Charlie Savage e Michael Gold
(The New York Times)
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 18, que pretende declarar emergência nacional e utilizar as Forças Armadas para apoiar seus planos de deportações em massa de imigrantes indocumentados.
Em sua plataforma de mídia, Truth Social, Trump respondeu a uma postagem feita anteriormente por Tom Fitton, líder do grupo conservador Judicial Watch. Na publicação, Fitton afirmou que o governo de Trump “declararia emergência nacional e usaria recursos militares” para implementar um programa de deportação em massa. Por volta das 4h da manhã, Trump repostou a mensagem com o comentário: “VERDADEIRO!!!”.
AMPLOS PODERES – O Congresso concede aos presidentes amplos poderes para declarar emergências nacionais, permitindo o uso de recursos previamente alocados para outros fins. Em seu primeiro mandato, Trump invocou esses poderes para direcionar mais verbas à construção do muro na fronteira com o México, acima do limite aprovado pelo Congresso.
Em entrevistas ao The New York Times durante a campanha das primárias republicanas, o principal assessor de Trump em questões de imigração, Stephen Miller, afirmou que os fundos militares seriam utilizados para construir “grandes instalações de detenção que funcionariam como centros de triagem” para os imigrantes à medida que os seus casos avançassem e que eles aguardassem ser transportados para outros países.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) seria responsável por administrar essas instalações.
ACOMODAÇÕES – Um dos principais desafios para implementar essa operação de deportação em larga escala é a falta de capacidade do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE, na sigla em inglês) para acomodar um número significativamente maior de detentos do que tem atualmente.
Isso fez com que se permitisse a entrada de requerentes de asilo no país enquanto aguardavam as datas dos julgamentos com os juízes de imigração, uma prática que ficou conhecida como “pega e solta”.
A equipe de Trump acredita que as novas instalações poderiam acelerar as deportações de pessoas indocumentadas. A ideia é que mais pessoas aceitariam voluntariamente a expulsão em vez de tentarem permanecer no país se tivessem de ficar presas durante esse período.
PODERES DE EMERGÊNCIA – Além disso, Miller sugeriu o uso de poderes de emergência de saúde pública para limitar pedidos de asilo, uma estratégia já empregada durante a pandemia de covid-19.
A declaração de emergência nacional de Trump na fronteira sul, num contexto de aumento do número de requerentes de asilo, e a reprogramação de fundos militares para o seu muro fronteiriço em 2019, foi uma forma de salvar as aparências diante de um impasse orçamentário com o Congresso que levou a uma paralisação do governo. Isso gerou desafios legais que não foram resolvidos de forma definitiva antes de Joe Biden assumir o cargo e interromper novas construções no muro fronteiriço.
A equipe de Trump afirmou ter desenvolvido um plano multifacetado para aumentar significativamente o número de deportações, que acredita poder ser implementado sem necessidade de nova legislação do Congresso, embora preveja desafios legais.
COM TROPAS – Outros elementos do plano incluem reforçar as fileiras de agentes do ICE com oficiais de segurança pública temporariamente transferidos de outras agências e com tropas estaduais da Guarda Nacional e forças federais ativadas para aplicar a lei em solo doméstico sob o Ato de Insurreição.
A equipe também planeja expandir uma forma de expulsões sem devido processo, conhecida como “remoção expressa”, que atualmente é usada perto da fronteira para recém-chegados, para pessoas que vivem no interior do país e que não tenham como provar que estão nos Estados Unidos há mais de dois anos.
Além disso, a equipe planeja interromper a emissão de documentos que confirmam cidadania, como passaportes e cartões da Previdência Social, para bebês nascidos em solo americano de pais imigrantes indocumentados, numa tentativa de acabar com o direito de cidadania por nascimento.