Presidente vê janela para reapresentação de nome

Catia Seabra
Thaísa Oliveira
Mariana Brasil
Folha

Após a virada na eleição, o presidente Lula (PT) pretende insistir na indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo após a rejeição ao nome do advogado-geral da União em abril deste ano.

Lula enxerga no cenário político —em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfrenta a oposição bolsonarista na Casa— uma janela de oportunidade para tentar viabilizar a aprovação.

CAPITAL POLÍTICO – A intenção, segundo aliados, é se valer do capital político reforçado na eleição e da disputa pela presidência do Senado para reabrir as negociações e tentar reduzir a resistência de Alcolumbre.

Lula terá ao menos três outros nomes para indicar no próximo mandato, desconsiderando a possibilidade de antecipação da aposentadoria do decano, Gilmar Mendes. Esse também seria um trunfo para a conversa com Alcolumbre, cujo preferido, Rodrigo Pacheco, já está acomodado no TCU (Tribunal de Contas da União).

Nem todos os colaboradores de Lula concordam com essa avaliação. Uma ala do governo tenta demovê-lo da ideia por apostar na forte resistência no Congresso, a começar pelo próprio Alcolumbre.

CONVITE – Lula convidou o presidente do Senado para acompanhá-lo na viagem que fará à Turquia e às Filipinas. Ele costuma iniciar essas tratativas durante as agendas internacionais. Alcolumbre ainda não tinha confirmado presença até a tarde desta quinta-feira (5).

Emissários do Planalto têm insistido para que ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), integrem a comitiva em uma demonstração de unidade institucional após a fuga do candidato derrotado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para os Estados Unidos.

Em favor da investida, Lula tem afirmado em conversas que a rejeição ao nome de Messias não foi baseada no perfil profissional dele, mas em uma conjuntura política adversa. Em abril, senadores quiseram mandar um recado ao governo e a mensagem foi recebida, na avaliação de colaboradores do presidente.

ARTICULAÇÃO – A derrota é atribuída à articulação de Alcolumbre com o intuito de beneficiar Pacheco. Mas Lula perdeu a confiança em Pacheco, segundo aliados, por avaliar ter recebido dele sinais de que estaria disposto a concorrer ao Governo de Minas, o que não se concretizou.

Ainda de acordo com aliados, Lula avalia que esta é a última chance de conseguir a nomeação de um nome de sua total confiança. O presidente repete que Messias é qualificado para o cargo.

Após a posse, em fevereiro de 2027, dos senadores eleitos em outubro deste ano, as indicações exigirão negociação ainda maior para que sejam aprovadas, diante do expressivo crescimento da bancada do PL.

INDICAÇÃO DE PACHECO – Diante dos rumores no Congresso sobre a indicação do advogado-geral da União, senadores da base de Lula têm dito que o cenário continua desfavorável. Até mesmo integrantes do núcleo duro petista afirmam que o presidente deveria indicar Pacheco para fortalecer o Supremo antes da ofensiva que bolsonaristas pretendem fazer contra o tribunal a partir do ano que vem.

Além da má vontade dos senadores com o nome de Messias, o regimento interno proíbe que temas já rejeitados sejam colocados de novo em votação no mesmo ano (ou, no jargão do Congresso, na mesma sessão legislativa). Por isso, ainda que o presidente reenviasse o nome de Messias, a discussão não poderia ser feita em 2026.

NOVO DEBATE – Pessoas próximas a Alcolumbre afirmam que a indicação para o STF não foi discutida após a vitória de Lula —os dois se encontraram no dia seguinte ao resultado, ao lado de Motta. Apesar das demonstrações de união, afirmam que nem mesmo a disputa pela presidência do Senado contra um candidato bolsonarista em 2027 fará com que Alcolumbre reconsidere o pedido de Lula. Na visão de pessoas próximas a Alcolumbre, o Senado já disse o que pensa sobre Messias e o correto, agora, é reiniciar o debate do zero.

Um cardeal do Senado afirma que Alcolumbre enfrentará uma eleição dura contra Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS) e que insistir em Messias fortaleceria o bolsonarismo ainda mais. Por isso, na visão dele, por mais que Alcolumbre precise do governo para se reeleger, o presidente também precisa de Alcolumbre para não enfrentar um presidente do Congresso de oposição.

Além disso, a avaliação é a de que o governo deveria usar as últimas sessões deste ano para tentar aprovar projetos importantes, aproveitando-se do fato de que a oposição ainda é minoritária.

ALTERNATIVAS – Aliados lembram que Lula deu provas de prestígio a Messias ao desencorajar movimentos para apresentação de outros nomes para o STF ao longo da campanha. Durante a disputa, surgiram três articulações sobre a vaga aberta no tribunal em substituição a Messias. A primeira delas foi pela indicação do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto.

Depois, petistas sugeriram Edilene Lobo, ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma terceira proposta foi a de contemplar o Judiciário, indicando uma ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob o argumento de que congressistas não teriam condições de rejeitá-la. Os nomes cogitados foram os de Daniela Teixeira e Regina Helena Costa.

Já no segundo turno, quando Flávio ainda liderava as pesquisas, aliados sugeriram o nome de Pacheco para que fosse aprovado no Senado antes do fim do ano. Lula desestimulou esses movimentos. Na avaliação de uma ala do governo, esses gestos foram suficientes para demonstração de apreço a Messias e, agora, o presidente não deveria insistir em seu nome para o cargo.