Aliados de Moraes devem usar trecho de decisão de Fachin
Mariana Muniz
O Globo
As decisões tomadas na última quarta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, impuseram um revés a Alexandre de Moraes ao retirar de suas mãos a condução do inquérito das fake news, mas também ofereceram argumentos para que aliados do magistrado tentem barrar investigação em sessão da próxima terça-feira.
O plenário analisará o processo que reúne o relatório da Polícia Federal com informações sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Ao centralizar na presidência as diferentes frentes abertas durante a crise, Fachin determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” que envolva uma potencial investigação contra integrantes do STF e estabeleceu que casos dessa natureza devem ser previamente submetidos à presidência da Corte.
ARGUMENTO – A determinação cria, para investigações envolvendo ministros, uma etapa anterior à abertura ou ao prosseguimento das apurações. O entendimento coincide com um dos principais argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a anulação do relatório produzido pela PF e encaminhado a André Mendonça.
Segundo a PGR, ao determinar a identificação dos interlocutores de Vorcaro e requisitar informações sobre sua rede de influência, Mendonça teria buscado elementos contra outro integrante do Supremo sem comunicar previamente a Presidência e sem submeter a medida ao plenário.
Esse ponto deverá estar no centro da discussão marcada para terça-feira. Antes mesmo de avaliar o conteúdo das informações reunidas pela PF sobre Moraes, os ministros poderão ter de decidir se o procedimento que deu origem ao relatório respeitou as regras aplicáveis à investigação de integrantes da própria Corte.
VÍCIO NA ORIGEM – Se prevalecer o entendimento de que houve um vício na origem, ou seja, que a forma como Mendonça determinou a produção do relatório não cumpriu o rito necessário, abre-se espaço para que o plenário invalide o relatório sem avançar sobre o mérito de informações relacionadas a Moraes.
Fachin não antecipou qual posição adotará no julgamento. Desde o início da crise, porém, o presidente tem colocado o respeito ao rito e às garantias processuais no centro de suas manifestações.
Ao abrir um procedimento para centralizar na presidência do STF as apurações e decisões relacionadas à crise envolvendo Moraes, Mendonça e a Polícia Federal, o presidente da Corte afirmou ser de sua responsabilidade garantir o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a competência do plenário para deliberar sobre atos de ministros do Supremo.
NOVAS APURAÇÕES – A construção adotada nesta quarta-feira também altera o procedimento para eventuais novas apurações contra integrantes da Corte. Fachin estabeleceu que potenciais investigações deverão passar inicialmente pela presidência, concentrando em seu gabinete a análise sobre o encaminhamento desses casos.
O movimento ocorre ao mesmo tempo em que Fachin tomou uma medida de forte impacto sobre Moraes. O presidente revogou a delegação dada ao ministro em 2019 para conduzir o inquérito das fake news e determinou que investigações preliminares ainda vinculadas ao procedimento retornem à presidência para uma análise antes de serem encaminhadas à autoridade policial e, posteriormente, à PGR.
A sessão extraordinária foi convocada para terça-feira, dia 15, às 10h. Formalmente, o plenário analisará o processo da relatoria de Mendonça em que consta relatório da Polícia Federal que aponta Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro. Fachin suspendeu nesta quarta-feira a tramitação do processo até nova deliberação, mas manteve sua apreciação pelo colegiado, uma vez que o próprio relator já havia indicado o caso para julgamento.
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/09/10/stf-no-centro-de-um-escandalo-de-corrupcao-repugnante-e-cada-vez-maior-diz-the-economist.ghtml
Os Ossos no Armário do Judiciário Brasileiro – Parte 1.
O STF sofreu Doença de Paget
Houve aumento da reabsorção óssea e da formação óssea.
Ocorreu mutação no SQSTM1
Morfologicamente, vemos o padrão mosaico de osso lamelar; pedras de calçamento; córtex macio e poroso e trabéculas grosseiras e espessas.
Em sequência, virá a transformação sarcomatosa, com osteosarcoma, fibrossarcoma.
Os Ossos no Armário do Judiciário Brasileiro – Parte 2:
O petismo e o bolsonarismo, com suas indicações de aparelhamento e captura, acentuaram a FRATURA:
Houve formação de hematoma, que preencheu a área, formando a malha de fibrina que selou o local.
Ocorreu degranulação de plaquetas.
Células inflamatórias estimularam a atividade osteoclástica e osteoblástica.
Está ocorrendo a organização do hematoma com o fator Fachin.
Há produção de matriz, formando teciso fusiforme, também conhecido como “pró-calo”.
Seguirá a ossificação endocondral, com a formação do calo ósseo.
Haverá a reabsorção do excesso de tecido (osso lamelar).
Os Ossos no Armário do Judiciário Brasileiro – Parte 3:
Conforme o diagnóstico característico de Doença de Paget:
Na fase quente, há maior reabsorção óssea e não maior formação óssea.
Na fase mista, que não é a quiescente, mas sim a osteolítica-osteoblástica, há tanto atividade de reabsorção óssea quanto atividade de formação óssea.
Na fase osteoesclerótica, há formação de osso mais denso e mais compacto.
A doença atinge adultos em torno de 70 anos, em regra, não sendo a faixa dos 40, 50 anos a de maior prevalência.
Os Ossos no Armário do Judiciário Brasileiro – Parte 4:
No caso específico de Moraes, podemos diagnosticar a osteomielite piogênica. O agente etiológico é o S. Daniel Vorcaureus.
As características marcantes da fase aguda são a proliferação bacteriana; o sequestro das instituições; o infiltrado inflamatório neutrofílico; e a ruptura do periósteo, podendo formar abscessos e fístulas.
Já as principais características morfológicas da fase crônica são o infiltrado inflamatório mononuclear; a reabsorção do osso; e a formação de tecido fibroso e invólucro.
Em relação à osteomielite bacteriana, sua principal via de disseminação é a via hematogênica e os achados na sua morfologia abrangem a necrose caseosa, a inflamação crônica granulomatosa e e células de Estados gigantes do Tipo LuLanghans.
Os Ossos no Armário do Judiciário Brasileiro – Parte 5:
No caso estudado de Mendonça, o diagnóstico mais provável é Gota.
Sua patogênese se relaciona à alteração do metabolismo do ácido úrico, com excreção diminuída ou produção aumentada, seguido pelo depósito de cristais de irato monossódico na articulação, com a produção de citocinas, o recrutamento de células inflamatórias, a formação da resposta contra corpo estranho e a artrite aguda.
O achado patognomônico da fase crônica dessa doença são os Toffolios Gotosos (Dinosos também).
Consiste em uma reação inflamatória, com inquérito do fim do mundo e com células gigantes do tipo corpo estranho (granuloma de corpo estranho).
O que viola as regras do acordão e do corporativismo tradicional.
Os Ossos no Armário do Judiciário Brasileiro – Parte 6:
Para o povo brasileiro, há dor contínua na região torácica, edema e outros sinais flogísticos na região em que a dor foi relatada.
Há febre ao assistir o noticiário, já exausto e enojado dessa politicalha de paletó, endinheirada e de toga, quando anoitece.
Portanto, há um quadro de fadiga e de sudorese noturna persistente.
A pesquisa de BAAR, pelos botecos, pontos de ônibus, nas filas das lotéricas, deu positivo para qualquer um. Até para Cury superando Lula.
GeneXpert, da malandragem de Barroso, do tipo PERDEU MANÉ, também deu positivo.
Conclui-se que o povo está sofrendo com essa Osteomielite Tuberculosa, que tem como agente etiológico a Mycobolsonacterium Tiberlulosis.
O mecanismo de disseminação, nesse caso, é a disseminação por contiguidade.
A tendência é que o Brasil sofra paraplegia e instabilidade postural, porque a doença atinge as suas vértebras.
Há o conhecido Mal de Pott.