Bolsonaro foi condenado por abuso de poder nas eleições 2022

Andréia Sadi
Ana Carolina Montoro
G1

O ministro Luiz Fux pode levar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam ministros.

Em 2023, o ex-presidente foi condenado a ficar 8 anos inelegível por abuso de poder nas eleições de 2022 em razão do uso do Palácio do Alvorada para fazer uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro, então, apresentou um recurso ao STF.

TRANSFERÊNCIA – O processo caiu, inicialmente, com Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator. Na terça-feira (20), Fux pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para ir para a 2ª Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Fachin e os indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques.

Atualmente, Fux é da 1ª Turma, composta também por Cristiano Zanin, Flávio Dino — ambos indicados pelo presidente Lula (PT) —, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Caso a troca seja autorizada, segundo ministros, existe a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator, inclusive o da inelegibilidade.

PREFERÊNCIA – No caso do recurso, o julgamento deve ser mantido na 1ª Turma. Isso porque ao se declarar impedido para a relatoria do processo, o ministro Zanin submeteu a questão ao colegiado, que confirmou a medida. Na avaliação de técnicos, como o processo já começou a ser analisado na turma, o colegiado continuaria com preferência para julgar o recurso.

No entanto, ministros da corte acreditam que o tema deve ser alvo de discussão levantada pelo ministro Fux. Para o jurista Gustavo Sampaio, a tendência maior é que o recurso de Bolsonaro permaneça na 1ª Turma. Além disso, Fux pode voltar a ela exclusivamente para julgá-lo, mas isso pode mudar.

“Caso não se redistribua a relatoria [para outro integrante da 1ª Turma], mantida a vinculação ao ministro Luiz Fux, (…), ele vai para a primeira turma para realizar o julgamento”, diz. “O Supremo está sendo frequente nas modificações de entendimento. Isso vai acabar se resolvendo entre Fachin, Fux e Dino [presidente da 1ª Turma]. O regimento é nebuloso e da margem para interpretação.”

OUTROS PROCESSOS – A reunião com embaixadores não é o único fato que levou a Justiça a impedir Bolsonaro de disputar as eleições. Também em 2023, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político pelo uso eleitoral das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022.

Além disso, a condenação de Bolsonaro, pelo STF, pela tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder mesmo com a derrota nas eleições pode deixá-lo inelegível até 2060. Fux foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente.

Blogueiro é o único que não teve denúncia analisada

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Paulo Figueiredo Filho seja notificado por carta rogatória da denúncia da trama golpista contra ele. A medida é uma forma de destravar o andamento do processo, que praticamente não andou oito meses após a apresentação da denúncia.

A carta rogatória é um meio para realizar uma cooperação entre o Judiciário brasileiro e o de outro país — no caso, os Estados Unidos, onde Figueiredo mora. O instrumento foi utilizado para notificar o blogueiro de outra denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à sua atuação, junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras.

DIVISÃO – Ao apresentar a denúncia da trama golpista, em 18 de fevereiro, a PGR dividiu a acusação em cinco núcleos. Figueiredo é o único integrante do quinto grupo, apesar de suas atitudes terem sido relacionadas ao núcleo quatro, que seria responsável por divulgar desinformação. A divisão ocorreu justamente por ele morar no exterior, para evitar o atraso no processo em relação aos demais.

Entre março e maio, a Primeira Turma do STF analisou a denúncia contra os quatro primeiros núcleos e tornou réus 31 pessoas — a acusação contra dois militares do núcleo três foi rejeitada. Além disso, 15 integrantes de dois grupos (o “crucial” e o da desinformação) já foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os julgamentos dos outros dois grupos estão marcados para novembro e dezembro.

Enquanto isso, o processo contra Paulo Figueiredo vive um impasse em torno de sua notificação, primeiro passo para a continuidade da denúncia. A PGR afirmou que o endereço dele nos Estados Unidos não foi encontrado e defendeu que ele fosse notificado por edital, possibilidade prevista na legislação. O pedido foi aceito por Moraes, ainda em fevereiro.

SUSPENSÃO DO PROCESSO – Como não houve resposta à denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) foi designada para defendê-lo. Entretanto, o órgão solicitou a suspensão do processo, devido à falta de resposta.

Moraes, contudo, ressaltou vídeos em que Figueiredo falava sobre a denúncia, inclusive sobre a tentativa de notificá-lo, para considerar que ele tinha “pleno conhecimento da acusação”. Por isso, afirmou que não há prejuízo em considerar que já foi notificado. Em um dos vídeos, Figueiredo diz estar “louco para ser interrogado”.

“A ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, escreveu Moraes.

ÍNTEGRA DA ACUSAÇÃO – A DPU, no entanto, recorreu e insistiu que não é possível considerar que Figueiredo tem conhecimento da íntegra da acusação. O órgão disse que, por mais que ele tenha feito “breves comentários” sobre a situação do processo, “não se pode deduzir que ele teve acesso à íntegra da acusação formulada no presente processo, elemento essencial e indispensável para o prosseguimento do feito”.

A Defensoria pediu o envio de carta rogatória, o que foi aceito por Moraes. “A notificação por Carta Rogatória não representa qualquer inércia estatal, mas ao contrário, revela, efetivamente, a atuação diligente do Poder Judiciário”, escreveu o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O comportamento do ministro Alexandre de Moraes é inaceitável. Insiste em condenar Paulo Figueiredo, que é um mero jornalista desempregado e teve de se refugiar num país estrangeiro onde Moraes hoje nem pode pisar. Afinal, qual é a acusação contra Figueiredo que não agrida sua liberdade de expressão? Seria ele membro da tal “organização criminosa armada” que Moraes tanto cita, como se fosse um Bom-Bril penal, de mil e uma utilidades? Realmente, é desgastante. (C.N.)

Dificilmente a crise na Venezuela não atravessará as fronteiras

Fernando Gabeira
O Globo

É uma vizinha que não se pode ignorar, como muitos que morrem na metrópole sem que o morador ao lado perceba. É uma extensa vizinha, com que fazemos 2.199 quilômetros de fronteira, além de ser grande produtora de petróleo. Nas suas últimas crises, exportou mais de 500 mil refugiados para o Brasil num espaço de dez anos.

Acompanhei esse movimento de fuga em Pacaraima, Roraima. Ainda sigo a vida do país, por meio da imprensa de lá. Muita coisa acontecendo, principalmente as tropas americanas no Caribe, bem perto da Venezuela. São navios de guerra, 10 mil soldados, helicópteros, aviões F35 e até um submarino.

LONGA GUERRA – Isso significa que os Estados Unidos invadirão? Não creio. Para invadir com alguma chance de êxito, precisariam de 250 mil soldados. E seria uma guerra longa. Todo esse movimento me parece um esforço para desestabilizar Maduro. Isso não exclui uma ou outra ação isolada. No momento, os americanos explodem balsas afirmando que pertencem ao tráfico de drogas. Pessoas morrem, as balsas são incendiadas, e não há como saber a verdade.

Foi fixada uma recompensa de US$ 50 milhões pela cabeça de Maduro, acusado de dirigir o Cartel de Los Soles. Isso aumenta a paranoia do ditador, golpeado politicamente pela concessão do Prêmio Nobel da Paz à sua grande oponente, María Corina Machado.

No fim do mês, nos Estados Unidos, haverá o depoimento de um general, Hugo Carvajal, que entregará documentos sobre as operações financeiras do chavismo. Mais escândalos, envolvendo também outros países da América do Sul.

OPERAÇÕES – Trump autorizou a CIA a realizar operações na Venezuela. Outro sinal importante. Agências de espionagem não anunciam suas ações, pois, no mínimo, as tornam mais inseguras. Aparecem no horizonte possibilidades de crises, escaramuças, episódios destinados a tornar a vida de Maduro insuportável e forçá-lo ao exílio na Turquia, para onde suspeita-se que mandou parte de sua fortuna.

Qual o papel do Brasil nisso tudo? Nós nos preparamos para evitar uma invasão da Guiana, atingindo nosso território. Maduro queria anexar Essequibo. Temos tropas e equipamentos em Pacaraima e também em Bonfim, fronteira com a Guiana.

Não nos preparamos para esse conflito de agora. Brasil, Colômbia e México tentaram ajudar Maduro pedindo as provas de que ele venceu as eleições. Ele não as deu. As relações estão mais frias. Mas o Brasil defende a autodeterminação e condena a interferência externa.

VONTADE POPULAR – É uma posição difícil porque Maduro não respeitou a vontade popular nas eleições. Mas a verdade é que Saddam Hussein também era um ditador sanguinário, nem por isso a invasão do Iraque deixou de ser um fracasso.

Defender a não interferência e, ao mesmo tempo, distanciar-se de Maduro pode ser um caminho. Na verdade, Gustavo Petro parece ter escolhido esse tom. Tanto a Colômbia quanto o Brasil, na verdade, precisam ficar muito atentos porque dificilmente a crise na Venezuela não atravessará as fronteiras.

No nosso caso, já temos muitos refugiados. Os ianomâmis vivem no Brasil e na Venezuela e às vezes andam quilômetros para ter ajuda médica do lado de cá. O garimpo na Venezuela é controlado por generais corruptos que pouco se importam com o meio ambiente. Eles exportam poluição. Seria bom para aquela região amazônica que o ditador caísse de maduro, a partir da pressão interna.

Apesar da queda na Câmara, o cenário no Senado é distinto

Dimitrius Dantas,
Camila Turtelli e
Sérgio Roxo
O Globo

Enquanto o Palácio do Planalto tenta reorganizar o apoio no Congresso, partidos que ocupam ministérios vêm se distanciando em votações estratégicas na Câmara e reduziram o percentual de adesão às pautas do governo em 2025, na comparação com os dois primeiros anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento reflete o desgaste político e o reposicionamento das legendas para as eleições de 2026.

O levantamento feito pelo O Globo mostra que o MDB reduziu a fidelidade ao governo neste ano, em uma oscilação verificada também no posicionamento de outras legendas de centro: PP, União Brasil e PSD tiveram queda acentuada na taxa de adesão ainda em 2024 e o patamar de apoio segue abaixo do verificado no início do mandato.

DESGASTE – O afastamento coincide com o fortalecimento das articulações da direita em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O movimento tem levado a sucessivas derrotas do Executivo em votações decisivas no Congresso, como a que levou a Medida Provisória (MP) editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a perder a validade, episódio que cristalizou o desgaste.

Apesar da queda na Câmara, o cenário no Senado é distinto. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), tem se colocado como um interlocutor mais próximo de Lula. Fiador dos interesses do Palácio do Planalto, o parlamentar tenta emplacar o colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como o indicado à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

A própria distribuição de cadeiras do Senado, com três assentos para cada estado, favorece a adesão às pautas do Executivo, pois há uma proporção maior de parlamentares representando Norte e Nordeste do que na Câmara. Essas regiões tradicionalmente dão mais votos aos governos do PT.

MDB MAIS DISTANTE –  Na Câmara, mesmo com a interlocução que os ministros Simone Tebet, Renan Filho e Jader Filho mantêm com o governo, o MDB se distanciou de pautas estratégicas. Em 2023, o partido registrava 75% de adesão às orientações do governo. Neste ano, o índice caiu para 61%, segundo o levantamento do O Globo com base em 142 votações nas quais governo e oposição deram orientações divergentes.

O PP e o União Brasil, que comandam três ministérios e têm peso expressivo nas votações da Câmara, também se distanciaram — passando do patamar, respectivamente, de 65% e 60% de taxa de adesão para 58% e 51% em dois anos. Na derrota na votação da MP sobre o IOF, 97% dos deputados do PP votaram contra a MP, contrariando o governo.

— O PP não é base de apoio ao governo, mas, apesar disso, só não votamos com o governo no caso da MP, pois se tratava de aumento de carga tributária — diz o líder da bancada, Doutor Luizinho (RJ).

SAÍDA DE FUFUCA – A legenda, que tenta exigir a saída do ministro Fufuca da pasta do Esporte, já havia se afastado de pautas econômicas nos últimos meses e, segundo aliados, hoje atua de forma independente no Congresso.

— Como ninguém sabe para onde o governo está indo, está todo mundo pulando fora do barco — afirmou Evair de Mello (PP-ES).

O União Brasil, sigla de Alcolumbre, também tem endurecido o discurso. O partido quer a saída de indicados ao governo, mas Celso Sabino continua à frente do Ministério do Turismo. Na votação da MP do IOF, 90% da bancada votou contra o governo.

CRÍTICAS – O líder da bancada e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (PB), fez ainda críticas diretas à condução fiscal do governo.

— O ministro Fernando Haddad trata todos os dias de uma agenda de arrecadação, mas parece ter relegado a segundo plano a de corte de despesas — disse Efraim, ao anunciar o adiamento da análise do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 , a pedido do governo.

MARGEM DE MANOBRA –  Em meio às articulações de Tarcísio, o governo tenta evitar deserções. O Planalto ainda acredita possível reconstruir pontes com o MDB, mas admite que o alinhamento com PP e União Brasil está “esgarçado”. Interlocutores de Lula reconhecem que a combinação de pautas impopulares, atrasos nas emendas e crises regionais reduziu a margem de manobra.

A inflexão dos partidos ocorre de forma desigual pelo país. Na bancada do MDB de São Paulo, onde o prefeito Ricardo Nunes (MDB) é aliado de Tarcísio e próximo ao presidente do partido, Baleia Rossi (SP), houve 50% de adesão ao Planalto, uma das menores taxas de governismo. No Rio Grande do Sul, o índice chega a 38%. Já no Norte e Nordeste, os deputados mantêm comportamento mais alinhado ao governo.

Apesar da queda no governismo, dirigentes do MDB insistem que a legenda continua aliada de Lula. Para eles, o distanciamento é reflexo do teor das matérias votadas, e não de uma ruptura política. Baleia Rossi, por exemplo, votou com o governo — e contrário à própria bancada — na PEC da Blindagem, uma das principais derrotas do Planalto.

VARIAÇÃO – No PSD, a taxa de adesão variou, em três anos, de 80% para 67%, oscilando para 68% em 2025. A sigla foi um dos alvos do pente-fino conduzido pelo governo para demitir indicados na máquina pública após a derrota da MP.

Foram retiradas do Ministério da Agricultura indicações feitas por deputados do PSD em estados como Paraná, Maranhão, Pará e Minas Gerais. Governistas atribuem a mudança à influência do presidente da legenda, Gilberto Kassab, que, segundo integrantes da base, agiu alinhado, no caso da MP, ao presidente do PP, Ciro Nogueira.

O Republicanos, por sua vez, vive um momento ambíguo na relação com o Planalto e foi a única sigla que incrementou o apoio em três anos — com taxas de 67%, 71% e 71%, respectivamente.

PREVISIBILIDADE – O partido, que comanda a Câmara com o presidente Hugo Motta (PB), tem cobrado previsibilidade na liberação de emendas e reclamado da lentidão dos repasses, mas não tem se rebelado no painel da Casa. Motta levou pessoalmente a Lula as queixas de deputados e senadores e pediu um cronograma para acelerar os pagamentos.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defende a reorganização da base e demissões.

— Não tem nada de retaliação, é uma reorganização da base. Quem está sendo leal ao governo tem que ser valorizado e quem não está não tem por que ficar — disse ao O Globo.

SUBSTITUIÇÕES – As demissões já começaram. Além dos casos envolvendo o PSD, indicações do MDB no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e de nomes ligados ao PP e ao PL na Caixa foram substituídas.

O líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), atribui a queda da adesão ao que chama de antecipação do calendário eleitoral e vê movimento para barrar a recuperação da popularidade de Lula.

— Quem optar pelo caminho de votar contra o governo, tem de seguir o caminho da oposição — afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É tudo uma farsa. Lula não não tem base aliada; o que existe são aqueles políticos que apoiam sempre quem estiver no poder, tipo Gilberto Kassab, dono do PSD, o partido que mais cresce no país. No momento, esses políticos estão com Lula,  mas podem virar-lhe as costas assim que ele der uma balança. Empurrado por Janja, Lula luta para permanecer no poder, embora o organismo, aos 80 anos, já indique que é hora de parar. E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)

Alcolumbre se tornou um dos nomes mais influentes da República

Julia Duailibi
O Globo

A semana não acabou, mas já tem um vencedor: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Num mesmo dia, o senador pelo Amapá venceu uma queda de braço de anos com o Ibama sobre a autorização para pesquisa de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e colaborou com o passo atrás do presidente Lula na então iminente nomeação de Jorge Messias para ministro do STF.

A aprovação do Ibama para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, área próxima à costa do seu estado, o Amapá, foi sua principal missão ao assumir a presidência do Senado. É verdade que Alcolumbre já contava com a simpatia de Lula na matéria, mas, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com quem rompeu depois, deu peso político ao tema.

TROCA DE FIGURINHAS – Foi bater perna na Petrobras, se aproximou de Magda Chambriard e, quando a licença saiu, trocou figurinhas pelo celular com ela. Se for mesmo encontrado petróleo — como disse Chambriard a Miriam Leitão, isso “só a broca vai dizer”—, serão bilhões de dólares injetados em seu estado. Bilhões que estão mudando a cara de países vizinhos, como Guiana e Suriname. Os políticos estão de olho nesses investimentos.

O presidente do Senado também colheu vitória, ao menos momentânea, na corrida pela definição do novo ministro do STF. A indicação do advogado-geral da União deveria ter saído antes da viagem de Lula ao Sudeste Asiático. Era essa a aposta dos ministros no Planalto.

Na segunda-feira, no entanto, o presidente almoçou com os líderes governistas e pediu a eles um panorama realista dos votos “dos nossos” para aprovar o nome de Messias no plenário do Senado. O pessoal saiu a fazer contas pela mesa. Os líderes perceberam que a vida não estava tão fácil assim. Excluindo os senadores que estão na órbita de Alcolumbre, sobrava pouca coisa para aprovar o nome do favorito de Lula. Sinal amarelo.

CONSTRUÇÃO DE ELEITORADO – O sinal vermelho veio pouco depois. Em encontro no Alvorada, de pouco mais de uma hora, Lula ouviu de Alcolumbre o mesmo diagnóstico. Diferentemente de Rodrigo Pacheco, que já foi presidente do Senado e tem entrada em setores do governo, do centro e da oposição na Casa, Messias precisa construir um eleitorado, e não é Alcolumbre quem fará isso para ele.

O presidente do Senado deixou claro a Lula que a escolha dele é Pacheco. Lula percebeu que terá de colocar a mão na massa por Messias e pretende fazer isso quando voltar da Malásia.

INFLUÊNCIA – As vitórias da semana são um exemplo de como Alcolumbre se tornou um dos nomes mais influentes da República no governo Lula 3. Num cenário em que o Planalto não pode contar com a Câmara, claudicante sob Hugo Motta, a mão pesada de Alcolumbre, que dominou os caminhos das emendas entre seus pares, se tornou garantia de segurança para o Planalto.

O presidente do Senado tem hoje ministros na Esplanada, cargos no segundo escalão e sinalização de que terá caminho fácil em temas de seu interesse, como licenciamento ambiental ou petróleo na Margem Equatorial. Ele sabe até onde pode esticar a corda para emplacar Pacheco no STF. E esticará até o ponto em que for conveniente para não corroer sua influência do outro lado da Praça dos Três Poderes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o fim da picada esse prestígio que Lula dá a Alcolumbre, mostrando que falam a mesma língua. Criminoso por criminoso, um pelo outro e eu não quero troco, como se dizia antigamente. São dois políticos que demonstram o apodrecimento da República. (C.N.)

Governador gaúcho diz que Tarcísio precisa agradar o centro

Samuel Lima
O Globo

Apesar de o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já ter manifestado em mais de uma oportunidade a disposição de apoiar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual candidatura a presidente em 2026, um de seus principais concorrentes, o governador gaúcho, Eduardo Leite, filiado este ano ao partido de Kassab, cobra do político um discurso mais direcionado ao centro, e não à base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu tenho dito o seguinte: se o governador Tarcísio deseja ser candidato e ter o nosso apoio, não somos nós que vamos fazer o movimento para um discurso bolsonarista, mas ele que precisa de um posicionamento mais ao centro e mais afastado do bolsonarismo”, afirmou Leite. “Os partidos do centro não devem bolsonarizar ou radicalizar o seu discurso. Pelo menos, não da minha parte, e não daquilo que eu acredito”, acrescentou.

PROPOSTA DE ANISTIA – Tarcísio articulou recentemente, no Congresso, pela proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o que poderia beneficiar Bolsonaro, de quem foi ministro e a quem deve sua ascensão política. Além disso, em manifestação na Avenida Paulista, no Dia da Independência, chamou de “tirano” o ministro Alexandre de Moraes, relator da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) que veio a condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

“Em todos os contextos que tive com ele, ele apresentou uma postura muito razoável, de gestor centrado e preocupado em melhorar a performance do governo” pondera Leite. “Talvez, no caso dele, diga respeito a uma questão de lealdade a alguém que lhe abriu espaço na sua trajetória, enfim, o que é compreensível. Eu não saberia dizer o quanto daquela manifestação dele, dentro de uma plateia de quase 40 mil pessoas, corresponde ao seu sentimento mais profundo ou o quanto que ele foi conduzido àquela situação. Mas ele tem uma trajetória maior do que aquilo, vejo uma pessoa preocupada com a gestão pública, com o país e, acredito, um democrata”, afirmou.

“BOLA DA VEZ” – Leite também minimizou jantares anteriores realizados por Kassab em favor da candidatura de Ratinho Júnior, governador do Paraná, dizendo que ele mesmo deve participar de eventos em associações comerciais em São Paulo em novembro. Ele rejeita a ideia de que o filho do apresentador de TV seja a “bola da vez” na ausência de Tarcísio e alega que oferece um “discurso independente” do presidente Lula e também de Bolsonaro, que pode vir a ser o caminho escolhido para aglutinar a centro-direita.

“O governador Ratinho é um nome importante, que está há mais tempo do que eu, inclusive, no partido. Vejo com naturalidade esse entrosamento maior dentro da direção partidária, mas a decisão da candidatura depende do contexto, da circunstância. Eu entendo que eu consigo oferecer algo de diferente entre todos esses nomes que estão aí que é uma capacidade de fazer um discurso mais independente. Porque, justamente, nessas últimas eleições, eu não abracei nem o Lula nem o Bolsonaro, e quase paguei o preço disso por estar num ambiente muito polarizado”, declara o gaúcho.

POPULARIDADE DE LULA – Leite também minimizou a tendência de recuperação de popularidade do presidente Lula nas pesquisas mais recentes, ancorando esse resultado na atuação do filho “03” do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos. O presidente Donald Trump determinou um “tarifaço” contra as exportações brasileiras, justificando a medida por uma suposta “perseguição” jurídica a Bolsonaro, e aplicou sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF.

“Essa recuperação de popularidade do presidente Lula ainda é muito tênue. Não dá para dizer que ele passou a ser um presidente largamente aprovado, ou mesmo diminuiu a sua reprovação, porque é relativo. Em relação ao bolsonarismo, ele se tornou melhor (avaliado), por causa do que o Eduardo Bolsonaro fez nos Estados Unidos, contra os interesses nacionais, e que gerou essa percepção na população. Mas não é como se a população brasileira tenha passado a aprovar o Lula”, disse.

“DISPOSIÇÃO” – Leite diz ainda que vê “muita disposição” de Eduardo Bolsonaro tentar concorrer a presidente, ainda que sob situação jurídica delicada, e que seria mais “saudável” para a esquerda procurar algum outro candidato além de Lula, que participou de sete eleições presidenciais:

“Assim, por mais que a nossa democracia permita isso, seria mais saudável que houvesse, no seu próprio campo político, a possibilidade de passagem de bastão”, opina o governador.

“Quando escolheu a Dilma, não escolheu alguém com uma trajetória política, fez uma escolha em alguém que pudesse depender mais dele, aparentemente. Então, acho que há um espaço e um desejo das pessoas de poder ir para a urna para votar a favor de alguma coisa, não simplesmente contra. Porque boa parte das pessoas que votaram, seja no Lula ou no candidato bolsonarista, estão votando contra o outro”, finalizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eduardo Leite perde tempo ao cobrar neutralidade de Kassab. O dono do PSD fica sempre com quem ganhar a eleição, não interessa quem seja. Seu plano B é ser vice de Tarcísio de Freitas em São Paulo, se o atual governador desistir mesmo da Presidência. (C.N.)

Decisão  foi tomada pela Primeira Turma do STF

Marianna Holanda
Folha

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem que a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atrapalhe as articulações para as eleições de 2026. Reservadamente, disseram ver com estranheza a decisão de retomada da apuração contra o dirigente por suposta participação na trama golpista. Para eles, trata-se de uma tentativa de enquadrar quem é hoje o principal articulador da sigla.

A decisão de reabrir o inquérito sobre Valdemar foi tomada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por sugestão do ministro Alexandre de Moraes. A principal consequência prática será a dificuldade de interlocução com Bolsonaro, avaliam seus aliados. O ex-presidente já está proibido de receber visitas, com as exceções autorizadas por Moraes.

JUSTIFICATIVA – Na última quarta-feira, ele já negou que Valdemar encontrasse o ex-presidente, sob a justificativa de que Bolsonaro está proibido de manter contato com demais réus e investigados do caso da trama golpista. A proibição já aconteceu no passado, quando o dirigente era investigado também. Eles ficaram nessa situação por um ano, enquanto a Polícia Federal apurava a tentativa de golpe de Estado.

O presidente do PL chegou a ser indiciado no inquérito, mas acabou não sendo incluído na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na época, bolsonaristas já apontavam a dificuldade de articulação e a proliferação de ruídos na sigla que a situação causava. Para eles, isso atrapalhou nas eleições municipais, como em Curitiba, onde o ex-presidente foi na contramão do partido.

Bolsonaro também se queixou em entrevistas do presidente do partido e chegou a ameaçar deixar a legenda —algo que aliados atribuíram à falta de conversas entre os dois. Agora, com o ex-presidente em prisão domiciliar e impedido de falar com as pessoas, esse diálogo tende a ficar ainda mais prejudicado, porque muitas decisões têm de passar pelos dois.

VIAGENS PELO PAÍS – Além de se ocupar dessas conversas e articulações pelo cargo que ocupa, Valdemar tem intensificado viagens pelo país, algo que ficava mais a cargo de Bolsonaro. Em casa e preocupado com uma possível ida para um presídio quando terminar a fase de recursos no STF, o ex-presidente não tem sido muito atuante nas articulações para 2026, de acordo com interlocutores.

Ainda cabe a ele a definição, sobretudo, de nomes para o Senado. E, para aliados, isso ficará ainda mais difícil se Moraes mantiver a proibição de Valdemar visitá-lo. Nas redes sociais, parlamentares saíram em defesa do presidente do PL.

“[A investigação] É apenas uma desculpa para alcançar seu objetivo de cassar o registro do PL. Mais um gol de mão que o VAR da 1ª turma do STF vai validar, pelo bem da democracia, claro”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

ALERTA – “Que isso sirva de alerta a outros partidos, incluindo PP, União Brasil, Republicanos, PSD e até o PT. Se o vento na biruta do biruta mudar, ele vai pra cima de qualquer um, sem nenhuma cerimônia. Basta ousar contrariar seus interesses”, completou.

Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse reafirmar seu “total apoio ao presidente Valdemar Costa Neto, que atuou dentro da legalidade e com respeito às instituições brasileiras”.

“Questionar as urnas buscando o aprimoramento do processo eleitoral se tornou crime”, afirmou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

SUGESTÃO DE MORAES –  A reabertura do inquérito foi definida pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, derrotada a posição defendida pelo ministro Luiz Fux. A sugestão foi dada por Moraes ao votar pela condenação de Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL em 2022 para produzir relatório contra as urnas eletrônicas.

A Primeira Turma condenou Rocha a sete anos e seis meses de pena pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Ele é acusado de produzir um relatório que criava falsas suspeitas de fraudes em parte das urnas utilizadas nas eleições de 2022.

Com base nesse relatório, o PL entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a anulação dos votos de quase metade das urnas. A ação foi rejeitada na Justiça Eleitoral, e o partido foi condenado a pagar multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé.

ACÓRDÃO – Além da decisão sobre Valdemar, o STF também publicou o acórdão com a decisão que condenou o ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, ampliando a pressão sobre o bolsonarismo.

Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, passam a contar os prazos para que as defesas possam recorrer. Um eventual cumprimento de pena em regime fechado pode se dar depois do esgotamento desses recursos —algo que ministros da corte preveem ocorrer ainda em 2025.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alexandre de Moraes não sossega. É como se pretendesse manter essa nação sob tensão eterna, fortalecendo uma polarização altamente negativa ao país. Qualquer cidadão ten o direito de contestar as urnas e o governo. No entanto, Moraes quer inventar uma lei que proíba criticar a urna eletrônica, atacar o governo e apontar defeitos no Supremo. É lamentável. (C.N.)

‘Que inveja’, disse filho de Bolsonaro ao comentar postagem

Deu na Folha

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu nesta quinta-feira (23), em publicação no X (antigo Twitter), que os Estados Unidos ataquem barcos que supostamente carregam drogas no Rio de Janeiro.

“Que inveja”, disse ele ao compartilhar postagem do secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, anunciando um ataque a embarcações no oceano Pacífico. Na publicação, o senador diz que “ouviu dizer” que há barcos semelhantes no Rio de Janeiro.

“AJUDA” – “Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”, afirma o senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, na postagem em inglês.

Segundo Hegseth, a embarcação atacada na terça tinha dois narcotraficantes a bordo. “Ontem, sob a direção do presidente Trump, o Departamento de Guerra conduziu um ataque cinético letal a uma embarcação”, afirmou o secretário no X. “Havia dois narcoterroristas a bordo durante o ataque, realizado em águas internacionais. Ambos os terroristas foram mortos, e nenhuma força americana foi ferida neste ataque.”

SEM EVIDÊNCIAS – O governo americano não apresentou evidências sobre as acusações contra os alvos atacados. A acusação de que o barco era guiado por narcoterroristas foi feita em todos os outros ataques realizados na região nos últimos dois meses —ao menos oito, o que torna a ofensiva uma das mais agressivas dos EUA na América Latina nas últimas décadas.

Bolsonaristas têm buscado apoio de autoridades no governo Trump para tentar livrar o ex-presidente da prisão. Irmão de Flávio, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se mudou em março para os EUA, de onde comanda uma campanha por sanções a autoridades brasileiras envolvidas no julgamento de seu pai.

Acórdão do julgamento foi publicado na quarta-feira

Gerson Camarotti
G1

Interlocutores mais próximos do núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro temem que, após o trânsito em julgado do caso da tentativa de golpe de Estado, ele já poderá ser preso no mês que vem.

Ter o trânsito em julgado significa o processo tramitar até o fim dos recursos. No caso da tentativa de golpe, isso acontecerá após o STF julgar os embargos de declaração (tipo de recursos para discutir pontos da decisão).

ACÓRDÃO – Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses em julgamento concluído no dia 11 de setembro. Nesta quarta-feira (22), foi publicado o acórdão (documento final do julgamento). Agora, correm os prazos para as defesas apresentarem os embargos de declaração. A sinalização no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que, com a publicação do acórdão, haverá tratamento semelhante ao que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

No caso Collor, julgados os embargos declaratórios, foi iniciado o cumprimento da pena de prisão, em Alagoas. A defesa entrou com recurso e conseguiu prisão domiciliar por motivos de saúde de Collor.

DESFECHO – Aliados de Bolsonaro avaliam que o desfecho em novembro será muito semelhante ao caso Collor. Porém, entendem que, diferente do que aconteceu com o presidente Lula, que ficou preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, após condenação na Lava Jato, em 2018, Bolsonaro deve ficar em presídio. No caso, no presídio de Brasília. O caso de Lula não teve trânsito em julgado (ainda cabiam recursos).

Novos recursos após os embargos declaratórios — em tese, a defesa pode apresentar embargos infringentes, mas o STF entende que não são válidos nesse caso, porque Bolsonaro foi condenado por 4 a votos a 1 — serão julgados com a prisão em curso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Bolsonaro já está preso em casa e lá permanecerá. Sua saúde está de validade vencida. Deveria abandonar a política e ganhar tempo aqui na Terra, para refletir sobre seus erros. Aliás, Lula deveria fazer a mesma coisa, mas dona Janja não deixa. Bolsonaro e Lula são dois estorvos. (C.N.) .