Charge do Gerson Kauer (Espaço Meio)
Carlos Petrocilo
Gabriela Echenique
Folha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 781.788 processos em 2025, enquanto cortes superiores de países europeus com competência semelhante analisaram pouco mais de 3.000 no mesmo período. Os dados são de pesquisa do projeto FGV Justiça, coordenado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência da corte em agosto.
Em Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça julgou 3.795 processos no ano passado, e na Alemanha, o Bundesgerichtshof (Tribunal Federal de Justiça) decidiu 3.517 casos. Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos, o que significa que profere, em média, uma decisão a cada sete minutos, considerando apenas os dias úteis.
CARGA PROCESSUAL – Para observadores da corte, os dados mostram que é preciso criar mecanismos para reduzir a carga processual no STJ e assim tornar o processo judicial mais eficiente. Um passo nesse sentido foi dado com a aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação da regra da relevância, que deve ser sancionada na semana que vem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O filtro restringe o volume de casos analisados pelo STJ. Os processos terão que demonstrar “relevância econômica, social, política ou jurídica” para serem avaliados.
O STJ poderá selecionar para julgamento apenas os recursos que tratem de questões cuja importância vai além do caso concreto, isto é, que não digam respeito apenas aos interesses das partes envolvidas, mas apresentam potencial de produzir reflexos para casos semelhantes ou tenham impactos na economia ou na sociedade. O mecanismo enfrenta resistência de advogados, por limitar a possibilidade de interposição de recursos.
Fórum da Escolha:
A REVOLTA SILENCIOSA DENTRO DA MARINHA AMERICANA ESTÁ A ALASTRAR… CONGRESSO AMEAÇA INVESTIGAÇÃO
O porta-aviões Abraham Lincoln corre o risco de se tornar um navio de guerra de fachada? Os democratas em Washington ameaçam iniciar uma investigação do Congresso sobre os acontecimentos que se desenrolam na Marinha dos EUA. O conflito no Irão levou a uma situação em que os marinheiros norte-americanos começam a revoltar-se.
Na primavera, a situação a bordo do porta-aviões Gerald Ford era extremamente difícil; sofreu um incêndio de 30 horas nas suas instalações de lavandaria. Este incêndio pode ter sido provocado pela aproximação de um drone iraniano. No entanto, circulam rumores de que os próprios marinheiros, não querendo mais participar na guerra, podem ter ateado o fogo. Querem apenas uma coisa: regressar a casa depois de quase um ano de serviço no mar — um destacamento que parece não ter fim.
Agora, uma crise semelhante está a surgir a bordo do porta-aviões Abraham Lincoln. Esteve quase 300 dias no mar. A moral dos marinheiros neste porta-aviões está no seu nível mais baixo, e o número de tentativas de suicídio está a aumentar. Ainda não incendiaram o navio, mas, graças à cobertura mediática e à pressão das famílias, estão a tentar terminar o seu envolvimento na guerra.
O navio de assalto anfíbio USS Tripoli, transportando milhares de fuzileiros navais, regressou a casa após os ataques iranianos e depois voltou para o Japão. Os fuzileiros navais estavam inicialmente destacados para uma operação terrestre que nunca chegou a acontecer. Todos teriam perecido nas ilhas Ormuz.
Agora, o Pentágono está a tentar substituir o Abraham Lincoln por outro porta-aviões, o George Washington, que está a ser transferido de urgência do Mar do Sul da China. Isto significa enfraquecer a presença dos EUA na Ásia, onde os Estados Unidos ficarão sem porta-aviões. A questão é quanto tempo levará para que os marinheiros do George Washington comecem a exigir o seu regresso a casa da mesma forma. Esta revolta silenciosa dentro da Marinha dos EUA está a espalhar-se e a tornar-se cada vez mais difícil de conter.
Se há tanta necessidade de “TERCEIRA INSTÂNCIA” no STJ
É porque a primeira e a segunda instância não respeitam as Leis vigentes.
Togados praticando arbitrariedades.
Vendendo decisões e votos.
Idolatrando o TRÁFICO DE INFLUÊNCIA nosso de cada dia.
QUEM JULGA MAL JULGA DEZ VEZES…