Revista britânica analisa a desmoralização do Supremo

Carolina Faria
Folha

A revista britânica The Economist afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) está envolvido em um “enorme escândalo”, em texto que relata as suspeitas e questionamentos que têm se acumulado nos últimos meses envolvendo ministros da corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O texto diz, por exemplo, que alguns dos juízes “mais poderosos do mundo mantêm uma relação excessivamente próxima com a elite empresarial e política”.

TOFFOLI E MORAES – Ganham destaque na publicação os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A revista afirma, por exemplo, que investigações sobre o banqueiro levantaram dúvidas sobre a conduta de integrantes do Supremo.

O texto afirma que isso é importante porque candidatos de direita podem ampliar a presença no Senado nas próximas eleições e que parte deles tem como bandeira a abertura de processos de impeachment contra ministros da corte.

Ao falar de Dias Toffoli, que conduziu a relatoria do caso no tribunal até pouco tempo e se afastou após pressão da Polícia Federal, a revista cita, por exemplo, que Vorcaro teria investido em um resort da família do ministro, assim como as alegações feitas pela Polícia Federal em relatório entregue ao Supremo. Acrescenta que o ministro nega irregularidades.

BLINDAGEM – Em relação a Moraes, a revista diz que, após surgirem informações sobre um contrato de advocacia envolvendo a esposa do magistrado e o Banco Master, ele determinou uma investigação sobre suspeita de vazamento de dados fiscais.

Como revelado no ano passado, o escritório de advocacia da mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato com o Master, prevendo o pagamento de R$ 3,6 milhões por mês, durante três anos. Na última semana, Moraes tomou diferentes medidas relacionadas a punir vazamento de dados sigilosos de ministros da corte e seus familiares.

Indo além dos episódios ligados ao caso do Banco Master, a publicação afirma que a interação entre empresas e o tribunal é comum e cita o ministro Gilmar Mendes, o decano do STF, acrescentando que ele organiza anualmente em Lisboa um encontro com políticos, magistrados e empresários — alguns deles com processos em andamento no tribunal.

NEPOTISMO – Também chega a afirmar que o nepotismo é disseminado, citando levantamentos indicando processos em que parentes de ministros atuam como advogados nos tribunais superiores.

A revista cita ainda a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, que tem defendido a criação de um código de ética para os ministros da corte, e que Toffoli e Moraes reagiram, por sua vez, afirmando que a medida seria desnecessária.

A isso, a publicação afirma que independentemente do que pensem os ministros, os inimigos deles no Congresso “estão de olho”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como sempre, o Brasil está sendo difamado no exterior, onde é tido como a meca da corrupção. Nos países desenvolvidos é a mesma coisa, também há corrupção, mas a diferença é de que os envolvidos podem ser presos, como aconteceu recentemente na Inglaterra com o príncipe Andrew, o filho preferido da rainha Elizabeth II. Aqui, ninguém vai preso, é um carnaval permanente. (C.N.)

Charge do Emerson (Arquivo Google)

Vinícius Valfré e Gustavo Côrtes
Estadão

Presidente da CPI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou nesta segunda-feira, 23, que pretende colocar informações sigilosas do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, solicitadas pelo colegiado, em uma sala-cofre. O tratamento será diferente ao dispensado pela comissão a outros alvos, caso se concretize a medida.

Os dados oriundos das quebras de sigilos fiscal e telemático estavam sob custódia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por ordem do ministro Dias Toffoli.

Com a mudança de relatoria do caso Master, o novo relator, ministro André Mendonça, determinou a entrega dos documentos à CPI. Há uma cadeia de custódia para o tratamento desses papéis. Cabe à Polícia Federal entregá-los à comissão, o que ainda não ocorreu.

ACESSO RESTRITO – A sala-cofre é um local onde os parlamentares que integram a CPI do INSS podem acessar os documentos remetidos pela PF. Ao acessá-la, cada deputado e senador registra sua entrada, observa as versões físicas dos dados e não pode levá-los.

O método de tratamento das informações é diferente daquele conferido aos demais itens de investigação, que são entregues em formato digital a todos os membros da CPI.

Segundo Viana, os dados ficarão nesta sala-cofre “até a gente ter chance de analisar o que está lá”. O presidente da comissão disse que a decisão cabe exclusivamente a ele. “Eu pretendo fazer isso”, disse, antes da reunião da CPI realizada nesta segunda-feira, 23.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nó está sendo apertado na garganta de Toffoli. Para proteger Lulinha e Frei Chico (filho e irmão de Lula), o ministro do STF entregou as informações a Davi Alcolumbre, que sentou em cima das provas, para tirar proveito próprio, é claro. Mas o novo relator André Mendonça acabou com a brincadeira e logo teremos grandes novidades sobre o envolvimento do banqueiro Daniel Vorcaro também no escândalo do INSS. Aliás, desviar dinheiro de aposentado pobre deveria ser crime hediondo, com penas rigorosíssimas. (C.N.)

Agora, é que Moraes está sendo investigado por Mendonça

Carlos Newton

“Nada como um dia atrás do outro”, diz o velho ditado, que o empresário Adolfo Bloch, criador do grupo Manchete, complementava afirmando que “a vida recomeça todo dia, quando você acorda” Há um ano, o ministro Alexandre de Moraes pontificava no Supremo Tribunal Federal, era um personagem endeusado como suposto “salvador da democracia”.

Mas o tempo não para, e hoje Moraes é uma pálida lembrança do passado, com sua imagem destruída pelo enriquecimento ilícito de sua família, atrelada ao fatídico e ilusório Banco Master. O mesmo aconteceu com Dias Toffoli, que nunca foi líder de nada,  a não ser de si mesmo.

UM MINISTRO LIMPO – Enquanto Moraes e Toffoli literalmente desabam no ranking do STF, o ministro Mendonça cresce de importância a cada dia. Sem qualquer mancha em seu passado, tornou-se advogado da União por concurso e se destacou na gestão de Medina Osório como ministro da AGU. Depois, acabou caindo nas graças do então presidente Jair Bolsonaro, que precisava agradar aos  evangélicos e o nomeou para a AGU.

Mendonça não é evangélico de raiz, pois atua como pastor da Igreja Presbiteriana, de origem calvinista e considerada uma das vertente do protestantismo histórico. Porém, Bolsonaro não quis nem saber, rotulou Mendonça como “terrivelmente evangélico” e o indicou para o STF.

Em meio a enriquecimentos ilícitos e favorecimentos de parentes e amigos, Mendonça é um ministro totalmente limpo, sem nada que o desabone, somente comparável a Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanon, com a diferença de que os três erraram feio ao apoiar Moraes no justiçamento dos réus do 8 de Janeiro, condenando-os como se fossem terroristas e não somente invasores e depredadores de prédios públicos, num radicalismo irracional que Mendonça sempre criticou.

HOMEM DE SORTE – Como se vê, André Mendonça é um homem bafejado pela sorte, que está no lugar certo, na hora exata. Assim, por ironia do destino, acaba de se tornar relator do caso Master, um dos mais importantes processos da História do Supremo.

Como se sabe, Dias Toffoli foi atingido durante pela denúncia feita pela direção da Polícia Federal em relatório com mais de 200 páginas, e o STF teve de afastá-lo da relatoria. O presidente Fachin então determinou o sorteio de novo relator, e Mendonça saiu premiado.

Agora, está tocando INSS e Master, dois processos que envolvem o governo Lula, autoridades diversas políticos e até ministros do STF. Uma de suas primeiras medidas foi proibir os delegados federais de compartilharem com seus superiores hierárquicos as novas informações que foram obtendo no inquérito do Master

SEM INFLUÊNCIAS – Mendonça adotara modelo semelhante no inquérito do INSS, porque havia vazamentos que informavam o Planalto sobre descobertas em relação às fraudes contra aposentados e pensionistas, porque um filho (Lulinha) e um irmão de Lula (Frei Chico) estão citados no escândalo.

Assim, trata-se de uma decisão corajosa, necessária e histórica de André Mendonça. Em tradução simultânea, o ministro está usando seus superpoderes para evitar que Lula siga manobrando para blindar a família e os petistas que estão envolvidos no caso Master e na exploração de aposentados e pensionistas, uma especialidade criada pelo PT quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento e marido de Gleisi Hoffmann.

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P.S. – Indiciado em vários casos de corrupção, Paulo Bernardo chegou a ser preso em 2016 na Operação Custo Brasil, à época da Lava Jato. Por causa dos seguidos escândalos, o petista-raiz perdeu o ministério, o mandato de deputado e a mulher, Gleisi Hoffmann, que também foi investigada.

P.S. 2 – Na época, Toffoli revogou a prisão de Bernardo e recentemente absolveu o petista em outro processo, alegando que as acusações contra ele partiram de delações premiadas da Odebrecht, que para o ministro do STF têm o mesmo valor dos contratos do resort Tayayá – ou seja, são provas que não valem absolutamente nada. Mas isso é outra história, que depois a gente conta, enquanto o circo do PT ameaça pegar fogo em pleno ano eleitoral. (C.N.)

Valdemar diz que eleição será entre Flávio e Lula

Bruno Ribeiro
Folha

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, criticou Gilberto Kassab, presidente do PSD, em um jantar na noite desta segunda-feira (23), com empresários na região da Faria Lima, em São Paulo, e disse duvidar que o colega consiga lançar à Presidência algum dos três pré-candidatos da sigla.

“Não há possibilidade de ter dois candidatos no segundo turno que não sejam [o presidente] Lula [do PT] e o [senador] Flávio Bolsonaro [PL]”, disse Valdemar, ao lado do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, no evento, promovido pelo grupo Esfera. “O ideal seria que nós nos uníssemos no primeiro turno para a gente poder matar esse assunto no primeiro turno”, acrescentou.

ELEITORADO – Valdemar disse que a possibilidade de o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) sair bem colocado na disputa pelo governo do Paraná impossibilitará que um dos candidatos do PSD, o governador Ratinho Jr, se lance à Presidência, uma vez que seu grupo político poderia sair derrotado no estado. Também afirmou que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, não teria eleitorado forte fora de seu estado. Ele não citou o terceiro pré-candidato da sigla, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. “Acho que vão ter muita, muita dificuldade de lançar candidato pelo PSD”, disse o presidente do PL.

Valdemar afirmou também aos empresários presentes que Kassab errou, em 2022, ao não se lançar como vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Governo de São Paulo. “Olha o erro que ele [Kassab] cometeu, pois não colocou o nome dele como vice [de Tarcísio] porque ele queria apoiar o Tarcísio para trabalhar contra o Rodrigo Garcia. E aí ele não pôs o nome dele de vice e, hoje, ele [Kassab] dá a vida para ser vice dele [Tarcísio]”, disse.

Após o evento, em entrevista a jornalistas, Valdemar disse ainda avaliar ser possível que Kassab apoie Lula em um eventual segundo turno contra Flávio. “É lógico [que é possível]. Eles têm três ministérios”, afirmou, referindo-se ao PSD.

DESGASTE – A avaliação entre políticos de São Paulo é que a relação entre Kassab e Tarcísio se desgastou diante da insistência do presidente do PSD em manter o cargo de vice na chapa de reeleição do governador, enquanto atuava para ampliar o número de políticos de seu partido e articular uma candidatura presidencial.

Valdemar, ainda durante entrevista aos jornalistas após o evento, defendeu que o posto de vice seja ocupado pelo PL, uma vez que a legenda tem maior bancada na Assembleia Legislativa. “Na outra eleição, eu cedi para o Kassab, que a vice era nossa, e agora é a nossa vez, que a gente tem a maior bancada. Agora, quem decide é ele [Kassab]”, disse.

Na semana passada, vieram à tona informações de que o vice-governador, Felício Ramuth (PSD), teve US$ 1,6 milhão bloqueado pela Justiça de Andorra sob suspeita de lavagem de dinheiro. O vice-governador nega ter cometido ilícitos e disse que o dinheiro no exterior havia sido declarado à Receita Federal. Valdemar disse lamentar a divulgação das informações e afirmou que elas podem enfraquecer a tentativa de Ramuth de se manter na chapa.

INVESTIDAS – Durante o evento, Valdemar também minimizou as investidas jurídicas da oposição por propaganda eleitoral antecipada, decorrentes do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que homenageou o presidente Lula.

“Isso [elogiar o presidente] é um direito deles, e o processo aí é um processo absurdo, porque só dá multa”, disse. Valdemar, contudo, afirmou aos presentes que seu partido havia feito uma pesquisa interna, não registrada, após o Carnaval, no estado de São Paulo, que mostrou que o presidente teria perdido votos com o desfile.

Charge do Zé Dassilva (Arquivo do Google)

Vinícius Cassela
G1

Um documento produzido pela Diretoria Econômico-Financeira (Diefi) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) aponta que a estatal entrou em um “ciclo vicioso de prejuízos” nos últimos anos.

O documento, obtido com exclusividade pelo G1, afirma que o agravamento da performance operacional foi o fator principal para a empresa registrar recorrentes prejuízos nos últimos trimestres.

CICLO VICIOSO – “Formou-se, assim, um ciclo vicioso de perda de clientes e receitas, decorrente da baixa qualidade operacional, que reduziu progressivamente a geração de caixa necessária para regularizar as obrigações dos Correios”, afirmou a diretora Loiane de Carvalho Bezerra de Macedo.

“As negociações com grandes clientes — responsáveis por mais de 50% da receita de vendas — tornaram-se cada vez mais sensíveis, comprometendo acordos e frustrando expectativas de resultado”, completou a diretora.

Segundo o documento, a estatal deixou de pagar a fornecedores, empregados e em tributos R$ 3,7 bilhões até setembro de 2025. Outro trecho aponta que o elemento mais crítico para a sustentabilidade da empresa é a insuficiência de caixa.  “Não se trata apenas de um problema financeiro momentâneo. É um sinal de que o modelo atual opera entre no limite entre obrigação legal, pressão competitiva e capacidade real de geração de valor”, apontou o documento.

ENTRADAS DE CAIXA – A incapacidade de recuperar as receitas fez com que a empresa tivesse uma redução de R$ 3,23 bilhões nas entradas de caixa entre janeiro e setembro de 2025. O valor representa uma redução de 17,6% em relação ao mesmo período de 2024.

“As entradas de caixa nos nove primeiros meses de 2025 totalizaram R$ 16,94 bilhões, frente aos R$ 18,37 bilhões registrados no mesmo período de 2024. As saídas, por sua vez, atingiram R$ 16,68 bilhões, contra R$ 20,65 bilhões observados no mesmo período do ano anterior”, apontou o relatório.

A empresa foi atrás de empréstimos e contrataram R$ 13,8 bilhões em 2025 para tentar melhorar a situação, mas a maior parte dos recursos, no entanto, entrou no caixa apenas em 30 de dezembro.

PROJEÇÃO – O mesmo documento traz uma projeção de prejuízo menor do que a que vinha apresentando até o 3º trimestre do ano passado. A nova expectativa dos Correios é fechar o ano com um resultado negativo de R$ 5,8 bilhões, um pouco menor do que o acumulado até setembro, de R$ 6 bilhões.

Para 2026, a diretoria estima que o rombo será maior que o do ano passado e deve atingir R$ 9,1 bilhões. “Executando o pagamento de todas as obrigações (despesas correntes) incluídas no Programa vigente de Dispêndios Globais, havia a projeção de déficit na ordem de R$ 7,9 bilhões em dezembro de 2025, posteriormente reajustada para R$ 5,8 bilhões; e déficit de R$ 9,1 bilhões em dezembro de 2026”, arremata o documento.

Banqueiro articula venda de hotel luxuoso em SP

Rafael Moraes Moura
O Globo

Além do Gulfstream G700, o jatinho comprado no ano passado por R$ 538 milhões para deslocamentos no Brasil e no exterior, o executivo Daniel Vorcaro, dono do Master, também articula nos bastidores a venda do hotel luxo Botanique, localizado na região do Triângulo das Serras, em Campos do Jordão (SP), por R$ 150 milhões. As diárias por lá podem chegar à faixa dos R$ 9 mil.

A equipe da coluna conversou com duas pessoas a quem o hotel foi oferecido, já depois da operação que prendeu Vorcaro e da liquidação do Master pelo Banco Central. Embora Vorcaro afirme não ser mais dono do avião e a Prime You também informe que o banqueiro não é mais sócio da empresa, no restrito universo de potenciais compradores do jato e interessados pelo hotel, a venda tem sido descrita como uma forma de o banqueiro tentar fazer caixa para enfrentar os processos judiciais e compensar as perdas de recursos após a liquidação.

LISTA DE ATIVOS – Outra preocupação apontada pelas pessoas procuradas pela Prime You para avaliar não só o jato e o hotel, mas uma lista de ativos, é evitar que, com o aprofundamento das investigações do caso Master e a mudança de relatoria no Supremo, novas decisões judiciais venham a ampliar o bloqueio de bens, alcançando inclusive aqueles que não estão oficialmente no nome de Vorcaro ou do Master. A aeronave está sendo negociada por US$ 80 milhões (o equivalente a R$ 415 milhões, na cotação atual do câmbio).

Vorcaro teve os bens bloqueados por decisão da Justiça Federal de Brasília, mas o jato e o hotel foram poupados das medidas cautelares até agora. Isso porque o proprietário oficial da aeronave e quem administra o estabelecimento hoteleiro é o grupo Prime You – pelo menos no papel.

Até o início de setembro de 2025, o banqueiro era dono da Prime You junto com Maurício Quadrado, que também foi seu sócio no Master. Segundo a companhia informou ao Valor Econômico, os dois venderam a parte deles para a própria empresa. E até 2023, o empresário Nelson Tanure, investigado pela Polícia Federal por suspeita de ser sócio oculto do Master, também era sócio da Prime You.

EXPERIÊNCIAS EXCLUSIVAS –  O Botanique ocupa uma área de 2 milhões de metros quadrados na Serra da Mantiqueira e promete “momentos aconchegantes, experiências exclusivas e sabores autênticos onde a arquitetura se encontra com as maravilhas da Serra da Mantiqueira”. Entre as atividades oferecidas aos hóspedes estão passeio a cavalo, workshop de drinks, degustação de queijos com vinhos nacionais, observação de pássaros, aulas de ioga, massagens e meditação com tigelas tibetanas.

As diárias giram em torno de R$ 4,1 mil e R$ 8,9 mil para o feriado de Páscoa, em abril, dependendo do tipo de hospedagem – sete suítes construídas com madeira de jacarandá e pedras naturais ou 13 vilas individuais espalhadas ao longo de colinas da região. O local também serve de cenário para cerimônias de casamento com capacidade de receber um público de até 120 pessoas.

No site de viagens TripAdvisor, o hotel tem uma pontuação de 4.7, classificada como “muito boa”, numa escala que varia de 1 a 5. Mesmo assim, amarga um vigésimo lugar num ranking de 92 hotéis da região de Campos do Jordão. Entre os aspectos mais bem avaliados estão a limpeza e o atendimento – já o custo da hospedagem é o ponto mais baixo, segundo os usuários do site.

QUEIXAS – Apesar do tom predominante elogioso, há relatos com queixas sobre “aquecedor quebrado num frio de 4 graus”, quartos com aranhas e falhas na manutenção da piscina aquecida. A Prime You afirmou “desconhecer” a informação sobre a venda do Botanique e considerá-la “de cunho especulativo”.

A informação fornecida aos clientes da Prime You sobre o jatinho é a de que a aeronave está estacionada na Europa e acumula dívidas de alguns milhões de dólares com manutenção, taxas aeroportuárias e despesas com funcionários.

Em 17 de dezembro, exatamente um mês após a primeira fase da Operação Compliance Zero da Polícia Federal e da liquidação extrajudicial do Master pelo Banco Central, a sociedade controlada pela Prime You registrou na Junta Comercial um documento autorizando a alienação da aeronave, comprada em junho de 2025 pela PS-MGG Administração por R$ 538 milhões.

CONTRATO DE ALIENAÇÃO – O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) do Gulfstream G700 indica que a PS-MGG registrou a Prime como operadora do avião junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) logo após comprá-lo da empresa capixaba Comexport Trading Comércio Exterior, que se apresenta em seu site como líder em importações diretas no Brasil. O RAB não tem informação sobre um eventual contrato de alienação, o que pode indicar que o jato foi comprado à vista.

A ata protocolada na Junta Comercial não detalha quem é o novo dono da aeronave multimilionária. Mas informa que os acionistas da empresa autorizaram os diretores a concluir o alienamento do jatinho, descrito como “bem próprio da empresa”, a um “terceiro” de maneira “irrevogável, irretratável e sem ressalvas”.

Paulo Peres
Pomas & Canções

O advogado, professor e poeta paraibano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914) escrevia poesias com características marcantes de sentimentos de desânimo e pessimismo, além de mostrar inclinação para a morte. O soneto “Vencedor” mostra outra faceta de Augusto dos Anjos, quando afirma que o coração do poeta pode ser indomável.

VENCEDOR
Augusto dos Anjos

Toma as espadas rútilas, guerreiro,
E a rutilância das espadas, toma
A adaga de aço, o gládio de aço, e doma
Meu coração – estranho carniceiro!

Não podes?! Chama então presto o primeiro
E o mais possante gladiador de Roma.
E qual mais pronto, e qual mais presto assoma,
Nenhum pode domar o prisioneiro.

Meu coração triunfava nas arenas.
Veio depois de um domador de hienas
E outro mais, e, por fim, veio um atleta,

Vieram todos, por fim; ao todo, uns cem…
E não pude domá-lo, enfim, ninguém,
Que ninguém doma um coração de poeta!

André Mendonça tomou uma decisão muito corajosa

Valdo Cruz
g1 e GloboNews

O ministro André Mendonça está dando um novo ritmo às investigações do Supremo no inquérito do banco Master, no que tem sido elogiado pela Polícia Federal (PF). Nesta segunda-feira (23), ele fez uma delicada e estratégica reunião com os delegados responsáveis pelo caso para definir os próximos passos, como as novas diligências.

Por outro lado, a cúpula da PF não gostou nem um pouco da recente decisão de Mendonça, quando proibiu os delegados do caso de compartilharem com seus superiores hierárquicos as novas informações que foram obtendo no inquérito do Master

DIRETOR ALIJADO – Até aqui, apesar dos atritos públicos com o ministro Dias Toffoli, o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, vinha acompanhando de perto as investigações.

A partir de agora, ele teria poder apenas administrativo sobre o caso, não podendo acessar a investigação. Segundo um investigador, é como se o STF proibisse o presidente da República de comandar seus ministros.

André Mendonça adotou modelo semelhante no inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele decidiu restringir o compartilhamento de dados da investigação depois de circularem informações dentro do governo do presidente Lula da Silva (PT) sobre descobertas em relação às fraudes contra aposentados e pensionistas. Por suspeitar de vazamento de informações, o relator decidiu proibir que os delegados compartilhem dados do inquérito com seus superiores, o que inclui o diretor-geral da PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma decisão corajosa, necessária e histórica de André Mendonça. Em tradução simultânea, o ministro do Supremo está usando seus superpoderes para evitar que o presidente Lula siga tentando blindar Toffoli e outros envolvidos com o banco Master, como já vem fazendo na CPI do INSS, manobrando os parlamentares da base aliada para que  ajudem a blindar o filho Lulinha e o irmão Frei Chico, que estão envolvidos na exploração de aposentados e pensionistas, uma especialidade criada pelo PT quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento e marido de Gleisi Hoffmann. Por causa do escândalo, ele perdeu o ministério, o mandato de deputado e a mulher. Mas isso é outra história, que depois a gente conta, enquanto o circo do PT ameaça pegar fogo em pleno ano eleitoral. (C.N.)

Reprodução do Arquivo Google

Luiz Felipe Pondé
Folha

Segundo o escritor americano Thomas Sowell, os pensadores estão divididos em dois tipos básicos. Há aqueles que têm uma antropologia filosófica que vê o ser humano como um ente sem limites em seus recursos cognitivos, morais e políticos, portanto, com recursos irrestritos — visão irrestrita — e outros que veem o ser humano como um ente com os mesmos recursos, mas limitados — visão restrita.

Visão irrestrita: iluministas franceses em geral, Rousseau, utilitaristas, Marx, liberais. Visão restrita: Agostinho, Pascal, Edmund Burke, Freud.

USO DA RAZÃO – Aqueles que defendem a visão irrestrita entendem que a natureza humana é capaz de se autorreformar a partir da vontade livre e do uso da razão. Ajustes políticos e cognitivos dão conta.

Aqueles que defendem a visão restrita entendem que a natureza humana não tem recursos suficientes — daí relacioná-los facilmente à afirmação da insuficiência estrutural do ser humano — para se autorreformar a partir da vontade livre e do uso da razão.

Outra forma de compreender esse conflito de visões com relação à natureza humana é compreendê-lo como um conflito entre uma visão da natureza humana passível de perfectibilidade incremental, em oposição a uma outra visão segundo a qual a natureza humana é imperfeita estruturalmente e passível apenas de pequenas correções de percurso, precárias, incertas e improváveis.

NATUREZA HUMANA – Diria àqueles que negam a existência de um padrão de comportamento no ser humano, que se repete dadas certas condições prévias semelhantes — o que acima chamo de “natureza humana”—, que cabe a eles o ônus de negar esse padrão de respostas.

O fato é que, dadas certas condições concretas na vida, o comportamento humano decorrente se repete. Honra ferida continua gerando resposta de graus variáveis de violência. Assim como inventário, disputa pelo poder, eleições, pobreza extrema, orgulho ferido, ciúmes, medo, sexo. Não me venha dizer que um aborígene não está nem aí para um inventário — é ironia, ok?

A história parece comprovar a tese de que a natureza humana se repete no tempo. Aliás, o próprio conceito parece ser parte da nossa capacidade de entender e interpretar a própria história.

ROUSSEAU ULTRAPASSADO? – Mais Agostinho, menos Rousseau. Isso quer dizer que talvez já tenhamos saturado o ensino com a visão de ser humano do Rousseau e sua crença de que a natureza humana é boa na sua essência “natural” e que, mudando as condições políticas e sociais, a natureza humana corrompida seria restaurada ao bem inicial, pelo menos em grande parte.

A história dos séculos 19, 20 e 21, até agora, parece negar essa hipótese à exaustão. Quem persiste crendo nessa visão de Rousseau — e de Marx & cia. — prova a tese contrária: o ser humano não aprende com a experiência histórica e chafurda continuamente nas suas obsessões idealizadas. Entendeu?

E não esqueçamos de um detalhe fundamental: afirmar a bondade essencial da natureza humana, uma vez dadas as condições ideais para ela se manifestar, é falar da sua própria bondade. Por isso, a moçada do Rousseau & cia. se considera superior moralmente. Daí, Edmund Burke, no final do século 18, descrever Rousseau como o filósofo da vaidade.

VISÃO NEGATIVA – Já a posição agostiniana é mais sofrida. Reafirmar a visão agostiniana é reconhecer uma visão negativa de si mesmo. Isso é insuportável para o orgulho estruturante da natureza humana, tal como pensava o filósofo de Hipona.

E a modernidade não suporta tanta realidade. porque ela é o período histórico por excelência mais orgulhoso que a humanidade já conheceu.

Para Agostinho, herdamos uma espécie de maldição de Adão e Eva, a saber, o orgulho de querer negar nossa insuficiência e nossa dependência estrutural de Deus. Mas se deixarmos de lado sua fé cristã da época no pecado, com o que ficamos?

PECADO ORIGINAL – Posso recusar o pecado original como fato. Mas a natureza humana permanece submetida a um orgulho desmedido que a faz mentir e buscar o poder, mesmo em dimensões miseravelmente pequenas. Dominada pela cobiça, amedrontada pelo medo da morte e da dor, vocacionada à inveja, ela possui uma frágil racionalidade que luta para não ser engolfada por este abismo de paixões negativas.

A condição humana é atroz. Mas, a verdade é que a visão irrestrita — de Rousseau, Marx & cia.— é um excelente negócio, como sempre foi quando vendemos vaidade. Dizer que somos ótimos cai bem, não?

Mais Agostinho e menos Rousseau, isso não implica em discurso destrutivo do ser humano, como pensa nossa vã filosofia progressista. Implica, apenas, em mais humildade e menos vaidade.

Charge do Mariano (Charge Online)

Marcus André Melo
Folha

É quase um clichê para analistas recorrerem à afirmação atribuída a Alexander Hamilton, no Federalista 78, que o Judiciário seria o poder menos perigoso, porque não detém o poder da espada nem acesso aos cofres públicos. Ocorre que no momento, em nosso país, o Poder Judiciário é sem sombra de dúvida o poder mais perigoso da República.

As cortes superiores corroem cada vez mais o orçamento e, o que é muito mais grave, o STF avança sobre os meios de coerção —a espada. Essa situação é inédita do ponto de vista comparativo.

USURPAÇÃO DE FUNÇÕES – Há registros escassos sobre o abuso das cortes superiores em muitos contextos, mas tipicamente o arbítrio do Judiciário não é outra coisa senão a longa manus do Executivo.

O agente do abuso do poder nos sistemas políticos modernos é o ocupante do Executivo, e em algumas raras situações, os corpos legislativos. Nas democracias, o abuso — quando ocorreu — deveu-se invariavelmente à usurpação pelo Executivo de funções judiciárias e legislativas.

A crítica atual a uma “ditadura da toga” —imagem atribuída equivocadamente a Ruy Barbosa— reveste-se entre nós de caráter excepcional. Não se trata aqui da usurpação pelo Supremo de funções dos demais Poderes. CONTENÇÃO JUDICIAL – Essa crítica ao caráter contramajoritário de decisões judiciais é clássica. A formulação mais influente é a de Alexander Bickel em “The Least Dangerous Branch” (1962), que discute a chamada “dificuldade contramajoritária” e a necessidade de autocontenção judicial.

Esse debate, contudo, refere-se ao risco de invalidação de decisões majoritárias por agentes eleitos —e não à hipótese mais grave de disfunções internas que comprometam a própria integridade do sistema de Justiça.

Na fórmula de Madison, o poder da espada é entendido como poder do Executivo, cujo abuso envolve o uso da polícia e dos militares sob sua jurisdição direta. Em democracias não há polícia do Judiciário. Apenas polícia judiciária.

FALSAS PRERROGATIVAS – O nosso problema não é apenas o de usurpação aberta de funções políticas dos demais Poderes —fenômeno bem conhecido e teoricamente mapeado—, mas algo institucionalmente crítico: a emergência de alegações de uso, por membros das próprias cortes, de prerrogativas legais e processuais para obstruir ou dificultar a responsabilização por eventuais abusos por eles mesmos praticados.

A singularidade brasileira recente reside justamente aí. Quando esse tipo de suspeita ganha plausibilidade pública, como no momento atual, o efeito corrosivo sobre a legitimidade do sistema é profundo.

Como argumentou Bickel, tribunais vivem de autoridade moral e aceitação difusa. Se essa reserva reputacional se deteriora, o problema não é apenas jurídico — é sistêmico.

DESESTABILIZAÇÃO -A erosão da confiança no árbitro final das regras do jogo afeta o equilíbrio entre os Poderes e fragiliza a própria ideia de governo limitado pela lei.

O paradoxo brasileiro contemporâneo é que o poder historicamente concebido como o menos perigoso pode converter-se em foco de risco institucional sistêmico.

Preservar a autoridade do Judiciário — o que inclui transparência, accountability e autocontenção — tornou-se, mais do que nunca, condição para a estabilidade republicana. E exige cortar a própria carne.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente  artigo. O avanço do Judiciário no Orçamento é impressionante. E trabalha-se cada vez menos. Na sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, um prédio moderno e que acaba de ser inteiramente reformado, sem o menor motivo, agora o expediente começa às 12 hs e termina às 17 hs. Cheios de penduricalhos, os juízes geralmente trabalham via internet e nunca comparecem às sextas-feiras. É revoltante. (C.N.)