Gestos de soberania jamais podem estar acima do interesse nacional

Presidente Lula adota postura firme e defende soberania com discurso forte  - 25/7/25

Noção de Lula sobre soberania é bastante oportunista

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A soberania nacional é um valor importante. Mas não é o único. E se a afirmação dela colocar em risco o bem-estar das pessoas e empresas do nosso país, aí é questão de pensar duas vezes antes de fazer grandes gestos de enfrentamento à ingerência de potências estrangeiras. É o que Flávio Dino faz ao decidir que leis e ordens unilaterais estrangeiras não valem no Brasil.

A decisão foi tomada no contexto de nossa relação com a Justiça inglesa e o desastre de Mariana. Seu impacto maior, contudo, está na aplicação das sanções da Lei Magnitsky a instituições financeiras brasileiras. Segundo a decisão, antes de obedecer a determinações estrangeiras, estas precisam ser homologadas pela Justiça. Será que o Supremo homologará as sanções Magnitsky?

CABO DE GUERRA – Com essa decisão, Dino instaura um cabo de guerra potencial entre Brasil e EUA em que a corda será os bancos brasileiros. Há uma grande incógnita nessa história: quão longe os EUA irão para garantir que os bancos brasileiros cumpram os termos da Lei Magnitsky?

Ela será puramente simbólica, impedindo Moraes de ter ativos nos EUA e de usar diretamente serviços americanos, mas sem impedi-lo de usar o sistema bancário brasileiro?

Ou será que os EUA aplicarão sanções secundárias aos bancos brasileiros, obrigando-os a cortar laços com Moraes, sob pena de serem eles próprios cortados do sistema financeiro americano? Ainda não sabemos, mas é perfeitamente possível que o governo Trump vá até o fim nessa intervenção na política de um país que ele considera estar dentro de seu quintal.

INTERESSE NACIONAL – Todos os grandes bancos brasileiros —públicos e privados— têm operações nos EUA. Isso inclui desde ter agências nos EUA como até mesmo emitir cartões com bandeiras americanas como Visa e Master ou fazer transações de câmbio em dólar. Perder isso seria um duro golpe. É do interesse brasileiro impedir esse desfecho.

Imagine um banco que receba a ordem de negar serviços a Alexandre de Moraes. Caso não o faça, será excluído de todo o sistema financeiro americano. Ao mesmo tempo, o Supremo o adverte que, caso obedeça a ordem unilateral americana em desacordo com nossa soberania, estará violando a lei brasileira e poderá ser punido. Nossas instituições financeiras ficariam entre a cruz e a caldeira.

De que maneira isso serviria ao interesse nacional? Não há nada que Trump —e Eduardo Bolsonaro— gostariam mais do que destruir nosso sistema financeiro. Ao fazê-lo, estarão aumentando o custo da única decisão brasileira que realmente preserva nossa soberania: não dobrar nosso Judiciário ao objetivo americano de livrar Bolsonaro.

BANCOS MENORES – O melhor, nessa difícil circunstância, seria que Moraes e todos os outros que venham a ser sancionados passem a usar bancos menores e se atenham a sistemas de pagamentos brasileiros (ou chineses?) até que o problema passe, provavelmente com a saída de Trump em 2029.

Até lá, o caminho estratégico para lidar com as imposições —absurdas, injustificadas— americanas está claro: buscar novas parcerias políticas e econômicas, reduzindo a capacidade americana de repetir suas chantagens no futuro.

Isso garantirá nossa independência e prosperidade de longo prazo. Inteligência e estratégia nos levarão muito mais longe do que gestos grandiosos de afirmação de nossa soberania contra uma potência mais forte do que nós.

Parlamentares querem saber se conseguiriam ficar mais impunes sem foro privilegiado

Tribuna da Internet | Se o STF alterar o foro privilegiado, o que já é ruim  poderá ficar péssimoMerval Pereira
O Globo

Na discussão sobre a proposta de emenda constitucional do fim do foro privilegiado no Congresso, os parlamentares estão em dúvida se ajuda ou atrapalha mandar os processos contra eles para a primeira instância.

O problema é que não existe projeto para organizar o sistema judicial, para dar mais coerência a estes processos.

IMPUNIDADE – Eles estão buscando uma saída para ninguém ser punido. Querem fugir do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, e descobrem que, indo para a primeira instância, podem cair nas mãos de um seguidor do ex-juiz Sergio Moro – onde começou a operação Lava-Jato, que acabou dando na prisão do Lula.

Assim, eles têm dúvidas sobre qual o melhor caminho – para eles, não para fazer justiça, mas para se protegerem. Agora querem que os processos vão para a justiça federal e o STJ seja a instância recursal. Tentam descobrir o caminho mais fácil para a impunidade.

É mais uma etapa do esforço de deputados e senadores para se protegerem. Este debate é uma vergonha, e vai levar a uma mudança na jurisdição que não tem nenhuma razão justa para ser feita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Análise perfeita do Merval Pereira, mostrando como o brasileiro está mal servido nos Três Poderes. Aliás, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário a incompetência abunda, com as raras exceções de sempre, como o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, grande defensor do ambientalismo. (C.N.)

Calmaria e perigo, no mar do amor de Sueli Costa e Cacaso

CARTÃO POÉTICO-MUSICAL - CACASOPaulo Peres
Poemas & Canções

O professor, poeta e letrista mineiro Antônio Carlos de Brito (1944-1987), conhecido como Cacaso, nos versos de “Amor, Amor”, em parceria com Sueli Costa, explica que calmaria e perigo são condições contraditórias existentes no mar e no amor.

AMOR, AMOR
Sueli Costa e Cacaso

Quando o mar,
quando o mar tem mais segredo
não é quando ele se agita
nem é quando é tempestade
nem é quando é ventania
quando o mar tem mais segredo
é quando é calmaria

Quando o amor,
quando o amor tem mais perigo
não é quando ele se arrisca
nem é quando ele se ausenta
nem quando eu me desespero
quando o amor tem mais perigo
é quando ele é sincero

‘Crise Magnitsky’ chega aos bancos, que perdem R$ 42 bilhões num só dia

Alexandre de Moraes

E saber que tudo começou nessa cabeça brilhante…

Daniel Fernandes
Veja

Até pouco tempo atrás, o encerramento do ciclo de divulgação de resultados financeiros dos principais bancos brasileiros, como o período atual após as informações sobre o segundo trimestre se tornarem públicas, poderia ser o início de um ciclo de calmaria para os bancões. O que passou, para o bem ou para o mal, passou, e os executivos tratavam de se preocupar com o que entregariam no próximo trimestre.

Mas no Brasil de 2025 não é mais assim. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Flávio Dino na véspera, derrubou de uma vez só os papéis dos bancos na sessão desta terça-feira, dia 19.  O tamanho do prejuízo? 41,9 bilhões de reais em um único dia.

SINUCA DE BICO – De acordo com dados da consultoria Elos Ayata, foi essa a quantia que os principais bancos perderam em valor de mercado com o temor dos investidores de que as instituições financeiras estejam mesmo em uma sinuca de bico envolvendo a Lei Magnitsky.

A encruzilhada é a seguinte: os bancos terão de cumprir a lei, sobretudo no que diz respeito a outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, caso não queiram enfrentar sanções envolvendo o que fazem todo dia: operar em dólar. A moeda, lastro global, é americana. E foram os Estados Unidos, por meio de Donald Trump, que enquadraram o magistrado na lei.

R$ 995 BILHÕES – O conjunto de bancos analisados pela consultoria – Itaú, BTG Pactual, Bradesco, Banco do Brasil e Santander – somava valor de mercado de 995 bilhões de reais na segunda-feira. Eles encerram a terça valendo, juntos, 953 bilhões de reais. Valor de mercado é um dado que se pode considerar até etéreo, afinal, esse dinheiro não sumiu da noite para o dia do caixa.

Mas o que houve na bolsa de valores agora coloca à frente dos CEOs dos maiores bancos brasileiros o enorme desafio de contornar uma crise que fazia tempo não batia à porta do sistema financeiro brasileiro.

CRISES DE CONFIANÇA – No passado, sobretudo após o fim da hiperinflação com o Plano Real, muitas vezes havia crise de confiança – foi a época em que os bancos estaduais praticamente desapareceram do mapa. Agora, pelo menos nesta terça-feira, falta confiança dos investidores sobre como será o encaminhamento da crise que se pode chamar de Magnitsky.

Assim, uma crise que começou com tarifas de exportação de produtos pode terminar na bolsa de valores sobre ativos financeiros. O resultado pode ser uma extensão do que o investidor mais atento já observa: o Ibovespa, que chegou a 141 mil pontos recentemente, hoje está em 134 mil pontos. E o sonho de alcançar 150 mil pontos fica cada vez mais nisso mesmo, um sonho.

A crise comercial Brasil-EUA em 2025: respostas, tensões e perspectivas

Governo apresentou argumentos para rebater acusações

Pedro do Coutto

O governo brasileiro entregou nesta semana uma resposta robusta ao órgão regulador de importações e exportações dos Estados Unidos, rebatendo a tese de que o Brasil seria um “parceiro muito ruim” e questionando a legitimidade da investigação aberta por Washington com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

A ofensiva americana, acompanhada da imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto, nasceu em meio à retórica do presidente Donald Trump, que insiste em associar o contencioso a uma suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em reação, o Brasil montou uma defesa articulada por 11 ministérios e pelo Banco Central, apresentando um documento de 91 páginas que será levado também à audiência pública marcada para 3 de setembro, quando empresas americanas irão expor suas posições sobre a relação bilateral.

ARGUMENTOS – No texto, o Brasil argumenta que os pontos levantados pelos Estados Unidos — que incluem desde questões relacionadas ao Pix até acusações de práticas desleais em etanol, comércio digital e meio ambiente — não se sustentam juridicamente, devendo ser debatidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

Ao mesmo tempo, o governo acionou formalmente a OMC para questionar as tarifas impostas por Trump, reforçando que a via multilateral é o espaço legítimo para esse tipo de disputa. Internamente, a posição brasileira ganhou respaldo de empresas nacionais e também de multinacionais com operação no país, como Amazon, Coca-Cola e Caterpillar, que já declararam oposição ao “tarifaço” e defenderam a manutenção de um ambiente de negócios estável.

Do lado empresarial, pesquisa da Amcham Brasil mostrou que 88% das companhias entrevistadas defendem a negociação diplomática em vez de retaliações imediatas, e 86% consideram que medidas duras apenas prejudicariam o diálogo. Essa pressão pragmática soma-se ao discurso político do presidente Lula, que afirmou que o Brasil não aceita ser tutelado e responderá às ações americanas à luz da recém-aprovada Lei da Reciprocidade Econômica.

DUPLO MOVIMENTO – A crise, portanto, revela um duplo movimento: de um lado, a tentativa de Trump de politizar o comércio exterior em sintonia com sua base interna; de outro, a aposta brasileira em uma defesa técnica, amparada no direito internacional e apoiada por setores empresariais.

O mês de setembro será crucial. Se as argumentações brasileiras forem reconhecidas como consistentes e se as empresas americanas reforçarem a necessidade de cooperação, há espaço para uma recomposição parcial do diálogo. Caso contrário, a crise poderá se aprofundar, com prejuízos significativos para o comércio bilateral.

O que já está claro é que o Brasil decidiu enfrentar a pressão com serenidade e firmeza institucional, buscando mostrar ao mundo que, diante de ataques unilaterais, a melhor resposta ainda é o caminho da diplomacia e da legalidade internacional.

Piada do Ano! Dino diz que não errou e mantém a decisão sobre Magnitsky

Ministro da Justiça visita o Santuário e pede por justiça social

Flavio Dino tenta convencer que sua decisão está correta

Lavínia Kaucz
Broadcast

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. De acordo com ele, a exigência de homologação para cumprir decisões de tribunais estrangeiros se limita a órgãos do Poder Judiciário, e não atinge tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Sobre o ponto mais polêmico, que reconhece a ineficácia de leis estrangeiras em território nacional, Dino ressaltou que não há nada a esclarecer. “Em relação aos aspectos atinentes a leis estrangeiras e demais atos jurídicos estrangeiros, nada há a adicionar a título de esclarecimento, permanecendo íntegra a decisão proferida em 18 de agosto”, afirmou. Na decisão de segunda-feira, 18, Dino sugeriu a possibilidade de punição aos bancos que cumprirem a Lei Magnitsky, imposta pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes.

CONCEITOS BÁSICOS – “Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras no nosso território. Ademais, a decisão atende a imperativos elementares de segurança jurídica, pois seria inviável a prática de atos jurídicos no Brasil se – a qualquer momento – uma lei ou decisão judicial estrangeira, emanada de algum país dentre as centenas existentes, pudesse ser imposta no território pátrio”, afirmou o ministro.

A decisão de Dino impede que leis estrangeiras sejam aplicadas no Brasil sem que haja homologação ou acordo. Medida impediria Moraes de sofrer sanções via Magnitsky. “Obviamente não se cuida de ‘escolher o que cumprir’, e sim de uma derivação compulsória do atributo da soberania nacional, consagrado pela Constituição Federal e posto sob a guarda dos Três Poderes da República”, disse.

Na decisão de segunda, Dino disse que “transações, operações, cancelamentos de contratos, bloqueios de ativos, transferências para o exterior (ou oriundas do exterior) por determinação de Estado estrangeiro” dependem de autorização do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dino jamais vai admitir que deu um tiro no pé, ao emitir essa decisão para blindar os oito ministros do Supremo. É claro que o tiro pegou mais no pé  do amigo Alexandre de Moraes, que vai sentir agora o peso da reação do governo Trump. Em matéria de Direito Internacional, Flávio Dino mostrou que é uma decepção embalada em vaidade e egolatria. Se ficasse quieto e calado, estaria fazendo o melhor trabalho possível. (C.N.)

Governo Trump rebate ato de Dino no STF e chama Moraes de ‘tóxico’  

Entenda a decisão de Flávio Dino que suspende efeitos da Lei Magnistky no Brasil

Dino pensou ter blindado Moraes, mas não deu certo

Jamil Chade
do UOL

Numa mensagem nas redes sociais, o Departamento de Estado norte-americano rebateu uma decisão adotada nesta segunda-feira pelo STF e alertou que “Alexandre de Mores é toxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”.

“Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos ou poupar alguém das graves consequências de violá-las”, afirmou o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

“Os cidadãos americanos estão proibidos de realizar transações com ele e os não cidadãos americanos devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores dos direitos humanos correm o risco de sofrer sanções”, completou.

DECIDIU DINO… – Mais cedo, o ministro Flávio Dino determinou que brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras tomadas por atos que tenham sido realizados no Brasil. Ele não cita Moraes e nem a Lei Magnitsky, que foi adotada contra o ministro.

Mas sua decisão equivocada foi vista como um recado aos americanos e uma tentativa de impedir que as decisões de Washington possam ser aplicadas no Brasil.

No início do mês, Moraes foi alvo da Lei Magnitsky, criada nos EUA para congelar os bens e vistos de violadores de direitos humanos. O governo Trump alega que o ministro brasileiro deve ser alvo da sanção por sua atuação contra as plataformas digitais nos EUA e contra Jair Bolsonaro. Entre as ações está a punição a qualquer banco que mantenha contas ou transações financeiras do ministro.

SEM EFEITO? – Dino, porém, usou um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contra a iniciativa de municípios brasileiros de recorrer à Justiça de outros países. Isso seria uma resposta às ações de cidades afetadas por desastres, como Mariana.

Ao tentar blindar Moraes, o ministro do STF afirmou que essas ordens de governos estrangeiros não têm efeito no Brasil. Salvo se forem homologadas pelo Supremo.

Segundo ele, “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a: a) pessoas naturais por atos em território brasileiro; b) relações jurídicas aqui celebradas; c) bens aqui situados, depositados, guardados; e d) empresas que aqui atuem”.

ERRO FATAL – Segundo a decisão de Dino, “decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante a devida homologação”.

O ministro ainda alerta que qualquer violação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”.

Mas foi um erro fatal de Dino, porque não muda nada nem resolve o problema de quem já foi atingido pela Lei Magnitsky, como Alexandre de Moraes e o próprio Flávio Dino.

Mercantilização da filosofia e derivados já se tornou um processo sem volta

Frases filosóficas de grandes pensadores e seus significados - SignificadosLuiz Felipe Pondé
Folha

Somos mesmo uma raça de desesperados, como diz o filósofo e sociólogo alemão Max Horkheimer no seu “Eclipse da Razão”. Fazemos qualquer negócio para aliviar esse desespero. Este se constitui numa das maiores commodities para a produção de conteúdo no mundo, sejam livros, cursos, palestras, programas de TV, engajamento em mídias sociais, políticas públicas, marketing, enfim, não sobra nada.

O campo da cultura que sempre cuidou desse desespero estrutural foi a religião. Grande parte das raízes das religiões repousa na solidão cósmica decorrente desse desespero —ou vice-versa. Freud já havia identificado no seu “Futuro de uma Ilusão” que a fonte da religião é o desamparo. Desespero, solidão, desamparo, medo, os motores dinâmicos e estruturais da alma. O resto é migalha e poeira.

DEUS E SOLIDÃO – A solidão cósmica alimenta quase tudo na história da cultura e da religião. Ter um Deus, deuses ou demônios —melhor um deus cruel do que a pura contingência— tem se mostrado essencial para nós, desde a pré-história. Ao longo do século 19 muitos desistiram desses deuses e passaram a adorar a história, a política, a ciência e, mais recentemente, os hormônios. Deram com os burros n’água. Acreditar em Deus ainda é mais elegante.

O mundo contemporâneo tem preguiça do transcendente. A fúria pela eficácia e por resultados matou o Deus transcendente. Agora, ou Deus é meu assessor de sucesso e meu consultor nas horas em que esse desespero estrutural vem à tona e inunda a minha ama ou o demito.

Essa morte de Deus o filósofo e filólogo Friedrich Nietzsche não podia ver claramente, porque a dinâmica da boçalidade moderna ainda não estava plenamente instalada em nossa alma. Deus hoje é um dos nossos “colaboradores”. Desde a cruz, Jesus Cristo deve ser meu “coach”.

SÉCULO 21 – Com o final do século 20 e adentrando já a antessala do coração do século 21, cada vez fica mais claro que não haverá lugar para uma filosofia —e derivados, porque todo o conhecimento é uma derivação da arte filosófica— que não seja de cepa autoajuda ou motivacional.

O “homem psicológico” de Philip Rieff se transformou no homem motivacional. A “cultura do narcisismo” de Christopher Lasch se vestiu com o manto da autoajuda. E não há saída para esse cataclisma da inteligência, porque a única outra opção de cultura do pensamento é o lixo da esquerda.

A política não salva nada, quando funciona, apenas consegue evitar a erupção vulcânica que é a psicose estrutural do sapiens.

SEM VOLTA – A mercantilização da filosofia e derivados é um processo sem volta porque todo mundo tem que agradar ao público para pagar boletos. E a vida intelectual fora do mercado é um ninho de ratos. E, no mercado, a vida intelectual é um enxame de hienas e chacais, como diria o príncipe de Salinas do livro “O Leopardo”, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, acerca da revolução social moderna.

Apesar de a análise da commoditização do pensamento ser consistente e indiscutível, para além dela, ou melhor, antes dela, persiste o desespero como substância da condição humana. Da religião ao discurso motivacional, não saímos da mesma rota do medo, do desamparo, da solidão.

Por isso eu disse aqui que o desespero dinâmico e estrutural da condição humana no século 21 se tornará uma commodity, assim como a saúde mental. Daí que a tendência dos profissionais da saúde mental é ou assimilarem a “política como a verdadeira clínica” — e se fazerem uns chatos ideológicos — ou se tornarem profissionais da cultura motivacional, mesmo que sob o manto de um discurso que imita a ciência, que, por sua vez, não escapará desse vaticínio.

NOVA RELIGIÃO – O coração da “nova religião motivacional”, na qual Jesus se transforma num “colaborador na gestão da vida”, é a promessa de felicidade aqui e agora. Dane-se a vida eterna. Lembre a preguiça da transcendência. A felicidade eterna deve ser aqui e agora ou estou fora. A tendência à direita desse processo é inevitável porque há, essencialmente, um caráter empresarial nessa religião do mercado religioso. O empreendedorismo da fé veio para ficar.

Somos seres medicantes do acolhimento. Sempre fomos. A questão a se pensar é se haverá sobrevivência para a atividade originada na filosofia quando o filósofo, e seus derivados, devem pensar para agradar, engajar, seduzir, fidelizar, sendo todas categorias da ciência do marketing. Com a passagem das gerações e a vocação natural das novas à fé no marketing, alguma forma de inteligência sobreviverá?

Quando olho à minha volta, tenho dúvidas. A fúria da felicidade nos destrói a todos. Ninguém precisa da inteligência artificial para silenciar a inteligência.

Na Lei Magnitsky, o maior erro judicial na carreira de Flávio Dino

Após sanção dos EUA a Moraes, Dino decide que leis e ordens estrangeiras não valem no Brasil | Política | Valor Econômico

Dino cometeu seu maior erro como ministro do Supremo

Lauro Jardim
O Globo

De um banqueiro da Faria Lima comentando a decisão de Flávio Dino, que determinou nesta segunda-feira que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros necessitam ser homologadas no Brasil, numa tentativa de blindar o Alexandre de Moraes do efeito da Lei Magnitsky, imposta pelos EUA:

— A decisão é bastante equivocada pelo seguinte: a lei americana não está sendo aplicada em outro país. Ela é clara no sentido de que se aplica àqueles que têm e querem manter negócios em território americano.

Ou seja, se por exemplo o Banco do Brasil quiser ter negócios em território americano, precisará respeitar a lei Magnitsky, assim como o Itaú, Bradesco e outros.

PERPLEXIDADE – Os bancos brasileiros estão perplexos com a decisão de Flávio Dino, que determinou nesta segunda-feira que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros necessitam ser homologadas no Brasil, numa tentativa de blindar o Alexandre de Moraes do efeito da Lei Magnitsky, imposta pelos EUA.

O diretor de um grande banco brasileiro detalha o espanto: “Não tem a menor possibilidade de um banco brasileiro ignorar a Lei Magnitsky. Os provedores de infraestrutura americanos que os bancos brasileiros usam terão que encerrar os contratos. Quem vai dar a ordem é a OFAC, a agência do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por administrar e impor as sanções econômicas e comerciais contra países, indivíduos e entidades estrangeiras que representam ameaças à segurança nacional, política externa ou economia americana”.

VÁRIAS RESTRIÇÕES – E mais: “Hoje, o ministro Alexandre de Moraes já sofre restrições, como a de não poder fazer câmbio em dólar, usar cartão de crédito Visa, Mastercard ou Amex, tem investimentos em fundos que tenham ativos nos EUA. O texto da Magnitsky que caiu sobre o ministro por enquanto se restringe a isso. Mas nada proíbe que um novo texto mais duro seja editado pelo governo Trump, como o de mandar suspender a conta corrente dele”.

Finalmente, esse diretor cria neologismo para resumir o que está na mesa: — Essa decisão do ministro Dino é ‘incumprível’. E os bancos terão que encerrar a conta, queira Flávio Dino ou não.

Barroso nega aposentaria e refuta acusação de ‘ditadura do Judiciário’

Rumores sobre saída de Barroso do STF estão cada vez mais fortes

Barroso é o pior presidente da História do Supremo

Fellipe Gualberto
Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou as acusações de que o Brasil vive uma “ditadura do Judiciário” nesta segunda-feira, 18. O magistrado afirmou que apenas “quem não viveu em uma ditadura” faz alegações deste tipo. A fala ocorreu durante o evento “Diálogos com a Juventude”, realizado em Cuiabá (MT).

“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. As ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, em que há censura, em que há pessoas que vão para o exílio ou que são aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil. De modo que essa é uma retórica que eu considero imprópria e injusta com quem viveu e enfrentou uma ditadura”, disse o juiz.

SÓ EM DEMOCRACIA – O magistrado cita a liberdade de imprensa e as críticas que o Supremo enfrenta como evidências de que o País é uma democracia. “Sou leitor de jornais e sites e notícias de todos os espectros políticos e vejo as críticas mais contundentes em relação ao governo, em relação ao Supremo e ao Congresso. Em ditaduras, não acontecem coisas assim”, resume.

A tese de que o País vive uma ditadura do Judiciário é encampada por bolsonaristas, que afirmam que a Corte comete injustiças no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores na tentativa de golpe de Estado.

Durante o evento em Cuiabá, Barroso também negou que se aposentará antecipadamente do STF, como chegou a ser especulado dos bastidores. “Estou feliz da vida”, disse, sinalizando que seguirá na Corte, mesmo depois de deixar a presidência.

O ministro cederá a presidência do Tribunal em setembro de 2025 para Edson Fachin, que já foi eleito em uma votação simbólica. Se Barroso permanecer na Corte até o final de seu mandato, integrará o Tribunal por mais 10 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Barroso deve ser o pior presidente da História do Supremo, jamais poderia ter permitido que Moraes tomasse tão grande número de decisões ilegais e exageradas. Mas não somente permitiu, como também deu força ao destempero de Moraes, manchando a imagem do Judiciário. (C.N.)

Dino quis fritar o plano de Trump contra o Supremo e fez burrada

Charge do Galvão Bertazzi (Arquivo Goggle)

Josias de Souza
do UOL

Flávio Dino tornou-se protagonista de uma novidade culinária: com uma única receita, quis servir dois pratos. Carbonizar a pretensão da Justiça do Reino Unido de interferir nas indenizações decorrentes do desastre ambiental de Mariana. Na mesma frigideira, fritar às vésperas do julgamento de Bolsonaro a chantagem de Donald Trump contra o Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, o Supremo homologou acordo prevendo indenização de R$ 170 bilhões às comunidades atingidas pelo desastre de Mariana. Insatisfeitos, municípios mineiros e capixabas se uniram a famílias afetadas para processar em Londres a BHP, empresa anglo-australiana que controla a mineradora Samarco. Estima-se que, nessa ação, a indenização pode subir para R$ 260 bilhões.

SEM EFEITOS – Em ação protocolada no Supremo, o Instituto Brasileiro de Mineração sustentou que decisões tomadas pelo Judiciário do Reino Unido ferem a soberania nacional. Dino concordou. Em despacho divulgado nesta segunda-feira, anotou que “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos” no Brasil.

Dino não citou a Lei Magnitsky. Nem precisava. Quis fraudar o plano de Trump de asfixiar as finanças de Alexandre de Moraes sem tocá-lo.

Fez isso ao esclarecer que, sem homologação da Justiça brasileira, decisões emanadas do exterior não alcançam “pessoas naturais por atos em território brasileiro, relações jurídicas aqui celebradas, bens aqui situados, depositados, guardados, e empresas que aqui atuem.”

ERRO FATAL – Na prática, o ministro falhou ao tentar desobrigar instituições financeiras que operam no Brasil de impor as sanções de Trump contra Moraes, explicou hoje o colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Por extensão, Dino quis blindar  a si mesmo e aos demais magistrados do Supremo contra os esforços de Eduardo Bolsonaro para convencer a Casa Branca a enquadrar outras togas na Lei Magnitsky. Ficou subentendido que o Supremo não cogita pagar com a impunidade de Bolsonaro o resgate exigido por Trump, mas terá de fazê-lo, porque Dino errou o alvo e sua decisão não muda nada..

Promessas de Trump foram vitória para Putin no debate sobre guerra na Ucrânia

Casa Branca sedia nova reunião sobre guerra da Ucrânia

A expectativa de um acordo de paz é cada vez maior

Frank Gardner
da BBC

O presidente americano, Donald Trump, recebeu nesta segunda-feira (18/8) o governante ucraniano Volodymyr Zelensky na Casa Branca para um encontro com mais sete líderes europeus. Sobre a mesa, o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia, que poderia ocorrer a partir de um possível encontro trilateral entre o americano, Zelensky e o presidente russo, Vladimir Putin.

Trump afirmou que falaria com Putin ainda nesta segunda após a reunião, que ocorreu três dias depois que o republicano se encontrou com o russo no Alasca, sem que um acordo fosse firmado. Mais amigável que no primeiro encontro, ocorrido em fevereiro e que terminou em tensão entre ambos, a reunião desta vez teve risadas, troca de cumprimentos e foto de líderes.

GARANTIAS – Acenando para as possibilidades, Trump prometeu garantias de segurança para a Ucrânia, mas não ficou claro de que forma essa proteção seria garantida, se liderada pela Otan, ou se poderá contar com outro envolvimento americano.

“Acredito que as nações europeias vão assumir grande parte do fardo”, afirmou. “Vamos ajudá-las.”

Trump disse não acreditar que um cessar-fogo seja necessário para o fim da guerra, em uma postura que indica uma reversão de sua posição anterior às conversas com Putin na sexta-feira no Alasca. “Estrategicamente, isso [um cessar-fogo] pode ser uma desvantagem para um dos lados”, disse Trump a jornalistas. A afirmação de Trump é música para os ouvidos de Putin, que insiste há muito tempo que somente um acordo de paz abrangente nos termos de Moscou deve vir primeiro, seguido de um cessar-fogo.

BOM CLIMA – O encontro se iniciou com uma breve conversa entre Zelensky e Trump no salão Oval, em frente às câmeras, passando depois para algumas perguntas de jornalistas antes deles se sentarem com mais sete líderes europeus.

Participaram da reunião, além de Trump e Zelensky, o chanceler alemão, Friedrich Merz, o presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, o presidente da Finlândia, Alexander Stubb, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Diante do clima hostil de sua última visita ao Salão Oval, em fevereiro, o presidente ucraniano se esforçou para ser cordial e conquistar seus anfitriões americanos. Antes da reunião começar, ainda no salão Oval, Zelensky disse “obrigado” a Trump e ao governo americano seis vezes nos primeiros minutos em que falou. Na visita anterior, Zelensky havia sido repreendido pelo vice-presidente JD Vance por supostamente não demonstrar gratidão suficiente pelo apoio dos EUA à Ucrânia durante a guerra.

Trump, por sua vez, agradeceu a Zelensky por estar nos EUA e disse que “progressos estão sendo feitos” para pôr fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O presidente ucraniano entregou então uma carta de sua esposa, Olena Zelenska, para a primeira-dama americana, Melania Trump, agradecendo a ela por seus esforços empenhados em trazer de volta para casa as crianças ucranianas mantidas na Rússia.

PRECISA DE TUDO – Zelensky foi questionado por jornalistas sobre quais garantias deseja dos EUA. O líder ucraniano disse que precisa de “tudo”, incluindo equipamentos e inteligência.

No início da conversa, houve um momento descontraído em que Zelensky foi elogiado por um repórter por sua vestimenta — o mesmo jornalista que criticou o traje de Zelensky em fevereiro. Desta vez, Zelensky apareceu de terno escuro, em vez de seu tradicional uniforme militar, e tinha pronta uma piada quando foi questionado sobre o traje. Depois de ouvir que estava “fabuloso”, respondeu: “É o mesmo terno da outra vez”, arrancando risadas dos jornalistas, de Trump e de outros presentes.

Como seriam as garantias de segurança à Ucrânia? FNo cerne de qualquer futuro acordo de paz permanente entre a Ucrânia e a Rússia estará algum tipo de garantia de segurança visando dissuadir a Rússia de atacar a Ucrânia novamente.

SEM COMPROMISSO – Até agora, os EUA têm relutado em assumir qualquer compromisso nesse sentido, deixando a tarefa para a Grã-Bretanha e a França, com sua chamada “coalizão dos dispostos”. Mas comentários da Casa Branca sugerem que os EUA podem agora estar preparados para ajudar. Existem, em linhas gerais, quatro possibilidades:

Tropas no local. Esta é considerada a menos provável. Donald Trump vê esta guerra como um problema da Europa, algo que “nunca teria acontecido se ele estivesse no poder”. Para ele, enviar tropas terrestres, mesmo em uma função de manutenção da paz, para um conflito que profundamente o desagrada, seria uma grande reviravolta;

Patrulhas aéreas e marítimas. Isso é mais concebível. A Força Aérea dos EUA já opera voos de vigilância sobre o Mar Negro e outros lugares para monitorar o curso desta guerra. Mas é claro que há uma enorme diferença entre um voo de reconhecimento ou patrulha marítima sem confronto, e um que esteja preparado para se envolver em um confronto armado com uma potência nuclear como a Rússia;

Inteligência. A inteligência aérea e por satélite dos EUA provou ser vital para ajudar a Ucrânia a conter o avanço das forças invasoras russas. No caso de um acordo de paz firmado por todas as partes, esta é uma área em que os EUA provavelmente ficariam felizes em ajudar;

Logística. Qualquer que seja a forma que a “força de segurança” liderada pelo Reino Unido e pela França eventualmente adote no caso de um acordo de paz, ela precisará de muito apoio logístico. Embora o governo Trump tenha indicado que está buscando reduzir sua presença militar na Europa, esta é uma área não letal na qual Washington provavelmente ficaria feliz em ajudar.

PELO TELEFONE – Enquanto Trump, Zelensky e os líderes europeus se preparavam para o encontro, Putin se ocupava ligando para seus homólogos em outros países. O líder russo fez uma chamada para vários governantes: o presidente Lula; Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul; Narendra Modi, da Índia; e Emomali Rahmon, do Tajiquistão.

Segundo informações oficiais do Kremlin, Putin estava atualizando as outras lideranças sobre sua reunião no Alasca no fim de semana. Em nota, o Planalto afirmou que o líder russo avaliou o encontro como positivo.

“Após abordar os diversos temas discutidos com o presidente Trump, Putin reconheceu o envolvimento do Brasil com o Grupo de Amigos da Paz, iniciativa conjunta com a China”, disse o governo russo em nota.

Congresso quer voltar ao tempo em que era impune e dominava o STF

Um homem está sentado, com a mão direita na testa, em um gesto que sugere preocupação ou reflexão. Ele usa um terno escuro e uma gravata clara. O fundo é neutro, com uma parede clara e uma superfície escura à sua frente.

Hugo Motta agora está tentando ressuscitar o passado

Dora Kramer
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados apregoa rejeição à anistia ampla a golpistas e impõe reparos ao fim do foro privilegiado para deputados e senadores, mas avisa que há “ambiente na Casa” para tirar do Supremo Tribunal Federal o poder de abrir ações contra parlamentares.

Hugo Motta (Republicanos-PB) vocaliza, assim, o desejo primordial reinante no Congresso: a retirada definitiva de seus pares do alcance dos rigores do STF.

É a maneira mais eficiente de assegurar que ali não se instaurariam inquéritos como as dezenas que correm para apurar ilícitos no uso de emendas ao Orçamento.

IMPUNIDADE ANTIGA – Na prática, uma licença para transgredir. Exatamente como acontecia até 2001, quando a obrigatoriedade de aval do Parlamento impedia investigações e permitia que fosse cometida toda sorte de ilegalidades, algumas atrozes, sem o risco de punições. Esse tipo de retrocesso é o que está na mira.

Necessitado de recuperar autoridade e refazer a atmosfera de unanimidade que cercou sua eleição, Motta vai ao encontro do anseio da maioria nem que para isso seja preciso sacrificar um avanço civilizatório datado de 24 anos atrás.

O fim do foro por prerrogativa de função não forneceria as garantias pretendidas. Levaria de qualquer forma os parlamentares aos tribunais regionais federais ou os submeteria a desconfortáveis circunstâncias locais das primeiras instâncias.

AVAL DO CONGRESSO – Já a necessidade de aval para o Supremo atuar mantém o privilégio e, ao mesmo tempo, se configura como a proteção perfeita a um Legislativo ávido por dar trocos ao que vê como agressões do Judiciário.

O presidente da Câmara argumenta que é preciso salvaguardar seus comandados de sanções por “crimes de opinião”. Dá o tiro numa direção para atingir alvo localizado em outro endereço, um tanto mais oculto.

Talvez seja bom mesmo que se ponha o tema em votação. Uma vez aprovado, veríamos com clareza o Congresso que temos. E depois disso, quem sabe, a anistia aos golpistas, o perdão aos amotinados e a quem mais se disponha a insurreições.

A garota mais famosa do mundo surgiu na poesia de Tom e Vinicius

Helô Pinheiro, Tom Jobim e Vinicius de Morais: os 60 anos da canção Garota  de Ipanema | Robb Report Brasil - Luxo sem compromisso

Helô PInheiro era a musa de Tom e Vinicius

Paulo Peres
Poemas & Canções

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) e o diplomata, advogado, jornalista, dramaturgo, compositor e poeta Vinícius de Moraes (1913-1980), ambos cariocas, frequentavam o Bar Veloso. Quase todo dia, viam passar um linda jovem (Helô Pinheiro) que voltava da escola. Vinicius começou a escrever a letra de “Garota de Ipanema”, e Jobim foi logo completando com outros versos, originando uma espécie de diálogo. “Garota de Ipanema” é uma das músicas mais gravadas no mundo, cuja primeira gravação ocorreu no LP Getz/Gilberto gravado por Stan Getz, João Gilberto e Antonio Carlos Jobim ao piano, em 1963, pela Verve.

GAROTA DE IPANEMA
Tom Jobim e Vinícius de Moraes

Olha que coisa mais linda
Mais cheia de graça
É ela menina
Que vem e que passa
Num doce balanço
A caminho do mar

Moça do corpo dourado
Do sol de lpanema
O seu balançado
É mais que um poema
É a coisa mais linda
que eu já vi passar

Ah, por que estou tão sozinho?
Ah, por que tudo é tão triste?
Ah, a beleza que existe
A beleza que não é só minha
Que também passa sozinha

Ah, se ela soubesse
Que quando ela passa
O mundo inteirinho
Se enche de graça
E fica mais lindo
Por causa do amor

Jornalista que defende a censura é sinal de novos tempos no Brasil

Charge do Zé Dassilva: Os "livros proibidos" pela Educação em SC - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Demétrio Magnoli
Folha

Editorial é o espaço de opinião da direção dos veículos de imprensa. Coluna de ombudsman é o espaço de defesa dos interesses dos leitores, à luz dos princípios jornalísticos. Nos últimos anos, contudo, os ombudsmans da Folha o converteram em colunas opinativas. A atual ombudsman levou a prática ao extremo, escrevendo um contra-editorial. O procedimento reflete um fenômeno novo: a pregação da censura por jornalistas.

Na sua crítica ao editorial da Folha que defendeu a liberdade de expressão de Bolsonaro, a ombudsman simula expressar uma opinião quase universal dos leitores. No fundo, é outra coisa: guerrilha digital.

GABINETES DO ÓDIO – Atualmente, as correntes compactas de opinião política são fabricadas nos “gabinetes do ódio” controlados pelo bolsonarismo ou pelo lulismo. Na linha de montagem, dirigentes partidários definem alvos e argumentos que, depois, são viralizados pelos influenciadores associados. Por fim, simpatizantes reproduzem os discursos arquitetados lá no alto.

O contra-editorial organiza-se como colagem de comentários selecionados. Mensagem unívoca: a Folha trai seus leitores ao sustentar o princípio da liberdade de expressão até mesmo para Bolsonaro.

A ombudsman fala pela voz de um leitor: “Nenhuma democracia sobrevive se não souber se proteger de quem a usa como escada para destruí-la por dentro”. É o álibi empregado ritualmente pelo STF, desde a proibição de entrevistas de Lula na prisão (2018), passando pela ordem de censura à revista Crusoé (2019) e pelos vetos a perfis do esgoto bolsonarista, até o embargo ao uso de redes sociais por Bolsonaro. Segundo os juízes-censores, vivemos em excepcionalidade permanente.

LIBERDADE DE QUÊ? – Não há hipocrisia maior que a retórica da extrema direita pela liberdade de expressão: os bolsonaristas, saudosistas da ditadura militar brasileira, aplaudem as ordens de prisão de Trump contra estudantes que criticam a política externa dos EUA. Se o golpe deles tivesse funcionado, empastelariam jornais.

Mas, nos dois polos do espectro político, o imperativo categórico é calar a boca do outro. A esquerda lulista, que defende as tiranias cubana e venezuelana, já pediu em coro a censura da imprensa (senha: “controle social da mídia”) e, hoje, engaja-se na missão de censurar as redes (senha: “coibir o discurso antidemocrático”).

A verdadeira novidade são os jornalistas-censores. Num passado recente, jornalista profissional capaz de clamar pela censura era algo mais raro que comida ruim na Itália. Nos dias que correm, formam multidões. Como decifrar o fenômeno?

ECONOMIA E CULTURA – Suspeito que suas raízes estejam fincadas tanto na economia como na cultura. Numa ponta, o enfraquecimento financeiro da imprensa profissional, na era das plataformas virtuais. Na outra, um declínio da lealdade aos princípios jornalísticos, nessa era da colonização ideológica das universidades.

Jornalistas formados em ambientes intoxicados pelo ativismo digital perderam o respeito pelo conceito de pluralidade. Aprenderam a subordinar qualquer princípio a suas simpatias ideológicas.

Esqueceram que a liberdade, nas palavras de Rosa Luxemburgo, “é sempre, e unicamente, a liberdade dos que divergem de mim”. Não se dão conta de que, amanhã, ventos políticos invertidos, serão eles as vítimas dos censores. O contra-editorial documenta uma época.

A direita entre ratos e rupturas: o dilema da herança bolsonarista

“Bolsonarismo atrapalha críticas que o PT merece”, diz Luiz Felipe Pondé

Da Alma e dos Ossos Aforismos de Crítica Cultural: uma Ciência Melancólica.  Novo livro do Pondé. Um convite à lucidez em tempos de ruído. Entre  aforismos e ensaios breves, ele propõe um

O filósofo Pondé não aceita a polarização

Jorge Fernando Rodrigues
da CNN

O filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé afirmou que “o movimento bolsonarista tem destruído a capacidade de se fazer uma crítica ao monopólio que o PT [Partido dos Trabalhadores] tem no país”, caracterizando o bolsonarismo como um elemento que “só atrapalha”. 

A declaração foi feita durante sua participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, que discutiu se a democracia brasileira precisa de salvadores. Pondé expressou preocupação com a insistência em figuras políticas já conhecidas, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indicando que tal cenário sugere que “a democracia precisa ser salva”. 

LULA EM 2026 – “Quando eu vejo gente que está capacitado, tem experiência, faz parte do pensamento público em geral, desejar, por exemplo, que Lula venha a ser o candidato em 2026, me dá a impressão de que a democracia precisa ser salva no sentido de que é a mesma coisa de quem insiste em achar que o Bolsonaro é uma grande figura”, afirmou. 

Para o filósofo, a verdadeira solução para a atual polarização política viria com o surgimento de novas lideranças que rompessem com os caminhos já estabelecidos.

“Se aparecesse algum candidato, seja à direita, seja à esquerda, que rompesse com esses dois caminhos representados pelo Lula e pelo Bolsonaro, quem sabe se chegaria a uma qualidade de liderança política menos delinquente como a gente está vivendo hoje”, declarou. 

CONGRESSO RUIM – As críticas de Pondé estenderam-se ao Poder Legislativo, que, em sua análise, parece focar em interesses próprios em detrimento do bem-estar nacional. 

“A mesma coisa acontece quando se fala no legislativo, que às vezes dá a impressão que está mais preocupado consigo mesmo, com seus interesses, não está muito preocupado com o país, com coisa nenhuma”, criticou. 

O escritor também lamentou que a discussão política atual esteja presa a um embate entre bolsonaristas e petistas, enquanto, em sua visão, “o país está indo para o brejo”.

SEM CONFIANÇA – Por fim, Pondé dirigiu sua atenção ao STF (Supremo Tribunal Federal), alertando para os riscos da excessiva visibilidade que a Corte tem recebido nos últimos tempos. Ele enfatizou que essa exposição pode minar a confiança pública na instituição.

“Em certa medida, nos últimos tempos, o STF acabou ficando muito sob luzes. E a gente sabe que quando alguma forma de poder institucional fica muito sob luzes, a credibilidade começa a rachar e as pessoas começam a perceber que, talvez, a coisa não seja tão sólida quanto parece que deveria ser”, finalizou, criticando a insistência dos políticos em manter as emendas parlamentares. 

Bolsonaristas preveem nova leva de sanções da Lei Magnitsky por Trump

Especialistas apontam chantagem de Trump em sanções contra o Brasil

Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Malu Gaspar e Johanns Eller
O Globo

Aliados de Jair Bolsonaro que monitoram com lupa a articulação de retaliações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil, preveem que uma nova leva de sanções da Lei Magnitsky a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só será deflagrada a partir de setembro. De acordo com esses bolsonaristas, vai depender das sinalizações do Congresso Nacional sobre a discussão de uma anistia aos presos do 8 de janeiro nas próximas duas emanas.

As medidas têm sido costuradas nos EUA pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que têm defendido nas redes a necessidade de o “sistema digerir” a ofensiva americana antes de iniciar uma nova leva de restrições. Como antecipamos no blog, Eduardo entregou à Casa Branca nesta semana um dossiê detalhando a repercussão política das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

HÁ ESPAÇO – O prazo também leva em conta o cronograma do julgamento de Bolsonaro e aliados pela trama golpista contra a posse de Lula, que deve ser concluído no mês que vem. Segundo esse cálculo, há espaço para uma frente de sanções antes ainda de uma eventual condenação do ex-presidente, dada como certa até mesmo entre bolsonaristas.

 Trump classifica o processo como uma “caça às bruxas” e uma “execução política” contra o ex-presidente, e o utiliza como justificativa para o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros.

Aliados de Eduardo e Figueiredo afirmaram à equipe do blog que a dupla seguirá acompanhando junto do governo americano as tratativas entre deputados e senadores pela inclusão da anistia na pauta do Congresso – o que, em última instância, poderia livrar Bolsonaro de cumprir pena –, bem como a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes no Senado Federal, e ainda o comportamento de seus colegas nos bastidores do Supremo.

NOVAS SANÇÕES – O objetivo é verificar se a sanção do ministro via Magnitsky será suficiente para isolá-lo ou desgastar suficientemente seu apoio na Corte e no Legislativo. Se isso não ocorrer, novas sanções poderão vir.

Um acordo firmado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) que pôs fim ao motim da oposição na Casa, na semana passada, e foi firmado à revelia do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), previa que seria dada prioridade na votação da anistia e do projeto que acaba com o foro privilegiado para parlamentares. Motta, porém, desautorizou o acordo em entrevista à GloboNews na última quinta e disse que não poderia validar um acerto do qual não participou.

O presidente da Câmara também jogou outro balde de água fria nas expectativas de bolsonarista ao declarar que não vê clima para uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, nos exatos termos utilizados por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, sobretudo “para quem planejou matar pessoas” – uma referência ao plano de assassinato de Moraes, Lula e o então vice eleito Geraldo Alckmin, uma das bases da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados na trama golpista.

SEM IMPEACHMENT – No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem a prerrogativa exclusiva de acatar ou engavetar pedidos de impeachment contra ministros do STF, já declarou que não tem a menor pretensão de colocar o tema em pauta.

A decisão de Moraes, que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro sem consultar a PGR e colegas do STF, no último dia 4, provocou críticas nos bastidores do Tribunal e levou os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes a pedirem que Moraes maneirasse suas decisões. Entretanto, seus aliados na Corte mantêm a defesa incondicional de seus atos, sem indicação de recuo ou desidratação do capital político de Moraes no Supremo.

Em outras palavras, é pouco provável que haja mudanças expressivas no cenário do Congresso e do STF, o que deve abrir caminho para novas retaliações americanas em setembro, caso prevaleça a previsão dos bolsonaristas. Entre os possíveis novos alvos estão Barroso, Gilmar e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

MOTTA E ALCOLUMBRE – Em entrevista à BBC Brasil na última quarta-feira, Eduardo reiterou que Hugo Motta e Davi Alcolumbre podem entrar na mira de Trump, o que ampliou a pressão sobre a cúpula do Congresso.

Não está descartada, porém, a inclusão de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, na lista da Magnitsky antes do prazo fatal de setembro. A eventual sanção dela, que é advogada e sócia de um importante escritório em São Paulo, é encarada nos EUA como um complemento às restrições impostas ao magistrado do Supremo no último dia 30.

Como publicamos no blog, ao punir Moraes, Washington deixou Viviane propositalmente de fora das chamadas sanções Ofac – sigla em inglês para Office of Foreign Assets Control, o Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro.

MARGEM DE MANOBRA – A estratégia, segundo interlocutores de Bolsonaro, seria manter uma margem de manobra para os EUA continuarem escalando as medidas contra o ministro e o próprio STF antes de mirar outros magistrados da Corte e demais autoridades do Judiciário, como Gonet. Além disso, a inclusão de apenas uma autoridade na lista de sancionados teria simplificado o processo. Por ser mulher do ministro, a legislação permite que ela seja implicada indiretamente pelas restrições financeiras, bem como outras pessoas próximas a ele.

A Lei Magnitsky prevê a punição de autoridades estrangeiras violadoras de direitos humanos através de restrições comparadas nos bastidores dos EUA a uma “pena de morte financeira”. Isso porque entre as restrições previstas para as sanções Ofac está a proibição de que empresas americanas realizem qualquer transação ou negociação com os sancionados – o que deverá prejudicar o acesso do ministro a cartões de crédito, bancos e até mesmo companhias aéreas.

A retaliação a um ministro do Supremo é inédita nas relações entre Washington e Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tarifas de importação são algo muito sério.
Quando este conceito se mistura a ilações meramente eleitoreiras, a coisa desanda e fica explosiva. A cada dia a situação se agrava, com provocações de lado a lado. Todos reclamam e ninguém tem razão. É duro de aturar.
(C.N.)

Quando o jornalista acerta a análise política, sente seu “dever cumprido”

Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado | Radioagência Nacional

‘Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado

Vicente Limongi Netto

O carrancudo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi taxativo em entrevista ao famoso e respeitado jornal americano Washington Post, a respeito do futuro do réu Jair Bolsonaro, no julgamento na suprema corte, marcado para começar dia 2 de setembro.

Aspas para Moraes: Não existe possibilidade de recuar um milímetro. Faremos o que é certo”. Nessa linha, acredito que leitores atentos e exigentes da nossa Tribuna da Internet, recordam o que escrevi, na coluna do dia 19 de julho: “Moraes não cederá, porque ministro do supremo não erra. Nada indica que ministros do STF cederão aos caprichos de Trump”. “

OUTRAS NOTAS – Este veterano repórter prosseguiu argumentando, no mesmo artigo: “Moraes tem consciência, com base nos autos, contra Bolsonaro e o filho fujão,  que antes de tudo é preciso salientar para fariseus, que a soberania brasileira é intocável e precisa ser respeitada”.

Continuei escrevendo. Desta feita na coluna do dia primeiro de agosto, sempre na brava Tribuna da Internet, abri textualmente: “Trump é o maior e mais poderoso amigo do contra da família Bolsonaro”. Para evitar que as letras do meu teclado fiquem entediadas e chamadas por alguns de presunçosas e cabotinas, destaco o que o senhor jornalista Tales Faria, do valoroso Correio da Manhã, escreveu hoje, apenas hoje, 18 de agosto, tirando da cartola cores de quem descobriu nova vacina que salvará a humanidade: “Trump e Braga Neto prejudicam Bolsonaro”. 

CHEGADA A BRASÍLIA – Alma da Ana Dubeux é abençoada. Jornalista e cronista que atende aos clamores dos leitores. Jornalismo da Dubeux nasceu com a energia dos deuses. Não se abate. Procura oferecer soluções. Clareia questões obscuras. Textos de Ana Dubeux são carregados de emoções. Contribuem com energia positiva para o engrandecimento da profissão. Mesclados com o eterno desejo e esperanças de servir a coletividade.

Há 38 anos Dubeux trocou Pernambuco por Brasília. No coração, o pódio da eterna e marcante exortação do general romano Júlio Cesar: ” Vim, vi e venci”.  No artigo “O arriar das malas em Brasília” (Correio Braziliense – 17/08) a diretora de redação do Correio conta uma pouco da sua fulgurante odisseia, enfatizando, entre outras lembranças, “que jamais vou esquecer o dia que cheguei, porque senti que Brasília era meu novo lugar no mundo”.

Moraes ao Washington Post: “A investigação do golpe vai seguir até o fim”

A imagem mostra um homem em primeiro plano, com uma expressão séria, em um evento. Ele está vestido com um terno escuro e uma gravata azul. Ao fundo, há um pano vermelho que serve como cenário. A imagem é focada no homem, enquanto outras pessoas estão desfocadas ao redor, sugerindo que ele está em uma situação de destaque ou atenção.Terrence McCoy e Marina Dias
The Washington Post

O juiz permitiu a si mesmo um momento de relaxamento. Seu amado time de futebol Corinthians estava jogando na televisão. O jogo não estava bom, disse ele, mas era uma distração útil – das sanções dos Estados Unidos contra ele, das provocações de Elon Musk e das tarifas impostas ao Brasil pelo presidente Donald Trump em resposta direta ao seu trabalho.

O breve devaneio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não durou muito. Seu telefone começou a receber várias mensagens. Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente brasileiro que aguarda julgamento no mês que vem sob a acusação de liderar uma conspiração golpista violenta, parecia ter desobedecido a uma ordem de Moraes que o proibia de usar as redes sociais. O juiz agiu imediatamente, ordenando que o político conservador mais popular do País fosse colocado em prisão domiciliar.

REGRAS DE CONDUTA – O episódio, relatado pelo juiz em entrevista exclusiva ao The Washington Post, foi emblemático das regras de conduta de Moraes, que regeram sua carreira marcada por embates de alto risco com políticos e empresários poderosos: nunca ceder. Sempre intensificar.

Como um jovem promotor, ele enfrentou a Prefeitura de São Paulo em uma vasta investigação de corrupção. Como juiz da Suprema Corte do Brasil, ele tem entrado em conflito com Bolsonaro, Musk e outros expoentes da direita global. Agora, seu oponente não é outro senão o presidente dos Estados Unidos.

Descrevendo a relatoria de Moraes na ação penal contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas” e a campanha do juiz contra a desinformação online como um ataque à liberdade de expressão, Trump voltou toda a força econômica e diplomática dos Estados Unidos contra o Brasil. Ele impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e revogou o visto de Moraes para os Estados Unidos.

LEI MAGNITSKY – No final do mês passado, o Departamento do Tesouro tomou a medida extraordinária de sancioná-lo sob a Lei Magnitsky, que é tradicionalmente usada contra acusados de violações graves dos direitos humanos.

Mas o juiz não se deixou intimidar. “Não há a menor possibilidade de recuar nem um milímetro”, disse Moraes ao The Post em uma rara entrevista de uma hora em seu gabinete. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido.”

Empoderado pela Suprema Corte para investigar ameaças digitais, verbais e físicas contra a ordem democrática do Brasil, Moraes tornou-se uma autoridade nacional e uma figura única no mundo: uma espécie de “xerife da democracia”. Seus decretos abrangentes repercutiram em todo o mundo, em sociedades cada vez mais polarizadas por debates sobre liberdade de expressão, tecnologia e o poder do Estado.

BRIGAS SUCESSIVAS – Ele suspendeu plataformas de mídia social, com destaque para o X (antigo Twitter), o que levou Elon Musk a chamá-lo de “Darth Vader do Brasil”. Ele ordenou a prisão de autoridades e destituiu, por decisão monocrática, o governador de Brasília depois que milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram a capital em 8 de janeiro de 2023. Agora, ao colocar Bolsonaro em prisão domiciliar e bloqueá-lo das redes sociais, ele efetivamente silenciou uma das figuras de direita mais reconhecidas do mundo.

“Estou triste com a deterioração da instituição”, disse Marco Aurélio Mello, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal em 2021, após 31 anos. “A história é implacável”, continuou Mello. “Ela acerta as contas mais tarde.”

Aos olhos do governo dos Estados Unidos, Moraes é um vilão global. “Juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent. “O rosto mundial da censura judicial”, nas palavras do diplomata Christopher Landau, número 2 do Departamento de Estado.

“É agradável passar por isso? É claro que não é agradável”, disse o juiz. Porém, segundo o magistrado, Brasil enfrentava forças poderosas que queriam destruir a democracia, e era seu trabalho impedi-las. ”Enquanto houver necessidade”, continuou, “a investigação continuará”.

AUTOCRACIA – Saboreando café dentro de seu gabinete repleto de livros, Moraes discordou. O Brasil havia sido infectado pela “doença” da autocracia, disse o juiz. E era seu trabalho aplicar a “vacina”. “De maneira alguma recuaremos do que devemos fazer,” afirmou Moraes. “Digo isso com total tranquilidade.”

Aos olhos do governo dos Estados Unidos, Moraes é um vilão global. “Juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent. “O rosto mundial da censura judicial”, nas palavras do diplomata Christopher Landau, número 2 do Departamento de Estado.

À medida que suas investigações se multiplicavam e se expandiam, e a resistência aumentava online, Moraes enfrentou uma gama mais ampla de oponentes. Primeiro veio Musk, que no ano passado se recusou a cumprir as ordens de Moraes de remover contas do X que, segundo o juiz, ameaçavam a ordem democrática do Brasil. Em fevereiro, ele suspendeu o Rumble, uma plataforma popular entre conservadores que compartilha servidores com o Truth Social, depois que ela resistiu às ordens de remoção.

FORA DE CONTROLE – Os impasses aumentaram a visibilidade global de Moraes – e chamaram a atenção de Trump. A empresa de mídia social do presidente americano processou Moraes no início deste ano em um tribunal federal na Flórida, acusando-o de suprimir os direitos de liberdade de expressão dos usuários nos Estados Unidos.

“Este homem está fora de controle”, disse ao The Post o advogado Martin de Luca, que representa a Rumble e a Trump Media na queixa contra Moraes.

Pressionado sobre se detinha poder demais, Moraes rejeitou a ideia. Ele disse que seus colegas da Suprema Corte revisaram mais de 700 de suas ordens após recursos. “Você sabe quantas eu perdi?”, perguntou. “Nenhuma. E a investigação continuará”.