Débora virou “símbolo” de enfrentamento ao Supremo

Gustavo Zeitel
Folha

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) convocou a militância bolsonarista para o ato a favor da anistia aos golpistas que invadiram a sede dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Uma música épica serviu de trilha sonora para o texto, recitado à maneira de um jogral por apoiadoras do ex-presidente. Todas vestiam camisa branca com o dizer “Anistia Já!”, escrito com batom, e incentivavam que as mulheres fossem à avenida Paulista, neste domingo (6), empunhando sua maquiagem.

CASO DÉBORA – Era uma referência ao caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio tombado, dano qualificado com violência e associação criminosa armada.

Ela ficou conhecida por ter pichado a estátua diante do STF (Supremo Tribunal Federal) durante os ataques golpistas e virou símbolo da defesa de anistia pela oposição no Congresso. Para especialistas, seu caso reflete também a maneira como o Judiciário virou um alvo político na história recente do país.

“A razão da anistia é deixar essa história que a esquerda insiste em resgatar para trás. O governo Lula é atrapalhado, falar em tentativa de golpe é cortina de fumaça para a falta de liderança do PT”, diz a deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que participou do vídeo.

CONTRA A ANISTIA – “Os bolsonaristas estão usando Débora para ter uma comoção, são milhares de mulheres presas no país. Não pode haver anistia, porque a impunidade deixa um recado de que é possível dar golpe”, diz a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Nascida em Irecê, na Bahia, Débora, de 39 anos, mora em Paulínia (SP), a 117 km da capital paulista. Ela é casada, tem dois filhos — um de 11 anos e outro de 8 — e concluiu um curso, há quase duas décadas, para trabalhar como cabeleireira. Em depoimento à Polícia Federal, disse ter pagado R$ 50 do próprio bolso para viajar de ônibus do interior paulista até o Distrito Federal.

Ela ficou um dia acampada em frente à sede do Quartel-General do Exército e, no dia da invasão, caminhou oito quilômetros até a praça dos Três Poderes. Chegando lá, disse ter avistado um homem tentando pichar a estátua do STF com o dizer “perdeu, mané” e resolveu ajudá-lo, relata a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

PERDEU, MANÉ – Naquele contexto, a frase “perdeu, mané” fazia referência à fala do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, dita a bolsonaristas que o hostilizaram, durante uma viagem a Nova York, logo depois das eleições presidenciais de 2022.

A cabeleireira passou dois anos presa em Rio Claro, no interior paulista, e chegou a enviar uma carta, pedindo desculpas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que negou à sua defesa nove pedidos de liberdade provisória.

O ministro ainda votou pela condenação dela a 14 anos de prisão, com uma multa de R$ 50 mil. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, e Luiz Fux pediu vistas, suspendendo o julgamento no último dia 24.

PRISÃO DOMICILIAR – No dia 28, Moraes decidiu por conceder prisão domiciliar a Débora. Bolsonaro viu, na decisão do ministro, um “recuo tático”, acreditando ser desmedida a pena de 14 anos de prisão.

Paulo Ramiro, professor de sociologia da ESPM (Escola Superior de Marketing e Propaganda), diz que a ação da cabeleireira não é só uma pintura em um monumento: tem peso simbólico, antes das consequências políticas e jurídicas.

Ele afirma que Bolsonaro atacou o STF ao longo de seu mandato porque a corte precisou se expor para julgar temas sobre os quais o Legislativo evita debater, como as pautas de comportamento, caras à militância do ex-presidente. “Diante de um Congresso pouco atuante, o STF se politiza”, afirma Ramiro.

AUTORITARISMO – Nesse desequilíbrio entre os Poderes, a democracia brasileira se fragiliza, tornando-se mais suscetível a arroubos autoritários. Professor de ciências políticas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Paulo Henrique Cassimiro concorda que a politização do Judiciário tem sido um problema para a democracia brasileira.

“A frase de Barroso já é um equívoco. Ele não tinha de falar aquilo, mesmo hostilizado”, diz, acrescentando que o caso da cabeleireira será usado por bolsonaristas para votar o projeto sobre a anistia.

“Ao isolar o caso de uma tentativa de golpe, é mais fácil fazer parecer que há um exagero na pena dela”, afirma o pesquisador. “Os militares de 1964 nunca foram responsabilizados por seus atos. Não anistiar os golpistas de 2022 pode marcar um ponto de virada para a democracia.”

Moraes não pode ressuscitar processo que foi arquivado

Rafael Moraes Moura
O Globo

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não desfaça o arquivamento de um caso contra ele que já tinha sido encerrado pela Justiça Eleitoral de São Paulo. Moraes solicitou a devolução do processo, depois que o Supremo ampliou o entendimento sobre o alcance do foro privilegiado, no mês passado.

O inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi aberto pelo próprio Moraes em 2018, a partir das delações premiadas do empresário Wesley Batista e do ex-diretor de relações institucionais da J&F Ricardo Suad. Segundo eles, a JBS fazia pagamentos de R$ 350 mil mensais a Kassab, dissimulados por notas fiscais falsas de uma consultoria. Além disso, Suad disse que a JBS pagou R$ 28 milhões em troca do apoio político do PSD ao PT nas eleições presidenciais de 2014. Kassab nega as acusações.

ERA MINISTRO – Durante a tramitação do inquérito no STF, Kassab era ministro da Ciência e Tecnologia de Michel Temer.

Com o fim do governo emedebista e a saída de Kassab do ministério, Moraes enviou em 2019 o processo para a Justiça Eleitoral de São Paulo, já que não se encaixava mais na regra do foro privilegiado – que na ocasião dizia que só ficavam no Supremo os casos de crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo envolvendo autoridades como ministros de Estado, deputados federais e senadores.

Em 2021, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Kassab foi aceita pela Justiça Eleitoral de São Paulo e teve aberta uma ação penal. Mas dois anos depois, o caso acabou arquivado. O juiz eleitoral concluiu não haver justa causa nas imputações dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao cacique do PSD.

FORO PRIVILEGIADO – De lá pra cá, o Supremo mudou de entendimento sobre o foro privilegiado mais uma vez. Em julgamento concluído no plenário virtual em 11 de março deste ano, a Corte decidiu ampliar o alcance da prerrogativa, decidindo que o foro se mantém até mesmo quando as autoridades deixam os cargos públicos que ocupavam. Ou seja, pelo atual entendimento do STF, o caso de Kassab seria de responsabilidade da Corte.

Seis dias depois da conclusão do julgamento sobre o foro, Moraes determinou à Justiça Eleitoral de São Paulo a devolução do processo do presidente nacional do PSD.

Para a defesa de Kassab, o Supremo tem de manter o arquivamento da investigação decidido pela Justiça Eleitoral, já que não há mais apuração em curso.

ARQUIVADO, E PRONTO! – Em resposta enviada ao STF em 26 de março, a Justiça Eleitoral comunicou ao Supremo que a investigação de Kassab foi “arquivada definitivamente” na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, sediada no bairro da Bela Vista.

“Estamos pedindo a transferência do arquivamento, ou seja, está arquivado na Justiça Eleitoral, agora será mantido o arquivamento no Supremo. Como o Ministro Alexandre avocou (o processo para o STF), vai transferir o arquivamento da Justiça Eleitoral para os arquivos do Supremo. É uma questão meramente formal.”, explica o advogado Thiago Boverio, responsável pela defesa de Kassab no caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Kassab deve estar se divertindo com essa grande mancada de Moraes. Se tivesse mandado sua extensa equipe consultar o processo, saberia que tinha sido arquivado e não estaria pagando esse mico. O desarquivamento é um ato administrativo que cabe ao Ministério Público. Moraes teria de requisitar à Procuradoria Eleitoral, que iria analisar a conveniência ou não. Mas quem se interessa? (C.N.)

Comando Vermelho expulsa todas as equipes de provedores

Leonardo Corrêa
Diário do Poder

“A imprensa registra que o Comando Vermelho (CV) está cortando cabos de fibra óptica no Ceará para forçar provedores de internet a pagar um “pedágio” pela continuidade do serviço.

Em algumas cidades, 90% da população ficou sem acesso à internet porque a facção criminosa decidiu que agora é a nova reguladora do setor de telecomunicações.

IMPUNIDADE – Caso as empresas não aceitem a nova taxação informal, seus serviços são simplesmente destruídos.

A resposta do Estado? Uma operação policial aqui, uma nota de repúdio ali, e seguimos como se não estivéssemos testemunhando a substituição lenta e sistemática da soberania estatal por um grupo criminoso.

O que está acontecendo no Ceará, e que já ocorreu no Rio de Janeiro e no Pará, não é apenas crime organizado – é uma tentativa de golpe de Estado.

ESTADO BANDIDO – A teoria do bandido estacionário, de Mancur Olson, ajuda a entender esse fenômeno. Segundo Olson, o Estado moderno nada mais é do que um “bandido” que percebeu que saquear uma população de forma intermitente era menos lucrativo do que estabelecer um monopólio da força e garantir estabilidade em troca de arrecadação contínua – os impostos.

No Brasil, esse monopólio sempre foi exercido pelo Estado, com seus tributos, regulações e a promessa (ainda que pouco cumprida) de segurança pública. Mas agora temos um concorrente no mercado da extorsão. O Comando Vermelho percebeu que não precisa mais se limitar ao tráfico de drogas: se pode controlar a internet, pode controlar a comunicação, os negócios, a informação.

Esse novo “governo paralelo” não precisa de eleições, nem de Congresso, nem de Constituição. Ele simplesmente liga para os provedores e diz: “Você tem X dias para começar a me pagar. Se não pagar, vamos destruir seus cabos e sua rede.” Qual a diferença entre isso e um Estado que impõe impostos? Apenas uma: o CV não finge que é democrático.

GOLPE POLÍTICO – Nos últimos anos, ouvimos repetidamente que o Brasil quase sofreu um golpe. Desde a derrota de Jair Bolsonaro em 2022, os jornais, analistas e políticos de esquerda não se cansam de repetir que houve uma tentativa de tomada violenta do poder. Falou-se de minuta golpista, de conspirações militares, de reuniões secretas e até de um PowerPoint mal diagramado.

Mas vamos comparar os fatos. O suposto “golpe bolsonarista” envolvia reuniões em palácio, notas oficiais e muito falatório – mas nenhuma ação concreta que ameaçasse a soberania do Estado.

O golpe do Comando Vermelho, por sua vez, está acontecendo agora, às claras, com sabotagem de infraestrutura essencial, coerção direta de empresas e uso da força para impor uma nova ordem.

CRIME À SOLTA – A pressa do STF em julgar Bolsonaro antes de 2026 contrasta com a letargia estatal diante do avanço do crime organizado.

O mesmo sistema que acelera um processo contra um ex-presidente para garantir que ele seja impedido de disputar eleições não demonstra a mesma urgência quando facções criminosas impõem pedágios, sabotam infraestrutura e substituem o próprio Estado.

Se há uma ameaça real ao Estado de Direito, não parece ser a de um PowerPoint mal diagramado. Se a tomada ilegal do poder pela força é o critério para definir um golpe de Estado, então é difícil entender como uma minuta mal escrita de um ex-assessor gera mais pânico do que uma facção criminosa extorquindo empresas e deixando cidades inteiras incomunicáveis.

ABOLIÇÃO DO ESTADO – O que está acontecendo no Ceará não é apenas crime comum, é, sim, a tentativa violenta de abolição do Estado de Direito.

Quando um grupo assume a prerrogativa de regular serviços, impor sanções e arrecadar tributos privados, ele já não é mais apenas um cartel – ele é um governo paralelo. O que os defensores da democracia e do “Estado de Direito” têm a dizer sobre isso?

O verdadeiro golpe de Estado não será televisionado. Não será objeto de manchetes bombásticas da grande imprensa. Não terá CPIs, delações premiadas ou cobertura especial no Jornal Nacional. Ele já está acontecendo, e sua execução não depende de tanques na rua, mas da lenta e sistemática erosão da autoridade estatal.

INOPERÂNCIA – Enquanto isso, o governo finge ignorância, evita o debate e se recusa a admitir a gravidade da crise, os analistas discutem teorias sobre um golpe que nunca aconteceu, e o Comando Vermelho consolida sua posição como o novo bandido estacionário do Brasil.

O que falta para percebermos que o Estado brasileiro está sendo substituído – e ninguém está fazendo nada para impedir?”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo verdadeiramente instigante, enviado por Mário Assis Causanilhas. O autor, Leonardo Corrêa, é um dos mais respeitados advogados do país, presidente da Lexum, associação de advogados que lutam pelas liberdades democráticas e pela aplicação correta das leis, sem interpretações ideológicas. Sua denúncia é gravíssima, por demonstrar a existência de um poder paralelo que subjuga a democracia e não é combatido pelas autoridades. Que país é esse?, indagaria Francelino Pereira. (C.N.)

Sidônio prometeu tirar Lula do vermelho e quebrou a cara

Josias de Souza
do UOL

Ao batizar o balanço retardado de um governo mal avaliado de “Brasil Dando a Volta por Cima”, Sidônio Palmeira exagerou na marquetagem. Transformou a campanha prematura de Lula num balé desconectado da realidade. Não conseguiu sacudir a poeira de Lula. E ainda terminou debaixo de chumbo.

Sidônio se aborreceu com os repórteres. Depois do festival de exibição de “ações do governo”, esses malvados só queriam saber da impopularidade de Lula e da má avaliação do governo nas pesquisas. “Eu acho até engraçado”, disse o marqueteiro do Planalto, antes de socializar responsabilidades.

TODOS CULPADOS – “Eu acho que impopularidade tem responsabilidade de todos os ministros, todas as áreas —área política, gestão, comunicação, todo mundo”, disse Sidônio. Em privado, um colega refrescou a memória do chefe da Secom.

“Ele disse em janeiro que tiraria as pesquisas do vermelho em três meses. Se tivesse funcionado, não estaria procurando sócios para o sucesso.”

Sidônio delimita suas atribuições. “Meu trabalho é informar. Se todo mundo estiver bem informado, eu acho que eu estou cumprindo o meu trabalho.”

OS PESQUISADOS – Segundo a Quaest, 50% dos brasileiros avaliam que aparições de Lula pioram as coisas, 56% dizem que o Brasil está na contramão, 71% se queixam do descumprimento de promessas e 81% sustentam que Lula deveria fazer um governo diferente. Trombeteando o que é mal avaliado, o marqueteiro do Planalto se arrisca a multiplicar a aversão.

Lula não dá o braço a torcer. Atribui o ronco das pesquisas à falta de comunicação. Talvez passe a exigir do eleitorado um ato de contrição.

Depois da “volta por cima” idealizada por Sidônio, o brasileiro deve se ajoelhar no milho e pedir perdão por não valorizar o museu de novidades em que se converteu o terceiro mandato.

Charge do J.Bosco (O Liberal)

Carlos Andreazza
Estadão

Lula discursou no evento de celebração dos dois anos de seu Dilma III. Foi no dia seguinte à divulgação de mais uma pesquisa captadora da impopularidade – espalhada e insistente – do presidente. O mote do triste sarau: o “Brasil dando a volta por cima”. Mais exato seria: o governo tentando dar a volta por cima. Está ora por baixo. Por baixo e por fora. Um perigo.

Fora da realidade, donde não haver Lula falado em inflação. Nem sequer uma vez. A inflação – espalhada e insistente – não existiu. Não no louvor. O país está “no rumo certo” – foi o que ouvimos. Um Brasil menos desigual; o seu povo com renda crescente num país que cresce – essa mesma renda que é comida pela carestia produzida sob a sustentação artificial do voo de galinha em que consiste o crescimento econômico brasileiro.

DE SLOGAN EM SLOGAN – O Brasil que dá a volta por cima é – de slogan em slogan – o Brasil que é dos brasileiros. País que não baixa a cabeça para os EUA e que protege o seu trabalhador.

A oposição de natureza patriótica a Trump, tendo o tarifaço por gancho, até faz sentido politicamente. Mas a questão, no mundo real, está sendo se o brasileiro, o que pisa na rua, sente que o Brasil é seu.

O país que não baixa a cabeça tampouco protege o seu trabalhador – o cara que sai de casa sem saber se chegará ao mercado, lá onde verá o seu dinheiro desaparecer. O cara que não sabe se chegará com grana ao mercado, onde, chegando, verá minguar a sua grana – sem poder comprar pedaço de alcatra. O Brasil é de Brasília e do crime organizado.

INFLAÇÃO E SEGURANÇA – Inflação ignorada por Lula no palanque, quiçá por causa da picanha ausente. Uma injustiça. Fala tanto em colher o que plantou. O governo dele é criador da bicha e enfrenta a impopularidade dobrando a aposta em medidas inflacionárias.

O presidente, a propósito, exaltou a TV 3.0, a do futuro, cujos componentes o brasileiro talvez consiga comprar pegando “o empréstimo do Lula”, aquele, com juros baixos, garantido pelo FGTS – fundo que é do brasileiro, que rende porcamente, e que o brasileiro não pode usar como e quando quiser.

E a segurança pública? O ministro da Justiça é Ricardo Lewandowski. Aqui deveria deitar o ponto final.

ELEIÇÃO À VISTA – Estamos em 2025, as pessoas não conseguem escolher o provedor da internet que terão em casa, porque o traficante-miliciano não deixa, e o governo Lula ora combatendo o crime – que baixa barricada na avenida Brasil – por meio da atualização do programa Celular Seguro.

Nesse “me engana que eu gosto” contida a comunicação de que segurança pública não é responsabilidade do governo federal, como se drogas e armas fossem produzidas no Rio de Janeiro ou em São Paulo – como se houvesse algum controle das fronteiras, por onde PCC e CV, nossas multinacionais de maior sucesso, transitam livremente.

Segurança pública e inflação, 2026 espera por vocês.

Jair Bolsonaro tem muito motivos para estar preocupado

Dora Kramer
Folha

Não é de uma hora para outra que se vai da luz à sombra. No caso do ex-presidente, contudo, começam a ser notados os sinais de que pode até não querer “passar o bastão” em vida física, mas na política o cajado já lhe foge às mãos.

Quanto mais se firma a evidência de uma condenação que lhe acrescente anos de inelegibilidade aos oito aplicados pela Justiça Eleitoral e à perda dos direitos políticos, maior é a desenvoltura dos seus ainda aliados no engajamento à sua substituição como candidato.

O STF mal iniciara o julgamento da tentativa de golpe de Estado e atos correlatos quando três fidelíssimos integrantes do entorno do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) admitiram concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2026.

SUAS CREDENCIAIS – No espaço de dois dias, Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo, o prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL), apresentaram suas credenciais. Claro, “caso” Tarcísio desista da reeleição e decida disputar a Presidência.

A julgar pela inflexão da carruagem, parece que pode mesmo vir a ser o caso.

Réu cujas ações serão esmiuçadas nos próximos meses, Bolsonaro não tem o mesmo valor, de resto em via de desidratação desde o fim da Presidência.

VIÉS DE BAIXA – Ao fim da fase em que as peças eleitorais se mexem e iniciado o período em que se encaixam, daqui a mais ou menos um ano, valerá ainda menos, ante a condenação quase certa.

E não adianta pensar na repetição da estratégia de Lula em 2018. Por vários motivos: Bolsonaro não tem o mesmo capital político do petista, não domina sozinho o campo da direita emergente nem conta com a contrapartida da lealdade, porque não soube dedicá-la a vários dos seus, jogados ao mar ao menor sinal de aproximação dos tubarões.

Lulaa aproveitou a viagem para se aproximar do Centrão

Iander Porcella
Estadão

Um dos motivos que levaram lideranças do Centrão a se negarem a assinar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto da anistia ao 8/1 foi a intenção de “dar um voto de confiança” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão, os deputados voltaram da viagem ao Japão e ao Vietnã com a impressão de que o petista está mais disposto a fazer política e ainda “está no jogo” para 2026.

O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanhou Lula na Ásia, atuou para evitar as assinaturas.

TRAVAR A AGENDA – Na avaliação de líderes ouvidos pela Coluna, o avanço da proposta dos bolsonaristas travaria a agenda governista, principalmente a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, prioridade absoluta do Palácio do Planalto para recuperar popularidade.

Isso porque ficaria mais difícil negociar o IR com as atenções concentradas na anistia, inclusive por parte do governo para tentar barrar a medida.

Com os partidos de centro-direita divididos sobre o apoio à anistia aos condenados pela invasão dos prédios dos três Poderes, a assinatura de líderes para levar o texto diretamente ao plenário carimbaria a digital do Centrão no projeto, encorajaria mais deputados a endossar o perdão e deixaria Motta sem alternativa a não ser pautar o pedido.

SEM PRESSIONAR – Por isso, as lideranças das siglas resolveram colocar um freio na pressão do PL, que ameaçou obstruir votações no plenário, mas acabou cedendo em pautas como o PL da Reciprocidade, que permite ao Brasil reagir ao “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

No PT, a avaliação é que a assinatura dos líderes abriria uma crise institucional que o Centrão quer evitar. Apoiar a anistia seria bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas condenações de quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Pelo menos neste momento, as lideranças da Câmara tentam evitar polêmicas, mas também esperam que Lula honre a promessa de se aproximar dos parlamentares, feita na viagem à Ásia na semana passada – o problema é que o presidente já descumpriu esse mesmo compromisso reiteradas vezes desde o início de seu mandato.

OPÇÃO  – O centrão tem a opção de ir para a extrema direita com Bolsonaro ou trafegar entre a direita e centro esquerda.

Quanto a Lula, o chefe do governo quer convidar o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal em próximas viagens internacionais, para ampliar a “aliança entre os Poderes”.

Ibaneis Rocha pensou (?) que iam engolir essa maracutaia

Rafael Moraes Moura
O Globo

Na mira do Ministério Público, a compra de ações do Banco Master pelo BRB, banco estatal de Brasília provocou mal-estar na cúpula do governo do Distrito Federal. Isso porque a vice-governadora Celina Leão (PP), que vai assumir o Palácio do Buriti no início do ano que vem, diz não ter sido consultada sobre o negócio bilionário, capitaneado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Celina vai assumir o Buriti em abril de 2026, já que Ibaneis deve se desincompatibilizar do cargo para disputar uma vaga no Senado Federal, nas próximas eleições.

NÃO FOI CONSULTADA – “Não tenho conhecimento sobre a operação (de compra do Banco Master), não fui consultada, fiquei sabendo pela imprensa”, disse Celina à equipe do blog.

De acordo com os comunicados feitos pelo BRB, o banco estatal de Brasília pagará R$ 2 bilhões por 58% do patrimônio liquido do Master. O negócio ainda está sujeito à aprovação do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.

Aliados de Celina dizem que a impressão que ficou é a de que o negócio foi feito a toque de caixa, escondido de todos, o que provocou desgaste para a imagem do próprio governador.

REVER A COMPRA – A interlocutores, ela tem dito que não teria como defender a compra sem obter previamente uma análise técnica sobre o caso – e não descarta a possibilidade de revê-la assim que assumir o cargo.

Considerando o valor bilionário da compra, o entorno da vice-governadora diz que o ideal seria fazer audiências públicas sobre o assunto e ter discutido o tema com a bancada de parlamentares do DF para criar as condições políticas favoráveis ao fechamento do negócio.

Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF) para cobrar informações do Banco Central sobre a compra do Banco Master.

JUROS INEXPLICÁVEIS – “Espero que a gente possa ter todas essas informações, antes da aprovação disso pelo Banco Central. O banco (Master) opera oferecendo taxas de juros inexplicáveis e aí chega o momento que tem que pagar essa conta. Estamos a cada dia recebendo mais informações preocupantes. É uma operação que não está muito clara para nós”, disse Izalci.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse ao blog que a operação de compra do banco Master prevê que a instituição assuma o pagamento de apenas uma parte dos CDBs já distribuídos pelo banco paulista ao mercado.

Segundo o CEO, os títulos de renda fixa emitidos pelo Voiter e pelo Banco Master de Investimentos, duas subsidiárias que não serão adquiridas pelo BRB, ficam de fora da transação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A negociata – ou maracutaia, como diz Lula da Silva – fede a quilômetros de distância. O governador Ibaneis Rocha precisa ser novamente afastado e, desta vez, preso na Papuda, porque não há justificativa para o negócio. Até porque os gestores do Master respondem a processo por operações fraudulentas e manipulação de preços. Envolvido até o pescoço, ao ser procurado pela equipe da coluna, Ibaneis não se manifestou. Por fim, a crise do Banco Master é o teste decisivo para Gabriel Galípolo na presidência do Banco Central. Vai segurar o tranco ou culpar Roberto Campos Neto? (C.N.)

Vinicius e Chico se exilaram na Itália em 1968

Paulo Peres
Poemas & Canções

O diplomata, advogado, jornalista, dramaturgo, compositor e poeta , Vinícius de Moraes (1913-1980), escreveu belíssimas poesias para as mulheres que tanto amou, mas o seu poema de amor mais importante foi “Pátria Minha”, dedicado a todos nós, brasileiros, que ele escreveu quando estava no exílio na Itália.

PÁTRIA MINHA
Vinícius de Moraes

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.
Se me perguntarem o que é a minha pátria, direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos…
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias, pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação e o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu…

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda…
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha… A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamen
Que um dia traduzi num exame escrito:
“Liberta que serás também”
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão…
Que vontade me vem de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha Brasil, 
talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
“Pátria minha, saudades de quem te ama…”

Voto de Nunes Marques pode condenar Palloci outra vez

Gabriela Boechat e João Rosa
da CNN

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com recurso julgado na Segunda Turma, o placar está atualmente empatado em 2 a 2. Os ministros têm no máximo 90 dias para retomar o julgamento, que ocorre em ambiente virtual.

A defesa de Palocci acionou o Supremo para obter a mesma decisão concedida a Marcelo Odebrecht, em maio de 2024.

TOFFOLI ACEITOU – Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, aceitou a tese e determinou a anulação do processo da Lava Jato contra Palocci.

Ao entender que houve um “conluio”, decidiu anular todos os procedimentos assinados pelo então juiz Sérgio Moro contra Palocci.

No dia 10 de março, a PGR recorreu da decisão proferida por Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu para que o parecer do ministro fosse reconsiderado ou “reformado”. O que os ministros estão votando agora é esse recurso da PGR.

GILMAR ADERIU – Toffoli votou no sentido de rejeitar o recurso da PGR e manter anuladas as ações penais contra Palocci. Seu entendimento foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.

Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram do voto do relator e acataram o recurso da PGR para manter todas as condenações. Com o empate configurado, o voto de Nunes Marques é decisivo.

Em seu voto, Fachin sustenta que os casos são diferentes e, por isso, a decisão em favor de Odebrecht não deve ser estendida a Palocci.

DIZ FACHIN – “Os fatos são substancialmente distintos dos julgados desta colenda Turma em que se busca a extensão de efeitos, além de demandar a minuciosa análise fático-probatória, impossível de se realizar em ações reclamatórias e muito menos em pedidos de extensão como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditório nas instâncias competentes”, escreveu o ministro em sua decisão.

Mendonça, em seu voto, considerou o recurso da PGR “absolutamente imparcial à lei e aos ritos sob a justificativa de atuação em defesa de um bem maior”.

Palocci foi preso em 2016 e condenado, em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. Após dois anos detido no Paraná e uma condenação estabelecida em 12 anos de prisão, a sentença foi dada como nula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No STF, há algo de estranho, muito estranho mesmo. Como é que ainda não desconderam Palocci, quando todos os demais pilantras já receberam esse supremo benefício. Parece uma perseguição igual à que sofre Allan dos Santos, outra grande figura dessa República. Afinal, Palocci não fez nada de mais, apenas se vendeu, como Lula, Dirceu, Vaccari e tantos outros petistas. (C.N.)

Charge do J.Bosco (O Liberal)

Justin Wolfers
The New York Times

Essas tarifas vão machucar. Muito. Pelos meus cálculos, esta rodada de tarifas pode ser 50 vezes mais dolorosa do que aquelas que Donald Trump instituiu em seu primeiro mandato. Isso significa que elas vão remodelar a vida do americano de maneiras muito mais fundamentais.

Para ilustrar como, vejamos um exemplo prosaico: a máquina de lavar. Em 2018, as tarifas relativamente modestas de Trump fizeram os preços das máquinas de lavar subirem quase US$ 100 (R$ 583). Como resultado, muitas famílias optaram por manter suas máquinas antigas por mais tempo. Mas essa escolha gerou um novo conjunto de custos: barulhos da máquina com muito peso, montes de roupas amassadas ainda pingando após uma lavagem e contas de energia e água mais altas.

TOMAR DECISÕES – Em outras palavras, o custo total de uma tarifa não é apenas o que sai da sua conta corrente. O tempo gasto para reorganizar as coisas na lavadora é um custo. O tempo torcendo camisetas encharcadas é um custo. Tarifas são caras não apenas porque aumentam os preços, mas porque forçam o consumidor a tomar decisões diferentes que vão extrair um tipo diferente de custo ao longo do tempo.

Tarifas pequenas criam problemas pequenos. Tarifas grandes criam problemas enormes. Veja a tarifa de 25% sobre veículos, que deve aumentar preços em cerca de US$ 4.000 (R$ 23.320).

Muitas famílias, como a minha, provavelmente decidirão não comprar um segundo carro. Isso cria problemas muito maiores do que uma lavadora envelhecida. Agora, estamos constantemente equilibrando como levar nossos filhos a todas as suas atividades e a nós mesmos ao trabalho, com apenas um carro.

TARIFAS ABRANGENTES – E não são apenas os carros. Estas são tarifas abrangentes, então elas vão distorcer praticamente todas as compras que o americano fizer.

Em cada caso, ele terá que parar cálculos rotineiros, recalibrar e encontrar uma maneira de se virar —talvez substituindo vegetais frescos por congelados, um medicamento menos eficaz por um importado mais caro, ou xarope de milho por açúcar. E em cada caso, ele sai perdendo.

A propósito, as tarifas não mudam apenas suas decisões de compra, elas também mudam o que as empresas produzem. Assim como as tarifas levam o consumidor a comprar alternativas menos desejáveis, elas levam as empresas a direcionar trabalho e capital para atividades menos desejáveis — ou seja, menos produtivas.

BEM MAIS ALTAS – As tarifas anunciadas na quarta-feira (2) são cerca de dez vezes mais altas do que a maioria dos outros países industrializados, e mais altas do que as infames tarifas Smoot-Hawley (famosas pela Grande Depressão).

As últimas tarifas de Trump levarão os americanos a repensar não apenas se devem substituir sua máquina de lavar —como fizeram em 2018— mas também suas secadoras, geladeiras, fogões, mantimentos, roupas, carros e até mesmo itens essenciais do dia a dia.

Muitas das substituições que vamos fazer vão ser bastante dolorosas. Se uma tarifa de 1% leva a trocar o guacamole real por uma alternativa à base de ervilha, então o cliente realmente não se importava tanto com guacamole. Mas se for necessária uma tarifa de 20% para fazê-lo mudar, isso é um sinal claro de que ficar sem o produto real é uma dificuldade séria.

BONS TEMPOS – Talvez os eleitores tenham votado em Trump com boas lembranças dos bons tempos econômicos. Mas a realidade de seu primeiro mandato é que houve muito mais conversa sobre tarifas do que ação.

Elas foram pouco mais do que um solavanco na estrada. Desta vez, são uma montanha.

E assim, o impacto será mais como uma colisão do que o solavanco confortável da última vez. (Folha de S. Paulo)

“O povo está comigo e as Forças Armadas ao lado do povo”.

Diogo Schelp
Estadão

Tão logo se tornou réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, em decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir um argumento que ele já havia exposto outras vezes: o de que tudo o que ele cogitou ou planejou no escurinho do Palácio do Planalto após sua derrota em 2022, enquanto seus seguidores fechavam estradas, acampavam em frente a quartéis ou barbarizavam Brasília no dia da diplomação de Lula, era absolutamente legal e legítimo.

Bolsonaro admite que tentou encontrar um jeito de continuar no cargo e impedir Lula de assumir o poder. Não usa essas palavras, claro. O ex-presidente recorre a eufemismos como ao dizer que apenas buscava “alternativas” que, segundo ele, estariam disponíveis na Constituição. “Alternativas” para quê? Para o resultado da eleição, claro.

NAS QUATRO LINHAS – Trata-se de uma linha argumentativa curiosa. Trocando em miúdos, Bolsonaro está dizendo que a Constituição contém mecanismos que dariam ao presidente o poder unilateral de anular os efeitos de uma eleição em que saiu derrotado, caso os caminhos institucionais de praxe (recorrer à Justiça Eleitoral para contestar o resultado, por exemplo) não lhe pareçam favoráveis.

É uma tese absurda, obviamente, mas que para Bolsonaro soa natural. E isso porque ele sempre acreditou, como deixou implícito inúmeras vezes ao longo de seu mandato, que tinha o direito de romper com a ordem institucional.

Ele só precisava dos meios para exercer esse direito – e isso lhe faltou.

EM NOME DO POVO – Poucos meses depois de completar seu primeiro ano no cargo, em maio de 2020, por exemplo, Bolsonaro compareceu a uma manifestação em Brasília contra os outros Poderes da República e declarou, demonstrando o seu desprezo pelos freios institucionais: “O povo está ao meu lado e as Forças Armadas ao lado do povo”.

Ele tinha convicção de que a primeira parte da equação estava resolvida. E fez de tudo ao seu alcance para tornar realidade a segunda parte.

A cooptação política das Forças Armadas foi a tônica de praticamente todo o seu mandato. Mas não foi suficiente.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Josias de Souza
do UOL

Em 2022, Bolsonaro passou raspando na trave. Ao conceder a Lula um terceiro mandato, a maioria apertada do eleitorado parecia ter livrado o Brasil de uma urucubaca. Hoje, informa a pesquisa Quaest, seis em cada dez brasileiros passaram a enxergar Lula como um candidato radioativo.

Quando perguntados se Lula deveria se candidatar novamente em 2026, retumbantes 62% disseram “não”. A taxa de rejeição de Lula subiu 10 pontos percentuais em três meses. No momento, 55% dos eleitores declaram que não votariam no atual presidente de jeito nenhum.

TARCÍSIO SOBE – Com a direita ainda pulverizada, Lula se mantém à frente de hipotéticos adversários. Mas encurtaram-se as distâncias. Num embate direto com Tarcísio de Freitas, o Plano B preferido do PIB, Lula prevaleceria por 43% a 37%. Seis pontos de diferença.

Em janeiro, o governador de São Paulo somava três pontos a menos. Subiu enquanto Lula se manteve estacionado.

A pesquisa ajuda a compreender porque Tarcísio e seus congêneres bajulam Bolsonaro. A despeito da corrosão criminal que sofre, o capitão seria o candidato mais competitivo da direita se não estivesse inelegível. Numa reedição de 2022, a vantagem de Lula sobre Bolsonaro caberia dentro da margem de erro: 44% a 40%.

ALIOU-SE AO VÍRUS – Bolsonaro foi mandado para casa mais cedo porque estrelou uma Presidência tóxica. Na pandemia, aliou-se ao vírus.

No meio ambiente, associou-se a criminosos. Na política, comprou com o orçamento secreto o engavetamento do impeachment. Na sucessão, tramou um golpe.

Agora, Bolsonaro esquenta o banco dos réus à espera de um mandado de prisão. Ao cavar numa pesquisa um empate técnico contra o principal rival, o mito do pau oco mostra que o problema do projeto eleitoral de Lula pode ser o candidato.

Quatro políticos de destaque, que nada têm de democratas

Fabiano Lana
Estadão

Do ponto de vista de como deveria se organizar a nova ordem mundial, o presidente Lula da Silva, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o americano Donald Trump e o russo Vladimir Putin possuem muito mais semelhanças do que admitem seus cegos e mesmo ponderados admiradores. Todos esses políticos se opõem a uma ordem liberal que tenha como pilares o multilateralismo, fronteiras abertas e o livre comércio. Querem de volta um mundo baseado em líderes fortes, populistas, com suas áreas de influência.

Um tira-teima dessa tese foram os elogios de Lula a Trump, no último fim de semana, sobre a questão ucraniana. “Eu poderia ser radical contra Trump, mas na medida que o Trump toma a decisão de discutir a paz entre Rússia e Ucrânia, que o Biden deveria ter tomado, eu sou obrigado a dizer que o Trump está no caminho certo”, disse Lula, em entrevista coletiva no Vietnã.

INVADIDA E DERROTADA – Caminho certo para a paz, traduza-se: a Ucrânia, como país invadido, perde uma parte de seu território para os invasores. E, segundo esses neorrussófilos, ainda teve a sorte de não sucumbir completamente.

Como justificativa, entre outras, mesmo agredido, o país teria ido longe demais ao pleitear entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), assim como já fizeram países como Polônia, Croácia, Albânia e, mais recentemente, a Suécia.

A Rússia alega estar sendo cercada pelo ocidente num discurso ecoado por autoridades como o vice-presidente americano J. D. Vance e o conselheiro internacional do presidente Lula, Celso Amorim (esses também, irmanados). Mas que tal pensar que seja o contrário?

MUSEUS DE OCUPAÇÃO – Nos pequenos países bálticos, por exemplo (Estônia, Letônia, Lituânia), a soberania se mantém apenas devido à aliança militar externa. Em todas essas nações há, inclusive, “museus da ocupação” em que se contam os horrores que sofreram na mão dos russos – incluindo o envio dos “inimigos” aos gulags – os campos de concentração soviéticos.

Sabem que, se não estiverem com uma proteção externa consistente, não sobrevivem. Mas para invocar uma metáfora que remete ao machismo, a Ucrânia teria “utilizado a saia curta” ao flertar com a OTAN, e por ir isso mereceu ser agredida.

Nesse caso, tanto Lula, Bolsonaro, Trump e, por certo, Putin, tendem a concordar.

O QUE LULA QUER? – Mas vamos nos concentrar no Brasil um pouco. Lula quer mesmo a paz? É o seu objetivo final? Se a gente olhar a história pelas lentes de certos pensadores como Friedrich Nietzsche, a resposta é não.

O que Lula pretende com seus posicionamentos é obter mais poder, aumentar as credenciais internas e externas, e, no fundo, beneficiar principalmente a si mesmo.

“Ao fazer o bem e fazer o mal a outros, exercitamos neles o nosso poder – é tudo o que queremos nesse caso!”, escreveu o pensador alemão, no livro “A Gaia Ciência” (A citação está na página 64 da edição de 2005 da Companhia das Letras).

A SAÍDA EXTERNA – Podemos especular também que, impopular no front interno, Lula tenta novamente se apresentar como poderoso do ponto de vista internacional.

De um lado, além de todo ranço contra a globalização, hoje representada mais pela Europa do que pelos EUA, o petismo/lulismo ainda abriga certa nostalgia dos países totalitários da chamada Cortina de Ferro – oponente da OTAN – então liderada pela União Soviética.

A queda do muro de Berlim, em 1989, e a dissolução desse grupo comunista, é um trauma não superado pela nossa esquerda. Não é sem razão que Lula quer ir à Rússia em maio, nas comemorações dos 50 anos do final da Guerra Mundial, mesmo que hoje Putin seja procurado pelo Tribunal Penal Internacional.

CONTRA A UCRÂNIA – Do outro lado do espectro ideológico na nossa polarização tupiniquim, com a eleição de Trump os bolsonaristas de redes passaram imediatamente a apoiar todas as ambições do americano, inclusive sobre como deve ser feita a paz na Ucrânia – com a sessão do território para os russos. Portanto, temos lulistas e bolsonaristas juntos contra os interesses de um país europeu.

Bolsonaro não esconde a posição de submisso a Trump. Tenta espelhar suas ações e ideias. Em suas franjas, o bolsonarismo sonha com uma espécie de retaliação do governo atual dos Estados Unidos contra a inevitável condenação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pela malfadada tentativa de golpe de Estado.

Aparentemente, essa é uma das missões do filho 03, Eduardo Bolsonaro, no autoexílio americano.

ANTILIBERAIS – Enfim, Lula, Bolsonaro, Trump e Putin mostram as verdadeiras faces e os verdadeiros inimigos. Todos os que, principalmente nos anos 90, sonharam com uma ordem liberal, multilateral e global.

 Na época, chegaram até a afirmar que seria o ápice (ou o fim) da História – Período em que os mandatários eram FHC, por aqui, Bill Clinton, nos EUA ou Tony Blair, na Inglaterra. Os tempos mudaram.

Hoje os líderes – os países mais e menos poderosos – são, em geral, mais paranoicos e desconfiados uns dos outros. Se irão prosperar em suas convicções, só a História pode nos dizer.

Hugo Motta quer agradar a todos, mas não vai conseguir

Roseann Kennedy e Pepita Ortega
Estadão

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) avalia que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está tentando buscar uma “saída salomônica” para o projeto de lei da anistia – o problema ‘01′ da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 Segundo o deputado, Motta “está segurando” as assinaturas de líderes partidários que já indicaram apoio à anistia enquanto estuda o que fazer com o texto.

FAZENDO OBSTRUÇÃO – Sóstenes deu as declarações durante entrevista à Coluna do Estadão/Broadcast Político. Mais cedo, o líder do PL citou as “situações e a pressão que uma cadeira de presidente sofre”. Também indicou que a obstrução anunciada pela legenda no início da semana vai continuar, apesar de uma trégua para a votação de atas de emendas parlamentares.

O líder do PL afirmou que a legenda está “relevando” a decisão dos líderes de, seguindo as orientações de Motta, não assinarem o requerimento de urgência do PL da anistia, também em razão do “gesto” do presidente da Câmara dos Deputados de encaminhar, para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o pedido do PL para sustar o andamento da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com Sóstenes, tal gesto impede a legenda de “radicalizar”.

CRAVO E FERRADURA –  Nesse contexto, a avaliação do deputado é a de que Motta “está dando uma no cravo e outra na ferradura” – expressão que quer dizer ‘fazer algo bom e em seguida algo ruim’.

O parlamentar aposta em uma mudança de estratégia para fazer andar a anistia: a coleta de assinaturas individuais para o requerimento de urgência do projeto.

Sóstenes sustenta que a legenda já tem 165 das 257 rubricas necessárias para o documento.

Simonetti reclama de Moraes, que finge que não entende…

Rayanderson Guerra e Eduardo Barretto
Estadão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, réus no STF, tenham acesso integral aos autos dos processos a que respondem na Corte, como mostrou a Coluna do Estadão. O ofício encaminhado ao ministro é baseado em dois argumentos: falta de acesso aos autos e prazo exíguo para a análise do processo.

CONTRA ILEGALIDADE -No último dia 20, as defesas dos bolsonaristas pediram uma intervenção “urgente” da OAB contra “ilegalidades” de Moraes, relator das ações judiciais do 8 de Janeiro.

As defesas de Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara alegam que Moraes está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe.

De acordo com o presidente da OAB, os advogados de Bolsonaro e aliados alegam que não teriam tido “acesso integral ao conteúdo” do processo sobre tentativa de golpe de Estado que os clientes são alvos no STF.

SEM CONTEÚDO INTEGRAL – “Segundo informações dos advogados, embora tenha sido deferido o acesso aos autos em que estão constituídos, referido acesso não teria sido integral ao conteúdo documentado. Dessa forma, a defesa não teria disponíveis os mesmos elementos que a acusação, inclusive em relação ao acervo probatório”, diz o ofício encaminhado por Simonetti ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes rebateu as alegações dos advogados sobre um suposto cerceamento da defesa por falta de acesso aos autos durante o julgamento que tornou Bolsonaro e outros sete aliados réus por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado.

No voto, o ministro afirmou que determinou o levantamento do sigilo da colaboração premiado do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e aos elementos de provas documentados nos processos.

EM MOMENTO ALGUM? – “Ressalto, portanto, que em momento algum houve qualquer cerceamento de defesa, cujo acesso a todas as provas e documentos dos autos foi integral”, diz Moraes.

Segundo Simonetti, as defesas alegam que somente “teriam sido disponibilizadas frações dos dados probatórios”.

“Em outras palavras, a defesa estaria impedida de visualizar todas as trocas de mensagens e os arquivos documentados, o que comprometeria sua capacidade de destacar trechos de interesse e, inclusive, de formular questionamentos a acusados e futuras testemunhas. Tal cenário demanda a atuação do Conselho Federal da OAB, com o objetivo de resguardar as garantias legais e processuais que asseguram à advocacia o pleno exercício de sua atividade profissional”, diz.

PRAZO EXÍGUO – Outro ponto que Simonetti destaca no ofício endereçado a Moraes seria o “prazo exíguo” concedido por Moraes para que os advogados analisassem o processo. De acordo com o presidente da OAB, a falta de prazo “impacta o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.

“Há relato também de concessão de prazo exíguo para a análise dos autos, impactando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”, diz.

O argumento também foi rebatido por Moraes no julgamento do dia 26 de março. Na ocasião, Moraes afirmou que “os tópicos apresentados nas defesas prévias”, repetidos no ofício da OAB, “são repetição de alegações anteriormente feitas em juízo e indeferidas por não corresponderem à realidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes joga duro demais, atropela os direitos dos indiciados, réus e condenados, joga no lixo as prerrogativas dos advogados, é como a mulher do Lula, que pode fazer o que quiser, no dizer do presidente, porque não nasceu para ser dona de casa, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

Charge do Cau Gomez ( A Tarde)

Hélio Schwartsman
Folha

Nossos instintos recomendam responder na mesma moeda, mas essa pode não ser a melhor estratégia. Sociedades humanas só se viabilizaram porque desenvolvemos meios de evitar que indivíduos pudessem tirar vantagem do grupo sem dar sua cota de contribuição. Um dos mecanismos com que a evolução nos dotou para lidar com isso é o sentimento de indignação com injustiças e a correspondente vontade de punir aproveitadores, mesmo que tenhamos de incorrer em custos pessoais.

É interessante notar que isso já existe em algum grau entre outros mamíferos sociais e mesmo aves. Viralizou na internet anos atrás o vídeo de um macaco capuchinho revoltado por ter recebido uma recompensa pior do que a dada a seu colega símio que havia desempenhado a mesma tarefa que ele.

NA MESMA MOEDA – Nosso primeiro impulso, portanto, é responder às tarifas de Donald Trump na mesma moeda (“tit-for-tat”). Alguns países já anunciaram o troco. O Congresso brasileiro aprovou, a toque de caixa, legislação que autoriza o governo a fazer isso.

A questão é que vivemos hoje em sociedades muito mais complexas do que as dos grupos de caçadores-coletores nos quais a estratégia do “tit-for-tat” se mostrou vencedora.

Para início de conversa, as tarifas americanas não afetam igualmente todos os setores produtivos. Alguns podem até ser beneficiados, já que outros países pagarão taxas ainda mais altas. Tarifas retaliatórias generalizadas também aumentariam o preço de maquinário e matérias-primas que usamos aqui, o que não parece muito inteligente.

REFLETIDAMENTE – Não estou obviamente dizendo que o Brasil ou qualquer outro país não devam responder. Só sugiro que o façam não com o fígado (sistema 1), mas refletidamente, após fazer as contas relevantes e sopesar todas as alternativas possíveis (sistema 2).

Descartada a hipótese de um boicote global aos EUA, a forma mais realista de o mundo se livrar de Trump e suas sandices talvez seja deixar que a inflação que ele está contratando faça com que o eleitor americano se revolte e puna o Partido Republicano.

Nesse caso, o melhor a fazer é esperar, tentando manter as dores tarifárias no menor nível possível.

Deputada exibiu foto e perguntou: “É socialista ou tolo?”

Bela Megale
O Globo

Aprovado no fim de fevereiro pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, o projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país ainda é visto com certo ceticismo por representantes do governo norte-americano. Antes de virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado.

Em conversas a portas fechadas com autoridades brasileiras, representantes do governo Donald Trump avaliam que a proposta não faz parte das prioridades da gestão do atual presidente, e nem dos congressistas. Mas destacam que o projeto teve grande adesão de parlamentares democratas, que fazem oposição a Trump, por enxergarem a medida como uma maneira de frear chefes de Estado considerados autoritários.

CASO ELON MUSK – Ou seja, na leitura de representantes do governo dos EUA no Brasil, o texto não tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) como principal alvo, como alegam os políticos bolsonaristas.

O nome de Moraes não é citado diretamente no projeto, mas um de seus autores, o deputado republicano pela Califórnia Darrell Issa, chegou a dizer que a proposta foi apresentada como uma resposta às decisões do STF.

Na fala que fez para defender a medida, há pouco mais de um mês, Darrell Issa disse que “o projeto de lei surgiu quando Elon Musk se recusou a aceitar as exigências do Brasil e o X foi desativado em um país inteiro”, mas acrescentou que a proposta decorre do exemplo não só do Brasil, “mas também da União Europeia, do Reino Unido e da Austrália”.

VIA DE MÃO DUPLA – Depois que o projeto foi aprovado no Comitê da Câmara, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA publicou uma nota nas redes sociais na qual disse que “o respeito à soberania é uma via de mão dupla entre os Estados Unidos e parceiros, incluindo o Brasil”.

O Itamaraty decidiu responder ao comunicado e afirmou rejeitar qualquer tentativa de politizar decisões judiciais, além de destacar a importância do respeito à independência dos poderes.

Entre representantes do governo Trump, a manifestação do Ministério das Relações Exteriores foi considerada “desproporcional”. A avaliação desses membros da gestão Trump é que qualquer ação que seja considerada uma afronta à liberdade de expressão terá resposta oficial do governo dos EUA.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Péssima notícia para Moraes, que teve sua foto exibida no Capitolio pela deputada Maria Salazar. Se já há democratas contra ele, a aprovação da lei restritiva passa a ser garantida. (C.N.)

Em São Paulo, Bolsonaro espera atrair mais manifestantes

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza no próximo domingo, 6, na Avenida Paulista, a primeira manifestação de rua após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, que tem como mote a anistia aos condenados pelos atos golpistas 8 de Janeiro, será um teste decisivo da capacidade de Bolsonaro levar à população às ruas após o protesto esvaziado na praia de Copacabana em março.

Nas redes sociais, a convocação mira especialmente o público feminino ao ressaltar o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos e o batom utilizado por ela para pichar a estátua “A Justiça”.

DESMOBILIZAÇÃO -O histórico recente aponta uma desmobilização do bolsonarismo. O melhor público foi de 185 mil pessoas na Paulista em fevereiro de 2024, dias após o ex-presidente ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Meses depois, 45,4 mil manifestantes foram ao ato de 7 de Setembro na mais famosa avenida de São Paulo — um quarto do total.

No Rio de Janeiro, 64,6 mil pessoas foram ao 7 de setembro de 2022, quando Bolsonaro ainda era presidente e estava em campanha pela reeleição. No último dia 16 de março, compareceram 18,3 mil pessoas no ato pela anistia. Os dados são do Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP), que também tem mostrado dificuldade da esquerda em mobilizar as ruas.

PANCADAS DE CHUVA – A previsão do tempo para domingo é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas na cidade de São Paulo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O órgão emitiu alerta laranja para chuvas intensas em cidades do Estado, inclusive a capital paulista.

O aviso é válido até sexta-feira, 4, mas pode ser prorrogado. O alerta significa risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

“A presença do povo na Paulista será um termômetro para a anistia. A presença de vocês vai dar força pra gente vencer resistências, votar e aprovar a lei da anistia. Vocês que forem à Paulista estão sendo, de verdade, os responsáveis pela libertação dessas pessoas humildes. Da Débora, da missionária Eliene, entre tantos outros”, disse Bolsonaro na quarta-feira em entrevista ao canal AuriVerde Brasil.

PROJETO DA ANISTIA – O PL pressiona para que o projeto da anistia seja pautado na Câmara dos Deputados, com extensão aos golpistas. Para um projeto de lei ser votado na Casa legislativa, é preciso haver pelo menos 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos da maioria simples, ou seja, maioria dos presentes.

Uma mudança em relação às últimas manifestações é o esforço para que governadores de direita, mas não necessariamente bolsonaristas, marquem presença.

Bolsonaro se envolveu pessoalmente neste ponto. Ele ligou para Romeu Zema (Novo-MG), que aceitou o convite e foi incluído na lista dos que discursarão no evento — entre os governadores, a princípio apenas Tarcísio de Freitas (Republicanos) também discursará. Zema passou a defender de forma mais enfática a anistia nas últimas semanas e publicou um “hino gospel” em suas redes sociais como apoio à medida.

SEM RATINHO – Ratinho Júnior (PSD-PR) era cotado para ser o outro chefe de governo estadual a falar, conforme o pastor Silas Malafaia, coordenador do evento, disse ao Estadão. A assessoria do governador paranaense informou, no entanto, que ele viaja para os Estados Unidos na noite de domingo.

O governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) foi convidado por Bolsonaro durante entrevista a uma rádio de Campo Grande (MS). O governador sul-mato-grossense não havia confirmado presença até a noite de quarta-feira, mesmo caso de Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União-GO) e Mauro Mendes (União-MT). Por outro lado, Jorginho Mello (PL-SC), anunciou que estará na Paulista.

A presença maior dos governadores no domingo é uma evidência de que eles querem aparecer e mostrar apoio ao ex-presidente que está em situação difícil. Zema, Caiado e Ratinho são pré-candidatos a presidente, enquanto Tarcísio, cotado como sucessor de Bolsonaro, e Riedel caminham para disputar a reeleição. Há caravanas saindo de Estados próximos, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e do interior paulista.

Charge do J.Bosco (O Liberal)

Raphael Di Cunto, Catia Seabra e Victoria Azevedo
Folha

As mudanças na comunicação e a entrega de programas que eram apostas do governo Lula (PT) para recuperar a popularidade do presidente não surtiram efeito até agora e o governo tem dificuldade de traçar uma estratégia para mudar esse cenário, avaliam integrantes do Executivo e parlamentares. A preocupação é, principalmente, com a perda do eleitor tradicional do partido —mulheres, nordestinos e pobres.

O diagnóstico causou um desânimo generalizado entre os petistas em reunião ocorrida na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2). O encontro tinha como pauta a anistia ao golpistas de 8 de janeiro e o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas o clima foi de pessimismo, segundo relatos, com a percepção de que o governo já executou as entregas e ainda não encontrou uma maneira de reagir.

DIFICÍLIMA REVERSÃO – Há, também, a sensação de que o cenário de juros e inflação altos, com desaceleração da economia, é de dificílima reversão.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta mostrou que não houve a recuperação esperada pelos petistas na popularidade. Em janeiro, 37% dos eleitores tinham avaliação negativa do governo e agora são 41%. As opiniões positivas caíram de 31% para 27%. A queda ocorreu inclusive entre o eleitor tradicionalmente mais simpático ao petista, como as mulheres e os moradores do Nordeste.

Os dados sobre a dificuldade de recuperação já eram detectados em pesquisas internas do governo, segundo relatos à Folha, mas vão na direção contrária ao que esperava o governo e o PT, que em janeiro defendiam que a perda de popularidade era passageira e atrelada a alta nos preços dos alimentos e à crise do Pix. A expectativa era de que a entrega de ações e programas mudaria esse quadro.

O ESQUEMA FRACASSOU – A estratégia, na avaliação dos petistas e aliados, se mostrou insuficiente até o momento. A liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido, por exemplo, teve a primeira parcela da verba depositada em março. Foram R$ 6 bilhões injetados para evitar a desaceleração da economia, afetada pelo aumento das taxas de juros.

O “crédito do trabalhador”, consignado para os celetistas, levou a R$ 3,1 bilhões em empréstimos em duas semanas. O tema, no entanto, é atacado nas redes sociais pela direita, que acusa o governo de endividar os trabalhadores, e até por aliados.

“Essa será uma marca negativa para o governo porque vai causar um desespero ainda maior em quem está endividado”, disse o deputado André Figueiredo (CE), presidente em exercício do PDT nacional. “Isso será positivo só para os bancos.”

PÉ-DE-MEIA – Uma expectativa que os petistas e aliados mantêm para melhorar a imagem de Lula é o Pé-de-Meia, que teve os primeiros pagamentos liberados a partir de 31 de março para estudantes de baixa renda. Além disso, deve ser anunciada em breve a ampliação do público-alvo do Minha Casa, Minha Vida.

No prazo mais longo, a esperança é de que as mudanças no Imposto de Renda, com o aumento da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5.000 mensais, melhore o humor do eleitorado. A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas. Entretanto só terá efeito em 2026.

Outra aposta ocorrerá nesta quinta-feira (3) em um evento em Brasília para fazer o balanço de ações do governo Lula e a comparação com o governo Jair Bolsonaro (PL). Com o nome de o “Brasil Dando a Volta por Cima”, a estratégia é buscar o eleitor tradicional do PT, como as famílias de baixa renda.

SEGMENTOS IDEAIS – Na visão do partido e do governo, esses eleitores foram influenciados pelo discurso de direita e propagandas nas redes sociais. Para retomar os patamares de aprovação do ano passado, a percepção é de que é preciso primeiro recuperar a boa avaliação entre esses segmentos.

De acordo com interlocutores, o discurso do presidente será centrado em faixas mais avessas ao partido e à esquerda. Lula defenderá que o brasileiro é alguém que trabalha, se esforça e que conquista por seus próprios méritos, num aceno aos trabalhadores autônomos. Além disso, dirá que o governo atua a favor das famílias brasileiras com programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo um auxiliar de Lula, a ideia é mostrar essas ações em uma linguagem de maior compreensão para a população, a exemplo de como foi orientado pelo chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência, Sidônio Palmeira, em reunião fechada com assessores do governo em março.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o governo quer falar para os pobres e na linguagem deles. Bem, quando começam essas desculpas esfarrapadas e essas estratégicas milagrosas, é sinal de que a coisa está feia e a reversão é “dificílima”, como os próprios repórteres acentuaram, usando o superlativo. Aliás, dificílimo mesmo é aturar mais uma eleição de Lula contra Bolsonaro. (C.N.)