Marielle Franco e o PSol estavam atrapalhando os “negócios”

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

A Polícia Federal (PF) mapeou mais hipóteses para o assassinato de Marielle Franco. Além da já mencionada disputa imobiliária em área dominada pela milícia, as investigações apontaram novos fatores que teriam feito a família Brazão encomendar a execução da vereadora.

De acordo com a PF, a animosidade de Chiquinho e Domingos Brazão com políticos do PSol teve início ainda no período em que os dois irmãos estavam no PMDB [atual MDB]. Entre 2007 e 2018, quando o partido comandou a Prefeitura e o governo do Rio de Janeiro, enfrentando forte oposição do PSol.

ATUAÇÃO POLÍTICA – “A profunda carga ideológica, marca da legenda, faz-se perceber na atuação política intensa e combativa de alguns de seus correligionários”, diz o relatório da PF.

Um dos momentos de embate citados por Lessa foi o período da CPI das Milícias, presidida pelo então deputado estadual do PSol Marcelo Freixo, de quem Marielle foi assessora. A PF observa que a investigação “revelou a perigosa relação entre o crime organizado e a política carioca, identificando vereadores e deputados estaduais que lideravam grupos paramilitares desta natureza”.

A PF prosseguiu: “As interações da família Brazão com tais grupos recaem na Comunidade de Rio das Pedras, berço da milícia no Rio de Janeiro, e se alastram para outras localidades situadas na região de Jacarepaguá, Zona Oeste, notadamente Osvaldo Cruz. Destarte, trazer à luz tais relações promíscuas gerou a esperada revolta dos agentes públicos indiciados ou mencionados no Relatório Final da CPI, o que não foi diferente com os irmãos Brazão”.

NOMEAÇÃO PARA TCE – A oposição do PSol à nomeação de Domingos Brazão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também despertou a ira dos dois irmãos, segundo Lessa. Além de apontar a incapacidade de Domingos para ocupar o cargo – que seria reservado a um servidor de carreira do órgão –, a bancada do PSol na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) alegou que não teriam sido respeitados os procedimentos formais para a nomeação e ameaçou levar o caso à Justiça.

Em outubro de 2017, Marielle publicou em suas redes sociais um vídeo no qual Marcelo Freixo atacava o então deputado Flávio Bolsonaro por ter votado a favor da indicação de Domingos Brazão para o TCE-RJ. Em novembro, outro deputado do PMDB, Edson Albertassi, foi nomeado para o órgão. Dessa vez, Marcelo Freixo conseguiu liminar na Justiça para suspender a nomeação.

No dia seguinte à concessão da liminar, a PF deflagrou a Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Operação Lava Jato, que prendeu Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos deputados do PMDB e próximos do clã Brazão. Os três acabaram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

ALVO MAIS DIFÍCIL – Investigadores da PF acreditam que os Brazão possam ter atingido Marielle com objetivo de intimidar Freixo, que seria um alvo mais difícil por andar com escolta armada desde os tempos da CPI das Milícias.

Segundo a PF, os Brazão atribuem a Freixo o pedido de liminar para suspender a nomeação e impedir que a investigação da Cadeia Velha fosse remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente serviu para aprofundar a animosidade entre os irmãos e o PSol.

Nesses dois casos, Marielle Franco atuou na mobilização social contra o PMDB. A decisão da família Brazão pela morte da vereadora teria sido influenciada pelas informações passadas por Laerte Lima da Silva, infiltrado pelo grupo nas fileiras do PSol.

DISSE O DELATOR – “Ronnie Lessa relatou que foi durante a primeira reunião com os irmãos Brazão, por volta de setembro de 2017, ocasião em que restou acertada a execução de Marielle Franco, que surgiram as primeiras falas sobre a motivação do crime, que dão conta de que a vítima teria sido posta como um obstáculo aos interesses dos irmãos, sendo certo que tal percepção decorreria de informações oriundas de Laerte Lima da Silva”, diz o relatório da PF.

“O colaborador [Lessa] narrou que Domingos Brazão passou a ser mais específico sobre os obstáculos que a vereadora [Marielle] poderia representar. São feitas referências a reuniões que a vereadora teria mantido com lideranças comunitárias da região das Vargens, na Zona Oeste Rio de Janeiro, para tratar de questões relativas a loteamentos de milícia”, diz o relatório, acrescentando:

“Então, mencionou-se que, por conta de alguma animosidade, haveria um interesse especial da vereadora em efetuar este combate nas áreas de influência dos Brazão, dado que seria oriundo das ações de infiltração de Laerte”, apontou a investigação.

ENFEITADO O PAVÃO – De acordo com a PF, Ronnie Lessa cogitou a possibilidade de Laerte Lima ter “’enfeitado o pavão’, levando os irmãos ao equivocado superdimensionamento das ações políticas de Marielle Franco nesta seara”.

Dessa forma, a partir das declarações prestadas por Lessa, a PF concluiu que a motivação para a morte de Marielle teria decorrido de duas questões decisivas.

A primeira, a animosidade dos Brazão com relação a integrantes do PSol. Em seguida, a atuação da vereadora “junto a moradores de comunidades dominadas por milícias, notadamente no tocante à exploração da terra e aos loteamentos ilegais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um motivo para as investigações prosseguirem, em busca das provas materiais que a PF admite que ainda não conseguiu encontrar. A reportagem reforça a certeza de que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cometeu grave erro ao declarar encerradas as investigações, pois o chamado Pacote Anticrime, aprovado em 2019, exige provas materiais para sustentar acusações por delação. Mas quem se interessa? Tudo virou bagunça, mesmo. (C.N.)

Jorge Messias, da AGU, ataca Elon Musk e defende Moraes

Da CNN

O bilionário Elon Musk, dono do “X”, antigo Twitter, voltou a mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (07).

Em uma publicação na rede social, Musk diz que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”. Ele pede, ainda, que Moraes “renuncie ou sofra um impeachment”.

Na mesma publicação, o empresário norte-americano diz, ainda, que a rede social publicará “tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira.”

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AGU DEFENDE MORAES E ATACA MUSK
Daniel Weterman     Estadão

 O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusar o magistrado de cometer censura.

“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu Messias na mesma rede controlada por Elon Musk.

CENSURA – Musk acusou Moraes de promover a censura no Brasil. Primeiro, começou com um questionamento: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”. Depois, em uma série de publicações na plataforma, o empresário ameaçou restaurar as contas banidas por decisões do ministro, ainda que isso leve o X a deixar sua representação no Brasil e a perder receitas.

“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, escreveu Elon Musk. “As restrições de conteúdo no Brasil foram removidas”, afirmou, em outro post. Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro, não se pronunciaram.

ENGAVETADO – O projeto de lei que regulamenta as notícias falsas nas redes sociais, o chamado PL das Fake News, está parado no Congresso desde quando a votação foi derrubada.

Conforme o Estadão revelou, empresas big techs lideraram uma operação de pressão e lobby para derrubar a proposta da pauta do Legislativo. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda outras medidas, como a taxação das big techs para projetos específicos.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, afirmou no X que a atitude de Elon Musk “evidencia seu desprezo pela justiça brasileira.”

DEFENDER GOLPISTAS – Para Brant, Musk “resolveu defender golpistas” e provavelmente está se antecipando ao descumprimento da resolução do TSE para as eleições 2024.

O secretário disse ainda que o governo brasileiro se reuniu com Musk no dia 12 de janeiro de 2023 e que, nessa ocasião, o empresário fez questionamentos sobre as decisões de Moraes.

“Reforçamos naquele momento a importância das ações do TSE e STF em proteger a democracia brasileira. Mas evidentemente isso não era, e segue não sendo, relevante para o bilionário dono desta plataforma, afirmou Brant.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apesar de Musk proclamar que vai liberar geral, as contas bloqueadas pela Justiça brasileira ainda estavam desativadas neste domingo (dia 7). O bloqueio determinado por Moraes atinge contas como do empresário Luciano Hang e do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da justiça brasileira. Exilado nos Estados Unidos, Allan dos Santos tenta burlar a proibição e cria diversas contas. Na semana passada, ele criou o 40º perfil diferente desde que foi bloqueado pelo STF no Instagram. (C.N.)

Lula está agora na expectativa de cumprir sua promessa

J.R. Guzzo
Estadão

O presidente da República jurou de morte o senador Sérgio Moro – em público, com linguajar cafajeste e num vídeo que pode ser conferido por todo mundo, a qualquer momento. Não se trata de uma interpretação, mas de um fato. Está em busca de vingança, como nunca se viu antes por parte de um presidente brasileiro, e convenceu a si próprio que o sistema judicial do Brasil vai executar esse desejo para ele.

Não adianta nada que o partido do seu inimigo fundamental, o ex-presidente Jair Bolsonaro, esteja querendo a mesma coisa – a cassação do mandato de Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e, se não der, pelo pelotão de fuzilamento para eleitos indesejáveis que hoje funciona no TSE de Brasília. Na verdade, só piora – é mais gente no linchamento.

AINDA HÁ JUÍZES – A questão que interessa é outra: se o Brasil ainda conta, em algum degrau do seu Judiciário, com magistrados capazes de aplicar a lei.

Não há nada certo no ataque contra Moro. Nenhuma democracia séria do mundo, para começo de conversa, admite que o seu sistema nacional de justiça, pago por todos e destinado a todos, seja utilizado por uma facção política para eliminar inimigos. É contra, como a esquerda brasileira aprendeu a dizer agora, “o processo civilizatório”.

Do ponto de vista jurídico há outro problema sério: não existe nenhum ponto de vista jurídico para ser discutido nesta história. O esquadrão que está à caça de Moro não têm prova alguma contra ele, não tem o apoio da lei e não apresenta nada que se possa chamar de argumento – consequência inevitável do fato de que o senador não fez nada de errado. A cassação do seu mandato, enfim, seria uma das fraudes eleitorais mais selvagens que este país já viu.

ESTILO VENEZUELA – Moro recebeu quase 2 milhões de votos; é óbvio que a vontade do povo do Paraná foi enviar o ex-juiz para o Senado. Ou alguém está achando que não foi? Não há como negar o fato mais essencial disso tudo: cassar Moro é jogar no lixo a decisão do eleitor paranaense, e passar mais um atestado de que eleição no Brasil de hoje pode ser uma farsa em estado puro, todas as vezes que a polícia eleitoral suprema decide fabricar o resultado final.

Voto mesmo, de verdade, quem tem é a célula política que chamam de TSE. Já exterminou o mandato do deputado Deltan Dallagnol, também do Paraná e também para satisfazer os rancores de Lula – embora o TRE do Paraná tivesse decidido o contrário. Pode fazer a mesma coisa com o senador Jorge Seif, embora o TRE de Santa Catarina tenha decidido por unanimidade a seu favor. É o fascínio do atual regime pela democracia tipo Venezuela. Eleição? Nenhum problema – é só proibir que o adversário ganhe.

Pedro Benjamin Prado
Terra

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em publicações com acusações e ameaças, afirmando que não vai mais respeitar a Justiça do Brasil.

Musk começou seu ataque na madrugada de sábado (6/4), questionando Moraes do porquê de “tanta censura no Brasil”. O comentário foi feito no perfil oficial de Moraes no X, na última publicação do ministro em sua conta na rede social – feita em 11 de janeiro.

CENSURA AGRESSIVA – Horas depois, Musk voltou a escrever sobre o assunto, apontando “censura agressiva [que] parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil”. Ele fez o comentário compartilhando uma sequência de publicações do jornalista norte-americano Michael Shellenberger com o título “Twitter Files Brasil”.

Nas postagens, Shellenberger afirma que “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão” liderada por Moraes. Com base nessa denúncia, Musk afirmou que o Brasil vive “censura agressiva que aparentemente viola a lei e vontade do povo brasileiro”.

A postagem recebeu apoio de diversos bolsonaristas. Entre eles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse preparar o pedido para uma audiência na Câmara para discutir o “Twitter Files Brasil” e “censura”.

ACIMA DA LEI – Na sequência, o empresário fez sua publicação mais polêmica, afirmando que iria desrespeitar a lei brasileira e liberar todas as contas bloqueadas pela Justiça, com base em acusações sem provas.

“Estamos revertendo todas as restrições. Este juiz [Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil”, afirmou Musk.

“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, o empresário completou na publicação. Até a noite de sábado (6/4), o ministro Alexandre de Moraes não havia respondido aos ataques do empresário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Briga boa. Preciso comprar pipocas, porque vai durar muito tempo. (C.N.)

Ziraldo tinha renome internacional, mas preferiu o Brasil

Sérgio Augusto
Estadão

Ficamos 17 anos e três meses brigados. Mais precisamente, desde a minha saída do Pasquim ao enterro de Paulo Francis, em fevereiro de 1997. Quem brigou fui eu; quem providenciou as pazes foi o próprio Ziraldo – à beira do túmulo do Francis. Com um argumento irretorquível: “Estamos todos morrendo. Não podemos perder mais nenhum amigo.” Ziraldo morreu neste sábado, 6, aos 91 anos.

Fazer as pazes era uma especialidade, quase uma obsessão, do Ziraldo; coisa de gente carente – e Ziraldo foi uma das pessoas mais carentes que já conheci. Só saber que alguém não gostava dele ou lhe fazia sérias restrições (ok, nem precisavam ser sérias) era motivo bastante para que seu sistema neurovegetativo entrasse em pane. Também por isso e por ser Ziraldo de uma simpatia avassaladora, aceitei o cachimbo, fizemos as pazes, nunca mais brigamos.

EM O CRUZEIRO – Ziraldo e Millôr entraram ao mesmo tempo na minha vida, no início de 1963, na redação de O Cruzeiro. Millôr já (ou ainda) era a estrela maior da revista e Ziraldo acabara de trocar o cargo de relações-públicas pelo de diretor de arte, a convite de Odylo Costa, filho, que assumira O Cruzeiro para uma reforma em regra no decadente semanário. Ziraldo não fez por menos: mudou o logotipo e transformou o miolo num mix de Look e Paris-Match.

Muito inventivo, fazia então três anos que criara a primeira revista de quadrinhos brasileira de um só autor, A Turma do Pererê, laboratório para o seu mais ambicioso e venturoso salto imortal, Menino Maluquinho, lançado em 1980.

Fora de O Cruzeiro arriscou-se como desenhista de cartazes de cinema (Mulheres e Milhões, Os Fuzis etc), tomou conta de uma página dominical no Jornal do Brasil e bolou toda a programação visual do I Festival Internacional do Filme, em 1965, incluindo o design de seu troféu, a Gaivota de Ouro. Do festival saiu com o status de designer. E as ofertas de trabalho começaram a chover em sua horta.

OUTRAS OBRAS – A revista semanal Visão sonhava com uma nova aparência gráfica, e lá foi Ziraldo atender às suas necessidades. O Jornal dos Sports planejava mudar seu logotipo, abriu um concurso, Ziraldo se inscreveu e levou a melhor. A direção do jornal afinal preferiu adotar o logotipo que ficara em segundo lugar, mas ninguém tirou dele o prêmio de viagem aos Estados Unidos. Ainda bem, pois era justamente de um périplo pelo circuito Helena Rubinstein que ele estava precisando.

Em Nova York, vendeu desenhos para as revistas Esquire e Mad. Em Londres, conheceu Bob Guccione, dono da revista masculina Penthouse, que o convidou para viver na Inglaterra. Não topou. Nem em Paris quis ficar. Agradeceu o convite das revistas Planète e Pléxus (em cuja capa puseram-no ao lado de Picasso, Salvador Dali e Saul Steinberg, em fevereiro de 1967), e voltou para o Brasil como se tivesse tirado a espada Excalibur daquela rocha com o dedo mindinho.

Quando se deu conta, já estava em 1969. Demorou um pouco a tomar consciência de que aquele seria o seu annus mirabilis. Na despedida da tumultuada década de 1960, Ziraldo criou a sua Capela Sistina: Flicts.

E O PASQUIM – Ganhou um prêmio em Caracas e o maior troféu do humor internacional (em Bruxelas); foi o primeiro artista gráfico sul-americano a desenhar o cartão de Natal da Unesco; e só não acabou diretor de uma revista em Nova York porque não quis. E ainda teve o Pasquim, lançado no meio do ano.

Especialmente perseguido pela ditadura militar, o legendário semanário humorístico carioca teve quase toda sua redação presa, sem explicações, durante os dois últimos meses do ano seguinte, na Vila Militar.

Embora a embaixada americana lhe tivesse acenado com um green card, ao deixar a prisão Ziraldo preferiu ficar. “Ir embora agora é fugir do pau.” E foi ficando. O pau quebrou, parou de quebrar, e Ziraldo só fez ampliar seus domínios. Na imprensa, na televisão, na publicidade, no design, na literatura infantil—e até na educação.

ENSINO BÁSICO – Isto mesmo: educação. Ziraldo tornou-se o maior educador leigo do Brasil, uma espécie de ministro sem pasta (e itinerante) da Educação, cheio de ideias para melhorar a qualidade de nosso ensino e incentivar nas crianças o gosto pela leitura.

Além da volta do latim ao currículo médio, defendeu, obstinadamente, a primazia do ensino fundamental. Todo poder aos primeiros e formativos anos na escola, onde a criança se instrumentaliza para poder adquirir, fixar e acumular conhecimento.

“Se o governo tiver, digamos, 100 mil reais para gastar com ensino, 60 mil deveriam ir para o ensino fundamental, 20 mil para o médio e 20 mil para o superior. Resolvido agora o problema do ensino fundamental, daqui a oito anos vai ser fácil resolver os problemas do ensino médio, e daqui a dez anos, os problemas do ensino superior, evitando que as universidades sejam invadidas por estudantes babacas e semiletrados, como hoje acontece”.

A RECEITA DELE – Para ele, foi um desastre acabar com os cursos primário e ginasial do seu tempo de estudante. “Sua substituição por oito anos sequenciais só trouxe desvantagens. Alegaram que era para acabar com a evasão de alunos, mas a evasão não só não acabou como a qualidade do ensino caiu a níveis lastimáveis. Hoje os alunos são aprovados automaticamente, como se escola fosse quartel, onde o sujeito entra cabo e sai general.”

Era esta a receita de Ziraldo para fazer o Brasil mais eficiente. E, sobretudo, mais feliz. Há tempos lhe disse que, se algum dia chegasse à presidência da República, ele seria meu ministro da Educação. A menos, é claro, que a gente estivesse brigado outra vez.

(Artigo enviado por Roberto Nascimento e Lafaiete De Marco)

Luísa Carvalho e Letícia Pille
Poder360

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “melhor” que o de seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) por 44% da população. A taxa caiu 7 pontos percentuais desde janeiro de 2024, última vez que a pergunta foi feita, e atingiu o patamar mais baixo desde o início do mandato do petista.

O dado é de pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março de 2024. Pela 1ª vez, os percentuais empataram tecnicamente, dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, com os dos que consideram a gestão “pior” que a anterior.

OS ANTILULAS – Os críticos somam 41% do eleitorado. Outros 14% consideram que o desempenho do 3º mandato de Lula está “igual” ao do governo Bolsonaro e 1% não soube responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23 a 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo visto, a polarização é uma praga difícil de erradicar, pois se agrava cada vez mais. E agora, pela primeira vez desde a eleição, surgem Lula e Bolsonaro em empate técnico de 44% a 41%, devido á margem de erro de 2%. Desse jeito, aonde iremos parar? (C.N.)

Na política, Lula deve ser campeão mundial em disparates

José Antonio Perez

O presidente Lula é ridicularizado por dizer que 12,3 “milhões” de crianças morreram em Gaza. Não consegue raciocinar direito, cada vez que discursa provoca um problema. E óbvio que precisa de tratamento especializado, ninguém sabe se ele terá condições físicas e mentais para conseguir se equilibrar no cargo até o fim desse mandato. Mesmo assim, já é candidato e faz campanha para a reeleição, sonha em se eternizar no poder, como caudilho que julga ser.

Para conquistar os votos dos evangélicos, meta que se tornou sua prioridade número um, agora incorporou ninguém menos que Deus a seus discursos.

MILITARES EM BAIXA – Aqui em Pindorama, nome que os tupi-guaranis davam ao Brasil antes da chegada dos portugueses, os militares estão cada vez mais descreditados. Agora o bola da vez é o general Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid.

Está sendo investigado por “apagar” os computadores da Apex, a sinecura que Bolsonaro que ofertou. Além de atuar no golpe, Lourena Cid participou da venda de relógios e joias ofertados ao país por mandatários estrangeiros. Além de ser um chefe militar do tipo ordinário, que se mete nesse tipo de transação ilegal, ele mostrou que é um trapalhão, pois tirou uma fotografia do estojo da joia surrupiada com a imagem de seu rosto aparecendo no reflexo da embalagem da joia.

Esperto foi o general Pazuello, que conseguiu se eleger deputado na aba de Bolsonaro e depois abandonou o convívio com o ex-presidente. Imaginem o Brasil numa guerra com Lourenas e Pazzuellos na ativa. Que vergonha seria…

DESABANDO – Quando não se consegue confiar nem mesmo nos militares, é sinal de que está tudo errado e o mundo parece estar desabando.

Nos Estados Unidos, o republicano Donald Trump é um destrambelhado que funciona. Espertíssimo, tem muita possibilidade de voltar ao poder. E não representa ameaça apenas aos Estados Unidos, na verdade Trump é um risco para o planeta inteiro.

E por aqui ainda temos de aguentar Lewandowski tirando onda e se vangloriando com a prisão dos fugitivos daquele penitenciária de insegurança máxima, de onde os presos teriam fugido sem corromper ninguém… Aliás, a caçada aos criminosos custou R$ 6 milhões em despesas extras federais, sem falar nos gastos do governo estadual, que colaborou na busca.

Charge do Lane (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

Ao que tudo indica, o STF vai mais uma vez mudar seu entendimento sobre o alcance do foro especial para políticos. Por mais que eu tente, não consigo afastar a ideia de que os ministros buscam ampliar a jurisdição do Supremo sobre governantes e parlamentares como forma de magnificar seu próprio poder.

Compreensível no contexto de diversas quedas de braço entre as instituições, mas censurável. O Judiciário deveria ser o mais técnico e menos guloso dos Poderes.

SEM DIFERENÇAS – Idealmente, não deveria haver diferenças no tratamento jurídico dispensado a políticos e demais cidadãos. Numa república de iguais, deveríamos cruzar com o chefe de governo empurrando seu próprio carrinho de compras no supermercado. Tais cenas ocorrem em alguns países do norte da Europa.

Como por aqui nunca foi difícil juntar um juiz e um delegado, seja para proteger o cacique local, seja para prejudicar a oposição, acabamos criando um complexo sistema de desaforamento, que abarca milhares de cargos públicos.

A ideia é que, ao deslocar o julgamento para uma corte colegiada, diminui-se o espaço para o arbítrio. O aparente envolvimento do chefe da Polícia Civil no assassinato de Marielle Franco mostra que há razões para paranoia.

SISTEMA MANIPULADO – Toda regra, porém, traz as sementes de sua perversão. Políticos logo aprenderam a manipular o sistema. Com renúncias e o questionamento de competências, encontraram formas de atrasar os processos até a prescrição.

O foro especial ficou conhecido como foro privilegiado, sinônimo de impunidade. Mas, de novo, nada é tão simples. Devido a uma outra patologia do Judiciário brasileiro, que é a incapacidade de manter a estabilidade jurídica, o único megaescândalo de corrupção que não acabou em anulações maciças foi o mensalão, julgado originariamente no Supremo.

Não porque o STF seja melhor do que outras cortes, mas simplesmente porque não há instância superior a ele que possa rever tudo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Schwartsman está corretíssimo. Nos Estados Unidos e na Inglaterra não existe foro privilegiado. Bem, se não existe na matriz USA, por que deve ser adotado aqui na filial Brazil? Tem alguma coisa errada. (C.N.)

Charge do Néo Correia (Arquivo Google)

Levy Teles
Estadão

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro.

A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de “rachadinhas”) e corrupção passiva.

IMPUNIDADE – O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, acredita que a corrupção no País aconteceu por uma ‘sensação de impunidade’.

A proposição teve a relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.

Para Paim, a corrupção no Brasil se deve à sensação de impunidade causada por “falta de controle, de prestação de contas” e “ausência de punição efetiva”. “A impunidade traz ao pretenso delinquente a sensação de que seus atos não terão consequência, fazendo-o reincidir na prática delituosa”, afirmou.

AMIN DÁ FORÇA – Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

Como apontou o Estadão, o perdão chega a R$ 14,1 bilhões e o valor deve aumentar. “Agora, se nós perdoamos (as multas), onde vai parar o exemplo?”, questionou Amin.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a proposta, mas manifestou receio em uma invalidação da lei por parte do STF.

LADRÕES DA PETROBRAS – “É importante porque quando a gente lembra daqueles ladrões da Petrobras, que desviaram bilhões, a multa dessa natureza seria importantíssima. O que me preocupa é que um ministro da Suprema Corte cancele isso”, afirmou o senado Hamilton Mourão.

Já o senador Sérgio Moro pontuou que fará pequenas sugestões ao texto na CCJ. “Temos visto o enfraquecimento da prevenção e combate à corrupção nos últimos anos, o que é muito preocupante. Gera ineficiência na política. O indivíduo estava mais preocupado em gerar propina do que tomar a melhor decisão para a empresa”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mourão tem razão. De que adiante o Congresso criar a punição se lá na frente o Supremo revoga? Realmente, é desanimador. Quando ao senador Paulo Paim, é um petista raro, que jamais foi envolvido em qualquer ato de corrupção, façamos justiça.  (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Conrado Hübner Mendes
Folha

Diante de crises de violência, a cartilha da desinteligência penal brasileira prescreve os seguintes mandamentos: criminalizar novas condutas; aumentar penas de condutas já criminalizadas; ampliar o rigor da execução da pena; prender quanto mais, melhor; e “guerra às drogas”. Diante de qualquer problema social, nosso instinto primitivo manda atacar com direito penal. E dispensa qualquer evidência sobre eficácia.

A cartilha também prevê outros entorpecentes para acalmar a sensação de insegurança: permitir ao policial torturar e matar sem consequência; isentar a polícia de qualquer controle real; politizar a polícia. Pede ainda a contribuição de um Judiciário e um Ministério Público lenientes e corresponsáveis. E solicita a governadores uma frase machona: “vai mirar na cabecinha”; “tô nem aí”.

MATAR E MORRER – Essa política estatal dá resultado. Institucionaliza uma das polícias que mais matam e morrem no mundo. Aumenta exponencialmente o encarceramento e a execução de pretos e pobres. E oferece centro de treinamento para o crime organizado nas prisões.

A correlação entre o crescimento da população carcerária, da corrupção policial e do poder de organizações criminosas, que já elegem representantes e ocupam a burocracia, se faz evidente.

Essa desinteligência tem, entre seus principais operadores, políticos cujo principal apelo eleitoral é o fígado. Não resistem em perpetuar esse círculo vicioso. A cidadania perde no seu direito à vida, à liberdade, à segurança (sobretudo pretos e pobres). Enquanto isso, eles se elegem. E cidadãos desatentos ganham um suspiro efêmero de sensação de segurança, que nunca corresponde a indicadores objetivos de segurança.

CLÁUSULA PÉTREA – O senador Rodrigo Pacheco, advogado criminalista mal versado na sociologia do crime, entrou na turma. Num acesso de estupidez orgulhosa, resolveu reagir a iminente decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha. E o senador não quer projeto de lei, mas emenda constitucional. E não por uma emenda qualquer, mas uma que muda o artigo 5º da Constituição.

Quer usar nossa declaração de direitos civis para criminalizar de uma vez por todas a “posse e o porte, independentemente da quantidade”.

Pacheco apresenta três argumentos. O primeiro acusa o STF de promover “invasão da competência do Poder Legislativo”. Com esse argumento, Pacheco sugere o fim do controle judicial de constitucionalidade. Simula não saber que, na separação de Poderes, não há monopólio nem exclusividade do Congresso para a proteção de direitos. Não há mais democracia constitucional sem um tribunal para incomodar o legislador.

OUTR FALÁCIA – Em seguida, afirma que “o país não pode permitir descriminalização sem a adoção de políticas públicas”. Não percebe que existe, sim, política pública contra as drogas, sintetizada pela “guerra às drogas”. E é a criminalização que bloqueia e dificulta, justamente, qualquer outra política pública que enfrente o desafio de forma eficaz. Há múltiplas alternativas regulatórias.

Em vez de reconhecer a ineficácia do direito penal como remédio para problema social complexo, o que faz um populista da desinteligência? Em vez de substituir o remédio, apenas aumenta a dose.

Completou: “a própria existência da droga já é um perigo em si, por envolver riscos de saúde e potenciais crimes, que vão da corrupção a homicídios”. Esse argumento já não deu nem para entender. Afinal, a atual política contra drogas apenas multiplica risco à saúde, homicídio e corrupção.

DIZ A ONU – O senador poderia ao menos mostrar algum dado por trás da tese heterodoxa. Por falar em dados, as “Diretrizes Internacionais sobre a Prevenção do uso de Drogas”, um consenso produzido pela ONU, recomenda que políticas sejam baseadas em evidências científicas.

Pacheco substitui evidências pela insapiência. Pratica tolerância zero contra o conhecimento e vai na contramão de países que estão na vanguarda da política de drogas.

Parece só cinismo, mas é cristalina ignorância. Ignorância não como falta de capacidade intelectual, mas como predisposição de ignorar o que importa. A perpetuação dessa política de drogas, que alimenta tanto o crime quanto o vício, sem devido tratamento de saúde, precisa de cabeças ousadas como a de Pacheco.

Bolsonaro acertou a data com seu parceiro Silas Malafaia

Tácio Lorran
Estadão

Investigado por uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma nova manifestação, desta vez no Rio de Janeiro, na praia de Copacabana, no próximo dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes.

“Estou te convidando para uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. Estaremos dando continuidade ao que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro. Estamos discutindo, levando informações para vocês, juntamente com autoridades e o pastor Silas Malafaia”, disse, acrescentando:

ESTADO DE DIREITO – “Vamos falar sobre o nosso Estado Democrático de Direito e, também, falarmos sobre a maior fake news da história do Brasil, que está resumida hoje na minuta de golpe”, disse o ex-presidente. “Vamos lutar pela nossa democracia e nossa liberdade”, acrescentou.

Desta vez, o ex-presidente não fez nenhum pedido para que seus apoiadores se recusem a levar cartazes com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como fez quando convocou o ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro.

Bolsonaro, generais das Forças Armadas e ex-ministros de Estado são investigados pela Polícia Federal por uma tentativa de golpe.

GOLPE DE ESTADO – De acordo com as investigações, o grupo planejou anular o resultado das eleições de 2022, evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prender ministros da Suprema Corte do País. Ao menos três minutas golpistas foram encontradas em posse do ex-presidente e de aliados.

Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva na operação que investiga a tentativa de golpe, batizada de Tempus Veriratis. Depois disso, Bolsonaro convocou a manifestação na Paulista.

Em São Paulo, o ex-presidente se disse perseguido e pediu anistia a golpistas que participaram do ataque à Praça dos Três Poderes, no dia 8 de Janeiro. O ex-mandatário também negou liderar uma articulação golpista depois da derrota nas eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dia 21 cai num domingo, com final de semana prolongado, porque terça-feira, 23, é dia de São Jorge, feriado no Rio de Janeiro. Bolsonaro quer aproveitar o embalo, porque a última pesquisa PoderData mostra que caiu sete pontos o número de eleitores que acham Lula melhor do que Bolsonaro. Pela primeira vez, os dois estão em empate técnico – Lula 44% e Bolsonaro 41%. Como se dizia antigamente, o mundo gira e a Lusitana roda. (C.N.)

Desta vez, Ellon Musk decidiu se dirigir diretamente a Moraes

Deu no Poder360

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), perguntou na madrugada deste sábado (dia 6) por que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, “exige tanta censura no Brasil”.

O questionamento direto foi feito em uma publicação no X de 11 de janeiro, em que Moraes parabeniza o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O comentário de Musk veio na sequência de acusações de censura feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na quarta-feira (dia 3).

Segundo Shellenberger, “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes”.

AMEAÇA À DEMOCRACIA – Também pelo X, o jornalista acusa as decisões de Moraes à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de “ameaçarem a democracia no Brasil”. Segundo Shellenberger, em 2022, o ministro pediu que a rede social interviesse em publicações de integrantes do Congresso Nacional e solicitou acesso a detalhes pessoais de usuários – o que violaria as diretrizes da plataforma.

As informações integram o “Twitter Files Brazil”. Antes, em janeiro, o dono do X já tinha se pronunciado sobre o tema na rede social. Ele se disse preocupado com a “censura imposta” por Moraes ao determinar bloqueios de contas.

A declaração de Musk foi dada em resposta a uma publicação em que o jornalista Glenn Grennwald afirma que o “regime de censura no Brasil está crescendo rapidamente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes pensou (?) que seus malfeitos ficariam restritos ao Brasil e depois cairiam no esquecimento. Mas o mundo hoje está quase todo interligado, salvo nos 36 países em que ainda não há democracia plena. As informações circulam numa velocidade impressionante e nada escapa de comentários. Como disse hoje o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, na universidade de Harvard, “precisamos voltar a um STF que seja menos proeminente o mais rápido possível”. Mas quem se interessa? (C.N.)

Moraes transformou Allan dos Santos numa celebridade

Deu em O Globo

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos voltou a descumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e criou a 40ª conta no Instagram na tarde desta sexta-feira. O perfil, que ganhou mais de 3 mil seguidores em menos de uma hora, foi ao ar três dias após a 39ª conta na rede social, derrubada nesta quinta-feira. Desde 2021, ele é proibido de alimentar e ter perfil em rede social.

Foragido da Justiça, Santos vive nos Estados Unidos desde 2020, e está sempre burlando a determinação de Moraes. Ele criou novas contas em várias plataformas de redes sociais, reiteradamente derrubadas pela Justiça. Em dezembro de 2023, ele criou o 38º perfil no Instagram.

DIZ O BLOGUEIRO — “É isso. Dois dias durou a conta 39. Eu conto com vocês para divulgarem as contas novas” — afirmou o blogueiro, na primeira publicação do perfil. “Eu vou fazer uma live para mostrar para vocês por que querem me calar. Eles derrubaram a minha conta porque em um só vídeo eu alcancei mais de 800 mil pessoas em 24 horas”.

Em março, o blogueiro criou uma conta no OnlyFans, plataforma de conteúdo adulto, como forma de confrontar o ministro Alexandre de Moraes. Na rede, os usuários teriam que pagar US$ 5 dólares por mês para obter acesso ao perfil do blogueiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Allan dos Santos só tem importância porque o ministro Alexandre de Moraes sempre lhe deu importância demasiada. Os Estados Unidos não pretendem extraditar o blogueiro, por entenderem que ele está sendo perseguido pelo ministro e impedido de manifestar opinião.  Em meio ao impasse, sua popularidade aumenta cada vez mais, porque Moraes não cansa de persegui-lo. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Mario Sabino
Metrópoles

A imprensa se deu conta, finalmente, do grande mal ao país causado pela destruição do legado da Lava Jato. E, agora, reage com editoriais críticos a quem vem destruindo. É pouco. Sentenças de condenação de corruptos anuladas, multas bilionárias de acordos de leniência suspensas, empreiteiras sujas de volta a obras públicas, Lei das Estatais praticamente revogada, foro privilegiado estendido, ex-juiz e procuradores da operação perseguidos politicamente — tudo isso parece ter pegado de surpresa os jornais tradicionais.

CARDÁPIO PREVISÍVEL – Não dá para entender esse espanto com o cardápio previsível como bife com fritas em boteco de esquina. O establishment político, jurídico e empresarial sempre esteve pronto a reagir com força à ameaça representada pela Lava Jato. Ele só precisava de uma brecha.

A brecha foram as mensagens roubadas do celular de Deltan Dallagnol e alegremente divulgadas pelos mesmos jornais que hoje se indignam com o desmantelamento da operação que se propunha a limpar o Brasil. Mensagens que, embora produto de gatunagem digital, acabaram usadas como provas em processos.

A imprensa lavou o produto de roubo, e lavou com exclamações de ultraje. Como se houvesse alguém na face da Terra que pudesse resistir a grampos ou roubos de mensagens privadas. Ninguém resiste, senhores, e é por isso que existe sigilo telefônico e de correspondência. O sigilo é uma homenagem que a lei presta à fraqueza da alma humana.

CULPAS PROVADAS – A verdade crua e cozida é que, a despeito dos diálogos do então procurador federal Deltan Dallagnol e demais integrantes da Lava Jato, todas as culpas foram provadas e corretamente atribuídas tanto no Brasil como no exterior.

Ninguém teve negado o direito à defesa e os processos passaram pelas instâncias devidas, inclusive o próprio Supremo.

A imprensa deixou-se levar pela excitação de divulgar conversas privadas e, no embalo, promoveu uma caça às bruxas escandalosa, como se os criminosos fossem o juiz e os procuradores, não os ladrões que dilapidaram a Petrobras e arredores.

FIZERAM O JOGO – Na chamada grande imprensa, os editoriais críticos de hoje lamentam o que vem ocorrendo com a herança da Lava Jato, mas ainda abrem apostos para dizer que a operação errou nisso e naquilo.

Esses veículos da grande mídia sabem o que fizeram com o combate à corrupção, que foi praticamente destruído.

Agora, deveriam é dar o braço a torcer e reconhecer que fizeram o jogo dos corruptos e corruptores que haviam sido punidos exemplarmente, bem como dos que ainda poderiam sê-lo.