Charge do Zé Dassilva (Arquivo do Google)

Dora Kramer
Folha

Um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões somado ao quase R$ 1 bilhão da verba reservada aos partidos, acrescido dos recursos das emendas, faz do avanço do Congresso sobre o Orçamento da União um saco sem fundo.

Pela terceira eleição consecutiva, se não houver alguma espécie de freio, a de 2026 receberá valores quatro vezes maiores ao que o Executivo propõe como patamar razoável para o financiamento de campanhas.

JUSTIFICATIVA – O argumento cínico é o de que a democracia custa caro. Isso sem que os congressistas apresentem contas precisas sobre os gastos. A nação não sabe exatamente para onde vai o dinheiro, qual a real necessidade do montante pretendido e de que maneira se dá a distribuição.

Há critérios, em tese, mas na prática prevalece o poder discricionário das direções partidárias, cujas decisões não passam por escrutínio rigoroso da Justiça Eleitoral. Eventuais irregularidades, quando, e se, interditadas, são perdoadas por constantes anistias concedidas no Parlamento pelos interessados.

O poder dado às cúpulas conversa diretamente com a tentativa, na PEC da Blindagem, de conferir foro privilegiado aos presidentes de partidos ao mesmo tempo em que os deixaria fora do alcance da Justiça, devido à exigência de aval do Congresso para abertura de ações no Supremo Tribunal Federal.

REJEIÇÃO POPULAR – A indecência morreu na força da rejeição popular. Única potência capaz de se contrapor à completa falta de cerimônia dos congressistas com o dinheiro daqueles dos quais se dizem representantes.

O caso pede reação à altura. Talvez não para acabar com o financiamento público, ou propor a volta das doações empresariais sob regras e fiscalização rigorosas, mas, ao menos, para exigir justificativas e prestação de contas transparentes e detalhadas.

Se é isso o que se reclama do uso das emendas —que, aliás, funcionam como financiamento público paralelo, pois irrigam as bases de seus autores mesmo fora dos períodos eleitorais— lícito impor também regras de decoro à dinheirama destinada às campanhas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se há alguma coisa que não funciona é a fiscalização das contas dos partidos políticos. Já tive a oportunidade de manusear esse tipo de contas e constatei a impunidade dos dirigentes dos partidos. É raríssimo haver punição e suspensão das cotas, um verdadeiro escândalo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Baggi (Instagram)

Bela Megale
O Globo

A pesquisa Quaest divulgada na úktima quarta-feira foi um banho de água fria para os aliados de Jair Bolsonaro. O levantamento mostra que a aprovação ao governo Lula chegou à casa dos 48%, enquanto a desaprovação está no patamar de 49%. Ambas estão tecnicamente empatadas na margem de erro. Com isso, o presidente voltou ao patamar de popularidade que não tinha desde janeiro.

Parlamentares alinhados a Jair Bolsonaro apontam dois fatores principais para a queda de 16 pontos na diferença entre aprovação e reprovação de Lula em cinco meses: Eduardo Bolsonaro e a divisão da direita.

PREJUÍZO – A leitura de lideranças de partidos como PL e PP, aliados de Bolsonaro, é que a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos — em busca de sanções contra o Brasil para pressionar pela anistia do pai — só tem prejudicado a direita. A avaliação é que a população vê o deputado federal “trabalhando contra o próprio país”, o que acaba beneficiando Lula.

Eduardo é acusado por congressistas de atuar em um projeto pessoal que “destrói a centro-direita” e embaralha o cenário político. O próprio deputado federal já declarou publicamente que não apoiará um nome de direita alinhado ao que chama de “sistema” e afirma ver o pai como refém do próprio partido, o PL, e de lideranças de centro.

CANDIDATURA – Eduardo já disse que se lançará candidato à Presidência em 2026 mesmo que nomes como os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro decidam concorrer ao Palácio do Planalto contra Lula.

Além disso, deputados e senadores aliados de Bolsonaro avaliam que a divisão da centro-direita, com embates públicos entre integrantes do grupo, fragiliza o campo eleitoral. Eles citam, por exemplo, as divergências entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o presidente do PP, Ciro Nogueira, nos últimos dias. Também destacam as críticas de Eduardo Bolsonaro a Tarcísio e ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Bruno Ribeiro
Folha

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) firmou convênio com o Bradesco que permitirá a promotores e procuradores tomar empréstimos bancários descontados diretamente dos chamados penduricalhos — valores extras reconhecidos pela própria instituição como devidos à categoria.

No início do ano, o procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa reconheceu administrativamente que integrantes do MP-SP tinham direito a receber o equivalente a uma semana extra de salário por mês trabalhado entre 2015 e 2023. O montante pode superar R$ 1 milhão por promotor e beneficia cerca de 1.900 pessoas.

JUSTIFICATIVA – Esses pagamentos adicionais são chamados de “compensação por assunção de acervo”, sob a justificativa de excesso de processos. A prática é respaldada por decisões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na última semana, Oliveira e Costa divulgou comunicado à categoria informando sobre a assinatura de um convênio com o Bradesco para concessão de adiantamentos de créditos a promotores e procuradores, da ativa ou aposentados, com pagamento consignado nos valores mensais de “créditos reconhecidos em processos administrativos”.

Em nota, o MP-SP afirmou que o acordo “viabiliza as condições técnicas para que os membros da instituição, se desejarem, possam contrair empréstimos com desconto em folha, administrada pelo Bradesco”, sem detalhar taxas ou prazos.

O banco, por sua vez, disse que o contrato “representa um importante acréscimo no escopo” de sua atuação no setor público. A instituição afirma manter mais de 2.000 contratos com órgãos públicos e processar mais de 4 milhões de contas. Segundo nota, o acordo com o MP-SP se deu via licitação.

CONSTRANGIMENTO – A medida gerou constrangimento entre parte dos próprios promotores, que veem benefício excessivo à categoria, que tem função de zelar pelo cumprimento das leis, e questionam quem assumiria as dívidas caso os pagamentos extras sejam suspensos por decisão judicial ou mudança legal.

O anúncio do convênio ocorreu no mesmo dia em que foi protocolada na Câmara a proposta de reforma administrativa, que pretende reduzir os supersalários no serviço público.

Em junho, o fundo especial do MP-SP foi reforçado após acordo de Oliveira e Costa com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que destinou 30% dos valores recuperados em ações contra lavagem de dinheiro à instituição.

AÇÃO NO STF – Em agosto, em meio aos descontentamentos de parte da categoria com os pagamentos excessivos, o promotor aposentado Jairo Edward de Luca ingressou ação no STF pedindo a anulação das normas que abriram brechas para o pagamento dos penduricalhos. Ele tinha R$ 1,3 milhão a receber.

“Tais reflexões exigem análise quanto ao caráter antirrepublicano do benefício, inclusive quando se admite que corresponda a um dia de folga para três dias de trabalho, usualmente vendido porque ninguém pode ou vai querer descansar por tanto tempo sem prejudicar radicalmente a qualidade do serviço público”, disse o promotor, em seu processo.

Oswaldo Montenegro está perto dos 70 anos

Paulo Peres
Poemas e Canções

O cantor e compositor carioca Oswaldo Viveiros Montenegro, na letra de “Metade”, define-se dividido em metades diferentes, apenas o amor lhe ocupa as duas metades. A música foi gravada pelo próprio Oswaldo Montenegro no LP Trilhas, em 1977, produção independente.

METADE
Oswaldo Montenegro

Que a força do medo que tenho
Não me impeça de ver o que anseio;
Que a morte de tudo em que acredito
Não me tape os ouvidos e a boca;
Porque metade de mim é o que eu grito,
Mas a outra metade é silêncio…

Que a música que eu ouço ao longe
Seja linda, ainda que tristeza;
Que a mulher que eu amo seja pra sempre amada
Mesmo que distante;
Porque metade de mim é partida
Mas a outra metade é saudade…

Que as palavras que eu falo
Não sejam ouvidas como prece
E nem repetidas com fervor,
Apenas respeitadas como a única coisa que resta
A um homem inundado de sentimentos;
Porque metade de mim é o que ouço
Mas a outra metade é o que calo…

Que essa minha vontade de ir embora
Se transforme na calma e na paz que eu mereço;
E que essa tensão que me corrói por dentro
Seja um dia recompensada;
Porque metade de mim é o que penso
Mas a outra metade é um vulcão…

Que o medo da solidão se afaste
E que o convívio comigo mesmo
Se torne ao menos suportável;
Que o espelho reflita em meu rosto
Um doce sorriso que me lembro ter dado na infância;
Porque metade de mim é a lembrança do que fui,
A outra metade eu não sei…

Que não seja preciso mais do que uma simples alegria
para me fazer aquietar o espírito
E que o teu silêncio me fale cada vez mais;
Porque metade de mim é abrigo
Mas a outra metade é cansaço…

Que a arte nos aponte uma resposta
Mesmo que ela não saiba
E que ninguém a tente complicar
Porque é preciso simplicidade para fazê-la florescer;
Porque metade de mim é plateia
E a outra metade é canção…

E que a minha loucura seja perdoada
Porque metade de mim é amor
E a outra metade… também.

Charge do Baggi (Arquivo do Google)

Eduardo Barretto
Estadão

A pequena cidade de Placas (PA), incluída na “lista suja” do trabalho escravo, recebeu pelo menos R$ 11,3 milhões de emendas parlamentares entre 2018 e 2024. Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram o crime em 2024 contra três trabalhadores na zona rural da cidade de 19 mil habitantes. A pasta atualizou nesta semana o cadastro de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas à escravidão.

Ao longo de seis anos, a cidade obteve emendas de 11 parlamentares paraenses. Seis deles exercem o mandato atualmente: senador Zequinha Marinho (Podemos), senador Jader Barbalho (MDB), deputado José Priante (MDB), deputado Airton Faleiro (PT), deputado Olival Marques (MDB), e deputado Henderson Pinto (MDB).

“CRITÉRIOS LEGAIS” – Entre os parlamentares procurados, apenas Marinho respondeu. Afirmou que os repasses “seguem rigorosamente os critérios legais e administrativos”. Leia o comunicado ao fim desta reportagem. A prefeitura de Placas não respondeu.

O Ministério do Trabalho incluiu 159 novos empregadores na ‘lista suja’ do trabalho escravo na última segunda-feira, 6, um aumento de 20% em relação ao levantamento anterior. São 101 pessoas e 58 empresas. Ao todo, o cadastro público conta com 691 empregadores.

As fiscalizações de trabalho escravo envolvem, além do Ministério do Trabalho, órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. Denúncias sigilosas podem ser feitas por meio do Sistema Ipê, do governo federal.

COMUNICADO DO SENADOR ZACA MARINHO:

“Todas as emendas encaminhadas pelo parlamentar para prestação de serviços e aquisição de bens em benefício da população paraense seguem rigorosamente os critérios legais e administrativos exigidos pelo Poder Executivo. No caso específico do município de Placas (PA), com 18.668 habitantes, destaca-se sua alta dependência de transferências externas para manter os serviços básicos. Segundo dados do IBGE, em 2024, 94,79% das receitas municipais vieram de fontes externas, evidenciando a necessidade de apoio financeiro complementar para garantir o atendimento à população.”

Justiça do país determinou que a bolsonarista permanecerá presa

Luis Felipe Azevedo
O Globo

Em carta endereçada ao Ministério da Justiça da Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirma que iniciará uma greve de fome em protesto após a Justiça do país negar recurso apresentado pela defesa na quarta-feira. Com a decisão, foi determinado que a bolsonarista permanecerá presa em regime fechado enquanto espera o processo de extradição.

Zambelli afirma ao ministro Carlo Nordio que ele acolheu “a decisão injusta e sem provas de um juiz brasileiro, que foi recentemente sancionado pelo presidente (Donald) Trump”, em referência a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“PERSEGUIÇÃO” – Zambelli afirma ser “vítima de uma perseguição política” e diz que uma “pressão” do governo brasileiro contra o ministro italiano provocou a decisão desfavorável a ela.

“O senhor está do lado que apoia Hamas, tráfico de drogas, terrorismo, irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros pela América do Sul e África. De mãos dadas com o presidente que disse não à extradição de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo cidadão brasileiro”, disse a deputada sobre Nordio. Na carta divulgada pela defesa da parlamentar nas redes, Zambelli alega que “se o governo fez pressão” ao ministro italiano, a “greve de fome também fará”.

FIM DE LICENÇA –  A licença de 127 dias do mandato de Zambelli terminou na semana passada. A deputada federal deixou o Brasil depois de ser condenada a dez anos de prisão, em maio, pelo STF, e pediu afastamento por 120 dias e mais sete dias para “tratar da saúde”.

No mês seguinte, a Câmara confirmou o afastamento da função e o bloqueio de seus vencimentos, conforme ordenou a Corte. Zambelli acabou presa em julho, na Itália, após ser incluída na lista da Interpol. Atualmente, aguarda a deliberação das autoridades italianas sobre a extradição. Com o fim da licença, Zambelli teria de retomar o cargo no lugar do suplente, Coronel Tadeu. Mas, como está presa na Itália, passará a acumular faltas.

PERDA DO MANDATO – O regimento da Casa prevê a perda sumária do mandato caso as ausências injustificadas ultrapassem mais de um terço das sessões em um ano, como no caso do correligionário Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde março, em um autoexílio. No entanto, Zambelli já enfrenta um pedido de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, mesmo entre seus pares do PL, há pouca expectativa de que ela escape da punição.

Zambelli também foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal no episódio em que a deputada perseguiu um homem com uma arma em punho na véspera do segundo turno da eleição de 2022 em São Paulo.

As imagens viralizaram à época e, após o pleito, Jair Bolsonaro passou a atribuir sua derrota nas urnas à antiga aliada, de quem se afastou. Os ministros do STF, por sua vez, rejeitaram a tese de legítima defesa por parte da parlamentar, uma vez que o agredido, o jornalista Luan Araújo, estava desarmado e tentou fugir da deputada.

Arquivo do Google

Bela Megale
O Globo

Parlamentares e lideranças políticas que visitam Jair Bolsonaro na prisão domiciliar veem o ex-presidente confiante de que pode ser beneficiado por uma anistia ampla.

Apesar de haver consenso entre a maioria de seus aliados de que uma proposta que perdoe seus crimes não irá prosperar, ninguém tem coragem de ser o portador da má notícia.

PRISÃO DOMICILIAR – A avaliação é que, hoje, o foco precisa ser a mitigação de danos para o capitão reformado, e que a prioridade do momento seria a tentativa de garantir que ele não vá para a prisão comum, como a Papuda. A maior preocupação é com o estado de saúde do ex-presidente.

A articulação do PL, seu partido, em defesa da anistia ampla é considerada um “dever a ser cumprido”, mas sem chance de trazer resultados efetivos para Bolsonaro, até por não ter chance de avançar no Senado.

Depois de aprovar a urgência da proposta na Câmara, as dificuldades de consolidar um texto que beneficie o ex-presidente se impuseram, e hoje o projeto que prospera em alguma medida é aquele que prevê a redução de penas aos condenados do 8 de janeiro.

SEMANA QUE VEM – A expectativa era a de que o tema pudesse ser votado na Casa nesta semana. Agora, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, admite que a proposta deve ser apreciada na semana que vem.

Como informou a coluna, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é um dos aliados de Bolsonaro que não crê no avanço da anistia ampla e defende a redução de danos para o ex-presidente.

Ele avalia para interlocutores que, no momento, o foco deve ser a redução da pena e a manutenção da prisão domiciliar do capitão reformado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tarcísio está agindo acertadamente. No Congresso, a maioria dos parlamentares acha que Bolsonaro, quando cair na real sobre a limitação da anistia, acabará apoiar Tarcísio entusiasticamente, porque a pressão do Centrão é muito forte e isso vai gerar uma briga feia na família Bolsonaro, porque Eduardo está totalmente fora de controle, à beira de um ataque de nervoso. Bolsonaro sabe que o filho Zero Três é meio frouxo das ideias e quer chegar ao Planalto sem escalas, porque sonhar ainda não é proibido. O Plano B de Bolsonaro é eleger quatro senadores: Flávio (RJ), Eduardo (SP), Carlos (Santa Catarina) e Michelle (DF). Pode ser que consiga. Afinal, se elegeu Damares, que subia numa goiabeira para conversar com Jesus, tudo é possível. (C.N.)

Imóvel em Miami custou R$ 22 milhões, comprado à vista

Carlos Newton

Conforme explicamos aqui na Tribuna da Internet com absoluta exclusividade, o motivo de o ministro Luís Roberto Barroso ter anunciado sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira foi o temor de perder os vultosos bens que ele e sua família possuem nos Estados Unidos.

Barroso foi aconselhado por especialistas americanos, que lhe explicaram o que significaria seu enquadramento na Lei Magnitsky. Ele e a mulher já foram atingidos com a perda do visto diplomático e o próximo passo, caso o governo dos EUA os incriminasse na Lei Magnistky, como pode acontecer, seria o confisco de bens que possuem em território norte-americano.

ANTECIPAÇÃO – Assim, sua aposentadoria foi antecipada em oito anos, por recomendação dos juristas americanos. Barroso está com apenas 67 anos e poderia ficar no Supremo até 2033, quando completará 75 anos.

A família do ex-presidente do STF possui um apartamento de altíssimo luxo em Miami, avaliado em US$ 5 milhões com a sofisticada mobília. Com 158 metros quadrados, e cercado por enorme varanda em toda a sua extensão, o apartamento está registrado em nome de uma empresa offshore, atualmente pertencente ao filho do ministro, Bernardo Barroso, que era diretor do banco BTG em Miami e já voltou a morar no Brasil.

ALTO VALOR – Somente os dois imóveis estão avaliados em quase R$ 50 milhões, sem contar os automóveis blindados de luxo.

Também possui um luxuoso escritório em Miami e outros bens e investimentos, que estão em nome de uma empresa offshore.

Barroso e o filho Bernardo, que é diretor do banco BTG

Por recomendação dos especialistas, Barroso  já retirou os investimentos da offshore e está vendendo todo o pacote, inclusive móveis e veículos, para evitar prejuízo total, caso o governo Trump o inclua na Lei Magnitsky.

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P.S. – A pergunta que não quer: por que um advogado tão bem sucedido lutou tanto para entrar no Supremo e se tornar funcionário público? A melhor resposta ganha um autógrafo do ministro Alexandre de Moraes, que já foi atingindo pela Lei Magnitsky, mas ainda não atingiu esse nível de riqueza. (C.N.)

Auxiliares de Caiado dizem que as negociações estão em andamento

Por Lauriberto Pompeu
O Globo

Diante das dificuldades enfrentadas no União Brasil para uma eventual candidatura à Presidência, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, negocia uma mudança de partido. O Solidariedade, que deve formar uma federação com o PRD, já manifestou interesse em tê-lo nos quadros e fornecer apoio na pretensão de concorrer ao Palácio do Planalto.

Integrantes da cúpula do União Brasil avaliam que a prioridade é garantir a unidade com outros partidos de direita e centro-direita, como Republicanos, PP, PL e PSD, e apontam que os nomes que poderiam unir essas siglas são os dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

NEGOCIAÇÃO – Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) acompanha a movimentação e vem negociando com Caiado.

— A gente tem conversado, mas nada oficial. Estou aguardando o posicionamento dele, se o União Brasil vai dar legenda. Se for candidato (à Presidência) e quiser vir para o Solidariedade, eu tenho que conversar com a federação, mas a gente não teria dificuldade de dar a legenda ao Caiado — afirmou o parlamentar.

Procurado, Caiado não se manifestou. Auxiliares do governador de Goiás dizem que as negociações com o Solidariedade estão em andamento, mas que ainda não há uma conclusão para acordo. Segundo o entorno de Caiado, o objetivo principal ainda é continuar no União Brasil e tentar o aval, o que os aliados reconhecem que é difícil nesse momento.

CANDIDATURA BARRADA – O incômodo de Caiado com a possibilidade de ter a candidatura barrada ficou explícita no último fim de semana. O presidente do PP, Ciro Nogueira, disse em entrevista ao GLOBO que Tarcísio ou Ratinho seriam os candidatos que uniriam a oposição. Nas redes sociais, Caiado reagiu por não ter sido citado e chamou Ciro de “quase ex-senador”. O PP negocia uma federação com o União Brasil, o que obrigaria as duas siglas a terem o mesmo candidato.

Na cúpula nacional do União Brasil, as declarações de Ciro foram recebidas com insatisfação por deixarem expostas divergências internas. Mesmo assim, as falas do presidente do PP encontram eco no comando do União, que também avalia que Tarcísio seria o melhor nome e, caso ele não dispute, Ratinho.

JUSTIFICATIVA – entro do União, a avaliação é que Caiado insiste em uma candidatura presidencial por conta do cenário em Goiás. O governador tenta fazer com que sua mulher, Gracinha Caiado (União), seja candidata a senadora, mas, para isso acontecer, ele precisaria sair do comando do governo estadual até abril de 2026. Integrantes do União avaliam que Caiado usa a candidatura presidencial como justificativa para sair do governo do Goiás.

A exemplo do próprio governador, o partido ainda tenta um acordo para que ele não saia da legenda. O União Brasil espera conseguir convencer o governador a desistir do projeto presidencial.

Para Fachin, reforma não pode ferir independência do Judiciário

Deu na CNN

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou que levará às presidências do Senado e da Câmara uma manifestação sobre a reforma administrativa.

O posicionamento por meio de nota ocorreu após encontro do presidente do STF com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), responsável por elaborar a reforma administrativa na Câmara.

COMPROMISSO PÚBLICO – “A reforma deve saber conciliar autonomia institucional com compromisso público, evitando tanto o isolamento corporativo quanto a submissão a lógicas burocráticas que não correspondem à natureza da função jurisdicional”, diz o ministro em nota após a reunião com o parlamentar.

Segundo o presidente do STF, a avaliação de resultados não pode se converter em instrumento de pressão ou interferência sobre as decisões judiciais. Fachin também frisou que “o objetivo [da reforma] deve ser o de aperfeiçoar o mérito, a transparência e a concorrência dos sistemas de ingresso, promover a diversidade e a integridade da força de trabalho pública e assegurar a retenção de talentos por meio de remunerações justas, transparentes e compatíveis com o serviço à República”.

INDEPENDÊNCIA JUDICIAL – No entanto, também defende que “garantias constitucionais como a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos não constituem privilégios, mas instrumentos indispensáveis à independência judicial e, portanto, à proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos frente a eventuais arbitrariedades do poder político”.

A nova manifestação do presidente do STF ocorre dias após um posicionamento contrário à reforma no Judiciário isoladamente. “Ninguém pense que fará por cima do Judiciário uma reforma contra o Poder Judiciário brasileiro. Não permitiremos e estarei vigilante para que haja respeito à magistratura brasileira. Não concordamos com circunstâncias eventualmente abusivas, mas é fundamental que todos os Poderes sejam chamados”, disse Fachin durante o Congresso Brasileiro da Magistratura, realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), na sexta-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR).

Governistas avaliam que Lula terá um canal direto com o interlocutor

Bela Megale
O Globo

Escolhido por Donald Trump para ser o interlocutor com o Brasil na negociação do tarifaço, Marco Rubio se converteu na esperança dos bolsonaristas para que Lula não seja bem-sucedido na empreitada. Diplomatas do Itamaraty e integrantes do governo admitem que o secretário de Estado pode dificultar as negociações, mas destacam um ponto positivo na escolha.

A avaliação é que, ao ter na linha de frente a principal frente de resistência ao Brasil, o governo Lula abre um canal direto com Rubio, enfrentando as questões que ele vai colocar diretamente e já de saída. Além disso, existe a leitura de que, participando da mesa de negociações, o secretário de Estado dos EUA não vai trabalhar em paralelo para minar as tratativas com o Brasil, o que poderia fazer se outra autoridade americana tivesse sido escalada para exercer esse papel.

MELHORES RESULTADOS – Diplomatas acreditam que a presença de Rubio pode causar mais dificuldades, mas também render melhores resultados para o Brasil, já que o que for acertado com ele não deve ser contestado por outros membros da gestão Trump. Existe ainda a leitura de que, como o canal com o governo brasileiro foi aberto pelo próprio Trump, o secretário de Estado seguirá as instruções do presidente americano.

Entre auxiliares de Lula, existe a expectativa de que Trump esteja disposto a negociar focado em vantagens econômicas para os EUA, sem priorizar questões ideológicas, como a defesa de Jair Bolsonaro. Um sinal disso foi a ausência de menções ao ex-presidente brasileiro na ligação com Lula realizada na segunda-feira (6).

Outro ponto destacado por diplomatas é que, apesar do caráter ideológico de Rubio, ele é 100% subserviente a Trump e hoje não é uma liderança da direita americana com luz própria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma matéria do jeito que o Planalto adora, pois transforma em positivo um fato altamente negativo. Marco Rubio é filho de refugiados cubanos e sofreu muito até fugir de Havana. Ele odeia todos os governantes de países democráticos que apoiam e sustentam o regime castrista, como Lula gosta de fazer, a exemplo do Mais Médicos, do Porto de Mariel e de tudo o mais. Só no Porto de Mariel o governo do PT gastou R$ 4 bilhões, que a Odebrecht do filho do meu amigo embolsou, e Cuba ainda não pagou o financiamento, que seria em 25 anos. (C.N.)

Negociações podem reduzir pena de Bolsonaro em até 10 anos

Malu Gaspar
O Globo

O relator do projeto de lei da dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta quarta-feira (8) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu ajustes no texto que pode encurtar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Paulinho, Alcolumbre achou “duro” o texto discutido reservadamente em encontro na última terça-feira (7) com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator, no entanto, não entrou em detalhes sobre a redação do projeto nem antecipou os ajustes que devem ser feitos.

VOTAÇÃO – A expectativa de Paulinho e de lideranças da Câmara é a de que o projeto seja votado pela Câmara na semana que vem, caso haja aval do Senado.

A pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro por articular um golpe de Estado pode cair de 27 para 16 anos, a depender do desfecho das negociações em torno do PL da Dosimetria.

Entre as principais propostas em discussão nos bastidores da Câmara estão a de reduzir as penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito e definir que eles se absorvem, o que impediria que um mesmo réu fosse condenado por ambos.

PREVISÃO – Atualmente, a legislação brasileira, sancionada pelo próprio Bolsonaro em setembro de 2021, prevê pena de quatro a 12 anos de prisão para o crime de golpe de Estado – e de quatro a oito anos para quem tentar “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Com a redução, a pena para abolição do Estado democrático de direito poderia passar para entre dois e seis anos, e a de golpe de Estado entre dois e oito anos, mas a proposta final ainda não foi fechada.

Como a legislação prevê progressão de pena para presos com bom comportamento após cumprir ⅙ da pena, fontes que acompanham de perto as discussões avaliam que Bolsonaro poderia sair da prisão em dois anos e oito meses. O tempo pode ser ainda menor, dependendo da redução final da pena.

TESE JÁ ADOTADA –  O entendimento de que os crimes de golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito se absorvem já é adotado por três dos 11 ministros do Supremo em julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro: André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Dos três, só Fux participou do julgamento de Bolsonaro no mês passado, absolvendo-o dos cinco crimes pelos quais o ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Paulo Peres
Poemas & Canções

Patativa do Assaré, nome artístico de Antônio Gonçalves da Silva (1909-2002), por ser natural da cidade de Assaré, no Ceará, foi um dos mais importantes representantes da cultura popular nordestina. Com uma linguagem simples, porém poética, destacou-se como compositor, improvisador, cordelista e poeta, conforme podemos perceber no poema “Poeta da Roça”,  musicado por Téo Azevedo, que retrata a realidade social à qual pertence.

POETA DA ROÇA
Téo Azevedo e Patativa do Assaré

Sou fio das mata, cantô da mão grosa
Trabaio na roça, de inverno e de estio
A minha chupana é tapada de barro
Só fumo cigarro de paia de mio.

Sou poeta das brenha, não faço o papé
De argum menestrê, ou errante cantô
Que veve vagando, com sua viola,
Cantando, pachola, à percura de amô.

Não tenho sabença, pois nunca estudei,
Apenas eu seio o meu nome assiná.
Meu pai, coitadinho! vivia sem cobre,
E o fio do pobre não pode estudá.

Meu verso rastero, singelo e sem graça,
Não entra na praça, no rico salão,
Meu verso só entra no campo da roça e dos eito
E às vezes, recordando feliz mocidade,
Canto uma sodade que mora em meu peito.