Charge do Bier (Arquivo Google)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Uma síntese universal da ética judicial: não basta ser, é preciso parecer. Em nome da instituição, é preciso parecer imparcial, íntegro e independente. Um Judiciário republicano busca tanto a fumaça do bom juiz quanto o bom juiz.

O ethos judicial brasileiro forjou uma alternativa: não basta ser antiético, é preciso parecer antiético e participar de festivais da juspornografia. Não pela instituição, mas pelos prazeres da carne magistocrática.

SUPERCIDADÃOS – Juízes têm deveres especiais em relação ao cidadão comum. Não por serem indivíduos especiais, mas por integrarem instituição particular. Não se tornam subcidadãos por terem deveres especiais, como alguns gostam de reclamar, mas o contrário. São supercidadãos, e por isso recebem super-responsabilidades.

Não precisam ser monges, ermitões, vestais, heróis morais presos a demandas super-rogatórias, como a filosofia da virtude chama aqueles que fazem mais do que a ética manda. São funcionários públicos e têm compromisso com instituição de Estado.

A história e o mundo contemporâneo oferecem múltiplos códigos de ética. Suas listas de princípios variam no nome e na quantidade, mas comunicam as mesmas exigências.

DIZ A ONU – Em 1985, a ONU estabeleceu os seus “Princípios Básicos sobre a Independência Judicial”. Destacou a imparcialidade e a ação livre de “influências impróprias”.

Em 2002, a ONU avançou na construção dos “Princípios de Conduta Judicial de Bangalore”, o maior esforço internacional para definir parâmetros comuns de ética judicial. E estabeleceu seis princípios: independência, imparcialidade, integridade, propriedade (propriety), igualdade, competência e diligência.

A Cúpula Judicial Ibero-Americana publicou em 2006 o “Código Ibero-Americano de Ética Judicial”. Juristas do continente redigiram código-modelo com 13 princípios: independência, imparcialidade, motivação, conhecimento, justiça e equidade, responsabilidade institucional, cortesia, integridade, transparência, segredo profissional, prudência, diligência e honestidade profissional.

ADVERTÊNCIA – A Comissão de Veneza, em 2010, em relatório, prescreveu que “juízes não devem se colocar numa posição em que sua independência e imparcialidade podem ser questionadas”.

O direito a um tribunal “independente e imparcial”, a propósito, está previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966) e na Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950). É o dever de juízes se vincularem à ética judicial, de serem e parecerem independentes e imparciais.

A Suprema Corte americana adotou código recente. Prevê cinco “cânones”. Entre eles, que juízes “evitem a impropriedade e a aparência de impropriedade” e desempenhem sua função de maneira “equitativa, imparcial e diligente”.

STF É EXCEÇÃO – Pesquise códigos de ética judicial pelo mundo: da Alemanha à África do Sul; da França e Itália à Índia e Austrália; de Tonga a Tuvalu, do México a Argentina. Todos adotam. Mas o STF resiste a adotar o seu código sob o argumento de que os ministros já são éticos.

A sociedade resolveu entregar ao STF os seguintes princípios: Menos arbitrariedade e indiferença ao sofrimento de grupos e indivíduos mais violados na sociedade brasileira; menos agenda lotérica e jurisprudência lotérica vendidas como “segurança jurídica”; menos individualismo monocrático; menos parentismo e nepotismo; menos promiscuidade com o alto poder econômico e político, menos libertinagem com a advocacia lobista; menos boquirrotismo e incontinência verbal.

OUTROS INDICATIVOS – Mais imparcialidade, responsabilidade e integridade; mais colegialidade e institucionalidade; mais transparência procedimental e jurisprudencial.

Se possível, um pouco de boa escrita, sem eruditismo, enciclopedismo e diletantismo; um mínimo de evidência empírica quando o argumento for empírico, um mínimo de consistência analítica quando o argumento for doutrinário.

Princípios servem como bússola de entrada. Indicam o norte e o sul, mas não conseguem resolver todos dilemas éticos. Ainda faltam as regras que desçam ao detalhe das criativas modalidades antiéticas de ministros do STF.

Paulo Sérgio e Marcos, dois mestres

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor, instrumentista, arranjador e compositor carioca Marcos Kostenbader Valle e seu irmão Paulo Sérgio retratam na letra de “Viola Enluarada” um protesto contra a ditadura militar, na época, vigente no Brasil desde 1964. A música foi gravada por Marcos Valle no LP “Viola Enluarada”, em 1967, pela Odeon.

VIOLA ENLUARADA
Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle

A mão que toca um violão
Se for preciso faz a guerra,
Mata o mundo, fere a terra.
A voz que canta uma canção
Se for preciso canta um hino,
Louva à morte.
Viola em noite enluarada
No sertão é como espada,
Esperança de vingança.
O mesmo pé que dança um samba
Se preciso vai à luta,
Capoeira.

Quem tem de noite a companheira
Sabe que a paz é passageira,
Prá defendê-la se levanta
E grita: Eu vou!

Mão, violão, canção e espada
E viola enluarada
Pelo campo e cidade,
Porta bandeira, capoeira,
Desfilando vão cantando
Liberdade.

Quem tem de noite a companheira
Sabe que a paz é passageira,
Prá defende-la se levanta
E grita: Eu vou!
Porta bandeira, capoeira,
Desfilando vão cantando
Liberdade.
Liberdade, liberdade, liberdade…

Marcelo Bielsa é uma lenda como craque e como técnico

Juca Kfouri
Folha

Então, o técnico do Uruguai, que não olha para os jornalistas nas entrevistas coletivas, por timidez ou aborrecimento, levantou os olhos quando ouviu o repórter brasileiro citar o nome de Telê Santana, com quem cruzou na decisão da Libertadores de 1992 ao dirigir o Newell’s Old Boys, vitória na ida por 1 a 0, derrota no Morumbi pelo mesmo placar, e triunfo tricolor nos pênaltis para valer a primeira taça do São Paulo.

Marcelo Bielsa, El Loco Bielsa, chamado de “o treinador dos treinadores”, guru de Pep Guardiola, admirado por Jorge Valdano –o campeão mundial pela Argentina em 1986 como atacante, multicampeão pelo Real Madrid em campo e no banco e colunista do nível de Tostāo–, olhou na direção de onde veio a pergunta e desabafou, nem um pouco preocupado em respondê-la, mas em marcar posição:

###
REFLEXÕES DO TREINADOR DOS TREINADORES

“Você se lembra da escalação do São Paulo? Com um treinador monumental e uma formação de jogadores de seleção brasileira. Vejam o que se passou com o pobre futebol sul-americano. Lá jogavam Raí, Antônio Carlos, Ronaldo, Cafú, Pintado, Elivélton, Muller, todos no futebol local, todos jogadores ‘europeus’, que antes de irem à Europa jogaram duas finais de Copa Libertadores”, recorda, acrescentando:

“O que aconteceu com o futebol? Não me ponho na obrigação de contestar com lugar-comum, de forma evasiva. Com o futebol, que é propriedade do povo essencialmente… Por quê? Os pobres têm pouca possibilidade de acesso à felicidade porque não dispõem de dinheiro para comprá-la. O futebol, como é gratuito, popular, permite.”

“Esse futebol, que era uma das poucas coisas que os pobres mantinham, já não mantém mais. Porque, aos 17 anos, Endricks vão embora [e fez referência também a Estêvão]. Que lástima que eu tenha que dizer hoje algo que só vai me trazer críticas.”

Antes, ao responder outra pergunta, tinha dito: “Cada vez mais gente assiste ao futebol, mas ele fica cada vez menos atraente. Não se privilegia o que tornou esse jogo o esporte número um do mundo. Ele não protege quem vê. O negócio é muita gente ver o jogo. Mas, enquanto o tempo passa e cada vez mais os futebolistas que merecem ser olhados passam a ser menos vistos, e cada vez o jogo se torna menos agradável, esse aumento artificial dos espectadores vai sofrer um corte. Futebol não é cinco minutos de ação, é muito mais do que isso, é expressão cultural, uma forma de identificação“.

E criticou também os meios de comunicação que não investigam e não desmascaram o que há por trás do futebol ao preferir a fofoca que envolve os personagens mais conhecidos, como seu compatriota Lionel Scaloni, técnico da Argentina, ou Vinicius Junior.

COMO GALEANO – Em bom português, ou melhor, em bom espanhol, era Bielsa quem falava, mas parecia o escritor Eduardo Galeano, que ficaria feliz em vê-lo dirigindo a Celeste.

Inegável o romantismo, o idealismo quase ingênuo, a utopia diante do mundo globalizado em que os países periféricos exportam commodities, pé de obra, no caso, e veem os torneios europeus na televisão ou nos apetrechos do mundo digital.

Bielsa lamenta o desaparecimento do futebol raiz ao mesmo tempo em que vive o futebol globalizado. E chora a exclusão dos excluídos.

Sabe, como dizia Galeano, que a utopia faz andar em frente porque, quando estamos perto de atingi-la, se afasta e obriga nova caminhada.

Moraes busca uma razão para deixar Martins preso

Caio Vinícius
Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 48 horas para que a PF (Polícia Federal) informe se o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, preso desde fevereiro (entenda mais abaixo), usou o celular de 30 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023.

A decisão é de quarta-feira (dia 10). Para isso, Moraes então solicitou que a corporação informe se houve extração de dados do celular do ex-assessor no período, um dia antes da viagem de Bolsonaro aos EUA (30 de dezembro de 2022) e um dia depois dos atentados de 8 de Janeiro.

TIM CONFIRMA – A decisão do ministro se dá depois de a Tim enviar dados de geolocalização de Martins. Em documento ao STF, a operadora confirmou que o aparelho telefônico do ex-assessor esteve ligado no Brasil em 31 de dezembro de 2022, um dia depois da suposta viagem do ex-assessor com o ex-presidente para Orlando, na Flórida (EUA).

 Moraes estabeleceu o prazo de 5 dias depois de a PF encaminhar as informações para que a defesa de Filipe Martins se manifeste e a PGR (Procuradoria Geral da República) encaminhe parecer.

Em petição a Moraes, o ex-assessor de Bolsonaro permitiu a quebra de seu sigilo telemático para comprovar sua permanência no Brasil, o que contraria o argumento da PF.

DADOS DO CELULAR – Leia abaixo a data e local dos dados de geolocalização de Filipe Martins em 31 de dezembro de 2022: 16h56m17s – Park Way, região administrativa de Brasília, a 10 km do aeroporto da capital federal;

19h56m44s – Jardim Alvorada, Ponta Grossa (PR), a 50 km da capital paranaense. O horário de geolocalização do celular de Martins condiz com o horário da partida do voo para Curitiba, que os advogados dizem que o ex-assessor realizou em 31 de dezembro de 2022. A Latam confirmou que Filipe Martins embarcou para a capital paranaense.

Isso significa que o ex-assessor de Bolsonaro foi preso com indícios frágeis em 8 de fevereiro de 2024 na operação Tempus Veritatis e até hoje segue detido.

ESTAVA “FORAGIDO” – A prisão foi autorizada sob o argumento da PF, aceito por Moraes, de que Martins estaria foragido e havia risco de ele fugir do país. O “risco de fuga” teria sido embasado pela suposta viagem para a Flórida em 30 de dezembro de 2022, mas essa informação nunca foi comprovada pelas autoridades do Brasil nem dos Estados Unidos.

O relatório da PF que cita possível evasão do país “para se furtar de eventuais responsabilizações penais” está na decisão de Moraes. Leia abaixo o que está no documento, que levanta dúvidas sobre a própria afirmação da PF:

“O nome de FILIPE MARTINS também consta na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial no dia 30.12.2022 rumo a Orlando/EUA. Entretanto, não se verificou registros de saída do ex-assessor no controle migratório, o que pode indicar que o mesmo tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações penais. Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar que o investigado deliberadamente atue para destruir elementos probatórios capazes de esclarecer as circunstâncias dos fatos investigados.”

PRISÃO ILEGAL – A informação de que Filipe Martins teria embarcado para os EUA, como se observa, não havia sido confirmada – mas a prisão havia sido requerida mesmo assim.

Sobre “a localização do investigado” ser “incerta”, a PF desconsiderou fotos do ex-assessor de Bolsonaro publicadas em perfil aberto na internet, anexadas ao inquérito.

Além disso, quando Martins foi preso, a PF soube onde procurá-lo: no apartamento de sua namorada em Ponta Grossa (PR), a 117 km de Curitiba – logo, o seu paradeiro era conhecido. Ele hoje está no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), o mesmo onde ficavam os presos na operação Lava Jato.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser ridículo ver o ministro Alexandre de Moraes tentando encontrar um motivo para manter a prisão de Filipe Martins. Tudo isso em nome da vaidade e da soberba, porque no Brasil ministro do Supremo não erra. Mas quando erra, ele logo arranja um jeitinho brasileiro de mostrar que não estava errado. Realmente, é constrangedor e patético. (C.N.)

Maria Lenk morreu na piscina, dando uma aula de natação

Ruy Castro
Folha

Outro dia, passei para mim em DVD o clássico “O Intrépido General Custer” (1941), de Raoul Walsh, com Errol Flynn. Conta a história do massacre de um regimento da cavalaria americana pelos sioux e cheyennes em 1876 —o único filme em que os índios ganham no fim. O título original, “They Died With Their Boots On”, se refere ao fato de que os soldados morreram de botas, ou seja, em missão.

Mas não é preciso ser soldado americano para morrer de botas. Todo mundo que morre em serviço ou por causa dele morre, metaforicamente, de botas.

MUITOS EXEMPLOS – O fabuloso artista gráfico J. Carlos, o maior capista da imprensa, enfartou na prancheta, desenhando, com a pena na mão, em 1950. Outro grande capista brasileiro, só que de livros, Enrico Bianco, em 2013, sentiu que ia morrer e pediu que lhe dessem uma pena para segurar. Deram e ele expirou.

A nadadora Maria Lenk, glória do esporte nacional, morreu na piscina, dando uma aula, em 2007. Portinari morreu envenenado pelo chumbo contido em suas tintas, em 1962. E Gilberto Cardoso, presidente multicampeão do Flamengo, morreu de enfarte provocado por uma cesta rubro-negra, a três segundos do fim de um jogo de basquete no Maracanãzinho, em 1955.

MAIS, AINDA – O cientista Alvaro Alvim, pioneiro da radiologia, morreu horrivelmente de exposição à radioatividade, em 1928. Houdini, o homem das mil façanhas, morreu de apêndice rompido pelos socos no abdômen que aceitou receber de um desafiante, em 1926.

Há quem acredite que o padre Bartolomeu de Gusmão, o “Padre Voador”, tenha morrido ao saltar de um penhasco com um par de asas grudado com cera ao seu corpo. Ao se aproximar do sol, a cera teria derretido e ele caiu lá de cima. Mas quem morreu assim foi Ícaro, herói da lenda grega. Gusmão era um inventor de balões, mas morreu prosaicamente em terra firme, em 1724.

E Jesus Cristo —com todo respeito— também morreu durante o trabalho.

Com ajuda de Lula, o dinheiro da JBS logo se multiplica

J.R. Guzzo
Estadão

O presidente da República, num dos seus últimos acessos de autoadoração em público, disse que não tem de prestar contas “a nenhum ricaço deste país”. É mais um momento extremo de confusão de identidade. Estava falando de si próprio, mas descreveu uma pessoa que não é ele, o presidente Lula – e que não faz, no mundo das realidades, o que ele está fazendo desde o começo do seu governo.

A verdade é o contrário do que diz. Se há alguém neste país que presta conta a ricaço é ele mesmo, em pessoa e o tempo todo. São os fatos. Seu último presentão aos bilionários amigos, e amigos dos amigos, é o ato de doação que fez para o Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

MEDIDA PROVISÓRIA – Foi nada menos que uma medida provisória que cobre pagamentos devidos pela Amazonas Energia a termelétricas compradas há pouco pela Âmbar, uma empresa do grupo no setor de energia. O custo vai ser pago nas contas de luz do público em geral durante os próximos quinze anos.

Medida provisória, para ajudar a vida de uma empresa privada – e ainda por cima enrolada até o talo em processos por corrupção na justiça? É coisa que só se faz em urgências que afetam gravemente o interesse nacional. Mas a J&F, como outras empresas amigas desse grande arco que vai da Odebrecht à Sete Brasil, faz parte do bioma natural de Lula e de seus operadores no governo.

É ali que se dá o grande encontro de águas entre os interesses privados e o Tesouro Nacional – e esse caso do socorro às necessidades da Âmbar é mais uma demonstração prática do que acontece na vida real do “Brasil Que Voltou” quando Lula se senta para conversar a sério com os ricaços.

TUDO ÀS CLARAS – Não se procura, nem mesmo, cuidar das aparências mais constrangedoras. Na história das termelétricas, diretores da J&F estiveram dezessete vezes no Ministério das Minas e Energia ao longo dos onze meses que precederam a edição da medida provisória – sempre fora da agenda oficial, o que não melhora a coisa em absolutamente nada.

Agora em maio, inclusive, os próprios irmãos Batista e o próprio presidente da República se encontraram em tête-à-tête no Palácio do Planalto. Nove dias antes da medida provisória, para completar, o ministro das Minas e Energia e o presidente da Âmbar tiveram uma reunião extraoficial.

O ministro, depois que a história veio a público, teve a bondade de explicar que uma coisa era uma coisa, outra coisa era outra coisa, e que nenhuma das duas tinha nada a ver entre si.

NADA A VER – Segundo ele, as dezessete visitas reservadas que os diretores da Âmbar fizeram ao Ministério das Minas e Energia não têm relação com a medida provisória que o mesmíssimo Ministério elaborou em favor da empresa.

Foi tudo uma coincidência, diz o ministro. Outra coincidência, pela narrativa oficial, foi que a J&F fechou o negócio de compra das usinas termelétricas, por R$ 4,7 bilhões, logo após a apresentação da medida provisória em seu benefício.

O mais bonito da história, como de costume, é que o dinheiro necessário para isso tudo não caiu da árvore. Vai sair, mais uma vez, diretamente do bolso do cidadão para o bolso dos favorecidos – podem ficar dizendo “veja bem” pelo resto da vida, mas o fato objetivo é esse. No seu manifesto contra “os ricos” (no qual foram incluídos nominalmente “os banqueiros”), Lula disse que tinha de “prestar contas ao povo pobre”.

TUDO AO AVESSO – O presidente é herói histórico dos grandes bancos; não há ninguém que admirem tanto neste país. E as “contas ao povo pobre” de que Lula falou só podem ser as contas de luz – são elas que terão de ser aumentadas durante os próximos quinze anos para ajudar a vida da J&F.

Conta de luz nunca é problema para quem tem dinheiro; rico, aliás, nem sabe dizer quanto pagou no último boleto. Mas é um tormento real, permanente e inevitável para os pobres que Lula diz defender. Quem ele defende mesmo, como se vê mais uma vez na prática, são os bilionários. Os pobres de verdade ficam com as esmolas – e mais o problema da conta de luz.

É coisa de escroque. O escândalo da Âmbar não é um acidente isolado num governo de justos. É único resultado possível da opção que Lula tomou desde sua entrada na política. Para empreiteiras, banqueiros e gente como os irmãos Batista, tudo que o dinheiro público pode fazer. Para a pobrada, mentira serial e as migalhas que caem da mesa dos paxás.

Há décadas a direita francesa ainda tenta chegar ao poder

Vinicius Torres Freire
Folha

Alguns brasileiros estão entretidos com as reviravoltas da política francesa. Alguns estiveram alarmados com as ameaças à liberdade, à igualdade, à fraternidade e à dignidade humana em geral, postas em risco pela possibilidade de vitória do partido Reunião Nacional, de Marine Le Pen, de ultradireita ou o nome que se dê.

Um rótulo político qualquer não vai esconder que se trata de um partido adversário da república, ideia para a qual jamais demos muita bola, mas que na França ainda comove muita gente. A república envolve princípios e direitos reais e muito caros para massas de pessoas; sua instituição periclitou por um século e meio e custou muito sangue e guerra civil.

TENTATIVAS – Faz menos de dois anos, vimos aqui no Brasil assaltos até contra o direito de termos um sistema eleitoral democrático, que é um meio para se chegar a uma democracia substantiva e à verdadeira república.

O líder do golpe contra as eleições é o maior líder político do país além do presidente da República. Trata-se, claro, de Jair Bolsonaro, que proclamou em público que cancelaria eleições —e muito mais. Quanto ao caráter republicano do presidente das trevas, basta lembrar sua pregação do genocídio, da guerra civil, da tortura, o preconceito criminoso contra indígenas, mulheres etc.

Em menos de dois meses, começa a campanha eleitoral municipal. Não é possível saber ainda, quantos dos candidatos serão liderados ou vão aderir a Bolsonaro, tal como o fez o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Sabe-se que a maioria do centrão direitão que domina prefeituras e Congresso já sustentou o governo Bolsonaro, é adepto do seu programa ou vai se valer de seu apoio.

EM ALTA – O centrão direitão e suas alas mais bolsonaristas tiveram sucesso em 2020 e 2022, base do seu domínio e expansão políticos. Não têm programa quanto a questões essenciais: gasto público e impostos, transição energética, saúde pública, devastação ambiental etc.

No essencial, não importa muito se as coisas continuarem como estão desde que tenham mais poder sobre o Orçamento (emendas gastas à matroca) e fundos para feudalizarem a política. São pontas de lança do movimento que vai esgotar todo o Orçamento até que governo e Estado se tornem inviáveis, daqui a um lustro, talvez.

Quanto à ideia maior de república, jamais foi uma preocupação nacional explícita, se foi preocupação. Agora, se trata de acabar com a possibilidade de que tenhamos uma, dado a liderança normalizada de um golpista e do avanço de suas tropas contra os direitos mais elementares.

FEDERAÇÃO – República, aqui, fazia parte do nome do golpe militar que derrubou o império agrário escravista de Pedro 2º e é parte do nome oficial do país, República Federativa do Brasil. Por falar nisso, diga-se, de passagem, que tratamos mais de “federação” do que de república, pois está em jogo o interesse de elites regionais e dos centrões.

República está longe de haver, pois os direitos mais básicos, como os civis ou mesmo o direito à vida não se estendem a massas de pobres, ainda menos se pretos e pardos. São pessoas largadas em calabouços sem processos ou advogados, assassinadas aos montes pelo crime privado ou estatal, discriminados negativamente até por serem discriminados (sic), pois condenados à pobreza e outras opressões.

A república depende de direitos sociais. Um dos mais básicos é o direito universal à escola, que não havia na prática faz meros 30 anos e, substantivamente, ainda não há, dada a educação péssima e muito desigual. Enfim, deu para entender. A democracia e a república estão sob ataque contínuo e despercebido. O maior cabo eleitoral do país é golpista. Como se fosse normal.

Bolsonaro responderá a processo se a Procuradoria determinar

Deu na CNN

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias não será um divisor de águas para definir as eleições municipais, avaliou nesta sexta-feira (5) ao programa WW, da CNN Brasil, o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria Arko Advice.

Na quinta-feira (4), a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos pela venda de joias da Arábia Saudita, presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos.

PARTE DA QUESTÃO – “Então, eu acho que esse indiciamento é uma parte da questão, mas ele não é, vamos dizer assim, o divisor de águas para definir as eleições nos municípios brasileiros”, disse Noronha.

De acordo com o cientista político, o tema será apontado pelos adversários dos candidatos apoiados por Bolsonaro, e eles terão que responder.  “O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda permanece com capital político muito expressivo. Vale dizer que essa questão das joias, por exemplo, que é de fácil compreensão do eleitorado. Mas tudo isso já foi muito abordado, isso já foi muito tratado pela imprensa”, prosseguiu.

“A gente continua percebendo que alguns institutos, em simulações de voto para um presidente da República, inclusive mostra um ex-presidente Jair Bolsonaro liderando as pesquisas. Então, isso deve ter um efeito limitado. O prestígio de Bolsonaro ainda continua muito alto”, explicou.

PROTOCOLADO – Integrantes da Polícia Federal (PF) estiveram na tarde desta sexta no Supremo Tribunal Federal para protocolar o relatório final do inquérito.

O material será digitalizado e enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes então pedirá a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o relatório da PF.

O programa WW vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 22h, com edição especial aos domingos no mesmo horário. O programa debate os temas mais relevantes e complexos dos noticiários de uma maneira objetiva e, ao mesmo tempo, aprofundada.

Charge do Duke (O Tempo)

Mario Sabino
Metrópoles

Desde que se aboliu o escândalo no Brasil, tudo é possível. Tudo, aqui, não se resume ao presente e ao futuro, dos quais foram eliminadas as punições de poderosos por grandes esquemas de corrupção. Inclui o passado, como demonstra o companheiro José Dirceu.

Em entrevista recente a um canal de televisão, o pensador petista afirmou o seguinte: “Eu disse, e alguns me criticaram por dizer, que até por justiça, eu mereço voltar ao Congresso Nacional. Eu fui cassado por ter sido chefe do mensalão. O Roberto Jefferson foi cassado porque não provou o que era o mensalão. E o Supremo me absolveu de formação de quadrilha. Então basta ver quem é o Roberto Jefferson hoje e quem sou eu. A primeira grande fake news no Brasil foi o mensalão. Não o caixa-dois na campanha eleitoral, mas a história de que existiu o mensalão e que eu era o responsável.”

REVISIONISMO -A declaração de que o mensalão foi a primeira grande fake news no Brasil combina revisionismo e cancelamento do passado semelhante ao que se fazia na época do camarada Stálin, quando personagens que caiam em desgraça perante o ditador soviético eram completamente apagados dos registros históricos e até de fotografias.

Sejamos equânimes na distribuição de responsabilidades: José Dirceu só pode fazer essa afirmação porque o escândalo foi abolido no Brasil pelas sucessivas ordens judiciais que exterminaram a Lava Jato.

A Lava Jato tinha viés político, procuradores e juízes fraudaram os processos, a roubalheira na Petrobras foi perpetrada exclusivamente por diretores da empresa, os delatores foram torturados psicologicamente para dizer mentiras, a operação anticorrupção que colheu grandes empreiteiras é responsável pela crise econômica nacional: todo esse discurso (ou narrativa, palavra mais ao gosto hodierno) tem como base decisões emanadas dos tribunais superiores.

VIROU FAKE NEWS -Elas agora agem retroativamente para que o PT revise na memória nacional tudo o qu\e lhe é danoso. Além de o mensalão ter sido a primeira grande fake news no Brasil, martela-se que o impeachment de Dilma Rousseff foi golpe, assim como se tratou de golpe sequencial a prisão de Lula e a consequente impossibilidade de ele concorrer à Presidência em 2018, deixando o caminho aberto para o direitista Jair Bolsonaro.

As ordens judiciais servem como base para a versão e o aparato educacional tratará de fixá-la historicamente como verdade (já o faz nas universidades), transmitindo à posteridade que este trecho da vida nacional foi marcado pelo golpismo reacionário contra um líder popular impoluto e o seu partido de vestais.

Há, contudo, uma questão a ser resolvida: se a Justiça, em sua última instância, primeiramente condenou mensaleiros, avalizou o impeachment de Dilma Rousseff, confirmou acusações no âmbito da Lava Jato e chancelou a prisão de Lula, ela foi golpista ou ingênua? A segunda opção também não é boa. Talvez José Dirceu, que tem inteligência bem acima da média (não vai nenhuma ironia neste aposto), possa ajudar a resolver um ponto essencial para que a história seja reescrita de maneira minimamente plausível.

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

José Dantas Montalvão

Em consonância com as palavras do jornalista Carlos Newton, em recente artigo sobre liberdade de expressão, subscrevo plenamente a importância da existência de blogs independentes na internet. Estes espaços virtuais, livres de amarras ideológicas ou partidárias, assumem um papel crucial na preservação da democracia e na promoção de um debate plural e diverso.

Blogs como a Tribuna da Internet, por exemplo, servem como plataformas abertas ao diálogo franco e à troca de ideias, independentemente da filiação política ou crença pessoal de cada indivíduo. Essa pluralidade de vozes é fundamental para o bom funcionamento de uma sociedade livre e democrática, onde todos os cidadãos têm o direito de se expressar e de serem ouvidos.

PRINCÍPIO BASILAR – A defesa da liberdade editorial, como bem ressaltado no texto, é um princípio basilar para a existência de blogs independentes. Essa independência garante que os conteúdos publicados sejam frutos de análises e reflexões genuínas, sem a interferência de agendas externas ou de pressões ideológicas.

Nesse sentido, a Tribuna da Internet demonstra um compromisso exemplar com a liberdade editorial. Ao se recusar a adotar uma postura editorial única e defender a multiplicidade de ideias, o blog se consolida como um espaço verdadeiramente democrático, onde o debate de ideias se desenvolve de forma autêntica e transparente.

A publicação da denúncia sobre a “Ditadura do Judiciário”, mencionada no texto, é um exemplo eloquente da importância dos blogs independentes em dar voz a temas relevantes e de interesse público.

DEBATE PÚBLICO – Ao trazer à tona essa questão crucial, a Tribuna da Internet cumpre seu papel de informar e conscientizar a sociedade, contribuindo para o debate público e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Em suma, a existência de blogs independentes como a Tribuna da Internet é fundamental para a preservação da liberdade de expressão, a promoção do debate plural e a construção de uma sociedade mais justa e democrática. É com grande entusiasmo que acompanho a atuação desse blog e de outros espaços virtuais que defendem os valores democráticos e a liberdade de pensamento.

Que a Tribuna da Internet continue trilhando esse caminho de compromisso com a verdade e com a liberdade, inspirando outros a se unirem à luta pela construção de uma sociedade cada vez mais justa e plural.

Charge do Nani (Nanihumor.com)

Mario Sabino
Metrópoles

A maioria dos jornalistas continua muito entretida com as joias sauditas que Jair Bolsonaro teria tentado surrupiar no final do seu mandato. A Polícia Federal primeiramente disse que elas valeriam, no total, R$ 25 milhões. Horas depois da divulgação dessa cifra, veio uma correção: na verdade, elas valeriam R$ 6,8 milhões. A Polícia Federal, como se vê, está cada vez mais científica, e a diferença pouca fala muito da qualidade da investigação.

Em matéria de escândalo, porém, há um incomensuravelmente maior. Ele é que não deveria sair das manchetes, mas que vai ficar por isso mesmo, porque ficou combinado que o único vilão que existe na nossa pitoresca democracia é Jair Bolsonaro.

FORA DA AGENDA – O jornalista Daniel Weterman, do Estadão,  publicou que “executivos da Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, foram recebidos 17 vezes no Ministério de Minas e Energia fora da agenda oficial antes da edição da medida provisória que beneficiou um negócio da companhia na área de energia elétrica e repassou o custo para todos os consumidores brasileiros.

O ministério e a Âmbar afirmam que não trataram da medida provisória nas conversas, mas não informam o conteúdo dos encontros”.

A derradeira reunião foi entre o presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ocorreu apenas uma semana antes do texto da medida provisória, um presentão do governo Lula para Joesley e Wesley, sair do ministério para a Casa Civil.

PLAY VIDEO – Dez dias após desse encontro, o grupo J&F comprou a Âmbar — que, dois dias depois, seria agraciada com a assinatura da MP. A medida provisória socorreu o caixa da Amazonas Energia para ela poder pagar as termelétricas da Âmbar que são suas fornecedoras. E de quem o grupo J&F comprou a Âmbar? Da Eletrobras. O governo vendeu a empresa para os irmãos Batista e pagou pela sua compra.

Quer dizer, não foi o governo que pagou. Fomos nós. Porque o dinheiro que irá para a empresa dos irmãos Batista, após fazer pit stop no caixa da Amazonas Energia, sairá da conta de luz de todos os brasileiros durante quinze anos. Repetindo: quinze anos. Especialistas no setor calculam que o custo total para os consumidores poderá chegar a R$ 30 bilhões. Agora, vo pode voltar a ler sobre o caso das joias de Bolsonaro. O último a sair, apague a luz.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mario Sabino tem toda razão. O escândalo das joias não é nada em comparação a essa trama sinistra da energia elétrica. Os irmãos Joesley e Wesley Batista agem como verdadeiras aves de rapina. Mas são amigos especiais de Lula e têm de ser tratados como vice-reis na gatunagem de recursos públicos. O governo (qualquer governo) está curvado diante deles – como dizia Michel Temer, tem de manter isso, viu? (C.N.)

Milei faz carreira de maluco e gosta de provocar os rivais

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Lula perdeu tempo na segunda-feira ao responder às provocações do presidente argentino, Javier Milei, mesmo sem citá-lo. Foi diplomaticamente elíptico, mas, mesmo assim, era isso que Milei queria. O presidente hermano tornou-se uma ausência relevante na reunião do Mercosul em Assunção. Sua ausência teve um peso superior a uma eventual presença. Para um presidente performático, melhor negócio não há.

As relações do Brasil com a Argentina sempre tiveram altos e baixos mas, pela primeira vez, numa das pontas está um provocador interessado em tirar proveito do tumulto. Caso típico de fanático sem causa.

PERÓN BARRADO – O Brasil já se meteu nos assuntos argentinos impedindo que o ex-presidente Juan Perón descesse em Buenos Aires, em 1964. Já a Argentina, nos anos 70, dedicou-se à tarefa impossível de barrar a construção da hidrelétrica de Itaipu. (As duas ditaduras só se entenderam quando colaboraram para sequestrar e assassinar brasileiros e argentinos.)

Lula respondeu a Milei com tintas de cientista político, condenando o que chamou de “nacionalismo arcaico”. Gastou seu latim. Guardadas as proporções, Milei precisa de um Lula, como Lula precisa de um Roberto Campos Neto.

Noves fora os aspectos pessoais da dissidência de Milei, o Mercosul tornou-se uma bola de ferro presa ao tornozelo da diplomacia brasileira. O bloco está estiolado a ponto de não conseguir consensos para os comunicados conjuntos da rotina diplomática.

ACORDO COM UE – Desde o século passado o Planalto persegue o sonho de um acordo do Mercosul com a União Europeia. O profissionalismo do Itamaraty consegue manter viva uma negociação natimorta, mas a França não quer o acordo e de nada adianta chamá-la de protecionista. (Até porque Lula condena um “nacionalismo arcaico” enquanto seu governo ergue barreiras contra os carros elétricos da China, protegendo montadoras septuagenárias.)

O Uruguai já disse que pretende assinar um acordo comercial com a China. O Brasil não gosta da ideia, mas ela parece a cada dia mais inevitável. Essa é uma questão teoricamente relevante, mas as birras de Milei em torno do Mercosul são ridículas.

 Ele bloqueia iniciativas de gênero, metas ambientais e até mesmo o funcionamento de dois centros de estudos. Nada disso tem a menor importância, pois os países continuarão funcionando (ou não) à revelia do bloco.

RESPEITOSO SILÊNCIO – Há aspectos das relações entre a Argentina e o Brasil que independem dos humores dos governantes. O pior que se pode fazer numa situação dessas é fingir não polemizar, indo-se para condenações elípticas. Se o Brasil prefere não cair nas provocações de Milei deve honrá-lo com um respeitoso silêncio. Afinal, se ele acreditava tirar dividendos de uma ida ao Balneário Camboriú para encontrar-se com Jair Bolsonaro, deu com os burros n’água.

Lula foi exaustivamente aconselhado a esquecer Milei, mas sua compulsão falou mais alto e ele acabou aceitando o desafio para ensinar que “Eu acho que quem perde é que não vem”.

Essa lógica funciona para chefes de Estado convencionais, coisa que Javier Milei não é. Sendo um provocador, ganhou não indo à reunião do Mercosul e ganhará sempre que conseguir chamar a atenção para suas excentricidades.

Polícia Federal diz ter provas do envolvimento do Planalto

Eduardo Gonçalves, Paolla Serra e Patrik Camporez
O Globo

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quinta-feira o quinto alvo da Operação Última Milha – Rogério Beraldo de Almeida. Segundo as investigações da PF, ele mantinha um perfil nas redes sociais que “propagava fake news”. As notícias falsas disseminadas por ele eram repassadas por servidores da chamada “Abin paralela”, segundo a PF.

A nova fase da operação deflagrada nesta quinta-feira mira na relação entre a suposta estrutura clandestina montada dentro da agência de inteligência e os integrantes do chamado “gabinete do ódio”. Esse grupo teria operado entre 2019 e 2022 durante o governo Bolsonaro com o objetivo de monitorar e produzir dossiês contra adversários da gestão passada, segundo a PF.

OUTROS PRESOS – Além de Beraldo, foram presos preventivamente nesta quinta-feira Giancarlo Gomes Rodrigues e Marcelo Bormevet, ex-servidores cedidos para a Abin; o influenciador Richards Dyer Pozzer; e ⁠Matheus Sposito, que foi assessor da Secretaria de Comunicação Social (Secom) no governo passado.

Os cinco mandados de prisão preventiva e os sete de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília, Curitiba, Juiz de Fora (MG), Salvador e São Paulo. As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os alvos são suspeitos dos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

ABIN PARALELA – Segundo a PF, o objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa responsável por monitorar autoridades públicas de forma ilegal e produzir notícias falsas utilizando os sistemas da Abin.

O relatório que fundamentou a fase da operação Última Milha, realizada nesta quinta-feira (11) pela PF, aponta ainda que ministros do Supremo (Moraes, Toffoli, Barroso e Fux), deputados e pelo menos um ex-governador — João Doria (na época do PSDB, hoje sem partido) — e servidores do Ibama e da Receita também foram alvo dos monitoramentos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É duro acreditar nesse tipo de procedimento e operação, quando não se exibem provas e elas ficam em segredo. Sinceramente, chamar isso de Justiça é Piada do Ano. Vejam a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. Até hoje, o advogado Sebastião Coelho não conseguiu ter acesso aos autos e as provas. O ministro Moraes parece ter incorporado o espírito de Franz Kafka e tenta criar no Brasil uma Justiça kafkiana. Vamos ver se esse caso da Abin é falso como o de Filipe Martins ou se tem mesmo sustentação jurídica. Não é possível aceitar que exista acusação e prisão sem defesa.  (C.N.)

Lula não consegue esconder sua decepção com Marina

Eduardo Gayer
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma “acareação” da ala ambiental com a ala desenvolvimentista do governo. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 10, no Palácio do Planalto, Lula deixou frente a frente o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e ministros que têm reclamado nos bastidores de uma suposta letargia proposital do órgão nos licenciamentos ambientais federais, inclusive para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Estiveram presentes os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). O secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, representa a pasta nas férias do ministro Renan Filho. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, fecha a lista de convocados para a reunião.

DEMANDAS EXCESSIVAS – Ministros ouvidos pela Coluna do Estadão afirmam que o Ibama tem feito “demandas excessivas” e tem um processo regulatório “pouco claro”, que atrasa as entregas do governo Lula. A cúpula do Ibama, por sua vez, assegura que há normalidade no fluxo de trabalho à luz da legislação vigente. O presidente foi eleito em 2022 com a bandeira de proteção ao meio ambiente.

A maior pressão sobre o Ibama neste momento é sobre a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial. Lula é pessoalmente favorável à iniciativa, assim como Silveira e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, mas o Ibama ainda não liberou a empreitada.

Auxiliares palacianos dizem que Rodrigo Agostinho travou o processo de licenciamento, que tem ocorrido a conta gotas, por ser contrário à iniciativa do governo.

ESTRADA NA SELVA – Outra polêmica que opõe as alas desenvolvimentista e ambiental do governo é o asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e cruza a floresta amazônica.

A obra é defendida por parlamentares da região Norte e ventilada como uma marca desejada por Renan Filho para sua passagem pelo Ministério dos Transportes.

O Ibama está impedindo a construção e pediu documentos adicionais ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), vinculado à pasta, para liberar o início das obras.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos nesta quarta-feira, o Brasil precisa de petróleo, mas a ministra Marina Silva opõe os maiores obstáculos à exploração da Margem Equatorial, que é um novo Pré-Sal. Sua atuação é totalmente equivocada, pois está impedindo o desenvolvimento do país. Lula está por aqui com Marina Silva, mas reluta em demiti-la. (C.N.)

Macron mantém o jovem premier Gabriel Attal até fechar a coalizão

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Macron e todos os que acreditam numa sociedade aberta e plural respiram aliviados com o mau resultado do Reunião Nacional nas eleições legislativas francesas. Foi —é preciso lembrar— o melhor resultado de sua história, mas ficou aquém da esperada maior bancada e ainda mais de uma maioria de parlamentares.

Apesar disso, não parece que o discurso nacionalista, anti-imigração e anti-integração global (ou, no caso da UE, continental) vá desaparecer. Ele segue forte e, se seus adversários não conseguirem entregar resultados e narrativas mais persuasivas, crescente. Marine Le Pen declarou que sua vitória foi “apenas postergada”. Está nas mãos de Macron e da coalizão entre esquerda e centro enterrar ou cumprir essa profecia.

COALIZÃO DEMOCRÁTICA – Macron, que depois do primeiro turno parecia o grande derrotado, emerge agora não como o vencedor triunfante, mas como um líder que ao menos conseguiu se manter. A frente partidária vencedora —a Nova Frente Popular, de esquerda— não tem maioria para indicar um primeiro-ministro sozinha. Terá que negociar com os centristas, formar coalizão, algo tão normal para nós. Assim, o próximo primeiro-ministro será alguém de esquerda, mas não um radical.

Isso, mais a realidade das regras fiscais da UE e dos movimentos do mercado, deve proteger o país do terraplanismo econômico de um Mélenchon, líder do França Insubmissa, partido mais radical da NFP. Um parlamento fragmentado, que ao menos depende dos centristas é melhor para o presidente do que um no qual direita ou esquerda pudessem governar sozinhas.

DOIS ELEMENTOS – Analisando essa vitória de esquerdistas e centristas, dois elementos saltam aos olhos. O primeiro é a importância das regras eleitorais. A eleição em dois turnos incentiva a moderação e a formação de alianças. Vimos isso no Brasil em 2022: Lula ganhou por um fio, graças à aliança com Simone Tebet e com a pequena parcela de eleitores liberais da “terceira via”.

A diferença é que a aliança na França cobrava um preço mais alto: diversos candidatos tiveram que abrir mão de suas candidaturas. E assim chegamos ao segundo elemento: uma disposição inédita, tanto de centristas quanto de esquerdistas, de colocarem suas diferenças de lado para juntos combaterem a direita nacionalista. Esse tipo de abnegação virtuosa não se vê todo dia. A estratégia deu certo.

Do outro lado do Canal da Mancha, em 4 de julho, a esquerda também teve uma vitória avassaladora. O Partido Conservador caiu de podre depois de 14 anos no poder. Nesse meio tempo, os trabalhistas expulsaram sua ala mais radical e deram uma guinada ao centro.

ERRAR E CORRIGIR – A ala do Partido Conservador que defendia o brexit teve sua chance. Depois de todas as promessas, chegou o momento de entregar a melhora na qualidade de vida, que não veio, e a população se cansou. Democracia é também a possibilidade de errar, aprender e corrigir os erros.

Regras do jogo racionais —que estimulam a moderação— e respeitadas e disposição de fazer política para construir frentes amplas deram conta do desafio de hoje. Mas ele continua posto no amanhã. E, aí, não haverá mera estratégia eleitoral que dê conta. Será preciso mostrar à sociedade que a direita nacionalista não tem respostas para os problemas que ela própria foi pioneira em apontar.

E isso passa por reconhecer esses problemas —os custos da imigração e da integração regional—, implementar soluções concretas e traçar uma narrativa que vença o pessimismo reacionário. Na falta disso, chegará uma hora em que essa direita também terá sua chance no poder. Democracia tem dessas.