Dentro ou fora da lei, é certo que o TSE não poderá aceitar a candidatura de Lula

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No “Exército” sem-terra do Stédile há cada vez menos soldados

Carlos Newton

A tese de Jorge Béja sobre a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa causou uma confusão enorme aqui na “Tribuna da Internet”. Embora os argumentos do jurista sejam procedentes, porque o Congresso cometeu um equívoco grotesco na elaboração desta lei complementar, que teria de ser redigida como emenda constitucional, isso já não vem ao caso. A importante teoria de nada interessa agora, o que está prevalecendo é a prática da Lei da Ficha Limpa, que já existe há sete anos, foi aplicada nas três últimas eleições e firmou sólida jurisprudência. 

“REINTERPRETAÇÕES” – Conforme assinalamos aqui na TI nesta quarta-feira, ao comentar o artigo do Dr. Béja, o Supremo já vem “reformando” toscamente a Constituição, mediante “reinterpretação” desses dispositivos anacrônicos, tipo foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância e também inelegibilidade depois de decisão em colegiado.

O fato concreto é que, nesta quarta-feira, dia 15, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da candidatura de Lula da Silva. A entrega foi feita na chamada undécima hora, bem no final do expediente, para que o partido ganhasse tempo em sua iniciativa de retardar ao máximo a decisão do TSE.

“DE OFÍCIO” – Como a Procuradoria-Geral Eleitoral já se manifestou contra o registro de Lula, caberá ao relator Luís Roberto Barroso apresentar o parecer na próxima sessão, terça-feira, dia 21, às 19 horas, quando o candidato virtual do PT sairá fora do baralho eleitoral sem nem ter entrado, como a Viúva Porcina criada por Dias Gomes.

Os advogados eleitorais do PT, inclusive o ex-ministro Eugênio Aragão, que trabalhou no próprio TSE, têm esperança de retardar a rejeição definitiva da candidatura de Lula até o próximo dia 31, quando começa a propaganda oficial pelo rádio e televisão.

Como se sabe, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Mas é óbvio que o TSE vai acelerar ao máximo a decisão do caso, para impedir a inscrição do nome dele como candidato na urna eletrônica e evitar problemas de última hora. 

SEM CHANCES – Lula não tem a menor chance de ser candidato. E não adianta ficar organizando manifestações. Nesta semana, o “Exército” de Stédile marchou muito. O MST diz que havia 50 mil militantes no protesto de hoje, mas não devem ter chegado a mais de 5 mil, que circularam em Brasília já no “bagaço”, como se diz no campo. E a greve de fome dos sete trabalhadores rurais não obteve repercussão, ninguém está interessado. 

O jogo já está perdido. Os petistas podem convocar novamente o “Exército” do Stédile, reclamar junto à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas, incomodar o Papa Francisco com pedidos enviesados de solidariedade que ele jamais atendeu, ou criar as mais incríveis, fantásticas e extraordinárias “fake news”. Não vai adiantar nada. A brincadeira já acabou. 

Béja tem razão ao apontar brecha na lei que permitiria candidatura de Lula, mesmo preso

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O surpreendente e revelador artigo do jurista Jorge Béja, publicado nesta terça-feira na “Tribuna da Internet”, comprova que a Constituição Federal garante ao preso Lula da Silva o direito de ser candidato e ser eleito, mesmo estando incurso na Lei da Ficha Limpa. Aliás, o texto do advogado carioca vai muito além, porque mostra que estamos vivendo numa Era das Trevas, em que o Congresso Nacional, ao criar uma lei de iniciativa popular, não foi capaz de perceber que a proposta era inconstitucional.

Béja mostrou que, ao invés de criar uma necessária proposta de emenda constitucional, o Congresso redigiu e aprovou uma proposta de lei complementar, que não pode se contrapor ao que determina a Constituição.

SURREALISMO – Na verdade, o Brasil vive um momento surrealista, em que reina a esculhambação institucional. Tudo começou lá atrás, com a Assembléia Nacional Constituinte convocada por Sarney. Com medo de um novo golpe militar, os parlamentares agiram de uma forma infantil, querendo criar as mais estranhas salvaguardas. Surgiram, assim, grotescos retrocessos civilizatórios como o foro privilegiado e a presunção de inocência até o trânsito em julgado, antigos privilégios das elites imperiais que há tempos já tinham sido sepultados nos países desenvolvidos.

Na teoria, a brecha apontada por Béja realmente possibilita a candidatura de Lula. Da mesma forma, existe na Constituição outra brecha que evitaria até a prisão dele, conforme alguns ministros defendem, querendo manter o Brasil como uma nação que privilegia a impunidade dos poderosos. Estão nessa onda os indefectíveis Gilmar Mendes, Marco  Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli e Celso de Mello. Falta apenas um voto para que se tornem maioria e mergulhem novamente o Brasil no lamaçal da justiça seletiva, que joga os pobres nas masmorras e protege as “zelites”, como diz o intelectual Lula da Silva.

LULA É CULPADO – Note-se que em nenhum momento Béja defendeu a inocência de Lula. Pelo contrário, insistentemente ressalvou que estava apenas apontando o erro na legislação, pois lei complementar jamais pode anular norma constitucional. Apenas isso. A sorte dos brasileiros é que não dá tempo de apresentar e julgar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou uma APDF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.)

A Constituição brasileira é tão arcaica e ultrapassada, neste particular, que recentemente  o Supremo decidiu promover uma reforma improvisada, através da “reinterpretação” de dispositivos. Com isso, o tribunal já conseguiu mitigar o foro privilegiado e tornou possível a prisão após condenação em segunda instância, quando ocorre por unanimidade e sem plausibilidade de aprovação de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça, como é o caso de Lula.

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P.S.Em tradução simultânea, pode-se dizer que o Brasil está numa situação sinistra, em meio à esculhambação institucional. Mas a prática vai derrotar a teoria e Lula não poderá ser candidato. A brecha identificada por Jorge Béfa existe, mas Lula engordou muito na prisão e não conseguirá se esgueirar por ela. (C.N.)

Será testada hoje, no protesto em Brasília, a força do famoso “Exército” de Stédile

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Estes militantes pró-Lula saíram de Formosa de Goiás

Carlos Newton

Há três anos, em discurso no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula da Silva ameaçou as instituições, ao anunciar que poderia colocar nas ruas o “exército” de Stédile. Referia-se aos trabalhadores rurais sem-terra, liderados pelo economista João Pedro Stédile, que jamais empunhou uma enxada e estava presente ao ato na ABI, como um dos convidados especiais do PT.

Três anos depois, a promessa enfim se cumpre e nesta quarta-feira o MST coloca seu exército nas ruas de Brasília, em manifestação para apoiar a candidatura de Lula e para protestar contra a prisão dele por corrupção e lavagem de dinheiro.

SUPERPROTESTO – Enfim saberemos quantas legiões tem o “exército” de Stédile e qual é na realidade o seu potencial de intimidação e destruição, porque desta vez é o Movimento Sem-Terra que está liderando as 80 organizações integrantes da Frente Brasil Popular.

Na defesa da libertação e da candidatura de Lula, sete integrantes do MST estão em greve de fome desde o dia 31 de julho, por tempo indeterminado. Na sexta-feira passada, dia 10, estava prevista uma mobilização nacional dos trabalhadores, convocada por todas as centrais sindicais, mas foi igual à “Conceição” do Cauby Peixoto, ninguém sabe, ninguém viu.

E nesta quarta-feira, quando será registrada a candidatura de Lula, os sem-terra estão chegando a Brasília, em marcha nacional convocada pelo próprio Stédile.

A AMEAÇA – Em artigo publicado recentemente na Folha, sob o título “Uma saída para o Brasil”, diz Stédile: “Se Lula não for candidato, as eleições serão uma fraude, pois impedirão que a maior parte do povo tenha o direito de escolher quem deseja para a Presidência. E as crises se aprofundarão e teremos mais quatro anos de conflitos, violência e agravamento das desigualdades sociais”.

“Para construirmos um novo projeto para o país, com reformas estruturais na política, no Judiciário, nos meios de comunicação e na economia, é necessário garantir a participação de Lula nas eleições”, acrescenta o líder do MST, que assim finaliza o texto:

“Esperamos que o Poder Judiciário lembre que, acima de suas vaidades e interesses, está a Constituição, que já foi suficientemente violada e desprezada nos últimos anos. Que os juízes se submetam à vontade popular e à Carta Magna, e não aos interesses da Rede Globo e do projeto golpista do grande capital”.

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P.S. 1
Espera-se que o bom senso prevaleça e os grevistas da fome aceitem comer uma buchada de bode, prato da preferência de Fernando Henrique Cardoso em época eleitoral. Quanto ao “exército” de Stédile, isso não “ecziste”, como diria o Padre Quevedo. Hoje haverá milhares de sem-terra em Brasília, mas será apenas uma miragem no horizonte rural. Amanhã, o “exército” já estará desmobilizado. (C.N.)

Se não fosse um idiota completo, Bolsonaro estaria eleito por antecedência

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Bolsonaro chega a confundir indolência e indulgência

Carlos Newton

Recebi críticas candentes e desairosas aqui na “Tribuna da Internet”, quando relatei meu encontro com Jair Bolsonaro na Câmara, em 2007, fato que me levou a considerá-lo um idiota completo. Naquela ocasião, anunciei ao deputado que o governo Lula havia assinado na ONU um acordo internacional que reconhecia a independência política, econômica, territorial e social das nações indígenas, uma mancada terrível, que poderia causar o desmembramento de aproximadamente 20% do território nacional, com predominância de terras altas, onde se concentram riquíssimas jazidas minerais.

Bolsonaro, além de desconhecer totalmente o assunto, me olhou como se eu fosse um E.T., balbuciou algumas palavras, eu insisti no assunto, perguntando-lhe como iria proceder, ele não respondeu e sequer me convidou a entrar em seu gabinete, pois conversamos no corredor.

IDIOTAS COMPLETOS – Pensei que o combativo Bolsonaro iria estudar o assunto e fazer um explosivo discurso na Câmara, mas não aconteceu nada. Ficou fechado em copas, como se dizia antigamente. Na mesma ocasião, procurei parlamentares da Amazônia, como os senadores Tião Viana, Arhur Virgilio e Mozarildo Cavalcanti, mas também não me deram atenção, mostrando que Bolsonaro não era o único idiota no Congresso.

Abastecido com informações da histórica e tradicional loja maçônica Dous de Dezembro, fornecidas pelo advogado Celso Serra, então escrevi uma série de reportagens na antiga “Tribuna da Imprensa”, a cúpula da Maçonaria se movimentou, as Forças Armadas enfim entraram em cena e colocaram uma pedra sobre o assunto.

Os líderes indígenas protestaram, mas não foi adiante o sonho de independência, porque o governo federal jamais teve coragem de encaminhar ao Congresso o Tratado da ONU, que onze anos depois continua sem homologação e sem entrar em vigor no Brasil.

MÁ FAMA – Por ter relatado este fato, fiquei com má fama aqui no Blog, muitos participantes passaram a considerar que estou a fim de boicotar a candidatura do Bolsanaro. “Ledo Ivo engano”, como dizia meu amigo Carlos Heitor Cony. Não sou contra o candidato do PSL. Pelo contrário, tenho até alguma simpatia por ele. Mas o problema é a idiotia ou boçalidade, como diz seu próprio vice, o general Hamilton Mourão.

Na verdade, nutro admiração pelas Forças Armadas, conheço o trabalho social que os militares desenvolvem na Amazônia, no Nordeste desértico e em todas as regiões do país onde são convocados a colaborar, como no Baixo Sul da Bahia.

Acredito que não exista instituição tão marxista quando as Forças Armadas, que abrem oportunidades iguais a todos e respeitam a meritocracia, embora haja eventuais casos de “carona” nas promoções, errar é humano.

UM PAÍS MELHOR – Se dependesse dos militares, teríamos um país muito melhor, com serviços públicos adequados nos setores de saúde, e educação e segurança. Haveria planejamento econômico e social, um trabalho estratégico que não se faz desde a ditadura militar.

O mais incrível disso tudo é que a maioria dos militares odeia o marxismo, sem perceber que seu dia a dia nos quartéis caracteriza o proceder marxista. Tenho parentes e amigos militares, não vejo nenhum deles defender a deterioração dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais. E acho engraçado quando vejo alguns deles criticando o marxismo. Até parece que  não têm espelho em casa…

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P.S. 1
Quanto a Bolsonaro, para mim é uma surpresa que tenha sido aprovado na AMAN. Deve ter passado com nota mínima, porque sua capacidade intelectual parece ser rarefeita. É surpreendente sua insistência em dizer asneiras, tipo confundir indulgência e indolência. E se não fosse tão radical, racista e homofóbico, já estaria eleito, sem fazer campanha.

P.S. 2Dizem que, desde o debate na Band, Bolsonaro está mudando a postura. É a única saída. Se não conquistar mais votos das mulheres, dos afrodescendentes e das galeras LGBT, vai ganhar o primeiro turno e perder o segundo. (C.N.)

Campanha do PT, comandada por Lula dentro da prisão, desmoraliza a Justiça

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Charge do Vascap (Arquivo Google)

Carlos Newton

Bem, o fato concreto é que chegou a um ponto realmente inadmissível a permissividade em relação ao procedimento de Lula da Silva dentro da prisão, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá de dentro de sua cela/quitinete, o ex-presidente está comandando diretamente a campanha presidente do PT, porque tem total liberdade de receber os visitantes que bem entender e ficar com eles o tempo que desejar. Na última sexta-feira, por exemplo, passou quase quatro horas seguidas com a senadora Gleisi Hoffmann, a pretexto de lhe transmitir a decisão de mudar o rumo da campanha do PT e levar às ruas o vice oficial Fernando Haddad e a vice reserva Manuela d’Ávila.

Dentro da carceragem, Lula reúne-se livremente com companheiros de partido, advogados, parentes e amigos. No último dia 2, por exemplo, recebeu os amigos Martinho da Vila e Chico Buarque para uma visita amistosa e depois teve um prolongado encontro político com Gleisi e Haddad.

O JUIZ PERMITE – Essa abusiva liberdade de receber visitas demonstra que no Brasil a Constituição está equivocada ao determinar que todos são iguais perante a lei. O responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente é o juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou essa prisão tipo “sessão passatempo” exclusivamente para Lula, o único preso brasileiro que tem direito a essas regalias.

Mas nem sempre foi assim. Quando Lula foi preso, em abril, o juiz Pereira Júnior tinha sido convocado para assumir outras funções no Judiciário e foi substituído pela juiz Carolina Moura Lebbos, tida como uma magistrada discreta, técnica e rígida com os presos oriundos da Lava Jato.

Foi ela quem negou a visita de um grupo de governadores ao ex-presidente, em 10 de abril, 24 horas após a prisão. A juíza seguiu à risca as regras da carceragem na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que permite visita de apenas três familiares aos detentos em apenas um dia da semana, entre 8h30 e 11h30 e 13h30 e 17h30.

ADVOGADOS – As visitas de advogados são permitidas, é claro, mas não podem ser diárias nem a qualquer hora do dia, a pretexto de o detento transmitir ao PT as longas mensagens que na verdade são redigidas por seus defensores.

Em tradução simultânea, a prisão de Lula virou Piada do Ano, embora a Lei de Execução Penal determine que o direito à visita pode “ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento”. No caso, o comando da carceragem ou a Superintendência da PF. Mas na verdade não se vê nenhuma iniciativa destinada a acabar com a transformação da cela de Lula em escritório eleitoral e outras coisas mais, porque ele é um preso com privacidade total, é como se morasse num pequeno apartamento.

Essa situação desmoraliza não somente a Justiça, mas também a própria Polícia Federal.

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P.S. 1
E o ex-presidente Lula pode repetir seu famoso bordão e dizer que nunca antes, na história deste país, houve um preso com tamanhas regalias como um tal de Luiz Inacio.

P.S. 2 – Nesta segunda-feira, por exemplo, o vice Fernando Haddad, sem pedir autorização a ninguém, estará com Lula e Gleisi Hoffmann para que o ex-presidente aprove o material de campanha do PT. Em tradução simultânea, podemos dizer que reina a esculhambação também na República de Curitiba. (C.N.)

É aceitável que um presidente seja eleito com menos de 50% dos votos?

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Carlos Newton

O professor Carlos Safira de Andrade nos enviou a seguinte mensagem:

Prezado C. Newton,

Ontem, fui dar uma palestra para uma turma de alunos que se preparam para o vestibular. O tema nada tinha a ver com política – quer dizer, de forma partidária ou ainda, da maneira que comentamos aqui no blog e como normalmente o tema “Política” é tratado. Falamos de política das profissões. Da política dos transportes, da saúde, da segurança, da tecnologia, da educação, do meio ambiente etc. É contagiante a participação da garotada. Parece, como sempre, que sabem a solução de todos os problemas nacionais. A maioria empolgadíssima, porque vai votar pela primeira vez e, ao final, autorizei que o debate fosse estendido por um tempo maior para que pudessem se exprimir pelo assunto do momento: Eleições.

Cada um, à sua maneira, expunha convicções, preferências e críticas com o entusiasmo que só eles têm.

Percebi que todos ou quase todos desconhecem como é considerado para a justiça eleitoral o “voto em branco”, o “voto nulo” e a “abstenção “.

Percebi que opinam por informações de um parente mais velho, de um adulto de suas relações ou até mesmo de informações da imprensa. Todas, informações totalmente conflitantes. Por isso, peço ao prezado moderador deste blog ou a algum outro comentarista que domine o assunto, que faça um texto didático e explicativo sobre o destino dos variados tipos de votos. São milhares de jovens (com certeza milhões flutuando neste desconhecimento).

Indiquei este blog onde todas as informações esclarecedoras a este respeito serão divulgadas. Eles estão aguardando.

C.Newton, perdão pela ousadia.

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UM PAÍS DE LEIS AVANÇADAS E ULTRAPASSADAS

Carlos Newton

Quinto maior país em extensão territorial e número de habitantes, nona economia do mundo, o Brasil é um gigante que se comporta como um nanico e pode ser comparado à metamorfose ambulante do Raul Seixas, pois tem legislações avançadas que convivem com leis absolutamente ridículas. Basta lembrar o caso da gravação do diálogo entre Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando os dois acertaram a prática de atos ilegais, mas a escuta não foi considerada como prova porque ocorreu alguns minutos depois de o juiz assinar o despacho suspendendo a autorização da quebra do sigilo. Ou lembrar a anulação do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, porque a prisão dele vazou para a imprensa.

Sinceramente, em qualquer país minimamente sério, o que interessa é que se faça justiça, apenas isso. Os detalhes de obtenção das provas não são considerados com o rigor provinciano da Justiça brasileira.

PROTESTO ELEITORAL – Dia 7 de outubro teremos as eleições. Se nenhum candidato tiver maioria absoluta dos votos válidos, no dia 28 haverá segundo turno. Grande parte do eleitorado não se mostra disposto a apoiar nenhum dos candidatos que disputam as prefeituras, estando previsto número recorde de abstenções, votos em branco e nulos.

Não se trata de mais uma pegadinha, como as eleições do rinoceronte Cacareco, em São Paulo, do bode Cheiroso, em Pernambuco, e do macaco Tião, no Rio de Janeiro. Desta vez, são protestos eleitorais que precisam ser levados a sério. O fato concreto é que, devido aos excessos do pluripartidarismo brasileiro e ao desgaste dos políticos, uma expressiva parcela dos eleitores está se recusando a eleger os candidatos que passaram para segundo turno, e essa vontade precisa ser democraticamente considerada.

MUDAR A LEGISLAÇÃO – Fica evidente que existe a necessidade de mudança da legislação, para aperfeiçoar a democracia brasileira, que entrou num caminho obscuro a partir da Constituição de 1988, pela determinação de que não sejam computados os votos em branco para a verificação da maioria absoluta.

Regulamentada apenas com a edição da chamada Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a alteração constitucional tornou os votos em branco inválidos, igualando-os aos nulos (artigos 2º e 3º), para eleição de presidente, governador e prefeito. Desde então, os votos brancos também são descartados na apuração dos candidatos eleitos. São considerados apenas os votos válidos. Ou seja, se um candidato tiver apenas um voto, estará eleito, vejam que situação absurda a lei permite.

Portanto, não há qualquer dúvida de que a Constituição de 1988 e as leis subsequentes introduziram no Brasil uma prática antidemocrática, que pode consagrar a vitória da minoria.

PERGUNTAR NÃO OFENDE – A hipótese que se coloca é a seguinte. Se abstenções, votos nulos e em branco significarem a maioria absoluta (metade mais um) dos eleitores, será democrático entregar o poder a um candidato que teve minoria de votos?

Perguntar não ofende, como dizia o genial humorista Paulo Silvino, mas é óbvio que não se deve entregar o poder a quem não conta com a confiança da maioria absoluta dos eleitores. Aliás, foi justamente para preservar os direitos da maioria dos eleitorado que se criou o segundo turno, que entre nós hoje está se mostrando desvirtuado.

O voto obrigatório é importante, porque anima os brasileiros, quase todos têm muito orgulho do direito de voto, a eleição ocorre sempre em clima de festa. Mas não há dúvida de que o direito da maioria absoluta precisa ser acatado. Se os candidatos forem recusados por metade mais um dos eleitores, é sinal de que não conseguiram a necessária representatividade. É preciso entender que o eleitor tem direito de dizer não.

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P. S.
É estimulante saber que este blog, além de ser usado habitualmente como pauta e orientação a jornalistas, também serve para esclarecimento do público jovem, como no caso citado pelo professor Carlos Safira de Andrade. Ao tomar conhecimento desse interesse da nova geração, a gente fica com esperanças de um mundo melhor. (C.N.)

A importância (relativa) do horário gratuito e dos debates entre candidatos

Carlos Newton

Como dizia Sidarta Gautama, o Buda, na vida tudo muda, nada é eterno, é a “impermanência” que caracteriza a vida de todos nós. Aqui no Brasil, do lado debaixo do Equador, caminhamos para a mais importante eleição presidencial desde a redemocratização em 1985. Quem vai às urnas é um povo sofrido, endividado e que anseia pela melhoria da qualidade de vida. E o mais interessante é que desta vez estamos diante de uma eleição sem favoritos, em que tudo pode acontecer, porque até agora quem está ganhando são os indecisos, seguidos pelos votos brancos e nulos de quem cansou desse tipo de política.

Todas as pesquisas já realizadas até agora indicam que a maioria absoluta (mais de 50%) dos eleitores ainda não escolheu em quem vai votar. Faltando menos de dois meses para a eleição, é uma situação inédita, que nunca antes, na história deste país…

OS NÃO VOTANTES – O fato concreto é que em toda eleição existe um grande número de não-votantes.  As abstenções são sempre por volta de 20%, incluindo mortos, doentes, idosos, viajantes e quem não teve disposição para votar.

Na eleição de 2014, a abstenção foi de 19,29%. Ou seja, 80,61% dos eleitores compareceram às urnas e os números de votos brancos (3,84%) e nulos (5,80) não surpreenderam, partindo-se do princípio de que no Brasil ainda há grande número de analfabetos funcionais, que se enrolam na urna eletrônica, não conseguem votar direito.

Desta vez, porém, o que existe é uma gritante insatisfação com a classe política. Mas os candidatos que podem ser considerados apolíticos, como é o caso de Henrique Meirelles (MDB), Vera Lúcia (PSTU), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Goulart Filho (PPL), nenhum deles consegue atrair eleitores em número suficiente para realmente disputar o pleito. Ou seja, ainda não há espaço para o novo.

O QUE MUDOU? – Nesta campanha eleitoral, há quem pense que nada mudou e que o horário gratuito na TV será fundamental para que o eleitorado se decida. Quem pensa assim está redondamente enganado. Já se foi o tempo em que isso acontecia. Hoje, nas grandes cidades, até favelas, comunidades e bairros populares são servidos com TV por assinatura, com o chamado “gatonet”, em esquemas controlados por traficantes ou milicianos.

Além disso, outra faixa do eleitorado mais pobre nas cidades e no interior hoje assiste TV com conversor de HD, que lhes oferece, no horário eleitoral, grande número de canais alternativos.

E já está provado também que os chatíssimos debates eleitorais, sempre após 22 horas, são assistidos por população rarefeita, a grande maioria dos telespectadores não tem paciência nem disposição para participar.

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P.S. 1
–  Desta vez, a teoria budista da “Impermanência” está mais do que comprovada. Tudo mudou e a internet será mais importante do que a mídia convencional. O problema dos candidatos é que muitos deles não sabem como usar a web e as redes sociais. Ou seja, serão tragados pelo tsunami da modernidade. 

P.S. 2 –  A maior modernidade é o celular ligado na internet. Em breve iremos saber como esta ferramenta funcionou na eleição. (C.N.)

Sei que ainda há juízes em Berlim, mas tenho dúvida se existem em Brasília

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Charge do Bessinha (site Conversa Afiada)

Carlos Newton

Na manhã desta quarta-feira, a Tribuna da Internet protestava contra a notícia de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se preparavam para aprovar um reajuste de 16,38% em seus próprios salários. Defendíamos a tese de que é hora de iniciar um esforço de redução das desigualdades sociais, e o Supremo poderia dar o exemplo, mantendo o teto atual, de R$ 33,7 mil, e propondo a elevação dos salários dos servidores menos qualificados, para começar a diminuir a distância abissal entre os maiores e os menores salários do serviço público, um fato que rebaixa o nível de civilização existente no país.

Dos onze integrantes do Supremo, apenas quatro votaram contra o reajuste para R$ 39,3 mil, que são turbinados pelo auxílio-moradia e outros penduricalhos – Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Os demais ministros – Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, todos votaram a favor.

ATÉ OS RICAÇOS – Notem que justamente os ministros mais ricos é que votaram a favor do reajuste, como o empresário e fazendeiro Gilmar Mendes; o jurista Luís Roberto Barroso, que já enricara na advocacia antes de chegar ao Supremo; o surpreendente Marco Aurélio Mello, que tem um apartamento hollywoodiano no Rio de Janeiro, cujo condomínio oferece aos moradores mesmo um campo de golfe particular; e até Dias Toffoli, o ministro da inexplicável mesada de R$ 100 mil.

Essa atitude da maioria absoluta dos ministros do Supremo revela uma insensibilidade grotesca e bizarra, que justifica muito bem o fato de Brasília ter o apelido de “Ilha da Fantasia”. Realmente, a elite funcional que vive por lá se julga merecedora de todos os privilégios e considera como “gentalha” os demais brasileiros, os otários que pagam os impostos que sustentam as mordomias da Côrte, numa cidade onde os antigos prédios públicos se transformaram em suntuosos palácios, como Planalto, Alvorada, Burity, Itamaraty, Justiça, Supremo, Jaburu, TCU, STJ, TSE, Procuradoria da República e tantos outros prédios públicos luxuosos, que se transformaram em monumentos à suntuosidade de seus eventuais locatários, porque todos pertencem ao povo, embora os  chamados populares estejam proibidos de frequentá-los.

IMPACTO PROFUNDO – Os insensíveis ministros do Supremo, que têm casa, comida, jatinhos, sala VIP, carros blindados, motoristas e seguranças de graça, tudo pago pelo contribuinte, nem se importaram com o impacto profundo do aumento que pretendem conceder aos próprios salários. Sabem que o reajuste vai percorrer o país como um tsunami, elevando os vencimentos dos três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal, ou seja, ajudando de quebrar o país.

A insensibilidade e a arrogância dos magistrados faz lembrar a antiga lenda germânica do moleiro ameaçado pelo rei, que responde acreditar que ainda havia juízes em Berlim. No nosso caso, tenho dúvidas se ainda há juízes em Brasília, embora Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin tenham votado contra o reajuste.

É que também esses quatro ministros deixam a desejar, porque assistem à progressiva desmoralização da Justiça e dos outros Poderes, sem se manifestarem com a veemência que se faz necessária. E a omissão, qualquer advogado sabe, pode ser até criminosa.

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P.S.
Alguém pode alegar que os jornalistas “pessoas jurídicas” são iguais aos magistrados e a imprensa também está contaminada. Realmente, é verdade. Mas deixo claro que não tenho nada a ver com isso. Como se dizia antigamente, quem quiser que segure sua pemba, em todos os sentidos. (C.N.)

Entenda por que Toffoli não consegue justificar sua “mesada” de R$ 100 mil

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Toffoli só está calado, porque não tem o que falar…

Carlos Newton

Alguns comentaristas da “Tribuna da Internet” saíram em defesa do ministro Dias Tofolli, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, no caso da mesada de R$ 100 mil que recebe de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel, transferidos do banco Itaú. Segundo esses comentaristas, o recebimento desta elevada quantia todo mês é perfeitamente legal, desde que esteja declarado ao Imposto de Renda, e ninguém tem nada a ver com isso.

SILÊNCIO TOTAL – Mas não é bem assim, Se o caso fosse tão simples, o ministro Tofolli já teria quebrado o silêncio que mantém sobre o assunto e estaria processando a revista digital “Crusoé”, que divulgou a denúncia através do site “O Antagonista”.

O assunto é complicado e tenebroso, não tem a ver diretamente com Imposto de Renda, mas com certeza o depósito mensal precisaria constar nas declarações de renda de Toffoli e de sua esposa, assim como na contabilidade do escritório de advocacia por ela encabeçado.

A DENÚNCIA – Divulgada com estardalhaço pelo site, a denúncia detalha que, dos R$ 100 mil depositados mensalmente na conta de Tofolli no banco Mercantil do Brasil, a metade (R$ 50 mil) é transferida para a ex-mulher do ministro, Mônica Ortega, o que configura uma espécie de “pensão alimentícia”, e o restante seria utilizado para custear as despesas pessoais do ministro. Ainda segundo a reportagem, a conta é operada por um funcionário do gabinete de Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta Maria Rangel no banco Itaú com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil. Os repasses foram realizados ao menos desde 2015 e somam R$ 4,5 milhões.

PAGAR IMPOSTO – No caso, não se trata de Imposto de Renda, mas o depósito mensal caracteriza transmissão de bens em dinheiro. No Distrito  Federal, essa prática tem incidência de imposto (ITCD) de 4%. Ou seja, Toffoli  teria de pagar R$ 4 mil  todo mês, ou sua esposa, tanto faz, por que o doador “responde solidariamente” pelo imposto devido (art. 11 da lei 3.804/2006). e a ex-mulher do ministro teria de pagar R$ 2 mil pela doação recebida.

Mesmo que Toffoli (ou a esposa) tenha pago o imposto, isso não significa que não haja irregularidade. Se a quantia não tiver sua retirada registrada na contabilidade do escritório de advocacia da mulher, estaríamos diante de lavagem de dinheiro. No entanto, mesmo que o débito mensal esteja contabilizado, a situação continua complicada para Toffoli.

LEI DA MAGISTRATURA – O exercício da profissão do ministro do Supremo é regulado pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, conhecida como Loman (Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979). Seu artigo 35 estabelece que são deveres do magistrado, entre outras exigências, “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular” (inciso VIII).

Já o artigo 36 determina que é vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista; II – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração.

Ou seja, Toffoli não pode receber mesada de “associação”, e o escritório de advocacia de sua mulher é uma “associação de advogados”, não pertence exclusivamente a ela.

P.S. 1 – A denúncia é gravíssima. Se não recolheu os impostos, Toffoli fica sem alternativa de defesa. Por isso, está em silêncio, apostando no moderno dito popular de que a memória coletiva só dura quinze dias, mas é claro que esta estratégia não vai dar certo. Há jornalistas e membros do Ministério Público que têm memória um pouco mais alongada. (C.N.)

P.S. 2 – Escrever na Tribuna da Internet é uma chatice. Há comentaristas que colocam defeito em tudo que leem, pensam que sabem muito, mas pouco sabem. Aqui na TI, quando sai publicado que um ato é ilegal e alguém quiser contestar, deveria ao menos citar a lei em que baseia seu raciocínio, ao invés de dar pitaco no texto dos outros. (C.N.)

Muitos comentaristas querem deturpar a utopia democrática da “Tribuna”

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Charge do Rice (Arquivo Google)

Carlos Newton

Muitos comentaristas cultivam um sonho impossível aqui na “Tribuna da Internet”. Querem transformar o Blog num espaço de mão única, que defenda apenas um linha de interesse político, ideológico, partidário e social. Ou seja, querem reeditar no jornalismo o velho tema do “Samba de uma nota só”, de Tom Jobim e Newton Mendonça. Mas trata-se de uma missão impossível (e sem Tom Cruiser…). Este Blog, enquanto existir, será um veículo democrático, que divulgará pensamentos de todas as tendências ideológicas, desde que não sejam aberrações.

É claro que grande número de participantes concorda e aplaude essa liberdade de expressão garantida pela “TI”. Pode ser que haja outro espaço na internet que também garanta a livre expressão, mas, sinceramente, ainda não encontrei. Gostaria de encontrar, é claro, para fazer um empreendimento conjunto – ou uma “joint venture”, como se diz, mais sofisticadamente.

EXEMPLO DE PUGGINA – A liberdade de expressão da TI está marcada aqui pelo fato de publicarmos artigos de Percival Puggina, um intelectual gaúcho que se tornou um dos baluartes do anticomunismo no Brasil. Publicamos um ou dois artigos do Puggina semanalmente. Quando esquecemos, por um motivo ou outro, ele logo manda e-mail reclamando.

Com todos sabem, o editor da “TI” é marxista. Às vezes ele fica pensando em mandar para Puggina um artigo defendendo teses de Marx e Engels, para que publique no Blog dele, como retribuição. Certamente Puggina jamais postaria esse tipo de artigo, mas o editor da TI nem leva a mal, vai continuar publicando os excelentes artigos dele, com todo prazer, porque na verdade defendemos teses semelhantes, que são como as paralelas do Belchior e se encontrarão no infinito, digamos assim. Puggina é um intelectual do bem, luta o bom combate, como diria São Paulo, e merece nosso respeito e admiração.

EXEMPLO DE BOFF – Outro exemplo interessante é Leonardo Boff. Muitos comentaristas ficam furiosos com a publicação dos artigos dele. Querem exercem o suposto direito “democrático” de censurá-lo e expulsá-lo daqui. Jamais o faremos, é claro. Boff pode ser uma decepção ao defender Lula e Dilma, julgando que eles estão ao lado dos pobres, quando os dois petistas pouco estão ligando para isso. Usam os pobres apenas para fazer marqueting político, mas Boff não percebe. É apenas um teólogo, não tem nenhuma malandragem.

Mas devo dizer que quando Boff defende a Mãe Terra, que ele chama de Casa Comum, demonstra um enorme conhecimento científico que precisa ser partilhado pelos homens de bem. Admiro também suas teses ecumênicas, de respeito às outras religiões, seguindo a trilha do Papa Francisco, que certamente é uma das melhores pessoas que Deus colocou na Mãe Terra.

E assim caminha a humanidade, diria o genial diretor George Stevens, espantado com o título brasileiro de seu filme “Giant”.

BALANÇO DE JULHO – Como fazemos sempre, vamos publicar o balanço das contribuições feitas ao Blog em julho, feitas por colaboradores que partilham a tese de que é necessário haver espaços democráticos na internet. De início, agradecendo muito essas contribuições, vamos à lista dos depósitos na Caixa Econômica Federal:

DIA    REGISTRO   OPERAÇÃO           VALOR
05      051420        DP DIN LOT          100,00

12      100495        DP DIN AG              50,00
20       201338       DP DIN LOT            52,00
30       300821       DP DIN LOT          100,00
30       301623       DP DIN LOT          230,00
31       146539       CRED TEV                70,00
31       500005       DOC ELET                31,00

Agora, vamos às contribuições feitas em nossa conta no Banco Itaú:

02       TBI 0406.49194-4 C/C                100,00
02       TBI 2958.07601-6TRIBUNA       30,00
02       TED 001.468 DARCYPEREIR     100,00
05       TED 001.5977 JOSEANTONIO  200,00
23       TED 001.4416. MARIOACRO     250,00
31       TBI 0406.49194-4 C/C                  100,00
31       TED 033.3591 ROBERTOSNA    200,00

Agradecendo muito aos companheiros que colaboram para que mantenhamos esta utopia de abrigar a liberdade de expressão na web, vamos em frente, sempre juntos.

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P.S. – Há um número enorme de sites e blogs  que copiam matérias da Tribuna da Internet sem mencionar a fonte ou até mesmo o autor. Há quem  fique indignado, mas o editor do Blog pouco se importa. Sabe que notícia é como passarinho – depois que voou, não tem mais dono. (C.N.)

Se Jair Bolsonaro vencer, quem governará o país serão os chefes militares

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Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Carlos Newton

No passado recente, já houve candidatos militares à Presidência, como o marechal Eurico Dutra, o general Henrique Lott ou o brigadeiro Ivan Frota. Mas desta vez é diferente. Nas eleições anteriores não havia este carimbo de “chapa militar”, que acaba de ser estampado na candidatura do capitão reformado Jair Bolsonaro, que já havia tentado montar a chapa puro-sangue antes, com o convite ao general Augusto Heleno, que foi vetado pelo partido dele, o PRP, uma recriação da velha legenda integralista fundada por Plínio Salgado.

O que acontece agora é que os militares novamente querem o poder. Com o lançamento do general reformado Hamilton Mourão, presidente do Clube Militar, a situação fica mais clara. Os militares querem voltar ao Planalto, mas desta vez não precisam dar golpe, tentarão através do voto popular.

“NÃO FOI FELIZ” – Em seu discurso, no lançamento da chapa, o general Mourão fez um “mea culpa” e afirmou que ter errado ao defender a intervenção militar no país. “Naquela ocasião, eu não fui feliz na forma como respondi. O que eu quis colocar é que as Forças Armadas, dentro da visão militar, são responsáveis pela garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. Quando se fala isso, está falando em garantir a democracia e a paz social. Felizmente tudo está caminhando da forma que tem que ser” – assinalou.

O vice de Bolsonaro ressalvou que não existe uma tentativa de atentado contra às instituições nem risco de intervenção militar. “Não estamos atentando contra as instituições, buscando quebrar o sistema democrático. Que radicalismo que existe aí? Não existe” – disse o general.

MÍDIA É CONTRA – O mais interessante na situação atual é que, ao contrário do que ocorreu em 1964, a grande mídia se posiciona contra os militares. Capitaneada pelo Grupo Globo, fica clara a aversão dos jornalistas aos candidatos militares. É exatamente o contrário do que ocorreu em 1964, quando apenas a Ultima Hora defendia o presidente João Goulart. Não há um só órgão da grande mídia que defenda Bolsonaro. 

Ninguém sabe o que pode acontecer nesta eleição, a mais confusa desde a vitória de Collor, que na época era o preferido da mídia. O que já se percebe é que os militares vêm com tudo em cima, beneficiados pela incompetência da geração que está hoje no poder. Sem dúvida, Fernando Henrique, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer são um fracasso continuado, presidentes que jamais defenderam os interesses nacionais.

E como não houve renovação de valores nas lideranças civis, vide os exemplos sinistros de Aécio Neves e Sérgio Cabral, o Brasil não tem hoje um candidato que realmente mereça o voto. Teremos de escolher o menos ruim.

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P.S. –
Este é o quadro político, por enquanto. Com a adesão do general, de repente a chapa do capitão ficou mais forte. E do lado civil, resta definir quem enfrentará os militares, que a meu ver estarão no segundo turno, devido à progressiva desmoralização da classe política. Vai ser uma decisão eletrizante em 28 de outubro.

P.S. 2 – É claro que, se Bolsonaro vencer, não será ele quem governará. Os chefes militares vão assumir o poder. Desta vez, sem torturar e sem matar ninguém. Quanto a Bolsonaro, ele apenas vai posar de presidente.  (C.N.)

General Mourão será um grande reforço para a campanha de Jair Bolsonaro

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Gen. Mourão vai dar uma entrevista atrás da outra

Carlos Newton

Afinal, o que significa a integração do general reformado Hamilton Mourão (PRTB) à chapa do capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL)? Bem, há argumentos de que não mudará muita coisa, porque os eleitores do candidato à Presidência parecem estar bem definidos e não têm crescido nas pesquisas. Aliás, todos os concorrentes parecem estacionários. Assim, o lançamento do presidente do Clube Militar pouco significaria, seria apenas uma chapa puro-sangue como qualquer outra.

Mas não é assim que as coisas funcionam na política brasileira, que funciona em meio à maior esculhambação. Na verdade, o general vai ser um vice de respeito, que vai percorrer o país e dará uma entrevista bombástica após a outra, para desmontar os adversários. Vai agregar e atrair eleitores. E também ajudará a diminuir a “boçalidade” que caracteriza grande parte dos adeptos de Bolsonaro.

QUADRO CONFUSO – Mourão é uma novidade e tanto, no quadro confuso que caracteriza esta eleição, em que direita e esquerda (se é que podemos considerá-las assim) caminham totalmente divididas e as possibilidades de segundo turno são múltiplas.

Tudo indica que Fernando Haddad vai disputar em nome de Lula, mas ninguém pode prever se o novo poste poderá se sustentar de pé, sozinho. De toda forma, os votos das esquerdas (se é que podemos considerá-las assim) serão divididos por Haddad com Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela d’Ávila (PCdoB).

Esse ponto é fundamental para abrir caminho a uma possível vitória das direitas (se é que podemos considerá-las assim), seja com Bolsonaro (PSL), Alckmin (PSDB) ou Alvaro Dias (Podemos) .

E O CENTRO? – Neste quadro confuso, Marina Silva e Alvaro Dias podem ser tidos como candidaturas de centro (se é que podemos considerá-las assim), e no caso, Marina seria centro-verde e Alvaro centro-direita, segurando o rojão de seu vice Paulo Rabello de Castro, que é um dos ideólogos do neoliberalismo mais radical no país.

Hipoteticamente, pelo menos seis concorrentes têm condições de vencer – Bolsonaro, Marina, Ciro, Haddad, Alckmin e Alvaro, não necessariamente nesta ordem. Posso estar errado, mas acho que Meirelles não decola e os outros fazem apenas figuração.

E não vejo como a campanha pela TV possa influir de forma muito expressiva, porque nas grandes cidades todos os bairros pobres têm serviços clandestinos de TV a cabo, que aqui no Rio chamamos de gato-Net. Portanto, quem assiste somente TV aberta é uma pequena minoria.

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P.S. 1
Um fato concreto é que a situação econômica do país não está melhorando, circunstância que beneficia os candidatos de oposição, especialmente Bolsonaro, Ciro, Haddad e Alvaro. Quanto a Marina e Alckmin, não sabem fazer oposição. A meu ver, por isso terão menos chances de passar ao segundo turno. Mas posso estar enganado, é claro. (C.N.)
   

Novo escândalo! Lucros disparam, mas Petrobras insiste em “vender” os ativos

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Conforme anunciamos aqui na Tribuna da Internet há duas semanas, com absoluta exclusividade, a Petrobras vive um grande momento  e registrou lucro líquido de R$ 10 bilhões no segundo trimestre deste ano, bem superior ao mesmo período do ano passado, quando o lucro líquido foi de R$ 316 milhões. Ou seja, subiu mais de 30 vezes. E apesar dos elevados prejuízos causados pela corrupção e pela derrota judicial nos Estados Unidos, este é o melhor resultado da companhia desde o lucro obtido no segundo trimestre de 2011, muito superior à previsão do mercado, que projetava ganhos entre R$ 5 bilhões e R$ 6,5 bilhões.

Prestem atenção, srs. candidatos à Presidência de República, que tanto falam na necessidade de privatização da empresa: o lucro líquido no primeiro semestre deste ano chega a R$ 17 bilhões, com aumento de 257% em relação a 2017.  Mesmo assim, o presidente Ivan Monteiro fala em nova vendas de ativos e apoia projeto para ceder às multinacionais a exploração de reservas avaliadas em US$ 1 trilhão na Bacia de Santos.

SE FOSSE PRIVADA? – Para situar a magnitude da tenebrosa transação, basta dizer que US$ 1 trilhão é exatamente o valor da fabulosa dívida pública, que está nos levando de roldão ladeira abaixo. Se a Petrobras fosse uma empresa privada e seus dirigentes estivessem empenhados em passar para empresas estrangeiras a exploração de reservas de tamanho valor, já mapeadas e em produção crescente, certamente seriam imediatamente demitidos e até condenados por crimes de lesa-pátria.

Se fosse executivos de empresas privadas, é claro que estariam dedicados a encontrar formas de financiar a exploração dessas riquezas pela própria Petrobras, que não somente as descobriu e mapeou, como também desenvolveu a avançada técnica de extração do pré-sal, conseguiu custo de extração de apenas 8 dólares o barril.

Mas aqui no Brasil, ocorre o contrário, com a glorificação desses executivos globalizados, tipo Pedro Parente ou Ivan Monteiro (um pelo outro, eu não quero troca, como se dizia antigamente).

FUTURO PROMISSOR – Prevê-se para o segundo semestre de 2018 um aumento de produção de 400 mil barris/dia, com a adição de mais 400 mil barris dia em 2019, que provocarão um enorme incremento da Geração Operacional de Caixa da companhia.

Segundo o economista Cláudio da Costa Oliveira, um dos maiores especialistas em política energética, qualquer tentativa de esconder os fatos é insustentável. A Empresa de Pesquisa Energética – EPE aponta que em 2026 a produção da Petrobras já alcançará 5,2 milhões de barris/dia. Desde total só o supergigante campo de Búzios, descoberto em 2010, responderá por 2,4 milhões de barris/dia. Isso significa que a Petrobras está se tornando uma das maiores exportadoras do mundo, o que possibilitaria vender combustíveis a preços mais baixos no Brasil, facilitando o desenvolvimento nacional.

Entre todas as grandes petroleiras do mundo, a Petrobras é de longe a de maior eficiência financeira. Sua capacidade de Geração Operacional de Caixa é inigualável, muito superior às multinacionais Chevron, Exxon, Shell e British Petroleum. Então como justificar venda de ativos e alienação de megacampos de produção?

P.S. 1 – Diante dessa situação, que a grande mídia tenta ocultar, onde estão os representantes do povo, tipo Bolsonaro, Alckmin, Ciro, Marina, Alvaro, Amoedo, Haddad, Manuela etc.? Onde estão os militares? Os generais Villas Bôas, Augusto Heleno e Hamilton Mourão, o pessoal da reserva, que tanto dá palpites na política, onde eles estão? E a Marinha, a Aeronáutica? Cadê os marinheiros do 11 de novembro e os pilotos de Aragarças? Onde está a UNE, a OAB, a ABI, a Sociedade Protetora dos Animais, onde se esconde esta gente? Vão entregar a Petrobras por 30 dinheiros, às vésperas de se tornar uma das maiores exportadoras do mundo, e a mídia criminosamente silencia. Aliás, todos silenciam. (C.N.)

P.S.2 – Quando publicamos este assunto, sempre aparecem os gênios a prever que o combustível fóssil logo será substituído pelos veículos elétricos ou movidos a hidrogênio. Mas isso vai demorar décadas e décadas, os Estados Unidos acabam de dar uma recueta em suas metas. Além disso,o petróleo é finito, vai e continua sendo insubstituível como matéria-prima de fabricação de uma infinidade de produtos. Enquanto existirem, o petróleo se o gás serão necessários à humanidade. (C.N.)

Nunca antes, na História deste país, houve uma sucessão tão esculhambada…

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Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Carlos Newton

O criador deste bem bolado bordão promocional é o primeiro a esculhambar a eleição, ao insistir na farsa de que está sendo vítima de perseguição política e teve sua defesa cerceada nas instâncias iniciais da Justiça. Se esta alegação fosse verdadeira, Lula da Silva faz tempo estaria solto, porque seus recursos já circularam repetidas vezes pelos tribunais superiores e já passaram até pela famosa Segunda Turma do Supremo, que, em matéria de soltar criminoso, tem hímen complacente e furor uterino, digamos assim.

Embora esteja na cadeia há vários meses, Lula se autoproclama candidato e mergulha o PT na mais grave crise desde a sua criação, em 1980.  E sua insistência em disputar a eleição pode fazer o Tribunal Superior Eleitoral simplesmente cassar o tempo do PT no horário gratuito.

ACOMPANHANDO – Os advogados eleitorais do PT, chefiados pelo ex-ministro Eugênio Aragão, que tem experiência no TSE, estão acompanhando a situação, por saberem que o PT já está preparando os filmetes da candidatura de Lula, para serem exibidos no horário eleitoral e nas inserções durante a programação das emissoras.

Caso o TSE reaja e tire do ar a campanha do PT, os advogados já estão com a defesa esboçada, separam citação de diversos casos de candidato sub judice que tiveram permissão para fazer campanha.

Acontece que os ministros do TSE já ressalvaram que essas jurisprudências não se enquadram à situação processual de Lula, cuja inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa é muito clara e só poderá ser anulada por decisão do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo.

UMA ANTIDEMOCRACIA – É absurda e totalmente antidemocrática a disparidade entre os tempos da campanha de Alckmin e de outros candidatos, como Jair Bolsonaro, Marina Silva, Alvaro Dias, Ciro Gomes e outros,  O tucano terá cerca de cinco minuto e meio em cada bloco diário de 12 minutos, além de 12 inserções durante a programação.

O PT de Lula tem direito  a um minuto e 57 segundos, e o MDB de Meirelles, um pouco menos, um minuto e 52 segundo. Bolsonaro só tem sete segundos e Marina ficou com 12 segundos e meio, devido à aliança com o PV. Ciro e Álvaro têm 35 segundos, cada. E todos eles terão poucas inserções na programação normal das TVs.  Outros candidatos terão cinco segundos de cada intervalo de dois dias ou de três dias.

Fica claro que a lei eleitoral foi feita para beneficiar os grandes partidos. Isso não é democracia nem aqui nem lá na China, como se dizia antigamente.

O silêncio de Dias Toffoli sobre a “mesada” de R$ 100 mil é ensurdecedor

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Toffoli pensa que vai escapar ileso, mas está enganado

Carlos Newton

Ao que parece, manter o silêncio é a estratégia do ministro Dias Toffoli, sobre a denúncia da revista digital “Crusoé” a respeito  da mesada de R$ 100 mil que ele recebe de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Dos R$ 100 mil mensais depositados pela mulher de Toffoli, diz a revista, metade (R$ 50 mil) é transferida para a ex-mulher do ministro, Mônica Ortega, e o restante é utilizado para custear as despesas pessoais de Toffoli. Ainda segundo a reportagem, a conta é operada por um funcionário do gabinete de Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta Maria Rangel no banco Itaú com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil. Os repasses foram realizados ao menos desde 2015 e somam R$ 4,5 milhões.

DENÚNCIA GRAVÍSSIMA – Sem alternativa de defesa, Toffoli está apostando no moderno dito popular de que a memória coletiva só dura quinze dias, mas é claro que esta estratégia não vai dar certo.

Por ser integrante do Supremo, Toffoli se julgava inatingível, mas na prática as coisas não funcionam assim. Por seu comportamento corporativista e insolente, afrontando a lei para beneficiar seus amigos e protegidos, como o ex-ministro José Dirceu, a quem propiciou “liberdade plena”, ao invés de prisão domiciliar, Dias Toffoli vem colecionando inimigos no Ministério Público Federal.

QUE DINHEIRO? – Após receber a módica quantia de R$ 4,5 milhões em três anos e meio, agora não adianta fingir que a denúncia não existiu,  A investigação pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Receita será irrepresável, inclusive porque o banco Mercantil do Brasil também está envolvido. Sua equipe técnica encontrou indícios de lavagem de dinheiro nas transações efetuadas na conta do ministro, mas a diretoria do banco ordenou que as informações não fossem encaminhadas para o Coaf, órgão de inteligência financeira do Brasil.

Todos os bancos são obrigados a comunicar ao Coaf transações suspeitas de lavagem de dinheiro. E agora este é o estopim da bomba que não tarda a explodir no colo de Toffoli, como se ele estivesse pilotando um Puma no estacionamento do pavilhão Riocentro.

Por que a Petrobrás quer vender ao exterior uma área que vale US$ 1 trilhão?

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Com a proximidade das eleições, o Congresso ficará esvaziado no segundo semestre deste ano, mas está tudo preparado para a aprovação dos direitos de exploração de uma área da Bacia de Santos avaliada em US$ 1 trilhão, valor equivalente à totalidade da dívida pública brasileira, que em julho chegou a R$ 3,7 trilhões. O projeto defendido pela Petrobras, que deveria ser considerado de segurança nacional, foi aprovado na Câmara direto no plenário, sem passar pelas comissões técnicas. Se o Senado confirmar a aprovação, 70% das riquíssimas jazidas da Bacia de Santos podem passar às multinacionais, depois de todo o trabalho de pesquisa, descoberta do petróleo e mapeamento ter sido feito pela Petrobras.

Nessa área, não existe risco algum às empresas que comprarem os direitos. Além da extração do petróleo, as multinacionais também poderão realizar pesquisas e furar novos poços. O mapeamento está todo feito, é só instalar as sondas.

JUSTIFICATIVA? – O projeto que a Câmara aprovou na calada da noite, em junho, refere-se a um acordo de Cessão Onerosa, fechado pela Petrobras com a União em 2010, que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito. Em razão disso, a Petrobras passou a alegar que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010. Sob o argumento de ter direito a ser ressarcida, então preparou o projeto.

Acontece, porém, que o preços subiram de novo, elevando o barril do “Brent” para mais de US$ 70, ou seja, US$ 8 acima do que a Petrobras diz necessitar para cumprir sua meta de alavancagem.

NOVA SITUAÇÃO – O projeto realmente se tornou obsoleto, porque o quadro mudou totalmente. Além de o preço do petróleo ter subido, a Petrobras conseguiu uma façanha extraordinária e desde agosto do ano passado está extraindo petróleo do pré-sal ao custo de apenas US$ 8 dólares o barril, concorrendo com o petróleo mais barato do mundo, retirado no Oriente Médio a US$ 7 dólares. E quando o dólar sobe no Brasil, como ocorreu recentemente, consequentemente o custo do pré-sal cai para US$ 7 dólares o barril, vejam como a Petrobras é uma empresa altamente viável.

A venda de 70% das reservas da Petrobrás, obtidas pela chamada Cessão Onerosa, envolve diretamente até 3,5 bilhões de barris, mas vai permitir, também, a entrega do petróleo do excedente da Cessão Onerosa, avaliado entre 9 e 14 bilhões de barris.

Ao todo, portanto, está se tratando de riqueza potencial de mais de US$ 1 trilhão, estimando-se o barril de óleo a US$ 70, que a Petrobras extrai pelo custo de miseráveis US$ 8 no pré-sal, repita-se ad nauseam, como dizem os advogados.

POR QUE A PRESSA? – Existe um número enorme de projetos no Congresso. Então, por que esta pressa para votar a “reivindicação” da Petrobras, em final de governo? Por que esta proposta trilionária foi direto para votação no plenário da Câmara, sem ser examinada nas comissões técnicas de Economia e Energia?

Aqui na Tribuna da Internet estamos insistindo no assunto, porque a  mídia está pré-falida e se rendeu aos interesses internacionais. Não se vê um artigo sobre este assunto na grande imprensa.

Na próxima semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) vai preparar a pauta de votações a serem feitas em estilo relâmpago, devido às eleições. Espera-se que o senador se lembre de que é representante do povo brasileiro e remeta o projeto às comissões técnicas, para que seja conhecido e examinado.

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P.S.
O valor de US$ 1 trilhão é tão alto que a maioria das nações do mundo nem sabe o que significa.  O nome é “Projeto Aleluia”, como se fosse um assunto religioso, embora se refira à chamada política dos grandes números. Mas será “Aleluia” para quem, cara-pálida? “Aleluia” para o interesse nacional ou para a cobiça internacional? (C.N.)

Plano B de Lula não é um candidato substituto, mas um levante popular

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Charge do Mário (Arquivo Google)

Carlos Newton

Com as colocações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, e da procuradora-geral Raquel Dodge, ficou patente que não haverá candidatura de Lula da Silva nem participação dele na campanha eleitoral pelo rádio e televisão, desfazendo a pretensão do PT.  E quando se esperava que a reação do partido fosse indicar um candidato substituto, o que ocorreu nesta terça-feira, dia 31, foi exatamente o contrário, com início da greve de fome de seis militantes de movimentos sociais, sob coordenação direta de João Pedro Stédile, do MST.

Em entrevista a Octávio Costa e Bernardo de la Penã, do Jornal do Brasil, o líder dos Sem-Terra previu que, se impedirem a candidatura de Lula, a crise política vai se tornar ainda mais aguda. “Ninguém sabe no que vai dar”, desafiou.

GRANDE  DÚVIDA – Stédile realmente tem razão, porque ninguém sabe mesmo o que vai acontecer. É uma grande dúvida, até porque o PT já está convocando outros militantes para se incorporarem ao grupo que iniciou a greve de fome.

Há poucos dias, o ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que, se Lula não for libertado e continuar impedido de disputar as eleições, a solução será um “levante popular”. A declaração foi interpretada como apenas uma bravata, mas na verdade funcionou como uma sinalização.

Na segunda-feira, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou que neste sábado (dia 4) acontecerá o 15º Encontro Nacional do PT, que vai confirmar a candidatura do presidente Lula à Presidência da República. E, no dia 15, a candidatura será registrada no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, em meio a uma grande manifestação popular, que está sendo organizada pela Frente Brasil Popular, que reúne 88 movimentos e partidos, já atuando em mais de 600 cidades.

PROVA DE FORÇA – Portanto, a primeira prova de força deste movimento nacional pró-Lula será nesta manifestação agendada para o próximo dia 15, que cai numa quarta-feira.

É claro que o sonho do levante popular pode ser um grande fiasco, como aconteceu nas programadas “ocupações” de Porto Alegre e Curitiba. Mas é preciso admitir que há uma pequena chance de o PT, com apoio da Frente Brasil Popular, conseguir organizar um ato público gigantesco em Brasília e a situação fugir ao controle dos órgãos de segurança, que precisam estar atentos a essa possibilidade.

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P. S.
Acredita-se que na sexta-feira, dia 17 de agosto, a candidatura de Lula já estará rejeitada pelo TSE, pela falta da certidão negativa da Justiça Federal. Se a impugnação for anunciada cedo, tudo pode acontecer. Mas se o TSE somente divulgá-la às 7 da noite, ficará frustrado o protesto armado pelo PT, porque os militantes já estarão nos botecos da vida. Como se sabe, toda sexta-feira à noite comemora-se no Brasil o Dia Internacional da Cerveja. E fica tudo adiado para segunda-feira. (C.N.)

Na solidão daquela cela, o que está pensando Lula, que só recebe bajuladores?

Charge do Kleber Sales (Estadão)

Carlos Newton

Lula da Silva sempre foi um homem impaciente, mas agora esse quadro se agravou na pequenina sala em que se encontra há mais de 100 dias, de apenas 15 metros quadrados, incluindo banheiro. Como se sabe, é a primeira vez que ele está na cadeia, para valer, porque durante o regime militar sua prisão não foi de verdade. Na época, Lula era apenas um dirigente sindical que precisava passar alguns dias nas celas da ditadura, para ganhar mais importância e prestígio nas esquerdas, de forma a minar a influência praticamente hegemônica que Leonel Brizola então exercia.

Sob o codinome de “Barba”, Lula era informante do regime militar e se entendia diretamente com o delegado Romeu Tuma, que então ocupava o cargo de superintendente da Polícia Federal em São Paulo, antes de assumir a direção-geral em Brasília.

DORMIA NA SALA – Tudo isso é mais do que sabido, o delegado Romeu Tuma Júnior publicou dois livros sobre o assunto, sob o título comum “Assassinato de Reputações”, e com os subtítulos “Um crime de estado” e “Muito além da Lava Jato”. Nessas obras, Tuma Jr. conta que Lula era tão íntimo do delegado Romeu Tuma que costumava visitá-lo e até dormia no sofá da sala depois do almoço.

Só estou citando esses fatos (são fatos, sem a menor especulação) para relembrar quem é Lula e como sua cabeça funciona. Como todos sabem, ele é inteligente, rápido e perspicaz. Seu defeito é a falta de cultura.

Com talento inato para exercer liderança, Lula chegou a comandar a política brasileira por 14 anos seguidos, e essa circunstância deve ser bem entendida para quem deseja saber como ele se comporta na prisão.

VISITAS DIÁRIAS – É o único preso do Brasil que recebe visitas diárias dos advogados, parlamentares, parentes e amigos. Sua impaciência é enorme, porque esses interlocutores só lhe levam notícias positivas, de que logo sairá da cadeia e poderá se candidatar, a vitória eleitoral está garantida e poderá se concretizar ainda no primeiro turno…

Lula hoje é uma ilha, cercado de bajuladores por todos os lados. Dizem-lhe que no exterior a pressão sobre o Brasil é enorme, o abaixo-assinado a favor da libertação ganha cada vez mais assinaturas de líderes internacionais, comentam que o festival de música na Lapa, no Rio de Janeiro, atraiu milhares de pessoas neste sábado, insistem em que os tribunais superiores vão inocentá-lo, as pesquisas indicam que nenhum outro candidato chega perto dele, e por aí a fora.

Fico pensando se Lula realmente acredita nessas baboseiras.

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P. S. – Antes de ser preso, Lula afirmou que não era mais uma pessoa, porque já havia se transformado numa “ideia”. Não verdade, não é mais uma “ideia”, ele se tornou apenas uma “ilusão” para ele mesmo e para seus milhões de adoradores. (C.N.)

Toffoli vai ou não vai explicar a mesada de R$ 100 mil da sua mulher?

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Silêncio de Dias Toffoli é constrangedor e revelador

Carlos Newton

Como dizia o grande humorista Paulo Silvino, “perguntar não ofende”. Então, o povo quer saber se o criativo ministro Dias Tofolli, inventor da tese da plausibilidade da inocência de José Dirceu, vai ou não vai explicar por que recebe uma mesada de R$ 100 mil mensais de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel.

A edição desta semana da revista digital Crusoé denuncia que os repasses de R$ 100 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal saem de uma conta de Roberta no banco Itaú, com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil.

Os repasses, de acordo com a publicação, foram realizados ao menos desde 2015 e somam R$ 4,5 milhões. Dos R$ 100 mil mensais depositados pela mulher de Toffoli, diz a revista, metade (R$ 50 mil) é transferida para a ex-mulher do ministro, Mônica Ortega, e o restante é utilizado para custear suas despesas pessoais. Ainda segundo a reportagem, a conta é operada por um funcionário do gabinete de Toffoli.

IMPEACHMENT – No linguajar policial, a existência desta conta é tipo “batom na cueca”, não existe possibilidade de defesa. Por isso, a mesada pode motivar um pedido de impeachment do ministro, que jamais deveria ter sido nomeado para o Supremo, pois não tinha notório saber e agora não tem reputação ilibada.

Não é o primeiro ato pouco republicano de Toffoli, que há alguns anos aceitou a reforma de sua casa pela empreiteira OAS, segundo revelou o ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro.

Na reportagem, a revista digital Crusoé revelou que, em 2015, a área técnica do Mercantil encontrou indícios de lavagem de dinheiro nas transações efetuadas na conta do ministro, mas a diretoria do banco ordenou que as informações não fossem encaminhadas para o Coaf, órgão de inteligência financeira do Brasil. Todos os bancos são obrigados a comunicar ao Coaf transações suspeitas de lavagem de dinheiro, mas como se tratava de um ministro do Supremo, deixaram para lá…

Golpe contra a Petrobras é de R$ 3,7 trilhões, mesmo valor da dívida pública

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

Como o assunto é importantíssimo e a grande mídia não se interessa, vamos voltar a ele. O golpe que a gestão de Pedro Parente armou contra a Petrobras deveria ser o assunto principal do país, neste momento, suplantando em muito a sucessão presidencial, a corrupção epidêmica e a crise eterna da segurança pública, entre outras mazelas. Mas o assunto não frequenta as páginas dos jornais, cujos analistas desconhecem em profundidade a questão e não lhe dão a devida importância, julgam que se trata de mais um enfrentamento entre estatizantes e privatizantes.

Na verdade, o problema é muito mais grave, significa uma ameaça direta à segurança nacional, e o silêncio sobre o assunto só pode ser proposital. Não foi por mera coincidência que o projeto Aleluia teve aprovação pela Câmara na calada da noite, com rótulo de “urgente” e sem passar pelo crivo das comissões técnicas, em plena Copa do Mundo, vejam o profissionalismo que marca este golpe aplicado contra o Brasil pelo próprio Conselho Administrativo da Petrobras, que é pago para zelar pelos interesses nacionais.

SILÊNCIO TOTAL – A grande mídia, que se encontra em avançado processo de falência, é é direta ou indiretamente bem paga para silenciar sobre o assunto, não há outra explicação. Como pode ser aprovado sem debate um projeto parlamentar que envolve interesses da ordem de US$ 1 trilhão, valor equivalente à dívida pública que está aniquilando o Brasil e impede seu desenvolvimento?

Como uma proposta deste nível pôde ser aprovada sem passar pelas comissões técnicas da Câmara e sem que a Polícia Federal e a Guarda Nacional fossem acionadas para algemar os responsáveis por este crime contra a nação? Ou esse grande golpe vai acabar em pizza, sem que ninguém seja responsabilizado?

Os números são estarrecedores. Poucos países do mundo (o Brasil, apesar de tudo, ainda é a nona economia) sabem o que significa US$ 1 trilhão, equivalente a R$ 3,7 trilhões, o total exato da dívida pública brasileira no final de junho.

IDIOTA COMPLETO – O projeto Aleluia foi aprovado numa manobra do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é um idiota completo, nada entende de economia e não levou um tostão, bastou dizerem a ele que a proposta era contra os estatizantes defensores da Petrobras e ele logo aderiu à “causa liberalizante”.

A proposta permite a venda de 70% das reservas da Petrobrás obtidas pela chamada Cessão Onerosa (o que pode representar até 3,5 bilhões de barris). E vai possibilitar, também, a entrega do petróleo do excedente da Cessão Onerosa, avaliado entre 9 e 14 bilhões de barris.

No total, está se tratando de riqueza potencial de mais de US$ 1 trilhão, estimando-se o barril de óleo a US$ 70, que a Petrobras extrai pelo custo de ridículos 8 dólares no pré-sal, rivalizando com o Oriente Médio, que extrai a 7 dólares em alguns campos.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Para quem não conhece o ramo, é preciso esclarecer. Segundo a Agência Internacional de Energia, os custos de exploração e desenvolvimento variam entre 7 e 35 dólares por barril.

O petróleo extraído no Oriente Médio apresenta o menor custo (7 dólares), enquanto o óleo não-convencional produzido nos EUA  (xisto) apresenta o custo mais elevado (35 dólares). O óleo de águas profundas apresenta um custo intermediário, de cerca de 18 dólares por barril. Mas a Petrobras já extrai a 8 dólares (ou 7 dólares, dependendo do câmbio), como se o Brasil fosse a Arábia Saudita do Século XXI. Pense nisso.

NAS MÃOS DO SENADO – O projeto foi criminosamente aprovado na Câmara, em regime de urgência, sem passar pelas Comissões Técnicas, praticamente sem debates, na calada da noite, em plena euforia da Copa do Mundo.

Agora, foi encaminhado ao Senado para ser votado após o recesso. Espera-se que o presidente Eunício de Oliveira (MDB-CE) tenha um ataque de bom senso e faça esta proposta tramitar pelas comissões técnicas. Eunício precisa lembrar que foi iniciado na política pelo sogro Paes de Andrade, um deputado que fez carreira defendendo os interesses nacionais. Sempre foi um ferrenho integrante do “MDB Autêntico”, a ala comandada por dr. Ulysses Guimarães.

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P. S.
Como dizia nosso amigo Carlos Chagas,  o episódio da visita que Paes de Andrade fez à sua terra, Mombaça, no exercício da Presidência da República, é um episódio menor na trajetória do deputado cearense. Ele deve ser lembrado pela defesa dos interesses nacionais. Na ditadura militar, Paes de Andrade chegou a ser cassado, mas ao redigirem o Ato Institucional, escreveram deputado “Vaz de Andrade”. O presidente da Câmara, Auro Moura Andrade, se fingiu de distraído e não houve a cassação. Mas isso é outra história. (C.N.)