A perna do Cupido tentava esconder a púbis de Eros

Mario Sergio Conti
Folha

O avanço tecnológico aposentou, ou virou do avesso, vários meios de comunicação. Os livros e a imprensa, o registro de sons e imagens, o telefone e o correio não são mais os mesmos, e as formas de expressão artística associadas a eles caducaram junto.

Hoje, não seria verossímil pôr Donald Trump num romance histórico, como Napoleão em “Guerra e Paz”. Ou narrar ações e fatos por meio de cartas, o método de Choderlos de Laclos em “Ligações Perigosas”. Ou conceber um detetive plausível como o Sherlock Holmes de Conan Doyle.

 SALTO MORTAL TRIPLO – Pois Laurent Binet arriscou o salto mortal triplo, e sem rede, em “Perspective(s)”, um romance histórico (passa-se no século 16), epistolar (20 pessoas trocam missivas) e policial (investiga-se o assassinato de um pintor). O resultado é surpreendente: Binet não se esborracha no chão.

O escritor francês de 52 anos não é um neófito em embaralhar gêneros. “Quem Matou Roland Barthes?”, publicado há dez anos, é um romance satírico, histórico e de espionagem. O objeto de deboche são os vigários da “French Theory”: estruturalistas, desconstrucionistas, os pós- isso, os pré-aquilo, Althusser, Deleuze, Derrida e companhia.

“Civilizações”, de 2019, é um romance histórico (ou anti-histórico?) e utópico (ou distópico?). Em vez de os europeus invadirem a América e dizimarem os incas com cavalos, aço e vírus, são os incas que invadem a Europa e semeiam justiça social, igualdade, tolerância.

LEMBRA HUMBERTO ECO – “Perspective(s)” lembra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco. O primeiro se passa no Renascimento e o segundo na Idade Média; um no âmbito da alta arte e o outro no do baixo catolicismo; as gentes do italiano são fictícias, as do francês, quase todas reais: Catarina de Medici, rainha da França; Cellini, escultor; Paulo 4º, papa; Jacopo Pontormo, pintor assassinado com marretadas na testa no último dia de 1596.

Ele legou três pinturas extraordinárias. A primeira copia um desenho de Michelangelo, “Vênus e Cupido”. Como o quadro é enorme (1,3 metro por 2 metros), e a púbis da deusa se impõe gloriosamente ao observador, a Inquisição rapidamente a cobriu com sombras. Só em 2002 a tinta foi raspada e o amor erótico voltou a vencer o espiritual.

A segunda tela é “Deposição”, que inaugura o maneirismo —o “à maneira de” um artista, geralmente exagerada. A subjetividade leva a objetividade de roldão, fazendo com que o quadro prescinda daquilo que está no título do romance: a perspectiva. Sem o efeito tridimensional criado por Brunelleschi, a realidade derrete, as figuras dançam soltas no ar.

NO FIM DA VIDA – Por fim, nos últimos anos de vida Pontormo trancou-se na igreja de San Lorenzo, em Florença, para pintar os afrescos que coroariam sua obra. Fechou janelas, blindou corredores, não deixou ninguém entrar. Mas ninguém sabe o que fez porque os afrescos foram destruídos.

Giorgio Vasari, que os viu não se sabe como, conta que as pinturas murais terminavam com Cristo no Juízo Final e, a seus pés, Deus criava Adão. O grande historiador da arte ficou assaz impressionado, mas registrou que, pictórica e teologicamente, a imagem não tinha pé nem cabeça: o Pai, o criador, deveria ficar acima do Filho, a criatura.

As três pinturas apontam para a erosão da história e de seu resto, arte. A Vênus obscena é uma paulada nos Medici porque tem o rosto de Maria, a primogênita de Cosimo, o patriarca. “Deposição” não é tangível, delira. Nas paredes de San Lorenzo, tudo é sempre agora, de novo: o tempo termina em Adão, que, como a humanidade, não aprende, não muda, não melhora.

ALTA TONELAGEM – Binet toca de leve o teclado ao tratar desses temas de alta tonelagem. Ao contrário de Eco, tem humor, não deixa que o detalhismo factual atravanque a fantasia, foge do que Millôr chamava de “eça falça cultura”. Sabe todos os podres da Renascença, tão valorizada: Cellini era vil; a sodomia comercial comia solta no clero; os Medicis não eram mecenas de fino trato, mas argentários vulgares.

Em que pese a graça, “Perspective(s)” é um romance emparedado: seus 20 missivistas expõem os cacos de um tempo sem sentido. No prefácio, alguém indeterminado, “B”, conta que comprou as cartas, velhas e amareladas, numa loja de antiguidades, e levou três anos para traduzi-las para o francês.

“B” situa o século em que se passa o livro: o 16. Alude aos dias que correm: os de “hoje”. Mas, na versão em inglês, o “hoje” vira “século 19”. Afinal, que tempos são esses? A epígrafe repete o que Michelangelo escreveu numa carta ao pai: “São tempos duros para a arte”.

No Rio, jovem é filmado incendiando um morador de rua

Muniz Sodré
Folha

Em intervenção exemplar, a polícia carioca antecipou-se a um crime, prendendo três jovens maiores de idade que planejavam matar um morador de rua no domingo de Páscoa. A execução seria transmitida online a um público pagante, expectadores habituais de suas exibições de maus tratos a animais e pregações contra mulheres, negros e homossexuais. Apurou-se que é largo o espectro de adolescentes atraídos por essa iniciação à barbárie.

É coisa antiga a atração pública pelo crime. Richard Speck, conhecido como “o monstro de Chicago” por ter assassinado em uma noite de verão (1966) oito enfermeiras, recebia, na prisão, cartas de amor anônimas, algumas com dinheiro, outras com sua foto marcada de batom.

BUNDA E SANGUE – As paixões inflamadas por anomalias alimentam o espetáculo do crime. Isso que Jean-Paul Sartre atribuía, na França, à “imprensa de direita da bunda e do sangue” e o levou a participar da fundação do Libération como um diário que contribuísse para o desenvolvimento real da democracia política por meio de uma “escrita-falada”, próxima ao mundo do trabalho.

O alvo crítico de Sartre era o “fait-divers”, isto é, os relatos jornalísticos sobre a irrupção do insólito, identificado sempre com alguma violação das normais culturais ou naturais, como o acidente, o crime, a catástrofe.

Só que isso não estava necessariamente ligado à direita política, e sim à imprensa sensacionalista, que explorava o fascínio sadomasoquista dos leitores pelo mórbido ou pelo horror.

SENSACIONALISMO – O que aí conta de fato são os sentimentos mais arcaicos do indivíduo, em geral apreendidos pelas lentes da psicanálise e da psiquiatria.

Mas a recente notícia, pela imprensa francesa, da morte de uma jovem estudante em Nantes, assassinada com 57 facadas, oferece outra perspectiva. Segundo o relato, o assassino, também adolescente, num manifesto delirante, “sintetiza todas as loucuras ideológicas que gangrenam hoje as nossas sociedades”.

Em treze páginas, fascinado por Hitler, ele denuncia o “neurocapitalismo”, supostamente responsável pela transformação dos cérebros em instrumentos de dominação econômica e tecnológica, que promoveriam um “ecocídio globalizado”. É a sua justificativa para “vingar a humanidade”, assassinando uma desconhecida.

LOUCOS RACIONAIS – A cobertura jornalística não configura um “fait-divers”. Embora confinado a um hospital psiquiátrico, esse jovem não é mero doente, protagonista isolado de um fato. Ao olhar crítico, ele seria “talvez uma prévia da assustadora racionalidade dos loucos de amanhã”.

Mais do que uma prévia, porém, um padrão ideológico já em curso na realidade paralela e transnacional das redes sociais, onde se multiplicam grupos organizados com motivações fascistas.

Os três jovens apreendidos pela polícia carioca (o mais velho, de 24 anos, é militar) demonstravam racionalidade operativa, comprovada no planejamento de suas lives de horror.

VEREDAS SINISTRAS – As redes constituem uma espécie de terceira natureza (a segunda é o hábito), que conduz consciências vulneráveis por veredas sinistras.

Não se trata de moldar cabeças, velha hipótese sobre a influência da mídia, mas de caminhar na escuridão moral aberta pelo espaço virtual das redes sociais.

Se o motor do percurso é o prazer transgressivo inerente à adolescência, o ponto de chegada é o crime real no fundo das redes.

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

“O Senhor é o meu pastor e nada me faltará”. Salmo 23. Talvez o mais famoso de todos. A tradição remete a autoria dos salmos ao rei Davi, de todos os heróis bíblicos, o mais amado por Deus.

O predileto de Deus, o rei Davi, fala muito da personalidade do Deus de Israel. Um desses traços é sua imprevisibilidade absoluta. Esta, aliás, faz parte do caráter absoluto da sua liberdade. Impredicável, o Deus de Israel escolhe seus heróis ou heroínas ao bel-prazer da sua vontade livre, como nenhuma outra jamais existiu.

FÉ INABALÁVEL – Deus ama Davi, muitos dizem, por conta da sua fé inabalável. A ideia de que importa a Deus o coração honesto de uma pessoa, no caso de Davi, é marcante. Um filósofo poderia dizer que o imperativo categórico kantiano de que jamais devemos mentir é a mais pura realidade do coração desse rei da casa de Judá.

Davi jamais disfarça suas emoções, desejos, desesperos, ódios e alegrias diante de Deus. Isso nos leva a crer que o Deus de Israel se comove diante de alguém que é sincero acerca de si mesmo. Sendo Deus onisciente, a sinceridade diante dele significa, antes de tudo, a sinceridade diante de si mesmo, já que Deus sabe tudo.

Para além do debate acerca da autoria dos Salmos — Davi os escreveu? Escreveu alguns? Nenhum? —, o fato é que o personagem Davi é apresentado pela tradição como sendo um poeta e místico que encantava as pessoas e a Deus com sua harpa e seu canto.

À MERCÊ DE DEUS – Nesse canto — os Salmos em si —, Davi revela todas as facetas de uma alma à mercê de Deus e que, ao mesmo tempo, goza de uma intimidade com o criador que ninguém jamais teve — à exceção de Cristo, para os cristãos, que, aliás, entendem que o seu Messias era descendente da casa de Davi, do contrário não seria o Messias, segundo a profecia.

A vida de Davi é “uma representação intricada de grandeza e loucura humana, de sabedoria e pecado, de fé e fidelidade, de perspectivas contraditórias e desejos conflitantes”.

Assim, cita Randy Neal no seu ensaio de crítica bíblica “The Search for the Elusive King David: Studies in 1 & 2 Samuel” —a busca pelo esquivo rei Davi, numa tradução direta.

INDESCRITÍVEL – Mas vale dizer que “elusive” pode ser também traduzido por indescritível ou ilusório. O termo aponta para a difícil apreensão do personagem, o que não é difícil de se entender dadas as contradições das fontes, sua antiguidade e o fato de que ele teria vivido cerca de 1.000 anos antes de Cristo.

A propósito, o Samuel citado no título é o profeta por excelência da epopeia de Davi, e seus livros, fontes essenciais para os estudos davidianos.

Um dos traços mais citados acerca do predileto de Deus é sua vida sexual rica. As fontes e estudos acerca de Davi indicam nove esposas “oficiais”, além de várias concubinas. Neste sentido, Davi repete, aliás, como em quase tudo, um padrão da realeza do período no Oriente Médio.

MULHERES PODEROSAS – Vale salientar que, em Israel, assim como nos reinos em volta, Egito ou Babilônia, cerca de 1000 a.C., as esposas dos reis não eram meros objetos sexuais. Apesar de serem referidas sempre como “mãe de”, “esposa de” ou “filha de alguém”, essas mulheres tinham grande poder no ordenamento político do estado monárquico de então.

Esse poder não surgia, como muita gente pensa, do que ela fazia na cama com o rei, o seduzindo com o seu corpo e gestos eróticos. Esse poder emanava da sua posição dentro do palácio e da hierarquia política mesma: essas mulheres carregavam consigo uma soberania conjunta com o rei. Resumindo: tinham grande poder.

Mesmo que as filhas pudessem ser “dadas” em casamento para fins políticos, assim como os filhos, essa dinâmica não retirava o poder cotidiano dessas mulheres da realeza israelita antiga.

CONSELHEIRAS – Chegavam mesmo a ser conselheiras dos reis. Não devemos esquecer que a intimidade sob os lençóis quase sempre implica um modo, muitas vezes aparentemente invisível, de soberania pouco estudada em ciência política.

As mais famosas das suas esposas são Michal, filha do rei Saul que o precede no trono, e Batsheva, a esposa do general Urias, de quem ela é roubada por Davi. Ela será a mãe do herdeiro de Davi, o rei Salomão. Segundo as fontes, Davi a conhece pela primeira vez, quando caminhando sobre o teto do palácio —caminhadas essas descritas como momentos místicos—, a vê, linda, tomando banho, e, a partir daí, enlouquece por ela. Fará dela adúltera e rainha.

“Na verdade, todo homem caminha como uma sombra, em vão se inquietam, amontoam riquezas e não sabem quem as levará.” Salmo 39. Este é o mesmo homem que arde de desejo pela mulher do outro, e a toma. O predileto de Deus. 

Com Eduardo Leite, o PSD já tem dois presidenciáveis

Bela Megale
O Globo

Desafeto de Jair Bolsonaro no meio político, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, passou a ser foco de elogios da cúpula do partido do ex-presidente, o PL. Kassab tem sido descrito como “o melhor estrategista” quando o assunto são as eleições de 2026.

Na leitura de correligionários do PL, Kassab tem se movimentado, nos bastidores, para inviabilizar a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Presidência, atuando para que ele disputa a reeleição pelo governo de São Paulo. O plano do presidente do PSD é ser o vice da chapa de Tarcísio em São Paulo.

FILIAÇÃO DE LEITE – Movimentos recentes de Kassab, como filiar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na sua legenda e estimular a pré-candidatura do governador do Paraná, Ratinho Júnior, têm sido lidos como ações para minar o voo de Tarcísio rumo ao Palácio do Planalto.

Na avaliação da cúpula do PL, Kassab usará os nomes de Eduardo Leite e Ratinho Júnior para “vender mais caro” um apoio a uma eventual candidatura de Michelle Bolsonaro à Presidência, tentando até mesmo emplacar um vice do PSD.

Caciques da legenda de Bolsonaro têm elogiado a “sagacidade” de Kassab para manter Tarcísio em São Paulo, ocupar a vive de sua chapa, e quem sabe, até emplacar o candidato a vice de Michelle.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Por enquanto, está tudo no ar. A situação depende da anistia a ser votada pelo Congresso. Se for aprovada incluindo Bolsonaro, é um quadro. Se Bolsoraro continuar inelegível, é outro quadro. O pior é que dona Michelle tomou gosto pela política e quer ser candidata. A confusão é geral, diria Machado de Assis, no conto “O Alienista”, que transcorre num manicômio. (C.N.)

Jamil Chade
do UOL

Neste final do ano letivo nas universidades norte-americanas, os alunos estrangeiros não estão apenas preocupados com suas provas ou entrega de trabalhos. Muitos precisam tomar uma outra decisão: voltar ou não a seus países de origem durante as férias de três meses?

O UOL apurou como universidades pelo país enviaram nos últimos dias cartas a seus alunos estrangeiros alertando sobre os riscos de saírem dos Estados Unidos. Numa delas, a reitoria avisou: “Não temos como garantir que vocês retornarão”.

RECURSOS CORTADOS – Alvos de uma ofensiva por parte de Donald Trump contra a elite intelectual dos EUA, as universidades passaram a ter seus recursos cortados e foram denunciadas pela Casa Branca por supostamente apoiar vozes dissidentes, além de promover a diversidade.

Estudantes estrangeiros realmente entraram em foco. O governo Trump alertou que os vistos não significam direitos, mas um “privilégio” que poderia ser retirado a qualquer momento.

Cruzar a fronteira, portanto, passou a ser uma decisão difícil. Na Universidade Columbia, em Nova York, um casal de brasileiros decidiu que, neste ano, não voltará ao Brasil. Falando sob condição de anonimato diante do temor de serem identificados, os estudantes confirmam que optaram por permanecer nos EUA.

O JEITO É FICAR – Também em Nova York, outros dois brasileiros confirmaram à reportagem que não viajarão às suas cidades de origem. Pelo mesmo temor de não voltar aos EUA, uma brasileira ainda desistiu de ir a uma festa importante de sua família em São Paulo, e que ocorreria durante as férias escolares.

Em Boston, um outro casal de doutorandos adotou a mesma estratégia e evitará viagens ao Brasil ou a qualquer outro país, no esforço para garantir suas vagas e terminar seus cursos, a partir de setembro, quando as aulas retornam.

“Tenho mais um ano apenas de doutorado. Não vou arriscar, apesar de jamais ter me envolvido em política e de estar com meu visto em dia”, afirmou uma brasileira, sempre na condição de anonimato.

APOIO AOS ESTRANGEIROS – Na Boston University, os alunos estrangeiros receberam da presidência da instituição uma mensagem há duas semanas com detalhes sobre o que cada um deles poderia fazer, caso decidisse ficar nos EUA nos próximos três meses. Alojamentos e facilidades estavam sendo organizados pela universidade.

Há também a possibilidade de pedir ajuda, inclusive financeira, para “estudantes que necessitem de forma emergencial de residência em base temporária”. No comunicado, a universidade ainda oferece apoio de psicólogos, advogado e até um capelão para os imigrantes.

Na Universidade de Harvard, que decidiu responder aos ataques de Trump, as instruções aos estudantes estrangeiros são as mesmas: evitem sair dos EUA.

CORTES EM HARVARD – O alerta ocorreu depois que, em meados de abril, a secretária do Departamento de Segurança Interna, Kristi Noem, anunciou o cancelamento de dois programas totalizando mais de US$ 2,7 milhões para a Universidade de Harvard.

A ação segue a decisão de Trump de congelar US$ 2,2 bilhões em financiamento federal para a Universidade de Harvard, e propondo a revogação de seu status de isenção de impostos supostamente devido à sua ideologia radical.

Além disso, a secretária enviou uma carta ameaçando revogar imediatamente a certificação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) de Harvard, a menos que informações abrangentes sobre as ações violentas e ilegais de portadores de visto de estudante estrangeiro fossem apresentadas até 30 de abril de 2025.

CONTROLE TOTAL – De acordo com lei citada por Noem na carta, as universidades devem fornecer informações sobre o programa de graduação dos alunos estrangeiros, matrículas em cursos, notas e status acadêmico, incluindo desistência, liberdade condicional, suspensão ou expulsão.

De acordo com o site do Immigration and Customs Enforcement —a agência de imigração— os atuais alunos estrangeiros com vistos patrocinados pela universidade terão que decidir se mudam seu status de imigração, se transferem para outra universidade ou se deixam o país se Harvard perder tais programas.

No final de abril, apesar de fazer uma resistência pública contra Trump, a Harvard cedeu e entregou os nomes e dados sobre os estudantes estrangeiros, apontando que a lei a exigiria. A decisão foi comunicada à comunidade de alunos e professores, gerando fortes críticas.

VIDA NO CAMPUS – Outro sinal considerado preocupante foi a decisão da universidade de renomear o escritório de sua reitoria que se ocupava de promover diversidade e igualdade. A partir desta semana, o departamento se chama apenas “Comunidade e Vida no Campus”.

A reitoria ainda anunciou que, neste ano, não vai financiar festas separadas de graduação de grupos como LGBTQI+, afrodescendentes, latinos ou religiosos. No ano passado, mais de dez eventos para as diferentes comunidades tinham sido organizados, além das cerimônias que reuniam todos.

Num e-mail aos alunos, porém, a reitoria tenta incentivá-los a continuar a estudar. “Para nossos alunos e bolsistas do exterior, incentivamos que continuem a se concentrar o máximo possível em suas atividades acadêmicas”, escreveu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Estamos andando para trás, e termos de democracia e civilidade. As novas gerações terão ódio de nós, com justa razão, pois a liberdade está sendo cerceada. (C.N.)

Superlotada com 513 deputados, a Câmara terá mais 18

Dora Kramer
Folha

Enquanto o sindicalismo definha no país, o corporativismo prospera na Câmara, onde os deputados acabam de acrescentar 18 cadeiras às 513 existentes. Sendo improvável que o Senado contrarie os companheiros de Casa e de causa, serão 531 os representantes dos 212 milhões de brasileiros. Nos EUA, referência habitual, a proporção é de 435 para 340 milhões de habitantes.

A justificativa: o fim da reeleição e a unificação dos pleitos nacional, estaduais e municipais, porque, em paralelo ao aumento das vagas, tramita um projeto de código eleitoral que prevê mandatos de cinco anos, e não mais de quatro, para deputados e de dez para senadores em substituição aos oito anos atuais.

DO QUE PRECISAMOS? – Antes de entrar nos detalhes dos dribles na representação popular, cabe levantar uma questão: precisamos de mais deputados ou de congressistas melhores?

Não há dúvida a respeito de qual seria a resposta do público caso viesse a ser consultado acerca de algo que, na condição de representado, lhe interessa diretamente.

Mas ouvir esse tipo de opinião não convém aos parlamentares, bem como não lhes pareceu conveniente deixar nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral a redistribuição das bancadas por estado como determinou o Supremo Tribunal Federal se, até 30 de junho, o Parlamento não revisse os cálculos.

PÚBLICO PAGANTE – Cientes de que o TSE o faria conforme os dados do censo demográfico do IBGE, segundo o qual onde há menos gente há também menos representantes, os deputados correram a aprovar —com urgência negada a pautas de fato urgentes— uma gambiarra para compensar as perdas e garantir ganhos cuja conta será espetada no bolso do público pagante.

Ao mesmo tempo, nossos congressistas mantêm intacta a distorção de representatividade decorrente da regra de no mínimo 8 e no máximo 70 delegados por unidade federativa.

Pela proporcionalidade legal, São Paulo hoje teria 116 deputados e o Acre ficaria com 2. É só um exemplo, dentre vários aos quais o Congresso insiste em não dar atenção.

Hugo Motta tem de responder ao Supremo, mas está vacilando

Marianna Holanda
Folha

Líderes de partidos de centro e de esquerda querem evitar uma nova crise com o STF (Supremo Tribunal Federal) por manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que poderia beneficiar Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (9) que esperava que o STF mantivesse a decisão da Câmara – o que, horas depois, não se confirmou com a maioria formada na corte para derrubá-la.

CAPÍTULO DA CRISE – Apesar disso, lideranças dizem, reservadamente, que não veem espaço para uma resposta sem que pareça como um novo capítulo de crise entre os Poderes. Avaliam ainda que é suficiente trancar parte da ação penal resguardando apenas Ramagem.

O tom ainda é de cautela. Um líder do centrão disse que, se Motta for sensato, vai evitar a escalada da crise. Mas, da forma como conduziu até aqui, dá brecha para ser amplamente cobrado pela oposição.

A aprovação do relatório foi vista como um gesto de Motta para a oposição, que amargou derrota com o engavetamento do projeto de lei que concede anistia aos presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Sobretudo pela forma como ocorreu, numa votação rápida em plenário e sem instrumentos que pudessem adiar a discussão.

COBRAR DE MOTTA – Deputados bolsonaristas, por sua vez, se queixaram do entendimento da corte, ainda que estivesse precificada. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), foi às redes sociais para cobrar uma resposta de Motta.

“Acaba de ser formada a maioria na Primeira Turma do STF para derrubar parte da sustação aprovada por 315 deputados em plenário. Um ministro está se sobrepondo à vontade de toda a Câmara. Com a palavra, o presidente Hugo Motta. Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”, questionou no X.

Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), comemorou o resultado da corte. “STF forma maioria e derruba ‘trem da anistia’. Bolsonaro e seus generais terão que responder por seus crimes. A Câmara não pode trancar a totalidade da ação penal. É ilegal e inconstitucional”, disse.

DESDOBRAMENTOS – Aliados de Motta dizem que é preciso aguardar os desdobramentos políticos do episódio, mas apostam que o presidente da Câmara não terá interesse em prolongá-lo, transformando numa nova crise com o Supremo.

Quando assumiu o mandato de presidente da Casa, no início do ano, uma de suas prioridades foi o distensionamento entre os Poderes, sobretudo a resolução da crise das emendas parlamentares.

Da forma como foi aprovado na Câmara, o relatório poderia trancar a ação penal beneficiando outros réus, além de Ramagem, como Braga Netto e Bolsonaro. O STF já havia dito à Casa que não havia previsão constitucional para um entendimento tão amplo.

MAIORIA NO STF – Nesta sexta-feira (9), a Primeira Turma do STF formou maioria pela derrubada da manobra da Câmara. A posição do Supremo confronta a decisão dos deputados de sustar toda a ação penal contra Ramagem e confirma que a ação dos congressistas não tem poder de paralisar o processo contra os demais réus, como Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra a paralisação de toda a ação penal contra o deputado e, no começo da noite, já havia sido acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Falta ainda o voto de Cármen Lúcia.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e tem prazo para terminar até a próxima terça-feira (13). A Câmara pode ainda recorrer com embargos de declaração, o que ainda não estava decidido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Câmara extrapolou na sua ânsia de anistiar todo mundo. E o Supremo também extrapolou, ao incluir Ramagem, apesar de o delegado federal ter saído do governo em março de 2022 e deixado de frequentar o Planalto. Comprem pipocas, a novela está apenas começando. (C.N.)

Bispo Macedo fez harmonização e pintou os cabelos que lhe restam

Bernardo Mello
O Globo

Pressionado por integrantes da cúpula da Igreja Universal, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, decidiu abrir espaço para a denominação evangélica e trocar o atual comando do diretório estadual do partido no Rio. O diretório, hoje sob a alçada do ex-prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, passará a ser comandado pelo deputado federal Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ), que é bispo da Universal.

A mudança ocorre em meio a atritos entre Pereira e o atual responsável pela Universal no Rio, o bispo Honorilton Gonçalves. O presidente do Republicanos, que é também bispo licenciado da Universal e deputado federal por São Paulo, já se reuniu com Gomes, seu colega de Câmara, para alinhar seu retorno ao comando do partido no Rio.

CUNHA E WAGUINHO – Gomes comandava a sigla no estado até o início de 2023, quando deu lugar ao grupo do prefeito Waguinho e Eduardo Cunha — à época, o objetivo de Pereira era “profissionalizar” a gestão do partido e amenizar o vínculo histórico com a Universal.

Os resultados eleitorais aquém do esperado no Rio em 2024, no entanto, motivaram a igreja a pleitear a troca, em um contexto de queda de braço entre Pereira e Gonçalves. Ex-responsável pela Universal em Angola, Gonçalves é uma das lideranças mais antigas da igreja.

Após retornar ao Brasil, em meio a um imbróglio jurídico no país africano, Gonçalves desde 2023 voltou a ser o responsável pela igreja no estado.

O QUE ELES DIZEM – Procurado pelo GLOBO, Pereira afirmou que “mudanças acontecem naturalmente” em diretórios estaduais e que “não procede” o relato de movimentação de lideranças da igreja em favor da troca. A Universal afirmou, em nota, que não pratica “atividade político-partidária, tampouco ingerência na atuação de parlamentares, ou de qualquer agente público”.

Na capital fluminense, a Universal viu sua representação diminuir na Câmara de Vereadores, e integrantes da igreja alegaram ter ficado em segundo plano com a ascensão de Cunha e Waguinho. Com a dupla à frente, o Republicanos elegeu seis prefeitos em 2024, um a mais do que na eleição anterior no Rio. Waguinho saiu arranhado, porém, pela derrota em Belford Roxo, seu reduto, onde não conseguiu eleger sucessor.

A troca no diretório estadual ainda não foi oficializada, mas é vista por diferentes partes como questão de tempo. Reservadamente, integrantes do partido avaliam que, embora Pereira não tivesse intenção de fazer mudanças no Rio, o “custo político” de um embate com a igreja pesou para a decisão.

EM SÃO PAULO – Lideranças da Universal também haviam mostrado insatisfação em São Paulo, outro estado em que Pereira havia tirado a igreja do comando partidário — e entregue a um quadro político — antes das eleições municipais do ano passado.

Embora o número de prefeituras do partido tenha explodido em 2024, a reboque da atuação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como cabo eleitoral, a igreja perdeu terreno na Câmara de Vereadores de São Paulo.

Na capital paulista, a Universal não conseguiu emplacar o bispo André Souza, que “substituiu” um quadro antigo da igreja, o ex-vereador Atílio Francisco, que optou por não se candidatar. Souza ficou como primeiro suplente do Republicanos e ainda não teve chance de assumir o mandato. Ele é próximo ao bispo Alessandro Paschoall, uma espécie de “coordenador político” da Universal.

IGREJA DE VOLTA – A mudança no Rio representa uma inflexão, a nível estadual, rumo às origens do Republicanos. O partido foi criado há duas décadas por articulação da Universal, igreja fundada pelo bispo Edir Macedo na capital fluminense no fim dos anos 1970. Nos últimos anos, o partido vinha pouco a pouco diminuindo a proporção de parlamentares ligados à igreja, e passou a se posicionar como uma sigla “conservadora”, atraindo políticos posicionados mais à direita, como Tarcísio e o general Mourão.

O Republicanos é também o partido do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), e tem um de seus quadros, o deputado licenciado Silvio Costa Filho (PE), como ministro de Portos e Aeroportos no governo Lula (PT).

Com o retorno do bispo Luis Carlos Gomes ao comando do Republicanos no Rio, a nova organização favorece uma possível candidatura ao Senado de Marcelo Crivella, ex-prefeito da capital fluminense e também bispo da Universal.

EXPECTATIVAS – Crivella vem sendo incentivado pela ala religiosa do Republicanos a se candidatar. Mas essas mudanças, por outro lado, podem levar o grupo de Cunha e Waguinho a se desligar do Republicanos, desidratando o partido no estado.

A sigla esperava filiar no ano que vem cinco deputados federais que receberam autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o União Brasil — o grupo inclui as deputadas Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara, e Daniela do Waguinho, mulher do ex-prefeito de Belford Roxo/

Mas a perda de comando tende a fazer esses parlamentares buscarem outro partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quanto ao principal nome do partido, o governador Tarcísio de Freitas, ele tem escapado do assédio do PL, que tenta filiá-lo para mantê-lo sob controle. Os aliados de Bolsonaro sabem que Tarcísio seria um candidato fortíssimo à Presidência, caso tenha apoio dos evangélicos. Se for apoiado por Bolsonaro, Tarcísio passa a ser imbatível. (C.N.)

Charge do Duke (Arquivo Google0)

Gastão Reis
O Dia

No dia 26/03/2025, a Primeira Turma do STF decidiu que o ex-presidente Bolsonaro e mais sete integrantes de seu governo passaram a ser réus pelos crimes de tentativa de golpe de estado e de abolição do Estado de Direito. O placar foi de 5 a 0! Talvez seja a primeira vez na História que uma suposta intenção de fazer algo passe a ser visto como crime. Entre ter a intenção de matar alguém e realizar o intuito vai uma grande diferença.

De seus cinco integrantes, três foram indicados por Lula, um, pela Dilma e um, por Temer. Não havia como enganar o distinto público quanto ao resultado pré-combinado.

GOLPES NO CARDÁPIO – Não sou bolsonarista, mas quando a justiça falha é fundamental apontar o erro. Quem conhece nossa história republicana sabe que golpes sempre estiveram no cardápio da vida política brasileira desde o início, em 1889.

Militares e civis por vezes se alternavam como proponentes e/ou autores de golpes de Estado. As 19 rebeliões militares, quatro presidentes depostos e nove governos autoritários dão bem a folha corrida de golpes e contragolpes da dita república brasileira.

O primeiro erro de avaliação é que, mesmo que houvesse tido a intenção, era óbvio que Bolsonaro não teria tido apoio militar para executá-lo. Ainda nos tempos de cadete na Academia Militar das Agulhas Negras, suas tentativas de liderar os demais cadentes nunca emplacaram.

BOLSONARO INVIÁVEL – O perfil indisciplinado de Bolsonaro e sua opção pela política não contribuíram para que gozasse de apoio de militares fiéis à disciplina e à hierarquia.

Bolsonaro sabia disso. A dura realidade o levou a ligar para os três chefes militares do exército, marinha e aeronáutica, pedindo que recebessem o novo ministro da Defesa indicado por Lula, já que o futuro ministro não estava conseguindo falar com eles. Quem toma uma atitude como esta sabia que o golpe estava fora de questão. E, de fato, não houve golpe.

É preciso ir mais fundo para entender o que está por trás da trama. A partir do desmonte da Lava-Jata, com a desculpa de que o foro correto seria Brasília, o STF passou a etapa seguinte de libertar Lula e lhe conferir o direito de se candidatar a presidente. O lado torto da manobra é que ele não foi propriamente inocentado.

CORRUPÇÃO PETISTA – As acusações de corrupção contra Lula e PT, várias delas confessadas pelos próprios corruptores, com devolução dos recursos públicos surrupiados, continuam vivas na memória da população e da justiça.

A conclusão óbvia era que os processos em que o atual presidente estava envolvido deveriam ter ido para Brasília, serem julgados no foro adequado, e apurada sua inocência ou culpa nos crimes de que era acusado.

Mas, se seguissem o caminho correto, não haveria tempo hábil de liberar Lula para voltar à vida política e registrar sua candidatura. Daí o atropelo das devidas etapas jurídicas. E foi assim que ele acabou sendo eleito presidente.

REJEIÇÃO A LULA – Tem mais. E não vai aqui nenhum apoio a quarteladas golpistas. A profunda decepção da população com a eleição de Lula era evidente.

O fato de só ter ganho no Nordeste e perdido para Bolsonaro nas outras quatro grandes regiões do País – Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste –, onde residem 75% da população, explica a brutal rejeição de Lula em 2022, que se mantém até hoje, agora com 60% de desaprovação de seu governo, inclusive no Nordeste.

O desabafo do desembargador aposentado, Sebastião Coelho da Silva, que, cara a cara, chamou os membros do STF de serem as pessoas mais odiadas do País, reforça o repúdio da população por eles. Faz poucos meses que articulistas da grande mídia impressa escreveram artigos questionando a própria legitimidade da Corte diante da população.

8 DE JANEIRO – Vamos agora ao 8 de Janeiro. As manifestações pacíficas ocorridas em várias cidades do Brasil, inclusive nas portas de quartéis, contra a eleição de Lula, tinham razão de ser em função da decisão arbitrária do STF de permitir a candidatura de Lula antes de o foro adequado se manifestar.

Na época, qualquer pesquisa de opinião, ou mesmo uma informal no cafezinho tradicional que sempre tomamos Brasil afora, é certo que a maioria de seus participantes, se arguidos sobre a inocência de Lula, responderiam que foi, no mínimo, cúmplice dos crimes e da corrupção do PT.

A defesa da democracia e o suposto golpe que não houve não se sustentam diante do povo brasileiro a despeito de parte da grande mídia fazer coro e tentar coonestar as investigações da Polícia Federal. Ela teria evidências gravíssimas do golpe em gestação, que afinal não se materializou.

DIZEM AS RUAS – As últimas manifestações de rua da esquerda e da direita teriam reunido, respectivamente, cerca de seis e dezoito mil pessoas. Os percentuais de pessoas presentes ao ato foram de apenas 25% a favor do STF e 75% contra a decisão de tornar réus Bolsonaro e sete membros de sua equipe de governo. Exatamente os mesmos percentuais demográficos das grandes regiões geográficas a favor de Bolsonaro em 2022 contra Lula, que só venceu no Nordeste.

Pior ainda é dispormos de um Senado com boa parte de seus membros temendo processos pendentes no STF e nada dispostos a reagir diante dos desmandos e decisões inconstitucionais do ministro Alexandre de Moraes. E mais aquelas vergonhosas do ministro Toffoli, dentre elas a de liberar a J & F de uma multa de 10 bilhões de reais, monocraticamente, com a omissão vexatória dos demais ministros.

Tarda a hora de serem julgados pelo Senado. A boa notícia é que as próximas eleições deverão reconfigurar o Senado em dois terços para que a justiça tardia não seja falha, como tem sido até agora.

TANQUES NA RUA? – Por fim, onde estavam os tanques e soldados nas ruas de Brasília que configurassem um golpe de Estado. Ninguém sabe, ninguém viu.

Só o Supremo e os apoiadores do desgoverno Lula testemunharam o golpe de Estado tentado por uma quadrilha armada, como diz o ministro Moraes.

 Os custos da incompetência vêm sendo pagos pela população submetida à inflação, a desmandos de toda ordem e a declarações estapafúrdias de Lula. A última, que deixou indignada grande parte da população, foi declarar que sua mulher não nasceu para ser dona de casa. Mas a reação popular vem crescendo organicamente. Quem viver, verá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas. Mostra com clareza o desvio de conduta do Supremo, que está punindo “intenção” como se fosse “tentativa”, uma distorção que o Direito Universal abomina. (C.N.)

Ramagem deixou o governo em março de 2022 para fazer campanha

Cézar Feitoza e Ana Pompeu
Folha

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a favor da suspensão de apenas parte do processo contra o parlamentar por participação na trama golpista de 2022.

A posição do Supremo confronta a decisão da Câmara de sustar toda a ação penal contra Ramagem e confirma que a ação dos congressistas não tem poder de paralisar o processo contra os demais réus, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra a paralisação de toda a ação penal contra o deputado. Ele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

APARECE E SOME

Luiz Fux chegou a apresentar voto acompanhando Moraes, mas minutos depois o nome do ministro sumiu da página do tribunal. O Supremo diz que verifica possível erro no sistema virtual de votação e que Fux deve votar até o fim do prazo do julgamento. Falta ainda o voto de Cármen Lúcia.

“Os requisitos do caráter personalíssimo e temporal, previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, diz Moraes no voto.

O ministro afirma que a Constituição não prevê nenhuma outra situação em que o Poder Legislativo pode suspender a atividade jurisdicional do STF. Por isso, a atribuição da Câmara no caso Ramagem é limitada.

SEM PRESCRIÇÃO – Moraes ainda determinou a suspensão da prescrição dos crimes supostamente cometidos pelo parlamentar, já que o andamento de parte do processo só poderá prosseguir após o fim do mandato de Ramagem.

Flávio Dino deu o voto mais duro. Ele diz que a Câmara, ao tentar suspender todo o processo, ultrapassa suas atribuições constitucionais e tenta promover “indevida ingerência em um processo judicial de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”.

“Somente em tiranias um ramo estatal pode concentrar em suas mãos o poder de aprovar leis, elaborar o orçamento e executá-lo diretamente, efetuar julgamentos de índole criminal ou paralisa-los arbitrariamente — tudo isso supostamente sem nenhum tipo de controle jurídico”, afirma Dino.

JURISPRUDÊNCIA – Zanin afirma que a jurisprudência do Supremo é clara ao permitir a suspensão de ações penais contra parlamentares por “crimes cometidos depois da diplomação do mandato em curso, e não aqueles pretéritos”.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e tem prazo para terminar até a próxima terça-feira (13).

Ramagem é réu, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), por integrar o núcleo central do grupo que planejou um golpe de Estado no fim de 2022 para manter Bolsonaro na Presidência da República.

CINCO CRIMES – O deputado responde por cinco crimes: associação criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

A Constituição prevê que a Justiça deve consultar o Congresso caso decida abrir uma ação contra parlamentares acusados de crimes cometidos após a diplomação —no caso de Ramagem, em dezembro de 2022.

O texto constitucional, portanto, limita o veto da Câmara ao seguimento do processo penal contra ele a dois crimes ligados aos ataques de 8 de janeiro: dano qualificado contra o patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.

OUTROS CRIMES – Os outros três delitos pelos quais Ramagem responde, cujas penas são maiores, não estariam no guarda-chuva de análise da Câmara, já que teriam sido praticados antes de sua diplomação.

A Câmara desconsiderou a posição do Supremo ao aprovar, na quarta-feira (7), um projeto que pretendia suspender por completo a ação penal contra Alexandre Ramagem.

O texto elaborado pelo relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) ainda tentou, ao mencionar o processo de forma genérica, paralisar a ação penal contra todos os oito réus do núcleo central da trama golpista, como Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto.

AMPLA MAIORIA – A proposta foi aprovada por 315 a 143. Até deputados de partidos que compõem a base do governo Lula votaram a favor de Ramagem, como o União Brasil (50 votos) e o MDB (32 votos).

Quatro ministros do Supremo afirmaram à Folha, sob reserva, que a decisão da Câmara é inconstitucional e deveria ser derrubada pela Primeira Turma.

Eles reforçaram que o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, fez-se claro ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao delimitar qual parte do processo contra Ramagem os congressistas poderiam suspender.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo está equivocado, mas uma vez. Ramagem deixou de presidir a Abin e participar do governo em 30 de março de 2022, para se candidatar a deputado e desde então parou de frequentar o Planalto ou o Alvorada. Para caracterizar participação em golpe seria necessário que estivesse sempre presente e atuante na conspiração. Ou seja, em tradução simultânea, Ramagem está sendo julgado e condenado por participar à distância da tal quadrilha armada, cujas armas ninguém jamais viu ou soube que existiram. E não existe esse crime de participação à distância, salvo quando se trata do mandante, que não era ele. Assim, comprova-se que os ministros do Supremo não têm medo do ridículo. (C.N.)

Lula mostra estar fazendo uma opção pela Rússia e China

William Waack
Estadão

Há certo consenso sobre o que se impõe a potências médias como o Brasil em meio à nova desordem mundial. Na linguagem acadêmica, trata-se de manter uma “neutralidade pragmática” em função de “inteligência estratégica”.

Significa manter-se fora do eixo principal de conflito geopolítico entre EUA e China, evitando aderir a um dos lados. E olhar para oportunidades com um sentido estratégico, para bem além de ganhos comerciais de curto prazo — que são, no fundo, as “migalhas” que caem do tabuleiro no qual brigam os gigantes.

GESTO E SUBSTÂNCIA – É o que está em boa parte em teste na viagem de Lula a Rússia e China. Na qual, para um país como o Brasil, o “gesto” acaba virando “substância”. Colocando em risco neutralidade e estratégia.

No caso da China, a questão da neutralidade é grave não só pela imensa importância daquele mercado para as commodities agrícolas e minerais brasileiras (que já leva os chineses a considerarem o Brasil um “perigo”). Como ser um “amigo neutro”?

E dimensão do perigo está no fato de que EUA e China disputam sobretudo a supremacia da inovação tecnológica (e militar). Não começou com Trump o esforço americano de impor um cerco à China na aquisição e desenvolvimento de chips para inteligência artificial, por exemplo. Postura que está sendo ampliada para quem Washington enxergue como aliado chinês.

NOVA GUERRA FRIA – China e Russia são hoje um bloco de grande coesão na formidável guerra fria em curso. É possível que Lula se inspire em Getúlio Vargas, o único personagem da história brasileira que considera à sua altura. Como é notório, Vargas nutria grandes simpatias pelas potências do Eixo antes da Segunda Guerra, e extraiu um preço dos Estados Unidos para ceder o uso de bases no Nordeste.

Mas o que Lula talvez esqueça é que Vargas entrou na guerra. Cerca de 25 mil soldados brasileiros combateram a partir de junho de 1944 na Italia contra a Wehrmacht.

E o Brasil entrou do lado “certo”, isto é, do lado das potências ocidentais cujos sistemas de governo, instituições e valores são os que o Brasil considera os pilares da própria democracia.

DIA DA VITÓRIA – Não é à toa que esses países comemoram o Dia da Vitória em data diferente daqueles, como Vladimir Putin, que consideram o desaparecimento da União Soviética como um triste acontecimento.

Não tem a ver com o dia no qual os generais alemães assinaram nos arredores de Berlim a capitulação incondicional (8 de maio com os aliados ocidentais, 9 de maio com o Exército Vermelho).

Nossos soldados lutaram e morreram pela democracia. Celebrar essa vitória ao lado de Putin é dar um tapa na cara deles.

Palmas merecidas para o maior constitucionalista do país

Conrado Hübner Mendes
Folha

Jurista público não é produto num livre mercado. Não é vedete nem lobista, não dedica tempo à adulação de autoridade. Não vai a encontros nem subscreve atos disparadores de conflitos de interesse. Não só porque recusa o oba-oba da bajulação gratuita, mas porque entende e respeita a ética da profissão. Sabe que o problema não desaparece quando a promiscuidade se normaliza.

Jurista público não aceita vender opinião jurídica da qual discorda, não oferece consultoria jurídica para o fim da democracia e não se deixa envolver em festivais juspornográficos contra a dignidade da profissão. Não aceita oferta para mudar de lado e não negocia valores políticos ou monetários.

INDEPENDÊNCIA – Entende que elaborar argumento jurídico exige tanto fibra intelectual quanto independência moral. Sabe que a profissão jurídica privada precisa enfrentar a tensão incontornável entre o interesse particular em honorários e o compromisso sincero com a democracia constitucional e o interesse público. E que a carreira jurídica estatal obedece a tetos, não só éticos, mas remuneratórios.

O jurista público, enfim, pratica virtudes censuradas e desencorajadas na era da advocacia lobista e da magistocracia rentista e nepotista à luz do dia.

José Afonso da Silva completou 100 anos e recebeu homenagem da Faculdade de Direito da USP nesta quinta-feira, dia 8. Sua biografia é conhecida. Trabalhou na roça, foi padeiro e alfaiate. Fez supletivo e se formou aos 32 anos nessa faculdade onde mais tarde se fez professor titular. Foi procurador do Estado e secretário de Segurança Pública em São Paulo.

PERDEU A ELEIÇÃO – Candidato ao Congresso constituinte, mas sem dinheiro para a campanha, não se elegeu. “Um grande empresário me ofereceu dinheiro e eu recusei.”

Ainda assim se consagrou como cérebro jurídico da Constituição de 1988 por ter contribuído na sua redação, como assessor jurídico de Mário Covas, e por ter educado, através de seus livros, gerações de juristas na interpretação desse texto.

Orgulha-se por ter ajudado Mário Covas a construir o “fenômeno raro” de uma “Constituição razoavelmente progressista” diante de uma hegemonia conservadora, produto de um processo que, apesar de tudo, não conseguiu “escamotear totalmente o interesse popular”.

DIREITOS SOCIAIS – Esse interesse popular se traduziu na previsão de direitos sociais e trabalhistas, no dever de reduzir desigualdades, promover a função social da propriedade e proteger direitos territoriais indígenas.

A quem pede uma Constituição mais “enxuta”, responde: “Querem que saiam de lá os direitos sociais, não querem que saia o direito de propriedade. Querem que saiam o direito à saúde, o direito do índio, o direito ao meio ambiente. Se você tirar tudo isso ela fica muito enxuta. Mas aí o povo fica desamparado. Todo conservador quer uma Constituição enxuta que garanta apenas seu direito, o direito da elite”.

JURISTA ÍNTEGRO – Mas José Afonso merece ser celebrado não apenas pela biografia exemplar de jurista público. Ele nos oferece, acima de tudo, um símbolo de integridade numa profissão miseravelmente degradada.

A profissão jurídica que se deixa corromper a pretexto da defesa de clientes ou de interesses indisfarçadamente particulares e corporativos não encontra na vida de José Afonso da Silva um consolo para a consciência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Belíssimo artigo, homenageando quem realmente merece. O professor José Afonso da Silva é um nome na História da USP. (C.N.)

Zambelli foi brincar de fazer política e já está liquidada

Mateus Coutinho e Bruno Luiz
do UOL

O ministro do STF Alexandre de Moraes votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e o hacker Walter Delgatti Netto a 8 anos e 3 meses de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Outro ministro, Flávio Dino, seguiu o voto do relator.

Relator do processo, Moraes votou para que penas comecem a ser cumpridas em regime fechado pelos crimes de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático qualificada. O julgamento de Zambelli e Delgatti começou às 11h e é realizado no plenário virtual do STF. Ainda faltam os votos de outros quatro ministros.

CASSAÇÃO – Moraes também votou pela perda do mandato de Zambelli. O ministro citou jurisprudência do STF que estabelece a possibilidade de o Judiciário decretar a extinção do mandato parlamentar em caso de condenações superiores a 120 dias em regime fechado. Nestes casos, a Constituição prevê que a suspensão dos direitos políticos é automática.

Ministro também pediu que Zambelli e Delgatti paguem indenização de R$ 2 milhões em danos materiais e morais coletivos pela invasão aos sistemas do CNJ.

A quantia foi arbitrada por Moraes a título “pedagógico e preventivo” e deve ser depositada na conta de um fundo público previsto em lei. Os réus também ficam inelegíveis por 8 anos.

Os cinco ministros que compõem o colegiado têm até 16 de maio para apresentar os votos no sistema do STF.

HÁ RECURSOS – Se for condenada à prisão, Zambelli pode perder o mandato. Essa punição, porém, só ocorre depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

A PGR acusa Zambelli de ter orientado Delgatti a invadir sistema do CNJ para produzir um falso mandado de prisão. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Zambelli e o hacker planejaram e executaram a invasão ao sistema do CNJ para inserir um mandado de prisão falso contra Moraes.

Vale ressaltar que os documentos falsos inseridos no sistema, além do mandado de prisão contra Ministro do Supremo Tribunal Federal, incluíam ordens de bloqueio de valores milionários, revelando o intuito deliberado de causar grave abalo à imagem e à credibilidade da mais alta Corte do país, disse Moraes, no voto pela condenação de Zambelli e Delgatti.

PEDE CONDENAÇÃO – A Procuradoria pede a condenação de ambos. Ainda afirma que Zambelli orientou Delgatti a forjar o documento como se fosse uma ordem oficial do próprio ministro, além de articular um bloqueio de valores na conta de Moraes.

A defesa de Zambelli tentou adiar o julgamento e levá-lo ao plenário físico. O advogado Daniel Bialski defendeu ser fundamental fazer a exposição de seus argumentos oralmente em sessão a ser marcada. O pedido, porém, foi rejeitado.

O advogado enviou na quarta-feira ao Supremo um arquivo de áudio com a sua sustentação. Agora, faltam três votos: Cristiano Zanin, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo tira dez anos de uma pessoa com a maior sem-cerimônia. É claro que invadir a informática de um órgão público é grave, mas é preciso levar em conta o motivo. Se o hacker quis fazer apenas uma gozação, para mostrar Moraes pedindo a própria prisão, uma pena curtinha já estaria de bom tamanho, sem essa ridícula multa de R$ 2 milhões. (C.N.)

Leão XIV foi missionário no Peru e sabe falar português

José Maria Tomazela
Estadão

Primeiro papa americano e peruano da história, adotando o nome de Leão XIV, Robert Francis Prevost é visto como próximo do antecessor Francisco e assume a Igreja Católica em um contexto de tensões crescentes no mundo, principalmente por causa das guerras na Ucrânia e em Gaza.

Não à toa, suas primeiras palavras aos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, nesta quinta-feira, 8, foram um “apelo à paz”. Ele também fez questão de saudar sua “querida diocese de Chiclayo”, no Peru, em espanhol.

FORÇA POLÍTICA – Para o sociólogo e especialista em religiões Francisco Borba Ribeiro Neto, ex-coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a eleição do norte-americano com nacionalidade peruana para o posto máximo da Igreja Católica é uma escolha que derruba críticas.

“Um norte-americano, de um país onde Francisco teve muita oposição, mas ligado aos pobres, então ligado à visão eclesial de Francisco. Uma escolha com uma força política chocante. Ainda que eu acredite que o problema não é político, esse é o gesto político mais chocante da Igreja em toda a minha vida. A Santa Sé afirma que quer estar em continuidade com Francisco, mas próxima dos Estados Unidos, de onde saíram as maiores críticas ao papa – tudo sem abrir mão do que considera a essência do cristianismo.”

PAPA DE CONTINUIDADE – O especialista vê Leão XIV como um papa de continuidade, mas que é jovem – ele tem 69 anos. “Isso sinaliza que os cardeais não imaginam que os processos iniciados por Francisco irão ter um desfecho rápido. Podemos esperar ainda um longo tempo de mudanças e ajustes no modo de ser da Igreja, sempre norteados por uma postura de acolhida cheia de afeto aos que mais sofrem – esta acolhida é uma das mensagens mais significativas de seu discurso inaugural. Além disso, repetiu à exaustão o chamado para a paz e a ênfase no amor de Deus por cada um de nós – marcas também da espiritualidade do Papa Francisco.”

Borba Neto avalia de forma positiva ser um papa norte-americano. “Sim, sem dúvida, alegrem-se e orgulhem-se católicos norte-americanos. Porém, é também um missionário, que viveu muito tempo no Peru. Os missionários como ele têm uma curiosa característica, não são mais totalmente de seu país natal, nem de sua terra de missão. São gente do ‘povo de Deus’, homens e mulheres sem pátria, porque o mundo dos últimos é a sua pátria neste mundo… Esta foi a opção dos cardeais: um homem cuja pátria é o mundo dos últimos, para continuar o caminho de Francisco, que sempre desejou uma Igreja voltada para os últimos.”

Com Eduardo Leite, PSD agora tem quatro governadores

Lauriberto Pompeu
O Globo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, formaliza nesta sexta-feira a troca do PSDB pelo PSD. A filiação foi anunciada na quinta-feira pelo partido comandado por Gilberto Kassab, em um movimento que era esperado há semanas.

A aliados, o governador disse que precisa estar em um partido maior para disputar as eleições de 2026. Leite se coloca como pré-candidato à Presidência, mas há possibilidade de disputar o Senado. Com a entrada do gaúcho, o PSD fica com quatro governadores, se alinhando com PT e União Brasil no topo do ranking.

DISSE LEITE – “As circunstâncias do cenário político e eleitoral, tanto no Rio Grande do Sul quanto no Brasil, exigem novos caminhos. Caminhos que percorro com a mesma convicção de sempre: a de trabalhar por um país mais justo, mais eficiente, mais equilibrado e mais comprometido com o futuro”, declarou o governador por meio de nota.

O PSD já tem o governador do Paraná, Ratinho Júnior, como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Além disso, Kassab, que é secretário de Governo na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo pode apoiá-lo caso ele decida ser candidato a presidente.

O partido ainda tem em seus quadros os governadores de Pernambuco, Raquel Lyra, que é recém-filiada, e de Sergipe, Fábio Mitidieri. Logo atrás no ranking vêm MDB e PSB, ambos com três chefes de Executivos estaduais.

MIGRAÇÃO – Assim como Leite, a governadora Raquel Lyra migrou do PSDB para o PSD em fevereiro. Há a expectativa de que Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, o único remanescente, também deixe os quadros tucanos. Além do PSD, ele foi convidado pelo PP.

Eduardo Leite estava filiado ao PSDB há 24 anos e até então a legenda havia sido seu único partido. Ele já havia sido convidado a se filiar ao PSD em 2022, mas, na época, foi convencido pela cúpula tucana a recusar.

Integrantes do PSDB dizem que a decisão de Leite de sair do partido já era esperada e tentaram minimizar o desembarque.

FUSÃO COM PODEMOS – Preocupado em superar a cláusula de barreira, o PSDB negocia uma fusão com o Podemos. Há também conversas com outras legendas para se juntarem em uma possível federação após o processo de fusão ser concluído entre os partidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim o partido de Kassab vai crescendo antes mesmo de haver eleição. Como ele disse no ato de fundação, alguns anos atrás, o PSD não é de direita nem de esquerda. Em tradução simultânea, cabe nele qualquer um. (C.N.)