J.R. Guzzo
Estadão

Palavras têm a tendência de irem perdendo valor conforme a quantidade de vezes com que são usadas. Como o dinheiro, que vale cada vez menos quanto mais moeda houver circulando na praça, as palavras se desvalorizam – ficam baratas, e precisam ser usadas cada vez mais, ou com voz cada vez mais alta, para transmitir a mesma carga de significado.

À certa altura, de tão repetidas, começam a perder o seu sentido original, e aí desaparece sua utilidade como meio de informar o que é, objetivamente, essa ou aquela coisa.

EXEMPLO FASCISTA – É o que está acontecendo com a palavra “fascismo”, ou com a sua derivada “fascista”. Deixou de descrever um movimento político criado na Itália e extinto há 80 anos e passou a ser um insulto.

Não é nem mais uma palavra normalmente privativa das classes culturais, e utilizada em casos agudos de divergência com o pensamento de direita, mas ofensa em estado bruto – como “safado”, ou “canalha”, e daí para baixo.

Quando não está sendo isso, “fascista” é simplesmente quem acha que Lula, o STF e a máquina estatal como um todo são um atraso de vida para o Brasil.

ENGANAÇÃO – Debatedores de metafísica política têm insistido muito nesse ponto: não se pode mais pensar que o fascista é apenas aquele sujeito que veste camisa preta, faz a saudação a Benito Mussolini e sabe cantar a Giovinezza. Isso é o que eles querem que se pense, para enganar as pessoas com a ideia de que o fascismo não existe mais.

Mas segundo os árbitros que definem o que é vício e virtude hoje em dia, o fascismo não só continua existindo como nunca foi tão perigoso.

É esse oceano de gente que infesta o mundo com sua recusa em aceitar a única fé permitida pelo presente “processo civilizatório” – a fé em Lula, no “globalismo”, na “mudança do clima” e no resto do evangelho que está aí.

RISCO MORTAL – Toda essa gente, segundo rezam as doutrinas do “campo progressista”, é um risco mortal para a civilização humana. É o que eles estão chamando, com angústia crescente, de “direita mundial”.

São basicamente os que não concordam com os governos de esquerda – ou que se apresentam como tal. Seus desvios mais intoleráveis, pelo credo antifascista, começam com a crença de que o trabalho, o mérito individual e a livre iniciativa são as chaves para a ascensão social – e não o “Estado”.

A partir daí, fica pior. Essas massas, desprovidas de consciência política e iludidas pelo “discurso demagógico” da “extrema direita”, acreditam que a família é a peça mais importante da sociedade. Acham que o ser humano tem só dois gêneros, masculino e feminino – e que só mulheres podem dar à luz. Não querem políticas sociais. Querem um celular novo.

ELEIÇÕES LIVRES – Os fascistas de hoje querem votar nos candidatos que bem entenderem, em eleições livres, e não nos que foram aprovados pela USP, pela mídia ou pelo coletivo dos bispos. Querem se manifestar livremente na internet. Querem uma existência mais cômoda.

Não estão interessados em justiça social, mas sim em ganhar dinheiro, o máximo possível, e subir de vida. Não gostam de nada que a esquerda e o governo gostam: bandidos, corrupção, educação sexual para crianças, Bolsa Família, aborto, drogas, morador de rua, Palestina etc. etc. etc.

Em suma: são um horror social e têm de ser obrigatoriamente denunciados como “fascistas”. PGR neles. Polícia Federal neles. Xandão neles.

Ilustração reproduzida de Outras Palavras

Paulo Kliass
Outras Palavras

O Banco Central (BC) divulgou há poucos dias o relatório mensal de política fiscal. Em dezembro foram gastos R$ 96 bilhões com a rubrica de juros da dívida pública. Ainda que não tenha sido um recorde, o montante é muito alto e ocupa o segundo lugar no quesito, só sendo ultrapassado pelos R$ 111 bilhões ocorridos dois meses antes, em outubro. Esse valor representa um crescimento de 51% em relação ao realizado em dezembro de 2023.

Se considerarmos o último trimestre, por exemplo, percebemos que as despesas com juros atingiram o total de R$ 300 bi apenas para o período entre outubro e dezembro do ano passado.

AUMENTO BRUTAL – Esse total representa uma elevação de 77% na comparação com os R$ 169 bilhões que ocorreram no mesmo trimestre de 2023. Não existe nenhum outro tipo de variável de gasto público federal que tenha alcançado tal majoração.

Finalmente, pois para os 12 meses de 2024 o total de pagamento de juros da dívida pública foi de R$ 950 bi, que arredondados nos levam ao trilhão. Este valor significa uma elevação de 32% sobre os R$ 718 bi que foram transferidos do Orçamento para mesma função associada ao parasitismo financista. Infelizmente esta parece ser a prioridade na agenda da área econômica. Nada de limite, de corte ou de contingenciamento nesse item dos gastos.

Para usar uma expressão bem ao gosto do presidente, nunca antes na História deste país o governo federal realizou tamanho volume de despesas com o pagamento de juros da dívida.

GASTOS FINANCEIROS – O montante alocado para o pagamento das despesas financeiras no Orçamento da União tem sido significativo ano após ano. De acordo com o Tesouro Nacional, a série começou a ser elaborada em 1997. Assim, ao longo destes 28 anos, até o encerramento do exercício de 2024, o governo destinou R$ 10,5 trilhões para pagamento de juros da dívida pública.

Para quem se preocupa de forma sincera com a “gastança” ou com a “qualidade do gasto público”, este dado deveria ser objeto de análise e de crítica. Mas os escribas a soldo do financismo preferem esquecer este fenômeno.

Tais números desmontam o falso argumento a respeito das causas de suposto desequilíbrio estrutural das contas orçamentárias.

CONTAS PRIMÁRIAS – As vozes que saem em defesa dos interesses do financismo sempre procuram responsabilizar as rubricas de natureza social como sendo as principais responsáveis pelo déficit fiscal. Para tanto, se agarram na metodologia das “contas primárias”, que se arrasta desde a década de 1980 como a técnica oficial de apuração do resultado fiscal para nosso país.

Como a definição do conceito de “primário” significa a exclusão das contas financeiras para fins de apuração do resultado consolidado entre receitas e despesas, o fato concreto é que o monstruoso volume de pagamento de gastos com juros da dívida pública fica de fora da contabilidade.

Desta forma, o discurso oportunista do financismo e das forças conservadoras acaba por se concentrar nas contas mais expressivas de natureza social, ou seja, as chamadas contas primárias.

E assim tem sido desde há muito tempo: o bombardeio contra as despesas com saúde, assistência social, educação, previdência social, salários de servidores, segurança pública e outros.

PRIVATIZAÇÃO ACENTUADA – Um dos aspectos mais dramáticos desse processo é o esmagamento da capacidade orçamentária nestas áreas de natureza social, abrindo espaço para uma crescente privatização da oferta de tais serviços públicos.

Com isso, observamos uma participação cada vez maior do capital privado em hospitais, planos de saúde, gestão de organizações sociais (OS) de saúde, escolas de ensino fundamental e médio, faculdades e universidades, empresas de segurança privada, serviços pagos de assistência social e outros.

Apesar das críticas generalizadas ao modelo austericida de Fernando Haddad, o governo continua encampando o conservadorismo na política econômica.

LULA NÃO ENTENDE – O próprio presidente Lula deixa escapar uma visão equivocada a respeito da economia, buscando associar o tratamento das contas públicas ao orçamento doméstico ou familiar. Em 30 de janeiro, ele reafirmou que tudo o que sabe de economia teria aprendido com sua mãe, Dina Lindu.

“Eu aprendi a estabilidade com a dona Lindu – é assim que eu governo esse país. Não se pode gastar mais do que a gente tem capacidade de arrecadar”.

Além disso, na mensagem ao Congresso, o governo dedica um capítulo ao tema, com o significativo título de “Compromisso com a robustez fiscal”. Uma loucura! E tem  inúmeras referências positivas à austeridade fiscal.

DIZ O GOVERNO – “Em 2024, o Governo Federal manteve seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Fizemos o sexto maior ajuste fiscal do mundo e o terceiro maior entre os países emergentes, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O déficit primário está estimado em 0,1%, o menor da década.

Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.”

Apesar de todo esse autoelogio, não existe nenhuma referência à marca simbólica de um trilhão de reais para pagamento dos detentores de títulos da dívida pública.

UMA VERGONHA – Talvez a verdadeira razão para tal esquecimento esteja no fato de que essa cifra envergonha o Partido dos Trabalhadores e todos os grupos políticos, entidades e setores que apostam em um processo de mudança efetiva nos rumos do terceiro mandato.

O tempo avança rapidamente e, como o próprio Lula tem expressado, 2026 já começou. As pesquisas de opinião apontam para uma arriscada queda de popularidade do presidente e de seu governo.

Faz-se urgente a tomada de decisões para promover uma reorientação dos rumos da política econômica. Insistir na receita de juros elevados e cortes orçamentários a rodo não parece ser a melhor forma de se preparar para uma disputa que promete ser acirrada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem ganha com isso? Os chamados “rentistas”, que vivem de renda, e os bancos, beneficiados pelas Operações Consolidadas, que funcionam como o antigo overnight, propiciando juros de aplicação por apenas 24 horas. Mas quem se interessa? (C.N.)

De bravata em bravata, Trump vai assustando o mundo

Hélio Schwartsman
Folha

Donald Trump já mostrou que não hesitará em impor tarifas, tanto a países aliados como a adversários. Também mostrou, pela rapidez com que “se entendeu” com México e Canadá, que está mais interessado em arrancar concessões de seus parceiros do que em erguer barreiras alfandegárias.

Há uma explicação psicológica para isso. Trump gosta de se vender ao mundo como um gênio dos negócios. Introjetou tanto essa imagem que os centros de prazer de seu cérebro fervilham cada vez que ele acha que fez uma boa negociação.

RISCO NADA DESPREZÍVEL – Não estou, com isso, afirmando que o mundo será poupado de uma guerra comercial. O risco de haver uma não é nada desprezível. Sempre existe a chance de Trump não se entender com o governante de outro país. Apenas destaco que as motivações do presidente americano têm mais a ver com seu ego do que com um plano de ação coerente em termos econômicos ou geopolíticos.

E o preocupante é que, em suas primeiras interações tarifárias, Trump se deu bem, o que funciona como reforço à atitude de bullying.

A valentia de Gustavo Petro, da Colômbia, não durou um dia. Os líderes de México e Canadá também foram céleres em fazer promessas a Washington. Elas não são muito realizáveis, mas os dois países ganharam tempo. As negociações com a China ainda não foram enterradas.

MAIOR POTÊNCIA – Tais desfechos eram esperados. Exceto talvez pela China, nenhum país tem, sozinho, condições de enfrentar os EUA, ainda a maior potência econômica do planeta guarnecida pela mais formidável máquina militar jamais montada.

O que Trump não quer ou não consegue ver é que essas vitórias não vêm sem custos. Ao agir como um valentão, o presidente americano desfaz décadas de política de alianças, baseada em laços de confiança, soft power e ajuda externa, pela qual outros presidentes tanto se empenharam.

Nenhum país baterá de frente contra os EUA, mas vários vão procurar caminhos sem os americanos, o que, no longo prazo, é ruim para Washington. E as relações internacionais não são o único estrago que Trump está causando aos EUA.

Marconi Perillo é investigado por fatos ocorridos há 13 anos

Honório Jacometto e Gabriela Macêdo
g1 Goiás

O ex-governador Marconi Perillo, que é presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), é um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga suspeitos de desviar recursos da Saúde de Goiás. A informação foi apurada pelo repórter da TV Anhanguera, Honório Jacometto. Os crimes ocorreram durante os anos de 2012 a 2018. Em nota, Marconi Perillo disse que é inocente.

“Eles sabem da minha inocência e idoneidade. Não encontraram e não encontrarão nada contra mim. Nunca fiz o que narram. Só se fabricarem. Criarem factoides. Mas agora extrapolaram todos os limites e com extrema crueldade. Estão fazendo uma operação por supostos “fatos” acontecidos há 13 anos”, escreveu Marconi.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL – Segundo a investigação, os desvios ocorreram por meio de uma Organização Social (OS) em contratos com o governo estadual da época. A operação Panaceia foi realizada na manhã desta quinta-feira (6) e sequestrou mais de R$ 28 milhões dos investigados.

O sequestro de bens é um mecanismo jurídico que congela recursos de investigados em um processo até que se tenha certeza se foi adquirido com dinheiro do crime.

Ao g1, a OS Gerir repudiou a operação e a considerou como um “ato de retaliação política”. Disse ainda que, como as investigações foram iniciadas há mais de cinco anos, “violaram o princípio constitucional da duração razoável do processo, expondo os investigados a um constrangimento ilegal e injustificado.

CONTROLE INTERNO – O Governo de Goiás informou que a Organização Social em questão nunca prestou serviços à atual gestão e que, a partir de 2019, “foram implementados controles internos para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos”.

A operação cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Goiânia e um em Brasília. Segundo a Polícia Federal, o desvio de dinheiro acontecia por meio de contratos de uma OS com o governo estadual.

A OS firmava contratos com o Governo de Goiás para administrar alguns serviços. Para a execução desses serviços, a OS subcontratava empresas ligadas a políticos e até a administradores da OS. Com a subcontratação, parte do dinheiro recebido por essas empresas retornava aos políticos e aos administradores da OS.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a moda pega, não fica um, meu irmão… Mas como explicar uma investigação que já dura mais de cinco anos? Se bobear, os crimes estão quase prescrevendo. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

André Marsiglia
Poder369

Parece que não é mais segredo para ninguém que, assim como existiu no Brasil um consórcio de mídia, durante a crise pandêmica, existe hoje no país uma espécie de consórcio estatal, unindo o Poder Executivo à Suprema Corte, sob a justificativa de terem de enfrentar uma crise democrática. 

Não sei dizer sobre a crise da pandemia, mas a democrática, sem dúvida, é criada em laboratório. Não há risco nenhum que justifique que os dois Poderes se unam, submetendo o Congresso e todos nós ao arbítrio de uma visão moralista e egocêntrica de país. 

FUTURO PRÓXIMO – Olhando para 2026, o perigo da permanência desse consórcio estatal obviamente preocupa. Mas preocupa ainda mais pensar em uma Corte órfã do Executivo.

Com o governo petista em frangalhos, a chance de que caia diante de alguma candidatura da direita é imensa. O que acontecerá? A Suprema Corte acuada vai recuar? Difícil crer.

Uma hipótese mais plausível é que a vulgarização do uso do conceito de “desinformação”, para mexer em quem fica e quem sai do tabuleiro político, seja usada com cada vez mais frequência.  Reconheço que o impacto da desinformação não é irrelevante para uma eleição.

EXEMPLO DE MARÇAL – Um bom exemplo é o famoso laudo de Pablo Marçal na última eleição paulistana. O impacto não prejudicou sua desastrada candidatura, mas impactou. É fato. No entanto, como dizer que há impacto em supostas desinformações de Bolsonaro em eleições que ele perdeu? 

E com base na subjetividade do conceito de desinformação, que não existe na legislação nacional, é plausível pensar que nossa Corte Suprema use o cartão vermelho que traz sempre ao bolso como forma de controlar a política e seguir mandando em todos nós, submetendo um Congresso e um Executivo de direita e um povo verdadeiramente cansado. 

Tudo em nome da democracia, claro.

Netanyahu adorou a ideia de expulsar todos os palestinos

Wálter Maierovitch
do UOL

A diferença entre os piratas e os corsários está na “chapa branca”. Os corsários, oficialmente, assaltavam, roubavam e matavam nos mares. Os livros de história revelam que os corsários exibiam uma carta de autorização para espoliar, a chamada “carta de corso”, assinada pela rainha da Inglaterra. O butim era dividido com a rainha, vista como legitimadora das ações bandidas.

O pirata, diferentemente, assaltava e roubava por sua conta própria, sem butim a dividir. Trump, em menos de dez dias, veste-se de corsário. Usa o cargo de presidente dos EUA como sua carta de corso. Aí, sem corar as faces, mostra o seu plano de assaltar a faixa de Gaza e de coagir para tomar as riquezas da Ucrânia.

VANTAGEM ECONÔMICA – No particular, Trump é movido pela ambígua ética da vantagem econômica, em troca de fornecimento de apoio bélico-militar.

À luz do direito internacional, o chamado direito das gentes, a proposta de esvaziar a faixa de Gaza, com remoção forçada de cerca de 2 milhões de palestinos (antes da guerra, eram 2,2 milhões), tipifica o crime de limpeza étnica, que é um crime contra a humanidade.

E tem mais. Trump ignora a divisória Resolução 181-1947 da ONU, que estabeleceu dois territórios para dois povos, na Palestina. Até agora, só temos o Estado de Israel.

ILEGAL E IMORAL – A proposta de Trump não é só ilegal, mas imoral. Antes do encontro do presidente americano com o premiê Netanyahu, seu assessor Steve Witkoff, representante dos EUA para o Oriente Médio, quis dourar a pílula, mas não convenceu.

A justificativa de Witkoff, de que a reconstrução de Gaza é impossível com pessoas na faixa territorial, soou como lorota, diante da assertiva de Trump.

Atenção: a proposta de Trump para Gaza envergonha o povo judeu, que, na sua longa história, viveu expulsões, escravidão e êxodos. A não desaprovação por parte de Netanyahu foi vergonhosa.

ÊXODO PALESTINO – Além do crime contra a humanidade anunciado, a limpeza étnica, Trump quer matar o direito internacional público. Ele ignora a história e prepara-se para repeti-la. O povo palestino, quando da Resolução 181 da ONU, teve de migrar para a instalação do Estado de Israel.

A esse episódio, o êxodo palestino, os historiadores chamam de “Nakba”, que significa “catástrofe”. Para os palestinos, esse êxodo foi um holocausto.

E para não gastar muita tinta, como se dizia antigamente, vamos à proposta de Trump para Zelensky, já em situação de desespero com o corte do apoio econômico e militar por parte dos EUA.

EXIGE GARANTIA – Trump disse, e os jornais europeus destacaram, dado o susto causado no âmbito da União Europeia: “Quero uma garantia. Estou procurando encontrar um termo de acordo com a Ucrânia. Eles (ucranianos) garantirão com terras raras e outras coisas o que estamos dando e daremos”.

Trump, no velho estilo mercantilista, quer uma recompensa em lítio, titânio e urânio. De olho nas baterias para os veículos elétricos, por exemplo, quer explorar as abundantes reservas ucranianas.

Como disse Zelensky a empresários norte-americanos no recente fórum de Davos, a Ucrânia precisa ser reconstruída, e ele, como presidente, está certo do interesse das empresas da construção civil norte-americana. Pelos seus cálculos, a Ucrânia precisará, na reconstrução, de US$ 500 bilhões.

DOIS SIGNIFICADOS – Para a União Europeia, ajudar a Ucrânia significa segurança contra a expansão russa. Já para Trump, tudo não passa de “negócios” e exploração das fraquezas.

Quanto ao premier Netanyahu, mostrou-se um pigmeu aético diante de Trump. Envergonha o povo judeu e faz a alegria dos radicais israelenses.

Trump pensa em migração de palestinos para a Jordânia (que já abriga 3 milhões de palestinos refugiados) e Egito. Uma desumanidade.

Juíza Rogers quer saber de Musk está dizendo a verdade

João Pedro Adania
Estadão

Nesta terça-feira, 4, os advogados de Elon Musk foram ao tribunal enfrentar a OpenAI, enquanto uma juíza federal analisava o pedido do bilionário por uma ordem judicial que impediria a dona do ChatGPT de se converter em uma empresa com fins lucrativos. Musk, que faltou a audiência, alega no processo que a OpenAI infringe os princípios estabelecidos em sua fundação. Por outro lado, a OpenAI sustenta que a ordem judicial solicitada por Musk causaria prejuízos às suas operações e beneficiaria tanto ele quanto sua empresa de inteligência artificial (IA).

Fundada em 2015, a OpenAI nasceu como uma organização sem fins lucrativos para desenvolver inteligência artificial (IA) de código aberto. Mas isso não se concretizou: hoje todos os modelos da OpenAI têm código fonte fechado. O plano de reestruturação do negócio começou em setembro de 2024, com a ideia de atrair mais investidores e aumentar sua competitividade no mercado.

A juíza distrital dos EUA que avalia o caso, Yvonne Gonzalez Rogers, disse que era um “exagero” de Musk afirmar que ele será irreparavelmente prejudicado se uma intervenção não acontecer para impedir que a OpenAI conclua a transição de um laboratório de pesquisa sem fins lucrativos para uma corporação com fins lucrativos.

MONOPÓLIO? – A juíza Rogers, porém, alegou preocupação sobre a relação entre a empresa de Sam Altman e a parceira comercial Microsoft. Ela disse que não impediria o processo que analisa se o acordo entre as duas gigantes pode ser considerado monopólio no mercado de IA.

“É plausível que o que Musk está dizendo seja verdade. Descobriremos”, disse a juíza. “Ele se sentara no banco das testemunhas”.

Musk investiu no surgimento da OpenAI e foi membro do conselho, mas processou a empresa em 2024, primeiro em um tribunal estadual da Califórnia e depois em um tribunal federal. O bilionário alega que a companhia traiu seus princípios enquanto laboratório de pesquisa sem fins lucrativos. Musk investiu cerca de US$ 45 milhões na startup até 2018, segundo seu advogado.

ORDEM JUDICIAL – A disputa legal entre Musk e OpenAI se intensificou no final do ano passado, quando as reivindicações do bilionário pediram uma ordem judicial que pararia os planos da OpenAI de se converter um uma entidade com fins lucrativos (ou benefit corporation, em inglês). Musk também colocou como autora do processo sua própria empresa de IA, a xAI.

O que conecta a Microsoft à OpenAI é o executivo Reid Hoffman, que já foi membro do conselho da gigante de IA e agora integra o board da Microsoft. Hoffman deixou o conselho da OpenAI em 2023, para evitar conflitos com sua startup de IA, a Infection.

A juíza do caso é conhecida das big techs. Ela mediou a disputa da Apple com a Epic Games, embora tenha dito na terça-feira que o caso de Musk é “nada parecido” com aquele. A audiência de terça-feira estava marcada para janeiro, mas foi adiada depois que o advogado de Musk, Marc Toberoff, disse que sua casa foi destruída no incêndio florestal de Pacific Palisades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Briga de cachorro grande na disputa pela Inteligência Artificial, que por enquanto é apenas superficial, conforme iremos demonstrar aqui amanhã. (C.N.) 

Charge do Fred Ozanan (Arquivo Google)

Rafael Moraes Moura
O Globo

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente para frear as discussões no Congresso Nacional em torno do projeto de lei que prevê a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília.

A expectativa é a de que a denúncia seja apresentada ainda neste mês. A equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda está analisando as 884 páginas do relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento, em novembro do ano passado, de Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas por conta da articulação de um plano golpista para impedir a posse de Lula.

CUSTO POLÍTICO – Na avaliação de lideranças da base lulista, inclusive de dirigentes partidários ouvidos reservadamente, uma denúncia robusta contra o ex-presidente da República confirmando o entendimento da Polícia Federal deve aumentar o custo político e a pressão da opinião pública para o Congresso não avançar em qualquer ofensiva para livrar Bolsonaro e seus aliados – apesar da pressão da tropa de choque bolsonarista em sentido contrário.

Conforme informou o blog, em pouco mais de um ano de gestão, Gonet já apresentou 256 denúncias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 92,5% delas giram em torno dos atos golpistas.

“É indefensável uma anistia com uma denúncia contundente da PGR. O impacto dela pode inviabilizar a tentativa de se votar anistia”, diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Seria um constrangimento muito grande para a Câmara votar isso, porque não há a menor possibilidade de consenso.”

PESO ENORME – Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a palavra de Paulo Gonet “terá um peso enorme” nas discussões sobre o projeto, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), ex-líder do governo Bolsonaro.

“O efeito é fortíssimo, tenho convicção de que a denúncia vai praticamente sepultar as iniciativas de anistia aqui na Casa”, afirma. “Há muitos elementos de prova reunidos, delação premiada de alguém que estava dentro da trama (o ex-ajudante de ordens Mauro Cid) e todos os três poderes foram agredidos no 8 de Janeiro.”

Em outubro do ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial na Casa para analisar a questão. Na prática, Lira ganhou mais tempo, atrasou a possibilidade de a medida ser aprovada rapidamente pelos parlamentares – e tentou evitar que o tema contaminasse a disputa pela sua sucessão.

CADÊ A COMISSÃO? – A comissão até agora não saiu do papel e o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que vai tratar o assunto de forma “imparcial”.

— Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um PL que defende a votação da anistia para os presos do 8 de janeiro, enquanto o PT defende que o assunto não seja votado. A pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, esse será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias, e vamos conduzir com a maior imparcialidade possível — disse Motta.

Dominguinhos e Renato, amigos desde a juventude

Paulo Peres
Poemas & Canções

Com seu parceiro Renato Teixeira, o instrumentista, cantor e compositor pernambucano José Domingos de Morais (1941-2013), o saudoso Dominguinhos, retrata nesta letra o que significa uma “Amizade Sincera”. A música faz parte do CD Renato Teixeira no Auditório Ibirapuera, gravado em 2007.

AMIZADE SINCERA
Renato Teixeira e Dominguinhos

Amizade sincera é um santo remédio
É um abrigo seguro
É natural da amizade
O abraço, o aperto de mão, o sorriso
Por isso se for preciso
Conte comigo, amigo disponha
Lembre-se sempre que mesmo modesta
Minha casa será sempre sua, amigo

Os verdadeiros amigos
Do peito, de fé
Os melhores amigos
Não trazem dentro da boca
Palavras fingidas ou falsas histórias
Sabem entender o silêncio
E manter a presença mesmo quando ausentes
Por isso mesmo apesar de tão raro
Não há nada melhor do que um grande amigo

Entre Motta e Alcolumbre, um sorriso amarelo de Lula

Josias de Souza
do UOL

Nas últimas 72 horas, os chefes dos Três Poderes derramaram baldes de saliva para enaltecer o surto de harmonia que se abateu sobre Brasília. Um despacho do ministro Flávio Dino, do Supremo, mostrou que a repentina onda de concórdia vale apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.

Nesta terça-feira, Dino convocou para 27 de fevereiro audiência de conciliação sobre as famigeradas emendas parlamentares. Executivo e Legislativo terão que demonstrar que cumprem ordem judicial de dar transparência aos gastos. Inquéritos da Polícia Federal mostram que a verba continua saindo pelo ladrão.

MESMO LERO-LERO – Davi Alcolumbre e Hugo Motta, presidentes do Senado e da Câmara desde sábado, combinam o lero-lero da harmonia entre os Poderes com a exigência de manutenção do arranjo que levou congressistas a plantarem bananeira dentro dos cofres do Tesouro Nacional. Nos últimos cinco anos, as emendas sugaram R$ 186 bilhões.

Numa das reuniões de conciliação que realizou com representes do governo e do Congresso no ano passado, Dino disse era preciso moralizar as emendas, pois “os inquéritos estão chegando”. Advertiu que os “armários” do Supremo estão “cheios de investigações contra parlamentares.” Há pelo menos duas dezenas de inquéritos.

Alguém deveria ter piedade dos brasileiros, abrindo os armários das emendas. A hipotética harmonia que tomou conta da Praça dos Três Poderes precisa passar pelo teste da luz do Sol.

Charge do J.Bosco (O Liberal)

Dora Kramer
Folha

Os primeiros sinais da sinfonia congressista emitidos pelos novos maestros da Câmara e do Senado corroboram a impressão geral de que os comandos mudaram para permanecer tudo como está.

Tanto o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) quanto o senador Davi Alcolumbre (União-AP) pontuaram de modo excessivo o protagonismo do Legislativo na cena da República.

EMENDAS, SEMPRE – Ambos ocuparam boa parte dos discursos com a defesa enfática do avanço do Parlamento sobre o Orçamento federal, inequívoco fator de desequilíbrio entre os Poderes.

Motta ainda fez leve referência à necessidade de transparência. Alcolumbre nem isso. Preferiu se concentrar na guarda das prerrogativas dos pares, segundo ele, “inegociáveis”.

Por aí já se vê o caminho que os dois tomarão na conversa que pretendem ter com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para “negociar” a liberação de emendas suspensas.

CITAR ULYSSES? – O novo presidente da Câmara chegou ao limite do sacrilégio ao citar várias vezes a figura de Ulysses Guimarães (1916-1992) para comparar o Congresso de hoje ao da Constituinte.

A distorção histórica não pode ser perdoada porque o deputado não estava lá; nasceu um ano após a promulgação da Carta. Criado em família de políticos, tinha a obrigação —de resto de todos os brasileiros— de saber a diferença.

Não que à época não houvesse pressão sobre o Planalto ou que a conduta do Parlamento fosse exemplar. Lembremos que ali consagrou-se a prática do “é dando que se recebe”. Mas não havia o apetite visto hoje na captura despudorada do dinheiro público para o financiamento das carreiras de deputados e senadores.

ATENDIMENTO AO CENTRÃO – O aval do presidente Lula (PT) a ambas as candidaturas não dará vantagem automática ao governo, seja no andamento da agenda ou nas alianças para 2026.

A oposição também foi fiadora dessa eleição e, portanto, credora dos benefícios resultantes dos acertos internos, cuja primazia será o atendimento ao centrão, intensamente homenageado no dia da vitória pela nova direção.

Trump gosta de assinar seu nome com destaque absoluto

João Paulo Charleaux
Folha

A proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de remover a população palestina da Faixa de Gaza contra a própria vontade e enviá-la a outros países, é um crime de guerra. A legislação internacional aplicável aos conflitos armados proíbe a remoção forçada da população civil de um território ocupado, seja qual for a justificativa.

Trump disse no sábado (25) que planeja “construir habitações em uma localidade diferente” de Gaza. O presidente americano espera que outras nações árabes –muitas das quais já se pronunciaram contra o plano– aceitem receber entre 1,5 milhão e 2 milhões de palestinos: “Nós apenas limpamos a coisa toda e dizemos: ‘Sabe como é, acabou.’”

TUDO PROIBIDO – O direito aplicável diz que “as transferências forçadas, em massa ou individuais, bem como as deportações de pessoas protegidas do território ocupado” são proibidas “qualquer que seja o motivo”, como previsto no artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra de 1949, que trata da proteção dos civis em conflitos armados internacionais.

Outra ilegalidade contida na proposta é a de “os EUA assumirem o controle da Faixa de Gaza”. Se efetuado com uso de recursos militares, o plano americano configuraria uma invasão e uma ocupação ilegal de território internacional alheio, o que violaria o artigo 51 da Carta da ONU de 1945~

Justificaria até mesmo uma resposta armada de parte de quem governa o território a ser ocupado – seja o Hamas, na configuração atual, seja a AP (Autoridade Palestina), como previsto no acordo de cessar-fogo, com ou sem auxílio de aliados como o Hezbollah, o Irã e outros atores envolvidos na dinâmica.

LIMPEZA ÉTNICA – Além do deslocamento forçado da população civil e da ocupação ilegal de território, o plano do presidente americano pode reforçar ainda o argumento de limpeza étnica e de genocídio, corroborando a denúncia feita pela África do Sul contra Israel no Tribunal Penal Internacional.

Os sul-africanos acusam o Estado israelense de pretender extinguir ou inviabilizar a existência dos palestinos por meio de uma ação militar genocida. Para demonstrar essa intencionalidade, a equipe de juristas da África do Sul vem apresentando declarações públicas de autoridades israelenses, feitas ao longo do tempo, que sugerem uma intenção deliberada de varrer os palestinos da região.

Do lado israelense, a defesa vem dizendo que essas declarações foram feitas por atores políticos, que não têm controle efetivo sobre a linha de ação dos militares que atuam em Gaza.

EXTERMÍNIO – Se a fala de Trump for levada a cabo, será mais difícil para Israel continuar negando que toda a devastadora operação militar em Gaza após o 7 de outubro de 2023 não tinha como intenção final o extermínio ou deportação da população local para possibilitar uma ocupação do território na sequência.

Trump falou em fazer de Gaza uma “Riviera do Oriente Médio”. De acordo com as Convenções de Genebra, a população civil removida de uma área ocupada tem de ser “reconduzida aos seus lares logo que as hostilidades tenham terminado neste setor”. A Riviera prometida por Trump não poderia, portanto, ser construída para nenhum outro povo do mundo que não fosse o palestino.

A única possibilidade de que o plano anunciado por ele não seja ilegal é se tiver o consentimento expresso dos palestinos.

APOIO PALESTINO – Nesse caso, as remoções não poderiam mais ser consideradas forçadas, e a presença dos EUA em Gaza seria fruto de um acordo —como diversos países africanos, por exemplo, celebram com potências que prometem auxiliá-los no combate a grupos extremistas internos.

Nada indica, no entanto, que os palestinos estejam dispostos a abrir mão de Gaza para passar a viver em outros países, com a promessa de, depois de um tempo, receber uma nova casa na “Riviera do Oriente Médio”.

Sem consentimento e acordo, o plano, se implementado, está fadado a receber como resposta ações militares —que podem vir na forma de um novo ciclo no conflito em Gaza ou em empreitadas terroristas furtivas contra alvos americanos pelo mundo— e também na forma de processos judiciais, como os que já correm no Tribunal Penal Internacional contra Israel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Onde estão os médicos, os psiquiatras, os psicanalistas, os enfermeiros? Ninguém percebe que Trump está desequilibrado? Falta ao mundo um Dr. Simão Bacamarte para dizer que o presidente americano está fora de juízo. Ao invés da Casa Branca, ele precisa ser tratado na Casa Verde, que era o nome do hospício de Bacamarte, o anti-herói criado por Machado de Assis. (C.N.)

Gabriela Boechat e João Rosada
CNN , Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é o tipo de mandatário que “vive de bravata” e que isso não deve ser uma preocupação do Brasil. “Tem um tipo de político que vive de bravata. O presidente Trump fez a campanha dele assim”, disse.

O presidente deu a declaração ao comentar a ameaça de Trump em taxar membros do Brics com tarifas de 100%. O republicano afirmou que vai adotar a medida caso o bloco continue buscando uma alternativa ao dólar.

MOEDA PRÓPRIA – “É importante que a gente não tenha preocupação com as bravatas do Trump. Que a gente discuta o que é importante para nós, o que é importante para o mundo”, disse em entrevista a rádios mineiras nesta manhã.

De acordo com Lula, o bloco dos Brics tem direito de ter moeda própria para comércio. Para ele, nenhum país, não importa o quão importante seja, pode “brigar com todo mundo o tempo todo”.

“Os Brics significam quase metade da população mundial, significa quase metade do comércio exterior desse mundo, e temos o direito de discutir uma forma de comercialização que a gente não dependa só do dólar. Não foi o mundo que decidiu, não foi a ONU, que o dólar seria a moeda. Foram os Estados Unidos”, disse.

PAUTA DOS BRICS – Uma alternativa ao dólar para trocas comerciais foi pauta dos encontros do Brics nos últimos anos. Em janeiro, Trump disse que exigiria compromisso dos países integrantes do bloco e ameaçou aumentar as tarifas.

“Vamos exigir um compromisso desses países aparentemente hostis de que eles não criarão uma nova moeda nem apoiarão qualquer outra moeda para substituir o poderoso dólar americano, caso contrário, eles enfrentarão 100% de tarifas e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia dos EUA”, escreveu Trump.

Nesta quarta-feira, Lula também desafiou Trump ao dizer que quem tem de recuperar a Faixa de Gaza são os Palestinos. A declaração é uma crítica ao presidente dos Estados Unidos, que afirmou nesta semana que seu país irá participar da reconstrução de Gaza.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula tenta transformar Trump numa bandeira política de sua campanha. É claro que Trump não permitirá ser peitado por Lula e sua retaliação pode prejudicar os brasileiros, como um todo. (C.N.)