Juízes eleitorais atuam como advogados em processo nos tribunais superiores

Acúmulo de funções levanta debate sobre conflitos de interesse

Hugo Henud
Estadão

Advogados que hoje ocupam vagas de juiz no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o País aparecem como representantes de partes em pelo menos 3.880 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O acúmulo das duas atividades é permitido pelas regras atuais, que autorizam esses profissionais a continuar advogando em outros ramos da Justiça durante o mandato, mas os impedem de atuar perante a própria Justiça Eleitoral.

EM TRAMITAÇÃO – O levantamento do Estadão cruzou os nomes dos advogados que atualmente integram o TSE e os 27 TREs com as bases processuais dos dois tribunais superiores, considerando apenas as ações ainda em andamento. A presença nesses processos, porém, não significa necessariamente que a atuação profissional tenha começado depois da posse na Justiça Eleitoral. Parte das causas pode ter sido assumida anteriormente e permanecido em tramitação durante o mandato.

Para especialistas, o modelo abre margem para conflitos de interesse ao permitir que profissionais responsáveis por julgar disputas eleitorais mantenham, simultaneamente, relações advocatícias com clientes privados. Também é alvo de críticas a ausência de quarentena após o mandato, o que permite aos ex-juízes voltar a advogar imediatamente, inclusive perante os tribunais dos quais fizeram parte.

“A advocacia conseguiu driblar qualquer tipo de iniciativa razoável de proibir que, enquanto um jurista é ministro do TSE, ele possa também advogar”, afirma o professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hübner Mendes. “Por mais sério e honesto que essa pessoa seja, o exercício da advocacia em paralelo ao cargo cria conflitos”, acrescenta.

RESERVA – A presença de advogados nas cortes decorre da própria composição da Justiça Eleitoral, que reserva à classe duas das sete cadeiras titulares do TSE e duas em cada um dos 27 TREs, além de igual número de vagas para substitutos. Nomeados pelo presidente da República para mandatos de dois anos, renováveis uma vez, esses profissionais podem exercer a função de juiz por até quatro anos. Os titulares participam regularmente dos julgamentos, enquanto os substitutos são convocados nas hipóteses previstas pelas regras dos tribunais.

Fora da Justiça Eleitoral, a maior parte dos processos em que esses profissionais aparecem como advogados tramita no STJ. Dos 3.880 registros identificados pelo levantamento, 3.836, ou 98,9%, estão na corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal. Ali chegam desde disputas empresariais e tributárias até processos criminais e controvérsias envolvendo a administração pública. Os outros 44 processos, equivalentes a 1,1% do total, tramitam no STF, responsável por julgar questões constitucionais.

5 thoughts on “Juízes eleitorais atuam como advogados em processo nos tribunais superiores”

  1. “Trump, o Diabo e os Judeus.”
    18 de outubro de 2026

    “O livro de 1943 do Rabino Trachtenberg sobre a concepção medieval dos judeus
    Revela a dimensão e a continuidade da conspiração cabalista ( maçônica) judaica.

    O rabino Trachtenberg escreve que, desde o século XIII, os cristãos temem:

    “Uma terrível e misteriosa horda judaica escondida em algum lugar do Oriente”
    aguardavam o sinal para derramar sobre a Cristandade e aniquilá-la.
    Os rumores do nascimento do Anticristo… após o século XIII,
    manteve a Europa em alerta aguardando o surto sangrento dos ‘judeus vermelhos'” …. (40)

    Makow – Illuminati4 – Genocídio e Guerra (PDF gratuito – Compartilhe com seus amigos.)
    As guerras mundiais são orquestradas por maçons de ambos os lados para destruir a civilização cristã e assassinar crentes e patriotas. Provas disso estão neste site e nos meus livros sobre os Illuminati.

    Sente que o governo se voltou contra o povo? Isso acontece porque todos são controlados pelo dinheiro. Nossos ancestrais corruptos entregaram nossos cartões de crédito nacionais a judeus cabalistas (o cartel bancário central mundial Rothschild), que agora querem expandir esse controle para todos os aspectos da vida .

    O judaísmo não é definido pela Torá, mas sim pelo Talmud e pela Cabala. A Cabala postula que os cabalistas representam Deus e redefinem a realidade invertendo-a (“revolução”). Doente é saudável; feio é bonito; antinatural é natural; mentiras são verdades e injustiça é justiça.

    Tudo aquilo que busca suplantar Deus é satanismo. Essa é a origem do “secularismo” e do “humanismo”, a adoração do homem, substitutos para a Cabala. É também a essência da Nova Ordem Mundial, onde o satanismo substitui o cristianismo e toda a verdadeira religião.

    Banqueiros cabalistas e seus lacaios maçons (nossos líderes) promovem guerras , depressão e farsas pandêmicas para impulsionar a Nova Ordem Mundial.
    O sucesso dos cabalistas (comunistas) depende do fracasso dos cristãos.

    Os cabalistas acreditam que foram ordenados por Deus para destruir ou escravizar os gentios. Eles pensam que estão cumprindo a vontade de Deus.

    “Goyim” se refere a todos aqueles que rejeitam a supremacia judaica cabalista, incluindo judeus étnicos como eu.

    Judeus e maçons comuns desconhecem o perigo moral e físico a que seus líderes cabalistas os estão colocando.”
    https://www.henrymakow.com/

  2. Lula afirmou: “ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus”,

    Será que a mãe do Paulo Gustavo viu o que o Narcola disse sobre a praga soça-comuna do Xing Pinga.???

    Narcola seria um retrocesso.?

  3. Vou papar a nora desse velho”

    Na célebre entrevista dada à revista Playboy em 1979, Lula contou como conheceu Marisa Letícia, sua segunda esposa. A história tem pouco romantismo: o futuro presidente contou que cobiçou Marisa ao descobrir que o marido dela havia morrido. Ele usou um vocabulário chulo ao contar a história.

    “Eu saía da casa de uma namorada à meia-noite e pegava um táxi na pracinha de São Bernardo. Era o táxi de um velho (…). Ele me contou que tinha uma nora muito bonita, e que o filho tinha sido assassinado três meses depois do casamento. Ele continuava muito revoltado com a morte do filho e me contou que a nora não ia mais se casar. Como eu tinha contado minha história para ele, de vez em quando pegava o táxi e ele desabafava, falava do filho. E às vezes também falava da nora. Eu pensava: ‘Qualquer dia eu vou papar a nora desse velho…’”

    Seria misoginia ou afeto com a “nora” do velho..?

  4. De olho nas viúvas

    Na mesma entrevista à Playboy, Lula disse que monitorava as viúvas que iam ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC resolver problemas de herança ou pensão. O informante era um colega conhecido como Luisinho.

    “Nessa época, a Marisa apareceu no sindicato. Ela foi procurar um atestado de dependência econômica para internar o irmão. Eu tinha dito ao Luisinho, que trabalhava comigo no sindicato, que me avisasse sempre que aparecesse uma viuvinha bonitinha. Quando a Marisa apareceu, ele foi me chamar”

  5. “Não sou nem marido, eu sou um amante da democracia. Porque, a maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. Eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela”.

    Os jumentos idólatras de bandido vão pirar…..

    eh!eh!eh

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