Bolsonaro diz que pretende ‘bancar’ o sustento de Eduardo nos EUA

Bolsonaro convoca atos no exterior pró-anistia de presos do 8 de janeiro

Bolsonaro tem condições de sustentar Eduardo nos EUA

Gabriel Sabóia
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira, que pretender custear a vida do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, depois dele ter se licenciado do mandato de deputado federal ao alegar perseguição do Poder Judiciário.

O filho “Zero Três” de Bolsonaro está no país estrangeiro, onde decidiu ficar após o PT pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão de passaporte por supostamente atentar contra a “soberania nacional”.

SEM SALÁRIOS – Bolsonaro negou que o PL pretenda bancar os salários do deputado, que deixará que receber seus vencimentos após confirmada a licença.

Ele disse ter recebido contatos de apoiadores e amigos que estariam dispostos, inclusive, a fazer doações para mantê-lo no exterior.

— Eduardo resolveu pela permanência nos Estados Unidos. O pai dele, no caso eu, já ofereci tudo em relação à manutenção dele nos Estados Unidos. Muita gente já me ligou oferecendo ajuda e, se deus quiser, não faltará nada. Ele ficará fora pelo tempo que for necessário. É triste ver um filho de 43 deixar o país —  afirmou.

DOAÇÕES NO PIX – No ano passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, apontou que uma conta bancária do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões por meio de transações de Pix.

As operações foram realizadas entre 1 de janeiro a 4 de julho de 2024. O total desse dinheiro, investido por Bolsonaro, já está chegando a quase R$ 20 milhões.

O documento do Coaf diz que os valores são “atípicos” e se referem “provavelmente” à campanha de arrecadação feita por Bolsonaro para pagar as multas que recebeu durante o seu governo, como a de circular na rua sem máscaras durante a pandemia de Covid-19.

ASILO NOS EUA – Eduardo afirmou à CNN que pretendia pedir asilo político ao governo americano. Em entrevista à Revista Oeste, Eduardo dirigiu críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

— Não há a mínima possibilidade de eu voltar ao Brasil, não é um lugar seguro para fazer oposição, mesmo com o meu passaporte. Alexandre de Moraes é um psicopata — afirmou.

Mais cedo, durante evento no Congresso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo americano não teria problemas em conceder asilo ao deputado. — Se ele (Eduardo) pedir (o asilo), o Donald Trump dá na hora, eles têm diálogo frequente — afirmou o ex-mandatário.

ABRAÇAR O FILHO – No Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro mencionou o assunto e lembrou que ele próprio está com passaporte retido devido à investigação da tentativa de um golpe de Estado. Ele então agradeceu a Trump por ‘abraçar seu filho”.

— Confiscaram meu passaporte, mas meu pensamento está com Donald Trump, que seguirá abraçando o meu filho. Coisa rara no Brasil, [no meu governo] tivemos um presidente alinhado com democracias no mundo todo, inclusive a americana. Mas todo sacrifício é válido quando queremos um país forte, independente e livre – disse Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPatrimônio de Bolsonaro, entre imóveis e dinheiro investido, já passa de R$ 40 milhões. (C.N.)

Um prelúdio para a paz do amor, na inspiração de Luiz Vieira

Luiz Vieira - Musicas E Videos

Luiz Vieira foi criador de muitos sucessos

Paulo Peres
Poemas & Canções

A letra de “Paz do meu amor (Prelúdio nº 2)” idolatra de uma forma poética a conquista do amor infindo pelo radialista, cantor e compositor pernambucano Luiz Rattes Vieira Filho (1928-2020), o famoso Luiz Vieira. A música foi um de seus maiores sucessos, que ele próprio gravou, em 1963, pela Copacabana.

PAZ DO MEU AMOR (Prelúdio nº 2)
Luiz Vieira

Você é isso:
Uma beleza imensa,
Toda recompensa
de um amor sem fim.

Você é isso:
Uma nuvem calma
No céu de minh’alma;
é ternura em mim.

Você é isso:
Estrela matutina,
Luz que descortina
um mundo encantador.

Você é isso: É
parto de ternura,
Lágrima que é pura,
paz do meu amor.

Supremo insiste em dar bons argumentos à defesa de Jair  Bolsonaro

Ato em Copacabana tem oração de Michelle, discurso de Bolsonaro com  retórica de perseguição e ataques a Moraes e Pacheco

STF fornece justificativas para Bolsonaro pregar a anistia

Wálter Maierovitch
do UOL

O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, adota a divisão de trabalho em turmas apenas para dar celeridade à sua função jurisdicional. Quando atua em instância única para julgar um ex-presidente da República por crimes graves — como golpe de Estado e violação violenta ao Estado democrático de direito –, o mais adequado seria que o julgamento ocorresse no Plenário, com a participação dos 11 ministros, em sessão pública.

Insistindo em manter o julgamento na Primeira Turma, o STF entrega de bandeja a Bolsonaro um forte argumento para engrossar o seu discurso de injustiçado, perseguido levado à “câmara de gás”, como ele mesmo se refere à Primeira Turma, quando o julgamento dele teria de necessariamente ser no plenário.

JUIZ NATURAL – A bandeira de Bolsonaro será a da violação à garantia constitucional do “juiz natural”, também chamado de “juiz constitucional”, o preestabelecido para julgar, ou seja, o já fixado antes de o delito ter ocorrido.

Fora isso, existe a questão da flagrante falta de imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes. Aí, a bandeira bolsonarista será da violação ao princípio constitucional acusatório.

No nosso sistema jurisdicional, o processo criminal constitucional caracteriza-se como processo de partes (acusação e defesa).

IMPARCIALIDADE – Constitucionalmente, o juiz-julgador não é parte. Não pode ser parte processual. O juiz-julgador é sujeito processual imparcial, distinto e distante das partes. Moraes atuou na instrução acusatória pré-processual; está impedido.

Parêntese. O STF parece ter esquecido o que aconteceu com Sérgio Moro, quando, em Curitiba, foi juiz de processos da Lava Jato. A sua falta de imparcialidade, por jogar de mão com o órgão acusador (Ministério Público), foi corretamente reconhecida. Ora, ora, o impedimento de Moraes, tecnicamente, é muito mais visível, escancarado, do que o de Moro.

Nesse ponto, o STF se parece com a mitológica deusa grega Têmis, que usava venda nos olhos, ao contrário da Giustizia, a deusa romana que não usava venda para enxergar melhor.

TAMBÉM DINO – Quanto a Flávio Dino, também deveria se afastar do processo, pois litigou, em queixa-crime, com Bolsonaro, na condição de vítima de crime contra a honra. Além disso, atuou e emitiu juízo de valor sobre o ato golpista de 8 de janeiro, como ministro da Justiça.

De todo o colocado, a história conta, na obra do imparcial historiador Plutarco (Volume X- A vida de Júlio Cesar), o episódio envolvendo uma esposa do imperador Júlio Cesar, entre 49 e 44 a.C.

Questionado sobre a razão de não ter apenas repudiado sua esposa em vez de se divorciar dela por um suposto adultério, o imperador negou que alguém tivesse tocado na sua ex-esposa Cornélia (para alguns historiadores modernos, tratava-se de Pompea, pois Plutarco não declinou o nome de qual das três esposas de César).

Veio a pergunta: então por que se separou? A resposta de César: para o povo não basta que a mulher de César (imperador) seja honesta, ela precisa parecer honesta. Cornélia, pelo episódio na festa em louvor à deusa Bona, não parecia honesta aos olhos do povo.

BOA IMAGEM – Moraes e Dino deveriam refletir sobre essa história em nome da preservação da boa imagem da Justiça. Idem, o STF.

Outros pontos controversos são a celeridade e o tempo da Justiça. Todo cidadão brasileiro sabe que a Justiça tem o seu tempo para responder à sociedade. Mas o que interessa não é a celeridade, o atropelo. Interessa é se fazer justiça, no devido processo e em tempo razoável.

Fala-se em celeridade para justificar o julgamento pela Primeira Turma. Não é a celeridade um justo motivo para a exclusão de apreciação por todos os ministros julgadores. Muitas vezes, a celeridade é confundida com atropelo, indicando perseguição. O STF deveria evitar isso.

DIREITO DE ESPERNEAR – Na manifestação de domingo, por rede social, o ex-presidente Bolsonaro, no seu legítimo exercício de espernear, usou a celeridade como argumento de perseguição, destacando que a Justiça brasileira tem péssima classificação internacional quanto à duração dos processos.

Caso a denúncia seja aceita, o processo, com Bolsonaro como réu, terá celeridade natural pois tramitará, ao contrário de tantos outros, em instância única. Até por isso não deveria o presidente Roberto Barroso ficar a bradar aos quatro ventos que o processo poderá ser concluído neste ano de 2025.

Num processo com tantas provas, a incluir delação e testemunhos de comandantes militares convocados para o golpe, a cautela e a boa imagem devem prevalecer à celeridade.

TEMPO DE JUSTIÇA – Tudo tem o seu tempo. O da Justiça não é igual aos outros. Para os cristãos, existe o tempo para semear, colher e ceifar.

Nos anais da política, o tempo varia. O condestável da República Velha (1889-1930), Pinheiro Machado, saiu às pressas do palácio presidencial, pois uma multidão queria agredi-lo. Pegou a tílburi de senador e o condutor perguntou a velocidade que ele deveria exigir dos cavalos. Em resposta, Pinheiro Machado disse: “Não tão devagar a parecer provocação, nem tão ligeiro a aparentar fuga temerosa”.

Pano rápido. Para os que têm olhos para ver, capacidade para avaliar as provas incontestes do seu golpismo e a sua lógica, Bolsonaro não escapará à condenação. Mas o STF deve acertar a velocidade, parar de insistir com a Primeira Turma e com Moraes e Dino como julgadores imparciais, isentos, pois não são.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente artigo de Wálter Maierovich, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, conselheiro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Mostra que o Supremo está conduzindo um julgamento absolutamente parcial, sem a menor justificativa, pois agir assim jamais significaria fazer justiça. (C.N.)

Lula envia isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil ao Congresso

A taxação dos dividendos é um ponto polêmico da proposta

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O projeto também reduz a incidência do tributo para quem recebe de R$ 5 mil a R$ 7 mil por mês. A medida é uma das promessas de campanha de Lula e é concretizada em um contexto de queda de popularidade da gestão petista, inclusive diante da classe média, a mais beneficiada pela iniciativa.  

Ela começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisada por comissões antes de ir ao plenário da Casa. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado. Em todo esse percurso, o projeto pode sofrer alterações. Para ser válido já no ano de 2026, ele precisa ser aprovado e sancionado ainda neste ano.

TRIBUTAÇÃO – A proposta apresentada vai ainda tributar em 10% os dividendos acima de R$ 50 mil por mês recebidos por acionistas e investidores. A retenção será feita na fonte – hoje, o rendimento obtido em dividendos é isento. Se aprovada ainda neste ano, a retenção do IR sobre dividendos começa a valer no próximo ano e a restituição, se for o caso, ocorrerá em 2027.

A taxação dos dividendos servirá para tributar contribuintes considerados de alta renda pela Receita Federal – que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). Eles serão obrigados a recolher uma alíquota efetiva mínima de IR que é crescente e chega a 10% para quem aufere R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil por mês) ou mais. Os dividendos farão parte da base de cálculo para a tributação.

POLÊMICA – Reportagem de Geralda Doca no O Globo de ontem, focaliza amplamente os pontos fundamentais do projeto. A taxação dos dividendos é um ponto polêmico. A matéria  tributária não é pacífica, inclusive porque não focaliza nenhuma parcela da remuneração do capital para melhorar os salários dos trabalhadores e funcionários públicos. Pelo contrário, a proposição aumenta a incidência do tributo sobre os salários mais altos para financiar, segundo o ministro Fernando Haddad, os que ganham menos na sociedade brasileira.

A incidência de maior percentual  sobre os salários mais altos será inevitavelmente o foco da apresentação de muitas emendas. Prevendo isso, o presidente Lula da Silva optou pela apresentação de projeto de lei  e não através de Medida Provisória que constituiria um efeito imediato da matéria. Lula sabe que a complexidade do assunto é grande deve se estender por longos debates, pois as forças de pressão vão se fazer sentir e refletir na votação do projeto pelo Congresso.

Suprema Corte repreende Trump por ignorar decisão e querer afastar juiz

Presidente da Suprema Corte, John Roberts, participa de um evento na Universidade de Nebraska, em Linconln

Roberts enquadrou Trump com a maior tranquilidade

Deu no Estadão

O presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, repreendeu nesta terça-feira, 18, o presidente Donald Trump e seus aliados por defenderem o impeachment de juízes federais que têm rejeitado nos tribunais as iniciativas do governo.

A rara crítica de Roberts foi feita depois de a Casa Branca desobedecer uma medida cautelar imposta por um juiz federal de Washington no fim de semana, que determinou a interrupção da deportação de imigrantes dos EUA para El Salvador sem o devido processo legal.

SEM IMPEACHMENT – “Por mais de dois séculos, foi estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias sobre uma decisão judicial”, disse John G. Roberts Jr, o presidente do Supremo, em uma rara declaração. “O processo normal de revisão de apelação existe para esse propósito.”

Roberts falou horas depois de Trump dizer nas redes sociais que o juiz distrital dos EUA James E. Boasberg deveria sofrer impeachment por bloquear os esforços do governo para deportar imigrantes venezuelanos sem o devido processo.

 Foi a mais recente escalada do novo governo, que há semanas tenta lançar dúvidas sobre a autoridade dos tribunais para restringir o presidente.

“JUIZ LUNÁTICO” – Trump classificou Boasberg, o juiz chefe do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, como um “juiz lunático radical de esquerda”. O presidente americano também sugeriu que Boasberg deveria sair de seu cargo.

Roberts é um defensor ferrenho do judiciário que supervisiona e frequentemente expressou preocupação com as críticas à sua imparcialidade. No final de dezembro, Roberts enfatizou em um relatório anual sobre os tribunais que os ataques pessoais contra juízes tinham ido longe demais.

“Violência, intimidação e desafio direcionados a juízes por causa de seu trabalho minam nossa República e são totalmente inaceitáveis”, disse o relatório.

ATO DE GUERRA – Boasberg tem supervisionado um caso envolvendo o uso do Alien Enemies Act de 1798 pela administração, que foi invocado anteriormente apenas durante a guerra.

Durante uma audiência tensa na segunda-feira, o juiz questionou duramente os advogados do governo sobre o motivo pelo qual a administração Trump não havia ordenado o retorno dos aviões que transportavam supostos membros de gangues venezuelanas neste fim de semana, depois que ele ordenou que tais deportados retornassem aos

Boasberg havia bloqueado o governo Trump de usar o Alien Enemies Act para deportar rapidamente membros de gangues. Na audiência de segunda-feira, o juiz ordenou que o governo apresentasse declarações juramentadas até o meio-dia desta terça-feira explicando como o incidente ocorreu.

LONGO HISTÓRICO – Trump tem um longo histórico de críticas a juízes, inclusive em seus próprios julgamentos criminais. Ele tentou, sem sucesso, remover o juiz em seu julgamento no Estado de Nova York, onde foi condenado por acusações de falsificação de registros comerciais relacionados a um pagamento de dinheiro para silenciar um caso extra conjugal com a atriz pornô Stormy Daniels.

Na época, alguns críticos de Trump sugeriram que atacar os tribunais tão diretamente lhe custaria votos decisivos. Mas Trump e sua campanha emplacaram uma mensagem de que ele estava sendo injustamente alvo do sistema de justiça — uma estratégia que a Casa Branca argumenta que foi, e é, vencedora. (com informações do Washington Post).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enfim, a democracia americana na hora da verdade. Trump nada tem de democrata, seus atos são tão alucinados que cabe colocar em dúvida a sanidade mental dele. Ao contrário do Brasil, onde não há guardião da democracia, nos Estados Unidos a Justiça desempenha esse papel com perfeição. Aqui no Brasil, o Supremo resolveu inovar – ao invés de cumprir a lei, o tribunal a interpreta, a seu bel prazer. Nos EUA, a democracia é levada com seriedade e Trump vai quebrar a cara. Suas decisões ilegais serão revertidas pela Justiça, com a maior tranquilidade, e ele vai ter de engolir, caso pretenda continuar presidente. (C.N.)

Casa Branca já prepara sanções a outras autoridades brasileiras, além de Moraes

Moraes não está sozinho na retaliação que Trump vai fazer

Paulo Cappelli
Metrópoles

Os Estados Unidos planejam “pacotão” de sanções com potencial de atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras. Auxiliares de Donald Trump na Casa Branca elaboram texto que, além de definir punições ao ministro Alexandre de Moraes (STF), estabelece prazo de 120 dias para o Departamento de Estado norte-americano apontar mais integrantes do Judiciário e do governo brasileiro que apoiaram a derrubada de perfis, nos EUA, de usuários de redes sociais.

A medida poderá afetar outros ministros da 1ª Turma do STF que votaram juntamente com Moraes, bem como juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que municiaram decisões de Alexandre.

DIVERSAS VIOLAÇÕES – O argumento sustentado pela Casa Branca é que a derrubada dos perfis configuraria violação de direitos humanos, desrespeito à jurisdição dos EUA e abuso de procedimento para favorecer a si mesmo e/ou um grupo político.

O prazo de 120 dias é estratégico. O governo dos Estados Unidos quer analisar a postura das autoridades depois que a sanção a Alexandre de Moraes entrar em vigor.

A expectativa da Casa Branca é que, oficializada, a punição provocará um recuo do Supremo. Ministros da Corte ouvidos pela coluna, contudo, dizem que a ofensiva norte-americana em nada mudará o rumo de atuação da Corte.

LIBERDADE LIMITADA – Os magistrados argumentam que a derrubada dos perfis foi necessária, pois os limites da liberdade de expressão teriam sido ultrapassados.

Redigido por auxiliares de Trump, o texto ainda será submetido ao crivo do presidente dos Estados Unidos, que poderá fazer ajustes caso julgue necessário. Um dos principais entusiastas das sanções a autoridades brasileiras é o empresário Elon Musk, dono da rede social X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.

Musk fez com que o governo Trump passasse a analisar a aplicação da Lei Magnitsky para punir Alexandre de Moraes. Além de perder o visto, os alvos dessa medida ficam impedidos de fazer negócios nos Estados Unidos e com cidadãos norte-americanos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Na empolgação, Moraes estabeleceu limites à liberdade de expressão que os EUA reconhecem como cláusulas pétreas da democracia, na famosa Primeira Emenda. Agora, Moraes não consegue voltar atrás, porque a vaidade não o permite. É lamentável. (C.N.)

Espanhóis da OEI faturaram mais de R$ 1 bilhão com corrupção no Brasil

Primeira-dama do Brasil recebe diretor da OEI

Janja com Luciano Barchini, o petista que dirigia a OEI

Carlos Newton

É impressionante a criatividade e a impunidade dos gravíssimos atos de corrupção cometidos no Brasil pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), cujas atividades ilegais no Brasil são coordenadas desde abril de 2023 pela primeira-dama Janja da Silva.

Como apoiar que em 18 dezembro de 2024 essa ONG espanhola tenha sido contratada pela Casa Civil, por módicos R$ 478,3 milhões, a pretexto de “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30” (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima)? Quer dizer que o Itamaraty e o Ministério do Meio Ambiente não têm competência para montar um evento que inclusive já ocorreu no Brasil, no governo Collor?

FEDENTINA – É uma negociata que fede a quilômetros de distância, com um valor por demais vultoso para simples “cooperação entre as partes”, com recebimento adiantado de duas parcelas milionárias antes da assinatura do contrato.

E o pretexto é “realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.

E o mais incrível é que a tal OEI não fará nada, absolutamente nada, porque até já convocou licitação para escolher uma empresa que efetivamente realizará o evento da COP30.

DIZ A OEI – Procurada pela CNN, a direção da OEI confirmou que, desde 2004 no Brasil, apenas “promove atividades e projetos nas áreas de educação, ciência, cultura, direitos humanos e democracia com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. E acrescentou:

“A OEI, portanto, não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país”, disse nota enviada pela organização.

Não dá para entender… A OEI já está recebendo R$ 478,3 milhões para organizar a COP30 e nem prestará contas, pois não fará a gestão financeira do evento.

ALTO FATURAMENTO – Os cálculos iniciais mostram que a OEI já faturou no Brasil mais de RS 1 bilhão, levando-se em conta os contratos com o governo federal, 12 governos estaduais, diversas prefeituras e estatais.

Em 20 anos de operações lesivas ao erário, a ONG espanhola somente foi investigada uma vez, na gestão de Abraham Weintraub no MEC, após receber R$ 178 milhões.

Os repasses foram aumentando ao longo dos anos: de R$ 4,4 milhões em 2008, quando o ministro era Fernando Haddad (PT), passaram a R$ 37,4 milhões em 2018, quando o cargo foi ocupado por Mendonça Filho (DEM) e Rossieli Soares. Mesmo assim, apanhada em flagrante, a OEI não foi expulsa do país.

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P.S. 1
A mistura de impunidade e ganância foram fatais para a falsa organização intergovernamental, que não passa de uma ONG altamente trambiqueira. Se não tivesse dado o golpe de R$ 478,3 num só contrato com a Casa Civil, sob os auspícios da coordenadora Janja da Silva, não teria surgido o escândalo e o Tribunal de Contas da União não estaria colocado o time em campo.

P.S. 2E para que ninguém esqueça. Organizações estrangeiras só podem fazer contratos com o presidente da República, que nem pode delegar poderes. Mas o contrato com a OEI foi assinado por Francisco Montojos, funcionário do MEC, e depois o então ministro Paulo Renato assinou um acordo de sede. Ou seja, o funcionamento da OEI é ilegal, nenhum presidente assinou contrato com a audaciosa e ardilosa organização. (C.N.)

Sem fiscalização, governo Lula repassou R$ 4,8 bilhões em convênios da Itaipu

Presidente Lula nomeia Enio Verri para a Direção Geral Brasileira da Itaipu  Binacional | ITAIPU BINACIONAL

Lula nomeou o petista Enio Verri para distribuir o dinheiro

Andreza Matais
do UOL

Nos dois primeiros anos do governo Lula, a Itaipu transferiu quase o dobro de recursos para projetos sem licitação em comparação com quatro anos da gestão Jair Bolsonaro. Entre 2023 e 2024, foram R$ 4,8 bilhões em convênios. De 2019 a 2022, a soma foi de R$ 2,6 bilhões.

Procurada, a Itaipu afirmou que “está comprometida com políticas de inclusão e com a melhoria da vida da população brasileira em busca de um país mais justo e, mesmo com os investimentos socioambientais.”

SEM FISCALIZAÇÃO – Os dados foram atualizados pela binacional nesta segunda-feira (17). Houve também uma mudança de perfil nos repasses.

As contas da Itaipu não são fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou pela CGU (Controladoria-Geral da União). Os dois órgãos entendem que, por tratar-se de uma empresa binacional (pertencente ao Brasil e ao Paraguai), não é possível fazer uma auditoria sem um acordo para que cada país analise sua parte – o que nunca ocorreu.

Enquanto na gestão Bolsonaro os convênios eram majoritariamente assinados com estados e municípios e direcionados, sobretudo, para segurança e agricultura; no governo Lula, a binacional priorizou ONGs e universidades públicas com enfoque em reforma agrária, direitos humanos e diversidade.

PETISTA PRESIDE – Os diretores são indicados pelos respectivos governos. Lula nomeou o petista Enio Verri como diretor-geral brasileiro de Itaipu. Verri foi deputado federal pelo partido de Lula.

Os dados dos convênios foram levantados pela assessoria de orçamento da Câmara a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e serão usados de base para uma série de medidas legislativas.

Uma delas propõe ao TCU auditoria nos convênios, a partir dos beneficiários com o objetivo de verificar se houve direcionamento político na escolha das entidades. O gabinete da parlamentar identificou convênios sem qualquer relação com a atividade da binacional.

CAIXA-PRETA – A parlamentar também irá protocolar nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a fiscalização das contas da Itaipu sem a necessidade de tratado prévio entre os dois países até que o acordo seja assinado.

“Itaipu se transformou em uma caixa-preta bilionária usada para bancar interesses políticos do governo, sem qualquer fiscalização. Recursos que deveriam ser usados para energia e infraestrutura estão financiando festas, eventos e militância. É inaceitável que bilhões de reais sejam desviados da sua finalidade enquanto o país enfrenta tantos desafios”, afirma  a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

CONSTRUÇÃO DE HOTEL – O maior valor entre os convênios assinados no governo Lula foi destinado a ações relacionadas à COP-30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.

A Itaipu irá financiar até mesmo a construção de um complexo hoteleiro na cidade com R$ 200 milhões. No total, a binacional repassou R$ 1,84 bilhão para ações envolvendo a COP.

Em outra frente, a binacional repassou R$ 25 milhões para a ONG Instituto Athos desenvolver o projeto “Bio Favela”, coordenado pela CUFA (Central Única das Favelas).

EM FOZ DO IGUAÇU – A Itaipu ainda firmou convênio com a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) no valor de R$ 817,7 milhões para a construção da sede e a “territorialização” em Foz do Iguaçu. A instituição foi criada no governo Lula II, e a obra estava parada por irregularidades na execução.

Os convênios funcionam assim: A Itaipu repassa o valor para a entidade, que contrata uma empresa para realizar a obra sem licitação. E nada é fiscalizado.

Outro convênio sem conexão com o objeto da Itaipu repassou R$ 16,6 bilhões para dar “suporte técnico ao Observatório Nacional de Direitos Humanos” desenvolver uma “plataforma de promoção de ações de comunicação social e em direitos humanos”.

DIZ A BINACIONAL – Em nota à coluna, a empresa justificou que o projeto irá “funcionar como uma rede para identificar, avaliar informações e criar indicadores que permitam planejar e aprimorar as políticas públicas de direitos humanos no Brasil, com o foco em melhorar o acesso a dados que deem suporte aos mecanismos de avaliação de políticas públicas e também de proteção à democracia”. A nota não esclarece qual a relação disso com a atividade fim da Itaipu.

Além dos convênios, a binacional também aumentou o volume de patrocínios nos dois últimos anos. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foram R$ 63 milhões, ante R$ 15,2 milhões nos quatro anos do governo Bolsonaro.

JANJAPALLOOZA – A Itaipu também patrocinou a festa de 15 anos do Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos, com R$ 228 mil.

O maior valor foi repassado para o evento que ficou conhecido como “Janja Pallooza”: R$ 15 milhões. A primeira-dama protagonizou o Festival Aliança Global, um evento paralelo ao G20, com shows de artistas apoiadores do governo Lula.

Foi nessa ocasião que Janja disse “fuck you” para o bilionário Elon Musk, dono da rede social X.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama… (C.N.)

Casa Branca descumpre juiz que barrou deportação e cria tensão entre poderes

GOP Congressman Wants to Impeach Judge Behind 'Alien Enemies' Order Trump  Defied | Common Dreams

Juiz James Boasberg tenta conter os abusos de Trump

 

Deu no Estadão

O juiz federal James Boasberg cobrou nesta segunda-feira, 17, o governo de Donald Trump a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial que exigia o retorno aos EUA de voos de deportação de imigrantes para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington e elevou o grau de tensão constitucional no país.

O voo carregava mais de 200 deportados expulsos dos EUA sem o devido processo legal. Para expulsá-los, a Casa Branca invocou uma legislação de guerra de 1798 e negou agir fora da lei.

EM EL SALVADOR – No fim de semana, Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo o Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos, acusados de pertencer ao grupo narcotraficante Trem de Arágua.

O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

JUIZ INSISTE – Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. “Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando”, disse ele em uma entrevista na Fox News.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à Corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação.

NOVO PRAZO – O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem nesta terça-feira, 18, ao tribunal. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus “procedimentos altamente incomuns e impróprios”, que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes é o mais recente – e segundo jornais americanos, um dos mais sérios – ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

TRUMP RESISTE – O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo que o juiz estava “se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos”.

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington.

BRIGA DE PODER – Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo “um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal”.

“É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar”, disse Vladeck. “Se o governo estiver correto de que essas ordens são legalmente falhas, ele deveria apelar, não resistir a elas.”

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. “Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A crise entre poderes é séria. Trump está desconsiderando a Justiça. Se insistir em fazê-lo, mergulhará o país numa crise brutal, algo jamais visto no mundo moderno. Mas quem se importa? (C.N.)

Hamas mata bebês e estupra mulheres por culpa de Israel, dizem antissemitas

A ilustração de Ricardo Cammarota foi executada em técnica manual, pastel oleoso sobre papel. Na horizontal, proporção 13,9cm x 9,1cm, a imagem apresenta várias figuras estilizadas, quase abstratas, em formas de rostos, com diferentes tons vibrantes de cores como rosa, laranja, azul, verde e amarelo. Os rostos são simplificados, com olhos negros e expressões geométricas em meio a formas arredondadas e uma linha fina branca que os conectam, na horizontal. Essas figuras estão sobrepostas de maneira a criar um padrão com variações em suas cores e formações. Há também elementos de texturas e traços que se misturam à composição. No canto superior direito e no esquerdo inferior, há dois círculos brancos, um em cada uma das extremidades

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Na segunda-feira passada, a London School of Economics, a LSE, acolheu o lançamento do livro “Understanding Hamas and Why that Matters”, ou entendendo o Hamas e por que isso importa, de vários autores, sem espaço para o contraditório. Essa dica me foi dada por um amigo e colega filósofo, professor de uma universidade federal brasileira.

Sob a égide de ser um livro que esclarece a natureza histórica e política do Hamas, o livro é, antes de tudo, uma tentativa de apresentá-lo como um movimento legítimo que nasce unicamente por “culpa” do Estado de Israel.

CONVERSA FIADA – É uma “ensaboada no grupo terrorista Hamas “, como disse um amigo meu, para dizer que ele, em si, come com garfo e faca, e, quando corta cabeças de bebês, o faz porque não tem outra saída para reagir à violência judaica e sionista, e não porque são bárbaros como o Taleban ou o Estado Islâmico.

Mas cabe a pergunta: por que uma instituição séria como a London School of Economics acolhe iniciativas como essa? Antes de atentarmos para o fedor do antissemitismo que exala dessas iniciativas —o livro se refere ao pogrom de 7 de outubro de 2023 como “os eventos ocorridos no sul de Israel”, olha a “ensaboada” aí —, vale dar um passo para trás e verificar de onde vem o tesão da maior parte da comunidade acadêmica internacional, que é majoritariamente de esquerda, pelo ódio a Israel.

ESTILO KGB – O jornalista francês Bernard Lecomte publicou, em 2020, o livro “KGB, La Véritable Histoire des Services Secrets Soviétiques”, ou KGB, a verdadeira história dos serviços secretos soviéticos, da editora Perrin, no qual narra como desde o período entre as duas grandes guerras a União Soviética construiu uma sofisticada rede de espiões ocidentais a serviço da futura revolução internacional comunista.

No centro dessas redes, os soviéticos escolheram inseminar jovens em universidades — como Cambridge , no Reino Unido—, redações de jornais, artistas, agentes culturais e até a inteligência das Forças Armadas dos países ocidentais, que passaram a trabalhar para os soviéticos de forma apaixonada.

Vale salientar que esses espiões eram ingleses, americanos, franceses, alemães, italianos, espanhóis que tinham seus “comandantes” soviéticos, que eram alimentados pelas informações dadas pelos seus espiões fiéis. Os soviéticos, por outro lado, supriam suas necessidades materiais.

BONS RESULTADOS – Os frutos da inseminação desses agentes à esquerda, em espaços do campo da educação, da ciência, do jornalismo, da cultura e das artes foram profícuos, tanto é que os percebemos em ação até hoje.

Então, quando você se perguntar qual a razão de esses espaços serem tão evidentemente de esquerda, saiba que não é efeito do acaso. Mesmo com o fim da União Soviética no final do século 20, a contaminação ideológica da esquerda estava completamente realizada e é mantida até hoje.

A esquerda, de lá para cá, abraçou formas distintas, entre elas a “luta” contra a opressão colonial. Israel seria um caso dessa opressão colonial sobre as vítimas inocentes palestinas, defendidas pelo justo Hamas.

CONTRA ISRAEL – Essa é a primeira resposta para a pergunta do porquê as universidades são tão claramente simpáticas a posições contra Israel e tendem a pintar o Hamas como um grupo legítimo de resistência aos judeus e sionistas no Oriente Médio e no mundo ocidental como um todo.

No dia 9 de março, o jornalista inglês Jonathan Sacerdoti, especialista em atividades terroristas, publicou um artigo na revista britânica The Spectator no qual dá uma resposta pontual sobre esse acolhimento por parte da LSE de um livro que justifica politicamente e eticamente o massacre de civis israelenses, o estupro de mulheres, assassinatos de bebês e o sequestro e humilhação públicos de reféns judeus no pogrom de 7 de outubro de 2023.

Sua resposta é conhecida por quem acompanha o processo de constituição do movimento jihadista islâmico desde sua fundação nos 1920, com o advento da Irmandade Muçulmana, da qual o Hamas é um dos frutos mais violentos desde a sua criação.

GENOCÍDIO – A intenção desse grupo, como está escrito em sua carta de fundação, omitida por grande parte da imprensa ocidental e da inteligência criada pela espionagem soviética que age sobre as universidades, é o genocídio dos judeus, sejam eles israelenses ou não.

A interpretação feita por esses assassinos — não necessariamente unânime entre a população islâmica — é que a chamada Palestina não pode ter nem um judeu vivo sequer em seu território, quanto mais um Estado legítimo. Tampouco deve haver judeus vivos andando por aí.

Os idiotas úteis ocidentais são muitos, envenenando os mais jovens com o seu discurso antissemita travestido de ciência política. Lixo puro.

À CNN, Eduardo Bolsonaro acusa Moraes de perseguição polític

À CNN, Eduardo Bolsonaro diz que vai pedir asilo político nos EUALeandro Magalhães
da CNN

Em entrevista à CNN, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que não tem voo de volta para o Brasil e que não pretende voltar nem tão cedo ao País. “Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, disse o parlamentar.

Asilo político é uma espécie de proteção legal que um país oferece a estrangeiros perseguidos na nação de origem.

PERSEGUIÇÃO DO STF – Eduardo Bolsonaro, que vai se licenciar do mandato, afirmou que tomou a decisão diante do que definiu como cenário de perseguição à direita no Brasil por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

“O Brasil não vive mais uma democracia. Não é possível um parlamentar perder o passaporte dele pelo que ele fala. Cadê a imunidade parlamentar?”, afirmou Eduardo.

“Eu não vou me sujeitar a isso e ficar no cabresto de Alexandre de Moraes. Eu me licencio para representar os interesses dos meus eleitores, daqueles que votaram em mim”, destacou.

ALGO GRAVE – Para o deputado do PL, está ocorrendo algo muito “grave” na política do Brasil.

“Eu digo mais: o ministro do STF que seguir Moraes nas decisões contra a liberdade de expressão vai correr o risco de sofrer as mesmas sanções”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

O parlamentar ainda relatou à CNN que tem receio de retaliações por parte do ministro do STF, como bloqueio de contas. “Ele deve pedir o cancelamento do meu passaporte, deve pedir o bloqueio da minha conta no Brasil e fazer um pedido de extradição. Isso não é normal em uma democracia”, considera Eduardo.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – No fim de fevereiro, o parlamentar foi alvo de uma representação criminal movida pelos deputados do PT Lindbergh Farias (RJ), líder da bancada na Câmara, e Rogério Correia (MG), e apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na peça, os petistas alegam que Eduardo Bolsonaro conspira contra instituições brasileiras nos EUA e pedem, entre outras medidas, a apreensão do passaporte do político do PL.

A CNN procurou o ministro do STF e a Corte a respeito das declarações de Eduardo Bolsonaro, e mantém o espaço aberto a posicionamentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Eduardo Bolsonaro é tão exagerado quanto Alexandre de Moraes. Não há nenhuma ameaça ao deputado do PL. Quem está pela bola sete é seu pai, Jair Bolsonaro, que nem passaporte tem mais. (C.N.)

Putin atende Trump e aceita fazer negociações imediatas com Ucrânia

Trump e Putin discutem cessar-fogo de 30 dias proposto pelos EUA

Putin conversou com Trump durante duas horas seguidas

Jamil Chade
do UOL

Como resultado de quase duas horas de conversa entre Donald Trump e Vladimir Putin, a Casa Branca emitiu um comunicado no qual indica que negociações serão iniciadas “imediatamente” para que haja um acordo de paz na Ucrânia

Eis a declaração completa:

“Hoje, o Presidente Trump e o Presidente Putin falaram sobre a necessidade de paz e de um cessar-fogo na guerra da Ucrânia. Ambos os dirigentes concordaram que este conflito tem de terminar com uma paz duradoura. Sublinharam igualmente a necessidade de melhorar as relações bilaterais entre os Estados Unidos e a Rússia.

O sangue e o tesouro que tanto a Ucrânia como a Rússia têm despendido nesta guerra seriam melhor empregues nas necessidades dos seus povos.

Este conflito nunca deveria ter começado e deveria ter terminado há muito tempo com esforços de paz sinceros e de boa fé.

Os líderes concordaram que o movimento para a paz começará com um cessar-fogo no domínio da energia e das infra-estruturas, bem como por negociações técnicas sobre a aplicação de um cessar-fogo marítimo no Mar Negro, um cessar-fogo total e uma paz permanente. Estas negociações terão início imediatamente no Médio Oriente.

Os dirigentes falaram em termos gerais sobre o Médio Oriente como uma região de potencial cooperação para evitar futuros conflitos. Debateram ainda a necessidade de pôr termo à proliferação de armas estratégicas e irão colaborar com outros para assegurar uma aplicação tão alargada quanto possível. Os dois dirigentes partilham a opinião de que o Irão nunca deverá estar em condições de destruir Israel.

Os dois líderes concordaram que um futuro com uma relação bilateral melhorada entre os Estados Unidos e a Rússia tem enormes vantagens. Estas incluem enormes negócios económicos e estabilidade geopolítica quando a paz for alcançada”.

O desespero da volta, sempre ansiada pelo mestre Lupicinio Rodrigues

Gal Costa vem a Curitiba com show sobre Lupicínio

Gal Costa fez show e disco com músicas do Lupe

Paulo Peres
Poemas & Canções

O compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974), Lupe, como era chamado desde pequeno, sempre foi um mestre na chamada dor-de-cotovelo, tal qual ele capta nos versos de “Volta” o imenso vazio das noites que a saudade as torna insones.  A música foi gravada por muitos intérpretes, inclusive Gal Costa, no LP Índia, em 1973, pela Phonogram.

VOLTA
Lupicínio Rodrigues

Quantas noites não durmo
A rolar-me na cama,
A sentir tantas coisas
Que a gente não pode explicar
Quando ama.

O calor das cobertas
Não me aquece direito…
Não há nada no mundo
Que possa afastar
Esse frio do meu peito.

Volta!
Vem viver outra vez ao meu lado!
Não consigo dormir sem teu braço,
Pois meu corpo está acostumado…

Israel rompe o cessar-fogo e bombardeia Faixa de Gaza, Líbano e Síria

A imagem mostra uma equipe de socorristas transportando uma pessoa ferida em uma maca, coberta com um cobertor. A cena ocorre em um ambiente interno, com várias pessoas ao fundo observando. A maca é colocada em uma ambulância, e há evidências de sangue visíveis na roupa da pessoa ferida. Os socorristas estão concentrados na tarefa de ajudar a vítima.

Um palestino ferido chega ao hospital no Sul de Gaza

Guilherme Botacini
Folha

O Exército de Israel realizou nesta segunda-feira (17) uma série de novos ataques a alvos do Hamas na Faixa de Gaza, rompendo o frágil cessar-fogo com o grupo terrorista em meio a obstáculos nas negociações para as próximas fases da trégua e novas trocas de reféns israelenses por prisioneiros palestinos.

Os ataques deixaram ao menos 326 mortos, incluindo crianças, informou o Ministério da Saúde de Gaza. Médicos relatam ao menos 150 feridos após diversos bombardeios em várias áreas do território palestino, o episódio mais agudo de violência no conflito desde que a trégua entrou em vigor, no dia 19 de janeiro.

FIM DO CESSAR-FOGO – Uma autoridade sênior do Hamas afirmou à agência Reuters que os ataques significavam o rompimento unilateral, por parte de Israel, do acordo de cessar-fogo, e que a retomada da ofensiva expunha os reféns ainda em posse do grupo terrorista a um “destino desconhecido”.

O Exército de Israel, por sua vez, disse que estava preparado para continuar com os ataques contra comandantes do Hamas e a infraestrutura em Gaza pelo tempo que fosse necessário — e que expandiria a campanha militar para além dos bombardeios.

Três casas foram atingidas em Deir al-Balah, no centro do território palestino, além de um edifício na Cidade de Gaza e alvos em Khan Yunis e Rafah, no sul da Faixa, de acordo com médicos e testemunhas.

ACORDO PARADO – A escalada da violência ocorre em meio a um desacordo entre Israel e Hamas sobre como avançar com o cessar-fogo, inicialmente com três fases previstas.

Mediadores de países árabes, apoiados pelos Estados Unidos, não conseguiram resolver as diferenças entre as duas partes em conflito nas últimas duas semanas. A Casa Branca afirmou nesta segunda que Israel consultou os EUA antes de realizar os ataques.

O gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, afirma que o Hamas “rejeitou todas as ofertas que recebeu” do enviado especial dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, e dos outros mediadores.

ALVOS TERRORISTAS – “Por orientação do escalão político, as Forças de Defesa de Israel e o Shin Bet [serviço de segurança interna] estão atacando extensivamente alvos terroristas do Hamas em toda a Faixa de Gaza”, disseram as duas organizações em uma declaração conjunta.

As negociações estancaram em discordâncias a respeito de como continuar a trégua. Inicialmente, a previsão era de que as forças de Israel se retirassem completamente de Gaza na fase 2, que deveria ter começado no início de fevereiro, em troca de nova leva de libertações de reféns.

Embora Israel tenha assinado o acordo, Netanyahu insiste que o país não encerrará a guerra até que as capacidades de governo e militares do grupo terrorista sejam destruídas.

MAIS CESSAR-FOGO – No dia 2 de março, o premiê propôs um plano “para estender o cessar-fogo temporário por 50 dias”, com o objetivo de rediscutir a segunda fase do pacto. O plano previa a libertação de metade dos reféns restantes imediatamente, com o restante solto caso um acordo fosse alcançado.

O Hamas não concordou com as mudanças, e Israel bloqueou a entrada de ajuda humanitária em Gaza para pressionar o grupo terrorista.

De acordo com o jornal The Times of Israel, Tel Aviv se recusou a conversar a partir dos termos iniciais da segunda fase, que deveria ter começado no dia 3 de fevereiro. O cessar-fogo, no entanto, permaneceu em vigor por pouco mais de duas semanas, enquanto os mediadores trabalhavam para negociar novos termos para extensão do trato.

VÁRIOS ATAQUES – Outros episódios de violência ocorreram nesse meio tempo, demonstrando a fragilidade da trégua que agora cai por terra. No último dia 8, um ataque aéreo israelense matou dois palestinos em Rafah —o Exército israelense afirmou que os aviões atacaram um drone que cruzou de Israel para o sul de Gaza e que “vários suspeitos” teriam tentado recolher o material.

Com duração de 42 dias, a primeira fase do acordo previa, além da trégua temporária das hostilidades, a libertação de 33 do total dos cerca de 100 reféns israelenses que continuavam nas mãos do Hamas, parte deles mortos —outros 5 tailandeses também foram sendo soltos pela facção no período.

Em troca, 2.000 palestinos detidos em prisões israelenses foram libertados, e Israel retirou suas tropas de algumas de suas posições em Gaza durante esse período.

LÍBANO E SÍRIA – Mais cedo, o Exército de Tel Aviv anunciou que também lançou ataques em locais no sul do Líbano e no sul da Síria.

Ao menos 2 pessoas morreram e 19 ficaram feridas após a ofensiva israelense em Daraa, no sul da Síria, segundo a agência estatal de notícias Sana.

O Exército de Israel confirmou os ataques e afirmou que os alvos eram quartéis-generais militares e locais contendo armas e equipamentos militares.

Bolsonaro observa desgaste gradativo e luta para não ser abandonado

Bolsonaro reuniu bem menos gente que nos atos anteriores

Pedro do Coutto

No último domingo, em Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do alto de um trio elétrico, declarou que “Ainda dá tempo”, logo após afirmar que: “Se algo, na covardia, acontecer comigo, continue lutando”. Entretanto, se a intenção da mobilização era demonstrar força ou sugerir que sua possível prisão poderia desencadear o caos social, o resultado ficou muito aquém das expectativas bolsonaristas que, inicialmente, previam um público de um milhão, que depois foram reduzidas para 500 mil.

No fim das contas, porém, no fundo da questão, o Monitor do Debate Político do Cebrap/USP apontava que o ato contou com apenas 18,3 mil participantes — bem abaixo dos 45 mil da Avenida Paulista em 7 de setembro, dos 185 mil em fevereiro e dos 32,7 mil que compareceram a Copacabana em abril de 2023. Até a audiência online refletiu essa queda: a transmissão oficial atingiu no máximo 29 mil espectadores simultâneos, um número inferior ao que Bolsonaro costumava alcançar no passado.

DESGASTE – Esse cenário pode indicar um certo desgaste entre seus próprios apoiadores, possivelmente refletindo um distanciamento das preocupações mais urgentes da população. O evento foi pautado, oficialmente, por dois temas principais. De um lado, a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, questão destacada por Bolsonaro na abertura de seu discurso.

O segundo era o “Fora Lula em 2026”, já que o ex-presidente descartou apoiar um pedido de impeachment imediato, preferindo deixar o governo enfrentar dificuldades sem interferência direta. Assim, seu tom em relação a Lula foi moderado, assim como o da maioria de seus aliados. O principal alvo dos ataques permaneceu sendo Alexandre de Moraes.

Uma das poucas exceções foi Flávio Bolsonaro, que chamou Lula de ladrão. Já Tarcísio de Freitas, embora tenha feito uma defesa veemente da anistia, focou nas dificuldades econômicas do país, especialmente a inflação dos alimentos. Como em atos anteriores, Silas Malafaia adotou o discurso mais agressivo contra o STF e, em especial, contra Moraes, a quem chamou de “criminoso” e “ditador”. Ele também alertou que uma eventual prisão de Bolsonaro poderia gerar consequências imprevisíveis, insinuando um cenário de instabilidade.

CRÍTICA –  Após receber o microfone das mãos de Malafaia, Bolsonaro mencionou as mulheres presas pelos atos de 8 de janeiro e criticou as penas impostas pelo STF. Pouco depois, porém, desviou o foco para sua própria situação, repetindo argumentos já utilizados em discursos anteriores para denunciar o que considera uma perseguição por parte do TSE e relembrar o processo eleitoral de 2022.

Em determinado momento, Bolsonaro deu sinais de que tem poucas esperanças de reverter seu quadro jurídico, que pode levá-lo à prisão.  Os eventos recentes indicam uma queda na capacidade de mobilização do ex-presidente. A cada nova manifestação, o público diminui, ainda que ele continue a ser recebido com entusiasmo por seus apoiadores mais fiéis. Diante da velocidade dos processos judiciais que podem levá-lo a uma condenação ainda este ano, Bolsonaro decidiu intensificar suas convocações. Em uma espécie de ‘tour final’, tenta, sob a bandeira da anistia, proteger a si mesmo.

No palco, o que se viu foi Bolsonaro tentando transmitir, tanto em suas palavras quanto nas entrelinhas, um apelo para não ser abandonado. Talvez um dos últimos, antes de enfrentar o que parece ser um destino inevitável.

Congresso quer “reciclar” R$ 4,6 bilhões, em verba de emendas canceladas

Tribuna da Internet | Mesmo sob nova direção, Congresso não dará a Lula a  parceria esperada

Charge do Son Salvador (Correio Braziliense)

Natália Portinari e Carolina Nogueira
do UOL

Lideranças do Congresso Nacional costuram, nos bastidores, uma manobra para reaproveitar em novas obras e investimentos uma verba de restos a pagar de R$ 4,6 bilhões de orçamentos anteriores, que já havia sido cancelada.

Essa revalidação, prevista em um projeto de lei, é alvo de um debate de interpretação nos corredores do Congresso entre parlamentares e técnicos.

“RECICLAGEM” – Senadores e deputados ouvidos pelo UOL acreditam que podem “reciclar” esses investimentos e transformar essas emendas em um gasto novo, extraorçamentário, como uma nova moeda de negociação política.

Segundo as regras orçamentárias, o governo usa o orçamento do ano corrente para fazer empenhos — um ato que reserva o pagamento para uma determinada finalidade, como uma obra. Quando a obra avança, o dinheiro sai do caixa.

Os empenhos que não foram liquidados em um determinado ano se transformam em “restos a pagar” e podem ser pagos no ano seguinte, mas em um prazo de mais um ano (que o Congresso tem o costume de prolongar).

REVALIDAÇÃO – Esses restos são pagos conforme os empenhos anteriores. Se uma construtora recebeu um empenho de R$ 1 milhão, só ela poderá ser paga em R$ 1 milhão.

No fim de 2024, R$ 4,6 bilhões em restos a pagar dos orçamentos de 2020, 2021 e 2022 foram cancelados. O projeto de lei, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, revalida essa verba para ser paga em 2025 e 2026.

“Merece ainda destaque o fato de que a manutenção dos restos a pagar não significa necessariamente a realização de pagamentos àqueles que constam como possíveis beneficiários nas notas de empenho”, diz o parecer do relator do projeto na Câmara, Danilo Forte (União-CE).

LICITAÇÕES INICIADAS – Isso é importante porque, desse montante, cerca de 60% são projetos cuja execução não começou, e o texto prevê que só poderão ser executados gastos cujo procedimento licitatório tenha sido iniciado.

Ou seja, cerca de R$ 2,75 bilhões não serão usados na finalidade para qual haviam sido reservados, mas parlamentares apostam que esse dinheiro não será perdido, e sim reaproveitado em outras finalidades.

Esses valores não precisariam entrar nos orçamentos de 2025 e 2026, mas ficariam à disposição do governo federal para gastar dentro da mesma área a que haviam sido destinados de início, como manutenção de estradas, educação ou saúde, no entendimento de fontes que estão a par da negociação.

SERÁ ILEGAL? – Técnicos do Congresso, porém, questionam a legalidade desse procedimento e não veem brecha no texto da lei para que seja interpretado dessa forma.

Para eles, a legislação prevê que restos podem ser liquidados, mas não alterados para que constem outras obras e investimentos.

O projeto de lei revalida R$ 2,4 bilhões em investimentos dos ministérios, R$ 60,9 milhões em emendas parlamentares de comissão e R$ 2,2 bilhões em emendas de relator (conhecidas como orçamento secreto) empenhadas até 2022, mas cujas obras nunca saíram do papel, ou pararam na metade.

VALIDADE RENOVADA – Pela lei orçamentária, elas foram canceladas no final do ano passado, já que perderam a validade, mas a ideia é permitir que o governo possa continuar pagando aquilo que já foi empenhado (reservado para pagamento).

Como mostrou o UOL, o principal beneficiado pelo projeto é o senador Davi Alcolumbre, que tem convênios indicados por ele mesmo entre as verbas canceladas. Dos recursos que o Congresso quer “ressuscitar”, há R$ 515 milhões para o Amapá. É o estado com o maior volume de investimentos.

A proposta no Senado foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional. A previsão é de votação na Câmara dos Deputados na semana que vem, com poucas alterações no texto.

INSEGURANÇA JURÍDICA – Parecer da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara afirma que o projeto pode gerar insegurança jurídica, além de ir contra princípios constitucionais e orçamentários e criar riscos fiscais.

Segundo a Conof, o orçamento público deve seguir o princípio da anualidade. Isso significa que verbas não executadas não devem ser incorporadas nos orçamentos seguintes indefinidamente como “restos a pagar”.

“As despesas autorizadas e inscritas como restos a pagar não processados devem ser canceladas, como efetivamente ocorreu. Uma vez canceladas, as mesmas não mais podem ser liquidadas ou pagas, uma vez que expiraram-se os efeitos da autorização orçamentária”, diz o texto da Conof.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
  – A proposta do neopetista Randolfe para beneficiar o ex-inimigo Alcolumbre é coisa para ficar na História do Congresso. Antes, os dois não se falavam, mas agora são amigos de infância. (C.N.)

Com apoio total de Janja, a OEI está ampliando seu esquema de corrupção

Lula e Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI. Foto: Reprodução/Instagram

Jabonero, chefão da OEI, conseguiu ficar amigo de Lula

Carlos Newton

O esquema de corrupção da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), começou a ser montado em 2004, primeiro governo Lula, quando instalou seu escritório em Brasília. A operação começou pelo Ministério da Educação, de forma tímida, com a ONG espanhola fechando contratos milionários para fornecer consultores aos órgãos públicos, que pudessem aperfeiçoar a qualidade dos serviços públicos.

Com o tempo, expandiu-se para outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e atualmente a organização espanhola tornou-se uma fábrica de desviar recursos públicos no Brasil, que realmente necessita de uma investigação profunda pelos auditores do Tribunal de Contas da União.

ATUAÇÃO DE JANJA – É óbvio que a atuação da primeira-dama Janja da Silva foi fundamental para a ampliação da rede de corrupção da OEI, e cresceu de tal maneira que será difícil para o TCU identificar todas as fontes de receita irregular da organização, que consegue ser remunerada para realizar trabalhos que teriam de ser executados pelo poder público.

São conhecidos seis contratos milionários com o governo em 2024. Foram R$ 35 milhões com o MEC; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; R$ 8,1 milhões com a Presidência da República; R$ 478,3 milhões com a Casa Civil, através da Secretaria Extraordinária da Cop30; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; e R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal).

JANJAPALOOZA – Além disso, à última hora dona Janja fez Lula incluir a OEI na G-20, que atuou e faturou não só na reunião internacional, mas também no festival Lollapalooza, uma invenção de Janja, e agora a OEI está novamente envolvida no evento musical em 2025.

Estatais destinaram R$ 83,5 milhões ao G20 e ao “Janjapalooza”. Banco do Brasil, Caixa e Petrobras investiram até R$ 18,5 milhões cada; Itaipu contribuiu com R$ 15 milhões adicionais.

A denominação de Janjapalooza foi merecida, porque a ideia de promover um show musical foi exclusivamente dela, que foi a maior atração do G-20, com o xingamento “Fuck You, Elon Musk”.

OVOS DE OURO… – A OEI atua em 23 países, mas o secretário-geral Mariano Jabonero está sempre no Brasil, que se tornou a galinha dos ovos de ouro da organização, Em 2023, na onda da Janja, ele fechou contrato até com Tribunal Superior do Trabalho.

Este ano, em 12 de fevereiro, Jabonero foi novamente recebido pelo presidente do TST, ministro Aloyiso Corrêa da Veiga. Na ocasião, o espanhol ofereceu novas parcerias entre as duas instituições, principalmente voltadas ao intercâmbio de tecnologia, inteligência artificial e comunicações.

Aliás, no Orçamento federal deste ano, estão previstos mais R$ 26,5 milhões em “contribuições voluntárias” à OEI. São R$ 25 milhões do MEC, R$ 1 milhão da Presidência da República e R$ 500 mil do Ministério da Microempresa. Nada mal, para começar, é claro.

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P.S. –
A OEI já fatura alto também em 12 governos  estaduais e diversas prefeituras. Até o Museu do Arte do Rio é hoje administrado pela OEI, como se a Prefeitura do Rio não tivesse competência para geri-lo. Mas isso tem de acabar. Não é possível que essa ONG espanhola seja oficializada como co-gestora deste país. Do jeito que as coisas estão indo, daqui a pouco entregam as chaves do Planalto para o tal de Jabonero, que já é conhecido em Brasília como o rei do Jabá, por distribuir generosas propinas aos servidores que colaboram com ele. (C.N.)

Reforma ministerial de Lula não mexe no maior foco de queixas do governo

Presidente Lula e Rui Costa na assinatura do contrato de concessão da BR-381

Rui Costa é acusado de travar projetos e sabotar colegas

Bernardo Mello Franco
O Globo

A prometida reforma ministerial não deve mexer no principal foco de queixas na equipe do presidente Lula da Silva: a Casa Civil. O petista Rui Costa ostenta o título de figura mais impopular do governo. É acusado de travar projetos, sabotar colegas e semear intrigar no entorno do presidente.

Em solenidade na quarta-feira, Lula falou sobre a rixa pública que opõe o ex-governador da Bahia ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Quando tiver briga entre os dois, eu sou o separador”, gracejou.

Haddad pode ser o alvo mais famoso, mas não é o único a reclamar das botinadas de Rui. Nas rodas de Brasília, outro ministro influente costuma chamar seu gabinete de “Casa Covil”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Rui Costa é um político altamente controvertido e que jamais deveria ter a honra de ocupar um cargo importante como a Casa Civil. Na Bahia, ele ficou conhecido por ter enriquecido na política. Morava num modesto apartamento de classe média, com três quartos, e se mudou para um superapartamento em bairro nobre de Salvador, de valor 26 vezes superior ao antigo. Outra façanha sua foi costurar a nomeação de sua segunda mulher para conselheira do Tribunal de Contas, com salário vitalício de R$ 40 mil mensais, vinte vezes o que ela ganhava quando trabalhava como enfermeira. Mas quem se interessa? (C.N.)

EUA perdem US$ 4 trilhões na Bolsa, temem recessão e o “índice do medo”

Foram os EUA que dividiram o átomo ou o presidente Trump está mentindo? -  TecMundo

Irresponsável, Trump está semeando o caos na economia

Alvaro Gribel
Estadão

As empresas americanas perderam US$ 4 trilhões em valor de mercado desde o início do governo de Donald Trump, no dia 20 de janeiro. Ao mesmo tempo, o chamado índice VIX, ou o “índice do medo”, que mede a volatilidade das empresas na Bolsa americana, disparou, e houve piora da confiança dos consumidores, com expectativa de aumento da inflação.

Entre as principais bolsas globais, os índices americanos S&P 500, Nasdaq e Dow Jones operam no vermelho, atrás até do Ibovespa, da B3, que se valoriza este ano, mesmo com as incertezas fiscais do governo Lula.

JUROS ALTOS – O aumento de barreiras comerciais nos EUA tende a elevar a inflação no país, o que pode fazer com o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, corte menos os juros este ano – ou, num pior cenário, até mesmo suba a taxa.

Com os impactos nas cadeias de suprimento de produção dos EUA, pelo encarecimento dos produtos importados, o índice “GDP Now”, medido pelo Fed de Atlanta, já prevê risco de queda do PIB no primeiro trimestre.

Bancos e consultorias, por sua vez, reduzem projeções de crescimento e também falam em risco de recessão. O início da administração Trump tem sido marcado pelo derretimento do valor de mercado das empresas do País.

PERDAS FENOMENAIS – Segundo levantamento feito pela consultoria Elos Ayta, de 20 de janeiro, quando Trump tomou posse, a 14 de março, as empresas americanas listadas nos três principais índices das bolsas do país (Nasdaq, S&P 500 e Dow Jones) perderam US$ 4 trilhões em valor de mercado.

“A forte desvalorização das gigantes de Wall Street reflete um momento de incerteza nos mercados globais. Com perdas trilionárias desde o início do ano, investidores buscam refúgio em outras regiões, enquanto a volatilidade persiste nos EUA”, afirma Einar Rivero, CEO da Elos Ayta.

“O impacto se estende além das grandes empresas de tecnologia, afetando o apetite por risco e a alocação de capital no mundo todo.”

TESLA DERRETE – A empresa com maior perda, curiosamente, é a Tesla, do bilionário Elon Musk, o homem mais rico do mundo e que integra o governo Trump, como chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês). Desde o início do governo, a desvalorização da empresa na bolsa chega a US$ 565 bilhões.

Logo em seguida, aparece a Nvidia, com perdas de US$ 404 bilhões, e a Alphabet, dona do Google, com desvalorização de US$ 379 bilhões. Ao todo, as sete maiores empresas dos EUA, chamadas de “sete magníficas”, perderam US$ 2,1 trilhões. Quando a conta inclui todas as empresas da bolsa, a perda vai a US$ 4 trilhões.

Desde o início do ano, os três principais índices americanos amargam desvalorização. O índice Nasdaq, que concentra ações de empresas de tecnologia, aparece com a maior perda entre 21 índices mundiais, com queda de 8,1%. O S&P 500 também cai 4,1% enquanto o Dow Jones recua 2,5%.

ATÉ O IBOVESPA… – Na liderança da valorização este ano está o Euro Stoxx 50, índice europeu, com alta de 25,89%. O Ibovespa, por sua vez, sobe 4,45%.

Com o anúncio em série de barreiras comerciais, que tendem a encarecer os produtos importados pelos americanos, já houve uma forte piora na percepção dos consumidores em relação à inflação.

Além disso, a entrada em vigor das tarifas contra o aço e alumínio – que atingem o Brasil – já provocaram uma disparada nos preços aos produtores. Desde o dia 25, a tonelada do aço em bobina laminada a quente no Centro-Oeste dos EUA disparou de US$ 779 para US$ 939, um aumento de 20,53%.

“A tarifa encareceu o aço importado e permitiu que os produtores domésticos aumentassem seus preços”, afirma o economista Alexandre Schwartsman. “O resultado é perda de competitividade das empresas americanas que usam aço como insumo. Tremendo tiro no pé”, diz.

ÍNDICE DO MEDO  – As incertezas provocadas por Trump fizeram disparar o índice VIX, que mede a volatilidade das empresas dentro do S&P 500 e é conhecido como “índice do medo”.

Segundo o economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, diferentemente do primeiro mandato, Trump agora está indo além da retórica e colocando as medidas em prática.

“Eu acho que ele deixou muito claro qual é a posição dele em relação aos Estados Unidos desde o primeiro mandato; só que, diferentemente daquela vez, agora ele está colocando em prática tudo aquilo que só ficava na narrativa”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Desculpem a franqueza, mas Trump é um presidente pior do que Lula ou Bolsonaro. E ainda há quem chame isso de governo, mas minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

A fadinha do Véio da Havan, Jojo Todynho, os ovos de Lula no Brasil 2026

VAI BAIXANDO, VÉIO DA HAVAN! 📱 A @jojotodynho colocou o chefinho pra ... |  TikTok

Luciano Hang e Todynho, retrato do Brasil de hoje

Vinicius Torres Freire
Folha

Jojo Todynho precisa comprar toalhas novas. É o que lhe diz Luciano Hang, vestido de fadinha. O “Véio da Havan” faz propaganda da loja dele: “um mês todynho de ofertas”. Zapeio a TV.

Ronaldinho Gaúcho recomenda a Shopee, loja típica do mundo “blusinha”. Cafu e Adriane Galisteu anunciam “bets”. Tão Brasil, “contemporâneo”, embora Cafu, Gaúcho e Galisteu sejam dos tempos de FHC 1 a Lula 2, quando havia a ilusão de que o Brasil viria a ser mediocridade mais arrumadinha.

OS OVOS DE LULA – No noticiário, Lula diz que estão “sacaneando as galinhas”. Promete para terça-feira (18) o projeto de isenção do IR. Neste domingo (16), Jair Bolsonaro no comício pela anistia de si mesmo e de golpistas coadjuvantes.

O processo do golpe e a lei do IR são eventos políticos maiores, pois devem influenciar 2026. Lula quer ganhar pontos com a classe média. Suponha-se que a lei seja ao menos tecnicamente certinha e que o Congresso a aprove sem mumunhas. Vai colar?

Tornou-se clichê dizer que a inflação derrubou Lula. Encrencou, mas Lula tomou tombo maior entre o pânico do dólar de dezembro e a revolta do Pix de janeiro, que repercutiram porque o povo já andava enfastiado e não é mais aquele de FHC 1 a Lula 2.

NOVA REALIDADE – É um mundo de Todynho, Jordana Gleise de Jesus Menezes, 28 anos, ex-faxineira que se tornou famosa de internet, atriz e cantora, “cancelada” em 2024 por ser “mulher preta de direita”, diz. É o mundo de Virginia Fonseca, personagem de si mesma, 53 milhões de seguidores no Instagram.

O povo nunca foi tão “empoderado”. Elege preferidos sociais, culturais e políticos quase sem intermediários afora o algoritmo — e elege o centrão. A Gusttavo Lima, 46 milhões de seguidores, cantor e investigado pela polícia, basta dizer que estará no centrão da política, e assim é.

Congresso e cada vez mais dinheiro da República são do centrão faz década e meia —as cidades, parece que desde sempre. Apesar de óbvia, pouco se investiga essa questão central: por que essa massa amorfa engoliu a política, abafa renovações pensadas e deixa aberta, apenas e se tanto, a decisão de quem ocupa a Fazenda ou coordena o acordão sobre favores estatais?

MAIORES LIDERANÇAS – Das dez maiores empresas do país, seis são de petróleo e minérios, três do agronegócio, uma de varejo. Agro e sertanejo chegaram ao poder em 2018 — foram cultivados pelo projeto da ditadura de ocupar Centro-Oeste e pela Embrapa, nos 1970. Lideranças evangélicas chegaram ao poder em 2018 — se criaram nas megaperiferias da barbárie socioeconômica da ditadura.

As oligarquias regionais, o centrão, se reorganizaram e renovaram nas primeiras eleições da Nova República (como no estelionato do Plano Cruzado) e pela distribuição de dinheiros e TVs para partidos sucessores da Arena.

Desde a Constituição de 1988, formou-se um arranjo de grande distribuição de assistência social (com escasso progresso social profundo, como em educação) e favores tributários a elites.

SEM DINHEIRO – O Brasil é esse aí. Acabou o dinheiro para alimentar o acordão. É uma economia sem rumo pensado, à beira de ser atropelada pela IA, ineficiente, com baixa condição de ser empreendedora e cheia de “empreendedores”, como diz o clichê marqueteiro sobre o povo que vira nessa precariedade e que sonha ter a vida de Virginia Fonseca.

Parte da finança e da elite econômica já sonha com a motosserra de Javier Milei, Elon Musk e Donald Trump. Devem ter seguidores no eleitorado do Instagram.