‘Financial Times’ e ‘The Economist’ resistem aos esforços de Bolsonaro ser “liberal”

‘Financial’ relaciona Bolsonaro a um passado brutal

Nelson de Sá
Folha

As publicações londrinas “Financial Times” e “The Economist”, vozes tradicionais do mercado financeiro global, resistem aos esforços de Jair Bolsonaro para se apresentar como representante liberal. O jornal sublinhou que seus “oponentes temem uma volta aos dias sombrios”, pois ele “invoca passado brutal”.

A revista diz que a retórica de Bolsonaro é “ainda mais indecorosa” do que a de Donald Trump, que o candidato procura criticar.

CASO WAACK – O “New York Times” publicou na página 4 de sábado uma reportagem mostrando como a frase “É coisa de preto”, de William Waack, jornalista da Globo, se transformou em campanha de afirmação das realizações de negros brasileiros, na internet.

Por outro lado, a autora do texto, Shasta Darlington, ex-CNN, o editor da “Americas Quarterly”, Brian Winter, ex-Reuters, e outros correspondentes reagiram via Twitter ao “dilúvio de jornalistas (brancos) brasileiros que defendem publicamente Waack (‘ele é talentoso / realizado / perseguido pela esquerda’)”, em ação tão “grosseira” quanto a ofensa inicial.

DIREITOS DE MÍDIA – O “Wall Street Journal” noticia que começou nesta segunda-feira (13) o julgamento de José Maria Marin e outros dirigentes esportivos, num tribunal no Brooklyn, em Nova York. O esquema envolveria “mais de US$ 200 milhões em subornos em conexão com direitos de mídia para torneios de futebol” como Copa América e Copa do Mundo.

Diz o “Wall Street Journal” que devem ser “revelados novos detalhes sobre as formas complicadas com que os acusados moviam dinheiro”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o “Wall Street Journal” está anunciando que a TV Globo deve botar as barbas de molho, como se dizia antigamente. (C.N.)

Polícia Federal começa a desmontar a gangue de Picciani na política estadual

Picciani corrompeu os próprios filhos e Felipe será preso

Chico Otavio e Daniel Biasetto
O Globo

Na mais importante ofensiva contra a corrupção no Rio de Janeiro desde a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), em parceria com a Polícia Federal (PF), desencadeou na manhã desta terça-feira a operação “Cadeia Velha”. A PF está nas ruas para cumprir mandados de prisão contra Felipe Picciani, filho do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e também gerente da Agrobilara, a empresa que conduz os negócios da família. Há ainda mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da Alerj e de Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os procuradores também pediram a prisão dos parlamentares, que serão conduzidos coercitivamente a depor neste primeiro momento.

Os mandados de prisão se estendem ainda a Jorge Luiz Ribeiro, braço direito do presidente da Alerj; Andréia Cardoso do Nascimento, chefe de gabinete do deputado Paulo Melo; e do irmão dela, Fábio, também assessor de Melo. E também contra empresários ligados a Fetranspor, Lélis Teixeira, José Carlos Lavouras e Jacob Barata Filho.

SEM FLAGRANTE – Jorge Picciani, Melo e Albertassi só não serão presos neste momento porque a Constituição estadual, no Artigo 120, estabelece como única possibilidade de prisão provisória o flagrante de crime inafiançável, à exceção de casos com licença prévia da Alerj. Mas as três prisões não estão descartadas. No mesmo instante em que a operação ocorre, os procuradores regionais da República responsáveis vão pedir ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), fórum competente para o caso, que considere flagrantes os crimes atribuídos a Picciani, Melo e Albertassi.

A PRR-2 vai pedir as prisões preventivas e em flagrante dos parlamentares. No mesmo pedido enviado ao TRF-2 foi solicitado também o afastamento imediato dos alvos de suas funções políticas na Assembleia.

CRIME CONTINUADO – Os procuradores sustentam que o flagrante existe porque o trio de parlamentares comete até hoje crime continuado de lavagem de dinheiro, já que o esquema não cessou, de acordo com a investigação. Este pedido será submetido pelo relator do caso, desembargador Abel Gomes, ao colegiado da Seção Criminal do TRF-2, formada pelos seis desembargadores das turmas de Direito Penal, em sessão especial provavelmente nesta quinta-feira.

Deputados estaduais, empresários e intermediários são acusados de manter uma caixinha de propina destinada à compra de decisões na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para o setor de transportes. O esquema, concluíram os investigadores, teria começado nos anos 1990, por Cabral, e hoje seria comandado pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, por seu antecessor, deputado Paulo Melo, e pelo líder do governo Edson Albertassi, caciques do PMDB fluminense.

MANDATOS DE PRISÃO – Estão ainda na lista de presos os principais nomes da cúpula da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira (presidente), José Carlos Lavouras e Jacob Barata Filho, todos alvos da primeira fase da Operação “Ponto Final”, deflagrada em julho, e que haviam sido libertados por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

São alvos de condução coercitiva: os deputados Jorge Picciani, presidente da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Como alvos de prisão temporária: Felipe Picciani, Ana Cláudia Jaccoub, Márcia Rocha Schalcher de Almeida e Fábio Cardoso Nascimento

Alvos de prisão preventiva: Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira, Andreia Cardosso do Nascimento, Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho e José Carlos Lavouras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vamos ver se o ministro/sinistro Gilmar Mendes terá coragem de soltar Jacob Barata novamente. Quanto à Picciani, o nome já diz que se trata de uma famiglia, altamente mafiosa e muito prestigiada, que inclusive participa do Ministério de Michel Temer. (C.N.)

Financiamento para amante de Bendine no Banco do Brasil foi irregular, diz TCU

Resultado de imagem para val marchiori e bendineFábio Fabrini / Folha        (Fotocharge do site Abobado)

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o Banco do Brasil concedeu irregularmente um financiamento à socialite e apresentadora de TV Val Marchiori. O relatório diz que os gestores da instituição descumpriram normas internas ao liberar R$ 2,79 milhões para uma empresa da qual ela é sócia.

O caso foi revelado pela Folha em 2014. O documento, obtido pela reportagem, propõe que os ministros do TCU apliquem multas de até R$ 58,2 mil a 13 gestores do banco por, supostamente, darem pareceres favoráveis à concessão do crédito, “sem fazer as análises técnicas necessárias”. Além dos auditores do tribunal, o Ministério Público de Contas sugere as mesmas sanções.

PEDIDO DE VISTA – O julgamento foi iniciado em 13 de setembro, mas suspenso por um pedido de vista, após divergência entre os integrantes do plenário.

Os recursos foram liberados em 2013, durante a gestão do ex-presidente do BB Aldemir Bendine —atualmente preso pela Operação Lava Jato—, que era amigo de Marchiori. O empréstimo foi concedido à Torke Empreendimentos, que tinha a socialite como administradora.

O dinheiro vinha do Programa de Sustentação do Investimento, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A Folha revelou que Marchiori foi orientada pelo BB e, menos de um mês antes de pedir o apoio financeiro, alterou o objeto social da empresa para enquadrá-la nas regras para obtenção de crédito. A Torke passou, então, a ter entre suas atividades “o transporte rodoviário de produtos perigosos”.

CINCO CAMINHÕES – O financiamento se destinou à compra de cinco caminhões. Os veículos foram alugados para uma transportadora do irmão dela, prestadora de serviços para o frigorífico Big Frango, adquirido pela JBS em 2014.

O TCU analisou as condutas dos gestores do banco que deram aval à operação. Eventuais irregularidades atribuídas a Bendine e Marchiori não estavam no foco da fiscalização.

A auditoria sustenta que o empréstimo foi aprovado em desacordo com os normativos do BB porque a apresentadora tinha histórico de inadimplência com o próprio banco, o que impediria a concessão de crédito não só para ela, mas para a empresa que representava. “Verificou-se que não foram realizadas análises técnicas suficientes para a aprovação do referido financiamento e, tampouco, houve, no dossiê da operação, qualquer menção ao normativo que regula a realização de operações customizadas”, diz trecho de relatório.

PORSCHE – O TCU também fiscalizou outro empréstimo do BB à Torke, de R$ 200 mil. O montante era proveniente de uma linha de crédito do próprio banco e foi empregado na compra de um Porsche Cayenne, de uso da apresentadora. A auditoria concluiu que, nesse caso específico, não houve irregularidade, pois, pela legislação, o uso do veículo não precisa estar associado aos objetivos sociais da empresa. Além disso, as prestações foram quitadas.

O financiamento de R$ 2,79 milhões ainda está em curso. Não há data para que o processo volte a julgamento. Na sessão de 13 de setembro, o relator, ministro José Múcio Monteiro, votou para que as multas não fossem aplicadas aos gestores do BB. Argumentou que a operação não representou “risco ou efetivo prejuízo” à instituição. Considerou também que não ficou demonstrada ilegalidade nas condutas.

O ministro citou decisão da Justiça Federal em São Paulo que rejeitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Marchiori, o irmão dela, Adelino Marchiori, e o gerente do BB Alexandre Canizela. A decisão foi mantida pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), mas a Procuradoria da República recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ministro André Luís de Carvalho discordou da posição de Múcio e pediu vista do processo. A decisão dependerá do plenário do TCU.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ministro José Múcio, ex-deputado pelo PFL e PTB, deveria ter vergonha de seu relatório. A “empresa” de Valdirene Marchiori não tinha nem endereço (no empréstimo, o endereço é da agência do BB…). Além dessa armação, Bendine mandou o BB bancar as aparições de Valdirene na TV. É o fim da picada, mas Múcio é agradecido ao PT e a Lula, que o nomeou para o TCU em 2009. (C.N.)

Um poema de amor que busca a liberdade, na visão de Eda Carneiro

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Eda, poeta carioca

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

A professora e poeta carioca Eda Carneiro da Rocha utiliza a prosopopeia (figura de linguagem) para escrever o poema “Roupas na Corda”.

ROUPAS NA CORDA
Eda Carneiro

Cantantes, alegres, lá estão elas…
Voando, querendo se desprender,
como se fosse possível!..

Presas, por um pregador
que cerceiam sua liberdade,
esvoaçam, como seres, dizendo:
“Quero sair por este céu afora,
levar meu canto e meu pranto,
dizer tudo o que fiz .
os lugares em que fui,
dos mais simples aos mais deslumbrantes!…

Frequentei museus, salas de música,
palácios, casebres, gente rica e pobre.
A todos levava uma palavra:
a do Amor”!
Da minha roupa mais luxuosa,
à calça jeans,
companheira de todos os dias,
em que me deliciava
em dar a volta, ao mundo…

Agora, estou presa neste varal!
Não mais corro, não mais sonho.
Soltem-me! Deixem-me ir!…

Só quero a liberdade de ir, novamente,
acompanhada com meu amor,
por este mundo sem fim!”…

Cristovam Buarque se lança à sucessão, mas o PPS prefere ir de Luciano Huck

Cristovam Buarque

Na tribuna, Cristovam anunciou sua candidatura

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai tirar uma licença de quatro meses para iniciar a sua campanha como pré-candidato do PPS à Presidência da República em 2018. Para isso, ele pretende “viajar” e “convencer” os militantes do partido. Com a saída, quem assume como suplente é o petista Wilmar Lacerda, ex-secretário do governo Agnelo Queiroz no Distrito Federal e citado no caso do mensalão.

Segundo Cristovam, existe uma possibilidade real do apresentador Luciano Huck ser o candidato do PPS na próxima eleição presidencial. “Não é boato, é verdade, e acho que seria muito positivo se ele entrasse no partido. Vou disputar com ele”, declarou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

FALTA JUNGMANN – Buarque disse ainda que seria “muito importante” se o ministro Raul Jungmann (da Defesa) também pleiteasse a vaga – a convenção nacional da sigla para definir o candidato está prevista para março do ano que vem.

“Eu creio que eu tenho condições – e os outros candidatos também devem ter – de dizer como é que eu penso que o Brasil pode fazer para retomar a coesão e definir um rumo para o seu futuro, se o meu Partido me escolher. Mas, para isso, eu vou precisar convencer os militantes do meu partido e ouvir o povo”, explicou, ponderando que, se houvesse apoio unânime ao seu nome na sigla, ele não precisaria se afastar por quatro meses do Senado neste momento.

Apesar das pretensões de Buarque, aliados de seu suplente petista Wilmar Lacerda afirmam que ele vinha cobrando o afastamento do senador desde o início do ano. Os dois teriam firmado um acordo ainda no período da campanha eleitoral, em 2010, para dividir parte do mandato de oito anos. Na época, Cristovam era mais próximo do Partido dos Trabalhadores.

É UMA LICENÇA – Nesta segunda-feira, no entanto, Cristovam negou que tenha feito um acordo político para se licenciar. “Se houvesse pressão, seria para eu renunciar ao mandato, e não para me afastar por apenas quatro meses, isso não faz sentido. Eu sempre digo que acho importante senadores se licenciarem por um período, pois oito anos de mandato é muito tempo”, rebateu.

Mais cedo, no plenário, Cristovam afirmou que mantém “grande relação pessoal” com Lacerda. “Meu suplente não financiou campanha, meu suplente não é daqueles que chegam só para ajudar, é um velho militante do Partido dos Trabalhadores, que não é o meu Partido, mas é o suplente que eu tenho. E eu estou tranquilo de deixar (o mandato) nas mãos dele “, defendeu da tribuna do Senado.

Lacerda ocupa atualmente um cargo na liderança do PT no Senado. Ele foi secretário de Administração Pública do governo de Agnelo Queiroz, que comandou o Distrito Federal entre 2011 e 2014. Após o fim do mandato, foi condenado junto do ex-governador por improbidade administrativa, mas acabou absolvido após entrar com recurso. Ex-presidente do PT no DF, ele também foi envolvido na CPI do Mensalão por ter sacado dinheiro depositado pelo publicitário Marcos Valério na conta do partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Quatro meses (120 dias) é o período necessário para haver convocação de suplente. Quando o senador se afasta (ou é afastado) por menos de 120 dias, como foi o caso de Aécio Neves, o suplente não é convocado. Isso significa que Cristovam Buarque está homenageando seu suplente, pois esta estória de “compromisso” para dividir o mandato é uma conversa fiada. Em 2010, Cristovam era o favorito e ganhou a eleição para Senado com folga. Seu suplente Wilmar Lacerda nem era do PT, mas do PMDB. Na verdade, Cristovam vai disputar a reeleição para o Senado. A candidatura à Presidência é só para ganhar visibilidade, porque o PPS jamais o lançará. O partido vai de Huck ou faz coligação com outra legenda mais forte. (C.N.)

Brasil vai ficar “insolvente” na dívida pública, adverte o economista-chefe do Itaú

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Mesquita exibiu a verdade sobre a dívida bruta

Carlos Newton

A reforma da Previdência Social é necessária, mas é preciso ficar claro que os três apodrecidos Poderes da União têm culpa nesse cartório. É claro que o aumento da expectativa de vida muda o quadro atuarial, mas a recessão, a terceirização e a pejotização também são importantes fatores de aumento do déficit previdenciário, embora o governo não diga uma palavra a respeito. Aliás, a recessão, a terceirização e a pejotização reduzem também a arrecadação do Imposto de Renda, mas o governo também jamais comenta este fato

A questão econômica interessa a todos os brasileiros, todos os detalhes precisam ser claros, transparentes e exibidos à opinião pública com antecedência. Mas não é isso que se vê. O governo se comporta como se estivesse tudo sob controle, e decididamente não está, muito pelo contrário.

DÍVIDA PÚBLICA BRUTA – O problema mais grave é a dívida pública bruta (governos federal, estaduais e municipais, fora Tesouro Nacional e estatais), que aumenta perigosamente e já chega a R$ 4,6 trilhões, cerca de 73% do PIB.

Conforme dados exibidos pelo economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, durante o 1º Seminário Internacional da Dívida Pública, recentemente realizado pelo Tesouro Nacional, entre 2012 e 2017 a dívida pública bruta cresceu 23 pontos percentuais, o país entrou na recessão mais profunda da história e, se nada for feito, em 2025 a dívida bruta equivalerá a 103% do Produto Interno Bruto (PIB).

“A trajetória de crescimento da dívida é insustentável. Temos, sim, um problema de solvência”, admitiu Mesquita, que foi diretor do Banco Central de junho de 2006 a março de 2010. Ele é o primeiro integrante da cúpula do sistema bancário a revelar a verdade sobre a situação da economia. Outros o seguirão…

CAOS A CAMINHO – Se até os banqueiros estão preocupados, vejam que a situação é gravíssima, mas o governo não diz uma palavra a respeito. Comporta-se como se a reforma da Previdência tivesse o condão de resolver tudo, e isto não é verdade.

As informações são contraditórias, no Brasil tudo é feito de forma bagunçada, chega a ser desanimador. Temos de exigir que as coisas sejam claras, transparentes e exibidas à opinião pública com antecedência. O maior problema é a falta de um debate profundo. Amordaçada pelos bancos, que têm interesse direto no fortalecimento da Previdência Privada, que é um engodo, a imprensa silenciou.

Mas agora são os bancos que estão ameaçados pela “insolvência” e querem reverter a situação. É paradoxal, mas verdadeiro.  Isso significa que a mídia enfim vai ter de começar a falar sobre a dívida pública, que deveria ser o mais importante  tema da atualidade

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P.S
. – A grande imprensa precisa entrevistar todos os presidenciáveis (ou seus gurus econômicos) sobre a dívida pública. Como cidadão e eleitor, eu gostaria de saber o que pensam a respeito, antes de definir meu voto. Na verdade, todos os problemas brasileiros dependem do equacionamento da dívida pública. Mas quem se interessa?

P.S 2Em seguida, é claro que logo iremos voltar ao assunto, para tratar de três assuntos que são considerados tabus – o déficit previdenciário, a terceirização e a pejotização. São questões fundamentais, mas o governo e a mídia não aceitam fazer um debate profundo a respeito. (C.N.)

Como a honestidade tornou-se rara, Joaquim Barbosa é uma esperança em 2018

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Barbosa ainda não deu resposta ao convite do PSB

Pedro do Coutto

Reportagem de Raymundo Costa, no Valor desta segunda-feira, revela que Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, pediu um tempo para decidir se aceita ou não ser o candidato do PSB às eleições presidenciais de 2018. Joaquim Barbosa recebeu o convite de Carlos Siqueira, presidente do Partido, na semana passada, em encontro público realizado em Brasília. O ex-ministro condicionou o encontro a que ele fosse em um lugar aberto, uma vez que tem por hábito não manter conversações reservadas.

O encontro deu-se numa grande confeitaria na capital, presenciado por várias pessoas. Carlos Siqueira lembrou a Joaquim Barbosa o resultado de recente pesquisa do Datafolha que o apontou cm 11% das intenções de voto. Barbosa vai dar sua resposta até o final de janeiro do ano que vem. Mas se aceitar, acrescentará um motivo capaz de entusiasmar eleitores e eleitoras insatisfeitos com as opções até agora colocadas.

VIROU DEFEITO – A importância maior de uma candidatura de Joaquim Barbosa é a de que a sociedade brasileira poderá rechaçar com seu apoio, uma realidade que infelizmente se consolidou no país, especialmente de 2003 para cá: a certeza de que a honestidade passou de ser qualidade para ser defeito na ocupação de cargos públicos. Consequência de a corrupção ter se estruturado de modo profundo, a partir do escândalo do mensalão.

Pode se citar também o roubo praticado em conjunto com a JBS de Joesley Batista no BNDES, assim como o petrolão, que atingiu em cheio a Petrobrás e irradiou-se pelo país a fora, ao ponto de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e ex-presidente da Petrobrás, ter reivindicado uma cota de suborno junto à Odebrecht.

INÚMEROS CASOS – Bendine não foi um exemplo isolado, a inúmeros casos. O apartamento dos 51 milhões de reais de Salvador é um emblema irrespondível dos assaltos praticados contra o dinheiro público e, portanto, contra a população. Dois ex-ministros do governo Michel Temer encontram-se presos: Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. São muitas as acusações também contra a equipe do Palácio do Planalto, começando pelo próprio presidente da República.

Há uma necessidade urgente de resposta para evitar que o Brasil afunde ainda mais, tragado pelo redemoinho da roubalheira.  Joaquim Barbosa poderá se tornar um caminho para redenção do país. Ele pode até não vencer a eleição, porém sua presença nas urnas constituirá um fato saneador.

TEMER E GUANAES – Em sua coluna domingo de O Globo, Lauro Jardim informou que o presidente Michel Temer encontrou-se com o publicitário Nizan Guanaes em busca de orientação para melhorar a imagem pública do governo. Michel Temer precisava saber, antes de mais nada, quais fatos concretos pode apresentar de caráter construtivo à opinião pública brasileira. Publicidade não faz milagre, ela parte de fatos palpáveis que sejam importantes de destacar.  Publicidade, da mesma forma que o jornalismo, tem que refletir o interesse legítimo. Fantasias não funcionam. Um governo não é uma loja de departamentos. Lojas de departamentos são procuradas pelos que desejam adquirir seus produtos. A população brasileira busca mais empregos e melhores salários. Algo completamente diferente do que os apelos para venda de bens de consumo.

ELETROBRAS – O governo Michel Temer, matéria de  Cláudia Safatle e Daniel Ritner, no Valor também, decidiu privatizar a Eletrobrás através de projeto de lei ao Congresso Nacional. O ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, anuncia esperar uma receita para a União de apenas 12,2 bilhões de reais. Esta parte, no seu modo de ver será de apenas 1/3 do que for apurado. 1/3 vai para a conta de desenvolvimento energético e o terço final para um fundo destinado a manter as tarifas equilibradas. Solução difícil.

Ministro tucano pede demissão, mas Luislinda não abandona a sua “escravidão”‘  

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Bruno Araújo diz que não dava mais para segurar

Cristiane Jungblut E Maria Lima
O Globo

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), entregou nesta segunda-feira uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. No documento, Bruno Araújo afirma que “não há mais” apoio no seu partido para seguir no cargo, mas ressalta ter convicção de que o governo de Temer será reconhecido pelos seus “resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira”. Na tarde desta segunda, o ministro participou, ao lado de Temer, da cerimônia de lançamento do cartão-reforma, no Palácio do Planalto. (LEIA MAIS: ‘Cada um sabe de si’, diz Aloysio, após ministro tucano pedir demissão)

“Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida política, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir nesta tarefa. E de modo especial aos pernambucanos, na certeza de que procurei, na nossa mais fiel tradição, desempenhar com zelo a minha missão, ajudando o país e meu querido estado”, diz o tucano, na carta.

FALTAM TRÊS – Desde maio, quando foi revelada a delação da JBS, integrantes do PSDB discutem a possibilidade de deixar o governo. Recentemente, os líderes do partido concordaram com o desembarque, mas não definiram uma data. A legenda ainda tem outros três ministros: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Para colegas de Bruno Araújo na Câmara dos Deputados, ele, como ex-líder do partido na Casa, sentiu o peso das convenções estaduais do PSDB, realizadas no fim de semana, onde o apoio ao desembarque foi amplamente majoritário. Os parlamentares lembram também que Bruno foi o primeiro a se manifestar pela saída do governo, em maio, quando explodiu a delação da JBS.

“Ontem, na convenção do PSDB no Rio, colocamos na cédula (a pergunta) se era a favor ou contra o desembarque. O desembarque teve o apoio de 97% dos convencionais. O ministro Bruno revela estar antenado e sintonizado com o sentimento amplamente majoritário hoje no partido” — disse o presidente do diretório fluminense, deputado Otávio Leite (RJ).

COM EDUCAÇÃO – O governador de Goiás, Marconi Perillo, candidato a presidente do partido, disse que a saída de Bruno seguiu o que ele vem pregando: o desembarque “com educação”, de forma natural e elegante.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputado, Ricardo Tripoli (SP), afirmou que Bruno Araújo tomou a decisão correta. Tripoli vinha cobrando o desembarque e liderando a ala que queria a ruptura com o governo. “Estou num painel na Alemanha, mas acredito que tomou a decisão correta” — disse. Perguntado se esperava que os demais ministros tomasse a mesma atitude de sair do governo, ele disse: “Espero que sim”.

Já o líder do partido no Senado, Paulo Bauer (SC), divulgou nota para elogiar a gestão do ex-ministro. De acordo com Bauer, ele contribuiu “para que o Brasil vença de forma substantiva as dificuldades que o governo do PT deixou para o país”. O senador ressaltou ainda que o PSDB tem o projeto de oferecer uma candidatura presidencial em 2018.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enquanto isso, a ministra Luislinda Valois encenava mais um capítulo de sua versão da novela “A Escrava Isaura”. Sem medo do ridículo, ela afirmou nesta segunda-feira que é “preta, pobre e da periferia”. A declaração foi dada em evento no Rio de Janeiro que também contou com a presença do presidente Michel Temer, que é o feitor da senzala ministerial.  Sinceramente, essa ministra merece ser entrevistada pelo William Waack. (C.N.),

Supremo aprova dia 23 as restrições ao foro privilegiado, acredite se quiser!!!

Cármen Lúcia enfim decidiu marcar o julgamento

Carolina Brígido
O Globo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 23 o julgamento que poderá restringir o alcance do foro privilegiado. No mesmo dia, será analisado em plenário o habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso em Curitiba há mais de um ano por ordem do juiz Sérgio Moro. Os dois julgamentos têm impacto direto na Lava-Jato. A retomada da discussão do foro privilegiado, por exemplo, será uma espécie de resposta às discussões no Congresso Nacional para enfraquecer a Lava-Jato.

O resultado prático seria a transferência para a primeira instância de 90% de processos penais contra autoridades que hoje tramitam na corte, segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso. Isso desafogaria o tribunal e abriria o caminho para a conclusão mais rápida dos processos remanescentes.

FORO SERÁ RESTRITO – Já foram dados quatro votos a favor da restrição da regra do foro em maio, quando o tema começou a ser debatido: Barroso, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Pelo menos outros dois votos são esperados para reforçar o time do relator: Luiz Fux e o relator da Lava-Jato, Edson Fachin. O mais antigo integrante do STF, Celso de Mello, também já deu declarações contrárias ao foro privilegiado.

Portanto, a tendência é de que a maioria dos onze integrantes da corte votem com a proposta de Barroso – ou seja, defendendo que a autoridade seja investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época em que o suposto crime foi cometido, desde que haja conexão direta dos fatos com a função pública.

Pela Constituição, senadores, deputados, ministros de tribunais superiores e o presidente da República devem ser investigados pelo STF. Mas, se um ocupante desses cargos for acusado de assassinato, por exemplo, o julgamento deveria ocorrer na primeira instância.

MORAES PEDIU VISTA – Alexandre de Moraes deu a entender que votaria contra a tese, mas pediu vista. O voto dele já está pronto para ser dado. Embora não tenham votado, Gilmar, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski deram opiniões contrárias à mudança da regra do foro.

Quanto a Palocci teve o habeas corpus negado pelo relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, em maio. Segundo os advogados, o petista está preso há muito tempo, mesmo sem ter sido condenado por um tribunal de segunda instância. O novo julgamento do caso será em plenário e o resultado poderá servir de parâmetro para outros réus.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A repórter Carolina Brígido está dando show na cobertura do Supremo. Dando as notícias “avant la lettre”, como dizem  os franceses. A ministra Cármen Lúcia despertou do sono eterno e resolver marcar o julgamento. E só falta a Câmara ratificar o projeto moralizador de Álvaro Dias, já aprovado pelos senadores.  O foro privilegiado já era, acredite se quiser. (C.N.)

A festa acabou e os irmãos Batista fazem leilões de seus bens particulares

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Mariana Fonseca
Revista Exame

Joesley Batista, sócio do grupo J&F com o irmão Wesley Batista, está colocando à venda alguns de seus itens mais luxuosos, segundo a coluna de Lauro Jardim no veículo O Globo. Batizado do “feirão do Joesley” por Jardim, os desapegos incluem um apartamento na cidade de Nova York em frente ao Museu de Arte Moderna (MoMA). A residência possui cinco quartos e uma área de 685 metros quadrados. O imóvel é avaliado em 45 milhões de reais.

Além do apartamento, também está à venda uma ilha em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ela foi comprada por Joesley Batista em 2013 e inaugurada com um show da dupla sertaneja Bruno e Marrone, de acordo com O Globo. A ilha é avaliada em 25 milhões de reais. Completam a lista o iate batizado de “Why not”, com 30 metros de comprimento, avaliado em 10 milhões de reais.

PRISÃO PREVENTIVA – Os empresários Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F (que inclui a JBS), foram presos preventivamente em setembro na Operação Tendão de Aquiles, por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Os irmãos Batistas teriam lucrado cerca de R$ 100 milhões com compra de dólar no mercado futuro e a termo, além de terem deixado de perder R$ 138 milhões com o processo de venda e recompra de ações da JBS, nas vésperas da divulgação da delação dos empresários no dia 17 de maio, afirmaram procuradores do Ministério Público Federal.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados em favor dos irmãos e sócios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como dizia Vinicius de Moraes, a vida é uma grande ilusão. Pessoas como Joesley e Wesley Batista, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, Aécio e Andréa Neves, Michel Temer e Eliseu Padilha, Lula e Marisa Letícia, todos estavam muito bem de vida, eram importantes, famosos e tinham um destino grandioso, mas a ganância falou mais alto do que tudo e eles venderam sua dignidade e seu futuro por alguns trinta dinheiros e um punhado de dólares. Valeu a pena? (C.N.)

Caminho para eleger Lula é criar milhares de comitês do candidato do PT, diz Dirceu

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Charge do chico Caruso (O Globo)

José Dirceu
Site Nocaute

O ano de 2017 seguramente se encerra de forma tragicômica, com o espetáculo da Suprema Corte e do Senado fazendo justiça unicamente para Aécio Neves. Antes valia tudo: ônus da prova cabendo ao acusado, condenação sem provas (por convicção ou pela literatura jurídica), domínio do fato (uma aplicação que nem o autor da teoria aprova) e trânsito em julgado parcial, com execução penal após condenação em segunda instância.

Paralelamente, o país assiste, bestificado, ao festival de compra de votos e de barganhas para livrar o usurpador de ser processado por denúncia apoiada em delações altamente suspeitas, forjadas a fórceps. À base de chantagem, fraude e escutas arquitetadas a quatro mãos, entre a Procuradoria Geral da República e investigados também suspeitos de tramarem nas sombras a montagem de falsas provas e flagrantes.

A LADAINHA – Tudo pode acontecer. Menos anular delações, por mais ilegais que sejam. Não importa se fraudadas e montadas por meios criminosos, sob a suspeita de colaboração com os delatores, inclusive de membros da própria PGR.

A ladainha é que ilegalidades e práticas condenáveis não contaminam as delações, como se elas se constituíssem em provas em si e de per si, por um sopro divino. Mas o que se constata é a interferência da mão um tanto demoníaca, vingativa e punitiva da PGR.

Enquanto isso, vende-se o país, violentam-se e extinguem-se direitos. Até o da liberdade do próprio trabalho, por meio de um decreto infame, restabelecendo a escravidão.

MERCENÁRIOS – Nada detém a sanha dos que traíram o juramento constitucional e o pacto social e político que refundou nossa democracia. Por dinheiro e poder, não descartam o uso da força, como alertam seus apaniguados mercenários, pois há que proteger e sustentar o rentismo e a usura, em nome de promessas que jamais serão cumpridas. Como não foram no passado recente, seja na ditadura ou na era FHC.

Não satisfeitos com o golpe, praticam o poder sem limites, delegado por um Congresso Nacional submisso e vendido em praça pública. Não se inibem com a vizinhança de uma Suprema Corte entretida com discursos retóricos sobre a moralidade e os princípios constitucionais que os próprios ministros rasgaram ao darem passagem a um golpe parlamentar agora desmascarado, porque comprado com dinheiro da corrupção. Fato que se tornou público e notório e que todos os integrantes do STF estavam cansados de saber – é vedado a eles o direito de alegar desconhecimento, engano ou engodo.

PODER REAL – E a força do poder real se manifesta no mercado, no capital financeiro bancário, nos interesses dos rentistas. Assim como na tecnoburocracia policial e judicial encastelada no Estado, ávida por ascender à faixa do 1% habitada pelos mais ricos, com seus estilos de vida luxuosos e faustosos, almejando ser celebridade. Manifesta-se também na mídia controlada pela família Marinho, uma das mais ricas do país – riqueza conquistada à sombra da ditadura, manchada pelo sangue dos torturados e assassinados, pela corrupção sistêmica e impune da era militar.

Essa tríplice aliança decretou que Lula não pode ser candidato, que nosso povo não pode ser nacionalista, que o Estado não deve e não pode ser de bem-estar social. E que o trabalho e sua renda, como toda renda, devem servir ao deus mercado – leia-se, ao interesse da minoria dominante.

A eleição acontecerá, apesar de desejo explícito das elites de acabarem com ela, seja pelo prolongamento do golpe parlamentar, com um quê de legalidade e moralidade via parlamentarismo e voto distrital.

HAVERÁ REAÇÃO – Mas o medo do povo — afinal, os políticos têm que salvar a própria pele e precisam pensar nas próximas eleições — emperra as reformas “salvadoras” e já derrotou o distritão. E a reação dos trabalhadores das cidades e do campo e das classes médias, duramente atingidos pelas reformas, certamente irá colocar em risco a reeleição de centenas dos hoje servidores fieis do golpista – e que amanhã serão opositores desde sempre.

Tudo estava preparado para a eliminação civil e, se possível, física de Lula, com condenação de dezenas de anos de prisão, sem direito de responder em liberdade, após condenação em segunda instância. Mas eis que o povo não desiste e insiste em eleger Lula presidente pela terceira vez, incapaz de entender os desejos dos senhores da vez. Não por ignorância, mas por desconfiança, conhecimento e experiência passada.

Não podemos nos comportar como se nada tivesse ocorrido. Nem o golpe e nem a perseguição implacável a Lula e ao PT, com sistemática campanha de criminalização do ex-presidente e do nosso partido. Tampouco toda a violência estimulada pela mídia contra nós, desde as manifestações de 2013. Manifestações copiadas e manipuladas pela direita e pelos golpistas com apoio externo – hoje comprovado –, a serviço das privatizações e da entrega do patrimônio nacional. Indignação, revolta e protestos que desapareceram não só da mídia e dos tribunais, mas também das ruas, quando chegou a hora do PSDB, da mídia, dos bancos e da própria Justiça.

GOLPE EM MARCHA – Nenhum de nós poderá, de boa-fé, alegar desconhecimento do que significa o golpe em marcha, até pela experiência histórica do caráter violento e da total ausência de qualquer compromisso moral por parte de nossos adversários, da nossa direita e da nossa elite. Eles jamais vacilam e são capazes de toda violência e do uso da força, como vimos várias vezes em nossa história e das quais estamos agora mesmo sendo vítimas.

Daí, a necessidade urgente de dizer em alto e bom som que é preciso se preparar para fazer Lula candidato, garantir seu registro, fazer sua campanha, vencer a eleição e garantir sua posse. Uma vez no governo, garantir o exercício do poder para fazer as mudanças estruturais que o país exige, sob pena de governamos para eles, para gerir sua crise e atender a seus interesses, não os da nação e do povo.

E só há uma forma, uma maneira de garantir a eleição de Lula e o exercício do governo: com poder. E o único que temos para garantir o poder é a consciência política e social de nosso povo, sua organização e mobilização, a luta nas ruas, bairros, fábricas, campos, escritórios, comércios, escolas de todo o país. Começando por organizar um, dois, três…centenas, milhares de comitês em defesa de Lula, com o povo, ao lado do povo e pelo povo trabalhador.

PREÇO DA REAÇÃO – Fora disso, vamos lançar nosso país e nosso povo numa aventura e, como sempre acontece, quem pagará o preço da reação dos de cima será o próprio povo trabalhador e seus filhos, incluindo seus legítimos líderes e condutores.

Não temos o direito de errar de novo, como no impeachment, quando não fomos capazes de defender a Constituição e o mandato popular soberano da presidente eleita em 2014. Que a lição nos ensine que não há alternativa, a não ser a luta e o combate no nosso campo, com nossas armas. E não no campo e com as armas do adversário, ou inimigo – se formos tratá-los como eles nos tratam.

A hora é de definições, de escolher o lado e a luta, criar um, dois, três…muitos comitês, tantos quantos forem necessários para fazer Lula candidato, vencer a eleição, tomar posse e governar com o povo.

Pauta-bomba no Congresso pode jogar no lixo o ajuste fiscal do governo

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Charge de Marco Jacobsen (Folha de Londrina)

Deu no Estadão

Perdão de parte da dívida dos produtores rurais, atualização da tabela do Imposto de Renda em 11,4% e parcelamento de valores devidos pelas prefeituras à Previdência são alguns projetos antigos que, discretamente, os parlamentares estão tirando da gaveta e que podem dificultar a tentativa de ajuste das contas do governo federal.

O Congresso, que já tem dificultado a aprovação de medidas do ajuste fiscal, ameaça com esses projetos criar gastos que podem superar R$ 20 bilhões no primeiro ano após sua aprovação. O movimento chega a ser comparado ao da “pauta-bomba” armada pelo ex-deputado Eduardo Cunha contra Dilma Rousseff em 2015.

EFEITO CONTRÁRIO – Com a anuência de presidentes de comissões e a ajuda de parlamentares da base insatisfeitos com o governo, tem havido avanço de projetos com efeito exatamente contrário ao do plano de ajuste executado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem feito cortes até em programas sociais para economizar as despesas do governo.

Um exemplo de criação de gastos pelos parlamentares é a recente ampliação do Programa de Regularização Tributária Rural. Em um acordo de última hora na semana passada, governistas e oposição aprovaram condições mais amigáveis aos devedores, com perdão integral de multas e juros, sem limite para inclusão de dívidas no Refis Rural. Assim, crescerá a renúncia fiscal originalmente calculada em R$ 5 bilhões. Na mesma linha, a bancada municipalista pressiona por nova rodada de negociação de dívidas com a União.

O Congresso também avalia mudança da Lei Kandir – programa de compensação a exportadores -, que exigiria repasse anual de R$ 9 bilhões da União aos estados.

TRAMITAÇÃO – Em todos esses casos, as iniciativas precisam seguir a tramitação normal no Congresso e dependem dos presidentes da Câmara e do Senado para chegar ao plenário, mas o simples avanço pode virar munição para pressão contra o governo.

Projetos menos conhecidos também têm seguimento e várias iniciativas vêm do Centrão – bloco de partidos cada vez mais insatisfeitos com Temer. A proposta feita em 2011 pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) é um exemplo: obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma unidade de atendimento para mulheres a cada 100 mil brasileiras.

O texto ficou seis anos parado e chegou a ser arquivado, mas, nas últimas semanas, foi retomado e aprovado pela primeira vez em uma comissão. O projeto obrigaria o governo a criar mais de mil unidades de saúde.

PISO SALARIAL – Há, ainda, proposta de criação de piso salarial para agentes de saúde; projeto para conceder bolsas de estudos a filhos de policiais mortos em serviço; concessão de indenização a vítimas de violência familiar; inclusão de remédios contra depressão e tireoide no programa Farmácia Popular, entre outros.

Responsável pela proposta de atualização da tabela do IR em 11,4%, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) reconhece que esse tipo de iniciativa pode se transformar em instrumento de pressão: “O pessoal do Centrão pode até usar o projeto para chantagear Temer”.

O governo aposta em um novo desbloqueio de despesas do Orçamento, ainda este mês, e nas negociações em torno da montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir apoio para aprovar das medidas fiscais. Com isso, espera desarmar a tramitação dos projetos que podem ampliar o buraco das contas públicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ preciso lembrar a Constituição do historiador Capistrano de Abreu, conterrâneo de Chico Anysio: “Art. 1º – Todo brasileiro deve ter vergonha na cara; Artigo 2º – Revogam-se as disposições em contrário”. Já estaria de bom tamanho, seria suficiente. (C.N.)

No Brasil, todos os partidos e facções têm espalhado notícias falsas sem punição

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Alvo de notícias falsas, Judith Butler foi até agredida

Bertha Maakaroun
Correio Braziliense

“Queimem a bruxa!”, berram extremados empunhando crucifixos, antes de reproduzir simbolicamente o ritual clássico da Inquisição contra hereges. O fogo é ateado à boneca com o rosto da filósofa Judith Butler, professora da Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos Estados Unidos, uma das principais referências nos estudos de gênero, cujo combate se tornou principal tópico da plataforma de políticos brasileiros da extrema direita. A cena se deu na semana passada, diante do Sesc Pompeia, em São Paulo, onde Judith proferiu palestra a convite da Universidade de São Paulo (USP) sobre outro tema: “Caminhos divergentes – Judaicidade e crítica do sionismo”, no contexto do seminário “Os Fins da Democracia”.

A “versão corrente” sobre o que seriam os estudos de gênero que motivam manifestantes enfurecidos, também transborda à classe média, junto a eleitores medianamente engajados, sob o batismo de “ideologia de gênero”.

VERSÃO TOSCA – Trata-se de interpretação que vem à sombra de vídeos e notícias falsas que circulam pelas redes sociais, que, em sua versão mais tosca, dá conta de que essa “ideologia destrói a família e pretende mudar a orientação sexual de seu filho nas escolas”. O que de fato sejam os estudos de Judith Butler pouco importa, na “bolha” virtual de relacionamentos que reproduz a desinformação e rechaça como “mentirosos” todos e quaisquer argumentos em direção contrária.

O caso da filósofa é apenas mais um em que a crença é dissociada do conteúdo real, sobrepondo-se aos fatos por meio de milhares de notícias falsas, estrategicamente produzidas e compartilhadas nas redes sociais.

ATIVISMO VIRTUAL – Auxiliado por robôs eletrônicos, os espalhadores de notícias manipuladas fazem os algoritmos manter ativo o conteúdo nas timelines. Verdadeiros ou não os argumentos, o ativismo virtual no mundo todo se transforma em ação política material porque influencia na formação de opiniões políticas.

A eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, o Brexit na Inglaterra, a crise da Catalunha na Espanha, as eleições francesa e alemã e, no ano passado, a mobilização pelo impeachment de Dilma Rousseff, são exemplos. Mas não os únicos.

No Brasil, as fake news têm sido usadas por todos os partidos, da direita à esquerda, crescentemente nas eleições gerais e municipais a partir de 2008.

BATALHA PERDIDA – Embora o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tenha anunciado a formação de um comitê no âmbito da Justiça Eleitoral, para enfrentar o que ele chama de “notícias falsas” nas eleições de 2018, essa é uma batalha que já nasce perdida: a começar pela tênue linha entre a censura e a identificação das notícias falsas. E a terminar pela dificuldade, não do monitoramento, mas da suspensão desse material, armazenado no exterior.

“Nas eleições de 2018 o volume de fake news vai superar de longe o de todas as eleições anteriores”, acredita a cientista política e pesquisadora Helcimara Telles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do grupo Opinião Pública. Ela constata que cresce a tecnologia com emprego de robôs para impulsionamento nas redes sociais e acumula-se expertise para ataques cognitivos sofisticados, porque são dirigidos aos segmentos de eleitores segundo as suas preferências registradas nos algoritmos.

DISCURSOS DE ÓDIO – “Movimentos on-line de extrema-direita, que em nome de uma radical liberdade de expressão, professam valores de intolerância, discursos de ódio, extremamente dogmáticos e negando qualquer afirmação que possa ser comprovada em métodos científicos, crescem no mundo todo”, avalia Helcimara Telles.

“No Brasil, esses grupos contestam que tenha existido uma ditadura no país, espalham que o nazismo foi um fenômeno da esquerda, interpretam fatos segundo o seu interesse, atacam movimentos feministas e fazem a caricatura dos estudos de gênero, cooptando muitos jovens pelo desalento com a representação política e pela linguagem que utilizam na internet”, diz a pesquisadora.

Num contexto de polarização política – em que extremos estão motivados ao ativismo –, o Brasil tem todos os ingredientes para a ebulição do caldo da insegurança sobre o que venha a ser verdade e mentira nas eleições de 2018.

BOLHAS NARRATIVAS – Além dos usuários das redes interagirem, preferencialmente, com pessoas com quem partilham ideologias e visões de mundo – formando as chamadas bolhas narrativas –, os brasileiros estão, ao lado dos chilenos, entre os usuários das redes que mais compartilham informação no mundo: 64% têm esse tipo de engajamento, segundo pesquisa feita este ano com 70 mil pessoas em 36 países pela Reuters Institute for the Study of Journalism, da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Ao mesmo tempo, 65% usam smartphones, portanto, levam o clique e a possibilidade de compartilhamento para onde vão. E mais: 60% acreditam nas notícias com as quais interagem, que chegam principalmente pelo Facebook e pelo WhatsApp.

“Nesse cenário de bolhas narrativas, em que as fake news pipocam e se reproduzem indiscriminadamente por instant messages com notícias que as pessoas acreditam ser verdadeiras, podem ser produzidos mundos alternativos, e realidades paralelas, que permitem que as pessoas acreditem que a terra é plana”, afirma Marco Konopacki, administrador e cientista político do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, em referência ao movimento virtual internacional que advoga essa teoria.

NÃO HÁ DIÁLOGO – “As pessoas são envolvidas numa bolha de argumentos e atacam qualquer um que apresente informação contrária. Esse comportamento explica, por exemplo, a formação de grupos radicais que acreditam que a terra seja plana e mesmo as distorções em torno dos estudos de gênero”, acrescenta.

Para lidar com as fakes news que circulam na internet, não há novidades para 2018. O ato é crime. “A lei veda o anonimato, prevê multa e a retirada imediata do conteúdo do ar. Dessa forma, as fake news continuam tratadas com a mesma disciplina de antes, que inclusive, até criminaliza essa ação”, sustenta Edson Resende, da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael).

“A veiculação de fatos inverídicos, injuriosos e difamatórios é um tipo penal. Além disso, no contexto das eleições, basta que o fato seja mentira para que constitua crime eleitoral”, adverte Resende.

Proposta enxuta da Previdência vai equiparar servidor com trabalhador privado

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Charge do Latuff (Arquivo Google)

Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
Yahoo Notícias/Reuters

A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima, regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, diz o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

O texto da emenda aglutinativa, que substituirá a proposta aprovada na Comissão Especial, expurgará os pontos mais polêmicos, sairão as modificações previstas nos Benefícios de Prestação Continuada e das aposentadorias rurais.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -Maia disse à Reuters que a intenção é que fique de fora na nova proposta também o aumento no tempo mínimo de contribuição, que iria dos atuais 15 anos para 25. No entanto, ainda existe resistência a isso na equipe econômica.

“Hoje o tempo mínimo de contribuição para a pessoa se aposentar com 65 anos é 15 anos de contribuição para o trabalhador urbano. Então a ideia seria manter isso”, disse Oliveira Maia, acrescentando que outra alternativa seria acabar com o acúmulo de pensões e aposentadorias.

“Tudo isso são propostas que estão sobre a mesa. Agora é possível fazer tudo? Não. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes”, disse.

GRANDE VITÓRIA – De acordo com o relator, a reunião serve para ver o que “toca mais as bancadas”, mas o cenário no momento é de convergência.

“Se conseguirmos recuperar metade da economia que se imaginava no começo da reforma da Previdência será uma grande vitória”, disse o deputado.

A proposta que foi aprovada em comissão especial da Câmara, em maio deste ano, representava 76 por cento da economia inicial prevista pelo governo com a proposta original, que era de 800 bilhões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz esperar que com a nova proposta essa economia não fique abaixo da metade da expectativa inicial. “Qualquer mudança que diminua o benefício fiscal (na reforma da Previdência) terá de ser compensada”, disse Meirelles.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta reforma está muito esquisita. O servidor público que ingressou recentemente já foi equiparado ao trabalhador da iniciativa privada, segundo a última reforma. As informações são contraditórias, no Brasil tudo é feito de forma bagunçada, chega a ser desanimador. É preciso que as coisas sejam claras, transparentes e exibidas à opinião pública com antecedência. Mas quem se interessa? (C.N.)

Na sucessão presidencial, é preciso discutir as ideias e não apenas as pessoas

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Charge do Nani (nanihumor.com)

João Amoêdo
Folha

Estamos ainda a 11 meses das eleições presidenciais mas, com um presidente com baixíssima popularidade, com inúmeros políticos envolvidos em denúncias de corrupção, com as contas públicas desequilibradas e com a alta taxa de desemprego, é natural que o debate sobre as próximas eleições tenha sido antecipado. O enorme aparelhamento do Estado brasileiro – em benefício de projetos partidários – e a maior recessão da história do país são fatos que trouxeram importantes lições que devem nortear as escolhas que faremos em 2018.

Apesar de alguns sinais de leve recuperação da economia, o modelo de Estado que temos hoje está falido e precisa ser revisto. Essa revisão começa com o diagnóstico, passa pela definição de valores e princípios, pelo debate de propostas e termina no perfil das pessoas que queremos no comando, com uma análise das suas competências.

MUITO A DISCUTIR – Temos questões práticas a serem resolvidas: quais princípios irão nortear as nossas decisões? Qual a forma mais eficaz de combate à pobreza? Qual o modelo de previdência sustentável? Como termos uma representatividade política adequada? Como manter e aprimorar a independência entre os Poderes?

As respostas passam, necessariamente, pela definição de conceitos. O principal deles é saber qual caminho escolheremos: acreditar que as pessoas são capazes e responsáveis pelo seu destino ou apostar em uma classe política superior que, por meio de um Estado intervencionista, determinará o que devemos, podemos e estamos aptos a fazer.

Sou totalmente convicto de que o caminho para a construção de um país admirado e com qualidade de vida para todos é o primeiro, a definição de conceitos.

EM BAIXO NÍVEL – Infelizmente a discussão antecipada sobre 2018 está deixando esse debate de fora. Ela está muito concentrada na avaliação de nomes, quando deveria estar – neste momento e nos próximos meses – direcionada ao debate de ideias.

Ao discutirmos, prioritariamente, a viabilidade eleitoral de candidatos e não as suas competências para a reforma do Estado brasileiro, corremos o risco de – mais uma vez – adotarmos uma solução medíocre.

É lamentável que boa parte dos formadores de opinião e da elite brasileira se mantenha omissa do debate de ideias e continue a adotar o velho roteiro de procurar alguém que possa assumir o papel de salvador da pátria.

SEM CONVICÇÕES – Nesse cenário, a consequência é que vários candidatos passam a se utilizar das pesquisas, e não mais de suas convicções, para definirem os seus discursos. Porém, não podemos nos enganar, as suas práticas serão definidas pelas suas crenças.

A antecipação da discussão sobre o processo eleitoral deveria ser uma ótima ocasião para refletirmos sobre os valores e princípios necessários para a construção de um país desenvolvido, seguro e próspero. Não faltam exemplos pelo mundo.

Não podemos abrir mão dessa oportunidade, cabe a cada um de nós defender e adotar essa agenda para o Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
João Amoêdo, formado em engenharia civil e administração de empresas, foi sócio do banco BBA e vice-presidente do Unibanco. É um intelectual de grande valor, que fundou o Partido Novo e quer discutir em profundidade os problemas brasileiros. Mas o governo e os políticos não estão nem aí, não querem debater a Previdência, a dívida pública, os privilégios da nossa Nomenklatura, que parecem pior do que na antiga União Soviética… Aliás, não querem discutir nada nem mudar nada. (C.N.)

Torquato Jardim é um ministro contrariado e de reações imprevisíveis

Torquato não conseguiu nomear o novo diretor da PF

Francisco Leali
O Globo

A posse do novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, aconteceu a portas fechadas na última sexta-feira. No dia 20, está prometida uma solenidade com pompa e circunstância para discursos e fotos. Antes não era assim. Leandro Daiello, o antecessor, tomou posse numa cerimônia na própria PF. O então ministro José Eduardo Cardozo foi lá, e prometeu trabalho conjunto, entoando o bordão “um por todos, todos por um”.

O atual ministro Torquato Jardim deve ir na solenidade do dia 20. Mas, embora aprecie o idioma francês, não está em clima de Alexandre Dumas, que, como se sabe, é o autor de “Os Três Mosqueteiros” de onde vem o tal bordão.

OUTRO NOME – O ministro tinha outro nome para o cargo. Foi atropelado pelo Palácio do Planalto que escolheu Segóvia. Como serão as relações entre o diretor da PF e seu chefe imediato ainda é cedo para prever.

A posse indica, no entanto, que Torquato ainda está contrariado. Chamou Segóvia a seu gabinete, o apresentou aos secretários da Pasta, falou para se acertarem, assinou o termo de posse e só.

Nos idos de 1999, o então ministro Renan Calheiros teve que dar posse a um diretor da PF contra vontade. Na época, o senador alagoano montou uma solenidade cheia de convidados no Ministério numa posse que durou apenas 18 segundos. No instante seguinte, anunciou que pedira para o empossado ser investigado por envolvimento de tortura durante a ditadura. João Batista Campelo durou sete dias no cargo.

APOIO AMPLO – Hoje, a história é diferente. Segóvia entra com apoio de políticos, mas também de boa parte dos colegas que não deixam de apostar na sua seriedade para comandar a instituição. E, ao contrário de Renan, Torquato não é político, nem tem partido, estando no posto sob indicação direta do presidente da República.

Advogado eleitoral, sabe bem quando os ventos da política estão contra ou a favor. Torquato pode querer velejar em mar revolto, relevando o episódio PF. Mas pode também sentir saudades dos tempos em que sua sinceridade verbal não era alvo de conspirações palacianas. Para onde pretende manejar seu barco? Só ele mesmo saberá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Torquato Jardim era ministro da Transparência. Deu uma entrevista tão forte defendendo Temer que o presidente imediatamente o trocou de Ministério, tirando da Justiça o deputado Omar Serraglio, em condições humilhantes. Serraglio tinha muito prestígio na Câmara, virou um João Ninguém. Na Justiça, Jardim mostrou ser um guerreiro de Temer, tentou “enquadrar” a Polícia Federal, mas foi solenemente desprezado. Hoje, a Polícia Federal não obedece a ninguém. Não possui autonomia de direito, mas na prática faz o que bem entende. O novo diretor Segóvia tem apoio da corporação, conforme diz o articulista Francisco Leali, e não vai boicotar a Lava Jato, que se tornou uma entidade livre e irrepresável, formada pela Polícia Federal, a Procuradoria e a Receita, que dão um show, atuando em conjunto na defesa dos interesses nacionais. (C.N.)

Movimento ‘Fora, Aécio’ cresce no PSDB, em meio à tentativa de pacificação

SÃO PAULO, SP - 12.11.2017: CONVENÇÃO ESTADUAL PSDB SÃO PAULO - O prefeito João Doria discursou, durante convenção estadual do PSDB, na manhã deste domingo (12) na ALESP. Na foto o prefeito fala ao lado do governador Geraldo Alckmin, do senador José Serra, do ex-governador Alberto Goldman e de outros representantes do partido. (Foto: Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1425894 ***PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS***

Doria já se tornou o principal nome do partido

Anna Virginia Balloussier
Folha

Para o governador paulista Geraldo Alckmin, o momento era de “união e unidade”. Mas, com gritos de “fora, Aécio”, a convenção estadual do PSDB-SP, realizada neste domingo (12), na Assembleia Legislativa de São Paulo, mostrou que o racha no tucanato não cicatrizou. O mestre de cerimônias do evento bem que tentou: “Eu quero que você abrace a pessoa ao seu lado e fale: ‘Eu amo o PSDB'”. Mas o clima paz e amor dissipava rápido quando o nome do senador mineiro era evocado.

“Ele deveria colocar o pijama e voltar para a casa”, disse à imprensa Pedro Tobias, reconduzido no dia à presidência do diretório paulista da sigla, ao se referir a Aécio Neves. “Quieto ele ajuda mais.”

MUITAS BICADAS – Entre as últimas bicadas internas, destacam-se a permanência do PSDB no governo Michel Temer e a manobra de Aécio para reassumir a presidência nacional da legenda, destituir o senador Tasso Jereissati (CE) da interinidade e indicar o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman para o cargo.

No sábado (11), o PSDB-MG fez sua própria convenção, e nela Aécio reconheceu que é hora do partido deixar a administração peemedebista, mas “pela porta da frente, da mesma forma como entramos”. Sem especificar qual cargo disputaria (se Senado, Câmara ou governo mineiro), ele disse que seu nome no pleito de 2018 é garantido.

Aécio se licenciou da liderança tucana após a descoberta de uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário e delator Joesley Batista.

COMPRA CAIXÃO – O espaço que reconquistou no partido é danoso, segundo Tobias. “Compra caixão, se sobrar caixão por aí.” Na mesma toada foi o secretário estadual Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social), pré-candidato ao governo paulista. Para ele, Aécio “não pode contaminar membros do partido” e deve “se afastar para se defender” das acusações na Justiça.

Na convenção mineira Aécio “deitou e rolou”, afirmou o vereador Mario Covas Neto, que diz ter cogitado abandonar o PSDB, mas suspendeu a decisão por ora. “O ideal será esperar a convenção nacional [em dezembro]” para ver que rumo o tucanato tomará, afirmou. “Se saio agora, o grupo fisiológico ganha mais força.”

Na semana passada, Tasso já havia acusado Aécio de “fisiologismo”, e o senador rebateu dizendo que rechaça essa “pecha”.

BOLA PARA FRENTE –  Alckmin diz que não é hora de “discutir questões pessoais”, e sim de esperar a próxima eleição da diretoria do partido. “Bola para frente.” Também pediu para “aguardar” o desfecho da convenção nacional quando questionado se assumiria a presidência do PSDB.

Trata-se de uma “decisão coletiva do Brasil”, num pleito que já conta com “dois pré-candidatos”, afirmou. Além do cearense Jereissati, o governador de Goiás, Marconi Perillo, também pleiteia o posto.

Como antecipado pelo “Painel”,o governador já admite a aliados que está disposto a assumir as rédeas do partido se for aclamado pelas diversas correntes do partido.

PRESIDENCIÁVEL – A unanimidade, ao menos no diretório paulista, está em torno de Alckmin. A disputa interna entre ele e seu afilhado político João Doria, para ver qual dos dois conquistava a vaga de presidenciável tucano em 2018, parecia página virada na convenção.

“Estamos juntos”, disse o prefeito sobre Alckmin, quando a dupla desembarcou de uma van que trouxe outros caciques do partido em São Paulo, como Goldman, José Serra e José Aníbal.

Estiveram, mas não por muito tempo: Doria saiu antes dos colegas, para ir ao Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Antes, disse que aquela era a “convenção da pacificação”.

O prefeito e Goldman, o novo presidente do PSDB nacional, tentam deixar para trás o entrevero que nutrem há meses e que teve seu ápice em outubro, quando Doria chamou o ex-governador de “fracassado” que “agora vive em casa de pijamas”.

PIJAMA PARA GOLDMAN – A vestimenta para dormir, no entanto, foi lembrada por uma claque da base tucana, que fez um coro de “eu pedi pijama!” quando Goldman começou seu discurso.

“A gente leu que o PSDB tinha acabado. Onde, eu não sei. Aqui em São Paulo não acabou, não, e não vai acabar no Brasil”, disse o presidente do PSDB até a convenção nacional que elegerá a nova liderança partidária. “Não temos caciques, coronéis, imperadores, temos líderes que têm que responder à sua base”, afirmou em seguida, sem endereçar críticas a nomes específicos.

Na plateia, uma dirigente do PSDB Mulher cotovelou uma amiga e disse: “Primeiramente, fora Aécio…”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O PSDB já foi um grande partido. Agora se divide entre os velhos, de pijamas, e os novos, de cabeça preta. A união é um sonho que jamais será realizado. O maior líder hoje era Geraldo Alckmin, cujo apelido é “Picolé de Chuchu”. Hoje, João Doria é a principal liderança, mas não terá legenda para ser candidato. (C.N.)

Para reformar a Previdência, relator diz que Temer precisa mudar ministério

Deputado Arthur Oliveira Maia durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto

O relator mostra o que vai acontecer aos servidores

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Com a pressão da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos que trazem votos. O aviso é do relator do texto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que trabalha na costura de uma versão que diminua a resistência dos parlamentares. “Essa contabilidade agora tem que ser muito pragmática. Não adianta mais ficar numa conversa teórica. É preciso saber o que traz os votos”, disse Oliveira Maia em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

“É necessário que o governo realize um gesto político com sua base. Esse gesto político se traduzirá certamente em uma mudança ministerial”, acrescentou o relator, que já tem em mãos uma versão preliminar da emenda que irá à votação direto no plenário da Câmara, ainda sem data marcada para acontecer.

ENXUGAMENTO – A proposta mais enxuta retira pontos sensíveis do texto aprovado na comissão especial em maio: mudanças na aposentadoria rural, nos benefícios de assistência social (BPC) e aumento no tempo mínimo de contribuição. Há ainda negociação para retirar do relatório as restrições que foram criadas para o acúmulo de aposentadorias e pensões, uma medida que teria grande impacto na economia de despesas no curto prazo.

A minirreforma passou a ser negociada no início da semana passada, após quase seis meses de paralisação na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. O projeto ficou travado em razão da delação dos executivos do grupo JBS, que levou a Câmara a analisar duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

JANELA ESTREITA – O governo tem uma janela estreita para tentar aprovar a reforma ainda este ano. Com o calendário de feriados, restam efetivamente apenas quatro semanas de atividade legislativa antes do início do recesso do final do ano. Pelos cálculos de políticos, se não for à votação agora, a proposta não passará em 2018, ano eleitoral.

Com tanta dificuldade, as mudanças em negociação só serão aprovadas depois que o presidente Michel Temer fizer a reforma ministerial cobrada pela base aliada. “Há um descontentamento muito grande com o atual formato do ministério. E o presidente Temer certamente saberá conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudanças de mérito”, diz o relator.

Arhtur Maia critica a posição de parlamentares que pregam que a reforma da Previdência só deveria ser aprovada depois das eleições. “Não vejo nada mais falso”, disse. Para ele, cada deputado deve deixar clara sua posição. “Defendo que se tente aprovar no plenário, perdendo ou ganhando, mas teremos um resultado”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O maior problema é a falta de um debate profundo. É claro que o aumento da expectativa de vida muda o quadro atuarial, mas a terceirização e a pejotização também são fatores de aumento do déficit, mas o governo não diz uma palavra a respeito. Terceirização e pejotização também reduzem a arrecadação do Imposto de Renda, mas o governo não diz uma palavra a respeito. A dívida pública aumenta progressivamente, mas o governo não diz uma palavra a respeito. Por que será? (C.N.)

Ao voltar a ser presa, Adriana ficará na mesma cadeia reformada para Cabral…

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O amigo Pezão já encontrou um jeito de reunir o casal

Italo Nogueira
Folha

A Cadeia Pública José Frederico Marques, que abriga o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), sofreu nova mudança. Após a reforma para abrigar o peemedebista e outros presos com nível superior completo, a unidade passou a receber também as detentas com diploma universitário. A mudança, ocorrida há um mês, permitiria que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, atualmente em prisão domiciliar, ficasse detida na mesma cadeia que o marido numa eventual nova prisão.

Até outubro, as presas de nível superior ficavam numa galeria em separado na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, unidade feminina do Complexo Penitenciário de Gericinó. As demais alas eram usadas pelas detentas sem diploma.

ESPAÇO OCIOSO – De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a mudança ocorreu para aproveitar um espaço ocioso na cadeia de Benfica, que já havia passado por reformas para receber o ex-governador peemedebista e outros presos com ensino superior.

No local estão, atualmente, oito presas com ensino superior – a capacidade é para 26 mulheres.

A unidade se tornou, assim, a primeira prisão mista do Rio. A galeria feminina de Benfica fica no terceiro andar da cadeia. Cabral está no segundo.

Apesar da distância, o fato de os dois estarem na mesma unidade permite que homens e mulheres se encontrem no pátio. Cabral e Ancelmo gozaram desse benefício em Gericinó.

PRISÃO DOMICILIAR – A ex-primeira-dama ficou presa por três meses e meio, mas foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas a cumprir a medida em casa.

O magistrado se apoiou em lei que diz que presas que aguardam julgamento e são mães de filhos menores de 12 anos têm prioridade pela prisão domiciliar – o casal tem um de 11.

Uma nova prisão da ex-primeira-dama só ocorreria caso fatos novos indicassem interferência nas investigações ou se for condenada em segunda instância. Ancelmo foi condenada a 18 anos e 3 meses de prisão por Bretas e absolvida pelo juiz Sérgio Moro. Os dois casos estão sob análise de TRFs (Tribunais Regionais Federais). Ela é ré em outros três processos no Rio de Janeiro. Cabral já acumula 72 anos de pena em três sentenças da Justiça Federal, sendo réu em outras 13 ações penais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A condenação de Adriana Anselmo em segundo instância é quase certa. Por isso, o governador Pezão, que é muito emotivo e ficou comovido com a separação jurídica do casal amigo, resolveu dar um jeitinho para que os dois voltem a viver juntos, para lembrar os bons tempos de outrora. E assim o romântico Pezão dá mais uma comprovação de que o amor é lindo e pode vencer qualquer barreira. (C.N.)