Sombra do impeachment pode ter efeitos persistentes
Felipe Bachtold
Folha
O governo Dilma Rousseff começou a acabar na noite de 1º de fevereiro de 2015. Foi quando Eduardo Cunha, do PMDB, elegeu-se para o comando da Câmara, derrotando os governistas, e passou a impor uma agenda de confronto com a presidente reeleita havia poucos meses. Contrariando vozes que pregavam um acordo em troca de apaziguamento no Congresso, o PT lançara Arlindo Chinaglia para concorrer com o peemedebista, que era o expoente do que passaria a ser chamado de centrão.
Foram meses de relação tensa entre governo e o grupo de Cunha até culminar no recebimento do pedido de impeachment, em dezembro de 2015. Dilma foi afastada após votação no Senado, em 12 de maio de 2016, há exatamente uma década. Passaram-se seis anos. Lula voltou a se eleger presidente e teve como um de seus principais compromissos públicos após a vitória um encontro com Arthur Lira (PP-AL), chefe da Câmara e seguidor dos métodos de Cunha, como uma estratégia agressiva para influenciar sua base, além de habilidade para manobras regimentais.
APAZIGUAMENTO – Lula, possivelmente escaldado pela situação vivida por sua pupila, não quis dar a largada para seu terceiro mandato comprando briga com o poderoso centrão, mesmo tendo chamado o alagoano de “imperador do Japão” na campanha eleitoral, meses antes. Venceu a tese do apaziguamento, e Lira foi reeleito para o comando da Casa com o apoio do PT.
Essas circunstâncias mostram o quanto o impeachment de Dilma deixou marcas profundas na dinâmica política nos governos seguintes e como a sombra da cassação ainda influi no jogo político. Os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro também viveram emparedados pelo Congresso e tiveram que abrir mão de poder —e a explosão das verbas destinadas a emendas parlamentares é o sinal mais evidente disso.
Temer reviveu após a delação do dono da JBS, Joesley Batista, os dias de agonia presidencial da destituição de Dilma, um ano antes. Acusado pelo empresário de comprar o silêncio de Cunha, então preso na Lava Jato, e alvo de denúncias do então procurador-geral Rodrigo Janot, Temer teve que enfrentar duas votações na Câmara que poderiam custar o seu mandato.
MESMO ROTEIRO – O roteiro parecia repetido em relação à queda da petista: governo impopular, clima político propício e desgaste por acusações de corrupção. O desfecho do movimento “fora, Temer” foi diferente graças à articulação política mais competente do então presidente, que tinha sido chefe da Câmara anos antes, conhecia os atalhos do Legislativo e procurou recompensar sua base. A permanência do cargo até o fim do mandato foi garantida, mas sua agenda de reformas, como a da Previdência, ficou pelo caminho.
Com Bolsonaro, a conjuntura foi diferente. Sua articulação política foi inexistente no início da gestão, na qual um general sem experiência parlamentar —Luiz Eduardo Ramos— foi recrutado na caserna para ser a ponte com o Congresso. Obviamente não deu certo.
ARTICULAÇÃO COM CENTRÃO – Pressionado pelos péssimos resultados na gestão da pandemia, o que incluiu uma série de manifestos divulgados por entidades da sociedade civil, até por empresários, Bolsonaro foi gradualmente entregando sua articulação ao centrão, pensando em garantir que os pedidos de impeachment que se acumulavam não sairiam da gaveta de Arthur Lira, já presidente da Câmara.
Assim como o precedente da destituição de Fernando Collor, duas décadas antes, foi sacado contra Dilma, não é de se descartar que um cenário de crise como a de 2016 volte para ameaçar os próximos presidentes. A hipótese é ainda mais crível em um cenário de complicadores políticos que parecem ter vindo para ficar, como a profunda fragmentação partidária no Legislativo, o Congresso empoderado, a persistente baixa popularidade dos governos diante de uma acirrada polarização e uma economia que não engrena.
Sob Lula 3, a possibilidade de processo de cassação não chegou a ser minimamente discutida, mas o fantasma do impeachment parece ter fincado os pés na praça dos Três Poderes, talvez ainda como um reflexo do exemplo de dez anos atrás. Nunca se falou tanto na possibilidade de afastamento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), tema que promete ser um dos mais debatidos na campanha eleitoral deste ano.
O impedimento de Dilma mudou o sistema político do Brasil de fato.
Desde lá, parecemos conviver mais com um sistema parlamentar do que presidencial.
O legislativo ganhou muito poder em troca da derrubada de Dilma e isso até poderia ser algo bom, caso tivessemos legisladores que fossem íntegros e realmente se preocupassem com o Brasil, ao invés de cuidarem somente de si próprios.
As emendas parlamentares são as antigas “doações” empresariais legalizadas e saem diretamente dos cofres públicos. E as destinações não possuem a transparência desejada.
O legislativo ontem derrubou vetos do presidente sobre repasses e doações a municípios em ano eleitoral. Pode isso? Liberou geral?
A então Presidente da República Dilma Rousseff , foi derrubada e cassada através do processo de ” Impeachment ” ilegítimo, não porque tenha cometido algum crime contra o país , mas sim porque não se curvou diante da voracidade criminosa , com que os parlamentares (deputados x senadores) avançavam sobre o ” Orçamento da União ” , tanto é verdade que seus algozes foram premiados com cargos no legislativos e executivo Brasil afora .