Lição de Mujica que Lula e Bolsonaro não ouviram: poder público não é para ostentação

Ex-presidente do Uruguai, José Mujica em casa, em maio de 2014

Pepe Mujica era a imagem da sabedoria e da simplicidade

Roseann Kennedy
Estadão

A morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, deixa recados silenciosos para líderes brasileiros, que precisariam ser ouvidos, por exemplo, pelo presidente Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mujica soube desapegar-se do cargo quando deixou a presidência, em 2015, e respeitou a alternância de poder.

Analistas políticos apontam que, ao apostar em um diálogo harmonioso entre esquerda e direita, ele contribuiu para o país escapar da polarização radical.

FIGURAS RARAS – “Chegamos a um ponto em que tivemos pouquíssimas figuras que representavam essa expressão mais harmoniosa do viés político. Mujica é uma dessas figuras raras que o pensamento de esquerda produziu. Ou seja, o combate era pelas ideias, não pela força do poder político e muito menos das armas”, diz Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Para Guilherme Casarões, professor de política internacional da FGV-EAESP, o estilo “muito particular” de Mujica foi importante para mitigar a polarização em seu país. “Como presidente, ele teve um papel de colocar o Uruguai no rumo da estabilidade, consolidando o país, talvez o único da América do Sul, que não é vítima dessas alternâncias bruscas de poder que vimos em outros lugares.”

“O recado que Mujica deixa é que o papel principal do poder público é garantir o bem-estar da população, essa é a tarefa número um, e não ostentar o cargo que possui. Essa foi a grande marca dele”, complementa Ramirez, da Fesp.

CONTRA DITADURAS – Presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, Mujica ascendeu à política após anos de atuação na guerrilha armada Tupamaros. Chegou a ser preso durante a ditadura militar uruguaia e se tornou símbolo da esquerda latino-americana.

Já no fim da vida, condenou os regimes ditatoriais de esquerda de Nicolás Maduro na Venezuela e Daniel Ortega na Nicarágua. Mujica morreu nesta terça-feira, 13, aos 89 anos, em decorrência de complicações de um câncer de esôfago.

“Grande amigo do Brasil, o ex-Presidente Mujica foi um entusiasta do Mercosul, da Unasul e da Celac, um dos principais artífices da integração da América do Sul e da América Latina e, sobretudo, um dos mais importantes humanistas de nossa época”, pronunciou-se o governo brasileiro, por meio de nota divulgada pelo Itamaraty.

Haddad, ex-preferido, foi atropelado pelas novas necessidades eleitorais de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante cerimônia no Palácio do Planalto

Lula não tem amigos na política e já descartou Haddad

Merval Pereira
O Globo

O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estar sendo citado para vários cargos, como candidato a presidente da República, governador de São Paulo ou Senador sinaliza que o presidente Lula já está encostando seu ministro da Fazenda.

Fernando Haddad nem foi à China. Poderia ter ido, porque a agenda internacional não impediria. Mas é uma ideia de Lula de cada vez mais tirar o foco de Haddad e colocar no que ele acha que precisa fazer para se eleger: investimentos, aumento dos gastos públicos e dos benefícios sociais.

AFASTAR O MINISTRO – Até a eleição, será uma política que nada tem a ver com Haddad. A ideia é afastar o ministro da Fazenda tanto da disputa para a presidência, evidentemente, quanto pela possibilidade de ele continuar na Fazenda.

Acho que ele vai para o sacrifício e se candidatar ao Senado. Lula, com toda razão, está preocupado com o Senado em 2026, porque a direita está toda jogando em cima de fazer mais de dois terços da Casa.

Então Lula vai querer Alckmin no Senado ou no governo de São Paulo, abrindo vaga para uma composição com um novo vice.

TUDO ENGAVETADO – As teses do ministro Haddad, de equilíbrio fiscal, foram atropeladas pelas necessidades eleitorais. Isso faz com que ele seja cogitado para várias funções que não ministro da Fazenda.

Começa a enfraquecê-lo até o ponto em que será trocado – até mesmo para se candidatar. O caminho é neste sentido.

A indicação é que ele está enfraquecido e enfraquecendo e terá novos caminhos partidários, como dirão quando ele se desincompatibilizar para se candidatar a algum cargo.

Lula comete graves erros dentro e fora do país, ao se juntar a Putin e Jinping 

Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa em Pequim

Lula une o Brasil aos países ditatoriais que fazem censura

William Waack
Estadão

Lula parece ter desenvolvido certa intimidade com os homens fortes que mais corteja no momento, Vladimir Putin e Xi Jinping, aos quais passou a dar conselhos e pedir ajuda pessoal.

O conselho foi dado por telefone para Vladimir Putin, sobre como deveria se comportar em negociações de paz nas quais o homem forte de Moscou demonstra pouco interesse.

A ajuda foi solicitada a Xi Jinping: mandar alguém da confiança do imperador chinês ao Brasil para tratar da regulação de uma plataforma, o TikTok, à qual a mulher de Lula atribui importante atuação em favor de direitistas. Não há dúvidas de que em matéria de controle de redes sociais os chineses têm enorme expertise.

CENSURAR – Em outras palavras, o chefe de Estado de um país democrático vai pedir ao autocrata chefe de Estado de um país que vive sob o regime de partido único o empréstimo de um especialista em controle de plataforma digital. Nesse contexto, é óbvio que “regular” virou sinônimo de “censurar”.

Lula parece ter perdido de fato a noção do seu peso relativo no cenário das relações internacionais e do que significa o pedir ajuda a um especialista chinês em controle de redes sociais. Do ponto de vista internacional, Lula supõe ter voz em acontecimentos de grande alcance quando sequer é capaz de influenciar o cenário mais próximo, o da América do Sul.

Gestos, palavras e posturas de chefes de Estado de países como o Brasil criam fatos políticos, e os que Lula criou em Moscou e Pequim cabem na famosa categoria de tiro no próprio pé. Em Moscou e Pequim Lula assumiu um lado no grande confronto geopolítico atual, apesar de dizer o contrário.

NEUTRALIDADE – Não percebeu que, para o Brasil, a neutralidade pragmática tem mais inteligência estratégica embutida do que assumir, como fez na prática nas duas capitais, que o Brasil tem um “lado” nesse perigoso confronto que acompanha a dissolução da ordem internacional.

Do ponto de vista doméstico, embaralhou uma discussão já bastante complicada envolvendo Legislativo e o STF sobre a regulação de redes sociais.

Há exemplos de países democráticos (como a Alemanha, o mais conhecido deles) que contém dispositivos constitucionais cerceando a liberdade de divulgação de determinados símbolos e conteúdos políticos (no caso, nazistas).

DIREITO DE OPINIÃO – Há um considerável esforço internacional, envolvendo algumas das melhores cabeças no campo do direito, para estabelecer quais mecanismos permitiriam garantir o direito fundamental de opinião e bloquear nas redes sociais conteúdos criminosos e repulsivos.

A China, neste particular, continua sendo um exemplo de censura, não de regulação das redes sociais.

No caso de Lula, o problema com a perda de noção é o de ser acompanhada pela perda do senso de ridículo.

Na crise do caso Ramagem, Gonet defende o respeito a decisões do Congresso

Paulo Gonet: as 'bombas' na mesa do PGR indicado por Lula - BBC News Brasil

Gonet percebeu que é colocado como “bode expiatório

Igor Gadelha
Metrópoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (13/5), nos Estados Unidos, respeito a decisões aprovadas pelo Parlamento, desde que estejam de acordo com a Constituição.

Sem citar casos específicos, Gonet afirmou que, para preservar a segurança jurídica, é necessário que os órgãos aplicadores do direito respeitem as decisões tomadas por órgãos políticos.

“No direito, não temos, como na matemática, uma única resposta certa para os problemas. Mas faz parte de preservar a segurança jurídica que os órgãos aplicadores do direito respeitem as decisões tomadas pelos órgãos políticos, na medida em que essas decisões estão de acordo com a Constituição, que é, muitas vezes, bastante ampla para alcançar diversas soluções”, disse o procurador-geral.

TÊM DE RESPEITAR – “Na medida em que o Parlamento, que os órgãos políticos, tomaram uma decisão, os aplicadores têm de respeitar. E à medida que essas decisões estão de acordo com a Constituição, não podemos substituir uma decisão que tenha sido tomada por alguma [decisão] que o órgão técnico acredite que seja melhor”, disse Gonet em fórum promovido pelo Lide.

A fala de Gonet foi feita logo após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrar, em discurso no mesmo evento, autocrítica de todos os Poderes para se alcançar a pacificação política do país. A cobrança de Motta e a fala de Gonet em Nova York ocorreram em meio ao embate entre a Câmara e o STF no caso do deputado federal bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na semana passada, a Câmara suspendeu a investigação contra Ramagem no chamado Inquérito do Golpe, que tramita no Supremo. A Primeira Turma da Corte, porém, derrubou parte da decisão dos deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Paulo Gonet e Hugo Motta têm razão. É absolutamente necessário que os três Poderes se entendam e parem de se digladiar. Caso contrário, essa bagaça não vai dar certo. E a polarização não interessa ao país, com toda certeza. (C.N.)

Cassação de Carla Zambelli é merecida, mas o Supremo errou na dosimetria

STF marca para maio julgamento de Zambelli e hacker de Araraquara por  invasão ao CNJ - Araraquara Agora

Cheia de si, Carla pegou pena maior do que a do hacker

Lucas Schroeder e Gabriela Boechat
da CNN

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quarta-feira (14), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasões dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Os magistrados determinaram ainda a perda do mandato da parlamentar.

Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. E uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara, assim como a  perda de mandato, que também cabe à Casa Legislativa

STF DECIDIRÁ – No entanto, a jurisprudência do STF é que, se a pena for superior a 120 dias de prisão em regime fechado, a própria Corte pode determinar a medida porque a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões. Neste caso, a Mesa Diretora da Câmara apenas declararia a perda de mandato.

O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado no âmbito do processo a oito anos e três meses de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Juntos, Zambelli e Delgatti Neto terão de pagar uma indenização estimada em R$ 2 milhões. A dupla havia sido denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro pelos ataques aos sistemas do CNJ. O objetivo das ações seria incitar atos antidemocráticos.

DOCUMENTOS FALSOS – Segundo as investigações, Zambelli e o hacker inseriram documentos falsos no sistema do CNJ, como, por exemplo, um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Conforme a denúncia da PGR, a parlamentar teve “papel central” na invasão dos sistemas eletrônicos do CNJ e foi a “autora intelectual” do ataque hacker.

Zambelli, segundo a acusação, “arregimentou” Walter Delgatti, prometendo a ele benefícios em troca dos serviços. Conforme a acusação, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, Delgatti invadiu “por várias vezes dispositivos de informática usados pelo Poder Judiciário, adulterando informações, mandados de prisão, alvarás de soltura, decisões de quebra de sigilo bancário, e inclusive determinando ao sistema que emitisse documento ideologicamente falso”.

SEM PROVAS? – Mas o que diz Zambelli? Em nota divulgada na sexta-feira (9), quando os ministros formaram maioria pela condenação, a defesa da deputada disse ser “absolutamente injusto” que Zambelli tenha sido “julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas”.

“Absolutamente injusto que a Deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como, por exemplo, os alvarás falsos que o mitômano Walter fez para seu primo e terceiras pessoas”, disseram os advogados, que também criticaram o processo conduzido pelo Supremo, dizendo que houve “inúmeras nulidades desprezadas e cerceamento de defesa”.

Consideraram ainda “inadmissível” a falta audiência com os integrantes da Turma e da possibilidade de sustentação oral dos advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Uma deputada atuante, que teria futuro na política, mas se perdeu por ingenuidade e desfaçatez. Ser parlamentar é uma honra e uma missão, que não inclui contratar criminoso a pretexto de fazer brincadeirinhas com autoridades. É uma cassação merecida, mas o Supremo exagerou na dosimetria. Pena de quatro anos de prisão já estava de bom tamanho. (C.N.)

Está na hora de Lula parar, sua atuação prejudica o país, ao invés de ajudar

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge do dia: Esse  Mister Lula....

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Vicente Limongi Neto

Sugestão inacreditável do boquirroto Lula a Xi Jinping, tratado por ele como “companheiro” – pretende que o líder chinês meta o bedelho na rede social Tik Tok, no Brasil, a pedido de dona Janja da Silva. É o fim da picada.

Redes sociais são temíveis e repletas de facínoras impunes. Algo precisa ser feito. Mas pedir a ingerência de autoridade estrangeira afronta o Brasil. É uma nova bobagem para o arsenal de destrambelhos do chefe da nação.

PÉS PELAS MÃOS – Não é mais novidade para ninguém. Lula mete os pés pelas mãos toda hora. É irrecuperável.  De fazer inveja ao ex-presidente antivacina Jair Bolsonaro e à presidenta estocadora de vento Dilma Rousseff.

O mais grave é Lula sair em defesa da primeira-dama, dona Janja, garantindo que ela não é brasileira de “segunda classe”. Deus do céu. É de pasmar estátua.  Ficou no ar a diatribe do enfurecido petista. Não se sabe se estava se dirigindo a seus dóceis ministros, ou para senadores e deputados, para jornalistas, para seus apaniguados do Supremo Tribunal federal(STF), ou, ainda, para trabalhadores em geral. 

Quanta besteira, Manuel Bandeira!, diria o gigantesco jornalista Helio Fernandes, criador desta Tribuna. Lula é indelicado com os brasileiros. Hora de parar, Lula. Vai descansar. Entregue o bastão. Cansou. Frequentes ataques de fígado ao invés de respeitar o cérebro e o bom senso, tudo isso deslustra o cargo que ocupa. Atrasa o Brasil. Babaquices de Lula fazem a festa dos adversários.

Em Cannes, De Niro ataca Trump em nome da arte e da democracia

Aos 81 anos, De Niro nem pensa em parar de fazer filmes

Thiago Stivaletti
Folha

Robert De Niro nunca trabalhou em westerns, mas chegou a Cannes como um autêntico caubói americano: não sorri jamais, fala pouco – responde quase tudo com sim ou não –, mas quando resolve falar é para mandar bala nos inimigos.

Na cerimônia de abertura do festival, na última terça, ele fez um discurso aclamado contra Donald Trump. Nesta quarta (14), o astro de “Touro Indomável” contou um pouco sobre o filme que prepara sobre seu pai e, aos 81 anos, não deu o mínimo sinal de que pretende se aposentar.

DISSE O ATOR – “Envelhecer tem seus benefícios. Você aprende sobre as coisas, as pessoas, aprende a observar muito a vida”, declarou para uma plateia lotada de mais de 1.000 pessoas numa das grandes salas do festival.

Esse otimismo se mistura à tenacidade com que fala da morte. “Claro que eu tenho medo [de morrer], mas não tenho escolha. E se não temos escolha, é melhor lidar com ela, abraçar a vida, seguir em frente”, declarou aos fãs.

O papo com De Niro durou uma hora e meia e decepcionou quem esperava ouvi-lo relembrar grandes momentos da carreira, falar sobre personagens icônicos ou contar curiosidades de filmagem. O evento teve mediação do artista visual francês JR, conhecido por seus grandes painéis de fotografias gigantes instaladas em paisagens urbanas – muitos o conhecem do filme que fez com a cineasta Agnès Varda, “Visages, Villages”.

FILME-ENSAIO – JR está preparando um filme-ensaio sobre De Niro em família e sua relação com o pai, um pintor abstrato que tinha o mesmo nome do filho e morreu em 1993. Um trecho do filme ainda em aberto, que tem participação de amigos do ator como Martin Scorsese e Sean Penn, foi exibido pela primeira vez.

Um tanto egocêntrico, JR focou mais de uma hora de conversa em seu próprio trabalho com De Niro, insistindo em perguntas que o astro já tinha se recusado a lhe responder.

Ainda assim, deu para saber um pouco mais sobre ele – por exemplo, que tem o hábito de acordar cedo e de guardar figurinos e objetos de todos os seus filmes. O material guardado era tão grande que nem sua assistente conseguiu dar conta, até que tudo foi transferido para a Universidade do Texas.

PAI E MÃE – A mesma preocupação com a posteridade fez com que guardasse todas as cartas escritas para a mãe, e o fez manter intacto o estúdio em que o pai trabalhava. Segundo JR, uma das grandes preocupações de De Niro era que a sua fama gigantesca em Hollywood ofuscasse o trabalho do pai.

O astro de “Assassinos da Lua das Flores” não quis dar grandes opiniões sobre o futuro do cinema, limitando-se a ressaltar a experiência única de ver um filme numa grande sala com outras pessoas.

Lembrou os seus grandes ídolos de infância e adolescência que o inspiraram a fazer cinema (Marlon Brando, James Dean, Montgomery Clift, Laurence Olivier) e lembrou dois filmes de Elia Kazan como obras que o marcaram nos primeiros anos: “Sindicato de Ladrões” (1954) e “O Clamor do Sexo” (1961), que assistiu quando tinha 18 anos.

ATACANDO TRUMP – No encontro desta quarta-feira, De Niro estava mais calmo e menos ferino do que na abertura do festival, na última terça (dia 13). Ali, seu discurso mostrou uma coragem bem maior que a de Tom Cruise na franquia “Missão: Impossível”, que teve sessão de gala com a presença do astro nesta quarta-feira.

A missão de De Niro parece bem mais impossível: abalar o poder de Donald Trump.

“No meu país, estamos lutando como loucos pela democracia que tínhamos como garantida. E isso afeta a todos nós. A arte abraça a diversidade, e por isso ela é uma ameaça a autocratas e fascistas. Nosso presidente presunçoso cortou fundos e investimentos para a arte e educação, e agora anunciou uma tarifa de 100% para filmes feitos fora dos EUA. Isso é inaceitável. Temos que agir agora. Sem violência, mas com paixão e determinação”, declarou, ao receber uma Palma de Ouro honorária das mãos de seu discípulo mais famoso em Hollywood, Leonardo DiCaprio.

“Covarde sei que me podem chamar, porque não calo no peito essa dor…”

Cifra: Atire a primeira pedra (Ataulfo Alves e Mário Lago) -  MúsicaBrasileira.Online

Ataulfo e Lago, dois mestres da MPB

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, ator, radialista, poeta e letrista carioca Mário Lago (1911-2002) é autor de alguns clássicos da MPB, entre eles, “Atire a Primeira Pedra”, em parceria com Ataulfo Alves. A letra versa sobre o grande desejo de um homem de se reconciliar com a mulher amada, a despeito do que os demais e até a própria amada pensem a respeito. O título faz referência às palavras de Jesus Cristo em João 8:7. O samba Atire a Primeira Pedra foi gravado por Orlando Silva, em 1943, pela Odeon.

ATIRE A PRIMEIRA PEDRA
Ataulfo Alves e Mário Lago

Covarde sei que me podem chamar
Porque não calo no peito essa dor
Atire a primeira pedra, ai, ai, ai
Aquele que não sofreu por amor

Eu sei que vão censurar meu proceder
Eu sei, mulher
Que você mesma vai dizer
Que eu voltei pra me humilhar
É, mas não faz mal
Você pode até sorrir
Perdão foi feito pra gente pedir           

Há sinais preocupantes de estagnação, bagunça institucional e corrupção livre

Lula parece aceitar uma realidade em que pouco pode fazer

Na hora errada, Lula se aproxima demais de Rússia e China

William Waack
Estadão

Não há muito o que Lula possa fazer a não ser se acomodar, e esse parece ser mesmo o caminho que ele está seguindo. Começa pela sua taxa pessoal de popularidade e aprovação, acomodada em patamar baixo e dando sinais de que não vai se mexer muito —sinal dos tempos, equivale a uma espécie de “vitória”.

Acomodou-se ao fato de que seu governo pouco controla em dois sentidos convergentes, o da corrupção e o da ineficiência.

DESCONTROLE TOTAL – O escândalo de corrupção no INSS é um caso clássico de descontrole sobre os agentes políticos e públicos. Em outras palavras, nunca os corruptos se sentiram tão à vontade como agora (os fatores contribuintes são outra história).

Semelhante falta de controle administrativo é o que explica o crescimento acelerado de algo que não deveria estar acontecendo, segundo a equipe econômica do próprio governo: a dos Benefícios de Prestação Continuada, com seu evidente impacto fiscal.

Há uma curiosa sensação em relação ao governo Lula 3 de que as coisas não são feitas, simplesmente “acontecem”. Lula acomodou-se ao fato de que Legislativo e Judiciário reduziram os poderes do Executivo a um ponto inédito na história dessas instituições.

EMENDAS SECRETAS – Isto já era notório no caso da alocação de recursos via orçamento público, mas escancarou-se nas tratativas entre Legislativo e Judiciário para encontrar um jeito (sim, um jeito) de aliviar a situação dos acusados pelo STF de participação no 8 de janeiro sem anistiá-los. E a próxima acomodação à qual Lula assiste sem poder fazer nada ocorre dentro do Centrão.

A “super federação” anunciada por União Brasil e PP tem como motivação óbvia a capacidade de ampliar consideravelmente sua força financeira para formar o que os operadores políticos hoje em Brasília consideram a tarefa fundamental: constituir bancadas fortes que possam controlar em boa parte o que acontece na Câmara e no Senado. 

Mas ela vai além da ampliação do número de parlamentares e seu acesso a vários fundos públicos.

ACOMODAÇÃO GERAL – O governo sugere que os condutores das grandes articulações em Brasília estão perfeitamente acomodados com um cenário político no qual as moedas de troca perderam o valor, o Judiciário virou um integrante do consórcio dirigente em sentido amplo e o Executivo é um de estatura muito diminuta em relação ao que já foi, e não faz tanto tempo assim.

Os limites dessa grande “acomodação” (o contrário de uma grande “concertación” entre forças políticas) vão ser testados por fatores amplos, para os quais o “consórcio” não tem resposta nem comando únicos.

Eles são economia fraca, demografia jogando contra, e instituições desarticuladas incapazes de enfrentar crime organizado para não falar da execução de qualquer reforma estruturante. As eleições de 2026 vão dizer quanto o País vai se acomodar a isto também.

INSS exibe a conivência silenciosa do Estado com o crime institucionalizado

Charge do J. Bosco (liberal.com)

Pedro do Coutto

A recente revelação do esquema de fraudes em larga escala contra aposentados e pensionistas do INSS expõe, mais uma vez, a fragilidade estrutural da máquina pública brasileira. A dimensão das irregularidades não deixa dúvidas de que houve envolvimento de pessoas com acesso privilegiado ao sistema. Trata-se de um golpe que só pôde ser sustentado ao longo do tempo por meio da conivência, ou ao menos da complacência, de agentes públicos com conhecimento técnico e institucional.

A investigação aponta para uma rede criminosa profundamente enraizada não apenas na estrutura do INSS, mas também com possíveis vínculos em outras esferas da administração federal e, quiçá, estadual. Dada a complexidade do esquema e o volume financeiro desviado, é evidente que o sistema de controle interno falhou – ou foi deliberadamente sabotado. A repetição dos lançamentos ilegais, sem que fossem detectados por auditorias ou sistemas de monitoramento, levanta sérias dúvidas sobre a efetividade da fiscalização.

LINHA DURA – A postura do governo federal diante da gravidade do caso tem sido, até agora, tímida. Essa hesitação institucional é preocupante, pois transmite à sociedade a mensagem de que crimes contra o erário, mesmo quando atingem diretamente a população mais vulnerável, não são enfrentados com a devida prioridade.

Mais alarmante ainda é o indicativo de que parte da estrutura de fiscalização pode continuar contaminada ou inerte. Não há como justificar a ausência de respostas contundentes após o escândalo vir à tona. A demora em promover uma devassa completa no órgão, afastar os suspeitos e reforçar os mecanismos de controle mina a credibilidade da atual gestão e alimenta a sensação de impunidade.

A omissão histórica em relação às fraudes na Previdência é um traço crônico da administração pública. Porém, o momento exige mais que discursos e promessas de correção: é preciso responsabilização efetiva, reformas estruturais e transparência no andamento das investigações. Qualquer tentativa de proteger envolvidos ou minimizar o impacto político e institucional do caso será compreendida como cumplicidade.

SAQUE – Não é aceitável que o INSS, responsável por zelar pela dignidade de milhões de brasileiros que dependem de seus benefícios, continue sendo tratado como um território de saque institucionalizado. O rombo causado pelos desvios, além de moralmente inaceitável, gera impactos econômicos significativos e compromete a confiança da população no Estado.

Por fim, o caso revela a urgência de uma política de integridade mais robusta e autônoma dentro dos órgãos públicos. A corrupção, quando não combatida com firmeza, corrói a legitimidade das instituições e agrava o já profundo fosso entre o cidadão e o Estado. A sociedade brasileira, especialmente seus aposentados e pensionistas, exige respostas à altura da ofensa cometida – e o governo precisa decidir de que lado da história deseja estar.

Desanimado, Bolsonaro sabe que a anistia é sua última esperança 

Um homem está sentado em uma cadeira, gesticulando com as mãos enquanto fala. Ele usa uma camisa polo clara e está em um ambiente interno com uma parede verde ao fundo. Ao fundo, há uma mesa com papéis e uma moldura com uma imagem que parece ser da bandeira do Brasil.

Bolsonaro diminui suas queixas a Moraes e ao Supremo

Marianna Holanda
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (14) que, se for condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de integrar a trama golpista de 2022, é “game over”, por não ter mais para onde recorrer. Bolsonaro, que tem um histórico de ataques e críticas à corte, disse ainda que não fica feliz em desgastar o Supremo. E adotou um tom ameno ao se referir ao STF, em diferentes momentos da entrevista ao UOL.

O ex-presidente chegou a dizer que se arrepende de ter chamado o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de “canalha” em 2021, o que classificou como desabafo.

FIM DE PAPO – “Não tem para onde recorrer mais ali. Se eu for condenado, pronto, acabou, é ‘game over’. Vamos ver como vai ser, se vai ter reação da população”, disse. “Estou com 70 anos. Pode até achar que estou com uma cara de bom, mas a carcaça tem 70 anos. Não aguento disputar uma eleição daqui a oito, dez anos. Não dá mais”, completou.

“Não fico feliz em desgastar o Supremo. Se fazem pesquisa sobre a popularidade do Supremo, está abaixo do Legislativo, quem diria. Não entendo por que essa perseguição brutal em cima de mim”, completou.

Em outro momento, ele disse o que faria diferente, caso voltasse ao governo: deixaria militares restritos ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), no Palácio do Planalto, e teria relações com o STF. “Hoje a gente voltaria muito melhor. Até a relação com o STF, tem que ter relacionamento, ponto final. Por mais que tenhamos arestas com alguns”, disse.

SEM PLANO B – Bolsonaro manteve durante a entrevista o discurso de não anunciar nenhum tipo de sucessor para as eleições de 2026. Foi elogioso a Tarcísio de Freitas (Republicanos), chefe do Executivo em São Paulo, mas não o apontou como sucessor.

O ex-presidente também minimizou encontro que teve com o general Mario Fernandes no Palácio da Alvorada no fim do seu governo. Fernandes está preso sob a acusação de ter planejado o assassinato de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes, em plano que ficou conhecido como Punhal Verde e Amarelo.

Bolsonaro disse que no final de 2022 muitos iam vê-lo para prestar solidariedade, ver como ele estava de saúde, e que a Polícia Federal precisa ouvir depoimento do general para questionar sobre o plano —que poderia ser um “roteiro de novela, filme, algo qualquer”, minimizou o ex-presidente.

CID TORTURADO – Questionado sobre o seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que fez delação premiada, evitou dizer se ele mentiu às autoridade, mas afirmou que foi torturado e alvo de “pau de arara do século 21”. O termo foi utilizado para cunhar uma forma de tortura da ditadura militar.

O ex-presidente é defensor deste período da história e já chegou a chamar o coronel Brilhante Ustra, notório torturador do regime, de herói nacional.

“Pode fazer delação nessa circunstância? Não, até Lava Jato falou que [é] pau de arara do século 21. Isso foi feito com Cid. Delação subentende o quê? Espontaneidade, verdade e prova. Deixou de existir na delação do Cid. Ele foi torturado, não vou falar que ele mentiu”, afirmou.

O JULGAMENTO – No final de março, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, por unanimidade, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornou réus Bolsonaro e outros sete acusados de integrar o núcleo central da trama golpista de 2022.

A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano, em esforço para agilizar o julgamento e evitar que o caso seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026.

O recebimento da denúncia também impacta a situação política de Bolsonaro, declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023. Com o avanço no Supremo do processo que pode levá-lo à prisão, aliados do ex-presidente se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Reclamar de tortura é Piada do Ano para Bolsonaro, sem dúvida alguma. Ele tem esperanças na anistia, que passa fácil no Congresso, mas sabe que o Supremo irá vetar, criando um tumulto enorme no país. A atual formação do Supremo é lulista e não se envergonha de apoiar um criminoso vulgar. É triste comprovar a que ponto o país decaiu em termos de ética e moral. (C.N.)

TV Globo esqueceu de comemorar crimes e fraudes que Roberto Marinho cometeu

TV Globo 60 anos

Celebração dos 60 anos da Globo foi mesmo sensacional

Carlos Newton

No dia 26 de abril passado, a TV Globo do Rio comemorou em grande estilo seus 60 anos de existência.

Mas prefere esquecer outro importante aniversário de 60 anos, que vai transcorrer dia 27 de maio, quando em 1965 o então presidente ditatorial Castelo Branco aprovou a portaria 163 do Conselho de Telecomunicações (Contel), que ilegalmente passou ao controle de Roberto Marinho a concessão do canal 5 de São Paulo, que fora outorgada à empresa Rádio Televisão Paulista S/A.

Na verdade, não faltaram ilegalidades na vitoriosa carreira do consagrado jornalista carioca, filho de Irineu Marinho, que assumiu a direção de O Globo com a morte do pai e criou o um dos maiores conglomerados de comunicação da América Latina.

CRIMES COMPROVADOS – A série de crimes e fraudes que Roberto Marinho cometeu foi inteiramente comprovada na Justiça, mas o empresário carioca jamais sofreu condenação, devido a sua participação direta no golpe que derrubou o presidente João Goulart, assim como sua atuação depois, durante o regime militar.

Sua dedicação aos governantes ditatoriais chegou a tal ponto que há alguns anos seus três filhos – Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto – fizeram uma confissão de culpa numa edição especial de O Globo, em que reconheceram os erros cometidos pelo pai ao apoiar a ditadura.

Essa dedicação total aos militares teve um preço que Marinho cobrou, ao construir uma fortuna colossal, que levou seus três filhos a constarem entre os “empresários” mais ricos do mundo.

VERDADEIRO DONO – Sem a TV Paulista, que usurpou logo no início do regime militar, Marinho não teria a mesma facilidade para erguer seu império. O verdadeiro dono era o então deputado Ortiz Monteiro, do PTB de São Paulo, que não teve como enfrentar Marinho e muito o temia.

Somente após a morte de Ortiz Monteiro é que seus herdeiros entraram na Justiça contra Roberto Marinho e a TV Globo. O processo reconheceu as ilegalidades e fraudes cometidas, mas a Justiça foi favorável a Marinho pois os magistrados também sempre temeram enfrentá-lo.

No entanto, até hoje o processo administrativo não terminou no Ministério das Comunicações, porque foram encontradas novas provas dos crimes, que podem até propiciar a reabertura da ação judicial.

EMPRESA QUE SUMIU – Em decorrência desse processo administrativo, diversos órgãos do governo federal devem analisar proximamente documentos obtidos na Junta Comercial do Rio de Janeiro e que, em 3 de fevereiro de 2022, geraram a seguinte manchete na Tribuna da Internet:

“Acredite, se quiser! Empresa com capital de R$ 10 mil rendeu à Globo US$ 2,8 bilhões em 5 anos”. Hoje, seria uma fortuna superior a R$ 15 bilhões.

Era a empresa GME Marketing Esportivo Ltda., então, dirigida por mais do que competentes ex-funcionários do chamado Grupo Globo. A GME, que negociava contratos com a CBF, e Fifa e patrocinadores da Copa do Mundo, estrategicamente desapareceu do mapa. Mas não conseguiram apagar suas digitais.

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P.S.
Aguardem novas informações aqui na Tribuna da Internet. Até porque certas notícias sobre a Organização Globo só saem aqui mesmo… (C.N.)

Temos de dar força ao Ancelotti, para que ele escolha os melhores craques

Carlo Ancelotti: notícias sobre o técnico de futebol | Folha

Ancelotti sempre sonhou em dirigir a seleção brasileira

Vicente Limongi Netto

Desde sempre, sou contrário a técnico estrangeiro. Mas não sou tolo de dar murro em ponta de faca. Torcerei pelo sucesso de Ancelotti já que está escolhido, definito e sacramentado como treinador que vai tentar conquistar o sonhado hexa para o Brasil.

Torcedores esperam que os deuses do futebol iluminem as ações do treinador. Que trabalhe para tirar a bisonha seleção penta campeã da mediocridade atual. Que seja feliz nas escolhas dos auxiliares. Que saiba afastar os intrujões de sempre. Os falsos desinteressados. Analistas aproveitadores de meia pataca. Tem um oceano deles, rondando a CBF. Que adversários voltem a respeitar a seleção brasileira.

Que atletas convocados honrem a camisa amarelinha. Se espelhem em craques como Zico, Gerson, Garrincha, Romário, Rivaldo, Ronaldo Gaúcho e Ronaldo Fenômeno, Nilton Santos, Pelé, Didi, Rivelino, Zagallo, Djalma Santos, Taffarel, Cafu,  Kaká, Bebeto e tantos outros. A caminhada é espinhosa. O torcedor quer voltar a ficar feliz, ficar rouco de alegria com a seleção. Mãos à obra, Ancelotti.

DATA ESPECIAL – A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebra 80 anos e quem ganha o presente é a população do Distrito Federal. Neste sábado, para comemorar essa data especial, será realizada a primeira edição da Semana S do Comércio.

O evento vai levar à Torre de TV shows de grandes artistas nacionais e locais, além de atendimentos ao público oferecidos pelo Sesc-DF, Senac-DF e Instituto Fecomércio. Tudo de graça.

Lançar candidato próprio reforça a coerência ideológica de cada partido

Concepções do conceito de ideologia

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Pereira
Estadão

Partidos políticos brasileiros sempre foram criticados por sua baixa definição ideológica e fraca aderência programática. Suas campanhas, marcadas pelo personalismo, tendem a privilegiar conexões diretas entre candidatos e eleitores, em detrimento de vínculos partidários duradouros.

No entanto, tem-se observado uma inflexão: partidos de direita vêm assumindo identidades ideológicas mais claras e plataformas programáticas mais consistentes. Vêm se posicionando com mais nitidez no espectro conservador e, cada vez mais, demonstram menor disposição de negociar cargos e recursos em troca da diluição de seus princípios em coalizões heterogêneas.

DISPUTAR OU NÃO? – O que explica essa mudança? A chave está na decisão estratégica de disputar ou não a Presidência.

No presidencialismo multipartidário brasileiro, partidos que optam por lançar candidatura própria ao Planalto tendem a desenvolver um perfil ideológico mais definido. Ao buscar projeção nacional, são compelidos a oferecer programas de governo e a se diferenciar de seus concorrentes.

Em contraste, partidos que renunciam à disputa presidencial e adotam uma estratégia estritamente legislativa têm incentivos distintos. Coerência ideológica pode ser um fardo, não uma vantagem – pois reduz sua flexibilidade para aderir a governos ideologicamente distantes.

REPOSICIONAMENTO – Nesse contexto, ambiguidade programática torna-se uma estratégia racional: permite manter portas abertas para futuras negociações.

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro, principal figura da direita, criou um vácuo que impulsiona os partidos conservadores a se reposicionarem. Sem um candidato natural, abriu-se espaço para o fortalecimento ideológico da direita – agora menos dependente da liderança personalista e mais voltada à construção de plataformas próprias.

Já no campo da esquerda, a dominância do presidente Lula tem interditado esse mesmo processo. Desde 1989, o PT tem oferecido o candidato presidencial da esquerda. Com isso, os demais partidos progressistas tornaram-se satélites do lulismo, com baixa autonomia programática.

SEM LULA – Uma eventual saída de Lula da disputa em 2026 poderá alterar esse quadro estático. Sem um candidato unificador, é provável que esses partidos abandonem sua posição subalterna e passem a investir na construção de identidades mais nítidas, inclusive com candidaturas próprias ao Planalto.

Disputar a Presidência define não só o tamanho da ambição partidária, mas também o grau de coerência ideológica que o partido irá adotar.

No Brasil, a trajetória majoritária é a principal bússola ideológica dos partidos.

 

Apoio de Lula a Putin desmoraliza suas declarações sobre democracia

Imagem dos três macacos sábios que representam um provérbio japonês que diz:  "não veja o mal, não ouça o mal, não fale o mal" aparecem sentados sobre várias rajadas de sangue

Ilustração do Abu (FolhaPress)

João Pereira Coutinho
Folha

Festejar os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial em Praga, capital da República Tcheca, é um espetáculo tocante e solene. Por toda a cidade encontro filmes, debates, homenagens, lembranças. Sim, o conflito começou quando os nazistas invadiram a Polônia. Mas a Tchecoslováquia significou o fim das ilusões: Hitler não se contentou com a região dos sudetos e, rasgando o acordo de Munique, devorou o resto da Tchecoslováquia. A guerra tornou-se inevitável.

Há aqui alguma lição para o presente? Claro que há, e os tchecos sabem disso. Não é por acaso que as bandeiras da Ucrânia já fazem parte da paisagem, ondulando nas casas, nos carros, até nos edifícios públicos.

AGORA, NA UCRÂNIA – A experiência tcheca em 1938, quando os “apaziguadores” sacrificaram um pedaço do país para comprarem “paz para o nosso tempo”, será repetida na Ucrânia, quando 20% do seu território for entregue a Putin numa bandeja dourada.

A grande diferença é que Volodimir Zelenski estará presente. Em 1938, o presidente tcheco Edvard Beneš nem sequer foi convidado para o seu próprio funeral.

Nada que perturbe Lula da Silva, eu sei. Em entrevista para a revista The New Yorker, o presidente brasileiro partilha as suas preocupações com o estado da democracia no Ocidente, sem falar na Ucrânia.

DIZ LULA – A ordem liberal construída depois de 1945, baseada no multilateralismo e no direito internacional, está hoje em risco, lamenta Lula. A soberania de cada país encontra-se sob ameaça e as regras já não são respeitadas por todos.

Meu coração parou. Violação de soberania? Desrespeito pelo direito internacional? Ó, deuses, será este o momento em que Lula critica Vladimir Putin, um especialista em tais crimes?

O coração voltou a bater: o rosto da degradação democrática está em Washington, não em Moscou. Com Donald Trump, os Estados Unidos deixaram de ser um exemplo em matéria democrática. Sejamos justos: não é todos os dias que Lula qualifica os Estados Unidos como um exemplo para o mundo. Um cínico diria que, só por essa iluminação, já valeu a pena a eleição de Donald Trump.

O COVEIRO – Aliás, para continuarmos justos, é evidente que o Donald merece todas as críticas. Em política externa, ele tem sido o coveiro da ordem liberal que Lula tanto preza.

E, internamente, os Estados Unidos vão resvalando para o “autoritarismo competitivo” que normalmente associamos à Hungria, à Venezuela ou à Turquia.

Para os cientistas políticos Steven Levitsky, Lucan Way e Daniel Ziblatt, “resvalar” é verbo modesto. O governo Trump já cruzou essa linha ao usar a força coerciva e legal do Estado para ameaçar e perseguir quem não se verga ao novo imperador. “Autoritarismo competitivo” é isto: ainda há eleições, mas o preço de fazer oposição ao governo aumenta dramaticamente.

NADA SOBRE UCRÂNIA – Infelizmente, em toda a reportagem da New Yorker, não há um pensamento, uma palavra, um mero suspiro de Lula sobre a mais sangrenta ameaça à ordem liberal: a invasão da Ucrânia pela Rússia.

É uma ausência ruidosa, quase cômica, que cancela suas declarações românticas sobre liberdade ou democracia. Mal comparado, é como imaginar uma versão de Lula nos anos 30 do século passado que, perante as evidências, nada teria a dizer sobre as predações de Mussolini na África, sobre o expansionismo de Hitler na Europa ou sobre as agressões japonesas na Ásia.

Seria um Lula cego, surdo e mudo perante os três conflitos regionais que mundializaram rapidamente —e tragicamente. Pior ainda: não só estaria cego, surdo e mudo como seria possível encontrá-lo, sorridente, nas paradas militares de Roma, Berlim ou Tóquio, convivendo tranquilamente com os três déspotas daquele tempo.

“REALPOLITIK” – Espíritos mais refinados dirão que é tudo “realpolitik”: o que teria o Brasil a ganhar com críticas a Putin? Arrisco uma resposta “realista”: seguramente mais do que o Brasil tem a ganhar com esses insultos à União Europeia — bloco comercial que, na hierarquia dos interesses, talvez seja mais importante para o Brasil.

A noite cai em Praga. Na praça da Cidade Velha, a poucos metros do relógio astronômico que encanta os turistas, passam imagens numa tela gigante das destruições do passado.

Não são imagens muito diferentes da destruição que Putin tem semeado entre os civis da Ucrânia, enquanto sequestra as crianças do país para serem devidamente “russificadas”. Um dia, daqui a 80 anos, nossos filhos contarão a história do nosso presente. O lado onde escolhemos estar será lembrado por eles. 

Moraes quer condenar Ramagem, que nem morava mais em Brasília na trama do golpe

STF. Aprovado no Senado, o reacionário Moraes é o novo ministro de Temer no STF

Moraes suspendeu só parte do processo contra Ramagem

Hédio Ferreira Júnior
O Tempo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parcialmente nesta terça-feira (13) a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro.

A decisão, referendada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, vale exclusivamente para os crimes supostamente cometidos após sua diplomação como parlamentar, como dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

DISSE MORAES – Em seu voto, Moraes destacou que a decisão da Câmara tem caráter “personalíssimo” e só se aplica ao deputado Ramagem nos crimes praticados após a diplomação. O ministro também frisou que a prerrogativa constitucional não se estende a outros acusados no processo, pois não possuem mandato parlamentar.

A medida atende a uma deliberação recente da Câmara dos Deputados, que aprovou a sustação da Ação Penal nº 2668, conforme prevê o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição. A norma garante aos parlamentares a prerrogativa de terem ações penais suspensas por fatos ocorridos após a diplomação, desde que a maioria da Casa Legislativa aprove a medida.

Essa suspensão, no entanto, tem alcance restrito. Ramagem continua a responder no STF por crimes mais graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado – todos relacionados a eventos anteriores à diplomação.

NÚCLEO UM – Esses crimes fazem parte da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 1”, que inclui também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apontado como figura central nas tentativas de ruptura institucional para se perpetuar no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Além da suspensão da ação penal em relação a esses crimes, a decisão também interrompe a contagem de prazo para prescrição desses delitos. Quanto aos demais réus e às demais acusações contra Ramagem, o processo segue em tramitação normal no Supremo.

A análise foi realizada em uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, encerrada na manhã desta terça-feira (13), a pedido do relator. A sessão foi convocada pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, após ofício enviado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicando a decisão legislativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGJá explicamos que o  Supremo está equivocado, porque Ramagem deixou de presidir a Abin e participar do governo em 30 de março de 2022, para se candidatar a deputado e desde voltou a morar no Rio e parou de frequentar o Planalto ou o Alvorada. Para caracterizar participação em golpe seria necessário que estivesse sempre presente e atuante na conspiração. Ou seja, em tradução simultânea, Ramagem está sendo julgado e condenado por participar à distância da tal quadrilha armada, cujas armas ninguém jamais viu ou soube que existiram. E não existe esse crime de participação à distância, salvo quando se trata do mandante, que não era ele. Assim, comprova-se que os ministros do Supremo não têm medo do ridículo. (C.N.)

Gafe sobre TikTok com Jinping mostra que “Janja, calada, seria uma poetisa”

REPÓRTER DA GLOBO QUIS POLEMIZAR SOBRE JANJA EM PEQUIM E LULA RESPONDEU NA  HORA | Cortes 247Nelson de Sá
Folha

Uma fala inoportuna da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, causou constrangimento durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder chinês, Xi Jinping.

Janja teria comentado com Xi sobre efeitos nocivos do TikTok, plataforma chinesa de vídeos curtos, que impactariam sobretudo crianças e mulheres no Brasil. Ainda não está claro a quais efeitos ela se referia.

LULA SE EXPLICA – Em entrevista coletiva no fim de sua viagem a Pequim, Lula negou ter havido desconforto. “Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital – sobretudo o TikTok”, disse Lula. “E aí a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e as crianças.”

A Folha confirmou com duas pessoas, uma da comitiva brasileira em Pequim e outra junto à parte chinesa, que a intervenção de Janja gerou incômodo entre os chineses.

“Se o ministro estivesse incomodado, ele deveria ter me procurado e pedido para sair [da reunião]”, afirmou Lula sobre o suposto climão. O presidente não deixou claro a qual autoridade se referia.

VAZAMENTO ESTRANHO – Segundo Lula, além das autoridades chinesas, só estavam presentes no encontro seus ministros, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do deputado Elmar Nascimento (União-BA). O presidente disse ainda achar estranho que a conversa tenha sido vazada. “Alguém teve a pachorra de contar uma conversa que aconteceu em um jantar e que era muito pessoal e confidencial”, afirmou Lula.

Segundo o presidente, a resposta de Xi foi a de que o Brasil tem o direito de fazer a regulamentação das redes. “Não é possível a gente continuar com as redes sociais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação.”

De acordo com o presidente brasileiro, Xi se comprometeu a enviar uma pessoa para discutir a regulamentação das redes no Brasil. Pequim não se manifestou sobre o conteúdo da conversa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGJanja é uma alpinista social, que gosta de aparecer e se exibir, não tem senso crítico, se comporta de forma vulgar e importuna. Lula da Silva, o socialista refinado, piorou muito depois que se casou com ela, que não entende o comportamento da primeira-dama, apesar de ser apenas a terceira, e de terceira classe. (C.N.)

Sobre os prejuízos dos aposentados e a responsabilização absoluta do INSS

Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS

Charge do Bruno (Arquivo Google)

Jorge Béja

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é autarquia federal. E nesta condição a responsabilidade civil que recai sobre a entidade é a chamada Responsabilidade Civil Objetiva. Portanto, o INSS está submetido à Teoria do Risco, que impõe à instituição o indeclinável dever de reparar o dano, sem delongas, independentemente da apuração da culpa que seus agentes tenham causado a terceiros aposentados, garantido o direito de regresso.

Isto é, primeiro o INSS paga o prejuízo que seus filiados e contribuintes sofreram. E somente após ter pago é que cobra dos seus agentes (sejam prepostos ou não, desde que identificados), o valor do dano que pagou. É o chamado Direito de Regresso. É o que prevê o artigo 37, XXII, parágrafo 6º da Constituição Federal.

NÃO É FAVOR – Portanto, as promessas que dirigentes federais da autarquia – e mesmo o presidente da República – vêm fazendo e garantindo que “todos serão indenizados”, não é favor nem muito menos caridade. É dever. É obrigação.

Quando um filiado contribui para o INSS, o filiado, compulsório ou não, está entregando seu dinheiro diretamente à autarquia que não pode repassar o valor, nem parte do valor a ninguém. É relação contratual sem intermediário, seja na hora que o contribuinte paga e seja na hora do contribuinte recebe.

Assim, as instituições, sejam sindicatos, pessoas físicas ou jurídicas, que intervenham nesta relação contratual, são ilegítimas e as intervenções inconstitucionais. E tanto não pode servir de pretexto para justificar demora ou atraso no ressarcimento do dano.

INSS SABE TUDO – Com o avanço da tecnologia o INSS sabe, sim, quem sofreu prejuízo. Não é preciso nada esperar ou aguardar para que o dano seja recomposto. O INSS tem a obrigação de ressarcir primeiro para, somente depois, identificar quem foi que interveio e ficou com parte do dinheiro de aposentados e pensionistas. E, após, cumpre ao INSS agir contra os que se apoderaram do dinheiro.

Os denominados “empréstimos consignados” são permitidos. Mas a relação contratual que se forma é relação entre o aposentado da previdência e a instituição bancária que com ele firma o contrato de empréstimo. É a chamada relação (questão) entre terceiros em face ao INSS. A autarquia deposita o valor mensal da aposentadoria na rede bancária.

E se o aposentado precisar e quando precisar, tem ele a liberdade de contratar com o banco o empréstimo. Então o banco empresta e cobra o valor emprestado sobre os proventos da aposentadoria que o INSS deposita. “Res inter alios acta”, diziam os romanos (coisa entre terceiros ).

DESCONTO ILEGAL – Mas o escândalo que, segundo se noticia, vem sendo denunciado desde 2019 e agravado nos anos seguintes e que, segundo o governo, já vitimou 9 milhões de aposentados, é diferente.

Na relação entre a autarquia e o aposentado surge uma “entidade” que o INSS contempla com um porcentual sobre o valor da aposentadoria mensal.

Ainda que o aposentado soubesse desse esquema e silenciasse, seu silêncio não pode ser entendido como concordância. Nem mesmo se o aposentado tivesse assinado autorizando, o desconto deixaria de ser ilegal e criminoso.

É CONSUMIDOR – Isto porque nos contratos sujeitos ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, este (o consumidor) é sempre a parte considerada hipossuficiente (sem recurso financeiro, pobre, portanto) e vulnerável (leiga no assunto).

E não será e nem caberá ao aposentado vitimado tomar a providência – qualquer que seja – para obter de volta o que lhe foi ilicitamente desfalcado.

Toda a responsabilidade, todas as medidas, todas as providências, todas as ações em busca da indenização dos aposentados são da competência e atribuição do INSS.

Haveria uma Capitu de olhos verdes na vida poética de Machado de Assis?

Capitu era também mais curiosa. As... Machado de Assis - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, crítico literário, dramaturgo, folhetinista, romancista, contista, cronista e poeta carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. Na paixão declarada pela “Musa dos Olhos Verdes”, surge um poeta que todo mundo conhece como o criador de Capitu, a musa dos olhos de ressaca. 

MUSA DOS OLHOS VERDE
Machado de Assis                                          

Musa dos olhos verdes, musa alada,
Ó divina esperança,
Consolo do ancião no extremo alento,
E sonho da criança;

Tu que junto do berço o infante cinges
C’os fúlgidos cabelos;
Tu que transformas em dourados sonhos
Sombrios pesadelos;

Tu que fazes pulsar o seio às virgens;
Tu que às mães carinhosas
Enches o brando, tépido regaço
Com delicadas rosas;
Casta filha do céu, virgem formosa

Do eterno devaneio,
Sê minha amante,
os beijos meus recebe,
Acolhe-me em teu seio!

Já cansada de encher lânguidas flores
Com as lágrimas frias,
A noite vê surgir do oriente a aurora
Dourando as serranias.

Asas batendo à luz que as trevas rompe,
Piam noturnas aves,
E a floresta interrompe alegremente
Os seus silêncios graves.

Dentro de mim, a noite escura e fria
Melancólica chora;
Rompe estas sombras que o meu ser povoam;
Musa, sê tu a aurora!                      (

Recurso da Câmara pede ao STF que plenário reveja o caso Ramagem

Anistia aos golpistas: Hugo Motta diz que Brasil possui outras prioridades | Paraíba Já

Assessoria jurídica orientou Motta a recorrer ao próprio STF

Marianna Holanda e Cézar Feitoza
Folha

Três dias depois de a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formar unanimidade pela derrubada de uma manobra da Câmara dos Deputados a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu e anunciou uma ação para levar o caso ao plenário da corte.

A corte barrou na última semana resolução aprovada pelos parlamentares que suspenderia a ação penal sobre a trama golpista e que poderia beneficiar outros réus além de Ramagem, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

RESPEITO À CÂMARA – Em rede social, nesta terça-feira (13), Motta afirmou que ingressou com uma ação “para que prevaleça a votação pela suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem”.

“Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF, esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados. A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, disse.

A ação apresentada pelo presidente da Câmara defende que a decisão da Primeira Turma do Supremo que suspendeu só uma parte do processo contra Ramagem pela trama golpista é uma ofensa aos preceitos fundamentais previstos na Constituição.

SUSPENSÃO INTEGRAL – Ele pede que, em resposta, o plenário do STF analise o caso e decida pela “integral suspensão, exclusivamente em relação ao deputado federal acusado, da tramitação da Ação Penal n. 2.668/2025 e da prescrição até o término de seu mandato”.

Na ação, o presidente da Casa afirma que o Supremo invadiu a competência da Câmara dos Deputados e comprometeu a harmonia entre os Poderes ao restringir a suspensão do processo contra Ramagem somente pelos crimes de dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Motta defende na ação que cabe à Câmara “definir a extensão a ser dada no caso concreto”. Por essa tese, o Supremo não poderia limitar a atuação da Casa mesmo com os impedimentos previstos na Constituição.

INDEPENDÊNCIA – “A imunidade parlamentar tutela o próprio Parlamento como instituição essencial e imprescindível ao Estado democrático de Direito diante de eventuais arbitrariedades dos demais Poderes, de modo que não caberia a esses impor ao Parlamento sua última palavra quando está em questão a própria proteção das Casas Legislativas diante das demais instituições estatais”, diz.

Motta vinha dizendo em conversas reservadas querer agir com responsabilidade para evitar um atrito entre os Poderes, mas ressaltou que, por terem sido de 315 votos a favor da medida, buscaria dar uma resposta aos pares.

Ele está nesta semana nos Estados Unidos para participar, em Nova York, de um fórum de discussões com empresários organizado pelo Lide e de outro preparado pelo Esfera Brasil.

DEFENDER POSIÇÃO – O chefe da Câmara tem sido cobrado, sobretudo pela oposição, a defender a posição do Parlamento no caso. Antes de a Casa suspender a ação penal, o STF já havia notificado a Câmara seu entendimento de que a ação só poderia ser suspensa contra Ramagem e pelos crimes que ele teria cometido após a diplomação, em dezembro de 2022.

Após a deliberação dos deputados, a Primeira Turma do Supremo derrubou no final de semana os efeitos do projeto, por 5 votos a 0.

Os deputados afirmam que paralisar a ação é uma prerrogativa deles, já que Ramagem é parlamentar. Os ministros do STF, por sua vez, mantiveram o entendimento manifestado anteriormente.

CINCO CRIMES – Ramagem, assim como os demais 33 denunciados na trama golpista, é alvo de ação por cinco crimes, dos quais dois teriam ocorrido depois da diplomação dele, em dezembro de 2022: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os outros três são associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito. Ele foi diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo anterior.

A aprovação da medida na Câmara abriu caminho para o trancamento de processos contra outros parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal). O PL pediu à Casa que também suspenda a ação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela suposta invasão hacker ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

ATÉ JUSCELINO – Com base nisso, também foi mencionada a possibilidade de solicitar a paralisação do processo contra o ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA), se confirmado o recebimento da denúncia contra ele pelo Supremo.

Juscelino foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de desvio de emendas parlamentares, o que levou à queda dele do ministério do governo Lula (PT).

A ação apresentada nesta terça é mais um capítulo da tensão entre os Poderes. Motta tem sido pressionado pela ala bolsonarista da Câmara a pautar a urgência de um projeto de anistia aos réus dos ataques de 8 de janeiro de 2023, o que ele resiste a fazer. A aprovação da proposta a favor de Ramagem, ocorrida na quarta-feira (7), foi lida como um gesto a esse bloco político. A iniciativa teve votos inclusive de partidos da base de Lula, como MDB, União Brasil e PSD.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Supremo errou no caso de Ramagem e deveria ter respondido à Câmara dizendo que os outros réus, sem mandato, não poderiam ser excluídos. Mas o STF insistiu em incluir Ramagem e causou essa confusão toda. Cada um dos poderes precisa respeitar seus limites. (C.N.)