Ilustração do site Migalhas

Raquel Landim
Estadão

As notícias sobre as relações próximas entre ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro se sucedem e nada acontece. Nem mesmo a gritaria de sempre no Congresso Nacional. É um sinal grave do aparelhamento dos órgãos de investigação e do sistema de pesos e contrapesos que deveria reger a República.

Graças ao trabalho investigativo da imprensa, as revelações se avolumam. Contra o ministro Alexandre de Moraes pesam o contrato de R$ 129 milhões do escritório de sua esposa com o Master, as trocas de mensagens no dia da primeira prisão de Vorcaro, e agora as viagens no avião de uma empresa do ex-banqueiro.

OUTROS ENVOLVIDOS – Já o ministro Dias Toffoli está envolvido na venda da participação de resort de luxo do Paraná ao ecossistema do Master, foi relator do caso e brecou a investigação, e também voou nos jatinhos da empresa de Vorcaro.

O ministro Nunes Marques também apareceu na confusão depois que uma consultoria tributária que recebeu dinheiro do banco subcontratou seu filho.

Os parlamentares fizeram uma série de representações à Procuradoria Geral da República (PGR), que disse que não havia nada o que investigar, e o PGR Paulo Gonet participou de um evento de degustação de uísque promovido por Vorcaro em Londres junto com outras autoridades…

BLINDAGEM GERAL – Deputados e senadores também tentaram investigar o caso via Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e tiveram quebras de sigilo e tentativas de ouvir testemunhas barradas pelo STF.

A prorrogação da CPMI do INSS foi negada pelo Supremo numa mudança de entendimento e não há motivos para acreditar que a CPI do Crime Organizado, que termina dia 14, terá destino diferente.

Uma CPI do Master sequer chegou a sair da gaveta dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, David Alcolumbre. Alinhados com o governo e com parte do Supremo, Motta e Alcolumbre recorrem a manobras para afastar investigações sobre o caso.

Resta apenas a delação de Daniel Vorcaro, que está nas mãos da Polícia Federal e da PGR, sob supervisão do ministro André Mendonça. Vorcaro resiste a se admitir um criminoso e a falar sobre suas relações com ministros do Supremo. Ele teme que, mesmo que sua delação passe pelo crivo de Mendonça, acabe esbarrando na resistência de outros colegas do tribunal.

GANHAR NO VOTO – Os parlamentares jogaram a toalha diante da blindagem. Decidiram partir para as eleições e ganhar no voto a força para controlar o comando do Congresso, principalmente do Senado.

A avaliação dentro da oposição é que o caso Master mostrou que existe corrupção na mais alta corte do país e que o STF recorre a blindagem ao invés da autocontenção. Por isso, parlamentares já falam nos bastidores, mesmo os mais moderados, em impeachment dos ministros do STF caso saíam vencedores em outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise de Raquel Landim, mas ficou faltando mencionar uma via de ataque à corrupção – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a única que continua a investigar o incrível caso da impunidade (até agora) dos ministros do Supremo. Pode ser que tenha algum êxito. Vamos ter confiança e aguardar. (C.N.)

Presidente destrava agenda após pressão da oposição

Luísa Marzullo
O Globo

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 30 de abril com pauta única: a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria.

A sessão foi marcada para depois da sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, a avaliação é que o encadeamento das agendas ajuda a acomodar o ambiente político e acalma a oposição, que recebe um aceno.

PRESSÃO – A decisão destrava a agenda do Congresso após semanas de pressão de parlamentares e marca uma mudança de postura de Alcolumbre, que vinha evitando convocar sessão conjunta em meio à crise envolvendo o caso do Banco Master e à disputa sobre a instalação de uma CPI para investigar o tema.

Na última quarta-feira, em plenário, o senador já havia sinalizado a intenção de avançar sobre o assunto, ao afirmar que queria realizar a sessão “o mais rápido possível”. A declaração foi dada após cobrança do senador Magno Malta (PL-ES), que questionou quando o veto seria analisado. “O meu desejo é o mais rápido possível fazermos uma sessão para deliberarmos um assunto importantíssimo, que é o veto da dosimetria”, disse.

Nos bastidores, a definição de uma pauta única é vista como uma forma de evitar que a sessão seja utilizada para a leitura de requerimentos de CPIs, especialmente a que mira o caso do Banco Master — cuja abertura depende de sessão conjunta do Congresso. A medida reduz o espaço para ampliação da crise política em torno do tema.

ALTERAÇÃO DAS PENAS – O projeto da dosimetria altera regras para cálculo de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Entre os pontos aprovados pelo Congresso, está a proibição da soma de condenações por crimes de mesma natureza, como abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, determinando a aplicação apenas da pena mais grave.

A proposta também flexibiliza critérios para progressão de regime nesses casos, permitindo que condenados com bom comportamento avancem após o cumprimento de cerca de 16,6% da pena.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – Ao vetar integralmente o texto, Lula argumentou que a proposta violava princípios constitucionais, comprometia a individualização das penas e representava interferência do Legislativo sobre atribuições do Judiciário. O gesto foi anunciado em cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em movimento interpretado no Congresso como de forte simbolismo político.

A expectativa entre parlamentares é de que o veto seja derrubado com folga, repetindo o placar da aprovação do projeto, que superou os 300 votos na Câmara. O ambiente favorável à derrubada é compartilhado pela oposição e por parte expressiva do Centrão, enquanto o governo atuava para adiar a votação.

Decisão atinge oficiais condenados a 16 anos de prisão

Ana Pompeu
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF(Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (8) que a Polícia Militar do Distrito Federal declare a perda dos cargos públicos dos cinco coronéis condenados por omissão durante os ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Segundo o relator, com base na jurisprudência do STF, não há controvérsia sobre a possibilidade de perda do posto e da patente de oficial como consequência de condenação criminal, seja por crime militar ou comum.

A corporação enviou um ofício ao ministro no último dia 25 pedindo orientações sobre o cumprimento da decisão de expulsar Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro. O relator respondeu ao questionamento na decisão.

OMISSÃO – Moraes reproduziu trecho do voto dado por ele pela condenação no qual afirma que as condutas dos militares foram “marcadas pela omissão deliberada no cumprimento do dever funcional” e têm “manifesta incompatibilidade com a permanência no serviço público”.

Os ex-integrantes da cúpula da corporação tiveram pena de 16 anos de prisão fixada pela Primeira Turma pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, o colegiado também havia decretado a perda dos cargos públicos.

“Não há, portanto, qualquer dúvida em relação à decisão proferida […] uma vez que, nos termos da tese firmada no julgamento do ARE 1.320.744/DF, de minha relatoria, a perda da graduação da praça pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum”, disse Moraes.

PERDA DOS CARGOS – Os oficiais estão presos desde 11 de março na chamada Papudinha, em Brasília, mas a decisão do Supremo que condenou o grupo determinou também a perda dos cargos públicos. Como mostrou a coluna Painel, a situação dos cinco coronéis hoje causa apreensão na Polícia Militar do DF. Enquanto as tropas temem que a decisão de Moraes abra um precedente capaz de encurtar o rito de expulsão da categoria, familiares relatam angústia com a possível perda da aposentadoria.

No ofício enviado a Moraes, a PMDF reafirma seu “integral e incondicional compromisso com o fiel e imediato cumprimento” da decisão, mas diz haver uma dúvida sobre o regime constitucional específico aplicável aos militares estaduais e do DF sobre a perda do posto e da patente.

“A questão assume relevo particular em razão da condição dos atingidos —oficiais já na inatividade (reserva remunerada)—, circunstância que recomenda a definição mais precisa acerca da forma de implementação do comando decisório, especialmente diante das especificidades do regime jurídico-constitucional aplicável à categoria”, diz o documento.

POLICIAIS MILTARES CONDENADOS: 

Coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro.

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral da PMDF em 8 de janeiro, promovido a comandante-geral pelo interventor Ricardo Cappelli no dia 9.

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do DOP (Departamento de Operações) da PMDF, de licença em 8 de janeiro.

Coronel Paulo José Ferreira, chefe interino do DOP em 8 de janeiro devido à folga de Naime.

Coronel Marcelo Casimiro, ex-comandante do 1º CPR (Comando de Policiamento Regional) da PMDF.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um grave erro judiciário de Moraes e da Primeira Turma do STF. O coronel Jorge Naime Barreto estava de férias, viu o problema na TV e correu para a Praça dos Três Poderes, para ajudar a repressão aos manifestantes. Como pode ser acusado de omissão? (C.N.)

Mendonça será atacado por todos os lados no Supremo

Mario Sabino
Metrópoles

Vou me permitir dar um alerta ao ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF: cuidado. Muito cuidado. Ele já deve saber, obviamente, que não tem amigos no tribunal. O que talvez não tenha entendido completamente é que fez inimigos ferozes, e não apenas lá.

Os inimigos têm tentáculos em todos os lugares, inclusive na imprensa, e é por meio da imprensa que eles começam o seu trabalho de desgaste, lançando mão primeiramente de jornalistas ingênuos e, em seguida, das penas de aluguel.

PRIMEIRA FASE – Ainda estamos na fase dos recados. O mais recente deles é que Mendonça não deveria “supervalorizar informações que não sejam objetivamente criminosas, sob pena de minar a confiança da população no Judiciário e sujeitar a corte e seus integrantes a uma nova onda de ataques”.

O recado parte da lorota reiterada dia sim, outro também de que todas as informações que já vieram à tona ainda não são suficientes para incriminar os ministros envolvidos com Daniel Vorcaro, e de que investigá-los significa fazer o jogo de golpistas.

Enquanto os recados são dados, os inimigos de Mendonça devem estar levantando todo tipo de informação possivelmente comprometedora sobre ele para ser usada como moeda de troca.

NO PENTE FINO… – Imagino, por exemplo, que o Instituto Iter, criado por Mendonça, esteja sob intenso escrutínio. O ministro precisa ter atenção redobrada, portanto, aos contratos firmados pelo instituto, especialmente os de patrocínio, bem como às funções desempenhadas por ele no Iter.

Não há precaução que seja excessiva, ainda, no tipo de contato que o ministro mantém com os investigadores. É fundamental evitar toda e qualquer troca de mensagens por aplicativos e conversas presenciais sem testemunhas. Ater-se aos canais oficiais é imperativo.

Não menos importante é evitar os holofotes extras, em especial os lançados por políticos. Teria sido de bom alvitre, por exemplo, recusar neste momento a homenagem que Mendonça recebeu na Assembleia Legislativa de São Paulo.

IGUAL A MORO – Por mais que o seu discurso na Assembleia paulista, em prol da contenção, da prudência e da imparcialidade de um magistrado, soe como música a quem já não tolera mais o espetáculo de arrogância, truculência e parcialidade a que se assiste na cúpula do Judiciário, o ministro precisa ter sempre presente que os seus inimigos não titubearão se puderem transformá-lo em “juiz parcial” e “carrasco político”, como fizeram com Sergio Moro. Eles não lhe respeitarão o peso da toga de integrante do Supremo.

Diz-se que a abertura de investigações contra os ministros envolvidos com Vorcaro contaria, hoje, com a maioria de um voto no plenário do STF. Não sei se Mendonça acredita nisso. Eu não acredito. Mas ela pode ser alcançada se a delação de Vorcaro vier realmente forte e não se der munição aos inimigos para que melem tudo.

Charge do Schmock (Arquivo Google)

Deu no Infomoney

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria, nesta quarta-feira, para aprovar as novas regras que limitam o pagamento de verbas extras. Mas, ao regulamentar essas normas, ambos os conselhos acabaram, na prática, criando novos “penduricalhos”.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou normas para o teto remuneratório, hoje em R$ 46.366,19, para membros do Judiciário e do Ministério Público. Ficou determinado também que caberia ao CNJ e ao CNMP regulamentar o assunto, em resolução conjunta. Isso vale até o Congresso Nacional editar lei nacional sobre o tema.

RÉPLICA AO STF – No julgamento cuja apreciação teve início nesta quarta-feira, o CNJ e o CNMP mantiveram o auxílio-moradia, que tinha sido parcialmente vetado pelo STF, e criaram uma gratificação à primeira infância.

O principal ponto aprovado pelo STF tinha sido o escalonamento das verbas que podem ser pagas acima do subsídio mensal. O Tribunal definiu que a soma de todas as vantagens não pode exceder 70% do valor do teto. Esse limite foi dividido em dois blocos de 35%:

Antiguidade (35%): Parcela de valorização por tempo na carreira (5% a cada cinco anos), limitada ao teto de 35 anos de exercício.

Verbas indenizatórias (35%): Soma de diárias, ajuda de custo para remoção, gratificação de magistério, comarca de difícil provimento, férias não gozadas e acúmulo de jurisdição.

ATROPELANDO O STF – A resolução feita em conjunto pelo CNJ e pelo CNMP atropelam a decisão do Supremo e estabelecem nove verbas indenizatórias possíveis, que podem ser pagas fora do teto, a saber:.

Gratificação pelo exercício em comarca, sede, função, ofício ou unidade de difícil provimento; Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, atribuição ou ofício; Indenização de férias não gozadas de 30 dias por exercício; Auxílio-saúde, mediante comprovação do valor efetivamente pago;

E mais: Gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade (que será 3% do subsídio por dependente de até 6 anos); Diárias; Ajuda de custo em caso de remoção, promoção ou nomeação que importe em alteração do domicílio legal; Auxílio-moradia; e Abono de permanência de caráter previdenciário.

CONTRADIÇÕES CLARAS – A decisão do STF determinava a suspensão doS pagamentos de parcelas indenizatórias ou auxílios previstos em decisões administrativas, resoluções e leis estaduais. E citou expressamente auxílios natalinos, auxílio combustível, auxílio moradia, entre outros. A gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade, por sua vez, não estava prevista na decisão do STF entre aquelas verbas que poderiam ser pagas fora do teto.

– O STF decidiu que auxílio-moradia era inconstitucional. O CNJ votou a resolução e o auxílio-moradia voltou. Isso diz muito sobre como funciona a lógica dos penduricalhos no Brasil: cada vez que uma brecha fecha, outra abre. A nossa preocupação agora é que isso sirva de precedente para outras carreiras do funcionalismo exigirem os mesmos benefícios. A decisão do STF foi categórica. Não podemos deixar que uma regulamentação administrativa distorça o que a Corte decidiu – afirma Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente.

ALEGOU FACHIN – Segundo o relator da proposta, ministro Edson Fachin (presidente do STF e do CNJ), o objetivo é dar mais clareza e uniformidade às regras, sem criar novos benefícios. No voto, ele afirmou que a resolução apenas traduz em normas práticas o que já foi decidido pelo STF, garantindo previsibilidade, transparência e respeito ao teto salarial.

“O trabalho técnico consistiu, primordialmente, em traduzir em linguagem normativa os parâmetros constitucionais definidos pela Corte, compatibilizando-os com a realidade funcional das carreiras da Magistratura e do Ministério Público, de modo a conferir clareza, previsibilidade e uniformidade ao novo regime remuneratório”, diz Fachin.

Além disso, Fachin destacou que não importa o nome dado às verbas: o que define se elas são legais é a situação concreta em que são pagas, evitando-se pagamentos automáticos ou sem justificativa específica.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o fim da picada! O presidente do Supremo não respeita nem mesmo o que a instituição decidiu. E foi rápido no gatilho, pois não permitiu que entrasse em vigor a decisão do plenário, relatada pelo ministro Flávio Dino, que ainda dependia de regulamentação. Ou seja, nada de novo no front ocidental. A esculhambação salarial na Justiça brasileira continua preservada, fabricando enriquecimentos ilícitos em série, às custas do cidadão-eleitor-contribuinte. (C.N.)

Resistência de Michelle tem irritado aliados de Flávio

Malu Gaspar
Rafael Moraes Moura
O Globo

A resistência da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a se engajar na campanha à Presidência da República de Flávio Bolsonaro tem irritado e preocupado aliados do senador e integrantes do PL diretamente envolvidos nas articulações pela sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Desde que Flávio se lançou candidato, Michelle tem se recusado a participar de eventos públicos com o enteado ou mesmo a divulgar os atos de campanha. Interlocutores da ex-primeira-dama alegam que ela está priorizando os cuidados médicos do marido, mas na equipe da candidatura a ausência dela tem sido vista como uma lacuna a ser sanada.

TRAÇÃO – Para os interlocutores de Flávio, o engajamento de Michelle poderia ajudar a candidatura a ganhar tração entre mulheres e evangélicos, segmentos do eleitorado que devem ser decisivos e também estão na mira do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), com quem Flávio vai disputar os votos no campo da direita.

Por isso, vários aliados do senador têm procurado Michelle para tentar convencê-la a se envolver mais. Mas ela até agora não cedeu, pelo contrário. Nas conversas com os mais próximos, sobram queixas sobre o comportamento dos enteados.

Com isso, passou a crescer também o receio de que o distanciamento da primeira-dama chame a atenção para as fraturas familiares do ex-clã presidencial numa eleição que tende a ser muito polarizada entre lulistas e bolsonaristas e decidida por uma margem pequena de vantagem.

MÁGOA – Na opinião de uma influente liderança evangélica que pediu para não ser identificada, Michelle tem “mágoa por não ter sido escolhida vice” do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), numa dobradinha de chapa presidencial que chegou a ser ventilada nos bastidores para disputar as próximas eleições.

Tarcísio vai disputar a reeleição no Palácio dos Bandeirantes, e a ex-primeira-dama pretende concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo Distrito Federal. “A relação de Michelle com os filhos sempre foi difícil. Eles se odeiam. É a disputa pelo espólio político de alguém que ainda não morreu”, resumiu um integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso.

ATRITOS –  Uma série de episódios recentes escancararam os atritos entre Michelle e os filhos de Bolsonaro. No início deste mês, Michelle repostou no Instagram um vídeo do senador Esperidião Amin (PP-SC) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o que foi interpretado nos bastidores como uma alfinetada ao ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), adversário de Amin na corrida pelo Senado Federal.

Também não ajudou a acalmar os ânimos o fato de um assessor de Michelle, André Costa, repostar em seu perfil no Instagram, em dezembro do ano passado, o post de uma matéria do Metrópoles com o resultado de uma pesquisa Quaest que trazia a informação de que 62% dos entrevistados diziam não votar em Flávio. Costa já havia publicado anteriormente um vídeo do pastor Silas Malafaia defendendo a candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto.

“Alguém que faz tantas menções a Deus e tem tantas pautas religiosas deveria abraçar a todos, mas não é o que Michelle faz. Ela não abraça a candidatura do Flávio, não congrega, em pleno momento de fragilidade do marido”, alfinetou um integrante do PL ouvido em caráter reservado.

BATE-BOCA – A tensão entre os dois lados já resultou num tiroteio verbal, tendo como pano de fundo a aproximação entre o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB) e o diretório do PL no Ceará. Tradicional reduto petista, o Estado é um dos maiores colégios eleitorais do Nordeste, com 6,9 milhões de eleitores aptos a votar.

Em novembro do ano passado, Michelle criticou publicamente a aliança de correligionários com Ciro Gomes, costurada pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE). Ao participar do lançamento da pré-candidatura ao governo do Ceará do senador Eduardo Girão (Novo), ela chamou de precipitada a aliança em torno da candidatura de Gomes.

“Adoro o André, passei em todos os estados falando dele, do [deputado estadual] Carmelo Neto e da esposa dele, que foi eleita. Tenho orgulho de vocês, mas fazer aliança com o homem que é contra o maior líder da direita, isso não dá. Nós vamos nos levantar e trabalhar para eleger o Girão”, discursou Michelle na ocasião. “Essa aliança vocês se precipitaram em fazer.”.

AÇÃO NO TSE – Michelle tem mágoa de Ciro Gomes, porque o ex-governador, na época em que estava filiado ao PDT, apoiou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou Bolsonaro a ser condenado e declarado inelegível por oito anos. A ação girava em torno de uma reunião do então presidente com embaixadores, marcada por críticas às urnas eletrônicas.

Após o mal-estar provocado pela declaração de Michelle, Flávio Bolsonaro disse que a madrasta foi “autoritária”, escancarando o desconforto na sigla com a postura da ex-primeira-dama. “A Michelle atropelou o próprio presidente Bolsonaro, que havia autorizado o movimento do deputado André Fernandes no Ceará. E a forma com que ela se dirigiu a ele, que talvez seja nossa maior liderança local, foi autoritária e constrangedora”, disse Flávio.

Flávio se desculpou depois com Michelle, mas ela ainda guarda mágoas com o episódio – e não abre mão de um pedido público de desculpas. Apesar das críticas da ex-primeira-dama, o PL decidiu apoiar a candidatura de Ciro Gomes, como forma de garantir um forte palanque para Flávio Bolsonaro no Ceará.

CUIDADOS MÉDICOS –  Em meio ao fogo cruzado entre a madrasta e os filhos do presidente, interlocutores da primeira-dama tentam colocar panos quentes. Afirmam que o foco de Michelle neste momento é cuidar da saúde de Bolsonaro, que foi para a prisão domiciliar no mês passado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após uma intensa articulação nos bastidores que reuniu Tarcísio, Michelle e integrantes do próprio STF.

Com o quadro de saúde debilitado, Bolsonaro necessita de supervisão por 24 horas. Michelle tem assumido essa responsabilidade e aprendeu inclusive a fazer uma manobra no corpo do ex-presidente para ajudá-lo a superar as frequentes crises de soluço. “Ela prometeu ao Moraes que cuidaria do Bolsonaro. Ela não vai fazer nada para o Flávio nessa pré-campanha”, disse ao blog uma amiga da primeira-dama.

Charge reproduzida da revista Fórum

Josias de Souza
UOL

Um antigo magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos ensinou que “a luz do sol é o melhor detergente”. No Brasil, a blindagem fornecida a juízes com pouco juízo retarda a eventual higienização. Mas não impede a liquefação. Alexandre de Moraes, por exemplo, derrete como picolé exposto ao sol do meio-dia.

Não é um colapso súbito. A imagem de xerife supremo escoa lentamente, gota a gota. A documentação da Receita que indica o pagamento de R$ 80 milhões do Master para a banca de advocacia da família Moraes é o penúltimo pingo.

RASTRO PEGAJOSO – Compõe um vestígio pegajoso. Um rastro que inclui o contrato de R$ 129 milhões, o salto de 266% do patrimônio familiar, os voos em jatinhos da empresa de Daniel Vorcaro, a degustação de uísque Macallan em Londres, a troca de mensagens no escurinho do Zap…

O sol é inclemente e indiferente. É severo. Mas não julga. Apenas incide. O que leva ao derretimento é a exposição contínua de fatos tão extraordinários que têm potencial para transformar seres hipoteticamente especiais em pessoas ordinárias, às vezes em todos os sentidos.

Este é Hahn, vítima de grotesco erro judiciário do STF

Fernando Schüler
Estadão

R$ 500 , via Pix. Foi a ajuda do Alcides Hahn para a vaquinha do ônibus que levou um grupo de manifestantes para Brasília, dias antes do 8 de Janeiro. Da turma do ônibus, consta que ao menos um teria depredado alguma coisa, em Brasília. Hahn tem 71 anos e é um desses pequenos empresários de descendência alemã que fizeram a força comunitária do interior de Santa Catarina.

Alguém pode sugerir que ele “sabia de tudo”. Sabia que aquelas pessoas iriam ocupar a Esplanada, que uma parte iria sair do controle, invadir os prédios, pintar aquela estátua com o batom vermelho e tudo mais. Porém, não é verdade.

PATÉTICO CINISMO – Dizer isso não passa de um patético cinismo. Ele contribuiu porque alguém pediu, porque era da comunidade e manifestações são legítimas, em uma democracia. Contribuiu porque era seu direito. E por aí daria para encerrar a questão.

O fato é que ele foi condenado a 14 anos de prisão. Para uma parte das pessoas, está tudo ok. 14 anos até é pouco. O certo seria prisão perpétua, ou coisa pior, para essa gente fascista, e ainda mais de Santa Catarina, que passou Pix para financiar o “golpe” naquele domingo ensolarado, em Brasília.

Só um País domesticado, que perdeu completamente o senso republicano, é incapaz de perceber o elemento absurdo em tudo isso. Alcides Hahn, assim como outros pequenos empresários, condenados do mesmo jeito, não cometeu crime nenhum. Não foi a Brasília, não quebrou nada, não tentou dar nenhum golpe. Ele é apenas parte de uma multidão amarrada por um conceito. O crime-conceito.

CRIME SEM LEI – É um delito que não precisa de objetividade ou enquadramento a nenhum tipo penal específico. Precisa apenas de uma fundamentação. De um “entendimento” bem-amarrado. E está tudo ok.

“Individualmente”, leio em uma matéria, “Hahn não cometeu nenhum delito”, mas fazia parte da “multidão”. A multidão criminosa, autora da “trama golpista”, o grande crime “multitudinário”. A gordura parece escorrer de cada uma dessas palavras. E me faz lembrar da frase que um dia escutei de um velho professor: nada é mais difícil de refutar do que uma ideia absurda. E aqui, diria: um processo absurdo.

Alcides não tem foro privilegiado, deveria ser julgado na primeira instância, com direito a recursos? Irrelevante. Não teve sua conduta individualizada? Irrelevante. Não tinha a intenção de dar golpe nenhum? Irrelevante.

ESTADO DE EXCEÇÃO – Uma vez dado o conceito, mesmo um pequeno comerciante de uma cidade pacata do interior e seu Pix de 500 reais ganham status de “associação criminosa armada”, um dos crimes pelo qual foi condenado. Simplesmente, não há como refutar uma coisa dessas.

A história toda me lembrou do filósofo italiano Giorgio Agamben e sua tese sobre o “estado de exceção”. Muito do que se passa no Brasil refere-se exatamente a isto. A esta zona cinzenta entre o que é legal e o que é meramente político. Ou ainda: entre o que é “ilegal”, mas que por efeito de alguma necessidade ou razão de Estado, definida pelo próprio poder, se converte em “perfeitamente jurídico e constitucional”.

É tudo que vivemos, no Brasil dos últimos anos. Um inquérito que nasce de modo “heterodoxo”, em 2019, e se desdobra, indefinidamente. O universo dos direitos individuais não mais delimitados pela regra escrita, mas oscilando, ao gosto do poder, sobre camadas opacas de “interpretações” e “entendimentos”.

VIDA QUE SEGUE – Na prática, vamos convir, ninguém dá bola. Diante do absurdo, observamos alguma indignação, por aí. E a vida segue. O Sr. Hahn é apenas o exemplo bem-acabado de um tipo que criamos, no País dos anos recentes: os brasileiros irrelevantes.

São brasileiros sem pedigree, sem história, sem “retórica”. E por óbvio, sem poder algum. Pessoas que têm seus direitos claramente violados, mas que desaparecem em meio à guerra política e nossa mais completa falta de empatia.

Muitos enxergam seu drama como uma vitória da democracia. Meu velho professor tinha razão. É realmente difícil, se não impossível, refutar uma ideia como esta.

Kassab diz que Caiado é alternativa à polarização

Mariana Grasso
Folha

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta semana que, se a candidatura do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado atingir 15% das intenções de voto, “está ótimo”. A declaração foi feita durante um evento de investimentos do Bradesco BBI, em São Paulo.

Segundo Kassab, existe uma polarização entre o petismo e o bolsonarismo, que não está consolidada, e Caiado é uma alternativa. “Acho que é muito importante que tenha essa alternativa, nem que fosse para perder. Os brasileiros precisam mostrar que existe outro caminho”, disse.

ESPERANÇA – Kassab afirmou que, mesmo se Caiado não chegar ao segundo turno, ter 15% dos votos é uma esperança. “São 15% com os quais nós vamos chamar alguém e dizer: ‘vamos apoiá-lo porque queremos isso e aquilo’.”

O dirigente do PSD destacou que tanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto Flávio Bolsonaro (PL) possuem rejeições acima de 40%. “O voto do Lula não é consolidado. Dos 40% e poucos que ele tem, metade é fluido. Com o Flávio é a mesma coisa”, avaliou.

INDULTO – Caiado foi confirmado pré-candidato do partido na semana passada. Na ocasião, prometeu conceder indulto a Jair Bolsonaro (PL), mas fez críticas a Flávio, questionando a sua experiência para governar o país.

Em pesquisa Datafolha divulgada há um mês, o presidenciável do PSD marcou 4% das intenções de voto em cenário com Lula, que aparecia com 39%, e Flávio, que tinha 33%.

Charge do Gilmar Fraga (Arquivo do Google)

Malu Gaspar
O Globo

Em meio ao avanço das tratativas para uma delação premiada de Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes resolveu tirar da gaveta uma ação apresentada em 2021 por advogados do PT que questiona a validade e os limites constitucionais das colaborações premiadas.

Na segunda-feira, ele pediu a inclusão na pauta de uma ação movida pelos advogados do PT: Lenio Streck, André Trindade e Fabiano Santos, que foi presidente dos Correios neste terceiro mandato de Lula.

FIXAR “CRITÉRIOS” – A movimentação indica que o ministro, potencial alvo das revelações do dono do Master, pretende tentar restringir a validade da delação, como já fez há duas semanas, quando deu uma liminar restringindo o uso dos relatórios de inteligência financeira do Coaf.

A ação em questão é a ADPF 919. Nela, o PT pede que o STF fixe critérios para impedir o uso arbitrário de delações premiadas e “coibir interpretações que violem garantias fundamentais”.

Em dezembro de 2021, Moraes já havia solicitado informações ao então presidente Jair Bolsonaro e ao Congresso sobre o tema, para instruir essa mesma ação, mas não tomou decisão a respeito.

Dois anos depois, em setembro de 2023, ele homologou a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, no processo em que o ex-presidente terminou condenado a 27 anos de prisão por planejar um golpe de estado junto com ex-ministros e generais que compunham seu governo.

ALVO EM POTENCIAL – A Procuradoria-Geral da República chegou a ser contra a delação de Mauro Cid, mas ele foi fechado diretamente com a Polícia Federal e com o aval de Moraes.

Hoje, junto com Dias Toffoli, o ministro Moraes é um potencial alvo da delação premiada de Vorcaro, que está em negociação tanto com a PGR como com a PF, e já enviou um recado aos investigadores de que pretende fazer uma “delação séria” e não poupar ninguém. O relator do caso Master no Supremo é o ministro André Mendonça.

Um dos pontos a ser esclarecido na delação é o contrato que o banco fechou em 2024 com o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, prevendo o pagamento de R$ 129 milhões de reais em três anos para a prestação de serviços junto ao Executivo e ao Legislativo em Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma grande matéria de Malu Gaspar, que está trabalhando pesado na cobertura do caso do Banco Master. Ela confere pessoalmente todos os atos de Moraes no Supremo, para conferir se ele está tentado se livrar das investigações, e não dá outra – ele está sempre tentando tirar o corpo fora, porque não tem como se defender. (C.N.)