Flávio aposta na inelegibilidade como arma eleitoral

Rafael Moraes Moura
Yago Godoy
O Globo

A campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, inicia nesta semana uma ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do filho 01 de Jair Bolsonaro é tentar cavar pelo menos uma condenação do petista por abuso do poder político e econômico, o que poderia torná-lo inelegível por 8 anos, independentemente do resultado das eleições de outubro.

Na mira das seis ações que o PL pretende apresentar ao longo da campanha eleitoral estão o desfile da Acadêmicos de Niterói, o pronunciamento de Lula no Dia Internacional da Mulher, o fim da taxa das blusinhas, o gasto com publicidade institucional e o uso de canais oficiais do governo para promover a administração petista.

MESMA ESTRATÉGIA – O núcleo duro da campanha de Flávio pretende repetir contra o presidente da República a mesma estratégia usada pela campanha de Lula em 2022 contra Jair Bolsonaro (PL). O tipo de ação é o mesmo: as chamadas “ações de investigação judicial eleitoral”, conhecidas como “Aijes”, destinadas a apurar condutas que provoquem desequilíbrio na disputa, como o uso da máquina pública.

Foi no âmbito desse tipo de processo, por exemplo, que o TSE condenou Bolsonaro e o declarou inelegível até 2030 por promover uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. O ex-presidente também foi punido pela Corte Eleitoral em outra “Aije” por ter feito uso eleitoreiro das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022.

Na prática, essas ações funcionam como um instrumento de pressão e uma espécie de “faca no pescoço” do adversário. Se Lula for reeleito, governa por mais quatro anos com a ameaça de ser cassado pelo TSE, que pode a qualquer momento desengavetá-las ou arquivá-las, a depender do clima e das conveniências políticas do momento.

AFASTAMENTO – Se, por outro lado, Lula não conseguir um quarto mandato, os processos podem servir para afastá-lo mesmo assim da disputa eleitoral até 2034, quando ele terá 88 anos de idade. “A ideia é registrar o maior exemplo de uso da máquina pública nas eleições a favor de um candidato”, disse um integrante do núcleo duro da campanha de Flávio.

O PL pretende ajuizar mais de seis ações, cada uma focada num episódio específico, como se fosse uma história narrada em “diversos atos” de supostas irregularidades cometidas pela administração petista para garantir a reeleição de Lula.

“Não tememos nada, estamos completamente dentro da lei. Podem processar o quanto quiserem que não fizemos nada de errado”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

CARNAVAL VOLTA À TONA –  A primeira dessas ações, a ser apresentada nesta semana, gira em torno do controverso desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no carnaval deste ano. A agremiação apostou num enredo considerado de apelo popular para surfar na campanha petista pela reeleição, mas amargou a última colocação e acabou rebaixada.

O petista compareceu na Marquês de Sapucaí e a primeira-dama Janja chegou a ser convidada para desfilar, mas desistiu após as críticas da oposição e o temor de aliados de que a presença dela poderia dar munição a contestações na Justiça. Como se viu, de nada adiantou.

Patrocinado com dinheiro público das prefeituras do Rio, de Niterói, do governo do Rio e da Embratur, o desfile na Marquês de Sapucaí já é alvo de representações movidas pelo Novo e pelo Missão, que podem levar Lula a ser multado por propaganda eleitoral antecipada.

PRODUÇÃO DE PROVAS – Contudo, ambas as ações estão travadas no TSE devido à dificuldade de citar formalmente a escola, que ainda não foi encontrada pela Justiça em seus endereços oficiais. A diferença, agora, é que com a Aije, considerada uma ação de maior fôlego, o PL pretende pedir produção de provas e levar à cassação e à inelegibilidade de Lula.

O enredo contou a trajetória de Lula a partir da infância até chegar à Presidência da República e não dispensou críticas a Bolsonaro, retratado na comissão de frente como um palhaço que acaba preso. O desfile foi marcado pela exaltação à figura de Lula e a programas sociais da administração petista, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos. O samba-enredo remetia em seu refrão a um jingle de campanha de Lula, com os versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”.

Em uma das alas, componentes estavam fantasiados com uma estrela vermelha, em alusão ao símbolo do PT. Em outra, a escola fez uma crítica ao conservadorismo — um dos segmentos mais contrários a Lula —, com famílias representadas dentro de latas de conserva que ironizavam os evangélicos, o agronegócio e os defensores da ditadura militar.

PUBLICIDADE – Uma segunda ação que está nos planos do PL vai se voltar contra o pronunciamento do presidente na véspera do Dia Internacional da Mulher, quando destacou iniciativas do governo como o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, a ampliação da Casa da Mulher Brasileira e a criação de benefícios sociais como o Gás do Povo e o Pé-de-Meia.

A campanha de Flávio também pretende questionar os gastos do governo com publicidade institucional. No início do mês passado, o TSE determinou que Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, apresentassem todos os empenhos relacionados a esse tipo de propaganda desde o início do atual mandato.

A medida, determinada pelo ministro André Mendonça em caráter liminar, foi feita com base em uma representação protocolada pelo próprio PL. Após ser submetido ao plenário, o julgamento foi interrompido por conta de um pedido de destaque do ministro Floriano de Azevedo, e, até o momento, não há data para uma nova sessão.

“PACOTE DE BONDADES” – Outra ação será dedicada ao chamado “pacote de bondades” do governo, termo utilizado para se referir às medidas lançadas por Lula para estimular a economia, como os programas Desenrola e Move Brasil.

O entorno bolsonarista também defende que a suspensão da chamada “taxa das blusinhas”, sancionada por Lula em agosto de 2024, teria motivações eleitorais. Na última quinta-feira (3), após uma intensa articulação do governo com o Congresso, a Câmara aprovou a medida provisória (MP) que põe fim à cobrança.

O imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50 gerou críticas de parte da população à gestão petista por, apesar de ser defendido por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A MP também estabelece que o Ministério da Fazenda pode alterar as alíquotas caso julgue necessário, o que, segundo o PL, implica na possibilidade do governo reaver a cobrança caso vença as eleições. Em maio, à CNN Brasil, Dario Durigan disse que o tributo “serve para regular o mercado” e, por isso, pode voltar “se necessário”, o que tem sido apontado por aliados de Flávio como mais um indício dos fins eleitoreiros da medida.

PF desmentiu deputado negou a autoria do documento

Bela Megale
O Globo

Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Alencar Santana Braga (PT-SP) acionaram o Ministério Público Eleitoral para pedir a inelegibilidade de Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo uso e divulgação de um suposto documento falso atribuído à Polícia Federal.

Na petição, protocolada na última sexta-feira (4), os parlamentares afirmam que o material foi utilizado por Nikolas para contestar reportagens sobre mensagens e áudios trocados entre o deputado e o empresário Daniel Vorcaro, no âmbito da Operação Compliance Zero. Segundo a representação, a PF negou a autoria do documento e afirmou que a corporação não produziu a análise atribuída a ela.

DOCUMENTO REMOVIDO – A peça sustenta que Nikolas compartilhou o conteúdo em seus perfis oficiais no Instagram e no X, que somam mais de 27 milhões de seguidores. Os deputados afirmam ainda que o parlamentar teria republicado o material poucas horas depois de reportagens sobre o caso e que o documento acabou sendo removido posteriormente.

O grupo pede ao Ministério Público Eleitoral a abertura de procedimento preparatório e, ao final, o ajuizamento de uma ação de investigação judicial eleitoral por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Entre as sanções que podem ser aplicadas nesse tipo de ação estão a cassação do registro ou diploma e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

A representação também pede que sejam apurados possíveis crimes eleitorais, entre eles falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e divulgação de fatos inverídicos durante a campanha.

RESPONSABILIDADE – Os parlamentares afirmam que a responsabilidade eleitoral de Nikolas deve ser analisada mesmo que ele alegue desconhecer a falsidade do documento, já que, segundo a petição, a legislação eleitoral impõe ao candidato o dever de verificar a fidedignidade de conteúdo de terceiros antes de utilizá-lo em propaganda.

A petição cita ainda um laudo técnico que teria comparado o documento divulgado com um relatório verdadeiro de 218 páginas produzido pela PF. Segundo os autores da representação, há divergências de conteúdo, cronologia, estrutura e identificação documental, além da ausência de assinatura, matrícula de servidor e número de procedimento.

FORNECIMENTO DE DADOS – Os deputados também pedem que a PF e as plataformas digitais preservem registros e forneçam dados sobre alcance e interações das publicações para dimensionar a repercussão do conteúdo.

A representação não significa, neste momento, que haja decisão da Justiça Eleitoral ou conclusão de que Nikolas tenha cometido os crimes apontados. O objetivo é provocar a apuração dos fatos e da eventual responsabilidade do deputado.

Charge do Aroeira (Brasil 247)

Andréia Sadi
G1

Nos bastidores, a avaliação que une personagens de lados opostos é que a crise no Supremo Tribunal Federal está longe do fim – e que as próximas semanas serão tumultuadas. Uma fonte resume o que vem pela frente como um “setembro sangrento”, com expectativas de novos movimentos de diferentes investigações, reação dentro da Corte e efeitos que inevitavelmente vão respingar no calendário eleitoral.

Entre fontes aliadas de André Mendonça, o diagnóstico é de que o relatório da Polícia Federal conhecido na segunda-feira (31) seria apenas uma pequena amostra do que ainda pode aparecer. A leitura nesse grupo é de que houve uma tentativa deliberada de criar uma cortina de fumaça em torno do caso Master e de dificultar o avanço das investigações.

DISPUTA – Do outro lado dessa disputa, aliados de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e integrantes da cúpula da PF enxergam a ofensiva de Mendonça como parte de uma disputa que agora alcança diretamente a própria Polícia Federal, Moraes e o PGR, Paulo Gonet.

Na PF, há a avaliação de que Mendonça quer investigar o diretor-geral Andrei Rodrigues — o que elevaria ainda mais a temperatura de uma crise que já deixou de ser apenas uma divergência entre ministros. E a avaliação de que novos movimentos de investigações sobre casos nas mãos desse grupo também devem vir à tona.

No plenário, sobre o caso específico do relatório do ministro Mendonça, a decisão depende de Edson Fachin. Interlocutores do ministro Mendonça classificam como “protocolar” o envio do caso à presidência do Supremo: a liberação, dizem, ocorreu apenas depois do fim do prazo dado para que fossem prestadas as informações solicitadas por Edson Fachin. Caberá agora ao presidente do STF decidir qual procedimento adotar.

ESCLARECIMENTOS – E é justamente aí que começa a próxima batalha: o que, exatamente, poderá ser levado ao plenário e em quais condições. Na quinta-feira (3), o ministro Edson Fachin determinou que os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Ministros ouvidos chamam atenção para um ponto jurídico central: em condições normais, uma investigação é aberta quando há pedido da Procuradoria-Geral da República ou quando a PGR endossa uma iniciativa da Polícia Federal, já que o Ministério Público é o titular da ação penal. A discussão sobre o que efetivamente pode ser submetido ao plenário, portanto, está longe de ser apenas política: passa também pelos limites processuais da atuação do Supremo, da PGR e da PF. Hoje, o que tem é um pedido para anular o material cujo sigilo Mendonça derrubou.

Enquanto isso, o Planalto observa com preocupação outra consequência da guerra: o impacto eleitoral. Há auxiliares de Lula convencidos de que a exposição permanente de Alexandre de Moraes acaba ajudando Flávio Bolsonaro, porque a oposição associa Moraes diretamente ao presidente. Nesse grupo, existe inclusive a avaliação de que esse efeito eleitoral pode ser mais danoso para Lula do que o desgaste provocado pelo caso Lulinha.

NOVA FASE – É por isso que diferentes lados, mesmo adversários, concordam em um ponto: o que apareceu até agora não encerra a crise. Abre a próxima fase dela. De um lado, Mendonça e seus aliados sustentam que é preciso impedir interferências e garantir o avanço das apurações do Master. De outro, Moraes, Dino e integrantes da PF enxergam movimentos do ministro como uma ofensiva que pode alcançar a própria direção da corporação, Moraes e a PGR.

No meio, Fachin terá de decidir como o Supremo institucionalmente vai processar essa guerra, Zanin tenta manter canais com os diferentes grupos e o governo Lula acompanha uma crise que já começa a fazer as contas de 2026.

A expectativa nos bastidores é de novos relatórios, novos pedidos, novas decisões e novas revelações. A disputa sobre o Master, que começou como uma investigação financeira, virou uma batalha pelo controle da investigação, pelo funcionamento das instituições e, agora, também pela narrativa eleitoral.

Após multa eleitoral, Tarcísio evita política no púlpito

Juliana Domingos de Lima
O Globo

O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), compareceu na manhã desta segunda-feira (7) ao culto da Igreja Mundial do Poder de Deus, no Brás, na região central da capital paulista, acompanhado do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). Tarcísio deixou de ir ao Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, no Sambódromo do Anhembi, e mandou o vice-governador, Felício Ramuth (MDB), em seu lugar.

Na igreja, os candidatos foram recebidos pelo pastor Valdemiro Santiago e acompanharam a cerimônia, celebrada com uma grande bandeira do Brasil ocupando a parte de trás do púlpito. A bispa Franciléia de Oliveira, esposa do pastor, também vestia as cores da bandeira.

TEMAS ABORDADOS – Além das orações de cura proferidas tradicionalmente pelo pastor, Santiago fez alusão a temas como o fim da cracolândia, ao afirmar que a igreja colaborou com a recuperação de fiéis, e a escala 6×1, que defendeu ter sido criada por Deus e estar descrita na Bíblia.

Flávio Bolsonaro e Tarcísio falaram por volta das 11h. Acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, o candidato à presidência disse que não faria discurso para não ser “mal interpretado” e, de olhos fechados, puxou uma oração, pedindo a Deus para levar esperança ao pai, Jair Bolsonaro, pela proteção das famílias e prosperidade para os jovens, assunto que havia sido levantado por Valdemiro.

— Senhor, tenha misericórdia da nossa nação. Que no Dia da Independência do Brasil, o senhor visite o Jair Bolsonaro, meu pai, assim como eu pedi que o senhor visitasse cada pessoa que está aqui me ouvindo. Que o senhor leve a ele também a esperança, a conclusão de um trabalho. Que o senhor conhece o seu coração, que só queria fazer o melhor pro seu país — afirmou.

MULTA – O candidato à reeleição Tarcísio de Freitas falou em seguida, sem mencionar qualquer assunto político. No último mês, Tarcísio foi multado por fazer discurso eleitoral durante um culto na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Em tom de pregação, citou versículos e evocou personagens bíblicos que resistiram a provações. Falou sobre Ananias, Misael e Azarias que “não se curvaram diante do poder” e “saíram ilesos da fornalha”.

— O senhor entra com você na fornalha, entra na cova dos leões, liberta você, te dá a vitória (…). Deus vai levantar pessoas justas pra fazer a diferença — disse o governador, chamado por Valdemiro de “meu pregador” e “milagre de Deus” ao longo da cerimônia.

SAÚDE. E PROTEÇÃO – Após as falas, o pastor pediu saúde e proteção divina, abençoando a comitiva, que incluía o candidato ao Senado Federal e o ex-secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite (PP), André do Prado, também candidato ao Senado pelo PL, os candidatos a deputado federal Ricardo Arruda (PL) e Eduardo Cunha (Republicanos), que teve a candidatura barrada há poucos dias pelo TRE-MG, além do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga.

Antes que os políticos deixassem a igreja, o pastor exibiu um recado em vídeo gravado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça. Mendonça cumprimentou os fiéis, lideranças da igreja e o “apóstolo Valdemiro, que tão gentilmente me acolheu naquele período de sabatina”.

— Quero pedir que vocês continuem servindo a Deus daqui para frente, nessa caminhada, nessa grande jornada onde cada um toma sua cruz e segue a Jesus Cristo como a glória eterna, a salvação eterna, e nós um dia moraremos com ele, o rei dos reis — disse o ministro, encorajado por Valdemiro após a mensagem: “Vá em frente, não desista não. Quem crê não foge”. À tarde, Tarcísio participa de um ato na Avenida Paulista convocado por Flávio Bolsonaro.

DISCURSO –  Em 29 de agosto, Tarcísio foi multado em R$ 2 mil pelo TRE-SP por fazer discurso eleitoral durante um culto na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A decisão do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Ronnie Herbert Barros Soares apontou irregularidade no uso de espaço público para promover candidaturas. A representação foi movida pela coligação Desperta São Paulo, do adversário Fernando Haddad (PT).

No discurso feito no dia 17 de agosto, o candidato à reeleição para o governo do Estado se dirigiu nominalmente a candidatos, como André do Prado e Guilherme Derrite, e indicou cargos aos quais concorriam, o que foi evitado no culto da Igreja Mundial, com falas mais veladas e de cunho religioso.

Charge do Amorim (Correio Braziliense)

Letícia Pille
O Globo

Os principais candidatos ao Palácio do Planalto apresentaram seus planos de governo para o pontapé inicial da campanha deste ano, com propostas para estimular o crescimento econômico, aumentar investimentos e melhorar as contas públicas.

Embora os documentos detalhem medidas em diferentes áreas, faltam estimativas consolidadas do impacto delas nas contas públicas. Analisados em conjunto, os planos deixam poucas pistas sobre o caminho a ser tomado para o cumprimento das promessas. O Globo reuniu a seguir os principais pontos nos planos apresentados pelos presidenciáveis.

“TESOURAÇO” – No plano de Flávio Bolsonaro (PL), a responsabilidade fiscal aparece como um dos pilares. Estabelece como bandeira um grande “tesouraço”, com corte de despesas, enxugamento da máquina pública e redução de impostos. A proposta inclui reformular as atuais regras fiscais para buscar superávits primários, limitar o crédito subsidiado com recursos do Tesouro e controlar gastos discricionários dos três Poderes. Também prevê uma reforma do processo orçamentário para avaliar o impacto das despesas.

Ao mesmo tempo, o programa do PL reúne medidas que demandariam mais recursos, embora algumas prevejam parcerias com estados, municípios, iniciativa privada e organizações sociais. Entre elas, a ampliação de creches, a criação de uma rede nacional de cuidado para idosos e pessoas com deficiência, investimentos em saúde e segurança e um pacote de infraestrutura de R$ 900 bilhões em quatro anos para rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.

O plano também promete ampliar crédito e financiamento para diferentes setores. O documento, porém, não apresenta uma conta única que confronte o custo dessas iniciativas com a economia esperada pelo “tesouraço”.

CARGA DE IMPOSTOS – A política tributária é outro desafio. Flávio promete reduzir a carga de impostos sobre produção e consumo, rever a Reforma Tributária e diminuir o novo imposto sobre valor agregado (IVA) projetado, além de desonerar exportações e investimentos. O plano critica a Reforma Tributária de 2023, afirmando que a transição para o novo sistema de impostos sobre o consumo deixou para a população um custo próximo de R$ 1 trilhão, sem fonte orçamentária definida para dois fundos criados pela reforma, além de mais de R$ 500 bilhões em isenções.

Ao propor mudanças no sistema e novas desonerações, porém, o documento não apresenta uma estimativa consolidada de quanto o governo deixaria de arrecadar nem de como essa perda seria compensada. “O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos”, diz trecho do documento.

ARCABOUÇO FISCAL –  No plano de Lula (PT) para a reeleição, a lógica é diferente. O documento afirma que a política econômica deve combinar crescimento, combate às desigualdades, inflação controlada e responsabilidade fiscal. O governo promete manter o atual arcabouço fiscal, aprovado em 2023, “que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário”, referindo-se aos parâmetros que garantiram aumento de despesas em função da arrecadação.

A estratégia para o equilíbrio das contas no plano de Lula diz ser capaz de conciliar crescimento econômico, justiça tributária e combate a privilégios e distorções na cobrança de impostos. O próprio plano reconhece que a melhoria do resultado fiscal dependerá da retomada do crescimento, do controle do gasto primário e da melhoria da eficiência do da despesa pública, mas não quantifica, por exemplo, a economia necessária para equilibrar as contas públicas, quanto espera arrecadar com as medidas tributárias sugeridas nem quais gastos seriam cortados ou redimensionados para abrir espaço a novas políticas.

“Além disso, seguiremos monitorando a evolução do endividamento das famílias e das empresas, assegurando a continuidade dos fundos garantidores, mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito, conferindo maior proteção aos consumidores”, diz um trecho da proposta petista.

INFRAESTRUTURA – Ao mesmo tempo, o programa de um eventual Lula 4 promete ampliar investimentos em infraestrutura logística e social, estímulo ao investimento privado na indústria e continuidade de políticas de crédito produtivo. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aparece como uma das principais ferramentas. Segundo o documento, o programa mobilizou R$ 1,3 trilhão em investimentos previstos até o fim de 2026, somando recursos do Orçamento, de estatais, do setor privado e financiamentos.

Para um novo mandato, Lula também promete manter e ampliar essa agenda, com novos investimentos em infraestrutura, indústria, habitação, saneamento, saúde, educação e conectividade. O plano também prevê políticas de desenvolvimento produtivo e inovação e afirma que o Estado continuará exercendo papel de indutor do crescimento por meio de investimentos, crédito e planejamento.

O documento de Lula é mais explícito ao apresentar resultados fiscais do mandato atual. Diz que o governo fez um “esforço fiscal” de aproximadamente 2% do PIB entre 2023 e 2026, equivalente a R$ 240 bilhões, e que a previsão é de que o déficit primário (diferença entre receitas e despesas, sem considerar juros da dívida) termine 2026 próximo de 0,4% do PIB. O plano também afirma que a reforma tributária e as medidas de tributação dos mais ricos permitiram ampliar a arrecadação e reduzir impostos para parcelas da população.

SEM ESTIMATIVA – Ainda assim, o programa não apresenta uma estimativa consolidada do impacto fiscal das novas medidas para o próximo mandato. O documento lista a continuidade de grandes programas de investimento e a ampliação de políticas públicas, mas não diz como a equação será fechada.

Assim como a campanha de Flávio, a de Lula ressalta que os documentos apresentados são planos preliminares de governo e não estudos completos de viabilidade ou de implementação de políticas públicas. Alega que as ideias foram estudadas, mas o detalhamento seria feito em uma etapa posterior.

AJUSTE FISCAL –  O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) coloca o equilíbrio fiscal como a base para reduzir juros e recuperar a capacidade de investimentos. O plano prevê conter o crescimento das despesas obrigatórias, revisar subsídios e benefícios tributários e combater supersalários no setor público.

Ao mesmo tempo, quer elevar a taxa de investimento de cerca de 17% para 25% do PIB, combinando recursos públicos e privados. Fala em concessões, PPPs, reindustrialização, inovação e abertura de mercados. Caiado também não apresenta uma conta fechada para todas as medidas, mas propõe criar um “Orçamento da verdade”, com um diagnóstico detalhado das despesas, passivos, subsídios e benefícios tributários.

REFORMA EM BENEFÍCIOS –  O plano de Renan Santos (Missão) parte de um ajuste fiscal promovido por uma emenda constitucional que promova a desvinculação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo e dos pisos de despesas com saúde e educação da receita do governo. Também quer revisar o abono salarial e reduzir renúncias fiscais para alcançar uma economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031.

A cifra, porém, se refere ao pacote fiscal. Não há estimativa do custo do conjunto de propostas do plano, que ainda propõe reformas microeconômicas e do funcionalismo e aumento dos investimentos em infraestrutura de 2% para ao menos 4% do PIB. Na área social, propõe substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho remuneradas.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA –  O ex-governador de Minas Romeu Zema (Novo) propõe ajuste fiscal com nova Reforma da Previdência, revisão de despesas obrigatórias, corte de ministérios e cargos e privatização de estatais, mas sem estimativa de economia.

Também defende redução gradual da carga tributária das empresas. Sugere estímulos para beneficiários saírem do Bolsa Família, mas propõe o gasto com um “investimento” de R$ 1 mil para cada recém-nascido a ser aplicado até o titular fazer 18 anos. Para estimular a economia, aposta em concessões e PPPs e abertura comercial.

Flávio diz estar ‘decepcionado’ com chefe do Senado

Luísa Marzullo
O Globo

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) mencionou neste sábado a possibilidade de abertura de processos de impeachment mirando os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou estar “decepcionado” com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A declaração foi dada durante uma agenda no Paraná, onde Flávio visitou Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro e condenado no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

CRÍTICA – Ao comentar a crise no Supremo, o presidenciável acusou Alcolumbre de manter parados os pedidos de impeachment de Moraes e criticou a possibilidade de o presidente do Senado abrir caminho para um processo contra Mendonça.

“Eu lamento que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para minha decepção, agora tenha tomado coragem de falar em impeachment de ministro. Já tem mais de 54 pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes parados, engavetados lá com ele, no Senado Federal. Agora ele quer pautar o impeachment do André Mendonça”, afirmou.

RESISTÊNCIA – O presidente da Casa tem resistido a dar andamento às representações que miram Moraes e, segundo aliados, uma possibilidade já aventada é que, caso a pressão pelo afastamento se torne insustentável, um pedido contra Mendonça também poderia avançar.

A crise se agravou na útima semana após Mendonça tornar públicas mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Dois dias depois, Moraes enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, um material da Polícia Federal com acusações contra Mendonça e apontou “fortes indícios” de irregularidades na atuação do colega. Parte das informações estava reunida em um relatório de inteligência sem assinatura e classificado como documento de trabalho, sem valor probatório.

Flávio argumentou que Mendonça estaria sendo alvo de Moraes quando conduz investigações que atingem o colega de Corte. “Está todo mundo vendo que o inquérito das fake news nada mais foi do que um instrumento usado por Alexandre de Moraes para perseguir alvos predeterminados por ele. Do nada, inclui o André Mendonça neste inquérito. Ele toma a iniciativa de colocar dentro do inquérito de que ele é relator alguém que ele obviamente quer perseguir”, afirmou.

Charge do Kleber (Estado de Minas)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Mesmo sem grandes chances de vitória, o eleitor mais ao centro sempre teve opções para votar tranquilamente no primeiro turno, antes de se render à lógica do mal menor no segundo. Em 2018, havia Marina, Ciro, Meirelles, Alckmin. Em 2022, Simone Tebet. Em 2026, não.

O que de mais próximo temos disso, Ronaldo Caiado com Kassab de vice, é uma candidatura solidamente de direita (até na oposição às câmeras da polícia) e que adere à pauta central do bolsonarismo: a anistia inclusive para os mandantes da trama golpista. E isso não é à toa. É porque ele calcula —provavelmente com razão— que não teria a menor chance com o eleitorado de direita caso não abraçasse essa bandeira.

POLARIZAÇÃO – Renan Santos e Romeu Zema são, ou querem ser, o Bukele e o Milei de uma nova onda de direita mais pura que o bolsonarismo. De resto, há um punhado de nomes da extrema esquerda cuja função é propagar uma revolução que nunca chega. Todos eles, à direita e à esquerda, são coadjuvantes do conflito central entre lulismo e bolsonarismo, que não deu até agora nenhum indício de que irá embora.

A polarização, portanto, segue dando as cartas. Mas é uma polarização desesperançada; sem a ilusão de que seus dois representantes realmente trarão a sonhada transformação da sociedade. Houve quem esperasse de Bolsonaro o fogo restaurador a partir de 2019. Crescimento galopante, fim do crime organizado, combate à corrupção, velha política acuada. Ele não veio. Nem o bolsonarista mais radical deve esperar que, com Flávio, será melhor.

Lula voltou ao poder em 2023, subindo a rampa cercado de minorias e com promessas ambiciosas. Alguns projetavam nele uma frente ampla com agenda social, ambiental e ortodoxia econômica. Outros torciam por um governo abertamente pró-trabalhador, esquerda pra valer, picanha no prato do trabalhador e política industrial chinesa. Ambos devem estar decepcionados.

ESCOLHAS VERGONHOSAS – Sobrou o lado negativo. Nosso candidato pode não ser grande coisa, mas, se o outro lado vencer, será o apocalipse. Essa crença justifica escolhas vergonhosas. A essa altura, no entanto, ninguém deveria acreditar que Flávio quer e conseguiria dar um golpe ou que Lula, depois de três mandatos, no quarto sim nos transformaria numa Venezuela.

Em meio a essa ressaca, quem mais se fortaleceu foi a força política conhecida como centrão, isto é, legendas sem conteúdo programático claro, mas capazes de abocanhar fatias crescentes do Orçamento para agradar suas bases e garantir a reeleição. A corrupção ganhou espaço e agora os escândalos se somam ao ponto de anestesiar a indignação geral. Quando muito, tenta-se usá-la, sem sucesso, para provar que o culpado é o lado contrário.

CAMINHOS – De duas, uma: ou estamos já na lenta curva de aprendizado social, em que os milhões de novos participantes do debate público a que as redes sociais deram voz e espaço para sonhar vão aos poucos aprendendo que não há soluções mágicas nem salvadores, que a política jamais entregará a utopia, e que o melhor que podemos fazer é o aprimoramento gradual.

Ou então a resposta para a desilusão será aumentar a dose da ilusão: “Falhamos porque não fomos radicais o suficiente, precisamos realmente varrer do mapa tudo o que existia antes, começar do zero, até dar certo”. As escolhas podem parecer ruins agora, mas não se enganem: ainda há muito poço a se mergulhar.

Pesquisas apontam redução do Centrão no Senado

Felipe Grinberg
O Globo

As primeiras pesquisas de intenção de voto para o Senado nesta largada de campanha eleitoral apontam uma tendência de aumento da polarização na Casa em que 54 cadeiras, duas por estado, estão em disputa este ano. Considerando os 27 parlamentares em metade de mandato e os candidatos numericamente à frente nos levantamentos, os partidos do Centrão perderiam espaço, mas o bolsonarismo e a esquerda ainda estariam distantes de formar maioria para aprovar projetos de seu interesse que dependem de quórum qualificado.

A eleição de senadores é uma prioridade de bolsonaristas que miram pautas ideológicas com travas constitucionais, como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Liberal (PL), do presidenciável Flávio Bolsonaro, foi a legenda que mais lançou candidatos a senador: são 33 postulantes a uma vaga em 25 estados — só não há representantes no Amapá e em Alagoas, onde o partido apoia Arthur Lira (PP), ex-presidente da Câmara dos Deputados.

NÚMEROS PROJETADOS –  Levantamento feito peloO Globo com pesquisas Quaest em todos os estados — à exceção do Piauí e Ceará, que foram considerados os números do Datafolha; e do Pará, que ainda não teve os dados divulgados — mostra que 13 candidatos do PL aparecem nas duas primeiras colocações. Somados os senadores da legenda que continuam no Congresso, isso representaria um aumento de 10 para 23 cadeiras. A conta pode ser ainda maior, já que em outros sete estados, candidatos do partidos estão numericamente em terceiro lugar, mas empatados na margem de erro em segundo.

Do outro lado do espectro político, o PT é o segundo partido com candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, com nove postulantes numericamente em primeiro e segundo lugares. O partido do presidente Lula também foca no Senado para dar garantir governabilidade para o petista num eventual quarto mandato.

Em 22 estados, há pelo menos um membro do PT ou do PL nas duas primeiras colocações. Em Mato Grosso do Sul, o partido bolsonarista montou uma chapa puro-sangue e, até agora, está no topo da corrida ao Senado, assim como em Rondônia. As pesquisas apontam o mesmo na Bahia, mas com o PT.

ÀQUEM DO PRETENDIDO – Na avaliação de Marco Antônio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política da FGV EAESP, apesar da tendência de crescimento, os dois partidos ficariam aquém do pretendido para dominar o Senado. Em votação, por exemplo, para aprovar impeachment de ministros, seria necessária anuência de 2/3 dos 81 senadores — o equivalente a 54 votos.

“O Senado é conhecido como a casa do equilíbrio e da busca pela moderação. Se esse cenário se confirmar, vai exigir um esforço de negociação grande de qualquer um dos lados. E é isso que se espera da política, conversar e buscar algum tipo de saída nas diferenças. Ou pode gerar um travamento da pauta”, afirma.

O cenário para a eleição no Senado, contudo, ainda pode mudar muito até o dia da eleição, já que há um alto percentual de eleitores indecisos e que não conhecem os postulantes. Em alguns estados, como Minas Gerais, esse índice chega a mais de 90%, conforme apontam as pesquisas.

IMPEACHMENT – De acordo com a pesquisa Quaest de agosto, a defesa do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal vai pesar na decisão de apenas 11% do eleitorado. O levantamento mostra que o envio de emendas para o seu estado e o volume de obras pesam mais na hora do voto.

Repasse de emendas é mais um tema que tensiona as relações do Congresso com o STF. Na semana passada, durante uma videoconferência na Universidade de São Paulo, o ministro Flávio Dino, relator dos processos relacionados às verbas parlamentares na Corte, afirmou que elas “são o maior vetor de corrupção” da burocracia estatal.

Doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart pontua que esses embates acerca das emendas vão além da direita e que o campo pode, inclusive, atrair apoios para ações contra os ministros no STF: “Um movimento anti-Supremo relacionado às emendas pode dar uma coesão inédita ao Legislativo”, destaca. 

ALTERAÇÃO DA LEI – Em meio às tensões entre os dois Poderes, no ano passado o ministro Gilmar Mendes quis alterar a lei para que o pedido de impeachment contra ministros do Supremo fosse atribuição exclusiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), reduzindo o papel do Senado no processo — pela legislação, qualquer cidadão pode apresentar denúncias à Casa Legislativa contra integrantes da Corte.

Após reação dos parlamentares, Gilmar reviu parte da decisão, mantendo a premissa dos senadores, mas fixou que seria preciso da maioria qualificada da Casa para o andamento dessas ações; antes bastava apenas a maioria simples (41 senadores). Agora, os 54 votos do quórum qualificado também são necessários, por exemplo, para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PEC), como a que discute o fim da escala 6×1 e da segurança pública.

O TAMANHO DO CENTRÃO –  Das 54 cadeiras que estão em disputa no Senado, 34 pertencem hoje a partidos do Centrão. Se a tendência das pesquisas se confirmar, daqui a um mês o bloco conhecido pelo fisiologismo pode perder dez vagas para siglas como PDT, PSB e Novo.

Em alguns estados, no entanto, o Centrão domina. Em Alagoas, Arthur Lira está à frente na pesquisa com 20% da intenção dos votos, seguido por Renan Calheiros (MDB), com 18%, que está empatado tecnicamente com Marina JHC (PSDB), com 15%.

Já em outros locais-chave a disputa está embolada. No Rio, a petista Benedita da Silva está numericamente à frente (10%), seguida por candidatos que dividem o voto da direita. O bolsonarista Carlos Jordy (PL) é o segundo da lista (7%), mas Marcelo Crivella (Republicanos) e Carlos Portinho (PL) tem 5%, transformando todo cenário num empate técnico. O segundo voto da esquerda também fica dividido entre Monica Benício (PSOL, com 5%) e Pedro Paulo (PSD, com 3%).

NA DISPUTA – A divisão de bolsonaristas fica acentuada também em Santa Catarina, onde Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, se lançou à disputa. Diferentemente da madrasta, Michelle Bolsonaro (PL), que lidera as pesquisas com folga no Distrito Federal, o ex-vereador do Rio aparece em segundo lugar no levantamento, mas empatado na margem de erro com Carol de Toni (PL).

Os dados mostram que ele pontua bem no primeiro voto dos eleitores, com 21%, mas chega a somente 12% para a segunda vaga. O senador Esperidião Amin (PP), um dos 32 que tentam a reeleição, lidera no estado. Em São Paulo, três candidatos aparecem empatados tecnicamente: Guilherme Derrite (PP), Marina Silva (Rede), com 12%, e Simone Tebet (PSB), com 11%.