Um poema do genial Pedro Nava expressa a dor dos brasileiros calados

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Pedro Nava sabia como enfocar os sentimentos

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O médico, escritor e poeta mineiro Pedro da Silva Nava (1903-1984), no poema “Toadas Para Meu Irmão”, expressa a dor dos brasileiros calados.

TOADAS PARA MEU IRMÃO
Pedro Nava

Nem eu posso esconder
que esta noite fina assim
seja a mesma noite assu
que assombra Taquarassu!

Que seja a mesma noite densa
soturno enorme abajada
escondendo o sofrimento
dos brasileiros calados!

Mas fosse a noite maior
mais densa, mais abajada
mesmo assim seria fraca
e se deixaria varar
pela ternura que eu mando
voando com a força do vento
– Meu pensamento rasgando
o assombro da noite assu
vai velar sono cansado
dos brasileiros calados…

O sono tão sossegado
de um brasileiro cansado
dormindo na noite assu
que esmaga Taquarassu!

Da cidade outro poeta
quer a distância varar
pra ver o sono do irmão
seu descanso proteger!

Dorme teu sono José (…)

Meu pensamento voando
nesta noite fina assim
vai fugindo da cidade
desgarra sertão afora
pra vigiar bem de perto
o doce sono sossegado
dum brasileiro calado!

Te beijo de leve nos olhos
te beijo de leve na face
te beijo o cabelo inteirinho
te beijo no coração…

Brasileiro sossegado
dorme teu sono calado…

Dorme teu sono José…
E me perdoa, meu Mano
se eu não posso cantar
cantos mansos pro teu sono!
Quem me dera, mas não posso!
Pois na noite da cidade
Só de pensar no teu sono,
as veias ficaram doendo
O corpo todo sem jeito
fiquei esquisito, palavra!
Coração no peito calado…
Que dor nos nervos senti
de não ter voz pra falar
(o coração no peito calado)
de não ter choro pra chorar
de palavra não achar,
dor(i)da boa sincera

como aquela comovida
achada por Mário de Andrade
(aquela tão comovida)
que acalantou de São Paulo
o brasileiro do Acre…
Te beijo o cabelo inteirinho
te beijo no coração…

Descansa na noite mansa
descansa, Mano, descansa…

Absolvição de Lula, Delcídio e Esteves já era esperada no processo da obstrução

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Lula, Delcídio e Esteves se livraram por falta de provas

Camila Bomfim
TV Globo, Brasília

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a primeira absolvição nos processos aos quais Lula responde.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que o juiz agiu de maneira imparcial ao descartar a acusação com base somente em delação premiada. Disse ainda que o mesmo entendimento deveria ser usado no caso do triplex do Guarujá, em que o ex-presidente foi condenado.

SILÊNCIO DE CERVERÓ – A acusação da qual Lula foi absolvido era a de que tinha atrapalhado as investigações da Lava Jato, ao supostamente se envolver em uma tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Além de Lula, foram absolvidos Delcídio do Amaral, ex-senador; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete; André Esteves, banqueiro, ex-executivo do BTG Pactual; Édson Ribeiro, advogado; José Carlos Bumlai, pecuarista e seu filho Maurício Bumlai.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família de Cerveró, ex-executivo da Petrobras, e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.

CERVERÓ CALADO – Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação a Delcídio, então líder do governo no Senado, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.

O nome de André Esteves foi mencionado por Delcídio, que insinuou que ele teria interesse em tirar do conteúdo da delação premiada menções a supostas irregularidades envolvendo o banco BTG Factual. Segundo a PGR, Delcídio prometeu pagar R$ 50 mil mensais para a família de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, para evitar que ele fizesse delação premiada e revelasse a suposta participação do senador no esquema de corrupção investigado na estatal.

André Esteves é suspeito de prometer financiar o acordo. Os R$ 50 mil mensais, conforme a PGR, seriam repassados aos familiares de Cerveró mediante um “acordo dissimulado” entre o banqueiro e o advogado Édson Ribeiro, que defendia o ex-diretor da Petrobras.

SEM PROVAS – O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes. Entendeu também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.

Leite citou o artigos 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12.850/13 , que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

“O áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”, afirmou o juiz na decisão, acrescentando que a instrução “não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.

PEDIDO DO MPF – A denúncia contra o ex-presidente foi apresentada inicialmente em maio de 2016 pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que, na época, Delcídio Amaral ainda era senador e, portanto, tinha foro privilegiado na Corte.

Com a cassação de seu mandato, no fim daquele ano, a acusação foi enviada à primeira instância da Justiça Federal em Brasília e chegou a ser aceita, por conter o mínimo de indícios da existência de crimes.

Após a abertura da ação penal, no entanto, o Ministério Público Federal não encontrou provas do envolvimento do ex-presidente no caso e, em sua última manifestação no processo, em setembro do ano passado, concluiu que Delcídio mentiu com objetivo de fechar o acordo de colaboração. Na ocasião, o MPF pediu a anulação dos benefícios concedidos a Delcídio no acordo de colaboração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Já era esperada esta decisão do juiz Ricardo Leite, porque a absolvição de Lula e de André Esteves já havia sido pedida no ano passado pelo procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Faltaram as provas materiais, porque a lei não permite condenação com base apenas em testemunhos de delação premiada. O maior prejuízo foi de Delcídio, que perdeu o mandato e chegou a ser preso. Quanto a Lula , já foi condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá e é réu em mais cinco ações penais.  (C.N.)

Transiberiana, a ferrovia do sonho que deveria servir de exemplo ao Brasil

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A célebre ferrovia está em operação desde 1903

Sebastião Nery

Há sempre um trem de ferro na infância de cada um. Mas sempre houve um na infância de todos: A Transiberiana. Cantada em prosa e verso, cenário de romances, história de filmes, mas sobretudo mistério e aventura nos contos infantis, a Transiberiana é um patrimônio da humanidade.

E agora ela está aqui, ao meu lado, com seus trilhos nevados, sua respiração profunda, ofegante, suspirosa, seu cheiro de sonho, invadindo a floresta, mergulhando montanhas, saltando rios, cortando a Ásia de ponta a ponta, de Moscou a Vladivostock, 11 mil quilômetros, 10 horas de fusos horários diferentes, uma semana inteira, dia e noite, a mais de 80 quilômetros por hora, ligando dois mundos.

1 – “Quem domina a distância, domina a Sibéria”, dizem os siberianos. Eles sabem que, antigamente, as nações eram ocupadas por tanques. Hoje, por trilhos. Por isso, da Transiberiana acaba de nascer uma nova estrada, monumental como ela, outra epopeia da engenharia, cortando a Sibéria mais pelo centro (a Transiberiana é mais pelo Sul), dentro da floresta: a Baikal-Amour, ligando o lago Baikal, no coração da Sibéria Oriental, ao Pacífico, na região do rio Amour.

2 – A BAM, como eles chamam, 3.200 quilômetros, toda eletrificada, duas longas bitolas, correndo a 120 quilômetros por hora, carregando 3 mil toneladas, usando locomotivas e vagões especialmente construídos para ela, e controlada por um sistema de televisão. Só a infra estrutura na região, preparando a construção, custou 15 bilhões de dólares, mais do que foi gasto na própria estrada e quase um quarto do orçamento nacional anual de um país como a França.

3 – Em cinco anos de construção, movimentou 270 milhões de metros cúbicos de terreno, ou seja, mais de cem pirâmides de Qheops. Tem mais de 1.500 pontes, mais de 10 túneis, e quase 2 mil quilômetros de estradas paralelas, em um raio de 1.600 quilômetros, Cem mil homens, com uma idade média de 23/25 anos, a fizeram.

4 – Nas montanhas que a BAM atravessa, são frequentes as avalanches de gelo. Em certas regiões por onde passa, há até 2 mil tremores de terra por ano.

5 – Aliás, como tudo na Sibéria é imenso, por causa de seu tamanho, também nos outros transportes os números são sempre grandiosos: 10 mil quilômetros de rios navegáveis, ligando por exemplo, a Sibéria a Londres. Navios de 3 mil toneladas sobem e descem os rios Enissei e Angara, unindo as fronteiras sul e norte da Sibéria, ao longo de 3.200 quilômetros.

6 – Em 1978, o transporte de passageiros em todo o país foi assim: estradas de rodagem (40.365 milhões), estradas de ferro (3 bilhões), fluvial (144 milhões), aéreo (97,8 milhões), marítimo (50,3 milhões).

7 – Também em 1978, o transporte de mercadorias no país inteiro foi assim: estradas de ferro (3.429 milhões de toneladas por quilômetro), oleodutos e gasodutos (1.049 milhões de ton/km), marítimo (815.700 mil ton/km, fluvial (243.500 mil ton/km), aéreo (2.086 mil ton/km).

8 – Esses números mostram que os países de grandes extensões como a Russia, os Estados Unidos, o Canadá, o Brasil, tec., não podem basear seu transporte sobre rodovias, sobretudo depois da crise do petróleo. É preciso articular estradas de ferro, rios, mares, rodovias e aviões. Aqui na Sibéria se diz: “automóvel, só até 400 quilômetros.”

Vou anotando esses números enquanto a Transiberiana, longa e esguia, mergulha floresta adentro, no infinito branco da neve. Como nas histórias e nos sonhos da infância.

 

Odebrecht sonegou informações, mas o acordo de leniência está mantido

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Marcelo esqueceu informações importantes

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Apesar de insatisfação interna, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 11/7, não suspender o acordo de leniência da Odebrecht com a União. Em votação com quórum reduzido, cinco ministros rejeitaram por unanimidade o pedido feito pela equipe técnica do Tribunal na última segunda-feira horas, 9/7, após o anúncio da assinatura do acordo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) no valor de R$ 2,72 bilhões.

A alegação dos auditores da secretaria que acompanha acordos de leniência é a de que houve sonegação de informações por parte da CGU e da AGU apesar de os órgãos terem assumido, por escrito, um compromisso de enviar os documentos para análise prévia da Corte de Contas antes da assinatura. A unidade técnica queria a suspensão do acordo até a análise no TCU, que tem se julgado competente para fiscalizar leniência.

PERDA DE OBJETO – O ministro relator na sessão, Marcos Bemquerer, em substituição ao relator original, Bruno Dantas, disse que, como o acordo já foi assinado, houve perda de objeto em relação ao pedido. “É mais proveitoso dar prosseguimento normal ao processo e usar as informações que constam do acordo para agilizar e melhorar nossas apurações nos processos no TCU”, opinou.

 

Bemquerer disse também que não era o momento de analisar as questões relacionadas “ao possível descumprimento do compromisso firmado pela CGU e pela AGU e aos relatos de obstrução ao livre exercício da fiscalização, por entender que o assunto precisa ser melhor examinado, em um contexto de maior clareza sobre eventuais danos que isso possa ter causado”.

ACOMPANHAMENTO – O relator substituto, no entanto, opinou que o TCU deve acompanhar acordos de leniência e foi um dos que defenderam os auditores e disse que “as competências dessa casa não podem ser limitadas, embaraçadas ou condicionadas por seus jurisdicionados”.

A ministra da AGU, Grace Mendonça, esteve no TCU na terça-feira, 10/7, e enviou o acordo de colaboração ao tribunal, após ter se reunido com ministros para defender o acordo e dizer que o espaço de atuação da Corte de Contas de buscar o ressarcimento dos prejuízos ao erário. Marcos Bemquerer disse que a ministra explicou que o envio não foi feito antes porque teria havido uma necessidade de urgência apontada pela AGU. “Eles disseram à Corte que não foi um ato voluntário deixar de enviar essa documentação.”

GENTILEZA – O ministro José Múcio Monteiro disse que acompanhava o relator “em um voto incômodo” e disse que “nas relações pessoais e humanas gentileza é gênero de primeira necessidade”, ao defender os auditores da secretaria que foram criticados pela AGU e pela CGU em ofício encaminhado na segunda-feira ao TCU.

“Mas essa noite que não foi das mais bem dormidas eu fiquei imaginando as manchetes que poderíamos ler nos jornais de hoje e não queria nunca que o TCU fosse acusado de atrapalhar a volta aos cofres públicos de R$ 2,7 bilhões. O TCU cumpriu seu papel e pelo envio do processo para cá vai continuar a cumprir seu papel. TCU, CGU, MPF todos têm um mesmo papel na sociedade”, disse José Múcio. Apesar da menção ao valor do acordo, a Odebrecht não precisará desembolsar nada além do que já havia se comprometido quando assinou em dezembro de 2016 um acordo de leniência com o Ministério Público Federal do Paraná.

DESCOMPASSO – Em ofício, revelado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, os ministros da AGU, Grace Mendonça, e CGU, Wagner Rosário, expuseram “preocupações com as reiteradas condutas da área técnica, devidamente autorizadas pelos ministros relatores em procedimentos específicos, que configuram nítido descompasso com as bases que integram o instituto do acordo de leniência pátrio”. Ministros internamente defendem a conduta da unidade técnica.

O acordo é o primeiro firmado pela União com uma grande empreiteira envolvida na Lava Jato e politicamente sensível, por ter implicado uma série de políticos em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos. Os valores serão pagos em parcelas anuais ao longo de 22 anos, com a correção pela taxa Selic, devendo sair ao final na faixa de R$ 6,8 bilhões.

DISCUSSÃO – Apesar de não ter votado no julgamento, por ter se declarado impedido, o ministro Vital do Rêgo, na sessão, disse que enxergava uma “fricção, descompasso ou arritmia entre órgãos de controle e o tribunal em relação à condução e ao rito desse processo” e opinou que é o momento de o tribunal definir “um novo posicionamento” em relação aos acordos de leniência.

“Estamos em via de essa questão ser definitivamente judicializada, e aí um outro ingrediente e uma outra parte haverá de se posicionar, o que nós poderíamos ter feito. Esse relato e esse registro efetivamente é muito importante que se faça no meu entendimento, enaltecendo o trabalho do ministro relator Bruno Dantas, do hoje relator Marcos Bemquerer e da unidade técnica”, disse Vital do Rêgo.

 

O aumento do IPTU e a retórica tributarista, em meio à crise dos municípios

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Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Percival Puggina

Uma coisa é perceber que a municipalidade (Porto Alegre é o caso, aqui) não conta com receita suficiente para manter, ainda que minimamente, serviços rotineiros como o de tapar buracos. Outra, bem diferente, é considerar que a solução passa por majorar o valor do IPTU segundo valores que, em 20% dos casos, podem mais do que duplicar.  Uma coisa é a administração local enviar projeto à Câmara de Vereadores com tal objetivo. Outra, bem diferente, é a autoridade alegar que não está promovendo aumento de imposto quando a maior parte dos pagadores de IPTU passará a despender muito mais ante o mesmo fato gerador.

Uma coisa é o justo anseio da gestão local por realizar um pouco ao menos daquilo que, na campanha eleitoral, demonstrou saudável intenção de concretizar. Outra, bem diferente, é cumprir tal objetivo buscando os recursos nos bolsos já rotos e drenados dos pagadores de impostos.

AUMENTANDO… –  Uma coisa é o prefeito revelar a intenção de reduzir vantagens funcionais incompatíveis com a penúria do erário e atuar com firmeza na diminuição do gasto. Obviamente não é sustentável que as despesas correntes cresçam, de modo sistemático, segundo percentuais superiores aos da arrecadação. Um dia essa casa cai. Outra, bem diferente, é equivaler tais impositivos morais e racionais ao aumento imediato da receita tributária. A receita tributária deve evoluir com o desenvolvimento econômico e não com os meios de subsistência das famílias.

Uma coisa é haver desproporções gritantes entre os impostos pagos por imóveis novos e antigos em uma mesma área da planta de valores. Outra, bem diferente, é afirmar que todos são “privilegiados”, quando não agentes ativos de uma suposta injustiça. Imóveis hoje antigos tiveram seu IPTU rigorosamente atualizado na planta de valores fixada em 1989 e, desde então, todo ano, o tributo lançado é corrigido pelo IPCA, preservando seu valor real.

PRÁTICAS FISCAIS – Se o imposto cobrado dos novos imóveis não é referido ao valor da transação, isso é um problema da legislação ou das práticas fiscais. Entenda-se o fisco consigo mesmo, antes de acusar os munícipes; é inadmissível que se impute a eles quaisquer responsabilidades em relação a tal situação e que se onere os demais em vista disso.

Uma coisa é isentar imóveis de valor comercial insignificante. Outra, bem diferente, é afirmar que essa isenção depende da majoração do valor pago pelos demais – este, sim, verdadeiramente significativo. A caridade fiscal proposta é nada convincente, tanto no plano da razão quanto no da virtude social. Se a falta de recursos tem a dimensão que se alega, isentar de imposto quem já está pagando, ainda que pouco, não é coerente – a menos que se pretenda, com isso, criar massa de manobra para pressionar pelo que realmente convém à retórica tributarista.

INSENSIBILIDADE –  É prova de insensibilidade a majoração de impostos num momento de letargia das atividades econômicas, quando os meios financeiros que faltam para o poder público faltam, também, para os cidadãos. E faltam àquele porque faltam a estes. No entanto, mesmo se as atividades econômicas transcorressem em condições normais, ainda assim haverá grave problema fiscal sempre que as despesas fixas cresçam de modo sistemático acima da receita. O pagador de impostos não pode ser indigitado como bode expiatório de um mal sistêmico.

Por fim, é meio pretensioso tratar da questão fiscal numa perspectiva que parece ver como privilégio o direito do “contribuinte” de viver onde vive enquanto o espaço urbano se degrada à sua volta. São responsáveis pela crise fiscal:

  • todo gestor que silenciou e contemporizou enquanto o abismo se desenhava;
  • todo pretendente ao posto de prefeito que, em campanha, ao longo de décadas, transmitiu ao eleitor a ideia de que as dificuldades seriam vencidas apenas com o vigor de sua “vontade política”;
  • todo vereador, partido e bancada que aprovou despesa sem a sensata previsão de receita correspondente;
  • todos os que se renderam, enfim, ao populismo e às facilidades da demagogia nutrida com recursos públicos, à pressão das greves, ao alarido das praças e ao grito das galerias clamando por fatias crescentes do bolo fiscal.

Com medo de ter sua vida devassada, Magno Malta deixou Bolsonaro sozinho

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Malta desistiu de ser vice e nem avisou Bolsonaro

Patrick Camporez
O Globo

Depois de O Globo revelar nesta quarta-feira que o senador Magno Malta (PR-ES) havia decidido não aceitar ser vice de Jair Bolsonaro, o próprio pré-candidato do PSL foi pessoalmente até o gabinete do parlamentar capixaba no Senado para cobrar explicações. “Eu vou conversar com ele agora. Por enquanto, não estou sabendo de nada” – disse Bolsonaro.

A decisão de Magno Malta de não integrar a chapa do ex-capitão do Exército e optar pela reeleição foi confirmada na manhã desta quarta pela assessoria do senador do PR. A decisão, segundo o gabinete do parlamentar, foi antecipada em entrevista ao Diário do Nordeste, na segunda-feira, durante evento na Assembleia Legislativa do Ceará, quando Malta afirmou que é “importante no Senado” e que Bolsonaro será presidente “com qualquer outro vice”.

ESCRACHADO – “Por que o vice de Bolsonaro é essa insistência que a imprensa nacional quer? Tem alguma coisa por trás disso. É o cara botar o pescoço de fora e começar a ser escrachado antes da hora? O que tenho perguntado é o seguinte: será que para a sociedade, para as famílias, a minha luta em defesa das crianças, será que vale a pena eu ficar calado? Digo para ele (Bolsonaro): vocé é presidente sem mim, com qualquer outro vice. Tenho que avaliar é a minha importância, e, na minha cabeça, sou importante é no Senado”, disse Malta, segundo o Diário do Nordeste.

Ao tentar cobrar informações de Magno Malta, Bolsonaro foi informado pela atendente do gabinete que o senador não estava no local. O deputado do PSL disse que o senador havia prometido lhe dar a palavra final no dia 15 de julho. Visivelmente descontente, ele tratou de diminuir a decisão de Malta dizendo que não tinha “problema nenhum” na desistência.

SEM PROBLEMA… – Ele não tinha nenhum compromisso de ser. A bola estava com ele. Pode ser que não venha. Não tem problema nenhum – disse Bolsonaro ao Globo, às 14h40 desta quarta-feira, antes de sair mais uma vez pelos corredores do Senado atrás de Magno Malta.

“Nós nunca podemos ser surpreendidos. Ele pode ter tomado a decisão. Hoje de manhã eu desliguei o telefone. Talvez antes de dar essa informação (de desistência), ele tenha tentado falar comigo” – disse Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGFicou claro que Malta tomou a decisão vários dias atrás e não comunicou a Bolsonaro, uma tremenda deslealdade. Conforme já noticiamos aqui na Tribuna, Magno Malto tinha medo de ter sua vida devassada pelos adversários de Bolsonaro. Além disso, tem dúvidas de que o candidato do PSL realmente ganhe o segundo turno. (C.N.)

Com base frágil, Crivella recorre ao MDB para evitar sofrer impeachment

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella

Crivella continua misturando política e religião

Italo Nogueira
Folha

Eleito sem uma base forte na Câmara Municipal, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), não conseguiu evitar a análise nesta quinta-feira (12) de dois pedidos de impeachment após um ano e meio no cargo. ara salvar o mandato, terá de ampliar ainda mais as concessões que fez ao MDB desde que assumiu o cargo para tocar o governo.

A ameaça ao mandato é mais um capítulo de uma gestão que tem enfrentado dificuldades para superar a crise financeira do município, as brigas internas e o apetite por cargos de novos aliados, agregados ao governo com o objetivo de tentar sustentação mínima junto aos vereadores.

AJUDA AOS FIEIS – Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella é acusado de oferecer ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas em reunião no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura.

O prefeito nega favorecimento e diz que teve apenas o objetivo de prestar contas de sua gestão e apresentar aos presentes programas sociais da prefeitura.

A Procuradoria da Câmara ainda vai emitir um parecer sobre o rito do processo de impeachment. Há dúvidas entre os vereadores sobre o número de votos necessários para a abertura do processo e se o afastamento do prefeito ocorreria já nesta quinta-feira em caso de derrota. O vice-prefeito, Fernando MacDowell, morreu há dois meses. O segundo na linha sucessória é o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB).

DIFICULDADES – Até mesmo vereadores da oposição veem dificuldades para obter os votos necessários para a abertura do processo de impeachment –26 ou 34 dos 51, dependendo da análise jurídica.

A avaliação é de que apenas uma grande mobilização tornaria viável a aprovação da medida. A esperança da oposição é na frágil base formada pelo prefeito na Câmara.

A coligação de Crivella elegeu apenas 4 dos 51 vereadores. Para conseguir apoio na Casa, teve de abrir espaço para membros do MDB, partido que atacou ao longo da campanha de 2016. Entregou a liderança do governo ao vereador Jairinho, que ocupou o mesmo posto na gestão Eduardo Paes (atualmente no DEM).

Contudo, há queixas de que o prefeito não cumpriu alguns dos acordos firmados. Vereadores veem o alcaide como um governante claudicante em suas decisões, o que provoca o vai-vem de nomeações e exonerações no município.

ABANDONO – A suspensão do recesso da Câmara para analisar o impeachment só foi possível após um grupo de vereadores que vinha apoiando o prefeito desembarcar da gestão.

“Tentamos ajudar, mas tudo o que fizemos foi jogado fora. É uma gestão desordenada. Decidimos não fazer mais parte desses desgoverno”, disse a vereadora Rosa Fernandes (MDB), a mais votada na última eleição.

Até mesmo a base evangélica criticando o governo. O pastor Silas Malafaia, por exemplo, afirma que “a gestão Crivella tem muito o que melhorar”. Mas ele é contra o impeachment. “Ele errou [ao reunir pastores no palácio]. Mas não para isso tudo. Faltou um pouquinho de inteligência política”, disse Malafaia, para quem líderes de outros credos deveriam ter sido convidados.

CÉSAR DEMITIDO – A falta de identidade também se refletiu no secretariado. Após dois meses de briga pública com o chefe da Casa Civil, Paulo Messina (PRB), César Benjamin foi exonerado nesta quarta-feira (11) da secretaria de Educação. Ao comentar a saída, classificou a gestão Crivella como “fragilizada e confusa”.

O prefeito também enfrenta dificuldades administrativas. O TCM (Tribunal de Contas do Município) o proibiu de fazer novas obras antes de concluir os mais de cem canteiros parados deixados pelo antecessor.

Crivella chegou a tentar recorrer à iniciativa privada para ter ao menos uma obra como vitrine para mostrar. Mas a PPP de obras em Rio das Pedras teve de ser canceladas após reação das lideranças políticas da região, dominada por milícias.

Está dando certo a estratégia política de fabricar um mártir na cadeia

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Bernardo Mello Franco
O Globo

O PT tentou usar a campanha eleitoral para livrar Lula da cadeia. Não parecia um argumento razoável. Se a vontade de pedir votos fosse desculpa para sair do xadrez, nenhum político ficaria preso. Figuras como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima poderiam adotar a mesma tática. Bastaria dizer “sou candidato” e retirar o habeas corpus no guichê.

Ontem a juíza Carolina Lebbos negou um pedido para que Lula participasse da convenção do PT, no próximo dia 28. O ex-presidente queria um salvo-conduto para deixar o xadrez, pegar um avião e subir no palanque em São Paulo. O veto da juíza foi acertado. Lula foi condenado e cumpre pena em regime fechado. A lei só permite a saída temporária em situações especiais, como morte ou doença grave de parente.

SABATINAS – O problema está em outros trechos da decisão. Lebbos negou autorização para que Lula concedesse entrevistas sem sair da cadeia. Ela rejeitou pedidos feitos por duas emissoras de TV, dois portais e um jornal que pretendiam sabatiná-lo como pré-candidato a presidente.

A juíza considerou que não haveria “utilidade” no pedido, porque o petista está inelegível. Numa democracia, quem deve avaliar a utilidade de entrevistas são os veículos de comunicação. Além disso, as decisões sobre registro de candidaturas cabem à Justiça Eleitoral. Tudo indica que Lula será barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas a magistrada não tem poder para se antecipar ao TSE.

SEGURANÇA – Lebbos também alegou que a realização de entrevistas colocaria em risco “a preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário”. Aqui o exagero salta aos olhos. Réus perigosos como Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Suzane von Richthofen já receberam equipes de televisão na cadeia.

Forçar a mão com Lula reforça o discurso petista de que ele seria vítima de um complô e estaria preso por causa da eleição. Não há motivo para que o ex-presidente receba regalias, mas também não é correto que as regras e os ritos sejam mais duros para ele. A juíza Lebbos já havia avançado o sinal ao proibir que o petista recebesse visitas de amigos, um direito expressamente garantido pela Lei de Execução Penal.

PT planeja implantar “tática de guerrilha” para pressionar por soltura de Lula

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Charge do Jota A (Jornal O Dia/PI)

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Após a batalha de decisões em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT), o PT se prepara para reagir politicamente à decisão judicial. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que Lula continuará atrás das grades. A legenda então está marcando eventos com artistas e representantes de cúpula para colocar em prática uma “tática de guerrilha”.

Segundo a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a batalha jurídica servirá de estopim para novas mobilizações em defesa de Lula. “Vamos reforçar o abaixo-assinado de Lula Livre, reforçar as mobilizações por todas as cidades e ler a carta de Lula que denuncia a falta de isenção de parte do Judiciário. Vamos fazer representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e entraremos com representação na corregedoria da Polícia Federal por não cumprir determinação da Justiça.” O texto foi publicado no site do PT, na tarde de ontem.

EM GUERRA – Em outra nota, assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), está dito que “alguns juízes passaram a atuar como cruzados em guerra contra aqueles que elegeram como inimigos”. “O preconceito, a intolerância, o golpe contra um governo legítimo, a prisão de um líder inocente e o ambiente de violência política caracterizam um país doente e contaminado pelo ódio. E o Judiciário, como parte relevante do país, não escapou do contágio”.

Petistas afirmam que o ex-ministro José Dirceu — que aparece em vídeo compartilhado na internet apoiando Lula — passou a articular de casa, em Brasília, as próximas ações do partido. Dirceu cumpre prisão domiciliar após ter sido solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em uma reclamação do ex-ministro contra uma posição do relator do processo, o ministro Edson Fachin.

JUSTIÇA FRÁGIL – Segundo a procuradora de República Silvana Batini, professora de Fundação Getulio Vargas, o momento mostra a fragilidade do Judiciário. “O crescimento das decisões monocráticas em prejuízo de colegialidade é ruim para o sistema. Quando mais visões individuais de mundo, mais fragmentada fica a situação. Assim, temos menos segurança jurídica. Isso sinaliza a necessidade de reformas no Poder Judiciário”

As mudanças, defende Silvana, dependem de etapas complicadas como as eleições. “Precisamos de um congresso com legitimidade para fazer essa reforma. Ter um ex-presidente preso pela primeira vez não indica que você tenha que ter um direito processual específico para ele. Tivemos, num mesmo dia, decisões conflitantes na mesma seara. A rapidez com que as coisas aconteceram decorre do insólito do que aconteceu em um domingo, algo que surpreendeu todo mundo. Imaginava-se superada no TRF-4 o objeto da prisão.” completa a procuradora.

Desembargador Favreto enxovalhou a Justiça, afirma a ex-ministra Eliana Calmon

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Eliana acusa Favreto de ter criado um fato político

Nathalia Passarinho
Da BBC News Brasil

Em entrevista à BBC News Brasil, a advogada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, disse que o desembargador “enxovalhou o Judiciário” e defendeu que ele seja investigado por possível falta disciplinar. Reconhecida por chefiar com rigor o CNJ quando foi corregedora, defendendo punição a juízes suspeitos de irregularidades – a quem chamava de “bandidos de toga” – Eliana Calmon não poupou críticas ao desembargador que mandou soltar Lula.

“Ele (Rogério Favreto) quis criar um fato político e usou a magistratura para criar esse fato político. Usou a magistratura e infringiu o princípio de que você deve ser imparcial. Isso é grave, principalmente quando essa imparcialidade tende a atender a um interesse politico-eleitoral”, disse Calmon, que por dois anos – entre 2010 e 2012 – chefiou no CNJ, instituição que controla o Judiciário e fiscaliza magistrados, o setor responsável por investigar denúncias contra juízes.

GUERRA JUDICIAL – No plantão do último fim de semana, Favreto acolheu um pedido de habeas corpus feito na sexta (7) por três deputados petistas – Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS). O que se seguiu à decisão foi uma “guerra de decisões” que envolveu Favreto, o relator da Operação Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Para a ex-ministra Eliana Calmon, o pedido de habeas corpus não deveria ter sido apresentado ao TRF-4, mas sim ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o tribunal de segunda instância já havia rejeitado os últimos recursos do ex-presidente contra a decisão de 12 anos e um mês de prisão no caso do Tríplex do Guarujá.

UM SIMULACRO – “Essa decisão inusitada do desembargador fica até difícil de explicar juridicamente porque é um simulacro de decisão”, afirmou.

“Se você for analisar na essência, não era caso de habeas corpus. Não havia fato novo. Ele não tinha competência e a competência do tribunal estava esgotada, porque já tinha votado embargos (recursos ao próprio tribunal após decisão do colegiado).” Na visão da ex-corregedora do CNJ, a decisão de Favreto violaria a resolução do CNJ que proíbe o juiz de plantão de decidir habeas corpus em caso que já tenha sido julgado pelo próprio tribunal em decisão colegiada.

O centenário de Ingmar Bergman, segundo André Bazin e José Lino Grunewald

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Ingmar Bergman foi um dos mais maiores cineastas 

Pedro do Coutto         

A Folha de São Paulo publicou, domingo, um suplemento especial dedicado ao cineasta Ingmar Bergman, que, se vivo fosse, faria 100 anos de vida. Foram páginas que fizeram justiça ao grande diretor de cinema. Na quarta-feira, o Estado de São Paulo, no Caderno 2 de cultura, destacou também a importância do diretor, cuja trajetória foi brilhante, incluindo o plano mágico na tentativa de entender a realidade feminina. A obra é importantíssima, chegou ele até onde a visão masculina consegue decifrar. Aliás, busca incompleta, uma vez que o código feminino é indecifrável para o homem, como citou o poeta Décio Pignatari.

A explicação, a meu ver encontra-se no fato de o homem nascer da mulher, o que causa um processo em que fica revelado o código do homem. O nascimento do ser humano representa a ligação mais profunda que pode existir na espécie humana. Pois um ser abriga dentro de si outro ser durante nove meses.

PERSONAGENS – A obra de Bergman destaca a importância da mulher na existência e as personagens são vitais em sua obra. Bergman narrou sua viagem em companhia de atrizes como Liv Ullmann, com quem foi casado por muitos anos, Bibi Andersson e Ingrid Thulin. Sua narrativa cinematográfica por vezes assume um caráter encontrado na literatura de James Joyce, uma vez que a história se interrompe no presente e a câmera se desloca para imagens que os atores têm na mente.

A obra é complexa e Bergman foi descoberto pelo redator chefe do Cahiers du Cinema, André Bazin, e no Brasil foi traduzido com emoção pelo meu saudoso amigo Jose Lino Grunewald. Bazin e JLG traduziram boa parte do enigma do cineasta, destacando as sombras e luzes, os gritos e sussurros dos filmes do diretor sueco.

No Cahiers du Cinema escreveram sobre o universo bergmaniano os então jornalistas Truffaut, Godard, Louis Malle, Bresson, Chabrol, Albicocco e Roger Vadin, para citar apenas estes. Todos eles se transformaram em diretores de filmes franceses e receberam a consagração merecida.

CARREIRA – Falei em “Gritos e Sussurros”, título de um grande filme de Ingmar. Sua carreira despontou em 53 com o filme “Mônica e o Desejo”. Depois surgiram obras-primas como “Morangos Silvestres” e “Persona”. “Gritos e Sussurros”, citei há pouco. Mas a filmografia abrange ainda o “Sétimo Selo”, sobre a importância de Deus na arte e “A Lanterna Mágica”.

O estilo e o ritmo de suas narrativas constituíram a imagem das personagens femininas num espelho, como se ele, Bergman, estivesse do outro lado das imagens. Focalizando e destacando a grande importância de Bergman, creio que os textos de Bazin e José Lino Grunewald representam um momento alto da crítica cultural. Porque de que adianta desancar ou debochar de uma obra de arte, seja ela qual for. Na minha opinião, a crítica deve ser sempre construtiva e estar voltada muito mais para a qualidade do objeto em foco, do que tentar ressaltar seus defeitos. Pois às vezes um artista do amanhã pode ter sua carreira afetada ou anulada por causa da opinião dos outros. 

CONSTRUIR – Assim, é melhor construir do que destruir. Mais difícil, porém, como as pessoas de mente clara acentuam, é reconhecer os méritos alheios, procurando atingir a face negativa da existência. Nas críticas de Bazin e José Lino encontram-se panoramas positivos e não negativos. Essa dualidade, aliás, separa as pessoas, sobretudo os que escrevem nos jornais e revistas. De um lado um jato de luz. De outro a sombra escura.

Para terminar dou um exemplo concreto: o diretor Carlos Manga, atacado por críticos exigentes, poderia ter decidido deixar chanchadas de lado e não se transformar, como ocorreu em importante diretor de imagem e histórias da Rede Globo. Acrescento: o público em geral divide-se em faixas distintas. Não se pode exigir que todos tenham a compreensão no mesmo nível dos críticos. 

Cada fração humana tem seus hábitos e seus gostos. Singularizar a compreensão parte de um caráter supremacista que agride e não tem razão de ser. Bazin e José Lino construíram a face mais humana possível ma arte e na admiração.

Béja e Belem querem evitar transmissão de cargo toda vez que o presidente viaja  

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Quando Temer viaja, alguém assume. Mas para quê?

Carlos Newton

Os advogados cariocas Jorge Béja e João Amaury Belem impetraram nesta quarta-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, um mandado de injunção destinado a extinguir a inconveniente e dispendiosa prática de haver transmissão de cargo toda vez que o presidente da República viaja. A petição explica que a Constituição nem a legislação infraconstitucional prevêem, ordenam, obrigam ou determinam que, nas viagens do Presidente da República ao exterior, sejam chamados a ocupar o cargo, isto é, a exercer a Presidência do Brasil, observada a ordem sucessiva, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Na verdade, a substituição somente precisa ocorrer em caso de impedimento do presidente e do vice, ou de vacância dos respectivos cargos (CF, artigo 80).

EXTRAPOLAÇÃO – Na petição, Béja e Belem assinalam que houve uma interpretação equivocada da norma constitucional. “Quando o presidente da República viaja ao exterior e deixa o território nacional, ele continua presidente, permanece no exercício do cargo. E é nesta condição de presidente da República, de chefe do Estado Brasileiro, que ele se apresenta e cumpre sua missão no exterior”, salientam os advogados, acrescentando:

“Mesmo se fosse em viagem particular, para tratar de interesse pessoal, o presidente não deixaria de ser o presidente da República, com todos os encargos, prerrogativas e reverências que lhe são devidas. Isto porque viajar ao exterior não constitui vacância (do cargo) nem impedimento ao exercício do cargo. Pelo contrário, é a afirmação, é a confirmação do pleno exercício do cargo, do poder que a cidadania do povo brasileiro, através do sufrágio universal, conferiu e outorgou (exclusivamente) ao presidente eleito”.

FORÇA DE LEI – Depois de demonstrar que inexiste previsão constitucional ou infraconstitucional que autorize ou determine essa “passagem de poder”, quando o presidente da República viaja ao exterior, os advogados acrescentam que não se pode emprestar força de lei aos “usos e costumes”, tidos, tão somente, como uma das fontes do Direito.

“Tradição, usos e costumes não podem ser mais fortes, não podem ser superiores à Constituição Federal. Nem podem derrogá-la para continuar permitindo uma anomalia, uma afronta à Carta Suprema, que é tão clara, expressa e cogente a respeito deste tema: presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal, sejam estes titulares ou substitutos, observada a ordem sucessiva, somente são chamados ao exercício da presidência em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos. E viagem do Presidente da República ao exterior não constitui causa de impedimento. Menos, ainda, de vacância do cargo”.

EXEMPLO DOS EUA – Na justificativa do mandado de injunção, Jorge Béja e João Amaury Belem citam uma artigo escrito na “Veja” pelo ex-ministro Mailson da Nóbrega, em que cita o exemplo dos Estados Unidos, onde o vice-presidente só assume quando o presidente morre ou renuncia.

Aqui no Brasil vice assume a toda hora, senta na cadeira, despacha e assina decretos. “Há ainda a situação em que, nas proximidades das eleições, o presidente da Câmara tem de se ausentar do país quando o presidente da República viaja ao exterior. Evita assumir o cargo, para não se tornar inelegível na campanha para reeleger-se deputado federal. Mais uma despesa desnecessária”, diz Mailson, citando que o presidente do Senado também faz a mesma coisa e viaja ao exterior.

Os advogados Béja e Belem estão cobertos de razão. É hora de mudar a regra. Não é preciso sequer alterar a Constituição. Seríamos poupados de gastos desnecessários e de situações ridículas, como vai ocorrer este mês, quando os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, têm de viajar ridiculamente ao exterior para não substituir Temer, deixando a vez para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Fim de papo: Juíza proíbe Lula de gravar vídeos e fazer “campanha” na prisão

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Gustavo Schmitt
O Globo

A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gravar vídeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconferência, atos de pré-campanha, além de participar “presencialmente” da convenção do PT. Filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba também estão vedadas. É lá que o petista cumpre, desde 7 de abril, pena de 12 anos e um mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá.

A decisão é mais um revés no caminho do petista. No último domingo, após uma série de desentendimentos judiciais, foi negado um habeas corpus apresentado por três deputados federais petistas para que o ex-presidente deixasse a prisão.

INELEGÍVEL – A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o “status de inelegível”, numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.

Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

DIZ A JUÍZA – “Como já afirmado, o executado cumpre pena decorrente de condenação pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Portanto, o caso em tela se subsume plenamente à hipótese legal, tratando-se de situação de inelegibilidade”, escreveu a juíza.

Ao tratar sobre os pedidos para fazer campanha e dar entrevistas na cadeia, Lebbos justificou sua decisão com base nas regras da Justiça Penal. Ela também frisou que é preciso respeitar a segurança prisional e disse que se concedido o benefício ao petista não haveria tratamento isonômico em relação aos demais presos.

“As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas, sequer contempladas na legislação”, afirmou a juíza.

INVIABILIDADE – A magistrada ainda complementou: “A situação fica bastante clara ao se notar, por exemplo, a evidente inviabilidade, por questões de segurança pública e de administração penitenciária, de universalização aos demais detentos da possibilidade de comunicação com o mundo exterior mediante acesso de veículos de comunicação para reiteradas sabatinas ou entrevistas”, concluiu.

O pedido da defesa foi apresentado à Justiça no dia 8 de junho pelo advogado Eugênio Aragão, em nome do PT. Aragão, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, afirmou na petição que a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente não cassou os direitos políticos e não pode restringir a pré-candidatura à Presidência. Ressalta que a lei prevê tratamento isonômico aos candidatos, e que veículos de comunicação já pediram autorização para ouvir Lula como presidenciável. Aragão disse que vai recorrer da decisão ao TRF4.

PT INSISTE – O PT tem mantido o nome de Lula como presidenciável. O partido alega que ele tem direito de gravar vídeos para serem usados na campanha, porque ele não está com seus direitos políticos suspensos. O argumento da sigla é que não pode haver uma impugnação prévia da candidatura, antes da apresentação do registro à Justiça Eleitoral, por isso o ex-presidente tem direito de se apresentar como presidenciável.

Petistas reagiram contra o despacho da juíza. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, protestou no Twitter: “Justiça permite entrevistas com Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o quê?”.

REDES SOCIAIS – A juíza Carolina Lebbos não se manifestou sobre a crítica de Gleisi. No despacho, a magistrada não faz referência ao uso das redes sociais com o perfil do ex-presidente que têm sido mantidas ativas pelo partido mesmo enquanto ele segue preso. Nesta tarde, por exemplo, o Twitter de Lula fez comentários sobre a derrota da Inglaterra para a Croácia na Copa do Mundo.

Cristiano Zanin, defensor de Lula, disse que a decisão da juíza reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente. Ele ponderou que a situação de inelegibilidade mencionada pela magistrada ainda terá que ser analisada pelos Tribunais Superiores no julgamento de recursos da defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Fim de papo. Acabou a maluquice de que Lula teria direito de fazer campanha e gravar pronunciamentos para serem exibidos na TV. Quem está condenado e preso não tem direitos políticos. Não pode votar nem ser votado. Consequentemente, não pode fazer campanha. É a analogia da regra jurídica de que “quem pode o mais pode o menos”. No caso é “quem não pode o mais” (ser eleito) “não pode o menos” (fazer campanha). Simples assim. (C.N.)

Partidos só devem fechar alianças perto da data limite imposta pelo TSE

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Bolsonaro é favorito, mas está difícil obter apoio

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Candidatos à Presidência da República vão fechar suas alianças no prazo limite imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Grandes partidos deixaram para se movimentar na última semana das convenções, que terminam oficialmente em 5 de agosto. O período será decisivo por causa dos anúncios de candidatos de fato e de desistentes. Conversas fora de agenda estão ocorrendo há meses, embora o cenário continue indefinido.

O primeiro a se movimentar será o PDT de Ciro Gomes (leia quadro), partido ainda sem vice e que, para estabelecer neutralidade, precisa se organizar nas pontas. O movimento é necessário para que os governadores não fechem as parcerias estaduais sem o aval do candidato à presidência. Ciro busca fechar acordo com o PSB, que, internamente, também diverge.

MELHOR SAÍDA – Caciques pessebistas de São Paulo e de Pernambuco querem palanques diferentes. Tentam encontrar a melhor saída desde que o ministro aposentado Joaquim Barbosa desistiu da pré-candidatura e o partido ficou sem candidato. Sem um nome próprio, o PSB também conversa com Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano, entretanto, ainda bate o pé na viabilidade de seu nome no partido.

Peessedebistas estão pressionando o ex-governador de São Paulo a abrir espaço para o ex-prefeito de capital paulista João Doria. A vantagem dele na disputa presidencial está na disposição em financiar sua própria campanha. “O autofinanciamento se tornou algo palpável com as mudanças na reforma política e a falta de normas no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem conseguir um candidato que se banque precisa aproveitar, porque isso não deve acontecer de novo”, afirmou um tucano.

NA RETA FINAL – A última semana das convenções será decisiva para os principais candidatos. É quando sete partidos se reúnem para bater o martelo em torno de seus candidatos. Um deles é o PT, ainda amarrado com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo preso e impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, o petista é “vendido” como o único candidato possível do partido. Existem outros nomes, como o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (SP), da senadora Gleisi Hoffmann (PR) e do ex-ministro Jaques Wagner.

Os emedebistas já marcaram para 4 de agosto a convenção que pode validar a candidatura do ex-ministro de Fazenda Henrique Meirelles. Ele mesmo reconheceu que tinha cerca de 1,5% das intenções de votos nas pesquisas que encomendou. Disse que o cenário mudaria quando a propaganda eleitoral começasse, especialmente porque o MDB é o partido com mais tempo de tevê.

INDEFINIDO – Ainda sem rumo, o DEM sequer marcou na agenda um encontro com os delegados e a cúpula do partido na agenda das convenções. Atrás de fôlego para disputar a reeleição como deputado, o presidente de Câmara, Rodrigo Maia, direcionou a maioria de seus compromissos a nível estadual. Eleito pelo Rio de Janeiro, deve tentar firmar-se no estado fluminense.

“A candidatura do Rodrigo morreu, especialmente depois que o ACM Neto (presidente do DEM) saiu fora. O que deve acontecer é uma aliança mais branda, apenas para dividir o tempo de tevê do DEM, e, depois, com o Rodrigo reeleito, negociar apoio na pauta da Câmara”, explicou um político próximo ao pré-candidato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Fechar aliança significa expectativa de divisão de poder e de cargos. O candidato a ser favorecido precisa ter chances reais de ser eleito. Por isso o fechamento de alianças está demorando tanto, neste presidencialismo de coalizão, caracterizado pelo toma lá, dá cá.. (C.N.)

Laurita diz que STJ não é “balcão de reivindicação” e nega 143 habeas de Lula

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Laurita Vaz, presidente do STJ, agiu com todo rigor

José Carlos Werneck

Na terça-feira, a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, já havia rejeitado um pedido paralelo de habeas corpus, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Fraveto, que mandou soltar Lula no domingo, decisão depois anulada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores.

Segundo a ministra Laurita Vaz, “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”.

PEDIDO DA PGR – Ainda se encontra com ela um pedido da Procuradoria Geral da República para que a presidente do STF decida de quem é a competência para analisar pedidos de liberdade do ex-presidente, pedido feito após decisões divergentes de desembargadores do TRF-4. A PGR quer que só o Superior Tribunal de Justiça possa apreciar habeas corpus referentes a Lula.

Segundo entendimento da ministra Laurita Vaz, as 143 petições eram padronizadas e tinham, inclusive, o mesmo título “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. Foram apresentadas em papel e em curto espaço de tempo, ocupando o trabalho de vários servidores.

Segundo a assessoria do Tribunal trata-se de um modelo de formulário padrão com espaço em branco para nome e RG e assinatura no qual os impetrantes completaram as lacunas e assinaram.

PEDIDOS DE PETISTAS – A presidente do STJ esclareceu que tais pedidos eram de pessoas que não integram a defesa técnica de Lula. Ela disse na decisão que Lula está assistido “por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas”.

No entender da ministra-presidente, todo cidadão tem o direito de peticionar à Justiça, mas ressalvou que o habeas corpus não é o meio adequado para “atos populares”.

Ela explicou que o cumprimento da pena por parte do ex-presidente já foi determinado pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal. “Não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou a presidente do STJ.

Geddel mantém-se indisciplinado, para voltar a tomar remédios sem receita

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, em julho do ano passado, após audiência na Justiça Federal, em Brasília. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Geddel aproveitou a crise e começou a fazer dieta

Andréia Sadi e Mariana Oliveira
G1 Brasília

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou ter recebido informações do Presídio da Papuda de que, mesmo diante do isolamento imposto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, ele permanece indisciplinado. Geddel cumpre prisão em Brasília desde o ano passado, após investigação sobre fraudes na Caixa Econômica Federal. Ele foi preso depois de a Polícia Federal ter apreendido, na Operação Cui Bono, R$ 51 milhões em dinheiro que estavam distribuídos em malas, em um apartamento supostamente utilizado pelo ex-ministro em Salvador.

Segundo a juíza, em decisão do começo de julho, o isolamento disciplinar não prejudica o estado de saúde dele, que tem se recusado a receber todas as refeições diárias e sair para o banho de sol.

“Informa (a direção do presídio), ainda, que mesmo em isolamento disciplinar, Geddel vem se comportando de forma indisciplinada e vem se recusando ao recebimento de parte das quatro refeições diárias ordinariamente disponibilizadas a todas as pessoas em privação de liberdade naquela unidade prisional, insistindo em ter acesso à cantina do Bloco 5. Além disso, ele se recusa a sair diariamente para o banho de sol”, afirma o despacho.

REMÉDIOS – O isolamento começou em 27 de junho e durou dez dias em razão da prática de desacato por Geddel, que também já foi alvo de suspeitas de uso de remédios não prescritos dentro do presídio, o que está sob apuração. No fim de junho, uma supervisora da vara de execuções cobrou, de ordem da juíza Leila Cury, o presídio sobre as medidas tomadas.

A respeito do isolamento de Geddel, Leila Cury citou um relatório psiquiátrico, do fim de junho, que aponta o ex-ministro “um pouco irritado e impulsivo, o que é compatível com o período de mudança da medicação antidepressiva”.

Na avaliação de Leila Cury, não cabe nesse momento discutir se houve ou não falta disciplinar por parte do preso, uma vez que isso está sob apuração. Mas frisou não ver “o menor indício de irregularidade” na medida.

SEM BANHO DE SOL – A juíza destacou que, como em todo isolamento, Geddel teve acesso suspenso à cantina, à televisão e visitas, tendo sido mantido banho de sol diário de 3 horas, mas que ele se recusa sem “razão plausível”. Ela citou que Geddel estava cumprindo o isolamento em cela com mais de seis metros quadrados, tamanho mínimo recomendado, e com estrutura mínima.

Leila Cury destacou que a equipe do presídio tentou encaminhar o ex-ministro para atendimento médico em rede hospitalar externa, mas que ele também se recusou “e ainda ameaçou fazer escândalo caso o retirassem de lá”.

Segundo ela, embora tenha se recusado a todas as refeições, ele aceita o café e a ceia, que correspondem “a dois pães, sendo um deles recheado, um achocolatado e um suco, não havendo, por ora, indícios de riscos à sua saúde”.

A decisão autoriza, no entanto que, caso necessário, Geddel deixe a penitenciária para obter atendimento médico externo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Para Geddel não fazer delação, Temer prometeu que não haveria mais prisão após segunda instância. Mas o tempo vai passando, Gilmar Mendes e sua trupe fazem o que podem, mas até agora, nada. No desespero, Geddel resolveu bancar o maluco. Pode ser que dê certo e o enviem a uma clínica psiquiátrica, onde terá acesso a todos os remédios tarja preta que lhe aliviam a pena. (C.N.)

Frente petista planeja marcha a Brasília em apoio a Lula, no dia 10 de agosto

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Mais uma vez, o PT sonha colocar o bloco na rua

Catia Seabra

A Frente Brasil Popular e a Via Campesina anunciam, nesta quarta-feira (11), calendário de atividades em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminará com uma marcha a Brasília no dia 15 de agosto para registro da candidatura do petista. Os cerca de 5.000 manifestantes partirão, em três colunas, no dia 10 de agosto rumo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), percorrendo 80 quilômetros até a capital.

Os militantes planejam fechar as principais entradas de Brasília, chegando pela Asa Norte, Asa Sul e Eixo Monumental.  A última marcha nacional organizada pelo movimento aconteceu em 2005 durante o governo Lula.

PERCURSO – As colunas percorrerão a BR 020, BR 040 e BR 060, passando por mais de 20 cidades ao redor de Brasília. Nesta semana, Via Campesina e CUT realizam reunião para organização da marcha e as ações conjuntas da paralisação do dia 10, ponto de partida da caminhada. A marcha será batizada de “Lula Livre, o povo decide”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se o resultado foi igual às das marchas a Porto Alegre e a Curitiba, o PT pode dar adeus às ilusões e enfim encaminhar um Plano B. (C.N.)

Com imagem de “indignado”, o PDT procura amenizar rompantes de Ciro

Ciro Gomes diz que não será um “presidente fraco”

Jussara Soares e Luís Lima
O Globo

O pavio curto e a língua ferina do presidenciável Ciro Gomes (PDT) começaram a ser trabalhados dentro do partido numa tentativa de amenizar o estrago que os rompantes provocam na imagem do pré-candidato à Presidência. A estratégia é amenizar os ataques de ira protagonizados pelo presidenciável e, assim, tentar tratar como indignação de um cidadão comum episódios que os opositores classificam como atos de desequilíbrio.

Um vídeo de 30 segundos divulgado anteontem nas redes sociais antecipa o tom que deve ser usado para rebater as críticas na campanha. A publicação feita a partir de uma sequência de fotos e legendas destaca que “Ciro é indignado” e “não se conforma com a corrupção e as injustiças.” O objetivo da campanha é claro: que os ataques a políticos e também a cidadãos anônimos sejam entendidos como vontade de mudar o cenário político atual.

CAMPANHA — “Ciro está preparado para encarar a campanha, uma gestão de quatro anos, em um momento em que o povo brasileiro também está indignado. Então, talvez, essa indignação seja reflexo do povo com a situação do novo país” — diz o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, do Ceará.

Presidente do PDT, Carlos Lupi afirma que explorar a indignação de Ciro é uma forma de exaltar a imagem do político com autoridade para comandar o país.

“Mais do que nunca, o Brasil necessita de alguém que tem experiência, vida limpa e coragem para fazer o enfrentamento. Não é com hipocrisia, palavra bonita, para agradar fulano ou beltrano, mas com clareza e falando o que acha que está correto” — diz Lupi.

ARTIFÍCIO – Não é a primeira vez que a indignação é usada como artificio para tentar justificar o perfil intempestivo do pré-candidato. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em maio, Ciro admitiu que está se esforçando para não ceder aos seus impulsos.

“As pessoas acham que eu sou exagerado. Estão ferrando nossa pátria. Para mim, criminoso é quem se omite, quem não denuncia, quem fica colocando pano morno a pretexto que a gente tem que ter uma linguagem elegante, aristocrática. Estou até me esforçando. Não é possível que vocês não reconheçam isso, que estou falando com palavras mais afirmadas” — justificou.

PROCESSOS – O pedetista, que já declarou não ser “candidato a madre superiora de convento”, coleciona controvérsias e pelo menos 99 processos por indenizações ou crimes contra a honra por causa da agressividade nos discursos.

Um dos episódios mais recentes ocorreu em junho, quando chamou o vereador paulista Fernando Holiday (DEM), um dos líderes do Movimento Brasil Livre, de “capitãozinho do mato.” Também recentemente, encerrou intempestivamente sua participação num congresso, diante de vaias, e também foi vaiado ao criticar a reforma trabalhista para uma plateia de empresários em Brasília.

“Pois é, vai ser assim mesmo, se quiserem um presidente fraco, escolham um desses com conversa fiada aqui para vocês” — reagiu, na ocasião.

ANTIBOLSONARO – A artilharia verborrágica do pedetista tem mirado principalmente o deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo PSL. Ciro o chamou de “boçal”, “maluco” e “câncer a ser extirpado.”

Na avaliação de Cid Gomes, irmão de Ciro e um dos coordenadores da pré-campanha, a resposta às críticas ao temperamento imprevisível é a própria biografia do pré-candidato. “(Ciro) Já ocupou diversas funções na política. E em toda a sua trajetória, de 38 anos, não se envolveu em um ato ilícito sequer”.