Vacâncias são esperadas para o segundo semestre

Mariana Muniz
O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá chegar ao fim do ano com três vagas abertas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais, abrindo uma das maiores renovações recentes em sua composição e desencadeando uma disputa que já mobiliza magistrados.

Caso as nomeações fiquem para 2027, o próximo presidente da República — seja Luiz Inácio Lula da Silva, se reeleito, ou quem vencer a eleição — poderá iniciar o mandato com a prerrogativa de indicar três ministros para a Corte.

APOSENTADORIAS – Hoje, já está vaga a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, em abril. Nos próximos meses, o ministro Og Fernandes também deverá se aposentar ao atingir, em novembro, a idade limite para permanência na magistratura. Há a expectativa de que o magistrado antecipe a sua saída.

A terceira vaga pode surgir com a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) do ministro Marco Buzzi, cuja exoneração é considerada provável por integrantes da Corte caso a punição máxima seja aplicada. Buzzi é alvo de um processo disciplinar envolvendo supostos atos de importunação sexual, o que ele nega. A tendência, segundo integrantes do STF, é que a apuração termine em agosto.

CORRIDA – Entre integrantes do tribunal, a perspectiva já alimenta uma intensa articulação entre desembargadores de diferentes estados. Como as três vagas pertencem ao quinto constitucional reservado aos integrantes dos Tribunais de Justiça, a disputa deve se concentrar entre magistrados estaduais, que já intensificam movimentos políticos em Brasília.

Um dos nomes apontados como favoritos por integrantes do Judiciário é o do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto. Atualmente, Couto ocupa interinamente o cargo de governador do estado em razão da vacância na linha sucessória aberta após a renúncia de Cláudio Castro (PL). Nos bastidores do STJ, seu nome é citado como um dos mais fortes para disputar uma das vagas, embora o processo de escolha ainda nem tenha sido iniciado.

LISTA TRÍPLICE –  Outros desembargadores também têm intensificado conversas com ministros, integrantes do governo Lula e parlamentares, em uma disputa que tradicionalmente envolve forte articulação política. Pela Constituição, cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice elaborada pelo STJ, submetendo posteriormente a indicação à aprovação do Senado.

Ministros do STJ apontam, de forma reservada, que a eventual abertura simultânea de três vagas representa uma renovação incomum na composição do tribunal. O STJ é formado por 33 ministros, e mudanças dessa magnitude costumam alterar a correlação interna entre as turmas e seções responsáveis pelo julgamento de matérias criminais, tributárias, administrativas e de direito privado, além de serem um termômetro de força política de eventuais padrinhos de cada nome indicado.

CINCO ESCOLHIDOS –  Desde 2023, quando seu terceiro mandato começou, Lula indicou cinco ministros para o STJ: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão.

Caso as três vagas previstas para o segundo semestre sejam preenchidas apenas a partir de 2027 e Lula seja reeleito, ele poderá ampliar esse número para oito indicações no atual ciclo político. Atualmente, o recorde de indicações para o tribunal é da ex-presidente Dilma Rousseff, com 13 dos atuais 32 ministros.