Charge do Duke (O Tempo)

Francisco Leali
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora a vidraça, vê as pedras que jogou na direção do governo Jair Bolsonaro voltarem contra si. Na campanha de 2022, o petista deu status de debate eleitoral à cobrança por falta de transparência na gestão do ex-capitão. De 2019 a 2022, Bolsonaro tentou minar a lei que obriga o Estado a dar acesso a documentos públicos, usou e abusou do sigilo.

No caso mais notório, o governo passado carimbou 100 anos de segredo para a apuração do Exército sobre a participação do então ministro e general Eduardo Pazuello num ato político sem autorização do comandante da Força. Ministérios vários seguiram o mesmo script já que o exemplo vinha de cima.

ALGUNS EXEMPLOS – Foram oocultados os nomes de quem visitou a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada e telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e de médico bolsonarista no Egito, e a carteira de vacinação do presidente.

Cara-a-cara com o adversário em debate televisivo, Lula tirou o assunto do bolso: “Vou pegar o seu sigilo e vou botar o povo brasileiro saber porque porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom não precisa esconder”.

Um corte com a cena do petista fazendo a ameaça-promessa começou a ser compartilhado pelos aliados de Bolsonaro a partir da revelação feito pelo Estadão. Como mostrou o repórter Tácio Lorran, repetindo Bolsonaro, a gestão de Lula também impôs o sigilo de 100 anos a documentos que cidadãos tentaram ver.

OPÇÃO PELO SIGILO – Costuma-se pregar que na democracia o sigilo deve ser raro. Mas como aponta o pesquisador norte-americano Mark Fenster, a administração pública, ainda que obrigada por mecanismos legais a ser transparente, pode preferir a opacidade.

“No decurso normal do seu funcionamento burocrático, as organizações públicas criam impedimentos institucionais que obstruem a observação externa. Às vezes fazem isso inadvertidamente, às vezes deliberadamente; às vezes com boas intenções, mas às vezes com intenções antiéticas ou ilegais”, diz Fenster.

Dito de outra forma, todo governo tem seus segredos. Alguns justificáveis, outros nem tanto. No caso dos 100 anos vale uma breve explicação que serve tanto a Bolsonaro como a Lula, porque a legislação que trata do assunto vale para ambos.

NORMA LEGAL – A Lei de Acesso à Informação tem um artigo, o 31, estabelecendo que as informações que o Estado detém sobre a “intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas” devem ficar protegidas por sigilo de um século. Esse artigo serve para, por exemplo, o governo negar acesso a um documento pessoal que esteja sob a guarda oficial.

Agora, quando se trata de servidores públicos no exercício da função ou pessoas politicamente expostas o critério, pelo menos teoricamente, deve ser outro. Assim, se o general Pazuello foi investigado pelo Exército e depois absolvido, qualquer cidadão pode e deve ter direito de saber o que se passou no âmbito da administração para fazer seu juízo de que a administração pública atuou como se espera.

Mas a gestão Bolsonaro disse não. O Exército queria guardar os documentos do ex-ministro da Saúde, hoje deputado federal, por 100 anos.

PROMESSA VAZIA – Lula prometeu mudar isso. No novo governo, uma pessoa fez pedido similar sobre a atual primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Resposta da Casa Civil: “Prezada Cidadã, esclarecemos que o pedido não poderá ser atendido em função do Enunciado CGU nº 02/2023.

Trocando em miúdos, visitas a Janja no Alvorada não podemos ficar sabendo, ainda que ela seja pessoa pública e mais do que abertamente já deixou claro que tem uma atuação política. No começo de 2023, tomou a dianteira e abriu o mesmo Alvorada para mostrar à imprensa o estado da residência pós-Bolsonaro.

Tal protagonismo acabou gerando um fato peculiar na administração pública. A foto de Janja dando entrevista foi usada em documento oficial, uma nota técnica produzida pela Presidência, para relatar os problemas com o mobiliário que foi parcialmente renovado. No embalo, a gestão petista ainda acusou a anterior de dar sumiço em 261 itens que deveriam estar no palácio. Esta semana, soube-se que o que estava desaparecido, apareceu.

SEMELHANÇAS – Diante da comparação com a gestão passada, o governo Lula difere no discurso pró-transparência, mas, na prática, ainda que tenha exemplos de que vai na direção oposta do antecessor, escorrega. Os 100 anos impostos em pedidos de informação enviados por cidadãos a vários ministros são um exemplo. Outro já foi até motivo de zombaria.

O então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi vencedor do troféu “cadeado de chumbo” concedido por fórum de entidades que defendem a transparência governamental. Um cidadão pediu acesso a relatórios de inteligência da pasta de Dino. Ele negou. A CGU mandou o ministro entregar. Dino recorreu e a Controladoria mudou de posição.

O caso do Ministério da Justiça foi escolhido como o pior exemplo de 2023 de como um governo pode lidar ou não lidar com a transparência dos documentos que guarda. E costuma ser assim: vez ou outra alguém tem que lembrar à administração que ela não é proprietária dos documentos oficiais. O verbo em questão é guardar e não esconder.

Os envolvidos: Paulo Sérgio, Heleno, Garnier, Braga e Estevam

Mônica Bergamo
Folha

As Forças Armadas estão preparadas para aceitar a prisão de ex-militares de alta patente que se envolveram em irregularidades ou em tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O recado foi passado por integrantes da cúpula militar para magistrados que podem decidir futuramente pela prisão. E também para ministros do governo Lula, que hoje, é o comandante supremo das Forças.

DESCONFIANÇA – De acordo com um integrante do governo federal, há um entendimento de que a prisão não apenas deve ser aceita sem maiores ruídos como até mesmo de que são necessárias para que atos que a Justiça considerar criminosos não contaminem os demais integrantes de Exército, Marinha e Aeronáutica com o vírus da desconfiança.

A possibilidade de prisão ficou mais próxima e passou a ser discutida abertamente depois da operação de fevereiro que teve como alvo, entre outros, Bolsonaro e os generais Augusto Heleno e Braga Netto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo respeito à jornalista Mônica Bergamo, que tem informantes petistas de grande destaque, as Forças Armadas aceitam a prisão de generais da reserva, desde que tenham resultado de julgamento justo, na forma da lei e com pleno direito de defesa. Esta é a posição legalista. Mas se houver exageros do ministro-relator-vítima-juiz Alexandre de Moraes, como está acontecendo no julgamento dos pseudos “terroristas” do 8 de Janeiro, é óbvio que as Forças Armadas saberão mostrar seu desagrado. No caso das militares brasileiros, que sempre se meteram em política, a situação é assim, sempre foi assim e vai continuar sendo assim, se é que vocês me entendem, como dizia Maneco Müller, o genial Jacinto de Thormes. (C.N.)

Dormir na embaixada é mais uma piada do ano de Bolsonaro

Mario Sabino
Metrópoles

Os repórteres brasileiros que cobrem Jair Bolsonaro (praticamente todos) levaram um furo do New York Times. O jornal americano descobriu que Jair Bolsonaro buscou refúgio na embaixada da Hungria, em Brasília, quatro dias depois de ter o passaporte apreendido a mando do ministro Alexandre de Moraes, a sua Nêmesis mais implacável.

O New York Times teve acesso a vídeos de segurança que mostram que Jair Bolsonaro entrou na embaixada em 12 de fevereiro e só saiu de lá em 14 de fevereiro. Nesse meio-tempo, o ex-presidente se manteve fora do alcance das câmeras durante a maior parte do tempo.

NA DÚVIDA… – Ninguém tira folga de carnaval na embaixada da Hungria. Sem saber se seria preso ou não naquele momento, Jair Bolsonaro cogitou, portanto, exilar-se no país governado por um expoente da extrema-direita mundial, o primeiro-ministro Viktor Orbán, de quem se considera um “irmão”.

O húngaro, por sua vez, já chamou o ex-presidente brasileiro de “herói”.

“Não vou negar que estive na embaixada, sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto-final. O resto é especulação”, disse Jair Bolsonaro ao repórter Igor Gadelha, do Metrópoles.

A MÃO COÇANDO– Depois da publicação da reportagem do jornal americano, fico aqui imaginando como a mão de Alexandre de Moraes deve estar coçando para expedir um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente, alegando risco iminente de fuga.

Ao mesmo tempo, suponho que, ao decidir sair da embaixada da Hungria, Jair Bolsonaro tenha recebido alguma garantia do STF de que não seria preso depois da apreensão do seu passaporte.

É mais um episódio da república das bananas na qual o Brasil se transformou, obedecendo, finalmente, à sua verdadeira vocação histórica. Quanto ao jornalismo brasileiro, que agora vive de mensagens de WhatsApp, ele anda fazendo jus ao país. Com as devidas e honrosas exceções, claro.

Érika, mulher de Rivaldo, aprendeu a enriquecer rapidamente

Ana Paula Bimbati
Do UOL

A renda de Erika Andrade de Almeida Araújo, da mulher do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, cresceu 1.444% em um ano, segundo relatório da Polícia Federal. O total da renda anual saiu de R$ 32,6 mil, em 2014, para R$ 504 mil, em 2015.

“Fica evidente que uma mudança abrupta ocorreu a partir de 2015, ano em que a primeira empresa constituída iniciou suas atividades e ano em que Rivaldo assumiu a Delegacia de Homicídios da Capital”, diz o relatório da PF.

CASO MARIELLE – Rivaldo foi preso pela Polícia Federal suspeito de obstruir as investigações do caso Marielle. Ele também foi apontado como “responsável por ter o controle do domínio final do fato”. O delegado assumiu a chefia da Polícia Civil em 2018, um dia antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Para a PF, Erika é “uma espécie de testa de ferro” e as empresas dela com o marido são “de fachada”. Ela também entrou na mira da operação da polícia ontem e foi apontada como responsável por lavar o dinheiro recebido por Rivaldo.

Em 2017, a renda anual de Erika aumentou ainda mais e chegou a R$ 927 mil. No mesmo período, ela e o ex-chefe da Polícia Civil passaram a adquirir imóveis — em 2021, eles compraram um apartamento em Jacarepaguá por R$ 777 mil.

RECEBIA PPROPINAS – Foi nesse mesmo período, segundo a PF, que Rivaldo recebia valores para não investigar determinados casos — alguns deles ligados a bicheiros. O relatório cita, por exemplo, que o miliciano Orlando Curicica afirmou que existia um “sistema de pagamento mensal realizado pelas milícias às delegacias”.

A investigação também aponta que “chama atenção o volume de operações financeiras via ‘depósito em espécie’, grande parte sem identificação da origem”. Em uma das empresas, por exemplo, Erika sacou R$ 880 mil — “tal prática dificulta a análise do “caminho do dinheiro”.

O Coaf (Conselho do Controle de Atividades Financeiras) afirmou à PF que Erika se declarou sócia das empresas e recebia R$ 28,9 mil por mês para ser “inspetora de qualidade”. Antes das empresas, o maior salário da esposa de Rivaldo girava em torno de R$ 4.830, quando ela trabalhava para Prefeitura do Rio. Erika é advogada.

DINHEIRO DO BICHO – Segundo relato [do miliciano Ronnie Lessa], a DH [Divisão de Homicídios] teria recebido de pessoa ligada ao contraventor Rogério de Andrade cerca de R$ 300 mil para não “perturbar” os prováveis envolvidos na execução de Pereira.

A análise bancária feita pelos agentes apontou que de janeiro de 2015 a dezembro de 2019, Erika movimentou mais de R$ 6,5 milhões. Desse valor, R$ 3,3 milhões foram em operações de crédito — parte para a empresa Mais I Consultoria Empresarial e para Armis Consultoria, ambas dela e do marido.

As operações em débito foram ao todo R$ 3,2 milhões. “Entre os beneficiários identificados, os principais fazem parte de seu núcleo familiar”, afirma a PF. Desse montante, R$ 313 mil foram para Rivaldo, por exemplo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se não houvesse delação, o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes jamais seria desvendado. A existência de policiais como Rivaldo Barbosa, de parlamentares como Chiquinho Brazão e de conselheiros de contas como Domingos Brazão demonstra que a criminalidade é a instituição mais poderosa do país, pois era o Quinto Poder, mas agora já está confirmada como Primeiro Poder, dominando todos os outros. E ainda não chegamos no fundo do poço. Tudo indica que a situação possa piorar. (C.N.)

Esa mensagem circula no WuatsApp em favor de Mauro Cid

Johanns Eller
O Globo

O tenente-coronel Mauro Cid, preso na última sexta-feira (22) por violar as cláusulas de seu acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF), tem recebido apoio em grupos de WhatsApp compostos por militares. Colegas da caserna têm feito campanha por doações financeiras ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, inclusive para custear sua defesa.

Mensagens obtidas pela equipe da coluna revelam que o objetivo é arrecadar R$ 300 mil para o “companheiro”. Cid voltou para a prisão após a revista Veja revelar áudios enviados pelo tenente-coronel a um interlocutor ainda não identificado, no qual o militar acusa a PF de inventar narrativas em sua delação e critica duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que homologou o acordo.

DIZ A MENSAGEM – “Vamos juntos ajudar esse amigo que sempre foi leal, pai de família e um excelente militar”, apela uma mensagem encaminhada em grupos militares no WhatsApp.

O mesmo texto alega que Cid vendeu bens pessoais para custear os honorários de seu advogado, Cezar Bitencourt. A mobilização ocorre após os áudios divulgados na semana passada revelarem um desabafo do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “O presidente teve Pix de milhões, ficou milionário”, disse Cid em referência às doações recebidas por Bolsonaro de apoiadores.

Uma foto do tenente-coronel fardado com instruções para a doação por Pix também tem circulado nos grupos com os dizeres “ninguém fica para trás”. A equipe da coluna confirmou se tratar de uma chave vinculada a uma das contas de Mauro Cid.

SEM PROMOÇÃO – Não se sabe quanto o tenente-coronel arrecadou até o momento. Mesmo afastado das funções do Exército, o militar continua recebendo um salário de R$ 27 mil. Na semana passada, o comandante da Força, Tomás Paiva, vetou a promoção de Cid à patente de coronel, como mostrou O Globo.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é membro ilustre da chamada “família militar”. Ele é filho do general de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, hoje na reserva. Seu pai chefiou o Comando Militar do Sudeste e chegou a servir como chefe de gabinete do então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.

Lourena Cid também acabou implicado no inquérito que apura o caso das joias sauditas recebidas como presente oficial por Bolsonaro e que deveriam ter ficado no acervo da Presidência da República, mas acabaram desviadas do inventário público e até vendidas no exterior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os militares sabem que Mauro Cid cometeu erros graves ao servir a Bolsonaro. Mas sabem também que a atuação dele foi fundamental para evitar o golpe, por ter agido como agente duplo, transmitindo diretamente ao comandante do Exército, general Freire Gomes, as importantes informações diárias sobre a evolução da trama do golpe. Mas quem se interessa? (C.N.)

As atrizes comandaram a passeata dos 100 mil, no Rio

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

31 de março é um aniversário. Sessenta anos do golpe. Vai passar sem nada? Muitos militares e civis gostariam de comemorar. Lembram-se das ordens do dia que os comandantes militares emitiam, mesmo depois da volta de democracia? As vítimas da ditadura teriam, obviamente, não o que comemorar, mas muito a lembrar. E cobrar. E investigar.

Parece, porém, que Lula patrocinou um acordo. Os militares não falam nada, os democratas e as vítimas da ditadura não comemoram o fim da ditadura, nem pedem julgamentos e busca da verdade. Muito ruim. Trata-se de uma volta ao final dos anos 1970, início dos 80, quando se negociou a abertura.

IMPUNIDADE – A base dessa negociação foi a anistia ampla, geral e irrestrita, que garantiu a impunidade dos que haviam participado da ditadura, incluídos os torturadores e assassinos de presos políticos.

Dirão: mas os esquerdistas subversivos também foram anistiados. Sim, mas já haviam sido presos, exilados, torturados e assassinados. Não há simetria aqui. Foi apenas um jeito de garantir a impunidade e, pois, a retirada dos militares.

Destruíram a democracia, arrasaram os direitos humanos, e tudo bem? Se tivessem sido julgados na forma da lei, como na Argentina, certamente não teríamos passado pela recente tentativa de golpe. O acordo de hoje repete essa assimetria. Diferença importante: o julgamento dos participantes do golpe de 2022. A ver.

PLANO REAL – E temos um verdadeiro aniversário de vida: os 30 anos do Plano Real. Voltaremos ao tema.

Mas fica um registro: Lula, beneficiário da estabilidade do Real, não pode comemorar. Na época foi contra o plano econômico. Por isso, agora, nada a declarar.

Mas a população brasileira pode comemorar 30 anos sem inflação descontrolada. Como seria o Brasil sem o Real? Fácil, olhem para a Argentina.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Rose Amantéa
Gazeta do Povo

Dívida do governo está crescendo, mas Lula já fala em aumentar o limite de gastos que acaba de entrar em vigor. Mas o crescimento da arrecadação de impostos em janeiro, festejado pela equipe econômica, está longe de sinalizar um equilíbrio das contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao contrário. O temor do mercado é de que o breve fôlego propiciado pela receita extra, vinda de eventos não recorrentes, seja visto pelo atual governo como uma “licença para gastar”, agravando ainda mais a trajetória da dívida pública, considerada preocupante pelos especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.

LULA INCONTROLÁVEL – E, de fato, bastou o resultado do primeiro mês do ano para Lula começar a falar em “aumentar o limite de gastos” – limite este definido pelo chamado arcabouço fiscal, que recém começou a vigorar.

“A perspectiva geral não é boa. Quando olhamos o indicador mais importante para a solvência do governo no médio e longo prazo, a dívida pública sobre o PIB [Produto Interno Bruto], vemos que ela não para de crescer”, alerta Cristiane Schmidt, professora da Fundação da Getúlio Vargas (FGV-RJ) e do Instituto Millenium e consultora sênior para o Banco Mundial.

Depois de dois anos em queda, a trajetória da dívida pública do país se inverteu em 2023 e subiu quase três pontos percentuais em um ano, passando de 71,7% do PIB em dezembro 2022 para 74,3% do PIB 12 meses depois.

DÍVIDA CRESCE – Os últimos dados do Banco Central revelam que em janeiro de 2024 a dívida subiu mais um pouco e atingiu 75% do PIB, o maior nível desde julho de 2022.

Conforme o BC, o resultado primário de janeiro do setor público consolidado – que inclui os governos das três esferas e estatais – ficou negativo em R$ 246 bilhões, no acumulado de 12 meses.

O rombo é apenas ligeiramente menor que o acumulado até o mês anterior – R$ 249,1 bilhões, o pior resultado desde 2020, quando os gastos aumentaram com o combate à pandemia de Covid-19.

SINAL VERMELHO – Mas o resultado primário não reflete os gastos financeiros com a dívida. E eles nunca foram tão altos. Em um ano, os juros consumiram R$ 746 bilhões, segundo o dado de janeiro – o maior valor da história para um acumulado de 12 meses, equivalente a quatro anos de Bolsa Família.

Como acontece quase sem trégua desde 2014, todos os juros foram pagos com emissão de novas dívidas, uma vez que o governo não está poupando dinheiro.

Na soma do déficit primário com os juros, o chamado resultado nominal do setor público foi de um rombo acumulado de quase R$ 1 trilhão em 12 meses. O resultado só foi pior que isso em alguns meses entre 2020 e 2021.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Matéria importante, enviada por José Guilherme Schossland. Tudo indica que Lula vai fazer o possível e o impossível para transformar o Brasil numa nova e gigantesca Argentina. Se for reeleito, então, vai arrebentar a boca do balão, como se dizia antigamente. (C.N.)

Charge do Junião (Arquivo Google)

Jeniffer Gularte
O Globo

A cúpula das Forças Armadas e integrantes do governo avaliam que a nova prisão do tenente-coronel Mauro Cid reforça as responsabilizações individuais na investigação sobre a trama golpista, afastando a instituição como agente da ruptura.

Há também entre militares a leitura de que a tendência é que esta detenção dure por um período menor na comparação com a anterior, quando ele deixou a cadeia em setembro do ano passado, após quase quatro meses.

NOVA PRISÃO – O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi preso na sexta-feira por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado entendeu que Cid descumpriu medidas cautelares impostas a ele como condição para ficar em liberdade e agiu para obstruir a Justiça, atrapalhando investigações sobre as quais se comprometeu a colaborar.

Para militares do Alto Comando e integrantes do primeiro escalão do governo, a prisão reforça a responsabilização individual de Mauro Cid, afastando o “CNPJ” das Forças Armadas das suspeitas sobre ruptura institucional. Eles têm ressaltado que as investigações avançam para deixar claro que as ações partiram de indivíduos, e não da instituição.

Outra avaliação é que tanto a prisão quanto os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, nos quais confirmam o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista, ajudaram a imagem das Forças.

JANTAR COM LULA – No mesmo dia em que Mauro Cid voltou à prisão, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, em sua casa para um jantar. O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, também estava presente junto com almirantes.

No jantar, que segundo presentes teve clima informal e descontraído, foi tratado sobre o lançamento do Submarino Tonelero, que ocorrerá na próxima quarta-feira em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Janja será madrinha de batismo do novo submarino, uma tradição da Força.

Como mostrou O GLOBO, o comandante do Exército, Tomás Paiva, já decidiu vetar a promoção de Mauro Cid à patente de coronel — ele poderia entrar na próxima lista, por tempo de serviço. Cid, no entanto, deve manter seu cargo e salário bruto atual, de R$ 27 mil. A remuneração só será suspensa se o tenente-coronel for condenado na Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema das Forças Armadas é o aprofundamento das investigações. Se cavarem muito fundo, vão perceber que a cúpula militar apoiava o golpe, caso ficasse provada a fraude na urna eletrônica. Como a manipulação eleitoral não foi comprovada, os comandantes do Exército e da Aeronáutica puxaram o freio de mão, enquanto o comandante da Marinha continuou a apoiar o golpe. Esse jantar oferecido a Lula pelo atual comandante da Marinha na sexta-feira deve ser visto como um pedido de desculpas. (C.N.)

Tese de Lula sobre a calcinha das mulheres fez muito sucesso

Igor Gielow
Folha

Os previsivelmente desconexos e esvaziados atos da esquerda contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (23) são menos relevantes no contexto das potencialidades dos campos rivais da polarização brasileira, mas retratam um dilema colocado à frente de Lula (PT).

Desde que assumiu o governo, com a grande ajuda dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente aposta sistematicamente na divisão do eleitorado para manter sua base de apoio magnetizada.

ESPANTALHO – Bolsonaro, mesmo tendo perdido os direitos políticos até 2030, é tratado como ameaça existencial. Com isso, o governo gira politicamente em torno da manutenção desse espantalho. Nada de novo aqui: o ex-presidente fez o mesmo com Lula ao longo de seu mandato.

Não só: ambos os líderes jogam uma partida de retroalimentação da importância do rival. O resultado fica evidente na constante polarização do país registrada pelo Datafolha, que na mais recente pesquisa mostrou o mesmo nível de divisão do eleitorado —no caso, 41% se dizem muito ou algo petistas, 30% o mesmo no registro bolsonarista.

Restam espremidos e órfãos 21% dos que se declaram neutros, exatamente o lago em que ambos os grupos terão de pescar votos nos pleitos futuros.

DECEPÇÃO – Lula tem decepcionado sequencialmente seus seguidores mais inflamados à esquerda, que vinham sendo alimentados pela influência da primeira-dama Janja na modulação mais agressiva do petista neste terceiro mandato. Da Ucrânia a Gaza, passando pela Lava Jato e a ditadura venezuelana, ele tocou violino para as franjas radicais.

Mas na hora de falar dos 60 anos do golpe militar que, no fim dos anos 1970, o viu ser gerado como ator político, Lula baixou a bola. O faz em nome de uma estabilidade tensa com os militares, já pressionados pelas investigações da trama golpista do bolsonarismo, e frustrou sua base.

Há o pragmatismo que sempre marcou Lula muito mais que qualquer esquerdismo no cálculo, mas talvez também a percepção de que a tática de usar a polarização tem favorecido mais Bolsonaro do que ele. Novamente, o Datafolha oferece uma bússola.

SINAL DE ALERTA – Na mais recente pesquisa, as curvas de aprovação e reprovação do presidente se aproximaram. Nenhuma tragédia, mas o sinal de alerta está ligado do ponto de vista estratégico, mirando o pleito de 2026.

Em um ano, o desgaste de um governo que traz bons indicadores econômicos, mas que tem se fiado mais numa querela com o rival do que em apresentar um programa que pareça ter sido feito nos anos 2020, se faz evidente.

Isso sugere a razão do abandono à própria sorte dos atos por Lula. O petista pode ter percebido que a obsessão mutuamente assegurada com Bolsonaro talvez não lhe seja mais tão vantajosa, enquanto mantém o encurralado ex-presidente com musculatura pública.

DIREITA NA RUA -Para piorar, há o fato inescapável de que a rua virou território da direita de classe média no Brasil desde que a energia liberada de forma descontrolada nos atos de 2013 virou combustível para o impeachment de Dilma Rousseff (PT) três anos depois. A esquerda, que vivia da fama de dominar esse território por meio de sindicatos e ONGs, nunca se recuperou.

Houve, claro, momentos em que as “Paulistas” ficaram vermelhas e, principalmente, o apoio a Lula o levou de volta à Presidência. Os autodeclarados petistas ainda são majoritários.

Mas o protesto pró-Bolsonaro de 25 de fevereiro foi um lembrete de que, se for disputar fotografia, a capilaridade de mobilização virtual ainda dá vantagem à direita. Enquanto resolve o que fazer, Lula arrisca ver sua base se desorganizar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise do Igor Gielow, ex-editor de Política da Folha. Lula não está bem. Sua confusão mental é visível. Se continuar assim, será bobagem tentar a reeleição. Como diz o professor e teólogo carioca Antonio Rocha, os três mandatos já estão de bom tamanho. (C.N.)

Fábio Wajngarten está trabalhando na defesa de Bolsonaro

Deu no Poder360

O assessor e ex-secretário de Comunicação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, afirmou em seu perfil no X (antigo Twitter) que a defesa do ex-chefe do Executivo tomará as devidas providências sobre os áudios vazados do tenente-coronel Mauro Cid.

Nas gravações, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diz ter sido coagido a delatar e faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os áudios foram publicados pela revista Veja na 5ª feira (21.mar.2024).

CONVERSA GRAVADA – Teriam sido feitas durante uma conversa entre Cid e um interlocutor em algum momento depois de 11 de março de 2024, quando o tenente-coronel deu um depoimento para a Polícia Federal.

Wajngarten afirmou ter sido surpreendido e ainda não ter uma ter opinião formada, “nem juízo de valor, diante de tantas possibilidades que podem ter ocorrido”. No entanto, declarou ser “gravíssima” a possibilidade de o que Cid falou e o que foi registrado serem diferentes.

“O levantamento do sigilo das gravações dos depoimentos dele, na íntegra, poderá dirimir potenciais dúvidas e dará a transparência necessária para a elucidação de parte dos fatos. Se for uma estratégia da defesa dele, vazando áudios como forma de declaração em OFF/ON, não creio que tenha sido oportuna”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Alexandre de Moraes pensou que iria botar uma pedra no assunto, ao quebrar o sigilo do último depoimento de Mauro Cid, nesta sexta-feira, mas a defesa de Bolsonaro vai pedir que ele levante o sigilo também da íntegra dos outros depoimentos do tenente-coronel, que disse ter sido constrangido por seus inquisidores. A decisão de Moraes é previsível – se levantar o sigilo, é porque Mauro Cid em nenhum momento foi pressionado. Porém, se não levantar, é porque realmente os federais tentaram direcionar os depoimentos dele, e isso é gravíssimo, porque bagunça o coreto do inquérito do fim do mundo, aquele que não acaba nunca e não respeita as regras processuais. Por fim, que ninguém se espante se essas gravações sumirem, como ocorreu com as filmagens das câmaras no Ministério da Justiça no 8 de Janeiro, que teriam sido apagadas, segundo Flávio Dino. O jogo da polarização é sujo e tudo pode acontecer. (C.N.)

Serviço militar agora é obrigatório para dinamarquesas

Hélio Schwartsman
Folha

Luta pela igualdade de gêneros produziu revés para as mulheres, com a adoção, pela Dinamarca, do alistamento militar obrigatório para todos

Era uma questão de tempo até que acontecesse. A necessária luta pela igualdade entre os gêneros produziu um revés para as mulheres.

 A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, anunciou que, a partir de 2026, as mulheres do país estarão sujeitas ao serviço militar obrigatório, que por ora vale só para os homens.

SISTEMA DE LOTERIA – Na Dinamarca, os militares, homens e mulheres, são recrutados principalmente em bases voluntárias, mas cerca de 5 mil rapazes ainda são convocados a cada ano por um sistema de loteria.

Pelos planos de Frederiksen, que deverão passar sem problemas no Parlamento, a obrigatoriedade atingirá também as mulheres e o tempo de serviço será ampliado de 4 para 11 meses.

Sempre que o Estado obriga alguém a fazer o que não deseja, comete uma violência. Há obviamente coisas como pagar tributos, que precisam ser repartidas entre todos, mesmo que contra a vontade do cidadão.

DESDE NIXON – O serviço militar, porém, não entra na categoria das imposições inevitáveis. O mundo demorou um pouco para descobrir isso, mas, desde que os economistas Milton Friedman, Walter Oi e Martin Anderson convenceram Richard Nixon de que a obrigatoriedade era uma aberração ética e que não fazia sentido econômico (o custo de tirar jovens de suas carreiras supera o de contratar um exército profissional), mais e mais democracias foram abolindo o alistamento mandatório ou pelo menos o transformando em relíquia existente apenas “de jure”, mas não “de facto”.

Restaram exceções, como o Brasil e alguns poucos países da Europa, notadamente na Escandinávia. Hoje, são só 85 das quase 200 nações que mantêm a conscrição obrigatória.

O interessante aqui é que, como nos anos 1960 e 1970 a polarização não era tão automática, essa foi uma reforma sugerida por economistas de direita que rapidamente ganhou o apoio da esquerda. Eram tempos em que ambos os lados olhavam para o mérito das propostas antes de rejeitá-las.

Charge do Izânio (Portal AZ)

Merval Pereira
O Globo

O ex-presidente Bolsonaro recebeu em mãos o certificado falso de vacina, segundo depoimentos. É uma falha criminosa; a intenção dele foi ludibriar a exigência da vacina, porque ele não acreditava nela. Era um assunto pessoal, mas o presidente da República não pode fugir da lei, que existe para todos.

Este crime pode levá-lo à prisão por cinco anos. É inaceitável que tenhamos ex-um presidente capaz de fraudar as coisas mais básicas quando estava no poder, como um certificado de vacinação. E ainda tem a tentativa de golpe de Estado, que é o crime mais grave de todos e parece que ele não vai escapar.

Todos os depoimentos e relatos levam a ele, não há mais dúvidas sobre isso. Não há como explicar todos os fatos relatados nas delações. Ele tentou fortemente um golpe de Estado.

Foi constrangedor o fracasso dos atos públicos do lulismo

Julia Chaib
Folha

Líderes da oposição ao presidente Lula avaliam que o esvaziamento dos atos deste sábado (23) reflete erros da esquerda e reforçam a capacidade de mobilização popular de Jair Bolsonaro (PL).

Para dirigentes de partidos aliados a Bolsonaro, por mais que Lula em si não tenha se engajado na convocação dos protestos, é inevitável compará-los às manifestações que têm se mobilizado em torno do ex-presidente — investigado, dentre outras coisas, por tentativa de golpe de Estado no final do seu governo.

FOI GRANDE… – A mais notória delas foi no final de fevereiro, na avenida Paulista, em ato chamado pelo ex-chefe do Executivo Federal para que ele se defendesse das acusações de que teria tramado um golpe de Estado. Na ocasião, o próprio Lula admitiu que o evento foi “grande”.

Além de o “timing” ter sido considerado um equívoco por políticos de oposição – e por integrantes do próprio governo –, os oposicionistas ouvidos pela Folha dizem que a esquerda está com dificuldade de se conectar com as ruas, ao contrário de Bolsonaro, apesar da série de acusações que pesam contra ele.

Nos últimos dias, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19, por suspeita de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Também diz que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe para impedir a posse de Lula.

ATOS DISPERSOS – Neste sábado, movimentos de esquerda fizeram uma série de atos dispersos pelo país, convocados em resposta ao ato de fevereiro do ex-presidente, apesar do distanciamento do governo e do racha na visão de partidos e militantes sobre a pertinência da mobilização.

Os protestos foram anunciados por partidos e entidades após ato no mês passado que reuniu uma multidão na avenida Paulista, em São Paulo.

Os temas da manifestação deste sábado acabaram pulverizados, incluindo a lembrança aos 60 anos do golpe militar e pedido de que não haja anistia para golpistas. A pauta contra a anistia contrasta justamente com o que foi pedido por Bolsonaro no ato da avenida Paulista. Na ocasião, ele defendeu perdão aos condenados por penas exacerbadas no dia 8 de janeiro de 2023, quando houve ataques aos Três Poderes.

NOGUEIRA IRONIZA – O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), avalia que a esquerda está desorganizada e que Lula está blindado da realidade. O dirigente diz haver dificuldade do campo para se conectar com as ruas devido à “frustração de promessas” feitas e não entregues.

“A esquerda hoje consegue encher palácios, encher o Diário Oficial com cargos para a companheirada, mas é uma espécie em extinção nas ruas do país”, falou.

As manifestações de sábado provam que o vazio de propostas da esquerda produz o vazio na realidade e na sociedade. Do jeito que vai, a esquerda vai ser declarada espécie em extinção pelo Ibama”, provoca.

MAIS CARISMA – Já o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vê Bolsonaro com carisma e grande capacidade de mobilização das ruas. “Lula não quis fazer parte de nenhum movimento agora porque não é hora. Depois do tamanho do que Bolsonaro fez, precisavam de 100% de engajamento e ainda assim iam ter dificuldade de fazer igual”, disse Valdemar Costa Neto à Folha.

O líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), diz que o esvaziamento dos atos mostra uma falta de sintonia da esquerda com boa parte da população. “O PT historicamente se acostumou com a massa convocada pela máquina sindical. Havia sempre um movimento muito forte das centrais sindicais, o que não há mais”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi um fiasco anunciado. Quando houve a manifestação pró-Bolsonaro em fevreiro e os petistas imediatamente decidiram convocar o revide, já era previsto que não daria certo. E o fracasso foi mesmo estrondoso, como se dizia antigamente. (C.N.)

Punição dos líderes do golpe tem de ser mais ainda rigorosa

Demétrio Magnoli
Folha

Sabemos, hoje, que o golpe de verdade seria assestado em dezembro de 2022, não no 8 de janeiro de 2023. A trama foi virtualmente desvendada, por meio de provas documentais e testemunhais. O que o STF fará com os golpistas?

Compara-se, geralmente, o 8 de janeiro de Brasília com o 6 de janeiro de 2021 de Washington, o dia da invasão do Capitólio pelas hordas de Trump. As semelhanças saltam à vista de todos: um presidente autoritário contestando sua derrota eleitoral, a invasão dos edifícios-símbolos do poder democrático por uma turba de vândalos.

Contudo, há uma diferença crucial entre os dois eventos: no 6 de janeiro deles, Trump ainda ocupava a Casa Branca; no nosso 8 de janeiro, a presidência já havia sido transferida a Lula.

GOLPE FRACASSADO – Ninguém – nem mesmo Bolsonaro! – é tão estúpido a ponto de apostar suas fichas principais num golpe de Estado adiado para depois da entrega das chaves do Palácio. O 8 de janeiro foi uma tentativa derradeira, desesperada, de reativar os motores de uma tentativa golpista fracassada. Não por acaso, o líder da intentona assistiu ao evento da segurança prudente de uma mansão na Flórida.

“Tentativa de golpe com minuta é ridículo”, argumentou Mourão no Senado, procurando um caminho tortuoso para salvar seus companheiros de armas da responsabilização judicial. O vice enjeitado simula não saber que máfias são antros de desconfiança e traição.

Nelas, guardam-se provas incriminadoras contra comparsas, para efeitos de chantagem ou vingança. O núcleo golpista operou segundo padrões mafiosos. Deles, surgiram gravações de reuniões conspirativas e até, preservada, a tal “minuta do golpe”.

SEM MISTÉRIO – A delação de Mauro Cid e os depoimentos do general Gomes Freire e do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, motivados pelas ofensas do general Braga Netto contra o primeiro, uniram as pontas soltas. Inexiste, agora, mistério. A PF tem em mãos uma sólida acusação, que fará seu caminho até o STF.

O triunvirato do golpe abrange Bolsonaro, o chefe da gangue, o militar e ex-ministro da Defesa Braga Netto e o civil e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Meia dúzia de outras figuras, com ou sem farda, completam o núcleo subversivo. Qual será o destino deles?

Alexandre de Moraes escolheu um machete afiado para julgar os mais notórios entre os culpados inúteis do 8 de janeiro, a areia grossa do caminhão bolsonarista. O relator somou cinco crimes, inclusive dois que significam essencialmente a mesma coisa: tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

RIGOR EXCESSIVO – Da interpretação legal implacável emergiram sentenças de até 17 anos de prisão. Não faltam juristas que enxergam excesso: justiça exemplar, um outro nome para o desvio político da justiça.

Mas, a partir desse precedente, o que fazer com os líderes do golpe de verdade, que não são feios, sujos e malvados, mas componentes da fina flor das elites militar e política? A regra universal da proporcionalidade solicita sentenciá-los a penas bem mais longas que as dos palermas sem sobrenome do 8 de janeiro, sonsos capazes de produzir fotos e vídeos de seus próprios atos de vandalismo.

Os julgamentos dos líderes do golpe dirão quem somos, como nação, ou ao menos iluminarão a natureza de nosso sistema judicial.

IGUAIS DIANTE DA LEI – Só sentenças duras – mais pesadas que as dos apenados do 8 de janeiro – obedecerão ao requisito inegociável da igualdade perante a lei.

A finalidade delas não será promover vingança ou exemplo, mas dissuasão: inflacionar o custo do planejamento da derrubada da ordem democrática até o patamar suficiente para prevenir aventuras futuras.

Os presidentes vindouros devem saber o preço de ultrapassar a fronteira da democracia. As Forças Armadas precisam aprender, de uma vez por todas, que servem, exclusivamente, às instituições civis. O STF não tem o direito de assar uma pizza.

Charge do Bier (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Estadão

O Supremo Tribunal Federal, a quem a Constituição impõe a obrigação de funcionar como o protetor máximo das leis no Brasil, tornou-se uma infâmia mundial. Não se trata de um ponto de vista, ou de desagrado em relação às decisões do STF, como os ministros repetem todas as vezes em que são criticados.

Trata-se de constatar fatos objetivos, indiscutíveis e cada vez mais perversos – ou na fronteira daquilo que a psiquiatria descreve como transtornos mentais de natureza patológica.

IDOSA CONDENADA -Não tem nada a ver com política. Que dúvida pode haver sobre a conduta de um Supremo Tribunal que condena uma professora aposentada de 71 anos de idade, sem nenhum antecedente criminal, a passar os próximos 14 anos de sua vida na cadeia – pelo crime de “golpe de Estado”?

É demência. Não há a menor possibilidade material de uma pessoa assim dar um golpe de Estado, ou qualquer coisa remotamente parecida. O que há é uma desgraça para a sociedade brasileira.

Fica tudo mais alucinante quando se olha para os detalhes. A acusada estava em liberdade provisória e teve permissão para retirar a tornozeleira eletrônica que o STF colocou nela, porque precisou fazer uma cirurgia delicada por conta de uma fratura do fêmur esquerdo. A autorização foi dada no dia 4 de março; no mesmo dia, a professora foi condenada a 14 anos de prisão, mais uma multa de R$ 14 mil.

NO HOSPITAL – Três dias depois da operação, a polícia entrou no seu quarto num hospital do ABC para lhe colocar de novo a tornozeleira. É como ela está hoje, mais a sua diabete, hipertensão e problemas circulatórios, à espera de ser mandada de volta à cadeia para cumprir pena até os 85 anos de idade. Qual o propósito racional de uma coisa dessas?

O STF, como se divulgou há pouco, manteve na prisão, por onze meses inteiros, um morador de rua de Brasília, também ele acusado de “abolição violenta do Estado de Direito”. Já tinha condenado um barbeiro e um vendedor ambulante.

E já tinha deixado morrer na cadeia um preso que precisava receber tratamento médico urgente, negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Qual vai ser a próxima vítima?

HORRO BANAL – Essas depravações são, em geral, recebidas com passividade; o horror se tornou banal no Brasil. Mas o governo, a esquerda extremista e o próprio Supremo Tribunal Federal vão além disso.

Ficam enfurecidos com as vítimas, culpam a elas pelos absurdos que lhes são impostos e não admitem que se fale em anistia.

Uma hora o mundo vai começar a saber o que é essa democracia do sadismo que foi imposta aos brasileiros. Aliás, já começou – Elon Musk, em pessoa, contou o que está acontecendo para os seus 150 milhões de seguidores no X. “Preocupante”, diz ele. Não vai parar por aí.