Fux foge do isolamento e redesenha o jogo de forças

Cézar Feitoza
Ana Pompeu
Folha

A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes.

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se alinhou a nenhuma das correntes da corte. Sua atuação é comparada a um pêndulo: ora vota com André Mendonça, ora forma maioria com Gilmar e Dias Toffoli.

PEÇA-CHAVE – A posição de Nunes Marques na Segunda Turma deve garantir a ele o voto decisivo em julgamentos no Supremo e colocá-lo como peça-chave para a nova relação de forças do tribunal. A Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

O colegiado é conhecido por ser o mais garantista do tribunal, corrente que prioriza a proteção dos direitos fundamentais e as garantias individuais em detrimento do poder persecutório do Estado.

Um eventual alinhamento de Nunes Marques com Fux e Mendonça pode garantir maioria na turma e dar ao trio um poder até então considerado pouco provável, diante das derrotas deles em processos julgados no plenário do Supremo.

REVISÕES CRIMINAIS – A Segunda Turma é a responsável por julgar os processos ligados às fraudes do INSS, analisa casos sobre desvio de emendas e será a responsável por decidir sobre possíveis revisões criminais de Bolsonaro e dos demais condenados pela trama golpista.

Foi lá também que muitas das decisões da Lava Jato foram revistas e derrubadas com discursos contundentes contra a atuação do Ministério Público ou das instâncias inferiores.

Quatro ministros ouvidos pela Folha destacam que os integrantes do tribunal não costumam ter alinhamentos automáticos. Eles divergem sobre os impactos da ida de Fux à Segunda Turma —um acha cedo para avaliar e outros veem implicações especialmente em matérias criminais. Na visão de um magistrado, no entanto, a mudança deve ressaltar as diferenças entre os dois colegiados em diferentes temas.

RELATÓRIOS DO COAF – Nunes Marques costuma votar contra o Ministério Público em processos que envolvem políticos ou possuem grande repercussão nacional. Foi com o voto dele que a turma considerou ilegal o uso de relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na denúncia das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ele foi um dos poucos a votar pela absolvição dos bolsonaristas presos em frente ao QG do Exército no dia seguinte aos ataques às sedes dos Poderes. Foi também de Nunes Marques o voto decisivo para a Segunda Turma anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci, braço direito de Lula (PT) no primeiro mandato na Presidência, preso na Operação Lava Jato.

Luiz Fux decidiu deixar a Primeira Turma do STF após se ver isolado no colegiado. Ele foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro e parte dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado do fim de 2022. Desde então, o ambiente entre os ministros ficou mais denso. A turma é composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

BUSCA DE ALIADOS – O movimento foi interpretado por colegas do Supremo como uma tentativa de Fux de buscar aliados num momento em que se viu acuado pelas críticas que recebeu por seu voto para absolver Bolsonaro. A posição de Fux já era esperada pelos demais integrantes da Primeira Turma. O principal motivo de indignação foi pela forma como o voto foi apresentado, durante leitura de cerca de 13 horas sem permissão para interrupção dos colegas.

Ainda que a divergência fosse prevista, os ministros ficaram incomodados com a postura que entenderam agressiva de Fux e o conteúdo que teria ido além do que Fux indicava nos casos de 8 de Janeiro, ao fazer questionamentos à condução do caso por Moraes e referências críticas às manifestações dos colegas, além de minimizar o caso em debate com afirmações em defesa da liberdade de expressão e manifestação e protestos pacíficos.

DESAVENÇAS COM GILMAR – No dia seguinte ao seu voto, Moraes, Cármen e Dino dedicaram parte da sessão para rebater as teses de Fux e defender a condenação do ex-presidente e seus aliados. Agora com assento em outro andar do Supremo, Fux vai dividir espaço com o ministro Gilmar Mendes, com quem acumula desavenças. A mais recente foi uma discussão, na quarta-feira (15), no intervalo da sessão plenária.

O motivo do entrevero foi o pedido de vista (mais tempo para análise) de Fux que interrompeu um julgamento de processo que Gilmar move contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia. O resultado parcial era de 4 a 0 contra o recurso de Moro. Só faltava o voto de Fux.

Na discussão, Gilmar sugeriu que o colega fizesse “um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”, como mostrou a colunista Mônica Bergamo. Na Segunda Turma, Fux pode herdar a relatoria dos processos restantes da Lava Jato. O ministro Edson Fachin era o responsável pelos casos, mas deixou-os ao assumir a presidência do Supremo.

Na legenda está pacificado que a proposta não vai vingar

Bela Megale
O Globo

O PL, partido de Jair Bolsonaro, voltou a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a pauta da anistia avance. O movimento se intensificou com a publicação do acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão, por tentativa de golpe. A avaliação de pessoas ligadas à defesa de Bolsonaro é que ele pode acabar atrás das grades em menos de 15 dias.

No partido, é praticamente unânime a crença de que, a essa altura, o melhor resultado seria uma diminuição de pena, possibilidade que faz parte do projeto de lei da dosimetria, que tem como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Mas o discurso público é de que o partido vai pressionar para que a proposta inclua um destaque que beneficie Bolsonaro com uma anistia.

SEM CHANCE – Na legenda, porém, está pacificado que a proposta não vai vingar, já que a chance de prosperar no Senado hoje é nula. O plano é entregar à opinião pública — e ao próprio Bolsonaro — a narrativa de que a anistia avançou na Câmara e que o PL fez o seu dever de casa.

A leitura é que a sigla poderá justificar o enterro da anistia no Senado, colocando a culpa no presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar já deixou claro que não vê ambiente para o tema ser pautado e também não tem dado abertura para novas conversas com o relator do projeto na Câmara.

Bolsonaro tem recebido visitas de vários correligionários do PL na prisão domiciliar, mas nenhum deles teve coragem de relatar a verdade sobre as dificuldades para a anistia avançar. Enquanto isso, o ex-presidente segue dizendo que vai definir o nome que apoiará para concorrer à Presidência só depois que o perdão de suas penas for aprovado, apesar de não haver perspectiva de que isso ocorra.

Aprovação da verba extra mostra que Haddad não manda nada

Guilherme Balza
G1

A aprovação no Senado de R$ 30 bilhões para modernização das Forças Armadas, fora da meta fiscal, ocorreu após uma articulação capitaneada pelo Ministério da Defesa que envolveu do Palácio do Planalto ao Partido Liberal. A previsão de R$ 5 bilhões anuais em despesas por seis anos desagradou o Ministério da Fazenda.

O dinheiro deverá ser usado em ações para modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasília, incluindo programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a compra de caças suecos Gripen.

APROVAÇÃO – O texto foi aprovado na quarta-feira (22) no plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e foi enviado à Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi aprovado na forma de um texto alternativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

A costura pela aprovação foi conduzida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que negociou diretamente com senadores governistas e da oposição. O ministro recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem despachou sobre o tema em mais de uma oportunidade nas últimas semanas.

O assunto chegou a ser discutido por Múcio com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no meio do ano. Na ocasião, Haddad se posicionou contra a exclusão desses gastos da meta fiscal. De lá para cá, o tema não foi mais tratado pela equipe econômica.

CONTRAPARTIDA – Haddad chegou a pedir, como contrapartida, que houvesse empenho da cúpula militar em aprovar a reforma da previdência dos militares. A proposta foi enviada à Câmara em dezembro de 2024 como parte de um pacote de controle de gastos.

A matéria não tem sequer relator indicado e não avançou na Casa. O texto também prevê o fim da “morte ficta”, instrumento que permite o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.

GASTOS – Reportagem do jornal “O Globo”, com base em dados da Instituição Fiscal Independente do Senado, mostrou que os gastos fora da meta chegaram a R$ 140 bilhões desde 2023.

A conta inclui os recursos para atender as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, o pagamento de precatórios herdados da gestão Bolsonaro e o ressarcimento dos aposentados lesados no escândalo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), entre outras despesas.

“Mesmo levando em conta que esses números incluem o pagamento de dívidas de governos anteriores, vamos ter no final do mandato um resultado fiscal melhor do que meus antecessores em todos os indicadores”, disse Haddad à GloboNews.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo de Lula vai entrando na reta final e cada vez se confirma mais que o ministro da Fazenda não manda nada e se tornou um fantoche nas mãos de Lula da Silva. O famoso arcabouço fiscal se tornou uma espécie de calabouço fétido, onde o ministro Haddad está prisioneiro das decisões pessoais de Lula. Não manda mais nada. Nem mesmo o garçom do gabinete obedece às suas ordens. (C.N.)

Advogados devem tentar ‘ressuscitar’ dosimetria em recurso

Malu Gaspar
O Globo

Com as discussões do chamado “PL da Dosimetria” travadas no Congresso por falta de consenso, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve retomar a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) ao contestar a decisão da Primeira Turma que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento numa trama golpista para impedir a posse de Lula.

Em tese, os recursos, conhecidos como “embargos de declaração” servem para esclarecer a sentença, apontar omissões ou contradições no acórdão, publicado na última quarta-feira (22). Em outras palavras, para as defesas “reciclarem” argumentos já apresentados antes da condenação, buscarem uma reversão do resultado ou ainda tentarem emplacar teses alternativas para uma “redução de danos”.

REDUÇÃO DE PENA – É com esse último propósito que os advogados de Bolsonaro vão retomar o assunto, em um esforço para reduzir a pena do ex-presidente. No mês passado, o STF o condenou a 27 anos e três meses – mas ainda não foi determinado o início do cumprimento da pena, que pode ser no complexo penitenciário da Papuda, hipótese que preocupa cada vez mais o seu entorno.

Além de tentar derrubar a condenação de Bolsonaro, a defesa do ex-presidente deve insistir que os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito (de 4 a 8 anos) e tentativa de golpe de Estado (com pena prevista de 4 a 12 anos de prisão) devem ser considerados como se fossem um só. Outros réus devem adotar estratégia semelhante.

Esse argumento já havia aparecido na fase das “alegações finais”, como uma espécie de tese secundária, quando a defesa tenta trabalhar com todos os cenários possíveis antes da condenação. Agora esses argumentos devem ser mais explorados num momento em que seu time jurídico luta para afastar o “risco Papuda”.

CONDENAÇÃO – Na condenação imposta a Bolsonaro no mês passado, as penas por abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado foram, respectivamente, de 6 anos e 6 meses e 8 anos e 2 meses. O ex-presidente também foi condenado por organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.

Dos cinco ministros que participaram do julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro, apenas um concorda com a tese de absorção desses dois crimes – Luiz Fux, que já se posicionou nesse sentido em outros casos do 8 de Janeiro e deu o único voto pela absolvição do ex-presidente.

Na última terça-feira (21), Fux surpreendeu seus colegas na Primeira Turma ao pedir para mudar de colegiado e ir para Segunda. Mesmo após a transferência para outro colegiado, Fux pretende seguir participando do julgamento dos recursos das investigações da trama golpista. O ministro planeja “construir uma solução” nesse sentido com o presidente da Corte, Edson Fachin, e os seus colegas de Turma.

SEM AVANÇOS – A absorção dos dois crimes é uma das medidas discutidas no Congresso pelo relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que prevê que a pena de Bolsonaro poderia reduzir em até 11 anos. O texto, no entanto, não avançou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) cobrar ajustes, além de enfrentar resistência da tropa de choque bolsonarista, que insiste na aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita.

“O PL votaria contra esse projeto. Não dá para concordar com um projeto que passaria de 14 anos para 8 anos a pena da Débora [dos Santos], que pichou uma estátua com batom como se ela tivesse tentado dar um golpe de Estado. Isso aí é uma insanidade com a qual a gente não vai concordar”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em referência ao caso da cabeleireira que se tornou uma espécie de símbolo da direita contra os excessos praticados por Moraes.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no entanto, tem dado sinais em outra direção nos bastidores. A interlocutores, já admitiu que não tem como a legenda votar contra uma proposta que pode levar à soltura de dezenas de investigados e réus por envolvimento nos atos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília.

Próximo encontro poderia acontecerna próxima semana 

Marcelo Ninio
O Globo

O desejo do governo brasileiro é começar a negociação sobre tarifas com os Estados Unidos o quanto antes e no mais alto nível possível. Segundo uma fonte do governo, o próximo encontro poderia acontecer já na semana que vem em Washington. A ideia é enviar uma “tropa de choque” pelo lado brasileiro, composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio, também vice-presidente da República).

Numa reunião que durou cerca de uma hora na manhã desta segunda-feira na Malásia (noite de domingo no Brasil), negociadores brasileiros e americanos começaram a formatar como será o prosseguimento dos contatos, após o sinal verde dado no encontro de domingo entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

SALDO POSITIVO – Quem esperava que os EUA concordassem com a demanda brasileira de cancelar de imediato o tarifaço contra o Brasil, ficou frustrado. Ainda assim, a reunião foi considerada positiva pelo governo. Conforme disse o presidente Lula logo no início de sua conversa com Trump, o objetivo imediato do Brasil é que seja suspensa a aplicação de sobretaxa de 50% sobre os produtos do país exportados pelos EUA.

Não é uma precondição do governo brasileiro para continuar a negociação, mas assessores do Planalto dizem que é um “gesto de boa vontade” esperado dos americanos, depois que Trump manifestou-se otimista em chegar a um acordo.

Na reunião desta segunda participaram, do lado brasileiro, o chanceler Mauro Vieira, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa; e Audo Faleiro, assessor internacional da Presidência, os mesmos que acompanharam Lula no encontro com Trump. Pelo lado americano, o time teve um desfalque em relação à véspera: estiveram presentes Scott Bessent, secretário do Tesouro, e Jamieson Greer, representante do Comércio, mas Marco Rubio, o secretário de Estado, não apareceu.

CRONOGRAMA – Embora o Brasil tenha pressa, e Trump se manifeste otimista sobre um desfecho rápido, não ficou estabelecido um cronograma claro, já que os assessores do presidente americano estarão nos próximos dias acompanhando ele na reunião de cúpula da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC, na sigla em inglês), em Seul. Lá eles estarão envolvidos com um encontro que está no topo das prioridades da Casa Branca, entre Trump e o presidente da China, Xi Jinping.

Além disso, o governo brasileiro estará ocupado com a contagem regressiva para a COP30 em Belém, que começa dia 10. Mas caso seja marcada, a negociação com os americanos será considerada prioridade, disse uma fonte do governo brasileiro.

A reunião desta segunda não tratou de pormenores, como setores específicos da economia atingidos pelo tarifaço e o que pode entrar na barganha. Mas o lado brasileiro deixou claro que espera, além da suspensão das tarifas, o cancelamento de sanções contra autoridades brasileiras, como a que atingiu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO – Para a delegação brasileira, o que pode ajudar a acelerar a chegada a um acordo, além da instrução dada pelos presidentes, é que os dois países já estavam em processo de negociação sobre a tarifa de 10% aplicada anteriormente pelos EUA. Isso, no entendimento de um negociador, encurta o caminho para o acordo, pois já havia “opções mapeadas”.

Um sinal positivo de que os EUA podem ter realmente virado a chave e estão prontos para um acordo, como espera o governo brasileiro, foi a resposta amistosa dada por Donald Trump durante seu voo da Malásia ao Japão, nesta segunda.

CHANCES DE ACORDO – A primeira pergunta da imprensa que acompanha o presidente foi sobre o Brasil e o encontro com Lula, algo por si só incomum, já que as atenções da mídia americana estão voltadas principalmente para a China. Questionado sobre as chances de um acordo, Trump não deu certeza, mas fez elogios a Lula e deu parabéns ao presidente brasileiro pelo seu aniversário de 80 anos, nesta segunda:

— Não sei se algo vai acontecer, vamos ver. Eles gostariam de fechar um acordo. Vamos ver, agora eles estão pagando, acho que 50% de tarifa. Mas tivemos uma ótima reunião. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele. Ele é um cara muito vigoroso, na verdade, e foi muito impressionante. Mas hoje é o aniversário dele, então feliz aniversário.

Líderes do Brasil e dos Estados Unidos se reuniram na Malásia

Deu no G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (27), que conversou com Donald Trump sobre Jair Bolsonaro, mas disse que o ex-presidente “faz parte do passado da política brasileira”. Os líderes do Brasil e Estados Unidos se reuniram na Malásia para discutir sobre o tarifaço e sanções contra autoridades brasileiras.

“Ele sabe que rei morto, rei posto. Ele sabe. O Bolsonaro faz parte do passado da política brasileira. Eu ainda disse para ele, com três reuniões que você fizer comigo, você vai perceber, sabe, que o Bolsonaro era nada, praticamente”, afirmou.

INVERDADE – Lula afirmou ainda ter dito a Trump que foi uma inverdade o que foi falado sobre o julgamento de Bolsonaro em carta dos EUA para justificar a taxação ao Brasil. O presidente disse que explicou a Trump que o julgamento foi “muito sério, com provas muito contundentes”.

“Eu disse para ele a gravidade do que eles tentaram fazer no Brasil. Disse a ele que eles têm um plano para matar a mim, para matar meu vice-presidente, matar Alexandre de Moraes”, disse Lula. No domingo, antes da reunião entre os presidentes, Trump foi questionado sobre Bolsonaro. Ele afirmou que “se sentia mal” pelo que o ex-presidente brasileiro passou.

ENCONTRO –  A reunião entre os presidentes, que aconteceu neste domingo (26), marcou um novo passo das negociações entre os dois países. Essa foi a primeira vez que os líderes se encontraram oficialmente para conversar sobre as tarifas impostas pelos EUA às exportações brasileiras.

Antes disso, Trump e Lula chegaram a falar por telefone e se encontraram brevemente na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Em entrevista a jornalistas após a reunião, o ministro das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que o encontro foi positivo, e reiterou que Lula voltou a pedir a suspensão das tarifas durante o período de negociação.

Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Jussara Soares
CNN

Com a possibilidade de uma eventual decretação da prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal voltará a insistir na aprovação do projeto de lei da Anistia. O tema será levado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima reunião de líderes, prevista para terça-feira (28).

A pressão pela anistia retorna após o STF (Supremo Tribunal Federal) publicar, na quarta-feira (22), o acórdão do julgamento da trama golpista. Com isso, as defesas têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos. A expectativa entre advogados que atuam no processo é que o STF não demore a julgar os chamados embargos de declaração. A previsão é que o trânsito em julgado ocorra até o fim de novembro.

CUMPRIMENTO DA PENA – Com os recursos esgotados, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, deve determinar o início imediato do cumprimento da pena. A partir disso, poderá decretar a prisão definitiva de Bolsonaro em regime fechado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto.

“Alexandre (de Moraes) acelerou para publicar o acórdão. Tínhamos combinado com o Centrão de dar um tempo nesse pedido. Mas agora não tem como esperar mais e vamos levar a pauta da anistia ao presidente Hugo na próxima semana”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Segundo o parlamentar, o pedido será para que o projeto seja pautado na primeira semana de novembro.

No dia 17 de setembro, a Câmara aprovou o regime de urgência do PL da Anistia. Escolhido relator, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) passou a chamar de PL da Dosimetria, com o foco na redução das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.

REJEIÇÃO – A proposta, porém, é rejeitada tanto pela esquerda quanto pela direita, enquanto o Centrão quer evitar se desgastar com mais uma pauta. O PL, partido de Bolsonaro, quer pautar esse texto e apresentar um destaque que restabeleça a proposta original de anistia com o perdão total aos condenados pela tentativa de golpe de Estado. “O desânimo é do Paulinho, não nosso. Ele não tem voto para aprovar o texto dele, mas para aprovar nosso destaque da anistia nós temos”, disse Sóstenes à CNN.

Até o momento, a tendência é que o presidente da Câmara não inclua o PL da Anistia na pauta. Hugo Motta tem afirmado que só levará o texto ao plenário se houver acordo para o Senado avançar simultaneamente com a proposta, a fim de evitar desgaste entre os deputados. Até agora, porém, não há sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Ilustração de Caio Gomez (Correio Braziliense)

Carlos Newton

Como a reunião entre Lula da Silva e Donald Trump, foi altamente sigilosa, a repercussão dividiu opiniões. Enquanto integrantes do governo petista comemoraram o sinal de retomada do diálogo com os Estados Unidos, políticos da oposição festejaram o fato de o presidente americano ter elogiado o ex-presidente Jair Bolsonaro diante dos jornalistas, antes da reunião.

Sempre espalhafatoso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aproveitou para desmoralizar o encontro. Nas redes sociais, ele compartilhou um vídeo antigo em que Trump diz que “sempre gostou” do ex-presidente Jair Bolsonaro.

INCÔMODO – “Lula encontra Trump e, na mesa, um assunto que claramente incomoda o ex-presidiário: BOLSONARO. Imagine o que foi tratado a portas fechadas?”, escreveu Eduardo no X, e sua publicação foi compartilhada por um dos irmãos, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), reforçando o tom de provocação da ala bolsonarista diante da aproximação entre os dois presidentes.

Ao mesmo tempo, houve comemoração dos petistas e da base aliada. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, exagerou na dose e escreveu na rede social: “Lula, gigante pela própria natureza!!!”.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do PSD, sem medo do ridículo, afirmou que “o Brasil retoma o diálogo com o mundo sob a liderança de um verdadeiro estadista”.

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P.S. 1 –   Lula disse ter tido ‘ótima reunião’ com Trump, porque, “quando líderes escolhem conversar, a História agradece”. E acrescentou que “as negociações sobre tarifas começam imediatamente”. Ora, todos achavam que as negociações já haviam começado, a imprensa não fala em outra coisa, e de repente Lula revela que só vão começar agora…

P.S.2 – Assim, a reunião parece ter sido mais um “embromation act”, e só os participantes sabem o que realmente foi tratado. O fato é que Trump botou o presidente brasileiro no corner, ao perguntar quanto tempo o petista ficou preso, dizer que tinha sido “perseguição” e depois elogiar Bolsonaro. Foi uma bela saia justa, para quem passou 580 dias no xadrez.]

P.S. 3 – Quanto às sanções já aplicadas, seria fácil rever o bloqueio de vistos, mas é muito difícil anular incriminação na Lei Magnitsky, que até agora só pegou Alexandre de Moraes e sua esposa advogada. É uma lei muito grave, que só é aplicada quando há provas inequívocas de desrespeito aos direitos humanos ou prática de terrorismo. (C.N.)

Votação de Messias no Senado é considerada arriscada

Danielle Brant
Folha

Senadores de oposição e aliados do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) passaram a citar a lista de 41 assinaturas de apoio ao pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como parâmetro de votação de uma indicação de Jorge Messias à corte.

As 41 assinaturas representam a maioria dos 81 senadores. O número é o mínimo necessário para aprovar Messias no plenário caso o presidente Lula (PT) decida indicar seu advogado-geral da União para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF.

TENTATIVA BARRADA – A tentativa de abrir processo de impeachment contra Moraes foi barrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defensor do nome de Pacheco para a vaga de Barroso.

Senadores da oposição passaram a citar a coesão alcançada nas assinaturas do pedido como um recado ao governo de que, já que não conseguem avançar na saída do ministro do Supremo, podem, ao menos, impedir a aprovação de um nome muito ligado ao PT.

VOTAÇÃO SECRETA – Pacheco, ex-presidente do Senado, é o nome favorito mesmo entre alguns aliados de Lula, que apontam ainda como risco a Messias o fato de a votação ser secreta. A leitura de senadores é que a reeleição do presidente hoje está mais assegurada do que estava há três meses e que o petista poderia guardar uma indicação mais alinhada ao partido para um eventual quarto mandato.

Existe também uma cobrança velada por reciprocidade do governo com o Senado. Os parlamentares lembram que derrotaram recentemente a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, o que contribuiu para praticamente encerrar a discussão sobre a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, tema caro à gestão petista.

Os extremismos polares envenenam a opinião pública

Demétrio Magnoli
Folha

No início do cessar-fogo, a pretexto de punir o Hamas pela demora na entrega de restos mortais de reféns, as forças israelenses limitaram a entrada de ajuda humanitária em Gaza. Foi um gesto perverso, uma nova violação das leis de guerra. O Hamas não foi punido, pois tem alimentos e combustíveis à vontade. A punição recaiu sobre a população civil de Gaza. O conceito que a sustenta é a identificação do Hamas com o povo palestino.

Salem Nasser, da FGV-SP, acusou Lula de desferir “um golpe injusto contra os palestinos” ao afirmar que o Brasil tem um problema com Netanyahu, não com Israel. Segundo ele, o presidente “comete um erro factual ao sugerir que a política de Netanyahu não tem o apoio da população de Israel e que essa mesma política não seria a do Estado como um todo”.

CONCEITO – Seu conceito operativo espelha o utilizado pelo governo de Israel: a identificação do governo de Netanyahu com a nação israelense. O obstáculo de fundo à paz na Terra Santa não são as fronteiras, os assentamentos ou o estatuto de Jerusalém. É o conceito de que o outro encarna o mal absoluto —uma nação “genocida” ou uma nação “terrorista”— e, portanto, precisa ser exterminado.

São duas narrativas paralelas contadas incansavelmente desde antes da fundação do Estado judeu. De um lado, os arautos do Grande Israel repetem as histórias (verdadeiras) dos planos de paz recusados pelos palestinos e dos atos de terror cometidos contra israelenses ou judeus da diáspora. Do outro, os arautos do rejeicionismo de Israel repetem as histórias (verdadeiras) da expulsão dos palestinos em 1948, da implantação de assentamentos na Cisjordânia e dos massacres perpetrados pelas forças israelenses.

PLATAFORMAS – As duas verdades simétricas não formam empreendimentos historiográficos. São plataformas destinadas a avançar um objetivo político: o “Grande Israel, do rio até o mar”, numa versão, ou a “Palestina Livre, do rio até o mar”, na outra. Os extremismos polares envenenam a opinião pública, na Terra Santa e fora dela, enterrando as vozes racionais sob pilhas de detritos ideológicos.

O Estado de Israel, segundo Salem Nasser, é igual a Netanyahu e seus cavaleiros da limpeza étnica. Nele, inexistem Rabin, assassinado pela assinatura dos Acordos de Oslo, Barak ou Olmert, autores de mapas da paz, líderes que denunciaram os crimes de Israel na campanha militar deflagrada pelo 7 de outubro de 2023.

Já a Palestina, segundo os supremacistas judaicos, é igual aos fundamentalistas antissemitas do Hamas, que sonham destruir o Estado judeu. Nela, inexistem Arafat, signatário de Oslo, ou Marwan Barghouti, o líder que o governo israelense não liberta justamente por almejar a paz em dois Estados.

POSIÇÃO BRASILEIRA  – Lula erra muitas vezes, na tática e no tom, quando aborda o conflito na Terra Santa. Acerta sempre, porém, no terreno dos princípios. Ao dizer que o Brasil nada tem contra Israel, reafirma a histórica posição brasileira de defesa da solução incontornável de paz: a convivência entre o Estado judeu e um Estado palestino.

Nesse passo, contraria os interesses dos que enxergam o cessar-fogo como curto parêntesis na guerra sem fim pelo Estado único, “do rio até o mar”. O suposto ódio eterno, atávico, entre os dois povos é um mito. A cólera deve ser semeada todos os dias, pela palavra. O “pecado” de Lula é não semeá-la.

Diversidade de gênero cria espaços para novas perspectivas

Angela Boldrini
Folha

O presidente Lula (PT) ainda não formalizou a indicação do novo ocupante da vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) mas tudo indica que não será desta vez que a ministra Cármen Lúcia deixará de ser a solitária representante de mais da metade da população brasileira, as mulheres, na corte.

Nas três oportunidades que teve de nomear ministros ao Supremo desde que foi empossado, em 2023, Lula optou por homens. Escolheu Cristiano Zanin para substituir Ricardo Lewandowski, Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber e agora deve nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias.

MUDANÇAS – Mas como a presença de mulheres em cortes superiores afeta os tribunais? Faz diferença ter juízas e ministras no funcionamento do Judiciário? Segundo a professora de direito da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Juliana Cesário Alvim, sim. Primeiro, porque há estudos no exterior que apontam para uma mudança nas decisões sobre temas ligados à discriminação por gênero ou sexo quando há uma presença maior de mulheres.

Além disso, a presença de mulheres cria espaços para novas perspectivas nos julgamentos, ainda que não altere os resultados. A professora cita, por exemplo, a juíza Ketanji Brown Jackson, primeira mulher negra indicada à Suprema Corte dos Estados Unidos. “Ela quase sempre é voto vencido, mas traz argumentos que não chegavam à corte antes e isso é muito importante”, diz Cesário Alvim.

POLÍTICA DA PRESENÇA – É a chamada política da presença, explica a pesquisadora Débora Thomé, da Fundação Getúlio Vargas. “As pessoas não são dissociadas das suas experiências vividas, do lugar que elas ocupam no mundo”, afirma. Ou seja, se cada ministro decidirá a partir de seu “lugar no mundo”, a falta de mulheres e de pessoas negras faz desaparecer perspectivas majoritárias na sociedade brasileira, argumenta.

As pesquisadoras também apontam que o número ínfimo de mulheres que já ocuparam postos no STF faz com que a corte adote dinâmicas de gênero nos próprios trabalhos.

INTERRUPÇÃO – Em um artigo publicado em 2024 no Journal of Empirical Legal Studies, Cesário Alvim e colegas demonstraram, por exemplo, que as ministras brasileiras são mais interrompidas do que seus colegas homens durante as falas no tribunal. Além disso, quando elas são relatoras, os ministros homens tendem a abrir mais divergências.

Os estudos partiram de uma fala da ministra Cármen Lúcia que, em 2017, deu uma bronca em plenário no colega Luiz Fux. O ministro havia dito que “concederia” a palavra a Rosa Weber.

Foi interpelado por Cármen, que presidia a corte: “Como concede a palavra? É a vez dela de votar. Ela é que concede, se quiser, a Vossa Excelência um aparte”, ralhou a ministra. E relatou uma conversa que teve com a juíza Sonia Sotomayor, da Suprema Corte dos EUA. “A ministra Sotomayor me perguntou: ‘E lá [no Brasil], como é que é?’ ‘Lá, em geral, eu e a ministra Rosa não nos deixam falar. Então, nós não somos interrompidas’. Mas agora é a vez da ministra Rosa, por direito constitucional, de votar. Tem a palavra, ministra”, concluiu.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma falácia achar que as mulheres são melhores ou piores do que os homens. Moral, ética e competência são valores que deveriam caracterizar todos os ministros do Supremo, independentemente de gênero ou preferência sexual, mas não é isso que se vê.

Lembrem que o voto decisivo para libertar Lula, em 2019, foi de Rosa Weber. O então presidente Dias Toffoli comprometeu-se com ela a fazer uma votação adicional para que os réus cumprissem pena após terceira instância (Superior Tribunal de Justiça), e Lula não seria beneficiado, mas Toffoli decidiu sozinho a prisão após quarta instância (Supremo Tribunal Federal).

Assim , o Brasil passou a ser único país da ONU que não prende criminoso condenado em segunda instância, quando se esgota a discussão do mérito (se é culpado ou não). Rosa Weber ficou calada e nenhum ministro protestou contra a armação de Toffoli. Isso é Brasil. (C.N.)

Charge do Alpino (Arquivo do Google)

Daniel Gullino
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação interna sobre a conduta de servidores do órgão que criticaram em grupos de WhatsApp o recebimento de penduricalhos por procuradores. O procedimento foi aberto a pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e tramita em sigilo.

O caso foi revelado pelo portal Uol e confirmado pelo GLOBO. Em nota, a PGR afirmou que “há um procedimento aberto a pedido da ANPR para apurar condutas de servidores” e que a portaria que regula esse tipo de expediente “define que procedimentos dessa natureza devem tramitar sob sigilo”.

CONCESSÃO RETROATIVA – As mensagens que serão investigadas criticavam a concessão retroativa de uma licença compensatória a procuradores. O benefício, que pode ser concedido em folgas ou dinheiro, ocorre quando há acúmulo de trabalho ou o exercício de funções extraordinárias. Os textos diziam que, enquanto isso, servidores do Ministério Público da União (MPU) estão com defasagem no salário.

Também foi divulgado um “simulador de penduricalhos”, que ironiza quanto seria possível ganhar com benefícios inexistentes, como “gratificação por resistência climática”.

Em nota, a ANPR afirmou que “o direito de crítica é legítimo”, mas ressaltou que precisa ser diferenciado de “manifestações que ultrapassam o debate de ideias e o respeito mútuo, como a propagação de informações falsas, de forma anônima, que além de não contribuírem para o diálogo público, comprometem a imagem institucional”. A associação afirmou que pediu uma “apuração responsável” e disse ter “profundo respeito pelo trabalho” dos servidores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os penduricalhos são um desrespeito à nacionalidade. Significam  elevações ilegais de determinados salários de servidores públicos, que se tornam legais mediante ardis e artifícios jurídicos, num país que abriga a mais desumana desigualdade social do planeta. Perseguir quem ataca esses privilégios é apenas o arremate nesse festival de barbárie social. Tragam o balde grande, urgente. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

A renomada poeta mineira Henriqueta Lisboa (1901-1985), no soneto “Olhos Tristes”, mostra a sensação de uma despedida através de renúncias repetidas.

OLHOS TRISTES
Henriqueta Lisboa

Olhos mais tristes ainda do que os meus
são esses olhos com que o olhar me fitas.
Tenho a impressão que vais dizer adeus
este olhar de renúncias infinitas.

Todos os sonhos, que se fazem seus,
tomam logo a expressão de almas aflitas.
E até que, um dia, cegue à mão de Deus,
será o olhar de todas as desditas.

Assim parado a olhar-me, quase extinto,
esse olhar que, de noite, é como o luar,
vem da distância, bêbedo de absinto…

Este olhar, que me enleva e que me assombra,
vive curvado sob o meu olhar
como um cipreste sobre a própria sombra.