Acredite se quiser! Os assassinos de Marielle Franco serão descobertos pela Polícia

Perito analisa marcas de tiros no carro em que foram mortos a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Pedro Gomes em 15/03/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Perito examina a direção dos tiros na carroçaria

Nas faculdades de Direito, os futuros advogados aprendem a importância dos Princípios Jurídicos, que não verdade são diretrizes de senso comum, que podem ser aplicadas a tudo na vida. A meu ver, o principal seria o Princípio da Razoabilidade, que significaria a aplicação da Lógica na Ciência do Direito. Portanto, em toda causa jurídica os operadores terão de obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, em sintonia com o senso normal de pessoas equilibradas e que não se deixem levar por aparência ou por respeito a dogmas ideológicos, sociais ou religiosos.

No exame das circunstâncias que cercam o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes , é preciso respeitar o Princípio da Razoabilidade, para afastar emoções de momento e manipulações políticas e eleitorais.

HÁ MUITA PRESSA – Num caso rumoroso como este, é claro que a Polícia tem pressa. E as Forças Armadas (leia-se: o Exército) estão dependendo de resultados para que não seja inviabiliza a intervenção militar, que acaba de completar um mês, sem resultados a comemorar.

Portanto, é preciso usar a razoabilidade. Como no filme “Casablanca”, a Polícia está investigando os suspeitos de sempre – policiais militares, líderes comunitários e milicianos. Fala-se também nos três assessores que a vereadora teria demitido, pois a execução indica premeditação e requintes de vingança.

A situação é nebulosa, porque Marielle trafegava numa área pantanosa e soturna, em que não há nítida diferença entre mocinhos e bandidos, pois sabe-se que nas comunidades em que a vereadora atuava o governo não exerce poder algum. E há outra vertente a ser investigada, que é a espantosa representatividade das milícias nas Câmaras municipais e também na Assembléia Legislativa.

SERÃO DESCOBERTOS – Não tenho dúvidas de que os assassinos serão identificados pela Polícia Civil. As estatísticas comprovam que a Polícia Civil funciona da seguinte maneira. A grande maioria dos homicídios, cujas vítimas são consideradas “pés de chinelo”, simplesmente não são investigados. Mas quando a vítima é de classe média ou da elite e o caso sai nos jornais, a Polícia vai fundo, com impressionante percentual de homicídios  solucionados.

Nestes casos, entram em cena os mais sinistros integrantes da Polícia, que são ligados aos chefões da criminalidade. Eles protegem seus patrocinadores, mas são da maior utilidade nesse tipo de caso, porque sabem exatamente onde colher informações. São os “agentes secretos” do crime, em todos os sentidos.

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P. S. 1
A existência de milícias é um sinal dos tempos. Quando o Estado se omite e abandona a população, a mão invisível do mercado (apud Adam Smith) entra em cena e a própria comunidade passa a se autoproteger, através das milícias, que não são invenção brasileira e existem pelo mundo a fora.  

P. S. 2 – Faz sucesso na internet o comunicado do chefe da Polícia de Estocolmo, capital da Suécia, pedindo que os cidadãos de bem não entrassem em determinados bairros da cidade, porque lá a Polícia não poderia protegê-los. Esses bairros são habitados por imigrantes que os transformaram em guetos. Quando a Polícia tenta entrar, as viaturas são viradas e os militantes tocam fogo nelas. Se isso acontece na Suécia e o Estado não consegue solução, o que se pode esperar que aconteça em países como o Brasil? (C.N.)

Lava Jato resiste a tudo e a todos, no combate à podridão dos Três Poderes

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Um ano e meio depois, a Operação Abafa não anda

Carlos Newton

É impressionante a força da Lava Jato. Não adiantou unir as cúpulas dos três Poderes da União, reduzir verbas da Polícia Federal, nomear Torquato Jardim no Ministério da Justiça, -colocar Fernando Segovia para dirigir a PF, nada foi capaz de inviabilizar a força-tarefa, que atua num tripé unindo Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Receita Federal.

OPERAÇÃO ABAFA – Nota-se que está cada vez mais atuante a chamada “Operação Abafa”, destinada a bloquear a Lava Jato e que foi denunciada em setembro de 2016 pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, em reportagem de capa da “Veja”, quando o jurista gaúcho se recusou a participar do esquema e entrou em rota de colisão com o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Mesmo assim, a Lava Jato resiste. Um ano e meio depois, registra-se que fracassaram muitas iniciativas para obstruir esse saneamento ético da política e da administração pública, enquanto se multiplica a atuação da força-tarefa pelos Estados, envolvendo outros importantes setores empresariais.

RESISTÊNCIA – O fato concreto é que, embora a “Operação Abafa” tenha conseguido dominar os três Poderes da República e estar atacando a Lava Jato por todos os lados, os resultados não são animadores. No Congresso, por exemplo, Câmara e Senado conseguiram sentar em cima de importantes projetos da Lava Jato, como a proposta das 10 Medidas contra a Corrupção e a emenda para extinção do Foro Privilegiado. Em compensação, não foram aprovadas a anistia ao Caixa 2 e a Lei de Abuso de Autoridade, destinada a intimidar policiais, procuradores e magistrados.

E no Supremo já está praticamente consagrada a proposta de restringir o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos no mandato atual, que será um importantíssimo avanço no combate à impunidade dos políticos.

Portanto, a grande esperança da Operação Abafa se resume hoje ao Supremo, que  tem prestado inestimáveis serviços a políticos corruptos  e empresários corruptores, que são como irmãos xifópagos, pois uns não existem sem os outros.

TUDO TEM LIMITE – O Judiciário realmente atua com força total contra a Lava Jato, não somente libertando criminosos envolvidos diretamente na corrupção, como José Dirceu, Eike Batista, Adriana Ancelmo e Jacob Barata Filho, mas também beneficiando políticos de destaque, como os senadores Aécio Neves e Jader Barbalho.

E agora o Supremo se prepara para acabar com a prisão após a segunda instância, de forma a criar obstáculos à possibilidade de a Lava Jato  mandar prender preventivamente empresários e políticos corruptos.

Mas será uma vitória de Pirro, como se dizia antigamente, apenas episódica e sem futuro, porque a Lava Jato continuará avançando contra os criminosos da elite, abrindo novos inquéritos e efetuando prisões.

A FORÇA DA WEB – Esse fenômeno de resistência só acontece porque há uma grande diferença em relação à Operação Mãos Limpas, na Itália, que acabou sendo inviabilizada nos anos 90. Duas décadas depois, está sendo muito difícil bloquear a Lava Jato, porque hoje existe a internet, com redes sociais, blogs e sites, com todo o sistema tendo interligação direta aos telefones celulares.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que a Lava Jato hoje é movida pela internet. Sem a pressão da web, os corruptos continuariam dominando o país – como ainda dominam, mas já estão com a data de validade prestes a vencer.

O fato concreto e auspicioso é que a internet se tornou o maior instrumento da depuração da atividade política e da própria evolução da democracia. Pode-se até antever que dias melhores virão para a Humanidade, através das informações massificadas em tempo real e com menor teor de distorção político-ideológica.

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P.S –
Não é por mera coincidência que em todo país sob regime ditatorial, como Coreia do Norte, Cuba, China, Guiné Equatorial, Arábia Saudita e Irã, os governos tentem impor restrições à internet. No entanto, é inútil. A web é mais forte do que as ditaduras e vai ganhar a briga, ajudando a democratizar e humanizar o mundo inteiro. Podem apostar. (C.N.)

Dois mistérios: as contas bancárias de Temer e a pressão sobre Cármen Lúcia

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

São dois assuntos importantes, instigantes e inquietantes – as contas bancárias do presidente Michel Temer e possibilidade de prisão do ex-presidente Lula da Silva. A imprensa insiste nas duas pautas, devido à invulgar relevância, mas não há a menor novidade em nenhuma das questões. Temer jamais cumprirá a promessa de conceder à imprensa “acesso total” às suas contas bancárias. Da mesma forma, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não cederá às pressões para colocar em pauta as ações e os recursos que podem evitar a prisão de Lula.

Os jornalistas se esforçam, pressionam os assessores do Planalto e do Supremo, mas nada conseguem extrair, porque os dois assuntos estão engavetados até segunda ordem, como se diz no linguajar dos militares.

DESCULPAS – Conforme já explicamos aqui, Temer jamais revelará suas contas bancárias, porque a evolução indica acumulação inexplicada, que é sinônimo de enriquecimento ilícito. De 2010 a 2014, suas aplicações financeiras cresceram 150% e só há duas explicações: ou Temer é um gênio das finanças ou entrou dinheiro novo em seus investimentos, que são bastante ortodoxos, não envolvem risco e rendem pouco.

Para escapulir da impensada promessa de dar “acesso total” às suas contas, Temer tenta encontrar uma justificativa aceitável, mas não consegue. Suas desculpas são ridículas, tipo: 1) constrangimento com a “exibição de contas familiares”; 2) preocupação em não expor as filhas; 3) necessidade de explicar operações envolvendo velhos amigos como o advogado José Yunes e o coronel João Batista Lima 4) Não é possível divulgar as contas, porque o inquérito no Supremo corre sob sigilo judicial; 5) Temer não se lembra de alguns cheques de pequeno valor que passou e de alguns depósitos que recebeu.

Acredite se quiser, estas são as explicações “oficiais” do Planalto, transmitidas à repórter Andréia Sadi, da GloboNews. Cada uma dessas desculpas esfarrapadas merece disputar a Piada do Ano. Se forem apresentadas ao mesmo tempo, se tornam imbatíveis pelo “conjunto da obra”.

PRESSÃO NO STF – Quanto à permanente pressão sobre a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia,  é novela de capítulos diários, mas sem o menor impacto, porque o resultado tem sido inverso — quanto mais aumentam a pressão, mais fortalecem a disposição de manter fora de pauta qualquer ação ou recurso que possa impedir que Lula seja preso, exceto o habeas corpus a ser apresentado caso o juiz Moro realmente decrete a prisão do ex-presidente.

Nesta quarta-feira, dia 14, houve nova tentativa de pressionar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. O advogado Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, pediu audiência e foi recebido pela ministra, em respeito ao que determina o Estatuto da Advocacia.

O ilustre causídico saiu de mãos abanando. A pressão não teve sucesso, mas Pertence aproveitou para dar uma entrevista coletiva e curtir seus 15 minutos de fama, como dizia o genial Andy Warhol. 

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P.S.E, assim, a prisão de Lula e as contas bancárias de Temer continuaram a ser os principais mistérios da atualidade, sem que haja a menor possibilidade de serem esclarecidos com a rapidez que a opinião pública exige. (C.N.)

Temer ainda vive a ilusão de que poderá forjar uma imagem de “estadista”

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Charge do Aziz (Jornal A Tarde)

Carlos Newton

No caso, o verbo “forjar” está sendo usado em seus dois principais sentidos – “fabricar” e “inventar mentirosamente”. No ano passado, quando conseguiu se livrar das duas denúncias criminais feitas à Câmara dos Deputados, suspendendo temporariamente os processos que seriam abertos no Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer sonhou que poderia usar o marketing político até as últimas conseqüências, para limpar seu passado tenebroso e forjar uma imagem de estadista, que favorecesse sua candidatura à reeleição.

Na época, assinalamos aqui na “Tribuna da Internet” que seria ilusão à toa, como diria o genial Johnny Alf, porque a força-tarefa da Lava Jato jamais deixaria Temer sossegado, iria esquadrinhar cada centímetro quadrado de seu currículo– digo, da sua folha corrida.

TUDO CONFIRMADO – Realmente, foi um delírio de Temer, ao julgar que um bom desempenho governamental poderia servir de habeas corpus preventivo para passar a borracha nas armações ilimitadas em que se envolvera.

Agora, está rigorosamente confirmada a informação exclusiva da TI sobre o prosseguimento das investigações sobre Temer, independentemente das duas decisões da Câmara, que teriam blindado o presidente enquanto ele estivesse no desempenho do mandato, até 31 de dezembro deste ano.

Temer sonhou – e ainda sonha – em se candidatar à reeleição, aproveitando a divisão de votos causada pelo grande número de concorrentes e pela ausência do favorito Lula da Silva. Mas as notícias negativas não param de surgir, é um nunca-acabar.

EFEITOS ESPECIAIS – O “personal marqueteiro” Elsinho Mouco, regiamente remunerado com recursos públicos e instalado há oito meses no quarto andar do Planalto, tem se esforçado ao máximo. O presidente Temer dá entrevista todo dia, a assessoria distribui notícias positivas sem cessar, é uma novidade através da outra, ele até anda de bicicleta com a próstata avariada, a equipe palaciana está a merecer o Oscar de Efeitos Especiais.

Mas esta dedicação integral do Planalto à campanha de Temer é inglória. Não há a menor possibilidade de crescimento nas pesquisas, porque a Lava Jato é como o moinho descrito pela criatividade de Cartola e vai reduzir as ilusões a pó.

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P.S 1 –
Em outubro, o país terá escolhido outro presidente. E toda vez que isto ocorre, renova-se a esperança, porque os brasileiros têm coração de estudante, como Milton Nascimento genialmente percebeu, ao colocar letra na música de seu amigo Wagner Tiso, uma composição que originalmente se chamava “Jango” e fora criada para a trilha sonora do documentário de Silvio Tendler sobre o ex-presidente estancieiro.

 P.S. 2Em 2019 muita coisa mudará no Brasil, especialmente se Jair Bolsonaro, Ciro Gomes ou Alvaro Dias conseguirem fazer coligações e tiverem mais tempo na TV. Quanto aos demais candidatos, para mim eles nem existem. Posso estar errado, é claro, mas é esta a minha opinião. (C.N.)    

Disputa eleitoral pelo poder só começará a esquentar depois do dia 7 de abril

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Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

Carlos Newton

Até agora, têm sido apenas ensaios. Cada pré-candidato tenta se posicionar e conseguir apoio, mas o quadro continua muito nebuloso. A previsão do tempo na política diz que a situação só começa a clarear após o dia 7 de abril, prazo fatal para as desincompatibilizações e também para que os parlamentares usem a chamada “janela partidária” e se filiem a outra legenda, com a qual se identifiquem melhor. Logo no primeiro dia, 15 deputados trocaram de partido. Até o final do prazo, calcula-se que dezenas de parlamentares utilizem a “janela partidária”, ajudando a dar mais transparência ao momento político.

Quando se souber quantos parlamentares estão filiados a cada um dos partidos, enfim será possível calcular o tempo exato que cada candidato terá no horário eleitoral no rádio e na televisão.

SEGUNDA FASE – Assim, somente agora será confirmado se o ministro Henrique Meirelles (PSD) e o economista Paulo Rabello de Castro (PSC) são candidatos para valer, porque terão de se desligar da Fazenda e da presidência do BNDES, respectivamente.

Com o encerramento do prazo de desincompatibilização, inicia-se a segunda fase da campanha, com o fechamento das coligações que vêm sendo negociadas há meses, mas ainda continuam sem definição. Nesta eleição, as coligações estão ficando para o final, porque ainda há dúvidas sobre a candidatura de Lula.

Embora o pré-candidato do PT já esteja atingido pela Lei da Ficha Limpa, faltando apenas o julgamento dos Embargos de Declaração (medida meramente protelatória) e a publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal de 4ª Região, os advogados de Lula tentam manter a falsa dúvida, que acaba atrasando as coligações.

DEBATES NA TV – A filiação de parlamentares federais é fundamental para diversos candidatos de expressão, como Jair Bolsonaro (PLS), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos) e, especialmente, Marina Silva (Rede), que precisa de mais dois deputados para ter direito a participar dos debates na TV. Se não conseguirem fechar coligações, as chances desses candidatos diminuem concretamente.

Na verdade, somente alguns partidos dispõem de espaço suficiente para uma boa campanha na TV — o MDB, o PT e o PSDB. Os demais precisam se coligar para aumentar o espaço de seus candidatos. E o mais curioso, nesta eleição, é que os partidos com maior tempo de TV estão em segundo plano na disputa, pois Alckmin (PSDB) não decola, Lula (PT) está fora e Temer (PMDB) fica adiando uma decisão que todos sabem já ter sido tomada.

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P.S – Os partidos mais cobiçados para coligações são PSD, PRB, DEM, PP, PR e PTB. Entre eles, apenas dois têm candidatos — DEM (Rodrigo Maia) e PSD (Henrique Meirelles). Mas já se sabe que a candidatura de Maia não é para valer e tem prazo de validade até junho — por coincidência, justamente o mês em que se fecham as coligações. Quanto a Meirelles, ainda é uma incógnita; pode ser candidato ou não.  Mas logo saberemos. (C.N.)

Qual foi o irresponsável que mandou Temer andar de bicicleta para sair na TV?

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Marcela e Temer andam de bicicleta sem usar capacete

Carlos Newton

A campanha eleitoral avança a todo vapor, vale tudo para aparecer na mídia. Os marqueteiros e assessores se desdobram na criação de fatos (ou factóides) que possam garantir visibilidade aos candidatos. No quarto andar do Planalto, por exemplo, não se faz outra coisa, com a equipe do personal marqueteiro de Temer se desdobrando na criação de factóides.

VÁRIOS FACTÓIDES – Na semana que se encerrou neste sábado, foram lançadas várias notícias desse tipo pelo Planalto, e várias delas tiveram grande destaque na mídia, como o anúncio de que Temer iria divulgar seus extratos bancários, a carta que ele escreveu à procuradora-geral Raquel Dodge, a visita matutina à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o passeio de bicicleta ao lado da sempre linda Marcela Tedeschi Temer.

Acontece que os factóides podem ser perigosos. Às vezes dão certo, outras vezes, não. Antes de lançá-los à mídia é preciso analisar e pesar com muito cuidado as possíveis consequências.

DEU ERRADO – Uma dessas bolações foi terrivelmente negativa para Temer. Quando a assessoria lhe perguntou sobre a quebra do sigilo bancário, o presidente sugeriu responder que ele não tinha a menor preocupação com essa decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Mas os assessores entenderam errado e anunciaram que Temer iria tomar a iniciativa de divulgar seus extratos bancários.

Foi uma tragédia no Planalto. Temer mandou desmentir, mas não tinha mais jeito. Só não houve demissão porque os assessores têm estabilidade total, conhecem todos os podres do presidente, são imexíveis, como diria o criativo ex-ministro Rogério Magri.

Temer não tem interesse em mexer nos extratos bancários. É um homem que ficou rico na política, formou três famílias e sempre fez questão de garantir uma vida farta às mulheres e aos cinco filhos – três mulheres e dois homens.

CONQUISTADOR – Temer é do tipo conquistador e teve, pelo menos, três relações estáveis que não deram certo – com Neusa Aparecida Popinigis, sua professora de inglês, chegaram a morar juntos, mas não tiveram filhos; com a jornalista Érica Ferraz, com quem teve um filho chamado Eduardo, hoje com 19 anos, nascido em Londres; e com a então deputada Katia Abreu, achava-se que isa sair casamento, mas hoje ela está na oposição ao governo.

Este filho/herdeiro Eduardo tornou-se um problema familiar, devido aos interesses pessoais da primeira-dama Marcela Tedeschi. Em 2014, Temer alterou seu patrimônio e transferiu a Michelzinho a propriedade da casa de 546 metros quadrados, onde mora com a família em São Paulo, avaliada em mais de R$ 3 milhões. Além disso, doou ao filho dois conjuntos de salas no sofisticado Edifício Lugano, na Zona Sul de São Paulo, cada um deles com tem 196 metros quadrados e valor venal superior a 1,02 milhão de reais, segundo a Prefeitura. Ou seja, Michelzinho já é dono de mais de R$ 5 milhões do legado do pai.

Por essas e outras, Temer não quer divulgar suas movimentações bancárias e mandou o Planalto dar um jeito na mancada.

OUTROS FACTÓIDES – Entre as notícias tipo factóide da semana passada, uma delas foi perigosa para a saúde de Temer. Neste sábado, para aparecer de forma positiva na TV, o candidato Temer foi aconselhado a dar uma volta de bicicleta no Palácio Jaburu, e aceitou a sugestão.

O autor desta idéia é um irresponsável, porque é sabido que pacientes com problemas na próstata não podem, de forma alguma, ficar andando de bicicleta. A posição em que se pedala põe a próstata em contacto com o selim, o que pode causar inflamação da glândula, dores e elevação da taxa de PSA.

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P.S. 1 –
A próstata de Temer já está pela bola sete, caçapa do fundo, como se diz no linguajar da sinuca. Ao invés de andar de bicicleta, seria mais recomendável que Temer se dedicasse a algum esporte mais apropriado à sua saúde, como o bilhar francês, em que o praticante fica sempre em pé e segurando o taco – no bom sentido, claro.

P.S. 2 – Erradamente, dando mau exemplo à população, Temer e Marcela andam de bicicleta sem usar capacete. No caso dele, o capacete não encaixa, porque a cabeça de Temer é muito grande. Mas no caso dela, não usa capacete porque gosta de exibir as madeixas, como se dizia antigamente.  (C.N.)

Meirelles mostrará ser muito otário se cair na armadilha armada pelo Planalto

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Meirelles sabe que tem mais chance do que Temer

Carlos Newton

Está cada vez mais emocionante a disputa entre o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles pela candidatura nesta eleição. Os dois sabem que só há espaço para um concorrente que defenda o legado do atual governo, que realmente tirou o país da recessão, reduziu a inflação e derrubou a taxa de juros. Mas o êxito do governo é apenas parcial, pois a dívida pública está ameaçando a estabilidade econômica e a reforma da Previdência foi muito mal conduzida, sem transparência nem auditoria.

Mesmo assim, Temer e Meirelles acham que têm chances de serem eleitos, cada um à sua maneira. Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Em busca deste sonho impossível, Temer e Meirelles estão em rota de colisão por causa da candidatura. 

JOGO SUJO – Os dois se odeiam e apenas se aturam, esta é a realidade do momento. Para desestabilizar Meirelles, o Planalto joga sujo e vive “vazando” notícias contra ele, para que desista da candidatura, mas o ministro da Fazenda é teimoso e segue em frente, por saber que tem mais chances do que Temer, devido ao inquestionável, indefensável e inaceitável envolvimento do presidente com a corrupção.

Nesta semana, o Planalto “plantou” várias notícias falsas. Uma delas informava que “ministros de Michel Temer não acreditam hoje na possibilidade de ele se candidatar à própria sucessão. Dizem que a ideia é de Moreira Franco, que ficaria ‘na orelha’ do presidente tentando convencê-lo da viabilidade, embora o emedebista registre 1% na pesquisa Datafolha”.

É tudo conversa fiada, porque não é Moreira Franco que solitariamente fica tentando convencer Temer a ser candidato. O Planalto inteiro está empenhado nisso, sob coordenação de Eliseu Padilha e Moreira Franco, com estratégia traçada por Elsinho Mouco, o personal marqueteiro de Temer, que há oito meses trabalha com sua equipe no quarto andar do palácio presidencial.

A ESTRATÉGIA – O primeiro passo do Planalto é evitar a candidatura de Meirelles. Com esse objetivo, está sendo feita uma intensa mobilização, para que o ministro da Fazenda saia do PSD e se filie ao MDB. Para convencê-lo, dizem que Temer não será candidato e o governo ficará perdido na campanha, porque Rodrigo Maia e Geraldo Alckmin não pretendem defender o legado administrativo e econômico da atual gestão.

Meirelles será muito otário se acreditar nessa baboseira. A intenção do Planalto é colocá-lo no MDB e depois negar-lhe a candidatura e fazê-lo aceitar ser vice na chapa liderada por Temer. Apenas isso.

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P.S. 1
Se Temer tivesse alguma chance, até que a vice-presidência poderia ser um bom negócio, porque ele vai completar 78 anos em setembro e sua saúde não é lá essa coisas, enquanto Meirelles tem 72 anos e não costuma frequentar emergências hospitalares. Mas acontece que Temer não tem chance, porque a força-tarefa da Lava Jato está atualizando um vasto dossiê contra o presidente, para divulgar aos poucos e ir destruindo a imagem de estadista que ele tenta forjar, nos dois sentidos. (C.N.)

Temer está na obrigação de divulgar seus extratos bancários, conforme anunciou

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O presidente Michel Temer montou uma assessoria que parece ter sido escolhida entre personagens do programa “Os Trapalhões”. Desde o início de sua gestão interina, quando o impeachment da presidente Dilma Rousseff ainda nem tinha sido aprovado, a especialidade da equipe escolhida por Temer é criar problemas para o governo. Os assessores se dedicam a plantar notícias falsas na mídia, não somente para enaltecer Temer, mas também para destruir os adversários. E o resultado deste trabalho sujo tem sido o pior possível.

Na semana passada, as trapalhadas atingiram o ápice, no caso da quebra do sigilo bancário do presidente Temer, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que apura corrupção no decreto que renovou concessões de empresas que operam no Porto de Santos, que há décadas é uma espécie de praia particular de Temer.

QUEBRA DO SIGILO – Na última segunda-feira, dia 5, quando a repórter Ana Clara Costa divulgou no site da revista “Veja” a informação de que o relator Barroso havia determinado a quebra do sigilo bancário de Temer, a notícia explodiu como uma bomba no colo do presidente da República.

Os jornalistas imediatamente procuraram a assessoria do Planalto para apurar a repercussão do assunto, altamente delicado e negativo para as pretensões de Temer, que está prestes a se candidatar à reeleição.

Os assessores estão passaram a informação de que Temer estava tranquilo, não se preocupava com a determinação do relator Barroso e até iria se antecipar a ele, entregando voluntariamente ao Supremo os extratos de suas contas bancárias.

DEU TUDO ERRADO – O que Temer disse foi que nada havia em suas contas bancárias que pudesse comprovar atos de corrupção. Os assessores então “deduziram” que Temer iria abrir e divulgar seus extratos. E passaram adiante a notícia, que apanhou Temer no contrapé.

Na verdade, as contas bancárias de Temer não podem ser divulgadas. Embora não haja problemas detectáveis de corrupção, se os valores vierem a público, ficará constatado que Temer enriqueceu na vida pública de forma altamente suspeita, sem nunca ter sido empresário.

E irá aumentar a investigação aos operadores dos “negócios” de Temer – o coronel João Batista Lima Fº, o advogado José Yunes e o ex-assessor Rocha Loures, com destaque para o fato de praticamente todos os imóveis de Temer terem pertencido a Yunes, uma inacreditável coincidência, no estilo trapalhão.

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P.S. 1 –
O fato concreto é que agora o presidente Temer terá seu sigilo bancário quebrado e as contas serão examinadas pelos especialistas da Receita Federal, que trabalham em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato (Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República.

P.S. 2Já se sabe que Temer ganhou tanto dinheiro que conseguiu se  tornar um homem muito generoso com sua família. Presenteou as três filhas do primeiro casamento, doando-lhes imóveis de luxo em São Paulo; sustenta o filho Eduardo, fruto de seu relacionamento com a jornalista Érica Ferraz e que nasceu em Londres; e já garantiu o futuro do filho Michelzinho, de seu casamento atual com Marcela Tedeschi, tendo passado para o nome dele, há alguns anos, a luxuosa casa de 564 metros quadrados que é a atual residência da família Temer em São Paulo. Com dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

E se o juiz Sérgio Moro apenas determinar que Lula fique em prisão domiciliar?

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Juridicamente, Lula já está nas mãos do juiz Moro

Carlos Newton  

Depois do julgamento desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça, a grande dúvida que desafia os analistas é saber se o ex-presidente Lula da Silva será mesmo preso. Além disso, todos querem saber quando isso acontecerá. Mas ninguém pode responder, ao certo. O fato concreto é que, depois do 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o 5 a 0 no STJ foi um massacre na tese de que Lula é inocente e está sofrendo perseguição política (“lawfare”, na expressão colonizada do advogado Cristiano Zanin).

CHANCES MÍNIMAS -No julgamento do habeas corpus de Lula, o ministro-relator Felix Fischer afirmou que a execução da pena após condenação em segunda instância não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Para o ministro, como a fase de exame das provas é encerrada na segunda instância, as chances de reverter a condenação em tribunais superiores são mínimas. E nem citou as estatísticas do próprio STJ, que só tem reconhecido a inocência de 0,62% dos condenados em segunda instância. Ou seja, menos de 1%,  destruindo a tese “garantista” dos seis ministros do Supremo que pretendem mudar a jurisprudência.

Como se constata, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello estão se baseando numa suposta “presunção de inocência” que não corresponde aos fatos. Mas eles não estão nem aí. O que pretendem é libertar todos os condenados e réus da Lava Jato, sem se importar se outros notórios criminosos serão beneficiados, como o ex-senador Luiz Estevão.

PRISÃO DE LULA – Com base na atual jurisprudência do Supremo, a prisão de Lula já foi tecnicamente determinada pelo TRF-4, mas só terá de ser cumprida depois do julgamento dos Embargos de Declaração impetrados pela defesa do ex-presidente. Quando isso acontecer, o presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, mandará publicar o acórdão, que será remetido à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde se iniciou a causa, para cumprimento da prisão de Lula pelo juiz Sérgio Moro.

Conforme já explicamos aqui na Tribuna da Internet, a execução do acórdão é decidida pelo juiz original do processo. E o juiz Moro só tem duas opções: mandar Lula ser imediatamente conduzido à cadeia ou determinar que ele cumpra prisão domiciliar, por se tratar de réu primário, sem antecedentes criminais.

O magistrado pode entender que existe risco à paz social, por se tratar do maior líder político do país, e optar pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira e proibição de dar entrevistas etc. e tal.

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P.S. 1
A meu ver, a prisão domiciliar é a opção mais sensata, porque deixaria em má situação os dois tribunais que podem soltar Lula – o STJ e o STF. Embora na Justiça brasileira tudo seja possível nos dias de hoje, acredito que dificilmente a prisão domiciliar de Lula seria derrubada.

P.S. 2 – Para Lula, a prisão domiciliar se tornará uma pena pesadíssima, pois ele estará impedido de dar seguimento à sua falsa campanha e não poderá continuar percorrendo o país para se dizer “perseguido político”.

P.S. 3Na prisão domiciliar, Lula logo mandará buscar a adega do sítio de Atibaia, para tomar três porres por dia. Em pouco tempo estará liquidado para a vida em comunidade. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)

Barroso tem razão: vazamento realmente beneficiou os advogados de Temer

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

O comentarista que se identifica como Eduardo do PV enviou mensagem para informar que o jornalista Josias de Souza, do site UOL, desmentiu a notícia de que o ministro Luís Roberto Barroso teria dado mancada ao pedir investigação sobre vazamento no Supremo que beneficiou os advogados do presidente Michel Temer.

Ao contrário do que foi informado pela defesa de Temer, a informação sobre quebra do sigilo bancário do presidente não foi divulgada no site oficial do Supremo. Foi vazamento, mesmo.

DIZ JOSIAS – [1]. “O inquérito que apura se Temer recebeu propinas da empresa de portos Rodrimar leva o número 4621.”

[2]. “Corre sob a proteção do sigilo.”

[3]. “Não há na parte pública do site do Supremo vestígio dos números que identificam os procedimentos secretos do processo.”

[4]. “Ainda que uma goteira amiga fornecesse o número, a defesa do presidente não chegaria por conta própria ao pedido sigiloso de quebra do sigilo bancário”.

Ou seja, Barroso continua agindo certo, em meio às cascas de banana.

Temer pede ajuda a Jucá para tentar impedir que Meirelles seja candidato

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Meirelles dormiu no discurso de Temer no Mercosul

Carlos Newton

Entre os pré-candidatos à Presidência da República, apenas três têm prazo fatal no dia 7 de abril, data fatal para as desincompatibilizações do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do ministro Henrique Meirelles (PSD) e do economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que precisam deixar o governo paulista, a  pasta da Fazenda e a presidência do BNDES, respectivamente, caso de fato pretendam entrar na disputa da sucessão de Temer. Os demais pré-candidatos estão tranquilos, a Lei Eleitoral não os atinge, à exceção de Lula da Silva (PT), que já é carta fora do baralho.

Há notícias plantadas pelo Planalto de que o PSD iria vetar o nome de Meirelles, mas isso é conversa fiada de quem não conhece o acerto feito há quatro anos com Gilberto Kassab, que é presidente/dono do partido. Kassab não diz nada e deixa rolar a boataria, porque sabe que o PSD sairá ganhando, seja qual for a decisão de Meirelles.

MEIRELLES É FORTE – Pouco se comenta sobre o cacife de Meirelles, que é alto e precisa ser respeitado. Ele têm grande penetração no meio político e empresarial dos Estados Unidos, é amigo pessoal do ex-presidente Bill Clinton e de muitas outras grandes personalidades.

O ministro da Fazenda está muito bem. Ficou riquíssimo como presidente mundial do BankBoston e continuou ganhando dinheiro como consultor de grandes conglomerados nacionais, como a J&F, que lhe entregou a presidência de um Conselho de Administração que nunca se reuniu em quatro anos, mas que rendeu a Meirelles R$ 180 milhões, além de vultuoso percentual sobre a criação do banco Original, a ser pago em dez anos.

Detalhe: Meirelles é tão nacionalista que sugeriu que a direção da J&F se mudasse ficticiamente para a Irlanda, onde pagaria menos impostos. E a proposta quase foi aceita pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

RABELLO ENRIQUECEU – Já o economista Rabello de Castro consolidou sua carreira na Fundação Getúlio Vargas, depois tornou-se ideólogo do movimento ultraliberal Milenium, montou uma consultoria e ganhou dinheiro a rodo, a ponto de estar prestes a se demitir da presidência do BNDES, que atualmente lhe rende R$ 87,4 mil em 14 pagamentos anuais, além da participação nos lucros.

Aliás, foi seguindo a irresponsável “consultoria” de Rabello que o Fundo Postalis tomou um prejuízo de R$ 109 milhões, considerados irrecuperáveis, vejam bem o padrão profissional de determinados presidenciáveis. Na verdade, ninguém consegue entender o que Rabello está fazendo nesta eleição.

TEMER X MEIRELLES – Está empolgante a briga entre Temer e Meirelles. Os dois se odeiam, sabem que suas candidaturas são excludentes, porque só há espaço para um representante do governo. Temer quer assumir a autoria do plano econômico de Meirelles, para se fortalecer junto ao eleitorado, mas essa possibilidade só existe se Meirelles desistir de se candidatar, é por isso que a briga entre os dois é de extermínio.

Temer pediu a Jucá que o ajude a destruir Meirelles e o senador aceitou logo a missão. Entrou logo em campo, elogiando o ministro da Fazenda e dizendo que será uma honra se Meirelles se filiar ao partido. É tudo conversa fiada. O MDB já tem candidato e o nome dele todos sabem há mais de um ano, quando anunciamos aqui na ‘Tribuna da Internet’, com absoluta exclusividade, que Michel Temer seria candidato à reeleição. De lá para cá, nada mudou e a informação está mais do que confirmada.

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P.S. 1 – O sonho de Temer é fazer Meirelles se filiar ao PMDB e depois colocá-lo como vice de sua chapa, fazendo a dobradinha MDB-PSD, com o maior espaço na propaganda eleitoral na TV, mas Meirelles não aceita servir de “escada” para Temer se reeleger. (C.N.)

Na forma da lei, STJ deve negar o habeas que tenta impedir a prisão de Lula

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Depois de marchas e contramarchas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje, dia 6, o polêmico habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva, condenado no caso do tríplex do Guarujá. A sessão estava marcada para a quinta-feira passada, dia 1º, mas houve adiamento, comunicado pelo gabinete do relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do STJ, sem apresentar qualquer justificativa.

Trata-se de um habeas corpus preventivo, com base no artigo 5º da Constitutição, inciso LXVIII: “Conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder“. 

FORÇANDO A BARRA – A simples leitura do dispositivo constitucional mostra que o pedido da defesa de Lula está forçando a barra, em termos jurídicos. Se decidir na forma da lei, a Quinta Turma do STJ vai arquivar o habeas corpus, porque Lula não está “ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. 

No caso dele, o que existe não é “ilegalidade ou abuso de poder”. Pelo contrário, trata-se de uma decisão em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou por unanimidade a sentença do juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e até ampliou a pena do réu.

É muito difícil provar “ilegalidade ou abuso de poder” em condenação emitida em dupla instância. O pedido de habeas, portanto, é apenas mais uma aventura jurídica da defesa de Lula.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – A sustentação principal dos advogados é alegar que o ex-presidente é vítima de “perseguição política”, que visa a impedi-lo de disputar nova eleição presidencial, em que é o favorito. Esta alegação faz sucesso no exterior, onde ainda não se conhecem com exatidão os “malfeitos” de Lula, mas na Justiça brasileira, em que Lula já responde a seis processos, isso não pode ser levado a sério.

A Quinta Turma do STJ tem mantido a prisão de réus condenados em segunda instância. Nos últimos nove pedidos de habeas corpus que recebeu, todos eles foram recusados, com o colegiado seguindo o entendimento do Supremo, ao considerar que a prisão nesta fase não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

Portanto, na forma da lei, o habeas preventivo de Lula não tem condições de prosperar, embora tudo seja possível na Justiça brasileira.

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P.S. 1
Existe outro pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo pela defesa de Lula. Mas somente será julgado após a prisão dele. Ou seja, não será habeas corpus preventivo, conhecido como “salvo-conduto”, mas apenas habeas corpus liberatório.
P.S. 1Logo mais, ao meio-dia, estaremos no almoço em homenagem ao aniversário do Pedro do Coutto, o decano da Tribuna da Internet. (C.N.) 

Tudo indica que o PSB vai acabar apoiando Ciro Gomes ou Alvaro Dias

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Siqueira diz que o PSB não poderá ficar “neutro”

Carlos Newton

Depois de descartar o apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, por falta de identificação ideológica, neste final de semana o Congresso do PSB concedeu carta-branca ao Diretório Nacional do partido para adotar uma das três posições que se apresentam na eleição presidencial deste ano – candidatura própria, neutralidade ou coligação com outro partido.

A primeira hipótese aventada – candidatura própria – já pode até ser descartada, porque o pretendente Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo, já disse que só aceita concorrer se o PSB estiver coeso em torno de seu nome, e esta unidade não foi conseguida. Barbosa seria um fortíssimo concorrente, poderia se tornar o primeiro negro a chegar à Presidência, porém amarelou mais uma vez.

ALTERNATIVAS – Sobram as duas alternativas, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi logo descartando uma delas, ao afirmar que manter a neutralidade é uma possibilidade que ele pessoalmente não defende, é altamente improvável que o partido não se alie formalmente a nenhum dos candidatos à Presidência.

Resta, então, a hipótese de ser feita uma coligação com um dos pré-candidatos que já procuraram fazer contato com o PSB – Ciro Gomes, do PDT, e Alvaro Dias, do Podemos. As maiores chances estão com Ciro, porque PDT, PCdoB e PSB vão se reunir na próxima terça-feira (dia 6) para decidir se vão compor um bloco na Câmara dos Deputados sem a participação do PT, e o Podemos não vai participar, ao que parece.

Se conseguir o apoio do PSB, a candidatura de Ciro Gomes vai se fortalecer bastante e ele passará a ser um dos favoritos para chegar ao segundo turno, porque certamente deve herdar parte do espólio eleitoral de Lula, que já é carta fora do baralho.

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P.S. –
Se Joaquim Barbosa desistir mesmo e o PSB desprezar Alvaro Dias e fechar com Ciro, o PT terá de participar da coligação de esquerda, até mesmo por uma questão de sobrevivência do partido, que não tem nenhum líder de projeção nacional que possa substituir Lula. Quanto à candidata Manuela D’Ávila, do PCdoB, se ela tiver juízo, deve levar seu partido a participar da coligação de esquerda e se candidatar novamente à Câmara Federal, pois será eleita com tranquilidade. Este é o quadro atual, mas pode mudar a qualquer momento. (C.N.)

Candidatura de Rodrigo Maia à Presidência é apenas mais uma “fake news”  

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O circo já está armado e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), lança na próxima quinta-feira sua pré-candidatura à Presidência da República, durante convenção do partido. Marrento, ele tira onda e diz que há importantes legendas apoiando seu nome, referindo-se ao PP e ao Solidariedade. Até parece que a candidatura é para valer, mas as aparências quase sempre enganam na política. E não há novidades, porque o noticiário político há meses informa as seguidas reuniões de Maia como o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade.  Mas o que os três realmente andaram acertando?

O que existe é um entendimento entre os três partidos (DEM, PP e Solidariedade), para marcharem juntos na sucessão, de forma a valorizar ao máximo a coligação que pretendem fazer com o candidato de centro que demonstrar condições de ser eleito, não importa qual.

FACTÓIDE – Esse tipo de armação noticiosa antigamente era chamado de factóide – uma notícia criada para fortalecer a imagem do político. O rei dos factóides foi justamente Cesar Maia, em suas gestões na Prefeitura do Rio. A assessoria do pai de Rodrigo desenvolveu a habilidade de “plantar” notícias tipo factóide, e esta prática se espalhou como uma praga. Aliás, o Planalto atualmente não faz outra coisa.

Mais recentemente os factóides passaram a ser considerados também como uma versão das “fake news” (notícias falsas), com uma diferença básica – factóide geralmente é uma notícia falsa de cunho positivo, enquanto a “fake news” quase sempre tem sentido negativo.  A candidatura de Rodrigo Maia se encaixa nas duas tendências, porque é um factóide e uma notícia falsa, ao mesmo tempo.

“NON ECZISTE” – O famoso padre Óscar Quevedo diria que a candidatura de Maia “non ecziste”. O objetivo dela é justificar que o suposto candidato circule pelo país, para fortalecer o DEM e valorizar o passe do partido no mercado livre das coligações.

Como seu nome não crescerá nas pesquisas, na hora H o “presidenciável” abrirá mão da candidatura para cumprir a agenda já traçada – ajudar a campanha de Cesar Maia a governador do Rio, ser reeleito deputado federal e continuar na presidência da Câmara.

Quanto ao mercado livre das coligações, não faltam compradores para o precioso espaço na TV que será oferecido por DEM, PP e Solidariedade, uma circunstância que certamente vai influir bastante na eleição.

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P.S. 1 –
Os compradores de coligações que têm maior “poder aquisitivo” são Michel Temer e Henrique Meirelles, porque o tucano Geraldo Alckmin enfrenta problemas internos no PSDB e não decola, enquanto Marina Silva (leia-se: Itaú) está na mesma situação.  

P.S. 2Por fim, que ninguém se espante caso DEM, Solidariedade e PP decidirem apoiar Jair Bolsonaro logo no primeiro turno. Como se sabe, na política brasileira tudo é possível. (C.N.)

Sonho sinistro da reeleição de Michel Temer termina antes mesmo de começar

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Charge do Elvis (Humor Político)

Carlos Newton

Quando o procurador-geral Rodrigo Janot arquivou o pedido da Lava Jato para que o presidente Michel Temer fosse investigado no esquema de Caixa 2 da Odebrecht para o chamado “quadrilhão” do PMDB, informamos aqui na Tribuna da Internet que a decisão não adiantaria nada, porque Temer seria incluído de qualquer jeito, não havia como escapar. Explicamos que, ao investigar a Odebrecht, o doleiro Renato Funaro, o ex-assessor presidencial José Yunes, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, a força-tarefa automaticamente estaria apurando também a participação de Temer.

Foi exatamente o que aconteceu. As provas se avolumaram, foi feito novo pedido da Lava Jato à Procuradoria-Geral da República e desta vez não houve jeito – Raquel Dodge teve de defender no Supremo a inclusão de Temer no inquérito.

SEXTA-FEIRA 13 – No Planalto, quando foi anunciada a decisão do relator Edson Fachin, o clima ficou sinistro, parecia sexta-feira, 13. Tudo mudou de repente. Desde o decreto de intervenção no Rio de Janeiro, o ambiente no palácio era de euforia, sobretudo quando o Ibope revelou os números da pesquisa por telefone encomendada por Elsinho Mouco, o personal marqueteiro de Temer.

A aceitação do decreto foi tão elevada que o núcleo duro do Planalto passou a acreditar que o presidente tinha mesmo condições de se reeleger. Especialmente porque Temer é um ator excepcional, do porte de Bela Lugosi, Christopher Lee e Vincent Price. Em busca da reeleição, ele passou a interpretar o caçador dos vampiros da criminalidade, invertendo totalmente os papéis do roteiro político. E estava sendo aplaudido em cena aberta.

No entanto, com a decisão de Fachin, este espetáculo não terá final feliz para Temer e os demais atores do elenco do Planalto, que continuarão implacavelmente perseguidos pela força-tarefa.

OUTROS INQUÉRITOS – Temer já está sendo investigado no Supremo em dois outros inquéritos – o que apura o recebimento de vantagens do grupo J&F e a investigação do decreto para beneficiar empresas no setor portuário.

Como se sabe, o procurador-geral Rodrigo Janot apresentou duas denúncias contra Temer, uma pelo episódio da mala de R$ 500 mil da JBS carregada pelo assessor presidencial Rocha Loures e outra pela participação no chamado “quadrilhão” do PMDB. Ambas as denúncias foram rejeitadas na Câmara, que não autorizou a abertura dos processos contra o presidente, mas as investigações continuaram a ser feitas, em caráter sigiloso.

Em tradução simultânea, o sonho de reeleger Temer está terminando antes mesmo de começar. Ele somente vai se lançar candidato depois do dia 7 de abril, quando acabar o prazo de desincompatibilização, para atrapalhar a candidatura de Henrique Meirelles. Mas Temer não tem a menor chance. A cada semana a força-tarefa “vazará” alguma informação contra ele, e os outros candidatos vão fazer uma festa no horário eleitoral da TV.

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P.S.
Temer é cínico e continuará interpretando o papel de paladino da luta contra a criminalidade. Mas o relator Fachin também sabe ser cínico e justificou a investigação alegando que Temer pode promover a “dissipação de provas”. Ora, a esta altura do campeonato, o vampiresco presidente já destruiu todas as provas que se encontravam nos famosos porões do Palácio Jaburu. Mesmo assim, a justificativa de Fachin é válida e serve também como Piada do Ano. (C.N.)

Lava Jato continua sob ameaça permanente, mas não há quem possa destruí-la

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Charge do Bonifácio (Arquivo Google)

Carlos Newton

Desde que a Lava Jato foi iniciada, em 17 de março de 2014, quando a equipe do delegado federal Marcio Adriano Anselmo descobriu um esquema de lavagem de dinheiro num posto de gasolina em Brasília, a importantíssima Operação da PF vem enfrentando ataques permanentes. Já houve ofensivas no Congresso, com o presidente Rodrigo Maia pautando sessão da Câmara na calada da noite para aprovar uma anistia ao caixa 2, enquanto o senador Renan Calheiros inventava o tal projeto da Lei do Abuso de Autoridade, que não existia e apareceu de repente. Maia e Renan fracassaram, mas são políticos brasileiros e se orgulham de não desistir nunca. Em breve voltarão ao ataque.

O Planalto também se empenhou. A redução das verbas, a nomeação de Fernando Segovia para a direção da Polícia Federal e até mesmo sua substituição por Rogerio Galloro são tentativas de bloquear a Lava Jato, mas também estão condenadas ao fracasso.

BLINDAGEM – Já assinalamos aqui na “Tribuna da Internet” que essas iniciativas de esvaziamento sempre dão errado, porque a Lava Jato é baseada em três instituições independentes e inatingíveis por influências externas – a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Receita Federal, que trabalham em conjunto, em plena harmonia.

Qualquer tentativa de manipulação é prontamente rejeitada pelo corpo técnico dessas instituições. Os delegados, procuradores e auditores não admitem pressões, é ilusão acreditar que seus trabalhos possam sofrer interferências.

Se o novo diretor da PF tentar qualquer manobra neste sentido, será prontamente denunciado e desmoralizado pelos delegados federais, terá vida mais curta do que o antecessor Segóvia.  Esta é a realidade, que precisa ser louvada.

JUSTIÇA SERVIL – A única instituição que está conseguindo atingir a Lava Jato é a Justiça, que tem libertado réus indefensáveis, como José Dirceu, Rocha Loures, Jacob Barata, Adriana Ancelmo, Eike Batista e Geddel Vieira Lima, que só voltou à prisão por causa das malas com R$ 51 milhões.

E para continuar beneficiando políticos e empresários envolvidos em corrupção, o Supremo está pronto para proibir o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, uma espécie de jabuticaba jurídica que só existe em nosso país e que desonra e desmoraliza o Poder Judiciário brasileiro.

Para disfarçar, o Supremo vai aprovar a jurisprudência proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que restringirá o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Será um avanço extraordinário, não há dúvida, mas a impunidade dos réus da elite criminal estará garantida pela lentidão da Justiça, que possibilita prescrição por decurso de prazo.   

IMPUNIDADE – Como diz a ministra aposentada Eliana Calmon, há muitos magistrados que são bandidos de toga. Por isso, podem ficar impunes muitos criminosos notórios, como Michel Temer, Lula da Silva, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, José Dirceu, Renan Calheiros e muitos outros, caso sejam revogadas as prisões após condenação em segunda instância. Isto é problema da Justiça, que tem Gilmar Mendes como líder absoluto, mas não significa que a Lava Jato será derrotada.

Pelo contrário, é certo que a Lava Jato seguirá derrubando falsos mitos e atuando para depurar a política e a administração pública. Só não conseguirá limpar a Justiça, porque as togas estão de tal maneira imundas que não há sabão em pó ou desinfetante que dê jeito.

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P.S. –
A internet mostra que os brasileiros sabem dar valor à Lava Jato. A nova geração de juízes, procuradores e auditores fiscais está demonstrando que este país pode ter um futuro grandioso, que lhe foi obstado pela geração hoje no poder, simbolizada por uma legião de corruptos e incompetentes, que fracassaram e merecem ser esquecidos para sempre. (C.N.)   

Como existir paz num país que tenta conviver a miséria absoluta e a riqueza total?

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Charge do Latuff (Arquivo Google)

Carlos Newton

A escalada da criminalidade é uma bomba-relógio que já explodiu sem que as elites percebessem. O fato concreto é que um dos países mais ricos e promissores do mundo foi transformado numa republiqueta chinfrim, onde as leis vigoram para uns, não atingem os outros e a Suprema Corte está sempre pronta a colaborar para a impunidade de políticos e empresários. Em meio a essa realidade contraditória e confusa, a estratégia em ação é tentar fazer com que a riqueza total conviva pacificamente com a miséria absoluta, fenômeno que não foi alcançado em nenhum país do mundo, porém o Brasil insiste em fomentar o confronto social, em função do desamparo das faixas mais carentes da população.

Em meio a esta guerra civil não-declarada, o governo usa as Forças Armadas para comandar uma salvadora mobilização pela segurança pública. Todos apoiam, porque sonhar ainda não é proibido e qualquer avanço será um alívio. Mas o problema não será solucionado. No final da história, muitos criminosos estarão soltos e os ricos e a classe média continuarão literalmente atrás das grades que os protegem.

 Autoridades e formadores de opinião pretendem melhorar as condições de segurança, sem antes de preocuparem em alcançar condições mais adequadas em termos de emprego, saúde, educação, infraestrutura e transportes.

DURA REALIDADE – É constrangedor constatar a ilusão que representa este apelo às Forças Armadas para reduzir a criminalidade, que é o último recurso, não há Plano B. A intervenção é necessária, não apenas no Rio de Janeiro, mas no plano nacional, porque há cidades e Estados em condições ainda piores, acredite se quiser. É preciso haver penas mais rigorosas e transformar os presídios em locais de trabalho, para que os detentos desenvolvam atividades produtivos. Por exemplo, poderiam dar manutenção às viaturas policiais, que estão caindo aos pedaços e são sempre substituídas por frotas superfaturadas. Mas quem se interessa?  

O Exército vai melhorar a situação no Rio, não há dúvida, mas apenas transitoriamente. O Brasil precisa de muito mais. É preciso mudar o país como um todo, e o primeiro passo é moralizar a administração pública, para que haja a eficácia e a transparência que todo governo anuncia, mas na verdade não existe.

Basta citar apenas um exemplo – a transparência do cartão corporativo de Rosemary Noronha, que é tão impenetrável quanto o sigilo do presidente Temer, quando a democracia exige que homem público não possa ter sigilo. Ora, se o homem público quer ter privacidade em suas contas bancárias, deveria escolher outra profissão.

LONGE DA DEMOCRACIA – Na verdade, o Brasil e o mundo ainda estão muito longe da democracia. Há alguns países mais avançados, como as nações nórdicas, porém ainda falta muito. Faz sucesso na internet uma declaração do chefe de polícia de Estocolmo, recomendando aos suecos que evitem se aproximar de determinados bairros, que se transformaram em guetos de imigrantes, porque lá a polícia não entra. O mesmo fenômeno ocorre em bairros periféricos de Paris e em outras importantes metrópoles.

No caso do Brasil, o país precisa ser repensado com transparência total. O primeiro passo deveria ser a realização de auditorias sobre o descontrole da dívida e sobre o déficit da Previdência, duas caixas pretas até agora impenetráveis. A democracia exige também uma melhor distribuição de renda, sem a atual desigualdade salarial, em que o céu é o limite, diria o apresentador Jota Silvestre. O aprimoramento político-administrativo requer também serviços adequados de infraestrutura, transportes, saúde e educação, incluindo ensino profissionalizante.

Acreditar que a criminalidade será controlada sem que haja avanços político-administrativos é uma ilusão verdadeiramente patológica. Os comandos militares sabem disso e sempre foram contrários à intervenção.

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P.S.Os militares estavam instalados confortavelmente nos quarteis, num “dolce far niente”, como dizem os italianos, e foram convocados a colaborar. Sem escolha, saíram em campo e farão um bom serviço, apresentarão resultados, mas tudo ficará como antes. E o risco é acontecer aqui o que ocorreu no México, onde a intervenção militar já dura 10 anos e parece que não vai acabar nunca, porque não resolveu nada. O problema é que no México eles  também tentam fazer a riqueza total conviver pacificamente com a miséria absoluta. (C.N.) 

O Globo confirma que a demissão de Segóvia foi decidida há duas semanas

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Jungmann apenas cumpriu as ordens do Planalto

Carlos Newton

Reportagem de Jailton de Carvalho e Catarina Alencastro em O Globo confirma a informação da TI de que o delegado Fernando Segovia não foi demitido por decisão de Raul Jungmann, novo ministro da Segurança Pública. A matéria revela que o afastamento de Segovia “já estava decidido pelo governo há duas semanas, diante da repercussão da entrevista em que o delegado sugeriu o arquivamento de inquérito sobre Temer”.

Conforme informamos na TI, a demissão foi ato do núcleo duro do Planalto e o novo ministro apenas referendou, ou seja, foi o porta-voz da decisão governamental. Portanto, a reportagem de Jailton de Carvalho e Catarina Alencastro também desmente informações veiculadas por outros órgãos do próprio Grupo Globo, como G1, em que surgiu a notícia de que Raul Jungmann teria recebido “carta-branca” do presidente Temer e por isso decidiu demitir Segovia.

Na verdade, ninguém tem carta-branca no Planalto, nem mesmo o presidente Temer. Tudo é decidido pelo núcleo duro (o próprio Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco), que representam os interesses do chamado “quadrilhão” do PMDB (hoje, MDB), que está empenhado na reeleição do atual presidente, para que tudo continue como antes no quartel de Abranches.

Demissão de Segovia foi mais um golpe de mestre da campanha de Temer

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Charge do Kacio (kacio.art.br)

Carlos Newton

Vivemos novos tempos na política, em que quase tudo é virtual e as aparências são realmente feitas para enganar. A substituição de Fernando Segovia na direção-geral da Polícia Federal é mais um desses roteiros pré-fabricados, que mostram o profissionalismo com que está sendo conduzida a campanha do presidente Michel Temer à reeleição. Quando se pensava que Segovia fosse mais “imexível” do que o ex-ministro Rogério Magri, ele foi defenestrado com a maior tranquilidade, num sensacional golpe de marketing político-eleitoral que nesta terça-feira ofuscou até a entrevista coletiva do general Braga Netto, interventor federal no Rio de Janeiro.  

É importante notar a forma como a notícia apareceu. Não houve comunicação oficial. A informação foi “vazada” pelos assessores do Planalto a vários jornalistas, simultaneamente, de uma forma seca, sem maiores detalhes, apenas anunciando que o neoministro Raul Jungmann demitira Segovia e o substituíra por Rogério Galloro. Nem perceberam que isto não poderia ter acontecido, porque Raul Jungmann não está, nunca esteve e jamais estará com esta bola toda, como se diz hoje em dia. O cargo de diretor-geral da PF é tão importante que seu ocupante é escolhido e nomeado pelo presidente da República, conforme aconteceu com Segovia.

NINGUÉM NOTOU – Os jornalistas não perceberam este detalhe e saíram anunciando entusiasticamente o troca-troca na PF, sem maliciar o objetivo do marketing do Planalto. Quem demitiu Segovia não foi Jungmann, seria a Piada do Ano. A decisão foi tomada pelo chamado o núcleo duro do Planalto, que decidiu substituir Segovia com os seguintes propósitos (não necessariamente nesta ordem):

1) Mostrar que Temer não é um político corrupto, está disposto a ser investigado e não tenta se blindar na PF, no Supremo e no foro privilegiado;

2) Simular que Jungmann opera com carta-branca e plenos poderes, um absurdo tão flagrante que o padre Óscar Quevedo logo diria que “non ecziste”;

3) Reforçar a imagem de governo independente e pró-ativo, que se antecipa aos fatos em defesa dos interesses nacionais;

4) Melhorar a popularidade de Temer e elevar o índice de aprovação de sua gestão, para que o presidente se veja “forçado” a aceitar a candidatura à reeleição, por falta de outros candidatos no MDB.

SEIS POR MEIA DÚZIA – Ao substituir Segovia por Galloro, o núcleo duro do Planalto na verdade está trocando seis por meia dúzia. E vai sair levando vantagem, porque o novo (futuro) diretor-geral da PF vai prestar os mesmos serviços de Segovia, com a diferença de ser mais discreto e competente.

A mídia está repleta de matérias elogiando a independência de Galloro, mas é tudo conversa fiada. Há três meses, ele era o nome preferido pelo ministro Torquato Jardim, da Justiça, para substituir Leandro Daiello e colocar um freio na Lava Jato.

Temer desautorizou Jardim e preferiu Segovia, que se mostrou disposto a se arriscar nesta tenebrosa missão de blindar corruptos. Mas deu tudo errado. Segovia é um trapalhão, cujas asneiras inflamaram a PF contra Temer, e agora Galloro vai tentar apagar o incêndio.

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P.S.
A jogada de marketing político-eleitoral foi magnífica, realmente um golpe espetacular. Mas acontece que o neodiretor Galloro está diante de uma missão impossível. Na PF, o dossiê sobre Temer é cada vez mais substancial e será divulgado em capítulos, nos próximos meses, para destruir seu sonho de permanecer no poder “per saecula saeculorum”, como se dizia antigamente. (C.N.)

É preciso dar força ao ministro Barroso, para que sua luta pelo STF seja vitoriosa

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Para moralizar o STF, Barroso está peitando Gilmar

Carlos Newton

Em recente comentário aqui na “Tribuna da Internet”, Mário Assis Causanilhas fez um elogio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Disse o ex-secretário estadual de Administração do Rio de Janeiro que “o ministro Barroso começou titubeante, como é natural. Porém, vem se afirmando e surpreendendo com discursos e posicionamentos coerentes e corretos”. Realmente, Barroso demonstra que merece estar no Supremo. Aos 59 anos, o professor da universidade estadual UERJ é um jurista de primeira categoria, com vitoriosa carreira na advocacia. No STF, até agora somente se viu um erro dele, ao conduzir equivocadamente o julgamento do rito do impeachment presidencial, quando a maioria dos ministros errou junto com ele, que emparedou a tese correta, defendida pelo relator Teori Zavascki.

Na época, criticamos duramente a posição de Barroso, mas é preciso reconhecer que todos erram, somos humanos. No entanto, após a mancada no impeachment, sua carreira no Supremo vem sendo conduzida de forma magnífica e exemplar.

A ÚNICA VOZ – O Supremo tem tradição de corporativismo. Existe um pacto de silêncio que raramente é quebrado, mesmo quando ocorrem tenebrosas brigas entre ministros, como já aconteceu com Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que só faltaram entrar nas vias de fato, como se dizia antigamente. Eles se odeiam, mas se aturam.

Nesse quadro de cúmplice acomodação, o ministro Barroso tem sido um ponto fora da curva, uma expressão que ele costuma usar. É a única voz a denunciar a gravíssima situação do Supremo, que não tem funcionalidade e deixa importantes ações serem arquivadas por decurso de prazo, especialmente quando se trata de réus com foro privilegiado.

Barroso não se conforma e tem apresentado propostas para solucionar alguns dos principais problemas do STF, que são muitos. Sua primeira tese é a mais óbvia e urgente: diz que o STF não deve admitir mais recursos extraordinários (que respondem por 85% de seus processos) do que possa julgar em um ano. Assim, toda ação que não for aceita para reavaliação no Supremo — seleção feita mediante critérios discricionários e transparentes— transitará em julgado, isto é, o processo acabará.

REPERCUSSÃO GERAL – A segunda proposta é de que, admitido o recurso extraordinário por haver “repercussão geral” — isto é, que a questão a ser discutida tem uma relevância que ultrapassa o mero interesse das partes envolvidas —, seja logo marcada a data do julgamento, saltando-se um semestre. Ou seja: todo recurso extraordinário a ser julgado terá data designada de seis a nove meses depois de aceito.

Sua terceira tese é de que, algumas semanas antes do julgamento, o relator tenha de distribuir aos colegas o resumo de seu voto.  E a quarta proposta — que a maioria até já pratica — estabeleceria que nenhuma questão institucionalmente relevante seria decidida monocraticamente (por decisão individual de algum ministro).

Ficariam assim resolvidos os problemas de excesso de processos, monocratização, poder de agenda e pedidos de vista. Sim, porque diante da antecedência da pauta e da prévia circulação da síntese do voto, dificilmente haveria necessidade de vista. Nos demais casos, findo o prazo regimental, dar-se-ia a reinclusão automática em pauta.

JURISPRUDÊNCIA – Barroso defende também a observância das orientações do plenário por todos os ministros, para que não haja variação casuística da jurisprudência, que não é a regra e está associada à cultura de leniência e impunidade com a criminalidade do colarinho branco e com o compadrio em geral.

E sua mais importante tese está próxima de se concretizar, depois que o ministro Dias Toffoli devolver o processo que contém a restrição drástica do foro privilegiado, deixando-o limitado aos fatos praticados no cargo e em razão do cargo. A maioria absoluta do tribunal (8 votos) já aderiu à proposta de Barroso.

Diz-se que uma andorinha só não faz verão, mas Barroso está mostrando uma solitária atuação pode fazer muita diferença. Mas é preciso que a imprensa e a opinião pública demonstrem apoio a este esforço do ministro, para que sua luta não seja em vão.

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P.S. – Na tentativa de moralizar o Supremo, Barroso está enfrentando Gilmar Mendes e outros ministros. Há alguns meses, Gilmar tentou desmoralizá-lo em plenário, levou o troco na hora e teve de recolher os flapes, como se diz no linguajar aeronáutico.