Figueiredo e Geisel sofreram o golpe dentro do golpe

Deu no UOL

Citado pelo general Walter Braga Netto em publicação no seu perfil no X (antigo Twitter), o chamado “golpe dentro do golpe” há é uma tradição militar muito clara, afirmou Francisco Carlos Teixeira, historiador e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), no UOL News.

Para exemplificar, o historiador citou dois episódios ocorridos durante a ditadura militar no Brasil (1964 – 1985).

Eu lembraria ao general Braga Netto que o ‘golpe dentro do golpe’ não é exatamente um esforço de imaginação criativa, porque os próprios militares fizeram isso quando Costa e Silva, o general, emparedou Castelo Branco para manter o sistema autoritário e, em seguida, na sua doença, os militares afastaram o vice-presidente Pedro Aleixo e deram posse a uma junta militar.

“E em seguida o general Sylvio Frota tentou derrubar o presidente Geisel por discordar da abertura política. Então, o golpe dentro do golpe é uma tradição militar muito clara”, disse Francisco Carlos Teixeira, historiador e professor da UFRJ

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lembrando também que o golpe de 64 era civil, militar e internacional, com participação dos Estados Unidos, e o objetivo era tirar João Goulart, sem implantar uma dinastia de generais. Deu no que deu. Depois, o último presidente, João Figueiredo, também enfrentaria golpe dentro, com o atentado no Riocentro e a explosão da Tribuna da Imprensa, depois da aprovação da anistia. No caso atual, o golpe dentro do golpe parece cada vez mais claro. Posso estar enganado, mas… (C.N.)

Van Hattem é cerceado em suas prerrogativas políticas

Da CNN , São Paulo

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira ( dia 25). Durante discurso na tribuna da Câmara, em 14 de agosto, Van Hattem mostrou a foto do delegado Fábio Schor e o acusou de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).

Martins ficou preso entre fevereiro e agosto deste ano, devido a uma informação errada de que fugira para os Estados Unidos. E a PF alega que Schor foi caluniado pelo parlamentar.

ABUSOS ILEGAIS – “Fui indiciado pela polícia do Lula por denunciar, da tribuna da Câmara, justamente um delegado dessa mesma Polícia Federal. Até onde irão esses abusos contra tudo o que diz a Lei e a Constituição do Brasil? Eu não vou me dobrar!”, disse Van Hattem.

O parlamentar também citou abuso de poder no pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, considerados foragidos da justiça brasileira. Os dois tiveram as prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o deputado disse que houve “uma inversão de competências da Polícia Federal, que deveria investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”.

RETALIAÇÃO – “Eu fiz uma denúncia seríssima sobre as atividades de um policial federal, Fábio Shor, e o que aconteceu foi a retaliação da própria corporação, que decidiu por me investigar e por me indiciar”.

Em outubro, quando o parlamentar foi chamado para depor à PF sobre as suas falas, seu partido, o Novo, disse que ele possuía imunidade em função do seu cargo, que abrange “qualquer opinião e palavra”.

“Interpretações fora do que está previsto na lei são meras aventuras hermenêuticas para justificar o autoritarismo. Não há ‘talvez’ quando se trata de um dos fundamentos da democracia”, citou o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O deputado estava distraído e pensou que continua prevalecendo a Constituição, que declara invioláveis os parlamentares por quaisquer das suas opiniões, palavras e votos. No entanto, isso só vale se o país for democrático. Mas o Brasil já era… (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Dora Kramer
FolhaTC

Acreditar no inacreditável, bem como permitir que a imaginação obedeça aos ditames do inimaginável, são características daqueles que, por consciência ou contingência do devaneio, se deixam levar a um universo paralelo bem distante da realidade.

Tudo indica ser o caso do homem que se explodiu na praça dos Três Poderes, dos conspiradores do Planalto, dos presos por planejar assassinatos, dos depredadores das sedes-símbolo da República e de todos os que acreditaram na chance de Jair Bolsonaro (PL) continuar no poder sem lei e na marra.

IA DAR CERTO – Olhando a cena, foge à compreensão a razão pela qual esses autores (e executores) do enredo da insurreição presumiram que teriam êxito; espanta como não consideraram a hipótese de um fracasso seguido de pesadas consequências.

A imprudência dos atos, e o emprego de meios toscos, de início faz pensar num surto coletivo de demência. Mas rompantes não duram tanto nem atingem igualmente pessoas com origens, idades, profissões, gêneros e etnias diferentes entre si. Algo as conecta ao mesmo universo de insensatez.

Desequilíbrios emocionais e mentais não explicam tudo. O desatino, de fato, desenha um traço de união entre o chaveiro do interior de Santa Catarina, oficiais de forças especiais treinados, militares de alta patente, ministros de Estado, presidente travestido de pregador da desobediência civil, gente que louva pneus na porta de quartéis e toda rede de rebeldes ávidos por uma causa.

IDENTIFICAÇÃO – O ressentimento cria identificação. Do argumento da trama fornecido por Bolsonaro ao longo da carreira e do mandato de presidente, chegou-se à elaboração do roteiro do qual partiu-se para a execução de uma revolução tecida nos escaninhos de mentes contaminadas pelo vírus do inconformismo violento ante as regras da legalidade.

Não há que se falar em anistia. Não há como a sociedade condescender nem aceitar a versão de que a culpa é da loucura alheia. Não cola.

Se doidos há, por trás deles estão os dirigentes do hospício, delinquentes muito conscientes de sua orientação à guerra.

Bolsonaro festejou o 7 de Setembro politicamente em 2022

Italo Nogueira
Folha

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou recurso do Ministério Público Federal para instaurar uma ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da festividade oficial do Bicentenário da Independência, em 2022, na praia de Copacabana.

Por 4 votos a 1, os juízes federais decidiram manter a sentença de primeira instância na qual o juiz Mauro Lopes, da 2ª Vara Federal, entendeu que o pedido não se adequa à União, mas apenas aos responsáveis pelo desvirtuamento do ato ocorrido no Rio de Janeiro.

DESCULPAS DA UNIÃO– Um dos pedidos da Procuradoria é a realização de cerimônia pública de pedido de desculpas. Lopes argumentou que o ato geraria novos gastos públicos, além de ser um risco de “acabar despertando rivalidades políticas, com desfecho imprevisível”.

Durante a sessão, os juízes federais do TRF-2 questionaram os pedidos dos procuradores que assinam a ação.

“Quando vi essa ação, uma série de questões me ocorreram. Uma delas foi: pedir desculpa a quem? A população estava lá repleta, aquilo lá verdeou e amarelou, e estava todo mundo lá… E o que vamos dizer? ‘Não, isso aí não é o povo. O povo é o nosso imaginário'”, disse o juiz federal Guilherme Diefenthaeler.

CONDENAR A UNIÃO? – O juiz federal Luiz Paulo Araújo afirmou, em seu voto, que o suposto uso político do 7 de Setembro por Bolsonaro não pode ser comparado ao período da ditadura militar no país.

“Condenar a União a pedir desculpas e que os ministros do Exército [Forças Armadas] vão à praça pública pedir desculpas! A noção de soberania, me perdoem, está sendo atingida. E tem mais, não é só isso: ‘sendo o ato deve ser divulgado’. Quer dizer, obrigar a União a fazer uma propaganda contra ela; isso, agora, em 1924 [quis dizer 2024]! Não estamos mais em 1964 para combater a passeata da família e da liberdade. Isso passou, foi um evento que aconteceu”, disse o magistrado.

ANULAÇÃO – O relator do caso, o juiz federal Ferreira Neves, havia votado a favor do recurso. Ele considerou que a sentença adentrou ao mérito da análise do caso, antes da abertura do processo e colheita de provas.

Neves defendeu que a sentença fosse anulada e a Procuradoria notificada a alterar o pedido inicial a fim de que uma nova análise sobre a abertura do processo pudesse ser feita.

“A única coisa que me fez levar adiante esse entendimento e acolher o recurso do Ministério Público Federal foi justamente ter em vista a possibilidade de modificações no pedido para adequá-lo ao que temos hoje como forma de pretensão à jurisdição”, afirmou o relator, que perdeu de 4 a 1.

O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.

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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – É ridículo demonizar Bolsonaro ou Lula. Os dois são iguais. Dou um pelo outro e não quero troco, diz o ditado antigo. É melhor esquecer esses dois estrupícios e procurar um político melhor para nos livrar dessa sinistra polarização. (C.N.)

STF está indo longe demais?, indaga o New York Times

Josias de Souza
Do UOL

Com provas contundentes de seu envolvimento na trama golpista, Jair Bolsonaro busca tumultuar o ambiente ao recriar o antipetismo e explorar a imagem negativa do STF (Supremo Tribunal Federal), analisou o colunista Josias de Souza no UOL News.

Em post no X, o ex-presidente citou uma reportagem do jornal norte-americano The New York Times, que acusou o STF de promover o desmonte da Lava Jato (“uma das maiores ações anticorrupção da história recente”, na avaliação da publicação), para se defender das acusações de ser um dos líderes da tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022.

PERSONAGEM – Bolsonaro frequenta esse inquérito sobre a trama golpista como um personagem indefensável. As provas contra ele são muito eloquentes. Na falta de uma defesa crível, ele joga no tumulto.

Agora, Bolsonaro está tentando recriar um ambiente antipetista, que lá atrás, em 2018, foi a alavanca que o levou à presidência da República, e explorar a imagem negativa de que dispõe hoje o Supremo Tribunal Federal.

Mas o ex-presidente Bolsonaro não tem autoridade para falar sobre aquilo que está pretendendo dizer.

MÁ IMAGEM DO STF – Nesse texto, explora-se algo que de fato arranha a imagem do STF. Quando anulou as sentenças da Lava Jato contra o Lula, há uma frase dita na ocasião por Gilmar Mendes que hoje virou pó: aquela decisão dizia respeito apenas ao Lula e não seria estendida a outros processos e réus. Verificamos que não foi nada disso o que aconteceu. Dias atrás, o próprio Gilmar Mendes anulou todas as condenações de José Dirceu.

Nesse processo, o STF ignorou fatos que são inequívocos. A corrupção foi inequívoca. O Supremo ignorou tudo isso e anulou todas as sentenças, o que não deixa bem o tribunal. As irregularidades praticadas por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e pelo Ministério Público não apagaram a corrupção.

RESPONSÁVEL – Bolsonaro tenta cavalgar essa má imagem do Supremo, mas não tem autoridade para falar sobre isso. Ele é um dos responsáveis pela desmoralização da Lava Jato, que começou a ruir no instante em que Moro aceitou um convite do Bolsonaro para ser ministro da Justiça do governo dele. Ali, foi só ladeira abaixo. Também houve corrupção no governo Bolsonaro, que desmoralizou a Lava Jato.

O próprio Bolsonaro auxiliou a desmontar a Lava Jato, o que pressiona o Judiciário a ser rigoroso na sentença ao ex-presidente para não reforçar a fama negativa de ser permissivo com a impunidade.

As coisas que o The New York Times levantou constituem um fato. Mas o desmonte da Lava Jato, ao contrário de facilitar a vida do Bolsonaro, dificulta-a. Há essa sensação de impunidade, já que estão anulando todas as sentenças. Isso aumenta a responsabilidade do Judiciário.

PENAS RIGOROSAS – Diante desse cenário, não há outro caminho a não ser o de impor a Bolsonaro e aos seus cúmplices penas que sejam muito rigorosas. Não se pode contribuir ainda mais para a desmoralização do sistema judicial brasileiro contemporizando com um caso tão nítido e claro, com tantas provas e evidências abundantes. Esses também serão premiados com a impunidade?

Os casos são distintos. O fato de o Judiciário ter cometido tantos erros em relação a um episódio não justifica que cometa novos erros garantindo impunidade a Bolsonaro. Os fatos conspiram contra ele.

Simonetti defende a ampla defesa dos 37 indiciados

Arthur Guimarães
Folha

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou que acompanha com preocupação os desdobramentos da apuração sobre um plano golpista para matar o presidente Lula (PT) e impedir a sua posse, mas disse também que “justiça não se faz com condenações sumárias”.

Na terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por planejar em 2022 a morte não só do presidente eleito, mas de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Dois dias depois, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, em investigação sobre trama golpista arquitetada em 2022, por suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

AMPLA DEFESA – A OAB disse em nota assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que justiça não se faz sem devido processo legal e que é preciso “respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações”.

A Ordem já chegou a pedir a Moraes a adoção de providências para o acesso de advogados aos autos dos processos envolvendo golpismo e entrou em choque com o ministro após ele negar manifestação da defesa de um réu por não haver previsão no regimento do tribunal.

Na nota, a entidade ainda insta líderes políticos a repudiar a violência e diz que aguarda mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliar ações práticas que poderá tomar.

APAZIGUAMENTO – “Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo.”

Além da OAB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestaram em nota públicas preocupação com o plano para matar autoridades e cobraram a adoção de medidas e a apuração com responsabilidade.

RIGOR DA LEI – “Toda e qualquer tentativa de atentado contra a vida ou a integridade física de membros do Poder Judiciário e de candidatos eleitos de forma democrática pelos cidadãos deve ser apurada com o máximo de responsabilidade, de acordo com a Constituição e as leis”, diz a AMB.

Já a Ajufe afirma ser “indispensável que se identifiquem os eventuais responsáveis e que sejam adotadas as medidas necessárias para que práticas dessa natureza sejam exemplarmente combatidas com o rigor da lei”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A OAB tem de entrar na luta contra Alexandre de Moraes, que impõe sigilo a todos os processos que relata e instrui, sem permitir que os advogados de defesa tenham acesso aos autos. Eles só tomam conhecimento do que Moraes permite ser vazado à imprensa. Isso não é Justiça, mas quem se interessa? (C.N.)

Jair Bolsonaro alega que agiu dentro das quatro linhas

da CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “absurdo” atribuir a ele a participação em discussões sobre tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, ninguém daria um golpe com “general da reserva e mais meia dúzia de oficiais”.

“É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe”, disse.

INDICIAMENTO – “A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário”, disse Bolsonaro após ser indiciado pela Polícia Federal.

Na semana passada, ele e mais 36 suspeitos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático, golpe e organização criminosa. Entre eles, estavam 25 militares.

Esta é a primeira vez que o ex-presidente fala publicamente sobre o assunto.

NO AEROPORTO -As declarações foram dadas nesta segunda-feira (25), no Aeroporto de Brasília, logo após Bolsonaro desembarcar de uma viagem que fez a Alagoas.

Bolsonaro disse que estudou medidas dentro das “quatro linhas” Constituição.

“Se alguém viesse a discutir golpe comigo, ia falar: ‘tudo bem, e o “after day”? E o dia seguinte, como fica o mundo perante a nós?’ Todas as medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”.

                  Charge do Beto (Site PCdoB65)

Mario Sabino
Metrópoles

A logística das perigosas cabecinhas golpistas que ameaçaram o regime democrático como nunca antes neste país, na avaliação serena da maioria dos colegas jornalistas, era extremamente sofisticada.

Em 15 de dezembro de 2022, o major de codinome Gana, destacado para monitorar o ministro Alexandre de Moraes, que os trapalhões queriam sequestrar, comunicou os seu parceiros que estava com um problema para ir até o ponto de encontro no estacionamento de um shopping, depois que a missão foi abortada. Ele não conseguia pegar um táxi em Brasília — que também serviria para Gana resgatar Japão.

“TÁ LIGADO”? – “Cara, acabei de chegar [a] um ponto de táxi aqui. Tinha um maluco, só que ele falou que ‘tava’ indo buscar um passageiro e ia chamar um táxi aqui ‘pra’ mim, ‘tá’ ligado? [Vou] ‘dá’ uns cinco ‘minutinho’ aqui, ‘pra’ ver se chega. Eu acho que agora vai resolver, mas tá pica, mané. Essa hora não tem táxi em lugar nenhum, né?”, explicou Gana, em áudio enviado ao grupo.

O planejamento era tão pica, que eles abortaram o sequestro porque leram no Metrópoles que a votação no STF sobre o orçamento secreto, depois da qual eles sequestrariam Alexandre de Moraes, havia sido adiada. Bom saber que a imprensa ainda tem serventia.

O ridículo da situação diminui a gravidade do fato? Eu não diria que diminui, mas dá a medida da palermice dessa gente. Tendo a crer que ser palerma ainda não é atenuante para a Justiça brasileira, ao contrário do que acredita Jair Bolsonaro.

DISSE BOLSONARO – “Golpe agora não se dá mais com tanque, né? Se dá com táxi. E parece que o sequestro não saiu porque não tinha um táxi na hora… Ah, pelo amor de Deus, isso é uma piada, essa PF criativa do Alexandre de Moraes”, disse o ex-presidente, em uma live enquanto cortava o cabelo.

Há algo de ridículo em algumas tragédias, o que não as tornam menos trágicas. Dois exemplos: Em Antígona, de Sófocles, o arrependimento do rei Creonte foi tardio para salvar a sobrinha da morte a que ele a condenou, bem como para impedir os suicídios do seu filho, Hémon, e da sua mulher, Eurídice.

É como se tivesse faltado táxi para avisar os envolvidos que Creonte havia mudado de ideia.

ROMEU PRECIPITADO – Em Romeu e Julieta, de William Shakespeare, não deixa de ser burlesco que ele tenha se matado por achar que ela estava morta, envenenada, quando Julieta, na verdade, havia tomado uma poção apenas para parecer que havia se matado — atitude extrema que ela só toma depois de se deparar com Romeu morto. O rapaz foi cretinamente precipitado.

Aliás, qual veneno seria usado pelos golpistas trapalhões para envenenar Lula e Geraldo Alckmin? A dúvida foi levantada por Fernando Gabeira:

“Há pontos ainda obscuros. O projeto era matar e envenenar. Matar a tiros — usando fuzis, pistolas e até um lança-granadas — é uma coisa. Envenenar é outra, em termos de planejamento. Você não lança uma granada envenenada; de um modo geral, usa outros métodos.

PORRA DEMAIS – Gabeira diz que a mais avançada prática no mundo talvez seja a da Rússia. Um simples chá pode destruir o oposicionista. Tanto o polônio-210 quanto o tálio são muito usados pela polícia política de Putin. Eis a pergunta sobre o envenenamento: qual era o plano, qual sua viabilidade no tempo escolhido, o mês antes da posse?”

O jornalista também contabiliza o número de vezes que o general Mário Fernandes, aparentemente o cérebro executivo do golpe que não houve, repetiu a palavra “porra”: 53. “Se continuasse produzindo textos, acabaria aumentando o índice de natalidade nacional”, escreve Fernando Gabeira.

Na Grécia Antiga e na Inglaterra elisabetana, o ridículo ensejou clássicos da literatura; no Brasil, produziu isto aí, porra.

Bolsonaro recebeu várias homenagens em Alagoas

Igor Gadelha e Milena Teixeira
Metrópoles

Após uma semana de férias no litoral de Alagoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promete apresentar “fatos novos” assim que desembarcar em Brasília, na noite desta segunda-feira (25/11).

O ex-mandatário convocou a imprensa e promete falar já no aeroporto de Brasília. Em mensagem de WhatsApp, ele também pediu que deputados e senadores aliados fizessem uma live durante sua declaração no aeroporto.

“Deputado/Senador, segundo informações, grande parte da mídia estará presente. Atenderei a todos, até mesmo com fatos novos. Sugiro que algum assessor seu se faça presente e abra uma live”, escreveu o ex-presidente para seus aliados.

INDICIAMENTO – Bolsonaro, como mostrou o Metrópoles, foi indiciado na quinta-feira (21/11) por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022.

Mesmo após o indiciamento, o ex-presidente decidiu manter suas miniférias em São Miguel dos Milagres, badalada praia do litoral de Alagoas, onde descansou com sua mulher, Michelle Bolsonaro, e familiares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro quer agitar a opinião pública a seu favor, nas redes sociais. Mas terá de arranjar munição junto a seus advogados, para enfrentar os canhões de Navarone que Moraes usa contra eles. (C.N.)

Não existe golpe sem Forças Armadas, ressalva Temer

Wesley Bião
Estadão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) comparou nesta segunda-feira, 25, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 com as manifestações contra a reforma da Previdência que aconteceram em 2017, durante seu governo.

“Invadiram prédios em 8 de janeiro. Mas vocês se lembram que no meu governo, quando nós cuidávamos da reforma da Previdência, as centrais sindicais mandaram 1.600 ônibus lá, que incendiaram ministérios, tentaram invadir o Congresso, viraram carros, queimaram carros”, disse Temer.

FALAR DO FUTURO – O emedebista relembrou que um de seus ministros sugeriu que as Forças Armadas fossem acionadas para atuar em uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e que no dia seguinte ele optou por “falar do futuro” ao invés dos atos que ocorriam naquele momento.

“Seis horas (da tarde) terminou tudo. Houve noticiário à noite e no dia seguinte de manhã. Mas, quando deu meio-dia, a imprensa me entrevistou, e eu disse: se o episódio é de ontem, ontem é passado. Eu não falo do passado, vou falar do futuro”.

Temer comentou sobre os fatos durante um evento organizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em São Paulo. O ex-presidente comentava sobre o processo de “radicalização” do País e comparou o cenário político do Brasil com o do Reino Unido – local considerado por ele como referência no exercício da democracia.

POLÍTICA DESTRUTIVA – “Aqui é o seguinte, se eu perder a eleição, o meu dever é destruir aqueles que ganharam. Isso prejudica a governabilidade e prejudica, portanto, o povo”, afirmou.

Ao fim do evento, o ex-vice-presidente de Dilma Rousseff (PT) foi questionado sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre as investigações da Polícia Federal (PF) que identificaram um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer afirmou que “embora haja tentativas, o fato é que não vão adiante. Não vão adiante porque não há clima no país. E, convenhamos, golpe para valer, você só tem quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer”.

“ALGUNS MILITARES” – O ex-palaciano também minimizou a participação de militares na intentona golpista, dizendo que era obra de “alguns militares”, e não das instituições como um todo.

“Não foi a instituição como um todo. Seja Exército, Marinha, Aeronáutica, não participaram disso como instituição. Participaram figuras”, afirmou.

Em sua visão, tentar culpar os militares pelo golpe é um erro pior ainda.

Como diz Malafaia, Bolsonaro é “uma porcaria de líder”

Guilherme Caetano
Estadão

Indiciado pela terceira vez pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 21, desta vez por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma defesa morna de alguns de seus principais aliados. Por trás das declarações públicas atacando as investigações sob a batuta do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está uma insatisfação da bancada federal com o ex-presidente.

A mobilização em torno de Bolsonaro foi considerada por um de seus aliados como protocolar, “para fingir que se importam”. No X (antigo Twitter), 23 dos 93 deputados federais do PL (25%) criticaram o indiciamento nas 24 horas seguintes à divulgação do caso, alguns deles de forma genérica, sem nem mencionar Bolsonaro. No Instagram, a taxa é superior: 43 deles (46%) publicaram algum tipo de apoio ao aliado.

DOIS MOTIVOS – O descontentamento desses aliados se põe sobre dois principais motivos. Um deles é a “ingratidão” com que definem o tratamento dado por Bolsonaro em retribuição às demonstrações de lealdade nos últimos anos. O outro, a preferência do ex-presidente a candidatos do Centrão em detrimento de “bolsonaristas raiz” nas articulações das eleições municipais.

O tom usado por parlamentares do PL sobre o ex-presidente vem mudando se comparado com a postura adotada durante o governo Bolsonaro (2019-2022), de profunda deferência.

Parlamentares relataram ao Estadão, em anonimato, que falta reciprocidade de Bolsonaro na hora de defender seus aliados acossados por investigações, o que tira deles disposição para ombrear o líder em momentos como os mais recentes.

PERTO DE ROMPIMENTO – Um desses congressistas avalia que metade da ala bolsonarista do partido – estimada em cerca de dois terços dos 93 deputados – esteja hoje disposta a romper com Bolsonaro se surgir uma liderança forte o suficiente para enfrentar o PT em 2026.

Um deputado da tropa de choque de Bolsonaro na Câmara afirmou que as queixas com o ex-presidente têm sido assunto recorrente nas rodas de conversa da bancada. Alguns deles cogitam que, caso Bolsonaro permaneça inelegível na próxima eleição presidencial, uma eventual chapa dos governadores Ronaldo Caiado (União), Goiás, e Romeu Zema (Novo), Minas Gerais, pode receber amplo apoio da direita.

Nos últimos anos, deputados e senadores bolsonaristas têm sido alvo de investigações diversas no STF, desde o chamado inquérito das fake news, aberto de ofício no começo de 2019.

FECHANDO O CERCO – Mas o cerco ao ex-presidente recrudesceu ao longo de 2023 após os ataques do 8 de Janeiro, as acusações de falsificação de seu cartão de vacina e o caso das joias sauditas, de que Bolsonaro teria se apropriado indevidamente. Os três episódios levaram a diferentes indiciamentos pela PF.

Alguns deputados do PL avaliam, entretanto, que enquanto saíram a público para defender o líder contra o que consideram uma perseguição de Moraes, o mesmo não foi feito pelo ex-presidente.

Os casos são contados aos montes, mas um dos mais graves é o de Daniel Silveira (PL-RJ). Ele está preso desde fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato, após ameaçar ministros do STF.

LISTA É GRANDE – Outros deputados do PL estiveram na mira de Moraes: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC).

Logo após a invasão aos prédios dos Três Poderes, 1.424 pessoas chegaram a ser detidas. Atualmente, a maior parte responde pelos atos em liberdade. Na última semana, chegou a 284 o número total de condenados pelo STF por participação nos atos antidemocráticos, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Mesmo que o PL tenha se mobilizado para aprovar a anistia aos condenados no 8 de Janeiro, a atuação de Bolsonaro no caso irritou alguns aliados.

Deputados foram pegos de surpresa com um acordo feito entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente e o chefe nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para tirar o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o comando de Caroline de Toni (PL-SC), e atrasar sua tramitação, a fim de não prejudicar as articulações para a eleição da nova Mesa Diretora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de bastidores. Mas teve uma lacuna. Dizer que Ronaldo Caiado pode herdar votos de Bolsonaro e esquecer Tarcísio de Freitas é um erro, não há dúvida. Contra Lula em 2026, o candidato mais forte seria Tarcísio, sem a menor dúvida. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carolina Brígido
do UOL

Sem alarde, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discutem nos bastidores a concessão de benefícios a si mesmos que podem resultar em contracheques mais gordos e em mais folgas a serem usufruídas.

Está agendada para a próxima terça-feira (26) uma reunião para debater os benefícios, segundo fontes do tribunal ouvidas pela coluna. Questionada sobre a pauta da sessão, a assessoria de imprensa do STJ informou que ela ainda não estava pronta.

QUINQUÊNIOS – Um dos benefícios é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço), mais conhecido como quinquênios, que corresponde ao aumento automático de 5% nos salários dos juízes a cada cinco anos, até o máximo de sete. O salário hoje dos ministros é de R$ 41.808,09 mensais.

A depender do andamento dos debates, a gratificação poderá ser paga também aos magistrados que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, atuam no tribunal 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores. No STJ, há 33 ministros, sendo que duas cadeiras estão vagas atualmente.

O outro benefício em vista é a licença compensatória, que dá ao magistrado que acumula funções o direito de tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano, com o máximo de 10 por mês. O total seriam até 120 folgas no ano. Se o juiz não quiser usufruir da folga, teria a opção de receber em dinheiro. A proposta em discussão no STJ poderia dar aos ministros o direito de receberem o benefício retroagido até 2022.

NO CONSELHO – O tema seria debatido no Conselho de Administração, órgão formado pelos onze ministros mais antigos do tribunal e comandado pelo presidente, Herman Benjamin.

Essas sessões não costumam ser transmitidas pela TV Justiça nem são exibidas no canal do tribunal no YouTube. No entanto, se o interessado for pessoalmente ao tribunal, pode assistir ao debate.

O pagamento do ATS foi aprovado para um grupo de juízes no ano passado, por decisão do CJF (Conselho da Justiça Federal). Está em discussão no Congresso Nacional uma proposta que amplia o pagamento do benefício para todo o Judiciário, mas a tramitação esbarrou na falta de popularidade da ideia e está paralisada. Se o STJ conseguir aprovar, estará driblando o Legislativo.

PÉSSIMA IMAGEM – Já a licença compensatória foi aprovada pelo CJF em 2023 para magistrados da primeira e da segunda instância. A intenção do STJ é estender a gratificação também para os ministros do tribunal.

Em caso de aprovação, as propostas contribuirão para atingir ainda mais a imagem do tribunal. Está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) uma apuração sobre suposta negociação de sentenças de ministros do STJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim o país vai sendo saqueado e espoliado pelos juízes, que deveriam dar exemplo contra a desigualdade salarial. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor)

Paulo Cappelli e Augusto Tenório
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, esta semana, de votar em um processo no qual é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a ação se referir à morte de um manifestante detido no 8 de Janeiro, a oposição enxerga uma brecha e usará o mesmo argumento para insistir no afastamento do magistrado da relatoria do inquérito que apura suposto planejamento de golpe de Estado em 2022.

A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela mulher de Cleriston Pereira da Cunha. Preso nas manifestações, ele morreu na Papuda após passar mal. Na queixa rejeitada pelo Supremo, a família do empresário buscava sustentar a tese de que Alexandre teria praticado maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura.

MORAES IMPEDIDO – O STF negou o recurso apresentado pelo advogado Tiago Pavinatto, que assinou a representação inicial. E, ao comunicar a decisão, informou que Moraes foi o único dos 11 ministros que não pôde votar: “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”. O processo teve como relator o ministro Dias Toffoli.

A oposição acredita que a mesma postura tem de ser adotada nos demais inquéritos em que Moraes aparece como vítima. Um entrave para isso é que, apesar de ser um dos alvos do suposto plano de golpe e assassinato, o ministro não figura formalmente como parte no processo do qual é relator.

“O STF cumpriu o que determina a lei e impediu Moraes de votar na ação movida pela família do Clezão. Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito do 8 de Janeiro”, opinou Pavinatto, que é crítico de Moraes e simpático a Bolsonaro.

VÍTIMA CENTRAL -Em março deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer contrário a um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar Moraes.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma arguição de impedimento contra o magistrado, alegando que o relator seria “vítima central” da suposta tentativa de golpe.

O procurador Paulo Gonet escreveu: “O STF considera que as arguições de impedimento pressupõem demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador. […] O agravante [defesa do ex-presidente], porém, não foi capaz de demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A participação de Moraes é um escárnio à Justiça, quando ele aparece como vítima. Em qualquer país civilizado ele estaria impedido de participar. Mas na Justiça brasileira hoje tudo é permitido e Moraes consegue ser vítima e relator. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Malu Gaspar
O Globo

Entre os aliados mais próximos de Jair Bolsonaro já não há muita dúvida de que em algum momento o ministro Alexandre de Moraes ou o próprio Supremo Tribunal Federal ordenarão sua prisão. Mas no entorno do ex-presidente a aposta é que isso não deve acontecer tão cedo, por algumas razões.

A primeira é que não haveria elementos suficientes para fundamentar uma prisão preventiva, como flagrante ou risco de fuga. Até porque Bolsonaro já está com o passaporte retido pelo próprio Moraes.

PROTESTOS – Outro motivo seria a possibilidade de uma reação indignada dos apoiadores do presidente, com a convocação de protestos que poderiam inflamar o clima político – o que não seria o interesse de ninguém, ainda mais depois do ataque do homem-bomba ao Supremo.

Na avaliação dos bolsonaristas, ainda, o Supremo deve empurrar o processo da trama golpista ao longo de todo o ano de 2025 para só decidir mais para o final do ano, dificultando qualquer ação que possa vir a reverter a inelegibilidade do ex-presidente a tempo da eleição de 2026.

CABO ELEITORAL – O aspecto curioso é que algumas fontes do bolsonarismo não veem esse cenário como algo tão trágico. Para a ala mais experiente na política, especialmente no PL, Bolsonaro é mais valioso como cabo eleitoral do que propriamente como candidato.

“Ele, como candidato, tem muita rejeição, mas apoiando algum nome da direita, como Tarcísio ou Caiado, ele é imbatível” , diz um estrategista ligado ao partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, se Bolsonaro desistir e apoiar Tarcísio de Freitas em 2026, o governador de São Paulo derrotará Lula com facilidade. (C.N.)