Charge do Genildo (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Folha

O Supremo Tribunal Federal se prepara para aprovar mais uma lei. Não pode fazer isso, porque a Constituição proíbe – é função exclusiva do Congresso, eleito pelo voto universal dos cidadãos. Mas no Brasil de 2023 há duas Constituições em vigor – a que você conhece ou, se não conhece, pode comprar na internet por até R$ 35. Essa não vale a despesa, porque no fim das contas acaba não servindo para nada.

 A outra, a única que realmente funciona no mundo das realidades, não está à disposição do público em geral. É a Constituição dos onze ministros do STF, que não são eleitos por ninguém mas deram a si próprios o direito de escrever as leis que gostam e apagar as leis que não gostam.

MACONHA LIVRE – Sua criação mais recente é a nova lei que libera a maconha no território nacional – “em pequenas quantidades”, segundo dizem. O placar já está em 4 a 0 a favor.

Não é uma coisinha qualquer, nem a soltura de mais um Sérgio Cabral, ou algo parecido. É uma questão crítica para o País inteiro, com posições que se opõem umas às outras e dividem os brasileiros; não existe a mais remota indicação de que a maioria queira a mesma coisa que os ministros estão querendo.

A única maneira de resolver isso com lógica, justiça e respeito à democracia é deixar a decisão a cargo dos cidadãos deste País, através dos seus representantes eleitos; não há outros que podem decidir por eles.

DIZ O SUPREMO – Onde está escrito que a Suprema Corte de Justiça do Brasil tem de se meter num assunto desses? A justificativa do STF é um assombro. Alegam que há injustiça na prisão de “jovens” que são pegos com um pouquinho de droga. Não se sabe se isso é um problema urgente, diante da pavorosa lista de deformações que o Brasil tem hoje – ou sequer se é um problema.

Mas os ministros acham que há um “vazio legal” no assunto, e por “omissão” do Congresso. É falso. Há uma lei, desde 2006, determinando que quem é pego com doses para uso pessoal não pode ser preso. Não há omissão alguma.

E se houvesse? O Congresso Nacional não tem a obrigação de fazer as leis que o STF quer; se não faz é porque sente que a população não quer que se faça.

UM DELÍRIO TOTAL – É óbvio, também, que a ideia de “combater o tráfico” com a legalização é um delírio. E onde os consumidores vão comprar a droga? Nas Lojas Americanas?

 Vão comprar dos traficantes, e isso só vai aumentar o tráfico – que continua sendo crime hediondo, como diz a lei 11.343.

A Praça da Apoteose, nesta história, é a definição de “pequena quantidade” – até 60 gramas, ou “seis pés de maconha fêmea”. Sério? E como o sujeito vai saber se o fuminho que está puxando é fêmeo ou macho? Se for macho fica ilegal? Insensatez dá nisso.

Nome de Wassef aparece em recibo de recompra de Rolex

Valdo Cruz
g1 Brasília

O nome do advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, aparece no recibo da recompra de um relógio Rolex nos Estados Unidos. O item teria sido um presente recebido em viagem oficial no governo Bolsonaro, e vendido ilegalmente no exterior. A Polícia Federal acredita que o recibo é uma “prova contundente” contra o advogado do ex-presidente.

Após a divulgação de novas informações sobre a investigação da venda de joias recebidas em viagens oficiais, Wassef divulgou nota dizendo que está sendo julgado injustamente e garante que não participou de nenhuma operação do tipo, pois tudo seria uma “total armação”.

WASSEF MENTIU – O advogado da família Bolsonaro mentiu ao dar essa declaração, pois não há armação alguma. No caso, ele está sendo investigado pela recompra, e não pela venda do Rolex de Bolsonaro. E as provas contra ele são abundantes.

A PF vai chamar Wassef para depor e vai investigar quem deu o dinheiro para que ele recomprasse o presente dado ao ex-presidente. Além disso, quer saber como ele recebeu os valores, se foi em espécie ou transferência bancária.

Nesta investigação, a PF vai ter a colaboração das autoridades dos Estados Unidos, o que vai facilitar levantar de quanto foi a venda e a recompra, em valor maior, além da forma de pagamento.

IDA AOS EUA – Na verdade, o advogado da família Bolsonaro foi escalado para ir aos Estados Unidos recomprar o Rolex, depois que o Tribunal de Contas da União determinou que o presente fosse devolvido para a União, porque ele não era um bem de natureza personalíssima.

Oficialmente, a equipe de Bolsonaro afirmava que o relógio estava no Brasil e seria devolvido para a União.

Só que os assessores de Bolsonaro ganhavam tempo até que o relógio fosse encontrado e recomprado. No dia em que a operação foi realizada, a equipe do ex-presidente da República comemorou como missão cumprida.

DIZEM WASSEF E BOLSONARO – Confira o que a defesa de Bolsonaro disse após a operação da PF, nesta sexta-feira (11):

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do Presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito.

O Presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”

Agora, a manifestação de Frederick Wassef sobre o caso, no domingo (13): “Como advogado de Jair Messias Bolsonaro, venho informar que, mais uma vez, estou sofrendo uma campanha de fake news e mentiras de todos os tipos, além de informações contraditórias e fora de contexto. Fui acusado falsamente de ter um papel central em um suposto esquema de vendas de joias. Isso é calúnia que venho sofrendo e pura mentira. Total armação.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assim, com seu nome no recibo, Frederick Wassef perde completamente a presunção de inocência e vai ser indiciado, processado e julgado. Mas só pegará cadeia se o processo correr no Supremo. Aqui na filial Brazil, depois da soltura de Lula, a impunidade passou a ser regra para os criminosos da elite, uma vergonha mundial para os brasileiros. Deveríamos adotar o sistema da matriz U.S.A., que pode prender o meliante na hora e sem direito a pagar fiança. (C.N.)

Jornalistas do g1 garantem que esta notícia é verdadeira

Andréia Sadi e Isabela Camargo
g1 Brasília  

A Polícia Federal já tem elementos suficientes para indiciar Michelle Bolsonaro no caso das joias. Segundo investigadores ouvidos pelo blog, ela será ouvida, mas não há pressa para convocá-la para depor justamente por já ser possível dar andamento ao indiciamento com os elementos existentes.

“Com toda certeza vai ser indiciada. Sem dúvida alguma”, diz um policial federal, sem apontar por quais crimes. A investigação apura ilegalidades como peculato (que é o desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.

OPERAÇÃO DAS JOIAS – Na sexta-feira (11), a PF deflagrou uma operação para investigar a suposto desvio de presentes oficiais recebidos pelo governo Bolsonaro. A suspeita é que pessoas ligadas ao ex-presidente da República tenham vendido ilegalmente esses itens, que pertencem à União.

Entre os investigadores, a apuração tem sido comparada a comer mingau quente – pelas beiradas. Na primeira fase da operação, foram alvos: 1) o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cid; 2) o pai dele, general da reserva do Exército, Mauro Cesar Lorena Cid; 3) o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e 4) o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em diversos processos na Justiça. A recompra de Rolex tem recibo com nome de Wassef.

QUEBRA DOS SIGILOS – A PF pediu a quebra dos sigilos bancários de Michelle e do ex-presidente. Os dados podem corroborar a suspeita de que ela seja uma das beneficiárias dos eventuais desvios.

Os investigadores aguardam, também, o resultado de diligências que estão sendo feitas pelo FBI, nos Estados Unidos, sobre as vendas dos bens.

O caso tem mexido com o humor do entorno de Bolsonaro. No fim de semana, circulou um mostra Michele e seu maquiador num restaurante reagindo a uma pessoa que questionou a ex-primeira-dama sobre as joias. Provocada, Michelle reage e maquiador joga o conteúdo de um copo com gelo na mulher que tentara constrangê-los.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para Michelle Bolsonaro ser incriminada, é preciso que esteja recebendo dinheiro proveniente da venda das joias. É a única possibilidade de haver indiciamento. Se isso realmente aconteceu, o crime mais grave é de burrice. (C.N.)

Zema apontou um grave erro na representação política

Deu na Gazeta do Povo

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se viu no centro de um enorme imbróglio nos últimos dias, graças a interpretações no mínimo equivocadas, e no máximo mal-intencionadas, de algumas de suas declarações ao jornal O Estado de S.Paulo, publicadas há 15 dias. Zema se referiu à formalização de um consórcio dos estados das regiões Sul e Sudeste, o Cosud.

“Além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político”, afirmou o mineiro, acrescentando que é preciso “que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos – que é necessário, mas tem um limite – de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada”.

REAÇÃO PETISTA – Como Zema é apontado como um potencial presidenciável da centro-direita para 2026, o petismo e seus aliados no mundo político e na opinião pública trataram de criar a narrativa de um Zema xenófobo (ou até mesmo separatista), adversário dos estados de outras regiões, especialmente o Nordeste.

Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, acusou a “extrema-direita” – já que, no maniqueísmo esquerdista, tudo que não for “esquerda” só pode ser “extrema-direita” – de “fomentar divisões regionais” e chegou a chamar o mineiro de “traidor da pátria”.

João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, adotou a mesma linha e acusou Zema de incentivar “uma guerra entre regiões”, mas, em enorme ironia, a manifestação de Azevêdo foi feita na qualidade de presidente do Consórcio Nordeste, ou seja, de um grupo que funciona exatamente nos mesmos moldes do Cosud.

COOPERAÇÃO NATURAL – Nada mais natural para estados que compartilham de proximidade geográfica e características comuns que busquem cooperação para fortalecer sua economia e incrementar seu peso político

Uma leitura atenta e honesta da entrevista do governador mineiro não permite ver ali o menor traço de xenofobia ou de estímulo à rivalidade entre regiões brasileiras.

 Zema afirmou uma série de fatos: que os políticos de Norte e Nordeste são muito mais propensos a colocar diferenças políticas de lado quando se trata de lutar pelos interesses de suas regiões; que a pobreza, embora seja muito maior em outras regiões brasileiras, também existe no Sul e no Sudeste; que estados com tamanho peso econômico não podem ser relegados ao banco do carona em discussões como a da reforma tributária; e que a distribuição de renda com critérios regionais, importante para o pacto federativo e classificada por Zema como “necessária”, não pode ser usada para esgarçar a Federação. Tudo isso é verdade,

DISTORÇÃO POLÍTICA – Parte do problema apontado por Zema tem origem na distorção em termos de representação política na Câmara dos Deputados. Se o Senado é a “Casa da Federação”, com representação idêntica para cada estado e o Distrito Federal, a Câmara, sendo a “Casa do Povo”, deveria ter seus assentos distribuídos de forma proporcional conforme a população de cada estado, mas não é o que ocorre.

Enquanto os Estados Unidos redistribuem cadeiras na Câmara dos Representantes a cada censo, com estados ganhando ou perdendo deputados, no Brasil a rigidez constitucional, que impede estados de terem menos de oito ou mais de 70 deputados, garante que os estados maiores fiquem subrepresentados, enquanto estados menores são super-representados.

Das cinco unidades da Federação mais populosas do Brasil, quatro ficam nas regiões Sul e Sudeste, as mais prejudicadas por esta distorção.

ISSO NÃO MUDARÁ – É impossível, no entanto, que tenhamos qualquer tipo de redistribuição de assentos parlamentares em um futuro próximo, e esta nem parece ser uma preocupação de Zema. O objetivo do Cosud é principalmente o de garantir que os estados do Sul e do Sudeste sejam tratados, quando se sentam à mesa com os demais, de forma compatível com a sua relevância socioeconômica, sem serem obrigados a perder todas as brigas por estarem em menor número.

O caso da reforma tributária, usado pelo governador mineiro na entrevista, é emblemático, com a pressão para que o Conselho Federativo leve em conta o tamanho de cada estado.

Da mesma forma, Zema reconhece a necessidade de que haja transferência de recursos das regiões mais ricas para as mais pobres, mas alerta para que este processo “não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, pois isso seria um sinal inequívoco de que as políticas para o desenvolvimento das áreas mais pobres estariam fracassando e seria necessário revê-las, em vez de se retirar ainda mais recursos dos estados mais fortes economicamente.

CONSÓRCIOS NATURAIS – Nada mais natural para um governador de estado que se mobilizar pelos interesses daqueles que governa. E nada mais natural para estados que compartilham de proximidade geográfica e características comuns que busquem cooperação para fortalecer sua economia e incrementar seu peso político.

Consórcios estaduais, seja no Nordeste, seja no Sul-Sudeste, têm esse objetivo, e não o de fomentar rixas regionais. “Nunca achamos que os estados do Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais estados. Ao contrário: a união deles em torno de pautas de seus interesses serviu de inspiração para que, finalmente, possamos fazer o mesmo”, disse o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), em defesa de Zema.

Demonizar o Sul-Sudeste quando trata de fazer o mesmo que estados de outras regiões, unicamente por razões político-ideológicas: isso, sim, é fomentar rivalidades e impedir o Brasil de caminhar unido.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente editorial enviado por Mário Assis Causanilhas. Mostra que a filial Brazil precisa se ligar nos exemplos de acertos da matriz U.S.A. Quando a filial resolve (?) ser criativa, acontecem essas distorções, que fizeram com que o Centrão se tornasse dono da política nacional. Pense nisso. (C.N.)  

Charge do Aroeira (Portal 247)

Deu em O Globo

A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta sexta-feira em investigação sobre suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro engrossou a lista de militares que ocuparam cargos no governo Jair Bolsonaro e hoje são investigados, totalizando 18. Alvos da ação, o general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex -ajudante de ordens Mauro Cid, e o tenente do Exército Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, se juntam a uma lista de 16 acusados, que já incluía o próprio Mauro Cid.

Os crimes apurados vão desde epidemia com resultado de morte à prevaricação (quando um servidor público se omite de tomar providências inerentes ao seu cargo).

TEMPO DE PANDEMIA – Na lista de militares, nove são investigados pela atuação do governo durante a pandemia e tiveram pedidos de indiciamento feitos pela CPI da Covid. Outros sete estão envolvidos no inquérito das milícias digitais, por ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), e no caso das joias. Até o momento, ninguém foi condenado. Já Mauro César e Osmar Crivelatti são suspeitos dos crimes de peculato (desvio) e lavagem de dinheiro.

Presente na relação de integrantes da caserna investigados, o ex-ministro de Minas e Energia e Almirante de Esquadra da Marinha Bento Albuquerque é um dos personagens do caso das joias trazidas de forma irregular para o Brasil. Ele tentou entrar no país sem informar à Receita Federal que trazia as peças.

Em depoimento, Albuquerque mudou sua versão inicial do caso e disse que as joias seriam destinadas à União. Ao ser abordado por fiscais na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, porém, o ex-ministro havia dito que eram presentes para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

TENENTE SOEIRO – Ex-assessor de Albuquerque, o tenente da Marinha Marcos Soeiro também depôs. Era ele quem carregava o conjunto de colar, anel, brincos e relógio de diamantes, avaliado em R$ 16,5 milhões.

A PF investiga possível crime de descaminho e peculato. Isso ocorre quando bens entram ou saem do país sem respeitar os trâmites burocráticos e tributários, no primeiro caso. E quando um funcionário público se apropria ou desvia, em favor próprio, de dinheiro ou bem que se encontra em sua posse em razão do cargo, na segunda hipótese.

Já o ex-ajudante de ordens Mauro Cid solicitou voo da FAB para tentar retirar as joias que estavam retidas. Ele é investigado, no entanto, por outros casos, como, por exemplo, no inquérito das milícias digitais, sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

FAKE NEWS – Em dezembro do ano passado, a PF concluiu que Cid, junto a Bolsonaro, cometeu crime por divulgar informações falsas sobre Covid-19. A Polícia Federal também chegou a indiciá-lo pela participação no vazamento do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker ao TSE. Ele ainda é investigado pela organização da live do dia 29 de julho de 2021, quando Bolsonaro atacou sem provas a segurança das urnas eletrônicas.

Essa live contou com a participação do coronel da reserva Eduardo Gomes da Silva, ex-assessor especial. A difusão de desinformação sobre o sistema eleitoral fez com que ele também passasse a figurar nas investigações de Moraes.

MAIS UM – Outro que está no radar do inquérito das milícias digitais é o sargento da ativa e ex-membro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Ronaldo Ribeiro Travasso. O militar participou de atos golpistas e usou grupos de mensagens para convocar outros militares.

Mas é o Ministério da Saúde a principal fonte de possíveis irregularidades cometidas por membros das Forças Armadas que assumiram cargos no governo. A pasta foi militarizada na gestão do então general da ativa e hoje o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). No relatório da CPI da Covid entregue ao Supremo, nove tiveram pedido de indiciamento.

Eduardo Pazuello foi acusado de crimes como de epidemia com resultado morte; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; e crimes contra a humanidade. No ano passado, o militar foi eleito como o segundo deputado federal mais votado do estado do Rio.

No início do primeiro semestre, o ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a extinção de algumas investigações. Em um movimento articulado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), a advocacia do Senado recorreu da decisão. O ministro Gilmar Mendes manteve Pazuello como investigado.

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Celso Rocha de Barros
Folha

Segundo a Polícia Federal, Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, vendia clandestinamente joias doadas ao Brasil e entregava o dinheiro para o ex-presidente. Nessa movimentação de muamba, Cid teria sido ajudado por seu pai, um general do Exército brasileiro.

Em uma mensagem obtida pela PF, Cid diz que seu pai estava com US$ 25 mil, originários da venda das joias, prontos para serem entregues a Bolsonaro. Cid acrescenta que seria melhor fazer a entrega em mãos, sem passar pelo sistema bancário.

FAZIA PROVOCAÇÕES – Bolsonaro gostava de provocar pedindo: “Vai, me chama de corrupto!”. A Polícia Federal chamou. Se isso tudo for verdade, Jair Bolsonaro é ladrão. Ele vê um negócio que não é dele, pega pra ele, sai correndo.

Ainda segundo a Polícia Federal, Jair colocou toda a estrutura da Presidência para trabalhar para seu esquema. Por exemplo, o pai de Cid, general Mauro Lourena Cid, estava nos Estados Unidos na qualidade de chefe do escritório da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Miami. Um dos kits de joias roubados teria sido levado por Mauro Cid aos Estados Unidos no avião presidencial, quando Bolsonaro foi à Cúpula das Américas em junho de 2022.

Ou seja: segundo a PF, o presidente da República do Brasil aproveitou que estava indo se encontrar com Joe Biden para contrabandear joias roubadas que seriam entregues a um general brasileiro, para que ele as vendesse em Miami.

REPÚBLICA DE BANANAS – Sinceramente, a menos que o Brasil colonize Marte, não sei se tem como a gente perder a reputação de “república de bananas” depois dessa.

A responsabilidade jurídica me obriga a reconhecer que sempre é possível que Jair não seja ladrão. Talvez os bolsonaristas tenham descoberto uma conspiração comunista e combinado que, sempre que quisessem se referir ao complô sem despertar suspeitas, diriam “Roubamos joia vamo vendê tudo kkk”.

Talvez o general Lourena Cid tenha entendido errado o que queria dizer “promoção de exportações”: Paulo Guedes pode tê-lo tornado um adepto tão fanático do livre-comércio que o general concluiu que o muambeiro é só a vanguarda do neoliberalismo.

SEM SIGILO – E Bolsonaro, que nega tudo, já declarou que disponibilizará seus dados bancários para provar sua inocência nesse caso em que seus supostos cúmplices disseram que o dinheiro seria entregue em mãos.

Na verdade, ser ladrão nem seria o pior defeito de Jair Bolsonaro. Seu golpismo e sua tendência a promover assassinatos em massa durante a pandemia foram incomparavelmente mais nocivos ao Brasil. No fundo, o fato de Jair ter envolvido oficiais das Forças Armadas brasileiras – incluindo um general – em roubo de joias é até pior do que a mutreta em si.

Mesmo assim, a revelação de que Jair é ladrão ajudaria a quebrar o transe em que esteve parte do público brasileiro nos últimos anos.

NÃO ERA CORRUPTO – Quando você mostrava aos bolsonaristas os cálculos de especialistas deixando claro que pelo menos 100 mil pessoas morreram durante a pandemia porque Bolsonaro se recusou a comprar vacinas, ouvia que “pelo menos ele não é corrupto”.

Muita gente tolerou seu golpismo porque achava que os movimentos das instituições para se defenderem de Jair eram jogadas “do sistema” contra um presidente que não roubava.

Talvez agora esse transe acabe.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não acredito que esse transe acabe. A meu ver, poucos bolsonaristas desistirão dele, porque partem do princípio que Lula e os petistas (Dirceu, Palocci, Vaccari, Delubio, Mantega etc.) são muito piores. Acredito que seja o antipetismo que ainda realimente o bolsonarismo. (C.N.)

PF agora está periciando o celular do general Lorena Cid

Eliane Cantanhêde
Estadão

O clima no Exército é de perplexidade e desolação diante da avalanche de denúncias contra o tenente-coronel da ativa Mauro Cid e, agora, da confirmação de que o pai dele, general da reserva Mauro Lourena Cid, era parte do esquema de venda de joias no exterior. E vem mais: as revelações do celular do Cid pai, apreendido pela Polícia Federal, e a possível delação do hacker Walter Delgatti Netto, contratado pela deputada Carla Zambelli.

O general Cid foi do Alto Comando do Exército, antes de ir para a reserva e para a Apex em Miami, responsável, vejam só, por importações e exportações.

VIVIA NO QG… – Quando o filho caiu em desgraça, pelos escândalos na condição de ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, ele voltou para Brasília, vivia no QG do Exército e ganhou apoio dos velhos companheiros. Imagine-se o que não há no celular dele!

Se o filho Cid lhe enviava US$ 25 mil para entregar em mãos a Bolsonaro na Flórida, o celular do general deve ter valores, locais, descrição de peças, intermediários… E ele é bem descuidado.

A foto de um estojo de joias, refletindo o próprio rosto no vidro, é de rir e de chorar, uma prova contra ele e uma prova do lado pastelão do esquema – como a palmeira de latão e tudo o que envolve Bolsonaro.

PROVAS NO CELULAR – Há, porém, um outro lado no celular de Lourena Cid. Do que tratava com generais? De Alexandre de Moraes, STF, PF, Lula? E de golpe?

As Forças Armadas abandonam o general e o coronel Cid, mas o general e o coronel não abandonam as Forças Armadas, que pagam caríssimo, não por joias e diamantes, mas pelo deletério efeito Bolsonaro. E vão continuar pagando.

Defesa e Exército dizem que não têm nada a ver com o vigarista Walter Delgatti, contratado pela bolsonarista Carla Zambelli para hackear as urnas eletrônicas. Os de hoje, não. Mas e os de ontem? O que fazia esse hacker com a comissão militar criada por Bolsonaro e instalada na Defesa para desmoralizar as eleições?

TUDO ERRADO – Bolsonaro subjugou e embolou os militares com Delgatti, Zambelli, Wasseff, Aylton Braga, Do Val, Daniel Silveira, falsificadores de atestados, vendedores de vacinas inexistentes, negociantes e advogados sem escrúpulos e golpistas de várias estirpes. Quem, aliás, trouxe o colar de diamantes foi o almirante Bento Albuquerque.

Lula destinou mais verbas do novo PAC para Defesa (R$ 52 bilhões) do que para Educação e Saúde e autorizou a ampliação do acordo nuclear da Marinha com a França.

Ele acertou com José Múcio na Defesa e o general Tomás Paiva no Exército, brigadeiro Marcelo Damasceno na FAB e almirante Marcos Olsen na Marinha. Mas o desafio é gigantesco. A herança de Bolsonaro é, definitivamente, maldita.

Pai e filhos preferiam se unir num silêncio constrangedor

Matheus Tupina
Folha

Após 72 horas da operação da Polícia Federal contra aliados no caso das joias, Jair Bolsonaro (PL) manteve silêncio em redes sociais sobre o caso das vendas de relógioe e joias, que pela primeira vez expõe digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.

A postura de discrição, destoante da adotada por ele e seus filhos em assuntos de antes, durante e depois da passagem pelo Palácio do Planalto, se dá depois da Polícia Federal pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na investigação do caso.

BOM SÁBADO… – O ex-mandatário utilizou as redes sociais no sábado (dia 12) para publicar um vídeo abraçando uma criança, e desejou “bom sábado a todos”, ignorando as diligências de busca e apreensão cumpridas contra seus aliados na sexta-feira (dia 11).

Somente a defesa dele lançou nota, afirmando disponibilizar às autoridades a movimentação bancária de Bolsonaro e ressaltando que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

Na nota, a defesa argumenta ainda que Bolsonaro “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

FELIZ DIA DOS PAIS – Na manhã deste domingo, Bolsonaro voltou a fazer uma publicação em redes sociais, mas ignorando o assunto das joias. Ele postou um vídeo com imagens de familiares e uma saudação de Dia Dos Pais. “Um Domingo repleto de momentos inesquecíveis a todos!”, escreveu.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) republicou a nota de defesa do pai, e no sábado, utilizou as redes para criticar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relançado pelo presidente Lula (PT) no dia em que a operação, chamada de Lucas 12:2, foi deflagrada.

Já o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usaram no sábado as plataformas sociais para criticar o governo petista.  Neste domingo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, fez uma publicação referente ao tema das joias com a reprodução de um post de uma apoiadora, sem maiores detalhes.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como cantava Lupicinio Rodrigues, “um soluço cortou sua voz, não lhe deixou falar…”. (C.N.)

Criador e criatura  de um projeto que desonra os militares

Merval Pereira
O Globo

A campanha presidencial de Bolsonaro em 2018, que a princípio parecia um exotismo sem maiores consequências, fazia parte de uma estratégia de militares da ativa e da reserva para a retomada do poder pelo voto. Bolsonaro convenceu esse grupo, que tinha no general Villas Boas, então comandante do Exército, o articulador principal.

O núcleo militar reunia-se em um escritório em Brasília, e dava apoio técnico e estratégico à campanha, sob a articulação do general Augusto Heleno. Esse núcleo militar considerava que Bolsonaro era o único capaz de derrotar o PT, aproveitando que o então ex-presidente Lula estava na prisão.

O MITO VIRALIZOU – Os encontros de Bolsonaro com seus seguidores, em todos os aeroportos em que chegava nas viagens de campanha, viralizaram pouco a pouco na internet, e ações orquestradas com o recrutamento de militares de escalões inferiores transformaram-se em eventos espontâneos. Na aparência a estratégia deu certo, pois Bolsonaro foi eleito, e colocou militares em postos-chave.

Ao agradecer de público ao general Villas Boas, dizendo, com a sutileza que o caracteriza, que jamais revelaria o que conversaram, Bolsonaro deixou explícita a ajuda que recebera do militar, um ícone entre os seus.

“Ele é incontrolável”, disse-me certa vez o próprio general Villas Boas, entre risos, justificando certos comportamentos de Bolsonaro ainda na campanha.

CONTROLE TOTAL – Mas os setores militares que pensavam em controlar o presidente, um capitão de passado questionável, acabaram controlados por ele. Os que não aceitaram esse cabresto do baixo clero, foram sendo demitidos ao longo do tempo.

O vice, general Hamilton Mourão, foi perdendo tração durante o governo, mas tinha mandato pelo voto e acabou tornando-se senador.

Outros militares permaneceram ao lado do presidente: o ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.

PERDENDO ALIADOS – Outros importantes apoiadores civis e militares foram sendo desligados desse núcleo duro do governo, por discordarem de decisões do presidente: o ministro Gustavo Bebiano, o general Santos Cruz, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, o general Joaquim da Silva Luna, presidente da Petrobras, o general Rego Barros, assessor de Comunicação, entre outros.

Episódios como esse das joias de Bolsonaro, no qual está envolvido até um general de Exército na reserva, pai do tenente-coronel Mauro Cid, vão piorando a imagem das Forças Armadas, e até o momento as reações oficiais são tíbias, equilibram-se entre o corporativismo e a cautela necessária.

NO GOVERNO ANTERIOR – Quando se noticiou que o hacker estelionatário Walter Delgatti participou da comissão militar do ministério da Defesa que teoricamente auxiliava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mando de Bolsonaro, uma nota alegou que os fatos passaram-se “no governo anterior” e estavam sendo analisados.

É terrível imaginar que um presidente da República estivesse metido em esquemas vulgares de venda de presentes oficiais que recebeu. E nem sabemos o que ainda pode ser descoberto.

Políticos ligados a ele também não conseguem tomar uma posição. Uma coisa é ter ideologia, ser de direita, ter ideias conservadoras. Outra, muito diferente, é ser um reles trambiqueiro.

IGUAL A LULA – É o mesmo que aconteceu com as acusações contra Lula durante seus dois primeiros governos. O PT até hoje tenta dizer que mensalão e petrolão não aconteceram, foi tudo invenção e injustiça. Não se trata de ideologia, e sim de comportamento, de ética e de entender a liturgia do cargo que ocupa.

É inacreditável que se possa continuar apoiando um político quando fica provado que esteve envolvido em vários trambiques, sejam de milhões ou de milhares de reais, dólares, euros.

No caso atual, trata-se de salvar a honra das Forças Armadas.

Vicente Limongi, poeta e jornalista

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta amazonense Vicente Limongi Netto, radicado há anos em Brasília, poetizou as consequências que seus “Sonhos Maltratados” acarretam.

SONHOS MALTRATADOS
Vicente Limongi Netto

Meus sonhos desapareceram
sem despedidas tardias
nem vozes aflitas
nem marasmos furtivos
ou lágrimas magoadas

Meus sonhos não alcançam
mais a porta da alma
não acenam mais para o sol rebuçado

O sumiço castiga
minha sombria agonia
procurando porto
para a aurora angustiada
prenúncios de ventos sadios

Frederick Wassef prestou inestimáveis serviços a Bolsonaro

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

Investigado pela suposta venda de joias e presentes recebidos por Bolsonaro, o advogado do ex-presidente, Frederick Wassef, não terá acesso a provas obtidas pela Polícia Federal. Nos mandados de busca e apreensão expedidos contra o advogado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a inaplicabilidade de algumas prerrogativas concedidas a advogados.

“Em relação a Frederick Wassef, ressalte-se, na presente hipótese, a inaplicabilidade do artigo 7º, §§ 6º-F, 6º-G e 6º-H, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), uma vez que as condutas indicadas como ilícitas não têm qualquer relação com o exercício da profissão de advogado”, avalia Moraes.

SEM PRERROGATIVAS – Wassef também não terá direito a ser informado, com 24 horas de antecedência, sobre a hora e local da análise do dos documentos e equipamentos apreendidos. Por fim, o advogado da família Bolsonaro também não terá direito ao prazo máximo de 24 horas para análise do material.

Segundo Alexandre de Moraes, a presença de Wassef durante a análise das provas poderia prejudicar as investigações.

“Na presente fase pré-processual, franquear o acesso do investigado aos elementos de prova extraídos prejudicaria a efetividade da investigação, mormente em caso de necessidade de realização de novas diligências de caráter sigiloso, cujo resultado depende da ausência de ciência da parte investigada”, sustentou o ministro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na mesma edição, a Metrópoles relembra, como Frase do Dia, uma declaração antiga feita pelo general Augusto Heleno: “Um presidente da República desonesto tinha que tomar uma prisão perpétua. Isso é um deboche com a sociedade. Um presidente da República desonesto destrói o conceito do país”, disse Heleno, ministro do governo Bolsonaro, criticando Lula em 14 de junho de 2019. (C.N.)

Exibida no domingo, esta entrevista foi gravado no dia 1º

Matheus Tupina e Nathalia Garcia
Folha

Mais de três dias após uma operação da Polícia Federal contra aliados e de ser alvo de pedido de quebra de sigilos no caso das joias, Jair Bolsonaro (PL) evita se explicar em redes sociais sobre as suspeitas.

A postura de discrição, destoante da adotada por ele em momentos anteriores, se dá depois de a PF pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na investigação do caso.

AUXILIARES PRESOS – Em uma entrevista ao canal bolsonarista Te Atualizei divulgada neste domingo (13), mas gravada no dia 1º, Bolsonaro reconheceu a possibilidade de ex-auxiliares serem culpados, mas disse que as prisões deles visam atingi-lo e forçar delação.

“Tenho dois auxiliares meus diretos presos há 90 dias, tem dois [auxiliares] que não eram diretos meus, mas estão presos ainda, são da ativa: o [Mauro] Cid e o sargento [Luis Marcos dos] Reis, cuja punição, se fossem culpados, podem até ser, não sei, não seria passível dessa preventiva que estão sofrendo agora. Um objetivo é uma delação premiada e outro [objetivo] é me atingir”, afirmou no vídeo veiculado neste Dia dos Pais.

Na entrevista, ele também criticou o governo Lula (PT), exaltou o legado de sua gestão na economia e falou sobre a transferência de dinheiro via Pix feita por seus apoiadores.

DIA DOS PAIS – Na manhã deste domingo, Bolsonaro voltou a fazer uma publicação em redes sociais, mas ignorando o assunto das joias. Ele postou um vídeo com imagens de familiares e uma saudação de Dia Dos Pais. “Um Domingo repleto de momentos inesquecíveis a todos!”, escreveu.

No sábado (12), publicou um vídeo abraçando uma criança e desejou “bom sábado a todos”, ignorando as diligências cumpridas contra seus aliados na sexta-feira (11).

O pronunciamento de Bolsonaro sobre as suspeitas da PF foi feito apenas por sua defesa, que lançou nota afirmando disponibilizar às autoridades a movimentação bancária do ex-presidente e ressaltando que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

DIZ A DEFESA – No comunicado, a defesa argumenta que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) republicou a nota de defesa do pai, e no sábado, utilizou as redes para criticar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relançado por Lula no dia em que a operação, chamada de Lucas 12:2, foi deflagrada.

Neste domingo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, fez uma publicação referente ao tema das joias com a reprodução de um post de uma apoiadora. Segundo o texto dela, uma portaria do governo de 2018 permitiria o entendimento de que as joias recebidas da Arábia Saudita seriam bens pessoais do presidente. Com base neste texto, Carlos escreveu: “Curioso! Existem inocentes e existem os outros!”.

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos.

Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.

DINHEIRO PARA ALIADOS – A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.

A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.

E ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É triste viver num país onde os cargos públicos são disputados em função dos dividendos futuros. Não há interesse pelo trabalho na administração pública, apenas pelo rendimento que pode proporcionar. Como diria Silvio Santos, é tudo por dinheiro. Apenas isso. (C.N.)

Wassef foi aos EUA para recomprar o Rolex que Cid vendeu

Evandro Éboli
Correio Braziliense

O advogado Frederick Wassef, que atua na defesa da família Bolsonaro e que teve seu nome citado nas investigações da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal (PF), afirmou que está sofrendo uma campanha de “fake news e mentiras de todos os tipos”. Ele afirmou ainda ser vítima de uma total armação: “Fui exposto em toda televisão com graves mentiras e calúnias”.

Segundo apuração da PF, Wassef foi destacado pelo grupo de Bolsonaro para ir aos Estados Unidos, em março deste ano, recomprar o relógio Rolex Day-Date 18946, feito à base de ouro branco, e vendido ilegalmente naquele país pelo tenente-coronel Mauro Cid.

DIZ WASSEF – O advogado nega envolvimento no caso. “Jamais soube da existência de joias ou quaisquer outros presentes recebidos. Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudei de qualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda,” garante Wassef, em nota divulgada na madrugada deste domingo (13/8).

Wassef, porém, não desmente a viagem aos Estados Unidos, mas ressalva que a primeira vez que tomou conhecimento da existência das joias foi no início deste ano, e pela imprensa. “Foi quando liguei para Jair Bolsonaro e ele me autorizou como seu advogado a dar entrevistas e fazer uma nota à imprensa.”

NADA ENCONTRARAM – Alvo de busca e apreensão da PF, na última sexta-feira (11), em sua residência no Morumbi, bairro nobre de São Paulo, ele garante que não foi encontrada nada de irregular ou ilegal, assim como “nenhum objeto, joia ou dinheiro”.

Segundo a PF, Wassef embarcou em Campinas (SP), em 11 de março, e viajou para Fort Lauderdale, na Flórida. O relatório da corporação ainda informa que ele recuperou o relógio no dia 14, três dias depois, e retornou ao Brasil com o acessório em 29 de março.

Em 2 de abril, o relógio teria sido repassado por ele a Cid, para ser devolvido ao Patrimônio da União.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Wassef pintou e bordou, se achava intocável e chegou ao cúmulo de abrigar um foragido da justiça, Fabrício Queiroz, ex-assessor e amigo pessoal de Bolsonaro, operador das famosas “rachadinhas”. Mas agora a máscara caiu e o vaidoso advogado mostrou seu lado oculto de favorecimento ao crime, com abundantes provas contra ele. Bem, como se considera vítima de uma “total armação”, recomenda-se que contrate um bom advogado. (C.N.)  

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O governo Lula fechará 2023 com deficit primário de R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% pior que o rombo previsto em março, de R$ 107,6 bilhões (1,0% do PIB), segundo estimativas da sua própria equipe econômica. A consequência imediata é a necessidade de bloqueio de verbas discricionárias nesse valor, uma vez que as regras do teto de gastos continuam em vigor.

Ou seja, o governo terá de contingenciar gastos que não são obrigatórios, o que terá impacto nas políticas sociais e obras públicas.

O Orçamento deste ano estima um deficit fiscal de R$ 228,1 bilhões, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos. A meta era reduzir o deficit do ano em torno de R$ 100 bilhões.

CORDA NO PESCOÇO – Essa situação compromete o lançamento de projetos do governo, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e aumenta o poder de barganha da Câmara dos Deputados, que empurra com a barriga a aprovação do novo arcabouço fiscal.

Com a corda no pescoço, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia o texto do novo arcabouço com o relator na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA). O texto voltou para a Casa porque sofreu modificações no Senado. Nesta terça-feira, na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação mais uma vez. Novo encontro entre representantes da Câmara e a equipe econômica foi agendado para a próxima segunda-feira.

Segundo Cajado, um dos assuntos em pauta é a emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que cria um espaço orçamentário de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões, por sugestão da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Outros itens incluídos no Senado também estão sendo examinados pelo relator, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Investimentos em ciência e tecnologia.

JOGO DE CENA – O novo marco fiscal é uma condição para a elaboração do Orçamento da União de 2024. Ao anunciar o adiamento da votação, Arthur Lira disse que somente há acordo sobre a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites da regra. Na verdade, os deputados negaceiam a retirada do Fundeb e de gastos com ciência e tecnologia para forçar o presidente Lula a efetivar a mudança ministerial com a entrada do Centrão no governo.

Há um jogo de cena entre Lula e Lira em relação aos deputados André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), já indicados para compor o ministério, mas que não sabem ainda quais pastas ocuparão.

Lula está como aquele sujeito que precisa sair de cena para evitar uma briga, nem muito rápido que pareça covardia, nem tão lento que pareça desafiar o adversário.

TUDO PARADO – O jogo é mais ou menos este: Lira não pauta o arcabouço fiscal para votação nem Lula nomeia os ministros, a pretexto de que ainda não decidiu que posições ocuparão na Esplanada.

Lira deseja manter a relação que tinha com Bolsonaro. As votações na Câmara somente ocorriam depois que as demandas dos deputados eram atendidas.

No fundo, havia uma crise de confiança devido ao caráter intempestivo do ex-presidente. Lula deseja mudar essa relação, para que os deputados sejam atendidos no tempo do governo, cujas prioridades nem sempre são as urgências dos parlamentares. E outra queda de braços está ocorrendo no Senado, em razão das exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária. Ou seja, tudo parado.

Mais um grande livro de ensaios de Antonio Risério

Demétrio Magnoli
Folha

Acendam as fogueiras inquisitoriais! O título abre-se com uma palavra classificada como blasfema pelos sacerdotes da religião do racismo estrutural: “Mestiçagem, Identidade e Liberdade”. O autor, caluniado sistematicamente nesta Folha, é o alvo principal da seita Jocevir (Jornalistas pela Censura Virtuosa): Antonio Risério.

Na síntese de Roberto Mangabeira Unger, autor da apresentação, o livro é “uma análise do papel da mestiçagem na formação do povo brasileiro” e uma crítica da “política identitária dessa pseudoesquerda” que “abriu espaço para as guerras culturais da direita”.

DIFERENÇAS CRUCIAIS – O ensaio contém material abundante para reflexão, debate e discordância. Mas seu compasso rigoroso ilumina diferenças cruciais entre as experiências históricas de Brasil e EUA – e, por essa via, desnuda a finalidade política do identitarismo racial.

O rigor está numa distinção conceitual. Risério: “reservo a miscigenação para designar processos de cruzamento genético”, enquanto “a mestiçagem só se manifesta a partir do momento em que a miscigenação é reconhecida social e culturalmente”. Há miscigenação em todas as sociedades, pois os genes humanos entrecruzaram-se ao longo de milênios. Nem todas, porém, admitem essa realidade.

Os EUA são, obviamente, miscigenados – mas as leis de segregação impostas após o fim da escravidão instalaram o mito da pureza racial, fabricando a imagem de uma nação bicolor. O Brasil, pelo contrário, celebrou a mestiçagem – ao menos até agora.

CÓPIA DOS EUA – O identitarismo racial, um contrabando das ideologias predominantes nos EUA, é um projeto de negação tardia da mestiçagem e um experimento de engenharia social que almeja fazer do Brasil uma cópia do modelo americano.

Só se avança nesse empreendimento pela calúnia da miscigenação, exibida por uma historiografia caricatural como incomensurável estupro coletivo de negras escravizadas por brancos escravizadores. As violências – e estupros – do Brasil escravista não são novidade: Gilberto Freyre descreveu-os em pungente detalhe.

Contudo, nosso passado é bem mais complexo que isso e as dores das opressões étnicas perpassam quase todas as histórias nacionais. A invocação do “estupro coletivo” destina-se, apenas, a justificar leis capazes de separar os brasileiros em duas raças estanques.

“RAÇAS PURAS” – A produção política de “raças puras” manifesta-se, no Brasil, pela supressão estatal da mestiçagem: a maioria das pessoas autodeclara-se “parda”, mas os registros oficiais só admitem a existência de “brancos” ou “negros” (com franjas minúsculas de “amarelos” e “indígenas”).

Risério não cai na armadilha de operar no campo ideológico e semântico racialista, sugerindo o reconhecimento de uma paradoxal “raça mestiça”. No lugar disso, reafirma a mestiçagem universal dos brasileiros de todas as cores. É essa mensagem antirracista que enfurece a “pseudoesquerda” identitária.

O livro denuncia a idiotia do senso comum. A tal da “elite branca”, suposta campeã do racismo, encampa a doutrina do identitarismo racial ou, no mínimo, revela-se indiferente diante dela.

CINDEM A SOCIEDADE – As provas estão em leis votadas pelo Congresso, em iniciativas empresariais, nos novos dogmas acadêmicos, no discurso dominante dos veículos de imprensa. Por outro lado, as políticas racialistas cindem a sociedade por baixo, fomentando um racismo popular que nutre o voto na extrema direita e no fundamentalismo religioso. Nesse ponto, o Brasil segue a rota dos EUA.

Mestiçagem é questão de opção. Lá atrás, o Brasil escolheu abraçá-la, enquanto EUA (e Alemanha e África do Sul) instituíam a separação de raças. Atualmente, o Brasil desenvolveu o hábito de copiar o que há de pior nos EUA. Pela direita, imita Trump. Pela esquerda, imita o birracialismo – e ainda, ridiculamente, alega que isso é “decolonial”.

O livro de Risério tem uma contraindicação: não serve para militantes.

Charge do Duke (domtotal.com)

Oscar Vilhena Vieira
Folha

“As instituições brasileiras têm se demonstrado mais efetivas na defesa da democracia do que as norte-americanas” — a constatação não foi feita por um brasileiro ufanista, mas pelo professor Steven Levitsky, autor do festejado livro “Como as Democracias Morrem” (2018), em recente seminário em São Paulo. A possibilidade de que Donald Trump venha a se candidatar nas próximas eleições, mesmo que seja condenado pelos diversos crimes pelos quais está sendo julgado, aponta para a fragilidade dos mecanismos de autodefesa da democracia norte-americana.

No Brasil, por sua vez, testemunhamos, ainda que aos trancos e barrancos, uma postura combativa por parte tanto do TSE como do STF na defesa da democracia e do processo eleitoral, assim como pela independência do próprio Poder Judiciário.

MECANISMOS DE DEFESA – São exemplos dessa postura defensiva dos tribunais a instauração de inquéritos voltados a apurar atos antidemocráticos, o policiamento do processo eleitoral, assim como o julgamento daqueles que atentaram contra o Estado democrático de Direito durante a intentona de 8 de janeiro.

A condenação de Jair Bolsonaro pelo TSE, que suspendeu os direitos políticos do ex-presidente por abuso de poder político durante as eleições, demonstra a disposição dos tribunais brasileiros de aplicar, em toda a sua extensão, os mecanismos de defesa da democracia estabelecidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e penal brasileira.

Países que passaram por experiência autoritárias certamente têm mais razões para erigir mecanismos institucionais para a defesa da democracia do que países onde o grau de consenso em torno das premissas do jogo democráticos se demonstrou mais arraigado ao longo do tempo.

ALERTA DE STEINMEIER – Como salientou nesta semana o presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, em seu discurso de comemoração dos 75 anos da convenção responsável pela elaboração da Lei Fundamental de 1949, “nossa democracia deve ser defensiva (…). Nossa Constituição tem não só amigos como inimigos (…). Nossa lei básica tolera disputas difíceis e duras (…). Oposição política é uma coisa, hostilidade à constituição é outra completamente diferente”.

A ideia de que a democracia deve se defender de maiorias antidemocráticas é apontada por muitos autores, no entanto, como uma contradição. Uma ideia elitista, destituída de coerência.

Como dizia Hans Kelsen, “uma democracia que se defende da maioria (…) já deixou de ser democrática” há tempos. Mais do que uma ideia contraditória, para alguns cientistas políticos a democracia defensiva pode ser contraproducente na medida em que corrobora a narrativa de exclusão alimentada por populistas autoritários.

PACTO SUICIDA – Não são objeções triviais. O fato, porém, é que, se as instituições democráticas não buscarem se defender durante ciclos autocráticos daqueles que empregam as liberdades democráticas com a finalidade de suprimi-las, a democracia pode se transformar em um pacto suicida, colocando em risco não apenas as liberdades daqueles que tomaram a decisão, mas também o direito das futuras gerações de viver em liberdade.

O exercício da democracia defensiva, como tem sido praticado pelos tribunais brasileiros, não é uma prática destituída de riscos. Deve ser empregado com cautela. No dizer do ministro Fachin, ao julgar a validade dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos, é preciso cuidar “para que a dose do remédio não o torne um veneno”.

No mesmo sentido está a advertência de John Rawls: você pode restringir a liberdade do intolerante quando a Constituição estiver em risco, “mas quando esta estiver segura, não há razão para negar liberdade ao intolerante”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, pois reconhece que é preciso rigor na defesa da democracia, mas adverte que esse rigor não pode se tornar permanente, pois significa adotar uma versão autoritária da democracia, que é uma situação absolutamente intolerável e precisa ser evitada pelo Supremo. (C.N.)