Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre bloqueio de bens de Aécio

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Andrea e Aécio Neves são reús no mesmo processo

 


Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente, nesta terça-feira, 12, o julgamento em torno do pedido de bloqueio de bens (arresto) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de Andrea Neves, irmã do tucano, no valor de R$ 5,686 milhões. O placar está em dois votos a um a favor do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que busca o bloqueio de bens por dano moral e multa.

Favoráveis ao pedido da PGR, os ministros Luis Roberto Barroso e Rosa Weber entendem, no entanto, que o bloqueio só deve se aplicar ao pedido relacionado à multa, no valor de R$ 1,686 milhões para cada um (Aécio e Andrea).

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra a solicitação da PGR em sessão do dia 22 de maio. Na ocasião, o ministro Barroso pediu vista (mais tempo de análise), o que interrompeu o julgamento.

MAIS VISTA – Na sessão desta terça, após os votos de Barroso e Rosa, foi a vez do ministro Luiz Fux pedir vista. Além de Fux, ainda é necessário que o presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes, vote sobre o caso, que espera decisão do STF há mais de seis meses.

Apresentado em dezembro de 2017 em segredo de justiça, o recurso da PGR é relacionado ao processo no qual ambos são réus e tem o objetivo de garantir os recursos para a reparação de “dano moral coletivo” pela prática de corrupção passiva e o pagamento de multa.

Essas sanções são pedidas pela PGR para aplicação aos dois no fim da ação penal em que respondem por supostamente terem solicitado e recebido R$ 2 milhões em propina pagos por Joesley Batista, do grupo J&F. O senador também é acusado de tentar obstruir investigações da Operação Lava Jato.

VALORES DIFEREM – Embora a PGR não tenha falado no julgamento na Primeira Turma, na sessão de maio, os valores que ela informou em dezembro, quando apresentou o recurso, são de R$ 4 milhões a serem divididos por Andrea Neves e Aécio Neves, mais uma multa de R$ 1,686 milhões para cada um – o que totalizaria cerca de R$ 7,4 milhões. No julgamento, no entanto, o ministro Marco Aurélio e os advogados falaram que o valor total seria de R$ 5,686 milhões.

“O órgão acusador recuou aquele montante dos R$ 7 milhões para R$ 5 milhões e qualquer coisa. O quadro não se altera. Inexistem indicativo de que Aécio Neves e Andrea Neves estejam praticando atos destinados a obstar o ressarcimento”, disse o relator Marco Aurélio na sessão que iniciou a análise do processo.

 

Uma canção imortal, para homenagear os três santos das festas juninas

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Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O maestro, flautista e compositor Benedicto Lacerda (1903-1958), natural de Macaé (RJ), compôs em parceria com Oswaldo Santiago a música “Pedro, Antônio e João”, cuja letra mostra os três santos homenageados juntos no mês de junho, período especial em muitas regiões do Brasil. É época de Festa Junina, com muita celebração, comes e bebes especiais e as homenagens a Santo Antônio, São João Batista e São Pedro, que são comemorados nos dias 13, 24 e 29, respectivamente.

PEDRO, ANTÔNIO E JOÃO
Benedicto Lacerda e Oswaldo Santiago

Com a filha de João
Antônio ia se casar,
mas Pedro fugiu com a noiva
na hora de ir pro altar.

A fogueira está queimando,
o balão está subindo,
Antônio estava chorando
e Pedro estava fugindo.

E no fim dessa história,
ao apagar-se a fogueira,
João consolava Antônio,
que caiu na bebedeira

Justiça precisa decidir se Lula poderá ser candidato, antes que seja tarde demais

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Ilustração reproduzida da revista Piauí (UOL)

 


Carlos Newton

Há certas decisões que são verdadeiramente inexplicáveis. No último dia 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou-se a responder a uma consulta que indagava se réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. O questionamento foi apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Mas os ministros do TSE alegaram que consultas são para discutir questões genéricas e, no caso em questão, seria preciso avaliar uma situação concreta, vejam a que ponto de displicência nossos tribunais superiores chegaram.

Na verdade, era justamente a situação ideal para discutir logo a candidatura de um réu ou condenado, sob a ótica da Lei da Ficha Limpa e das demais ordenações. Com isso, o TSE já estaria discutindo em concreto a rejeição do registro de Lula da Silva, o país poderia enfim superar esse suplício e passar para um novo capítulo da novela política. Mas o TSE disse que não, sabe-se lá por quê…

CASO DE RENAN – Com a máxima vênia, como dizem os juristas, é óbvio que réu em ação penal não pode ser candidato a presidente da República, porque o Supremo já decidiu em 2016 que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não poderia assumir a Presidência da República na ausência do titular Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo simples fato de ser réu em ação criminal. A decisão foi por ampla maioria (seis votos a três) e o ministro-relator Marco Aurélio Mello queria que Renan fosse impedido também de presidir o Senado.

Portanto, por uma simples questão de analogia, que é uma das bases de todos os ramos do Direito, fica claro que nenhum réu de ação penal pode ser candidato à Presidência da República, mas no último dia 29 o excelso Tribunal Superior Eleitoral preferiu se omitir.

MEDIDA CAUTELAR – Agora, a jornalista Mônica Bergamo anuncia na Folha que a Procuradoria-Geral da República, inconformada com a leniência do TSE, está estudando a apresentação de uma medida cautelar destinada a evitar preventivamente a candidatura de Lula à Presidência da República. A ideia é de que o próprio MPF (Ministério Público Federal) requeira uma medida cautelar à Justiça afirmando que réu condenado, como Lula, não pode se inscrever como candidato nas eleições presidenciais.

A iniciativa do Ministério Público Federal, que depende da aprovação da procuradora-geral Raquel Dodge, é no sentido de que seja apresentado ao Supremo (ou ao próprio TSE) o pedido de cautelar, para resolver antecipadamente a crise que o PT pretende abrir em plena eleição presidencial.

DE OFÍCIO – A questão é da máxima importância e a Procuradoria precisa agir de ofício (sem motivação externa), por se tratar de um caso público e notório, que requer solução imediata, porque o PT está agindo de forma deliberada para tumultuar a eleição.

Ora, se um réu de ação penal não pode ocupar a Presidência da República em caráter meramente transitório, de acordo com proibição que vigora no país desde 7 de dezembro de 2016, como imaginar e aceitar que um condenado em segunda instância, que está na cadeia, possa ser candidato, eleger-se e exercer o mandato presidencial???

Como dizia o genial ator Paulo Silvino, perguntar não ofende.

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P.S
. 1A Lei da Ficha Limpa, a Constituição e a Lei Eleitoral determinam que preso não tem direito político, ou seja, não pode voltar nem ser votado.

P.S. 2 – Espera-se que a procuradora Raquel Dodge encaminhe com a máxima urgência a medida cautelar ao Supremo ou ao TSE, para que o PT se aquiete, respeite a legislação do país e dispute as eleições de forma ordeira e democrática.  Aliás, não é pedir muito… (C.N.)

Políticos ladrões roubaram até a emoção e o entusiasmo do povo brasileiro

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Charge do Cabalau (Estado do Maranhão)

 


Pedro do Coutto

Os bandos de ladrões que a partir de 2003 assaltaram a economia nacional, além de gigantescos desvios financeiros, roubaram até a emoção e o entusiasmo do povo brasileiro. É o que constata pesquisa do Datafolha publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo e comentada por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, diretores do Instituto. O levantamento revelou um recorde em matéria de desinteresse pela Copa do Mundo alcançando 53% da população.

Desde a Copa de 1950, a primeira realizada após guerra, nunca se evidenciou um desinteresse tão grande. As ruas do passado eram coloridas enfeitadas com emblemas, reunindo grupos que discutiam futebol.

TRANSFORMAÇÃO – De paixão nacional, como dizia Nelson Rodrigues, o futebol transformou-se em uma preocupação secundária. O fenômeno só pode ser explicado por uma apatia decorrente das decepções gigantescas com que homens e mulheres passaram a conviver, cada dia explodindo um escândalo novo atrás do outro.

Lembro que em 1950 adaptaram até uma marcha para a seleção numa versão musical do trevo de quatro folhas, música americana de sucesso no musical “Anos Dourados”, retratando a vida do cantor Al Johnson. Em 1970, governo Médici, plena ditadura, o povo cantou a marchinha de Miguel Gustavo “90 milhões em ação”, relativa à população existente àquela época.

A emoção tomava conta das ruas, bairros, praças. Lembro Nelson Rodrigues outra vez: a seleção é a pátria de chuteiras. Mas no momento atual a emoção de ser brasileiro ou brasileira recuou substancialmente.

VERGONHA – Do orgulho passamos a nos aproximar de uma sensação de vergonha. Os problemas se eternizam, como a saúde, segurança, educação e saneamento básico. Um cenário iluminado pelas fotos e filmes focalizando os 51 milhões de reais do ex-ministro GedDel Vieira Lima, que criou um tesouro particular num edifício de Salvador.

É claro que contribuíram para essa decepção tanto os corruptos quanto os corruptores. O Brasil sofre as consequências. Nâo se pode esquecer o maremoto de corrupção impulsionado conjuntamente por políticos, administradores públicos e empresários. Na maratona da corrupção, uma escala foi reservada para as transferências financeiras através de bancos internacionais.

Não se pode, como alguns acreditam, culpar pela situação de apatia a goleada que sofremos em 2014 contra a Alemanha, maior vergonha esportiva brasileira de todos os tempos. Foi um desastre muito maior que a derrota para o Uruguai em 50. Não se pode culpar, porque não podemos também esquecer que em 2002, com 2 gols de Ronaldo Fenômeno, derrotamos a mesma Alemanha na final da Copa no Japão.

Não adianta procurar motivos para a falta de entusiasmo. O problema não é da seleção nem do futebol. Ao longo dos últimos 2 anos, quando o treinador Tite assumiu, em 9 partidas não perdemos uma só. Há poucos dias derrotamos a Áustria em Viena.

As razões do desânimo estão na política, no Palácio do Planalto, na administração pública de modo geral. Está faltando vibração ao nosso país, os governos dos últimos 15 anos não conseguiram injetar dinamismo à sociedade como um todo. Além da corrupção, o desemprego, o congelamento de salários, os reajustes de vencimentos perdendo disparado na corrida contra a inflação. Acrescente-se a todo esse quadro a insegurança pública que ameaça a todos por igual.

Acredito, entretanto, que a partir de domingo, quando enfrentaremos a Suíça, a magia do futebol faça o povo reencontrar-se consigo mesmo e com o país em busca de uma vitória que possa nos proporcionar a Taça de hexacampeão.

Amém.

Fischer nega mais um pedido de Lula para suspender prisão no caso do tríplex

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Charge do Cabalau (Estado do Maranhão)

 


Deu no Estadão

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP). O objetivo da defesa de Lula era permitir que o petista abandonasse a prisão e participasse da campanha eleitoral, pelo menos até a Quinta Turma do STJ julgar o recurso especial.

Em sua decisão, Fischer destacou que o recurso especial apresentado perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não chegou ao STJ e aguarda manifestação do Ministério Público Federal.

JURISDIÇÃO – “O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”, alegou o ministro.

De acordo com Fischer, é possível atribuir em casos excepcionais efeito suspensivo a um recurso especial ainda não admitido, caso fique demonstrado algum absurdo ou contrariedade à jurisprudência do STJ, o que não houve no caso de Lula.

Para Fischer, um exame em profundidade dos argumentos da defesa de Lula, neste momento, levaria a uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo de sua admissão, subvertendo o regular andamento processual.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É uma chatice, um recurso atrás do outro, apresentados ao mesmo tempo ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça, ultrapassando competências judiciais de tribunais de segunda instância, numa bagunça total. Se a defesa de Lula pensa que vai sair vencedora fazendo esta salada jurídica, a incompetência de seus advogados realmente é incomensurável. Se no início do processo tivessem alegado que Lula, depois de ter deixado a Presidência, simplesmente aceitou um presente de um empresário que se empolgou com a atuação dele, nada disso teria acontecido. Os advogados optaram por negar, e o resultado aí está. (C.N.)

Primeira Turma amplia a restrição ao foro privilegiado para os ministros de Estado

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Blairo Maggi será julgado na primeira instância

 


Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
Estadão

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (12), entendeu que a restrição do foro por prerrogativa também vale para ministros de Estado, julgados pela Suprema Corte. O entendimento foi firmado ao decidirem enviar para a primeira instância da Justiça inquérito contra o ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Maggi, a partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Luiz Fux.

Blairo Maggi e Sérgio Ricardo de Almeida, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, foram denunciados por supostos crimes cometidos enquanto os dois ocupavam, respectivamente, os cargos de governador e deputado estadual.

OS CRIMES – “O elemento persuasivo não decorre das partes, mas dos elementos crimes cometidos no cargo em razão do cargo. Não cabe cogitar manter (o inquérito no STF) uma vez que hoje o senador e ministro de estado não praticou crimes em razão dos cargos”, afirmou Fux, aplicando o entendimento definido pelo plenário no início de maio, quando restringiram o foro para parlamentares federais.

No caso analisado nesta terça-feira, a restrição também se estendeu ao caso de conselheiros de tribunal de contas de Estados, que são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A razão de decidir do julgamento (da questão de ordem que restringiu o foro para parlamentares federais) se aplica indistintamente em relação a qualquer hipótese de prerrogativa de função”, também disse Fux, enviando a denúncia para a Justiça Estadual do Mato Grosso, acompanhado por Rosa, Barroso e Marco Aurélio.

Como o caso foi decidido na Primeira Turma, e não no plenário, e com a particularidade de Maggi ser senador licenciado, é possível que o plenário da Corte ainda tenha que se manifestar sobre os outros casos de ministros de Estado investigados no STF.

CONSELHEIRO – No julgamento, ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que ainda não há previsão de restrição do foro para o caso de conselheiros de tribunal de contas de Estado. Ao falar sobre a questão, Barroso avaliou que o STF iria se pronunciar caso a caso, oportunidade que surgiu durante a sessão da Primeira Turma.

“Nós nos pronunciamos apenas sobre parlamentares, e ficou subentendido que analisaríamos as outras hipóteses na medida em que surgissem os outros casos, como aconteceu agora com o conselheiro de tribunal de contas de estado”, afirmou Barroso.

Os ministros acabaram acompanhando o entendimento da Procuradoria-geral da República (PGR), que durante a sessão se manifestou para que o inquérito fosse encaminhado para a primeira instância da justiça.

DIZ A DEFESA – “O ministro Blairo Maggi já havia decidido há muito tempo largar a vida política. E defende o fim da prerrogativa de foro. Logo, entende que nenhuma autoridade neste país deve gozar desse privilégio. Nem mesmo os juízes. Aceita com total tranquilidade a decisão do STF e as questões técnicas estão a cargo de seus advogados”, assinalou o ex-ministro Fábio Medina Osório, responsável pela defesa de Maggi.

Raquel Dodge vai se pronunciar sobre o novo pedido para libertar Lula

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Raquel Dodge vai examinar os argumentos da defesa

 


Mariana Oliveira

TV Globo, Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) à Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifeste sobre um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR). A defesa do ex-presidente argumenta que há irregularidades no processo e, por isso, pediu ao Supremo que suspenda o cumprimento da pena.

“Diante da relevância do tema, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente”, escreveu Edson Fachin ao analisar o pedido.

PEDINDO PRESSA – Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Supremo se reuniu com Sepúlveda Pertence, advogado de Lula e ex-presidente da Corte. No encontro, Sepúlveda pediu celeridade na análise do caso.

“Nós pedimos presteza e ele nos prometeu”, disse Sepúlveda após a reunião. Para o advogado, a prisão é injusta. “O nosso cliente [Lula] está sofrendo uma injustiça e uma prisão que se diz confortável, mas nunca é confortável uma prisão em solitária, como ele está. E injusta”. – Sepúlveda Pertence

Lula está preso desde abril por ter sido condenado, em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

CASO DO TRÍPLEX– A prisão foi decretada porque, no entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), o presidente recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que ele não praticou crimes. A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente pediu a suspensão da prisão para Lula responder em liberdade até o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.

MESMOS ARGUMENTOS – Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

Os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNada de novo no front. A defesa de Lula se repete, incansavelmente, apresentando as mesmas fundamentações. Chega a ser irritante a falta de criatividade dos advogados. É uma chatice. (C.N.)

Lembrai-vos de 1964 e do “dispositivo militar” do general Assis Brasil

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“Dispositivo” de Assis Brasil era uma ilusão

 


Sebastião Nery

Queiroz Junior, jornalista e escritor, conta que, no primeiro semestre de 1937, Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul, veio ao Rio visitar Getulio. Os dois de charuto na boca:

– Sabe, Flores, os tempos são outros, vou fazer as eleições e a dificuldade em que me encontro é a de escolher um homem verdadeiramente à altura do cargo, que possa continuar minha obra.

– Quem sabe o Aranha (Oswaldo Aranha).

– Tenho pensado nele, mas não serve. O Oswaldo comprometeu-se demasiadamente com os norte-americanos e considero essa política de submissão muito perigosa.

– Talvez o Zé Américo.

– José Américo é um grande romancista, mas um péssimo político.

– Quem sabe se, esquecendo ressentimentos pessoais, não teria chegado o momento de você indicar o Eduardo Gomes.

– Impossível. O Brigadeiro é honesto, íntegro, mas é um carola. Só vive metido com padres e bispos. Com ele no poder, a religião absorveria inteiramente o Estado.

– E o Góis Monteiro?

– O Góis bebe demais. Não pode ser o timoneiro do barco nacional. Poderíamos todos ir ao fundo.

– Então, só nos resta o Ademar.

– Deus nos livre, Flores!

– Bem, nesse caso você está num beco sem saída.

Getulio deu uma longa baforada no charuto:

– Flores, quem sabe se não é isso mesmo que eu quero?

E era. Em 10 de novembro de 37, Getulio deu o golpe.

JANGO E BRIZOLA – No fim de 1963, vim ao Rio (era deputado na Bahia, pelo MTR-PSB), para uma reunião da Frente de Mobilização Popular, comandada por Brizola. Lembro-me bem do Max da Costa Santos e Roland Corbisier (deputados federais do PSB e PTB da Guanabara), do José Gomes Talarico (deputado estadual do PTB da Guanabara e amigo intimo do presidente João Goulart), do Clodesmidt Riani, Oswaldo Pacheco e outros lideres do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), do José Serra e Marcelo Cerqueira (presidente e vice-presidente da UNE), do Paulo Ribeiro e Tarso de Castro (a turma do jornal “Panfleto”) e alguns dos “Grupos dos Onze”.

Pareciam todos judeus, comandados por Moisés, atravessando o Mar Vermelho e chegando à Terra Prometida. Ninguém tinha dúvida nenhuma de que não haveria força humana capaz de nos tirar do poder. A única dúvida ali era sobre quem seria o presidente depois do fim do mandato de Jango, em 65: o próprio Jango ou Brizola.

JK E LACERDA – De Juscelino (meu candidato) e Lacerda, já lançados pelo PSD e UDN, não tomavam conhecimento. Juscelino, por “estar superado”. Lacerda, porque “não podia assumir”. Mas Jango era inelegível (não havia reeleição) e Brizola também, por parentesco (porém, “cunhado não é parente”). A Constituição seria modificada, “na lei ou na marra”.

Jango havia dito a meu saudoso amigo (e dele também) Alaim Melo, um dos lideres do PTB da Bahia : – “Não vou trair a memória do Velho Getulio. Ao Lacerda não passo o governo, em nenhuma hipótese”.

ASSIS BRASIL – Depois da reunião, eu disse a Brizola e ao Max (também baiano):

– Os militares, lá na Bahia, estão conspirando o tempo todo. A Marinha, não sei. Mas até eu já fui convidado por amigos para reuniões com gente do Exercito e da Aeronáutica.

Brizola pediu alguns detalhes, eu dei, não falou nada.O Max zombou:

– É a UDN militar, Nery. Essa gente não aguenta um tiro do dispositivo militar do general Assis Brasil (chefe da Casa Militar de Jango).

Quatro meses depois, estávamos todos, sem uma exceção, cassados, presos ou exilados. O “dispositivo militar” do Assis Brasil não dispositivou um tirinho sequer. Os “Grupos dos 11” eram “romanos”: “Grupos dos II”.

Edson Fachin proíbe Cristiane Brasil de entrar no Ministério do Trabalho

Fachin

O relator Fachin agiu com o rigor necessário

 


Deu em O Tempo
(Agência Estado)

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB) está proibida de entrar no prédio do Ministério do Trabalho. Por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, no âmbito da Registro Espúrio, ela também não pode manter contato com os demais investigados na ação da PF que mira fraudes na Secretaria de Relações do Trabalho da pasta. O gabinete e o apartamento funcional de Cristiane foram alvo de busca e apreensão nesta terça-feira (12) na segunda fase da operação da PF, autorizada pelo ministro Fachin.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, indícios “de que a parlamentar integra a organização criminosa que atua no Ministério foram descobertos a partir da análise de telefones celulares de Renato Araújo Júnior, então servidor do Ministério do Trabalho, membro do núcleo administrativo da suposta organização criminosa, e o suplente de deputado federal Wilson Santiago Filho (PTB-PB).

MENSAGENS – Segundo o pedido da PGR, foram encontradas trocas de mensagens entre a deputada e Araújo, que seria seu braço direito no MTE, “atuando em conformidade com os interesses desta no exercício da função pública”.

“Além de orientar o servidor em relação a como agir na análise de pedidos, há inclusive mensagens que tratam da cobrança de valores previamente combinados. Também foram mencionadas mensagens de texto que fazem referência a Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e pai de Cristiane Brasil”, afirma a Procuradoria, por meio de nota.

De acordo com relatório de análise telemática, o servidor da secretaria de Relações do Trabalho, que atendia a interesses de membros do PTB, disse a Wilson Filho que tinha “priorizado ao máximo o senhor, Deley e Cristiane Brasil”.

PROTAGONISMO – O pedido do servidor Renato era que petebistas reforçassem o “protagonismo” dele na Secretaria de Relações do Trabalho. A sustentação dele vinha do apoio do partido, incluindo do presidente, Roberto Jefferson, pai da deputada.

O delegado Leo Garrido, na ocasião, ao falar sobre Cristiane Brasil, Deley e o deputado estadual de São Paulo Campos Machado, todos petebistas, disse que “os indícios constantes nos autos ainda não são aptos a comprovar o envolvimento deles com a Orcrim (organização criminosa)”. “Faz-se necessário o aprofundamento das investigações, com vistas a aferir a possível participação de tais parlamentares neste esquema criminoso”, afirmou o delegado Leo Garrido no documento datado de 2 de maio

DEFESA – Cristiane é filha do presidente do PTB Nacional, Roberto Jefferson, que também é alvo da Registro Espúrio. Pivô do escândalo do Mensalão do PT, o ex-deputado também teve seus endereços vasculhados pela PF.

“A Deputada Cristiane Brasil recebeu os procedimentos investigativos com tranquilidade, pois não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho, além das relações partidárias”, disse sua assessoria em nota. “Espero que as questões referentes sejam esclarecidas com brevidade e meu nome limpo”, disse a deputada, de acordo com a nota.

Após cúpula com Kim, Trump suspende exercícios militares com Coreia do Sul

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Deu em O Globo

O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira que suspenderá os exercícios militares dos Estados Unidos na Península Coreana, e que espera que o ditador Kim Jong-un caminhe “muito rapidamente” para desmantelar o arsenal nuclear da Coreia do Norte, como prometido na declaração conjunta assinada pouco antes pelos dois dirigentes.

Para analistas, a suspensão dos exercícios é uma grande concessão americana, embora Trump tenha afirmado que os Estados Unidos não “cederam nada” por enquanto. Os EUA mantêm tropas na Coreia do Sul desde o fim da Guerra da Coreia, que sedimentou a divisão da península, em 1953. Atualmente, são cerca de 28 mil soldados, e a realização de exercícios conjuntos com as forças sul-coreanas tem sido historicamente acompanhada de protestos norte-coreanos.

SANÇÕES EM VIGOR – Em entrevista coletiva ao fim da primeira cúpula entre um presidente americano e um dirigente norte-coreano, Trump disse que as sanções econômicas contra a Coreia do Norte continuarão em vigor por enquanto. Ao anunciar a suspensão do que chamou de “jogos de guerra”, Trump disse que eles são muito caros e “provocativos”.

O texto completo do comunicado conjunto assinado por Trump e Kim não foi divulgado, mas trechos puderam ser lidos em uma foto em que o presidente americano segura o documento. Nele, Trump se comprometeu a dar “garantias de segurança” à Coreia do Norte, enquanto Kim “reafirmou seu compromisso firme e inabalável com a desnuclearização completa da Península Coreana”.

“Tivemos um encontro histórico e decidimos deixar o passado para trás. O mundo verá uma grande mudança” — disse Kim na assinatura da declaração conjunta. “Vamos cuidar de um problema muito grande e muito perigoso para o mundo” — afirmou Trump.

SEM DETALHES – Não foram dados detalhes sobre o cronograma das negociações abertas pelos dois líderes. Do lado americano, elas serão conduzidas pelo secretário de Estado, Mike Pompeo. Trump disse na entrevista coletiva que já haverá um novo encontro entre os negociadores na próxima semana.

Na declaração conjunta, Trump e Kim também prometeram “unir esforços para construir um regime de paz duradouro e estável” na Península Coreana, numa referência a um possível acordo de paz para pôr fim formalmente à Guerra da Coreia, que foi encerrada com uma trégua, vigente até hoje.

Trump disse na coletiva que não iria voltar atrás na sua descrição de Kim. “Bem, ele é muito talentoso. Qualquer um que assuma uma situação aos 26 anos, como ele fez, e é capaz de administrá-la, e administrá-las com firmeza… Não digo que ele seja agradável”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Importantíssima a aproximação entre Estados Unidos e a Coreia do Norte. Por enquanto, é claro, são apenas promessas. No encontro da próxima semana, talvez tenhamos algo de mais sólido. O mundo inteiro está torcendo pelo sucesso desta empreitada. (C.N.)

Procuradoria pode pedir uma medida cautelar que evite a candidatura de Lula

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Charge do Simanca (Arquivo Google)

 


Mônica Bergamo

Folha

Segue em estudo na Procuradoria-Geral da República uma iniciativa que possa evitar preventivamente a candidatura de Lula à Presidência da República. A ideia é de que o próprio MPF (Ministério Público Federal) peça uma medida cautelar à Justiça afirmando que réu condenado, como Lula, não pode se inscrever como candidato nas eleições presidenciais.

A primeira investida, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fracassou. A corte decidiu não analisar consulta ao tribunal feita por um deputado do DEM.

EMISSÁRIOS – O presidente Michel Temer enviou emissários para conversar com magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles prospectam o clima no Judiciário em relação à possibilidade da apresentação de uma nova denúncia contra o presidente.

Há um temor real no governo de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, apresente denúncia contra Temer. A ideia é convencer magistrados de que ele está quase no fim de sua gestão — e que o melhor seria evitar qualquer iniciativa mais drástica que poderia resultar na antecipação do fim de seu mandato.

Há magistrados que imaginam que a própria Dodge não apresentará a denúncia. Mas, caso ocorra o contrário, a margem de manobra seria pequena: o STF teria que enviá-la para a Câmara dos Deputados, que decide se ação contra o presidente da República pode prosseguir.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É da maior importância esta informação de Mônica Bergamo. Como o TSE já refugou, agora é conveniente que a Procuradoria apresente ao Supremo (ou ao próprio TSE) a cautelar para resolver antecipadamente a crise que o PT pretende abrir em plena eleição presidencial. Como se dizia antigamente, é sempre melhor prevenir do que remediar. (C.N.)

“Aliados” temem fragilidade da candidatura de Meirelles e já cogitam desembarque

eirelles, decididamente, não está agradando a ninguém

 


Cristiane Jungblut, Letícia Fernandes e Maria Lima
O Globo

Os números da última pesquisa Datafolha sobre a percepção dos brasileiros em relação à economia levaram ontem aliados do pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, a reconhecer as dificuldades do emedebista em conquistar o apoio do próprio partido na convenção de julho. Finalizada na quinta-feira passada, a pesquisa mostra que 72% dos entrevistados enxergam uma piora do cenário econômico, enquanto apenas 6% acreditam em uma possível melhora. Os resultados adversos da economia, combinados à impopularidade do presidente Michel Temer, têm dificultado o crescimento de Meirelles, que segue com 1% das intenções de voto.

Diante dos resultados do Datafolha, o próprio ministro da Secretaria de Governo de Temer, Carlos Marun, praticamente descarta a candidatura do emedebista, ao defender que a legenda e os outros partidos aliados ouçam o “instinto de sobrevivência” e discutam o apoio a um candidato de centro “mais competitivo”. O ministro, no entanto, diz que vai continuar trabalhando por Meirelles enquanto os partidos não chegam a esse entendimento.

SOBREVIVÊNCIA — “Acho que em algum momento essa conversa vai acontecer, até por um instinto de sobrevivência. Mas hoje, como a proposta não teve retorno, no momento cabe ao MDB fazer o que já estamos fazendo, fortalecer a candidatura do Meirelles” — diz o ministro.

No ano passado, quando ainda tentava se viabilizar como pré-candidato, Meirelles afirmava que a sensação de bem-estar social econômico seria o principal motor de sua candidatura. A pouco mais de um mês das convenções, no entanto, o economista se notabiliza como o candidato da máquina federal com o pior desempenho desde a redemocratização do país. Em junho de 2002, o tucano José Serra, apoiado por Fernando Henrique, aparecia com 21% das intenções de voto no Datafolha, mesmo diante de um forte opositor, no caso, Lula. Em 2010, Dilma Rousseff, escolhida por Lula mesmo sem nenhuma experiência política, somava 37% segundo o mesmo instituto.

Dilma e Serra não contavam com o peso de carregar um governo com 3% de popularidade, o que revela o tamanho do desafio de Meirelles para convencer os 629 delegados do MDB a aprovar seu nome.

NINGUÉM QUER – A rejeição a Meirelles surge, principalmente, de emedebistas do Nordeste, contrários ao projeto de candidatura própria. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) acredita que o desempenho na área econômica compromete os planos eleitorais do ex-ministro.

— A piora do quadro econômico compromete toda a linha de argumentação de campanha. A pesquisa joga uma ducha de água fria nos argumentos que ele vinha construindo para sustentar sua campanha, que se baseavam na melhora da economia. Meirelles tem 30 dias para trabalhar. Se, em julho, ele vai chegar em uma posição melhor do que hoje e ter o nome aprovado na convenção? Vamos aguardar — diz Bezerra.

O governo esperava que o lançamento de Meirelles desse refresco a Temer. A greve dos caminhoneiros, que provocou crise de abastecimento, acabou com essa expectativa. O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (MDB-SP), diz que a candidatura “ainda” não conseguiu mostrar os avanços na economia.

TEMOS DE AGUARDAR – “Há um mal-estar com a política, e a percepção sobre o presidente Temer, sobre o governo, recrudesceu muito em função de tudo isso que aconteceu com a greve dos caminhoneiros. O trabalho do Meirelles ainda não foi reconhecido. A inflação diminuiu, os índices da economia melhoraram, mas daí veio a greve. Temos que aguardar” — diz Mansur.

Meirelles minimizou ontem os dados do Datafolha. Para ele, a informação mais importante da pesquisa foi a constatação de que 38% dos entrevistados disseram acreditar que a situação econômica do país vai ficar como está, e 26% acreditam que poderá melhorar.

— O importante é a expectativa individual dos brasileiros com a economia. É evidente que a condição econômica das pessoas e do país (com a geração de empregos e o controle da inflação) melhorou de 2016 para cá — diz Henrique Meirelles.

VAI SUPERAR? – Coordenador da campanha emedebista, João Henrique de Souza reconhece que as conversas nos diretórios do MDB ainda levantam dúvidas, mas acredita que o ex-ministro deve conseguir superá-las.

 

— O Meirelles vai mostrar os números que ele recebeu na economia e os números que entregou quando saiu do ministério. E também a perspectiva que ele vê, que é positiva. Vai focar no que vai ser, não no que já foi, e mostrar que o pior já passou — diz João Henrique.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Meirelles não tem e nunca teve a menor condição de ser aprovado na Convenção do MDB. Foi colocado para fazer propaganda de Temer, que ainda sonhava com a reeleição. Agora, mudou tudo, porque o sonho de Temer acabou. O MDB não tem mais opção e Meirelles pode até ter a candidatura aprovada, só para constar, e depois o partido vai manter a rotina de fazer acordo e apoiar quem vencer a eleição. (C.N.)   

A exploração do usuário continua e os planos de saúde devem ter alta de 10%

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Charge do Novaes (Arquivo Google)

 


Bárbara Nascimento e Luciana Casemiro
O Globo

 O limite de reajuste para planos individuais/familiares deve ficar em 10%, conforme antecipou o colunista do Globo Ancelmo Gois, contrariando a expectativa do mercado, que esperava a repetição da taxa do ano passado, de 13,55%. O percentual de 10% foi proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo integrantes da área econômica.

O reajuste ainda não é oficial, pois a ANS aguarda parecer do Ministério da Fazenda. Se confirmado, será o menor aumento desde 2014, quando foi de 9,65%.

CUSTOS MÉDICOS – Apesar de ser bem superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses encerrados em maio, pelo IPCA, de 2,86%, o número está bem aquém da inflação do setor. A Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH), calculada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), fechou próximo a 20% em 2017. O percentual leva em conta a variação de preços de produtos e serviços, desde material para curativo a exames de ponta, mais a frequência de uso dos serviços.

– Fizemos a estimativa baseada na variação per capita dos planos coletivos com mais de 30 vidas, que ficou em 13,5%, que é a base do cálculo da ANS. Mas sabemos que há muito reajuste político sendo dado – diz Solange Beatriz Malheiros, presidente da FenaSaúde.

MAIS DE 20% – Os planos individuais, no entanto, representam apenas 20% do mercado. A maioria dos contratos é coletiva e sem regulação de reajuste. E já há casos de aumentos que ultrapassam os 20%.

Este seria o quarto ano com reajuste na casa dos dois dígitos para os planos individuais. Segundo André Braz, economista da FGV, o setor tem custos próprios, que não refletem necessariamente a inflação da média da população.

Procurada, a ANS não confirmou o percentual.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É uma exploração maldita, que ocorre livremente. Mostra que o Brasil é dividido em castas e a principal delas é relativa aos planos de saúde. Uma das divisões sociais no país é entre quem dispõe de plano de saúde e quem precisa ser atendido na rede púbica. Quem determina o aumento dos preços não é a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que é paga para isso, mas o tal Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, que ninguém sabe o que é, de onde veio e o que faz. Só se sabe que o tal Instituto serve aos planos de saúde, não aos usuários, que estão inteiramente indefesos. (C.N.)

Cristiane Brasil é alvo da Polícia Federal nas fraudes no Ministério do Trabalho

Cristiane Brasil (PTB - RJ) durante reunião de comissão da Câmara em maio de 2017 (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

Cristiane, a quase ministra, operava junto com o pai

 


Ana Paula Andreolla

TV Globo, Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da Operação Registro Espúrio para aprofundar investigações sobre suposta organização criminosa que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. O alvo desta fase da operação é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

A partir do material apreendido na primeira fase da operação, a PF chegou até a deputada. Em análise de conversas de WhatsApp do funcionário do ministério do Trabalho, Renato Araujo Júnior, preso na primeira fase, a PF descobriu que foi a deputada quem o indicou para o cargo de chefia no ministério e controlava também a aprovação dos registros sindicais. O G1 procurou a assessoria da deputada e aguarda resposta.

BUSCA E APREENSÃO – Esta fase da operação envolve três mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também autorizou medidas cautelares como proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio e mirou os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Além do presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

O ESQUEMA – Segundo as investigações da Polícia Federal, os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério; a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos; a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

A apuração começou há um ano, informou a PF, para investigação de crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

NAS SECRETARIAS – De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos de registro sindical e direcionamento dos resultados dos pedidos.

Pagamentos envolviam valores que, segundo a investigação, chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Está faltando alguém em Nuremberg, diria o jornalista David Nasser, cheio de razão, porque o chefe da quadrilha é Roberto Jefferson, que ainda não foi diretamente incomodado pelos federais. (C.N.)

Raquel Dodge recorre de decisões de Gilmar Mendes para soltar corruptos

RAquel critica o festival de libertações de Gilmar

 


Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Teo Cury
Estadão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu segunda-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisões do ministro Gilmar Mendes que determinaram as solturas do ex-diretor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), Orlando Santos Diniz e do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza. Nos dois casos, Raquel Dodge sustenta que as prisões atenderam aos critérios legais e são necessárias à instrução processual e à manutenção da ordem pública.

Alvo da Lava Jato no Rio, Orlando Diniz foi solto no dia 1. O ex-presidente da Fecomércio estava preso desde fevereiro pela Lava Jato. Já Souza foi solto por Gilmar duas vezes – a última decisão, no dia 30 de maio, foi concedida no meio da audiência de custódia em que havia sido confirmada a prisão preventiva.

PAULO PRETO – Apontado como operador do PSDB em investigações, Paulo Vieira de Souza foi preso duas vezes no âmbito de ação penal que responde por desvios de R$ 7,7 milhões em programa de reassentamento da Dersa. Nas duas prisões, ele era suspeito de ameaçar testemunhas. Para o ministro, no entanto, além de os registros de ameaças serem antigos, não estavam devidamente comprovados.

Raquel questiona ainda o fato de o HC ter sido distribuído ao ministro Gilmar Mendes pelo critério de prevenção. A alegação da defesa do investigado é que os fatos que levaram à sua prisão são conexos com os investigados em um inquérito do Supremo que mira supostas propinas na construção do Rodoanel.

No entanto, Raquel Dodge sustenta que se tratam de investigações distintas. “Além de forçar a conexão entre fatos distintos e inteiramente autônomos entre si, o paciente pretende usar este argumento para injustificadamente evitar a distribuição aleatória desse pedido HC”, afirma.

SÚMULA DO STF – Assim como no caso de Orlando Diniz, a PGR cita a súmula 691 da Corte, destacando que o STF não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior, “baseado na mera discordância em relação aos fundamentos do magistrado que indeferiu a liminar em HC”. Raquel Dodge enfatizou que, no caso do ex-diretor da Dersa, as decisões que determinaram sua prisão preventiva foram devidamente fundamentadas em elementos juridicamente idôneos e compatíveis com a medida cautelar prisional.

Orlando Diniz é acusado de integrar uma organização criminosa formada por operadores financeiros e políticos entre os quais, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. De acordo com as investigações, ele teria integrado um esquema de lavagem de dinheiro para justificar o recebimento de valores sem a prestação de serviços. Entre 2007 e 2011, ele teria recebido R$ 3 milhões.

SUSPEIÇÃO – A força-tarefa da Lava Jato no Rio chegou a mover ação de suspeição contra o ministro alegando que a quebra de sigilo fiscal da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro revelou um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem Gilmar como um dos sócios-fundadores.

Para a procuradora-geral, “ao contrário do que sustenta a decisão monocrática aqui agravada, não há, sob qualquer aspecto, como tachar de ilegais, abusivas e muito menos teratológicas as sucessivas decisões. Todas elas se encontram fundamentadas e apoiadas por farto material probatório, o qual demonstra a presença dos requisitos autorizadores da segregação cautelar previstos no Artigo 312 do CPP”, detalha um dos trechos do recurso’.

Raquel Dodge frisa, ainda, a súmula 691 da Corte, que condiciona a análise do instrumento a situações excepcionalíssimas, em que se esteja diante de prisão indubitavelmente teratológica, ilegal ou abusiva.

Um soneto de Paulo Peres, para comemorar o Dia dos Namorados

Peres festeja seu amor por Cristina

 


Carlos Newton

O advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), compositor, letrista e poeta carioca Paulo Roberto Peres homenageia o dia de hoje através deste “Soneto dos Namorados” e festeja seu amor à bela Cristina Peres.

SONETO DOS NAMORADOS
Paulo Peres

Dia dos Namorados.
Corações iluminados,
Beijos, abraços, amores,
Poemas, canções e flores.

Nos salões dos sentimentos
Sob luz de velas e violinos
Casais eternizam momentos,
Sonhos reais, cristalinos.

O namorar é o vital sabor
Da idade, descoberta e valor
Cuja beleza maior está na grandeza modesta.

Invoco à bênção futura
Cultivar do passado a ternura
Aos hoje namorados em festa.

Pesquisam confirmam que, no Brasil, jamais houve tamanha aversão aos políticos

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Charge do Rico (Arquivo Google)

 


Carlos Newton

As pesquisas estão aí, realizadas por diferentes institutos, e chegam ao mesmo resultado, demonstrando que nunca antes, na História deste país, houve tamanha aversão à classe política. A imensa maioria da população atingiu um índice recorde de indignação. Esta pesquisa Datafolha não deixa dúvidas, ao indicar que 46% dos eleitores estão indecisos, não apoiam nenhum dos mais de vinte pretendentes. E 23% já resolveram votar nulo ou em branco. Juntos, são 69% de desenganados, desalentados e desgarrados brasileiros, mais de dois terços da população, pois apenas 31% ainda acreditam que algum dos candidatos merece seus votos.

Conforme assinalamos na manhã de domingo, logo após a divulgação da pesquisa no site da Folha de S.Paulo, não há novidade nesse desalento do eleitorado, pois as pesquisas anteriores indicavam a mesma coisa.

A NOVIDADE – Além disso, ao analisar a pesquisa no próprio domingo, registramos que a única novidade era que, pela primeira vez, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) conseguira superar Lula na pesquisa espontânea, a meu ver a única que tem validade, pois o entrevistador apenas faz a seguinte pergunta: “Em quem você pretende votar?”.

É neste quesito – o mais importante – que 46% estão indecisos, 23% vão votar nulo ou em branco, 12% apoiam Bolsonaro, 10% continuam com Lula, e os outros 9% estão divididos entre os demais candidatos. Ou seja, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Rodrigo Maia (DEM), Henrique Meirelles (MDB) e os outros, nenhum deles consegue chegar a 1% dos votos, vejam que fracasso retumbante da democracia à brasileira.

Mas Bolsonaro não está com essa bola toda. Perde no segundo turno para Marina Silva e Ciro Gomes. Aliás, Marina não perde para ninguém no segundo turno. No entanto, isso é só um indicativo, na verdade a eleição ainda não começou.

FALTAM AS ALIANÇAS – Esta eleição é como um casamento em que ainda faltam as alianças. Os candidatos que têm chances – Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias, não necessariamente nesta ordem, precisam fazer forte alianças, se pretendem vencer. 

Até agora, ninguém fechou nada. Alckmin é o único que tem espaço suficiente na TV, os outros precisam se virar para fechar alianças. O tucano diz que terá apoio do PTB e do PV, mas a coligação ainda não foi formalizada, é necessário que ele demonstre ter chances.

Todos conversam com quase todos, a confusão da sopa de letrinhas é infernal, porque a ideologia não existe, vale tudo para garantir um naco do poder. Se não fizerem boas aliança, os candidatos Bolsonaro, Marina, Ciro e Alvaro mal aparecerão na TV. É aí que mora o perigo.

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P.S. – Não tocamos na candidatura de Lula, até porque ela não existe, mas vai causar um tumulto federal. O mais provável é que Fernando Haddad aceite o sacrifício de substituir Lula, inclusive porque Jaques Wagner quer se afastar desse cálice.  Se houve muitos candidatos, Haddad tem até alguma chance de passar para o segundo turno, sob as asas de Lula. Mas por enquanto, tudo ainda está indefinido. (C.N.)  

Datafolha e as urnas de 2018, num panorama visto da ponte eleitoral

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Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

 


Pedro do Coutto

Com base na pesquisa do Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, uma reportagem de Silvia Amorim, Fernanda Kracoviks, Bruno Goes e Mateus Coutinho, edição de ontem de O Globo, analisou os números contidos no levantamento acentuando a verdade das tendências eleitorais, chegaram a conclusão de que o quadro permanece indefinido quanto à sucessão presidencial de outubro. O quadro encontra-se indefinido, mas as tendências se projetam nitidamente no universo da pesquisa. Trata-se de um panorama visto da ponte, título de peça de Arthur Miller que alcançou grande sucesso no final da década de 50.

O quadro permanece indefinido porque, como o Datafolha destacou, ainda não se verificou nenhum sinal mais forte no que se refere à transferência de votos que iriam para Lula, mas que se mantém fora da lei de gravidade, Enquanto persistir essa dúvida, permanecerá um panorama de indefinição, uma vez que não se pode ainda afirmar para que candidato ou candidatos vai ser transferida a força eleitoral do ex-presidente da República.

LULA INELEGÍVEL – O PT lançou seu nome, porém devemos considerar que ele se encontra inelegível. Daí porque no cenário em que ele se encontra ausente elevam-se fortemente os percentuais de indecisos, votos nulos e brancos.

Mas falei, neste meu retorno de férias, em indefinições e exposição de tendências. O Datafolha afirmou que, se candidato fosse, Lula arrebataria 30% dos votos. Mas com ele fora das opções, situação mais provável, as tendências de hoje restringem-se a Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. Fora daí não se pode considerar nenhuma outra candidatura nas urnas de outubro próximo. Não se pode considerar porque aqueles na lista, mas que não passam de 1 a 2% das intenções de voto certamente não vão decolar. Com a ausência de Lula, Marina Silva cresce mais do que Ciro Gomes, se as eleições fossem hoje. E se o desfecho final ocorrer no segundo turno, dia 28 de outubro, Marina Silva derrotaria Jair Bolsonaro. Marina alcançaria 42% dos votos contra 33% de Bolsonaro.

NA CAMPANHA – O que se pode presumir, entretanto, é que a evolução das candidaturas dependerá do comportamento dos candidatos ao longo da campanha, especialmente nos debates e nos pronunciamentos que fizerem no horário gratuito da televisão e do rádio.

A colocação das campanhas dependerá também da utilização dos espaços nas redes sociais da internet. Porém, enquanto as redes sociais podem ser ocupadas sem limite de horário e tempo, os programas eleitorais gratuitos estarão disponíveis de 31  de agosto ao início de outubro. Importante também é considerar que os debates entre os candidatos, de acordo com a legislação eleitoral, incluem a possibilidade de um confronto direto no primeiro turno, dia 7 de outubro, e no segundo, dia 28.

CUSTOS BAIXOS – A campanha eleitoral deste ano terá seus custos muito reduzidos, não apenas em função de excluir financiamentos empresariais, o que poderia ser contornado nas sombras, mas principalmente pelo temor de doadores em potencial de caírem em precipícios abertos pela Operação Lava Jato. Claro que os dois principais doadores, Odebrecht e JBS, estarão fora de cogitações. Pois é preciso acentuar que Marcelo Odebrecht e Joesley Batista explodiram a conivência entre políticos, administradores públicos e empresários ma estrada capaz de conduzir o peso financeiro em favor da obtenção de votos nas urnas.

Citei Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. Quanto a Alckmin, de acordo com comentário feito por Silvia Amorim, o PSDB está buscando uma explicação para seu fraco desempenho. Governador eleito e reeleito, Alckmin não passa do teto de 7%, atrás de Ciro Gomes, que está no 10º ou 11º andar.

BOLSONARO LIDERA – Na frente, Bolsonaro com 19%, Marina Silva com 15%. Talvez a explicação sobre Alckmin esteja na divisão da base paulista entre Márcio França, governador do PSB, e o ex-prefeito João Dória, do PSDB. Mas será apenas isso?

O fato é que o candidato tem que se afirmar por si, e não depender de acordos eleitorais.

A afirmação vem primeiro, as adesões são consequência da capacidade que cada um demonstrar na busca do voto nas urnas.