ilegal, a gente é capaz de detectar, produzir o relatório e enviar para você uma multa, igualzinho à que chega para excesso de velocidade”.

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P.S. – Portanto, para acabar com os desmatamentos e as queimadas, o governo Bolsonaro só precisa cumprir a lei e cobrar as multas, além de impedir que um certo senador dê o ar de sua graça em assunto que desconhece. Somente agora,  quando o mundo inteiro protestou contra os desmatamentos e queimadas, é que o diligente parlamentar decidiu mandar arquivar seu projeto. (C.N.)