Bolsonaro nomeou “comandantes melancias” e se deu mal

Eliane Cantanhêde
Estadão

Além de deliciosa, suculenta e refrescante, a ciência política acaba de descobrir outras propriedades da melancia: indigesta para candidatos a ditadores, é capaz de impedir golpes de Estado e faz bem à democracia. Acusados de “melancias” pelos golpistas, oficiais de altas patentes não cederam às “ordens”, pressões e constrangimentos do então comandante-em-chefe das Forças Armadas e, assim, frustraram a decretação de estado de defesa e anulação da posse do presidente legitimamente eleito.

Se a melancia é verde por fora e vermelha por dentro, nenhum dos oficiais legalistas é e nem seria “vermelho” ou comunista. Isso não é só ridículo, é mais uma farsa, uma fake news grosseira para manipular mentes e corações vazios e suscetíveis a mitos, messias, salvadores da Pátria. Aqueles oficiais foram apenas o que 100% de militares deveriam ser: legalistas, batendo continência à Constituição e aos poderes constituídos.

COMEÇOU ANTES – O foco da Polícia Federal, sob coordenação do ministro do STF Alexandre de Moraes, é na fase aguda do atentado à democracia, quando foram redigidas e discutidas as minutas do golpe e do pronunciamento em que o então presidente Jair Bolsonaro anunciaria o estado de defesa, o fechamento do TSE, a prisão de Moraes e a anulação das eleições e da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O golpe, porém, começou muito antes.

Nunca é demais, nem será, lembrar que Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Aeronáutica, brigadeiro Bermudez, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa, que fizeram um risco no chão: daqui, não passaremos.

Ou seja, não seriam usados para aventuras delirantes de um presidente golpista. Assim emergiram na Defesa os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Para quê? Para fazer o jogo sujo. Hoje, estão ambos no fundo do poço, ao lado do general Augusto Heleno e do almirante Almir Garnier – o único comandante a aderir e colocar tropas à disposição do golpe.

MILITARES DE VERDADE – As investigações da PF entraram na sua fase final com os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da FAB, brigadeiro Baptista Junior, que confirmaram o papel decisivo do então presidente da República no golpe e estão a anos luz de serem esquerdistas, comunistas ou qualquer bobagem assim.

Muito menos “cagões”, como o general foi chamado por Braga Netto, um dos expoentes do golpe bolsonarista, que se alinhava a tipos como Ailton Barros, expulso do Exército, para jogar blogueiros suspeitos contra os “quatro estrelas” antigolpe.

Esse ataque de Braga Neto rompe com a velha cultura de camaradagem da caserna e serviu como carta branca para que Freire Gomes e Baptista Junior, sem constrangimentos, contassem o que sabiam, em detalhes, aos delegados da PF.

TROFÉU A BRAGA NETTO – Na sexta-feira, dia em que as íntegras dos depoimentos foram liberadas, os legalistas do Exército comemoraram, irônicos: Moraes e a PF deveriam dar um troféu ao Braga Netto…

O cronograma das investigações foi discutido entre o ministro Moraes e os delegados responsáveis na PF antes da divulgação dos depoimentos e está assim: nesta semana, será concluído o inquérito dos atestados falsos de vacina; em abril ou maio, o da tentativa de embolsar e vender joias que seriam do Estado no exterior e, por fim, o fecho de ouro, o do golpe de Estado, tramado e liderado por Jair Bolsonaro, que embola os mesmos personagens e cenários. A previsão é até o final de julho, antes do semestre eleitoral, mas depende ainda de detalhes que não são apenas detalhes.

Um deles é a lenta e trabalhosa perícia em celulares, computadores e laptops dos investigados, para preencher lacunas, confirmar ou corrigir dias, locais e nomes e, eventualmente, acrescentar novas informações e participantes do golpe.

OUTROS NÚCLEOS – Há, ainda, outros núcleos dos quais pouco se fala, mas é importantíssimo apurar: o das polícias e dos CACs, onde havia golpistas infiltrados para legalizar armas. Essa linha de investigação segue a agenda de Bolsonaro no poder, consumida em motociatas, reuniões nas Forças Armadas, festinhas nas PMs dos Estados e armamento da população civil, via CACs.

Aliás, os depoimentos liberados pelo STF na sexta-feira trazem à luz novos envolvidos, que logo serão ouvidos pela PF. O general Eduardo Pazzuelo, que não foi só o pior ministro da Saúde da história, e civis como a deputada Carla Zambelli, já chamada de “vivandeira de quartel” (como o ex-presidente Castello Branco chamava civis que atiçavam os militares para golpes), o ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco (que, a favor dele, foi um dos que atestou a segurança das urnas eletrônicas) e o jurista Ives Gandra, um dos maiores do País, apontado como uma espécie de conselheiro para as minutas discutidas por Bolsonaro com os comandantes militares.

PODE SER CONDENADO – Bolsonaro sabe que está indefensável e, além de inelegível até 2030, pode ser condenado por tentativa de golpe, atentado violento contra o Estado Democrático de Direito e organização criminosa, o que pode chegar a 30 anos de prisão e de suspensão de direitos políticos. Assim, usa e abusa do que lhe resta: multidões. Isso pode incendiar o País.

E Lula? Acerta ao ficar calado e também ao se informar. Na sexta-feira, participava de eventos oficiais no Rio Grande do Sul, com o diretor geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Dirão que conversaram sobre “amenidades”. Acredite quem quiser.

Lula reclamou dos ministros cobrou resultados palpáveis

Marianna Holanda, Idiana Tomazelli e Catia Seabra
Folha

O presidente Lula (PT) aumentou a pressão por mais entregas do governo com impacto econômico, após pesquisas de opinião indicarem queda em sua popularidade. O discurso da busca por “melhorar a vida das pessoas”, com ganhos no emprego, na renda e na qualidade de vida, tem sido a tônica do terceiro mandato do petista, mas os apelos ganharam novos contornos diante da avaliação de que resultados positivos em indicadores econômicos, como o PIB no ano passado, ainda não se reverteram em maior otimismo entre parte dos brasileiros.

O presidente comandou às 9h30 desta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial do ano, com todos os integrantes do primeiro escalão do governo. A expectativa é a de que Lula repasse as cobranças por resultados, seguindo o tom que já vem sendo adotado tanto em reuniões privadas quanto publicamente.

ELEIÇÕES À VISTA – A proximidade com as eleições municipais também eleva a temperatura das discussões. Ainda que o pleito não seja o gatilho principal para o anúncio de novas medidas pelo Palácio do Planalto, há o temor de que a sensação de mal-estar não se dissipe a tempo e impacte negativamente na hora de os eleitores irem às urnas.

A disputa nos municípios neste ano é considerada importante para garantir eventual reeleição de Lula ou a eleição de um sucessor ungido pelo petista em 2026.

Auxiliares palacianos dizem que a meta é melhorar a avaliação nas pesquisas ao longo do ano, chegando a cerca de 50% de ótimo ou bom. Para atingir esse objetivo, governistas consideram central fazer a percepção de melhora na economia chegar na ponta.

EXIGÊNCIAS DE LULA – As cobranças de Lula passam por medidas para reduzir o preço dos alimentos, ampliar o crédito para a parcela mais pobre da população, fomentar a compra da casa própria pela classe média e impulsionar investimentos.

Um dos exemplos mais recentes da preocupação com medidas econômicas foi a discussão do preço dos alimentos com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Após um resultado benigno em 2023, os alimentos começaram 2024 pesando no bolso dos consumidores. A alta acumulada de 2,34% nesses artigos entre janeiro e fevereiro foi um dos principais fatores por trás da variação acumulada de 1,25% no IPCA. O governo acredita ser este um ponto de atenção, principalmente diante da necessidade de ampliar a aceitação do governo entre as mulheres, incluindo as evangélicas.

COBRANÇA PÚBLICA – Após o encontro, os ministros disseram esperar redução nos preços até abril e fizeram uma cobrança pública para que os atacadistas repassem os preços mais baixos.

“Teremos uma estratégia para direcionar o crescimento da produção, para que ocorra perto dos centros consumidores. E estamos atentos também. Se essas medidas estruturantes, se os preços não abaixarem, nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, disse Fávaro a jornalistas no Planalto.

O presidente também cobrou dos bancos públicos mais rapidez na agenda do crédito e expansão dos empréstimos para pequenas empresas e para a população mais pobre.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido, mas reduzir preços por pressão de ministros é providência que sempre dá errado. O mais apropriado seria fazer estoques reguladores, mas isso não funciona com perecíveis, que só obedecem às leis do mercado. (C.N.)

Musk é consciente e se preocupa com o que vai pelo mundo

Deu no RT

A Ucrânia corre o risco de perder mais cidadãos e mais território se continuar a recusar as negociações de paz, alertou o CEO da Tesla e da Space X, Elon Musk.

“Quanto mais tempo não houver paz, pior será para o povo da Ucrânia: mais pessoas morrerão e mais terras serão perdidas”, escreveu o proprietário do X (antigo Twitter)  na sua conta nas redes sociais.

MORRER À TOA – O popular magnata sul-africano-americano também opinou que os ucranianos são “enviados para morrer nas trincheiras por nada ”.

Musk expressa periodicamente as suas opiniões sobre o conflito ucraniano, criticando o Ocidente por continuar a apoiar militarmente Kiev, em vez de optar por meios diplomáticos de resolução do conflito.

Na mesma linha, há uma semana condenou os métodos de recrutamento forçado utilizados pelo governo da Ucrânia.

CRÍTICAS AO BRASIL – Elon Musk também tem feito críticas ao Brasil. Disse que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de condenar Wellington Luiz Firmino a 17 anos de prisão pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no 8 de Janeiro é “excessiva”. O réu foi julgado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

“A menos que falte alguma coisa aqui, a punição é muito superior ao crime”, declarou Musk em seu perfil no X. Ele respondeu à publicação de um usuário que afirmou que Wellington foi condenado “por subir ao topo de um prédio do governo para filmar o massivo protesto pró-Bolsonaro”.

Wellington fez vídeos de si próprio em cima da torre do Congresso Nacional durante o 8 de janeiro de 2023. A defesa alegou que réu entrou no prédio para “fazer turismo”. No entanto, o relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, declarou que ele “adotou intensa postura de comemoração pela ‘tomada’ do prédio”.

(Matéria enviada por José Guilherme Schossland)

Michelle tomou gosto e sabe como unir política e religião

Fábio Zanini e Danielle Brant
Folha

A perspectiva eleitoral mais provável para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo aliados, é disputar o Senado pelo Distrito Federal em 2026. Há, no entanto, um cenário em que isso pode mudar, diz um ex-ministro de Jair Bolsonaro: caso o ex-presidente seja preso até a eleição.

Nessa hipótese, Michelle se tornará imediatamente a candidata natural da direita para a Presidência, adotando como discurso a defesa do legado e da inocência do marido.

A ex-primeira-dama é considerada uma potencial puxadora de votos, e vem empolgando dirigentes do PL após participação em atos como o realizado na avenida Paulista em 25 de fevereiro. Seria o nome ideal para levar adiante as bandeiras conservadoras.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato é que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está se preparando e intervém cada vez mais na política de seu partido, o PL. Em São Paulo, a comentarista política Zoe Martínez é a esperança de votos da sigla para a Câmara dos Vereadores de São Paulo. Michelle aposta suas fichas em Martínez e acredita que ela conseguirá levar uma bancada de vereadores alinhados à direita. Com 24 anos, nascida em Cuba e formada em direito, Zoe Martínez ganhou destaque no cenário nacional por comentários na emissora Jovem Pan. A filiação dela ao PL ocorreu no ano passado, por convite da ex-primeira-dama. Zoe Martínez se naturalizou brasileira em 2018 e, entre 2019 e 2020, trabalhou como assessora parlamentar no gabinete da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Desde 2023, trabalha com o 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). (C.N.)

Tarcísio sabe que o apoio de Bolsonaro é fundamental

Artur Rodrigues
Folha

O primeiro ano do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi marcado por tensão com o bolsonarismo. Eleito com o apoio de Jair Bolsonaro (PL), ele irritou os seguidores do ex-presidente e até o próprio por uma postura considerada moderada demais e por acenos vistos como à esquerda.

Agora o governador parece enfim ter superado as desconfianças, ao menos por ora. Com isso, vai se cacifando como um principal herdeiro de Bolsonaro, que está inelegível, e aparece como o mais cotado para a disputa presidencial de 2026 no campo da direita.

Os agrados a esse grupo vão da presença em ato de Bolsonaro na avenida Paulista à declaração de que não está “nem aí” para as denúncias de abusos cometidos pela Polícia Militar no litoral de São Paulo.

REUNIÃO COM SALLES – O último capítulo dessa aproximação consistiu no encontro na última segunda-feira (11) entre Tarcísio e o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles (PL), com quem manteve divergências.

O parlamentar era visto pelos bolsonaristas como a primeira opção neste ano como candidato do campo à Prefeitura de São Paulo, mas Tarcísio preferiu o apoio à reeleição de Ricardo Nunes (MDB).

Após o encontro, Salles afirmou que a questão eleitoral está pacificada com a indicação do vice de Nunes por Bolsonaro —no caso, o ex-chefe da Rota coronel Mello Araújo, que ainda não foi confirmado na chapa.

QUESTÃO DE ESTILO – “Eu acho que a direita entendeu que cada um tem o seu estilo e isso não desqualifica a liderança do Tarcísio na direita”, disse Salles, ressaltando que o papel do governador no Executivo é diferente do dos legisladores.

“Ele ocupa talvez o cargo mais importante da direita brasileira. E tem todas as credenciais de ser candidato ao que quiser ser.”

A declaração do deputado acontece em contexto no qual Tarcísio deve migrar ao PL, a pedido de Bolsonaro, que vê o governador como seu possível sucessor em 2026. O discurso no governo, porém, segue o de que o governador será candidato à reeleição em São Paulo.

DIREITA UNIDA – O encontro com o deputado foi mediado pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), bolsonarista próximo ao ex-presidente e um dos mais influentes membros do grupo na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A legenda da foto postada foi “direita unida”.

União é algo que nem sempre existiu na bancada de direita na Alesp ao longo do último ano, devido a tensões com o governo paulista por assuntos que vão de acenos vistos como à esquerda, como a sanção do feriado da Consciência Negra no estado, à falta de espaço no governo. Eles chegaram a formar um bloco que prometia agir com independência em relação a Tarcísio.

“Do lado dos bolsonaristas, houve uma compreensão de que o Tarcísio é mais moderado, isso não quer dizer que ele não é de direita e não defende as mesmas pautas que a gente”, diz Bove.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está corretíssima a postura de Tarcísio de Freitas. Primeiro, unir a direita e a extrema-direita; depois, buscar apoio do centro e da esquerda moderada. Com isso, vai pavimentando o caminho para disputar a Presidência. (C.N.)

Ciro Nogueira parte para o ataque a Freire Gomes

Luísa Marzullo
O Globo

O senador e ex-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou nesta segunda-feira o general Freire Gomes que, segundo depoimento do brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior à Polícia Federal. teria ameaçado o ex-presidente Jair Bolsonaro de prisão, caso avançasse com a tentativa de golpe de estado. Em pronunciamento nas redes sociais, o aliado do ex-mandatário questionou a postura dos dois integrantes das Forças Armadas de não terem denunciado a suposta trama golpista.

— O General da ativa mais importante do país na ocasião que ouviu uma ameaça grave à Democracia é o mesmo que agora bate no ex-Comandante em Chefe que perdeu as eleições da mesma forma que bateria continência para o mesmo Comandante em Chefe, caso ele tivesse sido reeleito? — questionou o senador.

ATAQUE AO GENERAL – Em seguida, Ciro Nogueira chamou Freire Gomes de “criminoso inconteste”.

“Está absolutamente provado que há um criminoso inconteste. Ou o criminoso que cometeu prevaricação ao não denunciar ao país o “golpe” ou o caluniador que o denuncia hoje, não tendo ocorrido” — disse.

Por fim, o senador afirmou que o general teria apoio da sociedade brasileira caso tivesse denunciado a trama golpista em dezembro de 2022 e ironizou as denúncias. “Borrar-se agora porque não pode fazer as continências que faria é uma vergonha inominável. Todos os militares têm o dever de honrar sua farda. Alguns deveriam ter ainda mais compromisso em honrar seus pijamas”.

DEPOIMENTOS – Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo de parte dos depoimentos que compõem a investigação da trama do golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seus esclarecimentos, Baptista Júnior afirmou que Freire Gomes teria ameaçado o ex-presidente de prisão: “Depois de o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então Comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”, diz trecho do depoimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o general estava apoiando o golpe, caso houvesse fraude eleitoral. Como não se conseguiu provar a fraude, ele tirou o corpo fora. Apenas isso. (C.N.)

Maierovitch alega que é preciso garantir a lei e a ordem

Deu no UOL

Na opinião de Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e comentarista da CBN e do UOL, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais do que necessária para que possa haver a garantia da ordem pública.

“Eu estou vendo só do aspecto jurídico, [mas] acho que ele continua a tentar esse golpe, ele não parou. Talvez o que o Moraes fez ao mostrar tudo isso foi que o Bolsonaro continua atentando, agitando, perturbando, tirando a tranquilidade não só do governo, mas de todos nós. Veja o que ele fez na Paulista, veja como continuam as redes sociais”, disse Maierovitch no programa UOL News.

EXISTE MOTIVO –  No entender do comentarista, já existe justificativa para ser decretada a prisão preventiva. “Por quê? Ora, por ele ainda estar com essa terceira fase conjecturando, executando essa terceira fase golpista, acho que diante desses depoimentos todos, agora existe motivo para a prisão preventiva do Bolsonaro”.

E o argumento seria a garantia da ordem pública. “Desde que ele saiu, ele não parou de agitar e de tumultuar, tentando de toda forma e cooptar políticos, governadores. Veja a mudança de repente do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

TERCEIRA FASE – Wálter Maierovitch diz que Bolsonaro agora está em sua terceira fase golpista. “Ele não parou desde que deixou a Presidência… Tem todo um componente, de novo, de chamada dos bolsonaristas, de políticos. Ele não parou. A prisão preventiva é mais do que necessária nesse momento e à luz dos documentos que vieram, para a garantia da ordem pública.

O colunista do UOL disse que Bolsonaro começou com uma minuta de estado de sítio, percebeu que precisaria da aprovação do Congresso Nacional, o estado de sítio é uma solicitação ao Congresso. “Ele mudou para aquilo que ele poderia fazer de ofício por ato dele, então entrou em estado de defesa. E falou em instabilidade institucional”, assinalou Maierovitch, dizendo que Bolsonaro não desistiu do golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Notem que Maierovitch, com sua experiência de juiz e desembargador, conhece profundamente a lei e por isso não a citou em momento algum. Seus argumentos são apenas políticos, nada têm de jurídicos. A meu ver, Bolsonaro não vale uma moeda de três dólares. Mas é exagero e mentira dizer que ele está planejando golpe, está pregando golpe. A meu ver, está apenas fazendo política e trabalhando para o PL, que lhe paga R$ 41 mil mensais e exige serviço. Conforme tenho defendido aqui, não há uma só lei que motive a prisão preventiva de Bolsonaro, antes de processo e julgamento. Quanto à Avenida Paulista, citada por Maierovitch, foram reunidas centenas de milhares de pessoas, sem que a ordem pública tivesse sido quebrada, o que é mais um argumento contra a prisão de Bolsonaro. (C.N.)

Martinelli é mais um corrupto que recorre a Dias Toffoli

João Pedroso de Campos
Metrópoles

Mais um político estrangeiro acionou o STF para ter declarado nulo contra si o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht — já anuladas pelo Supremo em inúmeros processos no Brasil. Desta vez, o pedido direcionado ao ministro Dias Toffoli foi apresentado por Ricardo Martinelli, que foi presidente do Panamá entre 2009 e 2014.

Martinelli responde, ao lado de outras 35 pessoas, a uma ação penal por lavagem de dinheiro na Justiça panamenha. O caso corre no Juzgado Segundo Liquidador de Causas Penales del Primer Circuito Judicial de La Província Panamá.

PROVAS “ANULADAS” – Entre as provas apresentadas pela procuradoria contra o ex-presidente do Panamá estão relatos de delatores da Odebrecht e materiais dos sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pela empreiteira para gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades.

O conteúdo dos dois sistemas, parte central do acordo de leniência da Odebrecht e lastro probatório das declarações dos delatores, foi invalidado pelo STF no Brasil.

O pedido a Dias Toffoli foi apresentado em uma ação na qual o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, já havia conseguido a declaração de nulidade destas provas contra si. Como mostrou a coluna, dois empresários panamenhos implicados no mesmo processo que Ricardo Martinelli, Riccardo Francolini Arosemena e Juan Antonio Niño, obtiveram de Toffoli o mesmo entendimento.

NOVO PEDIDO – Os advogados do ex-presidente do Panamá querem que a decisão também seja aplicada a ele. Solicitaram ainda que o Supremo impeça que sejam ouvidos como testemunhas na ação penal do Panamá oito delatores da Odebrecht, cujos depoimentos estão previstos para novembro deste ano. A alegação neste sentido é que, se as provas são nulas, testemunhos que se baseiem nelas também serão.

Além de Ricardo Martinelli, uma outra ré no mesmo processo, Aurora Muradas Fraiz, encaminhou o mesmo pedido a Toffoli. Reportagens da imprensa panamenha apontam Aurora como amante de Martinelli e, segundo a acusação à Justiça, ela recebeu dinheiro de empresas da Odebrecht a pedido dele. Os dois são defendidos pelos mesmos advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda não satisfeito por desmoralizar a Justiça brasileira internamente, o Supremo também se encarrega de achincalhá-la no exterior, onde outras repúblicas de bananas também estão anulando as provas da Lava Jato. Nos Estados Unidos, porém, os juízes não têm a mesma flexibilidade na coluna vertebral e a Petrobras nem pensa em recuperar as multas bilionárias que pagou por lá. O acordo para encerrar as investigações em 2018 custou US$ 853 milhões, o que, incluindo impostos, equivaleu a R$ 3,6 bilhões para a empresa. A Petrobras concordou também em indenizar quem comprou ações dela na Bolsa de Valores de Nova York entre 2010 e 2014. São quase US$ 3 bilhões que estão sendo pagos em três parcelas. (C.N.)

“Hoje, algum ministro tem coragem de sair à rua?”, pergunta

Rayssa Motta e Julia Affonso
Estadão

Em uma reviravolta da operação Lava Jato, o Supremo mudou o posicionamento sobre a prisão de réus condenados em 2ª instância, com o voto de Marco Aurelio Mello. Ao proibir a execução da pena antes do esgotamento de todos os recursos judiciais, o tribunal beneficiou diretamente Lula, que foi solto após 580 dias em uma sala especial da superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Outro golpe veio quando o STF concluiu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba manteve sob sua jurisdição inquéritos e processos da Lava Jato que, na avaliação dos ministros, deveriam ter sido transferidos para outros Estados. A decisão esvaziou o berço da operação e levou à anulação das condenações de Lula. Dessa vez, o ministro aposentado foi contrário à maioria.

Depois, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ficou novamente vencido, como tantas vezes ao longo dos 31 anos que passou na Corte.

Como um ministro que acompanhou, no Supremo Tribunal Federal, o auge e o declínio da Lava Jato, acredita que o STF ajudou a enterrar a operação?
Sem dúvida alguma. Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13.ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Aí talvez a colocação daquele senador da República (Romero Jucá), que disse que “precisamos estancar essa sangria”, acaba se mostrando procedente.

Por que o STF mudou o posicionamento em relação à investigação?
Estivesse vivo o relator inicial, grande juiz, Teori Zavaschi, se teria caminhado no sentido que se caminhou? A resposta, para mim, é negativa.

Mas foi simplesmente pela troca de relatoria?
O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime.

Houve prejuízo ao direito de defesa na Lava Jato?
O direito de espernear, principalmente pelos que cometeram desvios de conduta, é latente. Eles vão, evidentemente, aproveitar a onda contrária à investigação para lograr proveitos.

Então o devido processo legal foi respeitado?
O nosso sistema é equilibrado. Quando há um pronunciamento, ele é passível de impugnação junto ao órgão revisor. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou as decisões de primeira instância e andou, inclusive, aumentando penas. Eu só ouço críticas quanto ao Supremo.

A relação entre Moro e os procuradores da Lava Jato foi republicana?
Se fala em conluio entre a magistratura e o Ministério Público, julgador e acusador. Que conluio? O diálogo é saudável, o diálogo sempre existiu. O juiz sempre esteve aberto a ouvir o Ministério Público, fazendo a ponderação cabível. Colocar cada qual em uma redoma, em um isolamento de não poderem conversar, é um passo demasiadamente largo e não é democrático. Na vida em sociedade, nós temos que presumir a postura digna, principalmente por aqueles que ocupam cargos públicos, e não que sejam salafrários até que provem o contrário.

Como vê o processo disciplinar aberto pelo Conselho Nacional de Justiça para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e a gestão das multas dos acordos de colaboração e leniência?
O CNJ e o CNMP não têm crivo quanto a pronunciamentos judiciais. Eles atuam no campo administrativo e devem fazê-lo observando o figurino legal.

Concorda com a cassação de Deltan?
A meu ver, ele foi caçado com ç e não com ss. Simplesmente se presumiu que, quando ele pediu exoneração, o fez para fugir a um processo administrativo que poderia levar à declaração de inelegibilidade. É presumir o excepcional e não o corriqueiro, que é a postura digna por parte do cidadão.

Moro fez um favor para os críticos da Lava Jato ao assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro?
Quando eu ainda integrava o Supremo, eu recebi a visita do então ministro. Ele foi me visitar para se apresentar. E eu disse a ele, com a franqueza própria dos cariocas, que ele tinha cometido um ato, a meu ver, insano. Abandonar um cargo alcançado por concurso público, uma função que o tornou herói nacional, para ser auxiliar de um presidente da República demissível a qualquer momento. Eu disse: “rapaz, como você abandona uma caneta dessa?”. Aí ele disse: “A minha caneta ainda tem muita tinta”. Ainda bem que o Estado do Paraná o elegeu senador.

Uma decisão como a que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht deveria ter sido tomada monocraticamente?
O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual. Hoje a insegurança grassa, o que é péssimo. E mais do que isso: grassa o descrédito da instituição na qual eu estive durante 31 anos. Para mim, é uma tristeza enorme perceber isso. Avançamos assim? Como fica a sociedade? Fica decepcionada. Eu só ouço críticas quanto ao Supremo. Eu indago: hoje qualquer dos integrantes sai à rua? Eu sempre saí à rua e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega que tenha assento no Supremo saia sozinho hoje à rua e frequente locais públicos sem estar com uma segurança maior.

Toffoli deveria ter se declarado impedido para julgar o pedido da J&F?
Lá atrás, acho que foi no Mensalão, ele disse que não tinha qualquer relação com a Dra Roberta. Quem sabe ele continua sem relação…

Deve haver uma ponderação dos órgãos públicos sobre a repactuação das multas dos acordos de leniência?
Paga-se um preço por se viver em um Estado de Direito, um deles é o respeito em si pelas regras estabelecidas. Acordo que resulta da manifestação de vontade só é passível de anulação se ficar comprovado vício. Para mim, esse vício fica excluído no caso. Agora, vivenciamos essa época de tempos estranhos e já se fala em repactuação do acordado, isso acaba colando a tudo uma insegurança muito grande, levando inclusive partes a concordarem para depois questionar e terem o dito pelo não dito, a transformação do certo em errado.

As defesas e os acusados sempre estiveram defendidos?
Sempre foram ouvidos mediante a voz de técnicos no âmbito do Direito. As empresas que fizeram acordo foram intimidadas? Elas tiraram, por exemplo, as multas do capital de giro? Não. Foi dinheiro que entrou indevidamente na contabilidade dessas empresas. Imaginar que aqueles que formalizaram os acordos estiveram pressionados, intimidados e coagidos não se coaduna com a realidade.

O combate à corrupção avançou ou retrocedeu depois da Lava Jato?
Houve um retrocesso brutal e não continuamos a caminhar visando tornar o Brasil o que se imagina do Brasil, o Brasil sonhado. Para mim houve um grande retrocesso.

É possível ver novamente algo como a Lava Jato?
Para mim, dar-se a Lava Jato como algo sepultado é ruim até mesmo em termos de ausência de imposição de uma seriedade. A decepção é incrível. E repito que não avançamos dessa forma. Nós retrocedemos. Eu espero viver tempos em que se tenha realmente uma compenetração maior, principalmente pelos homens públicos. O cargo é para servir aos semelhantes e não para ocupantes dele se servir em benefício próprio.

Para onde o Brasil precisa olhar para avançar no combate à corrupção?
Para a percepção, pelo homem público, de que o cargo é para servir aos semelhantes e não para o ocupante se servir do próprio cargo em benefício dele e da família. Essa é a grande questão. Precisamos avançar em termos de compreensão, principalmente por aqueles que ocupam cargos públicos.

Charge do Hector (Arquivo Google)

Deu no Poder360

Executivos da Petrobras, ligados ao esquema de corrupção investigado a partir de 2014 pela Operação Lava Jato, aceitaram entregar R$ 279,8 milhões ao Tesouro e à estatal. As informações foram compiladas pelo jornal O Estado de São Paulo com base nos acordos firmados entre os investigados e o MPF (Ministério Público Federal). 

O esquema foi confirmado por cinco ex-funcionários do alto escalão da empresa: Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), Nestor Cerveró (ex-diretor da Área Internacional), Pedro Barusco (ex-gerente), Eduardo Musa (ex-gerente) e Renato Duque (ex-diretor da área de Engenharia).

DELAÇÃO E COLABORAÇÃO – Eles prestaram depoimentos em delação premiada ou em colaboração espontânea à Justiça.

Dos cinco ex-funcionários, quatro devolveram valores ao Tesouro e à Petrobras. A maior parte veio de Pedro Barusco.

Eis os montantes:  Pedro Barusco – R$ 177,7 milhões; Paulo Roberto Costa – R$ 69,1 milhões; Nestor Cerveró – R$ 17,3 milhões;  Eduardo Musa – R$ 15,8 milhões. 

87% ERAM PROPINAS – Renato Duque não firmou acordo de delação com o MPF, mas declarou em audiência realizada em 2023 que colaborava espontaneamente com as investigações.

Segundo o Estadão, do total de recursos devolvidos, 87% (R$ 244 milhões) correspondem a propinas obtidas pelos executivos. O valor estava em contas no exterior, em dinheiro vivo ou em itens, como terrenos e carros. 

O restante representa o pagamento de multas compensatórias pelos crimes cometidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E a Piada do Século é alegar que os envolvidos na corrupção da Petrobrás foram forçados a confessar, sofreram coesões irresistíveis. Como dizia Helio Fernandes na sua gargalhada gráfica. Ha-há-há!!! (C.N.)

Para mostrar serviço, Lewandowski sobrevoa Mossoró,

J.R. Guzzo
Estadão

Tornou-se normal no Brasil nestes últimos anos, ou pelo menos aceitável, que autoridades públicas consideradas como “importantes”, por elas próprias e pelos comunicadores, façam raciocínios que deixariam com vergonha uma criança de dez anos de idade. É o seu procedimento habitual. A maioria não tem a mais remota noção do que seja uma coisa que se chama “responsabilidade” – não lhes passa pela cabeça, nunca, que devam prestar contas do que dizem e do que fazem, e muitíssimo menos que tenham de viver na própria pele as consequências dos atos que praticam.

O que chama a atenção, cada vez mais, é a passividade chapada, sem qualquer sinal de vida inteligente, com que se recebe hoje as coisas mais cretinas que os gatos gordos do governo dizem para a população. Se o cidadão é ministro, ou coisa que o valha, é mesmo de se esperar que fale coisas sem nexo. O que ninguém precisa, realmente, é ouvir esses acessos de idiotice e fazer de conta que está tudo bem.

MINISTRO INÚTIL – A última grande contribuição para o conjunto dessa obra foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, nomeado há pouco pelo presidente da República para cuidar da Justiça e da Segurança Pública no Brasil. Ninguém, a começar pelo próprio Lula, é capaz de citar uma única coisa, qualquer coisa, que ele tenha feito para tornar o país mais justo ou mais seguro.

 Em compensação, promete se tornar um dos “campeões nacionais” na produção de argumentos desprovidos da coerência mais elementar. O ministro, como se sabe, foi encarregado por Lula de uma missão tipicamente sem pé nem cabeça: prender dois criminosos que fugiram de uma prisão federal de “segurança máxima” no Rio Grande do Norte.

É simulação de atividade em seu estágio mais avançado, é claro, levando-se em conta que a utilidade prática do ministro numa busca de foragidos da cadeia está entre o zero integral e o zero absoluto. Não poderia dar certo – e não deu.

DIZ LEWANDOWSKI – Um mês inteiro depois da fuga, os dois condenados ainda estão soltos. O governo se orgulha de ter colocado “500 policiais” nas operações de captura. Isso mesmo: 500. Está gastando fortunas. Diz, enfim, que a questão é uma “prioridade do Estado brasileiro” – e até agora não conseguiu absolutamente nada. A realidade mais prodigiosa, porém, não é essa. É a declaração de Lewandowski garantindo que esse fiasco miserável é, na verdade, uma vitória do governo.

A prova, diz ele, é que os bandidos, aparentemente, ainda estão perto do local da fuga; se não fosse a ação do Ministério da Justiça, já poderiam estar longe dali – e daí o que se poderia fazer, não é mesmo?

É uma alucinação, mas ninguém acha nada demais. Novo normal deve ser isso.

Ilustração do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Carlos Alexandre de Souza
Correio Braziliense

O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava à primeira vista que o governo de Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.

As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados.

SINAL DE ALERTA – A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.

A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem.

É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.

SEM DEMOCRACIA – Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias, num mundo com menos de 8 bilhões pessoas.

Isso significa que a maior parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.

O vice Geralldo Alckmin fez questão de homenagear Dirceu

Lafaiete Nogueira De Marco

Em que fundo de poço, de abismo ou em que espécie de escuridão diabólica, infernal e sem fundo estamos todos a chafurdar, assim a contragosto, visceralmente oprimidos?

Dia após dia me deparo com notícias relativas a situações estranhas e indesejáveis, que são elaboradas, descritas e comentadas como se fossem procedimentos comuns e normais, numa inacreditável inversão de valores.

FESTA DE ARROMBA – Quando se toma conhecimento de que proeminentes autoridades da República, como o vice-presidente, sete ministros, grande número de deputados e senadores, altos servidores dos Três Poderes etc., compareceram à festa de aniversário de um presidiário como José Dirceu.

Preso durante anos no Mensalão, em 19 de abril do ano passado Dirceu foi novamente condenado, desta vez a 27 anos e um mês de reclusão, pela 5ª Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em terceira instância, portanto, mas continua em liberdade, porque falta a decisão do Supremo…

CONVIDADOS E PENETRAS – O pior é saber que, para esse festim diabólico, teriam sido expedidos cerca de 300 “convites”, porém compareceram 500 personagens versáteis e grotestas, mostrando o prestígio do condenado e a completa inversão de valores neste país.

Resta-nos uma sucinta e singela pergunta: em que espécie de planeta, galáxia, estratosfera, buraco negro (desculpe-me, orifício afrodescendente) nos lambuzamos?

Confesso que estou muito desanimado com os destinos do país.

Charge do Cícero (Correio Braziliense)

José Antonio Perez

É impressionante que não sejam colocadas em dúvida essas pesquisas indicando que a maioria dos brasileiros é contra a corrupção. Esse resultado não corresponde aos fatos. Ou o brasileiro gosta de mentir em pesquisa ou os entrevistadores só pegam brasileiros que moram em outro país, porque aqui todos sabem que o brasileiro padrão mediano não só tolera, como também pratica a corrupção.

Corrupção não é “só” desviar recursos e prevaricar, mas também subornar policiais e fiscais, desrespeitar seguidamente as regras de trânsito, querer levar vantagem em tudo, enfim, especialmente em benefício próprio ou dos seus.

FALANDO SÉRIO – Vamos deixar de cinismo e cretinice. Todos sabem que há uma prática arraigada de transgressões às regras neste país, e isso é cultural. Veja-se o exemplo maior do enriquecimento ilícito das autoridades, dos políticos e da elite do serviço público, jamais questionado.

Aqui no Brasil quem chora muito é o assalariado e o pequeno empresário, que são pagadores de impostos escorchantes. A elite jamais tem seu enriquecimento ilícito fiscalizado pela Receita Federal. Aqui, jatinhos e lanchas não pagam IPVA, é uma esculhambação total!

Esse comportamento das elites se reflete e contamina o povo. Em acidente com vítima na estrada, primeiro saqueiam a carga para depois socorrer os feridos presos às ferragens. Até as pessoas que tiveram acesso a educação são sujeitas à corrupção por aqui. Logicamente, em menor grau.

DESEDUCAÇÃO – O povão é deseducado aos milhões e tem a cultura de viver de assistencialismo. Esta é a realidade. Somente uma minoria informada, formalmente educada e com boa índole social, é que combate a corrupção por aqui.

A polarização política e a busca de salvadores da pátria representam um sebastianismo, pois refletem a preguiça coletiva de muitos brasileiros que acreditam ser possível melhorar um país sem esforço de cada um dos cidadãos, inclusive para fiscalizar a aplicação de cada centavo do orçamento público.

Sem honestidade e trabalho duro, nada feito. Como dizem os norte-americanos, “no pain, no gain”. Esta expressão em inglês, cuja tradução literal é “sem dor, sem ganho”, é usada como um lema afirmando que sem trabalho e sem dedicação não é possível alcançar vitórias. Uma excelente lição, sem dúvida.