Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Luísa Martins
Folha

A Receita Federal pediu que as joias apreendidas no âmbito da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje sob custódia da PF (Polícia Federal), sejam transferidas para a sua responsabilidade, para que tenha início o procedimento fiscal de perdimento dos bens.

A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. O perdimento dos bens pode resultar na transferência de propriedade para a União, de forma definitiva. Conforme mostrou a Folha, essa apuração está sob risco de prescrição.

CUSTÓDIA – Atualmente, as joias presenteadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro estão depositadas em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília. A Receita diz que não precisa da posse física, apenas da atribuição da custódia, para “possibilitar a adoção das medidas aduaneiras e tributárias cabíveis”.

O processo fiscal pode prescrever em outubro deste ano, conforme alerta feito pela própria Receita Federal ao TCU (Tribunal de Contas da União). O direito de punir do Estado expira cinco anos a partir da data da infração. As joias entraram no Brasil em 2021, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. Um dos kits passou despercebido e foi entregue a Bolsonaro, que tentou vendê-las no exterior. O outro foi flagrado com um assessor do então ministro Bento Albuquerque e apreendido.

Além da apuração aduaneira, o episódio gerou um procedimento no TCU e uma investigação penal. Nessa última, já houve o indiciamento de Bolsonaro por parte da PF. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda não deliberou sobre o oferecimento de denúncia.

ALEGAÇÃO – A defesa de Bolsonaro afirma que o TCU já reconheceu, em um caso sobre presentes dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os bens são patrimônio pessoal e não da União. Portanto, não haveria crime a ser atribuído ao ex-presidente.

Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda e conhecido como Papudinha. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Luiz Felipe Pondé
Folha

O escritor Nelson Rodrigues deveria ser lido em cada lar, nas escolas, em cada enfermaria de hospital, nos cemitérios, em cada cama de casal, nas igrejas, na porta dos bares, nas confrarias de bêbados, nas escolas de freiras e nas casas das “meninas”, ditas filhas da desgraça.

Mas não. Tentam apagá-lo das casas editoriais, chamam-no de reacionário e machista, veem nele um inimigo supremo do progresso moral, quando ele foi, na verdade, o profeta da morte dos gestos.

MORAL E GESTOS – Ao contrário do que pensam os idiotas da objetividade, a moral é feita de gestos, não de ideias. Não existe moral sem gestos, enquanto ideias confundem a alma. Mesmo a imoralidade é feita de gestos e também é parte da moral. Se não existisse aquela, esta seria inútil e oca. Só os imorais, assim como os neuróticos, verão a Deus.

O patife, a vagabunda, a adúltera são seres morais, enquanto o idiota da objetividade é um sujeito, em termos morais, tão estéril quanto três desertos. Como Nelson mesmo dizia, o profeta é aquele que vê o óbvio. E o ululante.

Nosso mundo moral se transformou em três desertos. O bem moral jamais pode ser objeto de promoção como é hoje em dia. No limite, o marketing torna as pessoas estéreis.

FILOSOFIA DE NELSON – A obra do Nelson tem conceitos filosóficos. No entanto, em relação a conceitos filosóficos, a atitude dele é o gesto tímido, não a propaganda da posse desta inteligência filosófica.

Um pouco como ele dizia a respeito do bem — o bem se envergonha de ser chamado pelo seu nome, esconde-se da plateia, prefere o anonimato. Se alguém o confrontar, morrerá de vergonha. Se puder, mentirá acerca de si mesmo, e esta mentira será o mais profundo ato de misericórdia. Qualquer um que olhar o bem nos olhos, cairá de joelho — ou, se não cair de joelhos, é porque já estará no inferno.

Mas a visão aguda da alma moral humana, no Nelson, toca o sublime. Sua crítica à educação sexual nas escolas, principalmente nas escolas “pra frente” de freiras paulistas, deve-se à afirmação delas, segundo Nelson, de que mesmo crianças de cinco anos podem e devem ter aulas de educação sexual. E aí vem o centro da argumentação delas —”não há mistério algum no sexo”. Será?

SEXO E MISTÉRIO – Toda forma de sexo carrega em si algum nível de mistério, mesmo que seja sexo pago às meninas que tornam a vida de alguns homens menos solitárias. Sexo e felicidade não estão necessariamente relacionados. E isso já é, em si, um mistério, uma vez que, em grande parte das vezes, ele nos leva à infelicidade, mesmo que tenha sido por amor.

Nada há de “saúde” no sexo, portanto, não existe sexo saudável. Não é natural como “ter sede e beber água”, como outras freiras diziam, segundo Nelson. Alguém pode imaginar mistério maior do que o sexo em meio ao voto do celibato? Quanto mais reprimido, mais poderoso. Dele, potencialmente, sai um outro ser humano. O luto do sexo, principalmente se foi elemento constitutivo de um relacionamento romântico, nunca repousará.

ENTRE AS PERNAS – Para os homens, o lugar do mistério está entre as pernas das mulheres. Quando não há mais interesse nesse mistério, parte do que é ser uma mulher se esvai como um animal que sangra por horas, ainda estando vivo. Agoniza, enquanto grita contra a injustiça do mundo.

Há no Nelson uma compreensão precisa do conceito filosófico de “imaginação moral”. Tal conceito foi cunhado a partir de um famoso trecho da obra “Considerações sobre a Revolução na França”, do autor britânico Edmund Burke, ao final do século 18, em que ele descreve o que viria a acontecer com os aposentos da rainha Maria Antonieta durante a Revolução Francesa.

Esta cena descreve a invasão do povo aos aposentos dela e, consequente, a vandalização de tudo aquilo que ela tinha ali. Roupas, acessórios, maquiagem, sapatos, cama, lençóis, espelhos. Burke, muito precisamente, percebe que uma vez tendo descoberto que a rainha era apenas uma mulher, logo descobririam que uma mulher é apenas um animal.

EXEGESE DA MORAL – Aqui está o núcleo do conceito de “imaginação moral”. A moral não é um conjunto de ideias, mas hábitos, símbolos, cheiros, gostos, costumes, objetos estéticos, narrativas, medos, interdições —enfim, fruto da imaginação e não da lógica ou do encadeamento de argumentos. Pois bem, o Nelson sabia disso, coisa que pouca gente importante sabe.

Nelson relata o que um jovem — a figura boçal criada pela contracultura, “a grande impostura” — disse certa vez. “O lar nada mais é do que cadeiras, mesas, louças”.

Nelson percebeu a devastação do lugar da família na imaginação moral. Hoje, essa devastação virou ciência, artefato de uso comum por parte dos inteligentinhos.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Roberto Nascimento

Ficar desnorteado com pesquisas tão longe do pleito é sinal de amadorismo político do presidente Lula da Silva e da direção do PT. Motivo: a subida de Flávio nas pesquisas se deve mais aos erros de Lula e do PT, do que os acertos do filho de Jair Bolsonaro.

Por exemplo: Acadêmicos de Niterói, a escola de samba petista, veio com uma alegoria contra os evangélicos. Tiro no pé, bola quadrada.

OUTROS ERROS – Lula ao lado de Eduardo Paes no Sambódromo, todo faceiro, indo na passarela beijar bandeira de escola de samba. Não acrescentou nada e ainda teve que ouvir vaias. Ora, Lula não sabe, que o povão no Rio vaia até minuto de silêncio?

Janja não desfilou na Escola de Samba que homenageou Lula, mas só a hipótese de a primeira dama desfilar já causou perda de votos, principalmente porque Janja usou avião da FAB para visitar o barracão da Escola com seis assessoras, segundo a imprensa carioca.

Se errarem mais um pouquinho, Flávio Bolsonaro vai disparar. Falta um mínimo de humildade para Lula e o PT  perceberem, que nada está garantido. Eleição se ganha no último minuto do segundo tempo.

REI LEAR – O enredo do clã Bolsonaro, tem semelhança com o clássico “Rei Lear”, de William Shakespeare. O Rei moribundo, no leito da morte, e as filhas brigando pelo espólio. Um dramalhão que se repete enfadonhamente.

O Lear Bolsonaro, preso na Papuda, com a saúde abalada segundo o filho Zero 2, Carlos, nomeou seu filho Zero 1, senador Flávio, para assumir o espólio político e concorrer à presidência em nome do pai, flechado pelo STF.

A ex-primeira-dama Michelle, desprestigiada pelo marido e magoada ao saber da decisão do esposo pela imprensa, disse que não vai participar da campanha do enteado.

VICE DE TARCÍSIO – A decisão do chefe do clã desmontou a articulação da ex- primeira dama, que viria como vice de Tarcísio de Freitas, respaldada pelo pastor Silas Malafaia, o guru religioso da direita bolsonarista, que não cansa de apostar suas fichas em Tarcísio, como o mais preparado para enfrentar Lula da Silva nas urnas.

No entanto, a política é como as nuvens, com a passagem da ventania o quadro muda de figura. As próximas pesquisas eleitorais apontam o crescimento da candidatura Flávio, já em empate técnico com Lula, um cenário inadmissível no final do ano.

Então, esses atores, brigando entre si, vão deixar as escaramuças de lado e marcharão em ordem unida e de cabeça baixa em torno de Flávio Bolsonaro, porque ninguém quer ficar de fora das benesses do Poder.

Tom Jobim compôs um verdadeiro hino de amor ao Rio

Paulo Peres
Poemas & Canções

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor carioca Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) é considerado o maior expoente de todos os tempos da música brasileira e um dos criadores do movimento da bossa nova. A letra de “Samba do Avião” expõe a alegria de Tom Jobim ao avistar o Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa que ele descreve como um cartão postal. Essa bossa nova foi gravada pelo grupo Os Cariocas no LP A Bossa dos Cariocas, em 1962, pela Philips.

SAMBA DO AVIÃO
Tom Jobim

Minha alma canta
Vejo o Rio de Janeiro
Estou morrendo de saudade
Rio, teu mar
Praia sem fim
Rio, você foi feito pra mim

Cristo Redentor
Braços abertos sobre a Guanabara
Este samba é só porque
Rio, eu gosto de você
A morena vai sambar
Seu corpo todo balançar

Rio de sol, de céu, de mar
Dentro de mais um minuto estaremos no Galeão
Aperte o cinto, vamos chegar
Água brilhando, olha a pista chegando
E vamos nós
Aterrar                

Charge do Mário (Arquivo Google)

Carolina Brígido
Estadão

A defesa contratada pela Maridt, empresa de Dias Toffoli, lançou mão de uma manobra processual para garantir que o recurso à decisão tomada pela CPI do Crime Organizado caísse no gabinete de Gilmar Mendes. A vantagem é ter um dos aliados de Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo se mantém ou não as quebras de sigilos referentes à empresa.

A defesa fez o pedido em um mandado de segurança ajuizado pelo site conservador Brasil Paralelo em agosto de 2021. Era uma contestação à ordem da CPI da Pandemia para quebrar sigilos ligados ao site. Segundo o andamento processual do STF, esse caso foi arquivado em março de 2023. O pedido da Maridt, feito nesta sexta-feira, 27, ressuscitou o processo.

SEM SORTEIO – Se os advogados entrassem com uma nova ação, ela provavelmente seria sorteada livremente entre os nove ministros do tribunal. O Supremo tem 11 cadeiras, mas uma delas está vaga. Além disso, o presidente não relata esse tipo de ação.

O plano deu resultado. Nesta sexta-feira, Gilmar Mendes anulou a determinação da CPI no julgamento do pedido da Maridt. Na decisão, tomada pouco depois da chegada do pedido à Corte, o decano explicou a correlação entre os dois casos.

“Destaco que a petição ora apreciada ostenta aderência com o tema tratado nos autos deste mandado de segurança. No caso original, a CPI havia aprovado requerimento de afastamento dos sigilos telefônico, bancário e telemático da impetrante – assim como ocorre no caso narrado na petição ora examinada, em que a CPI do Crime Organizado quebrou, de forma ampla, genérica e desconectada dos fatos apurados, os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt”, escreveu Gilmar.

DISSE O MINISTRO – O ministro ressaltou que o tribunal precisa “lançar balizas sólidas e homogêneas para o controle dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito, de modo que os parlamentares, a sociedade e os operadores do direito possam compreender o alcance exato do poder de requisição de diligências pelo Poder Legislativo, especialmente quando a medida puder afetar direitos fundamentais da pessoa investigada”.

Independentemente da relação ou não com o caso, a decisão que Gilmar Mendes tomou foi um habeas corpus de ofício. Esse expediente está previsto no artigo 654 do Código de Processo Penal.

Segundo a norma, “os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando, no curso de processo, verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal”. Ou seja, mesmo que não seja feito um pedido específico nesse sentido, o juiz tem a prerrogativa de conceder um habeas corpus diante da ocorrência de uma injustiça grave.

CABE RECURSO – Como foi uma decisão monocrática de ofício, e não uma liminar, o questionamento não deve seguir para julgamento em plenário. Isso pode ocorrer, no entanto, se alguém entrar com um recurso à decisão de Gilmar Mendes.

Nas críticas sofridas por Toffoli quando era relator do caso Banco Master, Gilmar Mendes saiu em defesa pública do colega. Em 26 de janeiro, publicou a seguinte mensagem no X: “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições”. Acrescentou que o colega observava “os parâmetros do devido processo legal” em sua atuação.

Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master há duas semanas, após um acordo selado entre os ministros do tribunal. O relator sorteado para substituí-lo foi André Mendonça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faltou a jornalista Carolina Brígido acrescentar que Toffoli foi afastado da relatoria devido a um pedido oficial da direção da Polícia Federal, que encaminhou a solicitação diretamente ao presidente do Supremo, Edson Fachin, com base num relatório de 200 páginas que comprova o envolvimento irregular e ilegal de Dias Toffoli com o banqueiro fraudador Daniel Vorcaro, dono do grupo Master. Apenas isso. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Ricardo Corrêa
Estadão

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações, que pertence ao colega Dias Toffolli e irmãos, expõe um modus operandi escandaloso utilizado por parte expressiva da Corte para se proteger.

Mais do que o mérito em si da decisão, o modo pelo qual foi fabricada uma prevenção no caso é de constranger até mesmo quem entende apenas basicamente o funcionamento do princípio do juiz natural.

CASO ARQUIVADO – O flagrante drible na regra se deu quando a Maridt – leia-se Dias Toffoli – apresentou um habeas corpus para contestar a decisão dentro de um mandado de segurança já arquivado da CPI da Pandemia. A manobra se deu para fazer de Gilmar Mendes o juiz prevento do caso, evitando o sorteio ou a distribuição para outro magistrado.

O absurdo é tão cristalino que é preciso pouca explicação para evidenciá-lo. Gilmar deveria ter abdicado de decidir. Não é o caso de prevenção. O mandado de segurança arquivado não tinha qualquer relação com o caso em questão. E o fato de ter sido desarquivado apenas para a concessão da decisão e arquivado novamente em sequência completa o escárnio.

Se havia qualquer prevenção no caso específico, seria para o ministro André Mendonça, que já havia tomado decisões acerca da CPI do Crime Organizado, inclusive relacionada aos irmãos de Toffoli, donos da Maridt.

DECISÃO VEXAMINOSA – Depois de rifar o mesmo Dias Toffoli do inquérito relacionado ao Banco Master para se livrar de uma crise de imagem sem precedentes, o STF novamente mergulha nela por uma decisão que tenta tirar do Parlamento – fiscal do Judiciário – o poder de se imiscuir sobre suspeitas envolvendo a relação do ministro com aquele que, até outro dia, era seu “investigado”.

Quanto ao mérito da decisão em si, pode até ser válido argumentar que a CPI do Crime Organizado tentou avançar por um território que não era o escopo do colegiado. Mas é preciso lembrar também que cabe ao Legislativo fiscalizar integrantes do STF, inclusive, no caso do Senado, onde ocorre a CPI, tendo a autoridade de promover o impeachment de ministros da Corte.

Impeachment que foi tornado mais difícil pelo próprio Gilmar Mendes ao ampliar, também em decisão polêmica, o quórum de aprovação de um tipo de medida que parece cada vez mais fazer sentido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de Ricardo Corrêa. Mostra que a imprensa de verdade não se curva diante de Gilmar Mendes nem de nenhum falso magistrado como ele.  (C.N.)

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

William Waack
Estadão

O STF enfrenta duas crises ao mesmo tempo e a interna parece tão perigosa quanto a externa. E a causa é a mesma: é a institucionalidade substituída pela pessoalidade. No caso da crise externa, é a percepção de grande parte do público de que a instituição do Supremo virou ferramenta de defesa de interesses pessoais de alguns integrantes. Fora toda a questão da atuação política.

No caso da crise interna, é o fato de que laços pessoais e amizades cruzadas − algo que todo grupo pequeno, poderoso e secreto desenvolve − estão profundamente abalados por desconfiança. Que rompeu esses laços.

FUTEBOL CLUBE – Ministros já brigaram entre si, em público e privado, mas nada é comparável à destruição desse “STF futebol clube” (palavras do ministro Flávio Dino) como o episódio da gravação de uma reunião fechada crítica e decisiva.

Nem é necessário apresentar provas. Os ministros estão convencidos de que foi Dias Toffoli – um dos principais responsáveis pela crise externa atual da Corte. Tornou-se um estranho no ninho, do qual nunca alguém foi expulso.

A pessoalidade no trato também com instituições como o Ministério Público promete novos tempos difíceis pela frente. Falhou até aqui a tentativa de frear a Polícia Federal e o que possa sair dos celulares do dono do Master, que tinha contrato de prestação de serviços com advogada esposa de Alexandre de Moraes. 

PERSONAGEM-CHAVE – Brasília inteira sabe da amizade pessoal entre o ministro e o procurador-Geral da República, personagem-chave do ponto de vista institucional dependendo do que a Polícia Federal levar adiante, como fez no caso de Toffoli. E Brasília inteira sabe que o novo relator da investigação do escândalo no STF, o ministro André Mendonça, teria dado carta branca para a PF.

Curiosamente, quando as teias pessoais ganham força sobre os papéis institucionais, as saídas políticas tornam-se mais difíceis. No caso de Toffoli, foi necessário um exaustivo trabalho de costura pessoal nos bastidores para se “dar um jeito” na crise – arranjou-se uma saída “institucional” precária e a crise segue com fúria.

No momento esse escândalo se sobrepõe à capacidade dos atores nos Três Poderes de assar uma pizza via seus contatos pessoais. Eram bem conhecidas a fragmentação das lideranças no Legislativo e a incapacidade de articulação política no Executivo, mas a novidade é a perda de controle interna no STF. Devido ao peso imenso dessa instituição, acrescentou-se mais imprevisibilidade à crise brasileira.

Khamenei era um líder que não fará a menor falta ao Irã

Deu no g1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o aiatolá Ali Khamenei foi morto nos ataques conjuntos entre forças americanas e de Israel contra o Irã neste sábado (28). O governo do Irã não confirma a informação.

Khamenei, líder supremo do Irã, comandou o país por quase quatro décadas com mão de ferro. Enquanto permaneceu no poder, nunca aceitou fazer reformas na república islâmica e reprimiu com força a oposição. No cenário internacional, manteve posição hostil aos Estados Unidos e se negava aceitar a existência do Estado de Israel.

UMA SURPRESA – Quando se tornou líder supremo, sua escolha foi considerada uma surpresa porque nem todos o julgavam qualificado para suceder Ruhollah Khomeini, fundador e líder histórico da república islâmica.

Khamenei havia sido vice-ministro da defesa e presidente durante a guerra com o Iraque, na década de 1980, mas não ERA um dos líderes da revolução. Ele nem sequer tinha o título de aiatolá.

O Irã, país de origem persa, buscava conter o predomínio árabe no Oriente Médio. Mas aquela nação que respirava cultura americana e europeia também reprimia quem discordasse do governo. Não demorou para que uma ideologia antiocidental crescesse na sociedade.

PROTESTOS – No início deste ano, o governo enfrentou uma grande onda de protestos, reprimida com violência por Teerã e que deixou dezenas de milhares de mortos.

Antes do ataque deste sábado, o líder iraniano sobreviveu a um atentado em 1981, e também se recuperou de um câncer em 2014. Desde a morte de Hassan Nasrallah, que comandava o Hezbollah, o Irã aumentou as medidas de segurança para o aiatolá.

Em um país em que os veículos de imprensa são controlados pelo regime, não são muitas as informações sobre a rotina do líder supremo. Diziam que ele viveu os últimos meses num bunker subterrâneo em Teerã.

GRANDE ATAQUE – Estados Unidos e Israel lançaram um grande ataque contra o Irã na manhã deste sábado. A ação deixou 201 mortos e 747 feridos, segundo a imprensa iraniana com base em informações da rede humanitária Crescente Vermelho.

Explosões foram registradas na capital Teerã e em diversas outras cidades iranianas. Em resposta, o Irã disparou mísseis contra Israel e atacou bases americanas no Oriente Médio.

O Exército dos Estados Unidos informou que nenhum militar americano ficou ferido na ação. O governo americano afirmou ainda que os danos às bases militares dos EUA no Oriente Médio, após a retaliação iraniana, foram “mínimos”. O Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de petróleo do mundo, foi fechado por motivos de segurança, informou a agência estatal iraniana Tasnim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mundo parece que anda para trás. Na História de Humanidade, jamais foi registrado um só dia de paz. Atualmente, o mundo enfrenta o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial, com estimativas indicando mais de 120 conflitos ativos, segundo dados de 2024 e 2025, os últimos existentes. Como dizia o grande historiador britânico Kenneth Clark, ainda estamos longe de sermos considerados civilizados.  “Sei o que é civilização. Se encontrar alguma, saberei reconhecê-la”, ironizava o grande intelectual, que ganhou o título de barão, concedido pela rainha Elizabeth II. (C.N.)

Gilmar deu uma ajuda a Toffoli que está muito deprimido

Mariana Muniz e Pepita Ortega
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli.

A quebra fora determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, e aprovada na quarta-feira. Os parlamentares deram aval para quebra de sigilo no período de janeiro de 2022 a fevereiro de 2026.

“ARGUMENTAÇÃO” – O decano do STF considerou que a CPI aprovou as quebras de sigilo da empresa de Toffoli “em manifesto e incontornável descumprimento dos limites” do objeto da apuração parlamentar. Segundo Gilmar, a justificativa para a “providência invasiva” é “destituída de idoneidade por completa e absoluta ausência de fundamentação válida”.

O ministro considerou que a CPI incorreu em desvio de finalidade. “O requerimento (de quebra de sigilo) apresenta narrativa e justificação falhas, imprecisas e equivocadas. Há, na espécie, um verdadeiro salto lógico e jurídico: sob o pretexto de combater o crime organizado, a Comissão decreta a quebra de sigilos e a produção de relatórios sem a indicação de um único elemento concreto que vincule a ora requerente aos fatos narrados no requerimento de criação”, pontuou.

ILEGALIDADE? – Gilmar anulou, então, a quebra de sigilo determinada pela CPI ao considerar que houve evidente a “flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade” da decisão da Comissão de quebrar o sigilo da Maridt.

A decisão do decano atendeu a um pedido feito pela empresa da família de Toffoli no bojo de um processo que restringiu a quebra de sigilo determinada pela CPI da Covid contra a produtora Brasil Paralelo.

No despacho, Gilmar ressaltou como o caso da Maridt “corrobora preocupação” que ele externou no caso da CPI da Covid, sobre os limites para as diligências determinadas pelos parlamentares.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS – Segundo o ministro, a defesa mostrou como o requerimento da CPI do Crime Organizado pode levar a uma “verdadeira devassa”. Assim, segundo ele a anulação visa “evitar a violação de direitos fundamentais”.

“Não se vislumbra, em suas razões, a exposição de qualquer fundamentação concreta ou o apontamento de suporte probatório mínimo que autorize a deflagração de tamanha ingerência na esfera privada dos investigados. O ato impugnado limita-se a conjecturas e fundamentação genéricas e ilações abstratas”, registrou.

A ordem é para que quaisquer órgãos e empresas destinatárias da ordem de quebra de sigilo se abstenham imediatamente de encaminhar informações da Maridt para a CPI. Gilmar anotou ainda que quaisquer dados que já tenham sido encaminhados devem ser imediatamente destruídos, sob pena de responsabilização penal e administrativa.

FAMÍLIA BLINDADA – O ministro frisou que o habeas corpus concedido à Maridt alcança não só a empresa da família de Toffoli, mas seus sócios – ou seja, o próprio ministro do STF – e seus irmãos. Gilmar chegou a citar a decisão do ministro André Mendonça que tornou facultativa a participação de Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli na CPI do Crime Organizado.

No início deste mês, Toffoli admitiu em nota que é sócio da Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, para um fundo do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Toffoli disse que declarou à Receita Federal os valores recebidos na negociação e afirmou que nunca “recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.

FORA DA RELATORIA – A empresa de Toffoli integrou a administração do resort até fevereiro de 2025. O ministro foi relator, na Corte, da investigação envolvendo o banco.

Ele pediu para deixar o caso após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, o material encontrado no celular de Vorcaro, em que há menções a Toffoli. O ministro André Mendonça foi sorteado e assumiu a relatoria do processo.

O pedido foi aprovado em meio a uma série de requerimentos deliberados pela comissão. A CPI foi criada oficialmente para apurar a “atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A iniciativa de Gilmar Mendes é o último prego para a tampa do caixão do Supremo, que será sepultado no Lixão da História. Foi uma ação entre amigos, que estupra as regras do Direito, mas não soluciona o problema de Toffoli, apenas atrasa a investigação sobre ele. O abominável Gilmar Mendes inventou esse habeas corpus num processo arquivado, e usurpou os poderes do juiz natural, que é André Mendonça, que já havia despachado no caso Master/Maridt, e depois arquivou de novo o processo. Isso mostra que a sujeirada que envolve o Supremo não tem limites. É a lama, é lama, é lama, como diria Tom Jobim.. (C.N.)

Ilustração reproduzida da Jusweek

Luiz Felipe Pondé
Folha

A área de estudos do futuro, muitas vezes, é tomada por delírios. Ou por agentes que querem vender seu peixe tecnológico. Ou por gente que quer ninar as almas assustadas. Essa área não pode ser edificante porque, se assim o for, perde o foco.

Pensar o futuro é olhar as condições materiais, sociais e econômicas que determinam o mundo e checar se elas deverão sofrer alguma mudança significativa. Se não houver indícios de tais mudanças, a tendência em questão deve permanecer e, possivelmente, se radicalizar. Vejamos.

MUNDO DIGITAL – As redes sociais estão causando transtornos nas democracias, assim como a invenção da imprensa e a tradução da Bíblia para línguas vernáculas, por volta de 1500, foram algumas das causas das guerras religiosas na Europa, que, por sua vez, criaram condições materiais, sociais e políticas para o surgimento do Estado laico e da liberdade religiosa, depois de muito sangue derramado e destruição.

O rádio catapultou o fascismo na primeira metade do século 20, e as redes sociais estão estremecendo os mecanismos representativos nas democracias.

Esse processo vai mudar? Provavelmente não. O mundo digital está radicalmente monetizado e dificilmente deixará de existir. A tendência é que seus feitos sejam radicalizados e se frutifiquem em formas ainda desconhecidas.

REGULAMENTAR? – Tentativas de regular implicam em perda de competitividade nas sociedades que reprimem os avanços na área. A Europa, em comparação com os Estados Unidos e a China, sabe bem disso. Esperemos, sim, mais transtornos, com a esperança de que alguma forma de acomodação ocorra.

É possível esperar que uma educação para esse impacto aconteça a curto prazo? Difícil crer. No Brasil, por exemplo, assim como na maior parte do mundo, a educação é um lixo em quase todas as áreas. Como esperar que crianças que mal sabem ler, escrever e contar possam enfrentar os transtornos sociais, econômicos e políticos que virão pela frente?

Com a entrada da inteligência artificial no mundo, em todas as suas esferas, inclusive na política, o processo tende a se agravar. Muito desemprego e muitas pessoas inutilizadas surgirão. O que fazer com elas? Ninguém sabe.

ERA DOS VELHOS – O mundo será dos idosos. Jovens serão raros. Os jovens já começam a apresentar sinais de uma espécie em extinção. Desordem cognitiva. Incapacidade de lidar com um meio ambiente hostil — vale salientar que o meio ambiente sempre foi hostil, do contrário, não existiria seleção natural.

Instabilidade emocional. Insegurança estrutural. Radicalização de comportamentos contrários ao convívio coletivo. Redução drástica na capacidade reprodutiva e na habilidade de garantir a própria sobrevivência. Enfim, todo o processo de adoecimento mental das gerações mais jovens deveria ser analisado desde o ponto de vista da seleção natural e da decorrente extinção de espécies não adaptadas.

RISCO DE EXTINÇÃO – Claro que jovens em risco de extinção implicam também na extinção da própria espécie, da qual eles são o futuro. A espécie sapiens nunca deveria ter sido compreendida como uma espécie racional, mas, sim, como passionalmente desequilibrada e tendendo à entropia, esta desordem que vemos hoje em dia.

Por sua vez, essa redução do número de jovens é consequência das decisões individuais de mulheres e homens que chegaram à conclusão de que filhos são ônus e não bônus, o que, por sua vez, é desdobramento histórico necessário da emancipação feminina que tem, como um dos seus pilares, a redução do número de filhos a fim de facilitar a sobrevida das mulheres no mercado de trabalho.

Causa deste fenômeno é, também, a decisão de jovens, homens e mulheres, acerca do grande estresse que são os compromissos amorosos e sexuais excessivamente sólidos. O amor atrapalha os negócios. Os departamentos de compliance sabem bem disso.

FIM DO MUNDO – Esse fenômeno vai mudar? A emancipação feminina vai acabar? Evidentemente que não. A menos que uma catástrofe leve a humanidade de volta ao neolítico e, assim, as mulheres voltem a ficar grávidas todo o tempo devido ao aumento de atividade sexual voluntária ou involuntária.

Por fim, o capitalismo é um sistema baseado em contratos de concupiscências. Concupiscência é um termo teológico usado pelo filósofo Agostinho para descrever a tendência do comportamento humano a buscar furiosamente seus objetos de desejo.

Concupiscências são destrutivas porque fazem dos seres humanos crianças velhas loucas para atingir o que desejam. O capitalismo é a política da concupiscência. Você acha que isso vai mudar? Não.