Sob nova direção, O Globo se tornou uma imitação da Folha de S. Paulo…

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Nova diagramação faz O Globo parecer a Folha

Carlos Newton

Sou assinante de O Globo e de outros órgãos de imprensa. Ao abrir o jornal esta manhã, levei um susto, pensei que o entregador tivesse se equivocado e deixado à minha porta o exemplar da Folha de S. Paulo, ao invés de O Globo. Mas logo em seguida reparei que o jornal continua a se chamar O Globo, mas sua diagramação é igualzinha à da Folha de São Paulo, virou uma cópia bufa.

Em minha longa carreira, atuei em muitas reformas de jornais, revistas e programas de rádio e televisão. Mas nunca tinha visto nada igual.  Desde que a nova direção assumiu, O Globo está cada vez pior, desculpem a franqueza.

MUDANÇA VISUAL –  Há um ditado moderno que diz: “Nada impede que as coisas possam pior”. É o caso de O Globo. Ao invés de se preocupar com o permanente e necessário aprimoramento do conteúdo do jornal e do portal na internet, a nova direção fez uma reforma apenas cosmética e que expõe uma incompetência absurda e até mesmo infantil. Jornal é conteúdo, não é aparência.

Nessa reforma do jornal, os irmãos Marinho estão jogando dinheiro fora. Se é para ler a excelente Folha de S. Paulo, prefiro comprar o original do que a cópia.

Outro dia, um amigo meu se encontrou com João Roberto Marinho, o capo do grupo Globo, e fez observações sobre o jornal. Marinho respondeu-lhe: “Esqueça O Globo, o importante para nós hoje é a Infoglobo”. Deve ser por isso que os irmãos Marinho não ligam mais para o que acontece no jornal. No tempo do Dr. Roberto, com quem trabalhei 12 anos, isso jamais aconteceria.

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P.S 1 – O amadorismo da nova direção é tão grande que cometeu um erro crasso logo na estréia do novo visual. Como se sabe, o que vende jornal é a manchete a ser exibida nas bancas. Por isso, jamais se diagrama a manchete na parte inferior da página, abaixo da dobra. Pois a manchete de hoje de O Globo ficou dividida, com uma linha acima da dobra e a outra linha abaixo. Sinceramente…

P.S.Em matéria de diagramação, praticamente tudo já foi feito, não há mais o que criar. No caso dos jornais, o importante é a identificação visual, que o distingue dos outros. E a reforma acabou justamente com a identificação visual de O Globo. (C.N.)

Bolsonaro encosta em Lula, mas quem vence são os indecisos, brancos e nulos

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

A revista Veja publica pesquisa realizada pela Ideia Big Data, que confirma levantamentos anteriormente do Ibope, Datafolha e outros institutos, demonstrando que a eleição ainda não começou. A rotina se repete, monotonamente, no mais importante quesito da apuração – a chamada pesquisa espontânea, em que o entrevistador faz a pergunta principal ao eleitor: “Em quem você vai votar?”. Os outros quesitos são todos induzidos, mediante apresentação de listas, e o eleitor então escolhe um nome, são pesquisas de muito menos precisão.

O resultado do Instituto Ideia Big Data é impressionante. Mostra que 43% (quase maioria absoluta dos eleitores) continuam indecisos, e outros 21% já decidiram votar nulo ou em branco. Juntos, são 64%, um índice próximo à maioria de dois terços.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Em meu ponto de vista, o resultado da pesquisa espontânea é o único confiável e que deve ser levado em consideração. Mostra que o índice de rejeição à política (brancos e nulos) está dentro do esperado – 21%.

O índice que realmente surpreende e espanta é o número de indecisos, os eleitores que ainda pretendem escolher um candidato e votar nele. São 43%, algo nunca visto tão próximo à eleição.

Aliás, 43% é percentual que indica votação vitoriosa em segundo turno. Se a legislação brasileira não levasse em consideração apenas os “votos válidos”, a eleição de 2018 estaria como séria candidato à anulação, devemos reconhecer que a desmoralização da classe política no Brasil é realmente arrasadora.

LULA EM BAIXA – Outro dado impactante é que, apesar de toda a campanha nacional e internacional pela “vitimização” de Lula, para isentá-lo dos crimes cometidos e transformá-lo em “perseguido político”, a apuração do Ideia Big Data mostra que o suposto candidato petista está em baixa.

A “pesquisa espontânea”  mostra Lula descendo (17%) e Bolsonaro subindo (14%), já em empate técnico. Os demais candidatos, como dizem os turfistas, nem aparecem no photochart – Ciro Gomes tem 2%, enquanto Alvaro Dias, Geraldo Alckmin e Marina Silva empatam na quarta colocação, com 1% cada um. Os demais fazem apenas figuração.

O resultado confirma a tendência de que Bolsonaro, nas atuais condições de temperatura e pressão, deve ir ao segundo turno. Como Lula não será candidato e a própria pesquisa Ideia Big Data calcula que ele conseguirá transferir apenas um terço de seus votos, a outra vaga no segundo turno está em aberto. Então, façam suas apostas.

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P.S
1 – Na minha Lapa querida, onde trabalhei por cerca de 30 anos na TVE e na Tribuna da Imprensa, houve neste sábado e na madrugada de domingo um formidável ato público, o “Festival Lula Livre”, com apresentações de Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Jards Macalé, Ana Cañas, Beth Carvalho, Chico César, Noca da Portela, Nelson Sargento, Odair José e mais e mais, como diria Jacinto de Thormes, codinome jornalístico do nosso grande amigo Maneco Muller, o criador da crônica social no Brasil.

P.S. 2Chico e Gil cantaram sua parceria “Cálice”, uma verdadeira obra-prima, composta em repúdio à censura no regime militar. Por sua vez, Odair José cantou sua obra-prima “Eu vou tirar você deste lugar”, e alguns espectadores acharam que ele estava dizendo que iria tirar Lula da cadeia. (C.N.)

Demóstenes, Garotinho e Lula são tentativas de candidaturas “sub judice”

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Toffoli transformou Demóstenes em “ficha limpa”

Carlos Newton

Com a chegada de do ex-governador Anthony Garotinho (PRP-RJ), agora são três os políticos conhecidos nacionalmente que vão tentar candidaturas “sub judice” nestas eleições. Os outros dois são Lula da Silva (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO).  Como se sabe, Lula já é ficha suja, mas diz que vai até o final com a candidatura à sucessão de Michel Temer. Por sua vez, Demóstenes, se conseguir legenda,  tentará voltar ao Congresso como deputado, e Garotinho quer ser novamente governador do Rio de Janeiro.

São três personagens no mesmo enredo, que estão à procura do eleitor e em busca do tempo perdido, porque querem voltar ao passado, porém mais parecem saídos do Teatro do Absurdo.

GRAMPEADO – Juridicamente, são três casos completamente distintos. Demóstenes Torres foi grampeado negociando propinas com o bicheiro e doleiro Carlinhos Cachoeira. Com justa razão, o Senado cassou-lhe o mandato em 2012.

Mas em 25 de outubro de 2016 a Segunda Turma do Supremo anulou, por unanimidade, todas as provas que levaram o ex-senador Demóstenes Torres  à cassação do seu mandato parlamentar em 2012 e depois à condição de réu por corrupção passiva e advocacia administrativa em ação penal aberta na Justiça de Goiás.

Parece brincadeira, mas foi verdade. O parecer de Dias Toffoli decidiu que Demóstenes tinha foro privilegiado no Supremo e não poderia ter sido julgado pela primeira instância. Os outros quatro ministros apoiaram essa monstruosidade jurídica, embora Demóstenes tivesse sido julgado e condenado em Goiás um ano depois de perder o mandato, quando não era mais senador.

DEMÓSTENES E GAROTINHO – Apesar de a Procuradoria já ter recorrido da recente decisão de Toffoli, que nesta quinta-feira declarou a elegibilidade de Demóstenes, a candidatura dele está garantida, a não que a Segunda Turma obedeça à lei que dá prioridade às causas eleitorais e julgue antes de 7 de outubro o recurso do Ministério Público.

Garotinho também vai recorrer da decisão do desembargador desembargador Ricardo Cardoso, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que comunicou ao Conselho Nacional de Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-governador, que será incluído no cadastro nacional de condenados por atos de improbidade administrativa que supostamente o tornariam inelegível.

Embora seja acusado de desviar R$ 243 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a esposa dele, Rosinha Matheus, era governadora, a situação de Garotinho é mais cômoda. Ele ainda não tem ficha suja e somente se tornará inelegível se a 15ª Câmara confirmar a decisão do relator.

O CASO DE LULA – Já a situação do ex-presidente petista é muito diferente. Dos três, é o único que caiu direto na Lei da Ficha Limpa e não vai conseguir certidão negativa da Justiça, porque já está condenado em segunda instância.

Seus advogados de Lula só têm um caminho – recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. E já o fizeram, mas o recurso especial não tem efeito suspensivo, salvo em casos de teratologia (decisão absurda na segunda instância).

Se o pedido for rejeitado, os advogados podem recorrer de novo ao STJ, invocando especificamente a Lei da Ficha Limpa e a teoria da plausibilidade da inocência de Lula, mas não vai dar certo, porque a condenação feita pelo juiz Sérgio Moro foi confirmada por unanimidade da segunda instância, não há teratologia nem plausibilidade que segurem esta descarga.

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P.S.
– Em tradução simultânea, Demóstenes e Garotinho têm condições melhores do que Lula para disputar – “sub judice” – as eleições. A situação de Lula é dificílima. Só pode ser candidato se fizer um macete de valete e dama para a questão ser resolvida na Segunda Turma. E se for noite de lua cheia, como diz Pepeu Gomes, tudo pode acontecer. (C.N.)

Por que todos se omitem na luta pelas reservas (US$ 1 trilhão) da Petrobras?

Maia participa de sessão da Câmara no início deste mês; deputado anunciou desistência da pré-candidatura à Presidência. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Maia conseguiu aprovar o projeto na calada da noite

Carlos Newton

É saudável que haja uma permanente discussão sobre os interesses nacionais, num debate que se situe acima de preferências políticas ou ideológicas. E quando o tema é energia, nenhuma instituição conhece tanto a política do petróleo como a Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras). Seus integrantes são profissionais de altíssimo nível, que desenvolveram técnicas revolucionárias para possibilitar a exploração do petróleo brasileiro em águas profundas.

MADE IN BRAZIL – Seu conhecimento científico e técnico chegou a tal ponto que tornou possível a extração do óleo existente nas profundezas do pré-sal, um avanço extraordinário na indústria petrolífera mundial, com tecnologia “Made in Brazil”.

O quadro atual é preocupante. Primeiro, os engenheiros lutaram para encontrar as riquezas. Depois, se empenharam em desenvolver a técnica para explorá-las. Agora eles se veem na obrigação de lutar para que essas reservas não sejam entregues às multinacionais do setor, e pedem ajuda aos brasileiros nessa estratégica defesa dos interesses nacionais, que dependem da decisão do Senado.

PROJETO ENTREGUISTA – Os membros da Aepet estão propondo que os brasileiros demonstrem sua rejeição ao projeto aprovado na Câmara que permite a venda de 70% das reservas da Petrobrás, obtidas pela chamada Cessão Onerosa (o que pode representar até 3,5 bilhões de barris).

O projeto Aleluia vai permitir, também, a entrega do petróleo do excedente da Cessão Onerosa, avaliado entre 9 e 14 bilhões de barris.

O projeto foi criminosamente aprovado na Câmara, em regime de urgência, sem passar pelas Comissões Técnicas, praticamente sem debates, na calada da noite, em plena euforia da Copa do Mundo.

US$ 1 TRILHÃO – Considerados os 70% da Cessão Onerosa e a totalidade do excedente, está se tratando de riqueza potencial de mais de US$ 1 trilhão, estimando-se o barril de óleo a US$ 70, que a Petrobras extrai pelo custo de miseráveis US$ 8 no pré-sal.

O projeto foi encaminhado ao Senado para ser votado após o recesso. E os engenheiros da Petrobras pedem aos brasileiros que, com um simples e-mail ou telefonema, pressionem os senadores para evitar mais este crime de lesa-Pátria.

Podem fazê-lo pelo telefone Alô Senado: 0800 6122 11 (ligação gratuita), de 2ª a 6ª feira, das 8 às 19 horas. O telefonema é gravada e a atendente registra a mensagem, que pode ser enviada para um, vários ou todos os senadores. Podem também enviar correio eletrônico para um ou vários senadores veja a lista completa em

www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio 

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P.S. 1
Os deputados são ignorantes, nem sabiam o que estavam votando, na calada da noite, na pauta urdida por Rodrigo Maia, que é um completo idiota, também não sabia do que se tratava. Maia é privatista; para ele, vender as riquezas da estatal é o máximo… 

P.S. 2 – E agora, onde estão os representantes do povo, tipo Bolsonaro, Alckmin, Ciro, Marina, Alvaro, Amoedo, Haddad, Manuela etc.? Onde estão os militares? Os generais Villas Bôas, Augusto Heleno e Hamilton Mourão, o pessoal da reserva, que tanto dá palpites na política, onde eles estão? E a Marinha, a Aeronáutica? Cadê os marinheiros do 11 de novembro e os pilotos de Aragarças? Onde está a UNE, a OAB, a ABI, a Sociedade Protetora dos Animais, onde se esconde esta gente? 

P.S. 3 – Só restou a Aepet? Não faz mal, antes só do que mal acompanhadoO assunto é de extrema importância e vamos voltar a ele, com a insistência necessária. (C.N.)

Ninguém teve coragem de contar a Lula que a candidatura dele será rejeitada

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Carlos Newton

No PT, não adianta reclamar nem sugerir Plano B. A decisão de Lula da Silva está mais do que confirmada. Sua candidatura será apresentada para registro na Justiça Eleitoral no último dia de inscrição, 15 de agosto, para possibilitar que o PT aproveite alguns dias no horário eleitoral para divulgar a campanha de Lula, antes de o registro ser rejeitado. Mas a dúvida é saber se isso será possível, pois a campanha começa dia 31 de agosto. Portanto, o TSE terá duas semanas para declarar rejeitada definitivamente a candidatura de Lula, após julgar os recursos a serem apresentados.

Como Lula não conseguirá apresentar toda a documentação exigida para garantir a candidatura e o caso dele é público e notório, tudo indica que o registro será negado imediatamente e de ofício, sem necessidade de queixa de partido concorrente, conforme já explicou várias vezes o ministro Admar Gonzaga, do TSE.

CERTIDÃO NEGATIVA – A falta de um dos documentos obrigatórios pela Lei Eleitoral (certidão negativa da Justiça Federal) é fator suficiente para rejeição “ad limine” (imediata) da candidatura de Lula. O PT poderá apresentar recursos, mas apenas para ganhar tempo, sem a menor chance de aceitação, até porque os criativos ministros petistas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não participarão do julgamento, e a lei será respeitada.

Ou seja, o mais provável é que o registro de Lula esteja rejeitado antes do início da campanha pela TV (31 de agosto), circunstância que mudará bastante o quadro.

Caberá então recurso ao Supremo, mas não tem efeito suspensivo, e o nome de Lula não estará na lista dos candidatos nas urnas eletrônicas, cujo fechamento ocorre 20 dias antes da eleição – portanto, no dia 17 de setembro.

PLANO B – Por tudo isso, é recomendável que o PT defina (mesmo sigilosamente) um Plano B, se realmente pretende participar da eleição. Mas a excelente jornalista Mônica Bergamo, que tem bons informantes na cúpula do partido, afirma que Lula tem demonstrado irritação com as pressões e apelos para que indique logo um candidato a presidente, desistindo de concorrer.

Diz a colunista da Folha que Lula tem relatado a interlocutores um diálogo que teria travado com integrantes do PCdoB. Eles lhe disseram que a demora em indicar substituto poderia fazer a situação ficar pior. “Pior para quem, gente?”, teria perguntado o ex-presidente, que está preso há cem dias. “Querem que eu legitime o processo eleitoral sem a minha presença?”, prosseguiu.

Mônica Bergamo acrescenta que um petista que apoia a decisão diz que “Lula não quer sair de cena. Para ele é muito difícil, moralmente e politicamente”.

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P.S.
Em tradução simultânea, isso significa que a ficha ainda não caiu, porque até agora ninguém teve coragem de contar para Lula qual é, verdadeiramente, a situação dele perante a Justiça Eleitoral. Por isso, ele continua vivendo de ilusão, que é uma boa maneira de enfrentar as agruras da cadeia. (C.N.)

Mais uma vez, os brasileiros irão às urnas para tentar escolher o menos pior

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Para quem se preocupa com o país e se empenha por um futuro melhor, a política brasileira está cada vez mais decepcionante. Como se sabe, diversos partidos que vivem à sombra do poder se reuniram para influir juntos na eleição presidencial, num grupo autodenominado de Centrão, posicionamento que lhes propicia pastar à direita e à esquerda. Há duas semanas, foram surpreendidos pela reação vigorosa do governo Temer. Através do truculento ministro Carlos Marun, o Planalto ameaçou demitir todos os correligionários por eles indicados.

O mais incrível foi que, ao invés de obrigar que apoiassem Henrique Meirelles, que é o verdadeiro candidato do governo, o presidente Temer mandou essa expressiva parcela da base aliada fizesse aliança com o candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, um partido que faz tempo não integra o governo.

CURVARAM-SE TODOS – Acostumados à política do toma lá, dá cá, os partidos do Centrão imediatamente se curvaram às ameaças de Marun e na última quinta-feira se aliaram a Alckmin, embora saibam que as chances do tucano são rarefeitas, pois até agora foi o único candidato à Presidência que teve menos voto no segundo turno do que no primeiro.

Mas a subserviência do Centrão foi apenas missão passageira, que tem data de validade no dia 7 de outubro. No  dia seguinte, à espera do segundo turno, todos gritam “barata voa” e cada partido do “Centrão” escolhe se apoia algum dos candidatos ou fica neutro, para entrar na base aliada após a posse.

É assim que caminha a humanidade, aqui do lado de baixo do Equador, não há nada de novo no front ocidental.

TUDO CONFUSO – Sabe-se que o Centrão não queria apoiar Alckmin e os problemas já começaram. Primeiro, o Solidariedade pediu um tempo, porque Alckmin refugou sobre a volta da contribuição sindical. Depois, o próprio candidato tucano deu uma declaração infantil, propondo reduzir o número de deputados e senadores, e desse jeito não tem apoio que aguente.

Embora a História do Brasil seja repleta de vices que se tornaram presidentes – como João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer –, o mais curioso é que ninguém quer ser companheiro de chapa. Magno Malta, Josué Gomes, Mendonça Filho e Janaina Paschoal, não necessariamente nesta ordem, já se recusaram a compor chapas com Bolsonaro, Lula, Alckmin ou Ciro Gomes.

A confusão é patética, capaz de enlouquecer qualquer observador estrangeiro. Como explicar que há um possível vice (Josué Gomes) que já foi cobiçado por três partidos – PT, PSDB e PDT? Seria Josué um gênio da política? Não, é apenas um jovem milionário que herdou um império empresarial.

MENOS PIOR – A única coisa certa nisso tudo é que, excetuando-se os correligionários radicais dos candidatos, a esmagadora maioria dos eleitores votará com um dedo tampando o nariz, para escolher o menos pior.

Gostaria de ver os candidatos discutindo os seis grandes temas  nacionais – dívida pública; reforma da Previdência; reativação da economia, que significa empregos; recuperação do SUS; revigoramento da educação pública; mais rigor na segurança.

Como dizia o genial humorista Paulo Silvino, perguntar não ofende, e o povo quer saber.

Você quer saber se as pesquisas são confiáveis, então pergunte ao Silvio Santos 

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Silvio oferecia carros em troca do Ibope

Carlos Newton

Há anos venho escrevendo contra as pesquisas eleitorais. A meu ver, deveriam ser proibidas. Começam a ser feitas um ano antes das eleições e podem ser manipuladas até a reta final, não há o menor controle nem fiscalização. A indução pode ser facilmente feita, dependendo da ordem em que as perguntas são apresentadas (se é que são…). Mas o fator mais negativo é que as pesquisam levam à polarização entre dois candidatos, pelo fenômeno social do chamado “voto útil”, pois muitos eleitores acabam mudando a preferência, quando percebem que seu candidato predileto deve perder a eleição.

Há quem acredite piamente nas pesquisas, eu respeito a opinião alheia, mas minha ironia não chega a tanto, devido aos múltiplos exemplos que nos levam ao descrédito, sem falar nas urnas eletrônicas “invioláveis”, numa época em que até os computadores do Pentágono podem ser pirateados.

MAIOR EXEMPLO – Se quer saber sobre confiabilidade das pesquisas, é só perguntar ao Silvio Santos. A pesquisa de audiência das televisões aqui no Brasil é monopólio do Ibope, que instala aparelhos de contagem na casa dos telespectadores, segundo as diferentes classes sociais, o que significa que a maioria dos equipamentos tem de estar instalada na camada mais pobre da população.

Certa vez, em São Paulo, a TV Record saiu do ar, por um problema técnico, mas continuou dando audiência. Mesmo fora do ar, o número de aparelhos ligados na Record foi aumentando, o Ibope foi subindo, sem explicação.

Silvio Santos ficou furioso, interpelou o Ibope e foi informado de que a Record continuou ganhando audiência por causa da “expectativa da volta”. Ou seja, os telespectadores ficavam ligados esperando para saber o motivo de a emissora ter saído do ar.    

SILVIO REAGE – A reação de Silvio Santos foi brilhante. Colocou um carro zero km no palco de seu programa e anunciou que seria entregue ao primeiro telespectador que tivesse em casa o aparelhinho do Ibope. E não apareceu ninguém…

No programa seguinte, Silvio Santos aumentou a oferta: se aparecessem duas pessoas que tivessem o aparelho do Ibope em casa, seriam entregues dois carros; se fossem 20 pessoas, cada uma ganharia um automóvel.

Mas as semanas se passaram e não apareceu nenhuma pessoa que tivesse o aparelhinho do Ibope, embora a maioria supostamente esteja instalada em casas de pessoas pobres, sem chance de ter um carro zero km. Silvio ameaçou criar seu próprio instituto de pesquisa, o Ibope do SBT aumentou expressivamente, ficou em segundo lugar, vencendo a Manchete e a Band (a Record ainda não era do bispo) e ficou tudo por isso mesmo.

MAIOR PREJUDICADO – O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) é um excelente candidato, mas é prejudicado pela pesquisas. Muitas pessoas que o consideram bem dotado para o cargo acabam não votando nele, pela teoria do voto útil, que beneficia quem está no alto das pesquisas.

Esta é a minha opinião. Posso estar errado, é claro, mas acompanhei de perto esse lance do Silvio Santos, porque na época eu trabalhava na TV Manchete. Fiquei impressionado, ao constatar que ninguém tinha o aparelhinho do Ibope em casa. Se alguém tivesse, é claro que apareceria lá no SBT para ganhar o carro zero km.

PSB deve fechar hoje o apoio a Ciro Gomes, mas o PPS ainda não se definiu

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Siqueira diz que o PSB não pode ficar na ‘neutralidade’

Carlos Newton

Depois de o Centrão ter-se definido na última quinta-feira pelo apoio ao tucano Geraldo Alckmin, faltam as decisões de dois partidos cobiçados nesta eleição, o PSB e o PPS. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, já anunciou que a “neutralidade” não ocorrerá. Isso significa que os socialistas deverão apoiar Ciro Gomes, do PDT, para não se misturarem com a ralé política que aderiu a Alckmin.

A decisão de fazer aliança com o PDT deverá ser tomada nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, quando as lideranças do PSB se reunirão para examinar se a legenda vai compor a chapa do pedetista. Tudo indica que neste encontro também seja aprovada a indicação de Márcio Lacerda, ex-prefeito da capital mineira, para ser vice na chapa de Ciro Gomes.

SÃO AMIGOS – O fato é que Ciro Gomes e Márcio Lacerda são amigos íntimos, de longa data. Quando assumiu o Ministério da Integração Nacional, no governo de Lula da Silva, Ciro Gomes nomeou Márcio Lacerda para secretário-geral da pasta e conduzir a transposição das águas do rio São Francisco.   

Na sexta-feira, o ex-prefeito de Belo Horizonte negou que o apoio ao PDT esteja na pauta das discussões na reunião desta segunda-feira em Belo Horizonte. Por meio de sua assessoria, Márcio Lacerda informou que apenas serão discutidas as alianças nos estados onde o partido terá candidatura própria, que é o caso de Minas Gerais.

Mas é justamente essa definição que falta para anunciar o apoio a Ciro, porque a coligação que será feita na sucessão presidencial não impedirá alianças com outros partidos nas eleições estaduais.

DECISÃO FINAL – O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, já deixou claro que as lideranças pretendem sair do encontro em Belo Horizonte com os rumos do partido totalmente definidos. A melhor alternativa é a liberação dos Estados para apoiar quem quiserem nas eleições estaduais. Essa tese é defendida pelo PSB de Pernambuco, que tenta se unir aos petistas para vencer a reeleição ao governo estadual no primeiro turno.

O problema do PSB em Minas é que poderá ficar sem candidato ao governo estadual, porque Márcio Lacerda tem pontuado bem nas primeiras pesquisas, seria uma candidatura com chances reais de vitória no Estado, e o candidato alternativo é o deputado federal Júlio Delgado, que prefere tentar a reeleição à Câmara.

E o PSB nacional, cautelosamente, marcou a convenção partidária para o dia 5 de agosto, data limite para indicação dos candidatos.

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P.S. 1 
. – Quanto ao PPS, chegou a lançar Luciano Hulk, mas a candidatura era “fake”, o apresentador somente tentava pressionar a TV Globo a manter no ar o programa da Angélica, mulher dele. A Globo nem ligou, Angélica está fora do ar e Hulk teve de recuar, depois que a emissora proibiu participação política dos contratados. Agora, chegou a hora da verdade. O PPS vai apoiar Alckmin ou Ciro? Eis a questão, nada shakespeariana.

P.S. 1 . – O Centrão já está em crise e o Solidariedade já anunciou que ainda não fechou com Alckmin. A coisa está feia. (C.N.)   

Centrão já tem Plano B para a hipótese de Alckmin ser derrotado no primeiro turno

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Charge do Paulo Caruso (arquivo Google)

Carlos Newton

Parecia um paradoxo o fato de que os partidos do Centrão preferiam apoiar Ciro Gomes (PDT) do que Geraldo Alckmin (PSDB). Realmente, era difícil de entender e aceitar. Mas acontece que a estratégia dessas legendas é sempre pragmática. Pretendiam simplesmente permanecer no poder, são mestres nisso. Podiam escolher entre Alckmin ou Ciro. A decisão mais óbvia seria apoiarem o tucano, com o qual já estão acostumados a se entender, mas acontece que a candidatura dele não decola, não anima ninguém.

É a volta do “picolé de chuchu”, pois todos os políticos lembram que na disputa com Lula, em 2006, Alckmin conseguiu ter mais votos no primeiro turno do que no segundo, algo espantoso. Por isso, o Centrão agora preferia apoiar Ciro Gomes. Mas acabou revertendo a tendência e escolhendo dar força a Alckmin. 

EXPLICAÇÃO – Surgiram várias justificativas para essa reversão das expectativas, inclusive o destempero de Ciro Gomes, que chamou de filha da puta uma promotora que resolveu processá-lo. Mas a melhor explicação foi dada pela equipe do Estadão (Vera Rosa, Felipe Frazão, Renata Agostini e Pedro Venceslau),

Sob o título “Pressão do Planalto fez Centrão procurar Alckmin”, os jornalistas do Estadão revelaram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), queriam apoiar Ciro Gomes, por não acreditar nas chances de Alckmin.

A reportagem apurou, também, que o Planalto fez forte pressão para que o bloco não se unisse a Ciro, que chamou o presidente Temer de “quadrilheiro” e “ladrão”, dizendo que ele será preso em janeiro.

AMEAÇA DO PLANALTO – Dizem os jornalistas que o Planalto ameaçou tirar cargos de quem se unisse a Ciro, principalmente o PP, que comanda os Ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura – com orçamentos que, juntos, somam R$ 153,5 bilhões -, além de ter o comando da Caixa Econômica Federal.

A explicação do Estadão está correta. Esta mensagem do amado mestre foi imediatamente captada  pelos partidos do Centrão, que vivem como sanguessugas do governo, não importa quem esteja no poder. Eles não podiam deixar seus correligionários ao relento  até o novo governo assumir, ao qual eles já estarão aderentes. Aliás, aceitar cooptação é especialidade deles.

Rodrigo Maia, Ciro Nogueira e Paulo Pereira da Silva são políticos profissionais, vão seguir em frente, porque suas reeleições estão praticamente garantidas. Desde sempre, eles estão preparados para mudar de lado no segundo turno, pois sabem que dificilmente o “picolé de chuchu” cairá no gosto do eleitor. E não importa qual for o eleito, o Centrão estará pronto para aderir. 

Quadro político indica que a eleição será decidida entre Bolsonaro e Ciro

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É impressionante o jogo de bastidores no mercado livre das alianças partidárias. Com o fim do patrocínio das empresas e a criação do Fundo Eleitoral, o quadro político mudou muito nesta eleição. A confusão ainda é geral, mas haverá hoje em Brasília uma reunião decisiva do Centrão (DEM, PP, SD, PRB e PR), com a participação do deputado Rodrigo Maia, que está de volta ao Brasil. Esta reunião deve decidir a questão, mas é provável que a oficialização das alianças só ocorra na semana que vem.

De toda forma, a imprensa vai comparecer em massa, para tentar cobrir a reunião do Centrão, que será a portas fechadas, como sempre ocorre, mas é claro que algum participante sempre acaba revelando o que aconteceu.

APOIO DECISIVO – A decisão a ser tomada pelo Centrão vai ser fundamental para os rumos da eleição presidencial. E a boataria na capital  indica que esses partidos vão fechar com o PDT de Ciro Gomes, embora  ninguém possa antecipar se haverá defecções entre os partidos do bloco.

Nesta hipótese de apoio a Ciro, aumentam as possibilidades de que o embate final no segundo turno seja entre ele e Bolsonaro (PSL). Um mata-mata da melhor qualidade, com dois candidatos que decididamente não medem suas palavras, o show está garantido.

Mas ainda existe a hipótese (remota, convenhamos) de apoio do Centrão ao tucano Geraldo Alckmin, circunstância que mudaria totalmente o quadro e iria aumentar a divisão de votos no primeiro turno, beneficiando Bolsonaro.

MENOS CHANCES – Entre os demais candidatos, correm com menos chances Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos) e Fernando Haddad (PT), mas não necessariamente nesta ordem, até porque o petista é herdeiro de Lula da Silva, o que significa muita coisa em termos eleitorais.

Aliás, dependendo da comoção nacional que haverá quando a candidatura de Lula for definitivamente rejeitada, os votos de Haddad podem aumentar substancialmente.

Os demais candidatos, como diria o padre Quevedo, “não eczistem”. estão apenas empenhados em garantir aqueles 15 minutos de fama celebrizados pelo artista plástico americano Andy Warhol, que se tornou famoso para sempre.

Jamais as coligações eleitorais foram tão importantes quanto na sucessão de 2018

Resultado de imagem para ortega y gasset frasesCarlos Newton

Trata-se de uma sucessão muito peculiar, que mais parece uma eleição “solteira”, como aconteceu em 1989, quando Fernando Collor (PRN) venceu. As alianças eleitorais nunca foram tão importantes na sucessão presidencial, mas o fechamento das coalizões somente será feito na chamada undécima hora, já no início de agosto. E o resultado será uma maluquice total, com os partidos se coligando na eleição presidencial, mas dando liberdade a que se fechem alianças diferentes em cada estado, dependendo das circunstâncias políticas imortalizadas pelo mestre espanhol Ortega y Gasset.   

Jair Bolsonaro não é considerado da classe política. Desde sempre, tinha eleitorado militar cativo, colocou a família no negócio, sempre fez questão de não se misturar, digamos assim. Agora luta desesperadamente por uma coligação que não se concretiza, porque ele não se tornou político. Queria o PR que tem votos e espaço na TV, acabou se aliando ao PRP, sigla do antigo partido integralista de Plínio Salgado, que filiou o general Augusto Heleno, o vice de Bolsonaro. 

TUDO NO AR – Aliás, Bolsonaro não é o único a se frustrar buscando apoio, pois tudo ainda está no ar e nenhuma coligação foi verdadeiramente concretizada. Parece brincadeira, mas tudo depende do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é um falso pré-candidato à Presidência, mas pode ajudar a decidir a eleição.

Nos últimos anos, Rodrigo Maia revelou um talento enorme para operações nos bastidores da política. Sabe-se que não disputará a eleição à Presidência, será reeleito  deputado e continuará a presidir a Câmara, é imbatível no baixo clero.

Maia tem méritos. Conseguiu ressuscitar o DEM, que estava em extinção, e formou um bloco muito forte com o PP e o Solidariedade, atraindo também o PR e o PRB. Articulou a volta do velho Centrão criado na Constituinte pelo deputado Roberto Cardoso Alves (PFL-SP) , e agora ressurge em nova versão, sempre muito influente.

ALCKMIN E CIRO – O apoio do Centrão é disputado ferozmente por Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Se não conseguir fechar a aliança com o grupo de Maia, o tucano Alckmin sabe que estará fora do páreo.

Acontece que ninguém acredita que Alckmin possa vencer esta eleição, que está entre Bolsonaro e Ciro Gomes, porque Marina Silva (Rede) não tem jogo de cintura, sempre esnobou os partidos, pensa que é a Rainha Elizabeth de Xapuri, equanto Bolsonaro é considerado uma espécie de Napoleão de hospício. Lidera as pesquisas, no Centrão há quem o defenda, mas a maioria não acredita nem confia nele. Sua credibilidade junto aos partidos é rarefeita. Tem votos, mas não sabe dialogar politicamente.

SUSPENSE – A expectativa é enorme. A eleição ainda não começou, porque até agora quem está vencendo são os votos brancos, nulos e indecisos, que passam de 50% e formam maioria absoluta. Por isso, nunca antes, na história deste país, as coligações eleitorais foram tão importantes. Mas somente serão decididas na primeira semana de agosto.

A meu ver, o Centrão vai apoiar Ciro Gomes, por saber que Alckmin não tem chances e Bolsonaro é do tipo autocarburante, que pega fogo sozinho.

O maior cabo eleitoral de Ciro é o deputado Rodrigo Maia, que mandou fazer uma pesquisa e o resultado deu o candidato do PDT em viés de alta.

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P.S
. – No meio da confusão, não se pode desprezar a força política de Lula da Silva, que tenta enfraquecer Ciro Gomes. Uma expressiva parte do eleitorado está convencida de que Lula é um larápio, mas julga que os outros políticos são piores do que ele. É por isso que estamos diante de uma eleição verdadeiramente eletrizante. (C.N.)

Reforma da Constituição cubana é mais uma jogada de marketing ditatorial

Charge do Toni D’Agostini (Arquivo Google)

Carlos Newton

Muita gente costuma fazer críticas ao marxismo, sem na verdade conhecer a obra de Karl Marx e Friedrich Engels, até porque não se trata de um trabalho individual, mas de um esforço conjunto, a quatro mãos. Pessoalmente, tenho admiração maior a Engels do que a Marx, que era um jornalista classe média baixa, enquanto seu parceiro era o herdeiro de uma das primeiras multinacionais da História, com fábricas na Alemanha e na Inglaterra. Ou seja, ao defender os trbalhadores, Engels  lutava contra seus próprios interesses pessoais. E o mundo gira, o tempo voa, porém Marx e Engels continuam influentes, conforme ficou recentemente comprovado na obra do economista francês Thomas Piketty, “O Capital no Século XXI”.

Não existem pensadores tão difamados, caluniados e depreciados como Marx e Engels. Atribuem a eles as maiores barbaridades cometidas por regimes que se diziam marxistas, mas procediam exatamente ao contrário.

INTELIGÊNCIA E SABER – Marx e Engels eram dois jornalistas que apostavam na predominância da inteligência e do saber. A defesa da ditadura do proletariado foi “pinçada” na obra deles para justificar outros tipos de ditaduras. Eles jamais defenderam censura à imprensa e execuções sumárias, não existe “paredón” na obra deles.

Agora, noticia-se que o governo de Cuba, que estranhamente se diz marxista, está promovendo uma reforma constitucional a ser aprovada pela Assembleia Nacional ainda em julho. A farsa é tão flagrante que será criada a função de primeiro-ministro, ao lado do cargo de presidente, como se a família Castro estivesse deixando o poder.

É tudo conversa fiada, porque fica mantido o Partido Comunista como única força política no país, e o Estado comunista como força econômica dominante. E Raúl Castro é quem comanda o Partido.

MANIPULAÇÃO – Outro golpe de marketing é que passam a ser reconhecidos o mercado livre e a propriedade privada na sociedade cubana, e será criada uma nova presunção de inocência no sistema judiciário. De novidade, apenas a presunção de inocência, porque a propriedade privada sempre foi reconhecida na Constituição cubana, ao lado da propriedade estatal, cooperativa, agrícola e de sociedade conjunta. Na antiga União Soviética, também sempre houve propriedade privada.

O jornal Granma, do Partido Comunista, anunciou no sábado, dia 14, que “as experiências adquiridas nestes anos de Revolução” e “os novos caminhos traçados” são algumas das razões para a reforma da Constituição. O anteprojeto, elaborado por uma comissão encabeçada por Raúl Castro, ex-presidente e primeiro-secretário do Partido Comunista, contém 224 artigos.

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P.S
Os grandes êxitos do regime cubano são o fim do analfabetismo, o combate à fome, a baixa mortalidade infantil e o alongamento da expectativa de vida (média de 79 anos). Mas isto só ocorreu devido à ajuda soviética (que já acabou), à venezuelana, que está por acabar, e à brasileira, que ainda se mantém com o programa Mais Médicos. O regime cubano não é autossustentável.  

P.S 2 Também na Constituição de Cuba a pequena propriedade privada já era reconhecida e existia na prática, embora a teoria não o fizesse. Agora eles querem dar um guinada capitalista, no que diz respeito a empresas. No mais, considerar o regime cubano como marxista é uma Piada do Ano. Não existe marxismo sem liberdade individual e liberdade de imprensa, aprendam isso.

P.S 2A reforma constitucional cubana é do tipo me engana que eu gosto. Sou marxista, mas não sou idiota. (C.N.)

Brasil está aprisionado pela dívida, um assunto-tabu que a mídia jamais discute

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

A situação do Brasil é bipolar – há motivos para que sejamos otimistas em relação às possibilidades econômicas do país a longo prazo, mas pessimistas no que diz respeito à capacidade de a crise atual ser debelada a curto prazo, como alguns candidatos à Presidência da República até procurem alardear, como se fossem verdadeiros salvadores da pátria. Na minha opinião, a recuperação do país (retomada do crescimento, redução do desemprego, melhoria da qualidade de vida etc.) depende da equação da dívida pública. Infelizmente, não se vê este debate na grande mídia – é como se o gravíssimo problema nem existisse.

Mas acontece que existe e precisa ser equacionado pelo próximo locatário do Palácio do Planalto. Mas o assunto não é abordado nas entrevistas dos candidatos, raramente os jornalistas fazem indagações a respeito, porque a mídia depende dos bancos para sobreviver, nada faz que possa desagradar o mercado – este ser esotérico e indefinível.

TODOS SÃO CULPADOS – Não se pode culpar apenas Nelson Jobim, réu confesso de fraudar a Constituinte (era vice-relator) e incluir no Orçamento da União o dispositivo que obriga o pagamento preferencial aos credores – a alínea “b”, § 3º,  artigo 166 (artigo 172, na versão original). Jobim é o menos culpado.

A responsabilidade pela dívida monstruosa é dos presidentes que sucederam Itamar Franco, especialmente Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff, pois Michel Temer na verdade apenas segurou o rabo do foguete e até tentou conter a sangria, ao reduzir os juros, mas não dá mais para segurar, como diria Gonzaguinha.

A burrice maior de FHC foi trocar a dívida externa, de juros baixíssimos, pela dívida interna, que pratica os mais elevados juros do mundo, vejam como o sociólogo conseguia raciocinar como um idiota completo.

ESTÁ DIFÍCIL – A União, os Estados e Municípios, salvo as honrosas exceções, estão falidos. O crescimento da dívida é como uma bomba-relógio nas mãos do sargento Guilherme Pereira do Rosário, logo vai explodir nos Riocentros da vida, bem no colo dos brasileiros.

Ao contrário do que se pensa, mais de 85% dos credores são nacionais. Os chamados investidores internacionais não passam de 13,6 %. Os maiores aplicadores são os fundos privados de previdência, com cerca de 26%, seguidos dos fundos de investimento (23,2%) e das instituições financeiras (21,9%), especialmente os bancos comerciais, que são os maiores detentores.

As seguradoras têm 4,5% da dívida, e o governo fica com 10,7%, incluindo o chamado Tesouro direto e fundos de órgãos públicos nacionais, como FAT, FGTS e Soberano.

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P.S. –
O Brasil é o país de maior potencial de crescimento, devido às suas riquezas naturais, condições climáticas, gigantesco mercado interno etc. Mas não consegue se desenvolver, porque está refém da dívida, com a miséria absoluta convivendo com a riqueza total, enquanto a elite do serviço público vive num fausto absolutamente irreal e inconsistente, que o erário não tem mais condições de suportar. Pessoalmente, eu gostaria de saber como os candidatos à Presidência pretendem resolver este problema. Mas quem se interessa? (C.N.)

Cármen Lúcia já deu seguimento ao mandado de injunção de Béja e Belem

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O objetivo é pôr fim às ridículas transmissões do cargo

Carlos Newton

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, considerou de grande importância o mandado de injunção impetrado pelos advogados Jorge Béja e João Amaury Belem, nossos companheiros aqui na “Tribuna da Internet”, que defendem a obsolescência e a inutilidade da prática de substituição do presidente da República toda vez que viaja ao exterior. Realmente, é um absurdo que persista esse costume arcaico, enquanto em outros países, como os Estados Unidos, o governante só é substituído em caso de morte, renúncia ou doença grave, que impeça o exercício do cargo.

O maior exemplo ocorreu em 30 de março de 1981, 69 dias após Ronald Reagan ter assumido a presidência dos Estados Unidos. Aos 70 anos, Reagan foi baleado no peito numa cerimônia pública, teve de ser operado de emergência com expressiva perda de sangue, ficou treze dias hospitalizado e em nenhum momento transmitiu o cargo ao vice.

RENÚNCIA OU MORTE – A legislação brasileira é semelhante à norte-americana e só impõe substituição do presidente em caso de renúncia ou morte. No entanto, existe o costume de transmissão do cargo toda vez que o presidente viaja, provocando perda de tempo, gastos indevidos de recursos públicos e situações ridículas, como a necessidade de os presidentes da Câmara e do Senado se ausentarem do país em ano eleitoral para não ficarem inelegíveis por terem substituído o presidente, como vai ocorrer no final do mês.

Essa falha da legislação brasileira foi percebida pelo jurista Jorge Béja, que preparou o mandado de injunção com o conhecido advogado carioca João Amaury Belém. A petição foi enviada ao Supremo na quinta-feira e a presidente Cármen Lúcia não perdeu tempo.

No dia seguinte, sexta-feira, a ministra despachou o mandato de injunção nos seguintes termos: (…) requisitem-se informações às autoridades impetradas e intime-se a Advocacia-Geral da União (…) “.

COLABORAÇÃO – O mandado de injunção de Béja e Belem teve intensa repercussão e um dos comentaristas do blog sugeriu que fossem acrescentado à petição um exemplo do chamado “periculum in mora” (risco de demora), pois na petição já existia o “fumus boni iuris” (sinal de necessidade jurídica).

Embora o “periculum in mora” fosse público e notório, Béja e Belem seguiram a sugestão do comentarista e fizeram um adendo à petição, que será relatada pela ministro Rosa Weber, caso a presidente Cármen Lúcia não defira a liminar durante o recesso, devido à importância do mandado de injunção.

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P.S.
Na disputa do terceiro lugar, o time da Bélgica, que eliminou o Brasil, mostrou-se bem melhor do que a Inglaterra. É um consolo para os brasileiros, que continuam a dominar o mercado do futebol, como o país que mais exporta craques e tem o melhor currículo no mais importante esporte mundial. Aliás, todo mundo tenta, mas somente o Brasil é penta. Mas poderia ser hepta, porque esta Copa estava uma moleza e o Tite teve o dedo podre para fazer a escalação. Apenas isso. (C.N.)

Aranha definiu a estratégia do PT: “É uma briga de bar para não pagar a conta”

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Estratégia do PT é aumentar a pressão em todo o país

Carlos Newton

Foi criada pelo nosso comentarista José Augusto Aranha a melhor definição da estratégia adotada pelo PT para libertar Lula da Silva e fazer com que seja candidato à Presidência: “Querem criar uma briga de bar, para sair sem pagar a conta”, ironiza Aranha, sintetizando a confusão que os petistas tentam armar para melar as eleições, como se dizia antigamente.  Agora, os teratológicos advogados de defesa querem aplicar analogia, para dar ao réu Lula da Silva as mesmas condições de homicidas e traficantes como Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Suzane Von Richthofen. Ou seja, pretendem que as emissoras de TV, jornais e revistas tenham o direito de entrevistar Lula.

É uma maluquice total, porque nenhum desses criminosos é ou foi candidato à Presidência da República e as entrevistas sempre foram acerca de suas carreiras criminosas. No caso de Lula, ele quer espaço para se dizer perseguido político e reforçar sua suposta candidatura, que é uma espécie de Viúva Porcina, aquela que é sem ter sido, no dizer de Dias Gomes.

NUNCA ANTES – Conforme  o próprio Lula costuma salientar, nunca antes, na História de qualquer país, se viu nada igual. Um criminoso notório, que enriqueceu na política e institucionalizou o maior esquema de corrupção do mundo, está preso para cumprir longa pena de 12 anos e um mês, e mesmo assim quer ser candidato à Presidência da República e exige isonomia aos demais concorrentes.

Em qualquer país organizado, esta possibilidade nem existiria, pois quem está preso não tem direito de votar nem de ser votado, os direitos políticos ficam automaticamente suspensos.

Mas Lula não é como qualquer um e quer ser tratado de forma diferenciada, só falta pedir que coloquem um tapete vermelho à frente dele.

CONTORCIONISMO – Chega a ser impressionante o contorcionismo dos advogados, querendo encontrar justificativas e jurisprudência para garantir que Lula obtenha o direito de disputar as eleições, meta que requer, antes de mais nada, a libertação dele.  

O maior problema de Lula e do PT é  um dispositivo da Lei Eleitoral (art. 11, § 1º, inciso VI), que exige do candidato a apresentação dos seguintes documentos: “Certidões criminais fornecidas pelos órgãos de Distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está até cumprindo pena,  não conseguirá certidão negativa da Justiça Federal. Isso significa que, seja qual for o relator no TSE,  terá de negar imediatamente o registro de Lula, agindo “de ofício”, ou seja, sem necessidade de algum candidato ou partido apresentar requerimento.

LULA INELEGÍVEL – Em tradução simultânea, mesmo se o PT apresentar o pedido de registro no último dia (15 de agosto), a candidatura de Lula logo estará definitivamente descartada no TSE, por falta de documentação. A rejeição final acontecerá bem antes de 17 de setembro, data fatal para que o partido indique um substituto.

Bem, o PT terá tempo hábil para indicar um substituto, que será Fernando Haddad, porque o ex-ministro Jaques Wagner não aceita a indicação, prefere a candidatura a senador pela Bahia, com duas vagas.

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P. S. – Com essa enorme confusão a ser armada pelo PT, será uma eleição instigante, inquietante e impactante. Realmente, nunca se viu esculhambação igual em nenhum país que tenha o mínimo de seriedade. (C.N.)

Béja e Belem querem evitar transmissão de cargo toda vez que o presidente viaja  

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Quando Temer viaja, alguém assume. Mas para quê?

Carlos Newton

Os advogados cariocas Jorge Béja e João Amaury Belem impetraram nesta quarta-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, um mandado de injunção destinado a extinguir a inconveniente e dispendiosa prática de haver transmissão de cargo toda vez que o presidente da República viaja. A petição explica que a Constituição nem a legislação infraconstitucional prevêem, ordenam, obrigam ou determinam que, nas viagens do Presidente da República ao exterior, sejam chamados a ocupar o cargo, isto é, a exercer a Presidência do Brasil, observada a ordem sucessiva, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Na verdade, a substituição somente precisa ocorrer em caso de impedimento do presidente e do vice, ou de vacância dos respectivos cargos (CF, artigo 80).

EXTRAPOLAÇÃO – Na petição, Béja e Belem assinalam que houve uma interpretação equivocada da norma constitucional. “Quando o presidente da República viaja ao exterior e deixa o território nacional, ele continua presidente, permanece no exercício do cargo. E é nesta condição de presidente da República, de chefe do Estado Brasileiro, que ele se apresenta e cumpre sua missão no exterior”, salientam os advogados, acrescentando:

“Mesmo se fosse em viagem particular, para tratar de interesse pessoal, o presidente não deixaria de ser o presidente da República, com todos os encargos, prerrogativas e reverências que lhe são devidas. Isto porque viajar ao exterior não constitui vacância (do cargo) nem impedimento ao exercício do cargo. Pelo contrário, é a afirmação, é a confirmação do pleno exercício do cargo, do poder que a cidadania do povo brasileiro, através do sufrágio universal, conferiu e outorgou (exclusivamente) ao presidente eleito”.

FORÇA DE LEI – Depois de demonstrar que inexiste previsão constitucional ou infraconstitucional que autorize ou determine essa “passagem de poder”, quando o presidente da República viaja ao exterior, os advogados acrescentam que não se pode emprestar força de lei aos “usos e costumes”, tidos, tão somente, como uma das fontes do Direito.

“Tradição, usos e costumes não podem ser mais fortes, não podem ser superiores à Constituição Federal. Nem podem derrogá-la para continuar permitindo uma anomalia, uma afronta à Carta Suprema, que é tão clara, expressa e cogente a respeito deste tema: presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal, sejam estes titulares ou substitutos, observada a ordem sucessiva, somente são chamados ao exercício da presidência em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos. E viagem do Presidente da República ao exterior não constitui causa de impedimento. Menos, ainda, de vacância do cargo”.

EXEMPLO DOS EUA – Na justificativa do mandado de injunção, Jorge Béja e João Amaury Belem citam uma artigo escrito na “Veja” pelo ex-ministro Mailson da Nóbrega, em que cita o exemplo dos Estados Unidos, onde o vice-presidente só assume quando o presidente morre ou renuncia.

Aqui no Brasil vice assume a toda hora, senta na cadeira, despacha e assina decretos. “Há ainda a situação em que, nas proximidades das eleições, o presidente da Câmara tem de se ausentar do país quando o presidente da República viaja ao exterior. Evita assumir o cargo, para não se tornar inelegível na campanha para reeleger-se deputado federal. Mais uma despesa desnecessária”, diz Mailson, citando que o presidente do Senado também faz a mesma coisa e viaja ao exterior.

Os advogados Béja e Belem estão cobertos de razão. É hora de mudar a regra. Não é preciso sequer alterar a Constituição. Seríamos poupados de gastos desnecessários e de situações ridículas, como vai ocorrer este mês, quando os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, têm de viajar ridiculamente ao exterior para não substituir Temer, deixando a vez para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Será arriscado Cármen Lúcia deixar Toffoli na presidência do Supremo este mês

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Cármen Lúcia vai decidir se convocará Toffoli

Carlos Newton

Em Brasília não se fala em outra coisa – a possibilidade de Dias Toffoli assumir o comando do Supremo Tribunal Federal enquanto a ministra Cármen Lúcia estiver substituindo Michel Temer na Presidência da República. Toffoli poderá assumir a Presidência do Supremo este mês em, pelo menos, duas oportunidades: nos próximos dias 17 e 18, quando o presidente Michel Temer viajará a Cabo Verde, e de 23 a 27, quando o chefe do governo irá, primeiramente, ao México, para a reunião da Aliança do Pacífico e, de lá, viajará a Johannesburgo, África do Sul, para a cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Especula-se em Brasília que o PT pode aproveitar a presença de Toffoli na presidência do Supremo para apresentar novo habeas usando a tese da “plausibilidade”, que o ministro usou na Segunda Turma para libertar José Dirceu, de ofício, sem que nem existisse pedido de habeas corpus, uma situação verdadeiramente insólita e reveladora da desfaçatez com que integrantes da Suprema Corte tentam inviabilizar a Lava Jato.

CÁRMEN DECIDE – A situação é preocupante e inquietante, depois do que se viu no último domingo, com a atuação teratológica do desembargador federal Rogério Favreto.

Na secretaria do Supremo, a informação é de que o ministro Dias Toffoli está em férias na Europa, só retorna ao Brasil em 21 de julho e ainda não foi informado oficialmente de que assumirá o cargo. Este detalhe é importantíssimo e indica que a ministra Cármen Lúcia pode ter sofrido um ataque de bom senso e decidido evitar o risco de deixar Toffoli comandando o tribunal num momento delicado como esse. Ou seja, a ministra pode acumular a presidência dos dois poderes, a exemplo do que fizeram José Carlos Moreira Alves e Ricardo Lewandowski, ao assumir a Presidência da República em ano eleitoral, para evitar a inelegibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado, que são os primeiros na linha sucessória.

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P. S.
Há quem garanta que Cármen Lúcia não acumulará as presidências e Toffoli ficará no comando do STF. Se isso ocorrer, será na semana de 23 a 27. Se Cármen Lúcia quisesse que ele assumisse nos dias 17 e 18, já teria mandado que Toffoli fosse avisado, para encurtar a viagem à Europa, e isto não aconteceu. (C.N.)

Petrobras demonstra ser a mais eficiente petroleira do mundo, acredite se quiser

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Em 2026, a produção vai a  5,2 milhões de barris/dia 

Carlos Newton 

A Petrobras está submetida a um lobby permanente que visa ao seu fatiamento e à sua privatização. Este artigo do economista Cláudio da Costa Oliveira, ex-funcionário da Petrobras e considerado um dos maiores especialistas mundiais em economia energética, mostra que, ao contrário do que a mídia apregoa, a Petrobras não está e nunca esteve quebrada. Sua geração de receita não para de crescer e em 2026 a produção da estatal alcançará 5,2 milhões de barris/dia, transformando o Brasil num grande exportador de petróleo. Desde total, só o supergigante campo de Búzios, descoberto em 2010, responderá por 2,4 milhões de barris/dia. Em tradução simultânea, a Petrobras vai ajudar a tirar o país da crise.

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EXCESSO DE GERAÇÃO DE CAIXA FAZ PETROBRÁS
PARALISAR A VENDA DE SEUS ATIVOS
Cláudio da Costa Oliveira

Uma desculpa. Tudo que a atual administração da Petrobrás precisava era de uma desculpa para interromper o absurdo e desnecessário plano de privatização. A desculpa perfeita surgiu com a liminar do ministro do STF Ricardo Lewandowski proibindo venda de estatais sem aprovação do congresso. Imediatamente, em Fato Relevante, a Petrobras anunciou a paralisação dos processos de venda das Refinarias, da Araucária Nitrogenados e da Transportadora de Gas – TAG.

Em fevereiro de 2016 escrevi meu primeiro artigo sobre a Petrobras com a título “A verdade sobre a Petrobras”. O artigo foi publicado apenas no jornal do Sindipetro-ES e nele eu já dizia que não havia necessidade de venda de ativos, bastava mudar um pouco o perfil da divida alongando os prazos de amortização, tornando-os compatíveis com a entrada em operação dos projetos do pré-sal , e dizia “não é bicho de sete cabeças”

http://www.sindipetro-es.org.br/wp-content/uploads/2016/07/Boca-de-Fevereiro.pdf

DIZEM OS NÚMEROS – As verdades levantadas naquele artigo são imutáveis, assim como são imutáveis os números registrados nos balanços até aquela data nos quais ele estava baseado. Em fevereiro de 2017, o presidente da AEPET, Felipe Coutinho, escrevia “A construção da ignorância sobre a Petrobras” relatando as mesmas constatações.

Tentar tapar o sol com peneiras, através de falácias, mentiras e fake news do tipo a Petrobras quase quebrou (ou quebrou, como dizem alguns) ou de que os investimentos feitos são na maioria improdutivos, não tem qualquer sustentação para quem analisa os números auditados e publicados pela empresa.

Em junho de 2017 escrevemos artigo intitulado “Avaliação dos maus investimentos e da corrupção na dívida de Petrobras”. Neste estudo adotamos como verdadeiros os impairments (prejuízos) realizados pela Petrobras que indicavam como improdutivos menos de 10% dos investimentos feitos no período de 2010/2014.

http://www.aepet.org.br/uploads/paginas/uploads/File/Formacao%20da%20divida.pdf

SEM PROBLEMAS – Qualquer alteração nestes valores tem reflexo direto no valor dos impairments, mas pelo que temos conhecimento as análises estão sendo feitas de forma rigorosa com mais de 4.000 intervenções de auditoria/ano e, ao que tudo indica, os números estão corretos.

Daqui à cinquenta anos, quem analisar os balanços da Petrobras chegará às mesmas conclusões: a empresa nunca teve problemas financeiros e o retorno dos investimentos feitos (2010/2014) não podem ser escondidos.

Muitos erros foram cometidos. Corrupção, investimentos improdutivos etc, etc. Os culpados têm de ser punidos exemplarmente. Mas isto não significa dizer que a estrutura financeira da empresa tenha sido abalada. Os números dos balanços mostram claramente que não.

ENTREGUISMO – Buscar defender a qualidade de uma administração é um direito de todos, mas isto não pode ser feito manipulando informações para obter apoio da opinião pública e justificar venda de ativos produtivos e entrega de reservas. Isto significaria sair de um erro para entrar num erro ainda maior.

Ninguém pode querer dizer que recuperou financeiramente uma empresa onde não havia problemas financeiros. Os balanços vão sempre mostrar as verdades dos fatos.

O quadro de Usos e Fontes apresentado pelo PNG 2018/2022 é um atestado da falta de necessidade de venda de ativos. Para fechar os números com venda de US$ 21 bilhões de ativos (Fontes) foi necessário aumentar o caixa em US$ 8,1 bilhões (Usos). Um absurdo, pois o caixa da empresa já é elevadíssimo (US$ 22 bilhões) e a companhia ainda tem a receber US$ 6 bilhões de vendas de ativos realizadas em 2016 e créditos com a Eletrobras de outros US$ 6 bilhões, sem falar no acordo da seção onerosa ainda indefinido.

DÍVIDA ALONGADA – Não podemos deixar de reconhecer que Ivan Monteiro, como diretor financeiro, fez um excelente trabalho no alongamento da amortização da dívida da Petrobras, que estava muito concentrada em 2019/2022. Mas isto não significa dizer que outro executivo não teria feito o mesmo, pois se trata de uma atividade corriqueira na administração financeira das empresas.

Este alongamento da amortização da dívida, aliado à manutenção de política de preços alinhada com os preços internacionais com uma taxa de câmbio beirando R$ 3,90, bem como um aumento de produção no segundo semestre de 2018 de 400 mil barris/dia e um posterior aumento de produção de mais 400 mil barris/dia previstos para 2019, provocarão uma explosão da Geração Operacional de Caixa da companhia. Assim, como justificar venda de ativos ?

SUPERPRODUÇÃO – Qualquer tentativa de esconder os fatos será insustentável. A Empresa de Pesquisa Energética – EPE aponta que em 2026 a produção da Petrobras alcançará 5,2 milhões de barris/dia. Desde total só o super gigante de Búzios, descoberto em 2010, responderá por 2,4 milhões de barris/dia.

Entre todas as grandes petroleiras do mundo a Petrobras é de longe a de maior eficiência financeira. Sua capacidade de Geração Operacional de Caixa – GOC é inigualável. A tabela a seguir mostra a divisão da GOC pela Receita Bruta das empresas.

Retorno Financeiro sobre Vendas
                    2012    2013    2014    2015      2016

Petrobras       0,15       0,15       0,15      0,21      0,25
Chevron         0,16       0,16       0,16      0,15      0,12
Exxon            0,12       0,10        0,11      0,11       0,08
Shell               0,10       0,09       0,11      0,11       0,09
BP                  0,05       0,06       0,09      0,09      0.06
Fonte : Balanços auditados e publicados. Obs: Deixamos de mostrar os números de 2017, pois inexplicavelmente a Petrobras não publicou a sua Receita Bruta em US$ neste exercício.

É IMBATÍVEL – Vejam que mesmo com os subsídios, com a corrupção e a elevada carga tributária, a Petrobras é imbatível. Esta tabela resume a eficiência financeira entre as empresas. É boa para calar aqueles que dizem que a Petrobras é ineficiente. 

Dá para imaginar qual não será a Geração Operacional de Caixa desta empresa nos próximos anos. Então como justificar venda de ativos? Impossível. Logo, tudo vai ficar muito claro para todos.

A atual administração está em fim de mandato, mas daria uma grande contribuição se paralisasse as atuais polÍticas de vendas de ativos e reservas bem como de preços, convocando ampla discussão sobre o futuro da Petrobras e da divisão da renda petroleira.

(Artigo enviado pelo jornalista Sergio Caldieri)

A armação de Fravero concretiza a desmoralização do “quinto constitucional”

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Ao embarcar na canoa furada que seus amigos petistas lhe apresentaram, o desembargador Rogério Favreto, julgou estar revivendo o almirante Francisco Barroso, na Batalha do Riachuelo. Pensou que os fins justificavam os meios, Lula da Silva seria solto e ele, o desconhecido Rogério Favreto, estaria cumprindo seu dever e passaria a ser reconhecido como herói nacional. Bem, sonhar ainda não é proibido, mas o principal resultado da ousadia do desembargador foi a completa desmoralização do chamado “quinto constitucional”, o dispositivo legal que dá ao presidente da República e aos governadores o direito de escolher 20% dos membros dos tribunais federais e estaduais, respectivamente.

Como se sabe, Favreto chegou ao Tribunal Regional Eleitoral devido aos bons serviços prestados aos governos do PT, partido ao qual se filiara em 1987. Seu currículo não era nenhuma preciosidade. O maior destaque era ter trabalhado como assessor jurídico da Casa Civil, nas gestões de José Dirceu e de Dilma Rousseff.

NOTÓRIO SABER? – A indicação para o cargo de desembargador federal nada tinha a ver com suposto notório saber e reputação ilibada. Repita-se, ad nauseam, como dizem os advogados – Favreto só foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal porque era um dedicado servidor petista,

A encrenca em que o desembargador plantonista se meteu para libertar Lula da Silva exibiu escancaradamente seu despreparo para a função, ao aceitar habeas corpus em processo que não se encontrava mais no TRF-4. Além disso, o incidente demonstrou cabalmente ser inviável o país seguir aceitando a vigência do chamado “quinto constitucional”. Ficou claro que é preciso emendar urgentemente a Constituição, para profissionalizar (digamos assim) a função de juiz em colegiados de todas as instâncias.

STF DESMORALIZADO – O pior exemplo dessa manipulação jurídico-administrativa é a situação desmoralizante vivida hoje pelo Supremo, onde sequer vigora o “quinto constitucional” e o presidente da República pode nomear livremente todos os ministros. Assim, ao invés dos 20% dos integrantes dos outros tribunais, no Supremo os presidentes indicam 100% dos ministros, bastando que o Senado ratifique a escolha, como sempre ocorre, aliás.

Qual é o ponto de ligação entre o desembargador Rogério Favreto e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barros, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes? Ora, todos fizeram carreira na magistratura através do “quinto constitucional” ou de escolha por presidentes da República. Atualmente, no Supremo, apenas  Rosa Weber e Luiz Fux eram juízes, antes de se tornarem ministros.

Com as trapalhadas ocorridas no Supremo desde o Mensalão, está mais do que provado que essa situação precisa ter fim. Chega de amadores protegidos por políticos; os tribunais precisam de juízes de verdade, como aqueles de Berlim.

Armação para soltar Lula só fracassou porque o juiz Sérgio Moro conhece a lei

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Favreto achou que podia dar uma volta em Moro

Carlos Newton

Como se sabe, ninguém pode alegar ser inocente porque não conhece a lei. Esta declaração, aliás, é sempre considerada pelos juízes como confissão de culpa, segundo a regra “ignorantia legis neminem excusat” (“O desconhecimento da lei não desculpa a ninguém”). Como consequência, nem se faria necessário provar em juízo a existência da norma jurídica invocada, pois na teoria se parte do pressuposto de que o juiz conhece o direito (“iura novit curia”). Mas isso não é recomendável na prática, porque há juízes e até ministros do Supremo que não conhecem a lei.

Quando o desembargador Rogério Favreto decidiu aceitar o estratégico habeas corpus apresentado por três deputados do PT, ele cometeu um grave erro – julgou que o juiz Sérgio Moro desconhecia a lei, iria aceitar a decisão de segunda instância e o país estaria diante do fato consumado da libertação de Lula da Silva, o chefe da quadrilha que saqueou o país.

UM APRENDIZ – Em matéria de magistratura, Favreto tem apenas sete anos de experiência, ainda é um mero aprendiz. Não lhe passou pela cabeça que o juiz Sérgio Moro, mesmo de férias no exterior, se decidisse a enfrentá-lo, ao invés de deixar a cargo do juiz plantonista em Curitiba o cumprimento da estranhíssima ordem de soltura.

Deu tudo errado para Favreto, porque o juiz Moro realmente conhece a lei (“iura novit curia”) e sabia que o desembargador jamais poderia ter aceitado o habeas corpus, por diferentes razões:

  1. “Art 1º § 1º. O Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica”. (Resolução 71 do Conselho Nacional de Justiça)
  2.  Já faz tempo que o processo transitou em julgado no Tribunal Regional Federal-4, com decisão unânime, e não está mais na alçada do TRF-4.
  3.  Como foi aceito pelo TRF-4 o recurso especial apresentado pela defesa de Lula, os autos subiram para exame do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a quem cabe agora decidir a questão, na hierarquia judiciária.
  4. O desembargador Rogério Favreto não tinha o menor vislumbre de competência para revogar uma decisão unânime da 8ª Turma do TRF-4, já transitada em julgado, porque significaria reabrir um processo que já se encontra em instância superior, o que seria uma situação inconcebível, a não ser que houvesse uma retratação do juiz natural (o próprio Sérgio Moro), nos termos do artigo 485 inciso IV, § 1º, mas isso não aconteceu.

SONHO/PESADELO – Foi uma aventura jurídica extremamente ousada. Ao apresentar o habeas corpus, os três deputados/advogados do PT estavam no papel deles, uma missão política, embora ignóbil, mas eles não ligam para esses detalhes. O desembargador Favreto, porém, deveria se importar, porque estava desempenhando uma função nobilíssima, ao representar durante o recesso os 33 magistrados que compõem o TRF-4.

Qualquer decisão que emitisse, portanto, não seria somente dele, mas tomada em nome dos demais desembargadores. Favreto foi inconveniente, inconsequente e incompetente. Ao invés de agir em nome da lei, deixou-se levar pela paixão partidária e revelou a todo o país ser um magistrado sem o menor caráter.

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P.S
Se realmente houvesse justiça neste país, Favreto deveria ser julgado pelo art. 348 do Código Penal, cumprir pena de prisão e perder o direito a aposentadoria. Mas quem se interessa? (C.N.)