Ministro negou atuação para favorecer senador

Luísa Martins
Folha

Acenos do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, a teses sustentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) na pré-campanha provocaram questionamentos sobre a gestão do ministro na corte e têm levado o magistrado a buscar ajustes para evitar desgastes no cargo.

A Folha ouviu cinco ministros e técnicos do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) que dizem ter identificado, em decisões e declarações de Kassio nos últimos meses, um alinhamento com posições da equipe jurídica do senador, candidato à Presidência.

CENSURA – O grupo cita como exemplo a censura a uma pesquisa, a pedido da campanha de Flávio. Kassio também sinalizou concordar com advogados do senador sobre a legalidade de deepfake de Jair Bolsonaro que foi exibido na convenção do PL. O plenário julgará o caso na próxima semana. Sob pressão, segundo aliados, Kassio deve se opor a deepfakes, sejam para divulgar uma candidatura ou para atacar adversários.

Em conversas reservadas, Kassio nega favorecer Flávio e prometeu neutralidade a Lula (PT), para afastar suspeitas sobre sua relação com o grupo de Bolsonaro, que o indicou ao STF em 2020. Depois da convenção do PL em que foi usado o vídeo do ex-presidente —e antes de ser sorteado relator do pedido da coligação de Lula para que o ato seja declarado irregular—, Kassio disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “usar IA para fazer campanha é lícito, mas não pode usar para prejudicar alguém”.

A fala abriu debate sobre a licitude da “IA do bem”, material de inteligência artificial que favorece, em vez de prejudicar, um candidato. A campanha de Flávio avalia que o uso desse conteúdo é legal. Segundo um interlocutor do comando do PL, a ideia surgiu há cerca de três meses, quando a campanha entendia que o artifício só seria proibido se pretendesse enganar ou ofender.

DEEPFAKES – O TSE permite conteúdos sintéticos sob requisitos, mas veda deepfakes, para o bem ou para o mal. Um interlocutor de Kassio afirma que ele segue essa corrente, o que negaria alinhamento com Flávio.

A coordenadora jurídica da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, disse à Folha considerar que as decisões proferidas pelo TSE até agora revelam um tribunal mais contido, e que essa conduta tem sido aplicada “de forma linear” a todos os candidatos.

Segundo um interlocutor de Flávio, Kassio nem sempre atende à campanha: negou, por exemplo, barrar publicidade sobre o fim da escala 6×1 e quebrar sigilos de perfis que atacariam o senador. No entanto, a leitura de magistrados do Supremo e do próprio TSE é que há convergência entre a visão jurídica do ministro e as posições da campanha do senador.

QUESTIONAMENTOS – Um grupo de ministros do STF, do qual faz parte Alexandre de Moraes, tem questionado nos bastidores a condução de Kassio à frente do TSE como um todo. No caso específico do avatar de Bolsonaro, por exemplo, Moraes sugeriu numa decisão que o caso poderia levar à inelegibilidade de Flávio Bolsonaro. Essa posição foi vista por integrantes do TSE como uma interferência do STF em tema da corte eleitoral.

Os críticos de Kassio viram um primeiro sinal de convergência com Flávio na ocasião da censura à pesquisa Atlas/Bloomberg que mostrou queda de seis pontos nas intenções de voto de Flávio após o caso “Dark Horse”.

Kassio argumenta em conversas reservadas que daria a mesma decisão a favor de Lula caso o instituto mostrasse aos entrevistados um vídeo de quando o petista foi preso, em 2018, pois entende que a reprodução desse tipo de mídia pode induzir o eleitor. O caso motivou a defesa de Kassio por regras para institutos, como um “selo de acurácia” e novo registro de levantamentos no TSE, ainda em estudo.

INFORMAÇÕES FALSAS – Dois ministros dizem que as iniciativas geram suspeitas infundadas sobre pesquisas e podem deslegitimar sutilmente o processo eleitoral. Em 2022, quando seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, concorria à reeleição, Flávio chegou a publicar informações falsas sobre a metodologia de pesquisas que apontavam Lula na liderança das intenções de voto.

Neste ano, na condição de pré-candidato e em busca do espólio político do pai, o senador espalhou desinformação sobre as urnas eletrônicas. Para ministros, outro exemplo de convergência de agendas foi a predisposição demonstrada pelo presidente do TSE de receber a visita de observadores americanos.

O Washington Post revelou em julho que Donald Trump enviaria auxiliares para lançar dúvidas sobre a eleição; o Itamaraty negou visto a dois diplomatas americanos. Kassio disse a auxiliares ver a visita como chance de demonstrar a confiabilidade da urna, como em reunião com embaixadores em junho.