Congresso considera “afronta” o pacote de reoneração baixado por Lula e Haddad

Senador Efraim Filho: 'Reforma Tributária está amadurecida'

Senador Efraim Filho critica a postura de Fernando Haddad

Julia Chaib
Folha

Deputados e senadores manifestaram resistências ao pacote apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta-feira (28) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) chamou de “afronta ao Congresso” a proposta, que foi baixada como medida provisória nesta-sexta-feira, assinada pelo presidente Lula e por Haddad.

Efraim foi o relator do projeto de desoneração da folha no Senado, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Posteriormente, o veto foi derrubado pelos parlamentares. “É uma afronta ao Congresso. É uma tentativa de impor uma agenda por meio de uma medida provisória numa matéria que o governo não teve votos suficientes no plenário. Não é por aí”, afirma.

DIZ O RELATOR – “Se o governo quer dialogar com propostas alternativas, o caminho seria um projeto de lei, não uma medida provisória, porque ela é uma imposição de agenda. Além de que traz um sentimento de insegurança jurídica para quem empreende e quem trabalha. Qual a regra que o trabalhador seguirá em 1º de janeiro?”, questiona.

O senador esperava que o governo voltasse atrás e apresentasse um projeto de lei, sob pena de ver a medida provisória derrubada pelo Congresso.

Integrantes do Planalto justificam a opção por medida provisória porque ela tem efeito tributário e, portanto, precisa ser apresentada no ano anterior ao início dos efeitos. O gabinete do ministro da Fazenda, inclusive, já procurou Efraim para marcar uma conversa no início de janeiro sobre o tema.

FORTE RESISTÊNCIA – A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto na Câmara dos Deputados, também avalia que a medida sofrerá forte resistência dos parlamentares.

“A edição dessa MP pelo governo está contrariando a vontade do Congresso que representa a totalidade dos brasileiros e ainda causando uma enorme insegurança jurídica”, diz.

“Certamente essa iniciativa sofrerá resistência não só dos setores econômicos, mas do Congresso Nacional, que se vê desrespeitado diante de uma decisão quase unânime.”

MAIS CRÍTICAS – O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, também apresentou ressalvas ao pacote baixado pelo presidente Lula.

“A MP de reoneração gradual da folha de pagamento anunciada pelo ministro Haddad causa insegurança jurídica ao país. É de se perguntar: passa a valer o quê? A medida provisória ou a lei que foi promulgada pelo Congresso Nacional? A economia precisa de regras claras”, disse.

O líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), reclamou da falta do diálogo do governo antes de anunciar as medidas. Além da reoneração, a MP também deve prever mudanças na lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) –que oferece benefícios para empresas aéreas e ligadas a entretenimento.

SEM CONVERSAS – Carreras foi autor da lei que criou o Perse, programa de apoio à cultura. “O Parlamento no novo governo do qual faço parte decidiu na MP manter o Perse, tanto a Câmara como o Senado. Você ser surpreendido às vésperas do final do ano com uma medida provisória que vai mexer nesse tema, ninguém ficou feliz, sem explicações, sem conversas.”

“Todo mundo foi pego de calça curta. O mesmo vale para a reoneração”, avaliou o deputado.

Haddad divulgo nesta quinta-feira as três novas medidas econômicas para evitar perda de arrecadação e reforçar o caixa da União no próximo ano. Entre elas, está a reoneração gradual da folha de pagamento por atividade. como alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027. A medida porvisória revogará a lei que renova a desoneração da folha promulgada nesta quinta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Como dizia Sérgio Porto, no “Samba do Afrodescendente com Necessidades Especiais” (antigo “Samba do Crioulo Doido”), o bode que deu vou te contar. O ministro Haddad está desesperado com as gastanças de Lula, que não é exemplo de nada. A desoneração foi uma burrice de Dilma que até hoje persiste. Mas a afoiteza de Haddad colocará tudo a perder. Era preciso chegar devagarinho, no diálogo. O Congresso não cederá um centímetro. Vai dar uma confusão danada, é mais uma briga de cachorro grande. (C.N.)

16 thoughts on “Congresso considera “afronta” o pacote de reoneração baixado por Lula e Haddad

  1. Dois lados, duas faces da mesma moeda!
    Tudo aprovado pela maioria, quase a totalidade. Agora Lula, através de seu ministro, busca o que não pediu nem aos seus!!!
    Quem sabe o congresso, mesmo sendo ruim como é, desse um “corretivo” no presidente passante!
    Se não o fizer, será porque pretende mais verbas para campanhas eleitorais e distribuição de migalhas aos estado.
    Afinal de contas, nossos executivos e legisladores são hábeis “negociadores”. E faz muito tempo!!!

    Fallavena

  2. Foi solicitado ao Editor:

    “A expressão, “senhora múmia” você se referiu a quem e porquê? Seja claro.
    CN. não deixe de publicar a resposta dele. Esse sujeito há muito tempo vem me cercando. e picando meu saco. Já entrou no meu computador para me agredir com injúria. Tenho isso guardado.

    Resposta conforme solicitado:

    “Senhora Múmia” é um vocativo dirigido a quem tem de 85 anos em diante ou mentalmente aparenta ter. Eu estava quieto e uma bichinha vem me chamar de exibicionista porque coloquei algo em Inglês por motivo já esclarecido.

    Não tenho partido mas o ladrão já o conheço desde os tempos em que ele – em sua vida de vagabundagem – fazia piquetes às portas das fábricas. Não preciso votar porque trabalho nas eleições em Copacabana e moro em Vila Valqueire. Prove em juízo que invadi seu computador.

    Para que não fique criticando meu texto em um idioma que ofende sua burrice, envio agora em dois idiomas, excluído o Inglês:

    Senhora Múmia, eu tentei enviar a mesma crítica por oito vezes e o site não publicou. Cheguei até a perguntar CN, quem é o Censor agora, às 10:29 ? porque só poderia ser censura. Daí, resolvi enviar em Inglês e passou. Medíocre é sua mente tacanha, que, mesmo lendo o que publiquei (e não publico para a senhora !!!), não percebeu que eu estava reclamando anteriormente da não publicação.

    Conheço um pouco de árabe devido ao trabalho no Oriente Médio. Se eu conhecesse bem o idioma Egípcio, teria publicado desta maneira para a senhora.

    Burrice e ignorância são formas de exibicionismo. Continue assim (burra e ignorante) e lave as tiras de linho para a passagem de ano.

    مامي ليدي، لقد حاولت تقديم نفس المراجعة ثماني مرات ولم ينشرها الموقع. حتى أنني سألت CN، من هو الرقيب الآن، الساعة 10:29؟ لأنه لا يمكن إلا أن تكون الرقابة. لذلك قررت أن أرسلها باللغة الإنجليزية وقد نجحت. متوسط هو عقلك الضيق الذي، حتى وهو يقرأ ما نشرته (ولا أنشره لكم!!!) لم يدرك أنني كنت أشتكي في السابق من عدم النشر.

    أعرف بعض اللغة العربية من خلال العمل في الشرق الأوسط. لو كنت أعرف اللغة المصرية جيدًا لنشرتها لكم بهذه الطريقة.

    الغباء والجهل هما من أشكال الاستثارة. استمر في ذلك (غبي وجاهل) واغسل شرائط الكتان الخاصة بك ليلة رأس السنة.

    • O sabichão sabe várias línguas, mas não sabe nada de política, apenas de lacração, próprio dos bolsonaristas.
      O blog é para comentários políticos e não para exibicionismo demonstrando. conhecer várias línguas.
      O preconceito que uma pessoa tem contra idoso, provavelmente é porque não teve pai e, consequentemente não teve avô.
      Se você responde em inglês a uma pessoa que não sabe inglês, é porque não quer resposta. saber inglês não faz uma pessoa mais inteligente ou conhecedora de política e humana do que outra, pode ser um idiota político.
      Múmia, são o jovens seguidores do ideal bolsonarista que não tem apreço pela razão, mas pela paixão cega, como não podem defender o “mito” atacam o Lula para compara-lo Bolsonaro.
      Agradeço às suas ofensas na tentativa de me ofender, pois mostra o tipo de gente que é. Ofensas de pessoas medíocres não me atinge.

      • Site “Choquei” admite fake news e lamenta suicídio de Jessica

        Com o hacker da Rosângela, a PF colocou rapidamente sua equipe em campo. Dane-se a suicida, certo? Se ela ainda fosse parente do ladrão …

        Foi isso que tive de postar em Inglês porque alguma lógica ou um censor não deixava passar. Tentei explicar, mas a Senhora Múmia chamou de exibicionismo e ainda afirmou que estava “respondendo” em Inglês.

      • Tive pai (curso superior) e mãe (ensino médio), sim, senhora. Eles não estudaram pelo método Paulo Freire e, talvez por isso, conheciam concordância nominal e verbal muito bem.

        O comentário que fiz não passava. Daí, coloquei em Inglês. Também não tenho preconceito contra pessoa idosa, senão, teria que praticar suicídio agora para não chegar à vossa veneranda idade, senhora. Mas não serei babão. Ou seja: jamais pertencerei ao Clube das Múmias.

        Sou de direita, sim, mas não babão e condenarei durante toda a minha vida o ato de Jair, ao prestar continência (???) à bandeira dos EUA. Se a senhora não sabe, continência se presta, não se “bate” continência. Continência não é uma forma de onanismo.

        Como cabia às mães educar os filhos, a minha exigiu de nós 1) não sermos ladrões; 2) não sermos maconheiros (não se falava ainda em cocaína, LSD, crack etc); 3) não sermos sem-vergonha. O quarto e o quinto são permitidos pela legislação “progressista” e deixarei para críticas posteriores.

        Daí, Senhora Múmia, guardo estes – digamos – mandamentos, pela ordem. Lula é ladrão e foi condenado como tal.

        Não pretendi ofender-lhe como diz. É comum das múmias serem babonas.

          • Nunca ele discorreu dos meus comentários com argumentos, sempre usando de indiretas maquiavélicas, se o fizesse eu iria discutir civilizadamente com ele. É impossível discutir com bolsonaristas cheio de ódio.
            Nós estamos no Brasil, onde se fala português, acredito que nem todos neste blog saiba inglês. Escrever constantemente em inglês, é exibição.
            Bater boca nesses termos, é coisa de gente escrota e sem princípios.
            CN achei no meu e-mail, com nome de Carlo Vicenti dizendo : “vai se fuder e pintar esse cabelo, seu babaca”. Isso é coisa de moleque.

            O único amigo meu que tem Vicente no nome é Vicente Limongi Netto.
            Não tenho inimigos e não tenho amigos com nomes, nem semelhantes a esse.
            Feliz ano novo para você, extensivo aos seus familiares.

          • Eu reclamei da “censura”. Minha crítica ao site “Choquei” não passava. Tentei em Inglês e passou. Fazer o quê ? A culpa é do censor de seu site. Hoje só passou porque reclamei consigo, CN. Já este senhor não quis saber porque enviei em Inglês. Foi me chamando de exibicionista, que eu respondia aos outros em Inglês, o que é mentira, porque eu estava criticando a PF porque partiu contra o garoto que invadiu a conta social da Dª Rosângela mas nada fez contra o site que levou a moça ao suicídio.

            Observe que a crítica ao site só saiu em Português HOJE depois que reclamei consigo.

            Guarde isso: vou cobrar no Juizado Especial a mentira da VM por afirmar que invadi a conta dele.

            Você não a critica quando vê escrito 1) que sou bolsonarista e 2) cheio de ódio; 3) gente escrota.

            Como eu iria mandar a VM pintar o cabelo se já tá sempre pintado ?

          • Eu reclamei da “censura”. Minha crítica ao site “Choquei” não passava. Tentei em Inglês e passou. Fazer o quê ? A culpa é do censor de seu site. Hoje só passou porque reclamei consigo, CN. Já este senhor não quis saber porque enviei em Inglês. Foi me chamando de exibicionista, que eu respondia aos outros em Inglês, o que é mentira, porque eu estava criticando a PF porque partiu contra o garoto que invadiu a conta social da Dª Rosângela mas nada fez contra o site que levou a moça ao suicídio.

            Observe que a crítica ao site só saiu em Português HOJE depois que reclamei consigo.

            Guarde isso: vou cobrar no Juizado Especial a mentira da VM por afirmar que invadi a conta dele.

            Você não a critica quando vê escrito 1) que sou bolsonarista e 2) cheio de ódio; 3) gente escrota.

            Como eu iria mandar a VM pintar o cabelo se já tá sempre pintado ?

  3. A única coisa boa que o ministro da Fazenda deveria fazer ele não tem coragem de fazer, não é prometer o impossível, é pedir o boné, mas para isto é preciso ter vergonha na cara, mas isto ele não tem.

  4. Senhor Carlos Newton , quando da instituição dessa tal ” desoneração da folha de pagamentos “, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, não havia previsão de reavaliação de seus ” efeitos e impactos ” , na economia do país e nas receitas do governo , para uma possível correção caso fosse necessário , e se havia , porque não o fizeram ?

  5. Caros senhores, colaboradores e administradores da Tribuna da Internet,

    Sinto que é oportuno o momento de deixar de externar minhas ideias neste canal de comunicação.

    Percebo que, nesses meus 85 anos de idade, procurei dar a melhor contribuição que me foi possível para o debate necessário à edificação da democracia.

    Agradeço ao Sr. Carlos Newton, pelo costumeiro carinho, estendendo igual gratidão aos diversos amigos que aqui conquistei.

    E peço sinceras excusas àqueles que, no curso do debate, tomaram como ofensivas ou desairosas as minhas palavras. Em que pese o calor do debate, nunca foi a minha intensão desferir farpas contra meus contraditores.

    Espero que o ano de 2024 seja, para os que aqui permanecem, de profícua produtividade no campo das ideias… e que seja sempre feito com urbanidade, civilidade e respeito.

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