Senado trairá o país, caso seja aprovada a indicação de Jorge Messias para o STF

Tudo o que você precisa saber sobre a indicação de Jorge Messias ao STF |  CNN Brasil

Messias não tem notório saber nem experiência jurídica

Deu na Gazeta do Povo

O Senado brasileiro se encontra, pela terceira vez neste atual mandato presidencial, diante de uma de suas responsabilidades mais graves: avaliar a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal – o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, com sabatina em 28 de abril, seguida pelas votações na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da casa.

O que os senadores decidirem terá consequências graves sobre o equilíbrio institucional do país, a própria democracia e o Estado de Direito – não só no curto, nem no médio prazo, mas por décadas. 

TRAIÇÃO AO PAÍS – Desta vez, o Senado precisa ter a decência de fazer o que não fez nas outras duas ocasiões em que foi chamado a avaliar indicações de Lula – dizer “não” ao nome escolhido pelo petista.

Aprovar essa nomeação é uma traição ao país. A sabatina precisa ser respeitosa, como convém a uma instituição republicana, mas também deve ser clara, incisiva e intelectualmente honesta, porque só assim os motivos dessa rejeição se tornarão evidentes aos olhos de todos os brasileiros.

Dentre esses motivos, três se destacam: seu posicionamento em temas cruciais para o país; sua formação e trajetória; e (talvez o mais grave) o contexto político da indicação.

COMPROMISSO – Em temas fundamentais, que tocam o núcleo da ordem constitucional e da própria ideia de justiça, como o equilíbrio entre os poderes, o devido processo legal e a liberdade de expressão, não seria suficiente que o indicado simplesmente não tivesse feito ou dito nada de problemático; o país inteiro deseja compromisso público e inequívoco, claro e firme.

Quando esse compromisso não se manifesta de forma transparente, o silêncio não tranquiliza: ele preocupa. Com Jorge Messias, o problema vai muito além da omissão.

O escolhido de Lula para o STF é parte integrante e ativa no atual modelo disfuncional que o país vive, em especial em iniciativas estatais voltadas, por exemplo, a reprimir a liberdade de expressão, por meio do monitoramento e da repressão de conteúdos sob o rótulo de “desinformação”.

USO POLÍTICO DA AGU – É dentro da Advocacia-Geral da União, chefiada por Messias, que está a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, um dos órgãos do “Ministério da Verdade” que une o governo Lula e o Supremo. Essa procuradoria já perseguiu jornalistas e processou a produtora Brasil Paralelo por causa do documentário sobre Maria da Penha.

Messias também é um defensor da chamada “regulação das mídias sociais”, o eufemismo para a censura – ou a autocensura – na internet. Como, então, é possível que algum senador pense em aprovar o nome indicado por Lula, quando se necessita de alguém que deveria ser, no Supremo, um guardião das liberdades fundamentais, especialmente da liberdade de expressão, mas na verdade é seu algoz?

Em segundo lugar, há a questão da formação e da trajetória. O Supremo exige mais do que notório saber. Exige densidade intelectual, maturidade jurídica e, sobretudo, independência de espírito – a capacidade de resistir às pressões do momento, aos interesses de ocasião e às expectativas do poder que indica.

NOTÓRIO SABER? – Não se trata apenas de saber jurídico – e a Constituição não exige qualquer saber jurídico, mas notável saber jurídico. Trata-se de estatura institucional, que falta ao indicado. Messias não tem trajetória robusta na magistratura, nem é referência acadêmica em área alguma do Direito – não obstante as barbaridades cometidas nos últimos anos, ao menos Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, para citar dois exemplos, já eram nomes importantes do Direito Constitucional antes de entrarem no STF.

Messias, por outro lado, só se tornou conhecido como o garoto de recados de Dilma Rousseff, o “Bessias” que levaria a Lula um termo de posse como ministro, em um desvio de finalidade para que ele ganhasse foro privilegiado e escapasse da Lava Jato em Curitiba.

Em terceiro lugar (e, como dissemos, talvez o aspecto mais grave) está o contexto político da indicação. Ela parte de um governo que carrega, em sua trajetória, episódios graves de corrupção.

INDEPENDÊNCIA – Nesse cenário, a exigência de independência do indicado não é apenas desejável: é indispensável. E independência não se presume; independência se demonstra – por atos, por posições, por coragem pública.

Messias é o terceiro aliado político ou ideológico que Lula indica ao Supremo só neste mandato, depois do seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e do seu ministro da Justiça, Flávio Dino. Trata-se de alguém profundamente inserido no aparato governamental e associado a práticas que suscitam preocupação justamente naquilo que mais importa: a proteção das liberdades e o respeito aos limites do poder.

Absolutamente nada, portanto, justifica a aprovação do indicado pelo presidente. Se colocar Messias no STF, o Senado demonstrará sua cumplicidade com a ruptura institucional.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Com votos mapeados, Messias tenta quebrar resistência de senadores contra ida ao STF

Messias já se reuniu com mais de 70 parlamentares

Rafael Moraes Moura
O Globo

Em campanha para ser confirmado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Jorge Messias já se reuniu com mais de 70 dos 81 senadores que vão decidir, no plenário, se ele pode assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. Mas um grupo de quatro parlamentares ainda resiste a se encontrar com o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o mapeamento dos aliados de Messias, ainda falta conseguir audiências com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e com Sergio Moro (PL-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), todos eles ferrenhos críticos à escolha de Lula, e que já indicaram nos bastidores ou publicamente a intenção de barrar as pretensões de Messias.

CORTESIA – “Acho que Alcolumbre vai recebê-lo sim, no dia ou na véspera da sabatina”, afirmou um interlocutor do presidente do Senado que acompanha de perto as movimentações nos bastidores. “É um gesto, por cortesia, antes de o cara virar ministro.”

Alcolumbre, assim como boa parte de seus colegas, preferia que Lula tivesse escolhido Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga de Messias. O presidente do Senado chegou a ameaçar uma votação-relâmpago de Messias ainda no final do ano passado, logo após o anúncio de sua escolha, em uma estratégia para evitar que o ministro da AGU tivesse tempo de fazer campanha entre os senadores. Temendo os riscos de rejeição, o presidente Lula decidiu travar o processo e só encaminhou oficialmente a confirmação da indicação no mês passado, quando o cenário já parecia mais favorável.

Membro da Igreja Batista, Messias precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. Aliados do chefe da AGU garantem que, hoje, ele teria cerca de 48 votos “sim”, inclusive de legendas de oposição ao governo Lula e de parlamentares evangélicos, que reservadamente admitem que não vão “abandonar um irmão”.

SINAL DE ALERTA –  A votação apertada do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi reconduzido ao cargo em novembro do ano passado com apenas 45 votos favoráveis, no placar mais acirrado para o cargo desde a redemocratização, acendeu o sinal de alerta da base lulista das dificuldades que aguardavam Messias.

Por isso, o ministro decidiu ir atrás de todos os senadores da Casa, inclusive aqueles que já avisaram que não vão apoiá-lo. “Ainda não me reuni com Messias, nem pretendo. Meu voto nele é não”, disse ao blog Mourão.

Pré-candidato ao governo do Paraná, Moro é um dos que mais relutam a recebê-lo, apesar do esforço de aliados de Messias para aparar as arestas e diminuir a rejeição na Casa.

ÁUDIO DA LAVA-JATO –  O chefe da Advocacia-Geral da União ainda não conhece pessoalmente o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, autor de uma das decisões mais controversas da Lava-Jato que expuseram “Messias” (ou “Bessias”, como ficou conhecido) em praça pública, em março de 2016. Os dois estarão frente a frente na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no próximo dia 28.

Na época do áudio, a operação vivia o seu auge e Messias era subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. Diante do avanço do processo de impeachment e da erosão de sua base no Congresso, a então presidente Dilma Rousseff havia nomeado Lula como ministro da Casa Civil, em uma espécie de última cartada para salvar o governo.

Na interceptação telefônica, Dilma diz a Lula que vai enviar a ele o “termo de posse”. “Seguinte: eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, afirmou Dilma.

IMPEACHMENT – A nomeação de Lula foi vista na época como uma tentativa desesperada de Dilma de colocar Lula na articulação política e afastar a ameaça de impeachment, além de garantir foro privilegiado ao petista, evitando que ele fosse preso em primeira instância por Moro. Mas acabou suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF – que hoje trabalha a favor da aprovação de Messias.

Integrantes da tropa de choque bolsonarista pretendem revisitar o episódio durante a sabatina para tentar constranger o chefe da AGU, a quem consideram um “homem de confiança de Lula” e “quadro ideológico do PT”.

DIÁLOGO –  Em nota divulgada à imprensa, Messias afirmou que buscará o “diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”. Nesta quarta-feira, deve se encontrar nesta quarta-feira com o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), que já disse que a “oposição será oposição” na votação – e recomendou que o indicado de Lula buscasse votos na base aliada do governo petista.

“É da liturgia do cargo e respeito [receber o indicado], como devemos ter a qualquer um. Recebi com educação inclusive aqueles a quem disse ‘não’ [na votação] como o procurador-geral da República, Paulo Gonet”, afirmou Portinho.

PERFIL BELICOSO  – Em dezembro do ano passado, ele se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a portas fechadas em um escritório de Brasília. Flávio já afirmou que a escolha de Lula foi “péssima” e que Messias possui um “perfil belicoso”, associado a “pautas da extrema-esquerda – mas mesmo assim teve uma rápida conversa com ele.

Pelas regras atuais, caso seja aprovado pelo Senado, Messias poderá atuar no Supremo até 2055, quando completa 75 anos. Nos bastidores do Senado, o que se comenta é que é tempo demais para ter um “inimigo” no Supremo.

Voos de autoridades e políticos revelam proximidade entre poder público e interesses privados

Câmara acelera projeto que pode anistiar bolsonaristas por bloqueios após eleições de 2022

Flávio Bolsonaro diz que Moraes pode “desequilibrar” disputa presidencial

Propina em imóveis de luxo: mensagens expõem esquema entre BRB e Banco Master

Senadores reagem e articulam ofensiva para limitar poder do STF após derrota em CPI

Projeto que reduz pena de Bolsonaro pode encurtar prisão de líderes do crime organizado

Estudo aponta que endurecimento das penas perderá eficácia

Maria Magnabosco
Estadão

Caso o Congresso Nacional derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, presos condenados por crimes hediondos, como tráfico de drogas, estupro e feminicídio, poderão ficar menos tempo na cadeia. Um parecer da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados indica que a medida reduziria o tempo mínimo exigido para a progressão do regime fechado. A votação do veto está marcada para o dia 30 deste mês.

O estudo foi elaborado pelo consultor Lucas de Oliveira Jaques e compara as regras de progressão de pena após a aprovação da “Lei Antifacção”, ou Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, (Lei 15.358/2026) com o cenário em caso de derrubada do veto ao PL da Dosimetria.

PROGRESSÃO MAIS RÁPIDA –  O parecer conclui que a derrubada do veto manteria as regras atuais para crimes menos graves, mas tornaria mais rápida a progressão de regime para condenados por tráfico, estupro, homicídio qualificado e feminicídio, além de líderes de organizações criminosas e milícias. Na prática, a queda do veto reverteria o endurecimento das penas promovido pela “Lei Antifacção”.

“Ressalta-se que a Lei 15.358/2026 entrou em vigor dia 25 de março de 2026, e foi aprovada com grande apelo popular ao recrudescer o tratamento penal aos criminosos”, diz o autor do estudo.

Segundo o comparativo, em crimes hediondos, o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado para progressão cairia de 70% para 40% no caso de réus primários. Nos crimes hediondos com resultado de morte, o percentual seria reduzido de 75% para 50%.

FEMINÍCIOS – No caso de feminicídio, a exigência passaria de 75% para 55% para condenados primários, enquanto, para reincidentes, cairia de 85% para 70%. A derrubada do veto também beneficiaria condenados por atuação em organizações criminosas e milícias, com redução do tempo mínimo de cumprimento de pena de 75% para 50% em regime fechado.

O objetivo do PL da Dosimetria é reduzir as penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros réus condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Com o projeto, Bolsonaro teria a pena reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo de regime fechado para dois anos e quatro meses. O texto foi aprovado pelo Congresso, mas em 8 de janeiro deste ano, três anos após os atos de vandalismo em Brasília, Lula assinou um veto integral ao projeto.

DERRUBADA DO VETO – Agora, os parlamentares vão discutir a derrubada do veto presidencial, no próximo dia 30 de abril. A votação foi pautada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Como mostrou o Estadão, caso o veto seja derrubado, o projeto da dosimetria vai aliviar o tempo de cadeia para Bolsonaro, mas junto, vai beneficiar bandidos como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e André de Oliveira Macedo, o André do Rap. Isso porque ele reduz o tempo que esse tipo de criminoso deve permanecer na cadeia, em regime fechado, antes de passar para o regime semiaberto.

O gabinete do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também elaborou um estudo técnico baseado no parecer da Consultoria Legislativa. Segundo nota do parlamentar, “a derrubada do veto implicará diminuição substancial do tempo efetivo de cumprimento de pena em regime fechado para crimes extremamente graves, fragilizando a resposta estatal, comprometendo a prevenção geral e especial, e transmitindo à sociedade uma mensagem de tolerância incompatível com a gravidade dessas condutas”.

Com Flávio em alta, aliados tentam enquadrar Zema em chapa vencedora contra Lula

Ex-governador de Minas Gerais resiste a ser vice

Luísa Marzullo
O Globo

O avanço do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas eleitorais, consolidado pelo resultado da Genial/Quaest da última quarta-feira, vai reforçar a articulação junto ao ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) para que ele aceite ser vice na chapa. Zema, no entanto, vem resistindo à iniciativa e diz a interlocutores que mantém a pré-candidatura.

O parlamentar aparece em empate técnico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual segundo turno, mas numericamente à frente: 42% a 40%.Em março, ambos tinham 41%; em fevereiro, o petista registrava 43%, contra 38% do senador.

PRINCIPAL OPOSITOR – Integrantes da pré-campanha avaliam que os números da Quaest e do Datafolha, divulgados no sábado, situam Flávio como principal opositor de Lula e esvaziam de vez possíveis movimentos pela entrada em cena de outro candidato vinculado ao bolsonarismo.

“Toda pesquisa é um retrato de momento. A campanha vai ser dura e o favorito é quem está sentado na cadeira. Flávio é um candidato competitivo e representa a novidade na eleição”,  afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha.

A avaliação no entorno do pré-candidato é de que o resultado reforça a percepção de viabilidade eleitoral e o diferencia de outros nomes da direita testados no levantamento. O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 35% em um eventual segundo turno contra Lula, que teria 43%. Já Zema marca 36%, enquanto o presidente também soma 43%.

NEGOCIAÇÃO POLÍTICA – Nos bastidores, o desempenho passou a ser usado como argumento para destravar negociações políticas. A leitura é de que, ao pontuar melhor que outros nomes do campo, Flávio ganha força para liderar um processo de unificação da direita e, nesse cenário, caberia a aliados como Zema compor a chapa.

O ex-governador voltou ao centro das articulações após encontro com Flávio na semana passada, em Porto Alegre. Na conversa, o senador afirmou que ele seria o nome preferido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a vice. O ex-governador, porém, não sinalizou avanço e reagiu em tom de brincadeira, dizendo que, na verdade, convidaria Flávio para ser seu vice.

Com a divulgação da Quaest, aliados passaram a reforçar a pressão. A avaliação é de que o desempenho superior ao de outros nomes da direita fortalece o argumento de que caberia a Zema compor como vice, e não manter candidatura própria.

TESTE DE VIABILIDADE – Apesar disso, interlocutores do ex-governador indicam que o cenário ainda não sofreu mudança decisiva. A tendência é que ele siga testando sua viabilidade antes de qualquer movimento.

O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), aliado de Zema, afirmou que a unificação seria vantajosa no plano local, mas que não vê uma união como possível antes de maio: “Para mim, a união das duas candidaturas seria muito benéfica por encerrar o meu esforço de unificação, mas não me parece que possa ocorrer antes de maio, com uma nova rodada de análise do cenário”.

A avaliação é que uma eventual composição colocaria Flávio no palanque de Simões em Minas e eliminaria a disputa interna no campo da direita pelo governo do estado.

ALIANÇA – Hoje, o cenário mineiro segue em aberto. O PL ensaia uma aliança com o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) e também avalia o nome do empresário Flávio Roscoe como alternativa, o que mantém a fragmentação do campo e aumenta o interesse em uma solução nacional que pacifique o palanque local.

Nos bastidores, aliados de Zema condicionam qualquer avanço a uma nova leitura do cenário político nas próximas semanas, incluindo a reação do eleitorado a uma campanha mais intensa.

No Congresso, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que o crescimento nas pesquisas tende a ampliar as opções de composição: “Vamos trabalhar. Quanto mais votos tiver, automaticamente vão aparecer mais opções para vice. Ainda tem muito tempo até as convenções. Zema é um bom nome e está sendo observado pela campanha”.

FOCO NAS MULHERES –  Como mostrou O Globo, a pré-campanha também passou a direcionar esforços para eleitorados em que Flávio enfrenta maior resistência, especialmente mulheres e eleitores do Nordeste. A estratégia foi colocada em prática esta semana.

A orientação interna é “furar a bolha”, com um ajuste de tom que reduz o peso do confronto ideológico e prioriza temas do cotidiano, como custo de vida, segurança pública e endividamento das famílias. A avaliação é de que esses segmentos respondem menos a pautas polarizadas e mais a agendas concretas, o que levou a campanha a recalibrar a comunicação.

PRESENÇA TERRITORIAL – As viagens pelo país foram colocadas no centro da estratégia, tanto para ampliar presença territorial quanto para sustentar o discurso de viabilidade eleitoral. No Nordeste, aliados defendem maior inserção em eventos populares e agendas de rua, com menor mediação política e mais contato direto com o eleitor.

Nos bastidores, o diagnóstico é de que o crescimento captado pelas pesquisas ainda é concentrado nos setores de maior base — como a classe média, os evangélicos e nas regiões Sul e Sudeste — e não se sustenta sem expansão nesses grupos. Por isso, a ofensiva tem dupla função: reduzir rejeição e, ao mesmo tempo, fortalecer o argumento político nas negociações com aliados.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGFlávio mentiu quando disse que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) seria seu “sonho de consumo” como vice. Na verdade ele dorme e acorda sonhando com Romeu Zema, porque é praxe considerar que toda eleição presidencial é vencida em Minas Gerais. Mas está difícil, porque Zema acha que poderá ser um novo Collor, embora a História somente se repita como farsa, como dizia Karl Marx. (C.N.)

Lula trava investigação contra STF, mas temor eleitoral impõe distanciamento calculado

Governo blinda STF após ofensiva de CPI

Jeniffer Gularte
O Globo

A operação montada pelo governo para impedir a aprovação do relatório da CPI do Crime Organizado que pedia o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República representou, na prática, um gesto de reaproximação com a Corte.

Integrantes do Palácio do Planalto avaliam, porém, que manter um certo distanciamento ainda é necessário, pelo temor de desgaste eleitoral caso a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique muito associada ao Supremo.  

CRIMES DE RESPONSABILIDADE – O parecer apontou crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e pelo chefe da PGR, Paulo Gonet, com base no escândalo do Banco Master. Isso motivou o Palácio do Planalto a agir de forma rápida, alterando integrantes do colegiado para garantir a derrubada do relatório.

Para auxiliares de Lula, se o governo se calasse ou se omitisse diante do caso,  uma crise sem precedentes entre os Poderes poderia ser iniciada. Neste sentido, de acordo com articuladores políticos de Lula, o governo viu necessidade de manobrar de forma célere para “estancar a sangria”.

Com aval do Planalto, a base governista articulou a substituição, na CPI,  de Sergio Moro (União-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES), ambos integrantes do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, Podemos e União Brasil) e favoráveis ao parecer. Em seus lugares, entraram Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), alinhados ao governo e contrários ao relatório.

ERRO GRAVE – O Planalto viu erro grave do colegiado ao indiciar ministros do Supremo sem apontar crimes cometidos por qualquer pessoa ligada às maiores facções criminosas do país, como PCC e Comando Vermelho. A escolha de partir para uma ação “cirúrgica” ocorreu por decisão da gestão petista de demonstrar que há um limite que governo não vai deixar que seja ultrapassado.

Como mostrou O Globo em março, o governo passou a tentar se desvincular do STF devido aos desgastes gerados pelo escândalo da instituição de Daniel Vorcaro. O movimento mais enfático foi feito por Lula na semana passada, em entrevista ao ICL.

O presidente contou ter aconselhado Alexandre de Moraes a “não jogar a biografia fora” por conta do caso. Também sugeriu que o magistrado se declarasse impedido de analisar qualquer ação referente ao banco. O escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, recebeu ao menos R$ 80 milhões por serviço de consultoria jurídica ao Master em dois anos.

DESDOBRAMENTOS – A principal preocupação é que os desdobramentos do caso respinguem negativamente na campanha de Lula, especialmente por pesquisas associarem a atuação do governo a do STF.

Figuras importantes do PT, como o pré-candidato à Câmara José Dirceu e a ex-ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann passaram a defender publicamente uma reforma do Poder Judiciário:

— Se formos falar de reformas em instituições, precisamos de reformas em várias áreas, inclusive na política. Está na hora de, passadas as eleições, pensarmos de que forma arejamos as instituições nacionais, não só o Judiciário, mas também o Legislativo, através da reforma política e de outras ações — destacou Gleisi.

DISTANCIAMENTO – Apesar das manifestações públicas, auxiliares afirmam que o distanciamento é circunstancial e público. Na prática, Lula mantém conversas e telefonemas com a ala da Corte da qual é mais próximo, formada por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Esses interlocutores pontuam que o distanciamento não é “largar a mão”, mas sim uma sinalização de que os poderes são independentes. Na avaliação deles, isso é diferente de um afastamento.   

ALVOS – Como mostrou O Globo, um grupo de ministros do STF avalia que a Corte pode se tornar um dos alvos centrais da campanha eleitoral de 2026, seja via candidaturas da direita ou da esquerda.

Ministros avaliam que há risco concreto de que o STF se transforme em pauta de campanha não apenas para setores tradicionalmente críticos à Corte, mas também para candidatos alinhados ao governo.

Operação da PF atinge cúpula do BRB e revela esquema de R$ 12 bilhões para driblar o BC

Libertação de Ramagem nos EUA leva à loucura a imprensa amestrada que serve ao PT

📱🎥 ESPOSA DE ALEXANDRE RAMAGEM PUBLICA VÍDEO DO EX-DEPUTADO CHEGANDO EM CASA NOS EUA, A advogada Rebeca Ramagem, esposa do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, publicou um vídeo nas redes sociais ...Carlos Newton

Reportagem de Alan Cardoso, da CNN Brasil, publicou na noite de ontem o vídeo divulgado nas redes sociais  pela  procuradora Rebeca Ramagem, esposa do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, mostrado imagens ex-deputado federal chegando em casa nesta quarta-feira (15), após ter sido solto nos Estados Unidos. Na filmagem, é possível ver o momento em que Ramagem reencontra a mulher e as filhas.

“Hoje, mais do que nunca, nosso coração transborda de gratidão. Graças a Deus pela chegada do Alexandre, que renova em nós a esperança, o amor e o sentido de tudo que enfrentamos até aqui”, escreveu Rebeca na legenda. “Seguimos acreditando que a justiça, no tempo certo, será feita. Porque aquilo que é verdadeiro não se apaga, e aquilo que é justo sempre encontra o seu caminho”, escreveu Rebeca na publicação.

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Assim, ao contrário do que foi divulgado pela imprensa amestrada, não foi a Interpol que “prendeu” Ramagem, e fica confirmado que ele foi apenas detido para averiguações na última segunda-feira (13), pelo ICE (sigla em inglês para United States Immigration and Customs Enforcement), o Serviço de Imigração e Controle de Aduana dos Estados Unidos.

Inicialmente, o ex-parlamentar foi abordado devido a uma infração de trânsito, porque está com a situação irregular no país, mas já havia pedido asilo político, que ainda está sendo analisado e tudo indica que será deferido.

Esse episódio deixa mal a imprensa amestrada, que insistia em “informar” que Ramagem estava preso pela Interpol e logo seria extraditado. E o Ministério da Justiça também fica em situação vergonhosa por ter “escalado” sua área internacional para atuar junto aos EUA e cuidar da extradição do ex-parlamentar.

###
P.S.
Em nome da liberdade de imprensa, a Tribuna da Internet publicou nesta quarta-feira dois artigos que desmentiam as informações que havíamos publicado sobre o incidente ser apenas uma infração de trânsito. E assim fica demonstrado que imprensa é informação livre, sem estar submetida a paixões político-partidárias, que caracterizam a atuação de jornalistas que não têm medo do ridículo. (C.N.)

Mau humor econômico corrói base de Lula e acende alerta vermelho para 2026

Moraes mostra desconhecer a lei e manda investigar “calúnia” de Flávio contra Lula

A nova decisão de Moraes que reforça precedente desfavorável para Bolsonaro  – CartaCapital

Arrogante, Moraes comete mais um “equívoco” jurídico

Carlos Newton

A jornalista Sarah Teófilo, de O Globo, informa de Brasília que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito policial para apurar suspeita de calúnia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão ocorreu nesta segunda-feira após um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Flávio afirmou em nota que se limitou a noticiar fatos, destacando que a investigação configura uma tentativa de “cercear a liberdade de expressão”.

OS FATOS – Vamos então conferir como teria se configurado essa calúnia que tanto revoltou o excelentíssimo presidente da República. Bem, alega a Polícia Federal que em janeiro o senador do PL usou sua conta na rede social X (ex-Twitter) para associar Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. E fez a seguinte previsão:

Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, diz o texto reproduzido pela PF e por Moraes.

“Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República”, alegou Moraes, determinando a volta dos autos à PF, para que sejam adotadas as “providências cabíveis” em um prazo de 60 dias.

FATOS CRIMINOSOS? – Como se vê, a PF sustentou que a calúnia teria ocorrido nessa menção à prática de crimes como “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Vamos, então, examinar a denúncia.

Bem, com todos sabem, é público e notório que desde sempre Lula e Maduro mantêm um relacionamento mais do que excelente, pois a Venezuela deve bilhões de reais ao Brasil e o governo Lula deixa rolar. Portanto, não há a menor calúnia em mencionar essa ligação político-afetiva, porque se trata de uma crítica verdadeiramente válida.

Todos sabem também que Maduro é um ditador que age como terrorista, desvia recursos públicos, faz lavagem de dinheiro e está envolvido em tráfico de armas e drogas, que são justamente as acusações que a matriz USA faz a ele, para desespero do atual governo da filial Brazil.

ERRO JUDICIÁRIO – Esse imbróglio mostra que a Polícia Federal e o ministro Alexandre de Moraes, além de cometerem o erro judiciário de ver crime onde o que existe é opinião, também descumprem a própria Constituição que juraram obedecer.

Consultamos o extraordinário jurista Jorge Béja, e ele prontamente nos informou que os artigos 141 e 145 do Código Penal exigem que a ação contra quem ofende a honra do presidente da República depende de “requisição do ministro da Justiça” para que tenha curso.

No caso, Moraes determinou a abertura de inquérito com base apenas em um pedido da Polícia Federal, que não tem poderes para fazê-lo. Ou seja, o ministro comete um erro judiciário atrás do outro e sua nova decisão tem o mesmo valor do conhecimento constitucional que exibe – não vale nada, absolutamente nada.

###
P.S.
Faço esse comentário apenas para enfatizar o surpreendente e inacreditável despreparo de determinados ministros do Supremo. Quanto a Flávio Bolsonaro, deveria ter sido investigado, processado e condenado lá atrás, quando foram descobertas as “rachadinhas”, as lavagens de dinheiro na compra de imóveis e as fraudes na administração da loja da franquia Kopenhagen, sem falar na condecoração a milicianos e outros procedimentos condenáveis. Mas quem se interessa? (C.N.)

STF adia decisão sobre nepotismo e mantém incerteza sobre nomeações políticas

Análise foi suspensa após pedido de vista de Gilmar Mendes

Fernanda Fonseca
CNN

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, nesta quarta-feira (15), a conclusão do julgamento que discute se autoridades podem nomear parentes para cargos políticos, como secretários municipais e ministros de Estado. A análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O caso trata do alcance da Súmula Vinculante 13, que proíbe a nomeação de parentes para cargos comissionados, funções de confiança e outras posições na administração pública. A Corte vai definir se essa vedação também se aplica a funções de natureza política, tema que terá efeito em todo o país.

MAIORIA – No ano passado, o tribunal chegou a formar maioria no sentido de permitir a nomeação de parentes para cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado, desde que observados critérios como qualificação técnica e ausência de nepotismo cruzado.
 
Na sessão desta quarta, no entanto, o relator, Luiz Fux, reviu o próprio voto e passou a defender que a vedação ao nepotismo também deve alcançar esses cargos, admitindo exceções apenas em situações específicas — como a inexistência de terceiros aptos ao exercício da função ou a recusa de profissionais qualificados —, circunstâncias que deverão ser comprovadas pelo gestor público.

PROVIMENTO NEGADO – Segundo o relator, a revisão levou em conta debates em plenário e a necessidade de evitar escolhas baseadas apenas em vínculos familiares quando houver alternativas disponíveis. No caso concreto, que envolve uma lei do município de Tupã (SP), o relator votou por negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Dino, no entanto, manteve divergência quanto à tese geral, defendendo a aplicação integral da proibição, sem exceções. O presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não votou. Com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido sem data para retomada.

Wellington Dias expõe falha política e diz que Lula não colhe frutos de suas obras

Ministro culpa aliados de Lula nos estados

Caio Spechoto
Catia Seabra
Folha

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), disse à Folha que a falta de organização na base de apoio político do presidente Lula faz com que os programas do governo federal não impulsionem a popularidade do petista como poderiam.

Segundo esse raciocínio, setores aliados de Lula em alguns estados não creditam ao governo o mérito por programas federais, permitindo que o eleitorado associe as obras a outros grupos políticos. Dias mencionou indiretamente o fato de estarem computados como conquistas de políticos que, na prática, são oposição —mas não citou nomes.

CONGRESSO DOMINADO –  Lula —que, em 2025, disse que se tornaria cada vez mais esquerdista— convive com um Congresso hoje dominado por deputados e senadores de direita e do centrão. Conseguiu obter vitórias em votações importantes cedendo espaços a partidos que só o apoiam parcialmente, como PP e União Brasil.

O ministro admite que uma aliança tão ampla impõe como consequência a dificuldade de o governo reivindicar a autoria de suas obras. “Há esse efeito colateral onde ao mesmo tempo estamos fazendo [obras] com quem é governo e com quem é oposição”, diz.

GESTÃO FEDERAL – “Não tinha um sistema de água, agora tem. Não tinha uma UTI na cidade, agora tem. E, para a pessoa, quem fez isso não foi o governo do Brasil”, afirma. Dias cita que o governo federal transfere recursos para estados e municípios e que os políticos do local nem sempre explicitam que a ação realizada é em parceria com a gestão Lula.

“É como se fosse só do município ou só do estado. Em muitos lugares mudam até o nome do programa”, declara. “Em boa parte do país é como se a gente estivesse jogando [as ações] de um helicóptero. Quem está lá em baixo não sabe quem está no helicóptero”, acrescenta.

POPULARIDADE – O ministro cita o Piauí, onde foi governador por dois mandatos, como um dos lugares onde Lula é mais popular e obtém as maiores votações. O ministro atribui esses resultados à organização da base política local e à delimitação clara entre governistas e opositores.

“Quando a base do governo é mais organizada e mais presente, chega melhor à população a percepção de quem fez [a obra].”O órgão do governo com maior responsabilidade sobre a organização do apoio político ao presidente da República é o Ministério das Relações Institucionais. A pasta já foi comandada, no atual mandato de Lula, por Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann, ambos do PT. Dias não responsabiliza o ministério nem seus antigos ocupantes por essa falta de organização.

CARGO VAGO – O cargo de ministro das Relações Institucionais está vago desde quando Gleisi deixou o posto para poder se candidatar a senadora pelo PT do Paraná. Dias é um dos citados, nos bastidores, como possível substituto da agora ex-ministra.

Após avanço nas pesquisas, Flávio Bolsonaro mira mulheres e Nordeste para ampliar apoio

Família de “Sicário” contesta versão sobre suicídio e cobra acesso a investigação

Eduardo Leite critica anistia e alerta para populismo ao definir limites para apoiar Caiado

Lula negocia cargos em agências para destravar indicação de Jorge Messias ao STF