Câmara dos Deputados vai decidir o real limite da imunidade do mandato do parlamentar

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Daniel Silveira não sabe o que é impunidade ou imunidade

José Carlos Werneck

A Câmara dos Deputados julga nesta sexta-feira o destino do deputado Daniel Silveira, preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, depois confirmada unanimemente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Será uma excelente oportunidade para a Câmara, em respeito à Constituição, explicar ao País o que são as garantias conferidas aos detentores de mandato parlamentar.

Sejam quais forem os crimes atribuídos a um congressista, deve caber à Casa Legislativa à qual pertença decidir se um parlamentar em pleno exercício do mandato que lhe foi outorgado por sufrágio popular seja privado ou não de sua liberdade, por ordem do Poder Judiciário.

HARMONIA DOS PODERES – Se assim não se proceder, estaremos diante de uma lamentável inovação que abala significativamente a independência dos Poderes, magnificamente ensinada por Montesquieu e adotada pelas verdadeiras democracias.

Mandato parlamentar não se adquire por meio de concurso público nem por livre nomeação, e não pode ter suas prerrogativas apreciadas impunemente. Por isso a Constituição enfatiza de modo claríssimo o respeito às garantias necessárias ao exercício dos mandatos parlamentares em toda a sua plenitude.

Na democracia, a atividade parlamentar é protegida por garantias que permitam assegurar a independência do livre e pleno exercício das funções e impedir que perseguições de qualquer natureza cerceiem os senadores e deputados federais, quando no exercício de suas atividades.

DIZ A LEI – Assim, a Constituição, no art. 53, caput, prevê diversas prerrogativas e garantias aos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como a imunidade material, a fim de impossibilitar qualquer processo judicial, civil ou criminal contra os parlamentares por conta de suas opiniões, palavras e votos.

Outras salvaguardas são previstas para coibir perseguições infundadas. Assim, o mesmo artigo 53, em seu parágrafo 1º, diz que o parlamentar possui foro por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal. O parágrafo 2º do artigo 53 ressalta que, desde a diplomação, os membros do Congresso Nacional “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável” e, mesmo neste caso, caberá à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar.

Nem o presidente da República detém tal prerrogativa, pois é prevista a possibilidade de sua prisão após a condenação definitiva (quando não mais caibam recursos pela prática de crime, segundo o art. 86, § 3º, da Constituição).

PODE SER PRESO? – A questão fundamental é: e como fica a situação do senador ou deputado federal condenado, definitivamente, à prisão? Pode ser preso depois de condenado pelo STF? Ou só poderia ser preso em flagrante de crime inafiançável?

Essa é uma questão sobre a qual não pode pairar qualquer dúvida, pois, se a suspensão dos direitos políticos advindos da condenação criminal (art. 15, III) não acarreta a perda automática do mandato do parlamentar condenado e isso dependeria da apreciação e decisão futura do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados, conforme estabelece a Constituição no art. 55, § 2º. Por conseguinte, enquanto não houver tal deliberação, o parlamentar condenado não poderá ser preso para iniciar o cumprimento de sua pena, pois, segundo preceito constitucional, os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

A Carta Magna veda expressamente a execução da sentença penal condenatória proferida contra parlamentar, mesmo quando a condenação seja do Supremo Tribunal Federal.

DIZ A CONSTITUIÇÃO – Pela análise estrita do disposto na Constituição, o parlamentar não pode ser preso para cumprir uma pena definitiva, ou prisão-pena. Assim sendo, para ser cumprida a sua pena de prisão, o parlamentar condenado antes deverá ser cassado, caso contrário, só poderá vir a ser preso em flagrante, o que no direito se conhece como prisão processual, por crime inafiançável, e se a Casa Legislativa a que pertencer ratificar tal prisão.

Os desvios vergonhosos das autoridades dos Três Poderes devem merecer um combate vigoroso, mas isso pode e deve ser feito com estrita obediência aos preceitos constitucionais, sob pena de que o arbítrio pessoal se sobreponha à lei.

Num Estado Democrático de Direito, é o que se espera dos senhores deputados é o respeito à Constituição, da qual eles devem ser atentos guardiões. Cabe, agora, à Câmara dos Deputados dar uma resposta à Nação, julgando com total isenção o deputado Daniel Silveira pelos crimes que lhe são imputados.

Governador Flávio Dino cria 60 vagas desnecessárias de capelão e vira alvo do Supremo

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Dino destina recursos públicos para ganhar apoio político

José Carlos Werneck

O governador do Maranhão, Flávio Dino, resolveu criar 60 cargos de “livre nomeação”, sem concurso, para atrair evangélicos. A Procuradoria-Geral da República reagiu e protocolou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)  contra a criação desses cargos de capelão de livre nomeação. 

A medida tomada pelo governador maranhense é uma maneira de atrair denominações religiosas, em especial evangélicos, para a sua base de apoio. 

EM VÁRIOS ÓRGÃOS – Os cargos de Capelão Religioso seriam destinados à  Polícia Militar, ,Polícia Civil,Corpo de Bombeiros além das Secretarias de Segurança Pública. e Administração Penitenciária.

A PGR alega não haver problema na criação dos referidos cargos, mas sim na forma de preenchimento, que deve ser  feita exclusivamente por meio de realização de concurso  público.

A ADI também pede que seja concedida uma medida cautelar proibindo essas nomeações de Flávio Dino, que podem ser feitas a qualquer tempo.

Consumidor, diga não ao telemarketing. Se insistirem, entre com pedido de indenização

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Charge do Tacho (Charge Online)

José Carlos Werneck

É extremamente desagradável, notadamente neste período de isolamento em que necessitamos permanecer em casa, devido à pandemia da Covid-19, sermos acordados, quase que diariamente, com telefonemas de telemarketing.

OFERTAS IMPORTUNAS – Se o cidadão comprou um purificador de água, recebe insistentes e desagradáveis telefonemas da loja, em que adquiriu o produto, dizendo que está na ora de trocar o refil do filtro.

Se tem um cartão de crédito, vinculado a um determinado banco, eles lhe ligam, dezenas de vezes, oferecendo um Plano de Capitalização, que, a propósito, é o pior “investimento” que existe.

Esse assédio telefônico importuna muito, notadamente nesta época de pandemia, em que as pessoas permanecem mais tempo em suas casas e sofrem uma inconveniência desnecessária. Agora importunam durante seis dias por semana, não respeitando nem mesmo os sábados.

A principal operadora de TV a cabo do País é uma das campeãs neste tipo de importunação a seus próprios assinantes e começa a importuná-los já pela manhã.

OFERTAS ILUSÓRIAS – Ao invés de fazerem promoções, que possam ser de real utilidade para seus clientes, esses maus empresários querem simplesmente explorar seus clientes e iludi-los, aproveitando-se de sua boa-fé.

Desesperadas em vender seus produtos e serviços, empresas encontraram no telemarketing a “fórmula” para se chegar ao consumidor a qualquer hora e dia.

Com ofertas irritantes do tipo “o senhor receberá o nosso cartão sem nenhum custo” ou “a senhora foi escolhida para participar da nossa promoção”, as ligações são feitas de forma tão insistente que quem as recebe precisa ter muita paciência para não ser grosseiro com a pessoa do outro lado da linha.

PROTEÇÃO LEGAL – O “Código de Ética do Telemarketing” deve ser utilizado pelo consumidor, para evitar o abuso dos operadores, que extrapolam a faculdade de oferecer o produto ou serviço e assediam um potencial cliente de forma infeliz.

De acordo com o artigo 7º, a respeito da Privacidade do Consumidor, “os responsáveis pelo serviço devem utilizar as informações dos Consumidores de maneira adequada e respeitar o seu desejo em retirar estas informações das bases de dados”. E seu parágrafo 1º é claro ao dizer:

“A Central de Relacionamento deve remover ou solicitar a remoção do nome de consumidores que não desejarem figurar nas listas, para a Empresa/Contratante, sempre que for solicitado. Por sua vez, a Empresa/Contratante deve assegurar esta remoção ou ainda encaminhar solicitação ao proprietário da lista”.

INVASÕES DO LAR – Essas abusivas e irritantes formas de relações comerciais invadem o espaço do cidadão, a intimidade de seu lar e sua privacidade, não sendo admissível tal forma de “assédio”, que fere seu direito constitucional à intimidade e à vida privada, assim entendido o direito do indivíduo de estar tranquilo em seu lar, garantido como um princípio fundamental previsto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.

O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, garante aos consumidores a defesa de direitos não só quando o contrato já foi celebrado, mas também na fase pré-contratual e pós-contratual, qual seja, na fase de oferta do produto ou serviço, como pode ser verificado no capítulo V (Das Práticas Abusivas), seções II (Da Oferta) e III (Da Publicidade).

Neste sentido, o CDC protege o consumidor de práticas abusivas da publicidade como é o caso das irritantes ligações telefônicas do telemarketing.

INDENIZAÇÕES – Quando a empresa começa a insistir e for invasiva, o consumidor tem o direito de recorrer a uma indenização. As ações indenizatórias podem ser ajuizadas quando o telemarketing ultrapassa os limites da livre propaganda e invade a privacidade do consumidor, tirando-lhe o sossego.

Em decisão unânime, os juízes da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul negaram recurso da Telefônica Brasil em processo no qual a empresa foi condenada por danos morais por ter realizado um número excessivo de ligações de seu call center a um cliente. A empresa foi condenada a pagar uma indenização fixada em R$ 2 mil.

No mais, está sedimentado na jurisprudência que o excesso de ligações e mensagens – contra a vontade do consumidor, é passível de indenização por dano moral, levando em consideração que ultrapassa o simples aborrecimento e visando coibir a coerção praticada pelas empresas.

Nas eleições da Câmara e do Senado, o que surpreendeu foi o placar dilatado das votações

TRIBUNA DA INTERNET | Partidos do Centrão já se preparam para aderir a  Bolsonaro ou a Haddad

Charge do Nani (nanihumor.com)

José Carlos Werneck

A eleição do deputado Arthur Lira e do senador Rodrigo Pacheco para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já eram previsíveis, como escrevi na “Tribuna da Internet”, nos dias 28 e 30 de janeiro. O que surpreendeu a todos foi o placar das referidas eleições.

Simone Tebet é uma excelente parlamentar, mas sua candidatura não obteve o número suficiente de votos para alçá-la à presidência da Câmara Alta.

APOIO DO PLANALTO – Pacheco, apoiado pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma articulação direta com o Palácio do Planalto, foi vencedor com uma robusta votação de 57 votos, num total de 78 votantes, uma vantagem bem superior ao número de votos de sua adversária, que teve somente 21.

David Alcolumbre saiu engrandecido da presidência do Senado Federal, ao contrário do deputado Rodrigo Maia, o grande derrotado com a acachapante votação de Arthur Lira sobre Baleia Rossi, o candidato apoiadíssimo pelo ex-presidente da Câmara.

Arthur Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes, com sua vitória definida já no primeiro turno.

CAMPANHA ATÉ O FIM– Lira já tinha sua vitória assegurada dias antes da eleição, mas continuou na campanha até o momento final para conseguir o cargo máximo na Câmara dos Deputados.

O senador Rodrigo Pacheco, de 44 anos, é um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa. Nas seis disputas pela presidência do Senado, nos últimos dez anos, ele obteve o terceiro melhor desempenho, ficando atrás apenas de José Sarney e Eunício Oliveira, que foram eleitos, respectivamente com 70 e 61 votos, nos anos de 2011 e 2017.

Assim, para desespero dos adversários do presidente da República, Jair Bolsonaro foi o grande vencedor nestas eleições no Congresso Nacional.

Também no Senado a sucessão já está definida, com a vitória de Rodrigo Pacheco (DEM)

PSD avança na direção de apoiar Rodrigo Pacheco para presidir o Senado |  Poder360

Alcolumbre fez a campanha para eleger Rodrigo Pacheco

José Carlos Werneck

A exemplo do que está ocorrendo na Câmara dos Deputados, em que é franco o favoritismo do deputado Arthur Lira (PP-AL) para ser o novo presidente da Mesa Diretora, no Senado Federal está praticamente certo que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) está eleitíssimo.

Observadores experientes afirmam que, a menos que ocorra uma improvável e total reviravolta no atual cenário, nas duas Casas do Congresso Nacional a eleição dos dois já se encontra definida.

MDB DEMOROU DEMAIS – Simone Tebet é um nome excelente. Preparadíssima para o cargo, mas sua candidatura não tem o número suficiente de votos para elegê-la.

Como eu escrevi aqui na “Tribuna da Internet”, no domingo, a senadora por Mato Grosso do Sul foi muito muito prejudicada pela excessiva demora do MDB em definir uma candidatura, o que deixou Rodrigo Pacheco sozinho para articular sua campanha.

Com isso, o senador por Minas Gerais, apoiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, teve tempo de sobra e a tranquilidade necessária para conseguir votos preciosos e garantir o sucesso de sua vitoriosa candidatura, nesta segunda-feira.

ESTÁ TUDO DOMINADO – O assunto já está encerrado, na opinião de todos os observadores políticos da capital.

Para surpresa, descrença e desespero de muitos, Bolsonaro conseguiu colocar na presidência das duas Casas do Poder Legislativo, os seus candidatos preferidos. Mudar este cenário, agora, é impossível!

Arthur Lira deve vencer a eleição para presidência da Câmara no primeiro turno

Arthur Lira busca 227 votos contra Maia, mas nega articular oposição a Bolsonaro - Diário do Poder

Arthur Lira, que é contra o impeachment, já teria 300 votos

José Carlos Werneck

O deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, deve vencer já no primeiro turno de votação a eleição para a presidência da Câmara. Em Brasília, na tarde desta quinta-feira, a notícia era considerada definitiva.

A informação é de que Lira já conseguiu o número necessário de votos  para conseguir o cargo máximo na Câmara dos Deputados, mas não descansa e continua trabalhando para atrair novos adeptos.

NESTA SEGUNDA – A eleição será na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro. O candidato pepista, que é líder do Centrão, já conta com vantagem sobre Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de um grupo de partidos que inclui siglas da Oposição.

Também disputam o cargo candidaturas totalmente sem chance e só para marcar posição, como as dos deputados Marcel Van Hattem, do Novo do Rio Grande do Sul, Luiza Erundina do PSOL de São Paulo, Fábio Ramalho do MDB de Minas Gerais, Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, além de Capitão Augusto (PR-SP), André Janones (Avante-MG) e General
Peternelli (PSL-SP).

BOA VANTAGEM – De acordo com estimativas, acredita-se que Arthur Lira tem já garantidos 300 votos, número bem maior que os 257 necessários para a vitória, e os mais otimistas calculam algo em torno de 330 votos.

Mesmo com todo esse clima de euforia dos partidários de Lira deve-se sempre lembrar do que dizia Tancredo Neves sobre as eleições secretas: na solidão da cabine sempre existe a possibilidade de uma “traiçãozinha”…

A eleição para presidência da Câmara é secreta e ainda existe um número de parlamentares que não
declararam sua posição, e isso pode mudar até o momento fatal da votação. Por isso, Lira está confiante na vitória, mas continua trabalhando e
muito em sua candidatura. Vamos aguardar.

Se PSDB não apoiar, MDB pode substituir Simone Tebet como candidata à presidência do Senado

Podemos confirma apoio a Simone Tebet, mas libera senadores divergentes -  13/01/2021 - UOL Notícias

Simone Tebet precisa viabilizar mais apoio nessa reta final

José Carlos Werneck

Em Brasília, circula a notícia de que o MDB deu este domingo como prazo fatal para que a senadora Simone Tebet consiga reverter o apoio do PSDB a Rodrigo Pacheco e mostrar seu potencial de votos.

Candidata do partido à presidência do Senado, ela é cobrada a mostrar a viabilidade de seu nome ou abdicar da candidatura a favor de outro nome da agremiação.

SEM ADESÕES? – Para ser escolhida candidata, ela disse aos senadores MDB que teria adesões suficientes para vencer a disputa, citando o apoio das bancadas do Podemos e PSDB, o que até agora não se confirmou.

Sua candidatura sofreu grande desgaste quando senadores do PSDB e do Podemos decidiram apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais.

A senadora por Mato Grosso do Sul foi muito muito prejudicada pela excessiva demora do MDB em escolher um candidato, o que favoreceu muito Rodrigo Pacheco, que ficou com campo livre para articular sua campanha sozinho.

APOIO DE BOLSONARO? – Enquanto o MDB perdia-se numa fatal indecisão, Rodrigo Pacheco imobilizava o Executivo deixando a impressão que contava com o apoio, que nunca foi confirmado ou negado, do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Quanto à senadora Simone Tebet, ela afirmou que anunciará a “plataforma” da sua candidatura nesta segunda-feira, a apenas cinco dias da eleição, o que, na avaliação de muitos, pode lhe ser fatal.

Manhattan Connection estreia na TV Cultura e Mainardi já anuncia ataques a Bolsonaro

Fora do GloboNews, 'Manhattan Connection' será exibido na Cultura | VEJA

O programa faz sua reestreia nesta quarta-feira, às 10 horas

José Carlos Werneck

Após 27 anos nos canais do Grupo Globo na televisão por assinatura, o Manhattan Connection estreia nesta quarta-feira, às 10 da noite,, na TV Cultura, com total liberdade para realizar críticas políticas e manter a sua independência editorial.

Diogo Mainardi, um de seus apresentadores ressalta que o programa pode “descer a lenha em quem quer que seja. “Temos uma liberdade total, absoluta, como tivemos no GNT e na GloboNews. Vai ter aqui na Cultura, também. Neste momento, o meu alvo prioritário é o Bolsonaro e o bolsonarismo. Mas é evidente que, dando uma chancezinha, a gente vai chutar todo mundo. porque é a função do jornalismo”.

SEM CENSURA – “Somos uma emissora independente. Não há censura na TV Cultura”, comentou José Roberto Maluf, presidente da Fundação Padre Anchieta, vinculada ao governo do Estado de São Paulo e responsável pela programação da TV Cultura.

Na TV aberta, o programa pretende manter o estilo que teve nos canais fechados. “A nossa expectativa, que é um teste, é ver se vai funcionar bem na TV aberta como funcionou na TV fechada. Existe uma forma acessível, informal, de falarmos sobre assuntos que possam ser relevantes para todo mundo. Vamos tentar trazer essa mesma fórmula e linguajar para a TV aberta. Funcionou até agora, tenho certeza que vai funcionar”, diz Lucas Mendes, criador e apresentador do Manhattan, acrescentando:

“A nossa expectativa, que é um teste, é ver se vai funcionar bem na TV aberta como funcionou na TV fechada. É a audiência que vai dar a resposta, e vamos nos empenhar para termos uma boa resposta”.

Bolsonaro precisa renunciar, para livrar o país dessa política mentirosa e insana na Saúde

Revolta da Vacina

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

José Carlos Werneck

Até quando este Governo abusará da paciência do povo brasileiro? Até onde pretende substituir, por meio de medidas equivocadas, o papel de zelar pela Saúde da população? Até que ponto contribuirá para a intranquilidade e insegurança que tomaram conta da Nação? Até quando pretende, por meio de providências risíveis, levar ao desespero a população que sofre calada, sem receber nada em troca?

É inaceitável permanecer nesta inércia que está pondo em risco a vida e a saúde de toda a população brasileira. Chega de subterfúgios. Chega de deslavadas mentiras com o intuito de confundir os brasileiros.

DEMAGOGIA BARATA – Basta de casuísmos e demagogia barata, para que, realmente, se faça o que todos os governos responsáveis do resto do mundo estão fazendo.

A maioria das medidas tomadas pelo Governo brasileiro, em relação ao combate à pandemia que assola o mundo, são totalmente inócuas, sem outro intuito a não ser enganar a boa-fé dos brasileiros, que estão fartos de tanta ineficiência.

Não é aceitável este caos provocado pela Administração, que implantou a desordem generalizada em relação à Saúde Pública e penaliza toda a Nação.

NEGACIONISMO – A intranquilidade gerada por esta política de saúde pública confusa e totalmente ineficiente, com ações inócuas do Ministério da Saúde, prejudica gravemente todo o País.

A opinião pública responsável repudia veementemente esta política sanitária de origem duvidosa e negacionista, contrária às recomendações da Ciência, que está vitimando pessoas de todas as idades e classes sociais.

A Nação anseia pelo início da vacinação contra a Covid 19. Precisamos de uma ação séria e responsável sem quaisquer conotações de ordem política ou ideológica.

EXEMPLO PARA O MUNDO – Desejamos a preservação das conquistas que o país já conseguiu anteriormente, no que diz respeito à vacinação em massa, que já foi exemplo para todo o mundo. O povo quer uma política de Saúde Pública limpa, transparente e confiável.

Se o presidente Jair Bolsonaro não pode cumprir o papel que lhe é destinado constitucionalmente, não lhe cabe outra saída senão entregar o Governo ao seu legítimo sucessor.

É consenso que a presidente termine o seu mandato como prevê a Constituição. Tudo isso é salutar para a Democracia. Mas, para isso, a presidente da República terá de desistir desta sua política nociva, que está prejudicando o Brasil e os brasileiros.

NADA DE GOLPES – Os brasileiros não desejam golpes nem contragolpes. Querem preservar e cada vez mais aperfeiçoar o processo democrático, duramente construído, e manter a estabilidade econômica obtida pelo Plano Real, que está sendo jogada no lixo. Mas, igualmente, não admitem que seja o Poder Executivo, por interesses espúrios, quem promova o caos social e tente cercear a Imprensa e todos os meios da livre manifestação do pensamento, levando a Nação ao abismo.

Os Poderes Legislativo e Judiciário, as Forças Armadas e todos os segmentos democráticos devem estar vigilantes para combater todos aqueles que pretendem ameaçar a Saúde de todos os brasileiros. O País já sofreu além dos limites com este pandemônio. Agora, chega de tanta incompetência e de tanta mentira!

Vacinas já!

Maia diz que tática de Bolsonaro é estimular candidatura de esquerda na eleição da Câmara

TRIBUNA DA INTERNET | Maia incentiva Câmara a “amaciar” as leis de  improbidade, lavagem de dinheiro e caixa dois 2

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

José Carlos Werneck

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta quarta-feira que o Governo estimula o lançamento de uma candidatura de esquerda para sua sucessão para evitar que essas legendas deixem de apoiar o grupo político que se opõe ao nome de Arthur Lira, do PP de Alagoas, líder do Centrão e preferido de Jair Bolsonaro.

“Quando o governo tem expectativa e ela é frustrada, o governo viu a dificuldade de as esquerdas apoiarem Arthur Lira e passou a achar melhor que elas tenham candidato, para dividir os votos e eleger o nome do Centrão”, assinalou.

DOIS NOMES – Na entrevista, Rodrigo Maia não deu prazo exato para que se saiba quem será o indicado de seu grupo na eleição, mas admitiu que a disputa será entre os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Baleia Rossi (MDB).

Maia ressaltou que, depois deixar a presidência da Câmara, vai trabalhar pela união do centro em uma candidatura em 2022, falando de nomes que integram esse campo os governadores de São Paulo, João Doria, do PSDB, e de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, e surpreendeu a todos ao dizer que o PT poderia estar nesse campo com um nome que fosse de “centro-esquerda”.

DIFICULDADES – Maia admite que o Democratas teria dificuldade de se unir com o PT em 2022. ” Sei que é muito difícil o DEM apoiar o PT e vice versa, mas o PT teve que vir para o centro para ganhar a eleição em 2002″.

Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro continua oferecendo cargos aos interessados, na tentativa de influenciar nas eleições para a Mesa Diretora, e anuncia que depois disso vai pautar o excludente de ilicitude com o novo presidente da Câmara dos Deputados.

Como se vê, é a “Nova Política” no cenário do “Novo Normal”…

Apesar das resistências, Rodrigo Maia quer emplacar Aguinaldo Ribeiro na presidência da Câmara

Em pesquisa, Aguinaldo Ribeiro é dos favoritos para suceder Rodrigo Maia na  Câmara - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba

Aguinaldo Ribeiro vai tirar preciosos votos de Lira no próprio PP

José Carlos Werneck

Baleia Rossi, do MDB,  poderia ser o nome apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , para essa acirrada disputa, mas, no cenário atual, o deputado Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, é o preferido de Maia para fazer frente à Arthur Lira, do Progressistas de Alagoas, que na quarta-feira passada, lançou sua candidatura à presidência da Câmara, com apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Arthur Lira, que é considerado o líder máximo do Centrão,tem conversado com todos e vem conquistando a simpatia de significativa parcela da Oposição, em troca da promessa de cadeiras na Mesa Diretora e em várias importantes comissões.

APOIO DO PT – Objetivando o apoio dos deputados do PT, Lira já  solicitou uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa demonstração de que vale tudo para se chegar ao poder.

“Não há distinção entre ser do Centrão e ser de partido que se diz independente, mas tem ministérios e cargos no governo”, disse Júlio Delgado do PSB mineiro, que apoia Lira, numa referência direta ao Democratas, partido de Rodrigo Maia.

“Por acaso o DEM é oposição? Estão todos no mesmo balaio”.

Como se vê a política não é coisa para santos. E nesse clima tenso, Rodrigo Maia  vem se movimentando para vencer obstáculos no próprio grupo, após anunciar internamente que está mesmo disposto a indicar Aguinaldo Ribeiro para ser seu sucessor.

MDB RESSABIADO – Logo que Maia anunciou o nome de seu favorito, desagradou ao MDB, ao Republicanos do deputado Marcos Pereira e até mesmo ao seu próprio partido, o Democratas.

Baleia Rossi sempre esperou ser apoiado por Rodrigo Maia, enquanto o deputado do Democratas da Bahia, Elmar Nascimento, planejava retirar a candidatura à presidência da Comissão Mista de Orçamento para ser o nome preferido de Maia na disputa com Arthur Lira.

O maior desafio do atual presidente da Câmara, agora, é evitar a saída de antigos aliados e impedir que a o Oposição, fiel da balança nessa briga, vá para ao encontro de Lira e do Centrão.

JOGO PESADO – Sabe-se que Maia só desistirá do nome de Aguinaldo Ribeiro se vislumbrar algum risco de sair derrotado nesse importante embate. “A gente sabe que o governo vai rasgar o próprio discurso e jogar pesado para eleger o seu candidato e derrotar o presidente da Câmara”,declarou Maia, sobre as negociações para a distribuição de cargos, emendas parlamentares e recursos orçamentários, no tradicional troca-troca da Nova Política, como ironizou um veterano jornalista.

*Aguinaldo é filiado ao mesmo partido de Lira, o líder do Centrão. Com esse cenário confuso, as conversações são para que a candidatura dele, que é o relator da proposta de reforma tributária, seja patrocinada pelo PSL de Luciano Bivar.

UMA REVIRAVOLTA – Como o Supremo Tribunal Federal, por causa de uma pressão popular avassaladora, decidiu barrar a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia à presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre à do Senado, houve numa reviravolta, para muitos inesperada, e tudo pode mudar.

Como dizia aquele político mineiro, a política, assim como as nuvens no céu, está sempre mudando de posição.

 

Alcolumbre agora tenta eleger Rodrigo Pacheco, do Democratas mineiro, para a presidência do Senado

TRIBUNA DA INTERNET | Alcolumbre sonha (?) em continuar presidente do Senado, alterando a Constituição

Charge do Genilso (extrapauta.com.br)

José Carlos Werneck

Faltando menos de dois meses para a eleição para a Mesa do Senado, seu presidente, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, está com o firme propósito de eleger o senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, para sucedê-lo, em 1º de fevereiro de 2021.

Em seu primeiro mandato no Senado, Pacheco representa Minas Gerais, mas é natural de Porto Velho, no estado de Rondônia,  é o líder do DEM e quando deputado presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

SEM PROBLEMAS? – Alcolumbre diz que seu candidato,não criará problemas para o Palácio do Planalto, apesar de ser um político “independente”, o que, na opinião de muitos observadores, é uma equação “pouco ortodoxa”.

Em troca do apoio de alguns integrantes do MDB para seu candidato, Alcolumbre negocia a presidência da Comissão de Constituição e Justiça , a mais importante do Senado, para Renan Calheiros, que entende tudo de política e foi, inclusive, ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.

Na última eleição para a presidência do Senado, Calheiros foi o oponente de Alcolumbre, mas renunciou à candidatura quando notou que perderia, diante das críticas de ser réu na Lava Jato e personificar a “velha política”.

REAPROXIMAÇÃO – Mas passado algum tempo Alcolumbre se aproximou do experiente senador alagoano e os tempos mostraram que a “nova política” anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro era uma questão de semântica para uma ingênua plateia, jejuna no jogo político.

O poderoso MDB tem a maior bancada do Senado, com 13 representantes e encontra-se rachado, mas não cogita em deixar de participar da disputa. Os líderes do Governo no Congresso, Eduardo Gomes, e do MDB, Eduardo Braga, já circulam ,em Brasília, como pré-candidatos à presidência do Senado.

A senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, igualmente, aspira ao cargo.

IMPASSE CONTINUA – Diante dessa divisão, a estratégia montada por Alcolumbre para obter o apoio do MDB não evoluiu até o momento e tem provocado problemas na montagem da chapa para a presidência da Câmara do Deputados.

Alguns parlamentares da cúpula do DEM declaram que, se o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, de São Paulo, conseguisse convencer que senadores emedebistas desistissem da candidatura própria e apoiassem o nome de Rodrigo Pacheco, o cenário mudaria totalmente.

Vamos aguardar, portanto.

O segundo turno para a prefeitura de São Paulo será disputado voto a voto, segundo a Datafolha

Pesquisa XP/Ipespe: Boulos sobe 9 pontos em São Paulo e encosta em Covas

É o tipo de eleição emocionante e que poderá trazer surpresa

José Carlos Werneck

Com o resultado da pesquisa Datafolha, divulgado nesta quinta-feira, tudo indica que a eleição para a Prefeitura da capital paulista será apertadíssima, com a revelação de que na reta final do segundo turno o candidato Bruno Covas, do PSDB está apenas a sete pontos porcentuais à frente de seu adversário, Guilherme Boulos, do PSOL.

O atual prefeito e candidato à reeleição tem 47% das intenções de voto, ante 40% do candidato adversário. A pesquisa mostra também que há 4% de indecisos e 9% que pretendem votar nulo ou branco.

OSCILAÇÃO – Em relação à pesquisa anterior, o atual prefeito oscilou um ponto. Ele estava com 48% e Boulos se manteve com 40%.

De acordo com o levantamento, se considerados apenas os votos válidos (excluídos brancos, nulos e o porcentual de eleitores indecisos), o placar é de 54% para Covas ante 46% de Boulos.

A pesquisa divulgada foi realizada entre terça-feira, 24 e quarta-feira, 25 e com 1.512 eleitores e a margem de erro de três pontos porcentuais.

VOTO A VOTO – Para experientes observadores, é o tipo de eleição que, por ser disputada quase que voto a voto e entre eleitores altamente esclarecidos e bastante politizados, será emocionante e pode trazer grande surpresa.

Ao contrário, do que acontece na cidade do Rio de Janeiro, os debates entre os dois candidatos tem-se mantido num nível bem mais elevado.

Agora só resta aguardar o nome do novo prefeito, que será conhecido ainda na noite de domingo.

Morre na capital o ex-secretário e ex-deputado Jofran Frejat, um político que vai fazer falta

Defensor do SUS, ex-secretário de Saúde, ex-deputado, Jofran Frejat deixou  legados para Brasília

Jofran Frejat defendia o fortalecimento do sistema do SUS

José Carlos Werneck

Faleceu nesta segunda-feira, em Brasília, vítima de câncer no pulmão o médico Jofran Frejat, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal. Tido como uma referência em saúde pública, foi também deputado federal e era um dos políticos mais respeitados de Brasília.

Tinha 83 anos, sendo mais de 40 anos dedicado à administração pública e à política. Vários políticos no Distrito Federal lamentaram sua morte.

IBANEIS E ROLLEMBERG – Disse o governador Ibaneis Rocha: “Sua dedicação fez do Distrito Federal uma referência no tratamento da saúde pública. Foi deputado federal atuante, constituinte, enfim, um homem que dedicou sua vida ao serviço público. “Nos aproximamos muito na época da última eleição para governador, quando cheguei a abrir mão da minha candidatura para apoiá-lo, até que ele desistiu da disputa”.

Igualmente,o ex-governador Rodrigo Rollemberg declarou: “Acabei de receber, com muita tristeza, a informação do falecimento de Jofran Frejat. Embora adversários na eleição de 2014, sempre mantive com ele uma relação de respeito e diálogo. Frejat exerceu a política com dignidade e tinha minha admiração. Que Deus conforte sua família”.

A deputada federal Flávia Arruda do PL-DF, que foi candidata a vice-governadora na chapa de Jofran Frejat em 2014, disse: “Perdemos um amigo, um líder e um homem público exemplar. Tive a honra de ser vice do Frejat em 2014 e aprendi muito com ele.”

CAMPELO E BUARQUE – “Frejat era um homem admirado pela honestidade, capacidade de trabalho, que sempre lutou por Brasília. Deixa um grande legado, especialmente, por tudo que realizou na área de Saúde. Como amigo particular e colega de bancada no Congresso Nacional, fomos deputados constituintes, eu manifesto meu profundo sentimento de perda pelo falecimento de Frejat. Nos conhecemos desde a década de 60, antes da política. Frejat era amigo dos seus amigos”, destacou o ex-senador e ex-ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo.

O ex-senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque lamentou a morte de Frejat: “O Distrito Federal perdeu hoje um dos seus pioneiros mais respeitados. Jofran Frejat foi um médico competente e um político sério que ajudou a fazer Brasília. Uma grande perda para a cidade e para todos que convivemos com ele”.

O senador do PSDB do DF Izalci Lucas falou sobre o “imenso legado” deixado pelo amigo. “Jofran Frejat médico, Jofran Frejat deputado, Jofran Frejat gestor público era sempre o mesmo Frejat, aquele que fazia o bem sem olhar a quem. Dedicou a maior parte de sua vida ao nosso Distrito Federal como médico, deputado federal e Secretário de Saúde”.

LUTOU PELO SUS – A senadora do PSB do Distrito Federal Leila Barros, conhecida como Leila do Vôlei, destacou a importância de Frejat na área da saúde. “Perdemos um homem que lutou pelo SUS e foi um dos responsáveis pela criação da Faculdade de Ciências de Saúde do DF”.

Georges Michel, presidente do PDT do Distrito Federal destacou que “Jofran Frejat, honrado político, ocupou altos cargos no Distrito Federal, no Governo Federal e foi deputado federal, sempre pautado na ética e no interesse público”.

Após 28 anos no ar, “Manhattan Connection” deixa a GloboNews e será exibido pela TV Cultura

Manhattan Connection chega ao fim na GloboNews e deve ir para a TV Cultura  | Exame

Caio Blinder, Lucas Mendes e Pedro Rodrigues em novo canal 

José Carlos Werneck

Depois de ininterruptos 28 anos no ar, o Manhattan Connection deixou a Globo News neste domingo e a partir de janeiro próximo vai ser transmitido pela TV Cultura, com os mesmos integrantes: Lucas Mendes, Caio Blinder, Diogo Mainardi, Ricardo Amorim e Pedro Andrade.

Em sua estreia, em 1993, no GNT, o excelente programa teve nomes como Lucas Mendes, Caio Blinder, Nelson Motta, Pedro Andrade, Lúcia Guimarães e a produtora executiva Angélica Vieira.

FRANCIS E JABOR – Em sua trajetória, contou com a participação dos jornalistas Paulo Francis e Arnaldo Jabor, que apimentavam os comentários.

Em 2011, o programa de análises políticas e econômicas transmitido diretamente de Nova York deixou o GNT e migrou para a GloboNews.

O “Manhattan Connection” debate os principais assuntos da semana, em conversas descontraídas, tendo na bancada principal, em Manhattan, Lucas Mendes, Caio Blinder e Pedro Andrade, destacando-se as participações do polêmico jornalista Diogo Mainardi, da Itália, e do economista Ricardo Amorim, do Brasil, discorrendo sobre cultura, economia, política e comportamento, sendo um dos mais interessantes programas da televisão.

Mesclando assuntos políticos com informações sobre pontos pitorescos e bons restaurantes nas participações de Pedro Andrade e, certamente, vai ser um sucesso na grade de programação da TV Cultura.

Mais uma vez a história é sempre a mesma, com as piadas políticas sobre homossexualismo

Em nova gafe, Bolsonaro faz piada preconceituosa após tomar guaraná Jesus: 'virei boiola, igual maranhense'

Bolsonaro ri da sua “piada” sobre o guaraná maranhense

José Carlos Werneck

Sobre a matéria de “O Globo”, de autoria de Victor Farias, reproduzida nesta quinta feira na “Tribuna da Internet”, sob o título: “Bolsonaro ironiza cor de refrigerante no Maranhão e faz piada : “Agora eu virei boiola igual maranhense, é isso?”, é interessante lembrar para os habitantes deste país sem memória que em 7/06/2003  a “Folha de São Paulo” publicou o seguinte texto:

“Lula volta a Pelotas, cidade que chamou de exportadora de “veados”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta hoje a Pelotas (RS) pela primeira vez desde que chamou a cidade de “pólo exportador de veados”, em 2000. O prefeito Fernando Marroni (PT) disse que a população local não tem ressentimentos e que a cidade está “muito honrada” em recebê-lo.

Marcos Fernandes, do grupo “Também”, que defende “a expressão das homossexualidades”, disse que a frase de Lula foi apenas uma brincadeira e que o episódio está superado.

A frase, dita por Lula em tom de brincadeira numa conversa privada com Fernando Marroni na Câmara, foi captada pelo microfone de uma televisão e explorada na campanha da eleição municipal daquele ano – o que não impediu a eleição de Marroni. Lula não visita Pelotas desde 98.

O presidente chega a Pelotas às 14h45 para visitar a Fenadoce, tradicional feira de doces da cidade. Depois da visita, ele segue para Assunção, no Paraguai, para participar de um encontro de cúpula do Mercosul, que se realiza hoje e amanhã.

Realmente, e infelizmente, a história se repete. Que monotonia!

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lembrei mais uma, Werneck, na TV Globo. Quando Pedro Bial era apresentador do Fantástico, foi transmitida uma reportagem sobre balé. Sem saber que o microfone estava ligado, ele comentou: “Isso é coisa de veado”. E a mancada também teve enorme repercussão, é claro. (C.N.)

Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro

TRIBUNA DA INTERNET | Moro afirma ter nove provas que confirmam  interferências políticas de Bolsonaro na PF

Charge do Amarildo (amarildo.com.br)

José Carlos Werneck

O Ministro Alexandre de Moraes será o relator, em substituição ao ministro Celso de Mello, do inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal e outras ilegalidades denunciadas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Moraes foi escolhido nesta terça-feira, através de sorteio realizado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal, em determinação feita por seu presidente, ministro Luiz Fux, atendendo a um pedido feito pela defesa do ex-ministro Moro, que também figura como investigado no inquérito, acusado de denunciação caluniosa e outros seis crimes.

URGÊNCIA – Os advogados de Moro fundamentaram o pedido alegando necessidade de dar “urgência” à investigação.

A nomeação do novo relator foi feita em meio à discussão sobre a sucessão referentes aos processos pertencentes à relatoria de Celso de Mello, pois o Regimento determina que o futuro ministro que irá substituí-lo no Supremo Tribunal Federal assuma  todas as 2.755 questões relatadas pelo ministro que se aposentou este mês.

Os cem anos de Helio Fernandes, o decano dos jornalistas do Brasil e do mundo

TRIBUNA DA INTERNET | Helio Fernandes completa 98 anos e continua escrevendo como nunca

Helio Fernandes é um fenômeno no jornalismo mundial

José Carlos Werneck

Neste sábado, o jornalista Helio Fernandes completou 100 anos de vida .E o que é mais importante: 100 anos muito bem vividos. Quem fala com ele, ao telefone, tem a satisfação de ouvir do outro lado da linha uma voz firme, forte, jovem e cheia de esperança. É, sem dúvida, uma grande  lição de vida para todos.

Helio Fernandes está atuante firme e forte, escrevendo seu artigo diário no seu blog  heliofernandesonline.blogspot.com, e participa ativamente do Facebook, onde posta textos a todo momento. E sempre dando entrevistas a pesquisadores, cientistas sociais, historiadores e documentaristas.

JUSTIÇA SOCIAL – Desiludido com os rumos que o país está tomando, mas nunca desanimado e sem estímulo para continuar sua luta por um país melhor e com mais Justiça Social.

Certa ocasião, quando me falou que estava ficando velho, eu lhe disse que seus artigos estão magníficos e cada vez melhores e lembrei-lhe a frase de seu genial irmão Millôr Fernandes: que “Só o Gustavo Corção, ao contrário dos bons vinhos, era quanto mais velho, pior!”. Helio riu muito. Um riso satisfeito e pleno. Realmente, sua trajetória de vida é um exemplo para as novas gerações. 

Daqui nossos votos de muita saúde e felicidade a este grande jornalista brasileiro pelo seu centenário!

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BOLSONARO ENFIM INCORPORA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS À REELEIÇÃO

Helio Fernandes

A primeira e a última antes da eleição presidencial de 2022. Essa consulta cujo primeiro turno é importantíssimo, tem sido abandonada pelos nomes nacionais. Quem mais se arrisca visivelmente, é o presidente Bolsonaro, que já devia ter incorporado à campanha presidencial de 2022 a municipal que não demora.

Mas só agora Bolsonaro incorporou a eleição municipal á presidencial. Não tinha legenda, só se preocupava com a reeleição. Agora mudou de comportamento e de roteiro, está satisfeito com a repercussão municipal, não demora estará filiado a um partido muito antes do que esperava.

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P. S – A eleição presidencial de 2002 tem apenas 4 nomes ou candidatos, sendo que um deles, (o que mais  esbanja dinheiro que não é dele) eliminado pela própria arrogância ou incompetência.

P.S. 2- Não vou citá-los, nominá-los, identificá-los agora. A vida politica brasileira caiu tanto, que em 2 anos, não haverá possibilidade de alteração do quadro de candidatos.

P S 3- Apenas previsto no meu comentário analise. Deixem que eles se identifiquem, forçada ou voluntariamente.

CRESCE NO SENADO A REAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE DO TSE

O senador Chico Rodrigues, apanhado em flagrante com 33 mil reais na cueca, foi punido pelo ministro Barroso: 90 dias afastado do cargo.

Apesar de Brasilia estar cheia de assuntos do mais alto interesse, polêmicos e tumultuados, o ” caso do dinheiro na cueca’, como vem sendo chamado, explodiu contra e a favor do senador e do ministro. A repercussão é lamentável. E polarizou a polêmica.

Primeiro, o senador, que criou o caso e ficou em posição moral insustentável, indefensável, de onde surgiu esse dinheiro, que teve que ser escondido ás pressas?  E de forma execrável?

Só pode ser de propina, mas 33 mil e em dinheiro, caiu muito a reputação. E se agravou com o movimento de outros parlamentares para justificá-lo e anular a punição.

Talvez consigam, mas ele ficará identificado como ‘ o senador do dinheiro na cueca’.

O problema do ministro Barroso é constitucional e possível abuso de autoridade. Continuará inatingido e respeitado, é questão de interpretação.

Talvez o caso acabe no STF.

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OS MILICIANOS DOMINAM  O RIO, AUMENTAM SEU PODER

Matam, exercem sua força incontestável, transformam o Rio num campo de  batalha. Desta vez, os milicianos  foram superados, 17 deles foram fuzilados. Alguns tentaram “conciliação” – especialistas que conhecem a fundo os três lados, (milicianos, traficantes, policiais corruptos ) chamam de ” paz de cemitério”.

Acontece que isso já dura há anos, milicianos, traficantes, facções criminosas. Protegidos e garantidos pelo chamado “poder politico”, quase sempre corrupto e corrompido escolhendo a quem apoiar.

Os moradores, são vitimas e dominados por todas as alianças criminosas.

Supremo vai manter a decisão de Luiz Fux contra a soltura de André do Rap

Como será a posse de Fux e de Rosa no STF | VEJA

É ponto pacífico que o presidente Fuc agiu acertadamente

José Carlos Werneck

Em Brasília,ninguém duvida que o plenário do Supremo Tribunal Federal, que inicia nesta quarta-feira o julgamento sobre a controvertida soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello,vai manter a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que reverteu a decisão

A liberdade de André do Rap, um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital. foi determinada por Mello com base em um trecho novo da legislação processual brasileira, criado com a aprovação do Pacote Anticrime, de dezembro de 2019. 

A lei passou a prever que, quando há uma prisão preventiva em andamento, a Justiça deve “revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. 

PEDIDO DE RENOVAÇÃO – No caso de André do Rap,condenado em dois processos na 2ª instância, o ministro Marco Aurélio entendeu que, por falta de um pedido de renovação da prisão, ele deveria ser  solto imediatamente. 

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão de seu colega, argumentando que o risco da soltura do preso era altíssimo, em decisão proferida no sábado, mesmo dia em que André foi solto e, já havia saído do Brasil .

NOVO CAMINHO – Para alguns integrantes do tribunal,o julgamento pode abrir caminho para que se  delimite a forma como o artigo inserido pela Lei Anticrime deve ser aplicado e, consequentemente, uniformizar o entendimento do STF.

Já existem precedentes no Superior Tribunal de Justiça, bem como uma decisão do ministro Edson Fachin, do próprio Supremo. Todos esses julgados foram pela rejeição dos pedidos de advogados, apresentados com base no mesmo artigo da lei, que objetivavam a soltura de investigados por não haver pedido de renovação da prisão decorridos 90 dias.

CONSULTA AO MP – Há ministros que entendem que decisões como a que soltou André do Rap não deveriam ter sido tomadas automaticamente, mas, sim, depois análise dos riscos que envolvem a libertação do condenado. Além disso, o Ministério Público deveria ser consultado antes de uma decisão. Mesma postura foi defendida em nota da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Como o julgamento tratará da decisão do ministro Luiz Fux, e não do habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello, é possível que não seja definida, neste momento, uma tese de repercussão geral a ser aplicada em casos semelhantes no País.

O ex-decano pode perder, no caso do depoimento de Bolsonaro, mas a votação será apertada

prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na  PF - ISTOÉ Independente

Celso de Mello vota a favor do depoimento presencial

José Carlos Werneck

O julgamento a respeito do próximo depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre supostas “interferências” na Polícia Federal é imprevisível. No entanto, reportando-se às decisões anteriores dos integrantes do Supremo Tribunal Federal pode-se concluir,que o resultado será apertado, mas favorável ao depoimento de forma escrita.

A suspensão da votação, após o voto do relator, ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira, atraiu para o decano o foco de sua última sessão no tribunal e objetivou também poupá-lo de uma eventual derrota.

DEPOIMENTO PRESENCIAL – Como de hábito,o ministro Celso de Mello deu um voto longo e literalmente exaustivo objetivando  demonstrar que, segundo o artigo 221 do Código de Processo Penal, Bolsonaro é investigado e não testemunha. Por isso, seu depoimento deve ser presencial.

Além do agora decano, Marco Aurélio Mello, que é contrário ao depoimento presencial, vários ministros já decidiram,em outras oportunidades, pela oitiva de forma escrita.

Se mantiverem suas decisões anteriores favoráveis  ao depoimento por escrito do então presidente da República, Michel Temer, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin também devem  divergir de Celso Mello.

TOFFOLI E GILMAR – A exemplo de Dias Toffoli, outros ministros,igualmente podem alinhar-se ao entendimento do voto pelo depoimento prestado  por escrito.

Gilmar Mendes respeita muito seu ex-colega Celso de Mello, e era um dos mais emocionados nas despedidas do ministro paulista. mas, tido como garantista, Gilmar deverá alinhar-se aos ministros favoráveis ao depoimento por escrito.