Alcolumbre determinou envio de propostas às comissões
Luísa Marzullo
O Globo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu andamento nesta sexta-feira à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a outros dois projetos considerados prioritários pelo governo Lula. A decisão foi anunciada após Alcolumbre se reunir pela terceira vez em uma semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma sequência de encontros que marcou a retomada da relação entre os dois após cerca de três meses de afastamento.
Alcolumbre determinou o encaminhamento às comissões competentes da PEC que trata do fim da escala 6×1; da PEC da Segurança Pública; e do projeto delei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Os três textos integram a lista de prioridades que o Planalto tenta fazer avançar no Congresso antes das eleições.
NOVO ENCONTRO – Lula e Alcolumbre voltaram a se encontrar na manhã desta sexta-feira no Palácio da Alvorada, dois dias depois de uma reunião dedicada à agenda legislativa. Foi a terceira conversa entre os dois em uma semana. A reaproximação começou na semana passada, em encontro organizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com participação de Cristiano Zanin.
Na quarta-feira, Lula e Alcolumbre discutiram diretamente as prioridades do governo no Congresso, entre elas justamente as três propostas que agora serão encaminhadas às comissões. Na ocasião, porém, o presidente do Senado evitou estabelecer um calendário para a votação da PEC da escala 6×1.
DIÁLOGO MADURO – Em nota divulgada nesta sexta, Alcolumbre citou especificamente a conversa de quarta-feira ao anunciar a decisão. “Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país” afirmou na nota.
Apesar do avanço, o despacho das matérias não estabelece uma data para votação. Alcolumbre afirmou que os textos passarão pelo rito regular do Senado, “São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários” , disse.
O movimento atende a uma cobrança do Planalto para que as três pautas avancem antes das eleições. Nesta sexta, antes do anúncio de Alcolumbre, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a orientação do governo era viabilizar o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre minerais críticos “o mais rápido possível” e antes do pleito.
PESO ESPECIAL – A PEC da escala 6×1 ganhou peso especial na estratégia eleitoral de Lula. O presidente tem defendido publicamente a aprovação da proposta, e governistas trabalham com a possibilidade de votação antes do primeiro turno. O início oficial da campanha, no domingo, aumenta a pressão sobre o calendário, já que a tendência é de esvaziamento do Congresso. O próximo período de esforço concentrado está previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Na quarta-feira, ao ser questionado sobre quando colocaria a PEC em votação, Alcolumbre havia descartado a existência de um calendário. “Calma! Não tem calendário. Teve uma reunião institucional muito importante para a democracia. Porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil. E esse diálogo foi restabelecido”, afirmou.
DISTANCIAMENTO – Lula e Alcolumbre passaram cerca de três meses sem conversar depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. Após o encontro de quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que estava “tudo destravado” e que as relações entre o Planalto e o presidente do Senado haviam sido reconstruídas.
Ao anunciar o encaminhamento das três propostas nesta sexta, Alcolumbre também ressaltou que a retomada do diálogo não elimina a independência do Congresso na análise das prioridades do Executivo. “Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país”, afirmou.
ÍNTEGRA DA NOTA DE ALCOLUMBRE
“Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.
Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.
Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.
O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional”
o fim de feira já começou
A fábula da vaca profana,
Naquela terra macunaímica havia um ordenhador contumaz, tirava tanto leite que a vaca ficou zangada e diminuiu a ordenha.
Como a vaca precisava de muito feno negociou, soltou mais leite e ganhou mais capim, trato feito, ambos ganharam. A vaca se empanturrou de capim gordura e o ordenhador, de leite.
E todos foram felizes para sempre.
Ou pelo menos enquanto a fazenda não mudar de dono.
Falta acabar com a contribuição previdenciária dos Funcionários Públicos Estatutários Aposentados. No Rio de Janeiro, por exempro, após trabalharem 35 anos, depois de aposentados continuam descontando para o RIO-PREVIDENCIA.
Arquimedes de antanho:
“Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio, e moverei o mundo”
Arquimedes de hoje, Dê-me uma maleta que aprovo tudo.
O homem da maleta é propriedade intelectual do mundo político.
Sem maleta não tem negócio.
Senhor Paulo Peres , nós também aposentados da Petrobras , continuamos a contribuir para a Fundação Petros , com o agravante de que estamos pagando de nossos parcos benefícios uma tal ” equalização ” contábil , que a principio seria temporária de 18 anos , mas no governo de Jair Bolsonaro , seu então ministro da economia Paulo Guedes , mudou seu status de temporária , para cobrança perpétua , ou seja , estamos sendo penalizados duplamente e nunca terminaremos de pagar a tal equalização , faça chuva – faça sol , além de criarem mais uma equalização do plano de saúde AMS – Saúde Petrobras , sem prazo para quitar .