Aliados de Bolsonaro fazem contas no STF

Rafael Moraes Moura
O Globo

Enquanto ainda tentam definir os rumos da oposição após a reeleição de Lula e a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, aliados de Jair Bolsonaro estão mapeando os votos no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente.

O objetivo é colocá-lo em liberdade e derrubar a condenação de 27 anos e três meses imposta pela Primeira Turma do STF no caso da trama golpista, mas para isso é preciso angariar pelo menos cinco votos, considerando a atual composição da Corte, que está com 10 ministros.

CONTAS – Nas contas feitas por integrantes do PL, apenas três votos são considerados mais inclinados a salvar Jair Bolsonaro: Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal. Os três magistrados integram a ala bolsonarista do Supremo e não atuam na órbita de Alexandre de Moraes, relator das investigações dos atos golpistas de 8 de Janeiro e inimigo público número 1 do antigo clã presidencial.

Para aliados do ex-presidente, tanto Moraes quanto Flávio Dino são votos “perdidos”, ou seja, contra o pedido. Os dois, que integram a ala lulista da Corte, participaram do julgamento da Primeira Turma do STF que resultou em setembro do ano passado na condenação de Jair Bolsonaro por cinco crimes, entre eles os de golpe de Estado e o de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Com a vaga de Luís Roberto Barroso em aberto desde outubro do ano passado, devido à antecipação de sua aposentadoria, o Supremo reúne atualmente 10 magistrados. Por isso, no atual cenário, Bolsonaro precisaria de pelo menos cinco votos para provocar um empate – que, como regra em processos de natureza penal, beneficia o réu.

SEIS VOTOS – A conta pode aumentar para seis votos, se o julgamento ocorrer só no ano que vem, com a vaga de Barroso finalmente preenchida, já que o STF voltaria a contar com 11 ministros. Ao longo das últimas semanas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem costurado nos bastidores a escolha do atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco para a vaga, após sabotar – com o apoio do próprio Moraes e da tropa de choque bolsonarista – a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Com tantas variáveis em jogo, no mapeamento dos aliados de Bolsonaro a expectativa fica para os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que fazem parte da Segunda Turma do STF e não participaram do julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro, já que não integram a Primeira Turma.

PERFIL MAIS POLÍTICO – Os dois são tidos como vistos de perfil mais político, com bom trânsito com parlamentares. Integrantes da ala chamada de “Centrão do STF”, já fizeram acenos ao petismo e ao bolsonarismo ao longo dos últimos anos conforme as conveniências políticas.

Mas no Congresso há até mesmo quem tenha fé que o próprio presidente do STF, Edson Fachin, possa acolher o pedido da defesa, em um aceno à bancada anti-STF que deverá reunir pelo menos 49 parlamentares no Senado a partir de fevereiro do ano que vem. “Não dá para descartar o voto de ninguém, só de Moraes e Dino”, aposta uma das principais lideranças do PL no Congresso.

PRAZO –  Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques deu no último dia 28 um prazo de 10 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar. Só depois disso o relator vai liberar o processo para julgamento no plenário da Corte, o que ainda dependerá da definição de uma data por parte de Fachin.

Antes do resultado das urnas, integrantes do Supremo temiam que Nunes Marques desse uma liminar colocando o ex-presidente em liberdade, diante do cenário projetado por pesquisas de intenção de voto que apontavam um suposto favoritismo de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial.

CARTA GOLPISTA – Agora, com a derrota nas urnas e a fuga de Flávio, que divulgou uma carta golpista com ataques ao processo eleitoral e se autoproclamando presidente da República, o cenário ficou ainda mais conturbado para uma acomodação nos bastidores.

Além disso, a PGR já se posicionou contra um outro pedido similar apresentado pela defesa de Bolsonaro, defendendo a manutenção da condenação de Bolsonaro. Nada indica que o novo parecer não vai ser no mesmo sentido.