Defesa de Lula pede mais prazo para substituição de seu nome na chapa

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PT quer manter Lula como candidato até o dia 17

Karla Gamba e Carolina Brígido
O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso no sábado à noite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo extensão do prazo para a substituição do candidato a presidente na chapa do PT. No dia 1º, a Corte proibiu Lula de concorrer, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, e deu dez dias para a coligação apresentar um novo nome. O prazo vence na terça-feira, mas a coligação quer até o dia 17 para registrar o substituto – que deve ser o vice na chapa, Fernando Haddad.

O prazo de dez dias “contados do fato ou decisão judicial que deu origem à substituição” está previsto na legislação eleitoral. Mas o PT argumenta que o próprio TSE tem jurisprudência no sentido de o prazo não começa a ser contado enquanto a negativa do registro de candidatura ainda puder ser alterada.

PRAZO FATAL – O partido lembra que ainda há um recurso ao STF que ainda não foi examinado. A mesma lei eleitoral dá até 20 dias antes da eleição como prazo final para a substituição de candidaturas – ou seja, 17 de setembro.

“Esta Corte jamais permitiu o início do prazo de substituição enquanto o indeferimento do registro pudesse ser revertido. É o caso dos autos, em que há recurso extraordinário pendente de juízo de admissibilidade”, argumenta a defesa. Ainda segundo os advogados, “a situação é dramática”. Se o partido substituir o nome de Lula por Haddad no dia 11, o STF não poderá julgar o recurso. “O relógio corre”, escreveu a defesa.

ULTIMATO – Os advogados afirmaram que, ou se concede a liminar, “ou o direito perecerá, privando a Suprema Corte de enfrentar a temática; privando este candidato do legítimo direito de ver sua pretensão julgada em tempo efetivo; privando a população de ter a certeza, ou não, de que a candidatura deste requerente (desejada por mais de 40% da população) era, ou não viável. A não concessão da tutela de urgência é a consolidação da dúvida. Do sentimento de “e se?”. É a cristalização do sentimento de injustiça”.

RECURSO DO STF – Logo depois da decisão do TSE que negou o registro a Lula, os advogados apresentaram um recurso extraordinário contestando a decisão. Cabe à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decidir a “admissibilidade” desse recurso. Ela vai examinar se há alguma questão constitucional a ser discutida. Em caso positivo, enviará o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o caso chegar ao STF, será encaminhado ao gabinete do ministro Celso de Mello. Na semana passada, a coligação de Lula pediu uma liminar para suspender a decisão do TSE enquanto o recurso não chegasse ao STF. Mas o ministro declarou que apenas Rosa poderia tomar essa decisão. A qualquer momento, a ministra poderá decidir se envia ou não o recurso ao STF. Ela também vai decidir se dá a Lula uma liminar para continuar concorrendo enquanto o STF não examinar o recurso. Ou, ainda, conceder o prazo extra para a substituição.

COMITÊ DA ONU – No recurso à decisão do TSE, a defesa de Lula argumenta que uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) assegura a Lula o direito de concorrer. Os advogados também afirmam que a legislação eleitoral autoriza que um candidato concorra “sub judice” – ou seja, ainda com recurso pendente de análise. Na decisão do dia 1, o plenário do TSE declarou que o termo “sub judice” não se aplica a recursos apresentados depois da negativa de registro de candidatura pela corte eleitoral. Portanto, Lula não poderia concorrer às eleições depois de ter apresentado recurso ao TSE ou ao STF.

SUB JUDICE – Em eleições anteriores, a praxe era o TSE permitir que o candidato concorresse sub judice, até se esgotarem os recursos ao próprio tribunal eleitoral. Segundo os advogados, a virada na jurisprudência teria ocorrido no caso Lula. Eles argumentam que as regras da disputa não poderiam ser mudadas às vésperas das eleições, em respeito ao princípio da anualidade expresso na Constituição Federal.

“Lula foi arrancado da disputa no mesmo dia. A decisão teve eficácia imediata”. Segundo os advogados, “a situação é dramática”, porque não haverá sessão no plenário do STF até o dia 11. “Não há como aguardar a análise do tema pelo STF. Não há tempo. Ou se tem uma decisão até o próximo dia 11 de setembro – deadline imposto pelo acórdão recorrido, em outra guinada jurisprudencial – ou a candidatura de LULA será enterrada viva (sub judice, nos termos do 16-A)”, diz a defesa.

Por que não havia sangue na faca do agressor que atacou Jair Bolsonaro?

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A faca de Adelio é uma ‘peixeira’ de tamanho médio

Iracema Amaral
Estado de Minas

A ausência de sangue na faca que atingiu a barriga do deputado federal e candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), na camisa e no pano branco que cobriu o ferimento, criou dúvidas a respeito do atentado na cidade mineira de Juiz de Fora, na Zona da Mata nessa quinta-feira (6). Médicos ouvidos pela reportagem do Estado de Minas, na manhã desta sexta-feira, asseguraram que essas observações só fazem sentido aos olhos do leigo.

 Por se tratar de um momento de ânimos acirrados da campanha eleitoral, os dois cirurgiões pediram para que suas identidades sejam mantidas em sigilo. O mesmo ocorreu com um investigador da Polícia Civil que trabalha no IML de Belo Horizonte.

RAPIDEZ – Um dos médicos ouvidos pela reportagem, cirurgião-geral há 38 anos, hoje lecionando em uma Faculdade de Medicina em Minas, disse que quanto mais rápida a estocada de um objeto cortante, a exemplo do que ocorreu com Adélio Bispo de Oliveira, menos suja a arma sairá do corpo da vítima.

O cirurgião-geral explicou que, apesar de o corte em Bolsonaro ter sido profundo, provocando hemorragia interna,  a arma pode ter sido sido limpa pela gordura que o corpo humano tem sob a pele.  Além disso, ele explicou que as imagens veiculadas no momento em que o candidato é atingido não permitem garantir que não havia sangue na faca.

Outro cirurgião ouvido pela reportagem,  que opera  há mais de 10 anos em um hospital de Belo Horizonte, disse que a falta de sangue na faca pode ser explicada pelo fato de o líquido peritoneal (contido na cavidade abdominal) ser de baixa viscosidade e, por isso, ter diluído o sangue. Além disso, o corte sofrido em uma veia abdominal, que levou o candidato a ter uma hermorragia interna, não se exterioriza de imediato, o que pode explicar também o pano branco não ter sido machado de sangue. O sangue fluiria para dentro e não para fora.

PERÍCIA – O cirurgião-geral e professor destacou também  que apenas o laudo da perícia técnica  poderá afirmar se a faca apreendida pela Polícia Militar, cuja foto foi divulgada para a imprensa, é de fato a arma do crime.

A opinião é compartilhada pelo investigador da Polícia Civil que trabalha no IML. Ele lembrou os recursos técnicos disponíveis hoje para detectar sangue ou qualquer outro fluido que fica em armas usadas em crimes, ainda que microscopicamente. Em meio à confusão que se seguiu ao atentado, destacou o investigador, não se sabe nas mãos de quantas pessoas essa faca passou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGInteressante a matéria do Estado de Minas. Só esqueceu de lembrar que o próprio Bolsonauro pressionou o abdomen assim que foi atingido e o furo era pequeno, apesar do estrago ser grande, pois ele perdeu 2 litros de sangue, cerca de 30% do total para um homem do seu tamanho. Os médicos tiveram de abrir a barriga dele para costurar a artéria e limpar as fezes, para evitar uma infeção.  (C.N.)

‘É exagero alegar que Bolsonaro ameaça democracia’, diz cientista político

O cientista político Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal de Pernambuco, no escritório de sua casa, em Recife

Bolsonaro seguirá as regras do jogo, diz Zaverucha

Marco Rodrigo Almeida
Folha

O cientista político Jorge Zaverucha, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, tem uma posição rara entre seus pares acadêmicos em relação ao cenário eleitoral. Não apenas se opõe ao discurso de que Jair Bolsonaro (PSL) é uma ameaça à democracia brasileira como também não descarta votar nele. Para o professor, muitos eleitores deverão seguir pelo mesmo rumo após o atentado sofrido pelo capitão reformado na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG).

Nos últimos meses, inúmeros pesquisadores e intelectuais manifestaram apreensão diante da possibilidade de sua vitória. À Folha, por exemplo, os cientistas políticos americanos Francis Fukuyama e Steven Levitsky e a historiadora Heloisa Starling disseram que Bolsonaro representa um grave risco às instituições democráticas. A revista britânica The Economist afirmou o mesmo em recente editorial.

Embora reconheça traços autoritários no candidato, Zaverucha faz avaliação diversa. A democracia brasileira, diz, há muito passa por processo de morte lenta, provocado pelos que se dizem democratas, não pelos supostos autoritários.

Doutor em ciências políticas pela Universidade de Chicago (EUA) e autor de livros a respeito da relação entre democracia, autoritarismo e as Forças Armadas, Zaverucha não vê diferenças significativas entre Bolsonaro e os demais candidatos e acredita que um eventual governo dele seguiria as regras do jogo.

Como fica a corrida eleitoral após o atentado contra Bolsonaro? A tendência é que a candidatura se fortaleça. Ele tinha poucos segundos na TV, e agora só se fala dele, do ataque que sofreu. Por ser um drama humano, certamente ganhará simpatia, vai angariar adeptos. Antes parcela do eleitorado o via como violento. Agora é visto como vítima. Além disso, os outros candidatos irão reduzir as críticas a ele. Terá uns dez, 15 dias de sossego, o que já é uma grande coisa para a campanha.

E em relação ao discurso de combate ao crime?
Também nesse ponto será beneficiado. Poderá dizer: “Olha só, fui atacado por uma faca. Vocês que querem proibir as armas de fogo vão tentar também proibir as armas brancas?”. O discurso dele é que a arma de fogo é só um instrumento: quem mata é o homem, não a arma. Então proibir armas de fogo não deixará o país mais seguro. O que ocorreu com ele comprova esse discurso.

Cientistas políticos e outros acadêmicos, no Brasil e no exterior, têm dito de forma quase unânime que Bolsonaro ameaça a democracia brasileira. O que o senhor pensa? 
O que seria uma ameaça? O que me transparece é um temor de que ele poderia liderar um golpe de Estado. Não vejo essa possibilidade. Quando falam desse suposto perigo, essas pessoas dão a entender que nossa democracia é uma vestal que estaria prestes a ser violada por um brutamontes chamado Bolsonaro. Eu digo que a coisa é mais matizada. Nossa democracia há tempos é frágil, capenga, mal se sustenta.

O senhor pode dar exemplos?
A democracia tem sido violada desde o seu nascedouro. A imprensa já revelou que pelo menos cinco artigos da Constituição de 1988 foram introduzidos à socapa, sem terem passado por votações, sem que os constituintes soubessem. Um exemplo mais recente. O Senado rasgou a Constituição ao fatiar a votação do impeachment de Dilma Rousseff, o que permitiu que seu mandato fosse cassado, mas seus direitos políticos fossem preservados. A Constituição foi rasgada várias vezes, mas não pelas mãos de Bolsonaro.

Mas o senhor vê alguma espécie de ameaça em Bolsonaro, como tantos dizem? 
Não vejo muita diferença dele para os demais. A nossa democracia vem sendo avacalhada dia a dia. Se ela não fosse avacalhada, não existiria Bolsonaro. Uma das razões de existir Bolsonaro é essa bagunça. Isso não foi provocado pelos supostos autoritários, mas pelos ditos democratas.

O PT apoia Maduro e Ortega. Isso não é ameaça à democracia? Isso não é ameaça maior que Bolsonaro?
O cientista político Steven Levitsky, autor de “Como as Democracias Morrem”, afirmou que Bolsonaro não está comprometido com as regras democráticas, que ele é o Hugo Chávez do Brasil. Acho que ele exagera. Chávez tinha claramente um passado golpista quando chegou ao poder. Não vejo Bolsonaro como sendo um golpista. Em seu programa de governo diz que fará o jogo democrático. Caso ganhe, acredito que governará de acordo com as regras, como qualquer outro candidato. Ele pode ter um senão ou outro, mas dizer que isso chega a ser uma ameaça é muito forte.

E as declarações de que fecharia o Congresso ou os elogios a nomes como o coronel Ustra, símbolo da repressão durante a ditadura militar?
Bolsonaro já falou muitos absurdos, é claro. Fechar o Congresso, fuzilar Fernando Henrique Cardoso. É mesmo preocupante elogiar Ustra, mas me parece que com o passar do tempo ele vem mudando de opinião. Antes era um estatista na economia, agora é liberal.

O senhor acha que essa mudança é crível? 
Acho que é crível. Ele era mais extremista, agora já mede as palavras. Sinal de maturidade. Ele vê que a posição dele agora é outra. Uma coisa era ser um deputado do baixo clero, outra é ser um sério candidato à Presidência da República. Tentam criar uma dicotomia entre Bolsonaro e os ditos democratas. Vamos com calma. Exageram ao dizer que Bolsonaro é uma ameaça à democracia. Tentam pintá-lo como um monstro.

Quando o PT pratica chicanas jurídicas, como no episódio do desembargador Rogério Favreto, para tentar garantir a candidatura de Lula, isso não é uma ameaça?
Bolsonaro não é o vilão da eleição, seus oponentes não são os mocinhos.

Por que tentam pintá-lo assim?
É uma questão ideológica, de esquerda contra direita. Bolsonaro diz, por exemplo, que não houve golpe militar em 1964. Ele está errado, é um absurdo o que diz. Por outro lado, ele chama a atenção para algo que a esquerda não quer aceitar, que havia em 1964 uma disputa entre o autoritarismo de esquerda e o de direita. Não fosse a direita a dar o golpe, é provável que a esquerda o desse. Bolsonaro destaca que houve um grande apoio civil ao golpe de 64, e isso é verdade. A ditadura não foi apenas militar, foi civil militar.

Qual o principal ponto da candidatura de Bolsonaro?
Ele promete combater a violência de um modo mais incisivo que os outros. Foi o primeiro a levantar a questão de que o cidadão deve ficar armado. Um dos eixos desta eleição é a questão da segurança, e ele transmite ao eleitor a ideia de que dará uma resposta a isso.

O que achou das propostas dele nessa área? 
Há coisas boas e ruins. Um ponto positivo: ele diz que todas as mudanças serão feitas por meio da defesa das leis e da obediência à Constituição. Isso não é discurso de quem é autoritário. E diz também coisas parcialmente corretas. Diz que vai acabar com a progressão de pena. Ele deveria acabar com a elasticidade da progressão de penas. A progressão deve continuar, mas não como essa brincadeira que virou no país. Sobre as armas, ele teve o cuidado de afirmar que não quer armar a população, mas sim garantir o direito à legítima defesa. Deixa claro isso.

E quais são os pontos negativos? 
Ele exagera muito na questão ideológica. Diz que a esquerda corrompeu a democracia nos últimos 30 anos. Isso é obra de todos os partidos. Tivemos também Maluf, Collor, que não são de esquerda. Ele também exagera na questão do Foro de São Paulo. Concordo que é uma instituição autoritária, que apoia os bolivarianos, mas não podemos colocar o problema da segurança na conta do foro. O programa sugere que o aumento de homicídios no Brasil tem relação com o Foro de São Paulo. Não há nenhum dado que permita concluir isso. Não há fundamento científico para isso. É a ideologia querendo mandar na ciência. É um chute monumental.

Como interpreta a onda de candidatos militares nesta eleição? Um sinal de que a democracia está fracassando é que os próprios partidos querem esses candidatos militares. Os civis acham que eles trarão votos, pois há a imagem de que são honestos, disciplinados. Como o poder civil está abalado, aceita a introdução dos militares.

Em quem o senhor vai votar nesta eleição?
Ainda não decidi, só sei em quem não vou votar.

Exclui votar em Bolsonaro?
Não, não excluo, de jeito nenhum. Posso vir a votar nele, vai depender do cenário.

Bolsonaro apresenta ‘boa evolução’ ele já senta na poltrona do quarto

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Bolsonaro faz o gesto que popularizou sua campanha

Thiago Aguiar
O Globo

Dois dias após ter sido esfaqueado, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) apresenta “boa evolução” clínica, segundo boletim divulgado no sábado pelo Hospital Albert Einstein. O diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo, informou também que não existe necessidade de novos procedimentos cirúrgicos. O candidato já trocou o leito por uma poltrona dentro do quarto da UTI onde está internado.

O presidenciável chegou por volta das 11h da última sexta-feira ao hospital, em transferência da Santa Casa de Juiz de Fora, onde recebeu os primeiros socorros após ter levado uma facada durante evento de campanha na quinta-feira.

NOVA CAMPANHA – Com o candidato Jair Bolsonaro (PSL) impedido de fazer campanha, após o ataque sofrido em Juiz de Fora (MG) na tarde de quinta-feira, a campanha do líder nas pesquisas de intenção de voto passará por uma transformação. Em uma frente, o presidenciável gravará vídeos no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado.

Em outra, o vice, general Hamilton Mourão, os filhos e seus principais aliados o substituirão em eventos públicos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nesta segunda-feira, dia 10, está prevista a divulgação de novas pesquisas. A primeira deve ser a apuração do Datafolha, feita já depois do atentado ao candidato do PSL. Como dizia o publicitário e compositor Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock… (C.N.)

O editor leu os últimos 200 comentários da TI e teve de deletar 47 deles

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Charge do Jota A (O Dia/PI)

Carlos Newton

Conforme foi informado semana passada, os comentários deixariam de ter moderação, porque o editor da Tribuna da Internet tem coisas mais importantes a fazer e pouco se importa com essas manifestações de complexos e outras psicopatias.

Pessoalmente, não dou a mínima a esses sentimentos rasteiros. Afinal, vivemos num mundo em que ainda não há como encontrar o que possa ser verdadeiramente chamado de civilização, como dizia Lord Kenneth Clark, um dos mais civilizados cidadãos do mundo contemporâneo, embora hoje já possamos admitir que alguns países estejam perto de chegar lá, devido à redução das desigualdades sociais pelo regime misto de capitalismo e socialismo neles adotado, que a meu ver é o único caminho razoável.

Aliás, nos dias de hoje, defender o capitalismo neoliberal ou o comunismo ortodoxo, sem a menor dúvida, é sinal de falta de cultura ou mesmo insanidade política.

ALVORADA – O editor acordou cedo neste domingo e abriu o e-mail, Entre as múltiplas mensagens, uma delas lamentava a falta de moderação nos comentários e anexava o texto de despedida de Teresa Fabrício, que mora no Canadá, um dos poucos países que parecem se aproximam de um estado civilizatório.

Ao ler os mais recente comentários, o editor levou um choque eletrônico. Comentaristas que antes se comportavam civilizadamente retrocederam à barbárie, Ofensas, palavrões e imundícies contaminavam 47 dos últimos 200 comentários. Algo verdadeiramente assustador.

ATO INSTITUCIONAL – Como os militares voltaram à moda e a Lei de Segurança Nacional está de novo sendo aplicada, o editor da TI, de posse de seus poderes ditatoriais, decreta um Ato Institucional determinando o seguinte:

Art. 1º – O comentarista que ultrapassar a linha divisória do gramado, ofendendo a outrem ou usar palavras de baixo calão, terá imediatamente deletados do blog seus últimos 100 comentários.

Art. 2º – Se o distinto insistir no mau procedimento, de maneira folgazã, como dizia Billy Blanco, será devidamente censurado e vai sambar em outra gafieira.

Art. 3º – Não cabem recursos às sanções previstas nos artigos anteriores, e não adianta contratar os insistentes e criativos advogados do Lula, nem mesmo recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU…

Com toda certeza, endeusar políticos é um sintoma de transtorno mental

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

João Pereira Coutinho
Folha

LISBOA – Atenção: não se trata de repetir o clichê popular (e populista) de que “todo político é ladrão/incompetente/psicopata”.  Provavelmente, nem todos. Provavelmente. Mas existe uma diferença entre cultivar esse advérbio cauteloso e defender, com fanatismo, o dogma contrário: o político em quem eu voto é a encarnação terrena da sabedoria e da salvação.

Uma temporada recente no Brasil só confirmou o que eu já conseguia intuir à distância: do brasileiro mais anônimo ao militante mais sofisticado, todos parecem sofrer da mesma febre —uma confiança cega, e surda, e muda, e até paralítica, no seu candidato.

BOLSONARO – Observei isso ao vivo: estava no aeroporto de Brasília, aguardando o meu voo para São Paulo (dia 31 de julho, umas 11 horas da manhã), quando uma turba enlouquecida veio na minha direção. Que fiz eu para merecer aquilo?

Ledo engano. Quando olhei para trás, Jair Bolsonaro estava a um metro de mim, vindo sei lá de onde. O que se seguiu foi digno de um encontro religioso.

Não é um exclusivo de Bolsonaro. O mesmo poderia acontecer com Lula —e acontece, à porta do cárcere, onde dezenas, centenas, milhares de crentes são capazes de enfiar a cabeça na guilhotina pela honestidade de terceiros.

HAVERÁ CURA – Engraçado: eu sou incapaz de arriscar a minha cabeça por pessoas que conheço bem, ou que julgo conhecer. Aliás, para ser honesto, nem por mim arriscaria o bestunto. Como proceder de forma diferente com alguém que eu não conheço de todo —e, ainda para mais, um político, ou seja, um membro da espécie “homo sapiens” que inevitavelmente possui um grau maior de narcisismo e ambição por contingências do ofício?

Votar no melhor candidato é uma coisa; endeusá-lo e canonizá-lo, um sintoma de transtorno mental. Haverá cura? Não sei. Mas, se houver, desconfio que italianos e ingleses têm a chave do problema, porque, na pesquisa mundial feita pelo Instituto Ipsos Mori mostrou que eles são os que menos acreditam em fake news, enquanto os brasileiros são os que mais acreditam.

 

“O mal que ele tinha era saudade de Minas”, diz a mensagem da canção

Foto (Foto: Arquivo)

Biel Neves, Amarildo Silva e João Francisco

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor e compositor mineiro João Francisco Neves, integrante dos grupos Seresta Moderna e Cambada Mineira, expressa todas as características que marcam a saudade que todos sentem de sua terra natal. “Saudade de Minas” é o título da música gravada no CD Cambada Mineira, em 1999, produção independente.

SAUDADE DE MINAS
João Francisco Neves

Sabe aqueles dias que você acorda
E o baixo astral invade a sua porta
Todas as janelas sangraram
Todas as pessoas sumiram
Não existe Minas mais por aqui
Você se transforma, corre, vai pra rua
Quer ver as pessoas com cara de sol
Mas sobraram resto de lua
Causando um eclipse na esquina
Não existe Minas mais por aqui
Só então você vai entender
Que toda cidade é assim
Pessoas estão a querer a felicidade
Carros e buzinas vem dizer
Que o meu coração sem enganou
O mal 
que ele tinha era saudade de Minas

Há mistérios que precisam ser esclarecidos sobre o agressor de Bolsonaro

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Maior mistério é descobrir a fonte de renda de Adelio

Carlos Newton

Quem acompanha a Tribuna da Internet sabe que o editor não é chegado a teorias conspiratórias. No caso do atentado a Jair Bolsonaro, que chegou a perder 40% do sangue e correu grave risco de morrer, a figura do esfaqueador Adélio Bispo de Oliveira é bastante adequada para alimentar diferentes versões, por levar uma vida altamente contraditória e suspeita.

DINHEIRO VIVO -Desempregado, declarando-se “servente de pedreiro”, pagou em dinheiro 15 dias de hospedagem na pensão em Juiz de Fora, circula por vários Estados, esteve fazendo treinamento de tiro em Santa Catarina, apresenta-se bem vestido, a polícia apreendeu em seu quarto um notebook e quatro celulares, realmente é um personagem estranho e singular.

O maior mistério é: quem sustentava Adélio Bispo de Oliveira? Diversas possibilidades se abrem. Seus parentes informam que há oito anos ele tornou-se missionário da Igreja do Evangelho Quadrangular, o que explicaria o motivo de passar maior parte do tempo se deslocando entre vários lugares.

PÉ NA ESTRADA – “Ele sempre ficava viajando entre Uberaba, Uberlândia e Santa Catarina”, disse uma sobrinha de Adélio ao Estado de Minas. Se estava a serviço da Igreja do Evangelho Quadrangular, a Polícia Federal não haverá dificuldade para descobrir. Basta perguntar a seus líderes no Brasil.

Trata-se de uma seita pentecostal canadense, criada há 74 anos e que se faz presente em 146 países. No Brasil, acredita-se que já tenha perto de 2 milhões de seguidores. Mas será que era a Igreja do Evangelho Quadrangular que financiava Adelio Bispo nessas idas e vindas?

Posso estar enganado, mas não há lógica nesse roteiro, nenhuma organização religiosa tem missionários ambulantes, que façam percursos fixos, tipo representantes comerciais. Deve haver outra explicação, e logo saberemos.

QUEBRA DE SIGILO – Como o sigilo dos quatros celulares e do notebook já foi quebrado, vão surgir informações preciosas. Falta quebrar o sigilo bancário, para saber se ele movimentava dinheiro em contas e quem fazia depósitos. Depois disso, a situação vai clarear muito.

Quanto a seu estado mental, os parentes estão dizendo que ele “surtava”, mas o relato é inverossímil, porque quem surfa fica violento, e isso não acontecia com ele. A família parece estar fazendo um esforço para beneficiar a defesa. Dizem também que ele ficava horas no quarto falando, mas isso não indica nada, porque Adelioe podia estar usando simplesmente os celulares.

Por fim, não deve despertar teorias conspiratórias o fato de estar sendo atendido por quatro advogados e não por um defensor público. Casos de grande repercussão costumam ser defendidos gratuitamente por advogados que querem ganhar renome. Apenas isso.

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P.S. 1
O maior mistério é a fonte de renda de Adelio Bispo de Oliveira, um desempregado verdadeiramente sui generis. Se a PF levantar o sigilo bancário dele e seguir o dinheiro, todo o mistério logo estará desfeito. Mas um detalhe estranhíssimo e que chama atenção é o fato de o esfaqueador ter ido à mesma escola de tiro frequentada pelos filhos de Bolsonaro em Santa Catarina. Nem o genial Freud conseguiria explicar esta “coincidência”.

P.S. 2Não gosto de teorias conspiratórias, mas é claro que elas são como as bruxas e realmente existem. No momento, minha teoria preferida é de que o mandante que contratou Adelio ordenou que ele matasse Bolsonaro no meio da multidão, julgando que o esfaqueador seria trucidado pela multidão e haveria imediata queima de arquivo. Elementar, meu caro Watson. (C.N.)

Trump quer saber a fonte do artigo no NYT, mas não contesta o conteúdo

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Trump não vai conseguir saber nada sobre o NYT

Pedro do Coutto

O título acima, a meu ver, faz uma síntese do episódio detonado em artigo publicado pelo The New York Times relatando uma articulação dentro do staff da Casa Branca para bloquear atos impensados e confusos do Presidente Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos está possesso e ataca o jornal, mas não está só contra o NYT, mas sobretudo contra o responsável pelo vazamento das informações.

Cabe a pergunta se quem forneceu as informações é o mesmo autor do artigo, ou o autor do artigo transformou em texto as revelações que recebeu. Donald Trump quer ir à Justiça contra o jornal, de acordo com a reportagem de Beatriz Bulla, correspondente de O Estado de São Paulo em Washington.

PRIMEIRA EMENDA – O New York Times rebate o movimento da Casa Branca contra o jornal dizendo que representa um abuso de autoridade e uma colisão com a famosa Primeira Emenda da Constituição americana, que veda qualquer hipótese de censura a imprensa.

A questão possui várias faces. Uma delas é o fato de o artigo não ter saído assinado, o que transfere a responsabilidade totalmente para o New York Times. A imprensa tanto americana quanto a brasileira tem se referido ao artigo como se fosse um editorial. Editorial é o que é feito para manifestar uma opinião do jornal e não só uma informação.

A diferença entre informação e comentário é bastante nítida na comunicação impressa.  Sobretudo porque é muito difícil e seria cansativo se uma opinião que usualmente reúne três laudas fosse divulgada através das redes sociais da Internet. Haveria uma monotonia sem fim.

RESULTADO – Minha experiência em 62 anos no jornalismo me fornece uma visão separatista entre a informação e a opinião. No caso do NYT a impressão que surge é a de que o texto mistura as duas questões. Trata-se assim de um artigo (não editorial) que contém informações que vêm à tona através de informação dos bastidores do governo Donald Trump. Como, é claro, o artigo é de responsabilidade do jornal. Interpretação pacífica.

Mas aí é que reside a controvérsia que se tornou clara na superfície dos fatos. Donald Trump não quer processar o jornal, o que poderia fazer, mas sim saber quem é o responsável pelo vazamento de assuntos sigilosos e talvez secretos. Não. O que o presidente dos EUA insiste em saber é o nome do inconfidente ou dos inconfidentes de Washington. Nesse caso a questão muda de figura. A primeira impressão de Trump é identificar o autor. Para ele, como a sequência dos fatos comprova, isso é mais importante do que o conteúdo do próprio texto.

BOB WOODWARD – Beatriz Bulla, em sua matéria assinala que o tema do artigo encontra-se também no livro que acaba de ser lançado por Bob Woodward. Porém, o repórter que denunciou, junto com Carl Bernstein, o escândalo de Watergate, é do Washington Post, no qual trabalha até hoje, e assim não teria sentido que publicasse matéria de tal importância no principal concorrente do Post.

Entretanto, voltando às investigações da Casa Branca, deve-se considerar também a hipótese do artigo do NYT possa ter sido escrito por um ghost writer, com base nas revelações de um novo Mark Felt, o Garganta Profunda de Water Gate.

Esse é o panorama geral da questão. Trump, ao acusar o vazamento, admitiu que os fatos descritos possuem dose de verdade. Caso contrário teria movido contra o jornal um processo por difamação.

Juíza autoriza quebra de sigilo dos celulares e do notebook de Adélio

Adélio Bispo de Oliveira preso

Adelio chega à prisão federal em Campo Grande (MS)

Deu em O Tempo

A juíza da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, autorizou a quebra do sigilo de dados dos quatro aparelhos celulares e do notebook encontrados pela polícia no quarto onde Adélio Bispo de Oliveira estava hospedado, na cidade da Zona da Mata mineira. Adélio havia chegado a Juiz de Fora pelo menos duas semanas antes de realizar o atentado contra o Presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), na última quinta-feira (6).

Com a decisão, a Polícia Federal poderá investigar e rastrear ligações e mensagens gravadas na meMória dos aparelhos antes do atentado. No entanto, ainda não há informações sobre a quebra do sigilo bancário do agressor de Bolsonaro.

A MANDO DE DEUS – Adélio ainda sustenta a versão de que agiu sozinho, “a mando de Deus”. O ministro da Justiça, Raul Jungmann disse na sexta (7) que a versão pode ser verdadeira, mas garante que pelo menos outros dois suspeitos estão sendo investigados. Por sua vez, os policiais que acompanham de perto os trabalhos não descartam a “possibilidade do agressor ter recebido treinamento ou auxílio de organização criminosa”.

Adélio Bispo de Oliveira foi trasnferido para Campo Grande (MS), onde ficará em quarentena na prisão federal. Ele permanecerá isolado de outros presos, numa cela de 7m² por tempo indeterminado.

Voto polêmico de Fachin sobre a ONU não desqualifica sua atuação no STF

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Fachin tem atuado de forma exemplar na Lava Jato

Roberto Nascimento

A jornalista Eliane Cantanhêde, do Estadão, disse ter se surpreendido com o voto do ministro Edson Fachin (STF/TSE) em favor da candidatura de Lula, sob argumento de que o Brasil estaria obrigado a cumprir a determinação de dois plantonistas do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Ora, o cidadão, seja ele quem for, tem o direito de buscar os meios necessários a seu dispor, na sua inalienável procura por seus direitos, não se tratando de subjetivamente crer seja essa luta uma questão de brincadeira com a Justiça ou com o eleitor.

ABSURDOS – O que choca, na realidade, são os habeas corpus liberando corruptos notórios das prisões, justamente aqueles de alta periculosidade, mas que pertencem às elites empresariais ou políticas. O que choca, sobremaneira, é a libertação de primeiras-damas e madames para cumprimento de prisões domiciliares, enquanto centenas de milhares de mães das classes menos favorecidas continuam presas, mesmo com filhos recém-nascidos. O que choca, incontestavelmente, é o massacre do ministro, nos julgamentos da Segunda Turma do STF, sempre voto vencido.

Ele, Fachin, parece que se encheu disso tudo. Se é para liberar todo mundo da cadeia, então que se libere também o Lula e deixe o cara disputar o voto do eleitor contribuinte.

Quem somos nós, para julgar e alardear o monopólio da verdade e da justiça que queremos, particular e contingente aos nossos desígnios?

NO PARAÍSO – Fachin sabe que a justiça só existe no paraíso, ao lado do divino todo poderoso, aqui entre nós campeia a injustiça, principalmente contra os pobres. O ministro entendeu que o Comitê da ONU tinha legitimidade para recomendar a liberação da candidatura de Lula, com direito a fazer campanha, enquanto não forem julgados os recursos judiciais, ao dispor de todos os cidadãos.

Se o colega Barroso e outros cinco ministros entenderam contrariamente, paciência, afinal, no próprio STF não há sinal de convergência em quase nenhuma matéria, todos divergindo de todos, da maneira mais ilógica e na contramão dos fatos, que não são alternativos.

ETERNA LENTIDÃO – A alegação de insegurança jurídica não pode prosperar no cenário de lentidão dos processos judiciais. Se os julgadores fossem mais céleres, todos os recursos estariam decididos, logo teríamos sabido se Lula comporia a célula eleitoral, ou se o poste Haddad seria o candidato natural do PT.

Evidente que a demora na prestação jurisdicional expõe positivamente a legenda petista perante os eleitores, mas é culpa do PT a indefinição das esferas judiciais nas Cortes Superiores? As próprias leis eleitorais e suas lacunas é que são focos de desestabilização do processo eleitoral, destinadas à manutenção das mesmas estruturas partidárias que sufocam a vontade do cidadão e atentam contra a democracia e o sistema representativo, o que se pode considerar como uma farsa dantesca.

A análise de Eliane Cantanhêde se refere ao aceite da denúncia contra o presidente Michel Temer, requerida no ano passado pelo ex-procurador Rodrigo Janot; à respeitabilidade do ministro Fachin no Paraná e no Brasil; e à questão da perícia do áudio contendo a fala presidencial e do dono da JBS. Mas tudo isso não passa de citações que nada contribuem para o entendimento do leitor no que concerne à candidatura de Lula. Completamente dispensável o arrazoado do parágrafo.

JULGADOR – Sobre a pergunta final da jornalista (Quem é Edson Fachin?), simplesmente se trata de um julgador de muitas qualidades e um profícuo trabalho na relatoria da Lava Jato. No entanto, no ato de julgar, o ministro age como todos os membros do Judiciário, os quais carregam o seu legado, as suas influências intelectuais, jurídicas e das experiências vividas.

 Não se trata apenas de julgar o que está dentro do processo e de seus apensos, mais de um conjunto de fatos, argumentos contraditórios, teses, antíteses, sínteses, enfim, o arcabouço do mundo sensível. O juiz tem o dever de decidir de acordo com sua consciência, mesmo que venha a contrariar a maioria ou o senso comum.

Alea jacta est

Defesa requer ao STF urgência no julgamento da inelegibilidade de Lula

José Carlos Werneck

Em mais uma tentativa de tentar manter Lula como candidato à Presidência, seus advogados pediram que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgue “com urgência” a suspensão de sua inelegibilidade. O recurso foi protocolado no STF nesta sexta-feira.

A defesa recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que na madrugada da última quinta-feira indeferiu pedido para suspender os efeitos da condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do triplex do Guarujá.

OUTROS PEDIDOS – Na última semana, a defesa do ex-presidente apresentou outros três pedidos ao Supremo, sendo que dois foram negados – um pelo ministro Fachin e outro pelo ministro Celso de Mello.

No pedido original, os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos e a candidatura de Lula.

Ao negar o pedido, Fachin considerou que o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. O ministro, que é relator das ações da Lava Jato no tribunal, entendeu que a solicitação do comitê tem somente efeito eleitoral, e não criminal.

PLAUSIBILIDADE – Os advogados também tinham requerido que, caso o ministro Fachin não concordasse com o argumento, concedesse liminar para suspender os efeitos da condenação, sob justificativa de que haveria “plausibilidade” no recurso contra a condenação. O ministro, ressaltou que o recurso contra a decisão do TRF-4 ainda não chegou ao Supremo.

Desta vez, os advogados querem que Fachin reveja a decisão ou leve o caso para a Segunda Turma, colegiado composto por cinco ministro do STF, que aprecia os recursos da Lava Jato.

RECURSO – O agravo regimental exige que o relator submeta o tema ao colegiado caso não mude seu entendimento. Pelo Regimento, o ministro Edson Fachin ainda tem de ouvir a Procuradoria Geral da República antes de levar o processo para apreciação pela Segunda Turma.

No julgamento em que rejeitou o pedido de candidatura de Lula, o Tribunal Superior Eleitoral deu prazo até 11 de setembro para o PT substituir o ex-presidente da cabeça de chapa da disputa presidencial.

Coincidentemente, a Segunda Turma se reunirá na tarde de terça-feira para julgamentos semanais. Para que houvesse tempo hábil de os ministros do colegiado analisarem o recurso de Lula já nesta terça, Fachin teria ignorar o parecer da PGR e levar já o pedido a julgamento.

ARGUMENTOS – No recurso de 39 páginas apresentado ao STF, os advogados voltam a dizer que Lula é inocente, mas está “tolhido” da liberdade e do direito de ser eleito e defendem que a decisão da ONU tem efeito sobre o processo criminal, porque foi a condenação que o tornou inelegível como incurso na Lei da Ficha Limpa.

Conforme a defesa, o comitê determinou que o Brasil “adotasse todas as medidas a fim de garantir” o direito de Lula de concorrer. Os advogados defendem que “há uma relação direta” entre a condenação criminal e a decisão do comitê.

MISTURA DE LEIS – “Certa ou errada, a lei brasileira mistura questões criminais e eleitorais; e também confere à justiça criminal a competência para decidir sobre os reflexos eleitorais produzidos pela condenação emitida por colegiado em processo-crime”, afirmam.

Os advogados pedem ainda que, caso o argumento central não seja aceito, que a Segunda Turma considere que o recurso contra a condenação tem “plausibilidade”, ou seja, argumentação que pode levar à redução da pena ou até absolvição e entendem que, a pena de Lula foi aumentada apenas para evitar que houvesse prescrição e impossibilidade de punição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Lula já é recordista mundial em recursos e estará na próxima edição do Livro Guinness. Quando isso acontecer, o próprio Lula há de dizer: Nunca antes neste país a Justiça perdeu tanto com um criminoso. (C.N.)

Advogados do esfaqueador de Bolsonaro temem “queima de arquivo”

Adélio Bispo é transferido de Minas Gerais para Mato Grosso do Sul (Foto: Reprodução/GloboNews)

Bispo foi levado para o presídio de Campo Grande

João Vítor Marques
Correio Braziliense

A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas, decidiu, em audiência de custódia ontem, pela transferência de Adelio Bispo de Oliveira para o presídio federal de Campo Grande (MS). O homem de 40 anos, que esfaqueou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), cumpre prisão preventiva desde a madrugada de sexta-feira, quando foi conduzido ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).

A audiência durou uma hora. A própria defesa, representada por quatro advogados, concordou com a transferência para um presídio federal.

RÉU CONFESSO – Familiares haviam demonstrado preocupação quanto à integridade física de Adelio. Um dos advogados dele, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, admitiu a tendência de condenação. “Se a defesa vai trabalhar neste processo, ela vai trabalhar até com um pedido de condenação. Mas um pedido de condenação levando em consideração todas as circunstâncias atenuantes: a conduta da vítima, a confissão espontânea…”, disse.

Representante de Jair Bolsonaro no caso, o deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR) se mostrou favorável ao cumprimento da prisão preventiva em cela separada para evitar, nas palavras do próprio parlamentar, “queima de arquivo”.

Francischini demonstrou estranhamento com o fato de Adelio contar com quatro advogados particulares. “Chama-nos muita atenção — e aqui eu faço o registro de que é um direito do acusado ter advogados —, mas alguém, em situação de pobreza como a gente viu, ter quatro advogados e não ter a defensoria pública acompanhando… Só aí eu deixo para vocês que não há indícios de que não é um ‘lobo solitário’, sem estrutura financeira nenhuma”, disse.

QUESTÃO DE IGREJA – Segundo Oliveira Júnior, o grupo aceitou defender Adelio “por questões de igreja e familiares”. “Fomos contatados por membros da igreja para que viéssemos aqui”, declarou, em referência às Testemunhas de Jeová.

Adelio vivia em Juiz de Fora havia cerca de 15 dias. Na pensão onde morava, foram apreendidos um notebook e dois celulares, além dos dois que ele carregava no momento em que esfaqueou Bolsonaro.

O agressor foi indiciado na Lei de Segurança Nacional, que prevê punições a crimes com motivação política. O Artigo 20 diz respeito a “atentado pessoal por inconformismo político”. O próprio investigado admitiu ter agido por motivações políticas e religiosas. A cena foi registrada em vídeos por apoiadores do presidenciável.

ATENUANTES – De acordo com o advogado, até mesmo a motivação política do atentado serviria como atenuante. “A própria motivação política, o próprio discurso de ódio da vítima. Ele (Bolsonaro) trazia, até como meta de campanha… Nosso constituinte (Adelio) é negro, se considera um negro, e aquela declaração de que um negro não serviria nem sequer para procriar atingiu de uma forma avassaladora a psique de nosso constituinte”, afirmou o advogado Oliveira Júnior, citando fala de Jair Bolsonaro em palestra na Hebraica do Rio, em 2017.

A declaração foi motivo de pedido de processo por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em matéria de acreditar em fake news, o brasileiro é  recordista mundial

Resultado de imagem para fakenews chargesJoão Pereira Coutinho
Folha

Todo mundo fala de “fake news”. Poucos falam de “fake readers”. E, no entanto, os segundos sempre me pareceram mais perigosos do que as primeiras. Produzir informações falsas ou conspiratórias sempre fez parte do DNA da espécie. Até Eva, que era Eva e vivia no Paraíso, não se conteve e foi um pouco “fake” com Adão no episódio da maçã.

Mas é preciso ter uma mente especial, igualmente falsa e conspiratória, para que as “fake news” possam nascer e prosperar. E, nesse quesito, há países e países.

LEVANTAMENTO – O instituto de pesquisas Ipsos Mori resolveu estudar o assunto, informa o jornal “Daily Telegraph”. Entrevistou mais de 19 mil pessoas em 27 países. E concluiu, entre outras coisas, que os “fake readers” não se distribuem democraticamente pelo mundo.

Quando falamos de “fake readers”, falamos de pessoas com uma certa “tendência” ou “susceptibilidade” para acreditar em tudo que leem. Sem duvidar, sem questionar.

Itália ou Reino Unido, dois países que conheço bem, são pouco crédulos. Entre os italianos, só 29% confessam ter sido enganados por “fake news”. Entre os britânicos, só 33%.

MOTIVOS? – Arrisco um: a desconfiança permanente que italianos e ingleses sempre manifestaram em relação ao poder. Por razões históricas ou filosóficas, ambos os povos sempre tiveram aquela centelha anarquista que permite olhar para a realidade com uma dose saudável de cepticismo.

Não é por acaso que Itália, depois da aberração fascista, tenha tido mais de 60 governos desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Há traumas que nunca se esquecem.

E não é por acaso que Inglaterra, nas palavras do historiador Élie Halévy, tenha passado por todas as revoluções —industrial, social, cultural— sem nunca ter feito a Revolução (com maiúscula).

BRASIL À FRENTE – Mas no estudo do Ipsos Mori há um país que se destaca pelo seu impressionante grau de credulidade: o Brasil, que lidera a lista. Os brasileiros, ou 62% deles, são os mais crédulos de todos (a média é 48%). Em segundo lugar, com 58%, vem a Arábia Saudita. Como explicar isso?

Eruditos apressados dirão que a culpa é da colonização (e do atraso educacional); da herança católica (e da reverência cega perante a palavra escrita); ou, então, de ninguém: se o Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de internet, é inevitável que o número de otários seja proporcional ao número de usuários.

Boa sorte nesse debate. Uma coisa é certa: se há algo que distingue o período eleitoral que o país vive é a existência de tribos —à esquerda e à direita, sem distinção— que cometem o supremo pecado em política: acreditar em políticos e batalhar obstinadamente por eles.

Depois de culpar o PT pelo atentado, Mourão pede moderação aos aliados

O foco é propagar as ideias de Bolsonaro, diz Mourão

Deu em O Globo

Um dia depois do candidato Jair Bolsonaro (PSL) sofrer um ataque durante uma agenda em Juiz de Fora, o seu vice Hamilton Mourão afirmou que o objetivo da equipe de campanha e o pedido do próprio presidenciável é para que os militantes moderem o tom. Segundo Mourão, confrontos nesse momento não vão ajudar ninguém e seria péssimo para o país. O general, que disse ter sido sempre a primeira opção para vice, ainda afirmou que vídeos estão sendo produzidos e disseminados entre simpatizantes de Bolsonaro pelos estados para que a mensagem de redução das tensões seja propagada.

– Bolsonaro me ligou e disse que vamos moderar o tom, me pediu para não exacerbar essa questão que está ocorrendo. Nós vamos governar para todo o Brasil. Sem união a gente não chega a lugar nenhum, ter confronto nesse momento não vai ajudar a ninguém e é péssimo para o país – explicou Mourão durante a entrevista para o Central das Eleições, da Globonews, que falou sobre a estratégia da equipe de espalhar vídeos entre os “cabeças de chave” da campanha espalhados pelo país .

SEM CONTROLE – – A gente não tem condições de controlar 100% a militância, mas estamos fazendo pequenos vídeos, falando para o pessoal raciocinar e abaixar o tom nesse momento. Nosso foco é propagar as ideias de Bolsonaro e reduzir as tensões.

O vice de Bolsonaro admitiu que, num primeiro momento, ele e outros membros da campanha exageraram nas declarações. Logo após o ataque, ainda na quinta-feira, o general afirmou que o PT seria o culpado pelo atentado e disse a frase “se querem usar a violência, os profissionais da violência somos nós”.

– Quando ocorre um evento traumático assim, tem que ter muita calma. Realmente subiu um pouco o tom (no início), mas temos que baixar, porque não é caso de guerra. Que se investigue e julgue o caso – disse o general.

CRÍTICAS A ALCKMIN – No único momento em que Mourão subiu o tom nas críticas a adversários foi quando ele se referiu a Geraldo Alckmin. Sem citar o nome do candidato do PSDB, o general repudiou as propagandas da campanha tucana, atacando diretamente Bolsonaro.

– A campanha de um determinado candidato é de uma baixaria sem tamanho. Fica pinçando frases sem contexto.

Na primeira pergunta sobre programa de governo, o general defendeu o porte de armas. Ele explicou que a violência não iria aumentar com essa medida, pois as pessoas fariam provas psicotécnicas e de tiro antes de usarem armas de fogo, e que o monopólio da força do estado não seria quebrado.

DIREITO DE CADA UM – Não é simplesmente jogar fuzil para cima cada um pega o seu. Tratamos do direito de cada um ter arma, mas precisa antes fazer teste psicotécnico e de tiro. Acidente de trânsito, por exemplo, mata quase igual homicídio, e ninguém pensa em proibir pessoas de dirigirem carro.

Pode ser uma comparação exagerada, mas o que o Bolsonaro coloca é a liberdade da pessoa em ter ou não a arma. A questão é o equilíbrio de forças. Se você tiver uma arma, é capaz de reagir num assalto – explicou o general, que, em relação a excessos cometidos por militares durante a ditadura, afirmou que “heróis matam”.

Lei de Segurança prevê que o esfaqueador pode pegar até 20 anos de prisão

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O criminoso Adelio Bispo foi preso e autuado em flagrante

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O esfaqueador do candidato Jair Bolsonaro (PSL) pode pegar até 20 anos de prisão. Adelio Bispo foi indiciado pela Polícia Federal com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional – a Lei 7.170/83 (Governo João Figueiredo, último general do regime militar) define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social. Se processado e condenado, Bispo pode pegar até 20 anos de reclusão.

O artigo 20 é expresso ao definir pena de reclusão de três a 10 anos para quem praticar atentado pessoal por inconformismo político. “Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.”

EM FLAGRANTE – Bispo esfaqueou Bolsonaro na tarde desta quinta, 6, no centro de Juiz de Fora (MG). O candidato fazia ato de campanha. O agressor foi preso e autuado em flagrante. A investigação indica que ele teria agido sozinho. Na delegacia de Juiz de Fora, Bispo disse que quem mandou (esfaquear Bolsonaro) foi o Deus aqui em cima.

O ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, avalia que o ataque pode ter sido ‘ato isolado’. Mas informou que outros dois suspeitos estão sob investigação.

PRESÍDIO FEDERAL – A Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) decidiu manter a prisão de Adélio Bispo de Oliveira, acusado de atentado à faca contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), e determinou a transferência dele para um presídio federal. Caberá ao Ministério da Justiça decidir para qual instituição do País o acusado será removido. A previsão é de que a transferência ocorra no máximo até este sábado (8/9).

A manutenção da prisão aconteceu após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira na sede da Justiça Federal de Juiz de Fora. A audiência aconteceu a portas fechadas – jornalistas não tiveram acesso nem mesmo ao pátio onde está instalado o edifício.

Existem três teses sobre legitimidade da eleição sem Lula. Escolha a sua preferida…

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Petistas têm um entendimento simplista sobre o veto a Lula

Demétrio Magnoli
Folha

O veto legal à candidatura de Lula singulariza a eleição em curso, distinguindo-a de todas as anteriores, desde a redemocratização. Daí, emerge um debate sobre legitimidade, que se espraia ao longo de três teses. A primeira diz que a eleição é legal e legítima; a segunda, que é ilegítima; a terceira, e mais interessante, faz a legitimidade da eleição depender de seus resultados. A visão convencional, adotada pela maioria dos partidos, não enxerga nenhum problema de legitimidade.

A Lei da Ficha Limpa, fonte do veto à candidatura de Lula, nasceu de um projeto de iniciativa popular e, depois de amplamente aprovada no Congresso, foi sancionada sem vetos pelo próprio Lula. É instrumento legal de validade geral, que cancelou as mais diversas candidaturas desde 2014, não uma ferramenta destinada a cassar os direitos de Lula ou do PT.

DEBATE ILEGÍTIMO – A eleição é legítima. O debate sobre o tema é que não é, derivando de um desejo de colocar Lula acima da lei ou de uma pervertida estratégia de campanha.

O segundo ponto de vista, adotado por correntes de extrema esquerda abrigadas no interior do PSOL ou em surpreendente aliança com o PT (caso do PCO), pode ser qualificado, com alguma ironia, de revolucionário. O veto a Lula é o prosseguimento do “golpe parlamentar” do impeachment e tem a finalidade de ladrilhar o caminho das “reformas neoliberais”. O Judiciário participa do “golpe”, conduzindo a perseguição legal ao ex-presidente. Os mensageiros desta tese repetem, letra por letra, a narrativa desenvolvida pelo PT desde 2016, mas com finalidades muito diferentes.

A extrema esquerda habituou-se a encher seu potinho de sonhos com as sobras do lauto banquete lulista. Em 2002, apoiou a candidatura presidencial do PT na esperança de que a “classe trabalhadora” experimentasse o governo de Lula — um “reformista” ou um “traidor”, a depender da versão — e, libertando-se de suas ilusões, ouvisse o chamado da Revolução (assim, com maiúscula). Hoje, ainda à beira da mesa, espera que a denúncia do veto a Lula finalmente desperte as massas de sua irritante letargia, propiciando o “assalto ao Céu”.    

TESE LULOPETISTA – A terceira é a tese lulopetista. Na sua nunca explicitada inteireza, ela diz que a eleição terá sido legítima se Haddad vencer, mas terá sido ilegítima se Haddad perder. O alarido do protesto contra a “ilegitimidade” da eleição sem Lula, tão audível na etapa atual, cessará quando Haddad assumir o bastão, para só retornar na hipótese da derrota. A suspensão do juízo sobre a legitimidade até a proclamação dos resultados viola as regras elementares da lógica, mas atende a um imperativo partidário estratégico: na vitória, Haddad será o incontestável presidente do Brasil; na derrota, o eleito não será mais que um títere da “elite golpista”.

A história funciona mais ou menos assim. Em caso de vitória, o povo terá “corrigido” o desvio iniciado com o impeachment, derrotando o “golpe” e salvando a democracia. Já em caso de derrota, o desejo do povo de recolocar Lula no Planalto terá sido frustrado pela artimanha golpista do veto à candidatura. Restará, então, a via da resistência, convocada por meio da denúncia da ilegitimidade do presidente eleito.

LEGALISMO – A tese convencional é legalista ao extremo: identifica a democracia às normas legais, negando-se a encarar o problema político da limitação da soberania dos eleitores posto pela Ficha Lima.

A tese revolucionária é finalista: identifica a democracia (“burguesa”, evidentemente) como o inimigo histórico e interpreta o veto a Lula como faísca providencial capaz de acender a grande fogueira da purificação. A tese lulopetista é, além de oportunista, autoritária: identifica a democracia ao sucesso eleitoral do Partido (assim, com maiúscula), exprimindo uma rejeição visceral ao princípio do pluralismo.

Ex-diretor da Assembleia da ONU desmoraliza o voto de Edson Fachin pró-Comitê

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Fachin tem de engolir as críticas do ex-diretor da ONU

José Carlos Werneck

Gilberto Schlittler, ex-diretor da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU, ao comentar o voto dado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento no TSE do pedido de registro da candidatura à Presidência da República, demonstrou ter ficado surpreso com o posicionamento do magistrado, que endossou as recomendações de dois plantonistas do Comitê de Direitos Humanos sediado em Genebra.

Como conhecedor do assunto, Schlittler ressaltou, de maneira didática, que as “únicas decisões vinculantes da ONU são as adotadas pelo seu Conselho de Segurança nos termos do capítulo, artigos 39 a 51, da Carta das Nações Unidas.”

Disse que “é surpreendente que um ministro do TSE e do STF use como uma razão para o seu voto negativo no julgamento uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos, comitê de especialistas cuja função é apenas assessorar os órgãos da ONU, constituídos por representantes dos Estados-membros.”

VIÉS IDEOLÓGICO – E completou, condenando a atitude do ministro Edson Fachin: “Ou o ministro desconhece o Direito Internacional, o que é inadmissível, ou julga de acordo com o seu viés ideológico, como fazem alguns de seus colegas”.

Para Gilberto Schlittler, “a recomendação da ONU não poderia se sobrepor ao Direito brasileiro”.

Em busca de mandante, PF quebrará sigilo telefônico e bancário de Adélio 

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Desempregado, duro, mas bem vestido e com computador

Bruno Abbud e Bela Megale
O Globo

A quebra de sigilo bancário e telefônico de AdélioBispo de Oliveira, que atacou o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), será pedida ainda nesta sexta-feira, segundo informações obtidas pelo GLOBO. O pedido deverá ser feito pelo delegado que conduz a investigação sobre o crime. Adélio esfaqueou o deputado durante um evento de campanha na cidade de Juiz deFora, Minas Gerais. O último boletim, médico informa que o estado de saúde de Bolsonaro, transferido para São Paulo nesta manhã, é estável.

Os extratos bancários de Adélio do último ano estão sendo procurados pelos policiais. Uma das linhas de investigação é descobrir de onde veio o dinheiro utilizado pelo autor do crime para se hospedar em Juiz de Fora.

COMPUTADOR – O objetivo dos investigadores também é apurar as comunicações feitas por ele via celular ou por meio de e-mail e redes sociais para saber se Oliveira agiu sozinho, como declarou, ou se houve algum mandante do atentado. O computador dele foi apreendido na pensão onde morava, em Juiz de Fora.

Fontes da PF afirmaram à reportagem que há um segundo investigado, mas que por ora, a investigação está se concentrando em Oliveira.

Além disso, a Polícia Federal (PF) irá acessar o registro das antenas de celular por onde o acusado passou. Estações rádio-base também serão utilizadas para para saber os locais por onde Adélio passou.

LEI DE SEGURANÇA – Adélio foi indiciado com base na Lei da Segurança Nacional. A informação é do deputado Fernando Francischini, que também é delegado da Polícia Federal.

— Ele foi indiciado na Lei de Segurança Nacional no artigo 20 já que a motivação que ele assumiu foi uma motivação político-religiosa — disse Francischini.

O deputado fez um pedido pela manutenção de Adélio no cárcere e a sua transferência para um presídio federal, onde ele poderia ficar isolado dos demais detentos por questões de segurança.

Segundo o procurador da República Valdmir Aras, “os crimes políticos estão previstos na Lei 7.170/83, conhecida como Lei de Segurança Nacional”.

RITO ESPECIAL – Como tais delitos são de competência federal, eles têm um rito especial e são julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador explica que o ocorrido é um “crime federal pela ofensa a interesse ou serviço da União (inciso IV, artigo 109, Const.)” mas não um “crime político”, já que “aparentemente” o delito é de “motivação político-partidária (a apurar), mas não de natureza política”.

Segundo o deputado Fernando Francischini, o partido de Bolsonaro, o PSL, também estaria investigando os paradeiros recentes de Adélio, que teria percorrido vários estados, para saber se o acusado chegou a estar presente em outros comícios do candidato.

A Polícia Federal também investiga registros de filmagens do local para tentar identificar se houve, ou não, auxílio de outras pessoas a Adélio para a realização do atentado.

— Dizem em redes sociais e em mensagens que recebemos de apoiadores que tem pessoas passando a faca (para Adélio) até chegar no Bolsonaro. Falam que têm outras pessoas dando cobertura. Isso só a investigação vai poder dizer se é real ou não — explicou Francischini.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG A PF está no caminho certo. Duro, desempregado, como roupas bonitas, celular, computador e dinheiro para viajar pelo Brasil… !Fala sério”, diria Bussunda. (C.N.)