
Charge reproduzida do Arquivo Google
Carlos Newton
Desde dezembro, em meio ao silêncio obsequioso e servil da grande imprensa, a Tribuna da Internet vinha anunciando, com absoluta exclusividade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria novamente julgado, desta vez pela Segunda Turma, com amplas possibilidades de ser descondenado e libertado, tal como aconteceu com o ex-presidente Lula da Silva em 2019 e 2021′.
As informações da Tribuna foram amplamente confirmadas em maio, quando o STF aceitou julgar a ação de revisão criminal apresentada pelos advogados de Bolsonaro. Mas somente agora o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, resolveu tocar no assunto, certamente para desviar a imprensa das acusações que ele está recebendo, por desvio de emendas parlamentares e outros crimes.
INFORMAÇÕES ERRADAS – Na quarta-feira passada, dia 9, Valdemar Costa Neto deu declarações a respeito da possível libertação de Bolsonaro, que o Globo se apressou a desmentir, afirmando que “há vários obstáculos jurídicos que tornam remota qualquer possibilidade de reviravolta no cumprimento da pena de Bolsonaro”.
A matéria lançava informações erradas e sem base jurídica, dizendo que existe “dificuldade da revisão criminal prosperar no STF”, acrescentando que ”nem mesmo a anistia encampada pelo bolsonarismo no Congresso tornaria o ex-presidente livre de imediato”, para concluir que, na melhor das hipóteses, “Bolsonaro só deixaria o regime fechado em meados de 2028, como mostrou O Globo”.
No mesmo dia a Tribuna da Internet apontou os erros grotescos da reportagem, e a redação de O Globo, ao invés de corrigi-los, mandou fazer mais uma matéria para tentar desmentir nossas informações.
MINISTROS OCULTOS – Nesta nova reportagem, publicada sexta-feira, dia 9, o jornalão carioca deu um show de desinformação. Alegou que “ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram remotas as chances de a revisão criminal do ex-presidente ser acolhida pela Corte”, como se tivesse entrevistado os tais ministros, mas todos eles estão viajando, apenas Edson Fachin ficou fazendo um plantão solitário.
Sempre sem citar nomes, a matéria segue dizendo que “segundo ministros ouvidos reservadamente pelo O Globo, dificilmente a Corte admitiria rever uma condenação construída ao longo de meses de instrução, com produção de provas, interrogatórios, ampla participação da defesa e análise de todos os recursos apresentados pelos advogados de Bolsonaro”.
Diz, ainda, que “na avaliação desses magistrados, acolher a revisão criminal significaria reconhecer um erro em julgamento conduzido pelo próprio Supremo — hipótese considerada extremamente improvável diante da dimensão do processo”.
TUDO ERRADO – Essas informações de O Globo estão erradas e demonstram que o jornal dos irmãos Marinho, no afã de agradar ao governo Lula, aceitou a missão de ser “porta-voz informal” de certos ministros do STF que não podem ser citados, até porque nem foram ouvidos.
Diz a matéria: “Mesmo na hipótese de uma decisão favorável de Kassio Nunes Marques, integrantes do STF afirmam que o alcance de uma eventual decisão individual seria limitado. Embora o relator conduza inicialmente o processo, o mérito da revisão criminal deverá ser analisado pelo Plenário da Corte, já que esse tipo de ação é de competência do Plenário, e não das Turmas”.
Está tudo errado. Os repórteres jamais leram o Regimento do STF. As regras são claras. O Plenário só examina revisão criminal de seus julgamentos. No caso de processos julgados por uma das Turmas, a revisão é feita pela outra Turma.
EM TRAMITAÇÃO – A manipulação das informações por O Globo salta às vistas, porque desde maio a revisão criminal do processo contra Bolsonaro, condenado na Primeira Turma, já está tramitando na Segunda Turma, tendo o ministro Nunes Marques como relator.
E ação está avançando velozmente, porque, na forma da lei, em junho Nunes Marques encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República, com prazo de 20 dias, e a PGR já entregou seu parecer, pedindo arquivamento da causa. Porém, Marques não aceitou e vai apresentar seu relatório no princípio de agosto.
Após a distribuição do seu relatório aos outros ministros (André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes), o relator pedirá que seja marcado julgamento. E a decisão será definitiva, sem encaminhamento ao Plenário. A previsão é de 3 a 2, a favor de Bolsonaro, com Marques, Mendonça e Fux a favor, e Gilmar e Toffoli, contra. É um resultado que levará o Planalto à loucura, junto com o serviçal O Globo.
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P.S. – Na próxima matéria, o jornalão carioca deveria citar os ministros que diz entrevistar e também indicar os dispositivos do Regimento do STF nos quais baseia suas informações despropositadas, porque na verdade não existem. (C.N.)