Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Pereira
Estadão

Há uma interpretação cada vez mais disseminada na sociedade de que os problemas do sistema político brasileiro decorrem de um fortalecimento excessivo da Suprema Corte. Para alguns, o Supremo se tornou poderoso de forma supostamente unilateral, como se seus juízes fossem “gênios” que tivessem, de forma repentina, saído da “garrafa” por um movimento próprio e, que, agora, seria praticamente impossível contê-los e colocá-los de volta.

Com esses gênios à solta, especialmente a partir do julgamento do escândalo do mensalão, o sistema político estaria sendo “tutelado” pelos juízes do Supremo a partir de uma interpretação desconfiada e equivocada que fazem dos políticos (não apenas do Legislativo, mas também do Executivo) e do próprio presidencialismo de coalizão.

INTERVENÇÃO SEQUENCIAL – A prisão de Lula e a sua posterior soltura, assim como o impedimento eleitoral de Bolsonaro, seriam as expressões mais visíveis de uma suposta intervenção deliberada e sequencial do Supremo para “controlar” o sistema político.

Para os que seguem essa linha de interpretação, isso seria um grande problema, porque o Supremo não saberia como o sistema político funciona e, portanto, não teria condições de reorganizar o sistema a partir de suas ideias “mirabolantes”.

Essa caracterização dos juízes do Supremo como gênios inoportunos e usurpadores, entretanto, ignora um ponto essencial: o fato de a própria classe política ter estrategicamente optado por criar uma Suprema Corte tão poderosa ao desenhar a Constituição de 1988.

SUPERPODERES – Se o desejo fosse ter um tribunal mais moderado e passivo, os constituintes poderiam ter restringido seus poderes, limitando-os à análise da constitucionalidade das leis. Mas, ao contrário, deram ao STF amplas competências, tornando-o também uma instância recursal e um tribunal criminal para autoridades com foro privilegiado.

Além disso, ao estruturarem um Executivo forte para garantir a governabilidade do presidencialismo multipartidário, os constituintes se depararam com outro dilema: quem controlaria esse presidente poderoso?

Como a base legislativa que apoia o governo tende a evitar confrontos diretos com o Executivo, seria ingênuo esperar que o Congresso assumisse esse papel. A solução foi criar um sistema de Justiça independente, capaz de impor limites e dizer “não” a um presidente constitucionalmente forte.

LEGISLATIVO INERTE – Se o atual equilíbrio institucional é de fato problemático e disfuncional, por que o Legislativo não tomou até o momento medidas concretas para reduzir os poderes do STF? Até agora, as ameaças contra a Corte foram majoritariamente retóricas.

A questão, portanto, não é apenas sobre o protagonismo do Supremo, mas sobre a escolha estratégica da própria política brasileira de manter um Judiciário forte como contrapeso ao poder presidencial.

O debate não deveria ser sobre “gênios” incontroláveis que saíram da garrafa, mas sobre a responsabilidade dos próprios políticos na construção e manutenção desse desenho institucional.

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Débora Bergamasco
da CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido de auxiliares da Secretaria de Comunicação Social (Secom) a promessa de que, até julho deste ano, o governo conseguirá reverter a tendência de queda em sua popularidade.

De acordo com projeções periódicas apresentadas ao presidente pelo titular da pasta, Sidônio Palmeira, esse seria o prazo necessário para que medidas adotadas pelo governo comecem a gerar impactos concretos e sejam percebidas pela população.

APOIO POPULAR – O ministro apresenta projeções periódicas a Lula e aposta em medidas econômicas e estratégia de comunicação para recuperar apoio popular. A aposta da equipe é que ações voltadas para áreas estratégicas, como economia e programas sociais, ajudem a melhorar a avaliação do governo nos próximos meses.

Em primeiro lugar, estão as apostas nos atos para tentar conter a inflação de alimentos. Se, por enquanto, o governo ainda não sabe quais serão os impactos reais da isenção de tarifas de importação de alguns produtos, anunciada na quinta-feira (06), estrategistas apostam na narrativa de que a gestão federal tem o diagnóstico correto e está agindo para reverter os altos preços.

Esse argumento, acreditam os auxiliares de Lula, desde que devidamente empacotado e propagandeado, é visto como um remédio para conter o mau humor popular.

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS – Enquanto isso, o setor produtivo faz sua parte: aguardar que as condições climáticas colaborem para melhores safras, algo que, de fato, está sendo previsto para os próximos meses.

Julho também é o prazo necessário para que o crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada esteja operando plenamente em todo o país — o que pode representar um alívio, ainda que temporário, para as finanças dos brasileiros.

Além disso, Lula tem uma agenda intensa de viagens pelo país, com compromissos quase toda semana. As visitas são acompanhadas por entrevistas a rádios e emissoras de televisão locais, reforçando a estratégia de comunicação do governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é incompetência do próprio governo Lula, que está fazendo altas maluquices. A redução do imposto de importação de enlatados de sardinha e atum, por exemplo, em poucos meses levará ao fechamento das indústrias do setor. O governo terá de reconhecer o erro e sustar a decisão descabida. (C.N.)

Mozart criou o “Mais Médicos”, que explorava os cubanos

Andreza Matais
do UOL

O ministro Alexandre Padilha entregou a um colega de partido a gestão do maior orçamento do Ministério da Saúde. Seu ex-assessor na Secretaria de Relações Institucionais, o petista Mozart Sales, irá comandar a Secretaria de Atenção Especializada, que tem R$ 100 bilhões para gastar neste ano.

O volume de recursos pode ser ainda maior, pois a secretaria será responsável pelo programa de redução de tempo de espera em filas para atendimento especializado e cirurgias, que será a principal vitrine da pasta. Sales participou da formulação do Mais Médico, programa que trouxe médicos cubanos para o Brasil para atendimento em regiões sem profissionais da área.

ALVO DA PF – Na última eleição municipal, Sales se licenciou do governo para tentar ser indicado vice de João Campos (PSB) na disputa pela prefeitura do Recife. Foi preterido e voltou para o cargo no Planalto. Em 2004, foi eleito vereador do Recife. Depois disso, foi derrotado nas três eleições que disputou (2006, 2008 e 2014).

O secretário goza da confiança de Padilha, de quem é amigo desde os tempos da faculdade. Os dois são médicos e da mesma corrente do partido, a CNB.

Em dezembro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff, Sales foi alvo da operação Pulso, deflagrada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com organização criminosa especializada em direcionar licitações e desviar recursos públicos. Acabou exonerado em agosto de 2016 junto com toda diretoria.

DINHEIRO PELA JANELA – Durante a operação, a PF flagrou dinheiro sendo jogado pela janela. O alvo principal era o então presidente da empresa, Rômulo Maciel Filho.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou hoje pedido de explicações ao ministro Padilha sobre a nomeação de alguém que foi investigado por desvios na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

O Ministério da Saúde informou que “cabe esclarecer que a própria Polícia Federal concluiu que o ex-diretor Mozart Sales não tinha qualquer participação ou responsabilidade nas supostas irregularidades, as quais eram anteriores à sua posse como diretor da estatal. Ao fim das investigações, todos os questionamentos sobre ele foram arquivados, sem qualquer indiciamento ou oferecimento de denúncia. Assim, não há nenhuma investigação ou processo em curso, em qualquer instância, sobre essas alegações.”

ALTAS ATRIBUIÇÕES – A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde cuida do controle de qualidade do SUS (Sistema Único de Saúde), UPAs, doenças raras e também da “certificação das entidades beneficentes que prestam serviços complementados à rede de saúde pública”.

Também destina recursos para tratamento de alta e média complexidade. Na gestão de Nísia Trindade, Cabo Frio (RJ) foi a única cidade do Rio de Janeiro a ser contemplada com mais recursos para a área. Um mês depois, o filho da ministra foi nomeado secretário de cultura do município. Ele nunca havia ocupado função pública antes. O episódio gerou desgastes à então ministra, que teve que se explicar ao Congresso.

Na época, a secretaria era ocupada por Adriano Massuda, transferido por Padilha para a secretaria-executiva (o equivalente a “vice” ministro). Ele irá substituir o petista Swedenberger Barbosa, que se aposta que poderá ser alocado na estrutura do gabinete pessoal do presidente Lula, de quem já foi assessor nos outros mandatos.

“RISCO PADILHA” – Como assessor de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales era quem fazia a interface com o Ministério da Saúde para o tema liberação de verbas, o que lhe rendeu atritos com políticos do Centrão.

O UOL revelou que ele esteve 76 vezes no ministério em um ano e seis meses. Sua agenda oficial contabiliza apenas 15. Mas os registros de entrada e saída no prédio obtidos pela reportagem expuseram a omissão.

Reportagem do UOL mostrou que o presidente Lula beneficiou um grupo de prefeitos com verbas, especialmente da Saúde. Os recursos eram liberados sem critérios técnicos e a jato. Sales era o encarregado de levar as ordens para a pasta pessoalmente, evitando assim o registro do direcionamento político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com essa indicação altamente suspeita, já poderíamos criar um slogan para a capital – “Corrupção, teu nome é Brasília”. Parece uma cidade amaldiçoada. (C.N.)

Se Lima não aceitar ser vice, derruba a candidatura de Caiado

Dora Kramer
Folha

O lançamento do nome de Ronaldo Caiado (União) como postulante à Presidência não significa que o governador de Goiás será mesmo candidato quando chegar a hora de a onça beber água, em meados de 2026.

Por enquanto é só uma hipótese, inclusive porque Caiado está inelegível por decisão judicial de primeira instância, à qual cabe recurso. Mas o ato marcado para o próximo dia 4 de abril quer dizer que a direita põe o bloco na rua e começa a testar suas possibilidades.

DA MESMA BASE – O governador é apenas um dentre os vários pretendentes do campo ainda liderado por Jair Bolsonaro (PL) —com quem tem divergências explícitas, o que facilita o movimento.

Pode falar abertamente da candidatura sem prejudicar a estratégia de outros aspirantes que por ora ficam na muda para evitar que o vingativo capitão lhes incinere as pretensões na largada, criando problemas com o ambicionado eleitorado.

Embora não seja um desconhecido —é governador reeleito, foi candidato a presidente em 1989, deputado constituinte e senador—, Caiado precisa sair das fronteiras de Goiás, onde conta com o importante ativo de 86% de aprovação popular, beirando os 87% de Lula (PT) no fim do segundo mandato.

PROJEÇÃO NACIONAL – A fim de levar adiante o plano de projeção nacional, junta-se a um artista, Gusttavo Lima, conhecido no país todo e um atrativo poderoso de simpatias. Pouco importa se o cantor comporá ou não uma chapa, como vice ou candidato ao Senado, pois a ideia imediata é a de promover expansão territorial. Não por acaso, o ato de abril será na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste.

Nessa empreitada, Ronaldo Caiado também cumpre o papel de normalizar a existência de candidaturas de direita que não a de Bolsonaro, contribuindo para enfraquecer a fantasiosa versão de que o ex-presidente é e será o representante desse campo em 2026.

Além de inelegível por decisão de tribunal superior e pendurado na esperança de uma improvável anistia, se for condenado pelo STF antes da próxima eleição, Bolsonaro estará definitivamente fora desse jogo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O plano de Caiado dificilmente dará certo, se Gusttavo Lima não se filiar logo ao União e aceitar ser vice, porque nas pesquisas seu nome aparecerá sempre à frente de Caiado, já que o cantor também se declara candidato a presidente. Como dizia o Chacrinha, os candidatos/amigos Caiado e Lima vieram apenas para “confundir”.  (C.N.)

Oswaldo Eustáquio está confiante em sua absolvição

Deu na Folha

A defesa de Oswaldo Eustáquio divulgou nesta quarta-feira (12) parecer do Ministério Público espanhol contra a extradição do influenciador bolsonarista. A solicitação foi enviada pelo Brasil ao país europeu a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O advogado Ricardo Vasconcellos usou uma rede social para compartilhar o conteúdo do documento. “A vitória está perto, esse é o parecer da procuradora da Espanha Tereza Sandoval sobre a negativa para extradição de Oswaldo Eustáquio”, afirmou Vasconcellos.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O texto divulgado pela defesa afirma que os delitos sob apuração no STF, de abolição violenta ao Estado democrático de Direito e golpe de Estado, não estão previstos na legislação penal da Espanha e estão “amparados na liberdade de expressão”.

O pedido para extradição de Eustáquio ao Ministério da Justiça, pasta encarregada de dar início ao andamento da solicitação, foi formalizado por Moraes em setembro do ano passado, pouco mais de um mês após o magistrado determinar à Polícia Federal que incluísse o nome do investigado na difusão vermelha da Interpol, o canal de foragidos da polícia internacional.

Moraes determinou a prisão do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2023 por incentivar e participar de manifestações que pediam o golpe contra a posse do presidente Lula (PT).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante como Moraes não consegue aprender com os próprios erros. Até agora não percebeu o alcance da liberdade de expressão, principal base da democracia. Todos os supostos criminosos que ele caça no exterior são considerados perseguidos políticos, mas o brilhante ministro não se manca, tenta inventar um novo modelo de democracia, que lhe seja conveniente, mas é uma bagaça que não vai dar certo. (C.N.) 

Gleisi e Lula se completam: um mata e o outro esfola…

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Um governo com notória dificuldade na relação com o Congresso; que perdeu a confiança do mercado financeiro; e que assiste à queda acentuada de sua aprovação popular. Algo precisa mudar. O caminho mais natural seria caminhar para o centro. O Congresso está à direita do governo. Os segmentos em que ele é pior avaliado na população. Do mercado financeiro nem se fala.

Ao tirar Gleisi Hoffmann da presidência do PT e trazê-la para a Secretaria de Relações Institucionais —que negocia a articulação com o Congresso, estados e municípios— , Lula dá a resposta contrária: caminha para longe do centro. Para você que achava que já havia PT demais e frente ampla de menos neste novo governo Lula, as mudanças respondem: o governo acaba de ficar ainda mais petista.

“PT RAIZ” – Gleisi representa o “PT raiz”, defende as bandeiras históricas do partido —desenvolvimentismo sem equilíbrio fiscal na economia, regime ao estilo bolivariano como ideal na política. Por mais que seu cargo não inclua política econômica, é evidente que, no Planalto, ela será mais uma voz contra a agenda difícil do ajuste fiscal. Afinal, a economia bate na política, ainda mais nesta segunda metade do mandato e com a popularidade em queda. Ajuste fiscal não costuma alegrar o eleitorado. Será que o erro não foi ter moderado demais a visão econômica do PT?

A confusão que ela deixa no PT é o índice de sua capacidade de articulação. O partido do governo, que deveria ajudar o governo a potencializar sua mensagem, passou esses dois anos criando embaraços perante a opinião pública e agora se devora numa briga sucessória que tem sobrado até para Lula.

UMA NOVA GLEISI? – Há quem espere que Gleisi, ao colocar o chapéu das Relações Institucionais, mude seu perfil para melhor se adaptar ao cargo. Sonhar não paga imposto. Sempre que esperamos que o cargo transforme a pessoa, é a pessoa que transforma o cargo. Dado seu histórico, veremos a defesa intransigente da posição do presidente —que ela ajudará a formular.

Com o novo regramento das emendas de comissão, dando-lhes mais transparência, abre-se uma janela de oportunidade para aprimorar a relação com o Congresso. Relação que, contudo, segue desigual.

Para usar a metáfora favorita do Trump, o Congresso tem mais cartas na mão. Se a ordem do dia for bater cabeça e comprar briga, ao mesmo tempo em que colhe a antipatia do público em geral, não irá longe.

UMA MÁ IDEIA – Abrir mão do Congresso nunca é uma boa ideia. Bolsonaro passou o primeiro ano de seu governo em guerra com o Congresso. Recebeu de presente a impositividade das emendas de bancada. Hoje, a agenda que volta e meia aparece nos discursos dos congressistas é a mudança da forma de governo. Parece algo distante, quase impossível, mas será?

Há uma desconexão entre Lula e a opinião pública. Encastelado no palácio, cercado de bajuladores, não deve faltar quem lhe encoraje a não mais ceder espaço, a governar apenas com a ala fiel, a única que está com ele de verdade.

Enquanto Alckmin anunciava medidas ortodoxas para reduzir o preço dos alimentos, Lula já alertava: se não caírem logo, tomará “medidas drásticas”. Com Gleisi a seu lado, quem pode garantir que é só bravata?

Paulo Peres
Poemas & Canções

O pintor, ator, cantor e compositor carioca Monsueto Campos de Menezes (1924-1973) é o autor de sambas clássicos como “Mora na Filosofia”, em parceria com Arnaldo Passos, cuja letra relata as diversas formas pelas quais a pessoa amada foi avaliada para se chegar à decisão final, ou seja, de que é impossível continuar com esta pessoa. Este samba foi gravado por  Caetano Veloso, no LP Transa, em 1972, pela Philips.

MORA NA FILOSOFIA
Arnaldo Passos e Monsueto

Eu vou lhe dar a decisão,
Botei na balança e você não pesou,
Botei na peneira, você não passou,
Mora na filosofia,
Pra que rimar amor e dor,
Vê se mora na filosofia,
Pra que rimar amor e dor.

Se seu corpo ficasse marcado,
Por lábios ou mãos carinhosas,
Eu saberia,
A quantos você pertencia,
Não vou me preocupar em ver,
Seu caso não é de ver pra crer….

Charge do Frank (Jornal Notícias)

Mônica Bergamo
Folha

O governo Lula entrou em alerta com a informação de que Jair Bolsonaro (PL) já conseguiu apoio suficiente na Câmara dos Deputados para a aprovação de uma lei de anistia para atos golpistas. O projeto precisa ser aprovado por 257 dos 513 parlamentares para virar lei. Lideranças do PT fazem cálculos de que o número já foi alcançado.

Apoiadores de Bolsonaro afirmaram à coluna, no entanto, que ainda não têm segurança absoluta de que conseguiriam, hoje, aprovar a matéria com margem de segurança.

ENTRAR EM PAUTA – Mas a maioria estaria próxima —eles teriam, hoje, 237 votos. Faltam, portanto, vinte para chegar ao piso mínimo. Para isso, faltaria atrair o apoio do Republicanos, presidido por Marcos Pereira. Bolsonaro, que já fez um périplo e conversou com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, pode se reunir com Pereira nos próximos dias para tratar do assunto.

Caso o Republicanos garanta apoio de ao menos parte de sua bancada à proposta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, deve propor que ela seja levada ao plenário nas próximas semanas.

A base de Lula deve opor forte resistência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O informante da colunista Mônica Bergamo lhe passou uma informação equivocada. Na verdade, Bolsonaro já tem número suficiente de votos para aprovar a anistia. Como se trata de projeto de lei, o quórum para votação é de metade mais um – ou seja, 257 votos. Obtido esse número de deputados em plenário, o projeto precisa novamente de metade mais um – apenas 129 votos. Isso significa que a anistia será aprovada facilmente no Congresso, conforme a Tribuna da Internet tem explicado há meses. O primeiro passo é a reunião do colégio de líderes, para aprovar o início da discussão, na Comissão de Constituição e Justiça. O resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Ministro virou garoto-propaganda de empresas chinesas

Tácio Lorran, Manuel Marçal e Melissa Duarte
Metrópoles

Paralelamente ao cargo de ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) vai atuar como “presidente de honra” de associação financiada e apoiada por megaempresas da China que possuem interesses comerciais no governo brasileiro, sobretudo no próprio Ministério da Saúde.

Batizada de China Hub Brasil, a associação será lançada oficialmente na próxima sexta-feira (14/3), na cidade de São Paulo, com patrocínios da Mindray, uma das principais fornecedoras globais de instrumentos médicos, e da Tegma, empresa de logística de farmacêuticos, e apoio do Banco da China e da Huawei, gigante chinesa de tecnologia que tem implementado parcerias para promover a transformação digital na saúde brasileira. A participação de Padilha, que já aceitou o cargo não remunerado, é esperada no evento.

A entidade tem como finalidade “a relação econômica, cultural e comercial entre empresas brasileiras e chinesas”. Além de fomentar contatos entre empresas brasileiras e chinesas, irá fazer consultoria para associadas e promover parcerias públicas e privadas.

O futuro presidente e fundador da China Hub Brasil já foi recebido ao menos três vezes no gabinete de Padilha (duas delas não foram registradas na agenda oficial), enquanto ministro-chefe das Relações Institucionais (SRI), e participou até mesmo da posse do petista na pasta, em janeiro de 2023.

COMISSÃO DE ÉTICA – Padilha chegou a consultar a Comissão de Ética Pública (CEP) para saber se poderia exercer o cargo de “presidente de honra” e recebeu aval positivo. A consulta, no entanto, foi enviada ao órgão colegiado no último dia 6 de fevereiro, quando ele ainda era ministro-chefe da SRI, e não avaliou a relação das empresas chinesas que participariam como financiadoras ou apoiadoras da associação de lobby.

Na ocasião, já se ventilava que Padilha assumiria o cargo de chefe do Ministério da Saúde, órgão em que ele sempre acumulou bastante influência.

Além disso, Padilha alegou à CEP que não teve, enquanto ministro de Estado, “relação relevante” com a associação. Porém, além de ter recebido ao menos três vezes em seu gabinete o futuro presidente da entidade, o ministro se reuniu com representantes da Huawei e de outras empresas da China.

COMISSÃO NÃO SABIA… – À coluna o presidente da Comissão de Ética Pública, Manoel Caetano Ferreira Filho, afirmou que o órgão colegiado entendeu que o cargo de presidente de honra foi oferecido ao Padilha-pessoa, e não ao Padilha-ministro.

Questionado sobre as empresas chinesas que patrocinam e apoiam o evento de lançamento da China Hub Brasil, Filho acrescentou que “isso é um fato estranho à decisão da CEP”, que “não foi submetido para a gente”. Por fim, ponderou que a CEP poderá reavaliar a decisão.

De acordo com minuta do estatuto social da entidade, o China Hub Brasil vai intermediar relações de pessoas e fomentar contatos entre empresas brasileiras e chinesas, prestar serviços de consultoria, promover investimentos recíprocos e firmar parcerias públicas e privadas, bem como participar de fundos de investimento, de ações e de sociedades de “quaisquer empresas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos… A promiscuidade do governo Lula com grupos empresariais atinge o ápice. É óbvio que o ministro da Saúde jamais poderia ser presidente de honra de nenhuma entidade ou empresa de saúde, seja nacional ou estrangeira. É impressionante como essa gente consegue se olhar ao espelho, envelhecida e envilecida, como dizia Rubem Braga em um de seus mais conhecidos poemas. (C.N.)

Bolsonaro mantém sua candidatura à espera da anistia

Victória Cócolo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) compareceram à abertura da 14ª edição do Salão Nacional e Internacional das Motopeças, em São Paulo, nesta terça-feira (11).

No evento, o ex-presidente reafirmou que será candidato a presidente em 2026, apesar de ter sido declarado inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030, e disse que o governador é um nome para o futuro.

GRANDE FUTURO – “Tarcísio tem um grande futuro político aqui no Brasil”, disse. “É um tremendo de um gestor. Eu só tenho elogios para falar para ele. Mas ele sabe que ele é um pouco mais novo do que eu, né?”

Também disse: “Nós dois seremos candidatos. Ele vem para a reeleição e eu para Presidência. Eu não aparecer como candidato é uma negação à democracia”.

O ex-presidente voltou a reclamar do Judiciário, dizendo que “o sistema tirou da cadeia um condenado”, em uma referência ao presidente Lula (PT), e exaltou ações de seu mandato. “Pelo que tudo indica, é o PT que quer disputar a eleição e ganhar para o W.O.”

TARCÍSIO COMPARECE – O governador confirmou que irá ao ato promovido pelo ex-presidente na praia de Copacabana no próximo domingo (16) por anistia aos acusados do 8 de janeiro.

Durante a visita ao salão, Bolsonaro buscou chamar mais apoiadores para a manifestação. Ele também disse que os presos pelos ataques golpistas não cometeram crimes que justificassem a condenação por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

“Deve ser um golpe do Pateta, do Pato Donald, do Mickey. Eu estava na Disneylândia no dia do tal golpe aqui”, afirmou.

UM MILHÃO – O ex-presidente afirmou ter a intenção de reunir 1 milhão de pessoas na manifestação de domingo no Rio. No início de abril, outro ato está previsto para ocorrer em São Paulo.

Inicialmente, os protestos estavam planejados para acontecer em todo o país e tinham como principal pauta o impeachment do presidente Lula. Posteriormente, Bolsonaro redirecionou o foco dos atos para os slogans “Fora, Lula, em 2026” e “Anistia já”.

“Olá, amigos! No próximo dia 16 de março, domingo, manifestações por todo o Brasil. Eu, Silas Malafaia e outras lideranças estaremos em Copacabana, no Rio de Janeiro. Nossa pauta é liberdade de expressão, segurança, custo de vida, ‘Fora, Lula’ em 2026 e anistia já”, disse Bolsonaro em um vídeo divulgado em fevereiro.

TARCÍSIO NA RESERVA – Apadrinhado político de Bolsonaro, Tarcísio costuma acompanhar o ex-presidente em eventos em São Paulo. Quando pernoita na capital, Bolsonaro frequentemente se hospeda no Palácio dos Bandeirantes.

Embora negue publicamente, Tarcísio é fortemente cotado para concorrer à Presidência em 2026, uma vez que Bolsonaro está inelegível. Apuração da Folha indica que o governador de São Paulo teria dito a aliados que aceitaria disputar o cargo caso o ex-presidente fizesse o pedido.

Ainda assim, segundo integrantes do governo e membros do PL que relataram ter ouvido suas declarações, ele prefere tentar a reeleição em São Paulo, avaliando que suas chances de vitória seriam maiores no estado.

Eles precisam das nossas antenas, diz Moraes, erradamente

Ana Pompeu
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (11) que a Starlink, empreendimento do bilionário Elon Musk, é um projeto de poder. De acordo com ele, até o momento o Brasil manteve a soberania nacional porque as big techs dependem das antenas de cada país. Assim, com o projeto de satélites de baixa órbita, a empresa conseguiria avançar sem responder à legislação nacional.

“Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto”, afirmou.

BLOQUEIO DOS ACESSOS – O ministro fez uma referência às decisões do Supremo que suspenderam redes sociais, como nos casos do X (ex-Twitter), também de Musk, no ano passado, e da plataforma de vídeos Rumble, ainda em vigor. Para que sejam concretizadas, o relator notifica também a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que faça o bloqueio dos acessos.

“Não é por outros motivos que uma das redes sociais tem como sócio uma outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país. No Brasil hoje só tem 200 mil pontos. A previsão é chegar em 30 milhões de pontos, no Brasil. E aí não adianta cortar antena”, disse o ministro.

“É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e, se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois”, disse.

AULA INAUGURAL – O magistrado participou da abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital. A primeira turma será destinada apenas a servidores, com vagas à AGU, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao Ministério da Justiça e outros.

O ministro presidiu o TSE entre agosto de 2022 e maio de 2024. Na aula desta terça, ele afirmou que ainda é parado nas ruas por pessoas pedindo para divulgar o chamado código-fonte da urna eletrônica — um conjunto de linhas de programação que dão as instruções de funcionamento para a urna eletrônica e alvo de uma série de mentiras e teorias conspiratórias de bolsonaristas.

“Eventualmente me procuram quando estou em algum lugar e me param para falar: ‘ministro, precisamos pacificar o país. Aí me pedem para divulgar o código-fonte. Eu falo: ‘um ano antes todos os partidos têm acesso ao código fonte ‘. A pessoa agradece e repete: ‘o senhor poderia divulgar'”, diz.

AS BIG TECHS – Na palestra, o ministro falou sobre as ameaças à democracias com o crescimento das big techs e a falta de regulamentação das redes sociais.

“As big techs têm lado, tem posição econômica, religiosa, política, ideológica, e programam seu algoritmo para isso. Não podemos acreditar que as redes sociais caíram do céu e os algoritmos são randômicos”, afirmou. Segundo ele, essas empresas atacam os três pilares clássicos das democracias ocidentais: liberdade de imprensa, eleições livres e periódicas e independência do Judiciário.

“Para tomar realmente o poder, a partir de determinado momento que já tinha solidificado essas estruturas, passou a atacar de forma extremamente organizada e competente, temos de reconhecer, não adianta subestimar, passaram a atacar os três pilares da democracia”, afirmou.

INTERPRETAR AS LEIS – Assim, o ministro defendeu que, enquanto não houver uma regulamentação para a responsabilização das redes sociais, que o Judiciário interprete as leis atuais para aplicá-las aos casos que ocorrem na internet.

“Não vivemos uma ausência total de normas. É um meio de comunicação. Basta uma simples interpretação. É um meio de comunicação, porque leva vídeos, notícias às pessoas. E com isso a gente consegue equilibrar o jogo”, disse.

Moraes é relator tanto do inquérito das fake news no Supremo, aberto em 2019 e que investiga ofensas e ameaças à corte, muitas delas pelas redes sociais, quanto dos casos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

GRUPOS ECONÔMICOS – O ministro tem se dedicado ao tema também fora do STF. Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, ele fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da USP em 24 de fevereiro com várias críticas às big techs.

“Elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, ignorando a soberania nacional de cada país, ignorando legislações, para terem poder e lucro”, afirmou.

O seminário desta terça foi aberto ao público. Segundo o diretor da FGV Comunicação, Marco Ruediger, a defesa da democracia no ambiente digital exige uma compreensão profunda das dinâmicas das plataformas e dos mecanismos de propagação da desinformação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São comoventes os esforços do ministro para demonizar as big techs. Mas a verdade é que, sem a Starlink de Musk funcionando no país, a Funai, o Ibama, a Polícia Federal e as Forças Armadas não conseguiriam atuar na Amazônia. Ou seja, Moraes se comporta como o Chacrinha e tenta confundir as pessoas. (C.N.)

Margareth Menezes confirma a politização dos comitês

Vinícius Valfré
Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou comitês de cultura nos 26 Estados para fomentar e mobilizar artistas através de ONGs criadas por manifestantes petistas ou por servidores do próprio Ministério da Cultura (Minc), ao custo de R$ 58,8 milhões por dois anos. A estrutura, prometida ainda na pré-campanha de 2022, acabou servindo para fins políticos e eleitorais. Esses comitês de cultura, criados nos estados, são ligados a uma outra estrutura político-partidária igualmente montada pelo atual governo, os escritórios regionais do Ministério da Cultura. Essas “filiais” da pasta nos Estados também foram distribuídas a militantes partidários.

Como mostrou o Estadão, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) é contaminado por essa ligação direta com filiados ao Partido dos Trabalhadores e com ONGs ligadas a atividades partidárias e campanhas eleitorais. E há até organizações ligadas a servidores do ministério.

MINC CONFIRMA – Em nota oficial, o Ministério da Cultura confirmou a denúncia, mas alegou que não existe impedimento a ONGs dirigidas por militantes partidários ligados ao governo, “desde que não envolvam membros de Poder ou servidores públicos responsáveis pelo edital”.

A pasta conduzida pela cantora baiana Margareth Menezes também acrescentou que, ao contrário, o “modelo do PNCC fortalece o controle social e a fiscalização cidadã, afastando riscos de instrumentalização partidária”, e que não há problema na escolha de entidades ligadas a candidatos ou a pessoas filiadas a partidos.

Entenda a polêmica dos comitês de cultura do governo Lula ligados ao PT, que consomem R$ 58,8 milhões em dois anos:

1) Dos 26 escritórios regionais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro é de integrante do PSOL.

2) No Paraná, por exemplo, a ONG escolhida para coordenar o comitê de cultura é a Soylocoporti. Ela é de João Paulo Mehl, candidato a vereador pelo PT em Curitiba, no ano passado. Ele é considerado um articulador de movimentos governistas.

3) As atividades do comitê paranaense ocorrem em torno do Terraço Verde, um projeto de João Paulo Mehl que também funciona como braço cultural de seu grupo político. O espaço serviu para atividades da campanha eleitoral dele. Em dois anos, a Soylocoporti receberá R$ 2,6 milhões.

4) A chefe da filial do ministério no Paraná, Loana Campos, é uma aliada de longa data de Mehl. Eles apagaram registros das redes sociais depois da reportagem do Estadão.

5) A ministra Margareth Menezes foi pessoalmente ao Paraná fazer o lançamento do comitê de João Paulo Mehl, em junho de 2024, às vésperas da campanha eleitoral. O ato contou com um evento na rua no qual o pré-candidato apareceu em destaque ao lado da chefe do ministério.

6) A escolhida pelo ministério para fazer a coordenação do comitê do Amazonas é a ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja). A entidade foi fundada por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, que mantém influência sobre a ONG e disputou a eleição de 2024 para vereadora de Manaus.

7) Anne Moura foi gravada dizendo que a entidade precisava atuar em benefício da campanha dela a vereadora de Manaus e que essa função eleitoral tinha o aval da cúpula do Ministério da Cultura.

8) Anne Moura realizou evento partidário, com filiações, no mesmo endereço onde funciona a ONG Iaja, que ela criou em Manaus e que coordena o comitê de cultura do Amazonas.

9) Uma emenda parlamentar enviada para a ONG Iaja por um deputado estadual do PT no Amazonas não foi usada para escolas que seriam contempladas com projeto cultural, mas chegou à presidente da escola de samba de Manaus que homenageou Anne Moura em fevereiro do ano eleitoral.

10) No Rio Grande do Norte, a ONG coordenadora do comitê de Cultura é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico. A entidade vai receber, até o final do programa, R$ 1,7 milhão. Ele foi candidato a vereador em Natal pelo PT, em 2020. Em 2024, atuou fortemente na campanha de Natália Bonavides (PT) à prefeitura da capital potiguar.

Margareth Menezes beneficiou uma ONG em cada Estado

Vinícius Valfré
Estadão

O governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT. Em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes em todos os Estados, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo.

Entre os contemplados também está um empresário do Mato Grosso que responde por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Ele foi alvo da Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que investiga desvios milionários na Cultura do Estado.

CABOS ELEITORAIS – Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estabeleceu comitês nas 27 unidades da federação. O plano consiste em contratar entidades culturais para coordenar atividades de fomento nos Estados, onde já funcionam escritórios do Ministério, que têm idêntica atribuição.

Cabe a elas realizar “ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos, comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais”.

A seleção dessas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sinônimo de ONGs, se deu por meio de edital lançado em outubro passado. Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões.

ANTES DAS ELEIÇÕES – Os primeiros repasses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as ONGs foram viabilizados entre dezembro e julho, perto do início da campanha eleitoral. As próximas parcelas estão previstas para novembro.

Um dos principais contemplados concorreu a vereador, recebeu a ministra para lançamento do comitê enquanto pré-candidato e usou o mesmo espaço para atividades da própria campanha.

No Distrito Federal, a ONG contemplada para liderar o comitê é a Associação Artística Mapati, uma conhecida fomentadora da cultura em Brasília. Até 23 de janeiro de 2023, ela tinha como vice-presidente o historiador Yuri Soares Franco, secretário de cultura do PT-DF. Como número 2 da entidade, ele falava em nome dela em eventos do segmento e no Congresso.

PROMISCUIDADE – Franco renunciou à entidade 45 dias antes de ser nomeado assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura.

Nove meses depois de ele virar funcionário do governo, a Mapati assinou o acordo de colaboração com a pasta. Em dois anos, deverá receber R$ 2 milhões. Até agora, foram R$ 486 mil.

O servidor não quis comentar. Em nota, o ministério pontuou que, Yuri Franco, “não fazia mais parte dos quadros da associação quando passou a atuar” na pasta. Também “não estava na Mapati quando o edital foi lançado e não participou do processo seletivo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aos poucos, constata-se que há uma nova vertente de corrupção no PT. Depois do mensalão e do petrolão, agora a distribuição irregular de recursos públicos se configura através de ONGs de militantes do partido, que disputam as verbas com outras ONGs estrangeiras, como a OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos), que está recebendo R$ 478,3 milhões para atuar na COP30. Por coincidência, desde abril de 2023 essa ONG espanhola é coordenada no Brasil pela primeira-dama Janja da Silva. Como diria antigamente a TV Globo, “corrupção e PT, tudo a ver”. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, cronista, romancista, contista, ensaísta e poeta alagoano Lêdo Ivo (1924-2012), da Academia Brasileira de Letras, no poema “A Queimada”, aconselha que se destrua tudo o que puder, pois na vida a verdade nem sempre é para ser dita, ela pode ser um eterno segredo.

A QUEIMADA
Lêdo Ivo

Queime tudo o que puder:
as cartas de amor
as contas telefônicas
o rol de roupas sujas
as escrituras e certidões
as inconfidências dos confrades ressentidos
a confissão interrompida
o poema erótico que ratifica a impotência
e anuncia a arterioesclerose
os recortes antigos e as fotografias amareladas.

Não deixe aos herdeiros esfaimados
nenhuma herança de papel.
Seja como os lobos: more num covil
e só mostre à canalha das ruas
os seus dentes afiados.

Viva e morra fechado como um caracol.
Diga sempre não à escória eletrônica.
Destrua os poemas inacabados, os rascunhos,
as variantes e os fragmentos
que provocam o orgasmo tardio
dos filólogos e escoliastas.

Não deixe aos catadores do lixo literário nenhuma migalha.
Não confie a ninguém o seu segredo.
A verdade não pode ser dita.