STF perde um ministro e acumula processos
Teo Cury
CNN
A ausência de um ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) tem paralisado, no último ano, julgamentos no plenário e na Primeira Turma do Tribunal e sobrecarregado os gabinetes dos magistrados.
O tribunal, composto por 11 ministros, está com dez magistrados desde 18 de outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Jorge Messias foi indicado para a corte, mas o Senado barrou seu nome. Até hoje a vaga não foi preenchida.
JULGAMENTOS SUSPENSOS – Em um ano, 47 julgamentos foram suspensos para aguardar a chegada do novo ministro – 20 análises foram adiadas no plenário e outras 27 na Primeira Turma do STF.
O plenário é o maior colegiado do tribunal e onde atuam todos os ministros. A Primeira Turma é um dos dois colegiados formados por cinco ministros. Com a saída de Barroso, que integrava a Segunda Turma, Luiz Fux pediu a Edson Fachin para mudar de colegiado e deixar a Primeira Turma, que desde então tem apenas quatro ministros.
Os julgamentos cujas conclusões foram adiadas para aguardar a chegada do novo ministro tratam de processos sobre matéria penal, tributos e regime tributário, meio ambiente, conflito de competência, matéria orçamentária e direito administrativo.
INTERRUPÇÃO – A distribuição de processos a Barroso foi interrompida um dia depois do anúncio de sua aposentadoria. Com a ausência de um ministro no STF, os demais viram seu acervo de processos aumentar.
Sem um novo colega e sem que o presidente do STF participe dos sorteios dos casos que chegam ao tribunal, cada um dos nove ministros recebeu 546 processos a mais neste período.
O próximo indicado para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Barroso assumirá 667 processos deixados pelo magistrado. O acervo inclui processos sobre direito administrativo e direito público, penal, trabalhista, tributário e casos da área da saúde.
NO RADAR – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda avalia com seus auxiliares se indicará um novo nome ainda este ano ao tribunal. A possibilidade está no radar mesmo que Lula não seja reeleito no próximo domingo (25).
Aliados do presidente e ministros do STF que mantêm relação mais próxima com Lula defendem que ele indique um novo nome para não deixar uma quarta indicação para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que lidera as intenções de voto.
Nesse cenário, o nome de Rodrigo Pacheco, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), é um dos mais cotados. O ex-senador foi preterido há um ano para essa mesma vaga.
Bem melhor sem o Barroso. Aliás, poderiam tirar mais meia dúzia que não faria a menor diferença. Noventa e cinco por cento dos processos que estão parados no STF nunca deveriam ter chegado lá pois não são processos constitucionais. O STF se tornou o guardião da esquerda e com isso abarrotaram-se de processos que nunca serão analisados. Na verdade, cada juiz deve ter uns 50 acessores que tocam tudo e se nada anda é porque os 50 já estão necessitando de mais 50 que vão precisar de mais 50 até que um novo prédio seja construído para abrigar tanta incompetência.
Barroso pulou do barco antes de afundar.
Ele e sua família abastada tinham muito mais a perder.
Homens públicos que não se importam de verdade com o Brasil.
Os melhores já partiram desta Terra.
Mas por quais cargas d’água Joaquim Barbosa também pulou fora do barco STF , e não deu satisfação á ninguém ?