No Brasil, quem consome diesel ou gás está subsidiando a gasolina. Você sabia?

Resultado de imagem para perobras charges"

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Um dos maiores mistérios do país são os critérios adotados para composição dos preços dos combustíveis (óleo diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo). Embora  há muitos anos o Brasil já seja autossuficiente em petróleo e tenha se tornado exportador, inclusive sonhando merecidamente se filiar à poderosa OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a  Petrobras continua a fixar os preços de seus combustíveis como se fosse importados do Golfo do México e pagassem frete, taxas portuárias e seguro de transporte, algo que mais parece ser Piada do Ano, é difícil acreditar.

Para conhecer melhor o assunto, pesquisamos com a própria Petrobras os cálculos usados na formação dos preços médios cobrados ao consumidor final de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo em 13 capitais e regiões metropolitanas brasileiras. E tivemos algumas surpresas.

GASOLINA E GÁS – Quando chega ao consumidor, que enche o tanque no posto, o preço da gasolina tem a seguinte composição: distribuição e revenda, 12%; custo do aditivo (etanol anidro), 14%; ICMS, 29%; CIDE e PIS/PASEP e COFINS, 15%; e realização Petrobras, 30%.

No entanto, quando se trata do gás liquefeito de petróleo que abastece as cozinhas das famílias brasileiras e os automóveis dos taxistas, dos motoristas de Uber ou dos donos de automóveis adaptados, a composição do preço do preço é muito diferente, com maior peso para distribuição e revenda, 41%, completando com ICMS, 16%; PIS/PASEP e COFINS, 3%; e a fatia da Petrobras sobe para 40%.

ÓLEO DIESEL – Quando é o caminhoneiro ou o motorista do ônibus que chega ao posto de abastecimento, a relação que compõe o preço final do combustível muda radicalmente, segundo os dados com base na média das principais capitais e tendo a composição 89% de diesel e 11% de biodiesel.

Em comparação à gasolina, no diesel o quesito distribuição e revenda, por exemplo, sobe de 12% para 15%, sem motivo relevante, pois a venda massiva do diesel é feita nas rodovias e nas periferias urbanas, com menor custo de frete do que a gasolina, que é muito mais comercializada nas cidades. E os outros componentes do preço são: custo do biodiesel, 9%; ICMS, 15%; CIDE e PIS/PASEP e COFINS, 9%; e realização Petrobras, 52%.

PREÇOS INJUSTOS – Em tradução simultânea, constata-se claramente que essa política de preços prejudica expressivamente o caminhoneiro ou motorista de ônibus movido a diesel, porque eles gastam 3% a mais do que o consumidor de gasolina no preço de distribuição e revenda, sem haver justificativa. Embora no diesel paguem menos 19% de impostos do que na gasolina, em compensação a fatia da Petrobras sobe de 30% (gasolina) para 52% (diesel), algo inexplicável (e que no mês passado era 54%, vejam a bagunça, nem eles sabem o que gastam).

Essa política de preços significa que, ao vender o diesel, que é o mais importante insumo de transporte nacional, como combustível de circulação de mercadorias e renda, usado também em locomotivas e navios,  a Petrobras ganha muito mais do que comercializando gasolina, um combustível de transporte individual ou familiar, mais importante no lazer do que no transporte de massa.

E O LADO SOCIAL? – Em tradução simultânea, com 52% de retorno no diesel, 40% no gás e 30% na gasolina, a política de preços da Petrobras é totalmente injustificável, inexplicável e indecifrável. Como pode a empresa ganhar mais vendendo diesel e gás, dois produtos de interesse social da maior relevância, do que vendendo gasolina? Qual é a lógica dessa política?

Isso significa que, ao consumir diesel, as máquinas agrícolas, os trens, os navios e os caminhões que produzem riquezas, assim como os ônibus que transportam o povo brasileiro, todos esses importantíssimos meios de transporte na verdade estão subsidiando os brasileiros que usam gasolina em seus automóveis e suas motos. Da mesma forma, o taxista e o motorista de Uber, em seus veículos, e a dona de casa que alimenta a família usando gás, todos também estão subsidiando a gasolina – em menor escala do que o diesel, é claro.

A Petrobras não tem explicação a dar. Apenas alega que “os preços cobrados por esses produtos não dependem exclusivamente da companhia”, acrescentando que “tributos e margens de comercialização são alguns dos componentes do preço final ao consumidor”.

###
P.S. – O governo Vargas criou e manteve a Petrobras com um objetivo claro – livrar-se da dependência externa no setor de combustíveis. Trata-se de uma empresa de economia mista, que precisa visar ao lucro, é claro, mas os interesses nacionais não podem ser olvidados. É necessário que se indique um motivo que justifique o consumo de gasolina ser subsidiado pelo uso do diesel, Basta apenas um único e escasso motivo. (C.N.) 

Produção de petróleo no Brasil ultrapassa a marca de 1 bilhão de barris por ano

Resultado de imagem para petrobras charges"

Petrobras já é a quarta petroleira do mundo em produtividade

Carlos Newton

A Agência Nacional do Petróleo não serve para quase nada. É apenas um dos cabides de empregos criados pelo desgoverno Fernando Henrique Cardoso. Sinceramente, não dá para entender por que continuam a existir esses tipos de órgãos públicos, que não têm a menor serventia. Ontem, cruzei no centro do Rio de Janeiro com um automóvel de alto luxo, com vidro fumê e uma placa enorme, onde estava escrito: “Conselho Regional de Enfermagem – Autarquia Federal”.  

Fiquei pensando: “Se tem um carro nesse padrão, este Conselho que não serve para nada deve ter outros veículos mais populares, além de sede, presidente, diretores, assessores, secretarias, motoristas e contínuos, tudo pago pelo cidadão brasileiro, com sucursais em todas as c apitais do país”.

É HORA DE ACABAR – Logo no início do governo, Bolsonaro tentou extinguir esses conselhos,  mas não conseguiu, porque é preciso aprovar leis no Congresso. Mas até agora não foram apresentados esses necessários projetos de lei. Será que o governo esqueceu ou serão incluídos na reforma administrativa? Esperamos que assim seja. Vamos aguardar.

Voltando à Agência Nacional do Petróleo, sem ter muito o que fazer, seus diligentes funcionários nos trazem uma boa notícia. Pela primeira vez, a produção total no Brasil foi de 1,018 bilhão de barris em 2019, com aumento de 7,78% em relação ao volume de 2018, quando foram produzidos 944,117 milhões de barris.

Já a produção total de gás natural em 2019 foi de 44,724 bilhões de metros cúbicos, com aumento de 9,46% em relação aos 40,857 bilhões de metros cúbicos registrados em 2018.

VIVA O PRÉ-SAL!!! – No consolidado do ano, o Pré-sal produziu 633,980 milhões de barris de petróleo e 25,906 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o que corresponde a acréscimos de, respectivamente, 21,56% e 23,27% em relação a 2018, quando foram produzidos 521,543 milhões de barris de petróleo e 21,016 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

Mais uma façanha: no mês de dezembro de 2019 a produção de petróleo foi de 3,106 milhões de barris por dia, superando em 0,52% o recorde registrado no mês anterior e em 15,44% a produção de dezembro de 2018.

A produção de gás natural também superou o recorde do mês anterior, registrando um aumento de 0,87% e alcançando a média de 137,8 milhões de metros cúbicos por dia. Em relação a dezembro de 2018, a variação foi espantosa, com mais 21,19%.

PRIVATIZAÇÃO– Diante desse desempenho, ainda há quem defenda a venda de todos os ativos da Petrobras, um patrimônio que deveria orgulhar esta nação… Aliás, ressalve-se que muitos brasileiros defendem a privatização de boa fé, por não terem conhecimento profundo do tema. Não sabem que, em produtividade e custo/benefício, a Petrobras já é a quarta empresa no ranking mundial, somente suplantada pelas estatais da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque, nesta ordem, com o detalhe de que um dos maiores campos iraquianos (Majnoon) ter sido descoberto pela Petrobras, após muitas multinacionais terem fracassado na prospecção.

Enquanto a Petrobras segue adiante, com a produtividade crescendo progressivamente e o custo de produção diminuindo, a PDVSA venezuelana não passa de 750 mil de barris por dia. Por tanto, é hora de prestigiar e fortalecer a Petrobras, unindo esforços em torno da preservação da empresa, mas quem se interessa?

###
P.S.
O que se deve discutir hoje é a política de preços da Petrobras, que realmente parece calamitosa. Este será o tema do nosso artigo de amanhã e vocês vão se surpreender com novas informações sobre os preços dos combustíveis. Realmente, é “imprecionante”, como se diz hoje em dia. (C.N.)

Das 10 maiores empresas do mundo, 6 são estatais, diz conselheira da Caixa Econômica

Imagem relacionada

Estados Unidos tem sete mil estatais, afirma Maria Rita Serrano

Carlos Newton

O assunto é repetitivo, mas vale à pena insistir, quando se trata de defender os interesses nacionais. O problema é tão grave que em setembro do ano passado foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, para se contrapor à mensagem diariamente transmitida pela grande mídia, que desde sempre vem atuando em favor dos interesses do capital estrangeiro.

Um dos destaques da cerimônia, realizada na Câmara Legislativa de Brasília, foi o pronunciamento da executiva Maria Rita Serrano, membro do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal.

SUPERESTATAIS – “Tudo que é público tem corrupção, e no setor privado não tem. Lá a governança funciona que é uma maravilha”, ironizou Maria Rita Serrano, assinalando: “Talvez a grande diferença seja o fato de que o privado olha para o consumidor e o público tem que olhar o cidadão. Essa é a diferença fundamental”, continuou a representante da CEF, que também é coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

 “Para muitos no Brasil, o modelo ideal são os Estados Unidos. E lá existem sete mil estatais. Dados do ano passado do instituto Forbes, que é um instituto liberal, revela que das 10 maiores empresas em ativos do mundo, seis são estatais dos Estados Unidos, da China e da Europa”, ressaltou Maria Rita, revelando dados importantíssimos que a grande imprensa procura ocultar.

REESTATIZAÇÃO – Maria Rita Serrano destacou que entre 2000 e 2017, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo, segundo o TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade, sediado na Holanda.

Citou reestatizações ocorridas em países centrais do capitalismo, como Estados Unidos e Alemanha. E isso ocorreu porque, segundo o TNI, as empresas privadas que assumiram concessões públicas, como abastecimento de água e energia, priorizavam o lucro e os serviços se tornaram ineficientes e caros.

“As reestatizações, portanto, foram feitas em defesa dos interesses da população”, sintetizou.

NOÇÃO DE SOBERANIA – “Por que a Alemanha detém 20% do controle acionário da Volkswagen? Por que a França tem 15% do controle acionário da Citroën e da Renault?”, questionou Maria Rita Serrano, explicando.

“Isso acontece porque esses países têm noção da importância da soberania. Eles sabem que se não tiver alguma inserção nesse processo, as empresas simplesmente vão embora e o país perde empregos, perde qualidade de vida. Oitenta por cento do controle do petróleo mundial é exercido por empresas estatais. A saúde na Inglaterra é pública. Nós estamos na contramão do que o mundo está fazendo. O que a gente vive são grandes mentiras que, repetidas várias vezes, vão se tornando verdadeiras.”

BANCOS PÚBLICOS – Em seu impressionante pronunciamento, Maria Rita enfatizou a importância de discutir essas informações com a população e lembrou que, desde 2015, foram realizadas mais de 150 audiências públicas em câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país para debater a importância dos bancos públicos.

“Temos de reproduzir esse debate com a população, temos de falar com empresários, com produtores rurais, sobre a importância dos bancos públicos e das empresas públicas.”

Na verdade os bancos públicos estão enfrentando um processo intenso de sucateamento desde que o governo Temer tomou o poder, em 2016, política que continua no governo atual.

ÁREAS ESTRATÉGICAS – Também teve grande repercussão o discurso de Juvandia Moreira, funcionária do Bradesco e presidente da Contraf-CUT. “Esse desmonte não é feito só vendendo a empresa ou vendendo uma subsidiária, é feito desmontando no dia a dia. Desde a saída de Dilma Rousseff, com o governo Temer e agora com Bolsonaro, já são mais de 20 mil trabalhadores desligados nos bancos públicos. É um desmonte de áreas e setores estratégicos.”

Juvandia ressaltou que foi definido um calendário com uma série de ações, atividades e audiências públicas em todo o  Brasil para debater a importância da defesa das empresas públicas. “Já fizemos muitas atividades e continuaremos fazendo. Temos audiências marcadas nos municípios, assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, no Brasil inteiro dialogando com a população sobre a importância dos bancos públicos na vida das pessoas.”

###
P.S.
É uma discussão da máxima importância, mas não está sendo travada. A atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional vem sendo boicotada pela imprensa, que prefere promover a demonização das estatais, sem maiores considerações. Apenas isso. (C.N.)

Mourão e Moro vão transformar a Amazônia numa verdadeira operação de guerra

Resultado de imagem para mourao

Mourão diz que em março já apresentará os primeiros resultados

Carlos Newton

Como se sabe, os generais Eduardo Villas Bôas, Augusto Heleno e Hamilton Mourão foram os grandes avalistas da eleição de Jair Bolsonaro.  O apoio desses chefes militares consolidou o candidato do PLS como o grande rival do petista Fernando Haddad, que disputava na vaga de Lula da Silva, o maior fenômeno eleitoral do país, vencedor de quatro eleições seguidas – duas em seu nome próprio e as outras duas com transferência de seus votos para Dilma Rousseff, que jamais disputara eleição nem para síndica de prédio.

Esse apoio militar começou a se fragmentar logo após a eleição, porque Bolsonaro não ouvia mais ninguém e começou a atacar o vice Hamilton Mourão, que teve de demonstrar enorme maturidade.

ESCANTEADO – Alvejado diariamente pelo presidente Bolsonaro e seus três filhos, Mourão simplesmente foi obrigado a parar de receber jornalistas nacionais e estrangeiros, que o consideravam um interlocutor seguro e confiável. Ou seja, foi claramente escanteado do governo, mas não passou recibo.

Continuou desprestigiado até mesmo nas duas licenças médicas do presidente para se submeter a delicadas cirurgias de risco, quando Bolsonaro forçou a barra para reassumir sem ter a menor condição física, de forma a que seu vice ficasse o menor número possível de dias como presidente interino, como aconteceu após a segunda operação.

Mourão ficou fingindo de morto, até parecia um gaúcho travestido de político mineiro. E a estratégia deu certo. Aos poucos, Bolsonaro foi se livrando dos filhos e da influência tenebrosa do escritor ultradireitista Olavo de Carvalho, restabeleceu a amizade com Mourão e passou até a lhe delegar algumas missões.

CONSELHO DA AMAZÔNIA – Nesta semana, ciente de que a questão ambiental tornou-se crucial para o futuro do governo, Bolsonaro criou o importantíssimo Conselho da Amazônia e nomeou o general Mourão para vencer esse tremendo desafio.

No Twitter, o vice-presidente postou uma bela mensagem. “Agradeço ao presidente @jairbolsonaro a confiança em mim depositada ao incumbir-me da coordenação do Conselho da Amazônia, criado para integrar as ações dos ministérios em prol da proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região. A Selva nos une e a Amazônia nos pertence!”

Mourão enfim poderá mostrar a que veio. Com toda certeza, vai transformar a Amazônia numa operação de guerra, com apoio da Marinha, da FAB e de outros órgãos públicos.

MOURÃO E MORO -Mourão deu início aos trabalhos convocando  o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Mourão, para acertar a criação da Força Nacional da Amazônia, uma nova tropa de elite.

Sabe-se que os destruidores da floresta são criminosos de alto nível e grande poder financeiro, que corrompem oficiais de cartório e falsificam escrituras de propriedade. Até agora, tiveram vida boa, mas agora estão com seus dias contados. A dupla sertaneja Mourão e Moro  vai jogar pesado contra eles e desfazer esses esquemas criminosos.

Cortar a madeira e limpar a terra é tarefa árdua, que custa muito dinheiro. Quando há repressão, é mal negócio investir nisso e o desmatamento vai ser interrompido, podem apostar. Em contrapartida, a recuperação da floresta é fácil, em poucos anos ela naturalmente se recompõe, movida pela chuva constante. Primeiro, nasce o que os amazônidas chamam de capoeira, uma mata de arbustos; em seguida, a floresta ressurge em toda a sua diversidade e exuberância.

###
P.S.Este é o assunto mais importante do momento. Em breve, voltaremos a ele, com informações sobre os projetos para punir os desmatadores, com uso das fotos de satélite. Como diz o general Mourão, a selva nos une e a Amazônia nos pertence. (C.N.)

Política de preços da Petrobras explora os consumidores de uma forma implacável

Imagem relacionada

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Carlos Newton

Apesar de o Brasil ser autossuficiente em extração e refino de petróleo, o atual presidente da Petrobras, economista Roberto Castello Branco, defende a manutenção de uma política de preços que foi implantada no passado distante, quando o país ainda dependia do petróleo importado para tocar a economia. Na realidade, hoje a situação é outra, porque a Petrobras já se tornou uma das empresas que produzem petróleo com menor custo de extração.

De acordo com informações da Rystad Energy e da própria Petrobras, em 2016 a estatal brasileira atingiu um custo médio de extração de US$ 16,3 por barril e ficou no quarto lugar do ranking mundial, superada apenas pela Arábia Saudita (US$ 9 por barril), Irã (US$ 9,1 por barril) e Iraque (US$ 10,6 por barril).

PRODUTIVIDADE – Portanto, em 2016, que foi o último ano a que tivemos acesso às pesquisas, a Petrobras já era mais competitiva do que outros grandes produtores, como Rússia (US$ 19,2 por barril), Canadá (US$ 26,6 por barril) e Venezuela (US$ 27,6 por barril). E de 2016 para cá, o custo médio do petróleo brasileiro diminuiu mais ainda, devido à alta produtividade do pré-sal, cujo valor de extração (US$ 8 por barril) já é inferior ao da imbatível média da Arábia Saudita (US$ 9 por barril).

Mesmo diante dessa realidade dos números, o burocrata Roberto Castello Branco continua defendendo que os brasileiros paguem preços equivalentes aos dos combustíveis importados, apesar da Petrobrás ser autossuficiente na produção de petróleo e de haver capacidade de refiná-lo internamente para abastecer o país com menores custos.

Ao tentar defender esta estranha política, chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI), Castello Branco deu uma declaração sem pé nem cabeça, verdadeiramente indecifrável: “Se usarmos os custos na formação dos preços, seremos obrigados a importar e perder dinheiro”. 

CASTELLO MENTE – Em tradução simultânea, o presidente da Petrobras está dizendo que os custos atuais de produção de petróleo no Brasil seriam superiores ao valor médio cobrado pelas refinarias no Golfo do México, acrescido do custo do transporte do Golfo do México até o Brasil, incluindo também os gastos portuários para internação em nosso país, além do custo de seguro para cobrir eventuais gastos com oscilações de câmbio e preços, pois é assim que são calculados hoje os preços dos derivados no Brasil. Só pode ser Piada do Ano.

Essa afirmação, feita em novembro por Castello Branco na Comissão de Infraestrutura da Câmara Federal, não corresponde à verdade, porque o custo médio de extração do petróleo no Brasil é muito inferior ao conseguido pela estatal mexicana Pemex e pelas empresas americanas. Os custos estão subindo, porque os novos poços ficam mais longe da costa e em águas mais profundas. O custo de perfurar no Golfo do México é hoje até 25% maior que em 2010, segundo a Shell e a Chevron.

Portanto, Castello Branco mentiu perante os parlamentares, agindo exatamente como Luciano Coutinho, então presidente do BNDES, que afirmou no Congresso haver garantias, oferecidas pela Odebrecht, para o empréstimo destinado à obra do porto de Mariel em Cuba. Logo depois, a Odebrecht desmentiu e ficou-se sabendo que a garantia era do Tesouro Nacional brasileiro…

A VERDADE DOS NÚMEROS – Os executivos brasileiros podem mentir, mas os números não mentem. O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Felipe Coutinho, diz que em 2014 foram produzidos pela Petrobras 181,6 milhões de barris de gasolina, que passaram a ser 248,8 milhões de barris com adição de 27% de etanol anidro. Ou seja, o país não precisa importar gasolina.

Da mesma forma, com a entrada em funcionamento da primeira unidade da Refinaria Abreu e Lima, em Recife, a capacidade de produção nacional de óleo diesel também já é compatível com a demanda. “Caso exista a necessidade de importação de diesel, será residual e pode ser suprimida com aumento do biodiesel”, diz Flipe Coutinho, criticando a importação massiva de diesel que a Petrobras vem fazendo, beneficiando petroleiras e “traders” (intermediários) americanos.

PAÍS É AUTOSSUFICIENTE – “O Brasil tem capacidade de produzir e refinar o petróleo no país. Mas a política atual tem promovido a importação de combustíveis e a exportação de petróleo cru. Cerca de 50% do petróleo cru produzido no Brasil tem sido exportado, em grande medida por multinacionais estrangeiras. Enquanto isso, até 30% do mercado de combustíveis têm sido importados, na maior parte dos Estados Unidos”, salienta o presidente da Aepet.

Diz Coutinho que os custos médios e ponderados de produção da Petrobrás sempre foram bem menores do que seus preços. Isso significa ser possível adotar uma política de preços competitivos, baseados nos custos e na paridade de exportação do combustível brasileiro, garantindo alta lucratividade da Petrobrás. Além disso, é preciso reduzir os impostos, que hoje compõem 46% do preço final.

###
P.S.
Segundo os especialistas da Associação dos Engenheiros da Petrobras, nenhum país se desenvolveu exportando petróleo cru por multinacionais estrangeiras e importando combustíveis. É isso que precisa ser discutido e mudado no Brasil. Mas quem se interessa? (C.N.)

Ao orientar os hackers a apagarem as gravações, Greenwald se envolveu nos crimes

Imagem relacionada

Molição ligou para Greenwald e grampeou toda a conversa

Carlos Newton

A imprensa nacional e estrangeira faz um esforço comovente para evitar que o conhecido jornalista norte-americano Glenn Greenwald seja processado como cúmplice da quadrilha (organização criminosa) que hackeou os celulares de importantes procuradores da Lava Jato, do então juiz Sérgio Moro e outras autoridades, como o presidente Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes, os procuradores Rodrigo Janot e Raquel Dodge, e mais, muito mais.

Na visão das mais importantes entidades representativa da imprensa no país, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Greenwald não pode ser processado porque na verdade apenas teria exercido a profissão.

OAB APOIA – A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma nota apontando que não vê crime nos fatos imputados a Glenn Greenwald na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez o mesmo e denunciou que a liberdade de imprensa estaria ameaçada.

Exageros à parte, o Instituto Nacional de Advocacia (Inad) criticou a nota divulgada pela OAB e afirmou que a análise é prematura. “Tal declaração não possui respaldo jurídico, sendo certo que eventual atipicidade da conduta somente poderá ser afirmada ao final da ação criminal”.

A observação do Inad é procedente, porque jornalista não é inimputável nem blindado. Se denunciar o que não pode provar, fica sujeito a processo. Na verdade, só é beneficiado pelo direito a manter o sigilo da fonte. Desde o inicio das investigações, Greenwald sempre teve respeitado seu direito de publicar as denúncias sem revelar quem forneceu as informações, que foram obtidas ilegalmente. Mas não é disso que se trata agora.

TRAÍDO PELO HACKER – O problema é que Greenwald foi traído pelo hacker Luiz Henrique Molição, o último a ser indiciado e preso. O fato é que Molicão ficou assustado com as consequências e decidiu fazer delação premiada. E uma das provas que apresentou foi a gravação de uma conversa com Greenwald, que estava sendo grampeado, por precaução.

A conversa ocorreu logo após o site The Intercept ter divulgado que o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, havia sido invadido. Segundo o Ministério Público Federal, Molição ligou para Glenn para saber o que deveria fazer com os arquivos das conversas interceptadas.

Segundo os procuradores, a conversa mostra que Greenwald “sabia que o grupo não havia encerrado a atividade criminosa e permanecia realizando condutas de invasões de dispositivos informáticos e o monitoramento ilegal de comunicações e buscou criar uma narrativa de ‘proteção à fonte’ que incentivou a continuidade delitiva”.

ELIMINAR AS PROVAS – Em um dos trechos do diálogo, o jornalista sugere que o hacker apague as mensagens,”de forma a não ligá-los ao material ilícito, caracterizando clara conduta de participação no delito, buscando subverter a ideia de proteção à fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”.

O trecho que, para o MPF, comprova a orientação que Greenwald deu ao hacker é reproduzido na página 61 da denúncia e está destacado em vermelho. Nele, o jornalista diz: “Pra vocês, nós já salvamos todos, nós já recebemos todos. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter nada, entendeu?”, diz ele, recomendando que os hackers se livrem das provas, apagando as gravações ilegais que fizeram durante meses.

####
CONVERSA DE GREENWALD COM O HACKER

Confira o trecho do diálogo que a procuradoria considerou prova do envolvimento do jornalista americano nos crimes cometidos pelos hackers.

GREENWALD – Entendi. Então, nos temo… é, vou explicar: como jornalistas, e obviamente eu preciso tomar cuidado como tudo o que estou falando sobre “esse assunto”. Como jornalistas, nós temos uma obrigação para “co-dizer” (?) nossa fonte.

MOLIÇÃO – Sim

GREENWALD  – Isso é nossa obrigação. Então nós não podemos fazer nada que pode criar um risco que eles podem descobrir “o identidade” de nossa fonte. Então, para gente, nós vamos… como eu disse, não podemos apagar todas as conversas, porque precisamos manter, mas vamos ter uma cópia num lugar muito seguro, se precisarmos. Pra vocês, nós já sabemos tudo, nós já recebemos tudo. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter nada, entendeu?

MOLIÇÃO – Sim.

GREENWALD – Nenhum. Mas isso é sua , sua escolha, mas estou falando e isso não vai prejudicar nada que estamos fazendo, se você apaga.

MOLIÇÃO – Sim. Não, era mais, era mais uma opinião que a gente queria mesmo, pra gente fazer mais pra… mais pra frente.

###
P.S.
Na linguagem policial, chama-se a isso de “batom na cueca”, uma prova que não dá para desmentir, porque no caso é o próprio réu que se confessa culpado. Igual ao marido que chega em casa de madrugada e diz que estava jogando pôquer com os amigos. Quando tira as calças, a mulher vê a cueca toda manchada de batom e mete a panela na cabeça dele... (C.N.)

A voz de comando do general Heleno contrasta com o silêncio de Carlos Bolsonaro…

Resultado de imagem para augusto heleno de terno

Augusto Heleno está em alta e Carlos Bolsonaro entrou em baixa

Carlos Newton 

Entre os fatos positivos mais importantes neste início de ano, sobre o governo Bolsonaro,  destaca-se a manifestação do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que detonou da Secretaria Nacional de Cultura o presidente Roberto Alvim, que demonstrou ser admirador do nazismo, conforme está em moda, nesta fase de ressuscitação da extrema-direita mundial. A voz de comando do chefe militar mostra que não serão permitidos novos desvios de conduta dos “alunos” de Olavo de Carvalho, digamos assim.

Outro fato importantíssimo foi a notícia de que o presidente ficou 45 dias sem falar com o filho Zero Dois, Carlos Bolsonaro, justamente o que era mais chegado a ele e operava em seu nome nas redes sociais. Os dois fatos a queda de Alvim e o gelo de Carluxo estão interligados e se misturam para evidenciar que o guru virginiano não manda mais no governo.

NOVOS TEMPOS – Os admiradores mais fanáticos de Bolsonaro podem comemorar esses dois fatos, mas isso não muda muita coisa. Embora haja uma insistência de se prever que a economia vai deslanchar este ano, porque haverá PIB de 2,5%, queda contínua no desemprego e tudo o mais, com as trombetas anunciando os novos tempos, esse delírio não tem o menor fundamento na realidade.

Muito pelo contrário, as previsões para 2020 são sinistras, porque não existe expectativa de volta dos investidores estrangeiros, cuja debandada bateu recorde em 2019, mesmo com o Risco País ficando abaixo de 100 pontos, na medição do Credit Default Swap (CDS) para contratos de cinco anos, que é uma boa avaliação.

Os novos dados do Banco Central mostram que as saídas líquidas de dólares do Brasil somaram US$ 44,8 bilhões no acumulado até o dia 30 de dezembro. Uma notícia péssima, porque esse indicador é um dos piores recordes negativos da equipe econômica, pois o total representa quase o triplo do maior déficit do fluxo cambial até hoje registrado pelo Banco Central, que foi de US$ 16,2 bilhões, em 1999.

FIM DO RENTISMO – Não adianta argumentar que isso é normal e que em dezembro sempre há remessa de lucros das multinacionais para suas sedes no exterior. O fato concreto é que o capital estrangeiro vinha para o Brasil atrás do lucro do “rentismo” dos títulos públicos. Quando a taxa básica (Selic) foi caindo para menos de 10%, a farra do boi acabou. Agora, com juros de 4,5% ao ano, os investidores procuraram outras plagas.

O superministro Paulo Guedes prometeu zerar o déficit primário no primeiro ano, mas não conseguiu e já avisou que isso só ocorrerá depois de 2022, quando nem se sabe se Bolsonaro será reeleito. E como a contenção do déficit primário é a única maneira de equilibrar a dívida pública, os investidores estrangeiros já fugiram do país, sem dar a menor importância a essa alta da Bolsa de Valores, que eles consideram um fenômeno artificial e perigoso.

Há outros relevantes  índices negativos. Após três meses seguidos de alta, a produção industrial brasileira caiu 1,2% em novembro, na comparação com outubro, diz o IBGE. Foi o maior recuo mensal desde março (-1,4%) e o pior novembro desde 2015, quando a indústria caiu 1,9%.  Como é um mês tradicional de produção alta, devido ao Natal, a situação está mesmo complicada.

PAÍS AGRÍCOLA – Em compensação, a produção rural bateu novo recorde – é um atrás do outro – e vai carregando o país nas costas, para confirmar a previsão de Alberto Torres, um dos grandes intelectuais brasileiros, que há um século defendia a tese de que o agronegócio seria o grande motor da economia brasileira, como realmente está acontecendo.

A equipe econômica vem cantando de galo, mas os números não confirmam nem indicam nenhum grande êxito econômico, em meio a uma derrota acachapante – a derrocada da Previdência Social, que simplesmente parou de funcionar, deixando 1,5 milhão de brasileiros na fila, entregues ao desespero, conforme as televisões vêm mostrando diariamente. Enquanto isso, nos States e em Davos, o saltitante Guedes tira uma onda de gênio das finanças, esquecido de que o Ministério Público continua à espera dele, para prestar aquele depoimento sobre aplicações fajutas em fundos de pensão.

###
P.S. – É inacreditável que, em três meses, o INSS não tenha despachado um só pedido de aposentadoria.  E a verdadeira dimensão do resultado dessa irresponsabilidade da equipe econômica somente se verá no final de 2020, quando o INSS terá de pagar os benefícios atrasados a esses 1,5 milhão de brasileiros. A conta será muito alta e vai afetar tremendamente as finanças públicas. Mas quem se interessa?  (C.N.)

Se a eleição fosse hoje, Jair Bolsonaro seria eleito novamente. Acredite se quiser…

Resultado de imagem para bolsonaro em live

Bolsonaro vive eternamente em campanha e o povo gosta dele

Carlos Newton

Não há a menor dúvida de que, no momento, o Brasil está dividido entre os apoiam Jair Bolsonaro ou o abominam. O meio termo até existe, mas ainda é numericamente inexpressivo. Reina o radicalismo na pátria amada. Infelizmente. Esta é a nossa realidade atual, a bordo de um quadro político inteiramente atípico e que merece reflexões de quem se interessa pelo país.

Digam o que quiserem, Bolsonaro pode ter todos os defeitos que se sabe que possui, mas grande parte dos brasileiros o admiram por várias outras razões que a própria razão desconhece, como diziam os geniais compositores Marino Pinto e Zé da Zilda, aos pés da santa cruz.

SEM CORRUPÇÃO – O argumento mais importante esgrimido pelos adeptos de Bolsonaro é de que não existem denúncias concretas de corrupção que atinjam o governo. Realmente, trata-se de um fato concreto. Até agora, há o laranjal do ministro do Turismo, que foi plantado antes da eleição, as rachadinhas dos filhos presidenciais, a inconsistência da renda do ministro do Meio Ambiente, a falta de ética do secretário de Comunicação  e outros acontecimentos pré ou pós-eleitorais que não atingem Bolsonaro diretamente.

Caramba! Um ano inteiro sem escândalo de corrupção do governo. Não deixa de ser uma façanha. Até parece a gestão de Itamar Franco. Nessa linha, os bolsonaristas acham que , se o presidente nada fizer, mas evitar a corrupção, já será um avanço, o que não deixa de ser verdade.

Alguns argumentam também que Bolsonaro não tem a menor condição de reduzir e sanear o Estado, porque a maior parte das decisões dependem de aprovação do Congresso e do Supremo, como a extinção dos improfícuos e custosos “conselhos”, que só servem para dar emprego a cabos eleitorais e apaniguados, sem qualquer benefício ao contribuinte.

DE MÃOS ATADAS – Na verdade, Bolsonaro está de mãos amarradas. Só pode intervir no Executivo. O Legislativo e o Judiciário vivem num mundo em separado, totalmente estanque, são verdadeiras ilhas da fantasia, onde tudo é festa e se aproveita o melhor dos mundo, não existe crise, seja financeira ou ética.

Os destaques do governo, sem a menor dúvida, são o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que brilhantemente faz seu vestibular na política, lutando por avanços na legislação criminal, e o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, uma verdadeira vocação de homem público, que colocou a Engenharia do Exército para trabalhar em nome do povo. Quando ao ministro Paulo Guedes. até agora não mostrou a que veio, parece totalmente perdido. A paralisia mórbida do INSS faz parte de seu ministério, ele ainda nem admitiu o trêfego secretário da Previdência Social, Rogério Marinho.

Os outros ministros, nem merecem ser citados, à exceção do general Augusto Heleno, que parece enfim estar se encontrando, digamos assim. Sua colocação cirúrgica no caso do plágio a Goebbels mostra um avanço. E o mais interessante é que os eleitores não misturam as coisas. Pouco estão ligando para o que diz um imbecil como Roberto Alvim ou outros assessores e ministros classe C. As pessoas acham que Bolsonaro é uma coisa e o governo, outra.

###
P.S. 1
Outro detalhe. Os bolsonaristas odeiam a classe política, especialmente do PT. Aliás, não consideram Bolsonaro como político. Acham que ele é justamente o contrário – um apolítico.

P.S.2É intrigante notar que os institutos de pesquisa, nesta altura do campeonato, somente fazem levantamento sobre a aprovação ou rejeição do governo. Jamais promovem pesquisa para saber em quem o brasileiro votaria, se a eleição fosse hoje, incluindo todos os possíveis candidatos, como Wilson Witzel, João Dória e Sérgio Moro. Podem incluir até Lula, que não tem direito a ser candidato, por causa de ficha suja. Tenho certeza de que daria Bolsonaro na cabeça. Posso estar errado, porém… (C.N.)

Lei anticrime garante tanto a impunidade que parece ter sido feita por Gilmar Mendes

Resultado de imagem para gilmar charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Assim que Dilma Rousseff foi afastada e o vice-presidente Michel Temer assumiu o poder, em maio de 2016, o ministro Gilmar Mendes lançou sua campanha pela descriminalização da política. Passou a se encontrar fora da agenda com o novo presidente, sob alegação de que estava ajudando a executar a reforma política, que na verdade sempre foi uma peça de ficção.

Quase quatro anos depois, constata-se que Gilmar Mendes conseguiu atingir plenamente seu objetivo. Hoje, é praticamente impossível colocar na cadeia qualquer autoridade ou político que tenha se envolvido em corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação, improbidade administrativa ou caixa 2. A política está mesmo descriminalizada.

NÃO FOI FÁCIL – Mesmo contanto com a colaboração direta de outros cinco ministros do Supremo, para Gilmar Mendes não foi nada fácil atingir essa perfeição em matéria de manipulação jurídica, sob alegação de que é preciso respeitar a presunção de inocência e a privacidade dos réus.

Essa conversa fiada, é claro, ganhou a adesão massiva da classe dos advogados, especialmente daqueles que defendem os criminosos de elite, com colarinho branco e as mãos emporcalhadas.  

Com diferença de um voto, Gilmar Mendes conseguiu derrubar a prisão após segunda instância e empurrar o trânsito em julgado para depois de esgotados todos os recursos ao Supremo, alteração processual que por si só já garantia a impunidade ampla, geral e irrestrita.

GRAND FINALE – Mas ficou faltando a conclusão, o chamado grand finale, a pá de cal na norma jurídica de que todos são iguais perante a lei. E isso acabou sendo obtido agora, com a aprovação do pacote anticrime.

Enviado ao Congresso em 2019 pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, o projeto pretendia impor maior rigor no combate ao crime, mas a bancada da corrupção, amplamente majoritária no Congresso, conseguiu virar o pacote pelo avesso.

A verdade é que a lei do pacote anticrime, que entra em vigor no próximo dia 23, realmente neutralizou as regras das prisões sem prazo determinado, um dos instrumentos mais usados pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

NOVOS EMPECILHOS – A nova lei extingue a possibilidade de o juiz decretar de ofício (sem ser provocado) medidas cautelares, o que incluem as prisões. Agora, o Ministério Público tem de solicitar.Também estabelece que a justificativa da prisão deve ser fundamentada de forma individualizada.

Além disso, caso um investigado esteja preso, o inquérito sobre ele só poderá ser prorrogado uma única vez por 15 dias. Se esse prazo transcorrer, o suspeito é imediatamente solto.

Por fim, a nova lei proíbe que uma preventiva seja decretada com a finalidade “de antecipação de cumprimento de pena ou como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia”, imobilizando a Lava Jato.

É PROIBIDO PRENDER – As dificuldades agora são enormes, porque a prisão provisória precisa ser motivada por “fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida”. E o juiz precisa rever a cada 90 dias a ordem de prisão preventiva.

Em tradução simultânea, dificilmente os juízes conseguirão prender temporária ou preventivamente os criminosos de colarinho branco, envolvidos em corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação, improbidade e caixa 2.

Ou seja, se o Congresso não restabelecer a prisão após segunda instância, esse tipo de criminoso, que enriquece ilicitamente com recursos públicos (do povo), jamais pegará uma cadeia no Brasil, que está ficando consagrado como o país da impunidade.

Para justificar a venda das refinarias, o presidente da Petrobras mentiu ao depor na Câmara

Resultado de imagem para felipe coutinho aepet

Coutinho mostrou que o presidente da Petrobras mentiu na Câmara

Carlos Newton

Um fato concreto e inquestionável. Além de ser superavitária na extração de petróleo, a Petrobrás tem capacidade  de refinar toda a produção nacional e assim suprir com menores custos as necessidade de derivados no país. Por que isso não acontece? Não tem explicação nem justificativa. A verdade é que a empresa estatal continua a importar óleo diesel em enorme quantidade, numa negociata que vem beneficiando petrolíferas e traders (intermediários) norte-americanos. Ao mesmo tempo, mantém uma desnecessária exportação de petróleo cru, embora suas refinarias estejam operando com cerca de 40% de capacidade ociosa.

Isso não é de hoje, é a prática de sempre, que representa um escândalo muito mais grave e danoso do que o chamado Petrolão, que envolveu o então presidente Lula, o PT e diversos partidos políticos

INFORMAÇÃO FALSA – No mês de novembro, em palestra na Comissão de Infraestrutura do Senado, o atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, ao tratar do parque de refino da Petrobrás afirmou: “A Petrobrás assinou acordo voluntário com o CADE para vender oito de suas treze refinarias,  que representam 50% da sua capacidade de refino”. Para justificar a negociação da maioria de suas unidades de Refino, Castello Branco foi capaz de dizer que “as principais petrolíferas do mundo têm desinvestido e reduzido sua capacidade de refino”.

É preciso ter muita ousadia para inventar uma balela, mas o presidente da Petrobras da audacioso e não conhece limites. Mentiu descaradamente perante os parlamentares federais, porque está acontecendo exatamente o contrário. As maiores petrolíferas estão apostando na integração vertical e aumentando a capacidade operacional de refino, para garantir agregação de valor ao petróleo cru.

Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Felipe Coutinho, “a atual direção da Petrobrás está acelerando na contramão do mercado. Diz ele que, das 25 maiores petrolíferas do mundo, 19 são estatais. E tanto as estatais quanto as multinacionais privadas estão fortalecendo seu posicionamento no segmento de Refino, Transporte e Comercialização (o chamado downstream).

SHELL E EXXON – “A Shell, por exemplo, admite que seu fluxo de caixa é suportado pela integração da cadeia, o que traz maior robustez ao conglomerado empresarial. De acordo com o relatório ‘Shell Investors Handbook’ (de 2018), a empresa tem 21 refinarias em operação, capacidade de 2,8 milhões de barris por dia e está ampliando sua rede de distribuição, com 44 mil postos com bandeira Shell no mundo”, revela Felipe Coutinho.

E assinala que a Exxon também considera que a verticalização do downstream se tornou cada vez mais importante para o desempenho financeiro do grupo, especialmente nos ciclos recentes de preços baixos do petróleo. “A Exxon tem 22 refinarias, com capacidade de refino de 5 milhões de barris por dia e 21 mil postos com a bandeira Exxon no mundo. No momento, a Exxon está duplicando sua refinaria de Beaumont, no Texas, um projeto de US$ 2 bilhões para processar o chamado tight oil (um tipo de óleo mais consistente), que é produzido nos Estados Unidos, e fortalecer sua integração vertical”, diz o presidente da Aepet, acrescentando que a francesa Total também está em ampliação, investindo fortemente em projetos na Arábia Saudita e na Índia, aumentando a distribuição de combustíveis e recentemente comprou uma distribuidora de Minas Gerais.

EXPANSÂO DO REFINO – “Todas as grandes petrolíferas do mundo apresentam expansão de seus parques de refino, tendo em vista a estratégia de integração vertical da cadeia produtiva, como forma de agregar valor ao petróleo, maximizando assim a renda petroleira e aumentando a resiliência do fluxo de caixa em ciclos de preços baixos do petróleo, conforme observado recentemente”, diz Coutinho.

Em sua visão, realmente as maiores petrolíferas de capital privado (majors) estão cada vez mais integradas, tentando deixar de ser vendedoras de commodities para se tornarem empresas de derivados e petroquímicos de alto valor agregado. Porém, a importância relativa das majors tem se reduzido, e das 25 maiores petrolíferas, são 19 estatais.

“As multinacionais privadas são consideradas empresas decadentes, porque não recuperam suas reservas na medida em que são esgotadas e têm produção histórica declinante. Já as estatais têm hoje 90% das reservas e 75% da produção mundiais. E também as estatais têm investido na integração, para agregação de valor ao petróleo cru no refino e na petroquímica”. acentua o presidente da Aepet.

###
P.S. 1Felipe Coutinho provou que Roberto Castello Branco mentiu em diversos pontos de seu depoimento na Câmara, porque desde os tempos de John Davidson Rockefeller (1839-1937) já se sabe que “o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, o segundo melhor é uma empresa de petróleo mal administrada”. Mas quem se interessa?

P.S 2 – No dia em que a Lava Jato investigar a compra e venda de petróleo da Petrobras no exterior, todos verão que o escândalo do Petrolão de Lula foi apenas um aperitivo.  (C.N.)

Perspectiva da economia em 2020 é negativa, com queda de 46% no superávit comercial

Resultado de imagem para crise economica charges

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Carlos Newton

Gostaria de estar enganado sobre as perspectivas da economia brasileira para 2020, quando deverá ocorrer uma sustentável alta do PIB, conforme o ministro Paulo Guedes apregoa, mas é preciso ser sincero com os comentaristas e leitores da Tribuna da Internet, que procuram o blog justamente para encontrar informações independentes. Nos últimos cinco anos, o ponto forte da economia vinha sendo o superávit comercial (diferença entre exportações e importações), puxado pelo agronegócio.

Portanto, vinham se cumprindo as previsões do grande político e pensador Alberto Torres (1865-1917), de que o Brasil estaria destinado a ser o celeiro do mundo, mas até isso não está mais dando certo.

DESEMPENHO RUIM – Em 2019, começou o retrocesso comercial e o Brasil registrou superávit comercial de US$ 46 bilhões. O resultado foi 20,5% inferior ao apurado no ano passado, US$ 58 bilhões, e representa o pior desempenho desde 2015, quando o saldo foi de U$S 19,5 bilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

O pior é o que nos espera em 2020. Apesar do otimismo da equipe econômica, a primeira previsão para a balança comercial deste ano, divulgada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), estima que o superávit comercial deve cair 42,2% este ano, um desastre anunciado.

Diz o estudo da AEB que as exportações não passarão de US$ 217 bilhões, com queda de 3,2% em relação a 2019. Bem, até aí não seria uma grande tragédia, mas acontece que as importações devem aumentar 6,6%, chegando a US$ 191,211 bilhões. Com isso, superávit previsto para 2020 será de apenas US$ 26,130 bilhões, de acordo com as previsões sinistras da AEB.

E A CULPA? – Primeiro, a Argentina, nosso grande parceiro, entrou em gravíssima crise. Depois, a China perdeu quase metade do rebanho suíno em 2019, por causa da febre suína, e deve continuar reduzindo a importação de soja do Brasil, que serve para alimentar os animais criados no país asiático.

 Além dos fatores conjunturais que afetaram o saldo comercial do Brasil, o comércio mundial como um todo também perdeu força, crescendo 1,2% em 2019, contra 3,7% no ano anterior (2018), e foi o pior desempenho desde 2009, ano marcado pela crise econômica e financeira internacional. 

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, essa é uma tendência global, já que o auge do crescimento do comércio se deu na década de 1990, quando a globalização atingiu seu auge e agora tende a se estabilizar, do ponto de vista mais estrutural.

SITUAÇÃO DELICADA – Teorias à parte, em tradução simultânea pode-se dizer que o Brasil está numa situação delicada. A equipe econômica já anunciou que não haverá superávit primário nas contas do governo neste mandato de Jair Bolsonaro. E sem superávit primário não se consegue equilibrar a imobilizante dívida pública, que segue aumentando progressivamente.

Ao mesmo tempo, há a crise do INSS. Desde o governo FHC, a Previdência Social vem sendo reformada, porém são mantidas as altíssimas aposentadorias e pensões da elite da nomenclatura civil e militar. As reformas são tão ineficazes que estão quebrando o INSS, pois o Instituto garante um salário mínimo a idoso ou deficiente que nunca contribuiu. É o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

OUTROS BENEFÍCIOS – Também garante um salário mínimo a quem contribui como MEI (Micro Emprendedor Individual), dando-lhe direito a aposentadoria por idade: mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos. Para se aposentar, é necessário contribuir apenas 180 meses, a contar do primeiro pagamento em dia. Tem direito também a auxílio doença ou invalidez e a mulher ganha até salário maternidade. Tudo é pago pelo INSS, que recebe apenas 45,65 por mês, enquanto o trabalhador autônomo tem de pagar R$ 109,78 para ter os mesmos direitos.

Tanto o BPC como o MEI deveriam ser pagos pelo Governo na rubrica Assistência Social, e não através do INSS, que precisa arrecadar para pagar os benefícios. Justamente por isso, seria mais justo se os salários elevados da nomenklatura tivessem alíquotas previdenciárias ascendentes, tipo Imposto de Renda.  

O INSS está quebrado, mas por enquanto la nave va, cada vez mais fellinianamente. Mas até quando? Ninguém sabe.

Projeto de exploração econômica da Amazônia ameaça causar um boicote mundial ao Brasil

Resultado de imagem para desmatamento charges

Charge do Junião (Arquivo Google)

Carlos Newton

O repórter Manoel Ventura deu um grande furo em O Globo, ao anunciar que o governo federal está finalizando um projeto de lei a ser enviado ao Congresso que dispõe sobre a exploração econômica de terras indígenas, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A proposta autoriza não apenas a mineração nessas áreas, mas é bem mais ampla, prevendo a possibilidade de construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás, além de permitir “o exercício de atividades econômicas, pelos índios em suas terras, tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo”.

No caso da agricultura, a proposta do governo torna possível até “o cultivo de organismos geneticamente modificados, exceto em unidades de conservação”, ou seja, seria liberado inclusive plantio de transgênicos.

JUSTIFICATIVA  – Diz o repórter Manoel Ventura que a justificativa do projeto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Justiça, Sergio Moro. No texto, eles defendem que a não regulamentação da atividade “traz consequências danosas para o país”, como o não pagamento de compensações financeiras e tributos; ausência de fiscalização do aproveitamento de recursos minerais e hídricos; riscos à vida, à saúde, aos costumes e tradições dos povos indígenas; e conflitos entre empreendedores e indígenas.

Na teoria, tudo bem. A proposta é altamente benéfica ao país, mas a reação internacional será altamente negativa. O projeto precisa ser acompanhado por atitudes claras do governo em defesa da preservação da Amazônia. Caso contrário, haverá um boicote internacional ao Brasil, de proporções incalculáveis.

 A Constituição autoriza a exploração de minérios em terras indígenas, porém jamais houve regulamentação dessa norma. Conforme já revelamos aqui na TI, esse dispositivo legal  foi aprovado a pedido dos próprios povos indígenas. Como não houve regulamentação, os caciques passaram a organizar a explorações de ouro em suas terras. Assim, dos últimos oito garimpos que a Polícia Federal desfez na reserva Yanomami, seis deles tinham sido implantados pela própria tribo.

PROJETO ARRISCADO – Não há duvida de que o projeto é necessário para o desenvolvimento da Amazônia e do país. O que se deve perguntar é se será oportuno. A Amazônia é considerada pelos países desenvolvidos como um santuário natural, esta é a realidade. Para a opinião pública mundial, trata-se de um patrimônio da Humanidade, não interessa a soberania brasileira. A opinião pública internacional jamais aceitará a derrubada da maior floresta do mundo para atividades predatórias, como a extração mineral.

O governo melhor faria se empreendesse uma campanha publicitária para mostrar que nossa legislação ambiental é a mais moderna do mundo e desde a adoção do Código Florestal, há apenas oito anos, o Brasil se transformou no país que mais recupera áreas verdes no mundo.

Hoje, toda propriedade rural brasileira precisa manter 20% de reserva florestal. Se for localizada no bioma do Cerrado, o percentual sobe para 35% e na Amazônia vai para 80%;

VAMOS CHAMÁ-LOS  – O governo precisa convidar Leonardo DiCaprio, o Príncipe Charles e outros filantropos famosos, para levá-los a sobrevoar o Estado de São Paulo, onde os fazendeiros já recuperaram uma extensão territorial  equivalente à soma de todas as áreas de conservação ambiental existentes no Estado.

Vamos mostrar ao mundo que, com a adoção do Cadastro Ambiental Rural, será possível multar os desmatadores usando as fotos de satélite, como se faz com os motoristas que são fotografados ultrapassando a velocidade máxima nas rodovias.

O governo tem obrigação de limpar a imagem dos brasileiros e mostrar que somos o povo mais preservacionista do planeta e estamos transformando o Brasil numa imensa Amazônia fatiada, levando adiante o maior projeto ambiental do mundo, em benefício de nosso país e da própria humanidade.

###
P.S.
1Bem, sonhar não é proibido nem paga imposto, e este blog é assumidamente utópico. Se o governo do Brasil não fosse tão incompetente e as autoridades tivessem um conhecimento mínimo do que acontece por aqui, o país poderia estar recebendo bilhões e bilhões de dólares para apoiar esse grandioso programa ambientalista, de modo a que possamos melhorar a fiscalização por satélite, aplicar as multas e combater desmatamentos e  queimadas.

P.S. 2O problema é que as autoridades brasileiras são toscas e incultas. Como na canção “Querelas do Brasil”, de Maurício Tapajós e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina em 1978, “o Brazil não conhece o Brasil, o Brasil nunca foi ao Brazil”. É verdade. Mas no dia em que os governantes brasileiros conhecerem o Brasil, poderemos então repetir Vinicius de Moraes e cantar: “Que maravilha viver”. (C.N.) 

Política de preços da Petrobras é verdadeiramente criminosa e Bolsonaro precisa intervir

Resultado de imagem para roberto castello branco

Castello Branco precisa ser demitido da Petrobras, com urgência

Carlos Newton

Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras decidiu estudar uma maneira de manter os preços quando houver problemas no exterior que façam a cotação do petróleo disparar. Antes tarde do que nunca, podemos dizer, mas apenas em agradecimento ao chefe do governo. Se dependesse do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, esse amortecimento de preços jamais viria a acontecer. O dirigente da estatal é neoliberalista com obsessão pelo mercado, diz que “preço é preço”, e estamos conversados.

Bolsonaro está certíssimo e deveria demitir esse executivo privatista, que não demonstra a menor preocupação com os interesses nacionais e sonha em vender a Petrobras o mais rápido possível, por 30 dinheiros, ao primeiro que aparecer.

POLÍTICA INVIÁVEL – No dia 5 de novembro, representando a Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), o economista Claudio da Costa Oliveira, ex-funcionário da estatal, prestou depoimento em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, que teve como tema “Política de preços dos combustíveis”.

O especialista deu informações que estarreceram os parlamentares. Por exemplo: quando a gente entra no posto Ipiranga ou de outra revendedora e pede para o Paulo Guedes encher o tanque, nem imagina que está pagando 46% do valor em impostos. É um absurdo internacional, porque combustível é insumo de transporte, um dos principais itens da produção, e seu preço deve ser mantido o mais baixo possível. Mas no Brasil é tudo ao contrário. 

Oliveira fez os cálculos diante dos deputados e mostrou que  os impostos sobre energia no Brasil não poderiam superar 10%, o que já reduziria o preço final dos combustíveis em 36%.

CÁLCULOS MALUCOS – Em seguida, ele mostrou que o país é autossuficiente em petróleo há muitos anos, mas continua fixando preços como se ainda dependesse do petróleo importado.

Ao contrário do que se pensa, o ponto de partida neste cálculo não é o custo de produção no Brasil, que é cada vez menor, porque o custo de produção do pré-sal é por volta de 8 dólares o barril. Dependendo do câmbio, pode cair a 7 dólares, que é valor mínimo de produção nos melhores campos do Oriente Médio.

Mas o preço do combustível nas refinarias da Petrobras, no Brasil, é o mesmo valor médio cobrado pelas refinarias no Golfo do México, acrescido do custo  do transporte do Golfo do México até o Brasil, incluindo também os gastos portuários para internação em nosso país, além do custo de seguro para cobrir eventuais gastos com oscilações de câmbio e preços. Acredite se quiser.

SITUAÇÃO ABSURDA – O economista procurou demonstrar o quanto essa politica é absurda e não encontra paralelo em nenhuma empresa do mundo, já que prejudica o consumidor brasileiro, a Petrobras e a economia do país.

De acordo com informações da Rystad Energy e da Petrobras, em 2016 a estatal brasileira tinha um custo médio de extração de US$ 16,3 por barril. Estava no quarto lugar do ranking mundial, superada apenas pela Arábia Saudita (US$ 9 por barril), Irã (US$ 9,1 por barril) e Iraque (US$ 10,6 por barril). Portanto, a Petrobras já estava mais competitiva do que outros grandes produtores, como Rússia (US$ 19,2 por barril), Canadá (US$ 26,6 por barril) e Venezuela (US$ 27,6 por barril). 

De 2016 para cá, o custo médio do petróleo brasileiro diminuiu mais ainda, devido à produtividade do pré-sal, valor de extração (US$ 8 por barril) já é inferior ao da média da Arábia Saudita (US$ 9 por barril).

POLÍTICAS DE PREÇOS – Cláudio da Costa Oliveira citou como exemplos as politicas de preços adotadas pela Vale e pelas siderúrgicas brasileiras, que têm como base seus valores reais de produção.

“Se a carga tributária fosse limitada a 10% e a Petrobras adotasse em suas refinarias seu custo real de produção, o consumidor brasileiro estaria pagando no posto apenas R$ 2,50 pelo litro de diesel e R$ 2,42 pelo litro de gasolina”, disse o especialista, acrescentando que, para baixar os preços, a Petrobras teria de mudar a insana política de refino e parar de comprar óleo diesel dos Estados Unidos, que é um dos maiores escândalos ainda a serem devassados na estatal.

###
P.S. 1O mais incrível é que essas informações sejam sonegadas pela grande mídia, que defende entusiasticamente a privatização da Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro, se realmente pretende defender os interesses nacionais, precisa demitir Roberto Castello Branco e nomear um general para substitui-lo, mas o militar tem de entender de petróleo e não pode ser um banana como esse almirante Bento Albuquerque, que caiu de paraquedas no Ministério de Minas e Energia, sem saber nada do assunto.

P.S. 2 – Na semana passada, José Vidal publicou aqui na TI que o preço de custo do pré-sal era de 8 dólares o barril e foi corrigido por outro comentarista, que disse ser necessário adicionar o custo da pesquisa e do investimento, mas isso “non ecziste”, diria Padre Quevedo. A informação de Vidal estava rigorosamente certa e  foi “corrigida” para errado. Mas quem se interessa? (C.N.)

Karl Marx e Friedrich Engels jamais defenderam a Ditadura do Proletariado. Você sabia?

Resultado de imagem para lenin

Lênin criou a Ditadura do Proletariado 34 anos após a morte de Marx

Carlos Newton

O Brasil, por ser o quinto maior país e população, tornou-se uma espécie de piloto de provas do capitalismo internacional. Assim, foi justamente aqui, do lado de baixo do Equador,  que se implantou o falso capitalismo sem risco, alimentado pela prática do rentismo, prevista pelos filósofos Karl Marx e Friederich Engels como uma fase em que o capital se realimenta do próprio capital.

Em seus trabalhos de previsão econômica, há mais de 160 anos, Marx e  Engels criaram a expressão “rentier” para denominar o capitalista que não investia em produção, apenas se dedicava a especular. Daí se originou a palavra “rentista” em português.

MALES DO “RENTISMO” – Os dois filósofos previam que a ascensão do “rentismo” derrubaria as atividades produtivas do capitalismo. É exatamente o que está acontecendo hoje no Brasil, que desde o governo do sociólogo ex-marxista Fernando Henrique Cardoso — “Esqueçam o que escrevi” — resolveu inventar o capitalismo tropicalista sem risco, que em poucos anos elevou a dívida pública à enésima potência e causou essa crise sem precedentes.

Não dá para acreditar que FHC tenha lido Marx e Engels. Se o fez, não entendeu nada, porque seu procedimento no governo brasileiro veio apenas a confirmar as previsões da “Teoria da mais valia”, escrita em 1863. E o Brasil, que comprovadamente é o país com maior potencial de crescimento econômico no mundo, está literalmente quebrado. E podem acreditar que o “rentismo” de FHC foi um dos fatores que nos levou a essa crise.

DIZIA KAUTSKY – Um dos maiores estudiosos do marxismo foi Karl Johann Kautsky, um filósofo, jornalista, historiador e economista tcheco-austríaco que se tornaria um dos fundadores da ideologia social-democrata. Kautsky nasceu em 1854, justamente quando se discutia na Europa o Manifesto Comunista, lançado em 1848.  Sua obra é extraordinária. Fez estudos profundos e lançou livros sobre o Cristianismo, a Utopia de Thomas More, a Ética e o Materialismo, as Doutrinas Econômicas, a Mais Valia etc.

Foi o maior pensador de seu tempo, deixou um legado portentoso. E ninguém estudou o marxismo como Kautsky, esmiuçando as controvérsias entre Stalin e Lenin. Com total conhecimento de causa, Kautsky destruiu a farsa da defesa da “Ditadura do Proletariado”, expressão jamais usada por Marx e Engels em suas obras. Na verdade, Marx não a mencionou nem mesmo na célebre carta escrita ao médico alemão Ludwig Kugelmann em 1871, que é citada como prova de que ele defendia a “Ditadura do Proletariado”.

TRANSFORMAÇÃO PACÍFICA – Ao contrário do que se apregoa hoje com a maior irresponsabilidade, Marx e Engels jamais defenderam nenhuma ditadura, eram humanistas, democratas e lutavam pela liberdade de imprensa. O que eles defendiam era a possibilidade da transformação pacífica da democracia burguesa em democracia proletária. Quem defendia  a ditadura do proletariado era Lênin.

«Atualmente, em 1917, na época da primeira grande guerra imperialista, esta ressalva feita por Marx perdeu a razão de ser”, escreveu Lênin em “O Estado e a Revolução”, livro lançado um mês antes da revolução comunista na Rússia. E acrescentou: “A ditadura do proletariado é o Poder do proletariado sobre a burguesia, Poder não limitado por lei e baseado na violência e que goza da simpatia e do apoio das massas trabalhadoras e exploradas“.

Quando Lênin inventou a “Ditadura do Proletariado” baseada na violência, Marx já estava enterrado em Londres há 34 anos. Portanto, Marx e Engels não têm nada a ver com as atrocidades cometidas pelos ditadores pseudo-comunistas.

RELIGIÃO & COMUNISMO – Karl Kautsky estudou também o cristianismo, os evangelhos, as relações de Jesus  com os essênios, a seita judaica mais socialmente evoluída.

Assim como outros grandes historiadores, Kautsky dizia que Pôncio Pilatos, governador da Judeia, no julgamento de Jesus Cristo, não o considerou um simples pregador religioso, mas um líder revolucionário que lutava para desestabilizar o Império Romano na Palestina. Por isso, condenou-o à crucificação, castigo reservado aos rebeldes e outros inimigos da sociedade, como os ladrões.

Naquela época, os rebeldes eram chamados de “zelotes”, expressão que agora entrou em moda aqui no Brasil, na caça aos corruptos ligados ao ex-presidente Lula da Silva. Mas isso já é outro assunto, e depois a gente volta a ele, na Graça de Deus, porque sou marxista light mas não deixei de ser religioso. Acho que o marxismo só será viável dentro de 500 anos, quando os homens forem mais cristãos e menos egoístas.

###
P.S. – Está patente que o comunismo não deu certo, mas isso não significa que Marx e Engels estivessem totalmente errados. Pelo contrário. Foi a adaptação de suas teorias que conduziu ao socialismo democrático e à busca do Estado do bem-estar social. Sem a atuação de Marx e Engels, as conquista sociais iriam demorar muito até serem alcançadas pelos trabalhadores. (C.N.)

Mesmo com Moro na disputa, Jair Bolsonaro será um candidato fortíssimo à reeleição

Resultado de imagem para moro

O futuro de Moro se tornou a grande incógnita da política

Carlos Newton

Pode-se dizer, sem medo de errar, que Bolsonaro tem muito mais defeitos do que qualidades, sua falta de cultura chega a ser patética, comporta-se de maneira adolescente no exercício da Presidência da Republica, no primeiro ano de governo deu 608 declarações falsas ou distorcidas, o que equivale uma média de 1,6 por dia, tudo isso depõe contra ele. Mesmo assim, será um fortíssimo candidato à reeleição.

Sua estratégia de fazer permanente campanha é de fato proveitosa. Ele segue a velha máxima “falem mal, mas falem de mim”. E dá várias declarações por dia, sobre assuntos variados, que lhe garantem um colossal espaço na mídia, 24 horas por dia.

NA PORTARIA – Como se sabe, Bolsonaro começa a dar entrevistas de manhã, ao sair do Palácio Alvorada para se dirigir ao Planalto. Todos os dias, inclusive nos feriados e fins de semana, dezenas de pessoas aguardam o presidente na portaria do Alvorada, para um aperto de mão, um selfie ou somente um aceno.  

É uma maneira hábil e inteligente de fidelizar os eleitores, jamais tentada por nenhum outro político, devido à possibilidade de atentados. Bolsonaro é diferente. Quase morreu esfaqueado, mas está pouco ligando.

Assim, enquanto os demais candidatos ainda estão praticamente imobilizados, Bolsonaro vai fazendo uma verdadeira caderneta de poupança de eleitores.

REDES SOCIAIS – Outra grande vantagem é o uso das redes sociais. Bolsonaro e seus herdeiros políticos – Carlos, Eduardo e Flávio – ganharam 3,7 milhões de seguidores no Twitter durante o primeiro ano de mandato do governo – um aumento de quase 70% em relação ao que apresentavam no início de 2019. Sozinho, Bolsonaro dobrou o número de seguidores no período, saltando de 2,8 milhões para 5,6 milhões.

É claro que ainda falta muito tempo para a eleição, mas Bolsonaro vai bem, obrigado. As pesquisas somente colocam à frente dele o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, cuja gestão é considerada como “ótima” ou “boa” por 54% dos entrevistados do DataFolha, enquanto 24% a acham “regular”, com um total de 78%, um verdadeiro fenômeno.

BOLSONARO SE SEGURA – O presidente Bolsonaro, que está se equilibrando em cima do cavalo doido, tem 29% de aprovação como “bom ou ótimo” entre os entrevistados do Datafolha, e 30% classificam seu mandato até aqui como “regular”, o que corresponde a 59% de aprovação (2% não responderam). Nada mal, portanto.

Essas pesquisas, é claro, não são confiáveis e devem ser cruzadas com outros dados, como os índices de Lula. Na verdade, pode-se calcular que o ex-presidente petista ainda tenha cerca de 25% de seguidores fiéis, que jamais votariam em Bolsonaro nem em Moro.

Em tradução simultânea, pode-se afirmar que, mesmo com Moro na disputa, Jair Bolsonaro continuará sendo um candidato fortíssimo à reeleição.

###
P.S. –
É óbvio que tudo vai depender da situação da economia e das circunstâncias, como ensinava o bruxo espanhol José Ortega Y Gasset. Até porque Lula não poderá ser candidato e vai lançar algum poste, pois jamais apoiará Bolsonaro ou Moro. No desespero, Lula pode apoiar Ciro Gomes, mas isso não vai alterar o favoritismo de Bolsonaro e Moro, não necessariamente nesta ordem. E o resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Novos indicadores mostram que a recuperação da economia continua sob risco

Em meio à crise, bancos brasileiros anunciam lucros bilionários

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Todo brasileiro deve torcer pela recuperação da economia, para diminuir o número de desempregados, melhorar a distribuição de renda e reduzir a desigualdade social. Mas os novos indicadores, revelados nos últimos dias, trazem números verdadeiramente preocupantes, a demonstrar que na economia ainda não existe um invés de alta que nos leve a patamares acima, porque muitos obstáculos ainda precisam ser vencidos.

O principal fato negativo foi a debandada de investidores estrangeiros, que bateu recorde em 2019, mesmo com o Risco País ficando levemente abaixo de 100 pontos, na medição do Credit Default Swap (CDS) para contratos de cinco anos.

EVASÃO DE DÓLARES – Divulgados nesta quarta-feira (dia 8), os novos dados do Banco Central mostram que as saídas líquidas de dólares do Brasil somaram US$ 44,8 bilhões no acumulado até o dia 30 de dezembro. Uma notícia péssima, porquEsse indicador é quase o triplo do maior déficit anual do fluxo cambial, até então registrado pelo BC, que foi de US$ 16,2 bilhões, em 1999.

E não adianta argumentar que isso é normal,  já que no mês de dezembro sempre há remessa de lucros das multinacionais para suas sedes no exterior. O fato concreto é que o capital estrangeiro vinha para o Brasil atrás do lucro do “rentismo” dos títulos públicos. Quando a taxa básica (Selic) foi caindo para menos de 10%, a farra do boi acabou.

O supermministro Paulo Guedes prometeu zerar o déficit primário no primeiro ano, mas não conseguiu e já avisou que isso só ocorrerá depois de 2022. Como a contenção do déficit primário é a única maneira de equilibrar a dívida pública, os investidores estrangeiros estão fugindo do país, apesar da empolgação dessa alta da Bolsa de Valores, que eles sabem que é um fenômeno artificial.

SETORES EM QUEDA – Há outros índices negativos. Após três meses seguidos de alta, a produção industrial brasileira caiu 1,2% em novembro, na comparação com outubro, diz o IBGE. É o maior recuo mensal desde março (-1,4%) e o pior novembro desde 2015, quando a indústria caiu 1,9%.  Como novembro é um mês tradicional de produção alta, devido ao Natal, a situação está complicada.

Em compensação, a produção rural bateu novo recorde – é um atrás do outro, carregando o país nas costas e fazendo lembrar o pensamento de Alberto Torres, um dos grandes intelectuais brasileiros, que há um século defendia a tese de que o agronegócio seria o grande motor da economia brasileira, como realmente está acontecendo.

Outra notícia positiva é que o desemprego caiu. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados mensalmente pela Secretaria de Trabalho, mostram que, em matéria de emprego, foi o melhor novembro dos últimos anos. Mas há um índice contrastante. O número de trabalhadores contratados pela Construção Civil, o mais importante indicador, caiu em novembro, apesar do setor estar voltando a construir imoveis novos. 

###
P.S. 1
A produção de veículos aumentou 2,3% em 2019, na comparação com o ano anterior. Em compensação, as exportações do setor registraram a maior queda desde 2017, de 31,9% em comparação com 2018.

P.S. 2 Os indicadores se confundem, mostrando que a retomada da economia ainda não é fato consolidado. E o pior é que 2020 é um ano cheio de feriados e de finais de semana prolongados, num país que precisa trabalhar como nunca, em busca do tempo perdido, como recomendava o genial escritor francês Marcel Proust. Mas quem se interessa? Afinal o Carnaval já vem chegando… (C.N.)

Desde o regime militar, não existe no Brasil planejamento de governo nem prioridades

Resultado de imagem para carlos lessa

Carlos Lessa descobriu que o PT não tinha plano de governo

Carlos Newton

Ao se analisar friamente a crise que o Brasil atravessa, constata-se que um dos principais problemas é a falta de planejamento do governo. Essa prática, que tinha sido adotada rotineiramente no regime militar, simplesmente foi desprezada após o restabelecimento das eleições diretas. Na verdade, desde a ditadura nenhum governo se preocupou em planejar o crescimento socioeconômico, sem instituir metas e estabelecer prioridades.

O último plano de governo foi elaborado quando o economista Reis Veloso era ministro do Planejamento, no governo Geisel, que terminou em 1979. Depois disso, não se planejou mais nada.

CRISE APÓS CRISE – A partir da gestão do general João Figueiredo, que foi o presidente da transição, todos os chefes de governo passaram a ser meros remendadores de criseS, sem qualquer preocupação com o futuro, a não ser a própria reeleição, instituída em 1997 pelo sinuoso Fernando Henrique Cardoso, cujo governo operava as privatizações “no limite da irresponsabilidade”, como confessou o economista Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor da Banco do Brasil, ao ministro das Co­municações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, em ligação telefônica grampeada.

Os ministros do Planejamento de Figueiredo foram o economista Mario Henrique Simonsen, que ficou apenas cinco meses, e o general Golbery do Coutto e Silva. Esses realmente sabiam como planejar, mas não havia clima para os militares criarem um plano de governo a ser seguido pelos civis Tancredo Neves e José Sarney.

INFLAÇÃO RECORDE – Como Tancredo estava muito doente e nem conseguiu tomar posse, quem tocou o governo foi o vice Sarney, que herdou os ministros de escolhidos pelo presidente eleito e fez um governo medíocre, que incluiu uma declaração de moratória da dívida externa e a maior inflação da História do Brasil, que chegou a 80% ao mês, capitaneada pelo ministro Mailson da Nobrega, que até hoje se julga um gênio e vive dando pitaco sobre economia na grande mídia.

Sarney entregou o bastão ao jovem Fernando Collor, vaidoso e fanfarrão, que teve de encarar uma crise violentíssima, sem ter experiência nem base aliada no Congresso. Acabou sofrendo impeachment e foi substituído por Itamar Franco, que fez um governo surpreendente e criou o Plano Real, reequilibrando as finanças nacionais, sem planejar nada. Foi nosso melhor presidente depois de Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas.

A ERA DE FHC – Seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, foi facilmente eleito e logo pediu que esquecessem o que ele havia escrito como sociólogo. Sem planejamento, seu governo foi um desastre, parece ter como prioridade o crescimento da dívida interna, muito pior do que a externa, devido à necessidade de juros altos para atrair os “rentistas” financiadores. Na Era FHC, os juros chegaram a 45% ao ano, com Gustavo Franco e depois, com Armínio Fraga. 

Lula da Silva assumiu em 2003 e chamou Carlos Lessa e Darc Costa para dirigirem o BNDES. Lessa pediu-lhe o plano de governo, mas isso não eczistia, diria o Padre Quevedo. Indagou as prioridades e Lula disse que gostaria de reativar a indústria naval.

Lessa e Darc não somente recriaram a indústria naval, como também traçaram um plano de governo e usaram o BNDES para incentivar micros, pequenas, médias e grandes empresas, criar empregos na indústria, priorizar setores estratégicos e incrementar as exportações.

VOO DE GALINHA – Foi com Lessa e Darc no BNDES que surgiu o fenômeno Lula, que fechou 2010 com PIB crescendo 7,5%. Em 2005, ao deixar o BNDES, Lessa avisou que a política econômica comandada por Palocci e Mantega seria “um voo de galinha” – ou seja, a economia iria subir e logo depois despencar. Não deu outra.

Depois veio a tragédia de Dilma Rousseff. No desespero, a gerentona  do PT se limitou a conceder isenções fiscais, achando que os empresários usariam os bilhões para aumentar a produção e criar empregos, mas eles preferiram gastar o dinheiro em Miami e na Disneylândia, digamos assim.  

A seguir, Michel Temer também assumiu sem nenhum planejamento e seu superministro Henrique Meirelles se limitou a criar um plano para ser cumprido em 20 anos, vejam que grande piada econômica, algo nunca visto em país algum.

RASPUTIN IMBERBE – Agora temos Jair Bolsonaro no poder, comandado sub-repticiamente por Paulo Guedes, uma espécie de Rasputin sem barbas, que não exibe plano algum e também trabalha como remendão de crises.

O maior desafio do país é a dívida pública, que consome os recursos a serem investidos em desenvolvimento. É um problema que só pode ser resolvido se houver superávit primário. Mas o próprio Guedes já anunciou que não haverá superávit no governo Bolsonaro, e isso somente poderia ocorrer depois de 2022, quem quiser que acredite.

O mais desanimador é que o atual governo tem número recorde de militares nos cargos de alto escalão. Infelizmente, porém, nenhum deles planeja nada.

###
P.S – Somente agora, já no segundo ano de governo, é que o almirante Bento Albuquerque resolveu fazer um plano para evitar aumento abrupto dos derivados do petróleo. Mas a ideia nem é dele. Ele só resolveu trabalhar porque houve um pedido de Bolsonaro, que está cercado de incompetentes. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Lava Jato ressurge com força total em 2020, com Toffoli e Gilmar na alça de mira

Charge do Duke (otempo.com.br)

Carlos Newton

É surpreendente que importantes autoridades tenham apoiado o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, em sua escalafobética, ilegal e vexaminosa tentativa de evitar que o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) continuasse a identificar lavagem de dinheiro em casos de corrupção, sonegação fiscal e improbidade administrativa, fazendo o Brasil entrar em retrocesso no combate aos crimes financeiros, apesar dos tratados internacionais assinados nas últimas décadas.

Devido à reação de organismos internacionais como OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), GAFI (Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo), e Grupo de Egmont (Unidades de Inteligência Financeira), o Supremo teve de revogar a liminar de Toffoli, num julgamento jamais visto, com desenrolar absolutamente inédito.

MUDANDO OS VOTOS – Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – dois ministros cujos votos a favor da impunidade pretendida por Toffoli eram considerados certos – mudaram de ideia ao pressentir a derrota humilhante. Ao final, apenas os dois mais antigos, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os últimos a votar e que parecem ser casos patológicos, acompanharam o parecer de Toffoli, colocando o placar final em 8 a 3.

A maior surpresa veio a seguir. Antes de encerrar a sessão, desavergonhadamente o próprio Toffoli mudou seu voto, para não passar pela vexame de se transformar em relator derrotado. Essa admissão de culpa fez o resultado mudar para 9 a 2 a favor da total liberdade de funcionamento para os três órgãos de controle financeiro – o antigo Coaf, agora transformado em Unidade de Inteligência Financeira; a Receita Federal e o Banco Central.

AUDITORES EM AÇÃO – Poucos sabem que essa vitória da cidadania muito se deve ao Sindifisco Nacional, que congrega os auditores fiscais da Receita Federal. integrantes, que tiveram e ainda têm papel importantíssimo na Lava Jato, jamais aceitaram essa reviravolta que uniu os três Poderes num plano sinistro para consagrar a impunidade dos envolvidos em corrupção. E a atuação da entidade foi exemplar.

Diante da gravidade da situação, os dirigentes do Sindifisco Nacional que denunciaram a organismos internacionais essa iniciativa de inviabilizar a Lava Jato, intentada através da liminar de Toffoli, que em 16 de julho, aproveitando o recesso do Supremo, suspendeu praticamente todos os inquéritos, processos e investigações com base em relatórios da Receita, do antigo Coaf e do Banco Central.

DENÚNCIA NO EXTERIOR – Foram procuradas pelo SIndifisco diversas instituições internacionais, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), e o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

O Sindifisco denunciou os retrocessos e as violações a diversos tratados firmados internacionalmente pelo Brasil, como a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, de 2003, conhecida como Convenção de Mérida, e o ato de criação do próprio GAFI, do qual o Brasil é integrante desde 1999.

Em consequência, a OCDE e o GAFI mandaram uma delegação ao Brasil, que procurou os dirigentes dos três Poderes, para lhes lembrar a necessidade de cumprimento dos tratados internacionais assinados pelo Brasil.

UMA REAÇÃO CIDADÃ – Portanto, o tiro da impunidade saiu pela culatra e houve uma impressionante reação dos órgãos de fiscalização. Basta citar que, apesar de ter ficado impedido de funcionar por cinco meses, mesmo assim o Coaf acelerou suas investigações, que somente caíram 14% em 2019, quando deveriam ter diminuído 40%, pelo menos.

Esse indicador é importantíssimo para a cidadania, ao demonstrar que a Lava Jato vai incrementar ainda mais suas investigações. Assim, podemos esperar que em 2020 muitos peixes grandes possam cair nas redes da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Receita Federal, que são órgãos públicos nos quais podemos confiar.

####
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– É claro que os auditores da Receita, depois de serem indevidamente perseguidos, vão reagir com máximo rigor para investigar os 134 milionários que não sabem preencher suas declarações de renda. Entre eles estão Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar Feitosa Mendes; a mulher de Toffoli, Roberta Maria Rangel; a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal Federal; o empresário Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura; o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal do Rio; e Marcelo Ribeiro, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, entre outros sonegadores. Toffoli, não está incluído nos 134 nomes da malha fina, mas também vem sendo investigado, devido ao fato de ter recebido mesadas de R$ 100 mil da própria mulher, Roberta Maria Rangel, sem declarar ao Imposto de Renda. Com isso, 2020 será um ano muito divertido. (C.N.)

Constatação óbvia! O maior inimigo do atual presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro…

Resultado de imagem para bolsonaro CHARGES

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Ao analisar esse primeiro ano de Jair Bolsonaro no poder, pode-se dizer que nos primeiros meses seus maiores inimigos foram os três filhos, que se intrometiam na administração, chegaram até a provocar demissões de importantes ministros que não deveriam ter saído e fazem falta ao governo, como o advogado Gustavo Bebiano e o general Santos Cruz.

Bolsonaro demorou muito até perceber que essa interferência familiar no governo, agravada pela participação do escritor Olavo de Carvalho, era altamente negativa e nada acrescentava.

LIVRANDO-SE DOS FILHOS – Neste início de segundo ano de mandato, já está claro que os três filhos e o guru virginiano hoje pouco influem, e dois deles (Flávio e Carlos) até dependem do pai para enfrentar seus problemas com a Justiça. O mais jovem, Eduardo, chegou a aspirar a nomeação para embaixador nos Estados Unidos, levando o pai se desgastar infantilmente no Senado, a ponto de ter de retirar a indicação.

Aos poucos, Bolsonaro foi se livrando dessa pressão dos filhos, mas continuou cultivando outro comportamento altamente negativo, ao dar declarações diárias e desnecessárias. Na História deste país, pode-se dizer que jamais se viu um presidente que falasse tanto, várias vezes ao dia, a começar na portaria do palácio.

Incluindo sábados, domingos e feriados, todos os dias o chefe do governo dá uma coletiva matinal na portaria do Alvorada, que se transformou num movimentado ponto turístico.

LEVANTAMENTO COMPLETO – Desde o início da gestão, o site “Aos Fatos”, que combate fake News, vem fazendo um levantamento semanal das declarações do presidente em entrevistas, lives ou redes sociais. Quando completou um ano de governo, a equipe do site somou tudo e publicou uma importante matéria, sob o título Em 367 dias como presidente, Bolsonaro deu 616 declarações falsas ou distorcidas

O impressionante levantamento está dividido em 28 temas principais, incluindo todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse.

Falar demais nem sempre é uma qualidade e quase sempre representa um grave defeito. No caso de quem exerce um cargo público de grande importância, esse hábito pode prejudicar diretamente o exercício da função.

POSTURA AUTODESTRUTIVA – O fato concreto e que não pode ser desmentido é que o presidente Jair Bolsonaro vem se comportando de maneira autodestrutiva. Com essas 608 declarações falsas ou distorcidas, veio fazendo inimigos desnecessários, ninguém sabe o que ele ganha ou pretendia ganhar com essa postura .

O pior é que o núcleo duro do Planalto se comporta como se nada estivesse acontecendo. Nenhum ministro tem coragem de chegar a Bolsonaro e dizer que, se ele não mudar seu comportamento, pode esquecer a reeleição. Na verdade, o maior inimigo do presidente da República é o próprio Jair Bolsonaro.

###
P.S.
A pessoa que atinge uma compreensão ideal da vida é focada e compreende a necessidade de dizer as coisas certas nos momentos mais propícios. Além disso, quem é inteligente sabe ouvir e perceber as oportunidades através da observação e análise das situações. Eis a questão shakespeariana de Bolsonaro. (C.N.)

Esta diplomacia irresponsável ameaça colocar o Brasil no roteiro do terrorismo islâmico

Resultado de imagem para mourao

Mourão não concorda com o posicionamento hostil ao Irã

Carlos Newton

Na gestão do chanceler Ernesto Araújo, o Ministério das Relações Exteriores vive uma fase de altíssima irresponsabilidade, com o Brasil voluntariamente se transformando em país-satélite dos Estados Unidos, sem que haja qualquer consequência benéfica, conforme já ficou claro nas posições do presidente americano Donald Trump.

Ao invés de dar reciprocidade e apoiar interesses do Brasil, que tenta se filiar à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Trump fez exatamente o contrário, preferindo recomendar o ingresso da Argentina e da Romênia. Além disso, costuma ameaçar com sobretaxas as exportações brasileiras, sem dar qualquer satisfação a Bolsonaro.

NOTA DO ITAMARATY – Sobre o ataque que matou o general iraniano Qassim Suleimani, o Itamaraty emitiu uma nota oficial que exibe despudoradamente a submissão do governo brasileiro aos Estados Unidos.

“Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, afirmou o Itamaraty nesta sexta-feira, classificando o Irã como uma de sedes do terrorismo islâmico, sem lembrar que se trata de um país amigo, parceiro comercial do Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro também criticou abertamente o Irã, ao destacar que “países que dão cobertura a terroristas ficam cada vez mais para trás”.

BOLSONARO CONFIRMA – Sem entender que a melhor política externa é defender os interesses do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro se precipitou e deu inacreditáveis declarações contra o Irã, chegando a afirmar que o general iraniano Qassim Suleimani foi responsável pelo atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), que deixou 85 mortos em 1994.

“Do que levantamos até agora da vida pregressa dessa autoridade iraniana que perdeu a vida no dia de ontem, segundo informações aqui, pessoa que estaria envolvida em ataques à entidade judia que existia na Argentina”, disse sobre a carreira militar de Suleimani, considerado o maior herói do Irã, na atualidade.

MAIS BOBAGENS… – Bolsonaro falou bobagens, porque jamais ficou provado que o Irã tivesse sido responsável pelo atentado, porque naquela época o governo de Teerã estava negociando com a Argentina o prosseguimento de  importantes acordos de cooperação nuclear. Em função do atentado, houve pressão dos Estados Unidos e os acordos foram cancelados.

Em entrevista à Rede Bandeirantes, Bolsonaro defendeu o presidente americano, Donald Trump. “Acho que o Trump não está fazendo campanha política em cima disso, não. Quando o Bin Laden deixou de existir se aventou essa possibilidade, mas o americano tem uma linha muito séria no tocante ao combate ao terrorismo”, disse, infantilmente.

SURGE UMA PERGUNTA – A quem interessa esse tipo de posicionamento oficial do governo brasileiro? Na verdade, não interessa a ninguém, porque abala as relações brasileiras com o Irã e outros países árabes que importam produtos brasileiros. Aliás, essa atitude do governo brasileiro – bajuladora, vergonhosa e servil – não interessa nem mesmo aos Estados Unidos, pois Trump está pouco ligando para o Brasil, o objetivo dele é agradar aos eleitores norte-americanos e ponto final.

O pior de tudo, conforme o vice-presidente Hamilton Aragão alertou quando Bolsonaro e o Itamaraty passaram a prestigiar Israel e hostilizar os palestinos, é que essa política diplomática irresponsável ameaça incluir o Brasil no roteiro do terrorismo islâmico, uma possibilidade que jamais existiu de fato, em função da tradição de não-alinhamento do Itamaraty, desde a independência do país.

###
P.S. –
Como se vê, ao invés de calçar as luvas da diplomacia, Bolsonaro prefere as ferraduras da cavalaria. É uma rima rica, mas nunca será uma solução proveitosa. (C.N.)